Feira do Livro inspira reencontro com a Literatura na Biblioteca Municipal DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PERIODICIDADE TRIMESTRAL Diretor: Vítor Proença Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal
dezembro 2023
www.cm-alcacerdosal.pt
.39 P.9
Jornal Municipal
Intervenções incentivam a prática de Desporto
P.4
P.11
Cultura e História: duas chamas vivas no concelho
Viver o Natal em Alcácer do Sal P.3
P.12
P.6
P. 5
Programa natalício decorre até 7 de janeiro com novidades, como a pista de gelo
Ações sensibilizaram e apoiaram a população
Teatro, música e cinema celebram o Natal
Projeto - piloto implementado em prol do ambiente
P.7
Prémios distinguiram Mérito Escolar
P.10
Homenagem a salineiros e tradição do concelho
Editorial Em Alcácer mantém-se IMI no valor mais baixo e devolve-se 1% de IRS
Um Natal iluminado para todos
E
is-nos chegados a mais um Natal. Entre as mil cores da iluminação que povoa o concelho de Alcácer do Sal, vivem vibrantes momentos de arte e cultura que lhe dão ainda mais vida. A proposta do atual Executivo Municipal, de “Viver o Natal em Alcácer do Sal”, é um convite direto, sem rodeios, para que tanto os que cá vivem, como os que vêm de outras paragens, visitem a nossa terra. Para que possamos captar a atenção de todos, é importante apresentarmos um espaço público embelezado e valorizado com elementos alusivos à quadra festiva. É imperativo ocuparmos as nossas ruas e praças com uma oferta cultural apelativa e animada que envolva projetos locais. Foi justamente nisso que pensámos quando lançámos o repto ao Coral Almira. E se nos preparassem um conjunto de concertos para levarmos um repertório composto por temas de Natal às Igrejas de Santiago, da Comporta e Matriz do Torrão? O desafio foi aceite de imediato. A música junta-se assim aos passeios de galeão no Sado, ao cinema no Auditório, à Feira do Livro, ao Mercadinho de Natal (este ano na Praça Pedro Nunes), a muita animação e, sobretudo, às compras no comércio local. É tempo de olhar com atenção para os nossos semelhantes e é, cada vez mais, tempo de ajudar quem mais precisa. O Município a que presido tem promovido um conjunto de ações que visam apoiar os munícipes com maiores carências, nos mais diversos domínios, estando sempre disponível para colaborar com outras entidades que demonstrem ter o mesmo objetivo. Estamos cientes das dificuldades que subsistem e, dentro das nossas possibilidades, cá estamos e estaremos sempre, com a nossa equipa do setor de Saúde e Ação Social, para ajudar e prestar o apoio necessário à população. Honrar os homens e mulheres que estiveram na origem da Alcácer que temos hoje, não só é uma escolha como também é um imenso privilégio. Ao distinguirmos os salineiros, com a instalação de uma escultura na rotunda do Largo 25 de Abril, cumprimos o objetivo de dar a conhecer um pouco das nossas tradições a quem nos visita. E que melhor cartão de visita neste Natal do que este? Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos. Um abraço amigo.
Vítor Proença Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal
Jornal Municipal
dezembro 2023
Em 2024 Alcácer do Sal mantém o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no valor mais baixo permitido por lei, de 0,3% para os prédios urbanos. A Derrama (que incide sobre o lucro tributável das empresas com sede no concelho) mantém-se em 1% para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros no ano anterior; as restantes estão isentas. A participação do IRS continua nos 4% e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) foi fixada em 0,25%.
CIMAL visita Suécia para conhecer as políticas públicas de habitação
Uma delegação de autarcas da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (CIMAL) visitou a Suécia, no início de outubro, com o objetivo de conhecer a política pública de habitação daquele país escandinavo. De acordo com Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Alcácer e da CIMAL, “esta visita veio confirmar que existem soluções céleres e concretizáveis para resolver a crise habitacional no Alentejo Litoral e, de um modo geral, em Portugal”.
FICHA TÉCNICA Edição e propriedade Câmara Municipal de Alcácer do Sal Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal
Impressão Gráfica Regiset - Comunicação e Artes Gráficas Estrada Baixa de Palmela - Quinta Gonçalo José CCI 4620 - 2900-392 Setúbal
Diretor da Publicação Vítor Proença Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal
Tiragem 7.000 Exemplares Periodicidade Trimestral
Redação, Design e Edição Gabinete de Comunicação Câmara Municipal de Alcácer do Sal Praça Pedro Nunes 7580-125 Alcácer do Sal
Registado na: ERC: 127699
NIPC 502 150 319
Estatuto Editorial: https://www.cm-alcacerdosal.pt/municipio/atualidade/jornal-municipal/ estatutos-e-boletins-jornais-municipais/
02
A magia natalícia
Viver o Natal em Alcácer do Sal
D
ecorre até ao dia 7 de janeiro de 2024 a campanha "Viver o Natal em Alcácer do Sal", organizada pela Câmara Municipal de Alcácer com o apoio das juntas de freguesias do concelho e outras entidades locais, com o objetivo de promover o comércio local, assim como espalhar a alegria natalícia por munícipes e visitantes. No âmbito deste programa estão agendadas várias iniciativas, desde animação de rua, insufláveis, concertos e cinema, aos tradicionais carrosséis e passeios de galeão para ver a iluminação de Natal. Este ano, destaque para uma grande novidade: a pista de gelo na Praça Pedro Nunes, ecológica e auto lubrificada, sem consumo de água ou eletricidade, que até 17 de dezembro promete muita diversão, gargalhadas e uma oportunidade única de patinar no gelo sem comprometer o ambiente. Também até 17 de dezembro, a Praça Pedro Nunes é palco do Mercadinho de Natal, que possibilita a aquisição de presentes criativos e originais, além de haver comes e bebes para aquecer as tardes frias. Quem fizer compras até 6 de janeiro de 2024 nos estabelecimentos aderentes no concelho, no valor mínimo de 15 euros (limite de 300 euros por fatura), recebe um cupão e pode habilitar-se ao sorteio de vales de 25 euros cada (total de 2 mil euros) para utilizar posteriormente nestes estabelecimentos até ao dia 31 de março de 2024.
