FALTA DE DINHEIRO PARA A SAÚDE PÚBLICA NÃO EXISTE A Por Enio Salu
gente vive escutando que faltam recursos para a saúde pública, que os hospitais públicos, ‘naturalmente’, assistem mal a população por essa causa, e por isso precisamos pagar o plano de saúde. Não é verdade: dinheiro tem, e muito! O
problema é que não chega ao sistema de saúde. Não é uma afirmação leviana, basta analisar os números que nos são apresentados o tempo todo. Vamos começar com o orçamento público para a Saúde: a Constituição e as leis complementares exigem que, pelo menos, 10 % da arrecadação dos
impostos sejam destinados, no orçamento, para a Saúde. Considerando os repasses do âmbito federal para o estadual (ou distrital), e do estadual para os municípios, de tudo que se arrecada, 10% deve ir para a Saúde. Parece ‘mixaria’, quando falamos em 10 %. Afinal, pode-se pensar que 10% de
Jornal da
nada é nada! Mas se você for a São Paulo e passar pela Rua Boavista, poderá ver o Impostômetro, que estima (por baixo) o quanto o governo arrecadou de impostos até o momento, e só em uma semana de julho chegou à ‘bagatela’ de R$ 800 bilhões! Mesmo os mais pessimistas
acreditam que em 2011 serão arrecadados R$ 1,5 trilhão!!!!! Fazendo ‘conta de padeiro’, o que deveria ser destinado à Saúde são R$ 150 bilhões. Bem … é o que a lei diz. A ‘pergunta que não quer calar’ é: por que este dinheiro não chega à Saúde? (continua)
Ano 2 - Nº 9 - Maio - Junho/2011
ASPMSN Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Niterói
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enho que acreditar que não chegou porque: 1) Daria para construir, pelo menos, 150 novos hospitais por ano; 2) Daria para pagar salário digno para 1 milhão de médicos (1 médico para cada 200 habitantes !!!!!); 3) Poderia comprar medicamentos para curar a humanidade inteira; 4) Daria para o governo pagar um plano de saúde para 200 milhões de habitantes, com um prêmio mensal de 62,50 por mês. Conhece alguma seguradora que recusaria uma proposta destas ? … Duzentos milhões de vidas com ticket de R$ 62,50 !!!!
Já passou da hora de parar de reclamar que não existe dinheiro – é mais do que evidente que o problema da Saúde é a gestão pública, que não o faz chegar onde deveria. Nosso sistema de repasse dos impostos é tão confuso que ninguém consegue rastrear o que acontece entre a origem e o destino da receita – ficamos perdendo tempo com “formiguinhas”, como a necessidade de controlar o ponto dos servidores, e não damos atenção ao “elefante” do controle, para que tenhamos nossos R$ 150 bilhões na Saúde. Vai construir estádio às custas de isenção de
impostos? Nenhum problema, desde que aumente de 10 % para x % a verba da Saúde, de modo a garantir nossos R$ 150 bilhões. Tire a isenção dos outros gastos do governo, e preserve o que seria da Saúde. Nada contra a construção de estádios, PAC, ou qualquer ação governamental que resulte em beneficio à população e em crescimento. Desde que fique para a Saúde o que é de direito. Sem truques !
Enio Salu é formado em Tecnologia, com pósgraduação em Administração Hospitalar.
A ASPMSN fez 20 anos! Veja como foi a festa. Pág. 2
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Vinte anos da Associação: é pra comemorar! V
inte anos não são 20 meses, ou 20 dias, portanto, não são desprezíveis. São pra comemorar! Afinal, tivemos momentos de alegrias, alguns bem turbulentos e, ao longo desses
anos, cada direção que esteve à frente da Associação tentou fazê-la cada vez melhor para seus associados. Muitos avanços, alguns retrocessos, e conseguimos chegar até aqui. Alguns poucos criticam o “modus operandi” que a atual direção pratica. É
Vários associados marcaram presença
compreensível e aceitável a crítica, desde que venha seguida de sugestões e ajuda para melhorar, não apenas a crítica pela crítica. A atual direção enfrentou alguns problemas administrativos que a deixavam em falta com
A presidente Ilma comandou o sorteio A ata de fundação da Associação foi ampliada, para que todos pudessem se lembrar do nascimento da nossa ASPMSN
A turma dançou animadamente!
serviços do governo, tais como: pagamento de IPTU, taxa de incêndio, legalização da associação junto à Prefeitura etc. Também teve de lidar com a saída espontânea de dois dos seus diretores eleitos, por divergências internas.
