DRAGÃO AO RUBRO FC Porto tenta ganhar CLÁSSICO ao Sporting com Benfica atento
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVII | N.º 47
Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
António Costa acusa Presidente da República de transformar as legislativas numa maratona
LENTA
AGON!A
n Numa espécie de balanço ao seu mandato, o líder
socialista considera que a generalidade das sondagens dá-lhe indicações positivas, critica o Presidente da República por ter colocado o país “numa lenta agonia” e afirma-se apreensivo com as fraturas culturais na Europa. “Há uma contradição insanável entre a ansiedade dos portugueses que querem uma mudança já e esta lenta agonia em que o Presidente da República lançou o país, que transformou as próximas legislativas numa maratona”, criticou António Costa...
PORTO
Ribeira acolhe hoje e amanhã o simplesmente… Vinho
TAXISTAS
Câmara do Porto reúne hoje com responsáveis para pôr fim ao boicote
CÁRITAS
“Surpreendente” a adesão à campanha de recolha de roupa para crianças sírias
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
Ribeira portuense acolhe hoje e amanhã encontro
“simplesmente... Vinho 2015” A Ribeira portuense acolhe, hoje e amanhã, o “simplesmente… Vinho 2015”, que a organização diz ser “um salão off, manifestação de nicho, independente e alternativa”, que reúne 36 produtores e cerca de 200 vinhos. “Vinho que respeita a terra e os ‘terroirs’, as vinhas e as uvas, as pessoas e as tradições. Vinho que simplesmente… quer ser vinho, bebido, apreciado, partilhado. Vinhos diferentes e com uma dose saudável de loucura e poesia”, eis o que inspira o simplesmente? Vinho, segundo os seus organizadores. Na informação institucional, enviada às redações, a organização salienta que o simplesmente? Vinho escreve-se “simplesmente” – com inicial minúscula, “...” três pontos, “Vinho” com inicial maiúscula]”. João Roseira disse que o evento destina-se a produtores que “não tem dinheiro para pagar uma banca em feiras como a Essência do Vinho”, que começou ontem no Palácio da Bolsa, no Porto, e termina domingo. “Não inventamos nada. Recriamos
PORTO. A Ribeira acolhe “um salão off, manifestação de nicho, independente e alternativa”, que reúne 36 produtores e cerca de 200 vinhos
em Portugal o que já existe lá fora”, explicou. A primeira edição foi em 2013, no Largo do Terreiro, na Ribeira do Porto, que se mantém como palco deste pequeno salão de vinhos e também de música e arte. “Este ano, temos pessoas a fazer milhares de garrafas, como Luís Pato e Dirk Niepoort, e outras que fazem duas mil, como Marta Soares, do Casala da Figueira, da região de Lisboa”, exemplificou João Roseira. Também estarão presentes quatro produtores espanhóis. Uma das novidades deste ano é a participação da associação local Os Cheios de Sede, com sede na Ribeira. Esta associação peculiar ocupa-se, nomeadamente, de “uma ramada de vinho americano ou morangueiro
virada para o Douro”, no vizinho Muro dos Bacalhoeiros. João Roseira realçou que Os Cheios de Sede “não fazem absolutamente nada na sua ramada”, mas “fazem entre 20 e 30 garrafões daquele vinho por ano”. Em setembro, a sede dessa associação funciona também como adega. “Nas últimas décadas como contraponto à globalização e industrialização do vinho, grupos de produtores têm vindo a organizar mostras de vinhos alternativas às grandes feiras do vinho cujos custos, modo de comunicação e público-alvo, são cada vez menos adequados para os pequenos produtores”, alega a organização deste evento. “Essas mostras alternativas, cha-
madas salão off, giram em torno de uma ideia comum, que pode ser, por exemplo, uma região, um modo de trabalhar (biológico e biodinâmico, por exemplo.), um tipo de vinho (espumantes ou outros)”, acrescenta. No “simplesmente? Vinho 2015”, a organização aposta numa grande proximidade entre os produtores presentes e os visitantes. “Como se fôssemos amigos”, resumiu João Roseira. Nesta edição do “simplesmente… Vinho 2015”, participam também “seis restaurantes onde o vinho é bem tratado” e os visitantes, por oito euros, podem degustar petiscos, escutar a música das bandas portuenses Leo Parda e Daltónicos (hoje) e Thee Mgnets (amanhã).
Câmara reúne hoje com taxistas do Porto
“Boicote” à zona da Foz em causa A Câmara do Porto vai reunir-se, hoje de manhã, com responsáveis das centrais de táxis da cidade, estando disponível a apresentar outras soluções para a postura da Foz, informou fonte da autarquia. Em causa está o boicote que os taxistas estão a fazer desde quarta-feira à zona da Foz, por contestarem a alteração do local da postura, que mudou apenas cerca de 20 metros mas reduz o número de lugares disponíveis para o estacionamento dos carros. Responsáveis da Raditaxis e Táxis Invicta afirmaram que, pelo menos, até ao final da reunião com a autarquia os habitantes da Foz que chamarem um táxi terão muitas dificuldades em ter uma resposta ao pedido. Alegam que a atual postura tem menos lugares de estacionamento, não
oferece condições de segurança aos taxistas, “que mal podem abrir a porta, correndo o risco de levar com um autocarro”, e não satisfaz os clientes. Fonte da autarquia adiantou que “a Câmara tem soluções para apresentar” aos taxistas, lembrando que no dia 29 de janeiro contactou as centrais de táxi dando a conhecer a alteração da postura e não obteve qualquer resposta. “A Câmara está aberta a encontrar soluções, até aumentando o número de estacionamento para os táxis”, frisou a fonte oficial da Câmara. Nuno Ortigão, presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, adiantou, entretanto, que uma das possibilidades em cima da mesa é alterar a postura para a praça do Império, o que permitirá aumentar o número de esta-
cionamentos. O mesmo responsável lamentou, contudo, que os taxistas tenham realizado na quarta-feira à tarde uma marcha lenta na zona do mercado da Foz “ao mesmo tempo em que estavam a ser recebidos na Junta” para abordar a questão. Segundo Nuno Ortigão, na antiga postura, na rua da Cerca, que dista cerca de 20 metros da atual, os taxistas apenas tinham mais um lugar, mas abusivamente estacionavam em segunda fila. Mário ferreira, da Raditáxis, garantiu que “o boicote vai continuar” e quer os taxistas “não vão ceder”, porque pretendem que postura seja reposta na rua da Cerca. Já Manuel Almeida, da Táxis Invicta, afirmou que os taxistas estão impedidos de trabalhar na zona em
virtude das condições [atuais] não serem adequadas ao serviço que é prestado”. A mesma fonte da autarquia salientou que as alterações de trânsito introduzidas esta semana na Foz, que levaram à alteração da postura dos táxis, foram amplamente divulgadas. A apresentação das mesmas, que têm por objetivo reduzir a sinistralidade na zona, aconteceu em dezembro, nas instalações do Polo da Universidade Católica naquela freguesia, seguindose um período de discussão pública. Estas mudanças nos sentidos de trânsito estão também sujeitas “a um período de monitorização de seis meses”, admitindo a autarquia alterações se alguma sinistralidade não for resolvida, sobretudo os atropelamentos”, concluiu a fonte da Câmara do Porto.
