Por dentro da
GALAP
Canal de Comunicação da GALAP - Gerência de Licenciamento da Logística da VALE Período 2008 a 2010
Licenças Ambientais Para cada tipo de licença, elaboramos estudos e diagnósticos ambientais específicos. Pág. 4
Nossos profissionais Garantimos a eficiência na gestão do licenciamento com investimentos no potencial das pessoas. Pág. 11
Carteira de Projetos 2011 Serão aproximadamente 40 estudos e diagnósticos ambientais. Pág. 12
“Buscar estratégias que otimizem os prazos de licenciamento ambiental, de acordo com as premissas de sustentabilidade no desenvolvimento e implantação de projetos de engenharia. Esse é o nosso maior desafio.”
Para atender com eficácia à crescente demanda interna e externa de escoamento da produção da Vale e demais cargas, são necessários investimentos expressivos na constituição de projetos de engenharia, que atendam aos requisitos legais e normas técnicas aplicáveis. E, ainda, na definição de sistemas de controle na implantação e operação de seus empreendimentos. Para isso, temos que agir com consciência, segurança e, principalmente, com responsabilidade socioambiental. Afinal, temos a presença do ser humano em nossas áreas de influência e uma imensa biodiversidade a preservar. Essa é a nossa maior preocupação. Por isso estamos aqui. A equipe da GALAP - Gerência de Licenciamento Ambiental da Logística é responsável pela gestão dos processos de licenciamento ambiental de projetos de capital de ferrovias e portos. A integração da Gerência com as áreas de Engenharia, Jurídica, Saúde e Segurança, Comunicação, Relações Institucionais, Fundação Vale, entre outros, possibilita o desenvolvimento dos projetos desde o seu início, considerando as boas práticas socioambientais. Neste documento, você tem um panorama da atuação da GALAP nos últimos três anos e do caminho que percorreu na padronização de procedimentos, capacitação das equipes interna e externa (fornecedores) e na concretização das diretrizes da Empresa. Cláudio Zillig Godtsfriedt Gerente
1. Licenças Ambientais Em cada projeto, um compromisso com o meio ambiente e o patrimônio sociocultural do Brasil. Os empreendimentos da Logística, em fase de instalação, ampliação, modificação ou operação, necessitam de licenças e autorizações ambientais. Cada tipo de licença exige a elaboração de estudos ambientais específicos, cuja complexidade depende do território de inserção do empreendimento.
O que é uma Licença Ambiental? Ato administrativo que estabelece as condições e restrições a serem obedecidas para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos que possam causar degradação ambiental. É um compromisso formal e, portanto, não confere a ninguém o direito de poluir ou causar danos ao meio ambiente (Art. 1º, Resolução CONAMA 237/97)*.
LP - Licença Prévia
LI - Licença de Instalação
É um instrumento que aprova a concepção e localização do
Autoriza a implantação ou instalação do empreendimento, de
empreendimento, além de atestar sua viabilidade socioambiental,
acordo com as condições e restrições ambientais impostas na
as condições e restrições de implantação, operação e, ainda, sua
LP, no estudo ambiental específico ou na fase de detalhamento
desativação, quando aplicável. A LP funciona como alicerce para
do projeto, incluindo medidas de controle ambiental e
todo o processo de licenciamento ambiental.
condicionantes (Art. 80, II Resolução CONAMA 237/970)*.
LO - Licença de Operação
Autorização / Anuência Ambiental
Autoriza a operação do empreendimento, de acordo
Ato administrativo discricionário no qual a autoridade
com as condições e restrições ambientais observadas nas
competente do órgão ambiental concede ou não o exercício ou
licenças anteriores e de outras necessárias à operação do
aquisição de um direito de interesse particular. Na autorização, o
empreendimento. A licença não tem caráter definitivo e está
órgão ambiental competente tem poder de decisão, dentro dos
sujeita à renovação (Art. 80, III Resolução CONAMA 237/97)*.
limites legais.
*Conselho Nacional do Meio Ambiente
A GALAP EM NÚMEROS Desde 2008, a GALAP é responsável direta pela condução dos processos de licenciamento ambiental ou no suporte, apoio e orientação técnica a outras áreas da Vale. Nesse período, foram obtidos mais de 100 diplomas legais.
