RELATÓRIO TRT-ES BONECA (GRÁFICA) by Mares Design

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Espírito Santo

Relatório de Gestão BIÊNIO 2011/2013

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Relatório de Gestão Biênio 2011/2013

2012 © TRT da 17ª Região É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Presidente

DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Vice-presidente

DESEMBARGADOR CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE ............................................................

Relatório de Gestão 2011/2013 Coordenação-geral

DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Coordenação Editorial

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TRT-ES ............................................................

Fotografia

ARQUIVO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO TRT-ES SETUR-ES / TADEU BIANCONNI Projeto Gráfico, Redação e Editoração

MARES DESIGN E COMUNICAÇÃO Tiragem

100 exemplares Impressão

DOSSI EDITORA GRÁFICA

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Relatório de Gestão Biênio 2011/2013

Vitória, ES 2012

» COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL Desembargadora-presidente e Corregedora CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA

Desembargador Vice-presidente CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE

Desembargadores do Tribunal JOSÉ CARLOS RIZK CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES JOSÉ LUIZ SERAFINI WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA (PRESIDENTE) CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE (VICE-PRESIDENTE) JAILSON PEREIRA DA SILVA LINO FARIA PETELINKAR CARMEN VILMA GARISTO MARCELLO MACIEL MANCILHA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO

1ª Turma de Desembargadores JOSÉ CARLOS RIZK CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES JOSÉ LUIZ SERAFINI GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS

2ª Turma de Desembargadores WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA LINO FARIA PETELINKAR MARCELLO MACIEL MANCILHA

3ª Turma de Desembargadores CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE JAILSON PEREIRA DA SILVA CARMEN VILMA GARISTO ANA PAULA TAUCEDA BRANCO

Comitês, Comissões, Núcleos, Juízos Auxiliares, Conselhos e seus respectivos membros

» COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL Juízes Titulares MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO ›› 12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO ›› 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA ›› VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ALZENIR BOLLESI DE PLÁ ZAPATA CARRERO ›› 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN ›› 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA VALDIR DONIZETTI CAIXETA ›› 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI LUÍS CLÁUDIO DOS SANTOS BRANCO ›› 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA FRANCISCO DE ASSIS MARCIANO ›› 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA FÁTIMA GOMES FERREIRA ›› 5.ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL E JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA NEY ALVARES PIMENTA FILHO ›› 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA LUCY DE FÁTIMA CRUZ LAGO ›› 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA NEILA MONTEIRO COELHO ›› VARA DO TRABALHO DE LINHARES DENISE MARSICO DO COUTO ›› 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ANTÔNIO DE CARVALHO PIRES ›› 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA MARCELO TOLOMEI TEIXEIRA ›› 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ROQUE MESSIAS CALSONI ›› 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ROBERTO JOSÉ FERREIRA DE ALMADA ›› 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA GUILHERME PIVETI ›› 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ANA PAULA RODRIGUES LUZ FARIA ›› 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ANGELA BAPTISTA BALLIANA KOCK ›› 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE ›› VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ CLÁUDIA VILLAÇA POYARES ›› VARA DO TRABALHO DE NOVA VENÉCIA LUÍS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA ›› VARA DO TRABALHO DE COLATINA

Juízes Substitutos ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO

FABRÍCIO BOSCHETTI ZOCOLOTTI

NEDIR VELEDA MORAES

ANNA BEATRIZ MATIAS DINIZ DE CASTILHOS COSTA

JOÃO DE OLIVEIRA BATISTA

GERMANA DE MORELO

GEOVANY CARDOSO JEVEAUX

JULIANA CARLESSO LOZER

VÍTOR HUGO VIEIRA MIGUEL RICARDO MENEZES SILVA SILVANA DO EGITO BALBI ITAMAR PESSI LUÍS EDUARDO SOARES FONTENELLE ADRIANA CORTELETTI PEREIRA CARDOSO

ALVINO MARCHIORI JUNIOR EZEQUIEL ANDERSON FÁBIO EDUARDO BONISSON PAIXÃO ROSALY STANGE AZEVEDO DENISE ALVES TUMOLI FERREIRA

MÁRCIA FRAINER MIURA LEIBEL

CÁSSIO ARIEL MORO

ADIB PEREIRA NETTO SALIM

HELEN MABLE CARREÇO ALMEIDA RAMOS

SUZANE SCHULZ RIBEIRO

ANDREA CARLA ZANI

GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA

FAUSTO SIQUEIRA GAIA

MAURÍCIO CÔRTES NEVES LEAL

ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO

» ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Desembargadora CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA PRESIDENTE E CORREGEDORA

Desembargador CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE Vice-presidente

CELSON ARLINDO ROCHA ELIAS JÚNIOR

Secretário-geral da Presidência

CARLOS TADEU GOULART Diretor-geral de Secretaria

AUGUSTO CÉLIO RODRIGUES DE SOUZA

Diretor da Secretaria Administrativa

MARIA HORTÊNCIA QUEIROZ CABRAL Assessora de Recurso de Revista

CARLA APARECIDA GOMES DOS SANTOS Assessora da Presidência

MARIA MARTHA COSTA SEVERO Assessora da Presidência

ERIKA ELIZA IZOTON ALVES

Diretora do Serviço de Cadastramento Processual

LEONARDO THEBALDI

Diretor do Serviço de Documentação

ANTÔNIO ROGÉRIO CARDOSO DA COSTA

Diretor do Núcleo de Controle Interno

JOHNATHAN MARQUES SILVEIRA CARIOCA

ERNANI FERNANDES FILHO

Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação

Diretor do Serviço de Orçamento e Finanças

MARCELO CALIMAN PIMENTEL Secretário da Corregedoria

Diretora do Serviço de Desenvolvimento de Projetos e Acompanhamento de Obras

MARCELLO CANAL

CLEIDE MARA REISEN

Secretário do Tribunal

Diretora do Serviço de Recursos Humanos

SABRINA ARMINI DE ALMEIDA

JORGE LUIZ CEOLIN ESCLAUZERO

Secretária da 1.ª Turma do Tribunal

Diretor do Serviço de Material e Patrimônio

RENATA LEITÃO EPICHIN AMIN

FLÁVIO OLIVEIRA GASPAR DE CARVALHO

Secretária da 2.ª Turma do Tribunal

ELIANE MONJARDIM DE CARVALHO Secretária da 3.ª Turma do Tribunal

THIAGO SOUZA BAIOCO

Diretor da Secretaria Judiciária

IRANI REGINA BORTOLINI BARRETO

Diretor dos Serviços Gerais

MÔNICA ABELDT NEPOMOCENO

Diretora do Serviço de Distribuição de Feitos e Apoio ao 1.º Grau

» ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Presidente e sua equipe de diretores, secretários e assessores

SUMÁRIO

PALAVRA DA PRESIDENTE ......................................................................................................14 DIRETRIZES DO BIÊNIO...........................................................................................................16 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, UM INSTRUMENTO DINÂMICO.................................................. 20 MAPA ESTRATÉGICO DO TRT 17ª REGIÃO.....................................................................................20 PESQUISA DE CLIMA REFLETE O GRAU DE SATISFAÇÃO NO TRIBUNAL......................................... 21

METAs DO JUDICIÁRIO METAS DO CNJ............................................................................................................................24 RESULTADOS DAS METAS NACIONAIS 2011.................................................................................24 RESULTADOS DAS METAS NACIONAIS 2012................................................................................. 25

MEDIDAS E INOVAÇÕES NÚCLEO DE GESTÃO DE CRISES....................................................................................................28 CONVOCAÇÃO EM APOIO À PRESIDÊNCIA................................................................................... 28 COMISSÃO DE DIRETORES DE VARAS DO TRABALHO.....................................................................28 REDE NACIONAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA .....................................................................................29 SERVIDORES VALORIZADOS PELA APRESENTAÇÃO DE BOA IDEIAS.............................................. 29 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PGE.................................................................... 30 TRT-ES CONTARÁ COM VIGILÂNCIA ARMADA NAS 24 VTs ......................................................... 30 TRIBUNAL CRIA NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO..........................................................................31 TRT-ES ACELERA EXECUÇÃO COM MANUAL E SISTEMA OTIMIZADO...........................................31

RECONHECIMENTO PRESIDENTE ELEITA CONSELHEIRA DO CSJT................................................................................. 34 PRODUTIVIDADE DO TRT-ES É ELOGIADA EM CORREIÇÃO NACIONAL..........................................34 TRT-ES RECEBE PRÊMIO EXCELÊNCIA DO CSJT.............................................................................. 35

CONCILIAÇÃO CRIAÇÃO DE NÚCLEO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS............................................................38 MÊS DA CONCILIAÇÃO.................................................................................................................38 SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO.........................................................................................39 AREVIS REDUZ EM QUASE 90% O NÚMERO DE PROCESSOS PENDENTES..................................... 40 SUCESSO EM 34% DOS PROCESSOS EM FASE DE RECURSO DE REVISTA...................................40 PRECATÓRIOS: ACORDOS E CONCILIAÇÕES FAZEM PARTE DE 2012...............................................41 QUASE R$ 20 MILHÕES ARRECADADOS EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO.....................................41 Diego Coutinho de Freitas

TECNOLOGIA BANCO DE JURISPRUDÊNCIA FACILITA A PESQUISA......................................................................44 TRT-ES INSTITUI A CERTIDÃO ELETRÔNICA DE AÇÕES TRABALHISTAS.........................................44 TRT-ES É O PRIMEIRO NO BRASIL A CONCLUIR CNDT....................................................................45 COMITÊ DO SISTEMA e-GESTÃO RECEBE HOMENAGEM.............................................................45 AUDIÊNCIAS DO TRT-ES AGORA SÃO GRAVADAS.......................................................................46 BANCO DO BRASIL E TRT-ES INTEGRAM SISTEMAS ELETRÔNICOS................................................46 SICDOC AGILIZA TRABALHO DO TRT-ES.......................................................................................47 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: TRT-ES HOMOLOGA REGISTRO DE PREÇOS...................................47 ALVARÁS ELETRÔNICOS TRAZEM AGILIDADE...............................................................................48 VERIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIO SERÁ INFORMATIZADA................................................................48 SALA-COFRE GARANTE SEGURANÇA DE DADOS..........................................................................49

PJe-JT PROCESSO ELETRÔNICO É INSTALADO NO TRT-ES........................................................................52 TREINAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA O USO DO PJe-JT ....................................53 ADVOGADOS E MEMBROS DO MPT TÊM AULAS PRÁTICAS........................................................53 CURSO SOBRE PJe-JT É TRANSMITIDO AO VIVO PELO PORTAL DO TRT-ES.....................................54 PRIMEIRA LIMINAR JULGADA ELETRONICAMENTE.......................................................................54 PRIMEIRA AUDIÊNCIA VIA PJe-JT NO ESTADO TERMINA EM CONCILIAÇÃO......................................55 VARA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RECEBE SISTEMA ELETRÔNICO.........................................55

20 ANOS DO TRIBUNAL TRIBUNAL COMEMORA CONQUISTAS DOS ÚLTIMOS 20 ANOS EM 2011......................................58 CONCURSO DE FOTOGRAFIA.......................................................................................................59 VÍDEO INSTITUCIONAL MOSTRA TRAJETÓRIA DO TRT-ES EM 20 ANOS.........................................59 CONCURSO DE LOGOMARCA COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES...........................................59

TRIBUNAL CRESCENDO MINISTROS VISITAM OBRAS DA NOVA SEDE...............................................................................62 CSJT APROVA CRIAÇÃO DE SEIS NOVAS VARAS PARA O TRT-ES...................................................63 TRIBUNAL RECEBE DOIS NOVOS DESEMBARGADORES . ........................................................63 GUARAPARI PASSA A CONTAR COM DUAS VARAS DO TRABALHO...............................................64 TI EM ALTA: 20 NOVOS CARGOS APROVADOS PELO SENADO.....................................................65 NOVA ESTRUTURA DE CARGOS E SETORES É APROVADA PELO TRT-ES.........................................65

QUALIDADE DE VIDA CANECAS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE........................................................................... 68

TRT-ES DOA 49 TONELADAS DE PROCESSOS PARA RECICLAGEM....................................................69 LUGAR DE PILHAS E BATERIAS USADAS É NO COLETOR............................................................... 69 MAGISTRADOS E SERVIDORES RECEBEM CURSO PARA EMERGÊNCIAS........................................ 70 SERVIDORES PARTICIPAM DE CAMINHADAS DURANTE O ANO DE 2012...................................... 70 PALESTRA PARA CUIDAR DA SAÚDE COM RESPONSABILIDADE.....................................................71 SEMANA DA SAÚDE COM MÚSICA E OFICINAS DE MASSAGEM....................................................71 CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE: PARCERIA COM O HEMOES............................................72 CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE..................................................................................72 ATIVIDADES DO CORAL SÃO REGULAMENTADAS.........................................................................73 SERVIDORES SE DESTACAM EM OLIMPÍADAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO....................................73

AÇÕES SOCIAIS COMISSÃO SOCIOAMBIENTAL LANÇA PROJETO PEQUENO CIDADÃO.......................................... 76 TRT-ES DESENVOLVE PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA..........................................76 SEGURANÇA DO TRABALHADOR EM ALTA.....................................................................................77

EVENTOS & INAUGURAÇÕES PERSONALIDADES SÃO HOMENAGEADAS NA ORDEM DO MÉRITO...............................................80 CORREIOS LANÇAM SELO EM HOMENAGEM AO TRT-ES..............................................................80 EXPOSIÇÃO DE FOTOS RESGATA A HISTÓRIA DO TRT-ES...............................................................81 LIVRO HOMENAGEIA 20 ANOS DO TRT-ES................................................................................81 TRT-ES INAUGURA TRTtv NA CAPITAL..........................................................................................82 VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ É REINAUGURADA................................................................82 SALAS PRIVATIVA DE JUÍZES E DE CONCILIAÇÃO SÃO INAUGURADAS.............................................83

PRESTAÇÃO JURISDICIONAL RESUMO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL.........................................................................................86

EJUD EJUD DE CARA NOVA....................................................................................................................96 MINISTROS DO TST FAZEM PALESTRAS NO TRT-ES.......................................................................97 EJUD LANÇA SUA REVISTA ELETRÔNICA......................................................................................97 NOVA DIRETORIA DA EJUD TOMA POSSE EM 2011.........................................................................98 EJUD CONTRIBUI NA QUALIDADE PROFISSIONAL DO TRT-ES..........................................................99

SETORES PRINCIPAIS ATIVIDADES DOS SETORES NO BIÊNIO.....................................................................102

» SEÇÃO | SUBSEÇÃO

» PALAVRA DA PRESIDENTE

pós dois anos à frente da presidência do TRT-ES, decidimos, antes de “passar o bastão”, apresentar este relatório como uma prestação de contas simples e objetiva a servidores, magistrados e ao jurisdicionado das atividades desenvolvidas pela Administração ao longo desse período. O biênio foi de muita dedicação. Trabalho esse que não seria possível se não fosse o empenho da minha equipe, de todos os servidores e dos magistrados deste Tribunal. Agradeço a todos que colaboraram na busca de soluções para fazer uma Justiça do Trabalho cada vez mais célere, atendendo, de fato, às necessidades dos cidadãos. Fazendo uma análise mais detalhada, podemos dizer que o período foi curto. Em dois anos, é difícil colocar em prática tudo aquilo que pensamos e queremos. Mesmo assim, com muito entusiasmo e conjugação de esforços, conseguimos dar continuidade ao que já vinha sendo feito por outras administrações. É preciso reconhecer também que recebemos dos antecessores bons projetos e acrescentamos outros que pudessem aprimorar ainda mais a nossa gestão.

