Caderno de Teses - 55º CONUNE

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55ยบ Congresso da UNE 14 a 18 de junho - 2017 BH - UFMG e Mineirinho

CADERNO DE

t es es


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Caderno de teses

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EXPEDIENTE

O Caderno de Teses é uma publicação da União Nacional dos Estudantes especial para o 55º CONUNE, realizado em Belo Horizonte de 14 a 18 de junho de 2017

Coordenação editorial: Contra Regras - Comunicação | Organização: Natasha Ramos e Rafael Minoro | Direção de arte: Vinícius Costa | Projeto gráfico: André Bogdan e Vinicius Costa | Endereço: Rua Vergueiro, nº 2485, bairro Vila Mariana, São Paulo/SP – CEP: 04101.200 | Telefone: 11 5539.2342 | Fale com a UNE: contato@une.org.br | Fale com a redação: redacao@une.org.br | Fale com a assessoria de imprensa: imprensa@une.org.br | Site oficial: www.une.org.br

facebook.com/uneoficial twitter.com/uneoficial youtube.com/uneoficial @uneoficial

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*Como consta no regulamento publicado no site da UNE, os textos foram publicados sem modificações, a entidade não se responsabiliza por erros ortográficos contidos nos textos.


SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

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DIRETORIA DA UNE

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VEM QUEM TEM CORAGEM!

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COLETIVO CONSTRUÇÃO

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FAÍSCA - JUVENTUDE ANTICAPITALISTA E REVOLUCIONÁRIA

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COLETIVO O ESTUPIM!

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KIZOMBA

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MOVIMENTO MUDANÇA

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LIBERDADE E LUTA

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JUNTOS!

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RECONQUISTAR A UNE

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OCUPAR A UNE PARA OCUPAR O BRASIL!

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MOVIMENTO CORRENTEZA

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MOVIMENTO PARATODOS!

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MOVIMENTO RUA

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MOVIMENTO MUTIRÃO

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PRA VIRAR O JOGO!

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COLETIVO QUILOMBO

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MOVIMENTO RENOVA UNE

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JUVENTUDE REVOLUÇÃO

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VEM QUE A UNE É NOSSA

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UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA - UJC

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APRESENTAÇÃO

A UNE SOMOS NÓS Os múltiplos olhares, ideias e propostas são a riqueza da maior entidade estudantil brasileira. Esse Caderno de Teses evidencia essa diversidade de pensamento que compõe a União Nacional dos Estudantes há 80 anos. A UNE, que sempre lutou pela educação, pelo Brasil e em defesa da democracia, traz também estes valores para dentro de sua gestão. Por isso, este espaço, onde todas as vozes são bem-vindas, é símbolo de seu compromisso para a coexistência dessas diferentes correntes de pensamento dentro da entidade. Este material que você acabou de receber compila todas as teses que foram encaminhadas para o email teses55conune@gmail.com e seguiram o regulamento publicado no site da UNE. Antes de aproveitar as atividades do Congresso, que são muitas, tire um tempo para ler atentamente este caderno, tome conhecimento das múltiplas propostas que circulam aqui e ajude a construir junto com a UNE o futuro do país! Boa leitura! União Nacional dos Estudantes

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DIRETORIA DA UNE PRESIDENTA: Carina Vitral VICE-PRESIDENTA: Moara Correa Saboia 1ª VICE-PRESIDENTA: Katerine Oliveira 2ª VICE-PRESIDENTA: Tamires Gomes Sampaio 3º VICE-PRESIDENTA: Taíres Santos SECRETÁRIA-GERAL: Jessy Dayane Silva Santos TESOUREIRO-GERAL: Ivo Braga 1° TESOUREIRO: Vinicyus Sousa DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: Mateus Weber DIRETOR DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: David Almansa DIRETORA DE CULTURA: Mel Gomes DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Marianna Dias 1ª DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIs: Camila Souza DIRETOR DE MOVIMENTOS SOCIAIS: Felipe Malhão

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DIRETOR DE UNIVERSIDADES PARTICULARES: Josiel Rodrigues DIRETORA DE DIREITOS HUMANOS: Luiza Foltran DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: Iago Montalvão DIRETORA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: Mariara Silva da Cruz DIRETOR JURÍDICO: Rarikan Heven DIRETORA DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS: Graziele Monteiro DIRETOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: Lucas Bicalho 1º DIRETOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: João Luis Lemos de Paula 2º DIRETOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: Felipe Eduardo Lopes 3ª DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: Simone Nascimento 4º DIRETOR DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: Marcio Brito


GESTÃO 2015-2017 1ª DIRETORA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Barbara Cardoso 2º DIRETOR DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Guilherme Victor Montenegro 3º DIRETOR DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Raphael Almeida 4ª DIRETORA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS: Rita Gomes 1ª DIRETORA DE CULTURA: Poliana Nadin 2º DIRETOR DE CULTURA: Caio Teixeira DIRETORA DE MULHERES: Bruna Couto Rocha 1ª DIRETORA DE MULHERES: Amanda Ariadne Mantovani 2ª DIRETORA DE MULHERES: Nathália Bittencurt dos Santos 3ª DIRETORA DE MULHERES: Elida Elena 4ª DIRETORA DE MULHERES: Aline Moraes 1º DIRETOR MOVIMENTOS SOCIAIS: Francisco das Chagas Pereira 2ª DIRETORA DE MOVIMENTOS SOCIAIS: Katty Hellen

3º DIRETOR DE MOVIMENTOS SOCIAIS: Gabriel Alves 4ª DIRETORA DE MOVIMENTOS SOCIAIS: Sarah Lindalva 1º DIRETOR DE UNIVERSIDADES PRIVADAS: Carlos Augusto Portela 2º DIRETOR DE UNIVERSIDADES PRIVADAS: Jonathan Lauro Rossi Machado 3º DIRETOR DE UNIVERSIDADES PRIVADAS: Alisson Nicoldi de Oliveira 4º DIRETOR DE UNIVERSIDADES PRIVADAS: Tony Robson da Silva 1ª DIRETORA DE DIREITOS HUMANOS: Mariana Vieira Lacerda 2ª DIRETORA DE DIREITOS HUMANOS: Raiana Siqueira Mendes 1º DIRETOR INSTITUCIONAIS: Ruan Rodrigues 2º DIRETOR INSTITUCIONAIS: Michel Afif Magul DIRETOR DE COMBATE AO RACISMO: Rodger Richer 1ª DIRETORA DE COMBATE AO RACISMO: Marcela Lisboa Rodrigues da Silva 2º DIRETOR DE COMBATE AO RACISMO: Yuri Brito DIRETOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Jonas Lube

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DIRETORIA DA UNE - GESTÃO 2015-2017 DIRETOR DE INCLUSÃO DIGITAL: Carlos André Lobato Mendes 1ª DIRETORA DE EXTENSÃO: Pamela Kenne 2º DIRETOR DE EXTENSÃO: Guilherme Henrique Targino DIRETORA DE MEIO AMBIENTE: Samara Danielle Souza DIRETORA DE MEMÓRIA ESTUDANTIL: Marillia Silva Rodrigues DIRETOR LGBT: Augusto Oliveira Pereira 1ª DIRETORA LGBT: Daniella Veyga 2º DIRETOR LGBT: Augusto Malaman 1º DIRETOR DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS: Gabriel Medeiros 1ª DIRETORA DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS: Johari Provezani 2º DIRETOR DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS: Eziel Duarte 3º DIRETOR DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS: Jessé Samá 4ª DIRETORA DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS: Elen Rebeca 5ª DIRETORA DE UNIVERSIDADES PÚBLICAS: Mara Juliana de Sousa Tramontini VICE-PRESIDENTE AC/RO: Jeffrey Caetano VICE-PRESIDENTE AM: Kennedy Oliveira VICE-PRESIDENTE AL: Lucas Vinicius

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VICE-PRESIDENTE BA: Natan Ferreira VICE-PRESIDENTE CE: Luis Carlos VICE-PRESIDENTA PE: Flor Ribeiro VICE-PRESIDENTE PI/MA: Lucas Matos VICE-PRESIDENTE SP: Cris Grazina VICE-PRESIDENTE MG: Carlos Sousa VICE-PRESIDENTA DF: Luiza Calvette Costa VICE-PRESIDENTE RJ/ES: José Messias da Silva VICE-PRESIDENTE SUL: Giovani Calau VICE-PRESIDENTA MT/MS: Amanda Anderson VICE-PRESIDENTE PA: Hebertt Lima DIRETOR DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO: Patrick Guimarães 3ª DIRETORA DE EXTENSÃO: Thaynara Melo Rodrigues DIRETORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, ESTÁGIO E TRABALHO: Ranyelle Neves 2º DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, ESTÁGIO E TRABALHO: Raimundo Igor 3º DIRETOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE, ESTÁGIO E TRABALHO: Daison Roberto Colzani


UEEs

CUCA da UNE

UEE SÃO PAULO: Flávia Oliveira UEE RJ: Leonardo Guimarães UCE: Yuri Becker UEE MT: Vinicius Santos UEE GO: Ritley Alves UEE MG: Luanna Ramalho UEE LIVRE RS: Thais Berg, Dinamara Farias, Natalia Doria UPE: Bruno Pacheco UEB: Nagila Maria UEE AM: Bruna Brelaz

GESTÃO 2015-2017 COORDENAÇÃO GERAL: Patrícia de Matos COORD. DE PROJETOS E FINANÇAS: Bárbara Cipriano COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL: Rodrigo Morelato COORDENAÇÃO DE ARTE E CULTURA: Bruno Bou GESTÃO 2017-2019 COORDENAÇÃO GERAL: Camila Ribeiro COORD. DE PROJETOS E FINANÇAS: Philipe Ricardo COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E AUDIOVISUAL: Dani Rebello COORDENAÇÃO DE ARTE E CULTURA: Caique Renan

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VEM QUEM TEM CORAGEM! Somos estudantes de norte a sul do país que compartilham o sonho de um Brasil desenvolvido, democrático e mais justo. Somos trabalhadores e lutamos dia a dia por um futuro melhor. Estamos nas universidades, em cada de sala de aula, laboratórios. Estagiamos, somos atletas e monitores. Enfim, somos cada estudante que acredita no Brasil, pois somos parte do seu povo e estamos esperançosos em superar os desafios do nosso tempo.

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Após um golpe contra o povo brasileiro - que tirou uma presidenta legitimamente eleita para aplicar um programa derrotado nas urnas – a crise política e econômica se aprofundou. A permanência de Temer na presidência é cada vez mais insustentável. Na nossa opinião, apenas o restabelecimento da democracia é capaz de tirar o país da crise. A convocação de novas eleições é fundamental para que o povo decida qual projeto de nação conduzirá o país no próximo período. A, já aprovada, Emenda do Teto de Gastos, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista são antipopulares em sua essência e é por isso que para os setores conservadores é fundamental deixar o povo sem participar das decisões. É por isso que pedimos: FORA TEMER! DIRETAS JÁ! S.O.S PNE: Em defesa da gratuidade da universidade Em defesa dos direitos dos estudantes: contra o aumento abusivo de mensalidades, taxas desnecessárias e as disciplinas online obrigatórias. O Ensino Superior passou por profundas transformações nos últimos anos. A expansão de vagas nas universidades federais, com a criação de novos cursos fora dos grandes centros urbanos e também em turnos noturnos; a política de ações afirmativas com a Lei 12.711/12 que reserva vagas aos estudantes da rede pública atendendo critérios raciais e socioeconômicos; além do novo modelo de acesso com o ENEM/SISU, permitiram uma democratização do acesso à universidade nunca observada antes em nossa história. A nova composição social da universidade é fruto dessas transformações que são conquistas históricas da UNE, que ao longo dos seus 80 anos sempre dedicou sua história às lutas do povo. Se antes apenas os filhos de doutores se perpetuavam nos bancos universitários, agora são os filhos dos trabalhadores que adentram as instituições de ensino superior para transformá-las em espaços mais democráticos. Essa realidade gera novas demandas para os estudantes e a assistência estudantil passa a ser prioridade para que essas

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VEM QUEM TEM CORAGEM!

transformações sigam. Quem entrou na universidade, enfrentado séculos de desigualdade, agora quer permanecer e concluir seu curso! Nós somos a geração fruto dessas vitórias do movimento estudantil que inauguraram uma nova época no ensino superior. A luta por políticas de permanência deixa de ser uma mera demanda e passa a ser uma exigência para a ratificação desse novo momento da universidade brasileira! Somos contra as arbitrariedades impostas pelas Instituições de Ensino. Nos estabelecimentos privados é muito comum o aumento abusivo de mensalidades, a cobrança de taxas indevidas para conseguir uma declaração de matrícula e a obrigatoriedade de cursar disciplinas a distância no currículo presencial. Para nós, é fundamental a luta por mais direitos para os estudantes e a livre organização estudantil nas universidades privadas. LUTAMOS: • Pelo cumprimento do PNE e das metas que preveem o investimento de 10% do PIB e 100% dos Royalties do pré – sal para a educação e saúde; • Em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade; • Pela continuidade da expansão das universidades públicas brasileiras. Nenhum passo para trás! • Pela ampliação do investimento em assistência estudantil: 2,5 bilhões para o PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil); • Em defesa das universidades estaduais; • Fim das disciplinas online obrigatórias; • Liberdade de organização do movimento estudantil nas universidades privadas; • Fim de taxas desnecessárias e do aumento abusivo de mensalidade nas universidades privadas; • Manutenção do PROUNI e FIES.

