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Diretor: Rui Alas Pereira | ISSN 0873-170 X |
DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVII | N.º 22
Quinta-feira, 15 de janeiro de 2015
NAUFRÁGIO NA PRAIA DAS MAÇAS PODE TERMINAR EM TRAGÉDIA PARA O NORTE
C!NCO
D E S A PA R E C I D O S n O secretário de Estado do Mar garante que tudo está a ser feito para encontrar os cinco pescadores desaparecidos no naufrágio de uma embarcação de pesca ao largo da Praia das Maçãs, em Sintra. “Os meios e a procura dos desaparecidos estão a ser levadas a cabo pelas entidades competentes de busca e salvamento marítimo. Está tudo a ser feito para que aqueles que se encontram desaparecidos possam ser encontrados o mais rapidamente possível”, disse Manuel Pinto. As autoridades foram alertadas, cerca das 03h00, para o naufrágio da embarcação ‘Santa Maria dos Anjos’, com cerca de 11 metros, registada em Olhão, mas de um armador do Norte do país, ao largo da Praia das Maçãs, com seis pescadores a bordo. Um pescador luso-francês, de 26 anos, conseguiu nadar para terra agarrado a uma boia e subiu a arriba na zona do Mindelo. Os outros cinco pescadores eram oriundos dos concelhos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim.
GAIA
Vítor Rodrigues defende “transferência de competências de forma diferenciada”
MAPUTO
Cavaco Silva insiste que “o tempo não é de facilidades”
CHARLIE
Edição do jornal francês esgotou de manhã cedo
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015
Vítor Rodrigues defende transferência de competências, mas…
“Deve ser feita de forma diferenciada” O presidente da Câmara de Gaia defende que a transferência de competências na educação, saúde, segurança social e cultura do Governo para as autarquias deve ser feita “de forma diferenciada”.
“Temos de olhar para a descentralização para os municípios de forma diferenciada. Há responsabilidades que alguns municípios podem e responsabilidades que alguns municípios não podem. O mal deste processo tem sido que quando se implementa um protocolo é igual para todos”, começou por afirmar Vítor Rodrigues. O autarca de Gaia comentava, assim, à margem de uma assinatura de protocolos com o secretário de Estado para a Modernização Administrativa para a criação de Espaços do Cidadão, o
VÍTOR RODRIGUES. O presidente da Câmara diz que Gaia “tem margem para assumir um conjunto de responsabilidades”
processo de delegação de competências entre a administração central e a local que está em curso. Na terça-feira o anteprojeto de Decreto-Lei do Governo foi discutido, em Coimbra, numa reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), tendo merecido “parecer desfavorável” por parte deste órgão. “É uma tomada de posição que compreendo porque os dados
e a forma como foi tudo Acolocado não permitem à ANMP estar de acordo. O que nos é proposto não é um processo de descentralização, é um processo de empurra de responsabilidades”, explicou Vítor Rodrigues. O presidente da Câmara de Gaia vincou ainda que “a ANMP está contra a proposta que foi feita e não contra o processo de descentralização”, considerando necessário “melhorar a proposta
do Governo para que seja adequada à realidade” de cada concelho. Relativamente ao concelho de Gaia, Vítor Rodrigues confirmou estar disponível para receber algumas competências, desde que acompanhadas do “envelope financeiro adequado”. Na educação, apontou o autarca, “é preciso afinar o diálogo”, recordando que propostas anteriores do Ministério foram alvo de “recuos e alterações”. A Câmara de Gaia estaria assim interessada em alargar as suas competências, por exemplo no 3.º ciclo do ensino escolar, mas entre as tarefas que o presidente da autarquia disse que “não pode querer assumir” destaca-se a contratação de professores. Quanto à ação social e saúde, Vítor Rodrigues garantiu que Gaia “tem margem para assumir um conjunto de responsabilidades”, nomeadamente a gestão dos centros de saúde e das unidades de saúde familiar, bem como tudo o que diga respeito ao estabelecimento de parcerias e atividades, exceto, também, a contratação de médicos e de enfermeiros. “Uma coisa é criar um verdadeiro braço dado entre as instituições no concelho, outra coisa é a contratação de profissionais que tem de obedecer a critérios transparentes”, salientou o autarca.
Câmara do Porto não tem margem para aumentar participação
Aleixo nas mãos de António Oliveira O presidente da Câmara do Porto deixou nas mãos do empresário António Oliveira, um dos acionistas do Fundo Imobiliário criado para demolir o Aleixo, o aumento de capital necessário para evitar a sua liquidação. Face à situação das empresas do Grupo Espírito Santo (GES) que integram o fundo, “qualquer reforço (…) terá de ser feito pelos outros dois acionistas, que são o empresário António Oliveira e a Câmara”, disse Rui Moreira na reunião camarária, deixando claro que a autarquia não tem margem para aumentar a sua participação. “A câmara não pode aumentar na mesma proporção [do acionista António Oliveira], porque já tem 29% do capital e não pode ir além dos 30%”, acrescentou. “Quanto ao aumento de capital [do Fundo], há um bloco de acionistas inibido de aumentar a sua participação”, começou por afirmar o autarca, citando a Rioforte e a Cimenta, duas empresas do Grupo Espírito Santo (GES) que integram o fundo de investimento imobiliário do Aleixo – Invesurb. Por isso, alertou Rui Moreira, “o assunto tem de ser resolvido no âmbito destes constrangimentos”. “Estamos a tentar
encontrar uma solução que pode passar por duas alternativas que não posso adiantar neste momento”, acrescentou Rui Moreira, em resposta às questões colocadas pelo vereador do PSD Ricardo Valente. O autarca lembrou ainda que a proposta do conselho de administração do fundo é que, “se não for possível repor os capitais, o mesmo tem de ser dissolvido”. O presidente da Câmara do Porto esclareceu também que a assembleiageral do fundo de investimento imobiliário do Aleixo (Invesurb) foi suspensa a 10 de dezembro e não continuou na segunda-feira porque o acionista António Oliveira “não conseguiu confirmar o voo dos Estados Unidos”. A reunião para tomar uma decisão sobre a eventual liquidação ou manutenção do fundo foi, por isso, adiada para dia 26. O Fundo Especial de Investimento Imobiliário (FEII) foi criado para demolir o bairro do Aleixo pelo anterior executivo da Câmara, liderado pelo social-democrata Rui Rio. A Gesfimo, do GES, foi a única participante no concurso público lançado em 2008 para a Câmara escolher o parceiro privado do FEII.
