GONDOMAR EM VEZ DO PORTO PINTO DA COSTA MANTÉM-SE FIEL À CÂMARA QUE NÃO ESTÁ HIPOTECADA
Há 145 anos, sempre consigo. 1868
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DIÁRIO NACIONAL
Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
Ano CXLVI | N.º 147
Sexta-feira, 20 de junho de 2014
FELIPE VI: “JURO DESEMPRENHAR FIELMENTE AS MINHAS FUNÇÕES”
NOVO RE! n Felipe de Borbón foi proclamado Felipe VI, rei de Espanha, durante uma sessão histórica conjunta das duas câmaras das Cortes Gerais. “Juro desempenhar fielmente as minhas funções, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis e respeitar os direitos dos cidadãos e das comunidades autónomas”, declarou Felipe VI no seu juramento. Lá fora, nas ruas, ouviam-se aplausos e vivas ao novo rei, mas também muitos protestos contra a monarquia...
GONDOMAR
Presidente da Câmara garante qualidade da água da rede pública
PARLAMENTO
PCP abre hoje debate quinzenal com a presença do primeiro-ministro
DOR CRÓNICA
Estudo da FMP revela que os custos anuais ascendem aos 4600 milhões de euros
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 20 de Junho de 2014
Na área das minas de carvão de S. Pedro Da Cova
Queda de veículo no Mogadouro
Águas subterrâneas impróprias para consumo
Um morto e um ferido grave
As águas subterrâneas na área das antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, são impróprias para consumo mas têm qualidade aceitável para a rega, concluiu a APA. “A água não se encontra própria para consumo humano”, refere o relatório divulgado Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a “Avaliação do estado das águas subterrâneas” na zona onde se encontram depositados nas escombreiras das antigas minas 88 mil toneladas de resíduos perigosos. No entanto, o mesmo documento destaca que “a zona dispõe de infraestruturas de abastecimento público, pelo que a saúde pública não estará em risco”. Os resultados da monitorização da qualidade da massa de água subterrânea “devem ser encarados como um ponto de partida, carecendo de um maior aprofundamento da sua análise, bem como de informação complementar, nomeadamente com a realização de novas campanhas de monitorização”, pode ainda ler-se no relatório. De acordo com a APA, as análises à qualidade da água, realizadas pela agência durante o último trimestre de 2013, não revelaram a presença de metais pesados, como mercúrio ou
S. PEDRO DA COVA. As águas subterrâneas na área das antigas minas de carvão são impróprias para consumo mas aceitáveis para a rega zinco, que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) identificou existirem no local, em 2011. No entanto, comparando os resultados obtidos nas análises com os limiares normativos referentes às águas para consumo humano, os valores relativos à presença de sulfatos, ferro dissolvido, níquel dissolvido e azoto amoniacal ultrapassam os definidos na lei. Em sete dos oito furos e piezómetros colocados naquela zona para a realização das análises, a concentração de ferro dissolvido presente na água é
muito superior às 0,200 miligramas por litro estabelecidas como valor limite. A amostra de água recolhida no furo que “apresenta os resultados mais diferentes de um hipotético valor médio regional” mostrou a presença de 270 miligramas de ferro dissolvido por litro, por exemplo. Nas considerações finais, os técnicos da APA referem ser “de equacionar a possibilidade de alguns dos resultados estarem a ser influenciados pela [antiga] exploração mineira (o caso dos sulfatos ou do ferro, por exemplo) e
menos por outra origem qualquer”. Os mesmos responsáveis adiantam ainda que “não se vislumbra uma influência clara da massa de resíduos [provenientes da antiga Siderurgia Nacional, na Maia, e ali depositados] sobre os resultados analíticos agora obtidos”. As minas de carvão de S. Pedro da Cova, cuja exploração global terminou em 1992, foram objeto de um projeto de requalificação ambiental das escombreiras, que contemplava a utilização dos resíduos de despoeiramento armazenados nas instalações da extinta Siderurgia Nacional, na Maia, como material de enchimento. Após os estudos de 2011 realizados pelo LNEC demonstrarem que os resíduos ali depositados apresentam perigosidade, iniciou-se um processo para a sua remoção. Há pouco mais de dois meses, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, deslocou-se ao local para assinalar a assinatura do contrato para a remoção das 88 mil toneladas de resíduos perigosos. Entretanto, o presidente da Câmara de Gondomar já reagiu a este relatório, destacando o facto de todas as habitações na envolvente das minas de S. Pedro da Cova serem abastecidas por água da rede pública, não estando em risco a saúde pública. Marco Martins, que afirmou não ter ficado surpreendido com os resultados das análises efetuadas à água subterrânea na área das antigas minas de carvão de S. Pedro da Cova, disse que os moradores da zona não consomem água sem ser da rede pública.
