INFORMATIVO OFICIAL DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE.ORG.BR
NOSSA VOZ ESPECIAL 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE - 16 A 19 DEZ 2015 - BRASÍLIA- DF
CRÉDITO: YURI SALVADOR
ESTUDANTES NAS RUAS PARA BARRAR O GOLPE!
MAIS: 2015, ano de muita unidade e luta. pág 3 | Estatuto da Juventude e Meia-entrada pág. 4 DEZEMBRO 2015 | Especial 3ª Conferência Nacional de Juventude - NOSSA VOZ |
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EDITORIAL
UM PASSO A FRENTE, SEMPRE
A
juventude é inquieta. Não para. Não adianta querer nos acuar. O efeito é inverso. A gente avança, dá um passo à frente e toma o nosso lugar para impedir retrocessos. Dessa forma, partimos pra cima dos conservadores e paralisamos a redução da maioridade penal no Congresso Nacional. Lutamos muito e aprovamos o Estatuto da Juventude que agora nos garante direitos. Regulamentamos a meia-entrada por meio de uma lei inédita que vale em todo o território nacional. Conquistamos os 10% do PIB, os royalties do petróleo e o Pré-sal para a educação. Ocupamos as escolas de São Paulo e barramos a tal reorganização que prejudicaria milhares de jovens e famílias. São vitórias geracionais, essenciais para o desenvolvimento estratégico do futuro da nação. Mas somos jovem e queremos sempre mais. Não estamos satisfeitos nunca. E não vamos ficar parados agradecendo os avanços ou esperando os reacionários retirar
FOTO: YURI SALVADOR
nossas conquistas. Vamos para as ruas. Ali é nosso lugar. No passado, fomos linha de frente de diversas lutas, como pelo impeachment do ex-presidente Fernando Collor quando havia indícios de envolvimento pessoal com corrupção. Estivemos sempre ao lado da democracia e muitos deram vida para conquistá-la. Não vamos permitir um ataque à normalidade democrática sem base jurídica ou provas contra a presidenta Dilma Rousseff.
A confabulação de um impeachment com cara, cheiro e corpo de golpe provocou a grande unidade dos movimentos sociais. Que juntos possamos defender a democracia e planejar um Brasil melhor para todas e todos os brasileiros. Que a juventude esteja um passo à frente, sempre. Boa Conferência. Carina Vitral Presidenta da UNE
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2015, O ANO EM QUE A UNIDADE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL MOSTROU A SUA FORÇA NAS RUAS
CRÉDITO: YURI SALVADOR
Paralisar a redução da maioridade penal foi uma das grandes vitórias; estudantes agora são linha de frente contra o golpe, o ajuste fiscal e pelo fora Cunha!
E
ncarnado na figura do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o mais conservador Congresso Nacional eleito desde 1964 (ano do golpe militar) atentou em 2015 contra a juventude, os trabalhadores, as mulheres, os indígenas, LGBTs e tantos outros grupos que lutam por seus direitos. O conservadorismo agora ameaça a democracia brasileira. Ao não aceitar a derrota nas urnas, a direita — apoiada pelos grandes meios de comunicação, empresariais e líderes fakes na internet — busca derrubar, por meio de um golpe travestido de impeachment, o projeto que tirou o Brasil do mapa da miséria e permitiu o acesso de milhões de jovens negros e pobres ao ensino superior. “Se o Parlamento brasileiro agir contra a Constituição, como o que está ocorrendo neste caso, vai haver um vale tudo na disputa política. Vai abrir uma ferida na sociedade, no âmbito institucional, em que vai valer tudo, vai ser uma disputa sem regras, o que vai gerar o caos”, declarou o advogado e professor da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, em entrevista ao site da UNE. “A juventude e os movimentos sociais não sairão das ruas enquanto estiver em curso qualquer tentativa de ferir a soberania popular e
Atos dos estudantes em Brasília - DF
afastar de forma ilegal e ilegítima a presidenta Dilma Rousseff do seu cargo.”, afirma a presidenta da UNE, Carina Vitral. EM DEFESA DA DEMOCRACIA Milhares de estudantes estiveram na linha de frente dos grandes atos unificados que aconteceram nos dias 13 de março, 20 de agosto e 16 de dezembro em defesa da Petrobras, da democracia, pela reforma política e em repúdio às tentativas golpistas de interrupção do mandato da presidenta Dilma Rousseff. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
corte e que os contratos fossem garantidos. No início de junho, estudantes promoveram o “Ocupe Brasília”, um acampamento na sede do Ministério da Fazenda. #PRIMAVERADASMULHERES Em agosto, a 5ª Marcha das Margaridas floreou as ruas de Brasília ao reunir milhares de mulheres do campo e das cidades em defesa da democracia. Já em outubro e novembro forte ventos feministas sopraram e tomaram as ruas de todo o país para protestar contra o PL 5096, de autoria de Eduardo Cunha.