» Reconhecemos que recebemos dos antecessores bons projetos, os quais demos continuidade. Foram muitos projetos e realizações que nos deixam com um sentimento de dever cumprido. « Para deixar o trabalho o mais “pavimentado” possível, tentamos aproveitar cada dia. Dessa forma, as próximas administrações também poderão dar continuidade ao que já foi feito. Para tanto, buscamos afinar a nossa rotina em sintonia com as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ser conselheira do CSJT também contribuiu bastante, porque participar da construção das resoluções facilitou em muito a aplicação dessas no nosso Tribunal. Durante esses dois anos, nos engajamos nos eventos de conciliação. Tanto que, além da Semana Nacional de

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

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» PALAVRA DA PRESIDENTE

Conciliação, promovida pelo CNJ, criamos, em 2011, como parte das comemorações dos 20 anos do TRT-ES, o Mês Regional da Conciliação. Importante destacar ainda que das 54 audiências de dissídios coletivos realizadas durante o biênio, 21 foram solucionadas por meio de acordos, ou seja, 38,9% de êxito. Destaque também para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). Servidores, magistrados e advogados participaram de cursos de capacitação para se adequarem a essa nova ferramenta já implantada no TRT-ES, nas duas varas trabalhistas de Guarapari e na Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante. Além disso, em atendimento à Resolução 63/10 do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), o Plenário do TRT-ES aprovou a proposta de reestruturação das unidades de apoio judiciário e administrativo. Resumidamente, o projeto prevê a criação de 70 novos cargos de provimento efetivo, três cargos em comissão e 14 funções comissionadas, além da transformação de uma função comissionada de nível FC-04 em FC-05. Participamos, ainda, do “Programa Trabalho Justiça e Cidadania” que tem como objeto principal aproximar o Judiciário da sociedade e promover a qualificação do exercício da cidadania. Durante o ano, estudantes do ensino fundamental da rede pública participaram de diversas atividades na Justiça do Trabalho, incluindo palestras, orientações sobre seus direitos, deveres, noções de cidadania, Direito da Criança e do Adolescente e do Trabalhador. Interessante que, com o conhecimento adquirido, esses estudantes se tornam multiplicadores para os pais e familiares. Aderimos também a campanha “Trabalho Seguro”, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nesse programa, que tem como objetivo principal contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho, juízes do TRT-ES atuaram como gestores e realizaram palestras e visitas a canteiros de obras durante a “Semana do Trabalho Seguro na Construção Civil”. Propusemos, ainda, um convênio com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Dessa parceria, nasceu o Projeto “Pequeno Cidadão”. O objetivo é conscientizar menores de abrigo municipal em relação à cidadania e ao meio ambiente. Essas crianças e adolescentes vão participar de oficinas de fotografia, desenho, literatura, pintura e teatro, o que vai contribuir também para a descoberta de potenciais, valorização de capacidades profissionais, elevação da autoestima e inserção social. Enfim, são muitos os projetos e as realizações. Terminamos a gestão com o sentimento de dever cumprido. Conheçam esses e outros mais nas próximas páginas.

Obrigada e boa leitura! CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA Desembargadora-presidente do TRT-ES biênio 2011/2013

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

» SEÇÃO | SUBSEÇÃO

» DIRETRIZES DO BIÊNIO

MISSÃO

Concretizar Justiça, solucionando os conflitos decorrentes das relações de trabalho"

VISÃO PARA 2014

Ser reconhecido pela sociedade, até 2014, como um Tribunal de excelência na prestação jurisdicional e com alto índice de satisfação interna"

VALORES PARA A SOCIEDADE

Transparência

lid

ed ib

ibi

ilid

ess

Éti

ivid

t Efe ad e

Valorização das Pessoas

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

» SEÇÃO | SUBSEÇÃO

» DIRETRIZES DO BIÊNIO

Tribunal Pleno

Escola Judicial

Presidência SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO

SECRETARIA DAS TURMAS

VICE - PRESIDÊNCIA

ASSESSORIA JURÍDICA

OUVIDORIA

ASSESSORIA RECURSO REVISTA

NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO

ASSESSORIA COMUNICAÇÃO

SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E APOIO 1ª INSTÂNCIA

DIREÇÃO GERAL DE SECRETARIA

SERVIÇO GERAL DA PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

GABINETES DESEMBARGADORES

SECRETARIA JUDICIÁRIA

VARAS DO TRABALHO

CORREGEDORIA

SECRETARIA

SECRETARIA DA CORREGEDORIA

SERVIÇO DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL

Serviços Gerais Serviço de Material e Patrimônio Serviço Desen. de Projetos e Obras Serviço de Orçamento e Finanças Serviço de Recursos Humanos

SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

SETUR-ES / Tadeu Bianconni

» PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, UM INSTRUMENTO DINÂMICO

Planejamento Estratégico do TRT-ES tem como objetivo, além de cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ, implementar mecanismos que permitam, por meio de uma gestão estratégica, a obtenção de melhores resultados, otimizando o emprego dos recursos disponíveis, satisfazendo, ainda, as comunida-

des externas e internas, primando não apenas pela efetividade da tutela jurisdicional prestada, mas valorizando sempre a força de trabalho disponível no órgão. O planejamento estratégico é um instrumento dinâmico que traz em si a necessidade de ser sempre aperfeiçoado, o que vem sendo feito anualmente no TRT-ES.

MAPA ESTRATÉGICO DO TRT 17ª REGIÃO

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

» PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

PESQUISA DE CLIMA REFLETE O GRAU DE SATISFAÇÃO NO TRIBUNAL Um dos instrumentos do planejamento estratégico para mapear as necessidades e opiniões do ambiente interno do TRT-ES é a pesquisa de clima, realizada entre os dias 17 de outubro e 4 de novembro de 2011. A pesquisa apontou o índice de Clima Organizacional (ICO), que reflete o grau de satisfação de magistrados e servidores do TRT-ES com o trabalho, de 71,3%. A meta estabelecida era de 65%. Entre os magistrados, esse índice foi de 67,4%, enquanto que para os servidores, o índice ficou em 71,6%. Em relação aos servidores, o fator equipe e colaboração apresentou o maior índice de satisfação, de 83,8%, seguido pelo fator relação com o trabalho, de 82,4%. O fator reconhecimento e recompensa foi o que apresentou o menor índice de satisfação, de 55,9%.

Para os magistrados, o fator imagem e identificação com a instituição apresentou o maior índice de satisfação, de 91,4%, seguido pelo fator relação com o trabalho (83,9%). Dando prioridade aos itens com avaliação abaixo de 60%, integrantes da Comissão se reuniram para propor melhorias. Com base nessas avaliações, foi possível determinar diversas ações para o Tribunal durante esses dois últimos anos.

A juíza Fátima Gomes Ferreira e a psicóloga Doroteia Coser visitaram todas as varas do interior para divulgar a Pesquisa de Clima

RELATÓRIO DE GESTÃO INSTITUCIONAL - NUEGE Painel dos indicadores estratégicos – 3º trimestre de 2012 Indicadores

Descrição

Situação

Índice de satisfação do usuário



Taxa de Congestionamento conhecimento -1º Grau



Taxa de Congestionamento conhecimento -2º Grau



Eficiência operacional



Índice de acesso à justiça



Taxa de congestionamento execução –1º Grau



Índice de gestão participativa



Índice de inserções institucionais na mídia



Índice de atingimento do Plano Nacional de Capacitação



Índice do clima organizacional



Índice de satisfação com as instalações físicas



Índice de disponibilidade de infraestrutura de equipamentos de tecnologia da informação



Índice de execução do orçamento estratégico



Indicadores:  Atingiu 90% ou mais 

Atingiu entre 60% e 90% 

Atingiu menos de 60%  Indicador não medido

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

METAs DO JUDICIÁRIO

SETUR-ES / Tadeu Bianconni

» METAS DO JUDICIÁRIO

METAS DO CNJ Em 2011, o TRT-ES obteve destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao conseguir um dos melhores desempenhos no cumprimento das metas nacionais. O Tribunal capixaba cumpriu quatro das cinco metas estipuladas e alcançou um percentual de 98,2% na meta

restante. Em 2012, o Tribunal cumpriu sete das dez metas. Quanto às metas gerais, o Tribunal cumpriu, desde fevereiro, quatro das cinco metas. Confira nas tabelas demonstrativas as informações referentes ao ano de 2011 e o Relatório Parcial (até novembro de 2012).

RESULTADOS DAS METAS NACIONAIS 2011 RELATÓRIO DE GESTÃO INSTITUCIONAL - NUEGE Meta

Descrição

Situação 

Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica

Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal

100%

Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal

98,2%

Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos

100%

Criar um núcleo de apoio de execução

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

100%



 100%

» METAS DO JUDICIÁRIO

RESULTADOS DAS METAS NACIONAIS 2012 RELATÓRIO DE GESTÃO INSTITUCIONAL - NUEGE Meta

Descrição

Situação 

Julgar quantidade maior de processos do conhecimento do que os distribuídos em 2012

Julgar, até 31/12/2012, pelo menos: 80% dos processos distribuídos em 2008, na Justiça do Trabalho

100%

Disponibilizar para consulta pública na internet, com andamento atualizado e conteúdo das decisões de todos os processos, respeitando o segredo de justiça

100%

Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação

Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento

Implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 60% das unidades judiciárias e administrativas

Capacitar, com carga-horária mínima de 20 horas, 20% dos magistrados e 20% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e em gestão estratégica

100%

Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) em, pelo menos, 10% das Varas de Trabalho e cada tribunal

100%

Aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011

Executar, até setembro de 2012, pelo menos 60% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas de pessoal

97,23%



 100%

 0%



 68,9%

 100%

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

MEDIDAS E INOVAÇÕES

Diego Coutinho de Freitas

» MEDIDAS E INOVAÇÕES

NÚCLEO DE GESTÃO DE CRISES

ara estabelecer uma política de gerenciamento de crises, o TRT-ES instituiu em junho de 2011 o seu Núcleo de Gestão de Crises. O núcleo é responsável por implementar estratégias e procedimentos destinados a evitar o surgimento de crises e, quando inevitáveis, adotar medidas a fim de afastar ou minimizar seus efeitos e ainda manter um canal de comunicação específico para prestar informações e esclarecimentos a quem for necessário. O Núcleo de Gestão de Crises do TRTES tem como presidente a desembargadora, Claudia Cardoso de Souza, e como membros o diretor-geral de Secretaria, Carlos Tadeu Goulart; o diretor da Secretaria Administrativa, Augusto Célio Rodri-

gues de Souza; o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Johnathan Marques Silveira Carioca, além de um assessor jurídico da Presidência e a coordenadora da Assessoria de Comunicação, Adriana Andrade Vello.

Servidores e magistrados participam de palestra sobre o gerenciamento de crises com a jornalista Cláudia Valente

CONVOCAÇÃO EM APOIO À PRESIDÊNCIA Em março de 2011, a juíza Fátima Gomes Ferreira, titular da 5ª Vara do Trabalho de Vitória, foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do TRT-ES. Efetivada durante o biênio com o objetivo de coordenar estudos e pesquisas de projetos para a melhoria do Tribunal, a colaboração da magistrada foi

fundamental para o sucesso da Gestão 2011/2013. “Ela realizou um trabalho diferenciado, atuando como interlocutora nos assuntos de interesse da Presidência, acompanhando projetos e participando de diversas comissões”, afirmou a desembargadora-presidente, Claudia Cardoso de Souza.

COMISSÃO DE DIRETORES DE VARAS DO TRABALHO A fim de criar um canal de comunicação entre as varas do trabalho e a Administração, o TRT-ES instituiu, em março de 2011, a Comissão de Diretores de Varas do Trabalho. Formada por seis representantes (diretores de secretarias) do interior e de Vitória, a comissão tem en-

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

tre suas atribuições apresentar pedidos, propor sugestões e elaborar estudos referentes a temas de interesse das varas do trabalho do Regional e manifestar-se sobre os questionamentos da Presidência, Corregedoria e demais setores do Tribunal.

» MEDIDAS E INOVAÇÕES

REDE NACIONAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA O TRT-ES instituiu, em maio de 2011, seu Núcleo de Colaboração em auxílio ao projeto de criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mecanismo criado para facilitar o trabalho de magistrados

em atos processuais que dependam de outros magistrados ou tribunais. O Núcleo é composto pelo desembargador José Luiz Serafini , pela juíza titular da 14ª Vara do Trabalho de Vitória, Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain (Juiz de Cooperação), e pela juíza titular da 11ª Vara do Trabalho de Vitória, Sônia das Dores Dionísio, que, além de representar a Justiça Trabalhista na Rede, participou da gestão do Plano de Metas Nacionais do Judiciário para 2011, no âmbito do TRT-ES.

A gestora das metas nacionais do Judiciário para 2012, juíza Sônia das Dores Dionísio (à esquerda), em reunião da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, em Aracaju (SE)

SERVIDORES VALORIZADOS PELA APRESENTAÇÃO DE BOAS IDEIAS Buscando fomentar a proatividade e implantar políticas de valorização e reconhecimento, o TRT-ES editou o Ato da Presidência 99/2012. O ato traz mais um desafio para servidores: basta ter uma boa sugestão e enviá-la para o setor responsável pela sua implantação. No lançamento, realizado no Plenário, em outubro de 2012, a presidente do TRTES, Claudia Cardoso de Souza, destacou sobre a importância dessas ideias para o trabalho. “Precisamos da participação dos servidores, que devem ser reconhecidos pela apresentação dessas sugestões”.

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» MEDIDAS E INOVAÇÕES

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PGE Em junho de 2011, o TRT-ES assinou um convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para permitir a utilização, por parte do Estado, do programa de cálculos implantado nas contadorias das varas trabalhistas e no Setor de Precatórios do TRT-ES. O convênio tem como objetivo padronizar as planilhas aplicadas na revisão dos cálculos dos precatórios dos credores do Estado, executados pela PGE, garantindo, dessa forma, mais rapidez aos

procedimentos. O programa, chamado “Cálculo 17”, foi inteiramente desenvolvido pela equipe de informática do TRTES, em 1995, e recebe atualizações constantes. A nova versão do sistema facilita a realização de cálculos trabalhistas nos processos judiciais. A fase de cálculos costuma ser a mais complexa numa ação trabalhista. O Convênio de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 60 meses.

A presidente do TRT-ES assina termo de convênio ao lado do procurador geral do Estado, Rodrigo de Abreu Júdice

TRT-ES CONTARÁ COM VIGILÂNCIA ARMADA NAS 24 VTs Em dezembro de 2012, o TRT-ES homologou o processo licitatório para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância armada em todas as suas unidades distribuídas no Estado do Espírito Santo.

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

Serão, a partir de janeiro de 2013, 36 vigilantes a atuar dia e noite na função de garantir segurança nas dependências internas e externas dos prédios do Judiciário Trabalhista capixaba.

» MEDIDAS E INOVAÇÕES

TRIBUNAL CRIA NÚCLEO DE APOIO À EXECUÇÃO O TRT-ES criou em 2011 o Núcleo Permanente de Apoio à Execução (Nupae), formado pelos Juízes Roberto José Ferreira de Almada (coordenador), Guilherme Piveti e Itamar Pessi. A iniciativa do TRTES atendeu à Meta Nacional 5 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo do Nupae é estimular a cooperação e participação dos magistrados na administração judiciária, por meio do intercâmbio de informações e experiências que visem à formulação de propostas destinadas ao aprimoramento, uniformização e simplificação dos procedimentos de cumprimento e de execução das sentenças trabalhistas. Dentre as competências do Núcleo, incluem-se a realização de fóruns e reuniões de discussão e deliberação, e a implanta-

ção de método e manual de otimização de gerenciamento de rotinas e gestão célere de processos de trabalho em todas as unidades judiciárias.

A presidente do TRT-ES junto com servidores durante a primeira oficina do Nupae, em junho de 2011

TRT-ES ACELERA EXECUÇÃO COM MANUAL E SISTEMA OTIMIZADO O link “Fluxos Otimizados”, disponibilizado em “Gestão Estratégica”, no portal do TRT-ES, permite o acesso direto ao sistema do processo de execução judicial.

