Boletim socialismo#1

joão mineiro

André Freire, o “arco constitucional e democrático” e as alternativas políticas

jorge costa nesta edição

A Constituição ajuda a resistir, não basta para avançar

graça marqes pinto Lampedusa, a ponta do iceberg!

dina nunes Onde anda a luta feminista no Bloco?

adriana lopera

O movimento político de Forcades e Oliveres faz uma convocatória para construir a República Catalã dos 99%

convocatória

Como deve atuar o Bloco depois das autárquicas?

tendência socialismo | boletim #1 | outubro 2013

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André Freire, o “arco constitucional e democrático e as alternativas políticas” joão mineiro André Freire escreveu no Público dia 16 de Outubro que se junta a Rui Tavares para defender uma nova aliança em torno da democracia, do estado social e do quadro constitucional. Um acordo que exclua os partidos que estão no governo e no qual o PS esteja incluído. A proposta mais concreta é defendida por André Freire que propõe a base de um “arco constitucional e democrático” capaz de superar o “arco da governabilidade” que tem condicionado quase sempre o PS para a sua direita.

Parece genuína a proposta de André Freire propor novas alianças sociais e políticas que não incluam os atuais partidos do governo e que coloquem a defesa do estado social e da constituição no centro da sua agenda. Mas chegará esse centro estratégico como base de uma alternativa política?

André Freire dá a resposta na segunda ordem de razões justificativas deste “arco constitucional e democrático”. É que para o próprio esta ideia teria a capacidade de “mostrar à exaustão que, mesmo com políticas de austeridade, seria possível atuar de forma diferente, de forma mais equitativa”. É uma frase isolada, é certo, mas que levanta as grandes interrogações e problemas da proposta. É que a verdade é que não é possível defender o estado social e a democracia no quadro da austeridade.

A luta pelo estado social é absolutamente indissociável da luta contra austeridade como modus operandi da [2]

governação económica. A luta pela democracia e os serviços públicos é indissociável da luta contra a dívida e contra troika. É por isso que a austeridade começou (ainda com os PEC´s, não nos esqueçamos…) no quadro constitucional que temos.

E a conclusão é simples: se a destruição do estado social e do quadro constitucional que temos se faz tendo como pressuposto o pagamento da dívida a taxas de juro absurdas e a pretexto do aplicação das metas do memorando da troika, então só a luta contra a troika e o consenso contra a dívida podem ser as bases para a defesa do estado social e da democracia.

Concluiu André Freire que “o PS precisa de uma nova política de alianças para defender a democracia”.

O PS dirá das suas escolhas. Mas sempre que insiste no compromisso do memorando, no compromisso com a regra de ouro, no compromisso com a austeridade inteligente e equitativa e com o honrar dos compromissos de pagamento que temos, posicionase a anos-luz de conseguir defender a democracia e o quadro constitucional.

E essa é uma escolha do PS. Que não é condicionada nem pela sua direita, nem pela sua esquerda. É uma escolha sua, de um programa que subscreve e de uma proposta política que faz para o país.

Dessa escolha poderão resultar alianças, certamente.

Mas nunca uma aliança para um Governo de Esquerda.

A Constituição ajuda a resistir, não basta para avançar jorge costa Como devemos usar a Constituição? Em tempos de agitação e crise social profunda, devemos afinar respostas e argumentos.

1. O Bloco tem usado a trincheira da Constituição da forma mais aberta e mais eficaz. Deve continuar.

O Bloco ganhou no TC em todos os pedidos sobre medidas orçamentais. Mais nenhum partido o conseguiu. A chave das nossas vitórias foi recusar o sectarismo. Fomos com deputados do PS quando Seguro os ameaçava e o PCP recusava. Fomos com deputados do PCP quando o PS escolheu ir sozinho.

O recurso ao TC contra os ataques a salários e pensões tornou-se um forte tema político. Tem protegido alguns dos direitos e por isso é importante para a vida dos trabalhadores, que sentem essas pequenas vitórias.

2. Em 2014, o Tribunal Constitucional vai ter um papel fundamental. A sentença sobre os atuais cortes nas pensões e salários põe em causa o Orçamento e pode desencadear uma crise governamental. Esses cortes são mesmo inconstitucionais e a jurisprudência recente do TC indica que não os pode deixar passar. Por isso mesmo, Bloco, PCP e PS vão recorrer ao Tribunal.

