como qualidade do produto, localização e as condições do entorno. De acordo com o presidente da SEAAQ, Gilmar Wegner, esta atividade tem baixo mercado para profissionais liberais da construção civil. Quando acionado é para avaliar imóveis mais antigos. “Nestes casos o interessado procura um avaliador até como forma de confrontar com os preços solicitados pelo vendedor. E quase sempre são propriedades de valor mais elevado, dificilmente envolve imóvel popular.” A remuneração do avaliador é equivalente a 0,6% do valor do imóvel. Atuação ampla A atividade pericial é especialidade abrigada em uma entidade federativa nacional, o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Ela abrange perícias avaliatórias, contratuais, patológicas, de vizinhança, cautelares e aquelas relativas às questões de terra. Perícias avaliatórias são realizadas para determinar o valor de um bem ou de direito sobre ele, o aluguel. Nas contratuais o objetivo relaciona-se às obrigações contraídas entre as partes, enquanto as patológicas estão ligadas aos defeitos existentes nos imóveis. No caso da vizinhança, englobam todas as questões referentes aos condo-
mínios ou a imóveis próximos. Nas cautelares o profissional procura caracterizar a situação em pauta, preliminarmente a outro evento, enquanto nas questões ligadas a terra atua no levantamento de divisas, medições ou determinação de ocupação de um imóvel. A competência para a realização das perícias em imóveis é regulamentada pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. O assunto está normatizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, por meio da NBR-13.752 – Norma Brasileira para Perícias de Engenharia na Construção Civil.
Guia da Construção e Reforma - 2012| 13