ESTACIONAMENTO MAIS BARATO
O presidente da Câmara do Porto informou ainda que as novas taxas de estacionamento para residentes atingem descidas superiores a 70% ficando, no caso de moradores com um carro, nos 28 cêntimos por dia (100 euros por ano). O autarca falava durante a reunião camarária pública, na qual foi aprovada, com a abstenção da CDU, a redução das taxas de estacionamento para residentes em Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (ZEDL), a criação de avenças mensais e a uniformização dos valores para toda a cidade. “Estas taxas representam 28 cêntimos por dia. Parece-me um valor perfeitamente razoável. O estacionamento no Porto é um bem escasso. A nosso ver não deve haver discriminação por zonas”, descreveu Rui Moreira. No documento aprovado, o presidente da Câmara do Porto justifica que os aumentos feitos em 2012 levaram a uma diminuição de 70% nas avenças atribuídas, e adiantou que as reduções aprovadas se vão traduzir em menos “24 mil euros” na receita municipal. O assunto gerou acesa discussão, nomea-
damente entre a maioria e o vereador da CDU, Pedro Carvalho, de acordo com quem em 2010 se “pagava apenas 10 euros por cartão de residente”. Na mesma reunião foi também aprovada, com o voto contra da CDU, a alteração aos termos do concurso público para concessionar o estacionamento pago na via pública. Esta mudança, apresentada também por Rui Moreira, foi justificada com uma “lista de erros e omissões” apresentada por três concorrentes e reconhecidos pelo júri do procedimento e modifica o valor estimado da concessão por 12 anos de 171,4 para 139,7 milhões de euros. A Câmara do Porto aprovou ainda assinar com o FC Porto um contrato promessa para a cedência gratuita das piscinas de Campanhã, dependente da aprovação de uma candidatura do clube a fundos comunitários, para realização de um investimento “de valor considerável” que o clube se compromete realizar “na remodelação” do complexo. No documento, refere-se uma cedência “a título gratuito” e por 25 anos, mas está prevista a colaboração com a Câmara na promoção da modalidade e a abertura do complexo à população.
BREVES PSP detém 14 pessoas no Porto
A PSP do Porto informou ter detido 14 pessoas no decurso da atividade operacional de prevenção e combate à criminalidade que decorreu entre as 07h00 de segunda-feira e as 07h00 de terçafeira. Em comunicado, o Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública (PSP) indica que um dos detidos é um homem de 55 anos, suspeito de furto no interior de uma habitação na Rua de Belém, em Campanhã, Porto, na sequência de uma informação passada à polícia. No decurso da sua atividade operacional de prevenção e combate à criminalidade, a PSP deteve ainda cinco pessoas por mandado, quatro por condução de veículo sem habilitação legal, duas por condução sob efeito de álcool, uma por injúrias a agente da autoridade e outra por desobediência.
“Encontros com a Escrita” em Valongo
O escritor Pedro Chagas Freitas, autor de “Prometo Falhar”, vai estar presente no sábado, pelas 21h30, na iniciativa “Encontros com a Escrita” da Biblioteca Municipal de Valongo. Natural de Guimarães, Pedro Chagas Freitas foi redator publicitário, jornalista, cronista, guionista, criador de jogos, humorista, editor e chefe de redação, orienta cursos de escrita criativa e, segundo a nota desta autarquia do distrito do Porto, “inventou o ilusionismo linguístico, através do qual tem ensinado, por entre jogos, legos e copos partidos, milhares de pessoas a escrever melhor”. O convidado da próxima edição de “Encontros com a Escrita” é autor de mais de várias obras, tendo alcançado maior reconhecimento com o livro “Prometo Falhar”, que alcançou o top de vendas e vai na 20.ª edição.
Encontro de Reisadas e Janeiras na Trofa
O V Encontro de Reisadas e Janeiras da Trofa realiza-se a 31 de janeiro nas ruas circundantes ao largo Costa Ferreira com a presença de ranchos e grupos folclóricos. O objetivo da iniciativa é “dar continuidade a atividades que permitam o envolvimento dos grupos associativos, culturais e recreativos” do concelho da Trofa com uma programação regular que estimule e promova o gosto pela cultura e potencie a formação de novos públicos. O evento está marcado para as 21h00 e está confirmada a presença de quase uma dezena de grupos. A Câmara da Trofa destaca ainda, em comunicado, que pretende “levar estas tradições a toda a população, preservando o património cultural típico da região e promovendo o trabalho que cada grupo participante efetua ao longo de todo o ano”.
Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015
regiões
O Primeiro de Janeiro |
Barco com seis pessoas das Caxinas e Póvoa do Varzim naufraga em Sintra
Tragédia perto da Praia das Maçãs Jovem de 26 anos conseguiu nadar para terra agarrado a uma bóia e pediu socorro. Destroços deram à praia.
