Boletim
editorial
NAS RUAS PARA UNIFICAR AS LUTAS E DESDE AS BASES LUTANDO PARA CONSTRUIR ENTIDADES MILITANTES As jornadas de mobilizações que aconteceram no Brasil em junho generalizaram o descontentamento que há muito tempo se vinha gestando em diversos setores da população com as condições precárias de vida, de trabalho, falta de direitos como a educação, moradia e saúde para a maioria da população. Apesar dos combates isolados de trabalhadores e da população, sejam as greves no funcionalismo e na educação, as ocupações urbanas, as greves nos canteiros de obras do PAC como Suape, Jirau, as greves em Belo Monte e a luta dos indígenas por todo o Brasil, a luta de classes ainda era o elemento mais estável da situação nacional até agora, e isso era motivo de elogios ao Brasil pela mídia imperialista. Em junho esse descontentamento explodiu em uma revolta da população de extensões sem precedentes. Foram jornadas de mobilizações, que se contarmos somente o número de pessoas que foram às ruas ou se mobilizaram de alguma forma, foram as maiores da história do Brasil. No dia 11 de julho, a classe trabalhadora, ainda que nos marcos de direções sindicais que em sua maioria são um freio à mobilização, organização e luta, entrou na cena política do país, expressando o seu descontentamento com várias paralisações, medidas muitas vezes mais radicalizadas do que previam as direções, e mostrando seu descontentamento com as políticas do governo e com suas condições de vida e trabalho. A receptividade e disposição (ainda que sem encontrar organização à altura) dos trabalhadores com relação ao 11 de julho mostrou que todos queremos lutar e que podermos ir por mais. Mas a entrada da classe trabalhadora na cena política nacional não é um raio em céu azul. Por toda a América Latina, no
INDICE Editorial - Nas ruas para unificar as lutas e desde as bases lutando para construir entidades militantes! p. 3 Juventude às Ruas na luta por um movimento estudantil classista e anti-governista! p. 5 Organizar a luta contra a repressão, seja nas manifestações, seja cotidianamente! p. 8 Basta de precarização na Universidade! A terceirização escraviza, divide e humilha! p. 11 A arte que fura o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio! p. 14
Chile, Bolívia, Argentina, etc., o descontentamento dos trabalhadores mostra que a classe trabalhadora está, com suas mobilizações, questionando o ciclo de presidentes e vertentes políticas pós-neoliberais, progressistas e populistas, como Cristina Kirchner, Evo Morales, o socialismo do séc. XXI de Chávez, etc., e com o PT não acontece diferente. O governo do PT, por outro lado, apesar de não conseguir mais conter a população e os trabalhadores com promessas de avanços graduais, ainda busca oferecer alternativas de reformas cosméticas no regime político e outras concessões menores, sem questionar a estrutura social do país, que apesar de deter o 5º maior PIB do mundo, é o 4º mais desigual de seu continente. Além de servil, enquanto governo, aos diversos setores da burguesia nacional e imperialista, o PT, dentro dos movimentos populares, de trabalhadores e de estudantes, cumpre uma grande função de contenção, atuando como um freio à organização desses setores, contra quaisquer medidas que fortaleçam as entidades enquanto frentes-únicas de luta, desviando e traindo mobilizações. A UNE, por exemplo, apareceu em todas as grandes manifestações com suas bandeiras azuis, mas dentro das entidades que dirige não tomou iniciativa nenhuma no sentido de levar esse descontentamento ao questionamento das estruturas da educação, do ensino privado, do filtro de classe do vestibular, da terceirização do trabalho e das pesquisas para grandes empresas. Não busca unificar os setores da universidade com os jovens que estão fora dela, travando uma luta consequente contra a repressão. Enquanto as universidades quase paravam por falta de estudantes nos dias de mobilizações, nenhuma paralisação conjunta foi convocada ou construída por estes burocratas, “progressistas” no discurso, mas traidores na prática política. Por isso denunciamos a atual gestão do DCE-UFMG. A UNE há anos vem cumprindo esse papel nas entidades estudantis, grêmios, CA's, DA's e DCE's, destruindo qualquer tipo de referência de força e de luta independente que possa haver no movimento estudantil, e não foi diferente nos últimos meses no DCE. Devemos mostrar uma alternativa a esta atuação e este tipo de entidades que, atreladas aos interesses do governo, não militam para que os estudantes se organizem desde as bases, não querem enfrentar os debates políticos abertamente, praticamente sumiram nos momentos mais importantes das últimas jornadas de luta da juventude e estão ultrapassadas em relação ao que precisamos
neste novo momento nacional. Nesse novo momento precisamos de entidades que se coloquem abertamente contra o projeto de educação do governo do PT, que lutem para organizar desde as bases, dentro das escolas e universidades, as discussões e ações para questionar, tanto a precarização das condições de trabalho e de vida da maioria da população e a repressão cotidiana sofrida pela juventude negra e de periferia, quanto esse projeto de universidade privatista e excludente.
