DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0710– PARNAMIRIM, RN, 21 DE NOVEMBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISOS SEMOP
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 012/2013 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Serviços de Pavimentação em paralelepípedo pelo método bripar do Calçadão da Rua Brigadeiro Trompowsky Bairro Monte Castelo - Parnamirim/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação nº. 012/2013, na modalidade “Tomada de Preço”, realizada no dia 12.11.2013, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação de Obras, visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado, que teve como vencedora a empresa: IBIUNAEMBREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.176.355/0001-12. Prazo recursal na forma da Lei. Parnamirim/RN, 20 de Novembro de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2013 e Nº 026/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA– CNPJ: 06.183.112/000101 – OBJETO: LOTE II – Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde de Cajupiranga, Tipo Porte II e LOTE IV - Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde de Jardim Planalto, Tipo Porte II Conforme Portaria N° 340/2013 do Ministério da Saúde. VALOR: Lote II – R$ 536.467,98 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos) e LOTE IV - R$ 465.887,75 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 004/2013 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS; 02.251 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.087.1169 – Construir Instalação Próprias das Unidades Básicas de Saúde e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24 de setembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOP EXTRATOS SESAD PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 023/2013 e Nº 027/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e VASCONCELOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 08.024.911/0001-60 OBJETO: Lote I- Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde de Vida Nova, Tipo Porte II e LOTE V Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde de Santa Júlia, Tipo Porte II, Conforme Portaria N° 340/2013 do Ministério da Saúde. VALOR: LOTE I - R$ 521.785,45 (quinhentos e vinte um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) e LOTE V- R$ 497.238,29 (quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 004/2013. DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS; 02.051 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.087.1169 – Construir Instalação Próprias das Unidades Básicas de Saúde e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24 de setembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e GFS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE REFORMA EM EDIFICAÇÕES LTDA – CNPJ: 02.345.360/0001-50 – OBJETO: LOTE III - Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde de Cidade Verde Tipo Porte II, conforme Portaria nº 340/2013 do Ministério da Saúde. VALOR: R$ 460.949,63 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 004/2013. DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS; 02.051 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.087.1169 – Construir Instalação Próprias das Unidades Básicas de Saúde e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24 de setembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e RR CONSTRUTORA LTDA EPP – CNPJ: 70.048.863/0001-14 – OBJETO: LOTE VI Serviços de construção da Unidade Básica de Saúde de Passagem de Areia, Tipo Porte I, conforme Portaria N° 340/2013 do Ministério da Saúde. Valor: R$ 252.242,69 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 21 DE NOVEMBRO DE 2013
DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 004/2013 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/FMS; 02.051 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.087.1169 – Construir Instalação Próprias das Unidades Básicas de Saúde e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24 de setembro de 2013.
Ginásios Poliesportivos; e 44.90.51 – Obras e Instalações. Parnamirim/RN, 09 de outubro de 2013.
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.034/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LC CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 06.183.112/000101 - OBJETO: aditar o valor de R$ -35.397,76 (menos trinta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), correspondendo ao percentual de -9,40% (menos nove vírgula quarenta por cento), passando o orçamento da obra de R$ 376.658,38 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos), para R$ 341.260,62 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), bem como prorrogar os prazos de execução e de vigência em 120 (cento e vinte) dias, de 16.10.2013 a 15.12.2013 e de 16.10.2013 a 13.02.2014, respectivamente, Referente aos Serviços de adequação do reservatório de detenção, localizado à Rua Carmindo Quadros, Bairro Nova Parnamirim, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2013 RECURSOS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.2025 – Serviços de Manutenção Viária de Ruas Pavimentadas do Município e 4.4.90.51 – Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de outubro de 2013.
EXTRATOS SEMOP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 030/2013; Nº 031/2013 e Nº 032/2013– CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e LC CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 06.183.112/0001-01– OBJETO: LOTE I – restauração do Ginásio de Esporte de Emaús, Parnamirim/RN; LOTE II – restauração do Ginásio de Esporte de Nova Parnamirim, Parnamirim/RN e LOTE III – restauração do Ginásio de Esporte de Passagem de areia, Parnamirim/RN – VALOR: LOTE I- R$ 102.466,36 (cento e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) LOTE II- R$ 109.348,66 (cento e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) - LOTE III- R$ 104.579,06 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 005/2013 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA); 02.260 - Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer; 23.695.016.1068 – Construção de
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento