Impresso Especial DEVOLUÇÃO GARANTIDA
CORREIOS
Nº3908/06 DR/RS
AGERT CORREIOS
Para uso dos Correios
Fevereiro de 2011 - Edição nº 582 TX (jan): R$ 26,04, com variação de 5,34% sobre os últimos doze meses
Anatel passa a fiscalizar conteúdos de rádio e TV
Governo do Estado quer fortalecer comunicação com rádios do interior
Sinclair Maia
Presidida por Ronaldo Mota Sardenberg, agência amplia poder de fiscalização.
Anúncio foi feito pela secretária de comunicação, Vera Spolidoro, durante visita à Agert.
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RELA RIO SOCTIÓ A L Açõe s qu
Conheça as a dife e fazem iniciativas rença bem-sucedidas da Rádio Educadora AM, Grupo RSCOM e Rádio Alvorada Página 05
AGERT e Grupo de Mídia promovem curso básico para radiodifusores Página 04
Isenção de ICMS para importação de produtos sem similar nacional é prorrogada pelo governo Página 07
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EDITORIAL
E começa 2011 Lucas Uebel
O ano mal começou a já estamos recebendo visitas importantes na nossa sede. Vera Spolidoro, Secretária de Comunicação do Governo do Estado, esteve na AGERT para apresentar suas metas para os quatro anos que estará à frente da pasta e buscar uma constante parceria com as emissoras associadas de todo o Rio Grande do Sul. Certamente, no que depender da AGERT, estaremos à disposição para colaborar no que for preciso com a nova gestão petista. E depois de Livramento, no final do ano passado, nossa primeira reunião de 2011 foi em Osório, como tradicionalmente ocorre. Fomos recebidos pelo prefeito Romildo Bolzan Jr e por Pedro Farias, proprietário da Rádio Osório. Um dos pontos altos da reunião foi a escolha do vice-presidente, Wanderley Ruivo, para a presidência da comissão responsável pela realização do Congresso da Agert. Assuntos como as mudanças na emissão dos boletos e das taxas de cobrança por parte da Anatel e o curso básico para radiodifusores, oferecido em parceria com o Grupo de Mídia, repercutiram e se tornaram pauta no encontro. Além desses temas, o Agert Informa começará a apresentar uma página mensal com iniciativas de emissoras participantes do Relatório Social. Em fevereiro, vocês conhecerão o trabalho pela Rádio Educadora AM, de São João da Urtiga, que desenvolveu a II Canoagem Ecológica com o objetivo de repovoar o Rio Inhandava, além fazer a limpeza do local. Já com a ação Atletas do Bem, o Grupo RSCOM reúne, em uma partida de futebol, personalidades, empresários e autoridades onde toda a verba arrecadada é revertida para as entidades carentes de Bento Gonçalves e das cidades onde o evento acontece. Da Rádio Alvorada, de Marau, vem o nosso exemplo de incentivo ao hábito da leitura e da escrita entre os estudantes da rede municipal e também os alunos da única escola mantida pelo município de Vila Maria, cidade localizada há 10 quilômetros de Marau. Mais duas matérias são importantes para os radiodifusores: uma delas fala sobre a decisão do governo federal de dar a emissoras de TV e rádio mais dois anos para importar, livres de ICMS, máquinas e equipamentos sem similar no Brasil. A outra diz respeito à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e de Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), que não serão mais enviadas pela Anatel através dos Correios. Como forma de apoiar as emissoras diante dessa mudança, a Agert passou a disponibilizar gratuitamente o serviço de impressão desses boletos e taxas. Uma boa leitura a todos.