Em defesa da organização pela base: entidades militantes e assembléias! Nesse sentido que viemos no último período dando uma batalha para construir desde as bases uma entidade militante que possa organizar de verdade esse descontentamento. Construir uma entidade militante hoje na Filosofia/UFMG é o nosso aporte concreto nesta batalha. Acreditamos na necessidade desta entidade para que nos momentos de luta possamos atuar em frente-única todos os estudantes, a partir de resoluções votadas em assembléias de base. O espaço de discussão que se abre a partir destas entidades permite que todos os estudantes discutam e façam experiências com suas posições, mas atuem juntos por pautas comuns. Buscamos não somente construir estas entidades de frente-única na universidade, como levamos, na Assembléia Popular Horizontal, a posição de que deveria ser a partir destas assembléias, por local de trabalho e estudo, para além das assembléias populares, que a luta poderia se unificar em um comando de delegados, revogáveis e eleitos nas bases em todos os locais, como a forma mais democrática do movimento se unificar e seguir adiante. Nossa atuação nestas entidades de frente-única parte de levar adiante as resoluções tiradas nas assembléias. Na última assembléia da filosofia, no dia 13 de agosto, tiramos resoluções importantes para travar uma luta contra a repressão (a campanha "Fora PM das universidades, morros e favelas! Douglas Henrique e Luiz Felipe Presentes! Cadê o Amarildo?"), uma intervenção de lançamento desta campanha no dia 26 de agosto (2 meses da morte de Douglas Henrique), no viaduto José Alencar; e para forjar uma unidade de luta entre estudantes e trabalhadores. Votamos nossa adesão à paralisação (caso haja) do dia 30 de agosto, com uma consigna avançada politicamente (Pela incorporação de todxs os terceirizados sem necessidade de concurso público!). Essa assembleia também discutiu a abertura de um processo de eleição para o CAFCA, para se construir um CA democrático e militante, pois acreditamos que é assim que se abre um processo democrático de eleição de entidade, não chamando reuniões de fomação de chapa por baixo dos panos e sem debater e decidir em
assembleia a comissão eleitoral e a abertura do calendário. Essa maneira de se organizar um processo eleitoral só mostra uma concepção superestrutural de entidade estudantil, descolada das bases. Não basta, como fez a atual gestão do DA-FAFICH, ligada a direção majoritária da ANEL (entidade nacional que também compomos, com divergências em relação à sua direção majoritária) ganhar as entidades estudantis para usá-las como ferramenta de propaganda abstrata de uma política opositora ou somente para tirá-las das mãos dos governistas, atuando nos céus dos espaços super estruturais sem levar adiante as resoluções da base e sem unificar os estudantes para fortalecer as entidades, o que se contraporia concretamente à política de esvaziamento dos organismos de bases, e atrelamento destas entidades ao atual projeto de educação de Dilma/PT por parte das correntes governistas (Levante, PT, etc.). O bloco que construímos desde a Filosofia/UFMG nas mobilizações de junho mostra, em pequena escala, esse potencial de atuar nos processos de luta desde nossas estruturas cotidianas de trabalho e estudo. Desde o ano passado viemos dando essa luta para construir a organização dos estudantes desde assembleias de base, levamos adiante as resoluções tiradas em frente-única, por termos uma concepção de movimento estudantil que não é pautado pelas negociatas superestruturais e pelos espaços institucionais, mas pela organização desde as bases como método para a luta pelas nossas demandas. Lutamos para armar o movimento estudantil de entidades militantes, recuperá-las da burocracia estudantil, para expressar o descontentamento dos estudantes e de toda a juventude de fora da universidade, tornando-nos capazes de intervir com vigor nas lutas que certamente virão. Além dessa luta concreta, lutamos também para armá-lo de ideias, recuperando a tradição do marxismo. Nesse sentido, queremos abrir discussões políticas fundamentais a partir deste boletim de teoria e política.
As Ruas!
Juventude às Ruas na luta por um movimento estudantil classista e anti-governista! por Luísa Brandão, estudante de Letras, e Francisco Libânio, estudante de Filosofia e militante da LER-QI A Juventude às Ruas é uma agrupação composta por militantes independentes e da LER-QI; nós construímos a ANEL, entidade nacional de estudantes que se coloca em oposição à política da UNE (uma entidade estudantil que representa os interesses de Dilma e do PT, contra os interesse da maioria da juventude). A partir da crise capitalista que se abriu em 2008, fica cada vez mais claro em todo o mundo que esse sistema nada tem a oferecer à classe trabalhadora, à juventude e a todo o povo oprimido, a não ser exploração e precarização da vida. Acreditamos que a única saída para livrar toda a humanidade da barbárie e das humilhações impostas pela burguesia mundialmente é nos unirmos estrategicamente à classe trabalhadora e a todo o povo, contra os capitalistas, seus governos, sua burocracia, seu aparato repressivo, e seus lacaios intelectuais. Tomando os exemplos da juventude que se levanta também no Egito, na Turquia, no Chile, e em tantos outros países, procuramos construir também aqui no Brasil uma juventude sem medo, que luta pelo seu direito ao futuro, combatendo a corja capitalista que surrupia seu presente. Todos nos revoltamos frente a essa realidade, e todos queremos mudá-la. Nós, da Juventude às Ruas, colocamos que devemos nos organizar pra lutar coletivamente por nossos direitos. Contra uma concepção autonomista, que acredita que através de ações e mudanças no nível individual poderemos mudar toda a sociedade, nós – nos apropriando das lições históricas e da teoria marxista – acreditamos que somente mudando a base de exploração e opressão que determina a sociedade podemos chegar a uma verdadeira revolução social. Também rejeitamos a concepção que propõe que lutemos pra reformar o capitalismo por meio de mudanças paliativas; a história mostrou que as “conquistas” e a política do reformismo sabotam a mobilização independente da classe trabalhadora, e que a burguesia, em poder do seu Estado (“democrático” ou não), pode, num estalar de dedos, ceifar todas essas “conquistas” quando desejar.
