informativo do vereador
MARCOS PAPA
Ribeirão Preto sustentável e criativa 2014 nº01
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Produzido com recursos próprios do Marcos Papa - Mantenha a cidade limpa: se não for reutilizar, por favor, jogue no lixo
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2013 foi um ano duro, mas que valeu a pena! Comecei meu primeiro ano de mandato como vereador sem gabinete. Lembro-me da minha equipe ali, apinhada em uma mesa improvisada da sala de Comissões, aguardando nosso espaço definitivo ficar pronto. Foi de lá, mesmo antes das sessões começarem, que já nos preocupamos em juntar gente boa para discutirmos, juntos, as soluções para os problemas de nossa cidade. De lá
para cá, trabalhamos e aprendemos tanto, que parece que se passou muito mais de um ano! Fiscalização implacável do Executivo; ação parlamentar séria e comprometida, vários projetos de Lei - alguns até viraram exemplos para outras cidades. O ano que passou foi um dos mais produtivos da minha vida. Em 2014 continuaremos, juntos, lutando para Ribeirão Preto ser uma cidade melhor para todos!
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Resumo da obra
Marcos Papa, 48 anos, cumpre seu primeiro mandato como vereador, eleito com 4.941 votos. É bacharel em Direito e foi gerente comercial da Duracell e da Gillette do Brasil. Mais tarde, esteve à frente da Fipase - Fundação Instituto Polo Avançado da Saúde de Ribeirão Preto, onde estruturou o convênio entre USP, Estado e Prefeitura para a construção do Parque Tecnológico e liderou a implantação do programa do Microempreendedor Individual (MEI) em parceria com o Sebrae, ACI, Sincovarp e Casa do Contabilista. Atualmente, preside a Unificação Kardecista.
Desenvolvi o trabalho parlamentar sem desviar em nenhum momento dos princípios fundamentais do homem público e de minhas atribuições. Nesse resumo, posso lembrar algumas das ações que meu gabinete realizou: fomos implacáveis na fiscalização do Executivo, como demonstra o trabalho na CPI dos Transportes, da qual fui relator e apontei a leniência da Prefeitura em fiscalizar os serviços para a população (veja mais na página ao lado) e também nos estudos sobre a PPP do Lixo, uma concorrência que não traz nenhum benefício para a cidade, e que conseguimos paralisar por meio do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público; fizemos a emenda à Lei
Orgânica do Município que impede sessões extraordinárias “ao apagar das luzes” dos trabalhos na Câmara, quando tradicionalmente são enviados “pacotes de maldades”; criamos a Comissão Especial de Estudos Ribeirão Preto Sustentável, para a sociedade civil debater melhorias para o município; na Saúde, conseguimos aprovar a Lei que institui o Pacto Municipal para a Humanização do Parto, o Dia de Enfrentamento à Fibromialgia, o Dia da Homeopatia, além do decreto Legislativo que garantiu as 30 horas semanais de trabalho para os servidores da área. Também fizemos requerimentos à Prefeitura para a solução de inúmeros problemas ambientais e de infraestrutura, criticamos o endividamento da Prefeitura e a falta da Lei de Metas para a administração. Em 2014, quero fazer ainda mais, junto com a população, construindo uma cidade sustentável e criativa, no caminho conjunto da Justiça, da Ética e da Paz! Marcos Papa Cordeiro de Sá
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Meu primeiro mandato como vereador, a oportunidade de trabalhar em prol da construção de uma cidade sustentável e criativa e, em uma visão mais abrangente, co -operar com o trabalho dos justos em busca de uma maneira humana e ética de praticar a política.
Sua atuação parlamentar é pautada pelo comprometimento com a democracia participativa, com a ética e a transparência na política, por uma Ribeirão Preto sustentável e criativa. Jornalista Responsável: Fabiano Cruz (MTB 60794SP) | Design: Cordeiro de Sá | Edição: Marcos Papa e Cordeiro de Sá | Colaboração: Aparecido Rosa, Dário Schezzi, Fernanda Zaccaro, Fernando Gomes e Luiz Scarpino. 2
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A união fez a força
PPP do Lixo e da Limpeza Urbana: juntos, barramos uma parceria cara e desnecessária
A
Prefeitura anunciou no ano passado sua intenção de firmar Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de coleta do lixo e limpeza urbana na cidade, mas conduziu, de maneira afobada e descabida, o processo de definição da contratação da empresa, que receberia cifras gigantescas para atuar na cidade por até 35 anos.
Dos dez itens irregulares no edital, apontados por nossos relatórios, oito foram acatados por unanimidade no TCE. A impugnação dessa PPP foi fundamental para a construção da cidade com que ainda sonhamos. Não podemos permitir que a ganância de uma minoria poderosa se sobreponha aos direitos de todos os cidadãos. Queremos boa limpeza, mas exigimos um processos transparentes e participativos, sempre! Fabiano Cruz
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara, presidida por este vereador, reuniu a sociedade civil e estudou o tema, gerando dois relatórios. O primeiro, baseou a abertura de um inquérito civil no Ministério Público.
O segundo foi encaminhado também ao Tribunal de Contas do Estado. Resultado: o edital da PPP foi suspenso pelas duas instituições.
CPI do transporte: tiramos a Prefeitura e a Transerp da zona de conforto
A
Comissão Parlamentar de Inquérito do Transporte Público, da qual fui relator, demonstrou claramente a falta de compromisso da Prefeitura com a população de Ribeirão Preto: consórcio responsável pelo transporte urbano não cumpriu o contrato e administração municipal estava deixando isso passar em branco.
a verba de publicidade poderia subsidiar descontos nas passagens, por exemplo. Apontei essas e outras situações no relatório final da CPI que, por uma decisão política, não foi aprovado, mas tenho confiança de que tudo isso não vai acabar em pizza: o Ministério Público está em cima e cobra a Prefeitura para que aplique sanções à concessionária do transporte coletivo.
Entre as aberrações do caso estão o fato de a Prefeitura não fiscalizar a bilhetagem do sistema de transporte coletivo e nem a verba da publicidade em pontos de ônibus. Sem controle, o dinheiro pode até ir para o bolso de particulares, em detrimento da população, pois
Continuaremos atentos aos rumos que o contrato vai tomar e vamos exigir que todas as obras prometidas pelo consórcio sejam feitas. Afinal, as forças da nossa sociedade não podem deixar que esses descalabros continuem. Queremos Ribeirão Preto boa para todos!
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O trabalho continua em 2014
Temos uma CEE para mudar Ribeirão
Fabiano Cruz
A Comissão Especial de Estudos Ribeirão Preto Sustentável discute diversos temas importantes. Dividida em eixos, a CEE já reuniu a sociedade para analisar temas como Saúde e Mobilidade Urbana. Em 2014, vamos elaborar novas pautas e novas discussões, seguindo o Programa Cidades Sustentáveis. “Nós temos que diminuir a circulação de carros pela cidade, o trânsito está estrangulado. Se você conseguir ir trabalhar de bicicleta, por exemplo, vai ter um carro a menos no trânsito! O apoio que a CEE Ribeirão Preto Sustentável nos dá nesse sentido é muito importante, pois poderemos fazer com que a pessoas usem meios alternativos de locomoção, com segurança.” Adair Francisco da Silva
Fabiano Cruz
empresário
“Ribeirão Preto precisa entrar em um movimento que acontece no mundo inteiro e assimilar os conceitos de sustentabilidade. A importância de participarmos desta CEE é que ela pode nos ajudar a trazer essa modernidade para nossa cidade e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida de toda a nossa população!” André Lucirton Costa professor da FEA-USP
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