Alexandre Gadret - Presidente da AGERT
RÁDIOS ANIVERSARIANTES Rádio São Roque AM Rádio Missioneira AM Rádio Líder FM Rádio Batovi AM Rádio Gaúcha AM Rádio Aparados da Serra AM Rádio Independente AM Rádio Difusora AM Rádio Ametista AM Rádio Seberi AM Rádio Imembui AM Rádio ABC 900 Rádio Amizade FM Rádio Cultura AM Rádio Planetário AM Rádio Maisnova FM Rádio Jornal da Manhã AM RBS TV Rádio Guaíba FM Rádio Aliança FM Rádio Univates FM Rádio Cultura AM Rádio Marajá AM Rádio Garibaldi AM Rádio Difusora AM Rádio Vanguarda FM
Faxinal do Soturno São Luiz Gonzaga Uruguaiana São Gabriel Porto Alegre Bom Jesus Cruz Alta Arroio Grande Planalto Seberi Santa Maria Novo Hamburgo Igrejinha Jaguarão Espumoso Marau Ijuí Caxias do Sul Porto Alegre Porto Alegre Lajeado São Borja Rosário do Sul Garibaldi Bagé Marau
01/02/1975 02/02/1981 02/02/2007 06/02/1986 08/02/1927 08/02/1977 08/02/1979 09/02/1980 11/02/1984 11/02/1989 13/02/1942 14/02/1948 14/02/1990 16/02/1950 19/02/1979 20/02/1988 20/02/1992 22/02/1969 22/02/1980 22/02/1991 23/02/2006 24/02/1976 25/02/1949 25/02/2007 27/02/1956 28/02/1990
Presidente Alexandre Alvarez Gadret - agadret@agert.org.br Vice-Presidentes André Luis Jungblut - andre@gaz.com.br Carlos Piccoli - geral@rscombr.com Cláudio Brito - claudio.brito@rdgaucha.com.br Cláudio Toigo Filho - toigo@rbs.com.br Cláudio Zappe - nativafm@via-rs.net Geraldo Corrêa - geraldo@gruporbs.com.br Jerônimo Fragomeni - jeronimo@rduirapuru.com.br Kamal Badra - kamal@terra.com.br Leonardo Meneghetti - leonardo@bandrs.com.br Luciano Hintz Mallmann - luciano@jornalnoroeste.com.br Luis Cruz - luiscruz@sbt.com.br Myrna Proença - myrnah@terra.com.br Osébio Borghetti - borghetti@alsb.org.br Paulo Tonet Camargo - tonet.camargo@gruporbs.com.br Pedro Edir Farias - radioosorio@terra.com.br Pedro Ricardo Germano - prgermano@radiofandango.com.br Renato Albuquerque - renato@oceanofm.com.br Roberto Cervo Melão - melao@radiosaoroque.com.br Wanderley Ruivo - ruivo@pampa.com.br
Alexandre Kannenberg Antônio Donádio Arizoli de Bem Ary dos Santos Cláudio Albert Zappe Cristiano Casali Eloy Scheibe Ildomar Joanol João Vianei José Luiz Bonamigo Marcos Dytz Piccoli Maria Luiza Proença Miguel Puretz Neto Ricardo Brunetto Vanderlei Roberto Uhry Verdi Ubiratan de Moura
Diretores - comercial.dial@903fm.com.br - donadio@gruporbs.com.br - arizolidebem@terra.com.br - ary.santos@rbs.com.br - albertzappe@yahoo.com.br - cristiano@maisfm.net - eloy@radiosimpatia.com.br - nativa.fm@gmail.com - gerencia@radiosobradinho.com.br - jlbona@terra.com.br - marcos.piccoli@gruporscom.com.br - luizaproenca@hotmail.com - mpneto@tupa.am.br - ricardobrunetto@independente.com.br - vanderlei@radiomatoleitao.com.br - rdlider@terra.com.br
Conselho Consultivo Presidente: Gildo Milman Membros do Conselho: Afonso Antunes da Motta, Antônio Abelin, Flávio Alcaraz Gomes, Fernando Ernesto Corrêa, Otavio Gadret, Pedro Raimundo Dias, Paulo Sérgio Pinto, Ricardo Ferro Gentilini, René Onzi, Roberto Cervo - Melão, Valdir Andrés, Valdir Heck Assessores Assessoria Jurídica: Gildo Milman advmilman@hotmail.com Assessoria Contábil: Ronaldo Silva de Oliveira ronaldooliveira@via-rs.net Assessoria Fiscal: Paulo Ledur afledur.ez@terra.com.br
AGERT - Entidade fundada em 13 de dezembro de 1962 Coordenação Jornalística: Wanderley Ruivo dos Santos Mtb 8363 Realização: Eliana Camejo Comunicação Empresarial Redação: Valeria Pereira / Cláudia Oliveira Diagramação: Geanine Backes Comercialização: Cláudia Cassol e Diego Alves Impressão: 1000 exemplares O Agert Informa é uma publicação mensal da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão Rua Riachuelo, 1098 CJ. 204 - Centro CEP: 90010-272 - Porto Alegre/RS Telefone: (51) 3228.3959 - www.agert.org.br Contato: comunicacao@agert.org.br
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Secretária Estadual de Comunicação visita AGERT Valorização das rádios do interior, democratização da distribuição de verbas e desenvolvimento de programa inédito de inclusão digital a todos os gaúchos integram plano de ação do governo estadual
Gadret e Ruivo receberam em nome da AGERT visita da Secretária de Comunicação do Estado, Vera Spolidoro.