Câmara de Gaia quer mais duas horas diárias
Período alargado para as AEC A câmara de Gaia quer alargar o período das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) até mais duas horas diárias no próximo ano letivo, o que envolve a contratação de 370 professores, revelou o presidente da autarquia. “É o maior número de professores alguma vez contratado em Vila Nova de Gaia para este fim e assumimos a vontade de, no próximo ano letivo, ter uma extensão, por mais duas horas, do funcionamento dos ATL [Ateliers de Tempos Livres]”, descreveu o presidente Vítor Rodrigues. O autarca de Gaia falava à margem da sessão de Assembleia Municipal na noite de quarta-feira, na qual
foi discutida a proposta de abertura de um procedimento concursal destinado exatamente ao objetivo: “cobrir um horário que para muitos pais é muito importante ser coberto pela escola pública”. “Os monitores das AEC são contratados para uma hora por dia nos restantes municípios [período entre as 16h30 e as 17h30]. Em Gaia a esmagadora maioria deles será contratada para cobrir mais duas horas [das 17h30 às 19h30]”, descreveu o autarca de Gaia. Este programa destina-se “a todas as escolas públicas de Gaia no 1.º Ciclo e Jardim-de-Infância”, abrangendo 12 mil crianças. Com este projeto, é também objetivo introduzir no 1.º Ciclo a “univer-
salização” do Inglês e, na componente ATL, uma iniciação ao Francês. “Até para contrariar uma prática que está a ser seguida por quase todos que é abandonar de vez o Francês porque o Espanhol aparentemente é mais fácil. As crianças de Gaia, a partir de setembro, começarão a ter Francês que poderá ser opcional em alguns sítios”, disse Vítor Rodrigues. Garantir horas de salas de estudo para reforçar o Português e a Matemática no 1.º Ciclo é outro dos âmbitos deste alargamento nas ACE. A abertura deste procedimento foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal desta noite, na qual também se discutiu o fecho do
posto de informação de polícia de Vilar de Andorinho por iniciativa da CDU que apresentou uma moção que acabaria aprovada por maioria. “Mais do que estar contra o encerramento do posto, há que exigir ao Governo a construção da esquadra a PSP. É importante ter resposta ao nível de segurança e não só de atendimento. Há terreno. Há projeto. Têm de haver efetivos”, considerou Vítor Rodrigues. O posto da PSP em Vilar de Andorinho está desativado desde 08 de maio. O encerramento desta estrutura integra o projeto de reorganização do dispositivo policial nos comandos metropolitanos de Lisboa e Porto.
A queda de um veículo por um penhasco de cerca de cem metros de altura no concelho de Mogadouro provocou um morto e um ferido grave, informou fonte do comando dos bombeiros voluntários locais. A queda ocorreu na sequência do despiste do veículo, que seguia por um caminho rural numa zona de difícil acesso perto da ponte de Remondes, nas encostas do rio Sabor. O alerta foi dado cerca das 11h30. Segundo a mesma fonte, o ferido vai ser transportado para uma unidade hospitalar que a fonte não identificou pelo helicóptero do INEM estacionado em Macedo de Cavaleiros e que já se encontra no local. Estão ainda na zona do acidente três ambulâncias, duas dos bombeiros de Mogadouro e a terceira, um veículo de suporte imediato de vida, do INEM. Incêndio numa habitação em Vila do Conde
Duas pessoas desalojadas
Duas pessoas ficaram desalojadas depois de um incêndio ter destruído totalmente a cobertura da habitação onde viviam, na freguesia de Mosteiró, concelho de Vila do Conde, informou fonte dos Bombeiros Voluntários locais. Segundo a mesma fonte, a casa de dois pisos na Rua Central de Mosteiró ficou inabitável na sequência do incêndio que foi dado como extinto pelas 07h35. De acordo com a corporação de Vila do Conde, o alerta foi dado pelas 05h20 e quando chegaram ao local, os bombeiros encontraram os residentes no exterior da casa de dois pisos. A mesma fonte indicou que as chamas ficaram limitadas ao telhado da habitação e que apenas se registaram danos materiais. No local estiveram três viaturas dos Bombeiros Voluntários de Vila do Conde, apoiados por 11 homens.
regiões
Sexta-feira, 20 de Junho de 2014
O Primeiro de Janeiro | 3
Produção de castanha pode estar em perigo devido a inseto
Nova praga Vespa do castanheiro foi detetada no Vale do Neiva. Noutros países europeus, destruiu grande parte dos soutos afetados. Concelho de Mogadouro
Queda de carro em penhasco faz um morto
A queda de um veículo por um penhasco de cerca de cem metros de altura no concelho de Mogadouro provocou, ontem, um morto e um ferido grave, segundo fonte do comando dos bombeiros voluntários locais. A queda ocorreu na sequência do despiste do veículo, que seguia por um caminho rural numa zona de difícil acesso perto da ponte de Remondes, nas encostas do rio Sabor. O alerta foi dado cerca das 11h30. Segundo a fonte, o ferido foi transportado para uma unidade hospitalar pelo helicóptero do INEM estacionado em Macedo de Cavaleiros e que se deslocou prontamente para o local. Para o acidente, foram ainda deslocadas três ambulâncias, duas dos bombeiros de Mogadouro e a terceira, um veículo de suporte imediato de vida, do INEM.
A Associação Portuguesa da Castanha (RefCast) alertou, ontem, para a vespa do castanheiro, uma nova praga que afeta os soutos e foi detetada recentemente em Barcelos e contra a qual está a ser delineado um plano de emergência. “Esta praga foi infelizmente detetada no nosso País no Vale do Neiva, em Barcelos. É aí que está o primeiro foco de infeção da vespa do castanheiro descoberta em Portugal”, afirmou o porta-voz da RefCast, José Gomes Laranjo. No entanto, no local foram encontrados algumas “galhas secas do ano passado”, que indiciam que a praga já está presente há mais tempo. O inseto entrou na Europa, via Itá-
Praga. Vespa do castanheiro pode por em causa a produção de castanhas na próxima campanha
lia, em 2002. Em 2005, penetrou em França e em 2012 em Espanha, chegando a destruir grande parte da produção de castanha. Depois das doenças do cancro e da tinta, que destruíram muitos castanheiros em Portugal, estes estão agora a ser ameaçados por uma nova praga. A RefCast, com sede em Vila Real, convocou uma reunião de emergência na semana passada para debater o assunto. Está também já constituído um grupo de trabalho que junta elementos da associação, Universidade de Trásos-Montes e Alto Douro (UTAD) e do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e é coordenado pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN). O responsável disse que o plano de combate à praga passa, no imediato, pela deteção das áreas afetadas. No ano passado, a região produziu cerca de 30 mil toneladas de castanha, que se traduziram num volume de negócios que rondou os 60 milhões de euros.