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MOVIMENTO ESTUDANTIL É ESTUDANTE EM MOVIMENTO Para garantir o acesso à universidade de qualidade e comprometida com o desenvolvimento do país, acreditamos que o movimento estudantil precisa cada vez mais se fortalecer. Para isso, é importante que a concepção de movimento seja a de que “movimento estudantil é estudante em movimento”, ou seja, que todas as áreas de atuação dos estudantes nas universidades devem ser incorporadas na dinâmica da entidade. Da rede tradicional do movimento estudantil (Centros e diretórios acadêmicos, Diretórios Centrais dos Estudantes, Uniões Estaduais dos Estudantes, executivas de curso) até as atléticas, empresas juniores, coletivos diversos e projetos de pesquisa e extensão; o movimento estudantil é um só! As gestões da UNE precisam criar ações que fortaleçam e incorporem todas essas iniciativas. Por isso, defendemos: • • • •

Campanhas para o fortalecimento e criação de CAs, DAs e DCEs; Fortalecimento das atléticas e dos campeonatos esportivos estudantis; Apoio e fortalecimento à rede das empresas juniores; Fortalecimento da rede do CUCA da UNE por meio de festivais universitários de cultura e arte; • O fortalecimento e criação de coletivos feministas, anti-racistas e contra a LGBTfobia.

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COLETIVO CONSTRUÇÃO GERAL NA LUTA POR MAIS DIREITOS E PELO FORA TEMER! “Cada um de nós deve saber se impor e até lutar em prol do bem estar GERAL”

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“Que país é esse?” Somos uma nova geração de lutadores que não se vê representada pela velha política e busca uma alternativa na luta. Vivemos uma conjuntura temerosa: o país afundado em profunda crise econômica, política e social. Um governo ilegítimo de Temer toma o poder a mando da elite do país para aprofundar medidas de ataques e retiradas de direitos, mas nós resistiremos! Que o povo decida os rumos do país! Por novas eleições! Fora Temer! Em todo o mundo, os capitalistas usam a crise de seus próprio sistema para retirar nossos direitos. Em todo o mundo, a classe trabalhadoras vem revidando com lutas. Do Occupy Wall Street nos Estados Unidos, Indignados na Espanha, as Greves Gerais na Grécia, as ocupações estudantis no Chile, chegando à Greve Internacional de Mulheres, o Ni Una Menos da Argentina, temos visto lutas dos 99% eclodirem contra os ataques vorazes do 1%. No Brasil, as ocupações estudantis de 2015 e 2016 e a construção da primeira Greve Geral do século XXI, demonstraram a força que temos. Precisamos agora, superar os limites das organizações que se burocratizaram durante os governos do PT construindo nossas alternativas para avançar na luta. “Essa é a parada, revolução se inicia na quebrada” Na crise, a juventude é um dos setores mais prejudicado. Enquanto a população sofre com o alarmante número de 13% de desemprego, ¼ da juventude não consegue trabalho. 1,7 milhões de jovens estão fora da escola. A imensa maioria não chega à universidade, principalmente os negros e pobres. A renda dos negros no Brasil ainda é a metade da dos brancos. Na periferia, o acesso à cultura, à moradia, ao emprego e à educação de qualidade são raros. São milhares e sua maioria de negros e negras sem perspectivas de continuidade dos estudos ou mesmo de inserção no mercado de trabalho. Ainda enfrentamos uma política de segurança militarizada que mata a juventude negra e pobre. A luta da juventude tem de ser a luta contra o racismo, contra o extermínio da juventude negra! CADERNO DE TESES - UNE 2017

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COLETIVO CONSTRUÇÃO

“Nem uma a menos” Somos mulheres na linha de frente das lutas no país e no mundo, das ocupações à greve mundial de mulheres, mostrando que o feminismo ganhou mais espaço. Sofremos com o aumento da violência, que é ainda maior para as mulheres negras. Os ataques aos direitos trabalhistas e aposentadoria afetam mais as mulheres, que ainda não têm equiparação salarial, ocupam a maior parte dos cargos terceirizados e têm tripla jornada de trabalho. Pelas vidas das mulheres! Pela luta feminista, com recorte de raça e classe! A juventude LGBT vive uma situação de grande vulnerabilidade. A educação pública é muitas vezes hostil conosco, o sistema de saúde despreparado. Somos grande parte da população de rua e sofremos altos índices de violência. A luta pela inclusão do debate de gênero e sexualidade nos Planos de Educação mostrou nossa demanda. Pelas vidas LGBT! Pela luta anti-LGBTfóbica com recorte de raça e classe! “Eu não paro o movimento, não me canso de lutar” A educação pública é uma conquista e devemos defendê-la. Somos contra as medidas como a reforma do ensino médio, os cortes no ProUni e FIES, o teto de gastos da PEC 55 e demais ataques. Por uma educação 100% pública, gratuita e de qualidade! Queremos uma educação que não tenha como horizonte o lucro e lutamos por investimentos públicos em escolas e universidades públicas. Queremos a estatização das universidades privadas. Lutamos por assistência estudantil. Queremos entrar e permanecer! Pela democratização real do acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade! Pelo fim do funil do vestibular! Por mais assistência!

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As entidades representativas estudantis devem servir para impulsionar, mobilizar e organizar as lutas pela base. A UNE, há muitos anos não cumpre este papel porque apostou no projeto de conciliação de classe do PT. Agora na oposição ao governo de Temer, podemos compor unidade para derrotar seus ataques, mas sabemos que o limite da UJS (majoritária da UNE) estará em sua busca pelo retorno a institucionalidade e não por mudanças radicais da estrutura. Defendemos mais democracia interna na UNE, mais debates no CONUNE e mais participação da base do ME, com seus CAs, DAs e DCEs. A maior tarefa pra juventude é a derrubada do Temer e seu pacote de ataques. Queremos que a UNE se volte radicalmente contra essas reformas. Convocamos os lutadores e lutadoras que se encontram neste 55° CONUNE a construírem a Oposição de Esquerda à direção desta entidade. A OE precisa de espaços orgânicos de discussão, elaboração e aplicação política, pelas bases com plenárias nacionais e regionais pra construir nossa alternativa de luta! Vamos construir um projeto de sociedade que rompa com o capitalismo e reabra as grandes alamedas para a construção de uma sociedade dos 99%, sem opressões, igualitária, uma sociedade socialista.

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FAÍSCA JUVENTUDE ANTICAPITALISTA E REVOLUCIONÁRIA JUVENTUDE COM OS TRABALHADORES: TOMAR A LUTA EM NOSSAS MÃOS, DERROTAR AS REFORMAS, TEMER E OS CAPITALISTAS!

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Junho de 2013 abriu uma nova etapa da luta de classes em nosso país: crise social, econômica e política, com o fracasso do neoliberalismo internacionalmente. Os jovens foram sujeitos neste processo, milhares nas ruas questionaram os partidos da ordem e o regime político. Os secundaristas derrotaram Alckmin em SP. Como resposta burguesa, vimos o golpe institucional e a atuação do Judiciário, na Lava Jato, para aprofundar os ataques que o PT aplicava e cobrar de jovens e trabalhadores a conta da crise capitalista. Aprovaram o congelamento dos gastos públicos, a Reforma do Ensino Médio e o PL que aumenta mais a terceirização. Em 2016, as mais de mil ocupações de escola e universidades mostraram a força da juventude. A paralisação nacional do dia 15 de março mostrou uma grande disposição da classe trabalhadora, que se reafirmou no dia de greve geral do 28 de abril. Apesar do controle das burocracias sindicais, os trabalhadores, com greves e piquetes, pararam os transportes, fábricas, serviços públicos e foram milhares nas ruas e rodovias. Comitês nas escolas e universidades com os trabalhadores: tomar nas mãos a luta! Em momentos de luta como no 28A, fica nítido que as direções sindicais e estudantis no nosso país não constroem na base com os trabalhadores e jovens a luta. São contra os espaços democráticos e massivos, porque temem perder seu controle burocrático. A luta para anular os ataques e impedir a aprovação das Reformas da Previdência e Trabalhista deve ser feita por centenas de milhares para vencermos. Por isso é urgente assembleias de base e a conformação de comitês nas escolas, universidades, locais de trabalho e bairros populares. Devem servir à nossa massiva auto-organização e não reunir apenas as direções sindicais e de organizações de esquerda.

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FAÍSCA JUVENTUDE ANTICAPITALISTA E REVOLUCIONÁRIA

As direções petistas querem transformar os levantes dos trabalhadores apenas em “pressão parlamentar” pela campanha eleitoral de Lula em 2018. Não querem romper com o Congresso Nacional e os golpistas. A direção majoritária da UNE (UJS/PCdoB e PT) tem estes objetivos. Os comitês são as nossas ferramentas para superar essas posições adaptadas e assim encaramos o #OcupaBrasília do 24 de maio e cada parte da nossa batalha pela construção de um plano de lutas que prepare uma greve geral contra o governo. Por entidades como ferramentas de luta independentes dos governos e capitalistas Lutamos em cada local de estudo para que os CAs, DCEs e os grêmios sirvam à luta e auto-organização, e achamos fundamental a articulação nacional da juventude. A UNE é a entidade nacional que alcança milhares de estudantes universitários, de instituições públicas e privadas, mas expressa nas políticas de sua direção majoritária uma burocracia que é incapaz de construir uma saída política independente. Ainda enquanto governo, o PT preservou seu pacto com os grandes empresários, mostrando que sua prioridade era salvar os capitalistas. As concessões que fez aos setores mais pobres da população foram as primeiras a serem retiradas. Também a expansão precária e privatista do ensino superior, bem como o discurso de Pátria Educadora, foram máscaras aos mais de 17 bilhões cortados da Educação Pública. Mas esses “esforços” não foram suficientes e o golpe institucional foi um ultimato da burguesia. Com isso a juventude deve fazer o balanço do que significaram os governos do PT e o erro que foi o apoio que receberam da UNE. O PT mostrou que não cabíamos em seu projeto de país. Na educação e no combate às opressões nos deixou à mercê do Estado racista e dos setores mais conservadores com os quais

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fez alianças no Congresso Nacional. Então não devemos nos enganar com seu falso discurso de “oposição” combativa, pois temos interesses inconciliáveis com esse sistema capitalista. Os setores que compõem o Campo Popular, com sua postura de apoio critico ao governo do PT, contribuíram para que a UNE não se transformasse numa ferramenta de luta e organização dos jovens. Queremos dialogar com os jovens que constroem a Oposição de Esquerda ou buscam uma alternativa frente ao burocratismo da direção majoritária, para construirmos uma alternativa de fato, discutir o programa que nos permita organizar milhares de jovens. As nossas entidades podem ser ferramentas vivas e democráticas para organizarmos uma nova greve geral que possa derrubar as reformas e o governo golpista de Temer. O PT e muitas organizações de esquerda querem resolver “por cima” a crise, nós consideramos que após derrubarmos Temer podemos fazer eleições nacionais para votar em representantes de uma nova Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que seja diferente da de 1988 tutelada pelos militares da ditadura. Como primeira medida a Constituinte deve anular todos os ataques impostos pelos golpistas e defender um programa para que os capitalistas paguem pela crise, e se colocar a debater os principais problemas nacionais.

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COLETIVO O ESTOPIM! REFAZENDO A UNE NA ATUAL CONJUNTURA BRASILEIRA DE GOLPE DE ESTADO, CUJO GOVERNO ILEGÍTIMO É COMANDADO POR MICHEL TEMER E A CÚPULA DO PMDB, PSDB E DEM, NOS ENCONTRAMOS EM MEIO AO ATAQUE AOS DIREITOS GARANTIDOS COM MUITA LUTA, MOBILIZAÇÃO E FORMULAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA.

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CONJUNTURA Esse golpe é protagonizado ainda por parte do legislativo, do judiciário, dos grandes meios de comunicação, das forças armadas, da burguesia nacional e do capital financeiro internacional. O ataque a Educação foi uma das primeiras medidas desse desgoverno, colocando Mendonça Filho (DEM) como “Sinistro” da Educação. O mesmo já entrou com ações no judiciário contra as cotas, se reuniu com o estuprador Alexandre Frota, acabou com o Ciência sem Fronteiras, com bolsas ligadas à assistência estudantil, enfim, dentre outras ações autoritárias. As grandes manifestações contra as Reformas da Previdência, Trabalhista e o projeto da Terceirização ocorridas no mês de março e a Greve Geral do dia 28 de abril têm mostrado que o povo brasileiro rechaça qualquer tentativa de ataque aos nossos direitos. MOVIMENTO ESTUDANTIL A discussão acerca da representatividade e legitimidade da entidade máxima dos estudantes universitários brasileiros é antiga. Tão antiga quanto os argumentos de quem defende construí-la ou substituí-la. A década passada geriu esse debate de maneira bastante intensa e a sua síntese teve o seu auge no CONEB de 2013, quando um grande número de entidades de base e executivas de curso retornou, definitivamente, ao campo da UNE. A crítica feita à entidade se suporta no verdadeiro argumento de que a UNE é dirigida, majoritariamente, burocraticamente, há mais de duas décadas, pela mesma força política (UJS/PCdoB). Durante os governos petistas, essa corrente contribuiu para um engessamento da luta dos estudantes.