Jornal Municipal
dezembro 2023
03
Celebrar o Natal
Magia dos sonhos brilhou no Senhor dos Mártires
Município oferece concertos dedicados ao Natal
D
O
Cinema grátis a pensar nas crianças
Carrosséis trazem alegria às crianças
E
P
e 21 de novembro a 14 de dezembro, técnicos da Oficina da Criança da CMAS fizeram brilhar a magia natalícia na 16.ª edição da “Oficina dos Sonhos”, no Santuário do Senhor dos Mártires, com a animação da obra “A Oficina do Pai Natal”, de Cristina Quental e Mariana Magalhães. Aqui, os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do concelho descobriram como se prepara tudo para a noite mais esperada do ano.
m celebração das festividades de Natal e Ano Novo, e a pensar nas crianças, o Município de Alcácer do Sal vai oferecer cinema de animação dobrado em português, no Auditório Municipal da cidade. No dia 23 de dezembro vai estar em exibição “Trolls 3 – Todos Juntos!”, enquanto no dia 30 de dezembro é possível ver “Wish: O Poder dos Desejos”. Em ambos os dias as sessões estão agendadas para as 16h. Jornal Municipal
dezembro 2023
Coral Almira de Alcácer do Sal e o convidado João Mendonza protagonizam este ano os concertos de Natal, oferecidos pelo Município em parceria com várias entidades. A estes juntam-se o Coral de Mafra (2 de dezembro, 21h, Igreja Matriz do Torrão), o Orfeão de Castelo Branco (10 de dezembro, 18h, Igreja da Comporta) e o Coral Stella Maris de Anadia (16 de dezembro, 21h, Igreja de Santiago, em Alcácer).
ara completar a felicidade das crianças nesta quadra festiva, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal voltou a instalar no Largo Luís de Camões, junto ao Posto de Turismo, o carrossel gratuito que faz as delícias dos mais novos. Na Comporta está igualmente instalado um carrossel gratuito na Rua 24 de Junho, sendo que ambos funcionam todos os dias até 7 de janeiro de 2024, das 10h às 13h e das 15h às 19h.
04
Dos livros aos aniversários
Feira do Livro inspira reencontro com a Literatura
A
Feira do Livro regressou ao espaço da Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal para cumprir a sua 26.ª edição, de 1 a 17 de dezembro, com livros a preços apetecíveis e animação. No dia 3 de dezembro esteve na Biblioteca o conceituado autor Henrique José Saraiva Lima, que apresentou ao público a sua obra “Almas viajantes”. No dia 17 o autor convidado para interação com os leitores é Fernando Alvim. As marionetas de EmbalArte - Ângela Ribeiro sensibilizaram crianças e adultos para a proteção das florestas e um futuro mais verde, sem nunca deixar de acreditar na magia, com a peça de teatro “Murta, a guardiã da floresta”, no dia 10 de dezembro. À tarde, as famílias construíram as suas próprias marionetas. De 4 a 7 e entre 11 e 15 de dezembro houve “Contos para miúdos e graúdos II”, sessões de animação de leitura pelas técnicas da Biblioteca Municipal para alunos do 1.º ciclo do ensino básico, utentes de lares e centros de dia e público em geral. Henrique José Saraiva Lima, autor
“Vale a pena continuar a escrever? As pessoas leem? Um grupo de amigos meus que há anos não liam um único livro, levaram um exemplar do meu novo livro e, na semana seguinte, estavam a comentar. Mais que não seja por isso, vale sempre a pena continuar a escrever.”
Associações de parabéns
O
Santa Catarina FC celebrou o seu 42.º aniversário com um convívio na sua sede, no dia 7 de outubro. A 25 de outubro os Bombeiros Mistos de Alcácer completaram 112 anos. Já a Sociedade Filarmónica Progresso Matos Galamba fez 144 anos, que comemorou com uma festa no dia 28 de outubro, no Teatro Pedro Nunes. A 15 de novembro, para celebrar os seus 44 anos de existência, realizou-se a festa do Centro Social e Paroquial de S. Pedro da Comporta no seu salão. Por seu turno, o Rancho Folclórico de Alcácer festejou o seu 69.º aniversário, com uma atuação a 17 de novembro no Auditório Municipal. Jornal Municipal
dezembro 2023
Convívio celebrou aniversário do Santa Catarina FC
05
Cultura e História
Tradição renovada na Feira Nova de Outubro
Música e História no Auditório Municipal
O
N
Parque Urbano de Alcácer do Sal acolheu a tradicional Feira Nova de Outubro, promovida pela Câmara Municipal de Alcácer, entre os dias 29 de setembro e 1 de outubro. A feira franca, cujas origens remontam ao final do século XVIII, contou com carrosséis, venda de produtos e serviços, comes e bebes e ainda animação musical, que esteve a cargo de Quim Barreiros e DJ Overule (dia 29), Dino D’Santiago e DJ Francisco (dia 30) e ainda Ciganos D’Ouro (dia 1).
a noite de 7 de outubro subiu a palco, no Auditório Municipal de Alcácer do Sal, a trompetista Jéssica Pina, enquanto a 4 de novembro atuou o cantor Miguel Gameiro. Estas iniciativas do Município tiveram o apoio da Herdade da Barrosinha. No dia 21 de outubro, Raul Losada, da página Portugal Romano, apresentou no Auditório Municipal o documentário “A Villa dos Centauros”, sobre os achados arqueológicos em Porto da Lama, perto da aldeia de Santa Catarina.
Tráfico humano abordado na Biblioteca
Celebrações animaram S. Martinho
Levar a voz de Alcácer mais longe
A
O
O
Biblioteca Municipal de Alcácer teve patente a exposição "Império do medo - escravatura, tráfico negreiro, racismo e novas servidões", com curadoria de Ana Calçada. O tema foi aprofundado em duas palestras: “Os Pretos do Sado”, por Isabel Henriques (28 de outubro), e “O tráfico transatlântico de escravizados”, por Arlindo Caldeira (4 de novembro).