Valongo duplica dotação para Orçamento Jovem
“Transformar ideias em realidade”
A Câmara de Valongo decidiu duplicar a dotação para o Orçamento Participativo Jovem deste ano, revelaram os responsáveis autárquicos, acrescentando o compromisso de voltar a “dobrar” o valor em 2016. Em 2014 foi instituído em Valongo o primeiro Orçamento Participativo do concelho dedicado a candidaturas de escolas, associações e grupos de jovens com idades ente os 06 e os 30 anos, cuja dotação foi de 10 mil euros. Este ano a Câmara quer premiar dois projetos, tendo decidido duplicar a dotação para 20 mil euros. “E para o ano temos de dobrar para 40 mil”, apontou o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro, acrescentando que desta forma a Câmara procura contribuir para que “os jovens transformem uma ideia em realidade”. O autarca falava durante a cerimónia de inauguração da obra que resultou do primeiro Orçamento Participativo Jovem, uma cobertura de recreio que beneficia as crianças do JI/EB1 de Fijós, estabelecimento de ensino localizado em Sobrado. Já a diretora do Agrupamento de Escolas de Valongo, Paula Sinde, destacou a experiência que as crianças dos 03 aos 10 anos daquela escola tiveram “no que se refere à cidadania ativa”. Com o nome “Escola mais segura e acolhedora”, o projeto foi apresentado em 2014, saindo vencedor entre mais de uma dezena de propostas. No ano de arranque do Orçamento Participativo Jovem de Valongo inscreveram-se para votar 249 jovens. Este ano, a iniciativa já está no terreno, revelou ontem a autarquia, que apontou 14 de abril como fim de prazo para apresentação de ideias e 09 de maio para a realização da Assembleia Concelhia Jovem, na qual os candidatos defendem os seis projetos e votam. Reforçar a qualidade da democracia no concelho, incentivando a transparência das decisões e incentivar os jovens a melhorarem e a contribuírem para a comunidade são alguns dos objetivos do Orçamento Participativo Jovem de Valongo.
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
regiões
O Primeiro de Janeiro | 3
Trabalhadores do Metro passam paralisação parcial para 16 e 18 de março
Greve cancelada Apartamento em Alcains
Homem encontrado morto e menor ferida
Um homem de 49 anos foi encontrado morto, na terça-feira, num apartamento em Alcains, no concelho de Castelo Branco. “O alerta foi dado pelas 23h00, à GNR local, que se deslocou ao apartamento e encontrou no seu interior um homem morto e uma rapariga de 16 anos ferida”, revelou, ontem, o tenentecoronel João Brito. “Dadas as circunstâncias da ocorrência, o caso foi encaminhado para a Polícia Judiciária de Coimbra e para o Ministério Público de Castelo Branco”, referiu a GNR, que diz que os ferimentos “não indiciavam ser de arma de fogo”.
S. João da Pesqueira
Despite de trator faz vítima imediata
O despiste de um trator provocou, ontem, a morte a um homem, na Quinta da Soalheira, no concelho de S. João da Pesqueira, revelou uma fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu. Segundo a mesma fonte, o homem ficou debaixo do trator, tendo acabado por falecer no local. “Iam transportá-lo de helicóptero, mas o óbito foi atestado no local”, acrescentou. Ao local deslocaram-se três viaturas dos Bombeiros Voluntários de S. João da Pesqueira e a GNR. Recorde-se que as mortes por acidentes deste género são uma das maiores preocupações das autoridades.
Segundo representante da Fectrans, greve só se realizará se a empresa não se reunir com os trabalhadores no próximo dia 6 de março. A greve parcial no Metro de Lisboa marcada para hoje de manhã foi adiada para os próximos dias 16 e 18 de março, nos mesmos moldes. De acordo com Anabela Carvalheira, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), a greve foi adiada e só se realizará se a empresa não se reunir com os trabalhadores num encontro já marcado para dia 6 de março. “Analisámos a greve anterior e resolvemos dar um sinal de boa-fé devido à realização de uma reunião com a empresa marcada para dia 06 de março, com vontade de resolver as questões”, disse. A greve parcial dos trabalhadores do Metro estava marcada para hoje, entre as 06h30, hora normal de abertura das estações, e as 09h30. A greve tinha sido convocada, de acordo com Anabela Carvalheira, devido “às péssimas condições de trabalho que estão a ser impostas aos trabalhadores, sobretudo na área operacional”. “A falta de diálogo que tem havido, quer com a
LISBOA. Greve parcial no Metro foi adiada para os próximos dias 16 e 18 de março, caso não se realize reunião já marcada empresa quer com o Governo, para resolver os problemas concretos de trabalho da maior parte das categorias profissionais, a redução cada vez mais acentuada do número de trabalhadores, o pior serviço público que estamos a prestar à população, quer por razões economicistas quer por esta redução de trabalhadores e a defesa da empresa enquanto empresa pública”, sintetizou ainda a sindicalista, como razões para a paralisação. Um tribunal arbitral tinha já decretado serviços mínimos para a paralisação de sexta-feira.
Por outro lado, o secretário de Estado dos Transportes revelou, ontem, que a subconcessão das operações do Metro de Lisboa e da Carris deverá estar concluída até ao final de julho, no seguimento do concurso público internacional que vai ser agora lançado. “O mais tardar até 31 de julho de 2015 queremos que este processo esteja concluído”, afirmou Sérgio Silva Monteiro, adiantando que o concurso terá de ser lançado até 15 de março. O Conselho de Ministros determinou o processo de abertu-
ra ao mercado das operações de transporte de passageiros prestadas pelo Metro e pela Carris, através da subconcessão dos serviços. Os contratos a estabelecer com as empresas subconcessionárias preveem que estas vão ser obrigadas à renovação das frotas, nomeadamente na Carris, “quando estas atingirem uma determinada idade, por veículos de menor idade”. O Governo prevê uma poupança de 170 milhões de euros durante a vida dos contratos, que serão no máximo de “cerca de 10 anos”.
