BASILEIA NA ROTA DO DRAGÃO SPORTING DEFRONTA OS ALEMÃES DO WOLFSBURGO NA LIGA EUROPA
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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVII | N.º 12
Terça-feira, 16 de dezembro de 2014
GOVERNO NÃO RECUA NA PRIVATIZAÇÃO E SINDICATOS AVANÇAM COM A GREVE
TAP
EM TERRA n O ministro da Economia garante que o processo de privatização da TAP vai avançar independentemente da posição da plataforma sindical da transportadora aérea sobre a greve marcada para o final de dezembro. Perante este “não” do Governo, os sindicatos confirmam, que representam os trabalhadores da empresa, entre os quais os pilotos, confirmam a decisão de avançar com uma greve de quatro dias, entre 27 e 30 de dezembro...
ELÉTRICO
histórico vai regressar à marginal entre Porto e Matosinhos
TURQUIA
António Costa defende integração dos imigrantes na função pública
AUSTRÁLIA
Sequestro num café em Sydney termina com três mortos
local porto
2 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014
Entre Porto e Matosinhos
Elétrico volta a circular na marginal O elétrico vai voltar a circular na marginal do Porto até Matosinhos, num canal a instalar do lado do mar, subtraindo uma faixa aos automóveis, revelou o presidente da empresa municipal Águas do Porto.
De acordo com Matos Fernandes, o regresso do elétrico histórico à frente marítima, entre os jardins do Passeio Alegre (na foz do rio Douro) e a praça Cidade São Salvador, em Matosinhos, é uma das principais novidades do Plano de Estrutura para a Frente Marítima do Porto que vai ser hoje apresentada publicamente. Entre as intervenções a fazer nas praias e nas avenidas Brasil e Montevideu, o responsável destaca a reposição do veículo histórico “num passeio alargado” e num canal próprio colocado junto à ciclovia existente, obrigando a remover uma das faixas de circulação automóvel no sentido Porto/Matosinhos. Desse lado, a intenção é manter a fila de estacionamento na via pública junto ao passeio e, no trajeto inverso (sentido norte/sul), vão preservar-se as duas vias de rodagem, adiantou Matos Fernandes. O presidente da Águas do Porto explicou estar em causa uma “proposta de
ELÉTRICO. A marginal, entre o Porto e Matosinhos, com destaque para a zona da Foz, vai contar com o regresso do elétrico histórico
plano”, a submeter a uma discussão pública de 15 dias. “Penso que no fim de janeiro o plano estará concluído”, observou Matos Fernandes. O mesmo responsável admite que a intenção é prolongar o elétrico até Matosinhos mas que, para já, a reposição será feita apenas no Porto, num canal com dois sentidos. A questão da segurança da circulação pedonal e na ciclovia foi acautelada, e vai ser possível de fazer porque o espaço do passeio do lado do mar será “mais abundante”. A Câmara do Porto revelou também que vai “reestruturar profundamente” o trânsito em toda a zona da Foz, nomeadamente na marginal marítima, reduzindo sentidos únicos para encurtar percursos e tornar a circulação mais ecológica. Fonte oficial adiantou que diminuir a sinistralidade entre automóveis e peões é outro dos objetivos do Plano de Circulação da Foz que vai ser hoje apresentado pelo presidente da autarquia, Rui Moreira. No plano de circulação que se pretende implemen-
tar no primeiro trimestre de 2015 para “melhorar o trânsito” na zona mais ocidental da cidade, uma das intenções é limitar a quantidade de sentidos únicos nas ruas envolventes às avenidas Montevideu e Brasil (na frente marítima). Fonte da Câmara do Porto explicou ainda que a intenção é “encurtar percursos por razões ecológicas”, bem como “melhorar o trânsito e o tempo de percurso médio” na área que vai da Foz Velha até praça Gonçalves Zarco (conhecida como rotunda do Castelo do Queijo, onde termina a avenida da Boavista). Nas avenidas Montevideu e Brasil as viaturas circulam em ambos os sentidos, mas as ruas envolventes são quase todas de sentidos únicos, obrigando a que, muitas vezes, os carros façam longos percursos por locais onde não querem passar ou que desemboquem outra vez nas avenidas principais. A apresentação, aberta ao público, está marcada para as 18h30, no auditório da Universidade Católica do Porto.
Ainda relativamente à Águas do Porto, a empresa quer, no fim de 2015, reduzir para 10 minutos o tempo de espera e atendimento ao público, que no início deste ano ultrapassava os 30 minutos. O presidente Matos Fernandes explicou que, para cumprir o objetivo, a empresa lançou um concurso para a construção de um edifício de raiz que vai aumentar de quatro para nove o número de balcões de atendimento, num investimento que não pode ultrapassar os 620 mil euros. “A meta é que o tempo de espera e atendimento não ultrapasse os dez minutos. Para isso vamos também de fazer melhorias grandes nos sistemas informáticos, de forma a simplificar o atendimento presencial e telefónico, concentrando toda a informação numa só aplicação”, explicou o mesmo responsável, esperando que a obra demore sete meses, o que atira a entrada em funcionamento do edifício a construir nas instalações da empresa, na rua Barão de Nova Sintra, para “daqui a um ano”.
