Jornal da
Ano 1 - Nº 5 - Setembro-Outubro/2010
ASPMSN Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Niterói
CARA NA PORTA Associações de servidores cortam um dobrado para serem recebidas pelo Exmo. Sr. prefeito, que, ao que parece, não quer saber de conversa
Mais ou menos no fim do ano passado, início deste ano, nós da ASPMSN passamos a acompanhar outras associações de trabalhadores (ou servidores) deste município. Cada grupo com suas reivindicações e seus pontos de vista, mas com apenas um objetivo: ser recebido em audiência pelo Exmo. Sr. prefeito desta cidade. Para isso, fizemos um oficio conjunto, com nossas reivindicações, e protocolamos, por duas vezes, no gabinete daquele chefe do Executivo. Em fevereiro deste ano, ao telefone com o vereador Gallo, e na presença de alguns diretores de outras associações, o Sr. prefeito prometeu nos receber, sem fazer exigências. O tempo passou, e veio a tragédia causada pelas chuvas de abril. Respeitamos a dor dos munícipes, que também é a nossa dor, e esperamos
Editorial
O máximo onde chegamos até hoje foi na calçada da Prefeitura...
mais um pouco. Aí surgiu a já divulgada doença do Sr. prefeito. Respeitosamente, aguardamos o desenrolar dos acontecimentos.
Agora, muitos meses depois, pudemos constatar que, mesmo com os problemas de saúde, o Sr. prefeito não se afastou da Prefeitura, e inclusive se
dedicou a eleger seus parceiros nas recentes eleições, aparecendo, corado e forte, nas primeiras páginas de jornais da cidade, braços para o
alto, conclamando a vitória nas urnas. Ainda que, de acordo com o que se diz, a doença do Sr. prefeito seja grave, em nenhum momento o impediu de trabalhar. Graças a Deus. O senhor Jorge Roberto Silveira já governou esta cidade várias vezes, e é um político experiente. Por isso, nós, representantes de grande parte do funcionalismo de Niterói, não entendemos essa postura de descaso com os servidores. Sem conversar, não poderemos expor nossas reivindicações, e sem ouvir o Sr. prefeito, não chegaremos a um lugar comum. Não é de bom tom para um político, se recusar a receber representantes de servidores públicos. Temos muito a falar, precisamos ser ouvidos. Por isso apelamos, mais uma vez, para a sensibilidade do Sr. prefeito. DIREÇÃO / ASPMSN
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Trabalho igual, salário igual! N
essa luta para que o Sr. prefeito nos ouça, nós da ASPMSN temos muito a reivindicar, começando pela isonomia com o Programa Médico de Família. E também temos muito a dizer. Por exemplo: o Programa Médico de Família está incluído no SUS, tal como nós. Ele é pago com as mesmas verbas da Saúde. Ou seja, não é um programa que se sustente sozinho, gerando alguma renda. Por isso, não entendemos que se pague
R$ 7.000,00 aos servidores de nível superior (médicos, por exemplo) no Programa Médico de Família, e R$ 1.322,94, aos servidores de mesmo nível da Fundação Municipal de Saúde. Sem contar com os servidores da Secretaria Municipal de Saúde que, em sua maioria, recebem menos do que o salário mínimo. Não é só a diferença salarial que conta. É o tratamento discriminatório. Os servidores da Fundação Municipal de Saúde são concursados, se quiserem progredir na carreira, têm de comprovar capacitação
Diretoria da ASPMSN Direção Colegiada Ilma Cordeiro de Macedo Clóvis Oliveira dos Santos Antonia Alves do Nascimento Margarete Ulisses Teixeira Claudio da Silva Costa Carmem Moraes Gil Meri Catarina R. Marins Maria das Graças do Nascimento Teixeira Saulo Cesar Pereira da Silva Conselho Fiscal Ana Maria Faria Braga Regina Augusta Souza de Oliveira José Ricardo de Oliveira Lessa Maria Célia Santos Oliveira Célia Maria da Silva Oliveira
(PCS). Porém, o servidor do Programa Médico de Família é contratado sem concurso, e a ele é oferecida capacitação, mais benefícios que nós não temos, como triênio e outros. A Constituição Federal é bem clara a esse respeito. Para ser servidor público, “SÓ COM CONCURSO”. Fora isso, só por contratação temporária. Além disso, o Programa Médico de Família é muito caro, para o serviço que presta à população. Quem atende a toda demanda do Programa Médico de
Família é a rede municipal, que funciona mais pela abnegação de seus funcionários. E não vamos entrar no engodo da “carga-horária” e da “responsabilidade fiscal”, pois, se formos fazer as contas, há muito mais funcionários contratados pelo Programa Médico de Família do que na Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. Um desperdício que, bem equacionado, caberia no orçamento da Saúde, e ainda sobraria troco. Podemos observar que, quando o Sr. prefeito quer,
dá aumentos, irrisórios, é bem verdade, mas dá. Como está fazendo com a Educação, que merece todo o nosso respeito e admiração. Mas convenhamos, Sr. prefeito. O município funcionaria só com a Educação? E a Saúde, a Guarda Municipal, a secretaria de Obras e tantas outras secretarias? Não merecem um salário digno? Descriminar servidor não é uma boa prática. Somos todos iguais na hora de votar e de pagar impostos para ajudar o município. Então, por que não recebermos tratamento igual?
