ISSN 1680-7855
EAST WEST
Notícias do IIM • nº 6 Março/Abril de 2002 IIM •
ESTADO CLÁSSICO E NOVAS FORMAS DE “ESTADO” • FRAGMENTAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO • ESTADO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO • MEDIA, ÉTICA E TERRORISMO • TRILOGIA PARA UMA NOVA ORDEM MUNDIAL: DIVERSIDADE, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA JAIME NOGUEIRA PINTO, MIGUEL BELEZA, LUÍS LEITÃO TOMÉ, PEDRO PINTO, PAULO RANGEL, CÂNDIDA PINTO
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Newsletter of IIM • nº 6 March/April 2002
II E nc on tro sI nt er na cio na is de M ac au
2nd Inter national Meetings of Macau
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II Encontros Internacionais de Macau As conferências integradas nos “II Encontros Internacionais de Macau” foram a actividade mais marcante do IIM durante os meses de Março/Abril. O “II Encontros Internacionais de Macau”, realizados pelo IIM e pelo Instituto Euro-Atlântico, foram idealizados como espaços de meditação e debate, visando fundamentalmente analisar as mudanças do Mundo e do processo civilizacional em curso neste começo de milénio. As sessões destes Encontros, – subordinadas ao tema genérico “O Estado e a Nova Ordem Internacional depois de Setembro de 2001” – partem do princípio de que desde aquela data foram inseridos na ordem internacional e nas vivências civilizacionais factores de inflexão e mudança ou que ganharam decisiva evidência novas tendências já alicerçadas dentro das sociedades ocidentais, e que podem constituir o primeiro grande esboço de uma “nova ordem” em emergência. Há a comum expectativa de uma oportunidade histórica de sair de um estado de crise para avançar para um novo figurino mais estável, promotor dos valores da justiça e do desenvolvimento globais, introdutor de factores de equilíbrio e do respeito das diferenças no movimento da “globalização” , e reintegrando os fenómenos de desigualdade e de marginalização. A onda de inquietação que tumultua sobretudo as sociedades do hemisfério ocidental é indicador de uma profunda desadaptação em busca de mudanças e reequilíbrios, cuja análise, evolução e vias solucionantes adquirem a maior acuidade e interesse para as sociedades orientais. Um dos pontos mais aprofundados destes “Encontros” é o do problema do Estado clássico, da sua “estatalidade” em crise perante múltiplos factores de pressão e de dissolução, e a proliferação universal de novas formas de poder, de formas concorrentes de “estatalidade”. E mais uma vez Macau surge em meio de convulsões para erigir o seu processo de confluência e de equilíbrios, de partilha e de síntese, como génese histórica de uma antropologia e de uma “estatalidade” actuais e exemplares para muitas situações dos tempos que se abrem. Outros aspectos que também concentram as atenções e as análises são os relacionados com os choques do 11 de Setembro sobre os media e a economia, igualmente abordados nas sessões destes “II Encontros” em Março e Abril. As sucessivas conferências, protagonizados por figuras proeminentes nos media portugueses, promoveram a sede do IIM a espaço polar de encontro e debate, sobretudo da comunidade portuguesa de Macau, que vem enchendo regularmente o auditório do Instituto Internacional de Macau. As conferências tiveram o patrocínio da Fundação Jorge Álvares.