Assalto que resultou na morte dos dois polícias
PSP procura um terceiro suspeito em fuga O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis) informou, ontem, que está a procurar um terceiro suspeito de um assalto ocorrido na quarta-feira em Loures e que motivou uma perseguição policial durante a qual dois agentes morreram. Fonte do Cometlis disse que os dois agentes da PSP, que foram colhidos por um comboio entre a Bobadela e Sacavém, no concelho de Loures, perseguiam três suspeitos, dois deles detidos já na quarta-feira pelas autoridades. De acordo com a mesma fonte, “a PSP está a efetuar diligências” para intercetar o terceiro suspeito.
BOBADELA. Esquadras de todo o País cumpriram um minuto de silêncio em hora dos dois jovens polícias falecidos
Na quarta-feira, em conferência de imprensa, o comandante do Cometlis, Jorge Maurício, explicou que os dois suspeitos já detidos foram intercetados, após o acidente, num canavial junto à linha ferroviária, por outra equipa de agentes da PSP. Os polícias de serviço em todas as esquadras da PSP do País fizeram um minuto de silêncio às 11h45 de ontem em honra dos dois agentes. O minuto de silêncio foi feito à hora aproximada da morte dos agentes, por ordem do diretor nacional da PSP, superintendente Luís Peça Farinha. “Honrando o agente
Rainho e o agente Santos, da esquadra de São João da Tala, que ontem sucumbiram quando perseguiam suspeitos de furtos em residência, far-se-á hoje [ontem] às 11h45 um minuto de silêncio em honra destes dois heróis”, referia o despacho do diretor nacional enviado para todas as esquadras. Num comunicado do Ministério da Administração Interna a ministra, em nome pessoal e do Governo, lamentou a morte dos dois polícias e endereçou condolências aos familiares dos agentes, à PSP e a todo o seu efetivo.
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nacional
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
António Costa critica Presidente da República
Caritas Portuguesa
“Adesão surpreendente”
“Lançou o país numa lenta agonia” O líder socialista considera que a generalidade das sondagens dálhe indicações positivas, critica o Presidente da República por ter colocado o país “numa lenta agonia” e afirma-se apreensivo com as fraturas culturais na Europa. Posições que foram assumidas por António Costa em entrevista concedida aos jornalistas Vicente Jorge Silva e Maria Elisa Domingues, ontem publicada por ocasião do lançamento do novo diário digital “Ação Socialista” (www.accaosocialista.pt e através da página do PS em www.ps.pt) e em simultâneo na edição mensal em papel do jornal oficial do PS. Questionado sobre o facto de o PS dar a sensação de que cristalizou nas sondagens na casa dos 38 por cento, o líder socialista contrapôs outra leitura e classificou como positivos os indicadores disponíveis. “Quanto ao facto de o PS estar consolidado na casa dos tais 38 por cento, é preciso sublinhar que, apesar de tudo, são sete pontos acima do último resultado eleitoral que o PS obteve [nas eleições europeias]. E são 12 pontos à frente do segundo partido e seis pontos à frente da coligação governamental da
ANTÓNIO COSTA. O líder do PS diz que o Presidente lançou o país “numa lenta agonia”, que transformou as “próximas legislativas numa maratona”
direita”, realçou António Costa. O líder do PS considerou depois que, neste momento, ainda se está “a uma distância bastante razoável das eleições legislativas”. “Há uma contradição insanável entre a ansiedade dos portugueses que querem uma mudança já e esta lenta agonia em que o Presidente da República lançou o país, que transformou as próximas legislativas numa maratona”, criticou o secretário-geral do PS. Interrogado se está desiludido com a atuação do chefe de Estado, António Costa referiu que, na sua perspetiva, Cavaco Silva “não tem lido bem os sinais do país e, por isso, se vive numa certa paralisia”. “O Governo não tem mais nada a dizer. Tinha um programa que era o programa da ‘troika’, não tinha programa para depois da ‘troika’, continua a não ter, enquanto a oposição está tolhida porque não pode fazer mais do que oposição. E as pessoas querem de facto mudança”, declarou o líder socialista.
Sobre a indefinição do PS em relação às próximas eleições presidenciais, António Costa alegou que o seu partido “nunca escolheu presidentes da República”. “Apoiou candidatos a Belém. O que é fundamental para as pessoas serem candidatos é quererem ser candidatos. Acho que o país sente falta de se rever em presidentes da República como aqueles que elegeu com o apoio do PS”, disse, numa alusão a Mário Soares e Jorge Sampaio. Em relação à situação nacional e da União Europeia, António Costa defendeu que a atual crise “é muito mais grave do que uma crise da União Económica e Monetária”. “O que esta crise veio revelar é que há, no conjunto da Europa, fraturas culturais e preconceitos que são verdadeiramente dramáticos. Quando ouvimos o senhor Wolfgang Schauble [ministro das Finanças germânico] referir-se aos povos do sul em geral e aos gregos em particular, ou o que verdadeiramente no sul se sente em relação aos
alemães, nós percebemos que há muito mais divisões na Europa do que nós imaginávamos depois destas décadas de União Europeia”, observou o secretáriogeral do PS. Neste contexto, António Costa advertiu que “tratar o problema da Grécia como um problema de contabilidade de dívida é ignorar completamente quer as raízes da nossa civilização quer a posição geoestratégica fundamental que a Grécia tem no mediterrâneo”. “É um erro trágico que Portugal e outros países insistam em fazer uma espécie de concurso para ver quem é menos grego”, avisou ainda. Numa entrevista com várias críticas ao executivo de Passos Coelho, António Costa reiterou a sua tese de que o país tem de se concentrar “em resolver os problemas estruturais” de competitividade. A solução, de acordo com Costa, não se resolve “com um choque de empobrecimento, mas com um choque de qualificação”.
Marques Guedes vê evolução nas palavras de António Costa
“Fim do estado de negação do PS” O ministro da Presidência apontou ontem as declarações de António Costa sobre a evolução do país como um reconhecimento do trabalho do Governo e afirmou esperar que signifiquem o fim do “estado de negação” do PS. Em causa estão palavras proferidas pelo secretário-geral do PS perante a comunidade chinesa, na semana passada, no Casino da Póvoa de Varzim, de agradecimento aos investidores chineses pelo “grande contributo para que Portugal pudesse estar hoje na situação em que está, bastante diferente daquela em que estava há quatro anos”. Questionado pelos jornalistas, no final do Conselho de Ministros, o mi-
nistro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, referiu que conhece essas palavras de António Costa “desde o fim de semana”, e alegou que “a comunicação social é que não ampliou muito essas declarações”, até esta quarta-feira. O ministro da Presidência disse que as palavras do secretário-geral do PS estão “em linha” com o entendimento do executivo PSD/CDS-PP de que “o país, de facto, está muito diferente, evoluiu bastante nos últimos anos”. “Essas declarações correspondem ao reconhecimento do trabalho que tem vindo a ser feito pelo Governo. Era bom que o PS abandonasse o estado de negação em
que muitas vezes parece encontrar-se - e espero que estas declarações do doutor António Costa sejam o prenúncio disso mesmo - e aceitasse definitivamente a evolução e o resultado que o sacrifício e o trabalho dos portugueses tem vindo a demonstrar e a possibilitar ao país”, considerou o ministro. Marques Guedes acrescentou que “era muito importante de facto que acabasse este clima de estado de negação em que o principal partido da oposição se tem vindo a colocar nos últimos anos, primeiro com a história da espiral recessiva, ou a ideia de que era inevitável um segundo resgate, ou que Portugal nunca iria sair do programa, ou pelo
menos um programa cautelar - tudo isso a realidade veio a demonstrar que não é verdade”. O ministro da Presidência defendeu que “a evolução é manifesta”, mencionando que de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) “a confiança dos consumidores portugueses está em máximos históricos” e que “as taxas de juros a que a dívida pública está sujeita baixaram hoje pela primeira vez dos dois pontos percentuais”. “Era bom que a oposição não fosse a única a dizer o contrário de tudo aquilo que é sentido quer pelos portugueses quer pelas instâncias internacionais”, reforçou.