Esse novo fluxograma das rotinas de trabalho é resultado das três oficinas do Nupae, que tiveram início em junho de 2011 e terminaram em junho de 2012. No primeiro encontro do núcleo, foi eleito o melhor mapa das rotinas de trabalho da execução, submetido posteriormente a uma consulta pública disponibilizada no portal do TRT-ES por 30 dias. Após sofrer modificações visando acelerar o processo, o modelo otimizado foi levado à terceira e última oficina do Nupae e aprovado por todos os magistrados de primeira instância. Execução, simples assim. Fluxograma otimizado é aprovado na terceira oficina do Nupae

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RECONHECIMENTO

Diego Coutinho de Freitas

» RECONHECIMENTO

PRESIDENTE ELEITA CONSELHEIRA DO CSJT

presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, foi eleita, em setembro de 2011, por aclamação, pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O CSJT é formado por onze integrantes. Com sede em Brasília e atuação em todo o território nacional, o Conselho é um órgão do Poder Judiciário que objetiva, entre outros, o aperfeiçoamento do serviço público na prestação da Justiça. Além dos dirigentes e de três ministros do TST, há um desembargador de cada região do país. A desembargadora Claudia Cardoso de Souza acumulou a função de conselheira da Região Sudeste com as de presidente e corregedora do Regional.

A presidente do TRT-ES tomou posse, como conselheira do CSJT, em setembro de 2011

PRODUTIVIDADE DO TRT-ES É ELOGIADA EM CORREIÇÃO NACIONAL Além de ter cumprido todas as recomendações, o TRT-ES teve sua produtividade elogiada pelo ministro corregedorgeral da Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, na última correição nacional, feita em setembro de 2011. Na leitura da ata, ao final da correição, o corregedor-geral elogiou a produtividade do Regional capixaba: “Um Tribunal que está à altura de atingir com máxima presteza os anseios da sociedade”. Como destaques, podem ser citados o percentual de 106% de processos solucionados, o de 33% de processos resolvidos em conciliação, e o resgate de precatórios (R$ 48 milhões), em 2010.

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O ministro corregedor-geral do TST, Antônio José de Barros Levenhagen, em leitura da ata de correição, no Plenário do TRT-ES

» RECONHECIMENTO

TRT-ES RECEBE PRÊMIO EXCELÊNCIA DO CSJT O TRT-ES foi premiado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Prêmio Excelência condecorou os Regionais que se destacaram no ano de 2011 em cinco categorias e o Tribunal capixaba ficou na terceira colocação por seu desempenho na Semana Nacional da Execução Trabalhista.

Os 24 TRTs de todo o país concorriam, ainda, nas categorias Metas Nacionais, Performance Jurisdicional (TRT, 1º e 2º graus), Conciliação (1º Grau, Vara do Trabalho) e Performance em Execução. Os três primeiros lugares de cada grupo foram premiados, de acordo com os dados da Consolidação Estatística da Justiça. Em 2011, durante a I Semana Nacional da Execução Trabalhista, o TRT-ES promoveu 738 audiências de conciliação que resultaram em 272 acordos. A soma total dos valores homologados foi de R$ 17.943.043,61.

A presidente do TRT-ES ao lado do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antônio José de Barros Levenhagen, em solenidade de premiação, em Brasília, em junho de 2012

Magistrados e servidores do Núcleo de Gestão Estratégica na solenidade de premiação

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CONCILIAÇÃO

SETUR-ES / Tadeu Bianconni

» CONCILIAÇÃO

CRIAÇÃO DE NÚCLEO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS

omposto pelos juízes Luís Cláudio dos Santos Branco (presidente), Márcia Frainer Miúra Leibel (vice) e Luís Eduardo Soares Fontenelle (Conciliação em Recurso de Revista), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é responsável pelo trabalho de conciliação no TRT-ES e foi criado em 2011, por determinação do CNJ. O objetivo principal, além de preparar e promover a Semana Nacional da Conciliação e o Mês Regional da Conciliação, é difundir o conceito de participação como

MÊS DA CONCILIAÇÃO O Mês Regional da Conciliação foi um marco desta gestão. Criado em 2011 para comemorar os 20 anos do TRT-ES, nesse mutirão, o Tribunal capixaba incentiva acordos entre as empresas e empregados e reafirma o seu compromisso de buscar sempre o diálogo como a melhor forma de resolver um conflito. Realizado sempre no mês de maio, por ser o mês do trabalhador, esse evento da Justiça Trabalhista capixaba vem se destacando no cenário nacional e outros Estados também querem encampar a ideia. Em 2011, no primeiro mutirão, foram 983 audiências que resultaram em 447 acordos homologados, somando R$ 9,3 milhões de dívidas pagas. Os números de 2012 são ainda mais expressivos. Foram homologados R$ 12.847.916,88, em 844 acordos, sendo 633 na fase de conhecimento e 211 na de execução. Para o INSS e o IR, foram arrecadados R$ 899.713,15.

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a melhor forma de resolver conflitos. Na Justiça do Trabalho, a conciliação faz parte do dia a dia, é feita o ano todo, em todas as varas, em qualquer fase do processo, seja de Conhecimento, de Execução ou até mesmo na fase de Recurso de Revista. No entanto, nos eventos de conciliação realizados durante o ano, por períodos específicos, o tema fica concentrado, atraindo a atenção de grandes empresas que figuram como parte em processos na Justiça do Trabalho.

» CONCILIAÇÃO

SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO Durante o biênio 2011/2013, os resultados da participação do TRT-ES nas semanas nacionais da conciliação foram destaque no país. Esses resultados são fruto de um trabalho de incentivo à conciliação encabeçado, nesses dois anos, pela desembargadora-presidente do TRT-ES, Claudia Cardoso de Souza. À frente do Tribunal, a magistrada realizou encontros periódicos com grandes empresas do Espírito Santo com o intuito de incluir o maior número possível de processos nas pautas da VI e VII Semanas Nacionais da Conciliação, realizadas, respectivamente, de 28 de novembro a 3 de dezembro de

2011, e de 7 a 14 de novembro 2012. O resultado foi demonstrado já em 2011, quando o Tribunal capixaba alcançou o primeiro lugar entre os 24 TRTs do país em valor médio de acordo, com R$ 52.035,63, valor esse que representou três vezes mais do que a média nacional da Justiça do Trabalho, que ficou em R$ 18.917,09. Foram realizadas 1.171 audiências de conciliação, sendo 420 de conhecimento e 751 de execução, totalizando R$ 22.219.213,46 em arrecadação por acordos homologados. Para o INSS e o IR, foram arrecadados R$ 813.178,91.

Juíza Márcia Frainer Miura Leibel realiza audiência durante a Semana Nacional da Conciliação, em 2011

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» CONCILIAÇÃO

AREVIS REDUZ EM QUASE 90% O NÚMERO DE PROCESSOS PENDENTES No último ano, a Assessoria de Recursos de Revista (Arevis) reduziu significativamente a quantidade de processos pendentes de análise, de 2.323 para 239, o que representa uma queda de 89,7%. O setor, que é vinculado diretamente à Presidência do TRT-ES, implementou algumas medidas que colaboraram para o sucesso no trabalho. Uma medida muito importante foi o aumento da cota mínima diária de processos a serem produzidos pelos servidores e a realização de audiências visando à homologação de acordos em processos nos quais já havia recurso de revista interposto.

Outra providência importante foi a utilização, ainda experimental, do teletrabalho, em que o servidor pode trabalhar de casa, aumentando a sua produtividade em 50%.

Servidores da Assessoria de Recurso de Revista

SUCESSO EM 34% DOS PROCESSOS EM FASE DE RECURSO DE REVISTA Em um ano de funcionamento, as audiências de conciliação em recursos de revista, comandadas pelo juiz auxiliar Luís Eduardo Soares Fontenelle, conseguiram evitar que 34% dos processos fossem remetidos ao Tribunal Su-

perior do Trabalho (TST). Entre outubro de 2011 e 2012, as partes chegaram a um acordo em 112 dos poucos mais de 300 processos. Os valores negociados somaram mais de R$ 9,5 milhões. O juiz Luiz Eduardo Fontenelle destaca a realização de pautas temáticas envolvendo grandes litigantes, como Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O Núcleo Especial de Conciliação em Recurso de Revista existe desde o início de 2011. Para inscrever processos, as partes devem acessar o link no portal do TRT-ES. Audiência de conciliação de recurso de revista com o juiz auxiliar Luís Eduardo Soares Fontenelle

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» CONCILIAÇÃO

PRECATÓRIOS: ACORDOS E CONCILIAÇÕES FAZEM PARTE DE 2012 Conduzidas pelo juiz auxiliar de precatórios, Luís Eduardo Soares Fontelle, as reuniões e pautas de conciliação marcaram todo o ano de 2012. O Governo do Estado e as prefeituras de Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí e Vila Velha celebraram acordos com o TRT-ES para o pagamento de precatórios devidos a trabalhadores capixabas. A desembargadora-presidente do TRTES, Claudia Cardoso de Souza, também empreendeu esforços para que a conci-

liação esteja integrada à rotina da Justiça Trabalhista, recorrendo a grandes empresas – como o Bradesco e ArcelorMittal Tubarão – com o objetivo de discutir as vantagens dessa postura. O Tribunal também fechou um acordo de cooperação técnica em gestão de precatórios com o Tribunal de Justiça (TJ-ES) e com o Tribunal Regional Federal (TRF). A iniciativa tem como objetivo promover padronização de procedimentos e tornar o processo mais rápido e simplificado.

QUASE R$ 20 MILHÕES ARRECADADOS EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO Durante este biênio, os Tribunais Regionais do Trabalho foram contemplados com uma campanha nacional do Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT), denominada Semana Nacional da Execução Trabalhista, para que as partes pudessem resolver amigavelmente os processos. Em dois anos do evento, o TRT-ES promoveu 1.495 audiências de conciliação, resultando em 355 acordos que somaram R$ 19.478.916,90 em valores pagos. Durante a Semana da Execução, magistrados e servidores dos 24 TRTs se dedicaram, exclusivamente, à avaliação de processos em execução, fase em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça. Nas duas edições da Semana, foram utilizados vários instrumentos para acelerar a solução dos litígios. Entre eles, a realização de pesquisas para a identificação de devedores e seus bens; audiências de conciliação; expedição de certidões de

crédito, e reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados. Entre os itens deste biênio, estavam alguns bem inusitados. Foram levados a leilão três vestidos de noiva bordados, avaliados em R$ 1,5 mil cada, e uma cobertura na Praia da Costa, em Vila Velha, avaliada em R$ 1,1 milhão. Havia também um lote de 605 quilos de mariola, avaliado em pouco mais de R$ 3,6 mil.

O juiz Alvino Marchiori em audiência, durante a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, em junho de 2012

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TECNOLOGIA

Fernando Pimentel

» TECNOLOGIA

BANCO DE JURISPRUDÊNCIA FACILITA A PESQUISA

TRT-ES lançou, em agosto de 2012, o Banco de Jurisprudência no portal do órgão. Dessa forma, facilitou o trabalho de advogados, magistrados e estudantes de Direito que passaram a ter acesso direto ao banco de dados da Justiça do Trabalho capixaba. O Portal de Jurisprudência (disponível em www.trtes.jus.br) possibilita a

qualquer pessoa consultar mais de 150 mil acórdãos proferidos e conhecer a interpretação dada às leis trabalhistas pela justiça capixaba. Para a presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, a importância do portal facilitou o acesso ao pensamento do Tribunal.

TRT-ES INSTITUI A CERTIDÃO ELETRÔNICA DE AÇÕES TRABALHISTAS Em julho de 2012, foi criada a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), destinada a identificar processos em tramitação no TRT-ES nos quais o pesquisado for réu no processo originário. A CEAT é emitida quando não existirem processos em tramitação no Regional, através do site do TRT-ES, no link “serviços online”. Já a Certidão Eletrônica Positiva de Ações Trabalhistas será emitida quando

existirem processos em tramitação no TRT-ES em que o pesquisado seja autor do processo originário. O direito de obter a CEAT é assegurado quando o pesquisado estiver devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF). Processos arquivados definitivamente, ações rescisórias em que o pólo passivo da demanda seja reclamante, ações de consignação em pagamento, embargos de terceiros, inquéritos para apuração de falta grave, mandados de segurança e mandados de segurança coletivos não podem ser consultados.

A Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas pode ser retirada no portal do TRT-ES

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» TECNOLOGIA

TRT-ES É O PRIMEIRO NO BRASIL A CONCLUIR CNDT O TRT-ES foi o primeiro no país a implantar com sucesso a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e lançar, em tempo real, todos os dados processuais no Sistema de Gestão de Documentos e Processo de Trabalho (SICdoc), em cumprimento à lei 12.440/11. Iniciados em outubro de 2011, os trabalhos de lançamento dos devedo-

res inadimplentes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), inclusive quanto ao arquivo provisório, foram concluídos em 14 de dezembro do mesmo ano. Nessa listagem, foram incluídas todas as partes e processos cadastrados e validados pelas varas do trabalho capixabas. A presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, satisfeita com o resultado, expediu ofício transmitindo seu reconhecimento aos servidores e juízes que tanto se esforçaram para alcançar a importante marca para o órgão, servindo de exemplo para outros Regionais. Pelo feito, os magistrados e servidores do TRT-ES também foram enfaticamente cumprimentados pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro João Oreste Dalazen (Ofício TST.GP nº 97/12).

COMITÊ DO SISTEMA e-GESTÃO RECEBE HOMENAGEM O e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho) é uma ferramenta eletrônica criada pelo Provimento nº 02/08 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O sistema tem como objetivo disponibilizar aos usuários acesso a várias informações administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus, tais como: estrutura de pessoal, dados estatísticos, dados e assuntos dos processos em tramitação, indicadores de desempe-

nho das varas do trabalho e do Tribunal, dentre outros. A coleta de dados é padronizada com base nas Tabelas Processuais Unificadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No TRT-ES, o sistema foi implantado em 2012 e os magistrados e servidores que participaram das etapas de desenvolvimento e implantação do sistema foram homenageados pelo trabalho. Eles receberam a medalha e o certificado do Mérito Funcional da Corregedoria-Geral.

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» TECNOLOGIA

AUDIÊNCIAS DO TRT-ES AGORA SÃO GRAVADAS O TRT-ES instalou em julho de 2012, em todas as varas e na segunda instância, um sistema digital de gravação de audiências. A tecnologia permite o registro audiovisual dos depoimentos, por meio de microfones e microcâmeras. Com a implantação desse sistema na primeira instância, o juiz, ao ouvir as partes e testemunhas, não precisa mais ditar as declarações para a secretária de audiência. Os depoimentos gravados em áudio e vídeo ficam armazenados no computador, como arquivos digitais, integrados ao processo. As partes e advogados ainda podem levar CDs ou pen drives para receber os arquivos gravados. O juiz Ney Álvares Pimenta Filho realiza audiência gravada

BANCO DO BRASIL E TRT-ES INTEGRAM SISTEMAS ELETRÔNICOS O TRT-ES e o Banco do Brasil firmaram acordo para automatizar o pagamento de indenizações trabalhistas. Trata-se de uma integração completa entre os sistemas eletrônicos do Tribunal e do banco que visa facilitar e agilizar os depósitos ju-

A presidente do TRT-ES, ao lado do superintendente estadual do Banco do Brasil, José Amarildo Casagrande, firma acordo para automatizar o pagamento de indenizações trabalhistas

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diciais e pagamentos de alvarás em 2012. Pioneira no país, a tecnologia foi desenvolvida pelas equipes de informática do banco e do Tribunal capixaba, que trabalharam em parceria durante dois meses. Com a novidade, a parte “reclamada” no processo trabalhista (a que tem a obrigação de pagar) pode gerar um boleto bancário no portal do TRT-ES e com ele efetuar o depósito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou internet banking. Ou seja, é possível pagar um crédito trabalhista sem sair de casa ou do escritório.