Jornal Municipal
dezembro 2023
Dia de S. Martinho foi celebrado por várias entidades do concelho, contando-se entre as comemorações: magusto da Universidade Sénior de Alcácer (Largo dos Açougues), festa do Universo das Artes – ADT (Jardim Público do Torrão), comemorações da Junta de Freguesia de S. Martinho (Casebres), magusto no Barrancão e bailes em Foros de Albergaria e Montevil.
Coral Almira de Alcácer atuou no dia 28 de outubro, na Igreja de S. Sebastião, no XI Encontro de Coros de Setúbal. A 4 de novembro participou na Temporada de Música e Canto da Graciosa (Açores). Dirigido pelo maestro Fernando Malão, o Coral Almira tem levado a voz de Alcácer do Sal mais longe, tendo atuado em maio em Lagoa (Algarve) e em março em Sines.
06
Educação Boas-vindas à comunidade educativa
A
receção à comunidade educativa, com as boas-vindas do Executivo Municipal ao pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de ensino dos Agrupamentos de Escolas do concelho, IPSS e Universidades Seniores, aconteceu no dia 18 de outubro, no Hotel da Barrosinha.
Duas novas viaturas de transporte de crianças
Mérito Escolar premiado pela autarquia
R
ealizou-se na noite de 24 de novembro, no Auditório Municipal, a cerimónia de atribuição de Prémios de Mérito Municipal Escolar, que evidenciou o desempenho escolar de nove estudantes do concelho. Neste evento, promovido pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal, foram distinguidos: Joana Cardoso, Maria Clara Cabanejo e Yasmin Ervideira (2.º ciclo do AEAS); Filipe Mesquita (2.º ciclo do AET); Carolina Caixas e Francisca Pires (3.º ciclo do AEAS); Mariana Rodrigues (3.º ciclo do AET); Beatriz Pimenta (Ensino Secundário); Catarina Trejeira (Ensino Secundário Profissional). Beatriz Pimenta, aluna homenageada “Além de fomentar o interesse pelo ensino, este tipo de distinções proporciona uma ajuda financeira, contribuindo para a procura de mais conhecimento, como é o caso do ensino superior.”
E
m outubro, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal adquiriu duas novas carrinhas destinadas ao transporte de crianças e devidamente licenciadas para o efeito. Com esta aquisição aprimora-se ainda mais este valioso serviço de transporte, que é assegurado diariamente pela autarquia.
Valorizar a alimentação saudável
Corta-mato escolar em Alcácer e no Torrão
P C
erca de 667 alunos do Agrupamento de Escolas de Alcácer participaram no dia 3 de novembro no corta-mato escolar, na zona ribeirinha da cidade. A prova do Agrupamento de Escolas do Torrão realizou-se nesta vila a 22 de novembro. Ambas as iniciativas tiveram o apoio do Município. Jornal Municipal
dezembro 2023
or ocasião do Dia Mundial da Alimentação, o Município promoveu, em parceria com os Agrupamentos de Escolas de Alcácer e Torrão, sessões informativas de 16 de outubro a 3 de novembro. Os estabelecimentos do pré-escolar de Alcácer, Comporta e Torrão acolheram o “Atelier de Nutrição - Lanches Saudáveis”, enquanto na EB de Olival Queimado as crianças aprenderam a reconhecer os alimentos através dos sentidos. Os estudantes do 2.º ciclo da EB Pedro Nunes aprenderam a analisar os rótulos dos alimentos.
07
Atividades desportivas
Capoeira incentivou Concurso de pesca partilha e amizade na margem sul
Caminhada marcou “Outubro Rosa”
D
N
A
ecorreu em Alcácer do Sal, de 6 a 8 de outubro com o apoio do Município, o IV Festival de Capoeira promovido pelo Grupo Alto Astral de Alcácer - Associação Sal de Água Viva. A coordenação do projeto coube a Joana Capoulas que, com profissionais da área e os seus alunos, revelou mais à população sobre esta forma de expressão artístico-cultural.
margem sul foi palco do “VII Grande Prémio Cidade de Alcácer do Sal” no dia 8 de outubro, um convívio de pesca desportiva que contou com a participação de 13 duplas, que pescaram 72 exemplares. O evento da Associação Desportiva de Pesca de Alcácer teve o apoio da Câmara Municipal, União das Freguesias de Alcácer do Sal e Santa Susana e comércio diverso.
240 atletas na XVI Maratona
Patinagem em Sevilhanas atuaram destaque em Alcácer no Torrão
C
umpriu-se no dia 22 de outubro a 16.ª edição da Maratona do Vale do Sado, dinamizada pela Associação BTT Team – Cegonhas do Sado, com o apoio do Município de Alcácer do Sal, União das Freguesias e comércio local. A prova, que incluiu maratona de 70km e meia-maratona de 50km, reuniu cerca de 240 atletas e teve o seu ponto de partida no Parque Urbano da cidade. Jornal Municipal
dezembro 2023
A
patinagem artística esteve em destaque no Pavilhão Municipal de Desportos de Alcácer: nos dias 28 e 29 de outubro teve lugar o Torneio Aberto APS, e a 25 e 26 de novembro ocorreu o Torneio Estrelitas APS, eventos organizados pelo Atlético Clube Alcacerense e Associação de Patinagem de Setúbal, apoiados por CMAS, UFASSS, AEAS e vários patrocinadores.
o âmbito da iniciativa “Outubro Rosa”, que pretende sensibilizar para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mama, a delegação de Alcácer do Sal da Liga Portuguesa Contra o Cancro levou a efeito uma caminhada na manhã de 14 de outubro, com partida do Parque Desportivo Municipal de Alcácer. A caminhada foi apoiada por CMAS, UFASSS, ULSLA e Vimeiro.
O
Teatro Vicente Rodrigues, no Torrão, foi palco do espetáculo “Flamenco, a Vida a Dançar” no dia 25 de novembro. O Grupo de Sevilhanas da Sociedade 1.º de Janeiro Torranense participou neste evento de aniversário da Companhia Sulydance, que teve o apoio da Câmara Municipal de Alcácer, Junta de Freguesia de Torrão e Sociedade 1.º de Janeiro Torranense.