Tanto a CGTP como a UGT farão o mesmo.

3. O segundo “resgate”, mesmo que se chame programa cautelar, vai exigir mudanças na Constituição. Não sabemos qual vai ser a decisão do TC. Se declarar inconstitucionalidade, não sabemos como vão reagir o governo e a troika. Uma coisa é certa: a troika vai impor como condição de um segundo resgate que haja mudanças na Constituição para possibilitar cortes deste tipo. E o PS, quando for obrigado a isso, vai assinar essa condição.

4. A resistência com base na Constituição é a melhor defesa. Mas, até ao dia do programa cautelar, protege o PS. O PS tem portanto uma contradição explosiva. Vai pedir a declaração de inconstitucionalidade e vai jogar como se defendesse a Constituição contra a troika. Mas sabe que, quando as condições do segundo resgate forem impostas ou quando chegar ao governo, terá de assinar novo acordo com a troika. O PS abrirá as portas a alguma revisão da

mesma Constituição que agora proclama defender.

No passado, foi sempre assim: o PS fez acordos de revisão constitucional com a direita e a esquerda votou sempre contra esses acordos. Não há portanto “arco constitucional” com o PS que resista ao telefonema da troika. O PS quer adiar ao máximo esse momento de clarificação e usar ao máximo a proteção que lhe dá o pedido de inconstitucionalidade dos cortes do Orçamento. É o que hoje temos à vista.

5. Centrar a política na Constituição não diferencia do PS. Por tudo isso, uma política centrada na defesa da Constituição é a curto prazo uma forma de proximidade e não de diferenciação com o PS. No recurso de toda a oposição ao TC, essa convergência vai existir. Mas, se esse for o nosso projeto e o nosso argumento, vai para o centro e para a confusão. Como aliança à defesa, como propõem André Freire e Rui Tavares, falhará a prazo (o PS vai abandonar a Constituição logo que puder).

Como resposta à troika, falha já (a Constituição, só por si, não garante escolhas políticas futuras).

6. O que nos separa do PS é o corte da dívida, porque a Constituição não é um programa de governo. A recusa da dívida é a condição para um governo de esquerda. A Constituição não é nem um programa nem uma plataforma de alianças. O que a Constituição pode fazer, se o Tribunal quiser, é bloquear algumas medidas de austeridade. Depois é preciso criar maioria para políticas alternativas. Para manter o PS no barco, o centro quer fingir que não são precisas alternativas, que tudo estaria na Constituição.

Por tudo isto, precisamos de política defensiva. Mas sobretudo precisamos de esperança e luta de massas por uma alternativa, precisamos de virar o jogo. A única alternativa para uma política económica de defesa do salário e pensões é o corte na dívida. É isso que diferencia um governo de esquerda e um governo de direita como aquele que Seguro vai chefiar. Sem o corte na dívida não há salários nem pensões. tendência socialismo | boletim #1 | outubro 2013

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Lampedusa, a ponta do iceberg! graça marques pinto Lampedusa, nome de uma ilha siciliana, transportanos, à partida, para imagens de luz com um pano de fundo de imenso azul . Talvez por isso tenha sido o destino de milhares de turistas que a escolheram como destino de férias! Mas de há muito que deixou de ser a escolha de quem procura lazer.

Hoje, não são os turistas que trazem Lampedusa para a primeira página dos jornais. A ilha transformou-se em local de recorrentes imagens de tragédia. É o paradigma das consequências da legislação europeia que empurra para a imigração ilegal dezenas de milhar de cidadãos, oriundos de diversos países africanos, vítimas do desespero. Não é o turismo o seu cartaz de apresentação, mas as consequências de perseguições e da fome que faz chegar às suas costas dezenas de milhar de homens, mulheres e crianças que tiveram como único objetivo a luta pela sobrevivência!

A recente tragédia do afundamento de um barco que transportava cerca de quinhentos imigrantes ilegais, dos quais mais de trezentos perderam a vida, é, apenas, a ponta do icebergue Nos últimos anos, cresceu,

exponencialmente, o número de vítimas de uma política europeia que promove a desigualdade nos seus cidadãos e fecha as fronteiras a quem, ainda, acredita no sonho europeu.

