Palavra da Vereadora: Balanço do mandato no primeiro ano do Governo Popular*
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epois de 16 anos do mesmo grupo político no poder a maioria da população decidiu eleger um novo projeto para administrar a cidade do Rio Grande. Essa mudança marca o início do governo popular onde o PT aliado ao PSB, PSC e PPL vencem as eleições municipais, porém na Câmara de Vereadores permanece a maioria como oposição ao governo eleito, mesmo com o apoio do PPS, do PCdoB e Partido Solidariedade. Assim, a cidade do Rio Grande que vive uma política de consolidação do polo naval, devido a uma política acertada do ex-presidente Lula e mantida pela presidenta Dilma em construir as plataformas no nosso país, tem enfrentado a inexistência de planejamento prévio para o aumento das demandas a partir do crescimento abrupto da população. Mesmo com dificuldades históricas na saúde como falta de médicos nos postos, número reduzido de creches, problemas de mobilidade urbana, aumento nos casos de drogadição e violência, poucos projetos habitacionais, entre outros. O governo municipal tem demonstrado um esforço muito grande em resgatar neste primeiro ano, com o orçamento ainda do governo anterior a manutenção e ampliação dos serviços públicos de qualidade, priorizando o atendimento médico nos postos 24 horas, dialogando com as categorias, 131% de aumento do auxílio-alimentação para os servidores públicos municipais, passando de 130 para 300 reais, nomeação de 127 professores e incorporação das parcelas remuneratórias para aposentadoria das gratificações de direção, vice-direção, de educação especial e das convocações, isenção de passagens aos idosos a partir de 60 anos, cinco dias de passe livre durante o ano, utilização do passe escolar para estudantes e professores em qualquer dia da semana, destinação de 32%
dos recursos no orçamento para a Educação dentro do PPA(2014-2017), entre outros. Neste contexto, como vereadora da base de sustentação do governo Alexandre/Lawson temos pautado o mandato pela busca e ampliação destes serviços públicos, indicando junto ao Executivo Municipal a implementação de projetos como o “Cavalo de Lata”, que visa eliminar o uso de tração animal, substituindo as carroças por um veículo urbano. Solicitando a ampliação e construção de creches no município, pleiteando melhorias na carreira dos professores municipais, política de saúde para os trabalhadores em educação, formação de comitê em defesa da Refinaria Riograndense, assim como audiência pública possibilitando discussão no legislativo sobre o direito público ambiental ao silêncio e ao sossego. Ainda, propusemos a criação da comissão municipal da verdade a fim de resgatar a memória e a história municipal, com investigação, registro e divulgação da verdade sobre o passado de violações de direitos humanos na cidade do Rio Grande no período entre 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988. Assim, reafirmamos nossa disposição em continuar pautando o mandato pelos princípios da ética, transparência e participação popular. Então, neste balanço do ano podemos avaliar como positivo, com avanços históricos apesar das dificuldades da caminhada. Por isso, neste novo ano perseguiremos o fortalecimento da luta pela implementação do programa de governo, que a população legitimou, buscando a ampliação da participação da sociedade através do orçamento participativo, resgatando com isso o protagonismo da nossa gente, a fim de melhorarmos efetivamente a qualidade de vida dos riograndinos e rio-grandinas. *Denise Marques
Fique conectado com a Ver. Profª Denise: denisevereadora.blogspot.com.br Mandato Professora Denise Marques @vereadoradenise
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Principais Requerimentos e Indicações protocolados em 2013 Elaboração de uma Política de Prevenção aos Problemas de saúde apresentados pelos Trabalhadores em Educação. Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência – GID aos trabalhadores em Educação que dão suporte à docência, bem como aqueles que trabalham com a educação especial nas escolas municipais e nas escolas especiais conveniadas. Ampliação do número de Escolas Infantis de 0 (zero) a 5 (cinco) anos. Efetivação dos efeitos decorrentes da mudança de nível dos trabalhadores em educação no mês seguinte ao da apresentação dos documentos referentes à titulação. Implementação da Gestão Democrática do Ensino mediante a criação de Conselhos Escolares. Realização de estudo sobre a viabilidade de instituir o “Programa Bota Fora”, para que uma vez por mês seja permitido o descarte de objetos em desuso ou danificados no passeio público. Formação de grupo de trabalho destinado à realização de estudo para análise da organização administrativa do Serviço de Assistência Médico-hospitalar – SAMHOP. Disponibilização das informações e formulários utilizados nas Secretarias de Município na página virtual da Prefeitura Municipal, a fim de proporcionar maior agilidade e rapidez ao atendimento ao público. Realização de estudos sobre a viabilidade de implementar o protótipo denominado “Cavalo de Lata”, o qual, através de carrinho movido a bateria, visa encontrar soluções sociais para o trânsito, para os catadores de lixo e contra os maus-tratos a cavalos. Audiência Pública para discutir perspectivas de futuro da Refinaria Riograndense. Instituição de um Comitê Municipal em defesa da Refinaria Riograndense.
