Relatório de estágio | Final Essay (internship) by Martha Mattos-Coelho

Relatório de estágio Martha Mattos Coelho Membro estagiário nº S020041 Novembro Novembro de 03

Utopia - Imagem de um edifício-ponte sobre a Avenida da Liberdade, in Linda Lisboa, por Camilo Valente, ed. do autor, 1941

Relatório de Estágio

Folha de Rosto

NOME » Martha Luisa da Paz de Mattos Coelho

Nº de MEMBRO ESTAGIÁRIO » S020041

PERÍODO DE ESTAGIÁRIO » 05 de Novembro de 2002 a 05 de Novembro de 2003

NOME DO PATRONO » Manuel Máximo Freire Lapão

Nº DE MEMBRO DA ORDEM » 3726

ENTIDADE ACOLHEDORA » Direcção Regional de Lisboa do Instituto Português do Património Arquitectónico

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Adenda ao Relatório de Estágio

Lisboa, 5 de Julho de 2011

Adenda ao Relatório entregue a 25 de Novembro de 20 03 » Conforme solicitado na carta com a ref. CRA / 009, recebida a 9 de Janeiro do presente, anexo toda a documentação requerida.

Com os melhores cumprimentos

Martha Mattos Coelho ( Estagiária nº S020041 )

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Jan. 2004

Adenda ao Relatório de Estágio

INTRODUÇÃO » Eram objectivos deste estágio:

Compreender a necessidade de promoção e sensibilização para a salvaguarda do património arquitectónico;

Compreender a importância de especialização dos arq uitectos que intervêm no património edificado;

Conhecer metodologias e técnicas de identificação das patologias e promoção de terapias, ou seja, de intervenção no Pa trimónio;

Aprender e identificar as metodologias de execução e orientação de projectos de reabilitação/recuperação;

Fomentar a defesa da qualidade em arquitectura e o conhecimento critico;

Compreender e conhecer as formas de salvaguarda;

Conhecer os métodos de classificação dos imóveis e saber conduzi-los de forma correcta e racional;

Interpretar as cartas internacionais de património;

Analisar o valor do edificado do passado, como test emunho simbólico, social, politico, histórico e/ou religioso;

Saber orientar e elaborar planos de pormenor e salv aguarda, identificar as suas componentes, qual a legislação nacional corrente e, através do estudo de casos, cimentar a sua importância para um melhor ordenamento do território.

... visava o plano de estágio, criar bases para que a candida ta seja uma profissional competente e especializada, na área da salvaguarda do património edificado 1... O estágio cumpriu quase na totalidade o Plano entregue inicialmente, tendo havido porém, pequenas alterações ao cronograma apr esentado, alterações essas relacionadas com o intercalar de ambas as partes do programa, permitindo que se entendesse melhor o que estava a ser realizado. Por outro lado, a conclusão

Ver Plano de Estágio entregue com o Relatório a 25/11/03

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Jan. 2004

Adenda ao Relatório de Estágio

geral referida no mesmo cronograma ficou, no meu entender, um pouco aquem das expectativas. Conforme expresso no Plano de estágio, este foi dividido em duas partes, a primeira mais teórica e a segunda mais prática, pre tendendo esta última cimentar os conhecimentos adquiridos inicialmente. O facto de ambas as partes se terem sobreposto, veio melhorar-las, pois o levantamento de dados sobre o lugar, fundamental para a Introdução ao Estudo da Avenida da Liberdade ( 2ª parte ), veio alertar-me para outras situações a ter em conta numa intervenção nesta área de trabalho. Não posso deixar de referir os vários profissionais, tanto do IPPAR como externos a esta instituição, que me ajudaram na concretização desta pesquisa e a que deixo aqui o meu agradecimento. Eram citadas as seguintes metodologias a seguir: Para que os objectivos se cumprissem, o estágio foi dividido em duas partes fundamentais: 1. Uma 1ª parte de carácter teórico [INSTRUMENTOS TEÓRICOS], onde

aprenderia não só as terminologias, os conceitos e as formas de ‘falar’ em património, como também as várias noções existentes de intervenção e classificação do edificado, e também, a metodologia especifica deste tipo de trabalho; > Cumprida na íntegra esta parte do estágio, o documento escrito que dela resultou, servirá de futuro como referência de consulta e orientação, para intervenções no edificado classificado. Foi, no meu entender pessoal, uma oportunidade de abordar um te ma ainda pouco compreendido pelos arquitectos portugueses, firmando ainda mais a necessidade de diferenciação e especialização dos p rofissionais que intervêm no edificado antigo. Salienta-se a necessidade de uma formação especifica e de uma dedicação exclusiva, tal como a

criação dos

arquitectos-restauradores, especialidade já existente noutros paises. 2. A 2ª parte de carácter prático [APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TEÓRICOS

NA PRÁTICA DE TRABALHO DA DRL], ou seja, Introdução ao Estudo da Avenida da Liberdade, cimentaria então, todo o estudo teórico efectuad o na 1ª parte. Assim, iria integrar um grupo de trabalho, constituído por técnicos superiores da DRL (arquitectos, arquitectos paisagistas e Historiadores), e participaria activamente no levantamento, avaliação e

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Adenda ao Relatório de Estágio

análise do conjunto da Avenida da Liberdade, com vi sta à sua classificação como valor cultural. > Esta 2ª parte revelou-se dificil de controlar poi s, além de ser um tema extremamente vasto, pouco ou nada existia documentado sobre ele. O processo existente no IPPAR resumia-se a um arquivo de pareceres de vários notáveis do ramo, so bre a necessidade de protecção do existente e da criação de regulamentaç ão para orientação de futuras intervenções. Assim, apenas tinha como base de trabalho uma série de opiniões, os processos de obras realizadas e a r ealizar naquela zona e os processos de classificação de edifícios ali impl antados, ou seja, elementos isolados e não elementos referentes ao conjunto da Avenida da Liberdade. Na realidade, a equipa que deveria ter i ntegrado era composta unicamente por 3 arquitectos (sendo um deles estagiário) e os outros dois detentores de cargos que não permitiam uma concentração exclusiva neste processo. Houve, no meu entender, uma dificuldade em conciliar o trabalho de estágio proposto com o dos outros técni cos mais experientes, para que este processo se tivesse desenvolvido da melhor forma. Resultados esperados citados no plano Tendo sido cumpridas todas as clausulas descritas anteriormente, no fim do estágio deveria ser capaz de:

Avaliar os imóveis com rigor, sensibilidade e conhecimento critico, de forma a propor intervenções qualitativas e em concordância com a lei em vigor » em grande parte conseguido, porem a experiência poderá melhorar tal conhecimento ;

Aplicar nessas intervenções metodologias eficazes, para a reparação, substituição e/ou renovação do todo, ou de partes d os edifícios a qualificar » foi feito um levantamento e uma análise destas metodologias na primeira parte do estágio;

Avaliar e aplicar as ideias expressas nas cartas in ternacionais » a avaliação e o resumo dos pontos essenciais estão presentes no estudo teórico, mas a aplicação seria remetida para uma conclusão numa fase mais avançada da 2ª parte do estágio;

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Adenda ao Relatório de Estágio

Encaminhar

executar

correctamente,

projectos

reabilitação/recuperação, ou mesmo de conservação » tal como no primeiro ponto esta fase terá igualmente de ser cimentada no futuro;

Ter conhecimento das especialidades que existem

área, para,

eventualmente, prosseguir estudos » este ponto foi conseguido também através do contacto com os restantes técnicos da instituição, sobretudo ao nível do aconselhamento;

Propor ou realizar um projecto de classificação de imóveis » tema conseguido pelo acompanhamento do trabalho realizado no dia-a-dia da instituição.

Conclusão: Sabendo que o IPPAR não tem por costume acolher estagiários, considero-me uma previligiada por ter tido esta oportunidade. Po r outro lado, é de referir a dificuldade que houve em integrar o meu trabalho no da DRL. Adequiri conhecimentos técnicos e profissionais, travei conhecimentos com pessoas que de outra forma não teria tido oportunidade. No ente nato, o trabalho que desenvolvi durante o estágio, era secundário em relação ao daquela Direcção Regional do Instituto Potuguês do Património Arquitectónico.

5 de Julho de 2011

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Jan. 2004

Relatório de Estágio

Martha Mattos Coelho – Nº S020041 Arquitecta Estagiária / IPPAR - DRL

Capitulo .......................................... ............................................ Página Página Índice ............................................ ................................................... .. 1 Introdução ....................................... .................................................. 2 Desenvolvimento ................................. ............................................. 4 • 1ª parte ......................................... ................................................... .................. 4 • 2ª parte ......................................... ................................................... ............... 24 • Conclusões ....................................... ................................................... ............ 37

Conclusão Geral ................................... ..............................................38 Cronograma ....................................... ...............................................40 Anexos • Plano de Estágio ................................. ................................................... ........... 41 • Planta de localização da Avenida da Liberdade .... ............................................ 46 • Listagens ........................................ ................................................... ............... 48 • Ilustrações / História da Avenida ................ ................................................... .. 57 • Cronologia da Avenida ............................ ................................................... ...... 58 • Prémios Valmor ................................... ................................................... .......... 59 • Imagens / Miradouros ............................. ................................................... ...... 60 • Imagens / Quarteirões ............................ ................................................... ...... 61 • Imagens / Bairros ................................ ................................................... .......... 62 • Imagens / Conclusões ............................. ................................................... ...... 63

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio

INTRODUÇÃO ERAM OBJECTIVOS DESTE ESTÁGIO: ESTÁGIO:

Compreender a necessidade de promoção e sensibilização para a salvaguarda do património arquitectónico; Compreender a importância de especialização dos arq uitectos que intervêm no património edificado; Conhecer metodologias e técnicas de identificação das patologias e promoção de terapias, ou seja, de intervenção no Pa trimónio; Aprender e identificar as metodologias de execução e orientação de projectos de reabilitação/recuperação; Fomentar na candidata a defesa da qualidade em arqu itectura e, com isso, encaminha-la no sentido do conhecimento critico; Compreender e conhecer as formas de salvaguarda; Conhecer os métodos de classificação dos imóveis e saber conduzi-los de forma correcta e racional; Interpretar as cartas internacionais de património; Analisar o valor do edificado do passado, como test emunho simbólico, social, politico, histórico e/ou religioso; Saber orientar e elaborar planos de pormenor e salv aguarda, identificar as suas componentes, qual a legislação nacional corrente e, através do estudo de casos, cimentar a sua importância para um melhor ordenamento do território.

... visava o plano de estágio, criar bases para que a candida ta seja uma profissional competente e especializada, na área da salvaguarda do património edificado 1... Conforme expresso nesse mesmo Plano, o estágio foi dividido em duas partes, a primeira mais teórica e a segunda mais prática, pretendendo esta última cimentar os conhecimentos adquiridos inicialmente.

Ver Anexos – Plano de Estágio > pág.41

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio Dificuldades surgidas - As dificuldades com que a arquitecta se confrontou terão sido principalmente de ordem técnica, nomeadamente, os meios informáticos de que dispunha eram reduzidos para que este trabalho se apresentasse da melhor forma (a ausência dos programas AutoCad ou CorelDraw, o sistema operativo já obsoleto dificultando a transmissão de informação). Por outro lado o encerramento do Arquivo do Alto da Eira, bem como a dificuldade de obter eleme ntos gráficos do Arquivo Fotográfico Municipal empobreceram a pesquisa realizada. De referência obrigatória - Seria impossível realizar este trabalho sem a ajuda preciosa de alguns técnicos da Instituição acolhedora; bem como de outros profissionais que a candidata foi contactando ao longo deste ano, ou através de acções de formação, seminários e colóquios, ou através de trabalho voluntário relacionado com os edifícios abandonados da Capital. Um agradecimento também ao Museu da Cidade pelo fornecimento de plantas antigas da cidade, em suporte digital.

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Relatório de Estágio

DESENVOLVIMENTO Para que melhor se compreenda o trabalho realizado, este capitulo será dividido em 3 sub-capitulos:

1. Resumo e caracterização da 1ª parte do Estágio > de carácter teórico [INSTRUMENTOS TEÓRICOS], TEÓRICOS] onde a candidata aprendeu não só as terminologias, os conceitos e as formas de ‘falar’ em património, como também as várias noções existentes de intervenção e classificação do edificado, e ainda, a metodologia especifica deste tipo de trabalho 1; 2. Resumo e caracterização da 2ª parte do Estágio > de carácter prático [APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TEÓRICOS TEÓRICOS NA PRÁTICA DE TRABALHO DA DRL], DRL] cimentou então, todo o estudo teórico efectuado na 1ª parte. Participou activamente no levantamento, avaliação e análise do conjunto da Avenida da Liberdade, com vista à sua classificação como valor cultural 1; 3.

Conclusão do estudo realizado e outras notas relevantes.

1 | RESUMO E CARACTERIZAÇÃO DA 1ª PARTE DO ESTÁGIO Tendo sempre o programa de estágio como fio condutor desta pesquisa, tenta-se aqui dar a conhecer os dados fundamentais que um projectista que queira intervir no património edificado nacional terá de interiorizar. Assim, é necessário: •

Ter uma noção do que foi a evolução do conceito de Património e de restauro

ao longo dos tempos: as suas origens e os seus principais protagonistas; •

Quais as fontes a que actualmente poderemos recorrer para uma pesquisa

aprofundada sobre este tema; •

Saber identificar os critérios de classificação e as metodologias de intervenção, intervenção

tal como as nomenclaturas utilizadas; •

Perceber o que é o processo de intervenção distingindo duas formas de

projectar: a acção individual (um lote ou um imóvel), e a acção global (um loteamento ou um plano); •

Compreender a diferença entre a noção de classificação como instrumento de

protecção e a noção da classificação como instrumento de valorização de dado(s) edifício(s);; •

Perceber a importância das zonas especiais de protecção e a realidade urbana;

Por último, esta 1ª parte apresenta um estudo de uma metodologia especifica de trabalho, trabalho através da anélise de um caso prático, esquematizando o que é uma leitura arquitectónica e arqueológica de diagnóstico físico, social e cultural.

1 1

Ver Anexos – Plano de Estágio > pág.41 Ver Anexos – Plano de Estágio

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Relatório de Estágio No início deste documento entendeu a candidata fazer referência a um pequeno texto do Prof. Alexandre Alves Costa intitulado “Nota sobre reabilitação para usar quando der jeito ...”. Aqui o professor chama a atenção para o respeito qu e um edifício antigo merece, toda a história que este comporta através das várias alterações que sofreu ao longo do tempo. Há então, no entender de Alexandre Alves Costa, duas formas de intervir neste neste tipo de construções : uma, que transfere para pano de fundo as preexistências e tudo o que estas representam, ou outra, que encara a nova intervenção como mais uma, sem apagar o passado, respeitando regras claras resultantes da interpretação do existente. Os conceitos relacionados com o Património e com a sua salvaguarda não são recentes mas, no entanto, só aparecem no séc. XIX. Resumidamente somos remetidos à França de 1837 e há criação da 1ª Comissão dos Monu mentos Históricos. São os primeiros passos duma disciplina que aqui se tenta compreender e conhecer. Não podemos falar da história da evolução da sensibilização para a preservação do edificado antigo sem referir nomes como :

Leon B. Alberti (1404-1472) » na época do renascimento, e com o intuito de

•

preservar os achados clássicos, Alberti esboça as primeiras ideias de intervenção em edifícios existentes;

Winckelmann (1714-1768) e Mengs (1728-1779)»

•

a eles devemos a

redescoberta da Antiguidade Clássica, a definição de estilos, épocas e períodos, e a tentativa de classificação desses achados;

Viollet-le-Duc (1814-1879)» articulou uma teoria de reunião de elementos

•

dispersos, tornando o restauro monumental numa disciplina autónoma da concepção arquitectónica. Ficou famoso pelo principio da unidade de estilo;

John Ruskin (1819-1900) » dizia que a glória do monumento estava na sua

•

idade e que o edifício deveria morrer com dignidade . Daí condenar a unidade defendida por Le-Duc, que purgava os elementos posteriores à época de construção do monumento;

Camilo Boito (1835-1914) » afasta a visão da morte inevitável do monumento,

•

defendida por Ruskin, sendo o pioneiro do restauro cientifico, que recorria a técnicas construtivas modernas para a conservação do património. Enumera ainda oito princípios que o arquitectos restauradores devem ter em consideração;

Camilo Sitte (1843-1903) » foi o criador da morfologia urbana, através das

•

suas análises históricas da cidade medieval;

Luca Beltrani (1854-1933)» reivindica a individualidade de cada intervenção, fomentando a ideia de uma procura documental exaustiva inventando assim o restauro histórico; • Alois Rielg (1857-1905)» homem que traçou o inventário, segundo Choay, ou •

seja, esquematizou uma análise cuidada e pormenorizada dos valores herdados do passado;

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Relatório de Estágio •

Max Dvorak (1874-1921) » chamou a atenção para o facto de que a

conservação não se deveria limitar aos estilos do passado, mas também ao lugar e ás características históricas que este representa; •

Heidegger (1889-1976)» salienta a importância da obra de arte como

expressão da vontade e dos valores humanos, essencial para entender a evolução da humanidade; •

Adolf Loos (1870-1933 )» diz que a nossa herança, ou seja o património, f oi-

nos concedida dos monumentos à área histórica, e dos pormenores à paisagem; •

Benedetto Croce (1866-1952) » descreveu o método e a aproximação critica de

análise e tratamento de objectos patrimoniais; •

Gustavo Giovannoni (1873-1947) » chama a atenção para o significado da

arquitectura menor, e para o seu papel fundamental; identificou quatro tipos de restauro: consolidação, recomposição/anastylose; libertação e renovação. •

Roberto Pane (1897-1987) » identifica a ornamentação e a estética também

como formas de património a ter em conta; •

Cesare Brandi (1906-1988) » criou uma teoria de restauro, onde reunia alguns

conceitos importantes: o processo criativo e o restauro propriamente dito. Brandi defendia que, quando um material fosse alterado pelo homem com o fim de construir, este

tornava-se

‘historizado’

como

resultado

trabalho

humano.