Licenças Ambientais
11 19 43
40
26
139 Diplomas Legais Emitidos de 2008 a 2010
4
5
5
Licenças
15 26
6
ASVs
Autorização de Supressão de Vegetação
Outorgas Licenças de Fauna Outras
57 Diplomas Legais Emitidos em 2010
Autorizações / Anuências
Exemplos de empreendimentos licenciados Variante Ferroviária Litorânea Sul
(Licença Prévia) - 2008
Com 165,3 km de linha corrida, a Variante Ferroviária Litorânea Sul tem como finalidade proporcionar uma nova ligação ferroviária entre a Grande Vitória e Cachoeiro do Itapemirim, com acesso ao Porto de Ubu, no Espírito Santo. Para obter melhores condições de desempenho e segurança operacional no trecho pertencente à Ferrovia Centro Atlântica, a Variante atenderá às demandas de transporte de carga com destino ao complexo portuário do Espírito Santo. As variáveis que poderiam interferir no traçado da ferrovia e no processo de licenciamento, entre elas a presença de comunidades ao longo do trecho, unidades de conservação ambiental e sítios arqueológicos, foram contornadas com rapidez pela GALAP. A apresentação de alternativas e soluções foi de grande importância na implantação do projeto.
Píer IV (Licença Prévia) - 2009 O Píer IV faz parte do Programa de Capacitação do Sistema Logístico da Vale na Região Norte. O projeto consiste na instalação de um novo carregador de navios no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira. Com o novo píer, a capacidade do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira será ampliada para 100 milhões de toneladas/ano. O projeto inclui medidas de controle ambiental, como o enclausuramento das correias e sistema de reaproveitamento da água das chuvas, evitando ou eliminando os possíveis impactos ambientais e sociais.
Projeto Modernização (Licença de Instalação) - 2010 O Projeto Modernização prevê a duplicação e a retificação de 8,3 km da Ferrovia Centro Atlântica que liga a região Leste de Belo Horizonte a General Carneiro, em Sabará, com o objetivo de melhorar a circulação de veículos e pedestres, contribuir para a segurança das comunidades e conferir mais eficiência às operações ferroviárias no trecho. Os investimentos em infraestrutura urbana beneficiarão mais de 250 mil moradores dos 10 bairros localizados na região, por meio da instalação de passarelas e viadutos, pavimentação de ruas e a construção de áreas verdes e de lazer.
Ramal Ferroviário e Terminal Portuário Fluvial da ALPA (Licença Prévia e Licença de Instalação) - 2010
O desenvolvimento do Projeto ALPA - Aços Laminados do Pará inovou ao reunir DISG, DIPL e DIFN com o objetivo de tornar viável o licenciamento em conjunto da Usina Siderúrgica, Ramal Ferroviário e Terminal Fluvial e conquistar as Licenças Prévia e de Instalação, no município de Marabá, no Estado do Pará. O Ramal Ferroviário compreende uma extensão de aproximadamente 15,80 km, com início na Estrada de Ferro Carajás até área da ALPA e tornará possível o transporte de minério de ferro proveniente da Mina de Carajás. O Terminal Portuário Fluvial, localizado às margens do Rio Tocantins, contará com área destinada ao desembarque de insumos tais como carvão e calcário, além de área destinada ao embarque de escória e produtos siderúrgicos para escoamento da produção pela Hidrovia do Rio Tocantins até a Vila do Conde, em Barcarena. 5
2. Condicionantes Ambientais Um compromisso com o ambiente e a sociedade. As Condicionantes da Licença Ambiental consistem em ações estabelecidas pelos órgãos ambientais ao emitir uma licença ou autorização ambiental, que obrigatoriamente devem ser cumpridas pelo empreendedor. Visam prevenir, minimizar, monitorar e compensar os possíveis impactos decorrentes da instalação e operação de determinado empreendimento. A Lei de Crimes Ambientais poderá ser aplicada pelos órgãos licenciadores no caso de danos ao ambiente pelo não-atendimento dos compromissos assumidos.
O não-cumprimento das condicionantes socioambientais poderá implicar: • Multas e até mesmo suspensão da licença ambiental concedida. • Comprometimento da imagem e relacionamento da empresa com os órgãos licenciadores. • Prejuízo da análise de processos de licenciamento em curso nos órgãos ambientais.
Apoio no atendimento às Condicionantes Ambientais. A GALAP atua no cumprimento das condicionantes ambientais em apoio às áreas responsáveis pelos empreendimentos, alinhada com as diretrizes técnicas específicas. Além disso, reporta o status de atendimento das condicionantes ao Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DIAM), conforme procedimento estabelecido.