08
Recintos desportivos
Relvado sintético no campo de futebol dos Bairros de S. João e Olival Queimado
O
campo de futebol dos Bairros de S. João e Olival Queimado tem um relvado sintético com certificado FIFA que eleva a sua qualidade. Foi inaugurado pelo Executivo Municipal permanente e pelo ALDI no dia 5 de outubro, numa festa que incluiu descerramento de placa e discursos, a que se seguiu um beberete, animação musical e um torneio triangular com o União Futebol Clube dos Bairros Olival Queimado e São João, o Alcácer do Sal FC – Veteranos e os Juniores do Atlético Clube Alcacerense. A remodelação deste campo de futebol coube ao ALDI, como contrapartida exigida pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal para a viabilização do investimento desta superfície comercial no concelho e incluiu diversas intervenções, nomeadamente: execução de drenagem do campo e envolvente, com ligação a coletor de pluviais; instalação de sistema de rega, incluindo reservatório de 20 mil litros e quadro elétrico; fornecimento e instalação de relva sintética com certificado FIFA e marcação das linhas de jogo; substituição de redes elásticas com dois metros de altura nos topos do campo e instalação de rede elástica na lateral oeste, incluindo duas portas de homem e um portão; fornecimento de balizas de futebol 11 e de futebol 7 em alumínio e oferta de bandeirolas de canto.
Espaço Lúdico do Arêz inaugurado
Polidesportivo de Foros de Albergaria pintado Durante o mês de setembro, a Câmara Municipal de Alcácer do Sal procedeu à concretização de trabalhos de manutenção de pintura no campo polidesportivo de Foros de Albergaria. Estes trabalhos incluíram a lavagem de muros, aplicação de primário e respetiva pintura.
Parque Desportivo tem novos bancos
O
Executivo Municipal inaugurou o Espaço Lúdico do Arêz no dia 23 de setembro, um evento da CMAS apoiado pela UFASSS, que incluiu demonstração de capoeira, beberete e diversão. A construção deste espaço está integrada na candidatura de rede de espaços lúdicos, tendo o Município obtido um financiamento de fundos comunitários de 85%. Jornal Municipal
dezembro 2023
A Câmara Municipal de Alcácer do Sal substituiu, em setembro, mobiliário urbano no Parque Desportivo da cidade. Neste âmbito, foram removidos os bancos de madeira junto à fonte de água e ao campo polidesportivo, que estavam desgastados, e instalados novos bancos.
09
Espaço público
Homenagem aos salineiros e à nossa tradição
Lettering dá boas-vindas na Comporta e na Carrasqueira
A
C
rotunda do Largo 25 de Abril está mais bonita, com a acomodação de uma escultura que representa dois salineiros na produção do sal, um bem precioso na história da cidade e do concelho e que figura inclusive no nome da localidade. A escultura, da autoria de José Carlos Almeida, homenageia, assim, esta profissão e a nossa história e tradição.
oncluiu-se em setembro a instalação de lettering na Comporta e na Carrasqueira, que veio dar as boas-vindas de uma forma apelativa e dignificar ainda mais o espaço público destas duas localidades da freguesia da Comporta. Um trabalho das equipas da Divisão de Obras Municipais e Mobilidade e da Divisão de Serviços Urbanos do Município.
Lavagem e desinfeção de contentores Realizou-se em novembro uma nova ação de lavagem e desinfeção dos contentores de recolha de resíduos sólidos urbanos do concelho, levada a efeito por uma empresa especializada e acompanhada pelo Setor de Resíduos e Limpeza da CMAS.
Arquivo e Biblioteca de imagem renovada
Paragens de autocarros substituídas
Os edifícios do Arquivo Municipal e da Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal têm uma imagem renovada, na sequência dos trabalhos de pintura que receberam em novembro. Uma intervenção da Câmara Municipal de Alcácer do Sal realizada com recurso a empresa externa.
Novo asfalto junto à EB de Olival Queimado O estacionamento e um troço da estrada junto à Escola Básica de Olival Queimado foram alvo de manutenção pela Câmara Municipal devido a deformações causadas por raízes de pinheiros. Pavimento e raízes foram removidos e depois aplicadas massas betuminosas a quente. Jornal Municipal
dezembro 2023
E
m setembro, a equipa de Construção Civil do Município de Alcácer do Sal levou a cabo a substituição de dois abrigos de passageiros na Avenida José Saramago e um no Bairro Rio de Clérigos, em Alcácer. Aos antigos abrigos sucederam outros mais modernos e funcionais, semelhantes aos que já existem no resto do concelho.
10
Melhorar sempre
Rumo a um melhor ambiente com recolha porta-a-porta
A
Câmara Municipal de Alcácer do Sal está a implementar o projeto-piloto “Campanha de Recolha de Resíduos Porta-a-Porta”, centrado na recolha de biorresíduos e de lixo comum. De momento, abrange o Bairro do Laranjal, Quinta da Oriola, Olival da Boavista, Olival de Fora e Telheiros, onde foram distribuídos pelas casas mais de 400 pontos de separação de lixo. O munícipe só tem que colocar o contentor à porta de casa à noite para que os serviços municipais removam o seu conteúdo, devendo depois o municípe recolher o recipiente, higienizá-lo e voltar a utilizá-lo. A recolha é feita por uma viatura elétrica e dois assistentes operacionais do Município, de acordo com os circuitos definidos em função da tipologia dos resíduos. Com o mote “CONCELHO LIMPO, DEVER DE TODOS”, este projeto de cerca de 62 mil euros visa: reduzir os recicláveis e biorresíduos que seguem incorretamente para aterro; promover uma maior consciência ambiental e comodidade da população; aumentar a sustentabilidade e os ganhos ambientais.
Bioressíduos Restos de comida, como legumes, fruta, peixe ou carne, e também saquetas de chá e guardanapos.
Lixo comum Fraldas, pensos rápidos, higiénicos, pastilhas, tachos e panelas, talheres, brinquedos, tecidos...
