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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VISITA FAMÍLIAS ATINGIDAS POR BARRAGENS
Gabinete da Deputada Estadual Neusa Cadore Assembleia Legislativa da Bahia - Ed. Nelson David Ribeiro Gab. 305, 1º Av. 130 CAB CEP: 41745-001 - Salvador/Ba Fone: 71 3115.7148 E-mail: contato@neusacadore.com.br
NEUSA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS
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ARCO-CIRÚRGICO FORTALECE SAÚDE EM RIACHÃO
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OUTUBRO ROSA E A LUTA DAS MULHERES POR DIREITOS
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COMISSÃO VISITA MUNICÍPIOS ATINGIDOS POR BARRAGENS Os municípios de Pedro Alexandre e Coronel João Sá, na região Nordeste da Bahia, foram atingidos pelo rompimento da barragem do Quati e a situação ocasionou uma série de problemas para as duas localidades, afetando a saúde, o modo de vida da população e a geração de trabalho e renda, sobretudo de quem vivia da pesca. Por solicitação do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), a deputada Neusa Cadore, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizou visita aos dois municípios nos dias 19 e 20 de setembro. Nas duas cidades, a comitiva ouviu a população afetada e dialogou com as autoridades com o objetivo de encaminhar as A agenda contou com a presença da deputada providências para garantir reparação dos direitos violados. A Fátima Nunes; da representante do Conselho Na- deputada Neusa se comprometeu a dialogar com o governo do cional de Direitos Humanos, do Ministério Pú- Estado, principalmente para atender as reivindicações e para blico, da Defensoria Pública, Defesa Civil, MAB a aprovação da Política Estadual dos Direitos dos Atingidos e APUB (Sindicato de Professores da UFBA). por Barragens, projeto de lei que tramita no parlamento baiano.
NEUSA APOIA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS Nos últimos dois anos a Bahia tem avançado na redução da fila de transplante de órgãos, mas os desafios permanecem, sobretudo porque ainda falta conscientização sobre o tema. A deputada Neusa esteve com o Secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, e o presidente da Organização e Sindicatos das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB), Cergio Tecchio, para apresentar a Campanha Coopere com a Vida, que há três anos alerta sobre a importância da doação de órgãos e envolve mais de 80 municípios cooperando com a campanha. No dia 28 de setembro, a parlamentar também marcou presença na caminhada Coopere com a Vida, no Dique do Tororó, reunindo ativistas do movimento e pessoas transplantadas.
NEUSA DEFENDE CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA A criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa foi discutida em audiência pública, na terça-feira (8/10), na Alba, numa ação conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Orçamento; Direitos Humanos e da Promoção da Igualdade. Neusa colaborou com a realização da atividade por meio da Comissão de Direitos Humanos. Ela defende a iniciativa do deputado estadual Zé Raimundo (PT), autor do projeto, e reconhece a atuação do Conselho Estadual do Idoso que também apresentou uma proposta ao governo. “A criação do Fundo servirá para captar recursos e ampliar as políticas de atenção ao idoso”, disse Neusa.
FORMIGA E DEPUTADA FABÍOLA MANSUR SERÃO HOMENAGEADAS POR AÇÃO DE NEUSA O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (8/10) o Projeto de Resolução Nº 2.807/2019 de autoria da deputada Neusa que concede título de Cidadã Baiana à deputada Fabíola Mansur (PSB). “Sou testemunha da sua dedicação em defesa dos direitos das mulheres, da população LGBT, da pessoa com deficiência e do SUS. Sua trajetória orgulha a todas nós, colegas parlamentares, e todas as mulheres baianas que estão na construção de uma sociedade com igualdade de gênero e maior participação feminina”, disse Neusa. Já a jogadora da seleção Miraildes Maciel Mota, conhecida mundialmente como Formiga, receberá a Comenda Dois de Julho, mais alta condecoração do parlamento baiano. O Projeto de Resolução Nº 2.779/2019, também apresentado por Neusa, foi aprovado no mesmo dia na Alba. “Formiga é um patrimônio da Bahia e do Brasil,
AUDIÊNCIA DEBATERÁ DIREITOS DOS FILHOS SEPARADOS DE PAIS ATINGIDOS POR HANSENÍASE portanto, é digno que a nossa Casa Legislativa conceda essa homenagem a quem tanto tem atuado para elevar o nome do nosso Estado, do futebol feminino e das mulheres desportistas brasileiras mundo afora”, completou Neusa.
MISSÃO ECUMÊNICA PELAS ÁGUAS DO CERRADO DENUNCIA VIOLAÇÕES DE DIREITOS NO OESTE
A Comissão de Direitos Humanos da Alba realizará na terça-feira (22), às 10h30, na sala Herculano Menezes, a Audiência Pública “Hanseníase: justiça aos filhos separados de pais atingidos pela doença”. O evento é uma iniciativa da deputada Neusa, que preside o Colegiado, da vereadora de Salvador, Aladilce Souza, e do Movimento de Reinte-
gração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN). “Este momento servirá para dar visibilidade e para ajudar a pensar numa política de reparação da Bahia e do Brasil com relação aos filhos separados pela hanseníase” disse, Artur Custódio, coordenador nacional do MORHAN.
