JUVENTUDE
I n em nd a F e ór pe re ia nd nt ,V e e er nte da p de el Uma campanha militante para lutarmos por e a Memória, Verdade e Justiça! Ju A universidade pública brasileira permanece repleta de sequer foram anistiados não podendo ter de st resquícios institucionais da ditadura militar. A maior delas, a volta direitos que foram retirados como o iç USP, tem como um dos pilares de seu regimento disciplinar o próprio emprego e cargos públicos. Ao contrário decreto 477/72, de um dos períodos mais sangrentos da ditadura, que prevê a eliminação da universidade para qualquer membro da comunidade acadêmica que se agrupe em organização política ou participe de mobilizações, e a reitoria desta universidade vem usando descaradamente este decreto para levar adiante processos contra estudantes e trabalhadores que lutam contra seu projeto privatista de universidade.
Na UFMG não é diferente, pois temos uma estrutura de poder antidemocrática herdada da ditadura, através da qual se leva adiante repressão a todos que lutam contra o avanço de seu projeto de universidade do trabalho precário nas terceirizações, das pesquisas à serviço das grandes empresas, etc. E não faltam tentativas de aprovar através desta mesma estrutura de poder instrumentos como o Código de Convivência Discente, que em pleno governo de Dilma (onde quem escolhe o reitor das universidades federais é a própria presidenta) não deixa nada a desejar ao Decreto 477/72, estipulando punições para estudantes que se mobilizem. Mais uma herança que compartilhamos da ditadura militar é o vestibular classificatório (que esconde a falta de vagas na universidade pública brasileira através de seu mecanismo excludente) e a privatização da educação. O governo militar instituiu este modo de ingresso nas universidades combinando-o com estímulos ao ensino privado, ensino este que hoje é um grande negócio, controlado por barões do ensino (Anhanguera, Pitágoras, UNIP, etc), com financiamento e o aval dos governos Lula e Dilma, através de seus PROUNI e PRONATEC. Na realidade o vestibular é um filtro de classe, que mantém o caráter elitista da universidade pública, e deixa a maioria da juventude trabalhadora fora dela, conseguindo educação superior a preços altíssimos no mercado de diplomas que é o ensino privado. E não é só na universidade que o governo Dilma utiliza os mesmos mecanismos e políticas do período da ditadura. O corte de pontos de categorias em greve, como aconteceu com o funcionalismo federal no último ano, é um exemplo. Também o são, ainda mais emblemáticos, a repressão policial, torturas, desaparecimentos e a utilização do exército para reprimir greves, como acontece nos casos das UHE's de Belo Monte e Jirau, onde os operários que se revoltam contra as péssimas condições de trabalho são reprimidos pelo exército à mando do governo, em canteiros de obras levadas adiante por empresas como a Camargo Correa, a mesma que deu apoio civil e financeiro ao golpe e aos governos da ditadura. Nos canteiros das obras do PAC não é diferente, como aconteceu na violenta repressão à greve nas obras do porto de Suape-PE em 2012. Em Campos dos Goytacazes-RJ, militantes do MST também são mortos por latifundiários e o governo não se pronuncia. Nas favelas, periferias e bairros operários a juventude negra e trabalhadora segue sendo vítima constante da violência policial, e Belo Horizonte é também um foco de genocídio da população negra, como nos mostra o fato de BH ser a 7ª capital em mortes de jovens entre 15 e 24 anos, a maioria absoluta negros [1]. Tudo isso nos mostram resquícios da ditadura, que seguem na vida dos estudantes, trabalhadores, jovens e do povo pobre. E a memória e impunidade vivem nos corpos de 358 mortos, dentre estes 158 desaparecidos, até agora catalogados [2], de todos os perseguidos pela ditadura que em grande parte
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dos militares, que foram todos anistiados, não havendo nenhuma condenação de civis e militares envolvidos com a ditadura. E tudo isso tende a seguir assim se esperamos do governo e de sua comissão nacional de verdade alguma resposta, esta comissão que diz buscar a verdade mas se nega a lutar pela justiça.