O Mediterrâneo transformou-se num imenso cemitério, e os sobreviventes defrontam condições de vida subhumanas num campo de refugiados sobrelotado. Homens, mulheres e crianças vivem em condições indignas, e muitos dormem ao relento, porque não há hipótese de os alojar. A Itália e os restantes países europeus, responsáveis por políticas de imigração restritivas, assobiam para o lado e avançam, agora, com um policiamento das costas que, hipocritamente, teria como objetivo o resgate das vítimas de naufrágio!

Bem pode Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, chorar lágrimas de crocodilo perante os trezentos caixões anónimos de homens, mulheres e crianças e dizer-se muito chocado com o que presenciou.

Bem pode o primeiro-ministro italiano decretar funerais de Estado para as vítimas do último naufrágio. Os habitantes de Lampedusa e os povos europeus não se deixam enganar!

Onde anda a luta feminista no Bloco? dina nunes Estas linhas constituem uma breve reflexão sobre o que tem sido o trabalho feminista do Bloco e qual a sua atual situação. São uma base de lançamento de ideias e pistas para a discussão e, se assim se entender, para uma tentativa de alteração da situação.

Na I Convenção (janeiro 2000) dizia-se “Assumimos a existência de conflitualidade entre sexos radicada em discriminações pra­ticadas contra as mulheres por um sistema milenar de exploração e poder marcada­mente masculino. Reconhecemos diferen­ças de perspectiva, de linguagem e de modos de fazer na actividade política que têm ori­gem sexual. E consideramos que o próprio Bloco tem sido, até ao momento, marcado por uma perspectiva masculina, com refle­xos, até, nos seus principais protagonistas. Feitas as considerações, não queremos um Bloco [4]

entregue a homens, mas um movi­mento que valorize a dimensão feminina na política. Esta deve expressar-se nos órgãos do Bloco e em encontros e Conferências so­bre as problemáticas femininas, abertos aos dois sexos.”

Treze anos depois cumprimos o critério mínimo de paridade - 33,33% de mulheres - na MN e CP; o grupo parlamentar é composto por 62,5% de mulheres.

Chegámos a realizar 2 conferências ou, como lhes chamámos, Encontros Nacionais de Mulheres, pretendendo a construção programática sobre alguns aspetos menos debatidos e sobre os quais havia menos confluência de posições, no sentido de esti­mular convergências para a ação política do Bloco. Correram bastante bem, mas depois deixaram de existir.

Em Lisboa, durante uns anos, formaram-se dois grupos

de trabalho de combate ao patriarcado, um que reunia mulheres em torno de discussões políticas relacionadas com o feminismo, em particular com a defesa do direito ao aborto, e um outro - Marias - que juntava mulheres mais jovens, com um maior pendor para o ativismo. Após o referendo ao aborto, de 2007, estes grupos desvaneceram-se e não ficou nenhuma forma de organização de pessoas interessadas nesta área de intervenção.

Ao nível parlamentar o Bloco tem vindo a ter propostas nesta área, que correspondem apenas à reflexão do grupo parlamentar sem contributos de camaradas ativistas na luta contra a opressão das mulheres. Muitas foram já as iniciativas que apresentámos, e algumas que conseguimos aprovar, constituindo importantes avanços na democracia e na vida das mulheres. Fica aqui uma lista não muito exaustiva, mas que nos permite ter uma ideia dos temas tratados: • A primeira iniciativa, em outubro de 2008, foi sobre a violência doméstica. Conseguimos alterar o Código de Processo Penal, reconhecendo a VD como crime público que deixou de depender da denúncia da própria vítima, passando a dar mais proteção às vítimas, impedindo por ex a permanência do agressor no espaço doméstico, no período que decorre entre a prática do crime e a aplicação de uma medida de coação.

• Temos voltado a este tema recorrentemente, propondo a simplificação de acesso à medida de apoio judiciário; a criação de Juízos especializados em violência doméstica, para que as magistraturas estejam mais sensibilizadas para estas situações; e a obrigatoriedade do recurso a pulseiras eletrónicas como garante da proteção das vítimas.

• O aumento da participação de mulheres na vida política com a alteração das leis eleitorais que garantiram condições para que as mulheres sejam eleitas para a AR, autarquias e PE, permitindo um aprofundamento da democracia e a correção de uma situação que tem discriminado as mulheres no acesso aos órgãos de representação política. A paridade e o equilíbrio de género são uma das qualidades maiores da democracia política.

