DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0708– PARNAMIRIM, RN, 19 DE NOVEMBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO PORTARIAS GACIV PORTARIA Nº. 1892, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais, e de conformidade com a Lei nº 827/1994, 30 de junho de 1994,
R$ 0,50
BECKMAN PEREIRA, Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, para apurar responsabilidade sobre falhas no acondicionamento de merenda escolar, na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes. 2º – Publique-se, cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RESOLVE: PORTARIA Nº 1935, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. 1º. Designar para integrar o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Parnamirim/RN, como Conselheira Titular, à servidora LUCINEIDE PAULINO PAIVA, em substituição ao servidor JOSÉ EDINALDO BATISTAJÚNIOR, que se encontra em gozo de férias, a partir de 01 de outubro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com a Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão para análise, avaliação e acompanhamento no processo de recepção, acondicionamento, confecção e distribuição da merenda escolar nas Escolas e Centros Infantis Municipais :
PORTARIA Nº 1899, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Ofício 784/2013 do Tribunal de Justiça do Estado – TJRN do Estado do Rio Grande do Norte/RN, RESOLVE: 1º. Colocar à disposição à servidora ANA LÚCIA DA SILVA SALES, Mat. 8487, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Municipalidade, com ônus para o órgão cedente, para desempenhar suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do Estado – TJRN do Estado do Rio Grande do Norte. 2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 01 de novembro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 1933, 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município,
JOSÉ RILDO MARTINS CRUZ – Mat.1007; EDUARDO RAMOS DE ARAÚJO – Mat.4312; GILMA BEZERRA DA SILVA – Mat.7326. Art. 2º - Determinar que no prazo de trinta dias seja apresentado o relatório das situações verificadas. Art. 3º - Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1938, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais, e de conformidade com a Lei nº 827/1994, 30 de junho de 1994, RESOLVE: 1º. Designar para integrar o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Parnamirim/RN, como Conselheira Titular, à servidora LUCINEIDE PAULINO PAIVA, em substituição a servidora ROZICLEIDE GOMES DE PONTES, que se encontra em gozo de férias, a partir de 01 de novembro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º – Afastar, temporariamente, MARIA DA CONCEIÇÃO
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 19 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº. 1940, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007.
LICITAÇÃO Nº 006/2013 CONCORRÊNCIA OBJETO: Serviços de Manutenção Viária em Vias Asfaltadas na cidade de Parnamirim, Diversos Bairros, Parnamirim/RN AV I S O
RESOLVE: 1º. Designar a Servidora NECI FERREIRAFERNANDES, mat. 0848, para responder pela Coordenadoria de Assistência ao Educando, até ulterior deliberação. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito AVISOS CPL MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP torna público que realizará no dia 19 de dezembro de 2013, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada na Avenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/ RN, podendo ser adquirido a partir do dia 19 de novembro de 2013, ao preço de R$ 300,00 (trezentos reais), mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 252-4, Operação 006, Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 18 de novembro de 2013.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 61/2013
AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOP
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de combustíveis, visando atender a demanda de consumo da frota de veículos durante o ano de 2014. A sessão de disputa será no dia 29 de novembro de 2013, às 11:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 18 de novembro de 2013. RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira/PMP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP – Nº 62/2013
EXTRATOS SEMOP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e LC CONSTRUÇÕES E SRVIÇOS LTDA – CNPJ: 06.183.112/0001-01 - OBJETO: adequação de serviço sem reflexo financeiro, referente aos Serviços de Substituição de Tampas em Concreto Armado, Recuperação de Poços de Visitas e Bocas de Lobo em Diversos Bairros do Município de Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP N° 002/2013 - RECURSOS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA); Dotação Orçamentária: 02.080 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; 15.122.02.2-019 – Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos e 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - PF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de outubro de 2013.
O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP– Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, destinada às Secretarias do Município de Parnamirim, para o exercício de 2014. A sessão de disputa será no dia 29 de novembro de 2013 às 11:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim/RN, 18 de novembro de 2013. ALINE CORDEIRO DE FREITAS Pregoeira/PMP AVISOS SEMOP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamneto
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município