Homem que matou mulher no centro de Lisboa
21 anos de prisão
O Tribunal Central de Lisboa condenou, ontem, a 21 anos de prisão o homem que matou em maio do ano passado a mulher numa clínica dentária da rua Augusta, em Lisboa. Marcos Camargo, de 40 anos, confessou em tribunal a autoria do homicídio de Luana Camargo, de 28 anos, com quem partilhava a gestão de uma clínica dentária em Lisboa, por não se conformar com a intenção da vítima se divorciar dele. O despacho de acusação do Ministério Público sustenta que o arguido, munido de uma faca de cozinha, se dirigiu à clinica dentária e “esfaqueou a mulher com golpes violentos no pescoço, tórax e braços”, causando-lhe a morte. O homem estava acusado de violência doméstica e de homicídio qualificado. O coletivo de juízes aplicou 20 anos de prisão pelo homicídio e três anos de prisão pelo crime de violência doméstica, tendo determinado, em cúmulo jurídico, a pena única de 21 anos de prisão. O tribunal aplicou ainda ao arguido a pena assessória de expulsão do País, após o cumprimento da pena. A advogada do arguido disse à saída do Campus da Justiça que a pena aplicada era a “expectável”, admitindo vir a recorrer da decisão.
O sobrevivente do naufrágio de uma embarcação de pesca ao largo da praia das Maçãs, no litoral de Sintra, foi encaminhado para a capitania do porto de Cascais, para ser ouvido, revelou o comandante da capitania do porto de Cascais, Mário Domingues. As autoridades foram alertadas, cerca das 03h10 de ontem, para o naufrágio da embarcação «Santa Maria dos Anjos», com cerca de 11 metros, registada em Olhão, mas de um armador do Norte do país, ao largo da praia das Maçãs, com seis pescadores a bordo. Um pescador, luso-francês, de 26 anos, conseguiu nadar para terra agarrado a uma boia e subiu a arriba na zona do Mindelo, perto da praia das Maçãs, batendo à porta de habitações a pedir socorro, até ser encontrado pelo guarda-noturno, alertado por uma moradora. “Nunca vi uma pessoa a tremer tanto na minha vida”, comentou Eduardo Gil, guarda-noturno, que contou que o pescador lhe disse que “a embarcação tinha virado” e que “outros dois companheiros vinham para terra atrás dele, mas que os deixou de ver”. “Ele só falava que nunca mais queria [andar no] mar, que ia para trolha, mas que nunca mais voltava para a pesca”, acrescentou o vigilante, que ainda procurou vestígios de mais sobreviventes, mas sem sucesso. O homem foi transportado para o Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), onde foi assistido e saiu pelos seus próprios meios, após ter alta, mas voltou posteriormente à unidade de saúde, onde esperou pelas autoridades. Pedaços do barco aparecem
Os destroços começaram a dar à praia das Maçãs durante o início da manhã, tendo sido recolhida uma
SINTRA. Os pescadores eram oriundos dos concelhos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, e um será de origem ucraniana
Parque das Nações
Falsa ameaça de bomba em edifício das Finanças
O alerta de bomba no edifício da Direção Distrital das Finanças de Lisboa, no Parque das Nações, que obrigou ontem à evacuação do serviço, revelouse falso e a situação regressou à normalidade ao final da manhã, informou a PSP. “Por volta das 12h00 voltou tudo à normalidade, tendo os funcionários regressado aos seus postos de trabalho, sem necessidade de
serem acionados meios técnicos para o local”, disse a mesma fonte. A ameaça surgiu através de um telefonema para os serviços, tendo o alerta para a PSP sido dado às 10h40 de ontem. O edifício de dois pisos foi evacuado de imediato, para verificação pela Divisão de Vistoria Criminal da PSP. Caso tivesse sido detetada a presença de uma bomba, seria chamada uma equipa do Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo, da Unidade Especial da Polícia, para neutralizar os explosivos, explicou.
balsa e outros objetos, com as buscas a mobilizarem meios terrestes, marítimos e aéreos numa área entre a praia Grande e a praia do Magoito, para encontrar os outros pescadores, explicou o comandante dos Bombeiros Voluntários de Colares, Luís Recto. Um bocado da estrutura do barco de pesca, “que se presume ser da parte de cima da cabine”, foi detetada pela lancha da estação salvavidas e recolhida para a corveta Batista de Andrade, que apoiou nas buscas, informou Mário Domingues. Durante a manhã foram dando à costa destroços e materiais relacionados com a embarcação e “foi detetada uma mancha de gasóleo no mar, a cerca de uma milha, perto das Azenhas do Mar”, adiantou o comandante do porto de Cascais. A embarcação tinha saído de Peniche, cerca das 21h00 de terçafeira, e “estava a navegar para uma zona de pesca ao linguado”, ao largo de Cascais, com seis ocupantes, com idades entre os 27 e os 51 anos, segundo José Festas, presidente da associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar. Os pescadores eram oriundos dos concelhos de Vila do Conde e Póvoa de Varzim, e um será de origem ucraniana, acrescentou o representante dos pescadores, assegurando que “o mestre era experiente e tinha cerca de 25 anos de mar”. “Ele não ter morrido de frio pelo caminho foi uma sorte”, desabafou um pescador desportivo, morador na Azóia, de 51 anos, que também fez vida na pesca profissional e que também já apanhou “uns valentes sustos na apanha de percebes” no litoral de Sintra. O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), deslocou-se ao local e assegurou que a autarquia “está a dar todo o apoio nas buscas por terra”, através de 33 bombeiros das corporações de Colares e de Almoçageme e elementos do Serviço Municipal de Proteção Civil. Para além da corveta Batista de Andrade, da Marinha, e de duas embarcações das estações salvavidas de Cascais e Ericeira, participam nas buscas um helicóptero EH101 da Força Aérea Portuguesa.