O presidente da Cáritas Portuguesa diz ter sido “surpreendente” a adesão dos portugueses à campanha de recolha de roupa para as crianças refugiadas da Síria, estimando que tenham sido doadas entre 50 a 60 toneladas. O objetivo da campanha, que teve início no dia 17 de fevereiro e terminou na quarta-feira, foi recolher roupa, cobertores e agasalhos para os quase dois milhões de crianças sírias a viver nos campos de refugiados no Líbano, Jordânia, Iraque, Turquia e Egito, ser vítimas de um inverno excecionalmente rigoroso e duro. O presidente da Cáritas Portuguesas disse ainda que a adesão dos portugueses foi de tal forma surpreendente que a organização está a “tentar encontrar recursos para que toda a roupa” doada chegue aos seus destinatários. “Embora tivesse sido em maior quantidade do que estávamos à espera”, a roupa “irá chegar de certeza” às crianças sírias, assegurou Eugénio Fonseca, avançando que o primeiro carregamento, com 15 toneladas de roupa, seguirá já no final da próxima semana. Cada diocese está agora a organizar as suas embalagens e a Cáritas, com ajuda do Exército, “irá percorrer o país a recolher todos esses sacos e caixas”, que irão ficar concentrados em dois armazéns do Exército. “Queremos que no fim da próxima semana saia já o primeiro carregamento por via aérea, ainda não sabemos se para o Líbano se para a Jordânia, porque estamos em contacto o com alto comissariado para os refugiados da ONU para saber qual é a prioridade”, frisou Eugénio Fonseca. Segundo o presidente da Cáritas, no primeiro carregamento seguirão 15 toneladas de roupa, mas a organização prevê que as toneladas de roupa recolhidas poderão “chegar às 50 ou 60 toneladas”. Eugénio Fonseca explicou ainda que será a Cáritas a suportar os encargos da deslocação por avia, “que são onerosos”. “Pode ser que haja algum mecenas que nos venha ainda ajudar, mas tal ainda não aconteceu”, destacou, lembrando que a campanha pretendeu “dar expressão ao valor da solidariedade e da cooperação inter-religiosa perante uma emergência humanitária como a que atinge a população refugiada síria”. A organização recorda também que há quase dois milhões de crianças sírias refugiadas em países vizinhos, a maior parte no Líbano, Jordânia, Iraque, Turquia e Egito, e que “a violência e as deslocações forçadas terão transtornado profundamente a vida de mais de sete milhões de crianças na região”. Um estudo da UNICEF realizado em outubro e novembro do ano passado mostrou que cerca de duas mil crianças sírias “estão em risco de morte e necessitam de tratamento imediato para sobreviver”.
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
economia
O Primeiro de Janeiro |
Bruxelas diz que esforços de consolidação abrandaram com fim do resgate
Estratégia orçamental fortemente criticada Governo alega que desequilíbrios apontados pela Comissão Europeia a Portugal “são chagas que vêm de trás”, desde a década de 90. «Ranking» do salário mínimo luso na zona euro
Quinto mais baixo
Portugal tem o quinto salário mínimo mais baixo da zona euro, apesar de o recente aumento ter permitido ao país sair do grupo de Estadosmembros com salários mínimos abaixo dos 500 euros mensais, revelou, ontem, o Eurostat. De acordo com os dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, referentes a 01 de janeiro de 2015, entre os 22 dos 28 países da UE que praticam o salário mínimo, os valores oscilam entre os 184 euros por mês na Bulgária e os 1.923 euros no Luxemburgo, surgindo Portugal sensivelmente a meio da tabela. Apontando como salário mínimo em Portugal o valor de 589 euros (o salário aumentou para 505 euros em outubro de 2014, mas o Eurostat assume o pagamento dos 13.º e 14.º meses), o gabinete de estatísticas coloca Portugal num grupo intermédio de Estadosmembros de cinco países onde o vencimento se fixa entre os 500 e os 1.000 euros, sendo que Portugal é o último desses cinco países, atrás da Grécia (684 euros). Ainda assim, e entre os países da zona euro que têm salário mínimo, Portugal só fica à frente dos três países bálticos (Estónia, Letónia e Lituânia) e da Eslováquia, todos com remunerações mínimas entre os 300 e os 390 euros.