Falou

autenticidade, de patina, de ornamentação, da impor tância do tempo neste tipo de edificado, entre outras coisas que hoje nos são comuns. Resumindo, Brandi sumariou os conceitos essenciais da conservação, em relação às obras de arte no geral, incluindo a arquitectura. Em Portugal a cronologia começa em 1901 1901, com a criação do primeiro documento sobre património cultural, ainda sob a última monarquia; Com a ideia da salvaguarda dos vestígios da história portuguesa, é criado o conceito de « padrões históricos » ruínas de edifícios antigos ou monumentos de certa grandeza, que não devem ser destruídos. Mais tarde é preterido em Decreto. Ainda em 1901, 1901 surge a classificação de monumentos nacionais (...) sob os aspectos

arqueológico, histórico e arquitectónico, tal como a fiscalização a obras de conservação quer fossem estatais, quer fossem particulares. 30 de Dezembro de 1901 – Decreto que cria as Bases para a classificação dos imóveis, que devem ser considerados monumentos nacionais, bem assim dos objectos

mobiliários. Pode ler-se no artigo 1º: « Os imóveis, por natureza ou destino, cuja conservação represente, pelo seu valor histórico, arqueológico ou artístico, interesse nacional, serão classificados monumentos nacionais.» nacionais A extinção das ordens religiosas e a abolição dos t ítulos nobiliárquicos provocou o abandono, a ruína, a alteração de funções e o aprov eitamento indevido dos edifícios. 1910 – Instauração da república.

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Relatório de Estágio 1911 – Define as funções do Conselho de Arte e Arqueologia, que deveriam ser exercidas por uma comissão composta por seis artistas, maioritariamente arquitectos, cinco escritores de arte e arqueólogos. A classificação não se altera da já criada anterior mente, mas o conceito de expropriação por utilidade pública surge para sobrepor a vontade da comissão à dos proprietários que, eventualmente, não queiram permitir a classificação. 1926 - Surge, por agora só ligado à Arqueologia, o termo de Imóvel de Interesse Público. Público Para bens de considerável interesse mas não classificados, registrados num inventário especial. 1928 - Imóvel de Interesse Público como graduação intermédia. Já possível aplicação a todas as classificações.

1932 – Nasce o Valor Numismático, Numismático para protecção de medalhas e moedas. 1936 – Acrescentasse os valores Étnico e Paisagístico. Paisagístico 1940 / 1949 – De referência fundamental para entender a evolução da preservação no nosso país, são as Comemorações Centenárias de 1940 sob a governação de Oliveira Salazar. Assim temos a reposição da unidade estilística , com as consequências que hoje conhecemos. 1949 – Às noções já explicadas acima, acrescentasse a dos elementos ou conjuntos de valor paisagístico. O IPPAR passa a poder classificar como valor concelhio. 1968 – Colóquio da Salvaguarda da Paisagem e dos Lugares Históricos, marco único entre 1949 e 1973. 1973 – Marca o surgimento do Valor Etnográfico. 1975 – Comemorasse o Ano Europeu do Património Arquitectónico. Iniciasse a criação de uma orgânica juridica especifica. 1985 – Surge então a Lei do Património Cultural Português, Português com o nº 13/85 de 6 de julho. 1997 – Decreto-Lei nº 120/97 de 16 de Maio «Aprova a orgânica do Instituto

Português do Património Arquitectónico, do Ministério da Cultura» 2001 – Nova lei que actualiza e revoga a anterior: Lei nº 107/2001 de 8 de Setembro. « Estabelece as bases da política e do re gime de protecção e valorização do Património cultural.» No documento que traduz a pesquisa realizada na 1ª parte do Estágio, encontramse enumerados os locais visitados no 1º CAPITULO, CAPITULO onde, entre outros, podemos ler: Biblioteca de Arte da Fundação Calouste Gulbenkian; Biblioteca da Ordem dos Arquitectos; Biblioteca do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e também a do Instituto Superior Técnico, a da Sociedade Portuguesa de Geografia e a do Gabinete de Estudos Olisiponenses. O 2º CAPITULO CAPITULO descreve-nos critérios que deverão ser seguidos no processo de classificação, fala-nos dos existentes e propõe alguns para o futuro, nomedamente associação de critérios: critérios

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Relatório de Estágio •

critério histórico - cultural;

•

critério estético - social; social

critério técnico – cientifico. Há ainda critérios complementares para compreender melhor cada um dos descritos •

anteriormente: •

Critério da Integridade;

•

Critério da Autenticidade;

•

Critério da Exemplaridade.

E,, enquadrados nos critérios descritos anteriormente, há valores subjacentes à representação física ( edifício isolado ou conjunto de edifícios). Exemplo disso é a memória: memória há uma memória social, política e económica “ As diversas memórias estão

intimamente ligadas porque são causa e consequência umas das outras.” As edificações encerram em si um variado conjunto de valores, que as identifica e diferencia da construção comum. Estamos a falar de: •

valores emocionais ( artísticos e estéticos )

•

valores históricos ( simbólicos e de identidade, tecnológicos, sociai s,

económicos, políticos e religiosos ) •

valores de uso actual ( sociais, económicos, políticos e religiosos ).

Usando as palavras de Vasco Moreira Rato :“ O património histórico edificado

constitui assim uma herança comum que encerra valores tangíveis e intangíveis, formando parte integrante de uma identidade que depende da sua existência para referenciar a sua história.” É determinante a definição de uma linha de actuação, que delimite princípios como orientações e não como regras. Porque: 1]

A intervenção em edifícios ou conjuntos urbanos protegidos não poderá ser

uniforme pela particularidade de cada peça, ou pela exclusividade da sua relação com o lugar, resultantes de um contexto histórico e evolutivo;

“ As especificidades nacionais, regionais e locais devem ser enquadradas em modos de actuação comuns, mas respeitadores das suas características.” 2]

No seguimento deste capitulo há uma enumeração das cartas internacionais com um resumo e interpretação de cada uma delas. De salientar : •

Carta de Atenas – 1931

•

Convenção Convenção de Haya – 1954

•

Convenção de Paris – 1954

•

Carta de Veneza – 1964

•

Convenção de Londres – 1969

•

Convenção do Património Mundial / UNESCO ( Paris ) – 1972

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Relatório de Estágio •

Declaração de Amsterdão sobre Património Arquitectónico Europeu - 1975

•

Carta do Turismo Cultural – 1976

•

Apelo de Granada – 1976

•

Recomendação de Nairobi - 1976

•

Carta de Florença – 1981

•

Convenção de Granada – 1985

•

Carta de Washington – 1987

•

Carta Internacional para a gestão do Património Arqueológico – 1990

•

Conferência de Nara sobre autenticidade – 1994

•

Carta Internacional do Turismo Cultural ( México ) – 1999

•

Carta sobre arquitectura vernácula ( México ) - 2000

•

Carta de Cracóvia – 2000

Dessa leitura podemos concluir : •

De elementos individuais, forma como os monumentos eram encarados,

evoluímos para o conceito de envolvente e de conjunto: a ideia do sítio e a relevância dessa relação, a sua importância social e os materiais utilizados; •

Há

também

aconselhar

continuo

intervenção

equipas

pluridisciplinares, com técnicos e tecnologias cada vez mais especializados; •

O património não se cinge ao tangível podendo englobar o intangível;

•

A educação como veiculo essencial e prioritário para a sensibilização das

culturas e das populações. •

Como noções gerais das cartas lidas fica a ideia da reversibilidade;

•

Uma procura de conceitos e nomenclaturas cada vez mais precisos e concretos;

•

O cuidado a ter com objectos e as suas envolventes;

•

A mão-de-obra especializada;

•

A necessidade de legislação individual para cada comunidade, e global para o

património europeu e mundial; •

A manutenção depois da intervenção de restauro, mantendo a dignidade do

objecto e reavivando velhas memórias; •

Animar as populações e os locais de forma a inseri-los nas actividades da

comunidade; •

A necessidade dos inventários;

•

Os cuidados a ter com o Turismo Cultural;

•

A realização dos planos e dos sistemas de salvaguarda;

Depois de conhecer as recomendações internacionais, este capitulo analisa e enumera a legislação nacional. A legislação em vigor em Portugal referente a este assunto actualmente é a Lei nº. 107/2001 de 8 de Setembro, “Estabelece as bases da política e

cultural”. do regime de protecção e valorização do Património cultural

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Relatório de Estágio Mas há ainda outro tipo de legislação que deverá ser tida em conta: •

Decreto - lei nº 5/91 de 23 de Janeiro - Convenção Convenção para a Salvaguarda do

Património Arquitectónico da Europa, Europa • Decreto – lei nº 205/88 de 16 de Junho - Comete aos arquitectos a responsabilidade técnica de projectos em imóveis classificados ou em vias de classificação e nas respectivas zonas de protecção , • Decreto – lei nº 1008/2000 de 19 de Outubro - Define as áreas geográficas de actuação dos serviços regionais do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), • Decreto – lei nº 120/97 de 16 de Maio - Aprova a orgânica do Instituto Português do Património Património Arquitectónico, do Ministério da Cultura, • Decreto nº 21 875 de 18 de Novembro de 1932 – Zonas de protecção dos edifícios públicos de reconhecido valor arquitectónico, alterado pelo Decreto nº 31 467 de 19 de Agosto de 1941 e pelo Decreto – lei nº 34 993 de 11 de Outubro de 1945, •

Decreto – lei nº 23 122 de 11 de Outubro de 1933 – Classificação dos

pelourinhos como Imóveis de Interesse Público Existe, também, a legislação especifica de cada Município ou região que entendam por bem possuir um regulamento próprio, pode-se referir como exemplo os Parques Naturais. •

Decreto – lei nº 555/99 de 16 de Dezembro – Estabelece o regime jurídico da

urbanização e edificação, alterado pelo Decreto – lei nº 177/2001 de 4 de Junho, dá-nos a regulamentação para quem quer intervir no edificado em geral. É importante tê-lo em atenção aquando da intervenção também no Património edificado. • Lei nº 48/98 de 11 de Agosto – Estabelece as bases da política de ordenamento do território e urbanismo – que deverá ser tida em conta aquando da realização de planos de Salvaguarda. Esta terá de s er complementada pelo Decreto – lei nº 380/99 de 22 de Setembro – Estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão

territorial. A lei nacional aqui apresentada foi renovada em 2001 substituindo a Lei 13/85 de 6 de Julho. Houve reformulações no sentido de um caminho melhor e mais facilitado. Neste capitulo descreve-se a legislação referente aos assuntos retratados anteriormente, ou seja, critérios de classificação, conceitos e nomenclaturas, metodologias, e outros elementos relevantes. • Decreto – lei nº 205/88 de 16 de Junho - Comete aos arquitectos a responsabilidade técnica de projectos em imóveis classificados ou em vias de classificação e nas respectivas zonas de protecção ,

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Relatório de Estágio O documento passa agora para o 3º CAPITULO com o cabeçalho “A conservação como uma acção abrangente” . Começando por resumir alguns requisitos essenciais já enumerados em linhas anteriores como a reversibilidade, a caraterização e o respeito pelo existente, o restauro, a manutenção, este capitulo evolui referindo a importância dos materiais construtivos e das técnicas utilizadas também como elemento a preservar. Com estes pressupostos em mente, resta definir alguns dos graus de intervenção. Segundo Bernard Fielden Fielden há sete graus de intervenção (anastilose é um sub - grupo do restauro) no edificado: A conservação abrange intervenções em várias escalas e níveis de intensidade, que são determinadas pelas condições físicas, pelas causas da deterioração, entre outros factores. São discriminados 7 níveis: prevenção da deterioração, preservação, consolidaçã o, restauro, (restauro por anastilose), reabilitação, reprodução e reconstrução. reconstrução . Qualquer uma destas intervenções não poderá ser começada sem a realização dos inventários, já citados e das inspecções iniciais de estudo e despiste do estado do edificado e das causas das anomalias existentes. Durante a obra deverá ser mantido um registo periódico das actividades em curso, tal como após deverá ser reunido num só documento as acções realizadas. Esta documentação deverá ser bastante descritiva, recorrendo a análises e/ou a relatórios, a fotografias e/ou a desenhos. Para além dos graus descritos, a salvaguarda hoje em dia, ou a intervenção no edificado antigo, baseia-se num certo número de conceitos, ligados a uma nova noção historicista. Alois Riegl foi o primeiro a sistematizar e a analisar os valores que distinguem a arquitectura moderna e a tradicional, ou seja, o monumento construído como um memorial, transmitindo uma mensagem do passado para o futuro, versus um edifício histórico que se transforma em monumento com o passar da história associando-se a determinados períodos e características. Podemos, então, salientar como aspectos modernos da conservação e da herança construída, os seguintes: o Valor Universal, Universal a Autenticidade e a Integridade. Em “Noção do processo de intervenção”, 4º CAPITULO, CAPITULO começamos por ler: « Toda a intervenção implica uma atitude de interpretação e tradução do passado ». Nesta fase fazemos uma síntese do que foi pesquisado nos capitulos anteriores, analisando e percebendo a sua aplicação prática. Com referência à lei portuguesa chamasse à atenção para os artigos da Lei 107/2001 relacionados com as Intervenções e o acompanhamento por parte do orgão nacional competente (artº. 51), o Contexto e a não permissão de alteração do bem classificado ( artº. 52), os

Planos e a obrigatoriedade de

estabelecimento destes (artº. 53) e para os Projectos, obras e intervenções e o parecer do IPPAR (artº. 54). Descreve-se uma estrutura que poderá servir de base para a apresentação de um projecto que visa a intervenção num objecto classificado. Podemos dividir esse processo em 4 partes essenciais:

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Relatório de Estágio 1. Aspectos genéricos: Os processos devem ser remetidos ao IPPAR, em duplicado, datados e rubricados pelo autor, e neles devem constar os elementos abaixo indicados: • extractos dos planos em vigor ou de outros instrumentos urbanísticos aplicáveis, sempre que a obra se localize em áreas por eles abr angidas; • identificação do arquitecto autor do projecto, com o nome e número de inscrição na Ordem; • identificação da fase do projecto: estudo prévio; ante-projecto ( projecto base); projecto

(projecto de execução);

• Poderão ser submetidos ao IPPAR, em fase de informação prévia ou ante-projecto, as pretensões que envolvam maior complexidade programática, volume de obra ou delicadeza de solução, como forma de evitar os prej uízos de um eventual indeferimento em fase final do estudo. • A emissão de parecer favorável em fases iniciais não dispensa a apreciação do projecto na fase final. 2. O projecto de arquitectura deverá incluir: • Memória descritiva e justificativa: A memória descritiva deverá conter elementos esclarecedores sobre a situação existente e a obra projectada, devendo incluir: •

análise histórica, arquitectónica e de inserção urbanística do edifício existente

ou do local da obra, consoante o projecto se destin e a alterar o imóvel existente ou a construir de raiz; •

descrição da obra projectada, incluindo a identificação dos acabamentos

exteriores; •

sempre que se proponha a remodelação profunda de im óveis, com recurso a

escoramento de fachadas ou outros elementos estruturais, deverá caracterizar-se o sistema a utilizar •

Documentação fotográfica:

Fotografias actuais, de preferência a cores, que permitam visualizar o local da obra e sua relação com a envolvente e com o imóvel classificado, incluindo tomadas de vista longínquas ou de cota superior, sempre que tal se verifique necessário para uma análise correcta de integração da proposta no ambiente exis tente. Em casos especiais, pela sua dimensão, impacto, particularidades, relacionamento com o bem classificado ou inserção paisagística ou urbana, devem os autores do projecto socorrer-se de técnicas e métodos que melhor esclareçam a sua integração no local. •

Peças gráficas:

•

levantamento rigoroso do existente ( plantas, cortes e alçados) sumariamente

cotado, sempre que se trate de projectos de recuper ação, alteração ou renovação de imóveis, ou de processo9s de obras de demolição ou substituição integral;

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Relatório de Estágio planta de localização actualizada, com indicação do local da obra, do imóvel

•

classificado e respectiva zona de protecção, à esca la 1:1000 ou 1:2000; planta de conjunto ( implantação) que permita a análise da inserção da

•

proposta, à escala 1:200 ou 1:500, sempre que se ju stifique; perfis esquemáticos, à escala 1:200 ou 1:500, para análise da integração

•

volumétrica, caso se proponham alterações significativas relativamente à envolvente; •

plantas cotadas de todos os pisos, incluindo as coberturas;

•

alçados, apresentação de todos os alçados com indicação, exa ustiva, das cores

e materiais, e apresentação dos edifícios confinantes numa extensão mínima de 2 metros; •

cortes longitudinais e transversais cotados;

•

pormenorização

construtiva,

mapa

acabamentos

dos

elementos

integrantes da fachadas, guarnições de vãos, caixilharias, guardas, beirados, etc. representação da proposta com as cores convencionais, sempre que haja lugar

•

a alterações. 3. Projectos de publicidade e toldos: Os pedidos de autorização para instalação de anúncios e toldos deverão incluir: •

memória descritiva;

•

documentação fotográfica, a cores, da fachada e da envolvente;

•

representação da integração dos novos elementos, à escala 1:100.

placas

publicitárias,

anúncios

toldos

deverão

ser

rigorosamente

pormenorizados, à escala 1:50 ou 1:20, indicando os materiais e cores propostas. 4.

Demolições:

Toda a obra de demolição a efectuar em zonas de pro tecção ou em imóveis classificados carece de prévia autorização do IPPAR. Os pedidos deverão ser instruídos com elementos caracterizadores do local, e justificar a pretensão.