Brasil e o novo cenário aberto nas jornadas de junho! No último mês de junho aconteceram no Brasil centenas de manifestações; a juventude, os trabalhadores e todo o povo saíram às ruas por direitos básicos. Partindo de reivindicar melhores condições de estrutura e acesso aos serviços de transporte, chegaram a questionar a precarização da vida imposta a eles, pedindo melhorias na saúde, educação, moradia, fim da corrupção (que é inerente ao Estado democrático-burguês) e repudiando os grandes gastos com a Copa. Nós participamos das manifestações, desde a primeira, colocando para o transporte público o programa do passe livre para estudantes, desempregados e aposentados e pela queda drástica da tarifa; isso em base à diminuição dos lucros exorbitantes dos empresários dos transportes que devem ser expostos abrindo as contas destas empresas; rumo à estatização das empresas sob controle dos trabalhadores e usuários, sem indenização aos empresários! Essas manifestações deixam claro que a prioridade do governo Dilma é garantir os lucros dos banqueiros e especuladores, que enriquecem as custas dos impostos e do trabalho de todos, em detrimento de serviços tão importantes para a população; enquanto bilhões são gastos com a Copa e com o pagamento da dívida pública, o governo investe o mínimo possível nas áreas que mais influenciam na qualidade de vida da juventude, dos trabalhadores e de todo o povo pobre. Enquanto Dilma e o PT governam para os projetos da burguesia milhões de trabalhadores deixam suas vidas nas fábricas com excessivas horas extra para além da grande terceirização do trabalho que atinge em grande parte mulheres negras. Em resposta a isso, levantamos a bandeira do não pagamento da dívida pública; que este dinheiro seja investido em saúde e educação gratuitas e de qualidade, e em obras que estejam à serviço de atender as demandas da maioria, levadas à frente sob controle operário-popular. Lutamos pela efetivação
e/ou contratação imediata dos trabalhadores terceirizados, sem necessidade de concurso nas instituições públicas! Defendemos que todos os funcionários do Estado, incluindo-se, é claro, os do parlamento burguês, não ganhem mais que um operário médio. Basta de privilégios a esses parasitas! Que as verbas hoje gastas com os burocratas sejam revertidas em investimentos que beneficiem todos.
Ademais disso, o governo do PT, para manter sua governabilidade e os privilégios materiais dos seus burocratas, firma alianças com setores conservadores, ainda que para isso precise rifar os direitos das mulheres e dos não-heterossexuais. Por trás de um discurso demagógico, se esconde a conivência com projetos reacionários, como a “Cura Gay” e o “Estatuto do Nascituro”, que visam atacar o direito das mulheres a decidir sobre os próprios corpos – o que se expressa principalmente na criminalização do aborto – e o direito dos não-heterossexuais a autodeterminar sua sexualidade. No marco dessas alianças espúrias, vêm também os ataques aos direitos dos negros, dos indígenas, dos sem-terra, etc. A violência policial, os assassinatos nos morros, aglomerados e favelas, e as UPPs são políticas deste Estado racista, no qual a opressão e a discriminação à população negra são institucionalizadas. A isso tudo respondemos exigindo que as mulheres tenham o direito sobre seus corpos. Aborto legal, seguro e gratuito para todas! Abaixo o Estatuto do Nascituro! Exigindo que os nãoheterossexuais tenham a liberdade da sua sexualidade. Fora Feliciano da CDHM! Abaixo a “Cura Gay”! Exigimos também o fim do genocídio da população negra perpetrado pelas polícias e governos. Pelo fim das UPPs! Pela investigação, independente da polícia e do Estado, dos
“autos-de-resistência” e da violência policial! Pela dissolução das polícias e de todo o aparato repressivo do Estado burguês! A partir da dura repressão policial às primeiras manifestações de junho, as marchas foram se colocando contra a violência do Estado. Os setores mais radicalizados sofreram ainda mais com a violência da PM de Anastasia/PSDB e da Força Nacional de Segurança de Dilma/PT. Milhares ficaram feridos, centenas foram presos (inclusive com casos de tortura) e pelo menos quatro pessoas morreram. Desde o início levantamos a bandeira do fim da repressão às manifestações e da libertação de todos os presos políticos dos protestos, e pelo fim dos processos jurídicos contra estes. Nos colocamos contra este Estado, que carrega muitas semelhanças com aquele oriundo do golpe de 64; nos colocamos contra a violência sobre todos que se levantam para contestar a ordem que lhes é imposta. Somos pela punição dos colaboradores civis e militares da ditadura de ontem que continuam hoje reprimindo e assassinando aqueles que lutam, como parte da luta contra o aparato repressivo do Estado burguês e pelo fim da polícia. Nesse sentido construímos em Belo Horizonte um ato contra a repressão e em homenagem aos dois jovens que morreram fugindo das bombas e armas que eram usadas para dispersar as manifestações. No dia 11 de julho, a classe trabalhadora, ainda que freada em sua radicalidade pelas atuais direções sindicais – em sua maioria pelegas e governistas – saiu às ruas com algumas de suas demandas. É fundamental que todos os setores explorados e oprimidos se unam à classe operária, pois, pelo seu papel insubstituível na produção, essa é a única que pode forçar os governos e capitalistas a atender todas nossas demandas. Tendo isso em mente, nós organizamos uma panfletagem em frente à Mannesman (agora chamada Vallourec) chamando os trabalhadores a se organizarem para lutar pelos seus direitos e pelos direitos de toda a população, a lutarem contra a repressão unidos a todos os setores oprimidos. Buscamos concretizar, assim, uma aliança operário-estudantil que faça frente aos interesses dos capitalistas e de seus governos.