A Comissão Europeia, que na quarta-feira colocou Portugal sob “monitorização específica” por desequilíbrios económicos excessivos, criticou a estratégia de consolidação orçamental seguida, que assenta em fatores cíclicos e “não facilita” o cumprimento dos objetivos de médio prazo. No relatório, ontem, divulgado sobre Portugal, que dá seguimento ao mecanismo de alerta (de desequilíbrios macroeconómicos) realizado em novembro no âmbito do calendário do Semestre Europeu, refere-se que as medidas discricionárias subjacentes à estratégia orçamental recente “têm sido substancialmente reduzidas”, o que quer dizer que a diminuição do défice orçamental decorre “sobretudo da recuperação cíclica em curso”. Para Bruxelas, isto “não facilita” o cumprimento dos objetivos de médio prazo “nem ajuda a reduzir o nível elevado da dívida pública”, lamentando ainda que os esforços de consolidação “tenham abrandado” desde o fim do programa de resgate. Uma das críticas apontadas a Portugal foi o facto de o sistema de proteção social não ter sido capaz de lidar com o aumento da pobreza nos últimos anos. O executivo comunitário afirma ainda que algumas das medidas tomadas recentemente pelo Governo, como o corte nos apoios sociais, “tiveram um impacto negativo no rendimento disponível”, afetando “desproporcionalmente os mais pobres” e “as crianças com menos de 10 anos”. Outro aspeto em relação ao qual há margem para fazer “muito mais” é na melhoria do combate à evasão e à fraude fiscais, com Bruxelas a frisar que “a administração fiscal deve continuar a sua agenda de reformas”. Quanto à reforma do IRS, a Comissão admite que pode haver “um risco de que os agregados com rendimentos mais altos beneficiem
mais do que aqueles com os agregados com rendimentos mais baixos” e, relativamente à reforma da Fiscalidade Verde, considera que é preciso garantir que “a competitividade e os investimentos não são afetados negativamente”. Na banca, um aviso: os bancos portugueses têm uma “capacidade limitada” para suportar as perdas decorrentes de empréstimos em risco de incumprimento, os chamados créditos vencidos e de cobrança duvidosa, “sem injeções de capital adicionais”. A Comissão Europeia referiu-se também ao mercado de trabalho, defendendo que a criação de emprego em Portugal deverá abrandar e que a taxa de desemprego pode estabilizar em níveis muito elevados. O executivo comunitário insistiu na necessidade de Portugal fazer mais reformas estruturais para melhorar a competitividade da economia portuguesa, nomeadamente nos setores da habitação e dos transportes, bem como no combate à corrupção. No setor da eletricidade, a Comissão alerta que o preço pode subir mais de 3,3% este ano e que os aumentos possam ser superiores ao esperado nos próximos anos para que Portugal cumpra a meta de redução do défice tarifário em 2020. “Chagas que vêm de trás”
PORTUGAL. Bruxelas diz que País não soube lidar com aumento da pobreza e deixa alertas em relação ao crescimento e desemprego
Perdão da dívida grega
Schauble irritado com declarações de Varoufakis
O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, mostrou-se, ontem, irritado com o homólogo grego por ter relançado a ideia de um perdão parcial da dívida grega. Schauble encontrou-se em Berlim com os deputados do campo conservador para lhes pedir para aprovarem a extensão de quatro meses do programa de assistência à Grécia, até 30 de
junho, na sequência da decisão da aprovação do Eurogrupo. Segundo participantes no encontro, citados pela AFP, o ministro, defensor de uma linha dura com a Grécia, mostrou-se “estupefacto” com as declarações de Yanis Varufakis que evocou de novo o cenário de um perdão parcial da colossal dívida grega (175% do Produto Interno Bruto grego), um verdadeiro número vermelho para Berlim. Os deputados alemães preparam-se para aprovar com uma esmagadora maioria a extensão da ajuda.
O Governo alegou que os desequilíbrios económicos apontados pela Comissão Europeia a Portugal “são chagas que vêm de trás”, desde o final da década de 90, e que é reconhecida uma evolução positiva nos últimos anos. Esta posição foi assumida em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, pelo ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, que assinalou que “Portugal neste relatório acaba por ficar colocado num patamar a par da França, da Itália, da Croácia”. Segundo o ministro, o País não está agora em situação “impositiva de obrigatoriedade da adoção de medidas”, mas antes “num patamar em que há recomendações claras para que a estratégia das reformas estruturais continue a ser prosseguida para que estes desequilíbrios possam ser corrigidos”.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
Benfica defronta Estoril e depois espera pelo jogo entre FC Porto e Sporting
Clássico que ninguém quer e pode perder «Dragão» recebe, domingo à noite, jogo entre duas equipas obrigadas a ganhar, para não verem as «águias» fugirem mais. O clássico FC Porto-Sporting anima no domingo a 23.ª jornada da I Liga, num momento em que se entra no último terço do campeonato e as contas na caminhada para o título começam a estreitar-se. O jogo, agendado para as 19h15 no Estádio do Dragão, é valioso para as duas equipas: o FC Porto persegue o Benfica na liderança (está a quatro pontos) e o Sporting (a nove) corre o risco, se perder, de ver a questão do título praticamente «arrumada». Os «dragões» têm no espanhol Óliver uma baixa de peso (lesionouse na última semana na Liga dos Campeões), além de Adrián Lopez e Aboubakar, enquanto o Sporting ainda não deverá contar com o argelino Slimani. Os «leões» chegam ao Dragão com alguns problemas internos: a suspensão por parte do Conselho de Disciplina da FPF ao presidente Bruno Carvalho [após o relatório do árbitro no jogo com o Gil Vicente] e o afastamento de Jefferson. O lateral esquerdo, que deverá ser substituído por Jonathan, terá discutido com Bruno de Carvalho, devido a uma alegada proposta no mercado de inverno, e foi relegado para a equipa B do Sporting. Estoril na Luz
Atento ao clássico estará o campeão e líder Benfica, que, amanhã, defronta no Estádio da Luz o EstorilPraia (a partir das 17h00), com todo o favoritismo do seu lado e quando o adversário perdeu os últimos quatro jogos na Liga. A equipa de Jorge Jesus já deverá contar com o argentino Gaitán, lesionado desde 18 de janeiro, na visita ao Marítimo (triunfo por 4-0), e que falhou jogos importantes como a visita ao Paços, na qual a equipa ‘encarnada’ perdeu (1-0), e a Alvalade (1-1). Uma possibilidade de estreia nos convocados do Benfica será a de
Jonathan Rodriguez, avançado uruguaio contratado ao Peñarol no mercado de inverno, que ‘bisou’ recentemente pela equipa B e tem sido muito incentivado por Jorge Jesus. Também, amanhã, o Sporting de Braga visita o Rio Ave (20h15), com os bracarenses a chegarem a esta fase com a sua melhor série (quatro triunfos consecutivos) e muito próximos (a quatro pontos) de ameaçar o Sporting no terceiro lugar. A jornada terá início, hoje, com o Vitória de Guimarães, quinto, mas que não vence há cinco jogos, a receber o Rio Ave (8.º), num momento em que a equipa minhota tem o último lugar de acesso à Europa em risco para o Belenenses (é 6.º e está apenas a três pontos). O treinador Rui Vitória desvalorizou o momento menos bom do Vitória de Guimarães e mostrou confiança no regresso aos triunfos já diante do Marítimo. “Os resultados não têm sido o que queremos, mas sabemos que são fases e momentos que as equipas atravessam. Queremos voltar às vitórias, tivemos muito perto no último jogo [Paços de Ferreira, 2-2], num contexto complicado e em que demos uma boa resposta. Os jogadores que chegaram têm vindo a integrar-se melhor e estamos esperançados”, disse. Fim da tabela turbulento
I LIGA. FC Porto persegue o Benfica na liderança (está a quatro pontos) e o Sporting (a nove) corre o risco de ficar definitivamente afastado do título
12,65 milhões de euros
Sporting recupera totalidade do passe de 13 jogadores
O Sporting anunciou, ontem, que passou a deter a totalidade dos direitos económicos dos 13 futebolistas que integram a carteira do «Sporting Portugal fund», num investimento global de 12,65 milhões de euros por parte da SAD «leonina». Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de valores Mobiliários (CMVM), o Sporting assinalou que a decisão foi
tomada no âmbito do “objetivo de gestão estratégico da sociedade em recuperar os direitos económicos” dos jogadores que fazem parte daquele fundo de investimento alternativo fechado. Os 13 futebolistas em causa são os seguintes: André Carrillo (20%), André Martins (40%), Chaby (2,5%), Cédric (25%), Capel (20%), Diego Rubio (15%), Diogo Salomão (25%), João Mário (15%), Zézinho (25%), Nuno Reis (15%), Seejou King (40%), William Carvalho (40%) e Wilson Eduardo (40%).