In “Critérios para classificação de bens imóveis” , Colecção informar para proteger, IPPAR Este capitulo alerta-nos para algo da maior importância: para o processo de intervenção no lugar. Podemos encontrar duas situações: ou um processo de obra num lote, lote num imóvel ou parte deste, ou um processo de loteamento ou plano. plano Em qualquer dos casos procurasse uma reestruturação do existente, fomentasse a relação entre o antigo e o novo. Nesse jogo além de termos de ter em mente tudo o que já foi dito anteriormente, temos alguns pressupostos que podemos usar como orientativos, como ponto de partida do projecto:

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Relatório de Estágio •

Identificar, reter e preservar » Realização de um inventário exaustivo do

edifício e das suas particularidades; Proteger e manter » Depois do inventário, ter-se-á que prever uma manutenção sistemática da construção. ( ex: limpeza de goteiras, instalação de alarmes, •

etc.). Posteriormente, outros métodos de conservação deverão ser tomados; •

Reparação » Para começar podemos consolidar, reforçar, prender, etc.

Substituir ou consertar escadas, corrimãos, vidros partidos, etc. •

Substituição » Dever-se-á definir um método de intervenção e de substituição

de partes danificadas. A substituição de uma peça, ou de parte, deverá, sempre que possível reutilizar os restos originais. A substituição deverá ser feita com materiais iguais ao original, ou com os mais semelhantes possíveis. •

Desenho de partes históricas desaparecidas » Quando alguma peça importante

desaparece por completo, como um alpendre ou uma es cada, esta já não tem um papel fisicamente activo na intervenção, a não ser que seja possível redesenhar e recriar fielmente as peças em falta, através de documentação histórica existente. Quando tal não é realizável, um novo desenho será aceite desde que este seja compatível com todo o edifício ( escala, tamanho, material, cor, etc.), e que esteja nitidamente diferenciado e marcado como novo, para que não haja enganos. > conceito americano. •

Alterações / adições a edifícios históricos » Todas as alterações que forem

necessárias para a adaptação da continuidade funcional do edifício, deverão ser realizadas sem que, de modo algum, alterem, destruam ou danifiquem o espaço, os materiais, as técnicas, construtivas ou os acabamentos. ( ex: adicionar zonas de estacionamento, novos vãos, acrescentar pisos, etc.). Pode ser necessária a demolição de edifícios ou árvores da envolvente mais próxima. Dever-se-á evitar o acrescento de novos anexos ou ampliações. Se tal tiver mesmo de acontecer, então este deverá ser nitidamente diferenciado e não poderá intervir com a edificação original. Estes pressupostos serão mais indicados para uma conservação mas poderão, de qualquer forma, servir de base a outro tipo de intervenções já mencionadas. Nos parágrafos que se seguem a estas indicações há uma descrição da relação que poderá existir entre o edificío existente e o novo volume: •

Inclusão – Um absorve o outro; Intersecção – O novo altera os limites antigos;

•

Exclusão Exclusão – são completamente autónomos.

•

A ligação entre uma pré-existência ( antigo ) e uma pós-existência (novo) poderá traduzir-se em: 1.

A procura de uma semelhança métrica, geométrica e proporcional para criar

um emparelhamento; 2.

A criação de um elemento de ligação que permita manter a continuidade

figurativa, mesmo em conjunto; 3.

A manipulação do elemento agregador, que não danifique a leitura da tipologia

isolada, mas que una as duas peças quase que as tornando siamesas.

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Relatório de Estágio Há ainda uma enumeração dos niveis de intervenção possíveis : A modificação circunscrita - A intervenção resume-se ao limite do edifício

•

enquanto realidade individual, ou seja, particularidade projectual A modificação do locus - Assim, podem incluir-se neste nível, portanto, a

•

alteração do loci, ampliações já com uma dimensão considerável, corpos autónomos com ligações a edifícios existentes, entre outros. O critério de conformação urbana - Há uma colisão deliberada de imagem

•

arquitectónica e desenho urbano com a estrutura pré-existente, sobre a qual se querem impor. Segundo Nuno Portas « Por intervenção na cidade existente entendemos o conjunto de programas e projectos públicos ou de iniciativas autónomas que incidem sobre tecidos urbanizados dos aglomerados, sejam antigos ou relativamente recentes, tendo em vista: 1.

A sua reestruturação ou revitalização funcional ( actividades ou redes de

serviços); 2.

A sua recuperação ou reabilitação arquitectónica ( edificação e espaços não

construídos, designadamente os de uso público); 3.

Finalmente, a sua reapropriação social e cultural ( grupos sociais que habitam

ou trabalham em tais estruturas, relações de propriedade e troca, actuações no âmbito da segurança social, educação, tempos livres, etc.). Este conceito distinge-se, portanto (...), da produção urbana de extensão ou criação de novos aglomerados e distingue-se também das intervenções sobre o património que apenas visam o seu restauro monumental.» Nesta fase, onde se descreve o processo de loteamento ou plano como acção global, refere-se primeiro a legislação a ter em atenção - regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, territorial DecretoDecreto-lei nº 380/99 de 22 de Setembro – e, posteriormente, enumerasse uma série de padrões de actuação que, não são nada mais do que técnicas conceptuais de apropriação do existente. Cada padrão não define uma silhueta, propõe antes uma técnica de ordenamento relativa ás várias intervenções que se poderão idealizar, ou seja, os pontos chave a ter em conta. Assim : 1º padrão] Conformação do tecido urbano : •

Deve considerar-se a possibilidade de dar forma ao

espaço urbano

desarticulado; •

Dar um sentido lógico e coordenado entre a nova e a velha arquitectura;

2º padrão] Acção positiva a favor da caracterização volumétrica de um espaço urbano parcialmente indeterminado: Não consiste, portanto, em obstruir o espaço como se de um líquido se tratasse, mas antes de fechar, delimitar mediante ocupação de certos espaços vazios, com volumes que adoptem uma metodologia respeitante ao espaço existente.

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Relatório de Estágio 3º padrão] Continuidade de imagem: Este padrão reconhece principalmente a existência de trabalhos que incidem prioritariamente sobre aspectos plásticos da arquitectura, tratando de potencializar a relação visual que pode produzir-se entre uma nova intervenção e as pré-existências. 4º padrão] Recreação de formas tipológicas: Isto é, princípio comparativo como fundamento de um hipotético método analógico. Portanto, as caracterizações tipológicas que recorr em a dados construtivos fieis ao lugar. 5º padrão] Colisão de estruturas formais: Há um criticismo arquitectónico que radicaliza a sua acção mediante a confrontação formal com o construído, logo, há uma expressão do contraste como legitima consequência da adopção do valor “ novidade” na sua fictícia autonomia cultural. As atitudes frente ao contexto podem ser vistas de três formas: formas 1.

Quem defenda uma arquitectura moderna, orgulhosa da sua condição como tal

e que devia, mediante a descontextualização, ser capaz de confirmar a confrontação do histórico com o moderno; 2.

Quem defenda uma arquitectura historicista, ainda que rotulada de anacrónica,

que recorreria, total ou parcialmente, a significados nostálgicos mediante significações miméticas; 3.

Quem defenda a possibilidade de uma arquitectura que, com um desenho

intencional, chegaria a superar a suposta impossibilidade original para se integrar em centros históricos sem renunciar à sua condição de modernidade. Arquitectura que aludiria a outras mas não as reproduziria. A rematar esta fase encontramos uma enumeração de possiveis atitudes projectuais de intervanção no construído, e a forma de as identificar na construção existente. Falamos de arquitectura descontextualizada (atitude despreocupada e com carência de significados

constextuais);

arquitectura

constraste

(as

edificações

fogem

continuidade presente no lugar);; arquitectura historicista (persistência de traços figurativos dentro da cultura material do lugar);; arquitectura dita folclórica (reprodução de um certo regionalismo que, na realidade, não existe); arquitectura de base tipologica arquitectura capaz de referenciar estruturas consolidadas em experiências existentes);; arquitectura do fragmento (acções baseadas no fragmento) e arquitetura constextual (sem recorrer a mimesis estabelece uma simbiose com o contexto).. 5º CAPITULO e a “ Noção do processo de classificação”. « Instrução de um processo processo de classificação – Atendendo a que a classificação de um imóvel permite prestigia-lo e defende-lo, dotando-o de um enquadramento especifico, importa que o processo de classificação contemple os seguintes elementos:

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Relatório de Estágio * Identificação do imóvel: Designação / nome, Localização administrativa * Identificação do proponente: * Identificação do proprietário: * Caracterização do imóvel: 1.

Dados histórico – arquitectónicos: • Será imperioso que o processo contemple um conjunto de dados que

possibilitem um entendimento de todos os elementos do imóvel, e uma leitura contextualizada. 2. Tipologia: Importa que o processo contemple um breve apontamento com o intuito de inserir o imóvel numa das seguintes tipologias: • arquitectura civil ( edifícios de habitação, palácio, etc.) • arquitectura religiosa ( capela, igreja, ermida, etc.) • arquitectura militar ( castelo, forte, muralha, etc.) • arquitectura industrial ( fábrica, oficina, etc.) • arquitectura rural ( moinho, lagar, etc.) • situações mistas ( casa com capela, torre de habitação e defesa, etc.) • arqueologia ( caracterização do achado) • outras 3. Descrição arquitectónica: • Uma descrição arquitectónica do imóvel, com todas as suas partes integrantes e diferentes características de materiais aplicados. Deverá ser efectuado um inventário dos elementos decorativos e inseparáveis do imóvel. 4. Utilização ou função: • No processo deverá ser mencionada a função do imóvel ( habitação, comércio, indústria, etc.) referindo-se se a actual utilização é ou não adequada e compatível com a função original ou simbólica do bem a classificar. 5. InfraInfra-estruturas existentes: • É recomendável a referência sobre a existência, ou não, de infra-estruturas 6. Estado de conservação: • Recomenda-se que o processo contemple informações sobre o estado global de conservação do imóvel, especificando as partes que, eventualmente, faltem ou se encontrem a necessitar de intervenção urgente. * Documentação gráfica: 1. Levantamento fotográfico: • É importante que a cobertura fotográfica do bem a classificar abranja a totalidade do imóvel, com fotografias de conjunto, e da sua envolvente, de forma a permitir uma leitura rigorosa da sua inserção urbanística e, por outro lado, dos detalhes característicos e dos pormenores que se achem relevantes. 2. Levantamento arquitectónico ( caso exista ):

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Relatório de Estágio • É importante que contenha , sempre que possível, as plantas, os alçados e os cortes que se considerem expressivos. 3. Dados cartográficos: • É fundamental que o processo contenha uma planta de localização do imóvel à escala 1:2000, em que a sua demarcação seja assinal ada de forma a ser delimitada uma área envolvente nunca inferior a 100 metros. 4. Dados cadastrais. * Bibliografia: É desejável a indicação de uma bibliografia especifica que ajude a aprofundar o conhecimento e a história do imóvel. A partir destas orientações que podemos encontrar em “Critérios para classificação

de bens imóveis”, (IPPAR), há que perceber qual o propósito da propo sta de classificação, ou seja, um imóvel poderá ser inventariado e, se deter qualidade ou se se provar como um exemplo excepcional de uma época, autor, momento histórico-politico, etc, poderá mesmo ser classificado. Assim, a Lei 107/ 2001, 2001 diz:

Classificação (artº. 18) - Entende-se por classificação o acto final do procedimento ( administrativo mediante o qual se determina que certo bem possui um inestimável valor cultural. Inventariação (artº. ( 19) - Entende-se por inventariação o levantamento sistemático, actualizado e tendencialmente exaustivo dos bens culturais existentes a nível nacional, com vista à respectiva identificação; Há uma enumeração das categorias das classificações dos bens possíveis no art. 15º dessa mesma lei e alguns dos critérios genéricos de apreciação para uma classificação ou uma inventariação no art. 17º . Em resumo:

« Categorias de bens: bens • Os bens imóveis imóveis podem pertencer às categorias de MONUMENTO, CONJUNTO OU SITIO, SITIO (...); • Os bens móveis e imóveis podem ser classificados como de interesse nacional, nacional de interesse público ou de interesse municipal; municipal • Os bens culturais imóveis incluídos na lista do património mundial integram, para todos os efeitos e na respectiva categoria, a lista dos bens classificados como de interesse nacional; Portanto, resumidamente: 1. Quando o proponente da classificação requere a aber tura do processo de determinado imóvel, este fica automáticamente em estudo e é criada uma equipa de técnicos do IPPAR que o avalia. Tal informação é remetida ao Presidente do Instituto que aprova, ou não, a classificação do objecto. Se a re sposta fôr deferida, então o imóvel

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Relatório de Estágio passa a estar em vias de classificação classificação e é imediatamente cercado por uma zona de protecção de 50 metros a contar do perimetro deste. A equipa continua o s eu trabalho e a proposta segue para o Ministro do Pelouro que dir á qual a categoria a que o bem pertence, segundo as indicações do IPPAR. Nesta fase o processo encontrasse homologado e só aguarda a publicação em Diário da República p ara estar classificado.2 2. É dever da comunidade, e da administração desta, dever esse entregue ás instituições competentes, inventariar todo o edificado existente como processo de identificação da massa construída; 3. O imóvel fica assim em vias de classificação, classificação e é atribuída uma zona de protecção com um raio de 50 metros ( artigo 43º, alínea 1 ) ; 4. Após os procedimentos legislativos, há a composição da equipa multidisciplinar multidisciplinar, ultidisciplinar que irá estudar o imóvel em questão; 5. Na secção II – artigos 24º a 30º - temos a descrição do procedimento administrativo, ou seja, prazos, instrução, audiência dos interessados, a forma dos actos, a notificação, publicação e efeitos da decisão e a eventual revogação. Na senda do assunto anterior, o 6º e penultimo CAPITULO tem como tema as Zonas Especiais de Protecção ( ZEP ). Estão previstas no artº. 43 na Lei do Património Cultural: quando um imóvel fica em vias de classificação, imediatamente após a abertura do processo para uma possível classificação, este fica logo “cercado” por uma Zona de Protecção (zona geral de protecção) de 50 metros, « contados a partir dos seus limites

externos». Mas as Zonas Especiais de Protecção só surgem - artigo 43º, alínea 2) – depois do imóvel estar efectivamente e legalmente classificado. Na alínea seguinte faz-se referência à figura de zona non aedificandi, zonas interditas de construção nova. Assim, e ainda segundo a legislação em vigor, « As zonas de protecção protecção são

servidões administrativas, nas quais não podem ser concebidas pelo município, nem por outra entidade, licenças para obras de construção e para quaisquer trabalhos que alterem a topografia, os alinhamentos e as cérceas e, em geral, a distribuição de volumes e coberturas ou o revestimento exterior dos edifícios sem prévio parecer favorável da administração do património cultural competente. » Por último, o 7º CAPITULO desta 1ª fase do programa de estágio, foi escolhido um plano directamente relacionado com a fase posterior do plano – Caracterização Urbana da Avenida da Liberdade – mais concretamente o PUALZE [ Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente ], da autoria de Man uel Fernandes de Sá ( arqº) e Francisco Barata Fernandes (arqº), para a Câmara Mu nicipal de Lisboa em 1993. Nesta análise faz-se primeiro uma recapitulação do que foi descrito anteriormente: a importância de conhecer o que se vai trabalhar, q uais os profissionais que deverão compor a equipa projectista, os passos que deverão ser seguidos para o conhecimento 2

Ver anexos – Listagens dos imoveis classificados e em vias da Zona Especial de Protecção da Avenida da Liberdade > pág. 52

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Relatório de Estágio do lugar e as 3 fases essenciais do projecto, que terão ser obrigatoriamente espartilhadas e analisadas cuidadosamente. A EQUIPA - deverá conter especialistas nas áreas de » • ordenamento do território e planeamento

• conservação,

urbano,

• história, • história da arte,

• arqueologia, diversos campos da engenharia,

• arquitectura,

• geologia,

• paisagismo,

• mineralogia,

• decisão política.

• química

Os passos para o CONHECIMENTO DO LUGAR » 1º ] Criar e estudar a informação planeamento, mento, ou seja, procedimentos i nformação de base em planea de recolha e tratamento, fontes estatísticas e cartográficas. - Leitura sectorial, análise e sintese integrada: suporte físico, demografia, habitação, actividades económicas e emprego, estrutura funcional, sistema de circulação e transporte (acessibilidade e mobilidade na cidade ), o estacionamento, equipamentos colectivos, redes de infraestruturas, história e património (edificado e natural) » O espaço público e o espaço construído 2º ] Estudar os usos organização nização espacial usos do solo urbano, portanto, as tipologias e a orga - Funções: Funções habitação, trabalho, cultura, lazer. - Usos: espaços centrais, espaços consolidados, espaços

d e expansão urbana,

áreas de reconversão e de renovação urbanas, áreas industriais, os espaços canais e interfaces

transporte,

grandes

infraestruturas

saneamento

(ETAR´s,

Reservatórios, ETA´s…), os espaços de uso especial (defesa, lazer, turismo, …), os espaços de equipamento da cidade. Os espaços não urbanos de reserva, de protecção, de enquadramento, …..) Podemos, então, resumir o processo em 3 GRANDES FASES, FASES seja ele relacionado com um edifício isolado ou com um conjunto urbano:

1º]

A análise do existente [ estudar a envolvente para além do edifício(s), a

concepção do espaço, o sistema construtivo, o sistema estrutural, os construtores, as alterações realizadas ao longo da história, os planos que já existiram (ou não) para esse local, as ocupações passadas ] , a leitura aprofund ada do imóvel, ou do conjunto de imóveis, baseada na exploração arqueológica e arqui tectónica, e o diagnóstico do problema;

2º] 3º]

A identificação e a delimitação das coordenadas para a intervenção; A própria intervenção que não poderá nem desvirtuar nem inutilizar as pré-

existências [ esta deverá explicar o conceito intervencionista, as recomendações e cartas seguidas, os materiais e opções construtivas e os exemplos estudados, apresentar excertos dos planos em vigor, fazer referência à legislação nacional directamente relacionado com a proposta ].