• O alargamento da proteção na parentalidade, valorizando a partilha das responsabilidades parentais.

• A garantia do acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e a regulação do recurso à Maternidade de Substituição.

• O reforço da proteção das vítimas de crime de tráfico, sendo certo que o tráfico de pessoas destinado a exploração sexual é caracterizado por formas de violência e exploração brutais, que têm por alvo especial as mulheres.

• O reconhecimento da contribuição significativa do trabalho doméstico para a economia mundial, sublinhando que este setor permanece na sociedade como um trabalho desvalorizado e invisível, confinado na maioria das vezes ao mundo informal e privado das casas, onde é realizado sobretudo por mulheres e meninas.

• O reforço da autonomia e representatividade das organizações não-governamentais de mulheres.

• O reforço dos apoios em situação de desemprego, majorando o valor e a duração do subsídio de desemprego para casais ou famílias monoparentais desempregados, muitas delas no feminino. Em Portugal 86% das famílias são constituídas por mães e filhos.

O grande investimento da direção e do trabalho organizado de mulheres no Bloco foi a campanha pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez. O nosso empenhamento na construção dos meios de ação e de convergência e a nossa capacidade de militância contribuíram decisivamente para a vitória desta luta.

Após este enorme sucesso esfriou o trabalho feminista organizado no Bloco. Desfizeram-se os grupos de Lisboa e muitas dessas pessoas estão hoje a desenvolver trabalho em associações exteriores ao Bloco. Outras deixaram de ter intervenção nesta área.

Mas será que esgotámos, com a despenalização do aborto, os motivos para nos juntarmos, discutirmos e organizarmos a intervenção contra a opressão de género?

Creio que como ficou demonstrado na discussão sobre assédio sexual (particularizado no piropo) na preparação do Socialismo 2013 até dentro do Bloco se justifica a discussão sobre as formas de exploração, opressão e intolerância que as sociedades patriarcais se esforçam por naturalizar e que precisamos de combater.

Numa época em que crescem os fundamentalismos e os ataques conservadores aos direitos e liberdades de mulheres e homens justifica-se mais do que nunca o fortalecimento da luta das mulheres pelo fim da opressão a que estamos sujeitas apenas por sermos mulheres. tendência socialismo | boletim #1 | outubro 2013

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O movimento político de Forcades e Oliveres faz uma convocatória para construir a República Catalã dos 99% O Processo Constituinte entra numa etapa de “expansão”, debate e desobediência civil após um grande acto público em Barcelona. lali sandiumenge, Jornal Público do Estado Espanhol, tradução de adriana lopera “Faremos a revolução e voltaremos a fazê-la”. O refrão da música cantada por Lídia Pujol, inspirado numa frase da filósofa francesa Simone Weil, põe fim ao acto central nas Fontes de Montjuic, em Barcelona, onde se comemoraram os seis meses de vida do Processo Constituinte, o movimento político de ruptura impulsionado pela médica e freira beneditina Teresa Forcades e o economista e pacifista Arcadi Oliveres, e marca o início de uma primeira campanha política sob o lema “Construamos a República Catalã dos 99%”.

“Faremos a revolução e voltaremos a fazê-la”, canta ela, vestida com o cinzento e negro do severo hábito da sua ordem, mas dançando e batendo palmas ao ritmo de Talkin’ Bout a Revolution de Tracy Chapman, em cuja adaptação para o catalão colaborou.

Não se trata nem de um partido político nem de um comício eleitoral, mas como ultimamente acontece por onde Forcades e Oliveres passam, a assistência é quatro vezes superior ao número de cadeiras que foram colocadas na praça, cerca de mil. As pessoas não levam bandeiras, mas pancartas reivindicativas: “Já delegámos o suficiente, agora somos protagonistas”. Há quem leve vestida a t-shirt vermelha do Processo Constituinte e a maior parte usa o autocolante redondo com o C do logótipo. São distribuídos panfletos do manifesto de fundação, que tem dez pontos. O primeiro: expropriar a banca privada, e o último: sair da NATO. “Estão-nos a aldrabar de tal forma que não sei que mundo vamos deixar aos nossos filhos” A convocatória do Processo Constituinte chegou a pessoas muito diferentes, de diversas idades e ideologias.

