DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0748– PARNAMIRIM, RN, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
Heloisa Chagas Maia de Camargos (Membro - Matrícula 1436), Luciene Ferreira de Paiva (Membro - Matrícula 3728). Migna Kaline Fernandes de Oliveira (Membro - Matrícula 8155). Art.3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 0064, DE 27 DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo,
Publique-se. Cumpra-se. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura SESAD EXTRATOS
RESOLVE: 1º. Convocar o candidato aprovado no concurso público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento do cargo abaixo, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante. TÉCNICO EM ENFERMAGEM 01/SUNARA DE ARAÚJO DANTAS
101
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMEC PORTARIAS PORTARIA 001/2014 , 04 DE FEVEREIRO DE 2014 Institui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária de Professores 2014 - EDITAL001/2014 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar 022/2007, RESOLVE Art. 1º - Instituir a Comissão do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária de Professores 2014, com o objetivo de efetivar as inscrições, analisar o currículo e selecionar os candidatos que atendem os requisitos dispostos no Edital nº 01/2014 Art. 2º - A Comissão do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação Temporária de Professores 2014 será composta pelos seguintes membros: Rosimar de Carvalho Antônio Moreira (Presidente - Matrícula 9686). Cleonice Cavalcante de Lima Souza (Membro - Matrícula 5961). Francisca Lopes Santiago da Costa (Membro - Matrícula 5576), Gilvânia Rodrigues Machado (Membro - Matrícula 3961).
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / Sr. CÍCERO ALVES PEREIRA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Av. Tenente Medeiros, n° 83, Centro - Parnamirim/RN, para funcionar a Secretaria Municipal de Saúde, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 7.986,00 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais) mensais - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 011/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SRª ADRIANA BEZERRA LEMOS. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Av. João Irineu Antunes, nº. 54 - Passagem de Areia - Parnamirim/RN, onde funciona a Casa de Apoio de Combate à Dengue, de de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) Mensal - RECURSOS: ENDEMIAS/FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 016/2010, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2014 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ PHOSPODONT LTDA OBJETO: Fornecimento de medicamentos para tratamento de in-
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
fecções oportunistas (DST/AIDS e Hepatites Virais), para atender ao Serviço de Atendimento Especializado - SAE. Lotes 10, 27, 28, 30, 32, 39 e 41 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.550,80 (Doze mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.052 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.014.2045 - MAC - Limite Financeiro - Exames, Cirurgias e Outros - Clínicas, Hospitais; 3.3.90.30 - Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 30/2013 - SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de janeiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2014 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ D-HOSPDISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA OBJETO: Fornecimento de medicamentos para tratamento de infecções oportunistas (DST/AIDS e Hepatites Virais), para atender ao Serviço de Atendimento Especializado - SAE. Lote 23 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.208,00 (Oito mil, duzentos e oito reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.052 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.014.2045 - MAC - Limite Financeiro - Exames, Cirurgias e Outros - Clínicas, Hospitais; 3.3.90.30 - Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 30/2013 SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de janeiro de 2014.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.089,60 (Vinte e oito mil, oitenta e nove reais e sessenta centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses RECURSOS: FMS/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.052 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.014.2045 - MAC - Limite Financeiro - Exames, Cirurgias e Outros - Clínicas, Hospitais; 3.3.90.30 - Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 30/2013 SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de janeiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / IRENILDE PADILHA SIQUEIRA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Av. Comandante Petit, 132, Centro, Parnamirim/RN, para funcionamento da Casa de Apoio ao Combate à Leishmaniose, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) mensal - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 023/2012, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2014 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - OBJETO: Fornecimento de medicamentos para tratamento de infecções oportunistas (DST/AIDS e Hepatites Virais), para atender ao Serviço de Atendimento Especializado - SAE. Lotes 38, 40 e 52 - VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.495,60 (Seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS/DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS, e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.052 - Fundo Municipal de Saúde; 10.302.014.2045 - MAC - Limite Financeiro - Exames, Cirurgias e Outros - Clínicas, Hospitais; 3.3.90.30 - Material de consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 30/2013 - SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de janeiro de 2014.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. KENNEDY ARAÚJO FELIPE. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Prefeito Augusto Nunes, 516 - Monte Castelo, Parnamirim/RN, onde funciona a Casa de apoio de Endemias, de 01 de janeiro a 17 de março de 2014. VALOR: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais) Mensal - RECURSOS: FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Quartos - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 045/2009, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2014 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CIRÚRGICABEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - OBJETO: Fornecimento de medicamentos para tratamento de infecções oportunistas (DST/AIDS e Hepatites Virais), para atender ao Serviço de Atendimento Especializado - SAE. Lotes 10, 27, 28, 30, 32, 39 e 41 - VALOR