POR OUTRO PROJETO DE UNIVERSIDADE, LIGADO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO! A burguesia tenta impor seus interesses em todos os âmbitos de nossas vidas, e não é diferente na educação superior. O modelo de universidade de Fernando Henrique Cardoso e do PSDB foi e é levado adiante pelos governos petistas de Lula e Dilma. As universidades públicas brasileiras, apesar de financiadas com o trabalho e os impostos de toda a população, têm um caráter de classe definido: um caráter burguês. A burocracia acadêmica – privilegiada materialmente e ligada a diversas empresas privadas que estão na universidade – se utiliza da estrutura antidemocrática e autoritária para impor um projeto privatista e elitista, impor que a universidade esteja a serviço dessas mesmas empresas; seja por via de pesquisas acadêmicas que geram patentes e conhecimento para melhor lucrar e explorar, seja por meio dos profissionais que ali se formam para ocupar lugares privilegiados nas empresas (como gestores do capital), seja pela formação de profissionais que servirão de mão-de-obra barata. Lutamos para colocar a universidade a serviço da classe trabalhadora e do povo. Pelo fim do vestibular! Cotas proporcionais para negros, indígenas e para todas as minorias! Fora PM do campus! Fim da privatização das universidades públicas; fora empresas privadas! Democratização da estrutura de poder da universidade! Dissolução do Conselho Universitário e do reitorado, órgãos a serviço do racismo e do elitismo nas universidades públicas! Que cada pessoa valha um voto! Por um governo universitário de estudantes, professores e funcionários, com maioria estudantil! Não bastasse isso, o governo Dilma/PT incentiva, com programas como o FIES e o PROUNI, a mercantilização da educação superior por meio da criação e expansão de universidades privadas, transformando um direito básico em valiosa mercadoria. Assim, a juventude que não consegue passar nas concorridas provas de ingresso nas universidades públicas, tem que pagar para estudar, muitas vezes cumprindo turnos duplos (trabalho e estudo) e se endividando para garantir uma formação de má qualidade nas universidades privadas. Enquanto isso, os empresários do “ramo” da educação lucram
milhões! Somos pela estatização das universidades privadas, sem indenização! A começar pela maior empresa de ensino privado do mundo, Kroton-Anhanguera. Que todos tenham o direito de estudar sem pagar! É contra esse projeto de educação, defendido por um DCE governista, que nos colocamos. Também denunciamos o atual DA FAFICH, que se adaptou a maneira superestrutural de organização, não sendo capaz de combater efetivamente a política do DCE. Contra o governismo, e também contra essa postura corporativista e imobilista nas entidades estudantis, queremos nos unir aos setores mais radicalizados das mobilizações de junho, levando a frente uma firme campanha contra a repressão, combatendo a criminalização – que caiu principalmente sobre a juventude negra e de periferia – dos que lutam, e defendendo nosso direito de também lutar. Além disso, é necessário nos ligarmos aos setores mais precarizados da classe trabalhadora! Para travarmos esse combate em um nível superior, não basta estarmos nos aparatos; devemos organizar entidades estudantis militantes, que, por meio de debates e da politização cotidianos e desde as bases, sirva de ferramenta de luta para a juventude da universidade e de fora dela. Só assim imporemos as demandas de toda a juventude, dos trabalhadores e do povo explorado, triunfando sobre os interesses burgueses, sobre seus governos e reitorias!
ORGANIZAR A LUTA CONTRA A REPRESSÃO, SEJA NAS MANIFESTAÇÕES, SEJA COTIDIANAMENTE! por Wendell Rodrigues, estudante de Filosofia, e Rodrigo Silva, estudante de Filosofia e militante da LER-QI
Em junho, milhares de pessoas saíram às ruas, e para contê-las, repressão policial, bombas, gases, lança-aguas, tropas de choque e cavalarias. A grande mídia, buscando se localizar como defensores dos interesses da burguesia nacional e imperialista de que são servis, e ao mesmo tempo não perder a legitimidade que tem perante a população, fez um grande zigue-zague durante os últimos meses, primeiro chamando todos os manifestantes de vândalos, vagabundos, e legitimando a repressão, depois, frente a massividade e amplitude nacional do movimento, reconhecendo a legitimidade das reivindicações, denunciando palidamente a violência policial nas manifestações (e somente nelas, isso será um ponto importante), e chamando as pessoas a irem as ruas. Hoje sua posição tem sido a de denunciar um setor dos manifestantes, que segundo eles seriam “vândalos” que não saberiam como se manifestar legitimamente, atacando a polícia e quebrando lojas e bancos, e principalmente, atrapalhando os manifestantes legítimos e pacíficos. Essa posição atual da grande mídia, a qual a própria presidente Dilma endossava desde o dia 17 de junho, é carregada pelo preconceito de raça e de classe, que busca sempre associar esse setor dos manifestantes, os vândalos, à população pobre, de periferia, na sua maioria negros, e aos setores mais precarizados da sociedade.