Depois de receber o governador Tarso Genro, dia 20/01 foi a vez da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão receber a visita da secretária de comunicação do Estado, Vera Spolidoro. A titular da pasta anunciou ao presidente da Agert, Alexandre Gadret, que uma das principais medidas do governo estadual para esta gestão é o fortalecimento do processo de comunicação com as emissoras de rádio do interior do Rio Grande do Sul. "Os radiodifusores são muito importantes e terão
toda a atenção por parte deste governo. Não queremos simplesmente só concentrar notícia e publicidade", destacou Spolidoro. Para estreitar os laços com os radiodifusores gaúchos a equipe de comunicação pretende disponibilizar gratuitamente conteúdos jornalísticos para as emissoras, que teriam livre acesso ao material através do Portal do Governo do Estado. A secretária aproveitou também para anunciar outra novidade. O desenvolvimento de um programa de inclusão digital, inédito no Rio Grande do Sul, chamado de "RS Tecnópole", que contará com recursos do governo federal. "Vamos cobrir todo o território estadual com banda larga e disponibilizar acesso por satélite para todos os gaúchos. A tecnologia será usada para beneficiar várias áreas, como a educação, onde todas as escolas terão esse serviço à disposição dos alunos, e a saúde, com a utilização de serviços de medicina via web", anunciou. Alexandre Gadret aproveitou o encontro com a representante do governo do Estado para externar algumas apreensões do setor. "É um anseio das emissoras de rádio e televisão de nosso estado que os investimentos em publicidade sejam feitos exclusivamente em emissoras legalmente estabelecidas e sem
"Vamos cobrir todo o território estadual com banda larga e disponibilizar acesso por satélite para todos os gaúchos. A tecnologia será usada para beneficiar várias áreas, como a educação, onde todas as escolas terão esse serviço à disposição dos alunos, e a saúde, com a utilização de serviços de medicina via web" Vera Spolidoro
esquecer o interior do estado, tendo em vista a representatividade destas emissoras em suas regiões de atuação.", ressaltou Gadret. "Ficamos contentes ao saber que o RS ingressa em uma nova fase de investimentos e as emissoras de rádio televisão do estado estão prontas para contribuir para este crescimento", complementou o presidente da Agert. Participaram do encontro o vice-presidente da Agert, Wanderley Ruivo, e a diretora de Relações Públicas, Tânia Almeida.
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Ministério das Comunicações reforça poder de fiscalização da ANATEL A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem agora as suas atribuições de fiscalização ampliadas no setor de radiodifusão, a exemplo do que ocorre com o de telefonia. A medida, anunciada pelo Ministério das Comunicações, garante mais poder para a agência reguladora, que poderá multar radiodifusores em caso de descumprimento das normas técnicas. De acordo com o ministro Paulo Bernardo, a intenção
é passar integralmente para a agência as atribuições legais que já competem a ela e que até então vinham sendo desempenhadas pelo Minicom. Quanto às questões de conteúdo, o ministro destaca que a Anatel terá, por delegação, o poder de fiscalizar, mas as punições serão aplicadas pelo Ministério das Comunicações. "Entendemos que isso reforça o entendimento da Justiça. Além disso, a Anatel tem mais técnicos e condi-
ções de conduzir esse trabalho. Queremos ter o rigor que a lei exige e achamos que a Anatel tem mais condições de fazer isso. Havia um represamento de processos aqui no ministério", explicou Bernardo. O presidente da Agert, Alexandre Gadret, acredita que essa medida poderá fortalecer a fiscalização de emissoras comunitárias e educativas, que comercializam espaços publicitários, bem como emissoras sem outorga.