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nacional
Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015
Presidente da República insiste no alerta à governação…
Estágios para desempregados de longa duração
“Não temos um tempo de facilidades” Cavaco Silva considera que a situação de Portugal é melhor porque não foi necessário um segundo resgate, mas alertou para os grandes desafios que o país tem pela frente, recusando a ideia de “tempo de facilidades”. “Nós continuamos a ter grandes desafios à nossa frente, não temos à nossa frente um tempo de facilidades e para vencer os desafios que temos à nossa frente temos que apostar acima de tudo na iniciativa privada, no investimento privado”, disse Cavaco Silva, no início de um encontro com empresários portugueses estabelecidos em Moçambique, que decorreu num hotel de Maputo. Apontando a conclusão do programa de assistência financeira como “o acontecimento mais relevante” em Portugal em 2014, o chefe de Estado português reconheceu que a situação do país “é hoje muito diferente para melhor, porque não foi necessário um segundo resgate”. “Quem analisar a situação de uma forma séria e aprofundada não terá dúvidas quanto a isso, Portugal seria
“Precariedade” ou “oportunidade”
MOÇAMBIQUE. Cavaco Silva foi recebido ontem em Maputo pelo seu homólogo moçambicano, Armando Guebuza
hoje um país muito diferente se tivesse sido obrigado a recorrer a um segundo resgate”, destacou, assinalando que tal deve ser tido em consideração, pois há um ano não se anteciparia que Portugal iria emitir obrigações a 30 anos a uma taxa de juro de quatro por cento e que a taxa de juro das obrigações a 10 anos desceria a 2,44 por cento. Tais resultados, acrescentou Cavaco Silva, não têm apenas que ver com a atuação do Banco Central Europeu e a sua política mais ativa de injeção de liquidez nas economias, mas também com o reforço da confiança e da credibilidade de Portugal junto dos mercados internacionais. “Se tivéssemos tido um segundo resgate não tenho a mínima dúvida que hoje as taxas de juro não teriam muito longe daquelas que a Grécia paga nos tempos que correm”, reforçou o Presidente português. Cavaco Silva foi recebido em Ma-
puto pelo seu homólogo moçambicano, num dos últimos atos oficiais de Armando Guebuza, que termina hoje seu mandato. O encontro aconteceu na Presidência da República de Moçambique, não tendo os dois chefes prestado declarações à comunicação social. Fonte diplomática adiantou, no entanto, que no encontro entre os dois presidentes um dos temas em cima da mesa foi as relações entre os dois país e a forma como evoluíram ao longo dos anos em que Armando Guebuza esteve à frente do Estado moçambicano. O futuro das relações bilaterais, com a disponibilidade dos dois lados para se evoluir para um outro patamar, foi outra das questões faladas no encontro, com Cavaco Silva a destacar o trabalho que as empresas portugueses têm desenvolvido em Moçambique, quer sozinhas, quer em parceria com empresas moçambicanas.
Os dois chefes de Estado falaram igualmente sobre as cheias no centro de Moçambique, bem como sobre a intoxicação que provocou a morte a 69 pessoas na província de Tete. Este foi também o primeiro ponto de agenda oficial da visita de Cavaco Silva a Moçambique, onde chegou na terça-feira à noite. Nesta deslocação, o Presidente da República participa hoje na cerimónia de tomada de posse do novo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi. Cavaco Silva deverá ser o único chefe de Estado não africano a marcar presença na cerimónia de posse do novo Presidente moçambicano. Para além de Cavaco Silva, está confirmada a presença de outros quatro chefes de Estado na cerimónia de investidura do próximo Presidente moçambicano: os presidentes do Lesoto, Tanzânia, Malaui e Namíbia.
STE diz que Governo deixa cair suplementos na função pública
Tabela única não vai avançar O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) diz que o Governo decidiu não avançar com a Tabela Remuneratória Única (TRU) e com a tabela de suplementos que seriam aplicadas aos trabalhadores da administração pública. A informação foi dada aos jornalistas pela presidente do STE, Helena Rodrigues, segundo a qual o Governo terá justificado a decisão de não aplicar as duas tabelas devido a “uma opção política” e a uma “pressão de grupos” profissionais. A mesma responsável falava no final de um encontro com o secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, no Ministério das Finanças, em Lisboa. “O Governo informou que não vai ter tempo de fazer a revisão das carreiras a que se tinha proposto com a
revisão da TRU, e a revisão das restantes carreiras, que plasmou num diploma recente”, disse Helena Rodrigues. Segundo a sindicalista, Leite Martins terá referido à estrutura sindical, durante o encontro, que “o prazo para a revisão da TRU era demasiado otimista, pelo que o Governo não vai fazer essa revisão”. Se “o Governo entende que os trabalhadores da administração pública devem ser compensados, o que pedimos é que revertam de imediato o corte salarial retroativo a janeiro de 2010, isto é, que reponham a totalidade dos cortes salariais”, reivindicou a sindicalista. Relativamente à tabela de suplementos, que o executivo pretendia aplicar aos funcionários públicos, em simultâneo com a entrada em vigor da TRU, esta
também não irá avançar, segundo a responsável. “O Governo diz que tem havido impedimentos, que não foi possível fazer as coisas [...], o que quer dizer que a revisão das carreiras teria de ser feita quando fosse feita a revisão dos suplementos. Tudo isto está parado e, ao que percebemos deve-se à pressão dos grupos profissionais que têm alguma coisa a dizer na revisão das suas carreiras”, sublinhou. Leite Martins esteve reunido com as três estruturas sindicais da Função Pública para discutir a criação de uma carreira especial para os técnicos superiores do Ministério das Finanças, o que levou os sindicatos a reivindicarem idêntico tratamento para outros funcionários públicos. Relativamente a esta matéria, He-
lena Rodrigues considerou que “aquilo que o Governo está a propor é a criação de uma carreira” que custará ao Estado cerca de um milhão de euros por ano na medida em que beneficiará perto de 300 técnicos do Ministério das Finanças. “O Governo avança com esta tabela porque esta é uma opção política”, insistiu. A proposta legislativa do Governo vai abranger cerca de 300 técnicos superiores e prevê um reposicionamento remuneratório dos trabalhadores que vão integrar a nova carreira, que garante um acréscimo de pelo menos 52 euros. A medida é justificada com a “notória dificuldade em recrutar” técnicos para as três direções-gerais dada “a elevada exigência” das funções, “não compatível com uma carreira de regime geral”.