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COLETIVO O ESTOPIM!

Para iniciarmos uma grande transformação da UNE pela base é necessário transformar os seus espaços de discussão, democratizando as suas instâncias e fortalecendo as relações da nossa entidade com os demais movimentos sociais, como o MST e os sindicatos. E é nesta perspectiva que defendemos ELEIÇÕES DIRETAS para a UNE, o que possibilitará uma maior discussão na base dos estudantes e proporcionará uma maior transparência nas ações desta entidade. A REFAZENDO A UNE propõe que a entidade REFAÇA O DIÁLOGO COM AS EXECUTIVAS E FEDERAÇÕES DE CURSO. É necessário aproveitar essa janela histórica de reconhecimento da nossa entidade geral para que as executivas de curso constituam-se enquanto diretorias plenas da UNE, firmando um vínculo maior de construção no movimento estudantil. Se hoje parte das executivas se encontram no mais absoluto sectarismo - intitulando-se como entidades “autônomas” e “independentes” e sendo terreno mais que propício para oportunistas e/ou salvadores da pátria -, deve-se ao abandono destas pelo movimento estudantil geral. A UNE deve PRESTAR CONTAS DAS SUAS FINANÇAS, a cada semestre. Ninguém, nem mesmo quem está na diretoria, sabe o que é feito com o dinheiro que a entidade arrecada. E o pior, o repasse as entidades de base via UEEs nunca é realizado. UNIFICAR O MOVIMENTO ESTUDANTIL, QUALIFICAR O DEBATE CONTRA O DIVISIONISMO E DERROTAR A DIREITA! A eleição de Lula, em 2002, acelerou o processo de fragmentação dos setores que, durante muitos anos, estiveram unificadas em um único projeto - Lula presidente. Essa fragmentação tem inicio ainda no final da década de 80,

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mas a sua configuração é percebida, fundamentalmente, depois de 2002. Nesse período, configura-se uma visível apatia dos movimentos sociais, que ansiavam por um governo voltado para as reivindicações históricas dos trabalhadores e trabalhadoras. Como sabemos, não foi exatamente isso o que aconteceu. A direita, antes localizada nos grotões dos institutos mais conservadores de todas as universidades, começa agora a se organizar e se preparar para fazer as disputas que sempre tiveram o DNA de esquerda. DCEs, DAs e CAs, conselhos superiores, são apenas alguns dos exemplos da reorganização conservadora. Não devemos subestimá-los. Por isso, é necessário avançar em uma defesa qualificada da UNE e das UEEs, fazendo a crítica militante à burocracia das nossas entidades representativas. Em nenhuma hipótese serão permitidos recuos, trazidos pela divisão e pelo oportunismo. Neste espaço, a REFAZENDO A UNE se dirige aos/às estudantes que, por não suportarem a complacência da direção majoritária da UNE, seguem um caminho (ainda que compreensível) de romper com esta. É nosso desafio refazê-la, de forma a dialogar com as necessidades imperativas da conjuntura atual. É preciso organizar a luta em duas perspectivas: 1) terminar de enterrar o divisionismo, expresso em setores irresponsáveis que têm se tornado a cobertura de esquerda ao conservadorismo; 2) derrotar a direita, em todas as frentes, sem espaço para conciliações.

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KIZOMBA CONSTRUINDO UMA NOVA CULTURA POLÍTICA: A UNIVERSIDADE É NÓIZ! “O Brasil precisa ser dirigido por uma pessoa que já passou fome. A fome também é professora. Quem passa fome aprende a pensar no próximo, e nas crianças.” Carolina Maria de Jesus. Fragmento do livro Quarto de Despejo.

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Somos vozes de diversas regiões do país que acreditam em um projeto político socialista e democrático. Somos estudantes, mulheres, negros, indígenas, jovens do campo e da cidade, LGBTs e trabalhadoras com perspectivas de mundo e sonhos, que nutrem como objetivo maior fazer da universidade um verdadeiro instrumento de transformações sociais. Nóiz somos a universidade, pois nela estamos e acreditamos que ela deva se conectar com as demandas do povo. Fazer da universidade um local alheio à participação social é uma das engrenagens por trás da manutenção das desigualdades. É preciso construir uma nova cultura política na universidade! A famosa frase de Che Guevara “que a universidade se pinte de povo” vem se tornando realidade. Mesclar o conhecimento popular com o “erudito” não é um processo isento de conflitos, pelo contrário. Novos sujeitos entram em cena pós avanços democráticos conquistados nos governos Lula e Dilma e colocam na ordem do dia que a universidade deve abarcar novas linguagens e perspectivas populares na sua composição. Queremos um projeto em que a universidade seja realmente nossa e vamos lutar para que nenhum retrocesso seja imposto às conquistas do povo brasileiro. Em tempos de resistência, é preciso saber para onde queremos avançar. Afinal de contas, “a universidade é nóiz”! Este ano a UNE completa 80 anos e neste período de ruptura democrática tem sido uma das principais entidades que mobiliza a juventude brasileira a responder nas ruas os ataques deferidos pelo governo golpista de Michel Temer, protagonizando a luta pelo Fora Temer e pelas Diretas Já; esteve à frente das maiores Ocupações e Greves estudantis contra os cortes na educação, contra as reformas trabalhistas, da previdência e do ensino médio. A UNE tem papel estratégico na construção da Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo que são instrumentos de resistência ao desmonte do estado nacional. CADERNO DE TESES - UNE 2017

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KIZOMBA

A Kizomba, através da UNE reitera a construção de uma nova cultura política reafirmando a importância de termos realizado também os maiores Encontros de Mulheres Estudantes e Encontro de Negros, Negras e Cotistas da história da entidade e, também, ao eleger uma companheira negra para assumir a vice-presidência da UNE, vindo a assumir a presidência durante um mês nas eleições municipais, empoderando, assim, cada vez mais estudantes negros, negras, mulheres e LGBTs nos espaços de decisão. O governo ilegítimo de Michel Temer para a educação no país tem como eixos centrais a precarização do ensino público, a elitização do ensino superior e o fortalecimento do setor privado. O prosseguimento deste projeto neoliberal radicalizado, além de excluir o povo do ensino superior, provocaria uma mudança radical na matriz de produção de conhecimento no país, distanciando-a ainda mais dos interesses nacionais e populares. Não permitiremos a continuidade do golpe! Somos milhares de corações e mentes sedentos por mudanças estruturais que acumulem passos rumo ao socialismo. Afinal, Universidade “é nóiz”, o suor do trabalho que constrói este país “é nóiz” e “nóiz” não vamos abrir espaço para que a minoritária e raivosa direita usurpe nossos sonhos. Se não nos deixam sonhar, não os deixaremos dormir!

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A UNE deverá ser instrumento de luta permanente contra o governo Temer. Reafirmaremos sempre o compromisso da entidade com a democracia, contra o monopólio das comunicações, contra a parcialidade do judiciário, contra militarização da Polícia e contra a entrega do patrimônio público. Estamos comprometidos em mobilizar os corações e mentes sedentos por mudanças, apontando como saída o resgate e a radicalização do programa democrático e popular que mudou a vida do povo brasileiro. Convocamos a juventude brasileira a resistir, ousar, sonhar e construir uma nova cultura política! POR UMA NOVA CULTURA POLÍTICA! NENHUM DIREITO A MENOS! DIRETAS JÁ!

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MOVIMENTO MUDANÇA PRA MUDAR: DIRETAS JÁ!

Nós defendemos a democracia e por isso te convidamos a somar na luta pelas Diretas Já no Brasil, pra restabelecer a soberania do povo na decisão sobre quem deve governar o país. Acreditamos que a unidade do movimento estudantil, demonstrada nas mobilizações contra o golpe e nas ocupações contra a PEC 241/55, a Reforma do Ensino Médio e a Lei da Mordaça, é fundamental para derrotarmos os retrocessos que ameaçam nosso presente e nosso futuro com as propostas de cobrança de taxas nas universidades públicas, as terceirizações, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. Mas também acreditamos que pra resistir e avançar é preciso reinventar o movimento estudantil (que hoje tá burocratizado, distante da realidade e desencantador) para recuperar a sua representatividade entre as e os estudantes; valorizando suas diversas formas de expressão, tornando sua linguagem mais acessível, criando espaços mais participativos e democratizando a forma de organização, funcionamento e atuação da UNE. 32

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Nós queremos Eleições Diretas pra direção da UNE como um passo da Mudança necessária pra aproximá-la de cada uma e cada um de nós. Vem com a gente Mudar a UNE pra Mudar o Brasil! #ForaTemer: nenhum direito a menos! São tempos difíceis para as sonhadoras e os sonhadores no mundo e no Brasil. A reorganização e ofensiva do capitalismo neoliberal, o crescimento do conservadorismo, a promoção do ódio e da intolerância, as violações dos direitos humanos, os ataques à democracia e aos direitos sociais marcam esses tempos. O golpe que vivemos no Brasil tem raízes internacionais e aumentou a crise econômica, social e política no país. O projeto golpista em curso é contra o povo, contra a soberania nacional e integração latino-americana, contra o presente e futuro da juventude, gera aumento do desemprego, da miséria e das desigualdades e quer voltar ao tempo em que só os ricos podiam ter direitos. No Brasil e na UNE: Diretas Já Pra Mudar e Avançar! Diretas Já pra avançar na construção de um projeto de Brasil soberano, que combata as desigualdades sociais, gere empregos e promova os direitos humanos! Em que o extermínio e o encarceramento da população negra sejam combatidos com uma legislação antiproibicionista de drogas e políticas públicas de inclusão, de ressocialização e de enfrentamento ao racismo institucional. Diretas Já na UNE pra aumentar a participação estudantil nas decisões sobre os rumos da entidade, aumentando sua representatividade e capacidade de mobilização e diálogo! A UNE que a gente faz, a UNE que a gente quer: + Democrática e Popular! Nós somos cotistas, bolsistas, estudantes do Reuni, extensionistas e queremos a UNE com mais espaços de participação direta das e dos estudantes, com maior envolvimento e aproximação com a diversidade de movimentos que atuam na universidade. Queremos que o movimento estudantil CADERNO DE TESES - UNE 2017

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MOVIMENTO MUDANÇA

e a UNE tornem os seus espaços de construção e decisão política mais democráticos, populares e representativos. Nós não nos enquadramos nos lugares comuns, não topamos a disputa pela disputa e o debate rebaixado. Achamos que a apropriação oportunista de pautas e debates estudantis não contempla os anseios e sonhos que compartilhamos. Nós acreditamos no movimento que incide na realidade pela na base! • Queremos que a UNE volte a realizar o Conselho de Entidades de Base (CONEB), onde se reúnem representantes dos Centros Acadêmicos de todo país pra debater e decidir a política da UNE; • Realização do IV Seminário Nacional de Assistência Estudantil da UNE; • Queremos uma gestão da UNE mais compartilhada entre o conjunto dos movimentos que representam a diversidade de opiniões dos e das estudantes, com mais horizontalidade, democracia e transparência; • Queremos que a UNE se aproxime, envolva e dialogue com os diversos coletivos que atuam nas universidades e nas comunidades; • Queremos Eleições Diretas pra Direção da UNE, por mais participação e mais democracia! Em Defesa da Educação Pública, Democrática, Popular, Inclusiva e Libertadora! Sabemos que o projeto golpista de Educação vai na contramão do que defendemos e conquistamos nos últimos anos. Na última década, vimos uma mudança na cara e na cor das universidades e institutos federais. Essa mudança é fruto da luta dos movimentos educacionais que conquistaram a expansão da universidade, o SiSu e a Lei de Cotas. A UNE e a atuação do nosso 34

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coletivo, o Movimento Mudança, fazem parte dessas conquistas. Enquanto os governos Temer-Satori defendem a Lei da Mordaça, a Reforma do Ensino Médio e atacam o caráter público e a autonomia da Universidade, nós defendemos o direito à educação pública, as políticas de inclusão educacional, a criação de uma política de permanência qualificada pra estudantes de origem popular e queremos construir uma nova concepção de educação, avançando na democratização das estruturas universitárias. Queremos fortalecer a extensão popular na construção do conhecimento! Queremos uma universidade democrática e transparente, em suas instâncias de decisão e orçamento! Uma universidade que valorize e promova os direitos humanos e que reconheça a diversidade sociocultural no ensino, na pesquisa e na extensão! Uma universidade das negras, das mulheres, das camponesas, das indígenas, das pessoas com deficiência, das pessoas transexuais, dos gays, das lésbicas, de bissexuais… uma universidade orientada à diversidade! • Lutar pra tornar o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) uma Política de Estado; • Em Defesa do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE); • Defesa do retorno do Programa Ciências Sem Fronteiras (CsF), que abranja cursos de diversas áreas; • Garantia dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, dos 75% dos royalties do petróleo e dos 50% do Fundo Social do Pré-Sal pra Educação;[3] • Contra a Reforma do Ensino Médio (MP 746/16), proposta sem diálogo com a população e que instrui a formação das/os estudantes secundaristas para o mercado de trabalho, num modelo de ensino tecnicista e acrítico; • Contra a medida fiscal de austeridade proposta pelo atual governo (PEC 241/55) que bloqueia o aumento do investimento em educação pelas próximas duas décadas! CADERNO DE TESES - UNE 2017

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LIBERDADE E LUTA A LIBERDADE É NOSSA META, A LUTA É NOSSO MÉTODO

As manifestações do último período são provas concretas da instabilidade que marca a situação política atual. O dia 28 de abril foi mais um exemplo da grande insatisfação existente. Todo esse movimento, que conta com a participação cada vez maior de trabalhadores, foi antecipado pelas lutas estudantis iniciadas nas Jornadas de Junho de 2013.