AGERT promove aproximação de profissionais de mídia com as emissoras associadas Curso básico em março vai abordar temas importantes como classificação de público, cálculos de custos e pesquisa Para divulgar o trabalho desenvolvido pelo profissional de mídia e aproximá-lo das emissoras de rádio e TV a Agert conta com uma parceria importante, a do Grupo de Mídia para a promoção de cursos e palestras entre os associados. Um questionário com perguntas básicas e fundamentais para os profissionais de mídia na escolha de uma determinada rádio ou televisão para veiculação de anúncios está sendo encaminhada pela associação às emissoras associadas. "É importante que as pessoas que trabalham nos veículos de comunicação tenham conhecimento do mercado publicitário, saibam as atividades desenvolvidas e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais de mídia. Ao abrirmos esse canal de comunicação, incentivando essa divulgação com esse segmento tão importante para o desenvolvimento das nossas emissoras de
rádio e TV, estamos cumprindo o nosso papel de fomentar o progresso dos nossos associados", enfatiza o presidente da Agert, Alexandre Gadret. Formado por profissionais das agências de publicidade mais importantes do mercado gaúcho, o Grupo de Mídia aponta soluções para os clientes, desde a concepção visual até a completa estruturação do projeto nos moldes da empresa, visando aumentar a produtividade e a competitividade. "Para participar do grupo é necessário ter curso superior e atuar no mercado há, pelo menos, dois anos", destaca a diretora técnica, Dulce Cardoso. Nos dias 19 e 20 de março, a Agert e o Grupo de Mídia promovem curso básico. A programação inclui detalhamento sobre as responsabilidades do profissional de mídia por posição e também atribuições voltadas
para as emissoras de rádio e TV, com informações sobre linguagem específica para cada veículo, classificação de público, cálculos de custos e pesquisa, entre outros temas. Os participantes vão ter também a oportunidade de acompanhar a apresentação de ações vencedoras, tanto em rádio quanto em TV, que vão ser apresentadas por convidados especiais. Serviço O que: Curso Básico para Emissoras Quando: dias 19 e 20 de março Onde: na sede da Agert, rua Riachuelo, 1098, conj. 204, Centro, Porto Alegre Inscrições e informações: na secretaria da Agert: (51) 3226-3383
Definido presidente da comissão organizadora do congresso Um dos momentos marcantes da primeira reunião do ano da diretoria da Agert, promovida em Osório no dia 21 de janeiro, foi a escolha do presidente da comissão responsável pela realização do congresso bianual da entidade. Por unanimidade, a diretoria elegeu o vice-presidente, Wanderley Ruivo dos Santos, para assumir o comando da comissão do 21° Congresso
Gaúcho de Rádio e Televisão. "Assumo com a responsabilidade de dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pelas comissões anteriores", ressaltou Ruivo ao destacar a importância do evento para os radiodifusores gaúchos. O evento deve acontecer em outubro. A data e o local estão sendo estudados pela comissão.
Wanderley Ruivo assume presidência da comissão responsável pela realização do Congresso da associação
AGERT reunirá bancada gaúcha no DF
Prefeito Romildo Bolzan Jr. e o proprietário da Rádio Osório, Pedro Farias, foram os anfitriões do encontro da AGERT, realizado em janeiro
O alinhamento entre os governos federal e estadual e a contribuição das emissoras de rádio e televisão para impulsionar ainda mais o crescimento do país e do RS vão ser abordados durante evento com a bancada gaúcha em Brasília. O encontro está sendo organizado pelo diretor Ary dos Santos e deve acontecer no primeiro semestre de 2011, com pauta e data a serem definidas nas próximas semanas.
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RELATÓRIO SOCIAL Ações que fazem a diferença
A partir desta edição, o Agert Informa divulga os projetos desenvolvidos pelas emissoras em prol das comunidades onde estão inseridas. Essas iniciativas farão parte do Relatório Social 2010, que está sendo preparado.