Rita Rato, deputada do PCP, lamenta a medida anunciada pelo executivo da maioria de criação de estágios para desempregados de longa duração, classificando-os como mais um passo para a precariedade, enquanto o PSD disse tratar-se de mais “oportunidades”. “O Governo anunciou um programa de estágios para desempregados de longa duração, desenhado à medida das preocupações eleitorais do PSD e do CDS que confirma também que o Governo está empenhado em contribuir diretamente para a substituição de emprego com direitos por emprego precário para a redução direta dos salários e subsidiando-a com dinheiro da Segurança Social”, referiu Rita Rato, em declaração política, no Parlamento. A parlamentar do PCP criticou o facto de “as empresas, em vez de garantirem postos de trabalho dignos, beneficiam de trabalho quase de borla pago pelo Estado”, apontando o dedo ao executivo de Passos Coelho e Paulo Portas de humilhar os desempregados para os abater “convenientemente aos números do desemprego e poder publicitar o sucesso das suas políticas”. Pelo lado do PSD, e em defesa do Governo, a deputada Mercês Borges contrapôs: “Falamos aqui de pessoas desempregadas há mais de um ano, com inúmeras dificuldades de reintegração no mercado de trabalho. São oportunidades para estas pessoas voltarem. As medidas ativas de emprego não substituem empregos, visam facilitar o ingresso no mercado de trabalho”. Quanto ao PS, o deputado Nuno Sá afirmou que “os estágios são um instrumento de apoio à obtenção de emprego”, mas que “o Governo procura desesperadamente baixar as estatísticas (do desemprego) na aritmética”. “No mesmo dia que o Governo propagandeia um programa de estágios, um ministro (da Solidariedade, Trabalho e da Segurança Social, Mota Soares) está a dizer como vai despedir 600 funcionários públicos e o porta-voz do PSD, Marco António Costa, defende que a medida se enquadra no espírito reformista e deve estenderse aos restantes ministérios”, lamentou, referindo-se à audição do responsável ministerial em sede de comissão sobre a “requalificação” de trabalhadores da Segurança Social. Pelo lado do BE, Mariana Mortágua afirmou que “o problema do desemprego é que não há empregos, não é a falta de experiência ou de qualificações”. “A responsabilidade foi da austeridade praticada, do acordo da ‘troika’, com PS, PSD e CDS. Hoje o trabalho não é certo. Certa é a emigração, a pobreza, o desespero. Este Governo cria estágios por decreto para suprir as necessidades que há de pessoas empregadas”, acusou a deputada bloquista.
economia
Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015
O Primeiro de Janeiro | 5
Datas dos concursos para concorrer aos fundos comunitários em breve
Calendário em fevereiro Contra privatização
Trabalhadores da TAP entregam petição
A Comissão de Trabalhadores da TAP Portugal entregou, ontem, no Parlamento, a petição «Manifesto contra a privatização da TAP» que recolheu seis mil assinaturas e que vai ser apreciada pelos deputados. O coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT) da TAP, Vítor Baeta, disse aos jornalistas ter ainda esperança num recuo do Governo sobre a privatização da empresa. “Se a coisa [privatização] fosse muito fácil, já tinha sido feita”, afirmou Vitor Baeta, salientando a “falta de transparência” do processo de venda da transportadora aérea.
Europa no «vermelho»
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar
O principal índice da bolsa de Lisboa, o PSI20, encerrou, ontem, a subir 1,38% para os 4.892,83 pontos, com a Jerónimo Martins a liderar os ganhos, quando as principais bolsas europeias encerraram o dia no vermelho. Das 18 cotadas que compõem o PSI20, dez encerraram em alta e sete em baixa, enquanto uma, a Impresa, se manteve inalterada. Lisboa encerrou em contraciclo com a maioria das principais praças europeias, que fecharam o dia no vermelho: Londres encerrou a perder 2,35%, Paris a cair 1,56%, Frankfurt a desvalorizar-se 1,25% e Madrid a descer 1,20%.
Respondendo a críticas, Poaires Maduro disse que o importante é ter os fundos a entrar na economia o mais rapidamente possível. O ministro-Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, anunciou ontem que a calendarização de concursos para concorrer aos fundos comunitários vai estar disponível em fevereiro. “Estaremos em condições muito em breve, o mais tardar no início de fevereiro, de apresentar o calendário de avisos e concursos para todo o ano”, disse o ministro à saída de uma reunião no Conselho Económico e Social (CES), na qual, durante o dia de ontem, foi feito um balanço do Portugal 2020, o ciclo de fundos comunitários que vai vigorar até 2020. Poiares Maduro destacou que uma das novidades deste quadro de apoio é precisamente “a previsibilidade, para todos os atores económicos, sociais, saberem em que áreas vão abrir concursos, quando isso vai ocorrer”, o que será possível através do calendário anual que vai ser apresentado. Reagindo às críticas dos patrões, que se queixaram da marginalização das confederações empresariais no processo dos fundos
FUNDOS. “Temos de agir com celeridade, o que exige tempos de resposta rápida da administração pública e dos parceiros”, disse ministro europeus no início da reunião, o ministro adiantou que o importante é ter os fundos a entrar na economia o mais rapidamente possível. “Temos de agir com celeridade, o que exige tempos de resposta rápida da administração pública e dos parceiros e nesse sentido penso que tranquilizámos os parceiros sociais de que tal como tinha acontecido até agora, em todos os momentos futuros, em tudo o que é relevante para os parceiros sociais, continuaremos a auscultar os parceiros sociais”, disse aos jornalistas.
Ainda antes destas declarações, à entrada do CES, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, disse que “o Governo não tem posto as confederações empresariais ao corrente, de uma forma sistemática, do que é que está a preparar em termos dos fundos europeus”. Também o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, aproveitou a ocasião para lembrar o ministro Poiares Maduro das promessas no que respeita ao envolvimento
dos patrões na discussão da regulamentação dos fundos. “Há um conjunto de temas em que queremos ser envolvidos e que achamos que é de pleno direito sermos envolvidos”, frisou. Poiares Maduro relembrou que os primeiros fundos devem chegar às empresas antes do verão e reforçou que “o mais importante para as empresas é planearem bem os seus investimentos, e por isso é que é extremamente relevante abrir avisos de concursos”.