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Relatório de Estágio PUALZE [ Plano Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade Liberda de ee Zona Zona En Envolvente volvente ] » Nos anos de execução da proposta aqui em estudo a LLei ei nº 48/98, de 11 de Agosto – “Estabelece as bases da política de ordenamento do território e de urbanismo” e o DecretoDecreto-Lei nº 380/99 de 22 de Setembro, Setembro -” definindo-se o regime de coordenação dos

âmbitos nacional, regional e municipal do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, aprovação, ex ecução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial. “ ainda não existiam, tendo este plano sido regido pelo DecretoDecreto-lei nº 69/90, de 2 de Março, DecretoMarço alterado pelo Decreto Decreto-lei nº 211/92, de 8 de Outubro. Outubro De qualquer forma os decretos actualmente em vigor estão referenciados no inicío deste capitulo para que sirvão de apoio para quem a vançar realmente com um plano para a Avenida da Liberdade. Assim, temos de ver esta proposta á luz da legislação da época. Após a transcrição de alguns artigos da legislação mencionada para que sirvam de orientação, o documentos avança com a explicação da estrutura desta proposta. O processo desenvolveu-se em 3 fases : 1ª FASE •

Elaboração de um regulamento prévio complementado por uma primeira classificação e inventário do Património Arquitectónico;

•

Criação de uma planta de síntese com uma estratégia de gestão e salvaguarda dos edifícios, conjuntos edificados e espaços livres;

•

Tudo isto possibilitou uma aproximação às propostas globais de intervenção, bem como um conhecimento pormenorizado da gestão urbanística quotidiana.

2ª FASE •

Definição de acções viáveis sobre os espaços públicos como forma de motivar e enquadrar uma política de salvaguarda;

•

Avaliação das regras essenciais, ou seja, fazer um ponto da situação;

•

Debate com as várias entidades interessadas, não só públicas, mas também privadas.

“Nesta fase foi possível reflectir a especificidade da metodologia seguida, bem como o rigor e realismo presentes nas propostas de intervenção.” 3ª FASE Criação dos 3 dossiers, que compõem o PUALZE: • Dossier 1/Volume 1 – Composto pelos elementos fundamentais e complementares do plano; • Dossier 2 / Volume 2 – Elementos anexos ao plano de urbanização; • Dossier 3 / Volume 3 – Acções Urbanísticas propostas. Resumindo, nos Dossiers 1 e 2 reúne-se o conteúdo vinculativo referente ao DecretoDecreto-Lei nº 69 / 90, 90 artigos 9º, 10º, 11º e 12º, ou seja, sínteses gerais das propostas. No 3º caderno faz-se a programação das actividades e iniciativas que deverão ser implementadas. Este é composto por fichas com as seguintes informações : tipo de obras a realizar, localização, promotores, programa, esti mativa orçamental, lugar que ocupa na estratégia global da intervenção municipal.

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Relatório de Estágio VOLUME I » Após uma explicação de como se desenvolve a estrutura da proposta, o PUALZE apresenta-nos uma listagem das condicionantes de ordem superior superior, ou seja, das servidões e restrições de utilidade pública. Nesta fase ficamos a conhecer limites e restrições que terão de ser compreendidas no plano. Em seguida ficamos a saber quais são os objectivos do Plano: 1 – A Avenida da Liberdade recuperará a sua função de espaço central da cidade com valorização dos seus espaços públicos e a fixação de actividades centrais. 2 – A Avenida da Liberdade e Zona Envolvente preservará a sua heterogeneidade formal e funcional evitando agudizar rupturas urbanísticas na sua forma urbana. 3 – A utilização residencial será revitalizada, e c ontrolado o processo de expansão do terciário. 4 – A conexão entre os diversos sectores da zona será reforçada com o melhoramento do sistema de percursos pedonais, a racionalização dos transportes públicos e a criação de alternativas de atravessamento do eixo central da Avenida. 5 – A oferta do estacionamento será aumentada, e considerada como parte integrante das opções do plano. 6 – Os programas das novas tecnologias de infra-estruturas serão progressivamente integrados nas acções urbanísticas propostas. Ora, já temos informação sobre o que existe, sobre as condicionantes e sobre os objectivos. Falta, portanto, o que vem explicado no s dois capítulos seguintes: a Propostas de Requalificação Urbana e a Estratégia de Concretização do Plano. No ponto Ordenamento e Gestão Urbanística: Conceitos e Métodos, podemos ler um resumo do que foi escrito em todo este dossier. VOLUME II » Há, nesta fase, um desenvolvimento do que foi dito no capitulo 2 do Volume I, ou seja, é a descrição e exemplificação do que temos no terreno, dos elementos anexos referidos no artº 12 do Decreto – lei nº 69 / 90: 90 “ Estudos de

caracterização física, social, económica e urbanística.”: •

estudo de relacionamento e interligação entre planos existentes e a proposta | O

•

plano Estratégico e o Plano Director Municipal de Lisboa; resumo histórico da evolução urbanística desta parte da cidade | Processo de transformação da Forma Urbana;

•

estudo geográfico, meteorológico, ambiental, etc. | Suporte físico e ambiental; ambiental

•

estudo de Circulação e Transportes; Transportes

•

estudo relacionado às Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem; Drenagem

•

estudo do Conjunto Edificado, Edificado ou seja, da estrutura cadastral, da volumetria, do estado de conservação e dos valores patrimoniais;

•

Análise Sócio – Económica, sócio - demográfica e das actividades económicas existentes, tal como da sua transformação;

•

Análise Tipo – Morfológica, onde se divide a área plano em sectores identificáveis, caracteriza-se e diferencia-se cada um destes.

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Relatório de Estágio VOLUME III » A este dossier cabe a tarefa de explanar as acções propostas, a sua orçamentação, a sua influência e benefício para a Avenida da Liberdade e Zona Envolvente. São propostas 26 acções, acções desde a Praça dos Restauradores ao Largo da Oliveirinha, passando por locais tão significativos como o Parque Mayer e a Praça da Alegria. AS PEÇAS GRÁFICAS » Estes 3 cadernos são a enumeração dos elementos fundamentais, complementares e anexos necessários, para propor um plano de urbanização. A acompanhar os 3 volumes, encontramos um conjunto de plantas que esquematizam e ilustram as conclusões e as propostas referidas. Para tal, encontramos plantas de: - Enquadramento > localização na cidade; - Suporte físico e ambiental > existente; - Usos do edificado > existente; - Estrutura cadastral > existente; - Volumetria > existente; - Estado de conservação > existente; - Circulação, transportes e estacionamento > existente; - Alçados conjunto > existente; - Morfologia Urbana e uso do solo > existente; - Classificação patrimonial > existente; - Condicionantes > existente; - Acções Urbanísticas > proposta; - Síntese > proposta; CONCLUSÃO : O processo de levantamento, estudo e desenvolvimento, e conclusão do Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolven te, concretiza praticamente tudo que foi referido durante este trabalho: - a análise do existente, existente a identificação e delimitação da intervenção e a intervenção, intervenção ou seja, a informação reunida no Volume I do PUALZE; - os critérios e as metodologias a aplicar nesse processo; - a legislação a ter em conta; - as propostas das cartas internacionais, internacionais que nos ajudam a ver a requalificação com mais pormenor e atenção; - a classificação e a inventariação como instrumento de protecção e preservação; - a importância das delimitações das zonas zonas de protecção; protecção - a vantagem de conhecer a história, história neste caso, da evolução urbana da Avenida, para melhor compreensão dos factores sócio – económicos, das características ambientais, da vivência do espaço; - o plano em si como instrumento de gestão territorial que é, com um papel fundamental de protecção do património arquitectónico, criando regras à intervenção e ás várias formas de a fazer;

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Relatório de Estágio 2 | RESUMO E CARACTERIZAÇÃO DA 2ª PARTE DO ESTÁGIO Todo o trabalho de pesquisa realizado nos primeiros meses do estágio tornar-se-ia fundamental nesta fase do estágio. Já havia, então, um levantamento das principais áreas que teriam de ser abordadas : o conhecimento do lugar, o seu lugar na história – não só na evolução socio-politica de Lisboa mas também no fazer cidade, na forma como foi aproriado e ocupado aquele espaço ao longo do tempo – as intervenções urbanas, os marcos arquitectónicos, o conceito de ‘boulevard’, os modelos internacionais em voga, e o que existe hoje, como é vivido e interpretado, co mo chegou aos nossos dias 3. Portanto, este parte pode ser dividida em 3 grandes fases: 1. A HISTÓRIA - Levantamento e análise da Avenida da Liberdade ao longo do tempo •

o ANTES, ANTES como era e como era entendida dentro da extensão da capital do séc. XIX; o que aconteceu, quais foram as CAUSAS para a necessidade de alteração e substituição do Passeio Público e como foi sendo essa ocupação ao longo dos tempos; quais as IMPLICAÇÕES – o ambiente político da época, as ideias e os ideais em voga, não só em relação à linguagem, ou ao estilo defendido nas grandes escolas nacionais, mas essencialmente, qual era a CORRENTE DE PENSAMENTO e as acções do género a nível internacional;

•

o DEPOIS, DEPOIS quais a consequências de tal obra na sociedade, n a cidade e, até, no mundo; a envolvente e a sua implicação nos bairros antigos, nos bairros novos, no desenrolar da capital após abertura da AVENIDA DA A LIBERDADE; AVENIDA D LIBERDADE

2. OS PLANOS E AS CLASSIFICAÇÕES - Levantamento e análise dos planos de que a Avenida já foi alvo – as intervenções urbanas, os estudos anteriores, as propostas e a realidade actual – e listagens dos edifícios classificados e servidões administrativas.

3. LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO - Levantamento fotográfico exaustivo da zona em estudo - conhecer a Avenida, os quarteirões que delimitam a Avenida da Liberdade, os quarteirões que dão corpo à envolvent e e o que os caracteriza, como é vista dos pontos altos da cidade e o que a identi fica. Essa recolha veio, por si só, fundamentar a importância da classificação de tal área urbana – porque Lisboa começou a separar-se do Tejo com o projecto pombalino, mas foi a Avenida que a levou, ou a encaminhou, no sentido como hoje a conhecemos Como fio condutor de um processo tendencialmente extenso e com possibilidades de dispersão, o PUALZE

– Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Z ona

ver anexos – planta de localização / esc: 1/10 000 > pág. 46 + listagem identificativa dos monumentos > pág. 48 4 ver página 21 deste relatório

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Relatório de Estágio Envolvente - tornou-se num guia. Salientasse o facto deste plano conter todo um estudo aprofundado do local, estudo esse que engloba: −

O estudo do processo de transformação urbana da Avenida

−

Levantamento do suporte fisico e ambiental

−

Levantamento do sistema de circulação e transportes

−

Inventário do conjunto edificado e do património classificado

−

Análise Sócio-Económica e Tipo-Morfológica.

Logo, toda a informação recolhida foi fulcral e possibilitou avançar grandemente neste estudo, pois seria impossivel fazer esse levantamento durante o estágio.

A HISTÓRIA Durante esta 1ª fase vários levantamentos foram realizados, nomeadamente 5: −

Levantamento do edificado classificado pelo IPPAR na zona em estudo;

−

Ruas com servidão administrativa

−

Inventário Municipal de Património da Câmara Municipal de Lisboa ( CML )

−

Edifícios devolutos inventariados pela CML

−

Edifícios antigos já demolidos ou ainda existentes na Avenida da Liberdade

−

Edifícios vencedores do prémio Valmor.

A história da Avenida caracteriza-se essencialmente pela sua evolução urbana. Se virmos plantas do séc. XVII percebe-mos como o Passeio Público começa já a desenhar a orientação futura da cidade. Com o levantamento de Filipe Folque, cerca de 40 anos antes da abertura daquele eixo, apercebemo-nos do que foi alterado e, já nos planos de Ressano Garcia (1897), vislumbramos a malha ortogonal que nos é hoje familiar.

“ (...) A Lisboa nova não nasceu de uma reorganização dos velhos tecidos urbanos, como a Lisboa Pombalina e, em imagem próxima, o Paris haussmaniano, mas respeitou quase sempre as pré-existências, valorizando-as como veículos de memória nos sucessivos pólos da cidade reticular (...)

““

in ‘Lisboa de Ressano Garcia’,

CML, 1989, pág.26 Comecemos pelo inicio, pelo verdadeiro impulsionador das transformações urbanas que se lhe seguiram: o terramoto de 1755 ... Esta história tem uma sequência de acontecimentos ritmada, intercalada entre desastres e infortúnios & espíritos de vanguarda e mentes inovadoras.

1 de Novembro de 1755: A cidade medieval tinha problemas gravíssimos de insalubridade, espaço reduzido, e tudo que se possa associar a um habitar desconfortável e gerador de doenças. Todo um trabalho de reconstrução da área danificada, revelo u um modelo de cidade único e pôs a própria expansão da urbe no plano do dia.

5 6

ver anexos – Listagens > pág. 48 ver anexos – Ilustrações > pág. 57

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Relatório de Estágio O caminhar para Norte da edificação alfacinha, a evolução perpendicular ao rio, o abandono da frente ribeirinha, surgiu com os engenheiros militares do Marquês, e Frederico de Ressano Garcia deu-lhe continuidade. Este soube guiar a expansão para a realidade com que hoje nos deparamos mas, gente houve que defendesse a proposta de Miguel Correia Paes.

O PASSEIO PÚBLICO: A época: Criado em 1764, por ordem do então ministro de D. J osé, Marquês de Pombal, o Passeio ocupou o lugar Horta da Cera, onde anteriormente eram despojados os entulhos retirados da Baixa destruída. Este, com a sua histó rica visão de futuro, e seguindo já sugestões dos seus engenheiros relativamente à expansão para Norte, propõe um jardim, à semelhança de outras capitais europeias, dando o desenho ao arquitecto Reinaldo Manuel. Chamado por uns de o mais ousado gesto urbanístico de 1800, o Passeio Público do Campo Grande, não estava a ter o sucesso esperado, pois revelava-se como um espaço encerrado e pouco carismático. Sofreu então alterações, por ordem de D. Rodrigo de Sousa Coutinho, ministro de D. Maria I, onde o arquitecto José Manuel de Carvalho Negreiros projecta um lugar romântico e mais adequado à sociedade do séc. XIX.

O porquê deste verde: Este passeio foi, sem dúvida, o primeiro do género, se não em Portugal, pelo menos na capital. Ironia: o remate do passeio publico, on de supostamente as pessoas passeavam livre e alegremente, era a praça onde o Marquês mandara instalar a forca, para penalizar os criminosos que roubavam e assassinavam nas ruínas do terramoto.

A falha: Nº5 do O Toucador, 1822 “ Se quisermos falar verdade e ser sinceros, diremos: que há em Lisboa umas poucas de árvores plantadas à linha; que isto se chama Passeio Público, onde não vai ninguém “ Ratton, a quem se ficou a dever o arvoredo diz: “o único refúgio que têm os habitantes de Lisboa para passarem livres de lama; mas costuma estar fechado a horas em que deveria estar aberto : pouca gente o frequenta, talvez por ser proibido a homens de capote.” O Passeio deu categoria social e urbana ao local, j ustificou edificações, valorizou palácios... Este jardim sobreviveu ao reinado de D. Maria I, ás invasões francesas, ao constitucionalismo, e à guerra civil. Os comentários variados e diversificados culminavam num ponto: o reduzido tamanho do dito jardim, não sendo digno de uma capital de um pais europeu. Havia opiniões que o rotulavam como de pequena dimensão para um jardim público, mas

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Relatório de Estágio grande para um jardim privado. O Marquês que mandara construir uma Baixa imponente e desafogada, é o mesmo que propõe este mesmo parque. Um século mais tarde a realidade

revela um projecto bloqueador e limitado,

impossibilitando uma expansão para além do Passeio Público. Por isso foi necessária uma atitude diferente, radical, poderíamos mesmo acrescentar. Uma ruptura para Norte, que nos finais do séc. XVIII, arrasou o Passeio dos sonhos de Ratton. Foi destruída uma das peças fundamentais do Plano de Pombal.

A AVENIDA DA LIBERDADE: “ Entre os 22 anos intensos do consulado de Pombal (1755-1777) e os fugazes 11 anos do ministro Duarte Pacheco (1932-1943), este « tempo longo » da acção do Haussman português nos finais do séc. XIX permitiu o definitivo arranque para a modernização da capital – e entre a Reconstrução Pombalina e a Política das Obras Públicas, foi de facto o único momento de comparável fôlego urbanístico. Momento rico de múltiplas dimensões, quase uma « revolução urbana » .““

in ‘Lisboa de

Ressano Garcia’, CML, 1989, pág.39 1852/53 – É ordenado o levantamento topográfico da capital com vista a “alinhamento de ruas, aformoseamento de praças, encanamento de aguas, construção de cais e de outras obras de similar natureza” . Este estudo é realizado pelo engº Carlos Pezerat, com Francisco e Cesar Goullard, trazendo à realidade a 1ª carta de Lisboa à esc: 1/1000. ( conhecida por carta de Filipe Folque .)

1864 – O Ministro das Obras Públicas ordena o Plano Geral de Melhoramentos da Capital. Este é feito com base nos exemplos inglês e francês, traçado a partir de um centro representativo da cidade. Mais tarde, já no século seguinte, a Avenida chama a si grandes nomes como Cassiano Branco ou Pardal Monteiro, respectivamente, Hotel Victória e Diário de Noticias.

1973 – Surge o Plano Morfológico e de Cérceas do Arqº. P. Vieira de Almeida, onde a CML impôs à partida determinadas ideias como uma volumetria que teria de chegar aos 9 pisos. O arquitecto e a sua equipa dispunham de um prazo de 2 semanas para apresentar uma proposta nesse sentido.