ASPMSN trabalha para todos
Agora, novos e futuros associados, oriundos da Secretaria Municipal de Saúde, já têm direito aos benefícios das ações judiciais em curso
Os servidores da Secretaria de Saúde do município de Niterói têm, agora, uma entidade de classe para representá-los. A ASPMSN já se encontra devidamente legalizada junto à Prefeitura de Niterói, conforme publicação em Diário Oficial do dia 30/10/10 (foto). Sendo assim, tanto os novos associados quanto os futuros terão direito às ações que estão em andamento. Esta é mais uma vitória da nossa Associação.
Condições de trabalho e atendimento à população
T
udo na Saúde é muito precário. Não há um serviço sequer que funcione 100%. A conservação dos prédios é deprimente. Há vazamentos, pintura gasta, utensílios e móveis quebrados, malcuidados, a limpeza é ruim, falta todo tipo de material; de remédio a uma simples caneta. Para prestar um atendimento mais ou menos à população, muitos servidores acabam levando material de casa, como canetas, papel, grampeadores... Até “vaquinha” para comprar cartuchos
de impressoras muitos funcionários fazem. Se se quer beber água potável e café, há que se comprar por conta própria. Em alguns setores, alguns servidores já compraram até forno de micro-ondas para esquentar o almoço. Nesse ambiente de total descaso, os funcionários sofrem. Eles e a população. Os servidores passam a angústia de driblar toda “sorte” de acontecimentos num dia de trabalho. Desde a falta de insumos, até a falta de segurança, que, em algumas unidades, chega a ser uma
Biossegurança na saúde Por Clóvis O. Santos
É importante que todos os profissionais da área da saúde compreendam que biossegurança é uma normatização de condutas que visam à segurança e à proteção da saúde de todos aqueles que trabalham num contexto multidiciplinar, e não apenas um conjunto de regras criadas para dificultar a rotina de atendimento à população. Devemos nos basear, principalmente, no “conhecimento científico” disponível, para que tenhamos uma atitude de obediência diante destas normas, a fim de que possamos fazer, com satisfação, aquilo que, sabemos, é o certo. As condições de segurança dos trabalhadores da área de saúde dependem de vários fatores: característica do local de trabalho, material
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utilizado, EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletiva), cliente (paciente) a ser assistido, informação e formação da equipe. Para isso, necessitamos de subsídios, tais como: cursos, ambientes adequados de trabalho, remuneração salarial digna no exercício de cada função, com o objetivo de que o servidor tenha conhecimento correto dos riscos de contaminações, completando, assim, a prevenção e a segurança, tanto para si, como para a população. Precisamos da boa vontade (política) do gestor da Saúde do município, que deve dar prioridade aos servidores, para um bom andamento no exercício da função e aplicação da biossegurança na saúde.
tragédia anunciada. E a população, que só vai à unidade de saúde por que está doente, e uma vez doente o ser humano não precisa apenas de remédio, sofre com o resultado da má gestão. Não dá para entender que um paciente que precise de um exame (muitas vezes, simples) e de uma cirurgia tenha que abrir um processo no protocolo da Prefeitura, que fica no Centro de Niterói. Qual é o sentido prático disso? Por que uma pessoa que resida na Região Oceânica, por exemplo, que precisa
de uma colonoscopia, tem que abrir processo no protocolo no Centro de Niterói? Por que o próprio posto, onde o paciente foi atendido, não pode, ele mesmo, encaminhar o calhamaço de papéis à sede do Executivo? Quanto tempo dura esse processo? Quantos pacientes conseguem esperar todos esses trâmites? Sr. Prefeito, agora que o Sr. é paciente (de hospital particular, imagina-se), tenha pena da população que o Sr. ama, e acabe com esse descalabro.