1.174 Aproximadamente
Conquista de importantes Licenças Ambientais.
condicionantes atendidas desde 2008 (LP, LI e LO).
Em 2010 a GALAP acompanhou 181 condicionantes ambientais.
Exemplos de Condicionantes Ambientais: Arqueologia Preventiva da Variante Litorânea Sul No processo de licenciamento ambiental foi realizada a Arqueologia Preventiva nas Áreas de intervenção da Variante Ferroviária Litorânea Sul - VFLS. A prospecção arqueológica ocorreu na faixa de domínio do empreendimento e seu entorno imediato. As pesquisas de campo levaram à identificação de 36 sítios e 19 ocorrências arqueológicas. Entre as descobertas destacam-se: sítios históricos, pré-históricos e multicomponenciais, sendo que estes correspondem a sítio histórico que se sobrepõe a um pré-histórico. Foram encontrados sambaquis, além de materiais de origem indígena, portuguesa e africana. Ruínas do rio Salinas 6
Resgate de Memória: um registro para as gerações do futuro. A preservação do patrimônio ambiental e histórico ao longo das ferrovias sob a gestão da Vale é um compromisso de respeito às comunidades dos territórios onde atua. Com esse intuito, foi desenvolvido o “Programa de Registro de Memória” para o Trecho Ferroviário Horto - General Carneiro, uma vez que a implantação do novo traçado ferroviário trará significativas mudanças na paisagem da região. Para esse trabalho, a GALAP contou com importante apoio da área de Comunicação e Relações Institucionais da Ferrovia Centro Atlântica (FCA). O Programa identificou e registrou os processos históricos e sociais que levaram à ocupação urbana, assim como a importância do transporte ferroviário na construção da memória coletiva sobre a região. Também conferiu um sentimento de autoestima e pertencimento na população com a perpetuação de vários aspectos relacionados à sua condição de vida. Os registros foram obtidos por meio de pesquisas bibliográficas especializadas, oficinas com a comunidade local, entrevistas com moradores, criação de acervo iconográfico e fotográfico da região pela comunidade.
Imagens do Programa Registro de Memória
Um dos produtos finais do “Programa de Registro de Memória” é o livreto “Memória na Linha” que aborda, em linguagem de fácil entendimento, todas as informações levantadas sobre a memória coletiva da região. Cada morador da região recebeu um livreto “Memória na Linha”, que também será encaminhado ao Museu de Artes e Ofícios de Belo Horizonte e a duas instituições de cultura de Belo Horizonte e Sabará.
Capa do livreto Memória na Linha
7
3. Ferramentas de Gestão GALAP Ferramentas de Gestão desenvolvidas pela GALAP • Roteiro de Licenciamento • Cronograma de Licenciamento Ambiental • Checklist de Engenharia (porto e ferrovia) • Fórum de Licenciamento • Banco de dados de atendimento às condicionantes e sistematização de informações (LP e LI).
Ferramentas Coorporativas usadas pela GALAP • Ceg Proj • Painel de Inputs DIAM • Roadmapping • Painel de Gestão de Condicionantes Ambientais • IDF - Índice Desempenho Fornecedores
Padronização de Procedimentos GALAP A partir das diretrizes corporativas da Vale, foram elaborados o Roteiro de Licenciamento Ambiental e o PGS 001 GALAP/2009, visando uniformizar os procedimentos adotados pela equipe GALAP e áreas parceiras.
Roteiro de Licenciamento Ambiental
Procedimento GALAP
Roteiro contendo informações relevantes sobre as diferentes etapas do processo de licenciamento ambiental, entre elas:
Em consonância com os macroprocessos da Vale, o Procedimento de Licenciamento Ambiental da GALAP, contento o fluxo detalhado do processo - PGS 001 GALAP, foi estabelecido em 2008 a partir de diretrizes definidas pelo Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG. Este documento encontra-se em atualização, incluindo as premissas do Guia de Boas Práticas de Licenciamento Ambiental elaborado pelo Grupo de Trabalho de Licenciamento coordenado pelo DIAM.
• Requisitos legais • Conceitos técnicos • Especificações técnicas e termos de referência de estudos ambientais • Orientações temáticas (espeleologia, hidrologia, hidrogeologia e outros) • Modelos de relatório de obra • Checklist de saúde e segurança para inspeção dos trabalhos de campo Esse material é utilizado na rotina de trabalho dos analistas ambientais da GALAP e encontra-se em revisão/atualização.
