V O Z NOSSA
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I N FO R M AT I V O
OFICIAL
TEXTOS DE: CARINA VITRAL E DILMA ROUSSEFF
DA
UNIÃO
NACIONAL
DOS
LINHA DIRETA 1984 – 2017
une.org.br facebook.com/uneoficial
ESTUDANTES
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JUNHO
DE
2017
CONHEÇA A OPINIÃO DE PERSONAGENS DE ONTEM E HOJE SOBRE O RESGATE DA DEMOCRACIA NO BRASIL
NOVEMBRO/DEZEMBRO - 2016 – 1
CARINA VITRAL
O AMANHÃ É NOSSO
P
rotagonista. Substantivo e adjetivo de dois gêneros. Quem tem papel de destaque em determinado acontecimento. Quem ocupa o centro, os holofotes e tem o poder de decisão. O Brasil vive um enredo, neste ano de 2017, em que há dois caminhos possíveis para o fim de uma estrada. Cada um deles seria traçado por um protagonista diferente: o Congresso Nacional ou o conjunto de todo o povo brasileiro. Qual deles deve decidir o nosso futuro? O cenário de saída de Michel Temer da presidência da República apresenta ao Brasil tanto a via das eleições indiretas, com voto apenas dos deputados e se-
nadores, ou das diretas, com o voto de toda a população. A União Nacional dos Estudantes, os movimentos sociais do país e a imensa maioria das brasileiras e brasileiros não querem que essa escolha esteja nas mãos apenas dos parlamentares de Brasília. Não há a mínima condição, no frigir dos últimos acontecimentos, para que esse Congresso tenha moral ou legitimidade para decidir quem vai ocupar a presidência. O povo quer protagonizar, o povo quer decidir, o povo quer ser o seu próprio representante nesse momento crítico de instabilidade e descrédito na política que está aí. A UNE reedita portanto, ao lado dos principais organizações do campo democrático brasileiro, a campanha Diretas Já, assim como aconteceu em 1984, ao fim de duas décadas de ditadura e do autoritarismo de um regime que foi combatido, principalmente pela juventude. Tanto ali como neste momento, o enfrentamento era contra o passado, o retrocesso, o silenciamento. As Diretas Já de 2017 são o contraponto às arbitrariedades de um governo sem voto, que busca engasgar o país com uma agenda ilegítima garganta abaixo. As Diretas são a principal arma de luta contra as reformas iniciadas por Temer e pelo poder obtuso do capital financeiro, uma forma de levar às urnas a decisão do povo sobre a sua própria aposentadoria, sobre os seus direitos trabalhistas, sobre os investimentos públicos do país na educação, na saúde, nas políticas sociais.
As Diretas são a possibilidade de retomada da pluralidade de discursos e sujeitos, o melhor antídoto para cessar a ascensão do fascismo no nosso país, com a possibilidade do debate público e justo de ideias, a garantia do contraditório, a transparência das propostas e das posições políticas, o jogo dentro das regras que nunca deveriam ter sido quebradas. No entanto, sabemos que não será fácil. Os que querem a continuidade do que está aí, sem a participação popular, estão do lado da chamada grande mídia, dos interesses financeiros e patrimonialistas de um país que ainda não erradicou suas contradições históricas. A batalha será intensa, como todas as outras que temos travado nos oitenta anos da UNE e no percurso da juventude organizada em defesa do seu país. Os sonhos e a resistência de quem estava nas ruas de 23 anos atrás ecoam na geração de hoje como um convite à nossa coragem e determinação. Não deixaremos o destino passar em vão, rente aos nosso olhos, para fora do nosso alcance. Não deixaremos a história dos que viveram e morreram pela nossa democracia maculada pela sanha dos golpistas dos nossos dias. Não perderemos a chance de contagiar, mais uma vez, as multidões do nosso país com a esperança de que o jogo vai virar. E vai virar. Nós já falamos, e vamos repetir: É o povo que tem de decidir Carina Vitral é presidenta da UNE
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DILMA ROUSSEFF
80 anos de luta. E agora é pelas
recursos para a continuidade do Reuni minguaram. A mudança na Constituição para impedir o crescimento dos gastos sociais terá efeitos deletérios nos próximos anos. As reformas trabalhista e previdenciária, se aprovadas, destruirão o sistema de proteção ao trabalho e aos cidadãos que viemos fortalecendo nos últimos anos. O momento atual me faz recordar o que vivi no final dos anos 60, quando me engajei na luta contra o pesadelo imposto pela ruptura do Estado democrático. Nem sempre foi fácil, mas as lutas que nos movem são assim, exigem coragem e determinação. Hoje, estes mesmos sentimentos me impulsionam na tarefa de mobilizar o Brasil, em especial nossa juventude, para a luta em favor da retomada da transformação democrática e política de nosso país.