A participação da Juventude ás Ruas na Frente Independente por Memória, Verdade e Justiça para nós é necessária exatamente por estarmos neste marco de denúncia ao governo, que reprime a juventude negra e trabalhadora, que leva adiante um projeto de universidade ligado às grandes empresas, extremamente anti-democrático e elitista, e à sua comissão da verdade, uma farsa que, como é denunciado na frente, preza mais pela interlocução com os culpados pelas atrocidades da ditadura do que com os movimentos de direitos humanos, que há décadas vem acumulando material sobre o período. Exigimos a punição dos responsáveis, civis e militares, por torturas, mortes e desaparecimentos no período da ditadura! Frente a tudo isso, o PT e o PCdoB, através da UNE, que chama confiança e busca ser aliada do governo nesta farsa que é a Comissão Nacional da Verdade levada adiante pela institucionalidade, e o Levante Popular da Juventude, que ganhou prêmios do governo pelas mãos de José Dirceu [3], são agentes no movimento estudantil para que se deixe passar a CNV sem questionamentos mais profundos aos seus limites, e sem uma organização dentro das entidades que controlam para que lutemos realmente pela punição a todos os responsáveis, civis e militares, pela ditadura. No caso do Levante, sua radicalidade na forma (escrachos à civis) esconde seu programa de apoio incondicional ao governo Dilma, que se mostrou quando estes, por exemplo, apoiaram a candidatura de Fernando Haddad(PT) em São Paulo, ao lado de Paulo Maluf, ex-governador biônico do período militar, ou quando permanecem em silêncio sobre a repressão às greves nos canteiros de obras do PAC como Suape e Jirau, ou às lutas no campo, como no caso da ocupação Milton Santos, quando estas se colocam contra o governo que defendem [4]. E tampouco se importam com a memória dos lutadores/as do período. Na UFMG foram coniventes com a remoção de um mural na faculdade de educação em homenagem à guerrilheira Walquiria Afonso Costa, morta em 1973 no Araguaia, que dá nome ao diretório acadêmico. Queremos discutir com os estudantes a necessidade de que as entidades estudantis sejam militantes, que lutem junto aos familiares de mortos e desaparecidos, à organização de direitos humanos como o IHG, ex-presos, trabalhadores, movimentos socais e outras entidades pela recuperação da memória, para efetivar a verdade e a justiça. Pela abertura dos arquivos da ditadura! Pela punição de civis e militares envolvidos! Contra a criminalização dos movimentos sociais! Para acabar com os resquícios da ditadura militar. Pelo fim do vestibular e pela estatização das universidades privadas! E juntos também queremos avançar para o necessário debate sobre a revogação da lei da anistia, esta que concede anistia total aos militares e parcial aos que combateram a ditadura.
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[1] Repressão do Estado e dos governos em primeiro lugar aos jovens, negros e trabalhadores!, em http://lerqi.org/spip.php?article3668.
políticos no Brasil, (1964-1985). Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, IEVE-Instituto de Estudos sobre a Violência do Estado ; [organizadoras desta edição, Criméia Shmidt de Almeida ... [et al.]]. São Paulo : IEVE , Imprensa Oficial, 2009.
[2] Dossiê ditadura : mortos e desaparecidos
[3] Uma nova cara para um velho
referências do texto anterior:
governismo, em http://lerqi.org/spip.php?article3758. [4] Para resistir a iminência de despejo do acampamento, os assentados ocuparam a sede do Instituto Lula.