Emissora: Rádio Educadora AM Ação: II Canoagem Ecológica
Emissora: Grupo RSCOM Ação: Projeto Atletas do Bem
Fundada em 1995, a Rádio Educadora AM, de São João da Urtiga, no Norte do Estado, é participante ativa do Relatório Social desde a sua primeira edição, beneficiando mais de 20 mil pessoas nesse período. Através da II Canoagem Ecológica foi feito o repovoamento do Rio Inhandava, a limpeza do local e colocação de 40 mil alevinos de jundiás, trairão e dourados em cinco trechos do percurso e de palestras voltadas a questões ambientais. O diretor administrativo Jocelei Consalter Flores considera a presença da emissora bastante significativa no projeto. "Essa é a oportunidade que temos para levar a todos a nossa fatia de contribuição social. Desta maneira, podemos mostrar o que fazemos e o cuidado que dispensamos a quem está a nossa volta", relata. Para Flores, o maior reconhecimento vem da comunidade, que retribui da melhor maneira o que uma rádio pode desejar: através da audiência. "Percebemos que os ouvintes consideram nossas iniciativas válidas e nos apóiam quando precisamos. Assim, aumentamos nossa audiência diária e ainda notamos que o comércio local se alia a nós, investindo um valor mais alto em publicidade", revela.
Partida de futebol serve para arrecadar fundos para entidades menos favorecidas
Cerca de 80 pessoas participaram da ação, retirando uma tonelada de lixo do rio
Emissora: Rádio Marau Ação: Redação no Rádio Há 10 anos, o Projeto Redação no Rádio, da Rádio Alvorada AM de Marau, promove o hábito da leitura e da escrita entre alunos de quinta a oitava séries. A melhor redação sobre um determinado tema, de cada série e de cada escola, é apresentada, pelo autor, na programação da Rádio Alvorada. Uma equipe de professores voluntários, sem vínculo com a rede municipal de ensino e nem com a emissora, lêem todas as histórias com o intuito de avaliá-las e selecionar as melhores de cada série. Os estudantes recebem troféus, medalhas e prêmios e todos os participantes, certificados. Há dois anos, as redações premiadas são publicadas também em um livro especial, produzido pela emissora e pela Secretaria de Educação de Marau. Para a Rádio Alvorada, que integra a Fundação Cultural Alvorada de Comunicações, realizar projetos como o Redação no Rádio, faz parte de um cotidiano baseado em sua missão de comunicar, formar, informar e entreter promovendo a pessoa humana e a comunidade, promovendo valores e colaborando com a formação cultural e ética do povo. A emissora, bem como os seus profissionais, sentem-se orgulhosos por ver estudantes que passaram pelo Projeto, hoje atuando como acadêmicos ou como profissionais de sucesso.
Projeto contribui para a construção de uma aprendizagem mais reflexiva em relação à língua e a linguagem como ferramenta de sociabilização
O Grupo RSCOM, formado pelas emissoras Viva News FM 92.5, com sede em Bento Gonçalves, Bento AM 1070, no mesmo município, Pop Show FM 89,1 de Flores da Cunha, Viva FM 94.5, de Farroupilha, e Viva Metropolitana FM 90.7, de Montenegro, além do portal de notícias www.leouve.com.br, já transformou sua participação no Relatório Social em hábito. Através do Projeto Atletas do Bem, o grupo beneficia as entidades carentes de Bento Gonçalves e das cidades onde o evento acontece. Com a realização de uma partida de futebol entre personalidades, empresários e autoridades do município são arrecadados recursos para beneficiar uma entidade que necessite de auxílio para o desenvolvimento dos seus trabalhos no município. Segundo o diretor comercial Marcos Dytz Piccoli, a comunidade valoriza muito as ações que as emissoras do Grupo desenvolvem junto a ela. "Certamente existe um ganho de imagem muito forte, bem como a solidificação de parcerias com empresas e entidades públicas. No entanto, o maior retorno, sem dúvida, é saber que fizemos parte no desenvolvimento econômico e social da população atendida por nós", destaca Piccoli.