Realmente, conciliar ideias diferentes para dirigir uma categoria de (atualmente) 730 sócios - todos com interesses individuais e coletivos diferentes, é uma tarefa difícil que demanda responsabilidade. O trabalho aumentou, os problemas apareceram, as soluções também, e seguiu-se em frente. Conseguimos ajudar a emitir mais de 100 diplomas para o PCS, de cursos que os associados fizeram em nossa sede, sem a pretensão de querer se tornar um ícone para a categoria. Enfim, chegou a hora! Nossa comemoração foi no dia do aniversário de fundação da Associação, em um salão de festas situado na Alameda. Infelizmente, poucos foram os sócios fundadores que compareceram ao evento e puderam ser homenageados. Contamos com as presenças, em peso, dos servidores do Orêncio de Freitas, da Policlínica da Engenhoca e do CCZ, que levaram a maioria dos vales-presentes sorteados. A festa transcorreu num clima de tranquilidade e alegria. Foram algumas horas de muita confraternização, onde os presentes puderam dançar ao som de ritmos variados. As mágicas apresentadas prenderam a atenção de muitos que tentavam desvendar como eram feitas. Enfim, foi uma festa para os sócios e não sócios, seus familiares e amigos se divertirem, esquecendo um pouco as agruras do cotidiano e, até mesmo, o cansaço do dia, visto que na data ocorreu a Campanha de Vacinação Infantil, e muitos trabalharam. Apesar de não termos muita coisa para comemorar, temos o sagrado direito de nos divertir. Agradecemos a presença de todos que compareceram e, mesmo aos
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bo rea div de mo do foi Ta pa ten po já e pro im org eve oq foi ne dir foi pro A de tim os co Di ne no sab som Re org mu om en rep de É nu me ide seg co pro en pa etc
Sobre a VI Conferência de Saúde
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VI Conferência Municipal de Saúde de Niterói foi uma das mais desastrosas! Havia boatos de que não se realizaria e, como a divulgação foi muito deficiente, e não se via mobilização para discussão do tema. A plenária deste ano foi uma das mais esvaziadas. Talvez porque as inscrições para participação do evento tenham sido restritivas, ou porque a maioria das pessoas já esteja cansada de tantas propostas que não são implementadas. Falhas na organização de qualquer evento, até entendemos, mas o que houve nesta conferência foi uma total falta de ordem: nem os crachás foram feitos direito, e nos perguntamos se foi por incompetência ou de propósito. A ASMPSN inscreveu seus delegados, em papel timbrado, obedecendo todos os trâmites que a FMS exigiu, conforme publicação no Diário Oficial. Porém, nenhum crachá saiu com o nome da entidade. Não sabemos se isso aconteceu somente conosco. Reclamamos com a comissão organizadora, e nada foi mudado - o crachá continuou o mesmo: com o nome de entidades que não representávamos, e na cor designada para “usuário”. É bem verdade que isso nunca aconteceu antes, pelo menos os crachás identificavam todos os segmentos da sociedade, como usuários, gestor, profissional de saúde e entidades, como sindicatos, partidos políticos, associações etc...
Somente no domingo, dia de votação, é que conseguimos a troca dos crachás. Na sexta-feira, abertura do evento, esperamos um tempo imenso a montagem de som e imagem, numa quadra que, em anos anteriores, ficava totalmente cheia. Desta vez, nem metade do espaço estava ocupado. Como a espera foi se prolongando, muitos, já cansados do dia de trabalho, acabaram desistindo e indo embora. O tema “Todos usam o SUS!”, e o eixo norteador “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS!”, nos remetem a questionar qual seria o SUS debatido durante o encontro. E quanto ao acesso e acolhimento, continuamos a bater na mesma tecla: acesso e acolhimento, onde? Nas Unidades de Saúde caindo aos pedaços? Nos hospitais sem material e com poucos profissionais? Continuamos com os mesmos problemas, e as propostas (muitas!) foram praticamente as mesmas de conferências anteriores. Ou seja: a sociedade aponta os caminhos a serem seguidos, mas os gestores só fazem o que lhes convém. O povo espera que seus governantes lhe proporcionem o mínimo de condições para uma vida digna. Por isso, instituiu/ elegeu representantes que pudessem assegurar a liberdade, escapando da escravidão. No entanto, o povo acabou sendo escravizado pelas leis que seus próprios eleitos criaram. Segundo Rousseau, o governante não ama o povo, mas tem prazer em governar.