ATENÇÃO, APOSENTADOS Os portadores das doenças abaixo relacionadas têm direito a isenção do Imposto de Renda. A ASPMSN disponibiliza, em sua sede, o formulário a ser preenchido e entregue no NIT-PREV, a fim de que o desconto seja suprimido do contracheque. DOENÇAS: Aids, Alienação Mental, Cardiopatia grave, Cegueira, Contaminação por radiação, Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante), Doença de Parkinson, Esclerose Múltipla, Espondiloartrose anquilosante, Fibrose cística, Hanseníase, Nefropatia grave, Hepatopatia grave (neste caso, somente são isentos os rendimentos recebidos a partir de 01/01/2005), Neoplasia maligna, Paralisia irreversível e incapacitante, Tuberculose ativa.
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O futuro sombrio do NitPrev Essa atitude impensada (ou pensada) da Prefeitura de Niterói vai provocar a falência do Nit-Prev. Muito em breve. É uma conta fácil de fazer. Grande parte dos servidores (e não se pode quantificar, pois é segredo muito bem guardado) é contratada, e desconta para o INSS. Se a lei fosse respeitada, e todos fossem concursados, o desconto seria para o NitPrev. Hoje, ao se aposentar, o servidor leva um susto, pois seus “proventos” ficam em mais ou menos 60% daqueles recebidos quando na ativa. Se a Prefeitura prosseguir nesta “lógica”, de contratar gente sem concurso, e recolher a contribuição do servidor para o INSS, o que não é barato, daqui a poucos anos, só Deus sabe, como será a nossa aposentadoria?
Apareça e cresça! Quem não aparece não cresce. Nós criamos e produzimos o jornal ou a revista ou o impresso da sua loja, seu clube, sua farmácia, sua associação, seu escritório, seu shopping, seu consultório, seu hospital, sua clínica, seu supermercado, sua festa e até, quem sabe, sua padaria... Mago Ideias, sempre uma boa nova para seu negócio. E-mail: contato@magoideias.com
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O penúltimo jornal do ano
E
que tanto valoriza o sta penúltima trabalho do servidor, e edição deste defende seus direitos, ano é para não tem conseguido você, servidor, ressonância junto à sua pensar, refletir e nos classe. Alguns pontos ajudar a encontrar uma devem ser analisados saída para essa situação, para esse comportaque não é nova: há mento: o arrocho e muito tempo, a Saúde assédio em Niterói moral das vem sendo Há muito tempo, a “chefias”, ao sucateada e, Saúde em Niterói quanto cumprijunto com ela, o nosso vem sendo sucateada mento de salário e as e, junto com ela, o carga horária e condições nosso salário. falta ao de trabalho trabalho que, inclusipara ve, têm participar de eventos da levado muitos servidocategoria de classe; res a ficar doentes, desestímulo profissional principalmente com associado à concorrêndepressão e, até procucia com profissionais da rar o afastamento mesma área, atuando no precoce do trabalho, mesmo local de trabaatravés de licenças e lho com salários cinco aposentadorias. vezes maior, executando Esta situação vem as mesmas tarefas; desestimulando o aumento no número de trabalho diário daqueles doenças ocupacionais, servidores que ainda por conta das más não desistiram de lutar, condições do trabalho; mas encontram-se assistência médica fadigados diante da individual e familiar indiferença dos gestores precaríssimas, dos órgãos públicos contribuindo para um desta cidade. Infeliznúmero cada vez mais mente, esta ASPMSN,
crescente de faltas ações que, de uma constantes ao trabalho forma ou de por problemas de outra, não puderam ser saúde. realizadas, não significa Sabemos o quanto tem que tenham sido esforço sido difícil reunir/unir em vão. Às vezes, é os(as) trabalhadores(as) preciso retroceder para eventos e atos alguns passos para que públicos e políticos, e se retome, novamente, o pressionar as autoridacaminho certo. des a fim de que procuPode parecer que rem soluções, tanto “nada” tem sido feito, para aqueles que utilizam que a entidade encontraas unidades de saúde, se na inércia, apática, quanto para os