A quem serve a divisão entre manifestantes legítimos e vândalos? Essa divisão, operada pelos veículos da grande mídia e reproduzida nacionalmente, tem uma função ideológica muito clara. Enquanto a violência nas manifestações recebe extensa documentação e logo que acontece, dezenas de vídeos na internet, denúncias, etc, são apresentados como prova de como a polícia atua com violência para sufocar qualquer tipo de questionamente à ordem, o outro lado da atuação da polícia, a repressão cotidiana que exerce sobre as periferias de todo o Brasil, recebe menos cobertura, muita das vezes
aparecendo como algo distante e isolado do conjunto da sociedade. O alerta da burguesia brasileira e imperialista se acendeu com as mobilizações de junho e com o fato de que, junto com o questionamento das condições precárias de vida, das instituições políticas do Estado, dos gastos com megaeventos, ganhou força também o questionamento da repressão policial exercida cotidianamente nas periferias do Brasil. O caso do pedreiro Amarildo, desaparecido nesse mês após ser levado para a UPP da favela da Rocinha para “averiguação” é bastante representativo nesse sentido e forçou a própria mídia burguesa a reconhecer que ele não é o primeiro. O questionamento da repressão policial que cotidianamente sofre a população brasileira é um barril de pólvora para a classe dominante, pois na necessária brutalidade histórica desta repressão esta fundada a estabilidade capitalista no país. A realidade é que hoje o Brasil detém uma das políciais mais violentas do mundo, que mata mais que o exército da OTAN em zonas de guerra como Iraque e Afeganistão, e que tem entre as suas práticas muitos resquícios da sua atuação na ditadura militar, como revistas vexatórias à população negra e tortura nas cadeias.
A divisão operada pela grande mídia tem por função legitimar a repressão à estes setores sobre os quais ela já acontece cotidianamente. Já que não pode legitimar a repressão sobre todos os setores que compõe as manifestações, sob pena de perder a “simpatia” da classe média e de outros setores sobre os quais a repressão é algo que não é da sua experiência cotidiana, a grande mídia tenta dividir os setores que se manifestam entre os que a repressão não é legitimada de maneira alguma, e outros nos quais ela é legitíma e necessária para que não hajam “excessos”. A verdade é que a associação feita pela grande mídia entre estes setores e formas de manifestação que não seriam legítimas, como a resistência à ação policial, ataques a grandes lojas e bancos, é claramente um recorte de classe e raça feito para legitimar as mortes nas favelas (como na favela da maré no rio de janeiro, e no algomerado da serra em Belo Horizonte), os desaparecimentos (como no caso do pedreiro Amarildo), as humilhações pelas quais a juventude negra passa cotidianamente, nos seus bairros, nos bailes funk, nas expressões culturais da periferia (hiphop, pixações, grupos de samba, funk), etc. Os chamados vândalos são associados aos mais pobres, aos negros, etc; por exemplo em Bonsucesso, no Rio de Janeiro, sob a acusação de que durante um manifestação estavam ocorrendo saques, a polícia dispersou os manifestantes neste local violentamente e se dirigiu à favela da Maré, onde em uma operação de guerra matou 13 pessoas (supostos traficantes) e dispersou qualquer questionamento da população com tiros de fuzil. Essa repressão não é somente por motivos políticos. A repressão à população mais pobre cumpre o papel de contenção de toda uma camada da população que é o
setor que mais sofre com as precárias condições de trabalho e de vida no governo do PT. Não podemos naturalizar essa violência, a violência da falta de direitos básicos, a violência da educação precária, das altas mensalidades nas universidades privadas, da inflação que esvazia os armários das famílias, das filas de hospitais, do trabalho precário, da terceirização, que faz com que o fantasma do desemprego paire sempre sobre as cabeças dos trabalhadores, em suma, de todos os aspectos estruturais deste sistema, que vê em qualquer questionamento a sua ordem, mesmo que localizado na superfície (como a destruição de vidraças, lojas e bancos), como uma oportunidade para aprofundar a repressão sobre os que lhe questionam, e naturaliza-lá sobre os quais ela já é legitimada, como expressou o repórter da Globo, Rodrigo Pimentel, ao afirmar que: “Fuzil deve ser utilizado em guerra, em operações policiais em comunidades e favelas. Não é uma arma para se utilizar em área urbana”.
Não podemos legitimar nenhuma divisão! Fora PM e abaixo a repressão! Para todos os que buscam construir uma luta contra a repressão cotidiana que sofrem estes setores, contra o genocídio da juventude negra, um passo necessário que deve ser dado é não legitimar nenhuma divisão entre supostos manifestantes “legítimos” e vândalos. Nenhum tipo de repressão deve ser tolerada. É essa luta, que a partir da Juventude ás Ruas, queremos construir. Essa divisão imposta pela grande mídia não pode ser naturalizada, pois são estes setores os que mais sofrem com a precarização das condições de vida que é um dos motivos principais para que a população saíssem em massa às ruas em junho. A repressão, função da polícia em qualquer país, serve aos interesses da classe dominante, para impedir que seus privilégios sejam questionados. Por isso, é irreal pensarmos qualquer polícia que não cumpra esse papel para o qual ela existe. A classe dominante não abrirá mão de seus privilégios e utilizará de todas as suas forças para reprimir qualquer um que queira questioná-los. Levantar uma luta pela desmilitarização da PM na verdade é pedir para que a burguesia abra mão de suas forças e abaixe suas armas voluntariamente. Sabemos que esta perspectiva é irreal. A polícia não abaixará as suas armas, enquanto houver tanta violência por parte do governo para com a população. As precárias condições de vida, a falta de educação, saúde, transporte,