Caberá ao Belenses, de Lito Vidigal, o fecho da ronda, na segundafeira, com a receção ao Paços de Ferreira. Entre as equipas na zona de descida, o Penafiel (18.º, 16 pontos) recebe o mais «descansado» Moreirense (11.º), no domingo, e o Gil Vicente (17.º, 17 pontos) o Boavista (13.º), no sábado. Arouca (16.º, 18), Vitória de Setúbal (15.º, 19) e Académica (14.º, 19) são outras equipas em risco, pela escassez de pontos, numa jornada em que os «estudantes», que conseguiram no último fim de semana a sua segunda vitória campeonato [após o afastamento de Paulo Sérgio] a receberem os arouquenses, no domingo. O Vitória de Setúbal tem compromisso de maior dificuldade, com a deslocação à Choupana, onde encontrará, amanhã, um Nacional que é nono classificado e tem vindo a subir de rendimento, apesar da recente derrota em Braga (3-1).
RTP confirma que fica com Liga dos Campeões
“Investimento muito elevado”
A RTP vai ficar com a Liga dos Campeões que, “apesar de ser um investimento muito elevado, é um grande produto televisivo”, e está disponível para sublicenciar o Mundial de futebol aos privados, revelou, ontem, o presidente da empresa. “A RTP vai ficar com a Liga dos Campeões, vamos honrar os compromissos com a UEFA”, afirmou Gonçalo Reis, que garantiu que esta é a “posição definitiva” da empresa. “Vamos ficar com a Liga e não vamos sublicenciar”, salientou, acrescentando que, apesar dos direitos de transmissão da ‘Champions’ representarem um “investimento muito elevado”, este é “um grande produto televisivo”. O impacto deste evento desportivo nas audiências “é brutal”, disse, referindo que a audiência média dos jogos atinge os dois milhões de espetadores. “Historicamente é um produto da RTP”, adiantou o presidente do Conselho de Administração da empresa, sublinhando que a televisão pública “tem condições únicas para tirar melhor partido do evento”. No entanto, Gonçalo Reis é claro: “Rentabilizar totalmente vai ser difícil”, dado o valor de investimento, que é de cinco milhões de euros por ano, num total de 15 milhões de euros. Este é um “sinal de que a RTP está no mercado”, afirmou Gonçalo Reis.
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Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/02/2015
Emília Manuela Administradora da Insolvência
ANÚNCIO INSOLVÊNCIA DE “NORCOR – INDÚSTRIA DE CORTIÇAS, LIMITADA”
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/02/2015
VENDA DE BEM IMÓVEL QUE INTEGRA A MASSA INSOLVENTE GONÇALO MARIA SOARES DE ALBERGARIA MEXIA ALVES
VENDA DE BENS FAZ-SE SABER que, pela Administradora da Insolvência, ouvidos os elementos da comissão de credores e a insolvente, nos autos de Liquidação do Activo, por apenso ao processo de insolvência de NORCOR – INDÚSTRIA DE CORTIÇAS, LIMITADA, com morada fixada na Rua do Futuro, no Lugar do Sisto, Sanguedo, Santa Maria da Feira (Proc.º n.º 1.497/11.9 TBVFR – 2ª Secção de Comércio (extinto 4º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira) – Tribunal de Comércio de Aveiro – Oliveira de Azeméis) foi ordenada a venda extrajudicial por negociação particular do imóvel abaixo identificado, pertencente à massa insolvente: Da identificação do imóvel VERBA NÚMERO UM – Prédio urbano, sito na Rua do Futuro, no Lugar do Sisto, freguesia de Sanguedo, concelho de Santa Maria da Feira, destinado a armazéns e actividade industrial, com a área total de treze mil quatrocentos e oitenta metros quadrados, com o valor patrimonial de um milhão trezentos e um mil e quarenta euros, inscrito na matriz predial urbana do Segundo Serviço de Finanças de Santa Maria da Feira, sob o número mil novecentos e cinquenta e um, e descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Santa Maria da Feira sob o número mil trezentos e vinte e oito de vinte e quatro de Janeiro de dois mil e seis. O imóvel supra descrito corresponde à verba número um do auto de arrolamento de bens datado de 13 de Abril de 2011, cuja cópia pode ser consultada no processo de insolvência, no escritório da Administradora de Insolvência ou junto do Sr. Louvado abaixo indicado, estando ali melhor identificado. Das condições da venda e do valor mínimo definido O valor mínimo de venda, será: para a verba um – um milhão de euros. Acrescem impostos: IMT e Imposto de Selo. O IMÓVEL É VENDIDO NO ESTADO FÍSICO E JURÍDICO EM QUE SE ENCONTRA, O QUAL DEVERÁ SER CONFIRMADO NA VISITA AO LOCAL. Das visitas O imóvel poderá ser visto no local da sua implantação, no dia 26 de Março de 2015, das 09h às 10h, mediante contacto telefónico prévio com o Louvado – Sr. João Lopes – TLC 919 329 285, estando disponível para consulta dossier com cópia do auto de arrolamento e fotocópia dos documentos fiscais e prediais, para melhor apreciação do negócio. Das propostas e sua apresentação e da licitação As propostas serão entregues ou enviadas até às 16h do dia 27 de Março de 2015 (poderão ser entregues pessoalmente, enviadas por fax, e-mail ou correio, desde que respeitem a hora de recepção indicada, não sendo considerado o carimbo do correio), no escritório da Srª Administradora, sito na Rua Jornal Correio da Feira, número onze, primeiro andar, na cidade de Santa Maria da Feira, sendo abertas na presença de todos os interessados a partir das 16h 01m, podendo abrir-se licitação, se necessário (em caso de propostas de igual montante). Só serão consideradas as propostas que vierem acompanhadas de cheque visado correspondente a 20% do valor da proposta. Todas as propostas serão registadas. Os proponentes serão notificados da decisão de adjudicação (ou não), após cumprimento do disposto no artigo 164º, n.º 2 do CIRE (em relação ao credor hipotecário) e após prévia apreciação da insolvente, se aplicável. Do pagamento e adjudicação Desde que seja decidida a entrega do imóvel, será depositado o cheque caução. O adquirente, terá de proceder à outorga do contrato promessa de compra e venda, no prazo de quinze dias após notificação para o efeito, sendo o pagamento restante efectuado no acto da escritura pública de compra e venda (a realizar no prazo de trinta dias após assinatura do contrato promessa já referido), sob pena de se considerarem as propostas sem efeito. O imóvel só será entregue após pagamento dos valores acima referidos, na sua totalidade.