8
SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO GALAP
Cronograma de Licenciamento Ambiental Por meio do Programa Microsoft Project, esta ferramenta contempla todas as tarefas previstas nos processos de licenciamento ambiental, desde a abertura do Formulário de Abertura de Processo até a obtenção da Licença de Operação (passo a passo do processo de licenciamento). O cronograma considera as especificidades de cada empreendimento, as estratégias adotadas e os riscos associados, e foi estabelecido considerando a sistematização/padronização Front-End Loading (FEL).
Banco de Dados de Atendimento às Condicionantes (LP e LI) Esta planilha sistematiza as informações referentes às condicionantes e compromissos assumidos durante o processo de licenciamento ambiental, a saber: descrição do compromisso assumido, prazo para atendimento, responsável, status, classificação conforme conceitos definidos pelo DIAM, entre outros. Além disso, esta planilha auxilia no preenchimento do painel de gestão de condicionantes ambientais definido pelo DIAM, utilizado no controle e apuração das metas corporativas.
Checklist - Caracterização do Empreendimento Consiste em uma relação de informações do empreendimento, necessária ao desenvolvimento dos estudos e condução dos processos de licenciamento ambiental (portos e ferrovias). O uso dessa ferramenta auxilia no controle de fornecimento das informações pela engenharia, considerando os cronogramas de licenciamento estabelecidos. Recentemente, este documento foi atualizado pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo DIAM e incorporado ao Guia de Boas Práticas do Licenciamento Ambiental.
Fórum de Licenciamento Ambiental O Fórum de Licenciamento Ambiental é realizado mensalmente. Nessa oportunidade, são discutidos todos os processos de licenciamento ambiental sob a responsabilidade da GALAP, com ênfase nos riscos e pontos de atenção do processo. Este documento aponta as seguintes informações: macrocronograma do licenciamento ambiental, principais produtos previstos, riscos associados ao processo e estratégia a ser adotada, entre outros. O documento em questão é atualizado semanalmente pelos gestores da GALAP e mantido na intranet.
FERRAMENTAS CORPORATIVAS UTILIZADAS PELA GALAP
Ceg Proj
Painel de Inputs da DIAM
O Checklist de Excelência em Gestão para Projetos (CEG Proj) permite verificar a aplicação do modelo de gestão definido para projetos, orientando as unidades para os resultados. Esse procedimento também possibilita medir o desempenho dos Projetos na Diretoria, identificar e disseminar boas práticas de gestão de projetos e reconhecer os melhores desempenhos.
Ferramenta estabelecida pelo DIAM visando subsidiar o report mensal do status dos processos de licenciamento de cada projeto.
Painel de Inputs da DIAM Ferramenta implantada pelo DIAM para controle de projetos, consolidando informações tais como: responsável e objetivo do projeto, avaliação de riscos, interdependências críticas com outros projetos ou áreas, datas-marcos dos produtos/ações previstos no processo, deadlines a serem monitorados, dimensionamento da equipe envolvida.
Painel de Gestão de Condicionantes Ambientais Consiste em uma ferramenta para registro do número de condicionantes das licenças ambientais estabelecidas, assim como os compromissos assumidos e gestão por parte do DIAM.
IDF - Índice Desempenho Fornecedores Indica o desempenho dos prestadores de serviços que atendem a Vale, com o intuito de avaliar sua performance na execução dos estudos ambientais, entre outros objetivos. 9
Cenários de Sensibilidade Socioambiental Uma ferramenta tecnológica para conhecer melhor a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) Na busca de maior conhecimento socioambiental sobre o território de atuação da Estrada de Ferro Vitória a Minas, foi desenvolvido um aplicativo que reúne diversas informações sobre as possibilidades de comportamento do meio (físico, biótico e socioambiental) em relação aos projetos a serem realizados ao longo da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O banco de dados consolidado permite gerar relatórios técnicos e identificar os atributos ambientais relevantes no cenário ambiental, considerando trechos da EFVM e/ou temas específicos. Além disso, é possível gerar mapas de alta definição. Desenvolvido na forma de páginas para web, o aplicativo poderá ser acessado por usuários dos mais variados perfis, a partir da mídia e em qualquer computador. O principal objetivo desta ferramenta é possibilitar a definição de estratégias de licenciamento de empreendimentos a serem implantados ao longo da EFVM.