Subiu para valor mais alto dos últimos anos
Famílias poupam mais no mês de dezembro A poupança das famílias portuguesas subiu de novembro para dezembro, uma tendência inciada em maio, segundo o indicador de poupança APFIPP/Universidade Católica (UCP) ontem divulgado. O indicador de poupança subiu de 109 em novembro para 110,3 em dezembro, o valor mais alto dos últimos anos. Segundo a informação divulgada, desde maio o indicador tem registado subidas todos os meses, apontando para um aumento da poupança das famílias em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, acrescenta, que a tendência da poupança das famílias,
POUPANÇA. Valor das famílias portuguesas subiu de novembro para dezembro, uma tendência inciada em maio
medida pela variação trimestral das séries do indicador de poupança e da poupança medida nas contas nacionais analisadas, registou também uma “ligeira subida”, apontando para “um moderado crescimento da poupança das famílias em percentagem do PIB”. O indicador de poupança da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património (APFIPP)/UCP inclui os dados do Instituto Nacional de Estatística (já de acordo com o novo Sistema Europeu de Contas (SEC2011) e com a nova base 2011), e da poupança financeira do Banco de Portugal.
O indicador de poupança APFIPP/UCP procura antecipar a evolução da taxa de poupança das famílias portuguesas em percentagem do PIB, corrigida de efeitos de sazonalidade, e resulta da análise ao comportamento de um conjunto alargado de fontes estatísticas. O indicador de poupança assumiu o valor 100 no último trimestre de 2000 quando a taxa de poupança foi de cerca de 8% do PIB. Assim, cada 12,5 pontos do indicador representam cerca de 1% do PIB. Quando o indicador atinge o valor 125, a poupança das famílias é cerca de 10% do produto.
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desporto
Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015
Ronaldo fala sobre Portugal e a sua vida no congresso do centenário da FPF
“Quero ser o melhor na minha profissão” Em conversa com Marcelo Rebelo de Sousa, o «capitão» da selecção pediu aos portugueses para valorizarem mais o que é nacional. O futebolista Cristiano Ronaldo considerou que o povo português deve aprender, tal como fazem os espanhóis, a valorizar mais “o produto da casa” e não tanto os estrangeiros. “Espanha tem uma cultura de que gosto, são um povo extrovertido e valorizam o que é deles, algo que devemos aprender em Portugal: não valorizar tanto os estrangeiros, mas sim ‘o produto da casa’”, disse Ronaldo numa conversa gravada com Marcelo Rebelo de Sousa e ontem exibida no congresso «Football Talks», evento promovido pela Federação Portuguesa de Futebol. Admitindo ter sofrido influências das culturas inglesa e espanhola, Cristiano Ronaldo referiu que o “povo português é pessimista” apesar de “ter muito potencial”. Numa conversa gravada na sua casa em Madrid, e durante a qual não se falou diretamente de futebol, o jogador do Real Madrid, que na segunda-feira conquistou a terceira Bola de ouro da carreira, voltou a garantir que quer “ser o melhor”. “O mundo sou eu, eu quero ser o melhor na minha profissão, temos que pensar que o mundo somos nós”, afirmou Cristiano Ronaldo, pouco antes de a conversa ter sido momentaneamente interrompida pela entrada do seu filho, vestido de super-homem. Cristiano Ronaldo, que aos 18 anos se transferiu do Sporting para o Manchester United, admitiu ter tido alguma sorte durante a sua carreira, mas considerou que trabalho é a palavra-chave. “A sorte dá muito trabalho, tive sorte de ter uma oportunidade, mas soube aproveitá-la”, disse, acrescentando: “A palavra trabalho é a chave para o sucesso e obviamente ter um bocadinho de sorte dá jeito”. Aos 29 anos, o «capitão» da seleção portuguesa afirmou que “para
triunfar são precisas regras: disciplina, dedicação, empenho e solidariedade” e reconheceu que atualmente tudo é mais difícil: “o que no princípio era um divertimento passou a ser uma responsabilidade”. Cristiano Ronaldo, que na época passada venceu, ao serviço do Real Madrid, a Liga dos Campeões, o Mundial de clubes, Supertaça Europeia e Taça do Rei, conquistou segunda-feira a sua terceira Bola de Ouro, depois das conseguidas em 2013 e 2008. A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, um voto de congratulação a Cristiano Ronaldo. No texto do voto de congratulação, proposto pelo vereador do Desporto, Jorge Máximo, lê-se que a conquista de mais uma Bola de Ouro “uma vez mais eleva o nome de Portugal em todo o planeta”. A Câmara, de maioria socialista, recorda que o percurso formativo e o início da carreira de Cristiano Ronaldo “estão associados a um clube de Lisboa, o Sporting Clube de Portugal”. Ainda a Bola de Ouro
RONALDO. “Para triunfar são precisas regras: disciplina, dedicação, empenho e solidariedade”, disse o Bola de Ouro
Maratona em abril
Dulce Félix e Sara Moreira confirmadas em Londres
As portuguesas Ana Dulce Félix e Sara Moreira integram a lista de elite da Maratona de Londres, a 26 de abril, num grupo liderado pela queniana Edna Kiplagat, vencedora em 2014, revelaram, ontem, os organizadores. Edna Kiplagat irá ter como principais adversárias na «clássica» londrina as compatriotas Mary Keitany, vencedora em
2011 e 2012, Prischa Jeptoo, que ganhou em 2013, e a detentora da melhor marca da meia-maratona Florence Kiplagat. A presença das atletas quenianas Edna Kiplagat, Mary Keitany, Prischa Jeptoo e Florence Kiplagat levou mesmo os promotores da Maratona de Londres a denominar esta edição como a do «quarteto fantástico». As portuguesas Ana Dulce Félix (2h25.40) e Sara Moreira (2h26.00) surgem com a 11.ª e 12.ª melhor marcas do grupo de elite.