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OS POLÍTICOS JÁ NÃO TÊM MAIS RESPEITO PELO ELEITOR por Ilma Cordeiro de Macedo, presidente da ASPMSN Sabado, dia 27 de agosto último, ao ler o jornal “O Dia”, encontro a seguinte noticia: “Cabral enquadra”. A tal noticia dizia que o Sr. Governador estaria
exonerando quatro secretários de Estado, Carlos Minc, Rodrigo Neves, Christino Aureo e Felipe Peixoto, para que pudessem reassumir
CONVOCAÇÃO Todos à Assembleia do dia 14/9/2011, às 16h, no Auditório da P. E. Malu Sampaio, à Rua Visc. de Uruguai, 531, cobertura, Centro, Niterói. Pauta: Apresentação da Comissão Eleitoral; Apresentação e deliberação sobre calendário Eleitoral (Biênio 2011 e 2013); Informes Gerais. O evento em si não aconteceu, fica para o próximo. Lamentavelmente depois de sucessivos governos nosso Prefeito está desaprendendo, não conseguimos sequer participar de uma Conferencia bem organizada. Imagina se esperamos que as propostas apresentadas na dita Conferência serão cumpridas?
Leia o nosso blog: www.aspmsn.blogspot.com
seus cargos na Alerj e votar, na quarta-feira seguinte, o projeto de lei que permite às organizações sociais administrarem unidades de saúde do Estado. Após a votação, os deputados voltariam para suas respectivas secretarias. Já não há mais, nos políticos, o respeito pelo eleitor, “aquele” que vota e os elege para que façam leis que os defenda. Tudo não passa de combinações, conluios entre eles, para favorecimento próprio, em detrimento do povo que, ao fim, é quem lhes dá, através do seu voto, todo poder que ele tanto almeja. Levando em consideração que dois destes senhores Secretários foram eleitos e estão na política pelo voto do cidadão niteroiense, está na hora de começarmos a pensar no que faremos com os nossos votinhos Se o projeto das Organizações Sociais vai passar ou não na votação na Alerj, ainda não sabemos. O certo é que os políticos já deixaram bem claro que não têm nem interesse e nem vontade de gerir a Saúde no Estado e nos municípios. O que eles querem mesmo é voto.
Diretoria da ASPMSN Direção Colegiada Ilma Cordeiro de Macedo, Clóvis Oliveira dos Santos, Antonia Alves do Nascimento, Margarete Ulisses Teixeira, Claudio da Silva Costa, Carmem Moraes Gil, Meri Catarina R. Marins, Maria das Graças do Nascimento Teixeira, Saulo Cesar Pereira da Silva Conselho Fiscal Ana Maria Faria Braga, Regina Augusta Souza de Oliveira, José Ricardo de Oliveira Lessa, Maria Célia Santos Oliveira, Célia Maria da Silva Oliveira
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A estagnação da tabela do PCS Por Antônia Alves do Nascimento, diretora da ASPMSN
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odo trabalho tem seu valor e sua utilidade, até mesmo as diversas formas do individuo se capacitar, através de cursos, palestras, seminários, sejam eles presenciais ou pelo mundo virtual, constituem um trabalho, muito embora toda essa capacitação, aperfeiçoa-mento, profissionaliza-ção, não signifique ascensão profissional, no caso dos servidores da FMS. Estamos acompanhando o trabalho árduo e desmedido da equipe que compõe a comissão do P.C.S., que, nesse mesmo patamar, não alcançará ascensão profissional,
apesar do valoroso empenho. O fato é que, mesmo com a constante divulgação, ainda percebemos que poucos são aqueles que não investem na sua capacitação profissional, e alegam não terem informações adequadas para o procedimento. Outros, já em final de carreira, aguardam ano após ano o aumento do salário através do dissídio coletivo. No entanto, sabemos que muitos dos nossos servidores são altamente capacitados, com graduação, pósgraduação, mestrado etc., e poderiam galgar postos/cargos mais condizentes com seu cabedal de conhecimentos,
