SISPPMUG: A voz do servidor | outubro de 2018 by Manoel Ramires

LUTA

A reforma trabalhista veio para retirar direitos. Ela já chega ao serviço público com propostas de exonerações sem justa causa. Pág 2

ELEIÇÕES 2018

O segundo turno presidencial divide opiniões. As servidoras e servidores devem conhecer propostas que beneficiam nossa categoria antes de votar. Pág 4

Informativo do Sindicato dos Servidores, Funcionários Públicos e Professores Municipais de Guarapuava | SISPPMUG | Outubro de 2018

28 de Outubro:

Dia do (a) servidor(a) público comemorar e decidir no voto SISPPMUG

Greve Geral dos (das) Servidores (das) Municipais de Guarapuava – 16 maio de 2018

O Sisppmug faz um agradecimento especial a você, servidor e servidora, por sua luta e trabalho árduo dedicado a sociedade. Temos sofrido muitos ataques, mas com a nossa organização, também temos enfrentado àqueles que buscam retirar nossos direitos

SISPPMUG

ATUAÇÃO SINDICAL. A entidade tem atuado ativamente na defesa da categoria. Esse trabalho é realizado no combate ao assédio e em defesa das nossas mulheres. O sindicato também se faz presente em oito conselhos e no Fundeb. Pág 3

| Outubro de 2018

SISPPMUG:

um sindicato de todas as lutas Entidade tem combatido as perdas promovidas pelas reformas

Fotos: SISPPMUG

esta edição, vamos relembrar toda nossa Luta contra a REFORMA TRABALHISTA em 2017 e contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Todas as vezes que um projeto contrário aos interesses da classe trabalhadora é votado no Congresso Nacional é sempre o mesmo sufoco. Nossas entidades representativas fazem a resistência, preenchem seus espaços e lutam de todas as formas, para

convencer os governantes do prejuízo que os projetos causarão a sociedade. Rejeitamos a Reforma Trabalhista aprovada em 2017, porque compreendemos que é um ataque aos direitos da classe trabalhadora. É um retrocesso aos direitos conquistados pelas Leis Trabalhistas ao longo dos anos. É a maior reforma já promovida na CLT, tanto que, a Lei 13.467/2017 foi aprovada sem uma

ampla discussão com a sociedade. O Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Guilherme Feliciano diz que “há mais retrocessos do que qualquer outra coisa”. Segundo o advogado Fábio Lemos Zanão “a precarização do trabalho se dará pelas formas de subemprego e pela diminuição da qualidade da prestação de serviços”. Da mesma maneira continuamos.

28 de outubro: uma data para comemorar e lutar Em 28 de outubro comemora-se o Dia do/a Servidor/a Público municipal, estadual e federal. Compreendemos a data não apenas como um feriado, e sim, como um dia de luta de todas as categorias. Sabemos que há inúmeras dificuldades para a realização do nosso trabalho como baixa remuneração, falta de valorização, retirada de direitos, ameaça as nossas aposentadorias, o congelamento dos nossos vencimentos. E, para tornar mais grave a situação dos Servidores

EXPEDIENTE Direção SISPPMUG

Cristiane Aparecida Wainer | Presidenta Clair Simões Rodrigues | Vice-Presidenta Joelson de Moraes Ribas | Secretário Geral

Públicos, tem candidato à presidência que quer acabar com nossa estabilidade, quer acabar com o 13o salário, defende a terceirização em todo o Serviço Público. Alerta: é contra esses ataques que temos que nos unir e refletir se vamos eleger candidatos cuja pauta ataca nossa identidade e carreira. O SISPPMUG agradece a todos/as pela dedicação, honestidade, comprometimento e responsabilidade com que exercem suas atividades em prol da sociedade.

Assembleia Geral Extraordinária

Dia do Servidor Público e informes

26/10

às 17h30 Casa da Amizade

Rua Visconde de Guarapuava, 517, Centro

Outubro de 2018 |

PAUTAS DAS LUTAS DO SISPPMUG O sindicato tem atuado na defesa de bandeiras que importam as servidoras e servidores. Confira um pouco de nossa atuação política: Defesa dos Direitos das Mulheres Defesa do Serviço Público Defesa do Piso Salarial Contra o assédio moral no trabalho A favor dos direitos trabalhistas Defesa das condições dignas de trabalho Defesa da liberdade de expressão Defesa dos Planos de Carreira para todos as categorias

Participação em conselhos é fundamental para valorizar trabalhadoras e trabalhadores Os Conselhos Municipais de direito são ferramentas de participação da população na formulação e implementação de políticas públicas, direito assegurado em nossa Constituição Federal de 1988. Sendo assim o SISPPMUG compõe representação nos seguintes conselhos, as reuniões ocorrem mensalmente; Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres; Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Segurança Alimentar; Conselho Municipal de Alimentação Escolar; Conselho Fiscal de Previdência Municipal; Conselho Administrativo de Previdência Municipal no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guarapuava Conselho Municipal do Plano Diretor; FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Direção Liberada participou de reuniões representando diversas categorias em setembro de 2018 03/09/2018

Reunião Secretaria Municipal de Saúde; Visita Escola Municipal Carmem Teixeira Cordeiro; 04/09/2018 Reunião Conselho Municipal de Educação; Visita Escola Municipal Dalila Haenisch Teixeira;

12/09/2018

Reunião Conselho de Alimentação Escolar; Visita Escola Municipal Eurico Dutra; Visita ESF Guiracá;

13/09/2018

Visita Escola Municipal São Pedro;

Reunião Conselho Municipal de Segurança Alimentar; Visita Escola Municipal Iná Ribas Carli; Visita Escola Municipal Luiza Pawlina do Amaral;