Continua o combate à fraude na saúde
Quatro detidos
«Lisboa Mistura» une Castelo e Intendente
Dois médicos, um delegado de informação médica e uma proprietária de farmácia, nas zonas de Lisboa e de Trás-os-Montes, foram detidos pela Polícia Judiciária por crimes de falsificação de receituário médico, burla ao Estado, corrupção e associação criminosa. De acordo com um comunicado da PJ, as detenções decorreram no âmbito da inves-
tigação de fraudes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), desenvolvida pela Judiciária através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (DCIAP). A mesma nota adianta que, no decurso da operação, foram realizadas “nove buscas domiciliárias e apreendido diverso material
Feita proposta ao Ministério da Educação
O projeto «Lisboa Mistura» vai percorrer a capital com diferentes sonoridades e sabores do mundo, juntando-se ao programa das Festas de Lisboa’14. Entre o Castelo de São Jorge e o Largo do Intendente, esta edição dará lugar a um espaço cultural destinado ao conhecimento e à inscrição de novas linguagens e tendências culturais, onde “a mistura não é obrigatória, mas sim uma sugestão”. Hoje, atuará o saxofonista natural do antigo Zaire, ‘Manu Dibango. Amanhã, dia 21 de junho, os concertos no Castelo de São Jorge encerram com o grupo franco-magrebina Fanfaraï. Este ano haverá também uma apresentação de diversos sabores do mundo na Cozinha Popular da Mouraria, até ao dia 28 de junho, com comida portuguesa e internacional, asiática contemporânea, do Médio Oriente, da Roménia, africana mundana e tradicional do Bangladesh. O «Lisboa Mistura» espera receber 15 mil pessoas entre o Castelo de São Jorge e o Largo do Intendente.
Sertã defende escolas com menos de 21 alunos O presidente da Câmara da Sertã defendeu, ontem, a manutenção em funcionamento das escolas de Troviscal e Pedrógão Pequeno, apesar de terem menos de 21 alunos, lembrando a existência de outros critérios a ter em conta, como a distância. “Há outros critérios a ter em conta para o encerramento das escolas, além do número de crianças que as frequentam”, afirmou José Farinha Nunes (PSD), sublinhando que a distância que as crianças teriam de percorrer seria na ordem dos 30 a 40 quilómetros. “Nós entendemos que não há justificação para encerrar as cinco escolas”, vincou Farinha Nunes, tendo feito notar que já apresentou uma proposta à tutela.
relacionado com a prática da atividade criminosa em investigação”. Os detidos serão presentes a tribunal, para determinação das medidas de coação. De acordo com a PJ, “a investigação prossegue com vista à continuação de recolha de prova e ao apuramento do prejuízo causado ao Estado Português através de comparticipações indevidas”.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Sexta-feira, 20 de Junho de 2014
Marques Guedes diz que Governo não tem competência administrativa
Pagamento dos subsídios de férias em causa O ministro da Presidência diz que o Governo não tem competência administrativa para influir na forma como as empresas do setor empresarial do Estado vão pagar os subsídios de férias. Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro disse que, enquanto a legislação do trabalho em funções públicas determina que o subsídio de férias “é calculado por referência ao salário do mês de junho”, no caso do setor empresarial do Estado “prevalecem as normas de contratação coletiva que em cada empresa estejam em vigor, sejam acordos de empresa, sejam contratos coletivos”. “Nisso, não há competência administrativa do Governo para estar a mexer. Só alterando as regras, pondo em causa, suspendendo convenções coletivas - não é isso, obviamente, que vai acontecer. Portanto, terá de ser analisado dentro das próprias empresas quais são as regras que se aplicam, de acordo com as regras da própria empresa”, acrescentou. Por outras palavras, Marques Guedes disse que “relativamente a isso, o Governo não tem qualquer capacidade administrativa para influir”, e que a
MARQUES GUEDES. O ministro da Presidência diz que, “dentro do setor empresarial, cada empresa tem as suas regras” forma como vão ser feito o pagamento do subsídio de férias “variará, portanto, de acordo de empresa para acordo de empresa, de convenção coletiva para convenção coletiva”. O ministro referiu que, “muitas vezes, as convenções coletivas de trabalho o que dispõem relativamente ao subsídio de férias é que ele é devido, não em junho, mas no mês em que o funcionário goze as suas férias ou pelo menos goze metade mais um dos seus dias de férias, e é processado o subsídio de férias nessa data”, pelo que “pode haver pessoas que tenham já marcado as suas férias e gozado as suas férias no mês de fevereiro, no mês de março ou no mês
de abril, e relativamente aos quais as empresas tenham processado já os seus subsídios de férias”. “Relativamente a esses, em princípio, e de acordo com a decisão do Tribunal Constitucional [que declarou inconstitucionais os cortes aplicados aos salários de todo o setor público], os efeitos estão concretizados e não há alteração”, considerou o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares. Marques Guedes reiterou, contudo, que “dentro do setor empresarial, cada empresa tem as suas regras” e que “o problema não se coloca do ponto de vista de qualquer decisão do Governo”. O Governo afirmou ainda que cada
suplemento remuneratório na função pública vai passar a ser pago num máximo de cinco posições e não em percentagem com a nova tabela, recusando ainda assim que os trabalhadores percam rendimentos. “Com a conversão em euros das percentagens também não se perde. Quando converto [a maneira de pagar o suplemento] em euros só estou a apresentar o suplemento”, afirmou o secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins. O responsável respondia na conferência de imprensa a seguir ao Conselho de Ministros, depois de ter sido questionado sobre que impactos têm o pagamento dos suplementos deixar de ser feito numa percentagem sobre o valor base do salário dos funcionários públicos. Leite Martins indicou que existirá uma “tabela com posições” para cada suplemento, já o ministro da Presidência, Marques Guedes, acrescentou que cada suplemento “pode ter até cinco graus” e que cada trabalhador receberá o suplemento correspondente “à sua responsabilidade dentro do organismo”. Por outro lado, disse Marques Guedes, “não haverá automatismo no crescer da despesa. Não quer dizer que haja poupanças, o que deixa de haver é automaticamente um efeito de bola de neve sobre a despesa sempre que haja atualizações salariais”. Já o secretário de Estado acrescentou que uma alteração dos suplementos dependerá das políticas remuneratórias que os Governos tenham e “de acordo com disponibilidade orçamental”.