1990/93 – Estudo para proposta de um plano por Arq.º M. Fer nandes de Sá e Arq.º Francisco Barata – Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente. Os objectivos deste plano, que não chegou a ser posto em prática, por motivos legais, eram a requalificação do espaço público, a salvaguarda d o edificado e a centralização da função habitacional.

Haussman e o desenho parisiense. “ Um passeio que convinha à 2ª metade do século XVIII, não podia convir à 1ª metade do século XIX.”

in ‘Do passe io à

avenida’, CML, 1998

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Relatório de Estágio Não podemos associar directamente o traçado Haussmaniano ao traçado de Lisboa. Não se tratou de uma imitação, mas antes de uma adaptação, pois Lisboa não tinha capacidade económica para uma reconstrução total qu e o programador francês tinha. Logo não se destruiu a cidade antiga, criou-se uma articulação desta com a nova cidade. Ressano Garcia não queria uma cidade nova, como Paris pretendia, mas antes uma expansão para Norte da capital, com traçado viário inovador e novos bairros. Na realidade, o Barão limitou-se a sobrepor uma nova rede viária á medieval já existente, ligando eficazmente os centros citadinos ás redes de caminhos de ferro. Procura, no entanto, não destruir os principais monumentos transformando-os em pontos de fuga das novas ruas. Mas há um ponto pelo menos, em que Ressano não se baseou, ou por falta de oportunidade, ou por ter um objectivo, ainda assim, diferenciado: uma legislação arquitectónica e construtiva para os novos boulevards. Fixa normas de relação entre as alturas dos edifícios e as ruas, limita a inclinação das coberturas a 45º, etc. Há uma adaptação do ante rior barroco ás novas procuras técnicas. Para que tudo fosse possível são inventadas, ou alteradas, leis que dão uma base legal a todo o processo. Por exemplo, a lei de 13 de Abril de 1850, que permite as expropriações necessárias para os terrenos a projec tar ruas, ou para edifícios a demolir. Também o engº português recorrerá a uma lei para este mesmo fim.

O corte da Avenida: 1859 – A ideia inicial de traçar uma grande avenida pelo caminho do Passeio Público foi lançada pelo então Presidente da Câmara, Júlio Pimentel.

1865/68 – Publicação de Decreto sobre viação, pelo engº Jo ão Chrysostomo, ministro e secretário das Obras Públicas.

1874 – Ressano Garcia assume a chefia da Repartição Técnica da CML, após a morte do engº Pezerat. Em 1876, este pede ao Governo a nomeação de uma nova comissão para completar o trabalho da de 1856/58, no plano de melhoramentos da capital. No desenvolvimento dos estudos desta comissão, recentemente criada, 1876/81, apresentam-se os projectos para a Avenida dos Anjos e uma avenida entre o Largo do Rato e as Portas de Campolide. Em sessão extraordinária no dia 12 de Outubro de 18 77, Ressano Garcia e a sua equipa apresentam os estudos sobre a proposta para a dita abertura, estudos esses agora sujeitos a debate e aprovação. É também neste encontro que ficará decidido que o então, já tristonho, Passeio Público não sobreviverá, ao contrário de ideias anteriores de que este tornar-se-ia no 1º troço da futura Avenida da Liberdade. A memória descritiva da 1ª zona, referente precisamente à Avenida, diz assim:

“ segundo este projecto a avenida da Liberdade com 90m de largura terminará em uma grande praça circular denominada de Marquês de Pombal com 200m de diâmetro. Desta praça partirá para a direita e formando com o prolongamento do eixo da avenida da Liberdade um ângulo de 60ºuma rua que se prolongará até Picoas tendo

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Relatório de Estágio

aproximadamente 873m de comprimento por 30m de largura em um só alinhamento recto .” Seguem-se problemas como o das expropriações, essenciais para a execução do plano, ou o da imediata demolição das grades do pas seio público, só ainda não realizadas pela falta de orçamento.

23 de Junho de 1879 – autoriza-se a Comissão de Obras e Melhoramentos Municipais a preparar os trabalhos para a abertura da Avenida

21 de Julho de 1879

- é posto em

discussão e aprovado por unanimidade o

projecto da 1ª parte da Avenida, embora ainda não c oncluído, sob a presidência de Rosa Araújo. O Plano Urbanístico para Lisboa dividia-se em duas fases: 1º) abrir a Avenida e 2º) a continuação até à estrada de Picoas e Campo Grande. A última coincide com o plano das Avenidas Novas e Avenida Ressano Garcia ( Avenida da República ). O projecto da Avenida será feito em 2 lanços: o 1º englobava a área do então, ainda, Passeio, e o 2º estender-se-ia até ao Vale do Pereiro (Rotunda do Marquês de Pombal). A nova avenida cumpre as mais elementares regras impostas pelos engenheiros de então, seguindo a ideia francesa de boulevard, como uma grande alameda arborizada e acompanhado todas reformulações das capitais europeias suas contemporâneas. Embora regendo-se pelo desenho gaulês, Lisboa não ficará desvirtuada nem descaracterizada, por motivos económicos é certo, mas ainda hoje podemos discernir uma estrutura medieval na planta da capital. Por exemplo, as ruas do Salitre, de Santa Marta, de S. José, ou da Artilharia 1.

Abril de 1886 – Uma inauguração a 28 de Abril de 1886, de uma Av enida inacabada e polémica, que só pelo casamento real

( D. Carlo s e D. Amélia ) ficará, provavelmente,

nos livros do tempo.

O porquê: Vereador Rodrigo Afonso Pequito, Janeiro de 1878: “ Considerando que a higiene, o embelezamento, o trânsito, e a falta de habitações

urgentemente reclama a abertura da grande avenida projectada desde o Passeio do Rossio até às portas da cidade (...) ““ A regeneração que nessa altura tomava conta do território nacional, deu inicio à política de melhoramentos que vai alterar a paisagem social portuguesa. É claro que todo o processo que se estava a desenvo lver nas grandes capitais europeias, foi um facto relevante; tal como a morte anunciada do próprio Passeio Público, que já estava a sair de moda, segundo uns pela sua reduzida dimensão, e segundo outros pelo seu cenografismo ultrapassado. Se tivermos em atenção os vários movimentos urbanísticos que se sucederam nesta época, teremos uma explicação do porquê dessa febre regenerativa. Então:

1839 – S. Pedro de Alcântara, só posto na moda em 1880 1860 e seguintes – Terraplanagem e criação da Praça da Patriarcal Q ueimada, mais tarde, Príncipe Real

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Relatório de Estágio

1861 – Praça Luis de Camões, nasce sobre os escombros do palácio de Marialva 1875 – Casa Anjos, na Praça da Patriarcal Queimada, G. Cinatti 1877 – Palacete Ribeiro da Cunha, Henrique Carlos Afonso. Em 1870 estas obras e outras (calcetamento do Rossio, arranjo das Praças da Alegria, das Flores e do Município, ampliação de 1 ou 2 andares nos prédios da Baixa, arborização da Praça do Comércio, etc.), dão certez a a uma transformação romântica de Lisboa. Desde 1850 que o plano de Haussmann apaixonou multidões e influenciou a burguesia, levando a ideias, que nunca foram avante como, o aterro entre o Cais do Sodré e Santos (1860) onde deveriam ter nascido os bairros da Boa Vista e Praia de Santos, em vez do 1º troço da 24 de Julho. Tudo isto e mais uma vontade de programar uma urbe contemporânea, fez nascer o Plano de Melhoramentos Gerais, e em 1859 a ideia do boulevard no Passeio Público, até ás Portas da Cidade.

As várias propostas e seus protagonistas: Ressano Garcia não era o único a propor melhoramentos para Lisboa... O seu plano foi, de facto, o único aprovado, concorrendo com id eias como por exemplo, um túnel a unir a Baixa a S. Bento, ou viadutos unindo o Campo de Santana a S. Pedro de Alcântara e o Chiado ao Largo do Caldas. Propostas de Miguel Pa es.

1881 – A Comissão nomeada em 1876 estava encarregue de realizar um Plano de Melhoramentos para a Capital. Também o plano da Avenida seria incluído neste tratado. Estas duas personalidades do projecto Melhoramentos na capital – Avenida da

Liberdade não concordavam em alguns pontos. Por volta de 1885 enquanto Ressano defendia a Avenida a terminar na Rotunda consagrada ao Marquês de Pombal, Paes falava no seu prolongamento até à Penitenciária, na estrada da Circunvalação ( actual Av. Marquês da Fronteira ), terminado por uma praça idê ntica à dos Restauradores e com o tal monumento ao Sr. Marquês. Mas este plano também não foi concordante, recebendo várias criticas de várias personalidades importantes, nomeadamente na revista Ocidente. Criticas do tipo “ é

altamente incomodo e prejudicial para gente e gado subir 2500 metros com a inclinação uniforme de 0,06 m por cento. O Sr. Paes parece ter o limite, marcado pela lei, como uma facilidade que se deve usar amplamente, e não como um máximo que se deve evitar (...) “. e “ (...) ainda que não agrade muito, que a Avenida da Liberdade vá terminar junto à negação desta, a Penitenciária.” As consequências: Tudo isto teve viabilidade devido às inúmeras expropriações realizadas, foi criada legislação propositadamente para esse fim. Locais como a Praça da Alegria de Baixo, o Circo Price ( na rua do Salitre ), parte da Calçada do Salitre, Travessa da Natária, Vale do Pereiro e quintas, terrenos da Horta da Cera, Quintas da Mancebia, do Boticário de S.

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Relatório de Estágio Pedro, dos Cordeiros, dos Verdes, tornar-se-iam na nova Avenida, no Bairro Barata Salgueiro, na Praça Marquês de Pombal e no Parque Eduardo VII.

O caracter eminentemente formal do plano... Implementação forçosa da geometria haussmaniana numa Lisboa que de plano nada tem, criando uma imagem quase caricatural dos ideais parisienses... As quatro avenidas afluentes da grande Rotunda do Marquês de Pombal (200 metros de diâmetro), de dimensões teoricamente iguais e importâncias semelhantes, revelam-se como se de outro plano tivessem saído, com algumas soluções feitas em planta e aplicadas num terreno bastante acidentado. O exemplo mais infeliz é a Avenida Joaquim António de Aguiar, demasiado inclinada e ainda hoje, século XXI, criticada. Nesta relação de aproximada relevância não podemos, obvia mente, incluir a Avenida, pois essa é a origem do redondel, e não sua consequência ... Mas as restantes avenidas parecem na prática com importâncias e dimensões muito diferentes, com áreas mal resolvidas, demasiado inclinadas, e outros demais problemas que todos nos apercebemos passando por lá e vendo com olhos de ver. Como outras tantas consequências temos a orientação para nordeste/zona de Picoas, as Avenidas Novas. A área onde actualmente encontramos o Parque Eduardo VII, revelou-se demasiado acidentada para receber a urba nização proposta, por isso, houve um rotação no sentido dos ponteiros do relógio, instalando assim as novas avenidas no sentido de Rotunda-Picoas-Campo Grande.

A área do plano ( bairros ): O Plano de 1888 tinha como objectivo não só investir num sistema viário, como facilitar a circulação, e promover o desenvolvimento das áreas, quer numa vertente habitacional já existente, como também com a promoção da zona norte para zona residencial de eleição. Todo o desenho urbano é baseado num sistema lógico de conjunto, organizado em malhas ortogonais e articulado, de forma a privilegiar a fácil circulação e eficiência. O traçado, forma uma rede de ângulos rectos, onde o cruzamento das ruas determina a área dos quarteirões e das praças. Os eixos princip ais articulam-se através de uma espécie de rotulas (praças), formando uma continuidade. O projecto tinha incluídas várias propostas , para além da Grande Avenida: 1)

Planta Geral , folhas A e B ( Avenida e Parque da Liberdade – A; Bairro das

Picoas – B.), traçado proposto sobre o tecido pré-e xistente; 2)

Planta de limites das propriedades e partes a expro priar.

Novembro de 1887 – Proposta pelo Presidente da CML, Fernando Cabral , da abertura da avenida que ligue o Campo Grande à Praça do Marquês de Pombal, dando continuidade à Avenida da Liberdade.

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Relatório de Estágio

1900 – Exposição Universal de Paris onde os projectos de Ressano são expostos: A expansão de Lisboa - A grande Avenida e os seus bairros (Barata Salgueiro e Camões), e as novas zonas do Parque da Liberdade e da Avenida das Picoas ao Campo Grande.

1901 – Os regeneradores de Hintze Ribeiro na 3ª Repartição de Obras Públicas, sucedem-se a Ressano Garcia. Durante 1903 muita coisa se passa: esboça-se os estudos para desenvolvimento do norte da capital, na sequência da Avenida e Parque da Liberdade. Este novo plano segue os ideais de Frederico de Ressano Garcia. Segundo Raquel Henriques da Silva “aquele espectacular plano não teve qualquer

tentativa de execução até ser retomado, nos anos de 1930, pelo Engº. Duarte Pacheco.”. Este era um homem com força de vontade e empenho, mas muito diferente do nosso Engº. oitocentista, tendo como principal virtude o cariz político ao contrário do tecnicismo de Garcia. Poder-se-ia dizer que tinha um método interventivo de fora para

dentro da cidade. Temos também de ter em conta, o ambiente governativo muito diferente entre ambos: o liberalismo oitocentista, marcado no seu términus pelo Fontismo, versus, o simbolismo emblemático da política das Obras Públicas do Estado Novo. Este último período vive passo a passo, a vida do, também, pres idente da Câmara Municipal de Lisboa: 1932/38 – ascensão; 1938/40 – apogeu; a pa rtir de 1943 - declínio.

A arquitectura: Todas as propostas referidas anteriormente cingem-se

ao desenho urbano, não

fazendo qualquer tipo de exigências construtivas. Nem em planta há exigências tipológicas, nem hierarquização dos espaços. A arquitectura porem, teve a sua cota de contribuição, embora seja evidente uma dissociação entre o plano e os edifícios. A construção terá, então, um comportamento independente e tenderá para um agrupamento em blocos, com uma homogeneidade

“O conjunto é um elemento tipologico relativamente fixo, mas não completamente definido, influenciado pelas características impostas pela função habitacional, a forma do solo privado, e as qualida des do solo público – a rua.” interior.

In Boletim Cultural nº84,Lisboa, 1978, pág. 86

A arquitectura divide-se em moradias, vilas e palacetes nos eixos principais, e em edifícios de rendimento nas ruas secundárias. Essas habitações próprias das classes mais abastadas revelem o eclectismo que se vivia na altura, época conturbada da construção por tuguesa, onde valia tudo, como se os estilo estivessem expostos num catálogo e o cliente se limitasse a escolher.

“ A arquitectura que resulta, não contendo alterações fundamentais de estrutura e de distribuição espacial, irá frequentemente investir numa decoração que, ora desenvolvendo-se em superfície, ora apresentando cargas volumétricas, apresenta caracterizações estilísticas que a incluem num historicismo, num eclectismo, numa

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Relatório de Estágio

interpretação predicativa da arte nova, ressalvados ou não pelos arquitectos na acção de interpretar com segurança uma realidade cultural em que também estão envolvidos.” In Boletim Cultural nº84,Lisboa, 1978, pág. 87

Poder-se-á distingir, actualmente, 4 gerações de edifícios, nomeadamente: 1º] Modelo tradicional de estrutura em madeira, fachadas de alvenaria e paredes de tabique; 2º] Prédios modernistas, mais sóbrios, com estrutura de betão, usando ainda o ferro nos vãos; 3º] Edifícios característicos do Estado Novo, por vezes a substituir moradias; 4º] Já nos anos 70 e 80 há, então, uma alteração eminente com a construção de prédios mais altos e, particularmente, de escritórios.

O parque da Liberdade: A Avenida e o Parque além da toponímia semelhante, sofreram também disfunções programáticas. Este Parque entra nos planos de 1888 juntamente com a Avenida das Picoas, propondo melhores condições higienistas para a capital, mais espaço para a população passear, tal como um cómodo alojamento e outras tantas adequações. O Parque seria implantado sobre o eixo já existente da Avenida, limitado por vias de 30 metros, nascentes das bifurcações da Joaquim António Augusto de Aguiar (actual Castilho) e da Fontes pereira de Melo (actual António Augusto de Aguiar), pela Praça do Marquês de Pombal e, finalmente, pela Estrada da Circunvalação. Sempre com os ensinamentos Parisienses em voga, também o Parque surgirá nesse espirito, acentuando e caracterizando a estrutura viária. Com uma Avenida arborizada, espaçosa e elegante, e a rematar um fantástico Parque Urbano no seu enfiamento, criando um miradouro único para o Tejo e também para a nova cidade burguesa e confiante. Lateralmente á Avenida que vai do Rossio à Rotunda nascem os bairros de Barata Salgueiro e Henri Burnay, e , acima de Vale Pereiro nascem os de Entremuros e das Picoas, este último já com o traçado aprovado para o Parque.

Cronologia de várias propostas para o parque: Anos 20 – Proposta apresentada por Drs. Eugénio e Alberto Mac Brid, e General Vicente de Freitas;

1927 – proposta do arquitecto Forrestier, integrado num estudo de urbanização da zona Norte da cidade, compreendendo o Parque Eduard o VII, feito pela CML;

1932 – Proposta do arquitecto Cristino da Silva, aprovado pela CML; Anos 40 – as obras do parque dão ao desenho de Keil do Amaral o privilégio da realidade;

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1962 – Proposta do arquitecto Faria da Costa, para a exten são já para além do parque construído, mas que se revela infrutífera não conseguindo contornar as edificações já realizadas;

1967 – Estudo ligado ao PDM; 1999/2000 – Plano de pormenor do alto do parque. Ou seja: Existia um projecto para o parque que, por motivos políticos, atrasou-se, as expropriações ainda não estavam terminadas, e a obra foi adiada. Em 1902 surge uma nova hipótese, embora com um novo desenho, e o futuro parque urbano começa a ser trabalhado voltando rapidamente ao abandono. Só no mandato de Oliveira Salazar é que será dado a este terreno um aspecto digno. Todos estes factores foram atrasando a realização do parque, actualmente com o desenho de Keil do Amaral, de 1945.