06/09/2018

14/09/2018

05/09/2018

Reunião Conselho Municipal das Cidades; Visita Escola Municipal Carolina Gorsionkevicz Franco;

10/09/2018

Visita Escola Municipal Hipólita Nunes de Oliveira;

11/09/2018

Visita UBS Concórdia; Visita Escola Municipal Padre Estanislau Cebula; Reunião Mensal Direção SISPPMUG;

19/09/2018

Reunião Comissão de Plano de Cargos Fundação Proteger;

21/09/2018

Reunião Concurso Fundação Proteger; Reunião Servidores Fundação Proteger;

24/09/2018

Reunião Secretaria Municipal de Saúde;

Reunião Concurso Fundação Proteger; Reunião Conselho Municipal de Alimentação Escolar;

25/09/2018

17/09/2018

Reunião Comissão de Plano de Cargos Fundação Proteger;

Reunião Secretaria Municipal de Educação; Reunião Avanço Vertical Secretaria de Educação;

18/09/2018

Reunião Comissão de Avaliação do Bolsa Família;

Reunião Secretaria Municipal de Educação;

26/09/2018

27/09/2018

Reunião Conselho Administrativo de Previdência;

SISPPMUG

| Outubro de 2018

E AGORA?

No dia 28, vamos às urnas decidir o próximo presidente da República. Antes de qualquer decisão pautada do passado dos candidatos e seus partidos, é fundamental saber quais são suas propostas para o futuro e quais são os impactos para a vida e o trabalho das servidoras e servidores públicos. Confira o resumo que fizemos.

Fabio Rodrigues Pozzebom | Agência Brasil

JAIR BOLSONARO - 17 EDUCAÇÃO

Ricardo Stuckert

FERNANDO HADDAD - 13 Educação

A principal proposta do candidato é combater o “kit gay”, que nunca foi implementado na rede de ensino. Bolsonaro disse à Jovem Pan que vai procurar ministro da Educação que tenha autoridade Presidenciável se diz contra “a filosofia de Paulo Freire” e quer que os currículos escolares sejam mudados. Além disso, critica em seu plano de governo, o baixo nível de formação dos professores — e a sugestão de que isso poderia ser remediado com a mobilização das universidades públicas e privadas. Ele ainda defender a desarticulação entre União, estados e municípios — o que será diagnosticado mediante avaliações técnicas.

Ex-ministro da educação, Haddad é responsável por programas como Enem, Prouni, a criação do Fundeb e do Piso Salarial Nacional do Magistério. Quer investir 10% do PIB em educação, revogando a Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para gastos públicos por 20 anos, além de realizar a “retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal”; aumentar as vagas em creches e ampliar a educação em tempo integral, sobretudo em áreas de vulnerabilidade social; Realizar ajustes Base Nacional Comum Curricular, retirando “imposições obscurantistas”; Haddad tem como meta “garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam”; Contrário à “Escola Sem Partido”, Haddad pretende criar a “Escola com Ciência e Cultura”

POLÍTICAS SOCIAIS

POLÍTICA SOCIAIS

Antes crítico do Bolsa Família, agora defende a manutenção do programa “com auditoria”.

SAÚDE

Pretende adotar o Plano Emergencial de Emprego, projeto que inclui a ampliação do Bolsa Família e do Minha Casa, Minha Vida, investimentos em obras públicas e linhas de crédito mais baratas para pessoas com o nome negativo em serviços de proteção ao crédito.

Criar um Prontuário Eletrônico Nacional Interligado. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento. Para combater a mortalidade infantil, defende a melhoria do saneamento básico e a adoção de medidas preventivas de saúde para reduzir o número de prematuros — entre elas, estabelecer a visita ao dentista pelas gestantes nos programas neonatais. Criar a carreira de Médico de Estado, para atender áreas remotas e carentes do Brasil.

Propõe conter a “terceirização” do setor público, como, por exemplo, na área da saúde, onde é crítico de organizações privadas que realizam serviços médicos a partir de repasses do SUS. A intenção é substituir por rede própria do estado. Ele vai revogar a PEC 95, que congela investimentos na área. Vai criar Rede de Especialidades Multiprofissional (REM), em parceria com Estados e municípios, com polos em cada região de saúde.

DIREITOS TRABALHISTAS

SEGURANÇA

Deixar para trás o comunismo e o socialismo e praticar o livre mercado. Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, em que o contrato individual prevaleça sobre a CLT. Não recriar a CPFM. Estabelecer uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda.

Redirecionar a política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência. Reformular o Estatuto do Desarmamento. Defende o direito a posse e porte de arma de fogo por todos. Defende mudança no código penal para estabelecer a legítima defesa de fato. Garantir o excludente de ilicitude para o policial em operação — ou seja, que os policiais não sejam punidos se matarem alguém em confronto. Redução da maioridade penal.

SAÚDE

Revogar medidas do governo Michel Temer, como a emenda do teto de gastos, a reforma trabalhista e mudanças no marco regulatório do Pré-Sal. Implementar medidas emergenciais para sair da crise, como redução dos juros. Criar a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial, para interiorizar atividade econômica. Reformular o Sistema Único de Segurança Pública, redistribuindo tarefas entre prefeituras, governos estaduais e governos federais. Transferir para a Polícia Federal o combate ao crime organizado no país, criando para isto uma nova unidade na PF. Criar um Plano Nacional de Redução de Homicídios. Aprimorar a política de controle de armas e munições, reforçando seu rastreamento. Alterar a política de drogas. Ao mesmo tempo, prevenir o uso de drogas. Propor uma reforma na legislação para que a privação de liberdade seja adotada apenas em condutas violentas. Retomar investimentos nas Forças Armadas.