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As ocupações das escolas de São Paulo, em 2015, e no Paraná, em 2016, foram grandes demonstrações da disposição de luta dos estudantes. Mas, ao mesmo tempo, do seu rechaço às entidades como UNE e UBES. As ocupações de escolas no Paraná só não conquistaram uma vitória real por conta da traição da direção da UNE/UBES, que trabalhou para afogar o movimento em um único estado, evitando que saísse do seu controle. O Ensino Superior só é realidade para uma parcela muito pequena de jovens que concluem o ensino médio no Brasil. Nas últimas edições do ENEM, milhões de jovens sequer tiveram a oportunidade de tentar acessar a graduação. As vagas são escassas e, a cada ano que passa, estudar se torna um privilégio ainda mais restrito. A Reforma do Ensino Médio, que destrói a escola pública, vai se estender também para o Ensino Superior no futuro. E não é só a educação que vem sendo atacada. As reformas que Dilma se propunha a aplicar foram aceleradas por Michel Temer. Na ordem do dia estão as reformas trabalhista, já aprovada, e a previdenciária. Elas representam ataques profundos aos nossos direitos e principalmente os jovens serão atingidos por elas. Se aprovadas, direitos como a aposentadoria deixarão de existir na prática, pois as regras serão impossíveis de se cumprir. Diante dessa situação, a UNE deve ser o instrumento de organização dos estudantes. A juventude tem dado constantes demonstrações de que tem disposição de luta. A falta de uma direção que seja a ferramenta para converter essa disposição em organização é que nos deixa nessa situação. Queremos a UNE de luta, que retome as suas bandeiras históricas, que defenda sua carta de princípios – aprovada no Congresso de Reconstrução da UNE, em 1979 que no seu artigo 6 diz que “A UNE deve lutar por um ensino voltado para o interesse da maioria da população brasileira, pelo ensino público e gratuito, estendido a todos”.

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LIBERDADE E LUTA

Lutar por Educação Pública, Gratuita e Para Todos! A Liberdade e Luta reivindica educação pública e gratuita para todos, em todos os níveis. Isso é possível já. E não estamos falando do Socialismo. A Venezuela, por exemplo, mostrou que, somente por ter iniciado um processo revolucionário, ainda inacabado, com a maior parte da economia ainda sob controle privado, foi possível erradicar o analfabetismo e garantir o acesso ao ensino superior público e gratuito para todos. Hoje na Venezuela, e já há vários anos, não é preciso passar num vestibular para entrar na universidade. Mas, como isso seria possível na atual situação, sendo que o governo diz não ter verba? Em 2017, segundo dados oficiais do governo federal, foi aprovado um orçamento no Congresso Nacional em que cerca de R$ 1,285 trilhões estão destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida. O orçamento da União total deste ano (2017) é na casa dos 3,5 trilhões de reais. Deste montante, apenas 107,5 bilhões são destinados à Educação. Fica claro que a prioridade deste governo é pagar uma dívida em detrimento de investir na educação. Reivindicamos: todo o Investimento necessário para a educação. A Liberdade e Luta surgiu para organizar, mobilizar e unir a juventude em defesa de uma plataforma revolucionária de reivindicações, contra o capitalismo e para ajudar um mundo novo a nascer. Nesse congresso da UNE, vamos apresentar nossas ideias e combater para que a UNE volte a ser dos estudantes. Como jovens revolucionários, olhamos o mundo com os olhos da classe trabalhadora. A luta contra a opressão e a desigualdade é parte indissociável da luta contra o capitalismo. Por um mundo verdadeiramente livre, fraterno e igualitário, por um mundo socialista. A Liberdade é a nossa meta. A Luta é o nosso método.

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FIM DO VESTIBULAR! EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA PARA TODOS EM TODOS OS NÍVEIS JÁ! NÃO QUEREMOS COTAS! QUEREMOS TODOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS! CHEGA DE EXCLUSÃO! PELO NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA E EXTERNA! TODO DINHEIRO NECESSÁRIO PARA A EDUCAÇÃO! PELA GARANTIA DE CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DE TODOS OS ESTUDANTES INADIMPLENTES! QUE A UNE MOBILIZE NACIONALMENTE OS ESTUDANTES POR VAGAS PARA TODOS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS! ABAIXO A REFORMA DO ENSINO MÉDIO, PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA! ABAIXO A TERCEIRIZAÇÃO! FORA TEMER E O CONGRESSO NACIONAL! CONTATO: contato@liberdadeeluta.org

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JUNTOS! PELO DIREITO AO FUTURO: JUVENTUDE EM LUTA CONTRA OS CORRUPTOS E PODEROSOS

Somos jovens de diversas regiões e estados do país que se unificam em torno da luta contra os corruptos e poderosos que estão à frente do Brasil hoje, pelo direito ao nosso futuro. Queremos construir um movimento estudantil cada vez mais próximo das demandas concretas dos estudantes nas diversas universidades - públicas e privadas - do país. Por isso, convidamos todas e todos a assinar e contribuir com a nossa tese. Vamos juntos derrotar os poderosos!

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É hora de construir o novo no Brasil e no mundo! Diante do estremecimento do regime político e da tentativa de retirada de direitos, vivemos um período em que o velho já não se sustenta, mas o novo ainda não nasceu. A juventude têm sido o setor que menos possui amarras com o passado, e que mais protagoniza a construção de alternativas ao regime. A primavera feminista, as ocupações de escolas em 2015 e 2016 pelos estudantes secundaristas, as mobilizações da negritude contra o extermínio do povo preto, e a luta da juventude que não tem amarras com o passado, entre muitas outras. Todas essas lutas têm um ponto que as une: são parte fundamental da resistência, mas também são o motor da esperança e do surgimento do novo. Nem Trump e nem Temer! a pior crise econômica que o mundo já viu revela também a necessidade de uma nova alternativa de sociedade anticapitalista e antiimperialista, que perpassa quaisquer fronteiras ou muralhas que os poderosos insistem em colocar entre nós. E essa via não cabe na podridão da casta política do Brasil e do mundo. Donald Trump, nos Estados Unidos, apresenta um programa que ataca mulheres, negras e negros, imigrantes, LGBTs, privilegiando as grandes empresas negando inclusive os enormes impactos ambientais acarretados por essa política. Desde junho de 2013, o modo de se fazer política, amplamente reproduzido pelos governos petistas, no qual se escolhe governar com e em prol das elites econômicas que controlam o país há séculos, no qual se traça uma relação orgânica com as grandes empresas por meio da corrupção, e no qual se sustentam interesses de inúmeros partidos fisiológicos em nome de determinada “governabilidade”, foi duramente questionado nas ruas, e é negado nas cotidianas mobilizações da juventude.

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JUNTOS!

A mobilização do dia 29 de novembro de 2016 em Brasília e a Greve Geral do 28 de abril foram demonstrações da ampla indignação popular contra esse governo e suas reformas. É somente com a unidade de cada vez mais estudantes junto a classe trabalhadora que iremos barrar as reformas e sedimentar a construção do novo, que ainda está nascendo. Vimos florescer nas universidades um novo movimento estudantil, que reinventou seus métodos de mobilização, tendo na radicalização e na democracia de base a partir das assembleias seus principais mecanismos para arrancar conquistas dos poderosos. A recente vitória da Chapa Todas as Vozes, na UnB, depois de anos com grupos da direita encastelados no DCE, é exemplo de que é possível derrotar o pensamento conservador aliado dos governos. É momento de revolucionar o movimento estudantil. Em sintonia com os novos tempos, não podemos deixar que práticas que combatemos mais a cada dia nos palácios tenham dentre os estudantes um terreno fértil. Infelizmente a UJS e os demais setores da direção majoritária da UNE conduzem a entidade de maneira burocrática e distante da realidade da maioria dos estudantes, priorizando muitas vezes acordos de gabinete em detrimento da luta por nossos direitos. Conjuntamente, os setores que compõem o Campo Popular dentro da UNE se vestem de novo, a partir de um discurso de democratização da entidade, para seguir representando o velho, com o apoio declarado a Lula como a saída para a crise do país em 2018, junto de práticas semelhantes à da direção majoritária no movimento estudantil. Devemos ser parte da construção de uma nova alternativa que não se renda aos vícios do passado, que combata dentro e fora das universidades as castas políticas corruptas que governam em prol de seus próprios interesses e das empresas que as financiam. Por isso, depositamos nossas fichas na construção do campo da Oposição de Esquerda.

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Sabemos que as responsabilidades são grandes para nós, do Juntos!, da Oposição de Esquerda, e dos vários movimentos sociais, coletivos e ativistas que se propõem a construir conosco. Juntos, nós podemos vencer, pelo direito ao futuro! Que os ricaços e corruptos paguem a conta da crise! Por uma é pública, gratuita e para todos e todas! As cotas são uma conquista, queremos sua ampliação! Essa crise não é nossa e não vamos pagar por ela! Contra as burocracias universitárias: queremos democracia! Se a universidade não foi feita para nós, OCUPEMOS contra as opressões! Por uma UNE radical, que aposte na força das e dos estudantes! Por um movimento estudantil dos 99%!

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RECONQUISTAR A UNE

Somos estudantes de Norte a Sul do Brasil na luta por uma educação democrática, popular e emancipadora e por uma sociedade socialista! Somos mulheres, negras, negros, LGBTs, trabalhadores, trabalhadoras, membros de CAs, DCEs, executivas de curso e demais formas de organização estudantil em defesa dos direitos e por transformações na sociedade brasileira. A UNE é a entidade nacional dos estudantes e completa 80 anos de história, mas está afastada dos estudantes e da luta nesses tempos que vivemos. Queremos uma UNE na luta, democrática, ao lado da classe trabalhadora, que volte a inspirar corações e mentes de estudantes de todo o país! Por isso, é preciso Reconquistar a UNE!

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Tempos de crise e guerra Mais uma vez, o capitalismo arrasta o mundo para uma profunda crise criada pelo próprio modelo neoliberal, resultando em guerras, desemprego, mais exploração e miséria para a classe trabalhadora. As políticas de austeridade em diversos países vêm destruindo os direitos trabalhistas e previdenciários e com a agressividade imperialista vem surgindo a possibilidade de guerras de largas proporções. Neste cenário, crescem movimentos de extrema direita que buscam cooptar a forte insatisfação social existente. A classe trabalhadora, a esquerda e os movimentos populares devem constituir forte unidade em torno de um projeto alternativo ao do imperialismo, indicando a necessidade de rupturas rumo a construção de uma sociedade socialista! O golpe e a luta popular pelos direitos No Brasil, as classes dominantes realizaram um golpe para impor profundos retrocessos ao país, arrancando o mandato da Presidenta Dilma. A ilusão na conciliação de classes nos arrastou para uma profunda derrota quando o grande empresariado, os partidos de direita, a grande mídia e setores do Estado se unificaram em torno do golpe. Temer e sua corja de golpistas implementam muitos ataques: redução estrutural dos investimentos em educação e áreas sociais; retirada de direitos trabalhistas e previdenciários; aumento da violência policial; destruição da soberania nacional com a entrega de nossos patrimônios e desmonte da Petrobras. Mas há resistência: as ocupações de escolas e universidades, as mobilizações contra a criminalização dos movimentos sociais e do companheiro Lula e a Greve Geral realizada em abril mostram a disposição de luta dos setores populares. O primeiro desafio da UNE neste período é a luta por Nenhum Direito a Menos, em unidade com os movimentos populares na Frente Brasil Popular contra a reforma da previdência e trabalhista, por

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RECONQUISTAR A UNE

reformas populares e uma Assembleia Constituinte. A UNE deve colocar o bloco na rua em torno da luta pelo Fora Temer e das Diretas Já! O 55º Congresso da UNE deve convocar uma agenda de lutas com um Dia Nacional de Paralisações e Ocupações de Reitorias! Por uma Universidade Democrática e Popular! Antes do golpe, vivemos um período de conquistas de direitos para os estudantes e para a educação. A expansão do ensino superior público e a democratização do acesso são alguns exemplos. Neste momento em que o governo golpista ataca a educação, é preciso defender os direitos e conquistas: combater os impactos da PEC 55 nas universidades, no PROUNI e no FIES; contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas; e a defesa do direito à permanência e das políticas de assistência estudantil. O 55º CONUNE deve aprovar uma grande campanha em defesa da educação, com foco na Assistência Estudantil, que tome as universidades do país! Além disso, devemos avançar num programa pra educação em torno de uma reforma universitária orientada pelo fortalecimento da educação pública, a democratização do acesso e permanência, a democratização das instâncias de poder das universidades, a regulamentação do ensino privado, a curricularização da extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico com soberania nacional!