ESTADO CLÁSSICO E NOVAS FORMAS DE “ESTADO” • FRAGMENTAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO • ESTADO, ECONOMIA E GLOBALIZAÇÃO • MEDIA, ÉTICA E TERRORISMO • TRILOGIA PARA UMA NOVA ORDEM MUNDIAL: DIVERSIDADE, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA JAIME NOGUEIRA PINTO, MIGUEL BELEZA, LUÍS LEITÃO TOMÉ, PEDRO PINTO, PAULO RANGEL, CÂNDIDA PINTO
ORIENTEOCIDENTE
THE CLASSICAL STATE, THE NEW FORMS OF “STATEHOOD” AND THE PEACE • FRAGMENTATION AND REGIONALIZATION • STATE, ECONOMY AND GLOBALIZATION • MEDIA, ETHICS AND TERRORISM • TRIOLOGY FOR A NEW WORLD ORDER: DIVERSITY, SOLIDARITY AND SECURITY JAIME NOGUEIRA PINTO, MIGUEL BELEZA, LUÍS LEITÃO TOMÉ, PEDRO PINTO, PAULO RANGEL, CÂNDIDA PINTO
The State and the International Order After September 11 The 2nd International Meetings of Macau, have been a success The 2nd International Meetings of Macau, organized by the International Institute of Macau, under the general theme “The State and the New International Order After September 11”, have been successfully conducted, with most of the seminars held in March and April, with excellent public participation. Speakers from different countries, who are experts in their own fields, will be with us until September, when this series of conferences and workshops close, opening the way for the 3rd Macau International Meetings, to be announced soon. The economic and financial implications of September 11, the role of the media in the new global scenario, terrorism networks, a new national and international order, regional cooperation, and the positive and negative aspects of globalization were some of the main subjects covered. Not only the quality of the speakers was unanimously recognized, but also the response of the participants was very positive, leading to intense discussions and good press reports. A former Finance Minister and Governor of the Bank of Portugal, Professor Miguel Beleza, the national editor of the News Department of TVI, Pedro Pinto, the Director of Portugal’s “Sic Notícias”, Candida Pinto and some senior academics and researchers were among the invited speakers. The papers presented will be published by the International Institute of Macau. The lectures have been sponsored by Jorge Álvares Foundation.
The 2nd Macau International Meetings EASTWEST
As duas primeiras conferências deste período realizaram-se nos dias 4 e 5 de Março: • “O Estado e a Nova Ordem Internacional – entre a Fragmentação e a Globalização” – por Luís Leitão Tomé • “O papel dos media na nova conjuntura internacional” – por Pedro Pinto
O Estado e a Nova Ordem Internacional O Dr. Luís Leitão Tomé partiu da verificação de uma progressiva erosão da tradicional soberania dos Estados para passar a pôr uma série de inquietantes interrogações no decorrer da sua exposição cujo percurso se resume: A “globalização” e o regionalismo, por um lado, e a “fragmentação”, por outro, embatem sobre o Estado funcionando sobre ele como uma espécie de tenaz, obrigando a rever o seu papel, por forças vindas “por cima”, “por baixo” e “por dentro” A sequência de acontecimentos desencadeada pelos ataques terroristas de 11 de Setembro dá uma outra dimensão a esses dilemas e a esse embate duplo sobre o Estado, a começar por aquele que, pela dimensão dos seus recursos e capacidades, se julgava ser imune aos problemas que afectavam a generalidade dos outros, “mais fracos”. Esta “crise” precipitou uma série de reflexões sobre as principais tendências do novo ambiente internacional e sobre o papel do Estado e do concerto dos Estados nesta nova ordem em que tudo volta a estar em causa, desde os conceitos às políticas e às estratégias nacionais e internacionais. Assim, nesta nova ordem internacional, o “Estado” continua a ser útil e decisivo para garantir a ordem e a estabilidade, interna e internacional? Que competências devem e não devem ser alienadas pelos Estados soberanos? Estaremos perante a diluição definitiva do “Estado” em abstracto, tal como o conhecemos, e de todos os Estados, ou enfrentamos antes a realização de um certo federalismo ou império à escala internacional? É possível o Estado preservar a sua identidade particular perante as novas tendências? E que temas deverão ser incluídos na “agenda internacional”? Pode e/ou deve o Estado manter-se imune à acção de outros actores, que muitas vezes actuam no sentido da erosão do próprio Estado? A sequência de questões e de dilemas poderia continuar quase indefinidamente porque, na realidade, urge uma reflexão profunda sobre o papel do Estado na nova ordem internacinoal.