A deputada Neusa participou da Missão Ecumênica pelas Águas dos Cerrados da Bahia. Realizada pelo Fórum Ecumênico ACT Brasil, com organização da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), entre os dias 03 e 05 de outubro, no Oeste da Bahia, a iniciativa uniu líderes de diversas religiões, movimentos sociais e representantes do governo, para denunciar as situações de violações de direitos, levando ainda mensagens de esperança e luta para as comunidades e povos tradicionais do Cerrado baiano.
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CAMPANHA OUTUBRO ROSA SERÁ TEMA DE DEBATE NA ALBA De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres. Somente para 2019 foram estimados 59.700 casos novos. O diagnóstico precoce possibilita até 95% de chance de cura. Para alertar sobre esse tema e também sobre o câncer de colo de útero, no próximo dia 23 de outubro, às 14h30, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza uma sessão especial através da Comissão dos Direitos da Mulher e a Bancada Feminina
NEUSA DESTACA IMPORTÂNCIA DA FESTA DO LICURI E DEFENDE POLÍTICA PARA SETOR
Nos dias 25 e 26 de outubro acontecerá na comunidade Três Ladeiras, em Itiúba, a 12ª Festa do Licuri. Com o tema “Licuri, patrimônio biocultural dos povos da Caatinga”, a Festa é organizada pela COOPES e reunirá produtores (as) de diversos Territórios. “A Festa fortalece a agricultura familiar e a economia solidária. Aprovamos a legislação, mas é preciso intensificar o diálogo com o Estado para construir uma política para essas cadeias produtivas que são, majoritariamente, lideradas por mulheres”, disse Neusa, autora da Lei Estadual que tornou o licuri, o ariri e o umbu patrimônios bioculturais do povo baiano.
NEUSA DEFENDE ESTATAIS E DIZ QUE PRIVATIZAÇÃO DE BOLSONARO GERA MAIS DESEMPREGO A deputada Neusa tem atuado de maneira firme para impedir a privatização das empresas públicas promovida pelo governo Bolsonaro. A deputada participou do grande ato realizado no dia 23 de setembro, em defesa da permanência da Petrobras na Bahia. “A Assembleia Legislativa foi ocupada pelo movimento sindical para impedir a decisão absurda de Bolsonaro que quer acabar com quase 20 mil postos de trabalho no Estado. Com a força do povo baiano vamos barrar as brutalidades deste governo, pois as privatizações vão gerar mais desemprego e precarização”, afirmou Neusa. Neusa também discursou no Ato Público em Defesa dos Correios, realizado pela Bancada do PT na ALBA e pelo Sincotelba, na quinta (26/09), na Assembleia Legislativa. Parlamentares, sindicalistas, estudantes e representantes de movimentos sociais participaram da manifestação e defenderam os Correios. A deputada destacou a importância da empresa para o desenvolvimento e a inclusão socioeconômica de regiões remotas do país.
COMUNIDADES DE ALAZÃO E ARAÇAZINHO, EM NOVA FÁTIMA, RECEBEM TANQUES-PIPA
As comunidades de Alazão e Araçazinho, no município de Nova Fátima, foram contempladas com dois tanques-pipa. A entrega é resultado de solicitação do vereador Landinho do PT e da deputada Neusa, junto à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
“A entrega dos tanques-pipa fortalece o desenvolvimento das comunidades. Mais uma demanda atendida junto ao governo do estado e que contou com a dedicação do vereador Landinho”, lembra a deputada.
DEPUTADA VISITA FEIRA AGROECOLÓGICA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE IRARÁ
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A II Feira Agroecológica e Solidária da Escola Família Agrícola da região de Irará, realizada no domingo (22/09) contou com a participação da deputada Neusa Cadore na mesa de abertura. A parlamentar ressaltou a experiência das escolas agrícolas que se destacam por formar criticamente seres humanos para transformar o mundo. “Parabenizo todos os alunos e alunas, professores (as) e parceiros na figura da diretora Lucimara. Nosso Mandato segue colaborando com o município e com a escola, ao lado dos vereadores Gene e professora Darci e do deputado federal Joseildo Ramos.
DEPUTADA LUTA PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO
A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo, diante vigência da Lei Federal 13.855, foi debatida em audiência pública na Alba, na terça-feira (1/10). A deputada Neusa participou da atividade proposta pelo deputado Robinson Almeida. Neusa criticou o governo Bolsonaro por sancionar a legislação que endurece as regras para o setor e provoca prejuízos para economia dos pequenos municípios. “Precisamos dar proteção aos trabalhadores mudando a legislação estadual e garantindo a regularização das linhas, pois são pessoas que ganham a vida com dignidade e prestam um serviço fundamental para a população”, defendeu.