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Reconquistar a UNE para a luta e para as/os estudantes A UNE é a principal entidade do movimento estudantil brasileiro. Devido à sua importância, vem sendo atacada pelos setores mais reacionários do país. Porém há anos vem perdendo capacidade de dirigir a luta das e dos estudantes, com a política imobilista de sua direção majoritária, a aposta na conciliação com os inimigos da educação e da democracia e a secundarização da luta social. É preciso defender a UNE. E defender a UNE é mudar a entidade para a nova realidade dos estudantes brasileiros. A UNE deve ser capaz de incorporar e ser referência das e dos estudantes trabalhadoras, das negras e negros, LGBTs, mulheres e pros coletivos e entidades de base que fazem a força do movimento estudantil. É necessária uma reforma política da UNE com medidas como: valorização das instâncias colegiadas, fim do presidencialismo, criação de Grupos de Trabalho permanentes e abertos às entidades estudantis e a realização do Conselho de Entidades de Base (CONEB)! Convidamos todas e todos a Reconquistar a UNE para a luta e para as/os estudantes!

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OCUPAR A UNE PARA OCUPAR O BRASIL! O LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE É UMA ORGANIZAÇÃO VOLTADA PARA A LUTA DE MASSAS EM BUSCA DA TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA.

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Somos a juventude que grita Fora Temer, que devolveu os dólares roubados ao Eduardo Cunha, que está nas ruas contra a Reforma da Previdência e o corte dos Direitos Trabalhistas e que participará da Marcha à Brasília em defesa dos nossos direitos. Somos as e os jovens que estiveram presentes nas manifestações de junho de 2013, na luta contra o golpe de 2016 e que participou das ocupações por todo Brasil no fim do ano passado. A juventude que acredita que para mudar a realidade brasileira precisamos de uma Reforma Política através de uma Constituinte que de fato coloque o povo no centro das tomadas de decisões do país. Somos muito mais que a nossa bandeira, somos nosso projeto de transformação da sociedade! Somos a juventude que veio ao 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes para Ocupar a UNE! Somos a juventude do Projeto Popular, estaremos onde a juventude e o povo brasileiro estiverem!

“O que transforma o velho no novo, bendito o fruto do povo será...” (Belchior) Nossa geração nunca viu um mundo tão distante dos nossos sonhos. Vivemos hoje um período histórico muito complexo que deixará marcas profundas no nosso presente e futuro. Estamos diante de uma grave crise do modo de produção capitalista. Uma crise internacional que tem raízes econômicas e políticas, com desdobramentos sociais e ambientais. Em 2016 o povo brasileiro sofreu um Golpe de Estado, apoiado pelo judiciário e pela Rede Globo, além das forças internacionais imperialistas e demais forças conservadoras, caracterizando uma ruptura democrática. Mesmo com intensas manifestações de resistência nas ruas, o golpista Michel Temer (PMDB) implementou um projeto entreguista que teve como seu primeiro alvo o maior patrimônio público brasileiro: a Petrobrás.

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OCUPAR A UNE PARA OCUPAR O BRASIL!

Com Mendonça Filho (DEM) no Ministério da Educação vivenciamos uma série de retrocessos: sucateamento da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão; recuo na implementação do Plano Nacional de Educação (PNE); reforma do Ensino Médio via medida provisória (MP 746/2016); cortes no programa de Financiamento Estudantil (FIES), no programa Universidade para Todos (PROUNI) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), nas bolsas de pesquisas, extensão e pós graduação, bem como o fim do Ciências Sem Fronteiras e o Projeto da Escola Sem Partido (Lei da Mordaça), que retira o direito à liberdade de expressão de educadoras e educadores. Em meio a tantos retrocessos, o povo brasileiro, através dos movimentos sindicais e populares, não abaixou a cabeça e construiu um intenso processo de resistência. A PEC 241/55, hoje EC 95, que congela os gastos de verbas públicas e corta investimentos em Saúde e Educação pelos próximos 20 anos, despertou novas formas de luta. Mais de mil escolas e quase trezentas universidades de todo o país foram OCUPADAS por uma juventude ousada e alegre, que trouxe de novo a esperança da transformação radical. Foram retomadas também ferramentas históricas de luta, e construímos a maior Greve Geral da história do nosso país no dia 28 de Abril. Nesses tempos de crise as e os trabalhadores também constroem o seu projeto de Brasil. Vivemos uma efervescência de iniciativas no campo da reorganização da esquerda, e a construção de ferramentas unitárias como a Frente Brasil Popular é o que temos de mais avançado hoje no enfrentamento organizado e sistemático às medidas do governo golpista. A UNE não pode ficar parada diante da história. Os 80 anos que se comemora são de muita luta, de conquistas e resistência de companheiros e companheiras que deram a vida pela entidade. A UNE nunca foi neutra e carrega em sua

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história o compromisso com o povo brasileiro, por isso precisa cumprir algumas tarefas para a voltar a ocupar o cotidiano das e dos estudantes para que então a UNE OCUPE O BRASIL: 1. UNE Volante e Voz do Estudante: a UNE presente no dia-a-dia das universidades brasileiras; 2. Orçamento Participativo: transparência e gestão coletiva das finanças da UNE; 3. Centro Popular de Cultura: resgate de uma das maiores ferramentas do ME nacional; 4. Fortalecer as Entidades Gerais e Entidades de Base e a Retomada do Conselho Nacional de Entidades de Base; 5. Fortalecimento dos Encontros de Mulheres; Negros, Negras e Cotistas; e LGBT da UNE; 6. Debater a Reforma Universitária e construir uma Universidade a serviço do povo; 7. Derrotar Temer, organizar as eleições, Diretas Já! Viemos até aqui para disputar os rumos do Brasil e da UNE! Seguiremos bravamente marchando, afinal nesse país o movimento estudantil nunca teve medo de fazer história, e melhor que isso, nunca vacilou sobre que lado estava! Convidamos todas e todos estudantes para OCUPAR a UNE e a lutar ao lado do Povo Brasileiro! “Não reivindicaremos nada Não pediremos nada Conquistaremos Ocuparemos” (Estudantes da França, maio de 68)

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MOVIMENTO CORRENTEZA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E EMPREGO! FORA TEMER E OS BANQUEIROS! Mais do que nunca, ser estudante num momento como esse não tem sido uma tarefa fácil. Crescem os ataques contra o povo e a juventude: o número de desempregados já atinge 14 milhões, a aprovação da terceirização diminuirá ainda mais os salários e os direitos trabalhistas, e a reforma da previdência, se aprovada, impedirá nossa geração de obter uma aposentadoria antes dos 65 anos, e sequer recebendo seu valor integral. Essa situação se agrava para quem estuda numa instituição pública de ensino superior. Em 2017, por exemplo, o Plano Nacional de Assistência Estudantil terá redução em seu orçamento, o governo caminha para a redução de oferta de vagas, e com a aprovação da PEC 55 no final do ano passado, a manutenção dos cursos passa a ser um fantasma para as universidades. Nas estaduais segue o drama, e casos como a UERJ e a UEPB dão conta do sucateamento que a educação vive. 52

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Nas instituições privadas de ensino, ainda nos deparamos com os constantes aumentos de mensalidade e as abusivas taxas, que tornam ainda mais difícil a continuação dos cursos. Para piorar, o governo golpista reduziu para 150 mil vagas os empréstimos estudantis através do FIES. Essas ações implementadas pelo governo, tem como objetivo central ampliar o repasse de verba pública para os bancos, mesmo que isso represente retirar nossos direitos e deixar a juventude brasileira cada vez mais distante do sonho do ensino superior. Tudo isso acontece com a criminosa manutenção do pagamento da dívida pública, que consome mais de 40% do orçamento da União, mantêm os lucros e privilégios dos banqueiros, através do dinheiro que falta na educação e outras áreas sociais. Para se ter uma idéia, o recurso destinado ao pagamento da dívida é mais de 50 vezes maior que o destinado ao bolsa-família. Ou seja, o bolsa-banqueiro é o grande responsável pelos problemas nas contas públicas! Todos às ruas para defender nossos direitos! O golpista governo de Temer não tem tido sossego por parte da juventude e dos trabalhadores. A resposta dada tem sido o de lutar contra essas medidas, como vimos nas ocupações contra a PEC da morte no final do ano passado, nas mobilizações do mês de março, a luta das mulheres, e os atos dos dias 15 e 31, bem como na Greve Geral em 28 de abril e a caravana a Brasília em 24 de maio. A UNE tem um papel importante nessa conjuntura e é preciso pautar a defesa da educação e emprego para a juventude, dizer não à terceirização e lutar de forma intransigente ao lado dos estudantes. Fora TEMER e os banqueiros! CADERNO DE TESES - UNE 2017

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MOVIMENTO CORRENTEZA

Educação A Universidade Pública vai de mal à pior: trabalhadores terceirizados sem salários, bolsas sendo cortadas, RUs aumentando de preço, obras inacabadas. Com os seguidos cortes orçamentários, o tripé universitário do ensino, pesquisa e extensão vai sendo prejudicado, comprometendo a existência da Universidade Pública. Não podemos admitir o desmonte da educação, e a juventude já deixou clara a sua disposição à luta. As combativas ocupações de reitoria que vivenciamos no final do ano passado, demonstram qual o caminho que devemos seguir, o da mobilização e do enfrentamento contra o governo e as reitorias para exigir a educação a que temos direito. Já no ensino privado, temos visto crescer os monopólios da educação, com grandes grupos comprando as pequenas instituições por todo o país. No período de crise, são inúmeras tentativas de atacar o acesso ao ensino superior, e mesmo programas como PROUNI e FIES, que na prática foram peçachave para construção desses monopólios. Acreditamos que nesse momento é preciso atacar os lucros dos tubarões do ensino. É preciso retomar a luta CONTRA O AUMENTO DAS MENSALIDADES e impedir que os estudantes que participam do PROUNI e FIES sejam prejudicados. Para isso defendemos a construção mês de novembro de uma grande campanha nacional com essa bandeira. Educação não é mercadoria! Movimento Estudantil O movimento estudantil sempre atuou decisivamente em defesa do povo brasileiro e de seus interesses, organizando massivas mobilizações estudantis. Através da UNE, os estudantes construíram suas lutas, por isso a entidade ganhou grande prestígio e respaldo na sociedade. No entanto, a 54

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UNE vem perdendo a referência cotidianamente devido a sua direção majoritária, totalmente burocratizada e distante das universidades brasileiras, representada pelo PCdoB (UJS) e PT. A UNE passou os 14 anos de governo do PT aceitando pacificamente todas as políticas educacionais, mesmo quando elas não nos beneficiavam. Nós, do Movimento Correnteza, defendemos que é necessário respaldar as melhorias, porém mais importante ainda é ter independência política para poder apontar os erros cometidos pelos governos, buscando o melhor para o estudante, independente de quem seja o presidente da república. Mesmo nesse governo golpista e corrupto de Michel Temer, que promove diariamente ataques aos nossos direitos, a direção majoritária da UNE continua vacilante, apostando que a saída para a crise no Brasil serão as eleições de 2018. Acreditamos que precisamos barrar os ataques de Temer e agora! Milhares de estudantes correm o risco iminente de não terminar suas graduações por falta de verbas, a estrutura da UNE devem ser usadas para desestabilizar o governo Temer, promover mobilizações no país inteiro e impedir que o nosso futuro seja ameaçado. Democracia na UNE A diretoria da UNE é na maior parte da gestão engessada, mesmo as reuniões da executiva, não discutem o dia-a-dia da entidade. Tentam decidir os rumos da entidade máxima dos estudantes universitários sem respeitar os próprios diretores eleitos pela oposição, e mesmo a base dos estudantes, haja visto a não realização do Conselho de DA´s nos últimos anos. É preciso construir uma UNE democrática, pois só assim a entidade resgatará sua força e capacidade de coordenar as grandes mobilizações que a juventude tem protagonizado por todo país. CADERNO DE TESES - UNE 2017

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MOVIMENTO PARATODOS FAZER VALER NOSSO SUOR A gente quer viver pleno direito A gente quer viver todo respeito A gente quer viver uma nação A gente quer é ser um cidadão A gente quer viver uma nação... A gente quer valer o nosso amor A gente quer valer nosso suor (É - Gonzaguinha)