ORIENTEOCIDENTE
O Dr. Luís Leitão Tomé é professor da Universidade Autónoma de Lisboa, onde lecciona várias cadeiras (Relações Internacionais e Ciências da Comunicação) e é Assessor do Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Dr. José Pacheco Pereira.
Os media e a nova conjuntura internacional O Dr. Pedro Pinto, perante a situação com que os media foram confrontados pelo impacto dos atentados de 11 de Setembro, formulou igualmente uma série de questões, sintoma de que nos encontramos de facto num trânsito civilizacional cheio de indefinições, incertezas e de problemas à procura de resposta para a estabilização de uma “nova ordem”: O Dr. Pedro da Silva Pinto é licenciado em Relações Internacionais, pós-graduado em Estudos Europeus, Mestre em “Desenvolvimento e Cooperação Internacional”, sendo actualmente Professor de Ciências de Comunicação na Universidade Autónoma de Lisboa e editor de Informação Nacional na T.V.I.
Da liberdade de imprensa no Vietnam, onde qualquer jornalista podia acompanhar in loco os fracassos e sucessos militares, à gestão da informação no Afeganistão – criteriosa, pautada por uma política de “baixas zero”, num secretismo de operações – a relação entre Comunicação, Media e Defesa percorreu um longo caminho, ainda que sempre com o mesmo pano de fundo: o reverberar da opinião pública perante a crise. Granada, Somália, Iraque, Jugoslávia e Afeganistão foram distintas etapas desse percurso, marcado pela flexibilidade e liberdade de movimentos, em algumas fases, pelos constrangimentos e restrições noutras, passando pela criação de um léxico próprio de comunicação, com expressões como “Bombardeamentos Cirúrgicos” ou “Danos Colaterais” e mesmo “Baixas Zero”. Maneiras distintas de tratar a informação de guerra, porque, e importa não o esquecer, a informação é ela própria uma arma de guerra, capaz de servir estratégias diferentes para quem ataca e é atacado. Teria a guerra do Afeganistão sido diferente para a opinião pública ocidental e islâmica sem a Al-Jazeera e os vídeos de Bin Laden? Certamente que sim. E o que dizer do pedido da Administração americana para que as principais cadeias do país não divulgassem as ameaças do líder da AlQuaeda? Informação ou propaganda? Auto-censura, patriotismo ou bom-senso? Afinal, até onde poderão ir os media na sua relação com os Estados, dado o objectivo de informar ser muitas vezes conflituante com a noção de defesa?
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Dias 11 e 12 de Março: • “As novas formas de estatalidade e a ordem mundial” – por Jaime Nogueira Pinto • “A intervenção do Estado e activismo da política económica” – por Miguel Beleza
As novas formas de estatalidade Jaime Nogueira Pinto abordou uma questão que será medular na vida e na geografia políticas internacionais no decorrer deste século: a desadequação do estado unitário clássico, de herança europeia, a um grande número de “unidades” nacionais artificiais, que conduzirá à emergência de “novas formas de estatalidade”. Em sinopse: Os elementos chave da ordem política da comunidade, que são o Estado e a Nação, quando divorciados tendem, num quadro institucional democrático, a ser um foco de tensões. Se no mesmo Estado há mais que uma “nação” e alguma delas de sente postergada ou infeliz, tenderá a procurar a sua “autodeterminação”, a sua “independência”, o seu Estado. Daqui, o sinal de crise e indício técnico de risco para todos os Estados que não são nacionais, ou porque albergam mais que uma nação – é o caso do Reino de Espanha – ou porque, vulneráveis na sua própria estatalidade incipiente, não são capazes de criar e consolidar um quadro institucional, a partir do qual possam, em paz, criar a nação, caso comum na área africana. A verdade é que o Estado soberano resultou, historicamente, de uma evolução dos Reinos ou das unidades políticas e dinásticas da Europa Ocidental, através de um processo de concentração e centralização do poder, no duplo sentido da unidade e exclusividade do comando político, militar e financeiro, numa certa área territorial. O que significa a soberania. Estes requisitos de estatalidade assentaram na formação de três monopólios – o monopólio de colectar legitimamente tributos; o monopólio da violência também legítima; e, finalmente, o monopólio da lealdade política, ou seja o monopólio da obediência de súbditos ou cidadãos, os elementos da população residentes na área do Estado, consoante a época histórica, ao seu poder. O Estado soberano teve sempre assim a sua tríade – território, população e governo – isto é uma população, fixa num território delimitado por uma fronteira e dispondo de um poder unitário próprio e autónomo, soberano. A sua extensão, com a descolonização, a vasta área da África, Ásia e Caraíbas, onde não se verificam as condições destes requisitos, significou também a dificuldade da sua viabilidade. Não será tempo de, perante a realidade – e na área temos o exemplo, com precisamente esta experiência de Hong Kong e Macau em relação à China, como uma espécie de forma intermédia de comunidade política – ensaiar um regresso à experiência anterior? Não será este o caminho – a admissão de novas formas de comunidades políticas intermédias entre o Estado soberano e a simples região ou província – a solução para muitos problemas actuais, evitando conflitos “sem solução”?
