EXONERAÇÃO_2003 by Blog Inconsenso

SENADO FEDERAL Secretaria de Recursos Humanos - SERH Gabinete do Diretor

BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e alterado pelos Atos da Comissão Diretora n°s 58/92 e 13/96

N° 2691

ATO DO 1º-SECRETÁRIO PRORROGAÇÃO

PORTARIA DO 1º-SECRETÁRIO Nº 04, DE 2003 O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no desempenho de suas atribuições regimentais e regulamentares, e à vista do que consta do Ofício de 13/01/2003 da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 40, de 2002, RESOLVE prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 40, de 2002, nos termos do disposto no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Senado Federal, 01 de fevereiro de 2003. Senador Romeu Tuma, Primeiro-Secretário.

ATOS DO DIRETOR-GERAL DESIGNAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 887, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no Processo nº 001114/03-4, RESOLVE designar a servidora MARIA GORETTI DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 3712, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador Romeu Tuma, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2003. Senado Federal, 01 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. DESIGNAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 888, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 15 das Disposições Finais da Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o constante no Processo nº 001114/03-4,

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2003 RESOLVE designar o servidor SÍLIO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 4202, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Área 2, Especialidade de Processo Legislativo, para exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador Romeu Tuma, com efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2003. Senado Federal, 01 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 912, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos do Presidente do Senado Federal nºs 181/1997, 35/2002 e 58/2003, RESOLVE exonerar dos cargos em comissão de Secretário Parlamentar do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, Shirley Maria Ferreira Bentes, Mariolga Sampaio Tibery, Humberto Rezende Pereira, Marco Antonio Dante Porfírio Borges, Suely Andrade Moraes Sarmento - AP-4 e Elizabeth Begonha F. de Lima - AP-4. Senado Federal, 04 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 913, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos do Presidente do Senado Federal nºs 181/1997, 35/2002 e 58/2003, RESOLVE exonerar dos cargos em comissão de Assessor do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, Nalber Crussios Jober de Souza, Charles dos Santos Dias, Célia Lopes da Cruz Labança, Augusto Rocha de Oliveira Neto e Giselia Martini. Senado Federal, 04 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 914, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos do Presidente do Senado Federal nºs 181/1997, 35/2002 e

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Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2003

58/2003, RESOLVE exonerar dos cargos em comissão de Assistente Parlamentar do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, Ana Maria Seguin Dias e Silva – AP-3, Márcio Alfredo R. de Oliveira – AP-1, Marco Antonio R. Normando – AP-2, Therezinha Mandetta Drad – AP-2, Silvia Helena da Cruz Moreira – AP-1, Suely Medeiros Verde – AP-3, Frederico Sadeck Filho – AP-2 e Rui Oliveira Figueiredo – AP-2.

Art. 1º - São designados os servidores LUCIANO FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 3245 e VANDERLEI PIRES DA SILVA, matrícula nº 5247, como gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo nº 001006/03-7, e do(s) contrato(s) que este originar.

Senado Federal, 04 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

DESIGNA GESTORES DE CONTRATO

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 915, DE 2003

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 918, DE 2003

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de 1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão Diretora, RESOLVE:

Art. 1º - São designados os servidores RONALDO SILVA, matrícula nº 3308 e CELSO ANTONIO MARTINS MENEZES, matrícula nº 3054, como gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo nº 001073/03-6, e do(s) contrato(s) que este originar.

Art. 1º - São designados os servidores ADERSON PIMENTEL DE ALENCAR, matrícula nº 4613 e SILVIO FERNANDO VIEIRA CORREIA, matrícula nº 1474, como gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo nº 001043/03-0, e do(s) contrato(s) que este originar.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

DESIGNA GESTORES DE CONTRATO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 916, DE 2003

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 919, DE 2003

Art. 1º - São designados os servidores CARLOS ROBERTO STUCKERT, matrícula nº 3362 e JADILNEY P. DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1145, como gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo nº 001042/03-3, e do(s) contrato(s) que este originar.