oferecendo serviços de qualidade à população sob uma nova ótica. Mas como os cargos da estrutura das Unidades de Saúde ou Administração, da Prefeitura de Niterói, são sempre reservados para os que têm notável Q.I (“Quem Indicou”), aqueles profissionais qualificados continuam executando tarefas básicas, quando poderiam ser melhor aproveitados. Não somos contra os cargos de confiança, desde que as pessoas que ocupem cargos estratégicos tenham conhecimento técnico para desenvolver as atividades inerentes à função. Outro problema que
está se delineando é a estagnação da tabela do PCS, já que a atual estaciona na 17ª referência, e muitos servidores já estão chegando ou irão ultrapassá-la. E aí, o que acontecerá? Ficará estagnado, sem nenhuma perspectiva de melhora salarial, esperando, anualmente, apenas o dissídio, até sua aposentadoria. Isso desmotiva qualquer funcionário! É urgente pensar/implantar uma ação de melhor aproveitamento dos funcionários capacitados, dandolhes incentivos que visem a mantê-los com seu vínculo no município, prestando serviços em nossas
unidades de saúde, sejam elas básicas, policlínicas, hospitais ou setores administrativos. Não tardará muito e veremos mais funcionários abandonando seus cargos e fazendo concursos para cargos com salários maiores, já que ainda terão pela frente muitos anos de trabalho. Como podemos observar, os gestores não visam à qualidade na prestação dos serviços oferecidos à população, até porque, nem eles, nem suas famílias, os utilizam, então “confiam” cargos estratégicos a pessoas sem o mínimo de conhecimento do trabalho que irão
executar, somente pelo fato de serem da parentela ou do “curral eleitoral” de algum “figurão” de Niterói. Afinal de contas, este município é uma província: todos se conhecem, todos prestam/devem favores uns para os outros, e nada muda essencialmente. No entanto, “não ficaremos parados com a cabeça nas nuvens e os pés no chão”, porque “não há mal que sempre dure ou bem que nunca se acabe”. Novos dias estão por vir. PENSAMENTO “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou. (Magalhães Pinto)
Dengue tipo 4 já circula em Niterói Pode não parecer, mas a dengue já fez mais de 4 mil vítimas em
Niterói (a FMS registrou, até dia 15 de agosto, um número
preocupante: 4.751 casos). O fato novo é que o vírus tipo 4 já foi
Órgão informativo da Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Niterói. Sede: Av. Ernani do Amaral Peixoto,178/703, Centro, Niterói. Tel. 2620-3910 - Blog: www.aspmsn.blogspot.com E-mail: aspmsn91@gmail.com Diretor de Imprensa e Divulgação: Claudio da Silva Costa. Planejamento, Editoria, Redação e Reportagem: Mago Ideias de Comunicação Ltda. Tel. 8794-7931 Site: www.magoideias.com - E-mail: magoideias@gmail.com Jornalista Responsável: Marcio.G - Tiragem: 3 mil exemplares. Os artigos assinados não representam necessariamente a opinião da ASPMSN.
“visto” , lépido e fagueiro, em bairros como Cafubá, São Domingos, São Francisco e Engenho do Mato, o que tem motivado estudos mais minuciosos, pelos órgãos “competentes”, sobre quais tipos de vírus estão em todos os casos notificados. O primeiro registro do vírus 4 teria sido de paciente contaminado no mês de março.
De acordo com informações da FMS, o bairro campeão da dengue é o Fonseca, com 552 casos. Na outra ponta, o Badu registrou 68 vítimas da doença. A Região Oceânica é a que mais abriga “dengosos”: 36,8% dos casos foram apontados em moradores daquela área. A FMS credita à utilização de um
protocolo, criado em conjunto com a UFF, o fato de que nenhum óbito foi registrado na cidade. A ordem é atender primeiro os pacientes da dengue, nas unidades de saúde, para evitar mortes. Mas, por outro lado, são inúmeros os casos de terrenos baldios, lixo a céu aberto e imóveis abandonados abrigando mosquitos.