Instalação de placas que identifiquem os nomes dos bairros da cidade. Realização de uma Audiência Pública para debater-se o tema “Direito Ambiental ao Sossego Público e ao Silêncio” Realização de uma Audiência Pública para debater-se o tema “A Saúde do Trabalhador na Cidade do Rio Grande”. Promoção de campanha de conscientização junto aos motoristas para que sejam respeitadas as vagas de estacionamento destinadas aos deficientes físicos e idosos. Realização de estudo sobre a viabilidade construção de uma calçada, bem como uma rampa de acesso para pessoas com deficiência ao lado da Escola Viva, na Rua Marechal Deodoro. Disponibilização via internet das planilhas do GEIPOT, que informam os custos da tarifa do transporte coletivo. Realização de estudo sobre a possibilidade da empresa “REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES” disponibilizar uma central de atendimento gratuito, através de um número “0800”, divulgando o número nos parquímetros do estacionamento rotativo. Realização de estudo acerca da viabilidade de realização de Curso Gratuito de Informática e Internet para pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, a fim de promover projeto de inclusão digital dos idosos. Ampliação do quadro funcional do posto avançado do Instituto Geral de Perícias – IGP em Rio Grande, mediante contratações emergenciais, designação de perito plantonista para atuar exclusivamente no posto criminalístico de Rio Grande, desvinculação da Coordenadoria Regional de Rio Grande e região de Pelotas, e estudo sobre a possibilidade de informatização dos postos coligados de São José do Norte, Chuí e Santa Vitória do Palmar.
Projetos da Vereadora
Cria o “Projeto Verde”, que dispõe sobre a separação do lixo e utilização de papel reciclado no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Grande. *Aprovado* Estabelece a reserva de vagas para pessoas com deficiência ou trabalhadores reabilitados como critério para a concessão e manutenção de incentivos fiscais pelo Município do Rio Grande às empresas. Divulgação aos alunos da biografia das personalidades que denominam as Escolas Municipais. Criação da “Comissão Municipal Da Verdade”. Dá a uma rua do Município do Rio Grande o nome de Antonio Carlos de Oliveira (Carlinhos).
Sessão Solene 70 Anos Sessão Solene Sessão Solene Projeto Cavalo de Lata Audiência Pública Audiência Pública Colégio Assis Brasil Centenário do Instituto Dia Mundial do Teatro Direito Ambiental ao Sossego Perspectivas de Futuro da E. E. Juvenal Miller e do Circo Público e ao Silêncio Refinaria Riograndense
“Devemos usar o tempo com sabedoria e perceber que o tempo é sempre oportuno para fazer o certo." (Nelson Mandela) Que o aprendizado de 2013 permita que façamos ainda melhor o ano que está por vir, que a tolerância esteja na mente de toda a população, pois o amor e a esperança são imprescindíveis em nossas vidas. Um Feliz Natal e um Próspero Ano novo! Vereadora Profª Denise
Gabinete da Vereadora Profª Denise – Rua Gen. Vitorino, 441 – Rio Grande/RS / Jornalista Responsável: Aeza Francine (Reg. Prof. 4809) / Produção: Laís Pinto / Tiragem: 2000
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