Gestão de Riscos de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas

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ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA MILTON ROBERTO DE ALMEIDA


CURSO PRODUZIDO POR

ARIOVALDO VIEIRA DA SILVA

MILTON ROBERTO DE ALMEIDA

Advogado, Gestor de Educação de Trânsito da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo

Administrador, Gestor de Educação de Trânsito da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo

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PROGRAMA

EVOLUÇÃO DO TRÂNSITO CONCEITOS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE GESTÃO DE RISCOS NA MOBILIDADE URBANA CONCEITOS DE GESTÃO DE RISCOS 3


Caminhar era, inicialmente, a Ăşnica forma que o homem tinha para deslocar-se. Com sua capacidade criativa, desenvolveu novos e mais rĂĄpidos meios de transporte para atender suas necessidades de trabalho e lazer.

A mobilidade humana evoluiu... 4


Meios mais rápidos substituíram meios mais lentos....

PÉS

BICICLETA

TREM

ÔNIBUS

AUTOMÓVEL

?

Mas dentro de uma visão que tende a supor que o progresso dos transportes é linear. Essa visão criou a sensação de que cada modal não tem nenhuma relação entre si, provocando uma disputa para ver quem leva vantagem no meio urbano.

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De pequenas vilas...

... Para grandes Metr贸poles!

Caminhos tornaram-se ruas. Ruas tornaram-se avenidas. Tudo sempre planejado para acomodar uma frota cada vez maior de ve铆culos automotores. 6


Hoje a explosão urbana está provocando problemas sociais e econômicos graves. A saúde das pessoas está mais ameaçada. A violência urbana torna-se cada vez mais incontrolável. A economia é prejudicada. 7


AQUI TEMOS UM EXEMPLO!

12/05/2008 - 08h00

Caos no trânsito reduz produtividade do país em 5%, diz pesquisa Sílvio Crespo, do UOL Economia

Os problemas de congestionamento de automóveis devem limitar o potencial de crescimento econômico do Brasil e de outros países latino-americanos nos próximos anos, segundo estudo realizado pelo Citigroup. A pesquisa levou em consideração o tempo que se gasta em viagens urbanas e concluiu que o trânsito gera uma perda de 5% na produtividade do Brasil. Entre os países da América Latina, apenas no México os gargalos de tráfego provocam uma perda semelhante à brasileira.

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FOCANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES

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 

MOBILIDADE “Habilidade de movimentar-se, em decorrência de condições físicas e econômicas.” (VASCONCELOS, Eduardo A., 1996).

“A mobilidade é um atributo associado às pessoas e aos bens, corresponde às diferentes respostas dadas por indivíduos e agentes econômicos às suas necessidades de deslocamento, consideradas as dimensões do espaço urbano e a complexidade das atividades nele desenvolvidas.”

(VASCONCELOS, Eduardo A., 1996)

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MOBILIDADE URBANA

“É um atributo das cidades e se refere à facilidade de deslocamentos de pessoas e bens no espaço urbano. Tais deslocamentos são feitos através de veículos, vias e toda a infra-estrutura (vias, calçadas, etc.) que possibilitam esse ir e vir cotidiano. (...) É o resultado da interação entre os deslocamentos de pessoas e bens com a cidade. (...)” (Anteprojeto de lei da política nacional de mobilidade urbana, Ministério das Cidades, 2. ed, 2005)

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ACESSIBILIDADE

Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. (NBR 9050:2004) A facilidade, em distância, tempo e custo, de se alcançar, com autonomia, os destinos desejados na cidade. ( ANTE-PROJETO DE LEI, DE 6 JULHO DE 2006, Art. 4º, Inciso X)

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A mobilidade centrada nas pessoas que transitam é ponto principal a ser considerado numa política de desenvolvimento urbano O enfoque é o PEDESTRE, pois caminhar é a forma mais básica de mobilidade humana. É através do caminhar que acessamos nossas áreas de trabalho, estudo, lazer , habitação e outros serviços essenciais.