» TECNOLOGIA

SICdoc AGILIZA TRABALHO DO TRT-ES O Sistema de Informação Corporativa para Gestão de Documentos (SICdoc), inteiramente desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TRT-ES, é um software que permite desenvolver diversas atividades, antes manuais, além de possibilitar mais agilidade aos procedimentos nas varas do trabalho da capital e do interior. O sistema foi apresentado para outros tribunais e até para a Assessoria de Planejamento e Gestão do CSJT, em Brasília, o que despertou interesse em aplicar o sistema em outros estados.

O SICdoc garante agilidade ao trabalho dos servidores

O SICdoc começou a ser desenvolvido pela equipe da Setic em dezembro de 2009 e passou por uma fase de testes entre abril de 2010 e março 2011, quando passou a ser utilizado no TRT-ES. Sua função é, entre outras, possibilitar aos juízes a assinatura digital dos despachos e, a partir disso, fazer a remessa para o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), checar a publicação e gerar a certidão, tudo automaticamente. Esse procedimento possibilita um aumento considerável da produtividade e agiliza a tramitação dos processos. O software também permite outras vantagens aos magistrados, como a possibilidade de fazer as sentenças e assinar os despachos de casa sem a necessidade de carregar papéis. Outro exemplo prático do uso do SICdoc é o sistema de requisição de diárias usado pelo TRT-ES, o SIAdia. Antes, esse processo gerava uma grande quantidade de papel. Agora, o trâmite é todo virtual. Por meio do SICdoc, os documentos tramitam pelos setores responsáveis sem necessidade de impressão.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: TRT-ES HOMOLOGA REGISTRO DE PREÇOS Os incidentes de segurança da informação são um grande desafio para as áreas de TI de qualquer organização e assumem as formas mais variadas, como por exemplo: infecção por vírus, acesso não autorizado, invasão de sistemas, entre outras. Atento a essa realidade, o Tribunal rea-

lizou um pregão eletrônico a fim de registrar preços para eventuais contratações de serviços especializados de tecnologia de informação e comunicação em segurança da informação. O processo licitatório foi homologado pela presidente do Tribunal, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, em dezembro de 2012.

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» TECNOLOGIA

ALVARÁS ELETRÔNICOS TRAZEM AGILIDADE Basta um clique para que centenas de alvarás sejam assinados em poucos segundos. É assim que funciona o SICdoc – Sistema de Informação Corporativa para Gestão de Documentos. Ele envia os alvarás diretamente para o banco responsável pelo pagamento do precatório, não havendo necessidade de imprimir papéis.

Em 2011, a juíza Denise Marsico do Couto, titular da 4ª Vara do Trabalho de Vitória, demorou apenas alguns segundos para assinar 500 alvarás, referente a um só precatório. As ordens de pagamento expedidas pela Justiça do Trabalho beneficiaram 2.508 trabalhadores, partes de um processo movido pelo Sindisaúde contra o Estado do Espírito Santo. A dívida total era de R$ 6.567.809,30, referente a pagamento de salários em atraso e parceladamente. A ação trabalhista teve início em junho de 1995. A sentença de primeiro grau determinando o pagamento saiu em agosto daquele ano, mas o Estado recorreu até a última instância (TST).

A juíza Denise Marsico do Couto economizou tempo ao assinar 500 alvarás eletronicamente

VERIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIO SERÁ INFORMATIZADA A verificação de patrimônios do TRTES vai ganhar mais agilidade com um novo sistema desenvolvido pela Setic. Em fase de implantação, o sistema vai fornecer informações atualizadas sobre o patrimônio inventariado de forma instantânea. Para que isso fosse possível, a Setic desenvolveu um aplicativo que permite

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que a verificação dos objetos seja feita automaticamente por meio de leitura do código de barras. Até então, todo esse procedimento era feito de forma manual. Além disso, o sistema detecta e corrige eventuais irregularidades em movimentações patrimoniais em tempo real, permitindo um maior controle do acervo patrimonial do TRT-ES.

» TECNOLOGIA

SALA-COFRE GARANTE SEGURANÇA DE DADOS Para implantar o sistema de Processo Judicial Eletrônico no TRT-ES, foi preciso a instalação de uma sala-cofre. Esse espaço é responsavel por abrigar todos os equipamentos de armazenagem de dados jurídicos e administrativos do Tribunal capixaba, que garantem a segurança aos processos e arquivos eletrônicos. A sala-cofre foi inaugurada em março de 2012 pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen. Apenas uma equipe restrita de profissionais tem acesso ao Centro de Processamento de Dados (Data Center), onde se localizada a sala-cofre, que se mantém

protegida contra calor, fogo, poeira, umidade, explosão, gases corrosivos, magnetismo, arrombamento e sabotagem, dentre outras ameaças físicas e ambientais, atendendo aos mais rígidos padrões internacionais de segurança, monitoração e prevenção de incidentes.

A sala-cofre foi inaugurada em março de 2012

O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, veio ao Estado inaugurar a sala-cofre e deu entrevista para imprensa local

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PJe-JT

Diego Coutinho de Freitas

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PROCESSO ELETRÔNICO É INSTALADO NO TRT-ES O dia 3 de outubro de 2012 ficará marcado na história da Justiça do Trabalho do Espírito Santo pela entrega do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ao TRT-ES. Nessa data, o sistema foi implantado nas duas varas trabalhistas de Guarapari e na segunda instância. As solenidades de instalação do PJeJT foram conduzidas pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, e pela presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza. O TRT-ES foi o 17° Tribunal Trabalhista do país a receber o PJe-JT, um sistema nacional de processo sem papel, que tramita exclusivamente pela internet. Foi desenvolvido para atender às necessidades da Justiça Federal, no TRF da 5ª Região (PE), e adotado como modelo para todo o Judiciário por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao buscar a padronização dos mais de 40 tipos de processo eletrônico espalhados pelo país.

Dentre as vantagens trazidas pelo sistema, destaca-se a acessibilidade: qualquer pessoa com acesso ao computador pode consultar um processo em que seja parte, sem ter que se deslocar até a vara trabalhista ou Tribunal correspondente. Outra vantagem é a rapidez, pois no sistema virtual não há necessidade de registros manuais. Ganha-se tempo, e as ações e recursos chegam mais rapidamente aos magistrados para julgamento. Destaca-se, ainda, a economia trazida aos cofres públicos, com a redução de gastos com papel e insumos. Também não há necessidade de grandes espaços físicos para guarda e arquivo de processos.

O ministro João Oreste Dalazen e a presidente do TRT-ES, Claudia Cardoso de Souza, conduziram as solenidades

Autoridades marcaram presença

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TREINAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES PARA O USO DO PJe-JT Nos meses que precederam a implantação do Processo Judicial Eletrônico no Espírito Santo, o TRT-ES organizou cursos e treinamentos com o objetivo de capacitar servidores e magistrados na utilização do PJe-JT. Participaram desembargado-

res, juízes, assessores de gabinete, diretores de varas trabalhistas e outros servidores de 1ª e 2ª instâncias. Os cursos foram promovidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do próprio TRTES e realizados na sala multiuso da Escola Judicial (Ejud). Os treinamentos contaram com a participação de servidores do Tribunal Regional da 12ª Região (SC), que ficou responsável pelo apadrinhamento do TRT capixaba na implantação do sistema eletrônico. A programação incluiu, ainda, a Palestra de Sensibilização ao PJe 2º grau, proferida pelo desembargador do TRT catarinense, Gilmar Cavalieri. A Setic promoveu cursos de capacitação para servidores e magistrados

ADVOGADOS E MEMBROS DO MPT TÊM AULAS PRÁTICAS Dentre as atividades relacionadas à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), tiveram destaque as oficinas para advogados, operadores do Direito, membros e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT). A programação incluiu palestras e aulas práticas, realizadas na Escola Judicial (Ejud), em Vitória, e também nas varas de Guarapari e Venda Nova do Imigrante. Durante as oficinas, os participantes receberam orientações para uso do sistema. Os cursos foram ministrados pelo servidor Luiz Alexandre Constante Bergmann, diretor da Vara do Trabalho de Navegantes (SC), a primeira do país

a funcionar com o PJe-JT, e tiveram mediação da juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria, titular da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari. O TRT-ES contou com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), que ajudou a divulgar os treinamentos em PJe-JT, gravou as aulas e disponibilizou os vídeos no site da instituição. O PJe-JT é um sistema fácil de ser utilizado e seguro, pois utiliza o certificado digital. Pelo sistema, os advogados podem ingressar com ações ou petições 24 horas por dia, inclusive, em casa, aos finais de semana e feriados.

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CURSO SOBRE PJe-JT É TRANSMITIDO AO VIVO PELO PORTAL DO TRT-ES No dia 24 de agosto de 2012, magistrados e servidores lotaram o auditório da Escola Judicial (Ejud) para assistir ao curso “PJe-JT: Um Novo Paradigma e Segurança da Informação Aplicada ao Processo Judicial Eletrônico”. Como o número de interessados em assistir às palestras era bem superior aos 108 lugares do auditório, a escola resolveu inovar: transmitiu o curso em tempo real pelo portal do TRT-ES, na internet. “Nessa atual gestão, foi a primeira vez que um evento teve transmissão online”, disse a vice-diretora da Ejud, juíza Denise Marsico do Couto. Os palestrantes foram o desembargador do TRT-BA, Cláudio Mascarenhas Brandão, mestre em Direito do Trabalho pela UFBA, e o administrador de empre-

sas José Ribamar Alvino Júnior, especialista em Gestão por Competências pela FGV. Pela manhã, o magistrado apresentou o tema "Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho: Um Novo Paradigma". Já na parte da tarde, o administrador falou sobre "Segurança da Informação Aplicada ao Processo Judicial Eletrônico".

Servidores em palestra sobre PJe-JT

PRIMEIRA LIMINAR JULGADA ELETRONICAMENTE Em 9 de outubro de 2012, apenas seis dias após a implantação do sistema em Guarapari, foi julgada a primeira liminar via PJe-JT. A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho do município, Ana Paula Rodrigues Luz Faria, julgou um pedido de antecipação de tutela em processo movido por uma ex-funcionária de um condomínio que buscava a reintegração no emprego. A reclamação trabalhista de número 0500012-73.2012.5.17.0151 foi autuada

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no próprio sistema e distribuída eletronicamente para a 1ª VT de Guarapari. Pouco mais de três horas depois, o pedido de antecipação de tutela já havia sido julgado e a decisão publicada, também de forma eletrônica. O pedido de antecipação de tutela foi negado pela juíza Ana Paula Faria, que entendeu não haver prejuízos à reclamante em aguardar a tramitação normal do processo.

» PJe-JT

PRIMEIRA AUDIÊNCIA VIA PJe-JT NO ESTADO TERMINA EM CONCILIAÇÃO “Um momento histórico para a Justiça do Trabalho capixaba”. Com essas palavras, a juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria, titular da 1ª VT de Guarapari, deu início à primeira audiência via Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Estado. A

audiência, realizada no dia 18 de outubro de 2012, terminou em acordo. A audiência eletrônica significou uma “mudança de paradigma”. As partes conciliaram logo após a oitiva das testemunhas. A juíza ressaltou que, “em apenas 13 dias, o processo foi distribuído e concluído”. Por recomendação da juíza, os autos do processo receberão o selo da memória digital da Justiça do Trabalho. O processo foi autuado e distribuído eletronicamente no dia 5 de outubro, e a audiência designada para o dia 18. A defesa foi protocolada um dia antes da data para a sessão via PJe-JT.

Partes, servidoras e a juíza Ana Paula Faria na primeira audiência via PJe-JT

VARA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RECEBE SISTEMA ELETRÔNICO O TRT-ES implantou, no dia 13 de novembro de 2012, o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante. A solenidade contou com a presença da presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, magistrados, servidores, advogados e autoridades municipais. O juiz titular da Vara de Venda Nova do Imigrante, Paulo Eduardo Politano de Santana, e o diretor de secretaria, Vitorio Bianco Neto, não pouparam elogios ao novo sistema. “Ele é democrático e transparente. As partes e advogados não precisam mais se deslocar até as varas trabalhistas para obter informações", disseram.

O advogado Antônio José Pereira de Souza protocolou a primeira ação via PJe-JT em Venda Nova do Imigrante

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20 ANOS DO TRIBUNAL

Diego Coutinho de Freitas

» 20 ANOS DO TRIBUNAL

TRIBUNAL COMEMORA CONQUISTAS DOS ÚLTIMOS 20 ANOS EM 2011

solenidade em comemoração aos 20 anos do TRT-ES, realizada no dia 13 de dezembro no Teatro Carlos Gomes, em Vitória, foi uma oportunidade de fazer uma viagem no tempo. Cerca de duzentas pessoas participaram, estando presentes autoridades estaduais e municipais, além de ex-presidentes do TRT-ES, juízes, servidores, advogados e procuradores. Em seu discurso, a desembargadorapresidente, Claudia Cardoso de Souza, disse que o Tribunal capixaba é reconhecido pela seriedade, ética, eficiência e

comprometimento com valores sociais e agradeceu aos magistrados e servidores pela dedicação e contribuição ao TRT-ES. Antes da instalação do órgão no Espírito Santo, em 8 de janeiro de 1991, as Juntas de Conciliação e Julgamento – como eram chamadas as varas do trabalho – estavam vinculadas ao TRT do Rio de Janeiro. Um dos pontos altos do evento foi a exibição do vídeo institucional que conta a trajetória do Tribunal, com depoimentos de juízes e servidores do TRT-ES. A cerimônia no Teatro Carlos Gomes encerrou o ciclo de eventos comemorativos do aniversário de 20 anos do TRT-ES, que começou em maio. Um brinde ao TRT-ES, e que venham mais 20 anos de muitas realizações!

Vencedor do concurso da logomarca do TRT-ES, Alexandre de Castro Dias, é homenageado

Autoridades estaduais e municipais no evento em comemoração aos 20 anos do tribunal, no Teatro Carlos Gomes

A primeira presidente do TRT-ES, desembargadora aposentada Maria de Lourdes Vanderlei e Souza, é homenageada

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CONCURSO DE FOTOGRAFIA Para comemorar os seus 20 anos, em 2011, o TRT-ES realizou um concurso interno de fotografias com o tema "Espírito Trabalhador – os trabalhadores do Espírito Santo". O vencedor foi o servidor Marcelo Cláudio Caliman, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória, com a imagem de um eletricista em manutenção na rede elétrica, um serviço que exige equilíbrio e coragem. O segundo e terceiro lugares ficaram com o servidor aposentado Mário Celson Vanzan. As fotografias foram analisadas e classificadas por uma comissão julgadora

composta por fotógrafos profissionais. As cinco primeiras colocadas foram utilizadas como papel de parede na área de trabalho da intranet do Regional.

Foto vencedora do concurso de fotografia

VÍDEO INSTITUCIONAL MOSTRA TRAJETÓRIA DO TRT-ES EM 20 ANOS A Assessoria de Comunicação (Ascom) produziu um vídeo institucional com entrevistas de ex-presidentes, juízes de primeiro grau mais antigos e servidores que trabalharam no TRT-ES, antes mesmo de sua instalação no Estado.

Exibido durante a solenidade de encerramento das comemorações dos 20 anos do TRT-ES em 2011, o vídeo relembra fatos marcantes e acompanha a trajetória do TRT-ES nessas duas décadas.

CONCURSO DE LOGOMARCA COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES Foi lançado, em agosto de 2011, o concurso da logomarca do Tribunal. Os 38 trabalhos foram julgados por uma comissão técnica de profissionais das áreas de publicidade, comunicação visual, artes plásticas, design gráfico e jornalismo. O vencedor foi o publicitário Alexandre de Castro Dias, do Rio de Janeiro. A mar-

ca identifica o Tribunal com ícones do Estado, como as cores oficiais e a 3ª Ponte, representada como o elo entre os poderes. O prêmio de R$ 8.000,00 foi entregue durante a solenidade dos 20 anos do TRT-ES.