Entre elas encontram-se sindicalistas e activistas, assim como pessoas até agora não politizadas. É o caso de Anna, barcelonesa de 34 anos, que trabalha em condições precárias no que vai conseguindo arranjar. Ela foi pela primeira vez a uma acção do Processo Constituinte com o seu companheiro e o seu filho de três anos e contribuiu para [6]

financiar o evento, uma vez que o Processo Constituinte não é subsidiado.

Também Eneko, basco de 35 anos a viver em Barcelona, nunca antes tinha assistido a nenhuma acção do movimento, embora o tenha acompanhado desde que surgiu há seis meses. “O que mais me interessa é a ideia da não concorrência com os partidos e criar pontes, porque é o mais difícil. Somos 99% mas estamos divididos”, resume.

“O Processo Constituinte não é um partido político, é um movimento político, o que não a mesma coisa. É uma base para que os movimentos sociais, os sindicatos e os partidos políticos trabalhem juntos. É uma oportunidade, e é assim que deve ser vista”, realça o economista Vicenç Navarro, um dos fundadores, antes de subir à tribuna e sentar-se junto de outras figuras populares do activismo social e do mundo cultural catalão que integram e apoiam o movimento. De Marta Sibina e Albano Dante, editores da revista Cafèambllet, Esther Vivas e Josep Maria Antentas, da Revolta Global-Esquerda Anticapitalista, a Marta Afuera, porta-voz da Plataforma de Afectados pela Hipoteca de Girona, o advogado Jaume Asens, o cantor Gerard Quintana ou o palhaço Jaume Mateu (Tortell Poltrona), que actua maquilhado e vestido de forma pouco habitual para um mestre de cerimónias.

“O Processo Constituinte é um espaço de luta onde reencontramos, reorganizamos, ganhamos força e tomamos o controlo”, resumirá mais tarde Sibina.

Embora quase todas as pessoas que intervêm no evento afirmem que se trata de um movimento plural, transversal e sem hierarquias, Oliveres e Forcades são uma vez mais a referência e o centro das atenções de jornalistas.

Ele abre o acto público propondo uma mudança radical do sistema político, económico e social; ela fecha as intervenções, três horas depois, anunciando o lançamento da campanha para a constituição de uma “República Catalã” que adopta o slogan “we’re the 99%” (contra o poder do 1%) popularizado pelo movimento Occupy dos Estados

Unidos e retomado pelo 15M no Estado Espanhol.

Vicenç Navarro, o mais aplaudido, explica com números o motivo pelo qual nem este Estado Espanhol nem esta Catalunha “escassamente democrática e pouco justa” é a sua: “Não podemos tolerar que uma pessoa burguesa viva cinco anos mais que uma pessoa desempregada. Um em cada quatro catalães é pobre quando o país é rico”.

Este acto público, a 13 de Outubro, celebrou-se exactamente seis meses depois de se ter dado a conhecer o manifesto fundador. Põe fim a uma primeira fase de “crescimento” e pressupõe o início de uma segunda etapa de “expansão” do movimento. Mesmo sem ter conseguido os 100.000 apoiantes que Teresa Forcades prognosticou, passaram já dos 45.000 e contam com uma rede de 90 assembleias por todo o território catalão. “Valorizo isto muito positivamente. Não se tratava de uma campanha de recolha de assinaturas virtuais”, diz Forcades.

No seu discurso, Forcades propõe já duas datas de acção concreta: o dia 16 de Novembro, para aprofundar e

debater sobre os passos para desenvolver um processo constituinte na Catalunha, e o dia 30 do mesmo mês, em que se levarão a cabo acções de desobediência civil em simultâneo por todo o território catalão.

“Construir quer dizer que vamos ter que trabalhar e isso exige sobretudo compromisso, para construir somos necessárias todas e todos nós”, insiste, de pé, frente ao microfone, enquanto a assistência aplaude e assobia. “O mais delicado para que o processo continue é potenciar a diversidade. A nossa riqueza é que não pensamos da mesma forma”, acrescenta.