PCP alerta para a Frente Atlântica do Porto
“Pode dividir mais do que unir” A Direção da Organização Regional do Porto do Partido Comunista Português (PCP) alerta que a Frente Atlântica do Porto “pode dividir mais do que unir” a região e concluiu não haver necessidade desta associação de municípios. Em comunicado, o PCP sublinhou que os objetivos expostos nos estatutos da Frente Atlântica “são de tal modo extensos e vagos que não se entende, em concreto, qual o problema ou problemas que visa resolver”, pelo que manifestou a sua discordância nos três concelhos envolvidos: Porto, Matosinhos e Gaia. Os autarcas dos três municípios formalizaram, na semana passada, a associação da Frente Atlântica que
reúne os três concelhos numa entidade através da qual pretendem obter fundos comunitários e lutar contra o centralismo. “A proposta de estatutos agora apresentada visa mais dar cobertura a uma linha de protagonismo dos três presidentes das Câmaras Municipais envolvidas do que dar resposta a problemas concretos existentes”, acusou a distrital do PCP, que justificou tal posição com a “falta de apresentação de estudos e projetos concretos que justifiquem a criação desta associação de municípios”. Assim, os comunistas listam a “opacidade do processo, a total ausência de informação sobre projetos existentes, o completo cheque em branco em matéria de financiamento da
futura associação de municípios e da respetiva comparticipação municipal” como motivos que conduzem à conclusão de que, “de momento, não há necessidade desta associação”. A Frente Atlântica, na perspetiva do PCP, “pode dividir mais do que unir os municípios da região na luta pelos meios financeiros necessários ao financiamento dos projetos de investimento público de que tanto se carece para contribuir para a criação de emprego e de melhoria das condições de vida da população”. A Frente Atlântica do Porto irá assumir-se como uma “nova estrutura decisiva (…) e de parceria para valorizar o território comum” e dar a escala necessária para a utilização de
“novos instrumentos [que] estarão ao dispor” dos municípios como os fundos do próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA), explicou o presidente da Câmara de Gaia, Vítor Rodrigues, durante a cerimónia que decorreu naquele município na semana passada. Com a formalização da nova associação de municípios do Porto, Gaia e Matosinhos enquanto “estrutura institucional de reforço do papel desenvolvimentista e também político”, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues acredita ser possível “contribuir para o reforço do Norte” e “dar um contributo adicional para a valorização das potencialidades e das estratégias comuns”.
BREVES Mulher em estado grave após ter sido colhida por comboio na Trofa Uma mulher de 73 anos ficou em estado grave ao ter sido colhida por um comboio na estação da Trofa, indicou fonte dos Bombeiros Voluntários locais. No local estiveram quatro elementos dos Bombeiros Voluntários da Trofa, duas ambulâncias desta corporação, bem como uma viatura Suporte Imediato de Vida (SIV) do Hospital Médio Ave, unidade de Santo Tirso. A vítima foi encaminhada ao Hospital de São João, no Porto, onde por volta das 17h00 estava a ser submetida a uma intervenção cirúrgica, confirmou fonte desta unidade hospitalar. O alerta foi dado cerca das 13h20, tendo obrigado ao corte da circulação ferroviária durante cerca de uma hora no sentido Porto-Trofa.
Operação Tampinhas da Lipor ajuda 60 entidades
A Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, entregou cerca de 45 mil euros a 60 entidades (individuais/coletivas), montante que resultou da venda das 61 toneladas de tampinhas recolhidas em 2013. A verba reverteu integralmente a favor da compra de material e equipamento ortopédico e similar. A Operação Tampinhas da Lipor teve início em abril de 2006 e, no total, já permitiu apoiar 259 entidades ou pessoas em nome individual. As instituições e as pessoas agora contempladas foram selecionadas com base numa análise dos pedidos que foram chegando durante o período em que decorreu a última fase deste projeto.
Estação do metro dos Aliados mostra “Aqueles Cristais e Outros”
A Câmara do Porto, a Universidade do Porto o Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC) estão a promover, na estação do metro do Porto dos Aliados, a mostra “Aqueles Cristais e Outros”. Esta exposição de fotografia, que pode ser vista até ao dia 31 de janeiro, surge no âmbito do encerramento do ano Internacional da Cristalografia, comemoração promovida pela Unesco. “Os cristais estão por toda a parte na nossa vida: no que comemos, nos materiais sólidos que nos rodeiam, na geada que se forma nas noites mais frias, entre muitos outros exemplos”, refere, em comunicado, o IBMC. A par desta mostra, está a decorrer um concurso de construção de árvores e arbustos de Natal feitos com cristais, destino às crianças.
Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014
regiões
O Primeiro de Janeiro |
Ministério da Administração Interna instaura processos disciplinares
Militares da GNR de Mafra acusados de agressão Nelson Lopes, o queixoso, disse que “já foram promovidas várias diligências e foram auscultadas testemunhas”. Força Aérea procura reforços para Açores
“Todos os meios”
O comandante do Comando Operacional dos Açores (COA) disse, ontem, que a Força Aérea Portuguesa está a desenvolver um “esforço grande” para ter as tripulações necessárias a operar com os todos meios que tem no arquipélago. “A Força Aérea está a fazer um esforço grande, como as Forças Armadas, para conseguir qualificar o número de tripulações que nos garantam um maior conjunto de meios humanos, que permitam operar todos os meios que temos cá [Açores] e dar o descanso necessário ao cumprimento entre missões”, declarou o tenente-general José Romão Mourato Caldeira, em Ponta Delgada, depois de ter apresentado cumprimentos ao presidente do Governo Regional na sequência da sua tomada de posse, em outubro, como comandante do COA. Para além da função militar, a Força Aérea assegura nos Açores as chamadas evacuações médicas, bem como operações de busca e salvamento. “Os meios que existem nunca são suficientes, seja em que tipo de operação militar for, seja no âmbito da proteção civil. Desejaríamos sempre ter mais do que aquilo que temos, mas também contamos com o reforço daquilo que é necessário a nível do Governo central, das próprias Forças Armadas e de outros meios que estas disponibilizarão, caso sejam necessários”, declarou.