Debate quinzenal regressa hoje no Parlamento
PCP abre com “questões económicas, sociais e políticas” O PCP abre hoje o debate quinzenal na Assembleia da República com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o primeiro após as eleições europeias e a crise no PS. Os partidos não fugiram aos temas genéricos que costumam indicar, com o PCP a informar que questionará o primeiro-mineiro com “questões económicas, sociais e políticas”, seguindose o PSD, que foi o mais original, ao indicar que falará de “desafios e bloqueios ao crescimento da economia e à criação de emprego”. Seguem-se o PS, com “questões económicas e sociais”, o CDS-PP, com “crescimento e emprego”, o BE, com
“políticas sociais, economia e relações internacionais” e o PEV, com “questões económicas, sociais e ambientais”. Este é o primeiro debate quinzenal depois das eleições autárquicas de 25 de maio, a que se seguiu, no dia 30 de maio o debate da moção de censura apresentada pelo PCP. Será também o primeiro debate de escrutínio ao Governo pelo parlamento desde que se instalou a crise no PS, após o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, anunciar uma candidatura à liderança dos socialistas, que venceram as eleições para o Parlamento Europeu com 31, 47% dos votos, enquanto a coligação Aliança Portugal (PSD/CDS-PP) teve 27,71 % dos votos.
O último debate quinzenal decorreu no dia 9 de maio e ficou marcado pela admissão pelo primeiro-ministro de uma eventual subida de impostos. “Se medidas importantes que nos permitem criar poupanças do lado da massa salarial, não tiverem conformidade constitucional, novos aumentos de impostos ocorrerão”, disse o governante, em resposta ao Partido ‘Os Verdes’. “Não posso nunca garantir que, se medidas que são importantes para as poupanças que precisamos de obter não forem suscetíveis de serem aplicadas, as necessidades de redução do défice obrigarão à subida de impostos”, reforçou o primeiro-ministro, no plenário.
O Tribunal Constitucional (TC) chumbou no dia 30 de maio três dos quatro artigos em análise do Orçamento do Estado para 2014, incluindo os cortes dos salários dos funcionários públicos acima dos 675 euros. Emrelação a este artigo os juízes determinaram que os efeitos do chumbo se produzem “à data do presente acórdão”, ou seja sem efeitos retroativos. Os juízes consideraram ainda inconstitucional o artigo 115º, que aplica taxas de 5% sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego, e o artigo 117º, que altera o cálculo das pensões de sobrevivência.
Governo garante
Subsídios sem cortes para funcionários públicos
O Governo disse ontem que, no caso da função pública, o subsídio de férias será “legalmente determinado” tendo por referência o mês de junho, sem cortes salariais, depois do acórdão de quinta-feira do Tribunal Constitucional (TC). Num texto divulgado na página Internet do Governo abordando a decisão do TC sobre o pedido de aclaração do Governo, o executivo diz que na função pública o montante do subsídio de férias é “legalmente determinado por referência ao mês de junho”. Já quanto aos trabalhadores do sector empresarial do Estado, o Governo indica que “o montante do subsídio dependerá do regime aplicável na empresa, no respeito pelos instrumentos da contratação coletiva internos que vigorem”. Função pública
Perda de 19,9´por cento de rendimentos mensais
Os funcionários públicos perderam, em média, 19,9% dos rendimentos líquidos mensais nos últimos quatro anos, devido aos cortes salariais, ao aumento dos descontos para a ADSE e ao congelamento de carreiras, estima Eugénio Rosa. Segundo este economista, a transferência de rendimentos do trabalho para o capital na função pública tem sido feita à conta de congelamento das remunerações, congelamento de carreiras, cortes nas remunerações nominais, aumento do horário de trabalho e redução do pagamento do trabalho extraordinário. Eugénio Rosa estima que o ganho médio mensal nominal na função pública era, em dezembro de 2010, de 1654 euros. A partir de janeiro de 2014 este valor, já com os efeitos do IRS e dos descontos para a ADSE, passou para um ganho médio mensal nominal de 1512 euros, calcula o economista, considerando os cortes aplicados pelo atual Governo de Passos Coelho. Eugénio Rosa estabeleceu ainda uma comparação entre os cortes do atual Governo com os cortes aplicados pelo anterior executivo de José Sócrates. Se os efeitos dos cortes aplicados por Passos Coelho nas remunerações se traduzem numa redução do ganho médio líquido real de 19,9% em relação ao ano de 2010, os efeitos dos cortes aplicados pelo executivo de José Sócrates traduzem-se numa perda efetiva de 15,7%, segundo o economista.
