DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO I – Nº0366 PARNAMIRIM, RN, 03 DE MARÇO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0402, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear CLÉZIO JOSÉ SIMÕES BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Gestão de Resíduo Sólido, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0454, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear RUBENS MAIA PEDREIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado no Gabinete Civil - GACIV. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0488, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar LAÉRCIO GOMES DE MACEDO do cargo em comissão de Coordenador de Transporte e Engenharia, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes - SETRA, a partir de 01 de março de 2012.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0490, de 01 de março de 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JOÃO ALEXANDRE SILVA BEZERRA do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0492, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ANA KEYLLA SANTOS AFONSO FERREIRA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a partir de 01 de março de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0493, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear RAYLLAALBUQUERQUE DOS SANTOS BARROS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 01 de março de 2012.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE MARÇO DE 2012
2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0494, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
sa IBIÚNAEMPREEENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,, decidindo, conforme motivos descritos na ata de julgamento dos recursos, pelas inabilitações das seguintes empresas: CONSTRUTORAPINHEIRO AVELINO LTDA, IBIÚNA EMPREEENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, HL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORAVECON LTDA e, considerando habilitadas para a próxima fase do certame as empresas: CONSTRUTORAA.GASPAR S.A. E L.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica aprazado para o dia 13 de março de 2012, às 09:00 horas, a abertura do envelope proposta de preços. Parnamirim, 02 de Março de 2012.
RESOLVE: 1º. Nomear ELYNE RAYANE GURJÃO AQUINO SILVA para exercer o cargo em comissão de Odontóloga no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0495, DE 01 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL-SEMOP GACIV EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL APOLO LTDA. - OBJETO: Fornecimento de enxoval para atender as necessidades da Maternidade Divino Amor, para doação às famílias carentes do Município de Parnamirim. Valor Global: R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - RECURSOS: FMS - Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 020/2011 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 17 de fevereiro de 2012. MÁRCIO CÉSAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
1º. Nomear SIMONE MARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 06 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMOP AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 009/2011 - CONCORRÊNCIA OBJETO: Serviços de Drenagem e Pavimentação da Bacia do Parque Industrial, Diversas Ruas, Bairro Parque Industrial, Parnamirim/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação de Obras - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO do julgamento dos recursos impetrados pelas empresas CONSTRUTORA PINHEIRO AVELINO LTDA e IBIÚNA EMPREEENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, através da licitação nº 009/2011, na Modalidade "CONCORRÊNCIA", não acolhendo o recurso impetrado pela empresa CONSTRUTORA PINHEIRO AVELINO LTDAe acolhendo parcialmente o recurso apresentado pela empre-
SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Praça de São Sebastião, Pirangi Praia - Parnamirim/RN, onde funciona do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - Núcleo Pirangi, por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, no valor de 3.000,00 (Três mil reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 009/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2011. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Projetada s/n, Nova Esperança -
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 03 DE MARÇO DE 2012 Parnamirim/RN, onde funciona do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI - Núcleo Nova Esperança, por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, no valor de 2.000,00 (Dois mil reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 010/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de dezembro de 2011. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social SESAD EXTRATOS
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/DENTAL MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- OBJETO: Aquisição de medicamentos e correlatos constantes da Ata de Registro de Preço nº. 001/2011, referente ao Pregão Administrativo nº. 034/2010, realizado pela Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, na condição de órgão carona. - VALOR: R$ 991.569,90 (Novecentos e noventa e um mil e quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). RECURSOS: FMS - Fundo Municipal de Saúde. - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 - Material de Consumo/3.3.9032 Material de Distribuição Gratuita. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de janeiro de 2012. MARCIANO PAISINHO Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COOPANEST-COOPERATIVA DOS MÉDICOS E ANESTESIOLOGISTAS DO RN LTDA, - OBJETO: Prorrogar o contrato de serviços médicos, em escalas de plantões (presenciais) na especialidade de Anestesia, objetivando suprir a necessidade da Maternidade do Divino Amor, bem como cobrir as escalas médicas compostas por dois anestesiologistas, de forma ininterrupta por um período de 12 (doze) meses, valor estimado de R$ 1.606.000,00 (Um milhão, seiscentos e seis mil reais) - RECURSOS: FMS/SUS-Gestão Plena. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de dezembro de 2011. MARCIANO PAISINHO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2011 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SOS GÁS LTDA. - OBJETO: Aquisição e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo destinado a diversas Secretarias do Município de Parnamirim/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 439.896,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. - RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FMAS/API/CRAS/CREAS/ SALÁRIO EDUCAÇÃO/FMS/PETI/PROJOVEM. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Ata de Registro de Preços nº 004/2010 e I TermoAditivo, Pregão 005/2010 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 07 de novembro de 2011. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
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