Prêmios são o reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo do ano Homenagens recebidas no final do ano passado demonstram que o trabalho das emissoras de rádio e TV é reconhecido A entrega de dois importantes prêmios ao Relatório Social 2009 fez com que o levantamento realizado pela AGERT ganhasse ainda mais notoriedade entre a sociedade gaúcha. A primeira homenagem ocorreu na 11ª edição do Prêmio Responsabilidade Social, onde as empresas agraciadas lotaram o Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão Mista do Prêmio, Marco Aurélio Bernardi, destacou que a responsabilidade social se inicia no ambiente familiar e continua com o respeito aos vizinhos, ao trânsito, às vias públicas e parques e monumentos. "É uma tarefa de todos. Não é exclusiva dos setores público, privado e terceiro setor", afirmou. Estamos conseguindo alcançar nossos objetivos de promover ações sociais nas mais diversas regiões do Rio Grande do Sul. Nossa missão agora é superar os números obtidos em 2009 para sermos merecedores deste prêmio, também, no próximo ano", acrescentou o presidente da Agert, Alexandre Gadret. O segundo prêmio recebido pelo Relatório Social 2009 foi entregue em uma cerimônia no Grêmio Náutico União, onde a associação foi agraciada com uma placa de Fornecedor Consciente 2010, em premiação organizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Fornecedor (IDF-RS). O vice-presidente Wanderley Ruivo dos Santos recebeu a honraria das mãos da presidente do Instituto, Eunice Dias Casagrande. Idealizada pelo IDF, a premiação tem como objetivo destacar as marcas e organizações que contriGadret na Assembleia Legislativa buem com a coletividade.
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Ministro defende veto de concessões de rádio e TV a um mesmo grupo de mídia Herivelto Batista
O ministro das Comunicações Paulo Bernardo defendeu a proibição de que um mesmo grupo tenha concessões simultâneas de emissoras de rádio, TV e posse de jornais em uma mesma região do país. A declaração foi feita durante uma entrevista concedida por Bernardo ao programa "3A1", da TV Brasil. Segundo o jornal Folha de São Paulo, Bernardo afirmou que o anteprojeto para a criação de uma nova lei para a mídia eletrônica, deixado para análise pelo exministro da Secretaria da Comunicação Social (Secom), Franklin Martins, sugere a proibição à chamada "propriedade cruzada dos meios de comunicação". A proposta prevê que grupos que já tenham empresas de mídia na mesma região não seriam autorizados a obterem novas concessões de rádio ou TV. Bernardo se declarou favorável ao veto, e defendeu a ideia de que seja dado um prazo para que esses veículos possam se adaptar ao artigo. Para o ministro, existe uma concentração excessiva de empresas de comunicação em uma mesma localidade, principalmente no mercado televisivo. "Há centenas de empresas no mercado, mas quatro ou cinco concentram mais de 90% da audiência", disse. Esta é a segunda vez que Bernardo defende um ponto incluso no anteprojeto deixado por Martins. O representante da pasta das Comunicações também defendeu a ideia de que políticos sejam proibidos de ter concessão de emissoras de rádio e TV. Porém, o ministro não crê que o Congresso Nacional aprove a medida. "O projeto deixado por Franklin Martins sugere a proibição. Como depende do Congresso, vai ser difícil aprovar. É mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV", disse Bernardo, em entrevista à Folha. "É o Congresso que autoriza as concessões. Então, me parece claro que o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria".
Paulo Bernardo quer evitar que políticos tenham concessões de veículos de comunicação
A proposta da Secom inclui ainda a criação de um novo órgão federal - a Agência Nacional de Comunicação (ANC) -, que regularia o conteúdo de rádio e TV. Porém, não foi definido se a instituição será responsável por toda a monitoria ou se dividirá o trabalho com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Brasileiros são favoráveis à liberdade de imprensa por política, enquanto 25% afirmam ter alto interesse. A maioria dos entrevistados, 73%, avalia que muitos partidos políticos prejudicam a democracia no país.