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PROC. Nº 243/14.OTBSTS Comarca do Porto - Santo Tirso Inst. Central - 1º Sec. De Comércio - J2 No âmbito do processo supra mencionado, vem, o Administrador de Insolvência, ao abrigo do disposto nos artsºs 161º e 164º do C.I.R.E., promover a venda do imóvel. Prédio Urbano - Fracção autónoma designada pelas letras “AI”, corresponde habitação zero quatro no rés do chão, com entrada pela Rua Emídio Gomes da Silva, nº 121, freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o nº 2510 e inscrito na matriz nº 5558, pelo valor base de 54.100,00 € (cinquenta quatro mil euros). REGULAMENTO 1. As visitas serão previamente agendadas e são afectuadas no dia 04/03/2015 (3 dias após anúncio), pelas 14 horas. 2. A venda será afectuada por meio de propostas que deverão ser remetidas pelo correio, em carta registada, c/ a indicação do nº do Processo e “Proposta em Carta Fechada”, dirigida ao Administrador da Insolvência, Sr. Dr. António Dias Seabra, c/ escritório na Avenida da República, nº 2208, 8º Dto./ Fte., 4430-196 Vila Nova de Gaia, e que venham a ser recepcionadas até ao dia 09/03/2015, impreterivelmente, devendo conter a identificação completa ou denominação social do proponente, morada, acompanhada de fotocópia do B.I. e NIF, tel., fax e/ou no caso de pessoa colectiva a certidão comercial da empresa e telfs., identificação da verba e valor oferecido por extenso, sob pena de serem excluídas. 3. As ofertas deverão ser acompanhadas de cheque/caução correspondente a 20% do valor da proposta, sob pena de rejeição, sendo o restante preço pago no acto da escritura Notarial. 4. Não serão aceites propostas recepcionadas após o dia 10/03/2015. 5. No dia 11/03/2015, pelas 16H00 serão abertas as propostas entregues na morada em Vila Nova de Gaia indicada e na presença do Sr. Administrador da Insolvência. 6. O imóvel será vendido no estado físico e jurídico em que se encontra, livre de ónus e encargos, sendo da responsabilidade do promitente-comprador todos os custos inerentes à escritura, imposto selo e IMI. 7. A adjudicação do bem será feita à proposta de maior valor; caso existam valores iguais, procederse-á logo à licitação entre os proponentes de propostas iguais. 8. A escritura notarial de venda do imóvel será efectuada, logo que se encontre reunida toda a documentação necessária para o efeito, em data e hora a avisar ao promitente-comprador c/ a antecedência mínima de 15 dias. 9. Qualquer situação de incumprimento ao proponente determinará a perda dos montantes já pagos seja a que título fôr. 10. Se por motivos alheios à nossa vontade, a venda for considerada sem efeito, por quem de direito, a quantia recebida será devolvida em singelo. 11. Desde já, se informa que se irá dar cumprimento ao nº 2 do artº 816 do Código do Processo Civil, ou seja, poderão ser aceites propostas correspondentes a pelo menos 85% do valor acima anunciado, depois de ouvidos os credores com garantia real. O ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA,
«O PRIMEIRO DE JANEIRO», 27/02/2015
Portuguesa de Fertilidade CONVOCATÓRIA Nos termos do disposto no art.º 174º, n.º 1 do C. Civil e ao abrigo do disposto no art.º 28º, n.º 2, dos respetivos Estatutos, convoca-se a Assembleia-Geral Ordinária da Associação Portuguesa de Fertilidade, pessoa colectiva n.º 507724216, para se reunir na sua sede no Porto, sito na Rua Conde Alto Mearim, nº 1133 - 7º, sala 75, Matosinhos, no dia 21 de Março de 2015, pelas 09.00 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Discussão e votação do relatório e contas da gerência do ano de 2014; 2. Discussão e votação do parecer do Conselho Fiscal; 3. Discussão de outros assuntos de interesse geral.
A Assembleia-Geral reunirá à hora marcada se estiver presente mais de metade dos associados com direito a voto, ou uma hora depois, com qualquer número de presentes. APFertilidade
Dos contactos e esclarecimentos Para qualquer esclarecimento poderão os interessados contactar o Sr. Louvado, acima identificado, a Administradora da Insolvência, nos nºs (telef.: 256 181 280, fax: 256 181 289) ou consultar o respectivo processo, acima identificado. A Administradora da Insolvência Emília Manuela Gomes da Conceição
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16.º CORRENTES D’ESCRITAS NA PÓVOA DE VARZIM
Echevarría vence prémio literário O poeta Fernando Echevarría, que ontem assinalou quer o seu aniversário quer a distinção com o prémio do 16.º Correntes d’Escritas, constatou que a poesia é um género muito exigente e que por isso é pouco lida. Questionado pelos jornalistas na Póvoa de Varzim, depois da cerimónia de anúncio dos prémios do evento deste ano, sobre a obra “Categorias e outras paisagens” (editada pela Afrontamento), Echevarría respondeu: “[Digo] o que digo sobre todos os livros de poesia. A poesia é um género que exige muita atenção, que exige muita leitura e por isso é que se lê tão pouco. Custa, mas tudo o que custa é que dá prazer”. O poeta reconheceu que a coincidência do prémio com o seu aniversário foi algo “simpático”, mas lembrou que a sua carreira “já começou há muitos anos”. “Começou em 1956 com o primeiro livro. E por conseguinte isso já lá vai, sabe? E o que é que eu lhe posso dizer depois disso? Comecei a ler aos seis anos. Neste momento tenho 80 de estudante. O que não diz grande coisa do estudante porque já devia ter sido outra coisa. Nem sequer fui bom estudante com certeza”, disse o autor. Momentos antes, no seu breve discurso de agradecimento, Fernando Echevarría mostrou-se grato para com o editor “porque foi ele que concorreu”. De seguida, escolheu “relevar uma injustiça que há nestas coisas” que é a de o prémio ser dado ao livro, mas quem o “embolsa é o fulano”. Nascido a 26 de fevereiro de 1929, na localidade espanhola de Cabezón de la Sal, “veio para Portugal ainda muito novo, tendo cursado Humanidades em Portugal e Filosofia e Teologia em Espanha”, de acordo com a biografia disponível na Infopédia, da Porto Editora. Echevarría, que “escreveu sempre em português, só ocasionalmente nas línguas castelhana e francesa”, já antes recebeu distinções como o grande prémio de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores, o prémio António Ramos Rosa, o prémio Fundação Luís Miguel Nava e o prémio Dom Dinis. Na ata, o júri considerou que a obra “constrói uma poética da lucidez e do rigor”, tratando-se de um “monumento à capacidade de dizer o indizível no limite da palavra”.