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TRIBUNAL CRESCENDO

George Barcelos

» TRIBUNAL CRESCENDO

MINISTROS VISITAM OBRAS DA NOVA SEDE

eve início, em 2011, a fase da construção (propriamente dita) da futura sede do TRT-ES. Nessa etapa, o canteiro de obras recebeu visitas ilustres, como a do ministro corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Antônio José de Barros Levenhagen, e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, acompanhados da desembargadora-presidente do TRT-ES, Claudia Cardoso de Souza, e do diretorgeral de Secretaria, Carlos Tadeu Goulart. Em setembro de 2011, o ministro Antônio Levenhagen conheceu detalhes sobre a construção por meio de informações for-

necidas pelo engenheiro Rômulo Cleiton Cruz, do Serviço de Desenvolvimento de Projetos e Acompanhamento de Obras (Sedep). Já o ministro João Oreste Dalazen visitou o canteiro de obras em março de 2012 e ficou impressionado com a complexidade técnica adotada pela construtora para a execução dos serviços. A presidente do TRT-ES acompanhou de perto o andamento da construção, mantendo contato permanente com a Comissão Técnica e com a empresa vencedora do processo licitatório, a PaulOOctavio. A obra está sendo construída em uma área de 9.591,98 m², de propriedade do Tribunal, na Enseada do Suá, em Vitória. O canteiro de obras também foi objeto de visitas orientadas de duas turmas do curso de edificações do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), contribuindo com o ensino da parte prática do curso.

Ministro Levenhagen conheceu detalhes da obra

››Área com mais de 9,5 mil m² vai abrigar nova sede do TRT-ES

Fernando Gutierrez e Dalva Noia, da PaulOOctavio, a presidente do TRT-ES, o ministro Dalazen e o diretor Carlos Tadeu Goulart

Perspectiva da nova sede

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CSJT APROVA CRIAÇÃO DE SEIS NOVAS VARAS PARA O TRT-ES Em 2012, o TRT-ES referendou proposta de anteprojeto de lei para a criação de seis novas varas do trabalho, além de 40 cargos de provimento efetivo para o TRTES. A iniciativa foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e aguarda votação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das seis novas varas, a metade ficará

localizada no município de Serra e a outras três no município de Vila Velha. De acordo com a desembargadora-presidente, Claudia Cardoso de Souza, a iniciativa visa atender ao aumento da demanda dos trabalhadores e empresários das duas cidades e melhorar a prestação jurisdicional do órgão, levando a Justiça para mais perto de quem precisa.

TRIBUNAL RECEBE DOIS NOVOS DESEMBARGADORES O TRT-ES ganhou dois novos desembargadores: o juiz Marcello Maciel Mancilha e a ex-advogada Ana Paula Tauceda Branco. A posse administrativa foi realizada no dia 11 de junho de 2012, no gabinete da Presidência, e a solenidade de posse, no dia 19 do mesmo mês, no Salão São Tiago do Palácio Anchieta. A nomeação dos novos desembargadores foi publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de maio de 2012. Eles

foram escolhidos pela presidente Dilma Rousseff, a partir de duas listas tríplices encaminhadas pelo TRT-ES. O magistrado Marcello Mancilha ocupou a vaga criada com a aposentadoria do desembargador Sérgio Moreira, sendo indicado pelo critério de merecimento. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), ingressou no TRT-ES em 1992, como juiz substituto. Posteriormente, assumiu a titularidade da VT de Mimoso do Sul e as 2ª e 13ª varas de Vitória. Já a desembargadora Ana Paula Tauceda ocupou uma nova cadeira conquistada pelo Tribunal capixaba, que passou a contar com 12 magistrados na 2ª instância. Ela foi a mais votada na primeira eleição direta realizada pela OAB-ES, para composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga do quinto constitucional da advocacia, encaminhada ao TRT-ES em agosto de 2011. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Ana Paula Tauceda atuou como advogada por mais de vinte anos.

Presidente e os novos desembargadores

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GUARAPARI PASSA A CONTAR COM DUAS VARAS DO TRABALHO O Fórum da Justiça do Trabalho de Guarapari – Fórum Clóvis Rabello – foi inaugurado no dia 3 de outubro de 2012. A solenidade contou com a presença do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e marcou a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no Estado. A "cidade saúde" passou a contar com duas varas do trabalho, que abrangem

também os municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha e Piúma. A segunda unidade judiciária nem chegou a ter autos em papel, uma vez que todos os processos tramitam de forma eletrônica. A 2ª Vara do Trabalho de Guarapari tem como titular o juiz Valdir Donizette Caixeta. Já a 1ª Vara continua sob a titularidade da juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria, que atua no município desde 2007.

››2ªVT de Guarapari funciona sem papel, somente por meio eletrônico

Magistrados e servidores prestigiam inauguração do Fórum de Guarapari

O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, e a desembargadora Claudia Cardoso de Souza entre os juízes titulares da 1ª e 2ª VTs de Guarapari

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TI EM ALTA: 20 NOVOS CARGOS APROVADOS PELO SENADO Com o objetivo de tornar a estrutura mais ágil e possibilitar a implantação de sistemas essenciais à otimização da prestação jurisdicional, o TRT-ES criou um projeto de lei que cria 20 novos cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). A ampliação dos quadros tem previsão no Projeto de Lei 1.870, de 2011, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho. O projeto de lei já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Plenário

do Senado Federal e aguarda sanção da presidente da República Dilma Rousseff. Além dos 20 cargos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, estão previstos dois cargos em comissão, destinados aos servidores que exercerão cargos de direção na Setic. A proposta está alinhada aos planejamentos estratégicos do TRT-ES e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que definem novas políticas para a área de Tecnologia da Informação.

NOVA ESTRUTURA DE CARGOS E SETORES É APROVADA PELO TRT-ES Criação de 70 novos cargos efetivos, três cargos em comissão, 14 funções comissionadas e a transformação de uma função comissionada de nível FC-04 em FC-05. É o que prevê o anteprojeto de lei aprovado pelo Plenário do TRT-ES e encaminhado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As mudanças previstas significam um novo paradigma no que diz respeito às gratificações e à introdução dos núcleos, que permitirão a descentralização do processo decisório, deixando os titulares de secretarias e coordenadorias dedicados às tarefas de maior relevância. Além disso, algumas unidades serão elevadas à condição de secretarias, tão logo sejam disponibilizados os cargos em comissão de nível CJ-03. Como exem-

plos, podemos citar a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (antigo Serviço de Recursos Humanos), a Coordenadoria de Controle Interno (antigo Núcleo de Controle Interno), e o Núcleo de Gestão Estratégica (antigo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica). Diversos setores passarão, ainda, por uma reformulação no que tange à nomenclatura utilizada, visto que a Resolução do CSJT n.º 63/10 estabeleceu uma denominação padronizada para as unidades de Apoio Judiciário e Administrativo. A proposta de reestruturação dá cumprimento à Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho n.º 63/2010, de 28 de maio de 2010 e às leis nº 8.112/90 e 11.416/06.

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QUALIDADE DE VIDA

SETUR-ES / Tadeu Bianconni

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CANECAS PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

eguindo a tendência de sustentabilidade e preservação do meio ambiente, o TRT-ES entrou na campanha de substituição de copos de plástico por canecas. Pensando em poupar a natureza e estimular a consciência ambiental, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TRT-ES conseguiu incentivar os servidores, magistrados, estagiários e menores aprendizes a deixar de lado o tradicionais copos descartáveis. Foram distribuídas 380 canecas de cerâmica com a marca do Tribunal. Antes da campanha, de acordo com levantamento efetuado pela Comissão, o consumo anual per capita era de aproximadamente 805 copos. Um número alto, principalmente se considerado o tempo de decomposição do material na natureza: mais de um século! A campanha fez tanto sucesso que os servidores da 10ª Vara do Trabalho de Vitória elaboraram uma forma criativa e

inteligente de aderir ao consumo sustentável com o slogan “Nossa equipe é 10”. Eles confeccionaram copos com o nome de cada juiz, servidor, estagiário, encarregada da limpeza e menor aprendiz, com o objetivo de incentivar a redução no consumo dos copos de plástico. Segundo a diretora da 10ª Vara do Trabalho de Vitória, Edwalda Venturim, a ideia surgiu a partir de uma série de coincidências numéricas. “Além de estarmos na 10ª VT, viemos em dez servidores da 8ª Vara do Trabalho de Vitória. Também há as conotações positivas para o número 10, como a camisa 10 no futebol, e a nota 10 nas avaliações. Desde quando estávamos lotados na 8ª VT, queria acabar com o uso de copos descartáveis. Na época em que passamos para a 10ª VT, coincidiu de a comissão elaborar a campanha de consumo sustentável e aproveitamos o gancho”, explicou.

››380

canecas distribuídas

››805

copos de economia por pessoa

De caneca na mão, servidores aderem ao consumo sustentável

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TRT-ES DOA 49 TONELADAS DE PROCESSOS PARA RECICLAGEM Quase 60 mil processos arquivados em definitivo por pelo menos cinco anos foram eliminados pelo TRT-ES em abril de 2012. Denominados “autos findos”, os documentos que juntos pesavam 49 toneladas e ocupavam uma área de 150 metros quadrados no Arquivo Geral do Tribunal tiveram um destino útil e solidário: toda a papelada foi doada para a ONG Moradia e Cidadania, que reciclou o material. A instituição fez a retirada dos processos do arquivo do TRT-ES e os transportou para a empresa Aparas Vitória,

ambos situados em Vila Velha. Lá, os documentos foram destruídos mecanicamente pelo método da picotagem para facilitar a reciclagem. A eliminação é regulamentada pela Lei nº 7.627, de 10 de novembro de 1987; pela Resolução Administrativa TRT 17ª nº 93, de 16 de novembro de 2011, e pela Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 67, de 30 de abril de 2010, que editou a Tabela de Temporalidade de Documentos Unificada da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

LUGAR DE PILHAS E BATERIAS USADAS É NO COLETOR Tendo em vista o grande apelo ambiental que tem a destinação correta de pilhas, a Comissão de Responsabilidade Socioambiental do TRT-ES providenciou coletores para descarte de pilhas e baterias usadas desde julho de 2012. Os coletores passaram a ficar disponíveis nos térreos dos edifícios Castelo Branco e Vitória Park e, após recolhidas por empresa especializada, as pilhas e baterias são encaminhadas para outra empresa, que faz o reprocessamento desses resíduos. Depois de corretamente separados, eles são reutilizados em outros setores da indústria.

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MAGISTRADOS E SERVIDORES RECEBEM CURSO PARA EMERGÊNCIAS Em setembro de 2011, foi realizado o curso de Primeiros Socorros e Prevenção e Combate a Incêndios para servidores, magistrados e interessados. Foram 27 participantes, sendo dois do TRE-ES e 25 do TRT-ES. Além de reconhecer situações de emergência, sua gravidade e a prestar os cuidados imediatos necessários ao atendimento correto dos diversos agravos à saúde – como, por exemplo, diferenciar

sintomas do traumatismo craniano e do AVC, e auxiliar as pessoas em caso de asfixia por engasgos – os alunos aprenderam importantes técnicas de salvamento, bem como a manusear corretamente os instrumentos específicos utilizados nos casos de emergência. O curso também preparou os alunos para a prevenção e combate a incêndio, e abandono de área, de forma emergencial, até a chegada de profissionais habilitados.

SERVIDORES PARTICIPAM DE CAMINHADAS DURANTE O ANO DE 2012 Para promover a saúde e qualidade de vida dos servidores, a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho no Estado do Espírito Santo (Ajustes) organizou caminhadas durante o ano em belas paisagens do Estado e contou com o total apoio do TRT-ES. Em maio, o evento aconteceu no Parque Estadual Pedra Azul, em Domingos Martins. Participaram associados e seus dependentes. Em julho, o passeio foi no Mestre Álvaro, no município da Serra. A trilha percorrida tem aproximadamente 3.000 metros e possui um traçado considerado difícil, devido a sua distância, declividade e falta de manutenção. O tempo médio gasto no percurso foi de quatro horas. Apesar da dificuldade, a caminhada foi prazerosa pelo interior de um

importante remanescente do bioma Mata Atlântica e com vários pontos de contemplação da paisagem local. Durante o percurso, o grupo foi acompanhado por dois biólogos e pela Polícia Militar Ambiental.

Subida ao topo do Mestre Álvaro, em 2012

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PALESTRA PARA CUIDAR DA SAÚDE COM RESPONSABILIDADE O médico Luciano Rezende, especialista em Medicina Esportiva; a professora de Educação Física Luciana Celante, e a nutricionista e fitoterapeuta Brenda Reblin foram convidados, em julho de 2012, para fazer uma palestra aos servidores e magistrados sobre "Como praticar atividades físicas e esportivas com responsabilidade". Foram preciosas dicas sobre como entrar em forma e aprender a se alimentar melhor, praticando exercícios físicos. O vice-presidente da Ajustes, George Barcelos e os palestrantes

SEMANA DA SAÚDE COM MÚSICA E OFICINAS DE MASSAGEM Servidores do TRT-ES de todo o Estado participaram, em junho, da Semana da Saúde 2012. A presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, fez a abertura convidando magistrados e servidores a participar das atividades programadas. A primeira palestra foi Saúde Mental e Trabalho com a professora de Psicologia da Ufes, Maria Elizabeth Barros de Barros. Ela propôs uma reflexão sobre a influência do ambiente de tra-

balho na saúde física e mental. De acordo com a palestrante, saúde e doença são produzidas pelo ambiente. O Coral do TRT-ES mostrou que música faz bem não só para os ouvidos, mas também para a saúde mental. Os servidores e magistrados ainda participaram de atividades como Dinâmica Zen, Oficina de Automassagem e Massagem Expressa durante o resto da semana.

Coral do TRT-ES se apresenta na Igreja dos Reis Magos, em 2011

Massagem durante o expediente

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CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE: PARCERIA COM O HEMOES O TRT-ES mobilizou seus servidores e a população em geral para participar da Campanha de Doação de Sangue que realizou junto ao Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo (Hemoes). O evento ocorreu no dia 16 de outubro de 2012 e contou, ainda, com a parceria do Ministério da Fazenda. Para estimular as doações, foi instalado um Posto de Coleta Móvel do Hemoes no estacionamento do Ministério da Fazenda, que fica em frente ao Edifício Castelo Branco, onde se localiza o Tribunal. Ao todo, 84 pessoas de idades e profissões diferentes compareceram para doar sangue. Desse total, após realizada a triagem, 54 pessoas estavam aptas a fazer a doação. A assistente social do Hemoes, Rosemeri Esclauzero, disse que a campanha superou a expectativa, pois, em geral, há

poucos doadores voluntários e muitos doadores de reposição, ou seja, familiares e amigos que doam sangue porque têm alguma pessoa querida hospitalizada. Rosemeri destacou ainda a importância desse tipo de parceria com órgãos públicos porque as instituições se sentem corresponsáveis pelo estoque de sangue e motivam os seus servidores, aumentando o número de doadores voluntários.

A estagiária da Ascom, Luciany Loureiro, doa sangue para a campanha

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE No biênio, o TRT-ES promoveu Campanhas de Vacinação contra a Gripe, preparadas pela Seção de Assistência MédicoOdontológica (Seamo). Em 2011, foram vacinados 305 magistrados e servidores. Em 2012, foram vacinadas 377 pessoas. As vacinas foram aplicadas na Seamo (I e II), no Posto Avançado de Afonso Cláudio, no Almoxarifado, no Arquivo Judicial e nas Varas do Trabalho de Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim.