Com a alegria e irreverência habitual, os estudantes ocuparam as ruas das principais cidades do país em passeatas e festivais culturais contra a proposta de redução da maioridade penal que criminaliza a juventude negra, pobre e da periferia. Com força e unidade, pararam o avanço do projeto no Congresso Nacional. CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO A crise econômica internacional abalou o Brasil sob a figura do famigerado ajuste fiscal, capitaneado pelo ministro da Fazenda, Joaquim “Mãos de Tesoura” Levy, cortando o investimento na educação em mais de R$ 10 bilhões e atingindo importantes programas, como o Fies. A UNE defendeu que o Financiamento Estudantil não sofresse qualquer
NÃO FECHE A MINHA ESCOLA Contrários à proposta de (des) organização escolar que pretendia fechar 94 escolas públicas de São Paulo, os estudantes paulistas (e de muitos outros Estados que se somaram ao movimento) ocuparam as ruas, avenidas e escolas em todo o Estado e conquistaram, após meses de luta, o adiamento do projeto.
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ESTATUTO E MEIA-ENTRADA COLOCAM JUVENTUDE COMO PROTAGONISTA DE SEUS DIREITOS “Essa foi uma conquista histórica de gerações que lutaram para devolver o direito à meia-entrada para os estudantes e estabelecer os direitos da juventude brasileira’’, comemora a presidenta da UNE, Carina Vitral. Após quase dez anos de luta e pressão dos estudantes e muitas outras organizações do movimento social, em agosto de 2013 um dos principais instrumento para a garantia de direitos dos jovens brasileiros foi sancionado pela presidência da república: o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). A luta da UNE agora é pressionar pela plena efetivação do Estatuto, para que o poder público em todas as esferas cumpra as metas do texto e realmente assegure à população de faixa etária entre 15 e 29 anos – cerca de 52 milhões de brasileiros – o direito à educação, trabalho, cultura e mobilidade, por exemplo.
AO TODO, SÃO 11 OS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO:
Estudantes pressionam em defesa da meia-entrada na Câmara dos Deputados
Os estudantes querem também a urgente regulamentação do Sistema Nacional de Juventude para fortalecer as políticas públicas a partir de estruturas como secretarias, coordenadorias e conselhos nos estados e nos municípios.
- Direito à Diversidade e à Igualdade - Direito ao Desporto e ao Lazer - Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão - Direito à Cultura - Direito ao Território e à Mobilidade - Direito à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça
Outras importantes conquistas previstas pelo Estatuto foram os descontos e gratuidades em transporte interestadual para jovens de baixa renda e a meiaentrada em eventos culturais e esportivos para estudantes.
- Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil - Direito à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda - Direito à Saúde - Direito à Educação - Direito à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente
A MEIA-ENTRADA VOLTOU A SER MEIA DE VERDADE Previsto no Estatuto da Juventude, o direito à meia-entrada foi reforçado com a nova lei da meia (Lei n° 12.933/2013), que entrou em vigor no dia 1º de dezembro de 2015 e passou a garantir o acesso dos estudantes a eventos culturais e esportivos. Pela primeira vez, são definidas regras claras e comuns em todo o país. A nova lei permite que a ‘meia’ volte a ser meia de verdade, corrigindo distorções que ocorreram nas últimas décadas, como as intensas falsificações e o descontrole
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do acesso ao benefício que fizeram com que os estudantes perdessem o direito de fato. “Com a regulamentação da nova Lei se encerra o ciclo de conivência com as falsificações, abusos e irregularidades no uso desse direito. A identificação do estudante precisará seguir um padrão nacional definido pelas entidades nacionais UNE, UBES e ANPG, regido por estritas medidas de segurança e fiscalização”, afirma o tesoureiro da UNE, Ivo Braga.
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NOVO PADRÃO O Documento do Estudante das entidades passou a ser produzido a partir de padrões rigorosos, certificação Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O novo padrão inclui além de layout diferenciado, QR Code e tarja magnética, conferência de documentação por triagem especializada, impressão em gráfica de segurança entre outros.