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a terceira semana de maio de 2017, o Brasil viu-se convulsionado, mais uma vez, por denúncias que envergonham a todos que acreditamos neste país. Mais uma vez, a sociedade brasileira é agredida pela desfaçatez daqueles que violentam a soberania do voto. Mais uma vez, nos vemos diante da urgência de enfrentar e reverter o processo de degeneração das práticas de parte de uma oligarquia, que agride o povo e busca renegar a própria política, base da democracia. O novo capítulo da crise, iniciado por denúncias que comprometem dois dos líderes do Golpe de 2016 que cassou o meu mandato, outorgado por 54,5 milhões de brasileiras e brasileiros, reforça a tese que tenho defendido: o único caminho para reconstrução do Brasil são as eleições diretas. Só as urnas retomam a normalidade democrática. Precisamos restaurar a legitimidade do voto popular como o mais eficiente processo de escolha de nossos representantes. Precisamos de mais democracia para voltar a acreditar e a construir um futuro digno para o Brasil.
Poucas instituições têm papel tão relevante neste processo como a União Nacional dos Estudantes. Em seus quase 80 anos de existência, a UNE esteve nos momentos decisivos da construção democrática do Brasil. Na Campanha do “Petróleo é Nosso”, na luta pela legalidade, no enfrentamento ao arbítrio imposto pela ditadura que emergiu após o golpe de 1964, na campanha das Diretas, Já e no movimento dos cara-pintadas que foram às ruas pelo impeachment de Fernando Collor. Celebro a intensa participação na jornada de lutas de enfrentamento ao Golpe de 2016 e pela retomada do Estado Democrático de Direito. Agora, no engajamento na campanha por eleições diretas (...) Cada uma das conquistas alcançadas nos 13 anos de governos populares tem sido revertida ou colocada em questão nestes 12 meses em que o Brasil está sob o jugo de um governo ilegal, entreguista e descomprometido com os brasileiros e brasileiras. O Ciência sem Fronteiras foi extinto. O ProUni e o Fies foram fortemente reduzidos. Os
Precisamos de uma reforma política que altere os mecanismos de escolha de nossos representantes e que amplie a representatividade de nosso sistema político e a participação social. Precisamos impedir e reverter as reformas conservadoras em curso, que transformam em pó direitos pelos quais batalhamos tanto. Precisamos construir um novo projeto de Nação que, assentado na tolerância, no respeito à diversidade e no compromisso com a igualdade, ofereça, de fato, futuro a todos os cidadãos. O artigo 1º de nossa Constituição é claro: a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e, nela, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. É nosso dever lutar pela restauração da vigência desse preceito constitucional. O momento atual não admite alternativa: é hora de Diretas Já. Uma nova luta que a UNE saberá abraçar junto com toda a sociedade, em mais uma de suas contribuições à construção de um Brasil mais democrático e capaz de garantir direitos e realizar sonhos.
Leia o artigo completo em: www.une.org.br
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O início dos anos 1980 foi marcado pelo enfraquecimento do regime militar. A partir da década de 1970, eleições começaram a acontecer de forma mais aberta nos níveis municipal e estadual, mas o comando do país seguia sob o pulso ditatorial
Apesar da derrota da Emenda Dante de Oliveira no Congresso Nacional, o movimento das Diretas Já foi um divisor de águas para a abertura democrática do país. A campanha influenciou decisivamente os parlamentares que, em 1985,
Após a ditadura, era necessário estabelecer um novo pacto democrático para o país. A saída foi a realização de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na Constituição Federal de 1988, vigente até os dias de hoje. Após a
dos generais. O deputado Dante de Oliveira havia protocolado, um ano antes, uma proposta de emenda para o retorno do voto direto para a presidência, o que despertou a onda de manifestações e comícios das Diretas Já.
escolheram o primeiro presidente civil depois de décadas de governo militar. Tancredo Neves foi o escolhido, mas teve graves complicações de saúde e morreu antes de governar o Brasil, que foi então presidido pelo vice José Sarney.
aprovação do documento, foram definidas eleições gerais para o próximo ano.