trabalho digno, precisam de uma força policial que garanta que a revolta da população com tanta desigualdade não encontre espaço para questionar esse sistema de opressão e exploração em que vivemos. Para nós não se trata de acreditar na promessa de que um dia a classe dominante abrirá mão de seus agentes da repressão. Nossa perspectiva é pautada na luta concreta contra a repressão policial, que impede que o movimento social tome perspectivas mais amplas de transformação da sociedade. Para nós, a luta pela dissolução da polícia deve partir de uma ampla campanha contra a repressão, seja cotidiana, seja nas manifestações, e para que nenhuma morte ou prisão seja ocultada. Nesse sentido organizaremos, a partir de resolução da assembleia da filosofia, uma intervenção no viaduto José Alencar no dia 26 de agosto, local que foi palco de brutal repressão por parte da polícia durante as manifestações, e de onde caíram diversas pessoas, sendo que os dois jovens, Douglas Henrique e Luiz Felipe, vieram a falecer. Que essa intervenção seja o pontapé inicial de uma forte campanha! Lutar pela dissolução da polícia, entre outras coisas, significa para nós lutarmos para que a repressão não seja legitimada sobre nenhum setor da população, seja sobre os moradores de favelas e periferias, seja sobre os moradores do campo, indígenas, etc. Essa luta envolve a necessária libertação de todos os presos nas manifestações, o arquivamente de todos os
inquéritos, o desmantelamento do aparato repressivo e de espionagem que se mantém desde a ditadura. Nós, da Juventude ás ruas, compomos a Frente Independente por Memória, Verdade e Justiça – MG, que pauta desde a luta pela punição dos responsáveis, civis e militares, por torturas, mortes e desaparecimentos durante o período militar, a luta contra a repressão que houve ás manifestações em Belo Horizonte, e a partir dessa frente, foi realizado um importante ato no dia 16 de julho, de mudança simbólica do nome do viaduto José Alencar para o nome de dois jovens da Grande BH que morreram em decorrência da repressão policial, caindo do referido viaduto enquanto fugiam das bombas da PM e da Força Nacional. É nesse sentido que buscamos nos organizar para lutar contra a repressão, não esperando que seu fim caia do céu, ou legitimando-a com relação á determinados setores, mas não aceitando nenhum tipo de violência, seja nas manifestações, seja cotidianamente, e se organizando para que nenhuma morte ou prisão passe impunemente.
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Por Taynara Marques, estudante de Filosofia, Alice Afonso, estudante de Psicologia, e Iaci Maria, estudante de Pedagogia e militante da LER-QI
O mês de junho foi marcado por uma explosão de manifestações em todo o Brasil, onde a população saiu às ruas e a juventude mostrou a força que tem, tomando a frente dos protestos. Essa luta foi marcada por reivindicações que expressavam a precarização da vida da maior parte da população, que gritou não apenas contra a Copa, mas por seus direitos mais básicos e democráticos, como saúde, educação, transporte e moradia de qualidade. Essa jornada de manifestações fez com que a população brasileira percebesse que através da luta poderiam transformar a realidade cruel que os assola. As mulheres são as primeiras a sentir essa miséria e falta de direitos, pois quando seu filho fica doente ou não tem acesso à creche, é a mãe a primeira a sentir os efeitos da precariedade da saúde e educação públicas. A resposta dada pelos governos foi a forte repressão que, em Belo Horizonte, resultou na morte de dois jovens. Essa violência policial que marcou fortemente as manifestações é um reflexo da realidade que aflige todos os dias a população trabalhadora, pobre e negra, concentrada nas favelas e periferias do país. Um forte exemplo desse tipo de violência é o caso do pedreiro Amarildo, que desapareceu através das mãos dos policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora), na favela da Rocinha no Rio de Janeiro.
Terceirização: brutal precarização da vida!
expressão
da
Nos últimos quase 11 anos de governo PT foram criados milhares de novos postos de trabalho. Porém, a maioria deles eram postos precários, que se deram através da terceirização. A terceirização do trabalho é a escravidão moderna com carteira assinada! São mais de 10 milhões de trabalhadoras e trabalhadores submetidos às mais precárias e
humilhantes condições de trabalho, com seus direitos e salários reduzidos, além da instabilidade gerada pela grande rotatividade. As condições precárias impostas pela terceirização são responsáveis por 8 em cada 10 acidentes de trabalho! As mulheres, principalmente as mulheres negras, são as mais submetidas a esses cargos, estando sempre nos serviços da limpeza e alimentação – os primeiros setores a serem terceirizados. Além disso, são as mulheres quem estão submetidas às duplas e até mesmo triplas jornadas de trabalho, pois trabalham exaustivas horas em serviços degradantes fora de casa, e quando chegam em casa ainda precisam arcar com os trabalhos domésticos e cuidados com os filhos. Essa acentuada exploração às mulheres é uma forma de opressão utilizada pelo Estado que, para garantir os lucros do capitalismo, usam de uma ideologia machista e racista de que as mulheres, mais ainda as negras, são inferiores e tem a obrigação de arcar com as tarefas domésticas. Com isso, justificam que as mulheres estejam nos piores cargos, com os piores salários, sujeitas a infinitas formas de opressão e assédios moral e sexual. Ou seja, a opressão e exploração às mulheres não é algo que “paira no ar”, mas que possui raízes cravadas no seio dessa sociedade divida em classes, onde uma minoria dominante com sede de lucro impõe que a maioria trabalhadora viva na miséria, com salários de fome, submetendo as mulheres às mais variadas expressões da brutal violência que sofrem diariamente. Há ainda em tramitação o projeto de lei PL 4330/2004, conhecido como “Lei Mabel”, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que regulamentaria a terceirização em todas as atividades de uma empresa. Essa PL não passa de um projeto de regulamentação da escravidão capitalista!