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MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE são particularmente importantes para pessoas que possuem menos opções de transporte (pessoas com deficiências, idosos, crianças e pessoas com baixa renda). Pobres condições de MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE podem contribuir para a exclusão social, econômica e física de populações mais vulneráveis.

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De acordo com os dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aproximadamente 25 milhões de pessoas no Brasil apresentam algum tipo de deficiência.

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A aplicabilidade dos conceitos de MOBILIDADE e ACESSIBILIDADE exige que os modais sejam vistos de forma integrada no ambiente.

É necessário identificar as AMEAÇAS e RISCOS, reais ou potenciais, que possam comprometer a mobilidade urbana e buscar SOLUÇÕES para eliminá-las. 16


É preciso conscientizar a sociedade, em geral, da necessidade de garantir a autonomia, independencia e segurança na utilização de todos os espaços, edificações, mobiliário e equipamentos urbanos. Todos têm o direito de ir e vir, sendo necessárias a convivência e participação das pessoas, com suas diferenças, no ambiente de trabalho, estudo e diversão.

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ANDAR é uma atividade humana básica que tem sido, frequentemente, menosprezada na ânsia de se construirem meios mais sofisticados de transporte.

Agora as pessoas querem mudar isso.

Elas querem viver em locais de fácil acessibilidade, seguros e agradáveis.

Elas querem comunidades habitáveis onde possam caminhar, socializar, andar de bicicleta e ter recreação.

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BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS PELA MELHORIA DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE 19


ECONÔMICOS 

Redução nos custos de transportes.

Elevação do número de consumidores nos centros comerciais.

Melhor uso das áreas de estacionamento: poderão ser usadas para outras finalidades.

Fortalece as atividades do comércio local e gera empregos.

Melhora o trânsito dos demais modais de transporte.

Reduz custos com saúde por estimular a atividade física.

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SOCIAIS 

Melhora a acessibilidade das pessoas que estão com desvantagem de locomoção.

Reduz os custos externos de transporte (riscos de colisões, poluição, etc).

Fortalece a interação e coesão comunitária.

Melhora a preservação de recursos culturais (p. ex., construções históricas).

Estimula o exercício físico.

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AMBIENTAIS 

Reduz a necessidade de terras para vias urbanas e estacionamentos.

Melhora a preservação ambiental

Reduz o consumo de energia e emissão de poluição

Melhora a estética urbana

Reduz a poluição das águas

Contribui para reduzir o aquecimento global

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QUALIDADE URBANA 

“Qualidade urbana” refere-se à forma como os moradores percebem a qualidade social e ambiental de uma certa área urbana.

Isto inclui: segurança pública (de trânsito, pessoal), saúde pública, qualidade ambiental (poluição do ar e das águas, sonora), coesão comunitária (respeito, participação), oportunidades de recreação e entretenimento.

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SAÚDE 

Criação de ambientes e melhores condições para a realização de caminhadas.

Menos poluição automobilistica prejudicial à saúde .

Menos poluição sonora.

Redução de acidentes de trânsito e de vítimas.

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EQÜIDADE 

Eqüidade refere-se à distribuição equilibrada e justa de recursos e oportunidades. Decisões sobre transportes podem afetar a eqüidade de várias maneiras, assumindo que as pessoas devem ser tratadas justamente e que a sociedade deve proporcionar apoio para as pessoas que estão em desvantagem.

Projetos de mobilidade e acessibilidade podem ajudar a atingir diversos objetivos de eqüidade de modo a proporcionar mobilidade básica para não motoristas, pessoas de baixa renda e pessoas com deficiencias.