Viatura elétrica adquirida para a recolha porta-a-porta
Apoiar e fazer a diferença
E
ntre setembro e novembro, o Município atribuiu importantes apoios, tais como: 15 mil euros ao GD de Vale de Guizo (requalificação de instalações); 5.811,80 euros ao Centro Social e Paroquial de São Pedro da Comporta (nova caldeira); 5.283,09 euros à Associação de Apoio Social de Casebres (compra de ar condicionado); 3.659,25 euros à Associação de Moradores de Albergaria do Sado (aquisição de contentor marítimo); 2.300,00 euros ao Rancho Folclórico (pavimento para sede); 2 mil euros à ACIST do Distrito de Setúbal (apoio à iniciativa de Natal); 2.500,00 euros ao Banco Alimentar Contra a Fome de Setúbal (apoio a custos com instituições do concelho); 10.200,00 euros à Associação Portuguesa de Ciclismo Adaptado (aquisição de bicicleta adaptada para o paratleta alcacerense Miguel Pacheco).
Jornal Municipal
dezembro 2023
11
Ação Social e Saúde
Debater a Saúde e a Ação Social
O
foco voltou a recair sobre a Saúde e Ação Social, com as II Jornadas de Saúde e Ação Social promovidas pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal nos dias 17, 24 e 31 de outubro. Realizadas no Auditório Municipal, as sessões tiveram como temas: “Inteligência emocional nas escolas e sociedade” (Alfredo Leite); “Igualdade: conciliação da vida profissional, familiar e pessoal” (Dália Costa); “Desafios da longevidade” (Filipa Luz).
Município ajudou a adquirir viatura
CLDS 4G apoiou e sensibilizou a população
Ação “Eu vou...tratar dos seus pés” passou por Casebres
O
projeto “CLDS 4G” promoveu várias atividades, tais como as ações de voluntariado “Eu vou…”, que passaram, em outubro, por Santa Susana (cuidar do cabelo), Casebres (tratar dos pés) e freguesias de Alcácer (ida às compras). A delegação de Santiago da UFASSS recebeu, em outubro, duas sessões sobre comportamentos aditivos e TIC, realizadas em parceria com o Centro de Respostas Integradas do Litoral Alentejano. Já na Biblioteca Municipal, a psicóloga Susana Cheis sensibilizou para ansiedade e depressão juvenil (27 de outubro), perturbações alimentares (3 de novembro) e hábitos de sono (17 de novembro).
INFORMAÇÕES ÚTEIS Câmara Municipal de Alcácer do Sal Tlf: 265 610 040; Fax: 265 610 058 E-mail: geral@m-alcacerdosal.pt Horário: (2ª a 6ª): 9h às 17h Posto de Turismo de Alcácer do Sal Tlf: 265 009 987 E-mail: turismoalcacer@m-alcacerdosal.pt Horário: (2ª a sáb. e feriados): 9h - 13h e 14h - 17h Encerramento: domingo Museu Municipal Pedro Nunes Tlf: 265 610 045 E-mail: museu.nunes@m-alcacerdosal.pt Horário inverno: 9h – 12h30 e 14h – 17h30 (Última entrada meia hora antes do encerramento) Encerramento: 2ª feira Museu Etnográfico do Torrão Tlf: 265 669 203 E-mail: museu.torrao@m-alcacerdosal.pt Horário: (3ª a 6ª e no 1º e 3º sáb. de cada mês): 9h – 13h e 14h – 17h
O
Centro Social de Santa Susana adquiriu uma viatura 100% elétrica que melhora a sua capacidade de resposta. Para este efeito, o Centro submeteu uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência – “Mobilidade Verde Social”, que assegurou um financiamento de 25 mil euros; o valor remanescente foi coberto pelo Município. Jornal Municipal
dezembro 2023
Cripta Arqueológica do Castelo de Alcácer Piso Inferior Pousada D. Afonso II Tlf: 265 612 058 E-mail: cripta.arqueologica@m-alcacerdosal.pt Horário inverno: 9h – 12h30 e 14h – 17h30 Última entrada meia hora antes do encerramento) Encerramento: 2ª feira Biblioteca Municipal de Alcácer do Sal Tlf: 265 247 016 E-mail: biblioteca@m-alcacerdosal.pt Horário: (2ª a sáb): 9h30 – 12h30 e 14h – 18h Encerramento: domingo e feriados
Biblioteca da Comporta Horário: (3ª a sáb): 9h30 – 12h30 e 14h – 18h Encerramento: domingo, 2ª e feriados Biblioteca do Torrão Horário: (3ª a sáb): 10h – 12h30 e 14h30 – 19h Encerramento: domingo, 2ª e feriados Mercado Municipal Horário: (2ª a sáb): 8h às 14h Tlf: 265 613 120 Encerramento: domingo Guarda Nacional Republicana Tlf: 265 249 740 (Alcácer do Sal) Tlf: 265 249 752(Torrão) Tlf: 265 249 750 (Comporta) Bombeiros Mistos Tlf: 265 610 200; Fax: 265 622 487 (Alcácer do Sal); Tlf: 265 669 877 / 122; Fax: 265 669 025 (Torrão) Centro de Saúde Tel: 265 610 500; Fax: 265 610 539 E-mail: csalcacer@ulsla.min-saude.pt CTT Tlf: 265 612 990; Fax: 265 612 996 (Alcácer do Sal); Tlf: 265 669 564; Fax: 265 669 565 (Torrão); Web: www.ctt.pt Gare Rodoviária Tlf: 265 622 451; Fax: 265 622 451 Web: www.rodalentejo.pt Táxis: 265 622 189 Piquete das Águas: 913 583 034 Piquete dos Esgotos: 934 201 634 EDP: 808 500 500
12
Deliberações de Câmara
10 de agosto 2023
24 de agosto 2023
TRANSPORTES I - A proposta referente à proposta de adjudicação – Concurso Público para aquisição de serviços de transportes escolares circuitos especiais para o ano letivo de 2023/2024 no concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
CONHECIMENTO – Tomado conhecimento da informação referente à pergunta ao Governo sobre Repartição de Finanças encerradas – atendimento presencial só possível por marcação.