É preciso barrar essa PL! Mas também é necessário que todas as trabalhadoras e trabalhadores terceirizados tenham os mesmos direitos e salário ao realizar a mesma função de um trabalhador efetivo. A terceirização serve como uma manobra governista e patronal para dividir a classe trabalhadora entre efetivos e terceirizados, inclusive colocando-os uns contra os outros. Para isso, é imprescindível a efetivação de todas trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, sem necessidade de concurso público, pois não há necessidade de provarem que já sabem fazer o que vem fazendo há anos!
contas sobre os serviços que são realizados pelas empresas terceirizadas. Tal projeto de universidade tem como objetivo atrelar o ensino, pesquisa e todo conhecimento e tecnologia gerados dentro da universidade aos anseios e necessidades do mercado. Tudo aqui produzido não está a serviço da ampla maioria da população, mas sim de um setor minoritário, que é a burguesia. Como colocado no livro A Precarização Tem Rosto de Mulher: “Esse processo vem se dando em inúmeros países. Ou seja, a mesma reitoria e o mesmo governo que terceirizam e mantêm o trabalho semiescravo dentro de seus muros de ‘excelência’ são os que implementam um projeto privatista ao qual a terceirização é completamente necessária.” (Diana Assunção, diretora do SINTUSP e impulsionadora do grupo de mulheres Pão e Rosas) A maior mostra desse projeto privatista com trabalho semiescravo é que a maior parte da juventude negra está fora da universidade. A grande maioria das mulheres negras da universidade não entraram pelo vestibular (brutal filtro de classe!) para estudar, mas sim pelas portas dos fundos para limpar chãos e banheiros! É um verdadeiro apartheid dentro da universidade em pleno século XXI!
Pela aliança operário-estudantil contra todas as formas de opressão!
Universidade: a serviço de quem? A UFMG não está imune a todo esse processo de precarização. Muito pelo contrário, a Reitoria – que tem seu representante diretamente escolhido pelo governo federal – é sujeito ativo do processo de terceirização e elitização da Universidade, que traz inúmeros benefícios econômicos e políticos ao governo e à Reitoria. Esse projeto elitista de Universidade escancara seu caráter de classe, aprofundando cada vez mais a precarização do trabalho, ao diminuir o número de trabalhadores efetivos e ao implementar cada vez mais a terceirização. Além disso, a terceirização facilita a administração da universidade, pelo fato da Reitoria e as unidades não precisarem prestar
Os estudantes que fazem parte dos setores mais oprimidos da sociedade também sofrem diariamente com uma série de opressões, machismo, racismo e homofobia, nos corredores e salas de aula, vindos dos próprios estudantes e muitas vezes de professores. É necessário se organizar para travar uma luta comum contra todo tipo de opressão, desde as “inocentes” piadas até as violências físicas! Nesse sentido, não se trava uma luta coerente contra a opressão se esta não estiver ligada à luta contra o trabalho semiescravo que está no banheiro ao lado. Nas últimas semanas, presenciamos agressões machistas e homofóbicas no meio estudantil. Denúncias de homofobia e machismo, violência física contra as mulheres, vem se tornando frequentes, inclusive por parte de entidades estudantis. Essas agressões não podem passar! Para isso, é necessário que as mulheres se organizem
para combater todo tipo de opressão, pois juntas somos mais fortes! É preciso também que esse combate se dê contra a Reitoria, que se cala frente a essas violências, além de ser a responsável pela opressão institucional representada pela terceirização. As entidades de organização estudantil, como os CAs, DAs e DCE tem o papel importante de se colocar de forma militante contra a opressão e organizar as mulheres e todos os estudantes para que episódios como esses (que não são os únicos) não se repitam, não sejam ocultados, e nem que os agressores saiam impunes. Infelizmente, o DCE, que tem seus interesses atrelados aos do governo, no caso do trote racista do Direito, mostrou sua face governista ao declarar que esse tipo de opressão se origina do processo de “democratização” da universidade, o que sabemos que não é a realidade, já que a maioria da juventude pobre e negra continua sem acesso ao ensino superior e relegados aos cargos mais precários de trabalho.
elitismo da universidade, seu caráter aristocrático, contra a expansão das terceirizações e contra a repressão na UFMG. A terceirização escraviza, humilha e divide! Pela efetivação de todas trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, sem necessidade de concurso público! Pelo fim do vestibular! Por uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo!