10
4. Treinamentos e Capacitação Técnica
Conhecimento que multiplica resultados
Em busca do crescimento técnico da equipe para garantir a eficiência na gestão do licenciamento, a GALAP investe continuamente no potencial das pessoas, incentivando a participação em treinamentos técnicos específicos. Nos últimos três anos, a equipe participou de diversos treinamentos que propiciaram a elaboração de estudos ambientais com qualidade e consistência técnica. Com isso, foram minimizadas as solicitações de complementação por parte dos órgãos licenciadores, que normalmente comprometem os cronogramas estabelecidos. A participação em eventos no âmbito dos projetos ambientais possibilitou à equipe conhecer e mapear cenários socioambientais nas áreas de inserção dos empreendimentos de logística, considerando os temas usualmente abordados. Além disso, constantemente participa de reuniões técnicas sobre temas ainda em discussão, tais como: espeleologia e comunidades tradicionais.
Internamente, são promovidas reuniões técnicas com o objetivo de disseminar informações sobre licenciamento ambiental, quando são apresentadas as experiências e lições aprendidas na condução dos processos. Tais eventos contam com a participação dos gerentes responsáveis pela gestão ambiental dos empreendimentos Vale em fase de ampliação, pares envolvidos nos processos de licenciamento, entre outros. Para propiciar estudos ambientais mais detalhados, em conformidade com as diretrizes e expectativas dos órgãos licenciadores, são realizados constantes encontros de nivelamento com as empresas de consultoria.
11
5. Carteira de Projetos 2011 Para 2011, fazem parte da carteira da GALAP aproximadamente 40 estudos e diagnósticos ambientais. Uma meta a ser atingida de maneira otimizada, planejada e organizada, assegurando mais consistência técnica aos projetos. Na gestão dos processos de licenciamento, a equipe GALAP tem o compromisso de incorporar as novas diretrizes estabelecidas pelos órgãos licenciadores, de forma a minimizar os prazos de análise e garantir a qualidade dos estudos ambientais.
GALAP 2011 MAIS DE
33
1
Novo Porto CG Norte (Curuça)
18 CCGS: Duplicação da EFVM entre os pátios 5 e 7A
2
Novo Porto Vila do Conde
19 CCGS: Duplicação da EFVM entre os pátios 7A a 8
3
Nova Ferrovia Norte
20 Ligação Sul - Sudeste
4
Pier V - CPM
21 Itabiritos Mariana
5
Porto Nassau (Mearim)
22 Expansão Monlevade
6
Ferrovia Norte Sul
23 TRANSID - Usiminas
7
Duplicação da Ponte do Rio Tocantins
24 TPS - Usiminas
8
Pelotização Manganês
25 Pier II - Tubarão
9
Novo Porto CG Sistema Norte (Marabá)
26 Fertilizantes TPD 4
10
Ramal Ferroviário e Terminal Portuário Fluvial da ALPA
27 VFLS - Variante Ferroviária e Pera Litorânea Sul 28 TMU - Terminal Marítimo de Ubu
11 Serra Leste
29 Clinquer CSN
12 S11D - Ramal Sudeste do Pará
30 Ampliação Píer CSA
13 Grãos Bahia: Reativação do Tráfego Ferroviário
31 Capacitação CPBS
14 Grãos Bahia (Cotegipe)
32 Flexibilização TIG
15 Serra Serpentina
33 Ampliação TUF - Terminal Marítimo Ultrafértil
16 Ramal Apolo 17 Duplicação do Túnel de Marembá
12
PROJETOS EM CARTEIRA
1 2 7
8
3
4
9 10
5
11 6 12
13 14
15
16 17 18 19
22 20 23
21
24 25 26 27 28
29 30 31 32 33
13
A GALAP NOSSO NEGÓCIO
Gerenciamento de Licenciamento Ambiental dos Projetos de Desenvolvimento e Implantação de Logística.
NOSSA MISSÃO
Conduzir os processos de licenciamento dos projetos com qualidade e consistência técnica dos estudos, de forma a obter as licenças e anuências ambientais desejadas no menor prazo e custo possível.
EXCELÊNCIA DE DESEMPENHO Nos territórios onde a Vale atua, toda a atenção da GALAP está voltada para o cumprimento das exigências legais e demandas dos órgãos ambientais. Nesse contexto, a GALAP desenvolve estudos cada vez mais detalhados e consistentes, conduzindo a rotina dos processos de licenciamento de maneira planejada e transparente, desde a concepção do projeto de e n genhar ia até a obtenção da licenç a de operação.
Contato Cláudio Zillig Godtsfriedt - Gerente claudio.godtsfriedt@vale.com 31 8835 7920