EMPREITADA I – A proposta referente à empreitada “Reabilitação da Escola Primária n.º 1 Telheiros – continuação” – Nomeação dos técnicos representantes do dono da obra/ fiscalização CMAS foi aprovada por unanimidade. EMPREITADA II – A proposta referente à empreitada “Reabilitação da Escola Primária n.º 1 Telheiros – continuação” – Suspensão da consignação foi aprovada por unanimidade. EMPREITADA III – A proposta referente à empreitada “Reabilitação dos Espaços Exteriores da Escola dos Telheiros – Alcácer do Sal” – retificação das peças do procedimento foi aprovada por unanimidade. EMPREITADA IV – A proposta referente à empreitada “Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Alcácer do Sal” - retificação de peças de procedimento foi aprovada por unanimidade. EMPREITADA V – A proposta referente à empreitada de “Estacionamento da Margem Sul de Alcácer do Sal” – proposta de trabalhos complementares foi aprovada por maioria, com três abstenções das vereadoras Clarisse Campos, Mara Marques e Maria João Batoque. EMPREITADA VI – A proposta referente à empreitada de “Construção de ETAR de Foros de Albergaria” – pedido de adiantamento foi aprovada por unanimidade. FNO – A proposta referente ao pedido de autorização para abertura de um procedimento pré-contratual na modalidade de concurso público para a aquisição de serviços de aluguer, montagem e desmontagem de stands para a Feira Nova de Outubro 2023 foi aprovada por unanimidade. SINALIZAÇÃO – A proposta referente à colocação de sinalização vertical de trânsito – antiga EN 120 foi aprovada por unanimidade. BARROSINHA - A proposta referente à alteração ao Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha – reinício do procedimento foi aprovada por unanimidade.
CONCURSO PÚBLICO - A proposta referente ao concurso público para aquisição de serviços de rede privada de dados VPN-IP e acesso à internet, serviço de rede fixa e solução VoIP de central telefónica virtual, serviço de voz móvel e dados móveis, plataforma web de envio de SMSs, renovação de licenciamento de solução de segurança e suporte técnico e plataforma de cyber segurança, nos termos de alínea a) do n.º 1 do art.º 20º CCP foi aprovada por unanimidade. RESERVA DE RECRUTAMENTO – A proposta referente ao recurso à reserva de recrutamento interna, para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções no Setor da Educação, da Divisão de Educação, Ação Social e Desporto foi aprovada por unanimidade. ALIENAÇÃO I – A proposta referente à alienação de parcelas de terreno para constituição de logradouro a anexarem ao prédio sito em Rua das Flores, n.º 13, Arêz / outorga de escritura publica foi aprovada por unanimidade. ALIENAÇÃO II – A proposta referente à alienação de parcela de terreno para constituição de logradouro a anexar ao prédio sito em Rua 1.º de Maio, n.º 11, Arêz / outorga de escritura publica foi aprovada por unanimidade. COMPROPRIEDADE – A proposta referente ao pedido de parecer no âmbito da Lei 64/2003 – constituição de compropriedade foi aprovada por unanimidade. PIER MONTES DA COMPORTA – A proposta referente ao Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta – prorrogação do prazo das medidas preventivas foi aprovada por unanimidade. LOTEAMENTO I – A proposta referente à 2.ª alteração do desenho urbano do loteamento de iniciativa municipal do Bairro de São João – loteamento 4/2000 foi aprovada por unanimidade.
CONTRATO – A proposta referente ao contrato de comodato com a Associação Sal de Água Viva foi aprovada por unanimidade.
LOTEAMENTO II – A proposta referente à 1.ª alteração do desenho urbano do loteamento de iniciativa municipal do Bairro de São João – loteamento 1/2021 foi aprovada por unanimidade.
PROTOCOLO – A proposta referente ao protocolo de colaboração com a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, através do Banco Local de Voluntariado de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA I – A proposta referente à empreitada de conceção-construção de um edifício habitacional multifamiliar (26 fogos) e de uma unidade residencial de alojamento temporário (4 fogos) foi aprovada por unanimidade.
TRANSPORTES II - A proposta referente à aquisição de serviços de carregamentos de passes de transportes escolares, dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, ensino secundário e profissional do concelho de Alcácer do Sal, à Rodoviária do Alentejo para o ano letivo 2023/2024, ao abrigo do disposto no artigo 5.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos, no âmbito da contratação excluída da aplicação da parte II do CCP foi aprovada por unanimidade.
EMPREITADA II – A proposta referente à empreitada “Centro de Apoio à Divulgação e Fruição do Rio Sado” – aprovação de planos atualizados foi aprovada por unanimidade.
Jornal Municipal
dezembro 2023
RELATÓRIO – A proposta referente à aprovação do Relatório de Atividade da Autoridade de Transportes para o ano de 2022 foi aprovada por unanimidade. PROTOCOLO I - A proposta referente ao protocolo de colaboração técnica e financeira para ações de desassoreamento do Rio Sado foi aprovada por unanimidade.
01
Deliberações de Câmara AUXÍLIOS ECONÓMICOS - A proposta referente à aprovação das listagens para atribuição de auxílios económicos diretos e atividades de animação e de apoio à família para o ano letivo 2023/2024 foi aprovada por unanimidade. PROTOCOLO II – A proposta referente à assinatura de renovação do protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o Centro Social e Paroquial do Torrão foi aprovada por unanimidade. (A vereadora Mara Marques esteve ausente na votação da proposta por pertencer aos órgãos sociais da instituição) CONTRATO-PROGRAMA – A proposta referente ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o Atlético Clube Alcacerense foi aprovada por unanimidade.