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NEUSA COMEMORA INAUGURAÇÃO DA POLICLÍNICA DE SAÚDE EM JACOBINA A Policlínica Regional de Saúde de Jacobina já está funcionando. A unidade oferece 21 especialidades de exames médicos gratuitos para moradores de 17 municípios. Foram investidos R$ 23 milhões, entre obras, equipamentos e micro-ônibus para o transporte de pacientes. “Essa policlínica é um grande avanço no cuidado com as pessoas. Marca do trabalho do governador Rui”, celebra a deputada Neusa durante ato de inauguração, em setembro. “A policlínica é um marco para Jacobina. Agora temos atendimento de alta complexidade para pessoas de baixa renda”, disse o vereador Rone do Junco.
EXPERIÊNCIA DO MECANISMO DE COMBATE À TORTURA É APRESENTADA NA ALBA
Desde maio deste ano, um coletivo de entidades ligado à defesa dos direitos humanos e movimentos sociais, com apoio da Comissão de Direitos Humanos da Alba, tem se reunido para elaborar estratégias de enfrentamento ao grave contexto de violência e genocídio da população jovem e negra que se acirrou com a ascensão do presidente Bolsonaro. No dia 09/10, a convite da deputada Neusa, o grupo participou de uma reunião com o objetivo de conhecer a experiência do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), criado em 2010.
O Mecanismo tem como objetivo atuar na prevenção e combate à tortura nos espaços de privação de liberdade. A reunião contou com a participação de Patrícia Oliveira, integrante do Mecanismo e uma das fundadoras da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência do Rio de Janeiro, da Associação de Juízes para a Democracia, OAB, Defensoria Pública, Instituto Popular Cárcere e Direitos Humanos, Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, representantes do movimento negro, além dos deputados Marcelino Galo, Fátima Nunes, Maria de Carmen, Osni Cardoso e Robinson Almeida.
EMENDA PARLAMENTAR GARANTE ARCO-CIRÚRGICO PARA RIACHÃO DO JACUÍPE O Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe já realiza cirurgias com mais precisão. Uma solicitação de emenda parlamentar feita pela deputada Neusa ao deputado federal Afonso Florence (PT), junto com a luta do vereador Ninho, garantiu um arco-cirúrgico para o hospital. O equipamento, entregue no final de agosto, é capaz de gerar imagens em tempo real, agilizando os procedimentos, além de diminuir a exposição de pacientes e profissionais à radiação. “É uma conquista que beneficia a população. Já temos cirurgias realizadas três vezes por semana, agora com ortopedia”, celebrou o vereador Ninho.
NEUSA PARTICIPOU DA SESSÃO ESPECIAL DIA “D” DE MOBILIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” A deputada Neusa participou e colaborou com a Sessão Especial Dia “D” de Mobilização da Pessoa com Deficiência”, realizada na terça-feira (17/09) na Alba. O evento reuniu representantes de mais de 26 municípios e reforçou a campanha nacional Setembro Verde, que trouxe como tema a empregabilidade da pessoa com deficiência. A sessão, de iniciativa do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, foi aprovada também na Comissão de Direitos Humanos. “Ouvimos as dificuldades e o preconceito vivido por pessoas que enfrentam barreiras impostas pela sociedade. Parabenizo a dedicação da Deputada Fabíola Mansur, parceira importante nessa caminhada.
INTERCÂMBIO INTERNACIONAL DEBATE CLIMÁTICAS NA VIDA DAS MULHERES Coordenadora da Bancada Feminina, a deputada Neusa Cadore, recebeu na Alba duas representantes da coalizão internacional Huairou Comission, Maité Rodríguez (Guatemala) e Haydee Rodríguez (Nicarágua), para uma roda de diálogo envolvendo mulheres representantes do Legislativo, do Executivo, universidades, entidades e movimentos sociais. Durante a visita, foram debatidos diversos temos, entre os quais o combate às desigualdades de gênero e estratégias para o empoderamento das mulheres, redução do impacto das mudanças climáticas e resiliência ambiental. A Hairou Comission tem parceria com mais de 50 países e, no Brasil, atua com a Rede Pintadas para o desenvolvimento de projetos e fortalecimeto da agenda global de luta pelos direitos das Mulheres. O intercâmbio faz parte da estratégia de ampliação da
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IMPACTOS
DAS
MUDANÇAS
articulação nacional e tem como objetivo compartilhar experiências locais e estaduais de empoderamento das mulheres. Através das mediação de Neusa, as representantes da Huairou também se reuniram com o presidente da OCEB, Cergio Tecchio, com o diretor da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), Wilson Dias, e técnicos da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte para conhecer as políticas públicas de Cooperativismo, Agricultura Familiar e Economia Solidária.
PARLAMENTAR QUER AMPLIAÇÃO DA RONDA MARIA DA PENHA
O combate à violência contra a mulher é pauta permanente na luta da deputada Neusa. Em reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, com participação do Tenente Coronel Ricardo Santana e da Major Denice, coordenadora da Ronda Maria da Penha, a parlamentar discutiu o tema e destacou a importância da Ronda especializada no atendimento às mulheres vítimas de violência. Neusa apresentou indicações ao governo estadual e tem solicitado a ampliação para municípios do interior.
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