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Isso posto, significa que, se quisermos ter um futuro melhor, devemos (todos nós) participar do processo de

GESTÃO DE RISCOS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE URBANAS

O futuro se sonha e se constrói. É a vontade coletiva das pessoas que 26 torna o futuro


RISCO é a probabilidade de concretização de uma AMEAÇA. AMEAÇA é algo, real ou imaginário, que compromete nossa SEGURANÇA, BEM-ESTAR, CONFORTO, TRANQUILIDADE.

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AMEAÇAS E RISCOS ◦ Eventos, coisas ou pessoas que podem provocar danos à integridade física e emocional das pessoas ◦ Importante lembrar que ameaças não surgem apenas de fatos ou situações RUINS. ◦ Fatos ou situações BOAS também podem ser geradoras de perigos para as pessoas.

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GESTÃO ◦ Planejamento, organização, comando, coordenação e controle de recursos para eliminar ou reduzir as situações de risco.

Elementos básicos de um plano: ◦ Doutrinas ou Políticas ◦ Organização (Estrutura e Processos) ◦ Pessoas ◦ Treinamento ◦ Liderança ◦ Materiais ◦ Infraestrutura ◦ Cultura (Senso de Missão)

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GESTÃO DE RISCOS é um processo cientificamente fundamentado, formado pelas seguintes fases: 1 - IDENTIFICAÇÃO DAS AMEAÇAS – Tipos possíveis, potencial destrutivo e probabilidade de ocorrência. 2 - ESTIMATIVA DE CONSEQÜÊNCIAS OU DANOS – Mortos, feridos, danos materiais, custos. Caracterização dos riscos: alto risco, médio risco, baixo risco. 3 - RECURSOS PARA ENFRENTAR AS AMEAÇAS – Humanos, materiais, financeiros, tempo.

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Uma ameaça é uma fonte de perigo. É qualquer condição, existente ou potencial, que pode ferir ou matar pessoas ou provocar danos e perdas a equipamentos, veículos e outros bens. As ameaças devem ser: a)Identificadas b)Avaliadas quanto a seu potencial de danos.

Pergunta-chave: “Para que tipos de ameaças devemos estar preparados?” 31


Quem é ameaçado? Ex: idosos, pessoas com deficiencias, crianças. Quando surgem as ameaças? Ex: hora do dia. Onde ocorrem as ameaças? Ex: cruzamentos, locais pouco iluminados, calçadas irregulares. Como se manifestam as ameaças? Ex: motoristas irresponsáveis. Por que existem as ameaças? Ex: sensação de impunidade, falta de sinalização, comportamentos inseguros.

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Onde estรฃo as ameaรงas? Que riscos (perigos) essas ameaรงas produzem?

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A rota acessível externa pode incorporar estacionamentos, calçadas rebaixadas, faixas de travessia de pedestres, rampas, etc. A rota acessível interna pode incorporar corredores, pisos, rampas, escadas, elevadores etc. Onde estão as ameaças? Que riscos (perigos) essas ameaças produzem? 34


Onde estรฃo as ameaรงas? Que riscos (perigos) essas ameaรงas produzem?

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Nº VÍTIMAS

HISTOGRAMA

TIPO DE ACIDENTE

Mortos, feridos, danos materiais, custos. Caracterização dos riscos: alto risco, médio risco, baixo risco. Duas ferramentas importantes: HISTOGRAMA e DIAGRAMA DE CAUSA – EFEITO (ou de ISHIKAWA ou ESPINHA DE PEIXE)

DIAGRAMA DE CAUSA e EFEITO PESSOAS

MATERIAL

PROCESSOS

PROBLEMA SINALIZAÇÃO

EDUCAÇÃO

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Humanos, materiais, financeiros, tempo. TIPOS DE AMEAÇAS E CONSEQÜÊNCIAS

ORÇAMENTO

$

VÍTIMAS

RECURSOS NECESSÁRIOS

CUSTOS

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Aqui, onde o curso termina, começa o seu trabalho de divulgar os conceitos de mobilidade e acessibilidade, em benefício da sociedade. 38


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