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DE 2017 E
m maio de 2016, o Brasil colocou uma das suas rodas para fora dos trilhos. A retirada ilegal da presidenta da República e o início do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), em consórcio com Aécio Neves (PSDB) e outros políticos que chegaram lá sem o voto das urnas pôs fim à estabilidade democrática existente desde o fim da ditadura militar. O resultado foi uma agenda de retrocessos, o desmonte das conquistas sociais, as reformas da previdência e trabalhista que retiram direitos, condenam a população pobre e a juventude do país. Um ano depois, graves denúncias sobre Temer e Aécio, os autores do falso impeachment, vieram à tona e deixaram o projeto golpista em maus lençóis. Diante disso, as principais lideranças populares do Brasil decidiram unificar as suas forças pelas Diretas Já. Para João Pedro Stédile, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Frente Brasil Popular, o voto direto nesse momento é uma forma de contrapor os grandes interesses burgueses expostos no golpe de 2016.
“A realização agora das Diretas Já devolve ao povo o direito constitucional de somente ele eleger seus representantes, sem influências do financiamento privado das campanhas” defende. O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, representante da Frente Povo Sem Medo, acredita que as eleições indiretas não conseguiriam trazer perspectiva democrática para o país: “Substituir o Temer por outro presidente também não eleito pelo povo é agravar ainda mais a crise, mudar o nome mas manter a agenda política”, argumenta. ATOS DE RUA Assim como foi em 1984, nos tradicionais comícios das Diretas, atos artísticos e políticos se espalharam pelo país. No Rio de Janeiro, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Mano Brown, Criolo e Martinho da Vila estiveram entre os que deram esse recado para uma multidão na Praia de Copacabana. Em São Paulo, a campanha ganhou a presença de mais artistas, Chico César, Emicida, Pitty e outras dezenas de atrações em um grande show no Largo da Batata. Porto Alegre e Salvador foram outras capitais que também organizaram grandes atos e massificaram nacionalmente a campanha.
DIRETAS OU INDIRETAS? O discurso oficial dos defensores do golpe de 2016 e de parte da grande imprensa é de que as eleições indiretas são uma obrigação constitucional nesse momento. A carta magna prevê esse procedimento em caso da vacância da presidência nos últimos dois anos de mandato. Porém, segundo o jurista e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto, trata-se de um argumento inválido, frente à simples possibilidade de aprovação de uma emenda constitucional em outro sentido. “Uma emenda a favor das Diretas no caso de vacância, nessas condições, é uma forma de fortalecer a Constituição Federal, que em seu artigo primeiro elucida que todo o poder emana do povo. As Diretas não são um problema jurídico, são unicamente um problema político com soluções políticas”, afirma. A iniciativa mais avançada, nesse caso, é a da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 67, de 2016, de autoria do senador Reguffe (sem partido).
1989
1992
1994
As eleições de 1989 foram as mais amplas da história do país, com um total de 22 candidatos das mais variadas propostas e tendências. Desde 1960 os cidadãos brasileiros não votavam para a presidência do seu país. O segundo turno foi polariza-
Fernando Collor de Mello (PRN) foi envolvido em grave episódio de corrupção, a partir das denúncias contra o seu assessor, Paulo César Farias, que acabaram por chegar também à pessoa do presidente. Os estudantes cara-pintadas foram
As eleições de 1994 tiveram, como pano de fundo, a tentativa de recuperação econômica do país após a recessão da década anterior. O ex-ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso (FHC) usou o forte discurso de ser o pai do Plano Real,
do entre Luis Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor de Mello (PRN), que acabou vencendo.
personagens principais da campanha Fora Collor. Foi pedido o impeachment do presidente, que renunciou antes do fim do processo. Assumiu em seu lugar o vice Itamar Franco.
lançado pelo governo Itamar, sagrando-se vencedor nas urnas.
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Em um processo polêmico, o governo FHC aprovou a emenda constitucional das reeleições para a presidência da República. As votações se deram em um momento de crise econômica e início de esgotamento do projeto neoliberal e das privatizações. Apesar disso, o presidente foi reeleito em primeiro turno.
O segundo mandato de FHC foi marcado pelo aumento da crise econômica e pelas manifestações contrárias à política de juros altos e subordinação do país ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Em contraponto a esse cenário, Luis Inácio Lula da Silva reuniu uma grande coalização de partidos de esquerda e outros setores da sociedade, sagrando-se
A campanha eleitoral desse ano foi fortemente polarizada e marcou o debate acerca das transformações sociais do governo Lula, como o programa Bolsa Família, o ProUni e os projetos para expansão e democratização da universidade. Ao final do processo, o presidente foi reeleito no segundo turno de votações.
vencedor das eleições presidenciais daquele ano.
AS DIRETAS DE 1984 vida do Brasil era urgente naquele ano de 1984. O que os unificava era a necessidade de sepultar o regime militar com a realização de eleições diretas para o cargo da presidência da República.