Sexta-feira, 20 de Junho de 2014
economia
O Primeiro de Janeiro | 5
MEE aponta valores de 2013 permitidos pelos empréstimos europeus
Portugal poupa 1,27 mil milhões em juros Segundo o Mecanismo Europeu de Estabilidade, Portugal, ao não ir aos mercados, poupou o equivalente a 0,8% da riqueza do País.
Teixeira dos Santos fala sobre a crise
“Retrocedemos dez anos” O antigo ministro das Finanças Teixeira dos Santos afirmou, ontem, que a Concertação Social deve ser “repensada”, para que seja mais prospetiva, estabeleça compromissos, estratégias e entendimentos para o médio e longo prazo. Falando no II Seminário Ibérico de Economistas, em Lisboa, Teixeira dos Santos defendeu que a Concertação Social em Portugal deve ser “repensada”, até porque diz: “não ponho a necessidade de entendimentos políticos à frente de um entendimento ou consenso social”. “Mais do que defender o ‘satus quo’, os equilíbrios do poder, os poderes existentes, nós temos de ter uma Concertação Social que seja mais prospetiva e que estabeleça compromissos, estratégias e entendimentos para o médio e longo prazo”, afirmou o economista. Para Teixeira dos Santos “estamos numa conjuntura muito especial de mercado, que não vai durar”, porque a redução das taxas de juro, que se tem vindo a verificar recentemente e a consequente redução dos prémios de risco que são exigidos pelos credores, deve levarnos a “não nos iludirmos”. O antigo ministro das Finanças, no entanto, adverte para o “risco sério” de Portugal passar por um processo de estagnação económica prolongado, rematando: “o País retrocedeu uma década.”
destas estimativas, assinala o MEE. O documento também estimou, “com fins ilustrativos”, a poupança que cada País terá feito desta forma em termos de percentagem da despesa primária, para dar uma ideia da folga orçamental que a diferença dos juros pagos terá provocado nas finanças públicas, sendo que os 1,27 mil milhões de euros “poupados” por Portugal representam 1,7% da despesa primária.
O Mecanismo Europeu de Estabilidade estima que Portugal terá poupado cerca de 1,27 mil milhões de euros em 2013 devido aos juros mais baixos dos empréstimos europeus, comparativamente ao que teria de pagar para se financiar nos mercados. De acordo com o relatório anual do MEE, ontem adotado no Luxemburgo, os países sob programa no ano passado terão garantido “poupanças substanciais” ao financiarem-se junto do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e Mecanismo de Estabilidade, a taxas de juro “muito mais baixas do que aquelas que teoricamente teriam sido oferecidas pelo mercado”, ao qual, de todo o modo, não tinham acesso. Portugal, Chipre, Grécia, Irlanda e Espanha estiveram sob programas de resgate em 2013.
“TC não facilita a vida”
0,8% da riqueza do País
No caso de Portugal, estima o mecanismo - que procedeu aos cálculos comparando os juros pagos pelos empréstimos europeus com as taxas de juro que os Estados-membros em causa teriam de pagar em condições normais de acesso aos mercados -, a poupança potencial terá atingido os 1,27 mil milhões de euros, o que equivale a 0,8% da riqueza do País. O documento ressalva que estas estimativas devem ser lidas com alguma cautela, uma vez que, não só as taxas dos mercados para os países em causa não estiveram disponíveis ao longo de 2013, pelo que não refletem os custos financeiros reais, como também porque os pedidos de ajuda de cada países aconteceram em etapas diferentes da crise da dívida soberana, quando diferentes mecanismos de resgate da União Europeia (UE) estavam disponíveis. Do mesmo modo, os futuros custos de financiamento não podem ser extrapolados a partir
Portugal. Diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade defendeu que o Tribunal Constitucional “não tem facilitado a vida ao Governo português”
Dia positivo da Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão ao valorizar 0,46&
A Bolsa de Lisboa encerrou, ontem, no verde, em linha com as principais praças europeias, impulsionada pelo grupo EDP e pela Galp, com o PSI 20 a subir 0,46% para os 7.196,42 pontos. De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, das 20 cotadas que compõem o índice, 10 fecharam em terreno positivo, uma permaneceu inalterada e nove
registaram perdas. A marcar o ritmo da sessão esteve a EDP Renováveis, que aumentou 3,24% para os 5,347 euros, a EDP, que subiu 1,09% para os 3,70 euros, e a Galp, que valorizou 1,29% para os 13,705 euros por ação. Por outro lado, os juros da dívida portuguesa desceram, ontem, em todos os prazos, a dois anos para mínimos de sempre, depois de Portugal ter colocado 1.500 milhões de euros em Bilhetes de Tesouro a taxas significativamente menores, na quarta feira.