O Ministério da Administração Interna (MAI) determinou a instauração de processos disciplinares a militares do posto da GNR de Mafra, na sequência de queixa por alegada agressão apresentada ao Ministério Público (MP) por um homem de Benavente. Uma carta enviada pelo gabinete da ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, datada de dia 11 de dezembro, ontem tornada pública, revela que foi “determinada a instauração de processos disciplinares aos militares intervenientes na ocorrência”. Nelson Lopes, o queixoso, disse que, “no âmbito do processo, já foram promovidas várias diligências e foram auscultadas testemunhas presenciais e abonatórias”. Em outubro, a vítima entregou uma queixa-crime no MP, acusando um militar de crimes de injúria e ofensa à integridade física simples, em relação a factos alegadamente ocorridos no dia 10 de outubro, quando se encontrava em Mafra. A apresentação da queixa foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República. O homem fez também participação do caso ao comandogeral da GNR que, contactado, adiantou que a mesma “está a ser alvo de averiguações internas”. Versões contraditórias Segundo Nelson Lopes, tudo começou com uma conversa com uma mulher que acabou “em conflito” e motivou a abordagem da GNR e a deslocação de ambos ao posto. “Ao dirigir-me à senhora, na presença da patrulha, a perguntar se iria apresentar queixa, porque, se fosse, eu também iria, de imediato um dos militares fez-me uma gravata, atirou-me violentamente ao chão, dando ordem ao colega para me algemar, e arrastou-me cerca de quatro metros até ao interior do posto”, contou na altura. No posto disse ter sido “agredido com socos na cabeça e pontapés na zona lom-
bar, no baixo-ventre e na zona do rim direito sem razão aparente”. A GNR negou “ter havido qualquer episódio de agressão, designadamente agressões a soco e pontapé”, apresentando uma outra versão dos factos. De acordo com a guarda, ainda no parque de estacionamento, o homem terá agredido a mulher - que fez queixa - e, quando ambos estavam à porta do posto, ter-se-á dirigido a ela “de forma agressiva”. “Os militares alertaram-no para não ter tais comportamentos, caso contrário seria detido pelo crime de desobediência. Sem que nada o fizesse prever, projetou-se em direção à queixosa com a intenção de a agredir”, contou a GNR. Segundo a guarda, os militares terão sido obrigados a intervir e sido agredidos pelo homem, o que fez com que o algemassem e tivessem recorrido “à força física estritamente necessária para fazer a sua detenção”. O homem sofreu ferimentos e, após a inquirição, foi conduzido por uma ambulância ao hospital de Torres Vedras. Um militar terá sofrido um traumatismo num dedo da mão, “devido a pontapés desferidos” pelo queixoso. No dia útil seguinte ao da ocorrência, Nelson Lopes foi presente a tribunal para responder por um crime de desobediência. PSP julgados em Coimbra
INVESTIGAÇÃO. Ministério da Administração Interna determinou a instauração de processos disciplinares a militares do posto da GNR de Mafra
Provocado pela lareira
Idosa morre em incêndio na própria casa
Uma idosa de 83 anos morreu, ontem, na sequência de um incêndio na casa onde vivia, em Alcofra, no concelho de Vouzela, disse à fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu. Segundo a mesma fonte, o incêndio ocorreu cerca das 09h00, tendo atingido a cozinha e o quarto da habitação, de construção antiga. Ao local
deslocaram-se 16 bombeiros e cinco viaturas dos Voluntários de Vouzela, a GNR e a PJ. De acordo com o comandante dos bombeiros voluntários de Vouzela, Joaquim Tavares, o fogo terá sido provocado pela lareira da cozinha da casa antiga, de construção em madeira. Foram os vizinhos que deram o alerta, pouco antes das 9 horas, e que encontraram a vítima na varanda. “A idosa terá tentado fugir, estava embrulhada num cobertor, mas já estava carbonizada”, explicou o comandante.
Por outro lado, um dos dois polícias da PSP de Coimbra acusado de 16 furtos entre 2012 e 2013 na Lousã negou, ontem, no Tribunal Criminal de Coimbra, a prática dos alegados crimes, dando explicações dos locais onde alega ter estado nos dias em que ocorreram alguns dos crimes. Os outros dois arguidos, um polícia a residir na Lousã e um segurança de Miranda do Corvo, optaram por não prestar quaisquer declarações na primeira sessão do julgamento. Os três homens são acusados de 16 crimes de furto qualificado em coautoria em várias moradias na Lousã, um crime de associação criminosa e furto na forma tentada. Os dois polícias são também acusados de crime de posse de arma proibida.
nacional
4 | O Primeiro de Janeiro
Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014
Pires de Lima garante que privatização da TAP avança
“Governo não vai abdicar dos seus poderes” O ministro da Economia garante que o processo de privatização da TAP vai avançar independentemente da posição da plataforma sindical da transportadora aérea sobre a greve marcada para o final de dezembro.