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›› 682

vacinas, no biênio, para servidores e magistrados

O servidor do Nuege, Giordano Bruno, é imunizado contra a gripe

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ATIVIDADES DO CORAL SÃO REGULAMENTADAS Com a ideia de que as atividades culturais contribuem positivamente no ambiente de trabalho e no clima organizacional, o TRT-ES regulamentou as atividades do coral para que os interessados pudessem participar sem causar prejuízo ao serviço. A partir de maio de 2012, os coralistas passaram a dispor de até duas horas semanais para comparecer aos encontros marcados. Os ensaios do coral começaram em maio de 2011. Podem participar servidores e magistrados ativos e inativos, estagiários, além de parentes dos coralistas. No biênio, o Coral do TRT-ES se apresentou na igreja dos Reis Magos, em Nova Almeida; na inauguração da Ejud; na aber-

tura da Semana da Saúde; no 2º Encontro de Coros da Justiça Federal do Espírito Santo, e nas seguintes solenidades: TRTES 20 anos, Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho, abertura e encerramento do TJC, no plenário do Tribunal e em Vila Velha, respectivamente, e no lançamento do selo em homenagem aos 21 anos do TRT-ES.

Coral do TRT-ES se apresenta na Ordem do Mérito

SERVIDORES SE DESTACAM EM OLIMPÍADAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO Trinta e uma medalhas, sendo 16 de ouro, oito de prata e sete de bronze. Esse é o saldo de medalhas trazidas no biênio pela equipe capixaba – composta por servidores do TRT-ES – que competiu nas modalidades de atletismo, ciclismo e natação nas X e XI Olimpíadas

Servidores-atletas fazem pose com a desembargadora Ana Paula Tauceda e a presidente Claudia Cardoso de Souza

da Justiça do Trabalho. Em 2012, o TRTES conquistou a sétima posição, superando o nono lugar do ano anterior. O destaque de 2012 foi para as servidoras Flávia Andrade de Araújo e Patrícia Correa Costa da Silva, que ganharam medalhas de ouro na natação e bateram novos recordes nas Olimpíadas da Justiça do Trabalho. Mais de 850 pessoas de todo o Brasil participaram do evento, realizado em Gramado, no Rio Grande do Sul, em setembro de 2012. Em cerimônia de homenagem a toda equipe, a presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, destacou a importância da prática de esporte para o ambiente de trabalho.

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AÇÕES SOCIAIS

Fernando Pimentel

» AÇÕES SOCIAIS

COMISSÃO SOCIOAMBIENTAL LANÇA PROJETO PEQUENO CIDADÃO

Coutinho, George Barcelos e Consuelo Pagani, autora do projeto. As duas instituições esperam contribuir para a descoberta de potenciais, valorização de capacidades profissionais, elevação da autoestima e inserção social dessas crianças.

or meio de oficinas de fotografia, desenho, literatura, pintura e teatro, o Projeto Pequeno Cidadão, desenvolvido pelo TRT-ES em parceria com o Tribunal de Justiça (TJES), objetiva conscientizar menores da Fundação Fé e Alegria em relação à cidadania e ao meio ambiente. A iniciativa é da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e conta com a ajuda de servidores e magistrados. Integram a comissão, a juíza Claúdia Villaça Poyares (coordenadora) e os servidores Adriana

Assinatura do convênio para realização do Projeto Pequeno Cidadão

TRT-ES DESENVOLVE PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA Lançado no Espírito Santo em 2011, O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) é uma iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e vem sendo implantado no Estado pelo TRTES e Amatra 17, em parceria com as prefeituras locais e com apoio institucional da empresa ArcelorMittal Tubarão. Em 18 de outubro de 2012, o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES) passou a ser parceiro oficial do projeto.

A primeira escola a aderir ao TJC foi a Maria José Costa Moraes, na região de São Pedro, em Vitória. No ano seguinte, o programa foi lançado na Escola Municipal Adelvani Sysesmundo Ferreira de Azevedo, em Jardim Camburi, e também chegou a Vila Velha, sendo desenvolvido na Escola Saturnino Rangel Mauro, em Vila Batista. As atividades do TJC durante o biênio tiveram a supervisão das juízas Ana Paula Rodrigues Luz Faria (2011) e Silvana do Egito Balbi (2012) e foram coordenadas pelos juízes Cássio Ariel Moro e Suzane Schulz Ribeiro e pela desembargadora aposentada Maria Francisca dos Santos Lacerda.

Exposição artística marca encerramento do TJC em 2011

Na culminância do TJC, em 2012, alunos encenam fábula para mostrar a importância do trabalho

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SEGURANÇA DO TRABALHADOR EM ALTA Durante o biênio 2011/2013, foram desenvolvidas várias ações com foco na prevenção de acidentes de trabalho.

procuradores e auditores fiscais, representantes de sindicatos e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Palestras e seminário para empregados e patrões Realizado em maio e junho de 2011, o Ciclo de Palestras sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho contou com a participação do vice-presidente do TRT-ES, desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite; dos juízes Adib Pereira Netto Salim, Ney Álvares Pimenta Filho, Cássio Ariel Moro, Cláudia Villaça Poyares, Alvino Marchiori Junior, Giovanni Antonio Diniz Guerra, e do então juiz Marcello Maciel Mancilha. As palestras foram proferidas em sindicatos patronais e profissionais na Grande Vitória e no interior do Estado. Já o Seminário Prevenção de Acidentes de Trabalho reuniu mais de 300 pessoas no auditório da Faesa, em Vitória, no dia 2 de dezembro de 2011. A programação incluiu palestras e debates com juízes,

Semana do Trabalho Seguro na Construção Civil Em 2012, o TRT-ES participou da Semana do Trabalho Seguro na Construção Civil, uma das atividades relacionadas ao Programa Trabalho Seguro, de iniciativa do TST e CSJT. O programa foi o vencedor da IX edição do Prêmio Innovare. Realizado entre 24 e 29 de setembro, o evento promoveu o debate entre empresários e trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho, e representantes da sociedade civil. As atividades incluíram palestras e visitas a canteiros de obra e contaram com a participação dos juízes Giovanni Antônio Diniz Guerra e Cássio Ariel Moro, gestores regionais do Programa Trabalho Seguro.

O juiz Cássio Ariel Moro faz palestra em canteiro de obras em São Mateus

Procuradora-chefe do MPT-ES, Ana Lúcia Coelho de Lima, e desembargadora-presidente do TRT-ES, Claudia Cardoso de Souza, na abertura do seminário

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

EVENTOS & INAUGURAÇÕES

Fernando Pimentel

» EVENTOS & INAUGURAÇÕES

PERSONALIDADES SÃO HOMENAGEADAS NA ORDEM DO MÉRITO

m outubro de 2012, o TRT-ES agraciou 13 personalidades com a comenda Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho: um reconhecimento aos profissionais, autoridades, magistrados e servidores públicos que se destacaram por suas atividades em prol do Direito e da Justiça do Trabalho. No Grau Oficial, os homenageados da noite foram o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Fernando Cardoso Freitas; os servidores do TRT-ES Érico Pimentel, Maria Martha Severo, Lumar de Miranda, Tiago Borges e Luiz Cezar

Santiago, e a professora Vera Maria Simoni Nacif. No Grau Cavaleiro, as homenageadas foram as servidoras Maria Isabel Rodrigues e Maria Luiza Milhorato da Silva. Quem também recebeu as condecorações com o Grau Grande Oficial foram o desembargador do TRT de Campinas, Luís Carlos Sotero da Silva, e o deputado federal Lelo Coimbra. O então presidente da Amatra 17, o juiz do Trabalho Welington do Nascimento Andrade, e o subsecretário estadual de Direitos Humanos, Perly Cipriano, receberam insígnias no Grau Comendador.

Solenidade da Ordem Capixaba do Mérito Judiciário do Trabalho no Centro de Convenções de Vitória

CORREIOS LANÇAM SELO EM HOMENAGEM AO TRT-ES Para celebrar os 21 anos de instalação do TRT-ES, os Correios lançaram, em 2012, um selo postal personalizado. A arte, desenvolvida pela Assessoria de Comunicação do TRT-ES, mostra a maquete da nova sede do Regional, cujo projeto arquitetônico foi concebido pelas arquitetas Irani Regina Bortolini Barreto e Daniela Vasconcelos Ribeiro, servidoras do Tribunal, e pelo arquiteto Sérgio do Valle. O selo será utilizado nas correspondências oficiais do TRT-ES.

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» EVENTOS & INAUGURAÇÕES

EXPOSIÇÃO DE FOTOS RESGATA A HISTÓRIA DO TRT-ES Os 20 anos de história do TRT-ES foram ilustrados através da exposição fotográfica “TRT-ES: há 20 anos concretizando Justiça”, inaugurada no dia 12 de setembro de 2011, no hall de entrada do edifício Vitória Park, em Vitória. As imagens, que registram momentos importantes da atuação do Regional em solo capixaba, foram selecionadas com base nas fotos do arquivo e enviadas pelos próprios magistrados e servidores. Embora não tenha sido possível identificar, em sua maioria, onde e quando foram tiradas, é possível reconhecer posses, inaugurações de varas, eventos e passagens importantes, como o Dia do Fico.

Magistrados e servidores em inauguração da exposição de fotos

LIVRO HOMENAGEIA 20 ANOS DO TRT-ES As duas décadas de trabalho do TRTES no Espírito Santo, completados em 2011, foram lembradas no livro institucional “TRT-17ª – 20 Anos de Trabalho”. A publicação foi produzida pela Editora Justiça & Cidadania, com o patrocínio da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro). Em 200 páginas e quatro capítulos, o livro resgata a história da Justiça no Brasil, com ênfase no Estado do Espírito Santo, apresentando casos que marcaram a Justiça Trabalhista capixaba. A obra traz ainda detalhes sobre a estrutura física e administrativa do Tribunal, além de suas práticas inovadoras e pioneiras em busca da promoção da cidadania e da inclusão social. Um dos destaques da obra é a publicação de uma entrevista inédita e exclu-

siva com o ministro Arnaldo Sussekind, integrante da Comissão encarregada de elaborar a CLT, concedida pouco antes de sua morte, em julho de 2012.

Desembargadoras aposentadas Maria de Lourdes Vanderlei e Souza e Maria Francisca Lacerda, ao lado da presidente, prestigiaram a solenidade

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» EVENTOS & INAUGURAÇÕES

TRT-ES INAUGURA TRTtv NA CAPITAL Foi inaugurada, em dezembro de 2012, a TV corporativa do TRT-ES. A iniciativa trouxe modernidade, substituindo as informações do papel por imagens, vídeos e texto em monitores de TV. Ao todo são 14 telas de 46 polegadas, instaladas nos andares do Ed. Vitória Park e no 6º andar do Ed. Castelo Branco. Agora, advogados e partes podem acompanhar o andamento das audiências e também notícias sobre a Justiça do Trabalho. A programação da TRTtv é organizada pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do Tribunal e inclui texto, fotos e

vídeos. Pelos monitores, a pauta de audiências do dia pode ser acompanhada em tempo real. A TRTtv, por enquanto, funciona apenas na capital, mas, em breve, serão instalados monitores nas varas do interior.

Magistrados e servidores prestigiaram a inauguração da TRTtv, no Edifício Vitória Park

VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ É REINAUGURADA A Vara de Trabalho de Aracruz já está funcionando em sua nova sede. Reinaugurada em dezembro de 2012, passou por uma ampla reforma para oferecer mais conforto e acessibilidade aos usuários e servidores. A cerimônia de reinauguração contou com a presença da presidente do

TRT-ES, a desembargadora Claudia Cardoso de Souza. A Vara de Aracruz tem como titular o juiz Welington do Nascimento Andrade.

O juiz titular da Vara do Trabalho de Aracruz, Welington do Nascimento Andrade, fez o descerramento da placa de reinauguração da vara com a presidente

Nova fachada da VT de Aracruz

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

» EVENTOS & INAUGURAÇÕES

SALAS PRIVATIVA DE JUÍZES E DE CONCILIAÇÃO SÃO INAUGURADAS Juízes e partes em processos de conciliação ganharam espaços reservados no TRT-ES. Foram inauguradas duas salas, uma privativa de juízes e uma sala de audiências para o núcleo de conciliação. As duas salas ficam no 5º andar do Vitória Park. Os magistrados de 1º grau podem usar esse espaço próprio para se reunir e discutir sentenças, jurisprudências e trocar ideias. Já as pautas concentradas de conciliação, que antes aconteciam no Plenarinho, passarão a ser realizadas na nova sala, com mais conforto para os juízes e as

Presidente com a juíza Márcia Miura Leibel em inauguração da sala de conciliação

partes. A presidente do TRT-ES, desembargadora Claudia Cardoso de Souza, fez a entrega das chaves. “Espero que esta sala seja palco de muitas conciliações daqui para frente”, disse. A inauguração aconteceu em dezembro de 2012 e reuniu desembargadores e servidores do TRT-ES.

Magistrados em inauguração da Sala Privativa dos Juízes

Magistrados prestigiam inauguração da Sala de Conciliação

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PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Diego Coutinho de Freitas

» PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

SECRETARIA DA CORREGEDORIA – RESUMO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL

RECEBIDOS NO PERÍODO

TOTAL A SOLUCIONAR

SOLUCIONADOS

Com juiz para prolação de sentença no prazo

Com juiz para prolação de sentença no prazo vencido

Adiados com data designada

Adiados SINE DIE

Outros

1ª VITÓRIA

540

1.460

2.012

1.503

399

2ª VITÓRIA

615

1.437

2.077

1.293

634

3ª VITÓRIA

408

1.469

1.889

1.452

326

4ª VITÓRIA

404

1.429

1.860

1.382

375

5ª VITÓRIA

642

1.435

2.094

1.489

521

6ª VITÓRIA

543

1.431

1.975

1.260

596

7ª VITÓRIA

498

1.439

1.965

1.424

454

8ª VITÓRIA

483

1.451

1.962

1.446

430

9ª VITÓRIA

633

1.428

2.082

1.266

122

555

10ª VITÓRIA

636

1.474

2.138

1.445

576

11ª VITÓRIA

252

1.435

1.726

1.347

311

12ª VITÓRIA

732

1.414

2.169

1.310

710

13ª VITÓRIA

599

1.459

2.061

1.319

654

14ª VITÓRIA

305

1.439

1.770

1.383

304

7.290

20.200

290

27.780

19.319

729

308

375

204

6.845

ALEGRE

459

545

461

ARACRUZ

297

1.098

1.408

972

115

261

1ª CACHOEIRO

252

1.236

1.504

1.240

230

2ª CACHOEIRO

369

1.241

1.623

1.176

398

COLATINA

685

1.079

1.766

1.156

535

GUARAPARI

570

2.093

2.666

1.680

875

LINHARES

428

1.129

1.561

1.085

118

297

VARAS DO TRABALHO

SUBTOTAL

SENTENÇAS ANULADAS

DO ANO ANTERIOR

varas do trabalho do estado do espírito santo – ações recebidas, resolvidas e pendentes período: janeiro/2011 a dezembro/2011

PENDENTES NO PERÍODO

NOVA VENÉCIA

183

687

877

580

225

SÃO MATEUS

364

1.315

1.687

1.307

272

VENDA NOVA DO IMIGRANTE

248

774

1.103

892

167

SUBTOTAL

3.482

11.111

147

14.740

10.549

242

234

162

224

3.329

TOTAL GERAL

10.772

31.311

437

42.520

29.868

971

542

537

428

10.174

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

Outras

PRODUTIVIDADE %

Una (procedimento comum)

201

362

979

1.735

3.367

748

74,70

164

355

937

890

2.442

367

62,25

437

295

197

372

938

554

2.356

125

76,87

total

Una (rito sumaríssimo)

784

Julgamento

Instrução

509

Total

Inaugural

AUDIÊNCIAS REALIZADAS

PROCESSOS AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO NA FASE DE CONHECIMENTO

» PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

478

386

205

345

967

591

2.494

221

74,30

605

208

161

365

987

847

2.568

71,11

715

423

168

326

920

599

2.436

196

63,80

541

142

174

368

968

750

2.402

315

72,47

516

148

181

400

968

1.014

2.711

558

73,70

816

593

762

322

879

587

3.143

179

60,81

693

103

206

355

1.005

800

2.469

154

67,59

379

277

137

388

969

319

2.090

156

78,04

859

211

166

368

977

652

2.374

202

60,40

742

545

173

383

913

377

2.391

372

64,00

387

389

254

314

964

406

2.327

573

78,14

8.461

3.906

3.149

5.023

13.371

10.121

35.570

4.263

–

186

214

573

300

84,59

436

164

183

902

382

1.715

322

69,03

264

177

429

739

596

2.022

595

82,45

447

118

378

413

720

873

2.502

624

72,46

610

136

340

466

584

680

2.206

551

65,46

986

226

649

976

688

2.620

740

63,02

476

170

121

515

504

199

1.509

349

69,51

297

162

227

352

797

107

66,13

380

141

203

511

836

569

2.260

846

77,47

211

102

265

388

344

1.195

294

80,87

4.191

1.058

1.705

3.779

6.090

4.767

17.399

4.728

–

12.652

4.964

4.854

8.802

19.461

14.888

52.969

8.991

–

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

» PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

SECRETARIA DA CORREGEDORIA – RESUMO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL

VARAS DO TRABALHO

DO ANO ANTERIOR

RECEBIDOS NO PERÍODO

SENTENÇAS ANULADAS

TOTAL A SOLUCIONAR

SOLUCIONADOS

Com juiz para prolação de sentença no prazo

Com juiz para prolação de sentença no prazo vencido

Adiados com data designada

Adiados SINE DIE

Outros

varas do trabalho do estado do espírito santo – ações recebidas, resolvidas e pendentes período: janeiro/2012 a outubro/2012

1ª VITÓRIA

509

1.346

1.863

1.239

2ª VITÓRIA

784

1.317

2.113

1.317

3ª VITÓRIA

437

1.338

1.777

1.275

4ª VITÓRIA

478

1.311

1.810

1.241

5ª VITÓRIA

605

1.342

1.973

1.289

6ª VITÓRIA

715

1.334

2.050

1.255

7ª VITÓRIA

541

1.336

1.905

1.321

8ª VITÓRIA

516

1.318

1.847

1.134

9ª VITÓRIA

816

1.304

2.126

1.390

10ª VITÓRIA

693

1.362

2.068

1.290

11ª VITÓRIA

379

1.328

1.750

1.343

12ª VITÓRIA

859

1.311

2.184

1.280

13ª VITÓRIA

742

1.335

2.086

1.201

14ª VITÓRIA

387

1.322

1.726

1.331

8.461

18.604

213

27.278

17.906

ALEGRE

383

467

SUBTOTAL

ARACRUZ

436

957

1.400

1.009

1ª CACHOEIRO

264

1.073

1.353

1.087

2ª CACHOEIRO

447

1.073

1.525

1.072

COLATINA

610

1.724

2.352

1.531

GUARAPARI

986

1.493

2.483

1.885

LINHARES

476

989

1.466

983

NOVA VENÉCIA

297

524

836

589

SÃO MATEUS

380

869

1.263

982

VENDA NOVA DO IMIGRANTE

211

702

950

815

4.191

9.787

117

14.095

10.420

12.652

28.391

330

41.373

28.326

SUBTOTAL TOTAL GERAL

PENDENTES NO PERÍODO

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

Outras

total

PRODUTIVIDADE %

Una (procedimento comum)

218

314

928

894

2.445

66,51

103

150

324

888

709

2.174

62,33

502

280

166

322

860

496

2.124

71,75

Una (rito sumaríssimo)

796

Julgamento

Inaugural

624

Instrução

Total

AUDIÊNCIAS REALIZADAS

PROCESSOS AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE ACORDO NA FASE DE CONHECIMENTO

» PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

569

371

193

313

897

353

2.127

68,56

684

289

189

361

909

537

2.285

65,33

795

359

148

329

858

387

2.081

61,22

584

160

381

924

633

2.184

69,34

713

173

160

335

869

799

2.336

61,40

736

564

867

242

621

545

2.839

65,38

778

141

177

288

987

710

2.303

62,38

407

267

140

340

901

213

1.861

76,74

904

174

339

873

689

2.116

58,61

885

402

146

333

863

294

2.038

57,57

395

396

353

306

943

298

2.296

77,11

9.372

3.563

3.241

4.527

12.321

7.557

31.209

192

159

530

100,00

391

231

467

148

715

390

1.951

72,07

266

213

340

697

418

1.736

80,34

453

285

368

740

628

2.108

70,30

821

523

783

735

480

2.589

65,09

598

452

687

1.344

538

3.052

75,92

483

153

487

346

606

185

1.777

67,05

247

189

125

228

307

866

70,45

281

177

352

312

575

412

1.828

77,75

135

232

237

462

225

1.217

85,79

3.675

930

3.268

3.538

6.261

3.657

17.654

13.047

4.493

6.509

8.065

18.582

11.214

48.863

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

» PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

TABELA (META 3) processos na fase de conhecimento, distribuídos e julgados no 2º grau, janeiro a setembro de 2011 Turma

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

228

252

284

372

368

501

329

476

351

514

301

439

188

145

337

241

210

265

169

161

287

349

241

493

208

123

312

253

416

240

556

424

264

537

241

564

Pleno

Total

647

532

962

895

1.023

1.090

1.103

938

1.423

813

1.534

Fonte: TRT 17a, Boletim Estatístico

Turma

Julho

Agosto

Setembro

Total

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

387

337

255

476

384

268

2.887

3.635

125,91

195

167

242

141

356

196

2.225

2.158

96,99

443

388

377

492

424

361

3.241

3.382

104,35

Pleno

286

278

97,20

Total

1.072

918

899

1.169

1.195

856

8.639

9.453

109,42

Fonte: TRT 17a, Boletim Estatístico

Figura 1: Processos na fase de conhecimento, distribuídos e julgados no 2º grau, janeiro a setembro de 2011 Fonte: TRT 17 - Boletim Estatístico

% de cumprimento

distr.

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

» PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

TABELA (META 1) processos distribuídos e julgados, por turma e mês - 2012 Turma

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Total

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

268

323

248

321

359

238

220

243

307

328

396

341

1.798

1.794

172

195

222

316

488

443

271

234

202

372

264

230

1.619

1.790

217

164

239

247

230

282

265

231

311

306

415

284

1.677

1.514

Pleno

196

228

Total

689

694

742

933

1.116

997

794

741

842

1.063

1.107

898

5.290

5.326

Fonte: TRT 17a, Boletim Estatístico

Turma

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Total

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

distr.

julg.

312

332

606

377

527

473

–

3.243

2.976

373

243

480

368

424

208

–

2.896

2.609

216

714

268

478

269

–

2.948

2.267

Pleno

–

328

389

Total

808

826

1.846

1.090

1.471

999

–

9.415

8.241

Fonte: TRT 17a, Boletim Estatístico Nota: As classes processuais AG e ED foram excluídas em virtude do conceito da Meta 1 de 2012 do CNJ – julgar quantidade maior de processos do conhecimento do que os distribuídos em 2012.

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

» PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Processos Julgados* − junho de 2011 por classe processual e as respectivas estatísticas, trt 17a região

Classe processual

Quantidade

Mínimo

Máximo

Média

Desvio padrão

AACC

13,0

–

30,5

4,9

AgR

31,2

10,6

AIAP

27,0

9,0

AIRO

26,2

8,9

235

24,3

8,5

24,5

3,5

CauInom

18,5

6,5

33,3

19,9

DCG

26,0

3,0

590

23,7

9,3

ExcInc

14,0

–

21,8

11,0

ReeNec

30,0

–

1007

25,7

10,6

ROS

20,0

–

Total

1899

24,9

10,0

*Acórdãos publicados em junho ou posterior. Fonte: TRT 17a, SIP II

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

Processos Julgados* − junho de 2012 por classe processual e as respectivas estatísticas, trt 17a região

Classe processual

Quantidade

Mínimo

Máximo

Média

Desvio padrão

AACC

29,0

–

AgR

11,0

4,0

AIAP

13,8

7,4

AIRO

14,8

9,4

166

13,6

9,9

12,4

4,8

CauInom

5,0

–

DCG

11,0

2,8

358

11,5

10,1

ExcSusp

10,0

5,7

9,9

2,2

549

14,3

8,6

ROS

14,3

9,5

Total

1899

24,9

10,0

*Acórdãos publicados em junho ou posterior. Fonte: TRT 17a, SIP II

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

EJUD

Fernando Pimentel

» EJUD

EJUD DE CARA NOVA

Escola Judicial (Ejud) do TRT-ES passou por uma grande reforma em 2012. No dia 18 de junho, a escola voltou a funcionar no 12º andar do Edifício Vitória Park após nove meses em obras. O investimento foi de R$ 287 mil. A biblioteca e o espaço cultural foram

extintos, dando lugar a um espaço dedicado à memória do TRT-ES e a uma sala para as atividades da Seção de Treinamento (Setre). A nova Ejud ganhou ainda um moderno sistema de ar-condicionado, novos pisos, pintura e banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais.

Diretoria e conselheiros da Escola Judicial ao lado da desembargadora-presidente

O diretor da Ejud, desembargador Lino Faria Petelinkar, e a presidente Claudia Cardoso de Souza descerram a placa de inauguração

Auditório com 104 lugares

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

» EJUD

MINISTROS DO TST FAZEM PALESTRAS NO TRT-ES Servidores e magistrados puderam participar de três palestras com ministros do TST, promovidas pela Escola Judicial (Ejud), em 2011 e 2012. A Ejud tem como objetivo viabilizar a capacitação e a atualização dos magistrados, contribuindo para a qualidade e eficiência da prestação jurisdicional e a difusão dos papéis institucionais da Justiça do Trabalho. O ministro do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho falou sobre o “Sistema Recursal e Uniformização de Jurisprudência nos Tribunais”. “Execução Trabalhista” foi o tema escolhido pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Já a ministra Kátia Magalhães fez uma palestra intitulada “Trabalho Decente x Banalização da Exploração”. A Ejud é participante do sistema integrado de formação da magistratura do

trabalho previsto no artigo 19 do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT-TST) e dirigida pelo desembargador Lino Faria Petelinkar.

Magistrados e servidores assistem à palestra “Trabalho Decente x Banalização da Exploração” com ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, em fevereiro de 2012

EJUD LANÇA SUA REVISTA ELETRÔNICA A Escola Judicial (Ejud) do TRT-ES lançou, no dia 21 de setembro, a primeira edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 17ª Região, que contou com a publicação de 12 artigos doutrinários, quatro sentenças, três trabalhos científicos e sete acórdãos. A revista é um espaço aberto destinado aos operadores do Direito – juízes, servidores, advogados, professores, procuradores do Trabalho e acadêmicos. Nela, os colaboradores podem publicar seus artigos doutrinários e trabalhos do meio científico, além de ler as novidades da área, sentenças e acórdãos prolatados pelo TRT-ES. 17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

» EJUD

NOVA DIRETORIA DA EJUD TOMA POSSE EM 2011 Em abril de 2011, uma nova diretoria tomou posse da Escola Judicial (Ejud). O desembargador Lino Faria Petelinkar foi eleito presidente, por unanimidade, pelo colegiado de 2ª instância. Como primeiro ato do novo presidente, foram escolhidos e tomaram posse a

A presidente do TRT-ES com a nova diretoria da Ejud

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

vice-presidente da escola, a juíza Denise Marsico do Couto, e os membros do Conselho Consultivo, juíza Ana Paula Rodrigues Luz Faria, juiz Geovany Cardoso Jeveaux, juíza Juliana Carlesso Lozer, e juiz Welington do Nascimento Andrade, indicado pela Amatra 17.

» EJUD

EJUD CONTRIBUI NA QUALIDADE PROFISSIONAL DO TRT-ES Nos últimos dois anos, a Escola Judicial (Ejud) do TRT-ES contribuiu para a melhoria da qualidade da prestação jurisdicional, formação e aperfeiçoamento dos seus magistrados. Ao todo, dentro da programação da escola, foram desenvolvidos diversos cursos, treinamentos, oficinas e eventos que possibilitaram a discussão e aquisição de novos conhecimentos. Dentre as diversas atividades realizadas durante o biênio, vale destacar o primeiro curso de ensino a distância (EaD), que capacitou 19 magistrados, (mais de 20% dos magistrados do TRT-ES), em 20 horas-aula de Cursos de Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), e outras 20 horas de Gestão Estratégica. A Ejud realizou dois processos seletivos, um em cada ano, destinados aos estagiários do Regional nas áreas de Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Engenharia Civil, Ciências Contábeis e Informática.

Atividades desenvolvidas Em 2011: • Palestra “Os Direitos Previdenciários dos Agentes Públicos”; • Palestra “Execução Trabalhista”; • Palestra “Sistema Recursal e Uniformização de Jurisprudência nos Tribunais”; • Curso “Conciliação Qualificada”; • Curso “Ética e o Direito – Juízos da Lei e da Virtude”; • Curso “A Nova Lei do Mandado de Segurança”; • Curso “Processo Eletrônico”; • Treinamento “Gabinete Virtual”;

• Painel “Medicina e Segurança do Trabalho”. Em 2012: • Curso “A Mentira e o Comportamento não verbal e Contribuições da Psicologia para a Magistratura”; • Curso “Ação Civil Pública Trabalhista e Ação Civil Coletiva”; • Curso “Despedida Coletiva”; • Curso “Critérios para Admissibilidade do Recurso de Revista à Luz da Jurisprudência do TST”; • Curso “Execução Trabalhista na Falência e Recuperação Judicial de Empresas”; • Curso “Mediação de Conflitos”; • Curso “Perícia Computacional Forense”; • Curso “Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho: Um Novo Paradigma e Segurança da Informação aplicada ao Processo Judicial Eletrônico”; • Curso “Ações Especiais no Processo do Trabalho”; • Curso/ Treinamento “Capacitação em PJe-JT 1º e 2º Grau”; • Curso de EaD “Elementos do Processo Judicial em Meio Eletrônico”; • Curso “Capacitação em Gestão Estratégica”; • Palestra “Trabalho Decente x Banalização da Exploração”; • Palestra “Prova Ilícita no Processo do Trabalho”; • Painel “Jornada de Trabalho e Condições de Segurança no Setor de Transporte de Cargas no Estado do Espírito Santo”; • Oficina “Gravação de Depoimentos em Audiência”. 17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

SETORES

Fernando Pimentel

» SETORES

PRINCIPAIS ATIVIDADES DOS SETORES NO BIÊNIO OUVIDORIA: O CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO E SERVIDORES A Ouvidoria do TRT-ES recebeu, de janeiro de 2011 a novembro de 2012, 5.339 manifestações. Foram 4.744 solicitações de informações, 491 queixas e 48 denúncias, comprovando a importância do setor como um canal de comunicação entre o judiciário trabalhista do Estado e o cidadão. Os fatores que expressaram o aumento do número de atendimentos de 2.333 (2011) para 3.006 (2012) estão diretamente relacionados à disponibilização do serviço 0800, a partir de setembro de 2011; redirecionamento para a Ouvidoria das demandas telefônicas de setores diversos

(de agosto de 2011 em diante), e as inovações procedimentais e tecnológicas. Além disso, desde julho de 2012, a Ouvidoria passou a ser a unidade responsável por coordenar o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC (lei 12.527/11) e gerir os pedidos de acesso à informação (Ato TRT 17.ª Presi nº 54/12). E em novembro de 2012, a Ouvidoria também passou a coordenar a tramitação das sugestões enviadas pelos servidores visando ao aprimoramento das atividades administrativas e judiciárias (Ato TRT 17ª Presi 99/12).

ano 2011 Por tipo manifestação

Total

(%)

Média mensal

Média por dias úteis (228)

Informação

2027

86,88

168,92

8,89

Queixa

254

10,89

21,17

1,11

Denúncia

1,33

2,58

0,14

Sugestão

0,56

1,08

0,06

Elogio

0,30

0,58

0,03

Crítica

0,04

0,08

0,00

2333

100

194,42

10,23

Por tipo manifestação

Total

(%)