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Toda crise é uma oportunidade de avaliar e superar todas as nossas dificuldades, vivemos um momento histórico em nosso país, e de Gonzaguinha à Karol Conka essa é a geração que irá “Fazer Valer Nosso Suor” e lutará por uma universidade para todas e todos. O golpe que a presidenta Dilma sofreu no Congresso Nacional, ao ser definitivamente afastada de seu cargo de Presidenta da república, foi um golpe contra as transformações sociais que ocorreram nos últimos anos, contra o fortalecimento e a conquista de direitos da classe trabalhadora, dos negros, das mulheres e LGBTs. Foi um golpe devido aos acertos que os governos petistas, de Lula e Dilma, fizeram em nosso país, porém, a falta da capacidade de dar respostas rápidas e de dialogar com as bases nesse processo é fruto de nossos erros, da burocratização do partido e dos movimentos, e é tarefa central da juventude formular um novo programa e agregar novas formas de se organizar para que os anseios da classe trabalhadora e dos estudantes sejam representados em nossa luta. Somos o elo entre os estudantes e o maior campo político que historicamente organiza e dirige a luta dos trabalhadores. O ParaTodos acredita que os estudantes e os trabalhadores devem estar sempre lado a lado nas lutas, pois grande parte dos estudantes já são ou serão trabalhadores e desde já devem estar alinhados aos movimentos sindicais. Por isso, nesse 55º Congresso da UNE vamos fazer valer o suor dos milhares de estudantes e trabalhadores que ocuparam as ruas, as escolas e universidades contra o golpe político e midiático que deram em nosso país. Fazer valer o suor daqueles que lutam em nome de um projeto de sociedade socialista e democrática. Fazer valer o suor dos trabalhadores e das trabalhadoras que lutam contra o desmonte da previdência, a reforma trabalhista capitaneada pela terceirização geral e irrestrita, que trará o fim dos concursos públicos, da estabilidade CADERNO DE TESES - UNE 2017

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Movimento PARATODOS

no emprego e o direito as férias, para citar os principais retrocessos nos direitos da classe trabalhadora. Fazer valer o suor da primeira geração dos filhos e filhas desse Brasil que entrou na universidade graças às políticas públicas dos governos Lula e Dilma. Do estudante trabalhador, que com o FIES, o PROUNI, o REUNI e com as COTAS, pode ingressar no tão sonhado Ensino Superior. Fazer valer a luta das mulheres por uma sociedade feminista, que tenha como princípio que a mulher pode fazer e ser o que quiser. Fazer valer o suor da negrada, que diariamente luta contra o genocídio de sua juventude, que luta contra o racismo de uma sociedade que visa exterminar sua cultura, seus costumes e sua religião. Fazer valer as vidas LGBT’s, que todos os dias resistem a LGBTfobia, e que sabem que para chegar até aqui quanto sangue já foi derramado para que alguns direitos fossem conquistados. Fazer valer o suor do povo brasileiro que lutou bravamente para desenvolver ciência e tecnologia em áreas estratégicas como petróleo e gás, energias renováveis e defesa, gerando milhões de empregos que agora são ceifados em nome de interesses internacionais.

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É pra fazer valer a luta por uma educação pública e de qualidade para todos e todas. Por uma universidade com a diversidade e a cara do nosso país.

Fazer valer o suor Derramado no chão que eu pisei A queda pode ser maior Mas eu fui melhor quando me levantei Hoje eu vou jogar, jogar pra ganhar Eu nasci pra vencer, nada pode me parar Somos mulheres guerreiras Verdadeiras heroínas Juntas quebramos barreiras Vencemos qualquer partida (O Rolê é nosso - Karol Conka) É PRA FAZER VALER NOSSO SUOR QUE CONSTRUÍMOS UM NOVO BRASIL!

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MOVIMENTO RUA JUVENTUDE ANTICAPITALISTA

Em defesa do nosso futuro! Eles tratam o mundo como se fosse seu quintal: bancos, multinacionais, latifundiários. Desde que a crise econômica atingiu o Brasil com força, intensificaram - e muito - a exploração e o desemprego pra manter seus lucros. Contaram com os ajustes, privatizações e cortes nas áreas sociais - como educação e saúde - do governo do PT e, como nem isso foi suficiente, organizaram um golpe institucional para atacar direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. 60

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Mas a juventude não aceita os retrocessos: o “Fora Temer” ecoa pelo país! Queremos diretas já para ter de volta o direito de decidir! Apesar da violência do Estado, que prendeu Rafael Braga e agrediu ativistas, as mobilizações crescem! A juventude sem medo de lutar fez ocupações de escolas e universidades, marchas, greve internacional de mulheres e uma forte greve geral no dia 28/04l: essa é a única saída para um futuro com direitos! É a forma de combater a reforma trabalhista, que precariza o trabalho e amplia a terceirização, e a reforma da previdência - o fim da aposentadoria. Com isso, atacam, em especial, trabalhadores rurais e mulheres. Aumentam o desemprego da juventude, afinal quem já tem emprego demora mais pra sair - e quem quer entrar fica esperando! A luta, em unidade, deve continuar até o Temer cair! E o 55º CONUNE tem a tarefa de discutir o projeto de país que queremos. Não dá para cometer o mesmo erro de tentar conciliar interesses entre os de cima e os de baixo - estratégia adotada pelo campo do PT/PCdoB no governo. Quem mais ganhou com isso foram os setores golpistas. Por isso, devemos ser firmes: a conciliação não serve! Lutar pelas reformas estruturais - urbana, agrária, democratização da mídia - é defender nosso futuro! Em defesa do direito à educação! Mendonça Filho se tornou Ministro da Educação com o golpe para privatizar ainda mais a educação brasileira. Se mais de 80% das matrículas já estão nas IES privadas, é porque a educação pública não foi prioridade, mas sim o capital privado. É tempo de lutar por 10% do PIB pra educação pública já! A reforma do ensino médio é um exemplo de aliança entre tubarões do ensino e conservadores. Retirar a obrigatoriedade das matérias de história e CADERNO DE TESES - UNE 2017

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MOVIMENTO RUA

sociologia desvaloriza os cursos de licenciatura, diminuindo chances de emprego. Enquanto o PL “Escola Sem Partido” retira a liberdade de expressão e o caráter da escola como espaço diverso. Defendemos uma educação que debata gênero, raça e LGBTfobia! Nas universidades, os golpistas nem pensam em ampliar a assistência estudantil, enquanto a taxa de evasão continua alta - ainda mais para negros, mulheres e LGBTs. O foco é cortar o “Ciências Sem Fronteiras”, assinar o decreto que autoriza a redução de vagas e deixar milhares de estudantes do FIES e do PROUNI sem saber se vão poder concluir seus cursos. Nenhuma vaga a menos! Nossa luta é por educação pública, gratuita, de qualidade, com ensino, pesquisa e extensão! Exigimos 3 bi para o PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil – que também contemple as IES privadas), permanência e ampliação das cotas raciais! Estamos ao lado dos trabalhadores terceirizados com salários atrasados, em defesa da sua contratação, pelo fim da terceirização! Radicalizar a UNE! As Jornadas de Junho de 2013 no Brasil são um marco para uma geração de juventude que faz política nas ruas! Essa é mesma lição das ocupações estudantis: política com radicalidade, participação e democracia real! Muito diferente da velha política adotada pela UNE, muitas vezes leiloando as pautas dos estudantes em troca de seus interesses! SOMOS OPOSIÇÃO DE ESQUERDA DA UNE A Oposição esteve na luta contra a PEC 55, em defesa dos direitos, nas greves das IES federais contra os cortes da educação em 2012 e 2015, na luta por 3bi para o PNAES, contra o sucateamento das IES estaduais e por assis-

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tência estudantil nas IES privadas. Queremos radicalizar a UNE, para que tenha democracia, com participação real dos estudantes e autonomia perante governos e reitorias! 5 medidas para democratizar a UNE! 1. Fim das fraudes de atas e entidades fantasma nos congressos! 2.Transparência e auditoria das contas da UNE - organizada pelos e para os e as estudantes. 3. Realização do CONEB – Conselho Nacional de Entidades de base – que não é convocado há 2 gestões e ajuda a construir a entidade pela base. 4. Autonomia frente à governos e reitorias –independente de ter acordo ou não com algum governo, o papel da UNE é defender as lutas estudantis em 1º lugar e jamais recuar em troca de cargos e acordos; 5. Prioridade para o combate às opressões – fortalecer os encontros de mulheres, negros e negras e LGBT, suas campanhas e auto-organização! VEM COM A GENTE! O RUA - Juventude Anticapitalista é um movimento que organiza a indignação da juventude brasileira na luta anticapitalista em todo o país, atuando no movimento estudantil e nos movimentos sociais. Lutamos contra toda forma de exploração e opressão! Vem com a gente em defesa do nosso futuro!

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MOVIMENTO MUTIRÃO MUTIRÃO NA UNE

Nosso país atravessa a maior crise econômica, política e moral de sua história, com 23 milhões de desempregados e trabalhadores em situação de subemprego. Ela se aprofunda pela política neoliberal que é implementada por um governo comandado pela máfia chefiada por Temer, que está atolado até o pescoço em escândalos de corrupção.

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A crise é resultado de uma política de cortes e ajustes fiscais, realizados para beneficiar bancos e empreiteiras, e que foi praticada primeiramente por Dilma e agora se radicaliza no governo de seu vice-presidente Michel Temer. Para entregar ainda mais dinheiro ao setor financeiro o governo apresentou propostas de reformas previdenciária e trabalhista, que atacam direitos conquistados pelo povo brasileiro em muitos anos de luta. Uma imensa mobilização tem se fortalecido contra essas reformas e no dia 28 de abril a indignação tomou as ruas na construção da maior Greve Geral de nossa história. O governo tenta enganar o povo com a falácia de que é necessário fazer uma reforma na previdência porque ela é deficitária, entretanto a ANFIP (Associação dos Auditores Fiscais da Previdência) comprovou que na realidade sobra dinheiro todos os anos na previdência. Na verdade tudo isso é para pagar ainda mais dinheiro aos banqueiros, que receberam só nos últimos dois anos 908 bilhões de reais. A operação Lava Jato vem desvendando como essa quadrilha trabalhou durante anos e já descobriu que foram roubados mais de 40 bilhões da Petrobrás e de outras empresas, dinheiro esse que deveria ser investido no setor público. Políticos do PMDB, PT, PP e PSDB, estavam enriquecendo à custa das principais empresas públicas do país, tudo isso em acordos desonestos com grandes empreiteiras como Odebrecht, OAS e outras. Contas na Suíça, apartamentos, caixa 2, relógios importados e muito mais eram os mimos recebidos por esses políticos na roubalheira do nosso dinheiro. Esses mesmo que roubaram agora se unem para impedir a operação de continuar seus trabalhos, fazem isso só pra continuar roubando e por isso é nosso dever defender que a operação continue, prendendo quem roubou. Custe o que custar. Diante dessa conjuntura o ensino superior público no Brasil vive em situação de calamidade total. Começamos o ano com Temer anunciando que o orça-

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MOVIMENTO MUTIRÃO

mento do MEC seria 12% menor do que o de 2016. Visto que as instituições já vivem uma grave crise financeira, com redução de programas, contratos, falta de insumos básicos, como até mesmo papel higiênico e dificuldades para pagar as contas, só podemos esperar por mais prejuízos. Em 2015 presenciamos um dos maiores cortes feitos na educação, foram R$13,5 bilhões. O resultado disso foi uma grande greve nas universidades federais. Em 2016 o governo seguiu a mesma linha dos cortes nos investimentos públicos e apesar de ter orçado R$ 13,074 bilhões para o ensino superior, apenas R$4,946 bilhões foram efetivamente gastos. Entretanto, R$ 11,211 bilhões do orçamento federal foram para os cofres de universidades e escolas privadas em 2016 através do FIES (até novembro), ou seja, R$7,805 a mais do que foi destinado a rede pública – no mesmo período. Essa é uma ação privatista e colonizada que deixa de investir na universidade que representa todos os brasileiros para financiar os grupos educacionais privados. As faculdades privadas seguem a lógica de mercado, e por isso, aumentam de forma abusiva as mensalidades, superlotam as salas de aula, contratam professores com menor qualificação, não tem preocupação com a produção científica e criam cursos de forma desenfreada em EAD. O ensino privado além de precisar ser regulamentado pelo governo, também precisa parar de ter sua manutenção e expansão pagos com dinheiro público. A lógica que está sendo seguida transforma a universidade pública em um espaço para poucos. Vamos lutar pelo fortalecimento da universidade pública, pois esse é o principal caminho para o crescimento do nosso país, gerando pesquisa e desenvolvendo tecnologias para podermos alcançar a independência e a soberania com inovações em setores estratégicos.

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Neste ano a UNE completa 80 anos de mobilização e história em defesa da educação e do Brasil, com muitas vitórias conquistadas pelos estudantes organizados. Desde a sua fundação esteve presente nas principais lutas do povo brasileiro, sacudindo e mobilizando a juventude rumo a uma sociedade mais justa e igualitária. Contudo, no último período a entidade estudantil apoiou o governo Dilma, responsável pelo processo de destruição das conquistas dos estudantes, enquanto o movimento MUTIRÃO sempre buscou denunciar essas ações de ataques a educação brasileira. Temos a convicção da importância da UNE para a luta do povo, por isso conclamamos os estudantes do Brasil para se somarem nessa luta junto com o movimento MUTIRÃO, para representarmos com compromisso os interesses dos estudantes e do povo brasileiro. Venceremos!