“Ficou bem claro perante os sindicatos que o Governo não vai abdicar dos seus poderes e que já decidiu sobre esta matéria. Lançámos o projeto de privatização e espero que desta vez o processo seja bem-sucedido”, disse o ministro aos jornalistas, em Palmela, antes de ter sido divulgado o comunicado da plataforma de sindicatos. “Outra coisa são as preocupações dos trabalhadores da TAP, relativamente a alguns interesses, dos sindicatos, das pessoas que trabalham na TAP. E é essa avaliação que nós mostrámos disponibilidade para fazer durante as próximas semanas, a tempo, perfeitamente a tempo, naquilo que considerarmos razoável, de incorporar no caderno de encargos da privatização”, acrescentou o governante. O ministro da Economia reafirmou ainda a convicção de que a privatização é a melhor opção para sal-
TAP. O ministro da Economia diz que o Governo não recua no processo de privatização e os sindicatos confirmam a greve para o período entre 27 e 30 de dezembro
vaguardar o futuro da TAP, porque a empresa precisa de “capital e flexibilidade laboral”. A plataforma de sindicatos que representa os trabalhadores da TAP apresentou ao Governo um memorando no qual propõe a suspensão do processo de privatização da companhia e da greve entre 27 e 30 de dezembro. “Na sequência da proposta do Governo para a criação de um grupo de trabalho, a plataforma de sindicatos apresentou ao Governo um memorando visando a suspensão do processo de reprivatização e da greve
convocada para os dias 27 a 30 de dezembro do corrente ano”, informou a plataforma, em comunicado enviado às redações, sem acrescentar mais informações. Pires de Lima falava aos jornalistas à margem da cerimónia de constituição da nova AISET, Associação da Indústria da Península de Setúbal, em Palmela, que representa as principais empresas do distrito de Setúbal, que têm uma faturação de cinco mil milhões de euros, em grande parte proveniente das exportações.
Entretanto, e face ao “não” do Governo relativamente ao processo de privatização da TAP, bem vincado nas declarações do ministro da Economia, os sindicatos, que representam os trabalhadores da empresa, entre os quais os pilotos, confirmam a decisão de avançar com uma greve de quatro dias, entre 27 e 30 de dezembro. A plataforma que reúne os 12 sindicatos da TAP refere que a greve tem como objetivo “sensibilizar o Governo para a necessidade de travar o processo de privatização” da companhia.
António Costa defende na Turquia
Integração de imigrantes na função pública O presidente da Câmara de Lisboa defendeu em Antália, Turquia, a integração dos imigrantes na função pública, de forma a melhorar a sua inclusão profissional na região que os recebe. “Uma das coisas que é errada, do meu ponto de vista, é a legislação, sobretudo ao nível da função local, da administração local, continuar vedada à integração de imigrantes. Facilitaria a sua integração, facilitaria o diálogo intercultural, facilitaria o diálogo da própria administração com as comunidades e acho que isso seria um fator benéfico”, disse o também candidato socialista a primeiro-ministro, à margem da 6.ª reunião plenária da Assembleia Regional e Local EuroMediterrânica (ARLEM), que decorreu em Antália. António Costa, que ali apresentou
um relatório para uma gestão mais descentralizada dos fluxos migratórios, na zona do Mediterrâneo, sustentou que outra das medidas a adotar é a criação de um cordão humanitário “que permita efetivamente, na União Europeia, responder de forma solidária à pressão brutal que estão a sofrer países como a Jordânia, Turquia e Líbano”, devido ao conflito na Síria. Esta medida, a seu ver, “tem que funcionar, tendo em vista a concessão de vistos de acolhimento humanitário e, por outro lado, uma política de recolocação solidária entre os países da União Europeia”. O autarca sugeriu ainda a “concessão de direitos políticos”, como a possibilidade de os imigrantes votarem nos países de acolhimento, mas mantendo esse direito nos países de
origem, porque “isso potencia a integração, mas reforça também a ligação aos países de origem”. Segundo António Costa, estas intervenções poderiam ser financiadas por fundos comunitários e já existem alguns programas “especificamente quer para o apoio aos refugiados, quer para a política de imigração”. Mostrando-se preocupado com a imigração ilegal, o responsável alertou para a “necessidade de criar canais de política de imigração legal, que permitam uma tripla vantagem para o próprio imigrado, para o país de acolhimento e para o de destino”. Também presente na sessão, o vicepresidente do grupo parlamentar do PSD, António Rodrigues, disse que as autoridades locais, essencialmente do sul da Europa, “têm uma proximidade
mais direta de lidar com dramas humanos”, pelo que podem ser elas a responder mais rapidamente às questões de imigração. O deputado esteve em Antália em representação da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que assume atualmente a presidência da assembleia parlamentar da União para o Mediterrâneo, e acrescentou que “a devolução dessas pessoas ao seu lugar de origem não é a solução”, pelo que, depois de acolher, urge integrar essas pessoas no espaço europeu. O relatório apresentado por António Costa foi aprovado por unanimidade pela ARLEM. Esta assembleia foi criada em 2010 para dar uma dimensão mais territorial à União para o Mediterrâneo, uma iniciativa do Comité das Regiões da União Europeia.
Fenprof vai entregar ao primeiro-ministro
Abaixo-assinado contra municipalização do ensino
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai entregar ao primeiro-ministro Passos Coelho, no próximo dia 22, um abaixo-assinado contra o processo de municipalização da educação, que junta mais de 20 mil assinaturas. Numa conferência de imprensa, realizada na semana passada, a Fenprof acusou o Governo de querer delegar nos municípios a responsabilidade da contratação de professores para além dos que vão assegurar a componente local dos currículos, depois de a tutela ter negado essa possibilidade. Tendo por base um documento assinado pelo diretorgeral dos estabelecimentos escolares, José Alberto Duarte, que inclui uma “matriz de responsabilidades” a atribuir a municípios, escolas e agrupamentos, e ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) no âmbito do processo de municipalização, ainda em negociações, Mário Nogueira disse que a tutela se prepara para transferir para as autarquias a responsabilidade da contratação de docentes para lá daqueles que seriam necessários para lecionar os 25% do currículo que poderá ser definido de acordo com os interesses municipais. A imprensa adianta, no entanto, que o Governo alterou o projeto de decreto-lei que vai enquadrar a transferência de competências para os municípios, retirando das responsabilidades das autarquias a gestão da colocação de professores nas escolas. “Hoje, a ‘fuga oficial de informação’ vai no sentido de convencer os professores de que a contratação de docentes não passará para câmaras municipais o que, não só não se confirma, como, se assim fosse, tal não seria condição suficiente para que este processo merecesse o acordo da Fenprof, pois o problema que está a ser criado vai muito além da contratação de docentes”, pode ler-se num comunicado enviado às redações pela federação sindical. No mesmo documento, a Fenprof reafirma a intenção de promover um debate nacional sobre o processo de municipalização, de reunir-se com pais, estudantes, autarcas e funcionários das escolas, e de avançar em janeiro com ações de luta contra a transferência de competências.