LI E D A D SA ER E B D EN PR
IM
Para 85% dos brasileiros, a liberdade de imprensa favorece a democracia, segundo levantamento realizado pelo DataSenado, instituto de pesquisa do Senado Federal. O documento ouviu 1.325 cidadãos maiores de 16 anos, com acesso a telefone fixo, em 119 municípios de todas as regiões do país, incluídas todas as capitais. A margem de erro da pesquisa é de 3%. "A pesquisa mostra que os brasileiros estão atentos à garantia do livre exercício de imprensa no país e que sem essa liberdade outras instituições e recursos da democracia estão ameaçados", afirmou o presidente da Abert, Emanuel Carneiro. O estudo também revelou que para 83% dos brasileiros a democracia é sempre a melhor forma de governo. Mais de 75% dos entrevistados consideram o Congresso Nacional muito importante para a democracia brasileira, enquanto 16% dizem que tem pouca importância e 6%, nenhuma importância. Os entrevistados de maior escolaridade foram aqueles que se mostraram mais inclinados a reconhecer a importância do Congresso - 82% dos cidadãos com ensino superior consideram a instituição muito importante, enquanto 70% daqueles com escolaridade até o ensino fundamental. Dos entrevistados, 52% disseram ter interesse médio
www.agert.org.br Quer saber mais sobre o trabalho que as emissoras de rádio e televisão realizam em prol do desenvolvimento das cidades? Acesse o site da AGERT e conheça as iniciativas da radiodifusão gaúcha, o relatório social da entidade, estabeleça contato com a diretoria da associação e com os associados e dê sugestões de pautas para o Agert Informa.
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Governo prorroga isenção de ICMS para emissoras de rádio e TV Medida para importação de equipamentos, sem similar no Brasil, tem vigência até 2012 e vai oportunizar aos veículos a aquisição de novos instrumentos para digitalização das transmissões no país Emissoras de TV e rádio terão mais dois anos para importar, livres de ICMS, máquinas e equipamentos produzidos unicamente no exterior. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou para 31 de dezembro de 2012 a autorização para que os 26 estados e o Distrito Federal concedam isenção do ICMS incidente na importação de produtos destinados à modernização das emissoras. A medida pretende favorecer a aquisição dos instrumentos necessários para a digitalização das transmissões em todo o território nacional, ampliando a oferta de TV Digital no país. A primeira decisão nesse sentido foi tomada em 2007 por meio de um convênio que garantiu às empresas de radiodifusão a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Desde então, o benefício vem sendo prorrogado. A isenção de ICMS incide na importação de máquinas, equipamentos, aparelhos, instrumentos, suas respectivas partes, peças e acessórios. Isso inclui equipamentos para monitoração de sinais de vídeo, áudio e
dados digitais, codificador para serviço digital portátil de áudio, vídeo ou dados em MPEG-4 (H.264), câmera de televisão com três ou mais captadores de imagem, monitores de forma de onda, mesa de comutação de sinais de vídeo com no mínimo 16 entradas e monitor de vídeo profissional "broadcast monitor" para uso em sistemas de TV, entre outros.
"Ainda não há receitas que justifiquem a migração para as transmissões digitais. As emissoras que já migraram estão fazendo uma aposta no futuro. Por isso, o apoio do governo é fundamental para que o Brasil se mantenha em sintonia com os demais países que já fizeram sua transição" Daniela Souza
Para Daniela Souza, diretora executiva da AD Digital, integradora especializada em viabilizar projetos técnicos para emissoras e produtoras, os primeiros anos de transição tecnológica exigem facilidades para que as emissoras queiram se modernizar mesmo num período em que ainda não há grande demanda por parte dos telespectadores. "Ainda não há receitas que justifiquem a migração para as transmissões digitais. As emissoras que já migraram estão fazendo uma aposta no futuro. Por isso, o apoio do governo é fundamental para que o Brasil se mantenha em sintonia com os demais países que já fizeram sua transição", avalia Daniela. Na opinião da diretora da AD Digital, o incentivo do Governo Federal com a criação de isenções para alguns equipamentos específicos na área de infraestrutura e o apoio de alguns governos estaduais com a isenção do ICMS "vem ao encontro de um esforço que a as emissoras estão fazendo desde de 2007 para a transição da TV digital".
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Fevereiro de 2011
ANATEL deixa de enviar taxas de boletos de cobrança pelos correios A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa aos outorgados de serviços de telecomunicações que as guias de recolhimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e de Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), relativas ao exercício de 2011, já estão disponíveis para impressão.