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uis Inácio Lula da Silva, 39 anos, sindicalista. Fernando Henrique Cardoso, 53 anos, sociólogo. Leonel de Moura Brizola, 62 anos, ex-governador do Rio Grande do Sul e exilado político. Ulysses Silveira Guimarães, 68 anos, líder do partido de oposição à ditadura ainda vigente. A reunião desses personagens distintos, que teriam destinos tão diferentes na
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As Diretas Já foram um movimento histórico, marcado pela amplitude política dos seus principais apoiadores e pela participação intensa da maioria da população. Nas faixas, cartazes e bandeiras, a clássica frase “Eu quero votar para presidente”,um desenho simbolizando uma cédula de votação e a marcação de um X dizendo sim à democracia. Os estudantes tiveram grande participação no processo, como relembra o presidente da UNE em 1984, Renildo Calheiros, em depoimento para o projeto “Memória do Movimento Estudantil”. “A primeira iniciativa importante foi puxada pelo governador de Goiás, Irís Rezende, numa ato feito na cidade de Goiânia que contou com a participação de estudantes. (...) Daí em diante esse movimento foi crescendo muito. Ganhou a participação da OAB, ABI, UNE, as centrais sindicais também”, declarou.
DE DANTE A ULYSSES A abertura democrática começou a ser consolidada no Brasil com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05 de 1983, de autoria do deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT). A iniciativa desagradou o regime. Eram necessários 320 votos, dois terços da Câmara dos Deputados, para a aprovação, mas o resultado foi de 298 a favor, impedindo a vitória do projeto. No entanto, em 1985, a pressão das Diretas levou o colégio eleitoral a escolher o primeiro presidente civil depois de décadas de governos militares: Tancredo Neves, que não chegou a governar, sendo vítima de complicações de saúde, morrendo e deixando o cargo para o vice, José Sarney. A mobilização passou então para a aprovação de uma nova Constituição Federal no país. O processo foi liderado por Ulysses Guimarães (PMDB) em uma Assembleia Nacional Constituinte. A carta, que só veio a ser promulgada em 1988, ganhou o apelido de Constituição Cidadã.
2010
2014
2016
O êxito do segundo mandato do governo Lula, assim como a recente descoberta do petróleo nas camadas pré-sal da costa brasileira, foram o trunfo para que esse projeto político tivesse êxito na sucessão. Foi escolhida, na verdade, uma sucessora. Pela primeira vez na história, o Brasil elegeu uma presidenta da República, Dilma Rousseff.
As eleições de 2014 ocorreram em clima acalorado, com o país mobilizado pelas jornadas de junho de 2013, a realização da Copa do Mundo e os debates acerca de novos investimentos em áreas como o ensino público, por meio do Plano Nacional de Educação. O segundo turno foi acirrado, mas terminou com o povo reelegendo Dilma para
Após um processo de radicalização do conservadorismo nas ruas, com a ascensão de grupos pedindo inclusive a volta da ditadura militar ao país, foi estabelecida parceria entre personagens como o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e o candidato derrotado à presidência Aécio Neves (PSDB), envolvidos em denúncias de corrupção,
o cargo mais alto da República.
e a mídia hegemônica do país. Foi confirmado o golpe parlamentar sobre a presidenta, com a aprovação de um impeachment ilegal, sem crime de responsabilidade. Assumiu o vice-presidente Michel Temer (PMDB)
2017 Com a instabilidade de Michel Temer e as graves acusações contra os políticos que coordenaram a
UM PAÍS NOS TRAÇOS DE HENFIL “Quem começou isso tudo foi meu pai e alguns poucos outros amigos cartunistas, em uma pequena manifestação em Brasília, carregando um boneco de papel gigante”, reivindica Ivan Coscenza de Souza, 47 anos, filho do mais importante chargista político do Brasil, Henrique Souza de FIlho ou simplesmente Henfil. O artista, um dos criadores do jornal “O Pasquim” foi o res-
ponsável pelos desenhos e frases mais marcantes daquele período, sendo até hoje referência da resistência cultural brasileira. Foi Henfil que criou o slogan “DIRETAS JÁ”. A influência do cartunista sobre os movimentos democráticos daquela época era marcante, de acordo com o filho Ivan, hoje produtor cultural e presiden-
retirada ilegal da presidenta da República, o país se une novamente na campanha das Diretas Já.
te de um instituto dedicado à memória do pai. Henfil, o autor de tirinhas clássicas como a imortal Graúna, era ouvido e consultado frequentemente por sindicalistas, políticos e líderes de diversos segmentos da sociedade. Morreu em 1988, deixou saudades e sua obra migrou para os livros de história. Não chegou a ver o retorno das eleições diretas para a presidência do Brasil.
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UM PAÍS PELAS DIRETAS Rio
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