“Lesados do BES” invadem delegação em Braga
“Não vamos desistir da luta”
O grupo de lesados do BES que invadiu, ontem de manhã, uma delegação do Novo Banco em Braga abandonou cerca das 16h00 as instalações, depois de alguns minutos de conversações com a polícia e a gerência da instituição. À saída, um dos representantes dos lesados, Manuel Esteves, leu um comunicado onde apelava à atenção do primeiro-ministro e Presidente da República para o problema, garantindo: “Não vamos desistir da luta”. O grupo de cerca de 20 manifestantes, que invadiu as instalações do Novo Banco em Braga, exigiu ser recebido por um responsável da instituição financeira. Os manifestantes reclamaram que lhes seja devolvido o dinheiro que tinham investido em papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES), comprado aos balcões do BES. Na semana passada, em Coimbra, mais de 50 pessoas invadiram também as instalações do Novo Banco na baixa da cidade para exigirem o dinheiro investido em papel comercial. A 23 de fevereiro, o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, defendeu que a compensação dos investidores que compraram papel comercial GES é “uma questão de respeito”, considerando que tem de ser encontrada “uma solução rapidamente”. Na semana anterior, o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, tinha re-
metido para a CMVM as queixas que tem recebido de clientes do GES lesados no papel comercial que foi vendido nas agências do BES a investidores de retalho. A 03 de agosto de 2014, o Banco de Portugal tomou o controlo do BES, após a apresentação de prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades: o chamado ‘banco mau’ (um veículo que mantém o nome BES e que concentra os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas) e o banco de transição que foi designado Novo Banco. Entretanto, o presidente do Novo Banco (ex-BES) afirmou ontem esperar que a instituição financeira tenha lucros no próximo ano, mesmo estando em processo de venda por parte do Fundo de Resolução do Banco de Portugal. Stock da Cunha, que falava no almoço-conferência promovido pelo American Club of Lisbon, disse esperar “voltar aos lucros em 2016”, mas que o Novo Banco ainda tem “um longo caminho a percorrer”, congratulando-se pelo facto de, desde o início de atividade, em agosto, até ao final do ano passado, os depósitos bancários aumentaram 2 mil milhões de euros. O presidente do Novo Banco adiantou igualmente que, graças a este aumento de depósitos, será possível atingir o nível mínimo exigível de 120% do
rácio de transformação (crédito/depósitos) já no final do semestre em vigor. Stock da Cunha adiantou também que o aumento de depósitos permitiu que o rácio de transformação baixasse de 140% em agosto para 128% no final do ano passado. “Quando o Novo Banco começou tinha um rácio de transformação de 140%, sendo que no final do ano passado terminámos já com 128% e esperamos no final do semestre ter um rácio de transformação de 120%”, afirmou. O responsável máximo do Novo Banco referiu que definiu três linhas de rumo para o banco, entre as quais, “falar para dentro”, motivando as pessoas que trabalham na instituição, aplicando bem os princípios de boa governança, aliás “um dos problemas” de que padeceu o antigo BES por “não distinguir o que é ser gestor e o que é ser dono”. Quando chegou ao Novo Banco, Stock da Cunha disse que a sua prioridade de gestão foi ter liquidez e capital, mas neste momento já tem como objetivo principal a rentabilidade. Para isso, o gestor criou “os dez mandamentos que nos vão levar à terra prometida”, conforme classificou, para assegurar que o banco poderá durar, pelo menos, até 2050. Entre os “mandamentos” está a prudência: “temos de ser prudentes com o risco que corremos porque estamos a trabalhar com o dinheiro dos clientes”.
Governo quer uniformizar regras
Comissão Nacional do Território criada O Governo decidiu criar uma Comissão Nacional do Território cujos pareceres serão obrigatórios e vinculativos sempre que seja necessário elaborar ou alterar programas de âmbito nacional ou regional e que visa uniformizar as regras. A comissão foi criada ao abrigo do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT), ontem aprovado em Conselho de Ministros, e vai funcionar como um órgão colegial cuja observância dos pareceres é obrigatória. A este órgão compete “coordenar, articular e avaliar a política nacional de território e emitir pareceres e recomendações sobre as questões relativas ao ordenamento do território sucedendo nas competências da CNREN [Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional]”, descreve o documento. Com esta medida, o ministério do Ordenamento do Território pretende uma “uniformização de procedimentos e de normas técnicas”, assim como o “reforço da compatibilização de diferentes agentes” e uma “vinculação solidária”, explica o Governo.
Segundo a apresentação do instrumento de gestão territorial feita ontem, o novo instrumento irá coordenar os programas de âmbitos nacional, regional, intermunicipal e municipal, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial. Com isto, ficam concentrados nos Planos Diretores Municipais (PDM) “todas as regras vinculativas dos particulares”, garantindo-se a “compatibilização das diferentes normas num único plano, evitando a sobreposição de regras e objetivos conflituantes”. Segundo o ministério, vão ser identificadas até 29 de junho as normas a transpor e a integração nos PDM terá de ser feita até 29 de junho de 2017. De acordo com o Governo, “há um prazo máximo para a assunção das novas regras: cinco anos”. A Lei de Bases da Política de Solos, de Ordenamento, do Território e do Urbanismo tinha já eliminado a classificação de solo urbanizável, permitindo apenas a existência dos urba-
nos e rústicos. O regime vai apostar no planeamento sub-regional, com a possibilidade de municípios vizinhos se associarem para definirem, nomeadamente, estratégias de desenvolvimento. No novo diploma ficam fixados indicadores para sustentar a “avaliação e monitorização da execução dos programas e planos territoriais, no respetivo conteúdo material”, ou seja num “processo de permanente avaliação”. “O Governo, as CCDRS e os municípios devem elaborar relatórios sobre o estado do ordenamento do território” e o desrespeito por esses prazos podem levar à “impossibilidade de rever o programa nacional da política de ordenamento do território, os programas regionais e os planos municipais”. Na conferência de imprensa de ontem, Moreira da Silva informou que, com esta revisão legislativa, fica concluída a reforma do ordenamento do território iniciada com a lei de bases da política de solos e com o novo regime jurídico de urbanização e edificação.