Breve conclusão da história da Avenida: 7 -

Já

engenheiros do

Marquês

sugeriam

uma

expansão

para

Norte,

perpendicular à zona ribeirinha; -

A demora das obras teve como principal causa a burguesia da época, que

estava no poder, e tinha demasiada influência nos assuntos de estado; -

De facto houve uma parte histórica da cidade que foi demolida e substituída

por um plano inovador. Foi uma lufada de ar fresco mas com consequências históricas para a capital. De qualquer forma, esta inovação fe z bem a Lisboa e aos portugueses e mostrou a muitos incrédulos que, se quiserem , os portugueses podem ser tão bons ou melhor que os outros. -

A Baixa Pombalina foi o ponto de partida para uma s érie de experiências

urbanísticas, mas revelou-se posteriormente, um plano do passado e sem perspectivas para o futuro. No caso das Avenidas Novas este facto foi remediado, e Ressano deixa-nos legado um desenho infinito e extensível, embora com a agravante da cidade não ser plana e, em algumas situações, poder ter resultados menos felizes. -

Mas o tema deste estudo é a Avenida da Liberdade e o seu verdadeiro impacto,

tanto para a época de construção, como para os noss os dias. A Avenida foi o eixo direccional, o fio condutor, a ponta do novelo que viriam a ser as Avenidas. E continua a ter um impacto extraordinário nesta capital à beira -rio, servindo de entrada a quem vem de barco, ou a quem vem de toda a zona ribeirinha , das zonas de Belém ( com a nobreza de outros tempos ) ou da Expo ( mais recente expoen te do urbanismo lusitano). Já não é o rio Tejo o fio condutor da expansão urbanística l isboeta, agora temos um grupo organizado de avenidas com orientações variadas e diferenciadas. -

“Tanto a Avenida da Liberdade, direccionando a urbanização de Lisboa , como o

Plano das Avenidas Novas, materializando uma ocupação territorial cujo recticulado 7

ver anexos – ver também Cronologia da Avenida > pág. 58

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio

pontua e amplia o próprio geometrismo do modelo pombalino da Baixa, constituíram peças fundamentais de um «puzzle» urbano em que Ressano Garcia se empenhou. ” In Dicionário da História de Lisboa, pág. 527

“Mudou a escala da cidade, ofereceu-lhe fantásticos enfiamentos perspécticos, garantiu-lhe salubridade e um qualificado ambiente urbano, dotou-a de equipamentos públicos de cultura, lazer e desporto e, acima de t udo, foi capaz de integrar no processo dinâmico de construir cidade, as iniciativas individuais e colectivas dos seus agentes.” -

Isabel Maria Rodrigues – As Avenidas de Ressano Garcia, www.cm-lisboa.pt

“ Programa dissociado do projecto, a abertura da Av enida da Liberdade irá ser objecto de um ritmo sincopado que se apoia na expro priação morosa e em acções especulativas que, apesar de abrirem zonas de suporte, constituindo bairros, também informam acerca da ausência de uma ideia norteadora.” -

In Boletim Cultural, nº84,Lisboa, 1978, pág. 59

Com um desenho urbano progressista tentando acompanhar os modelos

europeus, são introduzidos indirectamente, valores da sociedade europeia, quer pela existência de um plano regulador, que não seria possível sem as expropriações e a legislação que o apoiou, quer pela reorganização do sistema viário eficazmente conseguido. -

Vários planos de melhoramentos foram propostos, como já tive oportunidade

de revelar anteriormente, mas o de 1888 viria a ser completado quase 60 ou 70 anos mais tarde. Houve ainda um último plano em 1904... mas também este não foi levado avante.

OS PLANOS E AS CLASSIFICAÇÕES •

Decreto-lei nº 208/72 de 22 de Junho – está em estudo em plano de

urbanização para a Avenida da Liberdade e estabelec e medidas preventivas: proibida a construção, reconstrução, ampliação ou derrube de árvores. •

Plano Morfológico e de Cérceas – 1973 – elaborado pelo arquitecto Pedro Vieira

de Almeida, plano hoje em dia já ultrapassado. Estu do que determinava alturas, profundidades e relações entre os edifícios adjacentes, para além de propor túneis que deveriam facilitar o trânsito na Avenida. 5 principais momentos do trabalho: −

Reconhecimento da zona e definição dos limites do território, ou seja, o que se

destacava da Avenida ou se integrava nesta através de critérios morfológicos sociais e funcionais; −

Análise formal da Avenida e partilha em 4 sectores de identidade própria;

−

Identificação de pontos de convergência e convívio social – sociópetos – e de

desinteresse e desconforto – sociófugos – em cada sector; −

Fichas por sector – caracterização em pormenor, alt erações previstas e

propostas genéricas −

Estudo detalhado por quarteirão, procurando uma def inição formal e uma

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio unidade, e uma articulação com os restantes. Identificação e tratamento dos dados sobre os edifícios a salvaguardar. proposta apresentada: −

Criação de uma base formal e conceptual, nos dois primeiros pisos, com um

tratamento unitário ao longo da Avenida; −

O piso superior deste embasamento era destinado a percursos peatonais e ao

pequeno comércio, que deveria ser protegido e incentivado legalmente; −

Já o piso do rés-do-chão seria recuado e comportari a uma galeria de 4 metros

de profundidade protegendo os peões das intempéries; −

O restante volume do edificado deveria ter uma expressão mais leve e acentuar

a função da base e tornar mais impressivos os edifícios a salvaguardar. −

As zonas verdes recordariam um corredor de vegetação que partiriam dos

jardins do Torel e de Santa Ana, passariam pelos lo gradouros de alguns quarteirões, passando para o lado poente e articulando-se com o Jardim Botânico, Príncipe Real e Rua da Escola Politécnica. −

Reordenamento do Parque Mayer mantendo as actuais funções e evitasse a

especulação. A criação e manutenção de um GAAL, Grupo de acompanhamento a projectistas, que não faria cumprir o pano como se de uma operação de policiamento se tratasse mas antes dar a entender os objectivos e propósitos deste. •

LEI nº 13/85 de 6 de Julho e Decreto-lei nº 181/7 0 de 28 de Abril – Jornal de

18 de Dezembro de 1989

- Notifica-se os proprietár ios de imóveis na Avenida da

Liberdade e Restauradores de que os seus imóveis estão em vias de classificação

nota: quando saiu este despacho foram apresentadas várias reclamações ao então IPPC, actual IPPAR, devido a projectos que ai se queriam realizar e que o novo despacho impossibilitava. •

Desp. 104/89 – 22 de Dezembro de 1989 – classificação do conjun to de valor

nacional a zona da Avenida da Liberdade... lista do s imóveis a considerar em vias de classificação8. •

26 de Fevereiro de 1990 - carta de Jorge Sampaio, presidente da CML, ao IPPC

a pedir técnicos para acompanhar os grupos de trabalho da CML com vista a apreciar o Plano Parcial da Zona Ocidental, que viria actualizar o Plano Morfológico da Avenida da Liberdade e saber qual o trabalho já realizado - in ventariação e sistematização referentes a Carta do Património da Cidade , que em bora não tenha sido realizada, criou as bases para o Inventário Municipal de Património que encontramos no PDM.9 •

1990 - CML – na sequência do despacho anteriormente referido, a CML

mandou suspender o Estudo Morfológico e de Cérceas, então em vigor, e iniciou o Processo de elaboração de um novo plano : Plano de Urbanização da Avenida da

8 9

Ver anexos – limite do conjunto em vias de classificação da Avenida da Liberdade > pág. 47 Ver anexos – Inventário Municipal de Património > pág. 53

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio Liberdade e Zona Envolvente [ PUALZE ] da autoria de Manuel Fernandes de Sá e Francisco Barata Fernandes.

21 de Fevereiro de 1995 - parecer de Prof. Doutor José Augusto França,

•

enquanto representante do Conselho Consultivo do IPPAR, salientando a ininterrupta construção na Avenida ao longo dos tempos, justificando, desde sempre uma acção controladora. Importa proceder : 1 – à classificaçã o dos imóveis merecedores de tal distinção; 2 – imposição de condições de tratamento de todos; 3 – definição de áreas de protecção(...). Propõe que seja aceite a zona de pr otecção nesse momento e que esta seja revista após os estudos que sejam necessários. Despacho de 8 de Setembro de 1995 – Subsecretário de Estado da Cultura – é

•

aprovada a Zona Especial de Protecção conjunta aos imóveis classificados da Avenida da Liberdade e área envolvente.

LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO Houve,

primeiro

uma

estruturação

desse

levantamento,

começando

pelos

miradouros, seguindo para os quarteirões que compõem a frente da Avenida, e rematando com uma observação das suas traseiras e dos bairros que aí se foram formando, compreendendo, assim, a divisão por unidades morfológicas descritas no PUALZE. MIRADOUROS

QUARTEIRÕES LIMITE

BAIRROS

Conjuntos urbanos ou

das

São os que ‘desenham’

colinas de Lisboa de onde a

a Avenida da Liberdade e

locais

Avenida foi observada :

que criam a entrada dos

identidade,

com o objecto em estudo.

Pontos

altos

•

Castelo de S. Jorge

bairros

que

fazem

•

Srª. do Monte

envolvente do grande eixo.

•

Igreja da Graça

•

que, se

pela

sua

relacionam

•

7ª Colina

•

Barata Salgueiro

•

Camões

Alcântara

•

Parque Mayer

•

Parque Eduardo VII

•

Pena

•

Jardim do Torel

•

São José

•

Rua do Salitre

Pedro

Como conclusão das observações feitas, foi realizada uma apresentação multimédia que funciona como resumo14. 3 | CONCLUSÃO DO ESTUDO e outras notas relevantes

ver página 21 deste relatório ver anexos – Miradouros > pág. 60 12 ver anexos – Quarteirões > pág. 61 13 ver anexos – Bairros > pág. 62 14 ver anexos – Conclusões > pág. 63 11

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio O que ficou por fazer » O estudo e levantamento aqui apresentados representam o ponto de partida do que será o processo de realização do Plano para a Aveni da da Liberdade. Assim, ficaram por fazer : −

Levantamento do suporte fisico e ambiental rigoroso

−

Terminar o levantamento do sistema de circulação e transportes

−

Análise Sócio-Económica e Tipo-Morfológica, com inquéritos de rua à

população −

Inquérito ao edificado da área em estudo

−

A proposta propriamente dita e tudo o que tal impli ca ( uma reflexão e uma

análise reproduzida num documento base para a criação de um regulamento; todo o levantamento gráfico edificado existente; propostas para acções de urbanização; o levantamento dos Prémios Valmor; o contacto com as juntas de freguesias e levantamento de carências, problemas urbanos e sociais que poderão ser solucionados, etc). Propostas de classificação » De todo o levantamento realizado, imóveis houve que se salientaram por, de alguma forma, revelarem valor suficiente para a abertura de uma proposta de classificação. Podemos englobar nesse grupo: o Palacete Mayer no nº 1 da Rua do Salitre; a Mãe d’Água na Rua da Mãe d’Água, junto ao nº 33; os nºs 10,12 da Travessa do Fala-Só, junto ao Ascensor da Glória, estão integrados na classificação deste, mas o nº14 deverá ser adicionado como valor de conjunto que tem com os nº anteriores; o Atheneu, nº 110 da Rua das Portas de Santo Antão; o Palácio da Anunciada também na Rua das Portas de Santo Antão, nº 112 a 134; a Sociedade Nacional de Belas-Artes, na Rua Barata Salgueiro, nº 30; o Instituto da Vinha e do Vinho, edifício do Estado Novo que mora no cruzamento da Rua Rosa Araújo com a Rua Mouzinho da Silveira. Todos eles têm algo merecedor de destaque, ou pela época em que se inserem, ou pelo seu valor de conjunto e particularidade, ou mesmo como local de reunião e convívio social. Todos eles inseremse na ZEP da Avenida da Liberdade. Ajuda à prática profissional futura » O trabalho desenvolvido ao longo deste ano – 05 de Novembro de 2002 / 05 de Novembro de 2003 – terá uma influência importante na prática profissional futura. A experência no IPPAR permitiu viver e comprrender como funciona este organismo público, travar conhecimento com profissionais da área e beneficiar da sua ajuda, ver e acompanhar processos de classificação. Mas, além disso, interiorizou-se a leitura de Lisboa, através do exemplo que é a Avenida, a arqui tecta estagiária ganhou uma sensibilidade para a interpretação do existente, co m o estudo do passado, dos vários modelos de então, percebendo a articulação dos vári os sistemas urbanos que se vão interligar na Avenida.

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio

CONCLUSÃO Ao longo do ano de duração do estágio profissional de admissão à Ordem, procurou a candidata usufruir ao máximo do tempo que lhe foi dado, para melhorar as suas capacidades profissionais e pedagógicas, paralelamente ao trabalho desenvolvido no IPPAR. Não só através da frequência de vários cursos e acções de formação, mas também participando em jornadas, conferências, colóquios, colaborando com instituições não governamentais

relacionadas

com

assunto

contactando

com

profissionais

conhecedores do ramo. Esquematicamente podemos repartir essas actividades da seguinte forma » Acções de formação > na sede da Ordem dos Arquitectos em Lisboa : A. F. em Construção Sustentável, em Tecnologias da Arquitectura e em Reabilitação do Património e Manutenção – pois a sustentabilidade está intrinsecamente ligada à recuperação, à reciclagem da construção; é necessário conhecer as tecnologias disponíveis para melhor realizar os projectos nesta área; > no Instituto de Artes e Ciências : Curso de Formação Pedagógica de Formadores, de maneira a abranger uma maior área de acção dentr o da Arquitectura; Seminários / Colóquios / Conferências > foram frequentadas vários e de áreas distintas, sendo de salientar as Jornadas de

Património e Urbanismo em Vila Real de Santo António; o encontro sobre reabilitação de edifícios no LNEC, em Lisboa, 3º ENCORE; o 1º encontro sobre Sustentabilidade , na sede da Ordem dos Arquitectos em Lisboa; as Jornadas sobre a Baixa Pombalina, classificação a Património Mundial, organizado pela CML, em Lisboa. Colaborações > com o Arq.º Bruno Barata num projecto de alterações de uma moradia no Bairro do Rosário, em Cascais. Vários > Entre outras actividades, colaboração com as páginas de internet www.lisboaabandonada.net

www.lisboa-renovada.net,

pesquisando

temas,

realizando

levantamentos fotográficos, representando-as em vários eventos; está também a ajudar a criar a Associação Vamos Renovar Lisboa , novamente realcionada com o edificado abandonado da capital, sendo autora do seu logotipo ; participação numa visita a uma obra em Queluz através da organização Ofícios do Património. Apoios Como foi referido no capitulo anterior, a arquitecta pôde contar com a ajuda de alguns técnicos assessores do IPPAR, bem como com o apoio do grupo dos ‘sites’ acima mencionados, pois reúne engenheiros civis e historiadores relacionados essencialmente, com a edificação na capital. Por outro lado, a cand idata participou em alguns passeios

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio culturais a fim de compreender como é vista a área em estudo e como se relaciona com toda a cidade. Estes passeios foram organizados, na sua maioria, pela Drª Gabriela Carvalho da CML.

CRONOGRAMA

X – Calendarização do Estágio * - Acções de Formação frequentadas

MESES

ASSUNTOS

Nov

Dez

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

1ª PARTE 2ª PARTE DEFINIÇÃO DOS OBJECTIVOS 2ª PARTE TRABALHO DE

CAMPO 2ª PARTE TRATAMENTO DE DADOS 2ª PARTE X

CONCLUSÕES Acções de Formação

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio

Plano de estágio Martha Mattos Coelho – Nº S020041 S020041 Arquitecta Estagiária / IPPAR – DRL

Apresentação da entidade acolhedora

Identificação do patrono

Objectivos

Metodologias

Resultados esperados

Adequação á prática profissional

Cronograma

Apresentação da entidade acolhedora: O Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) é um instituto público tutelado pelo Ministério da Cultura, que tem como missão a salvaguarda e valorização de bens, que integram o património arquitectónico do país. Cabe às suas direcções regionais assegurar, na respectiva área geográfica, a execução das atribuições do IPPAR em matéria do pat rimónio arquitectónico. O conteúdo do plano de estágio em apreço, integra-se numa das incumbências das referidas direcções regionais (neste caso a Direcção Regional de Lisboa - DRL), constando duma acção tendente a “promover a classificação de bens culturais imóveis e a definição ou redefinição de zonas especiais de protecção”. Identificação do patrono: Manuel Máximo Freire Lapão, arquitecto inscrito na Ordem dos Arquitectos com o nº 3726, exercendo o cargo de Director Region al de Lisboa, do Instituto Português do Património Arquitectónico. Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio

Objectivos: Tendo em consideração: A necessidade de promoção e sensibilização para a s alvaguarda do património arquitectónico; A necessidade de especialização dos arquitectos que

intervêm no

património edificado; A criação de metodologias eficazes, de identificação das patologias e promoção de terapias; A execução de projectos de reabilitação/recuperação

correctamente

direccionados; A defesa da qualidade em arquitectura; O conhecimento critico; O conhecimento das formas de salvaguarda; A classificação dos imóveis de forma correcta e racional; As cartas internacionais de património; O valor do edificado do passado, como testemunho si mbólico, histórico e/ou religioso; A elaboração cuidada de planos de pormenor e salvag uarda, visa o presente plano de estágio, criar bases para que a candidata seja uma profissional competente e especializada, na área da salvaguarda do património edificado. Para que os objectivos se cumpram, o estágio será dividido em duas partes fundamentais: 1.

