DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0459– PARNAMIRIM, RN, 28 DE JULHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº 0628, DE 21 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e em conformidade com o Ofício nº 056/2012/Gabinete, do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Colocar à disposição do Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, a Servidora KALIANE CRISTINADE OLIVEIRALINHARES, matrícula nº 11108, Secretaria Administrativa, pertencente ao Quadro Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, a partir de 21 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
R$ 0,50
1º. Exonerar ELIZABETH ROSE DE MACÊDO GOMES do cargo em comissão de Diretora Nível III, Escola Municipal Osmundo Farias, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 25 de julho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1086, DE 25 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ELIZABETH ROSE DE MACÊDO GOMES para exercer o cargo em comissão de Diretor Nível II, Escola Municipal Osmundo Farias, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 25 de julho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 1084, DE 25 DE JULHO DE 2012. PORTARIA Nº. 1087, DE 25 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 22 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, incisos VI e XII, da Lei Orgânica Municipal e em observância ao disposto no Artigo 48 da Lei Complementar 59/2012,
RESOLVE: RESOLVE 1º. Nomear LARISSA CALDAS DE MELO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, Unidade Básica de Saúde da Coophab, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 23 de julho de 2012.
1° - Designar os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Permanente de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. NOME Vandilma Maria de Oliveira
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
Maria Eugênia de Moura Furtado Saraiva
PORTARIA Nº. 1085, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Representante da Secretaria Municipal De Educação e Cultura
Gersonita Paulino de Sousa Cruz
RESOLVE:
Titular da Pasta Representante da Secretaria Municipal De Educação e Cultura
José Rildo Martins Cruz
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
SEGMENTO
Representante da Secretaria Municipal De Educação e Cultura
José Lúcio de Araújo Barros Filho
Representante do Conselho Municipal de Educação
Sandra Macedo Barbalho
Representante dos Professores
Alexsander de Brito Barbosa
Representante dos Professores
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 28 DE JULHO DE 2012
2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2° - Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMOP AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 002/2011 CONCORRÊNCIA
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 18.07.2012 A 18.07.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2012; Processo nº 205.259; Contratada: PAC VEÍCULOS LTDA; Valor global estimado do Lote 01: R$ 589.000,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil reais); valor global estimado do lote 10: 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Osvaldo E. da Costa Junior pela empresa. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
OBJETO: Contratação de Empresa de Especializada para a Manutenção, Ampliação, Reforma, Ornamentação e Gestão do Sistema de Iluminação Pública do Município de Parnamirim/RN.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA EXTRATOS
AV I S O A Comissão Permanente de Licitação de Obras-SEMOPS, no uso de suas atribuições, torna público, após análise da Proposta Técnica, que a vencedora foi a empresa ENERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com a pontuação final de 58,75 pontos. Prazo recursal na forma da Lei. Caso não haja interposição de Recurso fica aprazada para o dia 07 de agosto de 2012, às 09:00 horas, a sessão de abertura da Proposta de Preços. Parnamirim, 27 de julho 2012. ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL/SEMOPS SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2010 - CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM/RN/SAGE - SERVIÇOS DE APOIO EM GERAL EM EVENTOS LTDA, CNPJ: 09.116.070/0001-84, OBJETO: O presente III Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar até 31 de julho de 2012 a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Mão de Obra de 06 (seis) profissionais nas seguintes categorias: 02 ASG (Auxiliar de Serviços Gerais); 01 Garçom e 03 Porteiros – Modalidade Convite n.º 004/2010 - VALOR: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara Municipal, no elemento de despesa 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 , Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de junho de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município