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PRA VIRAR O JOGO!

Capitalismo dá em crise! Desde a crise de 2008 os donos do poder fizeram de tudo para que a juventude, os trabalhadores, mulheres, negros/as, LGBTs, imigrantes, arcassem com os prejuízos. Aumentaram a exploração e as desigualdades em beneficio próprio. No capitalismo o lucro está acima das pessoas. Distante de resolver, todos esses ataques aprofundaram a crise econômica, social e humanitária. No mundo todo, então, surge uma nova direita com ideias radicais: Trump, Le Pen, Bolsonaro, entre outros. Diante da radicalização da direita, é preciso uma saída anticapitalista. A esquerda que tentou “melhorar” o capitalismo fracassou. Por isso, é hora de retomar o projeto de ruptura com esse sistema de opressão e injustiça!

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É preciso UNIDADE pra VIRAR O JOGO Está claro que não temos outro caminho a não ser construir a resistência. No Brasil, ocupamos tudo contra a PEC do teto em 2016, mas foi em 2017 que nossa luta ficou mais forte. Começamos o ano com a construção do 8 de março, fazendo coro com mulheres do mundo inteiro. Em seguida, organizamos os dias nacionais de Luta em 15 e 31 de março. E tudo isso culminou na grande Greve Geral do dia 28 de abril! A nossa força está em nossa unidade e na luta direta. A articulação entre as Centrais Sindicais, as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular e todos os movimentos é a primeira condição para nossa vitória. Defendemos a convocação de uma nova greve geral, ainda mais forte que a do dia 28. Só assim poderemos barrar as reformas e derrubar Temer! Somos um dos países com maior desigualdade social do mundo, somos o 5o país no ranking do feminicídio, o campeão em assassinatos a LGBTs e sofremos com a herança da escravidão e um estado policial e racista nas favelas, periferias e penitenciárias. Freixo, em sua campanha a prefeito, dizia que “quem diz que governa para todos, está sempre mentindo pra alguém”. É impossível agradar quem nos oprime e nos explora e, ao mesmo tempo, garantir uma vida com direitos e oportunidades para a maioria do povo. PRA VIRAR O JOGO, precisamos neste CONUNE decidir qual deve ser o lado da entidade: defendemos um movimento estudantil de esquerda, aliado à classe trabalhadora, e a todos os oprimidos.

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PRA VIRAR O JOGO!

Capitalismo dá em Golpe! Somos contra o golpe e não confiamos na Lava Jato. O problema é que a política do PT, de governar junto com os partidos golpistas, abriu espaço para a reação da direita. A verdade é que os governos do PT, infelizmente, não implementaram nenhuma reforma estrutural. Apesar de mudanças concretas na vida das pessoas, os pilares da desigualdade e da exploração seguiram de pé. Ao contrário, beneficiou banqueiros e empreiteiras. A ameaça aos direitos começou com o Governo Dilma que propôs as MPs 664 e 665, iniciando o ajuste “fiscal”, atacando o seguro desemprego e o auxílio doença. Além disso, o governo do PT iniciou o debate sobre a reforma da previdência. Mesmo após o golpe, o PT e o PCdoB saíram em diversas eleições com o PMDB, PSDB e DEM, reeditando o mesmo caminho que levou ao golpe. De Junho de 2013 a Junho de 2017 As Jornadas de Junho de 2013 marcaram profundamente nosso país. A juventude ocupou as ruas e fez multiplicar diversos movimentos de combate às opressões, cultura, mídia ativismo, antiproibicionismo. Os movimentos de juventude cresceram e o movimento estudantil se transformou. Se afirmou o papel protagonista dos estudantes secundas e universitários em impulsionar a luta mais geral da juventude, também ficaram mais latentes os vícios do movimento estudantil. Reinventar o ME pra VIRAR O JOGO! A verdade é que vivemos um processo de burocratização e despolitização no movimento estudantil nos últimos anos. A tradição do movimento estudantil 70

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raíz das passagens em sala, piquetes e assembléias democráticas deu lugar à política praticada de cima pra baixo. O momento político exige que todos nós sejamos autocríticos: nenhum movimento ou campo está imune à acomodação. A direção das entidades se institucionalizou e não absorve críticas e demandas da base, como se não quisessem “ter mais trabalho”. Isso, somado à descrença com a política e a ofensiva do capital, abre espaço para que a direita ecoe ideias anti-organização, anti-esquerda e anti-povo. De que UNE precisamos? Neste 55o CONUNE, quando a UNE completa 80 anos, é revoltante encarar como é desperdiçado o potencial da maior entidade dos estudantes brasileiros. A condução burocrática feita pela UJS, impede a entidade de cumprir um papel de organizadora das lutas. Apostamos na construção da Oposição de Esquerda da UNE! É preciso uma reviravolta dentro da entidade para que ela volte a ser um instrumento de luta, merecedor da sua história. Apostamos numa transformação radical do movimento estudantil. Acreditamos na ação direta e na unidade entre os ativistas, no fortalecimento dos CAs e DCEs, nos espaços de decisão democráticos, onde todos se ouçam e produzam sínteses. Em que estudantes negr@s, mulheres, LGBTs e indígenas tenham protagonismo. Precisamos retomar o gosto por lutar de forma coletiva!

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COLETIVO QUILOMBO REVOLUÇÃO DE PÉS NO CHÃO!

Vivemos um cenário internacional de crise prolongada do capitalismo, gerada pela contradição produzida pelos altos lucros do capital financeiro e sua prevalência sobre o capital produtivo. Isso amplia a especulação financeira em detrimento da produção, destruindo empregos e cortando salários, por um lado, e amarrando grande parte das pessoas a dívidas impagáveis justamente pela queda na renda e na produção da riqueza material. 72

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No Brasil, governos progressistas vinham sustentando um ciclo de desenvolvimento e inclusão social que enfrentava a crise e, embora com contradições, mudou profundamente a vida do povo e a sua condição de soberania. E, ainda assim, foram conquistas apenas iniciais frente às demandas históricas de pobres, negros e negras, LGBTs, mulheres, jovens e trabalhadores e trabalhadoras. Perder 4 eleições seguidas foi inaceitável para os representantes legítimos do capital estrangeiro na política brasileira. Ver parte da população que encontrava-se excluída de tudo ter direito ao que antes era privilégio de poucos é inaceitável para as classes que se orgulhavam de ser diferenciadas. A questão da crise internacional, somada à reação interna às conquistas sociais e às derrotas eleitorais, produziu condições para uma ofensiva apoiada numa cultura de ódio instilada em segmentos específicos da população pela mídia e com unidade estratégica no campo da direita, que resultou no Golpe de 2016. Os movimentos sociais, na prática, tiveram de resistir unitariamente ao desmonte de direitos promovido pela barbárie neoliberal de Temer e a escalada autoritária do Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público, que visam impedir um pleito democrático com participação de forças progressistas em 2018. A construção de frentes amplas da esquerda e a Greve Geral de 28 de Abril dão pistas do caminho a ser percorrido em resistência. Isso não apaga, porém, as diferenças metodológicas, estratégicas e programáticas das diferentes organizações da esquerda. O desafio do momento é construir as pontes da unidade sem perder a força dessa diversidade, inclusive do ponto de vista das disputas do rumo da esquerda brasileira. Nesse cenário, a União Nacional dos Estudantes completa 80 anos trazendo consigo não apenas as marcas das lutas históricas que conduziu, como o Petróleo é Nosso e a resistência à Ditadura Civil-Militar, como também soCADERNO DE TESES - UNE 2017

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COLETIVO QUILOMBO

mando a experiência das ocupações estudantis de 2016, que desenharam o protagonismo estudantil na resistência ao golpe, construindo unidade entre diversos setores da esquerda e polarizando a sociedade. Assim, o 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes configura uma oportunidade importante de demonstrar o necessário equilíbrio entre a unidade e o franco debate entre as organizações de esquerda. Para isso, nossa primeira tarefa é, sem dúvida, identificar o inimigo principal. Qualquer projeto que tenha raízes na classe trabalhadora brasileira, deve identificar a burguesia ligada ao capital financeiro internacional como dirigente do bloco que é hiperneoliberal na economia e ultraconservador nos valores e, portanto, como principal adversária. No intuito de fazer frente às organizações populares, este bloco tem financiado sistematicamente movimentos fakes como o Movimento Brasil Livre, na expectativa de formar uma tropa de choque que coloque a militância de esquerda na defensiva. Essa tática chegou ao congresso da UNE. Vinculados a partidos de direita, tem disputado a direção da entidade neste Congresso. Enfrentar este bloco deve ser uma prioridade total, para todas as organizações de esquerda que disputem. Não se deve dar descanso ou abrir brechas para que essa tática se apresente como vitoriosa ao final do processo, sobretudo, nenhuma aliança com golpistas na UNE! Para além disso, é preciso estabelecer consensos programáticos mínimos e unidade através da ação. Ter consenso contra as medidas econômicas e educacionais do governo Temer; elaborar contrapropostas viáveis que possam mobilizar a população; e pactuar um método de ação que não apenas aproveite o conjunto das organizações de esquerda, como também o enraizamento da entidade para atingir a massa estudantil são tarefas urgentes.

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Também é preciso um pacto de gestão da entidade que permita a divergência franca e livre, mas, também, possa fazer uso dessa diversidade na sua condução. Uma entidade plural precisa assumir como bandeiras a paridade racial e de gênero na sua diretoria; promover tribunas de debates, em vídeo, com os dirigentes da UNE das mais variadas tendências e com militantes de outros movimentos sociais. Assim, a União Nacional dos Estudantes terá condições de se posicionar no seu papel histórico de condutora de lutas em favor dos estudantes e do povo brasileiro, sem deixar jamais de abdicar de sua democracia interna, de estabelecer pautas propositivas e de dialogar com o conjunto de movimentos sociais que precisam se unificar para derrotar o golpismo e estabelecer um novo ciclo de conquistas de direitos.

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MOVIMENTO RENOVA UNE QUEM SOMOS? “Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir.” George Orwell

Somos um movimento que preza pela democracia, pela educação e pela liberdade, por isso queremos uma UNE com a cara dos estudantes. Hoje, precisamos, mais do que nunca, de um símbolo de representação que inspire a luta por uma educação de qualidade, por um movimento estudantil democrático, transparente, tolerante e autônomo, que estabeleça nenhuma relação obscura com o governo ou seja aparelhado por qualquer partido político.

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Acreditamos que o progresso da nação é movido pelo direito de todos buscarem sua felicidade e sua prosperidade financeira, sem interferências opressivas do governo e da burocracia. A liberdade de consciência e o conhecimento acadêmico precisam ser valorizados no ambiente escolar, por isso é preciso que os professores assumam seu compromisso com o pluralismo de ideias e com a educação de qualidade, mesmo tendo posições políticas definidas. A arte de ensinar é diferente da arte da política, e isso precisa estar evidente. Por um Brasil melhor e por um movimento estudantil verdadeiramente inclusivo e representativo, estamos presentes! NOSSAS PROPOSTAS: - Cobrança de uma Segurança Universitária efetiva em todos os campi do País - Apoio a uma CPI da UNE - Universidade empreendedora: valorização e fomentação de incubadoras e empresas Jr - Valorizar e lutar pela ampliação do ensino técnico como meio de combate ao desemprego e aumento da produtividade do trabalhador brasileiro - Expansão do PNAES para universidades privadas - Combate ao aparelhamento do movimento estudantil - Uma UNE transparente que dialogue com o aluno comum

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JUVENTUDE REVOLUÇÃO UNE É PRA LUTAR

Este CONUNE acontece num grave momento para o país. Temer e o congresso avançam sobre os direitos estudantis, dos trabalhadores e sobre a soberania nacional, atendendo aos interesses do capital internacional, enquanto o Judiciário atropela a democracia e avança um estado de exceção no Brasil. Mas entramos numa nova etapa após o dia 28 de abril quando os trabalhadores construíram a greve geral. É preciso colocar a UNE neste movimento, a serviço da resistência!

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Queremos estudar, Temer não quer deixar Os golpistas querem aprovar a reforma da previdência e trabalhista, duros ataques contra o povo. As condições de vida se deterioram. Já são mais de 14 milhões de desempregados, com consequências graves para a juventude, que resiste. Em 2016 milhares de jovens combateram o impeachment, percebendo que os direitos estavam em jogo. Os estudantes protagonizaram lutas importantes com ocupações em escolas exigindo a retirada da MP 746 e nas universidades contra a PEC 55. Mas estas lutas não foram suficientes para barrar a aprovação. A falta de iniciativa da direção da UNE e da UBES que deviam ajudar organizar a luta nacional, convocar assembleias, criar um comando de mobilização, assim como a dificuldade na unificação com os professores e trabalhadores em geral, deixou espaço aberto para divisão e dispersão, o que enfraqueceu o movimento. As medidas do governo são inaceitáveis. É possível vencer! Os trabalhadores brasileiros fizeram a maior greve geral da história em 28 de abril. Foram milhares de trabalhadores paralisados das mais diversas categorias, com apoio de estudantes, onde a classe trabalhadora mostrou sua força, exigindo a retirada das reformas da previdência e trabalhista! Apesar da pressão, governo e congresso golpistas continuam tentando avançar as reformas contra os trabalhadores. Por isso a luta deve continuar. Estudantes devem se juntar aos trabalhadores, como no ocupa Brasília em 24 de maio e ajudar na construção de nova greve geral proposta pela CUT para impor ao governo a retirada destas reformas.