Uma 1ª parte de carácter teórico [INSTRUMENTOS TEÓRICOS], onde a

candidata aprenderá não só as terminologias, os con ceitos e as formas de ‘falar’ em património, como também as várias noções existentes de intervenção e classificação do edificado, e ainda, a metodologia especifica deste tipo de trabalho; 2.

A 2ª parte de carácter prático [APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS

TEÓRICOS NA PRÁTICA DE TRABALHO DA DRL], cimentará então, todo o estudo teórico efectuado na 1ª parte. Assim, a candidata s erá integrada num grupo de trabalho, constituído por técnicos superiores da DRL (arquitectos, arquitecto paisagista e Historiador), e participará activamente no levantamento, avaliação e análise do conjunto da Avenida da Liberdade, com vi sta à sua classificação como valor cultural. Nas páginas que se seguem descreve-se, detalhadamente, todos os passos que irão ser seguidos.

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio

1ª PARTE > INSTRUMENTOS TEÓRICOS 1.

Sistematização dos conceitos ligados à salvaguarda salvagua rda

Elementos de apoio: •

informação;

•

documentação

•

bibliografia

•

legislação

Critérios e metodologias

A conservação como uma acção abrangente:

•

conhecimento da natureza específica do bem

•

manutenção

•

preservação / prevenção

•

reabilitação /reconversão

•

consolidação

•

reconstrução

•

restauro

Noção de processo de intervenção

a acção individual - processo de obra num lote / num imóvel ou em

parte de um imóvel b)

a acção global - processo de loteamento ou de plano

Noção de processo de classificação

•

A classificação como instrumento de protecção

•

A classificação como instrumento de valorização

As zonas especiais de protecção e a realidade urban a

Metodologia

específica

trabalho

(leitura

arquite ctónica

arqueológica diagnóstico físico, social e cultural)

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio

2ª PARTE > APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TEÓRICOS NA PRÁTICA DE TRABALHO DA DRL Objectivos do estudo: • Levantamento, análise e avaliação do conjunto da Avenida da Liberdade, com vista à sua classificação como valor cultural, e proposta de medidas de protecção e de disciplina urbana: a) definição de objectivos e âmbito da intervenção (apresentação e discussão final); b) trabalho de campo: levantamento de dados relativos

aos imóveis

classificados; dos planos da CML, dos antecedentes dos projectos; levantamento fotográfico (apresentação e discussão final); • Tratamento de dados (apresentação e discussão final); • Proposta / apresentação e discussão final. Resultados esperados: Tendo sido cumpridas todas as clausulas descritas anteriormente, a candidata deverá ser capaz de: Avaliar os imóveis com rigor, sensibilidade e conhecimento critico, de forma a propor intervenções qualitativas e em concordância com a lei em vigor; Aplicar nessas intervenções metodologias eficazes, para a reparação, substituição e/ou renovação do todo, ou de partes d os edifícios a qualificar; Avaliar e aplicar as ideias expressas nas cartas internacionais; Encaminhar

executar

correctamente,

projectos

reabilitação/recuperação, ou mesmo de conservação; Ter

conhecimento

das

especialidades

que

existem

área,

para,

eventualmente, prosseguir os seus estudos a um nível superior; Colaborar num processo de classificação de imóveis. Adequação à prática profissional: Todas as ideias descritas nos capítulos ‘Objectivos’ e ‘Resultados esperados’, poderão ser aplicadas na prática profissional, liga da a este tipo de projecto. Sabendo-se da falta que existe de profissionais especializados nesta área, pretende a candidata dar o seu contributo, quanto l he fôr possível, ao começar a sua vida como arquitecta, estagiando precisamente na entidade que avalia e estuda este tipo de edificado. Tendo em conta, o estudo em questão – classificação da Avenida da Liberdade, em Lisboa – a riqueza histórica e constr utiva do conjunto, a

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Relatório de Estágio

participação prática da candidata será, com certeza, uma referência para orientação futura.

Cronograma:

MESES 1

ASSUNTOS 1ª PARTE

2ª PARTE DEFINIÇÃO

DOS OBJECTIVOS 2ª PARTE TRABALHO DE

CAMPO 2ª PARTE TRATAMENTO

DE DADOS 2ª PARTE PARTE X PROPOSTA

Martha Mattos Coelho – Arquitecta Estagiária nº S020041 – Nov. 2003

Anexos

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA

AVENIDA DA LIBERDADE: LIBERDADE: Instituto Português do Património Arquitectónico - 2003 LISTA DOS EDIFíCiOS CLASSIFICADOS NA AVENIDA DA LIBERDADE E ZONA ENVOLVENTE

Designação - Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve Protecção - MN Monumento Nacional Decreto - Dec. n.º 5/2002, DR 42 de 19 Fevereiro 2002 ( *1) Designação - Zona da Avenida da Liberdade Grau - Em vias de classificação Decreto - Desp. 22-12-1989 Designação - Prédio do Hotel Avenida Palace Protecção - IIP, Dec. nº 129/77, DR 226 de 29 Setembro 1977, ZE P, Port. nº 529/96, DR 228 de 01 de Outubro 1996 Enquadramento - Urbano, destacado, adossado

Designação Palácio dos Condes de Redondo Protecção Grau IIP Imóvel de Interesse Público Decreto 735/74, DG 297, de 21-12-1974 ZEP Port. n.º 529/96, DR, 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10- 1996

Designação - Teatro Capitólio, no Parque Mayer Localização - Lisboa, Lisboa, São José Acesso - Parque Mayer Protecção - IIP, Dec. nº 8/83, DR 19 de 24 Janeiro 1983, ZEP, P ort. 529/96, DR 228 I Sérir-B, de 01 Outubro 1996. Enquadramento - Urbano, destacado, isolado

Introdução ao estudo da Avenida da Liberdade – Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho 2002 / 2003

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA

AVENIDA DA LIBERDADE: LIBERDADE: Designação Edifício da Estação de Caminhos de Ferro do Rossio Protecção Grau IIP Imóvel de Interesse Público Decreto 516/71, DG 274, 22-11-1971 ZEP Port. n.º 529/96, DR 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-1 996

Designação - Cinema São Jorge Localização - Lisboa, Lisboa, Coração de Jesus Acesso - Av. da Liberdade, 175, R. Júlio César Machado, nº 8 a 10 Protecção - IIP Imóvel de Interesse Público (Homologado) DD. de 26-10-1989 ZEP Port. nº 529/96, DR, 1ª Série-B, nº 228 de 01-10-1996 Designação

Conjunto de edifícios na Rua de São José (e jardins)

Protecção Grau

IIP Imóvel de Interesse Público

Decreto

129/77, DR 226, de 29-09-1977

ZEP

Port. nº 529/96 DR 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-199 6

Designação - Coliseu dos Recreios e edifício anexo da Sociedade de Geografia de Lisboa Localização - Lisboa, Lisboa, Pena Acesso - R. das Portas de Santo Antão, 92 - 104, Bc. de São Luís da Pena, 18, 32 Protecção - IIP, Dec. nº 2/96, DR 56 de 06 Março 1996, incluído na Zona Especial de Protecção conjunta aos imóveis classificados da Avenida da Liberdade e área envolvente. Enquadramento - Urbano, destacado, adossado Designação - Palacete Conceição e Silva Localização - Lisboa, Lisboa, Coração de Jesus Acesso - Av. da Liberdade, 226 a 228 Protecção - IIP, Dec. nº 735/74, DG 297 de 21 Dezembro 1974, ZE P, Port. nº 529/96, DR 228 I Série-B, de 01 Outubro 1996 Enquadramento - Situa-se no lado E. da Avenida tendo nas imediações outros prédios de cariz romântico. Designação - Cinema Condes Localização - Lisboa, Lisboa, São José Introdução ao estudo da Avenida da Liberdade – Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho 2002 / 2003

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA

AVENIDA DA LIBERDADE: LIBERDADE: Acesso - Av. da Liberdade, nº 2 - 10, R. dos Condes, nº 22 - 34 Protecção – A] Incluído na Zona Especial de Protecção conjunta aos imóveis classificados na Avenida da Liberdade e área envolvente; B] Em vias de classificação. Enquadramento - Urbano, destacado, flanqueado, fazendo gaveto Designação – Edifício do Diário de Noticias Localização - Lisboa, Lisboa, Coração de Jesus Acesso - Av. da Liberdade, nº. 266-266/A Protecção - IIP, Dec. nº 1/86, DR 2 de 03 Janeiro 1986, ZEP, Po rt. 529/96, DR 228 I Série-B, de 01 Outubro 1996 Enquadramento - Urbano. Situa-se no lado E. da Av. da Liberdade. Ilhargas. A fachada posterior dá para a Rua Rodrigues Sampaio, nº 111. Designação

Teatro Eden

Protecção Grau

IIP Imóvel de Interesse Público

Decreto

8/83 , DR 19, de 24-01-1983

ZEP

Port. nº 529/96, DR, 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-1 996

Designação - Edifício na Avenida da Liberdade, nº 180 / Hotel Li z Localização - Lisboa, Lisboa, São José Acesso - Av. da Liberdade, nº 180 Protecção - Incluído na Zona Especial de Protecção conjunta aos imóveis classificados da Avenida da Liberdade. Enquadramento - Urbano, destacado, adossado Designação

Edifício do antigo Hotel Vitória

Protecção Grau

IIP Imóvel de Interesse Público

Decreto

29/84, DR 145, de 25-06-1984

ZEP

Port. nº 529/96, DR 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-19 96

Designação

Conjunto formado pela Igreja de São José dos Carpinteiros e edifícios

anexos Protecção Grau

IIP Imóvel de Interesse Público

Decreto

95/78, DR 210, de 12-09-1978

ZEP

Port. nº 529/96 DR 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-199 6

Introdução ao estudo da Avenida da Liberdade – Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho 2002 / 2003

III

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA

AVENIDA DA LIBERDADE: LIBERDADE: Designação - Edifício na Avenida da Liberdade, nº 166 / Palacete Lambertini Localização - Lisboa, Lisboa, Coração de Jesus Acesso - Av. da Liberdade, nº 166 Protecção – A] Incluído na Zona Especial de Protecção conjunta aos imóveis classificados da Avenida da Liberdade e área envolvente; B] Em vias de classificação. Enquadramento - Urbano, destacado, adossado Designação

Edifício na Avenida da Liberdade, 193

Protecção Grau

Em vias de classificação

Decreto

Desp. de 24-06-1987

ZEP

Portaria nº 529/96 DR nº 228 1ª Série-B de 01-10-1996

Designação – Cinema Odeon Localização – Lisboa, São José Acesso – Rua dos Condes, nº2-20 Protecção – Em estudo Enquadramento – Urbano, gaveto, adossado Designação - Palacete Mayer Localização - Lisboa, Lisboa, São José Acesso - R. do Salitre, nº 1-3 / Tv. do Salitre, nº 37 Protecção –A] Incluído na Zona Especial de Protecção conjunta aos imóveis classificados da Avenida da Liberdade e área envolvente; B] Em vias de classificação Enquadramento - Urbano, destacado, flanqueado, fazendo gaveto Designação - Palacete Seixas / Instituto Camões - Casa da Lusofonia Localização - Lisboa, Lisboa, Coração de Jesus Acesso - Av. da Liberdade 270, Pç. Marquês de Pombal 18, R. Rodrigues Sampaio 113 Protecção – A] Incluído na Zona Especial de Protecção conjunta aos imóveis classificados da Avenida da Liberdade e área envolvente (2); B] Em vias de classificação. Designação - Palácio Foz / Palácio Castelo Melhor Localização - Lisboa, Lisboa, Santa Justa Acesso - Pç. dos Restauradores, nº. 25 - 45 Protecção - IIP, Dec. nº 516/71, DG 274 de 22 Novembro 1971, ZEP, Port. nº 529/96, DR 228, I Série-B, de 01 Outubro 1996 Designação - Edifício na Avenida da Liberdade, nº 1 a 7 / Palladium Localização - Lisboa, Lisboa, São José Acesso - Av. da Liberdade, nº 1-7 / Cç. da Glória, nº 2 / R. da Glória, nº 2 A Introdução ao estudo da Avenida da Liberdade – Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho 2002 / 2003

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA

AVENIDA DA LIBERDADE: LIBERDADE: Protecção - A] Incluído na Zona Especial de Protecção conjunta aos imóveis classificados da Avenida da Liberdade e área envolvente; B] Em vias de classificação. Enquadramento - Urbano, destacado, flanqueado Designação

Cine-Teatro Politeama

Protecção Grau

IIP Imóvel de Interesse Público

Decreto

5/2002, DR 42, 1.ª série-B, de 19-02-2002

ZEP

Port. nº 529/96 DR, 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-19 96

Designação - Cinema Tivoli Localização - Lisboa, Lisboa, São José Acesso - Av. da Liberdade 182 - 188; R. Manuel de Jesus C oelho, 5 - 13 Protecção - IIP, Dec. nº 67/97, DR 301 de 31 Dezembro 1997 Enquadramento - Urbano. Localizado no lado E. da avenida. No lad o que dá para a rua perpendicular é dissonante.

www.ippar.pt, www.monumentos.pt, www.lisboa-abandonada.net .

Introdução ao estudo da Avenida da Liberdade – Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho 2002 / 2003

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA AVENIDA DA LIBERDADE

IMÓVEIS CLASSIFICADOS E EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO NA ZONA ESPECIAL DE PROTECÇÃO DA AVENIDA DA LIBERDADE - Nov. 2003

Imóveis em vias de classificação (isoladamente) Nota : todos os imóveis que se encontrem dentro do limite do conjunto da zona da Avenida da Liberdade, segundo o despacho de Dez. De 1989, estã o em vias de classificação.

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO» DECRETO»

Conj. edifício ''Castil'', edifício ''Franjinhas'' e fachada do edifício na Rua Braamcamp R. Castilho, 39; R. Brancaamp, 9; R. Brancaamp, 26/4 0

Em vias de classificação Decreto - Desp. 21-06-1996 ZEP - Portaria nº 529/96 DR nº 228 1ª Série-B de 01-101996 Edifício na Avenida da Liberdade, 193 Em vias de classificação Decreto - Desp. de 24-06-1987 ZEP - Portaria nº 529/96 DR nº 228 1ª Série-B de 01-10-1996 Zona da Avenida da Liberdade (ver planta anexa) Av. Liberdade; Pç Restauradores; Jd Regedor; R. Salitre Em vias de classificação Desp. 22-12-1989

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO» DECRETO»

Imóveis de Interesse Público 4

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO» DECRETO»

Prédio do Hotel Avenida Palace - Pç Restauradores, 1 a 9 IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - nº 129/77, DR 226 de 29 Setembro 1977 ZEP - Port. nº 529/96, DR 228 de 01 de Outubro 1996

Palácio dos Condes de Redondo R. Santa Marta, 56 a 56E; R.Conde de Redondo, 147

IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - 735/74, DG 297, de 21-12-1974 ZEP - Port. n.º 529/96, DR, 1ª Série-B, n.º 228 de 01- 10-1996

Teatro Capitólio - Parque Mayer IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - Dec. nº 8/83, DR 19 de 24 Janeiro 1983 ZEP - Port. 529/96, DR 228 I Sérir-B, de 01 Outubro 199 6.

Edifício da Estação de Caminhos de Ferro do Rossio Largo D. João da Câmara

IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - 516/71, DG 274, 22-11-1971 ZEP - Port. n.º 529/96, DR 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-1996

Untrodução ao estudo da Avenida da Liberdade - Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho 2002 / 2003

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA AVENIDA DA LIBERDADE

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO» DECRETO»

Cinema São Jorge - Av. da Liberdade, 175 IIP Imóvel de Interesse Público (Homologado) Decreto - Desp. 26-10-1989 ZEP - Port. nº 529/96, DR, 1ª Série-B, nº 228 de 01-10-1996

Conjunto de edifícios na Rua de São José (e jardins) R. São José, 10 a 42

IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - 129/77, DR 226, de 29-09-1977 ZEP Port. nº 529/96 DR 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-1996

Coliseu dos Recreios - R. Portas de Santo Antão IIP Imóvel de Interesse Público Dec. nº 2/96, DR 56 de 06 Março 1996, incluído na Zon a Especial de Protecção conjunta aos imóveis classificados da Avenida da Liberdade e área envolvente.

Palacete Conceição e Silva - Av. Liberdade, 226 a 228 IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - nº 735/74, DG 297 de 21 Dezembro 1974 ZEP - Port. nº 529/96, DR 228 I Série-B, de 01 Outubro 1996

Edifício do Diário de Noticias - Av. Liberdade, 266 IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - nº 1/86, DR 2 de 03 Janeiro 1986 ZEP - Port. 529/96, DR 228 I Série-B, de 01 Outubro 199 6

Teatro Eden - Pç Restauradores IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - 8/83 , DR 19, de 24-01-1983 ZEP - Port. nº 529/96, DR, 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-1996 Nota: Do edifício original só resta a escadaria

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO» DECRETO»

Edifício do antigo Hotel Vitória - Av. Liberdade, 168 a 170 IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - 29/84, DR 145, de 25-06-1984 ZEP - Port. nº 529/96, DR 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-1996

Conj formado pela Igreja de São José dos Carpinteiros e anexos R. São José, 64 a 100

IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - 95/78, DR 210, de 12-09-1978 ZEP - Port. nº 529/96 DR 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-1996

Palácio Foz / Palácio Castelo Melhor - Pç Restauradores, 25 a 45 IIP Imóvel de Interesse Público e MN pelo conj do Asc. Do Lavra Decreto - nº 516/71, DG 274 de 22 Novembro 1971 ZEP - Port. nº 529/96, DR 228, I Série-B, de 01 Outubro 1996

Untrodução ao estudo da Avenida da Liberdade - Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho 2002 / 2003

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA AVENIDA DA LIBERDADE

Cine-Teatro Politeama - R. Portas de Santo Antão, 109 a 115

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO»

IIP Imóvel de Interesse Público, Decreto - 5/2002, DR 42, 1.ª série-B, de 19-02-2002 ZEP - Port. nº 529/96 DR, 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-1996

DECRETO» 18

Cinema Tivoli - Av. Liberdade, 182 a 188;R.M. Jesus Coelho,5 a 13

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO»

IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - DR 301 de 31 Dezembro 1997 Dec. nº 67/97 Incluído na ZEP da Av. da Liberdade

DECRETO»

Nota: ainda não foi aberto o processo de alteração.