Sobre o mesmo tema, o futebolista alemão Toni Kroos, do Real Madrid, considerou ser “surpreendente e um pouco injusto” que o guarda-redes Manuel Neuer tenha ficado atrás de Lionel Messi na votação da Bola de Ouro. “É surpreendente e um pouco injusto que o Manuel Neuer tenha acabado na votação atrás de Messi [segundo na votação]”, disse à Sky Sports o internacional alemão, que viu o colega de equipa Cristiano Ronaldo ser distinguido. “Cristiano foi o melhor jogador de campo. A luta cingia-se a ele e ao Manuel [Neuer], que também teria sido um justo vencedor. Mas o Cristiano merece”, defendeu Kroos, mostrando que a sua surpresa ao ordenamento dos finalistas. O internacional português recebeu 37,66 por cento dos votos, Lionel Messi 15,76 e Manuel Neuer 15,72. “Seria uma votação mais justa entre Manuel e Cristiano. Sem dúvida que o Manuel foi, de longe, o melhor guarda-redes de todos”, acrescentou o jogador campeão do Mundo pela selecção alemã, titulo também conquistado por Neuer.
Gonçalo Paciência chamado por Lopetegui
Novidade no treino
O avançado Gonçalo Paciência, do plantel B, constituiu, ontem, a principal novidade do treino do FC Porto, no Olival, integrado na preparação da deslocação de sábado a Penafiel, para a 17.ª jornada da I Liga. Gonçalo Paciência, que assistiu terça-feira do «banco» à vitória do FC Porto frente ao União da Madeira (3-1), para a Taça da Liga, voltou a merecer a chamada de Julen Loeptegui ao trabalho do plantel principal, que regista as ausências do argelino Brahimi, do camaronês Aboubakar e do brasileiro Otávio. Brahimi e Aboubakar encontram-se ao serviço das respetivas seleções, que prepararam a participação na Taça das Nações Africanas (CAN2015), enquanto Ótávio, de acordo com o sítio dos «dragões», limitou-se a “tratamento e trabalho de ginásio”. O plantel dos «dragões» volta a treinar pelas 10h30 de hoje, novamente no Olival, em Vila Nova de Gaia, numa sessão que terá os primeiros 15 minutos abertos à comunicação social. O FC Porto, segundo classificado a seis pontos do líder Benfica, encerra sábado a primeira volta da I Liga frente ao Penafiel (17.º e penúltimo posicionado), pelas 20h15, no Estádio 25 de Abril.
Quinta-feira, 15 deDezembro Janeiro 2015 Terça-feira, 7 de Outubro de 2014dede Terça-feira, 30 de 2014
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JORNAL FRANCÊS VAI TIRAR MAIS DOIS MILHÕES DE EXEMPLARES
“Charlie Hebdo” evaporou-se
Milhares de exemplares do “Charlie Hebdo” foram vendidos num ápice nos quiosques de Paris logo pela manhã, uma semana depois do atentado que causou 12 vítimas mortais, incluindo os “cartoonistas” históricos do jornal – Charb, Cabu, Wolinski e Tignous. Nos vários quiosques de Paris, as filas ultrapassavam as dezenas de pessoas, mas a grande maioria ficou sem o desejado exemplar do jornal. Na capa desta edição do “Charlie Hebdo” está uma caricatura de Maomé, a chorar e a segurar um cartaz que diz “Je suis Charlie” (“Eu sou Charlie”) e com o título “Está tudo perdoado”. Em vez das habituais 60 mil cópias, foram impressos 3 milhões de exemplares, que serão vendidos em 25 países e em 16 línguas. Os responsáveis pelo jornal já informaram ainda que está a ser preparada uma segunda edição com mais 2 milhões de exemplares. Para Portugal, e segundo informou a importadora do jornal satírico francês, vão estar à disposição dos portugueses 500 exemplares amanhã. A tiragem da edição especial do Charlie Hebdo foi elevada de três para cinco milhões de exemplares para fazer face à procura, disse a distribuidora francesa, segundo a agência de notícias France Presse, revelando que na maior parte dos quiosques do centro de Paris, os exemplares do semanário que saíram para as bancas esgotaram antes 8:00 horas (7h00 em Lisboa). A edição saiu em mais de 20 países, com versões em cinco línguas, incluindo o árabe e o turco e foi traduzida em inglês, espanhol e árabe na versão digital e em italiano e turco na versão em papel. As receitas da venda desta edição serão entregues ao editor do Charlie Hebdo, abdicando quer a International News Portugal (INP) quer a distribuidora de publicações VASP das suas margens de comercialização, de acordo com a importadora do título em Portugal. O Charlie Hebdo foi alvo de um atentado na quarta-feira passada, quando três homens vestidos de preto, encapuzados e armados, atacaram a sede do jornal, no centro de Paris, provocando 12 mortos (10 jornalistas e cartoonistas e dois polícias) e 11 feridos. Apesar do atentado, os colaboradores habituais da redação decidiram publicar a edição que ontem foi para as bancas, anunciando-a no site da publicação como “o Jornal dos Sobreviventes”. A Al-Qaida no Iémen reivindicou, num vídeo divulgado online, o atentado terrorista da semana passada, em que morreram 12 pessoas na redação do Charlie Hebdo. Também no Paquistão, um grupo de muçulmanos festejou nas ruas o atentado de Paris, elevando os seus autores ao estatuto de heróis mártires da causa islâmica, “vingando Maomé”.