O objectivo é reunir todas as forças progressistas e a maioria social indignada, farta de ser enganada, com um objectivo comum: conseguir uma maioria suficiente para apresentar nas eleições catalãs de 2016 uma candidatura unitária, que permita dissolver o Parlamento e convocar uma assembleia constituinte. Para lá chegar, termina Forcades e canta depois Lídia Pujol, será necessário fazer uma revolução e depois, voltar a fazê-la.

Como deve atuar o Bloco depois das autárquicas?

CONVITE REUNIÕES ABERTAS DA TENDÊNCIA SOCIALISMO

A Tendência Socialismo realizou em Junho o seu encontro fundador. Depois desse encontro, seguiramse meses em que todo o Bloco esteve concentrado no combate das eleições autárquicas. Hoje é tempo de aprender com os resultados. É também tempo de pensar como deve o Bloco prosseguir a sua atividade.

A Tendência Socialismo iniciou já uma reflexão, que pretende partilhar com os aderentes e enriquecer com as opiniões de quem fez esta campanha e fará o Bloco daqui para a frente. Daqui resultam múltiplas questões que te propomos: • Quais as razões que estiveram na origem do nosso resultado nas autárquicas? Qual a leitura que devemos fazer quanto ao nosso projeto político? E quais os fatores locais mais relevantes? O que há a melhorar no nosso trabalho local e autárquico, no plano organizativo e político?

• Como prosseguir a luta contra o atual governo? De que forma podemos multiplicar as lutas sociais? Que

convergências de oposição podemos construir e em torno de que temas? E quais os fatores de diferenciação em relação às outras forças de esquerda?

• Como podemos começar a preparar as eleições europeias de 2014? Qual deve ser a abordagem do Bloco em relação à política e instituições europeias? Como divulgar em Portugal o nosso projeto para a Europa e a nossa intervenção a esse nível?

Estas questões não esgotam, nem de perto nem de longe, os desafios que se colocam ao Bloco nos próximos tempos. Mas é a partir destes temas que te convidamos para participar nos debates abertos que se vão realizar perto de ti.

Contacta-nos para mais informações. tendencia.socialismo@bloco.org FB tendência socialismo tendência socialismo | boletim #1 | outubro 2013

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Agenda de reuniões: Distrito de Lisboa - 20 Outubro, 15h Amadora (sede Av. Combatentes da Grande Guerra, 23, 1º) com Francisco Louçã e António Santos.

- 23 Outubro, 21h30 Odivelas (sede R. Miguel Rovisco - praceta das Finanças) com João Curvelo e Jorge Costa.

- 25 Outubro, 21h30 Lisboa (sede Rua da Palma, nº 268) com Mariana Mortágua e José Gusmão.

Distrito de Setúbal - 22 Outubro, 21h Setúbal (sede Lg Dr. Francisco Soveral, 18 1º) com Francisco Louçã e Álvaro Arranja - 31 Outubro, 21h Seixal (sede Rua de Binta, nº8 A Amora) com Jorge Costa e António Chora.

Distrito de Braga - 24 Outubro, 21h30 (sede Av. Central, 54 2º F) com Francisco Louçã e Paula Nogueira.

Distrito de Évora - 27 de Outubro, 17h (sede Rua de Portel, 5 r/c Senhora da Saúde) Distrito de Coimbra 1 Novembro 21h30 (sede Rua da Sofia, nº 135, 2º) com Marisa Matias e José Soeiro.

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Distrito de Leiria 1 Novembro 21h30 (sede Lgo. Marechal Gomes da Costa, nº55 lj) com Heitor Sousa e Cristina Andrade.

Distrito de Faro 2 de Novembro, 15h30 (sede Rua Brito Cabreira, 12A) com Cecília Honório, Manuel Afonso e Mariana Mortágua.

Distrito do Porto 2 de Novembro, 21h30 (sede Rua Álvares Cabral, 77, r/c) com João Teixeira Lopes e Marisa Matias.

Distrito de Viana do Castelo 2 de Novembro, 16h (sede Rua Eça de Queirós, Torre Liceu, 3º) com Miguel Heleno e Marisa Matias.

Distrito de Viseu 2 Novembro 15h, (sede Rua das Ameias 6, 1º), com Francisco Louçã e Maria do Carmo Bica Distrito de Vila Real 3 Novembro (sede Tv. Portela 12, 1º) , 16h com Miguel Heleno e Adriano Campos.