Média mensal

Média por dias úteis (216)

Informação

2717

90,39

226,42

1,10

Queixa

237

7,88

19,75

12,58

Denúncia

0,57

1,42

0,08

Sugestão

0,67

1,67

0,09

Elogio

0,07

1,80

0,01

Crítica

0,43

0,17

0,06

3006

100,00

250,50

13,92

Total de manifestações

ano 2012 (Janeiro a Novembro)

Total de manifestações

102

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

» SETORES

ATUAÇÃO COMO FERRAMENTA DE GESTÃO Com o objetivo de proporcionar o aprimoramento dos serviços prestados no TRT-ES, a Ouvidoria encaminhou algumas sugestões à Presidência, que foram implementadas, tais como: • Inserção no portal de link para acesso ao preenchimento das guias e às respectivas normatizações do TST (Guias da Justiça do Trabalho); • Inserção, no calendário do portal, de número, data de publicação e assunto dos Atos Presi e Secor, que suspenderam ou prorrogaram prazos nas unidades do TRT;

• Inserção no portal de link para acesso ao histórico de valores de depósito recursal e para preenchimento da respectiva guia (Valores de Depósito Recursais); • Inserção de informações detalhadas para preenchimento da guia GRU (link Guia de Recolhimento de Custas e Emolumentos); • Inserção no portal de link específico para conciliação em recurso de revista; • Inserção de informações básicas no portal para emissão de guias de depósito judicial; • Renovação da contratação do serviço 0800, visando ampliar o acesso ao cidadão.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM)

Bons resultados foram contabilizados nos anos de 2011 e 2012. Ao todo, foram 763 aparições do TRT-ES na mídia e mais de 1.400 notícias inseridas no portal, com 466 fotografias. Houve a produção de 448 clippings, 74 notícias para o twitter do TRT-ES e 2.319 cartões de aniversário. Na parte gráfica, foram cinco banners impressos, 13 cartazes impressos, 17 convites, quatro certificados, dois calendários, uma capa para o DVD de 20 anos do TRTES, duas capas para o Relatório de Atividades 2010 e Regimento Interno, cinco folders, dois adesivos para plotagem em porta, um outdoor, um selo TRT 21 anos, três logos, um panfleto e sete painéis. A equipe também colaborou na organização de 25 eventos, produziu duas camisas, seis banners online, oito wallpapers, 38 pop-ups, duas apresentações de slides e um background.

A Assessoria de Comunicação Social (Ascom) tem como missão planejar e coordenar a política de Comunicação Social do TRT-ES, observando as diretrizes fixadas pela presidência. O trabalho da Assessoria abrange as áreas de comunicação interna e externa, incluindo produção de notícias e fotos para divulgação nas páginas do portal na internet, produção de clipping eletrônico, elaboração de releases para envio à imprensa, criação de campanhas institucionais, apoio à presidência no atendimento às demandas da mídia, dentre outras atribuições. No final de 2012, a Ascom passou a gerenciar também o conteúdo da TV Corporativa, incluindo fotos, vídeos e textos.

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

103

» SETORES

ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA (AREVIS)

GABINETES E VARAS DO TRABALHO

• Redução em 89,7% do quantitativo de processos pendentes de análise de admissibilidade a quo de recursos de revista. • Aumento da cota mínima diária de processos a serem produzidos pelos servidores. • Utilização do teletrabalho, incluindo o estabelecimento de uma cota de produtividade 50% superior à do trabalho em regime presencial. • Realização de audiências visando à homologação de acordos em processos nos quais já havia recursos de revista interpostos.

De uma forma geral, os gabinetes dos desembargadores e as varas do trabalho de Vitória e do interior cumpriram as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destaque para a Meta nº 15 de 2012 do CNJ: capacitar, com carga horária mínima de 20 horas, 20% dos magistrados e 20% dos servidores. Também foram cumpridas as metas do de nº 1, 2 e 17 do ano de 2012 (Meta 1: julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012; Meta 2: julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho, e Meta 17: aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011). Além disso, em respeito à implantação de uma política de consciência ambiental, os gabinetes e as varas tomaram uma série de medidas, dentre as quais se destacam o menor desperdício de papel mediante o controle de impressão (os servidores passaram a utilizar frente, verso e papel de rascunho para impressão); o uso de canecas em substituição aos copos descartáveis; a economia de energia elétrica (com o maior aproveitamento da luz solar ao abrir as janelas das salas), e o incentivo à comunicação de atos processuais e administrativos por meio eletrônico.

COMISSÃO DE ANÁLISE DE CRITÉRIOS E PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS EM EVENTOS • Elaboração e aprovação da minuta com critérios objetivos para a autorização de participação de juízes e desembargadores em cursos de aperfeiçoamento profissional, congressos e eventos similares, nacionais e internacionais.

COMISSÃO DE MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO • Compra de quatro licenças do Software de Automação SIABI – Módulo de Memória para efetuar o gerenciamento dos documentos e materiais recebidos e/ou produzidos pelo Centro de Memória do TRT 17ª Região. • Disponibilização de uma nova funcionalidade que permitirá a utilização do Selo Acervo Histórico virtual.

COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO • A Comissão analisou 16 propostas de emendas ao Regimento Interno. Do total, dez ensejaram alteração regimental, uma foi rejeitada, duas estão pendentes de julgamento e duas estão sob análise da comissão.

104

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO (NUCLI) Em decorrência da edição do Ato TRT 17.ª PRESI N.º 37/2012 (D.O. TRT 17ª 04/06/2012) e da Ordem de Serviço n.º 01/2012 (D.O. TRT 17ª 11/06/2012), houve significativa alteração das rotinas de trabalho do Controle Interno. Até então, o setor se manifestava em praticamente todos os processos relativos a pessoal (concessão

» SETORES

de vantagens), contratações, pagamentos e celebração de convênios. Atualmente, a Coordenadoria de Controle Interno realiza auditorias dos sistemas de controles internos instituídos e em funcionamento no TRT. Essa alteração de metodologia de trabalho foi recomendada pela equipe de auditoria do CSJT, estando em consonância com orientações do TCU, conforme a seguir: • Auditoria nos processos de despesas estimativas de maior relevância do ano anterior, no estado físico dos imóveis utilizados pelo TRT e nos processos de concessão de todas as aposentadorias. • Auditoria no cumprimento das determinações dos Tribunais e Conselhos Superiores, bem como àquelas emanadas dos acórdãos do TCU. • Auditoria do cumprimento das resoluções dos Conselhos Superiores e TCU relativos à Tecnologia da Informação. • Auditoria na atuação e estrutura do Sedep. • Auditoria de observância do teto constitucional, considerando as acumulações remuneratórias informadas por servidores e magistrados, aposentados e pensionistas ao Serviço de Recursos Humanos.

NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA (NUEGE) • Realização da 1ª Pesquisa de Clima Organizacional (PCO). • Atuação no Comitê Gestor Regional do e Gestão. • Implementação do Sistema de Gestão Estratégica (SIGEST). • Coleta e tratamento dos dados para a Pesquisa Justiça em Números do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. • Colaboração no Mês da Conciliação, na Semana da Execução Trabalhista e Semana Nacional da Conciliação.

• Acompanhamento, avaliação e divulgação dos resultados do Planejamento Estratégico do TRT-ES.

SEÇÃO DE ARQUIVO (SEARQ) • Envio de aproximadamente 700 processos ao Acervo Histórico de nosso Regional para integrar a memória. • Eliminação de 55.823 autos findos, realizada nas dependências da empresa Vitória Aparas de Papel, pelo método de picotamento. • Terceirização da digitalização de processos encaminhados ao TST. • Criação da Seção de Registro e Preservação da Memória Institucional.

SEÇÃO DE PRECATÓRIOS (SEPREC) • Acordo institucional firmado com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que redundou na edição da Lei Estadual 9.705/11. • Acordos com os Municípios de Vitória, Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim e Guaçuí, que passaram a destinar mensalmente um percentual fixo de suas receitas para a quitação de precatórios. • Participação no Comitê Estadual de Precatórios do Espírito Santo, agora membro do Fórum Nacional de Precatórios do CNJ.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA • Normatização relativa ao planejamento, especificação de serviços, precificação e condução das contratações de obras e serviços de engenharia, contendo todos os elementos que devem nortear as contratações neste Regional. • Atualização da regulamentação quanto aos critérios para emissões de passagens aéreas no âmbito deste Regional. • Adoção da sistemática de locação de 17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

105

» SETORES

imóvel para abrigar provisoriamente as unidades nas quais forem realizadas reformas de grande porte, no intuito de possibilitar o regular funcionamento de suas atividades e, ao mesmo tempo, de otimizar os serviços de reforma, a exemplo das varas do Trabalho de Aracruz e Nova Venécia.

SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA • Distribuição de 9.901 processos aos magistrados da 1ª Turma. • Realização de 81 sessões judiciais ordinárias de julgamento e uma extraordinária. • Julgamento em sessão judicial de 10.144 processos. • Lavra de 8.954 acórdãos. Publicação de 2.440, em 2012. • Cumprimento das metas de nº 1 e 3.

SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA • Distribuição de 8.476 processos aos magistrados da 2ª Turma. • Realização de 70 sessões judiciais ordinárias de julgamento e dez extraordinárias. • Julgamento em sessão judicial de 7.860 processos. • Lavra de 7.989 acórdãos. Publicação de 6.243. • Cumprimento das metas de nº 1 e 3.

SECRETARIA DA TERCEIRA TURMA • Distribuição de 9.875 processos aos magistrados da 3ª Turma. • Realização de 56 sessões judiciais ordinárias de julgamento e 36 extraordinárias. • Julgamento em sessão judicial de 9.043 processos. • Lavra de 8.223 acórdãos. Publicação de 1.958, em 2012. • Cumprimento das metas de nº 1 e 3.

106

17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO • Distribuição de 1.112 processos aos magistrados. • Realização de 42 sessões judiciais ordinárias de julgamento e três extraordinárias. • Realização de 42 sessões administrativas com 129 Resoluções Administrativas publicadas. • Julgamento, em sessões judiciais, de 796 processos. • Realização de 62 audiências de conciliação em Dissídio Coletivo e 184 audiências de conciliação de processos em fase de conhecimento, execução ou de recurso de revista. • Cumprimento das metas de nº 1 e 3.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA • Registro fotográfico de todas as Correições Ordinárias realizadas para compor o acervo histórico do Tribunal. • Participação no grupo multifuncional de implantação do PJe-JT e na comissão para implantação do e-Gestão. • Adoção de procedimentos para o registro audiovisual das audiências. • Regulamentação da redistribuição de processos nos afastamentos de magistrados por períodos superiores a 60 dias. • Regulamentação dos procedimentos referentes à expedição e trâmite dos precatórios no TRT-ES.

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC) • Implantação da sala-cofre, que abriga todos os equipamentos que armazenam os dados jurídicos e administrativos do Tribunal, garantindo segurança aos processos e arquivos eletrônicos.

» SETORES

• Desenvolvimento, implantação e melhoria contínua do SICdoc, sistema que apresenta soluções para a gestão e edição de documentos, assinatura digital e automatização dos fluxos de trabalho. • Implantação da telefonia VOIP, a central de telefonia digital, mais moderna, econômica e com a interligação de todas as unidades da Justiça do Trabalho. • Atualização online do Banco Nacional de Débito Trabalhista (BNDT). • Integração com Banco do Brasil para automatizar pagamento de alvarás judiciais. • Implantação do PJe-JT nas duas varas de Guarapari, na Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante e no Tribunal.

SECRETARIA JUDICIÁRIA (SEJUD) • Implantação do Sistema SICdoc. • Terceirização das atividades de digitalização de autos para o C. TST.

SERVIÇO DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL (SECAP) • Possibilitou a criação da Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas. • Validação de CPF e CNPJ de partes junto ao banco de dados da Receita Federal.

SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS (SEDEP) • Execução e fiscalização da construção do edifício sede do TRT-ES (3ª etapa). • Execução e fiscalização das seguintes contratações que se encontravam em andamento: reforma da Ejud, impermeabilização do Ed. Vitória Park, reforma de ambientes nas áreas dos terceirizados, sanitário com acessibilidade, manutenção em parte das varas de Vitória, desenvolvimento do projeto para aquisição

do sistema de áudio do plenário, finalização das reformas da Vara de Linhares e do 5º pavimento do Ed. Vitória Park. • Elaboração do Sistema de Priorização de Obras do TRT-ES. • Instalação do grupo gerador e de no-breaks no Ed. Castelo Branco. • Modernização dos elevadores no Ed. Vitória Park e contratação da manutenção preventiva e corretiva. • Reforma da Vara de Aracruz. • Manutenção em parte da Vara de São Mateus. • Contratação da reforma da Vara de Nova Venécia. • Estudo e acompanhamento da construção para o Fórum de Guarapari, inaugurado em 2012. • Adequação e manutenção do Hall do Ed. Vitória Park. • Execução de marcenaria e aquisição de mobiliários para setores diversos. • Desenvolvimento de projeto de reforma da Vara de Alegre. • Auxílio à Setic na condução e fiscalização da execução da sala-cofre. • Adequação do sistema de climatização de setores. • Renovação de revestimentos acústicos do plenário.

SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS E APOIO AO 1º GRAU (SEDIF 1) • Implementação da Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas – CEAT. O serviço de emissão de certidões de feitos trabalhistas era descentralizado, o usuário precisava aguardar prazo para retirar a certidão, pagar emolumentos e deslocar-se a vários setores do TRT. Com o CEAT, houve a desburocratização da forma de expedição da certidão de feitos trabalhistas, um ganho excepcional para os usuários e para os setores. 17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

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» SETORES

SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO (SEMAP) • Doação de 236 computadores para a Secretaria de Educação de Vila Velha. • Doação de 175 carteiras escolares para o IFES. • Modernização de parte do mobiliário do Tribunal, com a aquisição de 377 cadeiras e de 191 arquivos de aço. • Substituição de dez geladeiras e 55 frigobares antigos e de baixa eficiência energética por equipamentos novos, todos contendo selo PROCEL e conceito “A” de consumo de energia. • Aquisição de equipamentos como forno de micro-ondas, cafeteiras elétricas e televisores. • Participação na contratação e montagem do novo Fórum de Guarapari. • Participação na contratação das reformas das varas de Aracruz, São Mateus e Nova Venécia. • Participação na contratação da reforma da Ejud. • Participação na contratação da modernização dos elevadores e da reforma da calçada e fachada do Ed. Vitória Park.

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17ª REGIÃO • RELATÓRIO DE GESTÃO 2011/2013

• Participação decisiva para a contratação do serviço de digitalização de processos. • Participação na modernização de parte da frota de veículos do TRT-ES. • Intensificação da utilização do Sistema de Registro de Preços em suas compras.

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS (SEREH) • Implantação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. • Composição de Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. • Participação efetiva na Pesquisa de Clima. • Participação na organização de 145 eventos (cursos, treinamentos, seminários e congressos).

SERVIÇOS GERAIS (SEGER) • Estruturação da nova entrada do Ed. Vitória Park. • Vistorias sistemáticas nas instalações do edifício Vitória Park. • Aquisição de sete novos veículos para compor a frota do TRT-ES. • Vistoria em todas as Varas do Trabalho do interior a fim de garantir uma melhor manutenção nos imóveis.

» ENCERRAMENTO

À Gestão e Estrutura Administrativa do TRT-ES, Biênio 2011/2013, profissionais colaboradores e às instituições contribuintes para a elaboração do relatório de gestão, agradecemos pelo esforço conjunto e pela presteza em buscar as informações mais relevantes que pudessem refletir o que melhor caracteriza o trabalho coletivo realizado neste biênio.

Diego Coutinho de Freitas

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Espírito Santo Rua Pietrângelo de Biase, 33, Centro Vitória-ES | CEP: 29010-922 (27) 3321-2400 www.trtes.jus.br