População de rua e imigrantes

Frente ao avanço da Covid-19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), vem atuando em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, imigrantes e públicos vulneráveis.

Embora o MP acreano tenha determinado a suspensão do atendimento presencial ao público externo, a equipe do órgão auxiliar trabalha diariamente com atendimentos e acompanhamentos a seu público por meio de contatos telefônicos.

Para municiar a equipe e dar amparo legal à sua atuação, o Natera realizou estudo dos normativos sobre atendimento a públicos vulneráveis, voltado ao período de pandemia e pactuou monitoramento de casos específicos por ocasião do isolamento social.

Junto ao Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa da Criança e do Adolescente, Educação e Execução de Medida Socioeducativa, prestou apoio à questão da proteção de crianças migrantes e se tornou parceiro do projeto “Saúde Emocional Covid-19”, disponibilizando profissional de psicologia para atendimento remoto aos infectados pela Covid – 19 e suas famílias.

O órgão também foi importante na intermediação entre a

Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para atenção à população de rua. Com isso, a Prefeitura de Rio Branco garantiu atendimento diferenciado a cerca de 400 pessoas.

O Natera realizou ainda o referenciamento de usuários ao Centro de Apoio Psicossocial- Álcool e Drogas (Caps- AD) e monitoramento da oferta dos serviços em saúde mental, além da mediação de situação entre a Polícia Militar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) envolvendo população de rua em condição de grave vulnerabilidade decorrente de agressão física na rua.

Abrigo

Com outras instituições como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Acre e Ministério Público Federal, o MPAC, por meio do Natera, sensibilizou o poder público em favor dos migrantes venezuelanos, em especial os indígenas da etnia warao, para a disponibilização

de abrigamento provisório na escola Campos Pereira, na Cidade do Povo, e atendimentos em saúde por parte do governo do estado.

Os imigrantes, que estão no Acre há cerca de seis meses, estavam morando em um prédio abandonado no Bairro da Base e foram transferidos no dia 28 de março para o abrigo. Além do Natera, o Caop dos Direitos Humanos e Cidadania do MPAC também acompanha a situação desses imigrantes desde que chegaram ao estado. Segundo o governo estadual, as 16 famílias abrigadas no local recebem auxílio socioassistencial, educação, saúde, além de alimentos, colchões e produtos de higiene.