A universidade deve estar a serviço dos trabalhadores e do povo! Isso se dará através da aliança entre trabalhadores e estudantes, contra os interesses de uma casta de professores que hoje tomam todas as decisões da universidade atendendo aos interesses da burguesia, mantendo o vestibular como filtro social e o trabalho semiescravo. Essa luta é também contra o
Conheça as publicações do grupo de mulheres Pão e Rosas:
A arte que fura o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio! por Carolina Flausino, estudante de Filosofia, Wendell Rodrigues, estudante de Filosofia e Iaci Maria, estudante de Pedagogia e militante da LER-QI “A beleza está na rua!” ("La beauté est dans la rue!") A citação acima, retirada de um cartaz do maio francês de 68, explicita desde cedo a relação das artes com as mudanças no cenário político, não apenas no plano estético, mas como armas de denúncia e protesto. Desde antes do acirramento da luta de classes na França, em que a juventude mostrou toda sua força se ligando aos trabalhadores, diversas manifestações artísticas já começavam a tomar o cenário. A efervescência política de cada época reflete e é reflexo das mudanças culturais nos diversos setores da sociedade. Das grandes galerias à arte marginal, como as pichações, as contínuas transformações artísticas mantém consonância com a conjuntura política vigente. O Brasil conheceu, nas duas décadas de ditadura militar, novas e diversas formas de expressão artística. Companhias de teatro que se dedicaram a criar uma nova dramaturgia brasileira foram asfixiadas pela censura e repressão e dizimadas pelo AI-5, como as companhias Oficina e Arena, de Zé Celso Martinez e Augusto Boal, respectivamente. Músicos e artistas em geral, que para o Estado ditador representavam uma ameaça por conter em suas obras algum caráter subversivo, foram censurados, perseguidos, torturados e exilados. Tendo sido difundida como uma das grandes formas de protesto na ditadura, a pichação é também uma expressão da arte marginal que acompanha as mudanças políticas. Na década de 60, gritos de liberdade como “Abaixo a ditadura”, eram também reproduzidos nos muros e paredes com tinta e spray. Já no fim dos anos 70 e início dos 80, surge no Rio de Janeiro em meio ao maior ascenso das lutas operárias no Brasil, a pichação “celacanto provoca maremoto”. De uma forma poética, o artista expressa como o celacanto – minúsculo peixe das profundezas do oceano – pode provocar enormes maremotos. Assim como o
celacanto, a classe operária vinda das profundezas da sociedade, é a única capaz de subverter a ordem. Desde o início da década de 90, a pichação ganhou um contorno mais estético e menos político. Ainda assim, segue sendo expressão profunda dos setores mais explorados e oprimidos da sociedade, da juventude pobre que, através do pixo, ocupa e marca os espaços públicos da cidade, questionando, em última instância, a propriedade privada. Ganha força em São Paulo, sendo ampliada para as capitais e tomando todas as cidades, fazendo dos muros e prédios um importante local de expressão de sua existência. Em meio a grande crise capitalista do século XXI, que se abriu no fim de 2008, o Brasil também mostrou que não estava imune às mudanças no cenário político e cultural. Vindo de um longo período de décadas de apatia e alienação política, as ruas brasileiras, em 2013, foram palco do aprofundamento da luta de classes. Junto a todo esse processo, ganha força a expressão política de companhias de teatro, jovens artistas de vários setores das artes, assim como da mídia independente e de famosos, como o músico Tom Zé. A arte marginalizada, como o funk consciente, encontrou nesse novo cenário,
com Mc Garden, Mc Daleste e outros, um espaço propício para gritar as contradições sociais existentes nas favelas e periferias e ir contra o que a indústria cultural impõe para a juventude proletária de forma alienante. Dessas mesmas ruas brasileiras de 2013, ressurge a pichação como uma forma direta de contestação política, sendo escrita com letras legíveis a todos os setores da sociedade, de trabalhadores a estrangeiros. Característica marcante dessas pichações foi o repúdio à repressão policial e aos gastos exorbitantes para atender os interesses da Copa e da FIFA, em detrimento do investimento em saúde, educação, moradia e transporte públicos e de qualidade. Vê-se ainda pela Av. Antonio Carlos, cenário central das manifestações em Belo Horizonte, frases como “Fora FIFA”, “Não vai ter Copa” e “PM fascista”, entre outras várias. Durante a Copa das Confederações, antes de cada jogo a avenida era novamente pintada, apagando todas as pichações, o que gerou altos gastos públicos para fingir que ali reinava a ordem. Mas nenhum centavo foi gasto para a construção de algum tipo de proteção que evitasse que jovens como Douglas Henrique e Luiz Felipe caíssem do viaduto José Alencar e viessem a morrer vítimas da repressão policial às manifestações. Hoje, com o fim da Copa das Confederações, as pichações se mantêm ao longo da avenida. Menos, “curiosamente”, no citado viaduto, que se transformou em um marco do enfrentamento com a ordem e da repressão policial, onde cada pichação e manifestação artística representam um grito de revolta. Esse viaduto deve se tornar um museu vivo de memória de cada jovem que ali tombou lutando contra a precarização da
vida. A arte vinda das periferias tomou as ruas centrais da cidade durante as manifestações, também pelas mãos da periferia, da juventude pobre e trabalhadora, pelos setores mais marginalizados e oprimidos. Ocuparam fisicamente a cidade, não apenas ocupando as ruas junto a outras centenas de manifestantes, como fizeram também seus gritos serem ouvidos ocupando as paredes, muros e viadutos. São esses mesmos jovens – trabalhadores, negros, pobres, das favelas e periferias – que, quando a mídia e os governos justificam a repressão dividindo o movimento entre vândalos e manifestantes legítimos, são diretamente criminalizados e considerados vândalos. O jornal Estadão, de SP, declara isso abertamente em reportagem do dia 20 de julho, quando declara que o setor de “vândalos” é composto por funkeiros e que esses devem sim ser reprimidos pela polícia. É necessário e fundamental que arte e política caminhem juntas. A arte marginal, porém, sendo o grito dos setores excluídos da sociedade, não basta por si só. É muito mais eficaz se se fizer ouvida pela única classe realmente capaz de subverter a ordem: a classe operária. Essa classe, para cumprir seu papel revolucionário de sujeito da transformação da sociedade, precisa se unir e tomar consciência desse seu papel. Para isso, a arte pode ser fundamental na educação política e revolucionária desse setor. A força revolucionária da arte pode e deve estar articulada com a luta política estratégica contra a polícia, os governos e os patrões!
“Ainda vão me matar numa rua. Quando descobrirem, principalmente, que faço parte dessa gente que pensa que a rua é a parte principal da cidade.” [Paulo Leminski]