O diretor do Mecanismo Europeu de Estabilidade defendeu que o Tribunal Constitucional (TC) “não tem facilitado a vida ao Governo português” e tem tido um posicionamento “bastante extremo” quando comparado com outros tribunais europeus. O diretor do MEE, Klaus Regling, falava durante uma conferência de imprensa conjunta com o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, no Luxemburgo, após o encontro anual do conselho de governadores do MEE, composto por todos os ministros das Finanças dos países da moeda única. Questionado sobre a opção do Governo português em abdicar da última ‘tranche’ do empréstimo da ‘troika’ (que incluía verbas do Fundo Monetário Internacional e do Fundo Europeu de Estabilização Financeira) e sobre a manutenção das taxas de juro nos mercados nas últimas semanas, o alemão considerou ser uma decisão compreensível dadas as circunstâncias, “dada a situação difícil” após o mais recente ‘chumbo’ do TC e a “situação positiva nos mercados”. O responsável pelo fundo de resgate da zona euro referiu-se ainda ao TC, afirmando que este “não tem facilitado a vida do Governo português” ao chumbar, já por seis vezes, medidas do executivo e, apesar de dizer não estar “a criticar” aquele órgão, apontou-o como “bastante extremo” quando comparado com o de outros países. Klaus Regling rejeitou ainda que exista uma “confiança cega” dos mercados em Portugal e que a ausência de uma reação negativa após a decisão do TC deve-se a uma certeza de que o executivo irá “apresentar novamente medidas de compensação”.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Sexta-feira, 20 de Junho de 2014
Beto, André Almeida e Ricardo Costa devem ser titulares no jogo de domingo
“Ronaldo vai fazer das dele no domingo” Fábio Coentrão, já em Portugal, elogia «capitão» de equipa e diz que não duvida da vitória lusa frente aos EUA. Uma desfalcada seleção portuguesa de futebol, sem Fábio Coentrão, já dispensado, Rui Patrício e Hugo Almeida, prosseguiu, ontem, a preparação para o decisivo jogo de domingo com os EUA, da segunda jornada do Grupo G do Mundial2014. Os 20 convocados que restam ao selecionador Paulo Bento, do lote inicial de 23 convocados, trabalhou sem limitações, pelo menos durante os 15 minutos da sessão, realizada no campo de treinos da Ponte Preta, em Campinas, os únicos em que foi autorizada a presença de órgãos de comunicação social. As ausências no treino foram o resultado das lesões sofridas pelos jogadores lusos no encontro de estreia no torneio, no qual a equipa das quinas foi goleada por 4-0 pela Alemanha, a mais grave das quais afetou o defesa Fábio Coentrão, que sofreu uma lesão muscular na coxa direita e já chegou Portugal. A situação clínica do guarda-redes Rui Patrício e do avançado Hugo Almeida, ambos a recuperarem de lesões musculares na coxa esquerda, é menos grave, mas Paulo Bento já sabe que não poderá contar até ao fim da fase de grupos com os dois jogadores, que se limitaram a assistir ao apronto. O central Pepe trabalhou sem limitações, mas também está impedido de defrontar os EUA, por ter sido expulso no jogo com a Alemanha, tendo sido possível observar, durante o curto período aberto aos jornalistas, que aposta para as ausências na defesa pode recair no guarda-redes Beto e em André Almeida e Ricardo Costa. A seleção portuguesa regressa ao trabalho hoje, em mais um treino com início às 10h00 horas (14h00 em Lisboa), seguido de conferência de imprensa de um dos jogadores convocados. A comitiva lusa parte de Campinas às 17h30 horas (21h30 em Lisboa), em direção a Manaus, onde no domingo Portugal defronta a seleção norte-americana, no esta-
do Arena Amazónia, em jogo com início às 18h00 horas (23h00 em Lisboa). “Confio nos meus companheiros”
À chegada ao Porto, Fábio Coentrão disse ter confiança que Portugal vai seguir em frente e que Cristiano Ronaldo “vai fazer das dele”. O jogador mostrou-se, ainda, confiante no que Portugal ainda poderá fazer no Campeonato do Mundo, apesar de ter sido goleado pelos germânicos na primeira jornada. “Estou confiante nos meus companheiros, sei que existe lá dentro muita qualidade e estou confiante que no domingo vão dar uma alegria a todos nós”, referiu o lateral, em alusão ao jogo com os EUA. Fábio Coentrão disse ainda que todos sabem a qualidade de Cristiano Ronaldo, o melhor jogador do Mundo, e que acredita que o seu companheiro no Real Madrid irá “fazer das dele” no próximo jogo. A possibilidade da seleção das «quinas» falhar a qualificação para os oitavos de final nem passa pelo pensamento do jogador. “Tenho a certeza que isso não vai acontecer, por isso nem disso vou falar”, referiu. O jogador vai viajar para a capital espanhola para ser avaliado pelo médico do Real Madrid. Quase sem protestos
Mundial2014. Domingo, Portugal enfrenta os EUA, em Manaus, numa partida decisiva para a continuidade das «quinas» no torneio
Antes de Wimbledon
João Sousa nas meias-finais de Rosmalen
O tenista português João Sousa, 48.º do «ranking» mundial, qualificou-se, ontem, para as meias-finais do torneio holandês de Rosmalen, uma das provas que prepara o «Grand Slam» de Wimbledon, que começa a 23 de junho. O número um português, que teve de passar pelo torneio de qualificação, superou o holandês Thiemo de Bakker, número 143 da hierar-
quia e um dos jogadores a quem foi atribuído um «wild card» (convite) pela organização, em dois «sets», pelos parciais de 6-4 e 6-2, em apenas 58 minutos. Já a tenista portuguesa Michelle Larcher de Brito, quarta cabeça de série do «qualifying», assegurou a presença no quadro principal do torneio de Wimbledon: a número um portuguesa e 104.ª do «ranking» mundial venceu na terceira e última eliminatória a ucraniana Kateryna Kozlova, número 161 da hierarquia, em dois «sets», pelos parciais de 6-3 e 6-3.
