46
2
Nº 209, terça-feira, 3 de novembro de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019148/09-7, resolve:
N o- 4.040 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA ARLETH DE ANDRADE CORREIA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador João Claudino.
ISSN 1677-7050
ANGELA MARIA PONTES DOS SANTOS, ponto nº 2.952, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Psicólogo, Classe Especial, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MICHEL TEMER
SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS o-
ATO N 1.213, DE 26 DE MARÇO DE 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 004620/09-7, resolve: Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA BETÂNIA ARAÚJO DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Efraim Morais.
N o- 4.030 - Alterar a lotação do servidor IVAM BRAZ PETERS, matrícula nº 143010, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP01, do Gabinete do Senador José Agripino para o Gabinete da Liderança dos Democratas. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019147/09-0, resolve: N o- 4.031 - Alterar o cargo, em comissão, do servidor IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA, matrícula nº 224227, de Assistente Parlamentar, AP03, para Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador José Agripino. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019149/09-3, resolve:
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
N o- 4.032 - Alterar o cargo, em comissão, da servidora MARIA MARLENE GOMES DANTAS, matrícula nº 224057, de Secretário Parlamentar, SF01, para Assessor Técnico, SF02, do Gabinete do Senador José Agripino.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019064/09-8, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019170/09-2, resolve:
HAROLDO FEITOSA TAJRA
o-
N 4.022 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ SAMPAIO LEITE para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Valdir Raupp. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019510/09-8, resolve: N o- 4.023 - Alterar o cargo, em comissão, do servidor JOSÉ WELLINGTON MARTINS TOM BELARMINO, matrícula nº 225281, de Assistente Parlamentar, AP04, para Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da Senadora Kátia Abreu. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019323/09-3, resolve: N o- 4.024 - Alterar o cargo, em comissão, do servidor ELIAS GOMES DE SOUZA, matrícula nº 185477, de Assistente Parlamentar, AP03, para Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete do Senador Aloízio Mercadante. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019185/09-0, resolve: N o- 4.025 - Alterar o cargo, em comissão, da servidora ALESSANDRA APARECIDA GARCIA, matrícula nº 183419, de Assistente Parlamentar, AP02, para Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019180/09-8, resolve: o-
N 4.026 - Alterar o cargo, em comissão, da servidora MARIANA GONDIM JACOB, matrícula nº 196736, de Assistente Parlamentar, AP04, para Assessor Técnico, SF02, do Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019182/09-0, resolve: N o- 4.027 - Alterar o cargo, em comissão, da servidora ANA PAULA BARRETO DA SILVA, matrícula nº 189290, de Assistente Parlamentar, AP01, para Assessor Técnico, SF02, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019181/09-4, resolve: N o- 4.028 - Alterar o cargo, em comissão, da servidora VALDIRENE SALES PORTO, matrícula nº 178928, de Assistente Parlamentar, AP04, para Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019184/09-3, resolve: N o- 4.029 - Alterar o cargo, em comissão, da servidora APARECIDA SALES PORTO, matrícula nº 224136, de Assistente Parlamentar, AP06, para Assistente Parlamentar, AP05, do Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
o-
N 4.033 - Alterar o cargo, em comissão, do servidor WLADIMIR PEQUENO VELOSO, matrícula nº 163640, de Assistente Parlamentar, AP04, para Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Wellington Salgado de Oliveira. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que constam dos Processos nºs 019172/09-5 e 19173/09-1, resolve: N o- 4.034 - Alterar o cargo, em comissão, da servidora ROZILDA CARVALHO LEÃO, matrícula nº 174455, de Assistente Parlamentar, AP02, para Secretário Parlamentar, SF01, e sua respectiva lotação, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia para o Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019068/09-3, resolve: N o- 4.035 - Alterar a lotação da servidora ALESSANDRA GRACIELE PALHA FLACH, matrícula nº 219487, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Adelmir Santana para o Gabinete do Segundo Suplente de Secretário. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019116/09-8, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019436/09-2, resolve: N o- 4.041 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NIDAL KAMAL para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Gim Argello. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019435/09-6, resolve: N o- 4.042 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA CLARA SANDOVAL PIMENTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Gim Argello. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019437/09-9, resolve: N o- 4.043 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, EDUARDO SÉRGIO LICINIO DE CASTRO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Gim Argello. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019324/09-0, resolve: N o- 4.044 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, PAULO ROGÉRIO GILANI para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Aloízio Mercadante. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019265/09-3, resolve: N o- 4.045 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JONAS CARVALHO E SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do PMDB. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019264/09-7, resolve:
N o- 4.036 - Alterar a lotação do servidor ANTONIO AUGUSTO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 212481, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Gim Argello para a Segunda-Secretaria.
N o- 4.046 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANTÔNIO HOLANDA COSTA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019509/09-0, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019096/09-7, resolve:
N o- 4.037 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VALDETE FERREIRA PAGANI, matrícula nº 204678, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do Gabinete da Senadora Kátia Abreu.
N o- 4.047 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LEOCÁDIO RODRIGUES BIJOS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cristóvam Buarque.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019293/09-7, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019063/09-1, resolve:
N o- 4.038 - Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, THEREZINHA MANDETTA TRAD, matrícula nº 170140, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Órgão Central de Coordenação e Execução, a partir de 23/10/2009.
N o- 4.048 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO BATISTA MARQUES SOARES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Valdir Raupp.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019438/09-5, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019066/09-0, resolve:
N o- 4.039 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MALTHUS DA SILVA CORREIA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Gim Argello.
N o- 4.049 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA LÍDIA HONORATO VILLELA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019387/09-1, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 019069/09-0, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022009110300046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.