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 039/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / DANYELLE PENHA DOS SANTOS. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Rua das Antúrias, nº 199, Jardim Planalto, Parnamirim/RN, para funcionamento de depósito para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 009/2012, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SANDRA LILIAN DINIZ BEZERRA CARTAXO FERREIRA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Tenente Medeiros, nº 143, Centro, Parnamirim/RN, onde passa a funcionar o depósito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 3.565,00 (Três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 003/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CRAST CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP - OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias da Secretaria Municipal de Educação, de janeiro a dezembro de 2014. - RECURSOS: FUNDEB/PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/ IPVA/FPM)/ FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº. 011/2010-IFRN e Artigo 57, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de dezembro de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ROLAND VIGILÂNCIA LTDA. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de vigilância armada e eletrônica integradas para atuar nas dependências dos prédios ocupados pela Administração Pública Municipal. PRAZO: de 01 de janeiro a 14 de outubro de 2014 - VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 92.078,77 (noventa e dois mil, setenta e oito reais e setenta e sete centavos) - RECURSOS PRÓPRIOS - (ICMS/FPMIPTU/IPVA)/FMS/ FUNDEB/SALÁRIO EDUCAÇÃO/FMAS - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 104/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SOLANGE GONZAGA DA SILVA ME - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionados e equipamentos de refrigeração, para as Unidades de Saúde, Maternidade Divino Amor e a SEMUR, por mais 03 (três) meses, de janeiro a março de 2014 - RECURSOS: recursos próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)/FMS . - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM NOTEBOOK&CIATECNOLOGIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de informática destinados às diversas Secretarias do Município de Parnamirim, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 77.268,00 (Setenta e sete mil, duzentos e sessenta e oito reais) - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 055/2010, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORA SOLARES LTDA - OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra, categorias de Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiro e Vigia, destinados ao Município de Parnamirim/RN, 01 de janeiro a 20 de agosto de 2014. - RECURSOS: FUNDEB/PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/IPVA/FPM)/ FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº. 012/2009 e Artigo 57, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2014 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ SPORTIVA MATERIAL ESPORTIVO E MUSICAL LTDA - ME - OBJETO: Aquisição de material esportivo destinado aos programas sociais desenvolvidos
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 07 DE FEVEREIRO DE 2014
pela Secretaria Municipal de Assistência Social (PETI, PROJOVEM e IDOSO). Lote Único - VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 196.999,00 (Cento e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: FMS/API e a seguinte Dotação Orçamentária: 02.074 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.023.2081 - Projovem Adolescente; 08.243.023.2080 - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI; 08.244.025.2332 - Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; 3.3.90.30 - Material de consumo; 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 63/2013 - SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de janeiro de 2014. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912340223 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades do Município de Parnamirim. - VALOR: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA).- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2013 e Art. 24, Iniso VIII, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 02 de janeiro de 2014. HENRIQUE EDUARDO COSTA Secretário-Chefe do Gabinete Civil
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS OBJETO: Aditar R$ 11.710,00 (Onze mil, setecentos e dez reais), correspondente a 25% do valor do Contrato de fornecimento de instrutores para realizarem oficinas, cursos de qualificação profissional e atividades culturais, esportivas e de lazer do Projeto Técnico Social da Comunidade Moita Verde e Quilombola Moita Verde, e prorrogar de 01 de janeiro a 30 de junho de 2014. - RECURSOS: FMAS/CONVÊNIO GOVERNO FEDERAL. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 014/2011, Artigo 57, combinado com o Artigo 65, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 04 de dezembro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social GACIV EXTRATOS
PROGE EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIA ROSSANA CAVALCANTE MAGALHÃES OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Tenente Medeiros, nº 37 - Centro - Parnamirim/RN, onde funciona a Procuradoria Geral do Município, por mais 06 (seis) meses, de janeiro a junho de 2014, no valor de 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais) mensal. - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 007/2012, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. FÁBIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO Procurador Geral