A primeira semana do Mundial2014, iniciado no último dia 12, foi marcada por protestos esvaziados nas cidades-sedes de partidas, que não contaram com o mesmo apoio das manifestações que levaram milhões de brasileiros às ruas no ano passado. Menos de 15 manifestações foram noticiadas pela imprensa brasileira nos últimos sete dias, todos elas realizadas por algumas dezenas ou, no máximo, centenas de pessoas. Politólogos afirmam que o esvaziamento se deu por um conjunto de fatores, entre eles o receio da violência, a comoção com o futebol e com o Mundial2014 e a polarização política entre partidos políticos. A consultoria BITES, citada na página na internet do diário «O Globo», estima que cinco mil pessoas tenham participado nos protestos entre quinta-feira passada e a última segunda-feira.
Pinto da Costa critica Câmara do Porto
Amizade com Gondomar O presidente do FC Porto enalteceu, ontem, a amizade que o une ao município de Gondomar, com o qual o clube assinou um protocolo, que não está “hipotecado a ninguém para poder homenagear este ou aquele”. Pinto da Costa reagia à recusa por parte da Câmara Municipal do Porto de incluir, sob proposta da vereadora Carla Miranda, do Partido Socialista, o seu nome na lista de personalidades a serem agraciadas, em julho, com medalhas da cidade. De acordo com Carla Miranda, a distinção a Pinto da Costa faria todo o sentido, após 12 anos de mandato com muitas discórdias entre o clube e o anterior presidente da autarquia, Rui Rio, que irá receber de Rui Moreira a Medalha de Honra da Cidade. Pinto da Costa endereçou ainda, e tendo em conta que a proposta do protocolo de colaboração entre as duas entidades foi aprovada por unanimidade, uma palavra de apresso à oposição, realçando que colocou a defesa dos interesses de Gondomar à frente do partido. O protocolo celebrado visa dar continuidade à relação já existente entre o FC Porto e a Câmara Municipal de Gondomar no que toca à promoção do hóquei em patins. O presidente da autarquia, Marco Martins, destacou a proximidade geográfica, e não só, como fundamentais para o bom relacionamento.
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Sexta-feira, 20 de Junho de 2014
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“PORTO DE ENCONTRO” NA CASA DA MÚSICA
Homenagem a Sophia de Mello Breyner Andresen A poeta Sophia de Mello Breyner Andresen vai ser homenageada na próxima quarta-feira, num “Porto de Encontro” na Casa da Música, uma homenagem à autora de uma “poesia de sempre”. A sessão (gratuita, mas sendo necessário levantar bilhetes) vai iniciar-se às 21h30 com moderação do jornalista Sérgio Almeida e participação de Maria Andresen, Miguel Sousa Tavares, Teresa Andresen, Carlos Mendes de Sousa e Luís Miguel Cintra, contando ainda com performances do Balleteatro e leitura de poemas por Luís Miguel Cintra, Luísa Cruz, Dora Rodrigues e João Paulo Sousa. O professor universitário Carlos Mendes de Sousa afirmou que a poesia de Sophia é “uma poesia que tem, por todas as razões, capacidade para sobreviver e continuar a ser uma poesia de sempre”, isto porque “há um recorte clássico e ao mesmo tempo há aquela dimensão epigramática, o dizer sem excessos”, ou seja “a coisa enxuta, sem gordura, a precisão”. Por seu lado, da parte da Porto Editora, que organiza o evento, Paulo Gonçalves disse que a sessão era algo que já estava a ser preparado “há bastante tempo”, faltando apenas a “oportunidade para a concretizar”. Numa altura em que se aproxima o marco dos 10 anos passados sobre a morte de Sophia de Mello Breyner e a sua trasladação para o Panteão Nacional, Paulo Gonçalves refere que o momento a realizar-se no dia 25 é algo que concretiza aquilo que a Porto Editora decidiu fazer “a partir do momento em que os direitos da obra passaram para a responsabilidade do grupo”. “Comprometemo-nos a assegurar que, a par do melhor trabalho editorial que fossemos capazes de desenvolver, tudo faríamos para promover o nome de Sophia e levá-lo, de alguma forma até procurando que esta escritora e poeta e toda a sua obra fosse do conhecimento das novas gerações”, afirmou o porta-voz da Porto Editora, que sublinha o impacto que a escritora tem junto das gerações mais jovens. Carlos Mendes de Sousa concorda com a capacidade de chegar a um público abrangente por parte da poesia da autora nascida no Porto e recorda a importância, também, de livros como “A Fada Oriana” e “A Menina do Mar”. “Penso sobretudo na poesia, que é sempre uma zona minoritária do ponto de vista da receção e da leitura. E claro, a escola no sentido lato, os programas têm um papel importante nessa difusão”, sublinhou o professor da Universidade do Minho Paulo Gonçalves acrescentou que a Porto Editora vai continuar a reeditar o trabalho de Sophia de Mello Breyner, quer através do selo do grupo quer através da Assírio & Alvim, no que toca à poesia.
Felipe VI é o novo rei de Espanha
“Juro desempenhar fielmente as minhas funções” Felipe de Borbón foi ontem proclamado Felipe VI, rei de Espanha, durante uma sessão histórica conjunta das duas câmaras das Cortes Gerais espanholas. “Juro desempenhar fielmente as minhas funções, guardar e fazer guardar a Constituição e as leis e respeitar os direitos dos cidadãos e das comunidades autónomas”, declarou Felipe VI no seu juramento. Jesus Posada, presidente do Congresso de Deputados, abriu a cerimónia, recordando que as cortes se reuniram para receber o juramento. “As cortes gerais acabam de receber o juramento. Em cumprimento da consttuição fica proclamado rei de Espanha don Felipe de Borbon e Grecia, que governara como rei Felipe VI. Via o rei, Viva Espanha”, anunciou Posada, antes de ser tocado o hino nacional espanhol. Antes, o rei de Espanha Felipe VI já tinha sido recebido com honras militares em frente ao Congresso de Deputados, onde entrou, pela Porta dos Leões, para ser proclamado perante as Cortes Gerais na chefia de Estado espanhola. Escoltados por motas da Guarda Real, Felipe VI e Letizia chegaram à Carrera de San Jerónimo num Rolls Royce do Património Nacional espanhol, tendo feito a pé os últimos metros até à entrada principal, onde foi instalada uma coberta de pano, com o escudo da Casa Real. À saída do carro, Felipe, Letizia e as duas filhas foram saudadas pelo presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, antes de se ouvir o hino de Espanha, com Felipe VI em continência e a rainha num pequeno estrado vermelho. As honras militares do batalhão de honra decorriam enquanto na rua se ouviam muitos vivas ao novo rei, aplausos, mas
também criticas à monarquia, com alguns cidadãos a protestarem contra a cerimónia. O rei passou revista às tropas dos três exércitos (Terra, Mar e Ar) que, desde agora, comanda como chefe de Estado, e da Guarda Civil, acompanhado do chefe de Estado Maior da Defesa e do chefe do Quarto Militar da Casa Real. Depois, a pé, caminhou com a sua família e, com sorrisos e saudações, cumprimentou os muitos espanhóis presentes: “Felipe, Felipe”, ouvia-se. Depois, na entrada principal do Congresso, Felipe VI foi esperado pelos presidentes do Congresso e do Senado, Jesus Posada e Pio Garcia Escudero, tendo finalmente entrado no edifício do Congresso onde decorre a sessão histórica conjunta das duas câmaras, Congresso e Senado, das Cortes Gerais espanholas. A curta Carrera de San Jerónimo, onde está o Congresso, está dominada por militares, efetivos de segurança e deze-
nas de jornalistas, com alguns cidadãos, bandeiras espanholas nas mãos, a acompanhar os atos oficiais. Felipe VI é rei de Espanha desde as 00h00 de ontem, depois da publicação no Boletim Oficial de Estado (BOE) da lei de abdicação de Juan Carlos, que marca o fim do seu reinado. A entrada em vigor desta lei, lê-se no BOE, “determina, em consequência, que a abdicação faça sentir todos os seus efeitos e que se produza a sucessão na Coroa de Espanha, de forma automática, seguindo a ordem prevista na Constituição”. A carta magna, de 1978, determina que a Coroa é hereditária nos sucessores de Juan Carlos I de Borbón, a entrada em vigor implica que com o fim do reinado de Juan Carlos começa, de forma imediata, o reinado de Felipe VI, seu filho. No entanto, visto que em Espanha um novo rei não é nem coroado nem entronizado, Felipe VI terá, em vez disso, que prestar juramento e ser proclamado.
Estudo da FMP sobre a dor crónica em Portugal
Custos ascendem aos 4600 milhões de euros Um estudo coordenado pelo investigador Luís Azevedo, da Faculdade de Medicina do Porto, revela que os custos diretos e indiretos anuais relacionados com a dor crónica em Portugal ascendem aos 4600 milhões de euros. “A investigação demonstrou que os custos diretos anuais, relacionados com consultas, exames e tratamentos para a dor, atingiram um valor de 1997 milhões de euros, enquanto os custos indiretos anuais, devidos ao absentismo, aposentação precoce e perda de emprego, atingem os 2645 milhões de euros, contabilizando, assim, um custo total anual de 4611 milhões de euros. Este valor é manifestamente significativo, representando 2,7% do PIB nacional”, explicou o investigador Luís Azevedo. O estudo determinou ainda que a média dos custos totais anuais por indivíduo com dor crónica foi de 1883 euros, estando 43 por cento relacionados
com custos diretos (807 euros) e 57 por cento com custos indiretos (1080 euros). “Além da sua alta frequência e o seu impacto individual e social, a dor crónica tem mostrado estar fortemente associada a uma grande utilização de serviços de saúde, a uma importante redução da produtividade no trabalho e consequentemente a grandes custos diretos e indiretos”, salientou o investigador principal do estudo. Os custos diretos de saúde foram calculados por cada paciente, adicionando os custos de medicamentos para a dor, as modalidades não-farmacológicas de tratamento da dor, consultas nos cuidados de saúde primários e hospitalares, consultas com outros profissionais de saúde e exames complementares de diagnóstico realizados. Por outro lado, os custos indiretos, associados à produtividade perdida devido ao afastamento temporário do trabalho, aposentação precoce e perda de
emprego, foram calculados com base no número de dias de trabalho perdidos da população ativa e o rendimento diário nacional de cada classe específica. O estudo foi realizado, numa primeira fase, a partir de uma amostra de 5094 pessoas, selecionadas aleatoriamente e representativas da população adulta portuguesa. A segunda fase do estudo contemplou uma análise mais detalhada de 562 pessoas com dor crónica identificadas na primeira fase. Em Portugal, a dor crónica afeta mais de 30 por cento dos adultos portugueses. É uma situação de dor persistente que, se não for seguida e tratada de modo adequado, poderá afetar gravemente a qualidade de vida das pessoas e pode levar à incapacidade total ou parcial para o trabalho. Os resultados finais do estudo serão apresentados amanhã, no Fórum Futuro 2014, em Oeiras.