A Anatel lembra que não enviará os boletos bancários para pagamento da TFF e CFRP, devendo os outorgados procederem à retirada tão somente pelo site da Anatel na internet, no endereço http://sistemas.anatel. gov.br/boleto, mediante o devido cadastramento. Recomenda-se a todos que façam leitura do tutorial de ajuda para o cadastramento, constante na página de
identificação do usuário sob a denominação INFORMAÇÕES FORNECIDAS, devendo ser informado por ocasião da consulta o número do Fistel, composto por 11 algarismos. Esse número de Fistel está disponível nos boletos anteriores no campo NOSSO NÚMERO/FISTEL. Qualquer dúvida no cadastramento ou na consulta deverá ser reportado para o email fistel@anatel.gov.br.
AGERT disponibiliza envio eletrônico de boletos aos associados Diante das mudanças anunciadas pela Anatel, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão disponibiliza para os associados o serviço gratuito de impressão dos boletos de cobranças. "Esta foi a forma que encontramos para demonstrar o apoio da Agert ao nosso associado que, por algum motivo, enfrenta dificuldades para realizar este novo tipo de procedimento", destaca o presidente da Agert, Alexandre Gadret. Para usufruir deste serviço, basta o associado enviar e-mail à associação (financeiro@agert.org.br) e informar o número do Fistel e o CNPJ da empresa. Com esses dados, a Agert entra no site da Anatel, faz o cadastramento, gera o conteúdo da taxa e da contribuição em PDF e o repassa, via e-mail, à emissora que solicitou o serviço.
Renovado convênio ABERT/MEC para divulgação de mensagens educativas no rádio A Abert e o Ministério da Educação (MEC) renovaram por mais dois anos a parceria que prevê reserva de espaço para divulgação gratuita de mensagens institucionais ligadas à educação. O termo aditivo do convênio MEC-Abert foi publicado no Diário Oficial da União e é destinado à veiculação de informações de interesse da educação nacional, como alfabetização, educação básica, profissional, tecnológica e superior. O convênio MEC-Abert foi firmado pela primeira vez em 1990 como alternativa à obrigatoriedade do Projeto Minerva, que impunha à radiodifusão a reserva diária de 30 minutos ao tema, com veiculação sempre após a transmissão do programa A Voz do Brasil. "Este convênio tem objetivo de evitar aquela obrigatoriedade que tanto prejuízo causava às emissoras de rádio", explica o presidente da Abert, Emanuel Carneiro. Pelo convênio, as emissoras associadas à Abert devem veicular cinco minutos diários de mensagens ou programas sobre educação, de segunda a sextafeira, entre 6h e 24h, totalizando dez mensagens de
trinta segundos. Aos sábados e aos domingos, a exibição deve completar 10 minutos ao longo da programação, das 6h às 10h. O MEC fica comprometido a produzir e distribuir as mensagens e os programas, identificando o material e o período de veiculação. O material pode ser acessado pelas emissoras na Rede de Comunicadores da Educação. Esta rede disponibiliza textos, sonoras gravadas com o ministro da Educação e os titulares das secretarias que compõem o ministério, matérias curtas de rádio e acesso a programas de controle de distribuição de recursos para as prefeituras. O objetivo é apoiar o comunicador na produção diária de notícias sobre a educação. Para a veiculação de mensagens, as emissoras também podem optar pela seguinte configuração: exibição de quatro minutos diários de segunda a sextafeira, distribuídos entre 6h e 24h, divididos em oito mensagens de 30 segundos; e exibição em 60" diários, de segunda a sexta-feira, reservados nas emissoras de rádio, preferencialmente entre 7h e 12h.
EMISSORAS EM FOCO
Rádio Universal FM é homenageada em Rodeio Bonito O trabalho realizado pela Rádio Universal FM, de Rodeio Bonito, rendeu à emissora uma Moção de Aplauso concedida pela Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com o documento, o diretor-presidente, Milton Dias dos Santos, e os funcionários da rádio tiveram participação ativa no desenvolvimento do município e região, através da divulgação dos acontecimentos nas mais diversas áreas, entretenimento, jornalismo e atualidades. "A alegria na comunicação dos locutores aumenta a auto-estima da nossa gente do campo e da cidade", afirma o vereador Artemio Balsan, proponente da homenagem.