economia
Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014
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Oi assume um dos destinos do dinheiro proveniente da venda da PT Portugal
Reduzir a dívida A partir de dia 22
Vendedor pode fazer registo de propriedade
A partir da próxima semana, o registo de propriedade automóvel vai poder ser feito pelo vendedor, com base em documentos que indiciem a efetiva venda e compra do veículo, segundo um diploma ontem publicado. O diploma vem resolver o problema de quem vendeu o carro mas o comprador não efetuou o registo e, por isso, continuava a ser o legal proprietário, recebendo notificações de multas ou de impostos (Imposto Único de Circulação - IUC) para pagar. A lei permite agora o registo com base no que chama um contrato verbal.
Em linha com Europa
Bolsa de Lisboa fecha sessão a desvalorizar
O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a perder 2,78% para 4.691,33 pontos, em linha com as principais bolsas europeias, e com a Mota-Engil a liderar as perdas. Das 18 cotadas que atualmente integram o PSI20, só o Banif terminou a sessão no verde, a subir 1,56% para 0,006 euros, tendo todos os outros títulos recuado. A cotada que mais desvalorizou foi a Mota-Engil, que caiu 6,19% para 2,57 euros. Na Europa, as perdas oscilaram entre os 1,87% de Londres e os 2,72% de Frankfurt.
Oi lembra, porém, que a venda ainda está “pendente” de aprovação na Assembleia-Geral de Acionistas de 12 de janeiro. A Oi afirmou, ontem, que a conclusão da venda da PT Portugal permite à operadora brasileira a participação no processo de consolidação do setor no Brasil, avaliando “criteriosamente” as alternativas disponíveis e reforça que irá contribuir para reduzir a dívida. Em comunicado enviado ao regulador brasileiro e divulgado também em Portugal na Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários (CMVM), a operadora brasileira diz que a concretização da venda da PT Portugal “permite que a Oi participe do processo de consolidação do setor no Brasil, avaliando criteriosamente todas as alternativas disponíveis, com o objetivo de identificar a estrutura mais eficiente em termos de geração de valor para seus acionistas e para seus ‘stakeholders’ (entidades com que a empresa se relaciona)”. No documento, a operadora diz que continua a aplicar a estratégia de “correção do balanço patrimonial” e que o anúncio da assinatura do contrato da venda da PT Portugal ao grupo francês Altice “combinado com a venda de mais um
PT Portugal. Oi lembra que a venda ainda está “pendente” de aprovação na Assembleia-Geral de Acionistas de 12 de janeiro lote de torres móveis concluída em dezembro, irão reduzir significativamente a alavancagem líquida da Oi”, fortalecendo a sua flexibilidade financeira. A Oi lembra que a venda da PT Portugal ainda está “pendente” de aprovação na Assembleia-Geral de Acionistas da Portugal Telecom SGPS, que terá lugar a 12 de janeiro. A Oi reitera ainda o seu compromisso com os investidores e com o mercado de “promover a migração da sua base acionária para o Novo Mercado da BM&FBovespa, por
meio da incorporação das suas ações pela CorpCo” (empresa que resultará da fusão entre a PT SGPS e a Oi), a evolução da sua governança corporativa e a pulverização de suas ações. Além disso, a empresa reforça que se mantém focada no processo de recuperação operacional e que os resultados financeiros preliminares da Oi para os dois primeiros meses do quarto trimestre deste ano “confirmam o posicionamento da companhia de que o terceiro trimestre de 2014 seria o ponto de inflexão do negócio”.
A receita líquida das operações no Brasil chegou aos 2.330 milhões de reais (cerca de 704 milhões de euros) em outubro e novembro deste ano, enquanto o EBITDA (lucros brutos) de rotina das operações no Brasil somou 544 milhões de reais (166,3 milhões de euros), divulgou ainda a Oi, mostrando que em apenas dois meses superou os resultados obtidos no total do trimestre homólogo. A Oi explica ainda que os resultados são preliminares e estão sujeitos a auditoria.
UGT e a reposição de feriados e horas extra
Pagamento a 100% “peca por tardio” O secretário executivo da UGT, Sérgio Monte, saudou, ontem, a reposição do pagamento dos feriados e das horas extraordinárias sem cortes, a partir de janeiro de 01 de janeiro de 2015, mas considerou que peca por tardio. “Saudamos que seja retomado o pagamento do trabalho suplementar, tal como consta nas convenções coletivas dos vários setores, mas peca é por tardio, porque esta reposição do pagamento deveria ter sido efetuada em agosto deste ano, como foi determinado pelo acórdão do Tribunal Constitucional”, disse Sérgio Monte. Os jornais Diário de Notícias,
REPOSIÇÃO. Governo não prolonga o corte de 50% no pagamento de feriados e horas extraordinárias
Jornal de Notícias e Dinheiro Vivo adiantam, ontem, que o Governo vai cumprir o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) e não prolonga o corte de 50% no pagamento de feriados e horas extraordinárias em vigor desde 2012. O secretário executivo da UGT salientou que, por exemplo, no setor dos transportes, onde se recorre muito ao trabalho suplementar devido à falta de pessoal, esta reposição assume grande importância. Sérgio Monte lembrou que no acordo efetuado em 2012 consignou-se que durante o plano de ajustamento, o pagamento do trabalho
suplementar diminuiria para metade. “Depois, tinha [o acordo] uma determinação que os patrões tomaram como definitiva e que era: se no período desses dois anos as empresas e os sindicatos negociassem outro valor para o pagamento, aplicar-se-ia [esse valor resultante da negociação] no final dos dois anos”, explicou. Desde o dia 1 de agosto de 2012 que os trabalhadores do privado estão a receber menos pelo trabalho suplementar, pagando as empresas 25% pela 1ª hora extra e 37,5% nas seguintes. Os feriados eram anteriormente pagos a 100%.