Maior procura de moradias no concelho de Gaia
Compra e venda “vence” arrendamento
O mercado de compra e venda de imóveis em Portugal aumentou em 2013 e passou a ser dominante, segundo o último relatório do gabinete de estudos da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP). No documento pode ler-se que nos primeiros nove meses do ano passado “50,2% das pesquisas efetuadas (nas buscas por imóveis) dirigiram-se para a compra (…), enquanto 48,9% se direcionaram para o mercado de arrendamento”. O presidente da APEMIP, Luís Lima, indicou, por seu lado, que o ano passado se revelou “positivo para o setor imobiliário”, face ao “aumento do dinamismo do mercado de compra e venda” no país. O mesmo responsável notou que ao longo do ano se verificou uma “diminuição da representatividade dos imóveis colocados no mercado de arrendamento, em prol da aquisição de produtos imobiliários”. Nas pesquisas efetuadas no portal CasaYes, a procura de valores, no mercado de arrendamento no âmbito nacional, centrou-se em preços
abaixo dos 300 euros (41,5%) e entre 300 e 500 euros (37,9%), enquanto do lado da oferta apenas 19,1% tinham valores abaixo dos 300 euros e 42,6% entre os 300 e os 500 euros. Nos primeiros nove meses de 2014, a nível de compra e venda a maior percentagem (31,3%) foi dos valores entre os 75 000 e os 125 000 euros, que também teve a maior oferta (23%). A maior procura foi por apartamentos (58,7%), por T2 e T3, e no concelho de Lisboa (10,3%), enquanto na procura por moradias, Vila Nova de Gaia continua a liderar, com 4,13% de pesquisas geradas. O Inquérito Mensal de Conjuntura, incluído no relatório referente ao 3.º trimestre de 2014, mostra que as expetativas eram otimistas entre as empresas de medição imobiliária. As expetativas gerais das empresas de mediação imobiliária, têm vindo a melhorar, podendo-se observar um sentimento claramente mais otimista, principalmente no mês de agosto, para os quais contribuíram os fluxos turísticos e os mecanismos legais que impulsionaram a procura,
sobretudo a de cariz internacional”. Como principais “obstáculos ao desenvolvimento efetivo da atividade da mediação imobiliária”, as empresas indicam a restritividade bancária, a instabilidade do mercado de trabalho, a diminuição do poder de compra, a mediação ilegal e o desinvestimento económico. Luís Lima considera que o mercado nacional foi “positivamente contagiado” pela dinâmica criada pelos investidores estrangeiros e pelas movimentações observadas nos departamentos comerciais da banca através do “incentivo à concessão de crédito imobiliário direcionado ao segmento residencial”. Assim, os dados mostram um “aumento consecutivo do número de transações imobiliárias, o que reflete a retoma, ainda que tímida” do setor. O Índice de Preços na habitação (IPHab), que mede a evolução dos preços dos alojamentos familiares adquiridos no mercado residencial em Portugal, através de dados anuais, mostra um “ligeiro crescimento em 2013”, depois de 2010 a 2012 ter existido decréscimo.
Governo anuncia protocolos para instalação
Espaços do Cidadão em 90 municípios
Cardoso da Costa, secretário de Estado da Modernização Administrativa, anunciou ter assinado protocolos para a instalação de Espaços do Cidadão com 72 municípios, contando até amanhã aumentar o número para 90. Os Espaços do Cidadão visam prestar um atendimento digital assistido a pessoas que têm dificuldade em lidar com novas tecnologias, sendo lançados em parcerias como entidades como as autarquias locais e os CTTCorreios de Portugal. A criação de uma rede de Espaços do Cidadão inclui-se no programa do Governo Aproximar que tem por objetivo “fazer a racionalização do território, aproveitando as potencialidades da tecnologia”. Segundo Cardoso da Costa, que falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia que decorreu em Gaia, já estão a funcionar espaços em 14 municípios. Nestes locais, tirada uma única senha e com a ajuda de um funcionário, é possível tratar de assuntos como requisitar certidões, pedir o cartão europeu de seguro de doença, renovar a carta de condução ou mudar a residência no Cartão do Cidadão, entre outros.
Além dos números gerais sobre um processo que, salientou o secretário de Estado, “torna as administrações central e local mais próximas”, Cardoso da Costa anunciou que na próxima semana o Governo vai assinar novos protocolos com os CTT. Questionado sobre quanto é que o Estado está investir neste projeto, o governante avançou que cada posto custa cerca de oito mil euros. Os locais onde os Espaços do Cidadão são instalados são indicadas pelas autarquias, assim como os funcionários que ali trabalham, sendo a formação destes da responsabilidade do Estado. Em Gaia, por exemplo, onde foi formalizada a criação de 16 espaços, a autarquia decidiu instalar um nos Paços do Concelho e os restantes em cada uma das freguesias, privilegiando os edifícios que, na reorganização administrativa local, deixaram de ser sede das uniões de freguesias. Na Câmara de Gondomar também se formalizou a criação de 10 Espaços do Cidadão, oito dos quais também nas freguesias ou uniões de freguesia, sendo que o primeiro a arrancar será o de Rio Tinto, localizado no Centro Cultural. Em S. Cosme,
sede do concelho de Gondomar, será feita uma reconversão da atual Loja do Cidadão. Tanto em Gaia, como em Gondomar, ambos concelhos do distrito do Porto, as autarquias decidiram aproveitar estes espaços para juntar serviços municipais como pagamentos de faturas ou pedidos de licenciamento. Na cerimónia, que decorreu na Câmara de Gaia, Vítor Rodrigues considerou que este projeto poderá “marcar uma nova filosofia de descentralização de competências” e destacou a proximidade que os cidadãos passaram a ter a serviços, dando o exemplo de um morador de uma freguesia do interior do concelho que para se deslocar a serviços no centro gastaria “muito tempo e dinheiro em transportes públicos, isso quando os há”. Marco Martins, em comunicado da Câmara de Gondomar, indica que é objetivo desta autarquia “implementar medidas que contribuam para a modernização da Administração Pública, em particular na vertente do relacionamento com o cidadão, que contribuam para a desburocratização e poupança de tempo útil”.