Art. 1º - São designados os servidores MARCELO BRANDÃO DE ARAUJO, matrícula nº 3833 e RICARDO BANDEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5157, como gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo nº 001009/03-6, e do(s) contrato(s) que este originar.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

DESIGNA GESTORES DE CONTRATO

APOSENTADORIA (SEEP)

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 917, DE 2003

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 920, DE 2003

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, estabelecidas pela Resolução-SF nº 09, de 1997, tendo em vista o que consta do Processo nº 000045/03-9, RESOLVE aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AZEVEDO, matrícula 2304, Técnico Legislativo,

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Classe Especial, Padrão 30, do Quadro de Pessoal da Secretaria Especial de Editoração e Publicações, nos termos do artigo 8º, incisos I e II, e § 1º, Inciso I, alíneas “a” e “b”, e inciso II, da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, com as vantagens das Resoluções-SF nºs 59/91, 51/93 74/94 e 07/2002. Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. TORNA SEM EFEITO ATO Nº 20/2003-DGER

Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2003 NOMEAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1395, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002403/03-0, RESOLVE nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RUBEN DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Romero Jucá.

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 990, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 000097/03-9, RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 20, de 09/01/2003, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado Federal nº 2674, de 10/01/2003, que nomeou ALTAIR ANTONIO DE FREITAS, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Aelton Freitas. Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. EXONERAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 993, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 001638/03-3, RESOLVE exonerar na forma do disposto no Art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ROSA MARIA DA FREIRIA, matrícula nº 32.001, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Gabinete do Senador Osmar Dias, a partir de 03 de fevereiro de 2003. Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. DESIGNA GESTORES DE CONTRATO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1036, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com os Atos nº 09 de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, e nº 15 de 1997, artigo 19, parágrafo único, ambos da Comissão Diretora, RESOLVE: Art. 1º - São designados os servidores ADRIANO BEZERRA DE FARIAS, matrícula nº 2438 e JORGE MARTINS VILLAS BOAS, matrícula nº 4213, como gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo nº 000166/03-0, e do(s) contrato(s) que este originar. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1564, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002582/03-1, RESOLVE nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSIVAL JOSÉ DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6 do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Eurípedes Camargo. Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1565, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002581035/03-5, RESOLVE nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Eurípedes Camargo. Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1566, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002584/03-4, RESOLVE nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, GILMAR COSTA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente parlamentar, AP-5, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Eurípedes Camargo.

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Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

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Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2003

NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Eurípedes Camargo.

NOMEAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1567, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002585/03-0, RESOLVE nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SERGIO LUIZ GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Eurípedes Camargo. Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1882, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002588/03-0, RESOLVE nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ELOISA HELENA SILVERIO DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Eurípedes Camargo.

NOMEAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1627, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002583/03-8, RESOLVE nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RAIMUNDO NONATO MOURÃO BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Eurípedes Camargo. Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO

Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1883, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002590/03-4, RESOLVE nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LENILDO DIAS DE MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Eurípedes Camargo. Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral.

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1628, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002579/03-0, RESOLVE nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Eurípedes Camargo. Senado Federal, 05 de fevereiro de 2003. Agaciel da Silva Maia, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO

ATO DO DIRETOR-GERAL Nº 1870, DE 2003 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07, de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 002591/03-0, RESOLVE nomear na forma do disposto no Inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, EDILSON BARBOSA DO