14 de setembro 2023 IMI - A proposta referente ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2024 foi aprovada por unanimidade. IRS - A proposta referente à participação variável no IRS a vigorar no ano de 2024 foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques. DERRAMA - A proposta referente ao lançamento da derrama para o ano de 2024 foi aprovada por unanimidade. TMDP – A proposta referente à fixação da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP) – Ano 2024 foi aprovada por unanimidade. ORÇAMENTO – A proposta referente à 5.ª alteração às grandes opções do plano (GOP’s) e 6.ª alteração ao orçamento foi aprovada por unanimidade. CONSOLIDAÇÃO – A proposta referente à consolidação da mobilidade intercarreiras foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques. PROTOCOLO I – A proposta referente à celebração de protocolo de depósito do arquivo pessoal de João Gabriel Posser de Andrade foi aprovada por unanimidade. ADITAMENTO I – A proposta referente ao 3.º aditamento ao contrato de delegação de competências com o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade. ADITAMENTO II – A proposta referente ao 2.º aditamento ao contrato de delegação de competências com o Agrupamento de Escolas do Torrão foi aprovada por unanimidade. EMPREITADA - A proposta referente à empreitada “Centro de Apoio à Divulgação e Fruição do Rio Sado” – Nomeação de coordenador de segurança em obra suplente foi aprovada por unanimidade. GPL – A proposta referente à instalação de armazenamento de GPL – classe 1 - ALCARROZ, Lda. foi aprovada por unanimidade. VIATURA – A proposta referente à aquisição de uma viatura nova pesada de recolha de resíduos sólidos urbanos para o Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade. STANDS – A proposta referente à aprovação do relatório final e minuta de contrato do concurso público para a aquisição de serviços de aluguer, montagem e desmontagem de stands para a Feira Nova de Outubro/2023 foi aprovada por unanimidade. Jornal Municipal
dezembro 2023
PESSOAL – A proposta referente à 3.ª alteração do mapa de pessoal para o ano de 2023 foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques. SINALÉTICA – A proposta referente ao plano de sinalética na Rua do Comércio – Comporta – Adenda foi aprovada por unanimidade. ALIENAÇÃO I – A proposta referente à alienação de habitação e outorga de escritura de compra e venda/Lote 24 em Bairro de São João – Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade. ALIENAÇÃO II – A proposta referente à alienação de habitação e outorga de escritura de compra e venda/Prédio sito em Rua Capitães de Abril, lote 49, Bairro de São João, Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade. LOTEAMENTO I – A proposta referente à 4.ª alteração ao loteamento de iniciativa municipal do Arêz, registado sob o n.º 2/1999, de 12 de dezembro foi aprovada por unanimidade. LOTEAMENTO II – A proposta referente à 4.ª alteração ao loteamento do Olival de Fora, titulado pelo alvará nº 1/2001, de 19 de março foi aprovada por unanimidade. PROTOCOLO II – A proposta referente ao protocolo de colaboração com o Clube de Caça e Pesca e outras Atividades Recreativas dos Trabalhadores do Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade. APOIO – A proposta referente ao apoio financeiro ao Grupo Desportivo de Vale de Guizo – para efeito de obras de requalificação das instalações do Centro de Vale de Guizo foi aprovada por unanimidade. PROTOCOLO III – A proposta referente à minuta de protocolo de colaboração com a Associação da Comunidade Ativa da Carrasqueira foi aprovada por unanimidade. TRANSPORTE I – A proposta referente à ratificação de decisão de adjudicação – Procedimento de concurso público, para aquisição de serviços de transporte escolar em veículos automóveis ligeiros de passageiros – Táxis – Circuitos especiais para o ano letivo 2023/2024 no concelho de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade. TRANSPORTE II – A proposta referente à ratificação de decisão de adjudicação – Procedimento de concurso público para aquisição de serviço de transporte escolar de alunos com necessidades educativas especiais em táxi e em táxi adaptado, para o transporte de alunos com mobilidade reduzida no concelho de Alcácer do Sal – Circuitos especiais ano letivo 2023/2024 foi aprovada por unanimidade. AUXÍLIOS – A proposta referente à aprovação das listagens para atribuição de auxílios económicos diretos e atividades de animação e de apoio à família para o ano letivo 2023/2024 foi aprovada por unanimidade.
Edital Vítor Manuel Palmela Fidalgo, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, dando cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público as deliberações da Sessão Ordinária realizada no dia 22 de setembro de 2023. ORDEM DE TRABALHOS - Leitura do expediente; - Análise e votação da Ata:
02
Deliberações de Câmara - Sessão ordinária realizada em 29 de junho de 2023;
ao relatório de atividades.
Deliberação: Aprovada por unanimidade.
Tomado conhecimento.
ORDEM DO DIA:
Alcácer do Sal, 22 de setembro de 2023.
01 – Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia efetivo e um substituto para representação no XXVI Congresso da Associação Nacional Municípios Portugueses a realizar no dia 30 de setembro de 2023, no Seixal;
Para constar se publica o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
Eleita, como efetivo, Maria José Coelho Martins, Presidente da Junta de Freguesia de Comporta. Eleito, como substituto, Manuel António Atraca Farrombão, Presidente da Junta de Freguesia de São Martinho. 02 – Análise e votação da proposta referente ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano de 2024; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 14/09/2023) Deliberação: Aprovada por unanimidade. 03 – Análise e votação da proposta referente à participação variável no IRS a vigorar no ano 2024; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 14/09/2023) Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 votos contra do PS e 1 abstenção da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”. 04 – Análise e votação da proposta referente ao Lançamento da Derrama para 2024; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 14/09/2023) Deliberação: Aprovada por unanimidade. 05 – Análise e votação da proposta referente à fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) – ano 2024; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 14/09/2023) Deliberação: Aprovada por unanimidade. 06 – Análise e votação da proposta referente ao 3.º aditamento ao contrato de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 14/09/2023) O 1.º Secretário da Mesa pediu escusa e não participou na votação da proposta. Deliberação: Aprovada por unanimidade. 07 – Análise e votação da proposta referente ao 2.º aditamento ao contrato de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o Agrupamento de Escolas do Torrão; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 14/09/2023) Deliberação: Aprovada por unanimidade. 08 – Análise e votação da proposta referente à 3.ª alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2023; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 14/09/2023) Deliberação: Aprovada por maioria, com 13 votos a favor da CDU, 11 votos contra do PS e 1 voto contra da Coligação “Todos Juntos Para Que Alcácer Ganhe”. 09 - Análise e votação da proposta referente ao Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) dos Montes da Comporta – prorrogação do prazo das medidas preventivas; (documento aprovado na Reunião de Câmara realizada no dia 24/08/2023) Deliberação: Aprovada por unanimidade. 10 - Análise e conhecimento da informação referente