6 | O Norte Desportivo
desporto
Terça-feira, 16 de Dezembro de 2014
Acesso aos quartos de final da «Champions» disputados com Basileia
Sorteio dá «brinde» suíço ao FC Porto Na Liga Europa, o Sporting vai defrontar os alemães do Wolfsburgo, sendo o primeiro jogo na Alemanha. O FC Porto vai lutar pelo acesso aos quartos de final da Liga dos Campeões frente ao Basileia, treinado pelo português Paulo Sousa, num sorteio que acabou por ser «simpático» para os dragões. Mesmo tendo sido vencedor do Grupo H, o FC Porto podia já nesta fase apanhar equipas como o campeão inglês, Manchester City, o francês, Paris Saint-Germain, e o italiano, Juventus, mas acabou por ser o pentacampeão suíço, o Basileia, aquela que era à partida o adversário menos complicado. Naquele que será o primeiro embate da história entre as duas equipas, o FC Porto aparece como favorito e com um passado bem mais recheado ao nível europeu, incluindo duas Taças dos Campeões, enquanto o Basileia o máximo que conseguiu foi os «quartos» desta prova, nos anos 70, e as meias-finais da Liga Europa, em 2012/13. O conjunto comandado pelo espanhol Julen Lopetegui joga primeiro na Suíça e depois no Estádio do Dragão. O sorteio ditou que o Real Madrid, de Cristiano Ronaldo, Pepe e Fábio Coentrão, vai continuar a defender o título europeu perante o Schalke 04, «carrasco» do Sporting na fase de grupos, enquanto os duelos Paris Saint-Germain-Chelsea e Manchester City-FC Barcelona são os «cabeças de cartaz». O Mónaco vai medir forças com o Arsenal, enquanto o Atlético de Madrid vai ter pela frente o Bayer Leverkusen. A Juventus foi sorteada com o Borussia Dortmund e o Bayern Munique vai defrontar o Shakhtar Donetsk. “Eliminatória difícil”
O treinador do FC Porto considera que a eliminatória vai ser “difícil e dura”, mas os «dragões» têm condições para passar. “Vai ser uma eliminatória difícil e dura, mas te-
mos condições de passar. Serão dois jogos complicados, mas queremos seguir em frente”, frisou o técnico espanhol em declarações ao Porto Canal. Lopetegui considerou que o Basileia é uma equipa “muito bem organizada” pelo treinador português Paulo Sousa, experiente e que joga de uma forma “bastante agressiva”. “Deixou de fora o Liverpool a jogar em Anfield e também complicou a vida ao Real Madrid em casa”, lembrou o treinador espanhol, concluindo: “queremos fazer um bom jogo em Basileia e depois decidir a eliminatória em casa.” Já Paulo Sousa prometeu que vai “lutar até ao fim” frente ao FC Porto, um clube com uma “liderança forte”. “Vai ser um desafio difícil para nós, mas já demonstrámos que podemos lutar com qualquer equipa. E vamos lutar até ao fim”, afirmou, reforçando: “é uma equipa forte.” Mais alemães depois do Schalke
«CHAMPIONS». Treinador do FC Porto considera que eliminatória frente ao Basileia vai ser “difícil e dura”
Convocados para CAN
Slimani e Brahimi vão ser baixas em janeiro
O avançado do Sporting Islam Slimani e o médio do FC Porto Brahimi são os dois únicos futebolistas argelinos a jogar em Portugal que integram a lista de 23 convocados para a Taça das Nações Africanas (CAN) 2015. A lista de 23 convocados (e sete reservas) do selecionador Christian Gourcuff foi divulgada, ontem, no site da Federação Argelina de Futebol
(FAF). A grande maioria dos convocados argelinos joga nos principais campeonatos da Europa: Itália (4), Espanha e Inglaterra (3), bem como França e Portugal (2). Apenas dois dos convocados - os guardaredes Doukha e Zemmamouche - jogam nos campeonatos da Argélia. Gourcuff também escolheu dois jogadores conhecidos dos portugueses: o defesa Halliche, com passagens pelo Nacional e Académica, e o ponta-de-lança Soudani, que jogou duas temporadas no Vitória de Guimarães.
Na Liga Europa, o Sporting vai defrontar o Wolfsburgo nos 16 avos de final e volta ter pela frente um adversário alemão, depois de ter sido «relegado» da Liga dos Campeões devido ao Schalke 04. Apesar de ter escapado no sorteio a emblemas como Liverpool, AS Roma, PSV Eindhoven, Zenit São Petersburgo e Sevilha, atual detentor da prova, os «leões» vão ter pela frente aquela que tem sido a grande surpresa do campeonato alemão, no qual ocupa um inesperado segundo lugar, já com seis pontos de vantagem sobre o terceiro, o Bayer Leverkusen. Tal como aconteceu na «Champions», o Sporting joga primeiro na Alemanha e depois em Lisboa. O diretor desportivo do Wolfsburgo antevê “dois jogos difíceis”, considerando que a equipa lisboeta tem qualidade e “muita experiência”. “Serão dois jogos difíceis. Eles formam uma boa equipa, com muita experiência e se considerarmos os jogos contra o Schalke04, especialmente o jogo em Schalke, então sabemos que vai ser duro. Mas nós também temos qualidade e de certeza que não temos medo deles”, declarou Klaus Allofs, na sequência do sorteio em Nyon, na Suíça.