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JUVENTUDE REVOLUÇÃO

Nenhuma emenda é possível, pois divide a luta. A opção de emendar as reformas como expressado no abaixo assinado em defesa do PROUNI é um erro, pois joga na divisão. É preciso retirar os projetos, pois acaba com a ameaça aos estudantes do PROUNI e a todos os estudantes. A unidade é o caminho para derrotar Temer e os interesses do capital internacional. Esta deve ser a tarefa central da direção da UNE: unidade com os trabalhadores para defender os direitos e ajudar a derrotar Temer. Antecipação das eleições, constituinte pelas reformas populares A luta pelo fora Temer exige apontar uma saída para a situação. É preciso reverter todos os ataques do golpe aos nossos direitos, enfrentando as instituições apodrecidas que bloqueiam nossas reivindicações e instalam o estado de exceção em meio a operação Lava Jato, que age por cima da lei para destruir a indústria nacional e atacar o PT e as organizações populares a pretexto de salvar país da corrupção. Por isso defendemos a antecipação das eleições, para varrer o quanto antes Temer do governo e uma constituinte pois com esse congresso e judiciário não dá! É preciso anular as medidas do governo golpista e abrir caminho para fazer as reformas populares como a política, agrária, da mídia, desmilitarização da PM e outras. Por uma UNE forte e independente O momento é grave, não permite conchavo com golpistas ou silêncio comprometedor diante de suas ações criminosas contra o povo. O papel da UNE é ajudar a reforçar a organização das entidades de base para se defender e reforçar o trabalho de massa. Para esta luta a próxima direção 80

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da une deve estar comprometida com a luta e com a independência da entidade diante de todos os inimigos da juventude! Lute conosco! A UNE é Pra lutar por: - Fora Temer: nenhum direito a menos - Antecipação das eleições, Constituinte Soberana - Retirada das reformas da previdência e trabalhista! Todo apoio à greve geral - Não a privatização da Petrobrás e do Pré Sal - Abaixo o teto de gastos, abaixo a “reforma” do Ens. Médio - Fim do genocídio da juventude negra, desmilitarização da PM! Liberdade para Rafael Braga - Não aos corte do FIES, garantia de matrícula. Chega de aumentos nas mensalidades - Direito do estudante das fac. privadas escolher a disciplina EAD ou presencial - Garantia de verbas paras as universidades públicas, recomposição do orçamento do MEC e C&T - Mais verbas para assist.estudantil. 2,5 bilhões já para o PNAES - Retomada da expansão das universidades públicas, vagas para todos - Autonomia e democracia! Paridade nos órgãos colegiados - Defesa das estaduais, abaixo o teto de gastos na USP, UERJ e UNESPAR - Construção de creches para mães universitárias, ampliação do auxílio creche - Chega de violência sexual nas universidades, mais segurança da universidade nos campi - Contra a discriminação. Criminalização da LGBTfobia - Passe livre estudantil e direito à meia-entrada irrestrita - Fim da ocupação no Haiti: retirada das tropas brasileiras

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VEM QUE A UNE É NOSSA PERTO DO PULSAR DOS ESTUDANTES, PARA FAZER GERMINAR NOVAMENTE A ESPERANÇA

Que tal, devolver a UNE aos estudantes? É chegada a hora de devolver a isonomia da entidade, que tantos bons serviços já prestou ao nosso país! Vamos implementar mais gestão e menos politicagem! Vamos lutar contra o aparelhamento partidário! E principalmente, vamos defender o real interesse dos estudantes, aproximando a UNE da base estudantil, deixando-a longe das benesses oficiais do poder, mas perto do pulsar dos estudantes para fazer germinar novamente a esperança! 82

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Nós somos os estudantes de verdade. Somos aqueles que sonham com o futuro melhor para nossa nação, nosso estado, nossa cidade, nossa casa! Somos os que se levantaram contra os escândalos de corrupção da era lulopetista, e protagonizaram em 2013 e 2016, as maiores manifestações democráticas de toda história do Brasil! Há tempos, nós, os estudantes, não nos sentimentos representados pela União Nacional dos Estudantes! É vergonhoso ver uma entidade histórica ter sido aparelhada de maneira inescrupulosa por partidos políticos, como o PT e PC do B. Vimos uma gestão, indo na contramão do anseio popular, do anseio estudantil, quando não lutou ao lado do povo pelo bem do Brasil, quando não lutou à favor da constituição e preferiu defender um governo corrupto, que cortou bilhões da educação, mas soube roubar milhões para os companheiros partidários! Precisamos de uma entidade, perto da base, perto dos estudantes, daqueles que de fato lutam diariamente pela busca de uma educação com qualidade. Uma UNE, não próxima somente dos estudantes profissionais, mas próxima dos estudantes de fato! SIM A POLÍTICA! NÃO À POLITICAGEM: Por mais gestão na administração da UNE Você já pensou nos vultuosos recursos que as subsequentes gestões da UNE, comandadas pela UJS já receberam das mais variadas formas? O Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu esmiuçar a aplicação desses recursos e deparou gravíssimos indícios de irregularidades. Despesas injustificáveis, descritas em notas fiscais suspeitas, amontoam-se nas prestações de contas investigadas. Questões como diversos contratos da entidade para realização de eventos, as passagens aéreas e despesas de diretores da entidade, entre outras, sempre representam o desembolso de milhões de reais dos cofres públicos. CADERNO DE TESES - UNE 2017

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VEM QUE A UNE É NOSSA

São tantas coisas, em que a UNE poderia nos ajudar, mas ultimamente estão mais preocupados em estar atrelados à velha política, ao lado de ex-Presidentes que temem muito a Operação Lava Jato. São por essas e outras, que uma de nossas principais propostas é um verdadeiro CHOQUE DE GESTÃO NA UNE! ACELERA UNE! PELA VERDADEIRA DEFESA DOS INTERESSES ESTUDANTIS QUEREMOS UM MOVIMENTO ESTUDANTIL..... • Inclusivo de toda a diversidade de identidade jovem brasileira; • Comprometido com o combate ao machismo, à homofobia, à transfobia, à xenofobia, ao racismo e a todas as formas de opressão; • Comprometida com a luta por permanência estudantil, por meio público e privado, para moradia, alimentação e outras necessidades estudantis; • Mobilizada para uma verdadeira revolução na qualidade da Educação brasileira, que contemple modernização curricular para o mercado de trabalho e para o exercício crítico da cidadania; • Comprometido com a valorização do Ensino Técnico; • Engajado na internacionalização da Universidade brasileira; • Comprometido com a ampliação do financiamento – público e privado – da educação brasileira Acreditamos que quando nos organizamos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e pelas ruas de todo o país, encontramos muito mais gente que pensava parecido conosco, vimos que era sim o momento de irmos à luta e mudar a história de nossa nação. Agora, no primeiro Congresso da UNE, após essas profundas mudanças em nossa sociedade, entendemos que juntos somos mais fortes para transformar ainda mais a universidade e fazer dela um instrumento coerente alinhada, principalmente ao setor produtivo, para gerarmos tecnologia, emprego, inovação, renda e, claro, uma nova geração de brasileiros que são protagonistas do novo Brasil que está nascendo. 84

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Com esses desafios e com vitórias nas mãos, o caminho está se abrindo diante dos nossos olhos para que trilhemos, lutemos e avancemos na disputa contra a velha política que aparelhou o estado brasileiro e a UNE nos últimos anos, e nos motiva a construir o ensino superior que precisamos. Onde os menos favorecidos, tenham condições e vagas nas universidades, onde os impostos sejam revertidos em serviços dignos e os recursos da educação não sejam cortados, onde a juventude de forma plural e democrática participe da construção das políticas públicas e onde a UNE volte a ser a entidade de todos os estudantes brasileiros! É para construir um novo momento, uma nova UNE e uma nova sociedade que gritamos:

VEM! VEM QUE A UNE É NOSSA!

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UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA - UJC OUSAR LUTAR POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR

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A crise do capitalismo tem intensificado contradições entre os monopólios nacionais e internacionais. Guerras, desemprego, fome, xenofobia, golpes políticos, aumento da exploração e crescimento da extrema direita são efeitos dessa ofensiva imperialista mundial. No Brasil, a burguesia e o imperialismo aplicam ataques aos trabalhadores e à juventude. A mídia e parte do judiciário tentam impor pautas anticorrupção e antipolíticos para manobrar a população de acordo com os seus interesses. A seletividade da Operação Lava-Jato mostra a direção política das investigações. Os governos do PT contribuíram para o acúmulo de forças da direita brasileira com sua política de conciliação. Assim, desmobilizou as principais entidades dos trabalhadores e juventude, como a UNE, na época, transformada pela UJS e aliados em correia de transmissão do MEC, apoiando políticas privatistas na educação brasileira. O governo golpista de Temer realiza um conjunto de medidas antipopulares para favorecer bancos, agronegócio e grandes empresas. Aprovou-se no congresso um ajuste fiscal de 20 anos e a Lei das Terceirizações. Ainda querem aprovar as reformas trabalhista e da previdência: o maior retrocesso contra o proletariado brasileiro em sua história. Na educação aprovou-se a Reforma do Ensino Médio, que implanta o tecnicismo, o obscurantismo e repressão contra o ensino crítico e democrático. Defendemos ampla unidade na luta contra esses ataques e afirmamos: as alternativas virão das lutas e do processo de reorganização independente da classe trabalhadora. Urge lutarmos para a UNE não ficar em cima do muro, ou priorizar os acordos de cúpulas e gabinetes, nem dar espaço para políticas da direita entrarem na entidade.

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UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA - UJC

RESISTIR: CONSTRUIR A EDUCAÇÃO POPULAR A educação reproduz o caráter elitista e racista da formação social brasileira. Nos governos do PT houve a expansão da universidades: mais jovens tiveram acesso e instituições de ensino foram criadas em várias regiões do país - mas não houve aumento das condições reais de permanência dos sujeitos historicamente excluídos desses espaços. Também nos governos petistas se intensificou a financeirização do ensino superior. Financiados por programas governamentais, universidades privadas e cursos à distância se expandiram. Grupos movidos pelo capital internacional têm entrado no Brasil. A estratégia conciliatória da direção majoritária da UNE e a defesa acrítica de programas educacionais dos governos fizeram a entidade acompanhar esse movimento de forma passiva e desmobilizadora. Os golpistas e grandes empresários ameaçam cobrar mensalidades nas universidades públicas, cortar assistência estudantil, pesquisa e extensão. Precarizam o estudo e trabalho na universidade e restringem o financiamento de estudantes em universidades privadas (PROUNI/FIES). Devemos construir um projeto de educação que defenda o caráter público e a produção de ciência e tecnologia pautada pela demanda do povo, em diálogo com a comunidade e movimentos populares. Educação não é mercadoria/Enfrentar os oligopólios financeiros da educação/Reestruturação e universalização da permanência estudantil/Em defesa dos estudantes do PROUNI e do FIES/Cotas rumo ao fim do vestibular/Por uma educação pública, gratuita, crítica e popular/Produção de ciência e tecnologia para o povo brasileiro/Democracia nas universidades/Eleições diretas para reitor e paridade nas instâncias deliberativas/ Extensão popular junto às periferias, quilombos e movimentos do campo/ Discussão sobre diversidade sexual e de gênero.

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POR UMA OPOSIÇÃO DE ESQUERDA COMBATIVA E POPULAR O problema do movimento estudantil hoje não é só uma crise de direção. Indo por essa análise, algumas organizações centram esforços só na disputa da UNE, em detrimento do trabalho de base e fortalecimento de entidades mais próximas do cotidiano do estudante. Não basta mudarmos o campo majoritário da direção UNE se não mudarmos sua orientação política e organizativa. Precisamos retomar a construção de entidades amplas, em consonância com a base estudantil. O campo majoritário da UNE representa um atraso para o ME: até pouco tempo compunham a direção da entidade com a JPMDB e JPSDB, juventudes de partidos golpistas, sem comprometimento com direitos sociais e democráticos. A UNE precisa ser pressionada pela base à retomar seu histórico de luta, sair da lógica da conciliação e construir uma política contra a privatização do ensino. Queremos ampliar o campo de esquerda combativo na entidade, rompendo com o pragmatismo da disputa pela disputa, consolidando um programa popular e anticapitalista para a universidade brasileira. Fortalecer os CAs, DAs, DCEs, Executivas e Federações de Curso/UNE na luta, sem conciliação/Eleição do CONUNE em cursos e institutos/Conselho fiscal composto por DCEs e CAs/Fortalecer a OCLAE e encontros de mulheres, negros e LGBTs/Nem um estudante a menos: campanha em defesa da permanência estudantil/Construir o II Encontro de Movimentos em Luta pela Universidade Popular.

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