POR UMA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS! A repressão é um mecanismo concreto de dominação de classe. Quando os setores oprimidos, jovens, estudantes e trabalhadores se levantam e questionam suas condições de vida, trabalho e estudo, são prontamente respondidos com repressão do patrão, do reitor, do governo, do Estado. Porque a classe dominante necessita desse mecanismo para manter tudo na mais perfeita ordem: a ordem burguesa. No último período vimos os mais diversos exemplos de repressão no Brasil e no mundo. Estudantes chilenos que saíram às ruas durante meses em luta pela educação pública, gratuita e de qualidade, foram constantemente reprimidos pela polícia que, inclusive, assassinou um jovem de apenas 14 anos. Em vários processos de luta em países da Europa, Oriente Médio, a situação foi a mesma. No Brasil, o governo federal Dilma/PT colocou seu exército para reprimir os trabalhadores de Jirau, que se revoltaram contra as péssimas condições de trabalho. Assassinatos de “semterras” no campo. Nos movimentos de jovens, a repressão está presente nos atos contra o aumento da passagem, do ABC paulista à Teresina-PI, e vem sendo cada vez mais forte na Universidade. A UNIFESP e a USP em São Paulo foram palco de desocupações violentas que terminaram com dezenas de estudantes e trabalhadores presos. Hoje, mais de um ano após a reintegração de posse da reitoria da USP, os 72 presos políticos sofreram um ataque do Ministério Público e ainda correm o risco de responder processos judiciais por formação de quadrilha, entre outras absurdas acusações, o que pode leva-los presos por 8 anos. Esses estudantes foram presos justamente precisamente quando travavam uma luta contra a repressão policial nas universidades, favelas e periferias. Na UFMG o cenário não é diferente. No ano passado a reitoria baixou uma portaria proibindo a livre organização em confraternizações dentro do campus. Além disso está perseguindo a vários estudantes. A diretoria da FAFICH fez o mesmo e foi mais além. Anunciou o fechamento de espaços estudantis e uma reforma do prédio que restringiria os espaços e a independência do movimento estudantil e seus espaços de organização, luta e confraternização. Logo após fechou a porta do CAFCA (Centro Acadêmico de Filosofia). A porta foi reaberta, mas o importante movimento que se gerou foi desmontado porque a direção do DA na época (os mesmos que estão agora em nosso DCE e no governo do país; o PT) falou que deveriamos confiar em reuniões com a diretoria ao invés da mobilização e luta independente dos estudantes. Resultado? Essas medidas seguem vigentes; tiremos as conclusões de que só sendo instrumentos de luta independentes das reitorias, diretorias e governos os centros estudantis (CA’s e
DA’s) poderão derrotar a repressão! Isso porque a repressão, enquanto um mecanismo de dominação de classe, é parte intrínseca do atual projeto de Universidade. O projeto não apenas nacional, mas mundial de Universidade, está pautada na privatização e precarização do ensino, da pesquisa, da educação, ou seja, da própria Universidade. Enquanto se avança na produção tecnológica e intelectual, avança também a criação de cursos pagos nas universidades públicas, na parceria com empresas privadas, na implementação de cada vez mais trabalho precário e terceirizado. Para se levar adiante esse projeto, várias medidas são tomadas pela reitoria e seus aliados – governos e sua polícia. Desde o cerceamento dos espaços de socialização e vivência, como as festas e atividades sociais dentro do campus, que não só são espaços de lazer onde os estudantes podem se conhecer e se divertir, como também podem discutir e se politizar; até a repressão direta a cada estudante e trabalhador que se levanta para questionar esse projeto privatizante, a precarização, as péssimas condições de trabalho e estudo. Frente a esses ataques nós, da Juventude às Ruas, reivindicamos que os CA’s, DA’s (começando pelo da FAFICH, onde podemos ajudar!) e o DCE devem construir uma campanha em que toda juventude, estudantes e trabalhadores se coloquem na linha de frente da luta contra a repressão. Para barrar tal projeto de Universidade e avançar para a construção de outra Universidade, que seja realmente pública, gratuita, de qualidade e para todos, com toda sua produção tecnológica e intelectual voltada aos interesses da ampla maioria da população – a classe trabalhadora –, é necessário que se coloque ofensivamente contra a repressão, que vem justamente para impedir que se questione e lute. É necessário que a juventude e o Movimento Estudantil estejam ao lado dos trabalhadores de Jirau reprimidos pelo exército de Dilma; dos trabalhadores do movimento sem terra assassinados no campo; jovens e trabalhadores diariamente mortos pelas mãos da polícia nos morros e favelas; dos estudantes que lutam contra o aumento da passagem e são reprimidos pela polícia em vários lugares do país e dos 72 estudantes e trabalhadores da USP ameaçados pelo MP!; dos estudantes que lutam contra o aumento da passagem e são reprimidos pela polícia em vários lugares do país; e de todos os jovens e trabalhadores que vem sendo reprimidos em suas mobilizações ao redor do mundo!