Cristiano galardoado pela BBC Sports
Mais um prémio
O futebolista português Cristiano Ronaldo, que atua no Real Madrid, foi eleito domingo Personalidade Internacional de 2014 para a estação britânica da BBC Sports, anunciou, ontem, o clube espanhol. O capitão da seleção portuguesa superou a tenista norte-americana Serena Williams, o piloto espanhol de MotoGP Marc Marquez e o pugilista norte-americana Floyd Mayweather. Em 2014, Cristiano Ronaldo conquistou a Liga dos Campeões, a Supertaça europeia e a Taça do Rei de Espanha com o Real Madrid e, a nível individual, levantou a Bola de Ouro no início do ano, foi o melhor marcador do campeonato espanhol e tornou-se no primeiro jogador a marcar 17 golos numa única edição da «Champions». Ronaldo entra, hoje, em campo com o Real Madrid que, depois de ter conquistado o seu décimo título europeu, parte como favorito para o Mundial de Clubes, no qual tenta manter o domínio europeu. O «gigante» espanhol, com os portugueses Cristiano Ronaldo, Pepe e Fábio Coentrão, vai entrar diretamente nas meias-finais da prova, contra os mexicanos do Cruz Azul. O principal adversário do Real Madrid, rumo ao seu primeiro título na competição, vai ser a formação argentina do San Lorenzo, clube do qual o papa Francisco é adepto.
Terรงa-feira, 16 de Dezembro de 2014
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O Primeiro de Janeiro | 13
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“TODOS DIFERENTES, TODOS IGUAIS” Na Madeira, uns senhores desejam chegar ao poder e falam que “é preciso saber respeitar o legado histórico de Alberto João Jardim”, classificam-no de “herói até o ano 2000”, de um período de “enorme fulgor”, “de uma revolução largamente positiva na região” (...) no quadro do “desenvolvimento que a Madeira conheceu” e que “agora, não é momento André Escórcio* de olhar para o passado, mas de perspetivar o futuro”. Depois, como que a marcar uma ligeiríssima diferença entre iguais, a crítica que, enfim, foi pena não ter havido renovação e que o seu modelo está “esgotado”. Como se houvesse ou possa vir a existir alguma diferença entre Jardim antes de 2000, Jardim depois de 2000 e um qualquer outro da mesma área política, depois de 2014. Todos fazem jus ao slogan da Beneton: “todos diferentes, todos iguais”, politicamente, claro. No essencial, aquilo que os une, os princípios e valores políticos e partidários, apresentam-se transversais. Até a figura de Miguel de Sousa (que foi secretário regional, vice-presidente de Jardim e actual vice-presidente da Assembleia Legislativa) que, pelo seu discurso consubstanciado em artigos de opinião indigeríveis por João Jardim, no momento da verdade, isto é, no momento de dizer NÃO ao Orçamento da Região para 2015, vergou-se, votando, favoravelmente, ao lado do governo de Jardim. Apresentou uma “declaração de voto”, pois, quando se sabe que tais declarações não têm nem valor nem significado político. Votou a favor, ponto final. E todos os candidatos à liderança do PSD-M que, directa ou indirectamente, estão no hemiciclo votaram a favor. Ponto final! Tiveram nas mãos a possibilidade de demonstrarem a diferença sobre o que realmente desejam para o futuro, mas encolheram-se dando, uma vez mais, um voto de confiança a Jardim. Podiam ter obrigado o governo a uma negociação na Assembleia, ouvindo os seus pares da bancada da maioria, bem como as propostas da oposição; podiam ter imposto, ali mesmo, as regras daquilo que dizem ser um “novo ciclo”, mas não, encolheram-se, não esgotaram sequer os tempos regimentais atribuídos, chumbaram tudo em sede de debate na especialidade e com uma distinta lata política, vêm cá para fora assumir a diferença com um discurso politicamente desonesto. Esta declaração diz tudo ou quase tudo: “(...) depois disso(2000), dada a má qualidade da sua equipa de governo, foi o desastre”, porque enterraram a Madeira “em dívida pública e obras que têm tanto de absurdas como de desnecessárias”. Após quarenta anos de domínio político, de controlo quase absoluto das instituições públicas e privadas, da governamentalização da Assembleia, depois do silêncio político entre 2000 e 2014, a questão que se coloca é se estes seis entes políticos demonstram alguma credibilidade para falarem, com autoridade, de um “novo ciclo”?! Não têm e, por isso mesmo, considero-os as seis cabeças de um monstro designado por jardinismo. Umas cabeças mais brandas, outras mais acutilantes, outras, ainda, que pensam por outras cabeças, mas todas envolvidas e polvilhadas com os pozinhos do jardinismo. www.comqueentao.blogspot.com
Na sequência de um sequestro num café
Confirmados três mortos em Sydney Pelo menos duas pessoas morreram na sequência de um sequestro num café em Sydney, que terminou com um assalto de comandos australianos, que terão abatido o sequestrador, de acordo com estações de televisão locais, havendo assim a lamentar três vítimas mortais após mais este “ato terrorista”. A polícia de Sydney declarou terminado o sequestro, que durou cerca de 17 horas, num café no centro financeiro da principal cidade australiana, pouco depois de anunciar o ataque das forças de segurança. Televisões australianas noticiaram também que há vários feridos confirmados entre os reféns, com imagens transmitidas em direto a mos-
trarem várias pessoas a serem transportadas em macas depois de libertadas. Segundo a imprensa australiana e britânica, o sequestrador foi identificado como Man Haron Monis, um homem de 49 anos que se apresenta como um pregador do Estado Islâmico (EI) e que está em liberdade sob fiança, acusado de cumplicidade no homicídio da ex-mulher. O homem nasceu no Irão como Manteghi Bourjerdi e chegou à Austrália em 1996, tendo adotado o nome de Man Haron Monis, segundo o canal australiano 9News. A BBC indicou que as autoridades australianas concederam asilo político a este antigo advogado, descrito como
uma figura isolada. No passado, Man Haron Monis participou em vários protestos contra a presença das tropas australianas no Afeganistão e enviou cartas de ódio às famílias de soldados australianos mortos em conflitos no estrangeiro. Apesar de ter sido declarado um ativista pacífico, o homem foi condenado a 300 horas de serviço comunitário. Durante o sequestro foi colocada numa janela do café uma bandeira preta com inscrições em árabe, que especialistas identificaram como a ‘al-Raya’, um símbolo genérico do islão em que a inscrição significa “Não existe outro Deus senão Alá e Maomé é o seu profeta”.