PROCESSO DEFERIDO Comunicações Proc. nº: 001784/03-0 Requerente: Senador Papaléo Paes Assunto: comunica que a partir de 03 de fevereiro de 2003, o servidor JOBERTO MATTOS DE SANT’ANNA, matrícula nº 3723-SEEP, Chefe de seu Gabinete, está autorizado a assinar no seu Gabinete, todos os expedientes de ordem administrativa. Proc. nº: 002238/03-9 Requerente: Senador Rodolpho Tourinho Assunto: comunica que a partir de 04 de fevereiro de 2003, autoriza o Chefe de seu Gabinete, o servidor WAGNER FRAGA FRIAÇA, matrícula nº 4968, a assinar os documentos administrativos vinculados às atribuições regulamentares da função que exerce. Proc. nº: 001564/03-0 Requerente: Senador Garibaldi Alves Filho Assunto: comunica que a partir de 01 de fevereiro de 2003, o servidor JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO,

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matrícula nº 1464, Chefe de seu Gabinete, está autorizado a assinar no seu Gabinete, qualquer documento de teor administrativo. Proc. nº: 001879/03-0 Requerente: Senador Marco Maciel Assunto: comunica que a partir de 03 de fevereiro de 2003, a servidora ZILÁ NEVES, Chefe de seu Gabinete, está autorizada a assinar todo e qualquer documento administrativo e de pessoal, relacionado ao seu Gabinete. Proc. nº: 001515/03-9 Requerente: Senadora Ana Júlia Assunto: comunica que a partir de 01 de fevereiro de 2003, designou o servidor HAROLDO RABELLO DE LUCENA, matrícula nº 2463, para a Chefia de seu Gabinete, e o mesmo está autorizado a assinar os expedientes pertinentes ao seu gabinete parlamentar. Proc. nº: 002502/03-8 Requerente: Senador Augusto Botelho Assunto: comunica que a partir de 03 de fevereiro de 2003, a servidora LOURDES MARIA VIEIRA GOMES CARNEIRO, Chefe de seu Gabinete, está autorizada a assinar todos os documentos de ordem administrativa do seu gabinete. Proc. nº: 001702/03-3 Requerente: Senador Eduardo Azeredo Assunto: comunica, que na sua ausência, a servidora CRISTINA JULIA FORTES LOBATO REIS, Chefe de seu Gabinete, está autorizada a assinar “de ordem”, as correspondências administrativas de seu Gabinete. Proc. nº: 001779/03-6 Requerente: Senador Aelton Freitas Assunto: comunica que o servidor JOSÉ ROBERTO ASSUMPÇÃO CRUZ, matrícula nº 1463, Chefe de seu Gabinete, está autorizado a assinar toda a documentação administrativa de seu Gabinete. Proc. nº: 001670/03-4 Requerente: Senador Hélio Costa Assunto: comunica que o servidor JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, matrícula 4664, Chefe de seu Gabinete de apoio, está autorizado a assinar os expedientes administrativos, dirigidos aos órgãos internos da estrutura funcional do Senado Federal, podendo, na sua ausência, ser substituído pelo Subchefe de Gabinete, o servidor Wesley Sidou Pimentel, matrícula nº 4262. Proc. nº: 001463/03-9 Requerente: Senador Aloizio Mercadante Assunto: comunica que o servidor ANTONIO OSCAR GUIMARÃES LÓSSIO, matrícula 4224, Chefe de seu Gabinete, está autorizado a assinar os expedientes administrativos de seu Gabinete, e nos seus eventuais impedimentos, a servidora MARIA CRISTINA BITTENCOURT DE SÁ PONTE, matrícula 2412, Subchefe de Gabinete. Proc. nº: 001442/03-1 Requerente: Senador Duciomar Costa Assunto: comunica que o servidor EDUARDO AUGUSTO LOPES, matrícula nº 2497, Chefe de seu Gabinete, está designado a subscrever todo e qualquer documento de cunho administrativo necessário às atividades e andamento dos trabalhos peculiares a seu Gabinete.