Jornal Municipal
dezembro 2023
O Presidente da Assembleia Municipal, Vítor Manuel Palmela Fidalgo
28 de setembro 2023 CONHECIMENTO I - Tomado conhecimento da informação referente ao estado do Galeão Amendoeira. CONHECIMENTO II - Tomado conhecimento da informação referente à iniciativa legislativa entregue pelo Grupo Parlamentar do PCP, pelo direito ao transporte público fluvial entre as margens do Sado. BARROSINHA - A proposta referente à alteração ao Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha - abertura do período de discussão pública foi aprovada por unanimidade. MERCADINHO - A proposta referente às disposições normativas para o Mercadinho de Natal 2023 foi aprovada por unanimidade. EMPREITADA I - A proposta referente à empreitada de conceção construção de um edifício habitacional multifamiliar (26 fogos) e uma unidade residencial de alojamento temporário (4 fogos) – retificação das peças do procedimento foi aprovada por unanimidade. EMPREITADA II - A proposta referente à empreitada “Centro de Apoio à Divulgação e Fruição do Rio Sado” – proposta de trabalhos complementares 01 foi aprovada por unanimidade. AUTOCARRO - A proposta referente à aquisição de viatura nova pesada de passageiros 55 lugares (autocarro) para o Município de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade. EMPREITADA III - A proposta referente à empreitada “Reabilitação dos Espaços Exteriores da Escola dos Telheiros – Alcácer do Sal” – relatório final – não adjudicação e revogação de contratar foi aprovada por unanimidade. COMPROPRIEDADE - A proposta referente ao pedido de parecer no âmbito da Lei 64/2023 – constituição de compropriedade do prédio denominado “Albergaria” foi aprovada por unanimidade. ISENÇÃO - A proposta referente à reabilitação de edifício no âmbito da ARU – aplicação da isenção de IMI prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais foi aprovada por unanimidade. CADUCIDADE - A proposta referente à declaração de caducidade – artigo 71.º do RJUE foi aprovada por unanimidade. LOTEAMENTO - A proposta referente à libertação de garantia bancária – Loteamento do “Olival do Serradinho” foi aprovada por unanimidade. ARU - A proposta referente à alteração à delimitação da Área De Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Alcácer do Sal foi aprovada por unanimidade. COMPARTICIPAÇÃO - A proposta referente ao aviso n.º ALT20-08-2114-FEDER-000237 – equipamentos destinados à proteção contra riscos de incêndio – comparticipação do Município foi aprovada por unanimidade.
03
Deliberações de Câmara DOAÇÃO - A proposta referente à doação de parcela de terreno – constituição de arruamento público – Rua 25 de abril – Bairro Rio de Clérigos foi aprovada por unanimidade. NEGOCIAÇÃO - A proposta referente ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de geografia e planeamento regional), para desempenho de funções no Setor de Planeamento e Gestão Urbanística – negociação de posição remuneratória foi aprovada por maioria, com três votos contra dos vereadores Clarisse Campos, Gabriel Geraldo e Mara Marques. RESERVA - A proposta referente ao recurso a reserva de recrutamento interna, para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções no Setor de Resíduos e Limpeza, da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos foi aprovada por unanimidade.
Gabriel Geraldo, Mara Marques e Maria João Batoque. DEVOLUÇÃO – A proposta referente à devolução de cauções a Stand’s e Tasquinhas – Feira Nova de Outubro/2023 foi aprovada por unanimidade. EMPREITADA I – A proposta referente à empreitada “Reabilitação da Escola Primária nº 1 - dos Telheiros – Continuação” – 2.ª suspensão da consignação foi aprovada por unanimidade. EMPREITADA II – A proposta referente à Empreitada “Reabilitação da Escola Primária n.º 1 Telheiros – Continuação” – Nomeação de coordenador de segurança em obra/suplente foi aprovada por unanimidade. AUXÍLIOS – A proposta referente à aprovação das listagens para atribuição de auxílios económicos diretos e atividades de animação e de apoio à família para o ano letivo 2023/2024 foi aprovada por unanimidade.
BOLSAS - A proposta referente às bolsas de estudo 2023/2024 foi aprovada por unanimidade. AUXÍLIOS - A proposta referente às listagens para atribuição de auxílios económicos diretos e atividades de animação e de apoio à família para o ano letivo 2023/2024 foi aprovada por unanimidade. PROTOCOLO I - A proposta referente à renovação de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e o Centro Cultural dos Bairros de S. João Olival Queimado para o fornecimento de refeições aos alunos do 1.º ciclo da E.B. do Olival Queimado – ano letivo 2023-2024 foi aprovada por unanimidade. PROTOCOLO II - A proposta referente à renovação de protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e a Associação de Apoio Social de Casebres para o fornecimento de refeições aos alunos da Escola Básica de Casebres – ano letivo 2023-2024 foi aprovada por unanimidade. DEVOLUÇÃO - A proposta referente à devolução de cauções – Festival da Juventude / SALFEST’23 foi aprovada por unanimidade. APOIO I - A proposta referente à atribuição de apoio financeiro extraordinário ao Centro Social e Paroquial São Pedro da Comporta foi aprovada por unanimidade. APOIO II - A proposta referente à atribuição de apoio financeiro extraordinário à Associação de Apoio Social de Casebres foi aprovada por unanimidade. APOIO III - A proposta referente à atribuição de apoio financeiro à Associação de Moradores de Albergaria do Sado para efeitos de aquisição de contentor marítimo foi provada por unanimidade.
12 de outubro 2023 CONHECIMENTO I – Tomado conhecimento do despacho nº 2023 de 10 de outubro de 2023, emitido pelo Presidente da Câmara. CONHECIMENTO II – Tomado conhecimento da informação referente às intervenções no Galeão Amendoeira. CONSOLIDAÇÃO – A proposta referente à consolidação da mobilidade intercarreiras foi aprovada por maioria, com três abstenções dos vereadores Jornal Municipal
dezembro 2023
04