Para os consumidores domésticos a partir de 01 de janeiro
Preço da eletricidade aumenta 3,3% As tarifas de eletricidade no mercado regulado sobem em média 3,3% para os consumidores domésticos a partir de 01 de janeiro, o que representa um aumento de 1,14 euros numa fatura média mensal de 35 euros. Já a tarifa social para os consumidores considerados economicamente vulneráveis terá uma redução de 14%, o que corresponde a um decréscimo de 3,11 euros numa fatura média mensal de eletricidade de 19,1 euros. As tarifas transitórias para os cerca de 2,5 milhões de consumidores que ainda não migraram para o mercado liberalizado aplicam-se a partir de 01 de janeiro de 2015, sendo suscetíveis de revisão trimestral, enquanto a tarifa social
vigora durante todo o ano. O Governo decidiu alargar a abrangência da tarifa social de eletricidade, estimando que possa beneficiar cerca de 500 mil consumidores. Assim, a variação média para o universo dos clientes em baixa tensão normal (domésticos) que ainda estão na tarifa regulada (cerca de 3 milhões) será de 1,2%. O serviço da dívida tarifária é um dos principais responsáveis pelo aumento das tarifas em 2015, ao representar um acréscimo em cerca de 45% face a 2014, para 1333 milhões de euros, mais 416 milhões de euros do que os 918 milhões de euros que foram pagos no ano passado. Também o crescimento moderado
do consumo de eletricidade, que se deverá ficar pelos 0,5% em 2014 face a 2013 e 0,8% em 2014 face a 2015, não favorece a diluição dos custos fixos das atividades reguladas, como os custos com as redes e os CIEG (Custos de Interesse Económico Geral). Em comunicado, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) refere que os dados mais recentes do mercado liberalizado permitem perspetivar que “em 2015 cerca de 75% da energia total consumida em Portugal pelo segmento de baixa tensão normal (BTN) esteja sujeita a preços definidos em regime de mercado, restando apenas 25% sujeita a preços regulados pela ERSE”.
Confederação Nacional da Agricultura
Quebra dos preços na produção preocupa A quebra dos preços na produção e o escoamento dos produtos são alguns dos temas que mais preocupam os agricultores e que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) vai levar hoje ao Parlamento. A CNA vai ser recebida em audiência na Comissão de Agricultura e Mar para abordar “problemas concretos da agricultura familiar”, informou o dirigente João Dinis. A baixa “generalizada” de preços na
produção e a “especulação com os preços dos fatores de produção”, como o gasóleo, a electricidade, os adubos ou as rações são alguns dos assuntos que vão ser destacados. João Dinis salientou que os agricultores são obrigados a vender os seus produtos “ao desbarato” devido aos preços ou “ficam com eles em casa por não terem escoamento”. A batata, por exemplo, que era vendida a 30 cêntimos por quilo
no ano passado, foi vendida em 2014 a cerca de cinco cêntimos em média. O mesmo responsável criticou também o facto de a comissão parlamentar não se ter feito representar no 7.º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar Portuguesa, que decorreu a 23 de novembro em Penafiel. “Protestámos por causa desta ausência e convocaram-nos logo a seguir para vir ao Parlamento”, frisou João Dinis.
Se Roma for escolhida para os Jogos de 2024
Vaticano pode acolher prova olímpica O Vaticano poderia acolher uma prova olímpica caso Roma fosse escolhida para acolher os Jogos Olímpicos de 2024, admitiu o cardeal português José Saraiva Martins. “Parece-me uma excelente ideia, o papa [Francisco] poderia aprovar”, disse o cardeal português, em entrevista ao jornal “Quotidiano Nazionale”, publicado horas antes Governo italiano manifestar a intenção de candidatar Roma aos Jogos Olímpicos de 2024.
José Saraiva Martins lembrou que, apesar de o Vaticano nunca ter acolhido uma competição desportiva, “a Igreja sempre encorajou o desporto como veículo de valores sanos”, o que é “um cavalo de batalha do Santo Padre”. A Santa Sé poderia, por exemplo, receber os concursos de tiro com arco. “Não temos apenas os jardins do Vaticano, mas também os grandes espaços da residência [papal] de Castelgandolfo [25 quilómetros a sudoeste de Roma]”,
que são pouco utilizados”, indicou o cardeal português. Roma tornou-se a primeira cidade a avançar para a candidatura à organização dos Jogos de 2024, beneficiando da nova regra aprovada pelo Comité Olímpico Internacional (COI), que permite a descentralização da competição. O primeiro-ministro italiano Matteo Renzi assumiu que a capital italiana poderá recorrer à ajuda de outras cidades, como Florença, Nápoles e Sardenha.