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Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2003

PROCESSOS INDEFERIDOS Proc. nº: 013976/02-8 Requerente: TEREZINHA RYNER BANDEIRA Assunto: na qualidade de ex-beneficiária de alimentos, do Raimundo Lopes Alencar, e também na qualidade de genitora e representante da menor Riviane Ryker Bandeira de Alencar, que atualmente recebe alimentos do mencionado servidor, pelos motivos que expõe, requer o pagamento da diferença salarial referentes aos exercícios de 1994 a 1996, época em que a mesma recebia alimentos do servidor. Obs.: indeferido em face da Informação nº 228/2002SEAPOT/SERH e, sobretudo, tendo em vista o Parecer nº 15/2003-ADVOSF. Procs. nºs: 006767/02-8 e 013802/02-0 Requerente: GISELE CASTELLO BRANCO PORTES Assunto: na qualidade de filha do ex-servidor já falecido Paulo Irineu Portes, requer reconsideração do despacho proferido anteriormente que indeferiu o pedido de pagamento da conversão em pecúnia das licenças-prêmio não gozadas pelo seu genitor. Despacho “Adoto o Parecer nº 128/2002-ADVOSF, pelas razões de direito indicadas no mencionado parecer jurídico, bem como pelos elementos contidos na informação prestada pelo SECOPE/SSPIN, indefiro.”

Designação/Lotação Proc. n°: 002991/03-9 Servidor: WALTER GERMANO DE OLIVEIRA Órgão: Gabinete da Senadora Roseana Sarney Função: Secretário Parlamentar A partir de: 01-02-2003

ATO DO DIRETOR DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS -SERH Comunicado Proc. n°: 001982/03-6 Requerente: Chefe de Gabinete do Senador Rodolpho Tourinho Assunto: Informa que designou o servidor João Rios Mendes, matrícula 4959, para atuar como Gestor de Recursos Humanos (titular) e responsável pela alimentação do CONEX, ficando aquela Chefia como substituto eventual nos seus impedimentos.

ATOS DO DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE PESSOAL ATIVO Averbação de Tempo de Serviço (concedida) Proc. n°: 000574/03-1 Requerente: LUIZ GRANGEIRO SAMPAIO Atividade: Privada Total: 977 dias, ou seja, 2 anos e 247 dias Efeito: somente para aposentadoria e disponibilidade

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ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E DEVERES DA SSPAT PROCESSOS DEFERIDOS Licença para Tratamento de Saúde

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Quarta-feira, 5 de fevereiro de 2003

Proc. n°: 01056/03-4 Requerente: GISELE DOS SANTOS ABBADIA Período: 20-01-2003 a 03-02-2003 ( 15 dias ) Proc. n°: 01057/03-0 Requerente: GISELE DOS SANTOS ABBADIA Período: 15-01-2003 a 16-01-2003 ( 02 dias )

Proc. n°: 01248/03-0 Requerente: FLAVIA SANTINONI VERA Período: 31-01-2003 a 14-02-2003 ( 15 dias )

Concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade

Proc. n°: 01054/03-1 Requerente: LAURA ELIZA TAVARES MAIA Período: 27-01-2003 a 31-01-2003 ( 05 dias )

Proc. n°: 01195/03-4 Requerente: RONALDO FERREIRA DA SILVA Período: 03-02-2003 a 27-02-2003 ( 25 dias ) Qüinqüênio: 1983/1988

Proc. n°: 01107/03-8 Requerente: EXPEDITO EUFRAUSIO DA SILVA Período: 28-01-2003 a 29-01-2003 ( 02 dias )

Brasília - (DF), 5 de fevereiro de 2003.

Proc. n°: 01019/03-1 Requerente: JORGE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA Período: 28-01-2003 ( 01 dia )

Boletim editado pela Secretaria Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.

Proc. n°: 01323/03-2 Requerente: ERIDAN SOARES CORREIA Período: 22-01-2003 a 10-01-2003 ( 20 dias )

Informações contatar no ramal 3389. Franklin Albuquerque Paes Landim e Washington Luiz Reis de Oliveira, responsáveis pela elaboração do Boletim Administrativo de Pessoal.

Recursos