próprios alheia a todos os acontetrabalhadores que cimentos. Mas não é atendem a população. bem assim. A ASPMSN Sabemos que é difícil, vem acompanhando os mas não impossível. conflitos vividos por Afinal, eles, os gestores, seus associados e são muito bem pagos trabalhadores(as) de pelo povo para encondiversas entidades trar solusindicais ções para os do municíOs gestores são problemas pio. Tem ou, no muito bem pagos pelo procurado mínimo, atender às implementar povo para encontrar demandas as sugestões dos seus soluções para os dadas pela associados, problemas. população, por mais através das contraditóinstâncias de controle rias que sejam; tem social. manifestado sua opiDevemos lembrar que a nião/posição, através nossa participação dos meios de comunicaconstrói nossa história, ção social e de represenindividual e coletiva, e tante no CMS (Conseaté o nosso País. As lho Municipal de Saúde). Vimos também denunciando os descasos do poder público e acionando o poder Judiciário, para que faça valer o direito do cidadão, entre Órgão informativo da outras ações. Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Niterói. Portanto, esperamos Sede: Av. Ernani do Amaral Peixoto,178/703, Centro, Niterói. estar correspondendo aos anseios dos nossos Tel. 2620-3910 - Blog: www.aspmsn.blogspot.com associados e, caso não E-mail: aspmsn@predialnet.com.br. estejamos, gostaríamos Diretor de Imprensa e Divulgação: Claudio da Silva Costa. de contar com sua Planejamento, Editoria, Redação e Reportagem: participação. A AssociaMago Ideias de Comunicação Ltda. Tel. 8794-7931 ção não pode caminhar Site: www.magoideias.com - E-mail: contato@magoideias.com sozinha, não é um Jornalista Responsável: Marcio.G - Tiragem: 3 mil exemplares. indivíduo dotado de Os artigos assinados não representam necessariamente corpo e emoções. É a opinião da ASPMSN. uma sociedade compos-
ta por um grupo de Não é possível continupessoas, com interesses ar tendo módulos do afins, que trocam Programa Médico de experiências e procuram Família perto de casa, e soluções para seus aguardar três meses para problemas. Atualmente, uma consulta com contamos com um médico especialista. blog: <www.aspmsn. Também não é possível blogspot.com>, no que, após as implantaqual o associado pode ções das UPA’s(Lula-Lá), ser nosso seguidor e não se consiga vaga para enviar seus comentários fazer cirurgia eletiva, a respeito visto que das matérias os casos Não podemos contar graves, postadas, além de com o serviço médico atendidos colaborar pelas com textos da cidade, cuja qualiUPA’s, têm e fotos de dade encontra-se em de ir para interesse da situação calamitosa. algum classe, os hospital e, quais serão postados o paciente pela equipe de comuninecessitando ficar cação/imprensa da internado, ou fazer uma Associação. cirurgia, passará a frente Estamos vivenciando, daquele caso eletivo. intrinsicamente, um Em Niterói, quantos são estado de adoecimento do nosso Estado, o que, os hospitais com potenconsequentemente, cial para realizar cirurgiatinge também os as? Quantas maternidamunicípios. Essa sensades funcionando? E o ção de que os serviços que dizer do único de saúde pioraram não centro de controle de é sentida apenas no Grande Rio. A região zoonoses, que também metropolitana não está está praticamente conseguindo atender o desativado há quase dois mínimo da sua demananos? da, e Niterói, que já teve A Lei 8.080/90, em seu o mérito de ser a 4ª capítulo II, preconiza a cidade em qualidade de universalidade de acesso vida do (Estado?, do Brasil?), vem agora aos serviços de saúde perdendo terreno para em todos os níveis de algumas cidades assistência, bem como a interioranas. integralidade dessa Atualmente, não assistência. Mas, cada podemos contar com o ano que passa, as verbas serviço médico da cidade, cuja qualidade destinadas à Saúde encontra-se em perdem mais alguns situação calamitosa. zeros. Alguns dirão: ah, mas Vamos continuar isso não é possível! lutando por melhorias Também achamos que na Saúde. não.