Edifício na R. Alexandre Herculano, 57

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO»

IIP Imóvel de Interesse Público (homologado) Decreto - 8/83 de 24/01(como Valor concelhio) - em alteração ZEP - Port. nº 529/96, DR 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-1996

DECRETO» 20

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO» DECRETO»

Edifício na R. São José, 191 - Palácio São José IIP Imóvel de Interesse Público (em alteração) Nota: Só resta a fachada que tem o processo para desclassificação, devida à profunda alteração pela intervenção do Tivoli Forum

Garagem Auto-Palace - R. Alexandre Herculano,66 a 68

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO»

IIP Imóvel de Interesse Público Decreto - 29/89 de 25/06 ZEP - Port. nº 529/96, DR 1ª Série-B, n.º 228 de 01-10-1996

DECRETO»

Monumentos Nacionais Ascensor do Lavra e meio urbano que o envolve

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO» DECRETO» 23

DESIGNAÇÃO» PROTECÇÃO» DECRETO»

Entrada entre a Cç do Lavra e a R. Câmara Pestana; R. Câmara Pestana, 43 e 45; Cç do Lavra - todos os nº pares e impares do 1 ao 11 MN Monumento Nacional Decreto - 5/2002, DR 42, 1.ª série-B, de 19-02-2002 ZEP - Port. nº 529/96 DR nº 228 1ª Série-B de 01-10-1996

Ascensor da Gloria e meio urbano que o envolve Cç da Glória; R.das Paipas, tornejando para Lg Oliveirinha e Tv Fala-Só MN Monumento Nacional Decreto - 5/2002, DR 42, 1.ª série-B, de 19-02-2002 ZEP - Port. nº 529/96 DR nº 228 1ª Série-B de 01-10-1996

Untrodução ao estudo da Avenida da Liberdade - Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho 2002 / 2003

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA AVENIDA DA LIBERDADE:

Ruas pertencentes à Zona Especial de protecção da Avenida da Liberdade - com Servidão Administrativa Alameda Cardeal Cerejeira Alto do Penalva Arco do Evaristo Av. da Liberdade Av. Duque de Loulé Av. Fontes Pereira de Melo Av. Sidónio Pais Beco da São Luis do Pena Calçada da Glória Calçada da Patriarcal Calçada de Santana Calçada do Lavra Calçada Garcia Jardim da Amália Rodrigues Largo da Anunciada Largo da Oliveirinha Largo de São Domingos Largo do Regedor Largo Jean Monet Largo S. Mamede Parque Eduardo VII Pátio do Tronco Pátio Salema Praça da Alegria Praça do Principe Real Praça dos Restauradores Rua 1º de Dezembro Rua Alexandre Herculano Rua Arco de S Mamede Rua Barata Salgueiro Rua Bracaamp Rua Cardal de São José Rua Castilho Rua Convento da Encarnação Rua D. Pedro V Rua da Alegria Rua da Caridade Rua da Escola Politécnica Rua da Fé Rua da Glória Rua da Imprensa Nacional Rua da Mãe de Água Rua das Portas de Santo Antão Rua das Pretas Rua das Taipas Rua de Artilheria Rua de Camilo Castelo Branco

Rua de Santo António Rua de Santo António da Glória Rua de São José Rua de São Pedro de Alcântara Rua de Vale Pereiro Rua do Corrião Rua do Passadiço Rua do Salitre Rua do Telhal Rua dos Condes Rua Duque de Palmela Rua Esperança do Cardal Rua Gustavo de Matos Sequeira Rua Jardim do Regedor Rua Joaquim António de Aguiar Rua Joaquina Rua Julio Cesar Machado Rua Maestro Pedro Freitas Branco Rua Manuel Jesus Coelho Rua Marquês da Fronteira Rua Mouzinho da Silveira Rua Nogueira e Sousa Rua Noronha Rua Nova de S. Mamede Rua Prior Coutinho Rua Rodrigo da Fonseca Rua Rodrigo da Fonseca Rua Rodrigues Sampaio Rua Rosa Araújo Travessa Légua Póvoa Travessa Conceição da Glória Travessa da Glória Travessa da Légua Travessa das Águas Livres Travessa de Santa Marta Travessa de Santana Travessa de Santo Antão Travessa Despacho Travessa Diário de Notícias Travessa do Adro Travessa do Fala-Só Travessa do Forno Travessa do Pena Travessa do Rosário Travessa Enviado do Inglaterra Travessa Horta do Cera Travessa Loureiro

Rua de Conceição da Glória Rua de S. José Rua de Santa Marta Travessa Noronha Travessa Parreiras Travessa Salitre

Introdução ao estudo da Avenida da Liberdade – Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho 2002 / 2003

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA

AVENIDA DA LIBERDADE: LIBERDADE: EDIFICIOS DEVOLUTOS: ( lista da CML – Actualizada pela autora ) FREGUESIA DE CORAÇÃO DE JESUS: → Av. da Liberdade, nº 236/238 → Av. da Liberdade, nº 215, 232, 236, 238, 240, 247 → Av. da Liberdade, nº 190 – em alteração. FREGUESIA DE SÃO JOSÉ: → Av. da Liberdade, nº 262 → Av. da Liberdade, nº 138/140/ 142 → Av. da Liberdade, nº 164 - recuperado → Av. da Liberdade, nº 104 → Av. da Liberdade, nº 28/34 → Rua da Conceição da Glória, nº 1/3 ( com fachada para a Avenida )

Introdução ao estudo da Avenida da Liberdade – Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho / 2002

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA AVENIDA DA LIBERDADE:

Lista de edifícios vencedores do Prémio Valmor presentes na Av. da Liberdade e zona envolvente

ANO 1902 1903 1904 MH MH 1905 D 1907 1909 MH - D 1909 D 1910 1911 MH 1911 1914 1915 D 1919 1927 D 1930 1940 1943 1945 1971 1975 1980 1984

MORADA Av. da Liberdade / R. Do Salitre, 5 Av. Alexandre Herculano, 57 Av. da Liberdade, 166 Av. da Liberdade, 262/4 Av. Duque de Loulé, 77 Av. Marquês da Fronteira, 18/28 Av. Duque de Loulé, 72/4 Av. Fontes Pereira de Melo, 30 Av. Alexandre Herculano, 25 Av. António Augusto de Aguiar, 3-D Av. Fontes Pereira de Melo, 28 Av. da Liberdade, 216-218 Av. Duque de Loulé, 47 Av. da Liberdade, 176-180 Rua Castilho, 64-66 Av. da Liberdade, 266 Av. Sidónio Pais, 6 Av. Sidónio Pais, 14 Rua Brancaamp, 9 Rua Camilo Castelo Branco, Rua Castilho, 223 - 233 Rua Barata Salgueiro,

ARQUITECTO Nicola Bigaglia Miguel Ventura Terra Nicola Bigaglia Jorge Pereira Leite António Couto Miguel Ventura Terra Arnaldo Redondo / Adães Bermudes Ernesto Korrody Miguel Ventura Terra Miguel Ventura Terra Manuel Joaquim Norte Junior Manuel Joaquim Norte Junior Alvaro Augusto Machado Manuel Joaquim Norte Junior Raul Lino Profirio Pardal Monteiro Raul Rodrigues Lima / Fernando Silva António Maria Veloso dos Reis Camelo Nuno Teotónio Pereira / João Braula Reis Nuno Teotónio Pereira / Nuno Portas Manuel Salgado Carlos Tojal / Manuel Moreira / Carlos Roxo

PROPRIETÁRIO Adolfo Lima Mayer Michel Angelo Libertini Gomes Netto Ernesto Empis Henrique Monteiro de Mendonça Antónoi Caetano Macieira António Thomas Quartin José Maria Marques Domingos Joaquim da Silva Alfredo May de Oliveira José de Sousa Brás Manuel Duarte Empresa Nacional de Publicidade António Cardoso Ferreira Ferreira & Filhos Ldª Nuno Franco de Oliveira Igreja e Patriarcado de Lisboa Comitur, Comp. Imobiliária

MH - Menção Honrosa D - Demolido

in «http://www.lisboa-abandonada.net/historias.html», coordenação - José de Quintanhilha Mantas

Introdução ao estudo da Avenida da Liberdade – Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho 2002 / 2003

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA AVENIDA DA LIBERDADE:

BREVE CRONOLOGIA SOBRE A AVENIDA DA LIBERDADE in PUALZE - Elementos anexos ao Plano de Urbanização, Vol. II, pág. 26 e 27, 1993 1756 1764 1771 1834 1847 1874 1879 1885 1886 1889 1894

Aprovado o Plano de Eugénio dos santos para a Baixa Pombalina O Marquês de Pomabla encarrega Reinaldo Manuel de delinear um jardim: o Passeio Público É aprovado o projecto do Passeio Público Melhoramentos no Passeio Público Modificações no Passeio Público Engº Ressano Garcia é clasificado em 1º lugar no concurso para engenheiro da CML Rosa Araújo inicia as obras da Avenida. Demolição do Teatro do Salitre Engº Miguel Pais propõe o "engrandecimento da Avenida", continuando-a até à Estrada da Circunvalação Inauguração da Avenida Projecto para o Parque Eduardo VII, Engº António Maria de Avelar A CML contrai um empréstimo para iniciar as obras da 'Av. de Picoas ao Campo Grande e do Parque da Liberdade' 1910 proposta de construção dos talhões laterais do Parque Eduardo VII, Engº Fernado Corte Real 1926 Sugestão para o prolongamento da Avenida, apresentada pelo General Vicente Freitas. É convidado o arquitecto paisagista Forriester a apresentar o plano. 1927 Plano de Prolongamento da Avenida, de Forriester 1929 Proposta de nova solução para o Parque Eduardo VII com entrada monumental, de Augusto Junior 1930 Proposta de Prolongamento da Avenida, de Cristino da Silva 1936 Proposta de Prolongamento da Avenida, 1ª variante elaborada por Cristino da Silva 1937 Estudo das saídas da cidade, considerando o prolongamento da Avenida através do Parque Efuardo VII do arquitecto José de Lima Franco 1938 Proposta de Prolongamento da Avenida, 2ª variante elaborada por Cristino da Silva 1938/48 Plano Director de De Groer no qual não se considera o prolongamento da Avenida 1945 Projecto para o Parque Eduardo VII, de Keil do Amaral 1947 Divulgação do Plano de De Groer e de Obars Publicas " 15 anos de Obras Publicas "0 1955 O "Gabinete de Estudos de Urbanização da CML" projecta um novo perfil transversal para a Avenida aproveitando as obras do metros 1960 A CML delibera restituir o perfil transversal ao seu desenho primitivo. A deliberação é executada em 1961. MOP - Estudo do Palácio da Justiça CML - Estudo do Palácio da Cidade e remodelação da Alameda Central do Parque Eduardo VII 1961 Cristino da Silva propõe um eixo monumental através do Parque Eduardo VII para ligar a Avenida à futura Acrópole da cidade A CML (Direcção dos Serviços de Urbanização e Obras) apresenta uma proposta para que, na hipotese de de se prolongar a Avenida, esta seja francamente ligada à superestrutura viária da cidade 1963 Estudo de Cérceas e Alinhamentos para a Rua da Glória - CML 1967 Plano de Meyer Heine propõe Prolongamento da Avenida 1970 Remodelação do Parque Mayer, do arquitecto Carlos Ramos 1973 Plano Morfológico e de Cerceas da Avenida da Liberdade, do arqº Vieira de Almeida. 1988 Alteração ao Plano de Vieira de Almeida no quarteirão Tv. Salitre/Pr. Alegria/Av. Liberdade elaborado pelo Gabinete de Estudos Olissiponenses e aprovado em 1990 1993 Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente - PUALZE da autoria dos arquitectos Manuel Fernandes de Sá e Francisco Barata Fernandes 2003 É contratado o Arqº Frank Ghery para elaborar um projecto de alterações do Parque Mayer

Introdução ao estudo da Avenida da Liberdade – Arq. Estagiária Martha Mattos Coelho 2002 / 2003

MIRADOUROS » Esta observação permitiu ver várias coisas:

Como a massa verde caracteriza o eixo em estudo, delimitando-o e identificandoo dentro do edificado que o cerca

! !

Como não nos é permitido compreender a malha tão marcante de Ressano Garcia Como os edifícios se estão a transformar em muros de contenção visual, privando também de luz o boulevard

É claro que podemos identificar a malha se a percorrer-mos pois o desenho urbano original está presente

Permitiu também uma comparação com o sistema da Baixa que, pelas suas cérceas e pela homogeneidade do conjunto, é mais facilmente identificável

Nestes pontos percebemos o estrangulamento que existe entre estas duas realidades, que mais parecem autónomas

No meu entender e após uma observação exaustiva, a ligação entre estas 2 estruturas dá-se através da R. das Portas de Santo Antão - pelo uso mais humano e menos burguês, que se sente nos Restauradores, pela próximidade desta com os bairros antigos, coisa que a Praça parece afastar, pelo Largo da Anunciada, que nos devolve á Avenida e direciona o espirito humano para o grande eixo

Como os volumes mais altos substituem a identificação criada pelo verde, logo edifícios como o Tivoli Forum ou o Hotel Tivoli que se tornaram marcos, ao mesmo tempo que escondem a Avenida, revelam a sua orientação através da sua cércea

Se pensarmos como foi pensada no séc. XIX podemos perguntar se ainda existe Avenida da Liberdade ou se a actual é algo diferente, se ainda encontramos o genius loci de então

EXEMPLO DE LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DOS QUARTEIRÕES QUE LIMITAM A AVENIDA A 1ª imagem de cada ficheiro identifica a localização e a referência dada a cada um dos quarteirões. As restantes são os apontamentos gráficos da Avenida. Este quarteirão em particular é bastante marcante pois:

Quando entramos na Avenida da Liberdade pela Praça do Marquês de Pombal é o primeiro que vemos. É um percurso mais desafogado e que nos permite uma visão quase total do elemento em estudo.;

O Palacete Seixas revela-nos a passagem da Praça para a Avenida, pela sua volumetria, pela linguagem utilizada, pela época que representa, por quebrar uma possivel simetria e homogeniedade que o projecto de Carlos Ramos parece antecipar;

É neste quarteirão que encontramos o edifício do Diário de Noticias, obra de Pardal Monteiro e, também ele, simbolo de uma época

Há ainda um edifício devoluto, ou quase; uma reabilitação e vários exemplos de edifícios mais contemporâneos, ou seja, pode dizer-se que temos aqui uma amostra do que é a arquitectura representada pela Liberdade > peças isoladas de maior ou menor valor arquitectónico, sem a preocupação de criar uma linguagem de conjunto

Além disso este também é composto, na sua maioria, por edifícios de serviços, uso mais frequente deste eixo 61

EXEMPLO DE LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DOS BAIRROS QUE CRIAM A ENVOLVENTE DA AVENIDA Este bairro nasceu com a abertura da Avenida. Com o objectivo de alojar a burguesia endinheirada que justificou este grande empreendimento, a estrutura urbana do Bairro Barata Salgueiro tem a mesma ortogonalidade que vemos desenhada por todo o plano de 1888. Ainda é possivel detetar na arquitectura existente os palácios e edifícios nobres que então o preenchiam. Por outro lado, tem sofrido grandes alterações ao longo do tempo, grandes empresas alojaram aqui as suas sedes criando grandes volumes desfasados das pequenas moradias de 2 pisos. Estas construções mais recentes encontram-se mais próximas da Avenida, remetendo para segundo plano as peças de arquitectura original. A linguagem arquitectónica é, então, marcadamente heterogénea e a massa arbórea que se apresenta como uma constante por todo o espaço é mais densa quanto mais próxima estiver do eixo em estudo, parecendo ser ela o limite da nova construção. Este bairro foi escolhido como exemplo a apresentar neste relatório mas o procedimento de análise foi equivalente para todos os bairros analisados.

CONCLUSÕES »

A Avenida é um elemento indissossiável do que a rodeia, toda a envolvente revela a passagem da capital por várias fases históricas, representa sociedades e grupos sociais diversos, não só pelas malhas que a desenham, mas também através dos exemplos arquitectónicos que aí se concentram.

Podemos, então, dizer que a Avenida da Liberdade funciona como um elemento agregador de várias realidades.

O boulevard, pois penso poder merecer tal designação, se nos limitar-mos à escala nacional, tem na malha de Lisboa, uma identidade própria, uma grande escala e tendencialmente, de futuro, poderá tornar-se num corredor, ladeada por edifícios de cérceas demasiado altas, que já não permitem que se usufrua do espaço como foi planeado de origem

A zona envolvente deste eixo engloba desenhos tão distintos que vão desde a malha medieval de São José ás Avenidas Novas de Ressano Garcia, onde se cruza uma malha radial - Marquês de Pombal - com uma malha ortogonal de quarteirões, mas que em nada se assemelham aos da Baixa Pombalina

O verde, a massa arbórea, cria um limite aéreo mas, por outro lado, proporcionanos um elemento identificador da Liberdade, se vista do alto das colinas da capital

O Parque Eduardo VII, prolonga o eixo e a diracção tomada e permite-nos a comteplação desse facto

Foi e será um elemento charneira entre 2 realidades > a cidade antiga de malha orgânica e fechada / a cidade nova, burguesa, desenhada, actual