ORIENTEOCIDENTE
Jaime Nogueira Pinto é licenciado em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, e cedo se distinguiu com artigos publicados na imprensa e na publicação de ensaios histórico-políticos. Publicou várias obras sobre Histórica Contemporânea Portuguesa, pensamento político e questões internacionais. Depois de ter leccionado em várias Universidades e Institutos, lecciona actualmente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e na Universidade Autónoma de Lisboa. É presidente do Conselho de Administração da Fundação Luso-Africana para a Cultura (FLAC), membro da Direcção do Instituto Euro-Atlântico, da Heritage Foundation (Washington D. C.), do Institut d’Études Politiques (Liechenstein). Tem colaborado na imprensa internacional, mormente no Wall Street Journal.
A intervenção do estado e activismo da política económica O Professor Miguel Beleza foi ao cerne das questões suscitadas pelo 11 de Setembro no plano económico, lançando um leque de interrogações que vão da relação entre a política e a economia às incertezas da globalização: A globalização é um conceito e uma realidade nova? Quais são os seus precendentes históricos? Porque acontece ela agora? É boa ou má? E quais são os seus “limites”, legais, institucionais e “técnicos”? Qual é o papel do Estado e dos decisores políticos, hoje, na Economia? E quais as soluções teóricas propostas? Que papel desempenham os instrumentos legais internacionalmente definidos? Estes são alguns dos problemas que foram levantados na conferência sobre os aspectos económicos no mundo pós - 11 de Setembro; Quanto às respostas, foram abordadas as questões da cooperação e competição entre os Estados, da harmonização fiscal, das institutições supranacionais como a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, bem como da “legitimidade” destas entidades “não eleitas” na regulamentação da vida financeira e económica. Finalmente foi abordada a questão central: o que é que mudou com o 11 de Setembro? Voltaremos ao domínio da política sobre a economia? Será o fim da globalização? Luís Miguel Beleza, Director do Banco Comercial Português, é licenciado em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa (1972) e Doutor pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (USA, 1979). Foi economista do Fundo Monetário Internacional (1984-87), Director do Banco de Portugal (19871994), Ministro das Finanças (1990-9l), Governador do Banco de Portugal (1992-99), Consultor do Fundo Monetário Internacional (1995), e Professor Associado de Economia (UNL).
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Dias 25 e 26 de Março: - “Os novos poderes na ordem mundial” – por Paulo Castro Rangel - “Media, ética e terrorismo: a nova perspectiva” – por Cândida Pinto
Os novos poderes na ordem mundial A conferência do Dr. Paulo Rangel retomou e analisou, de diferente ponto de vista, a questão do estado e da emergência das novas formas de poder, já densa e profundamente tratada por Jaime Nogueira Pinto e Luís Leitão Tomé. Segundo Paulo Rangel, a actual ordem mundial apresenta semelhanças e identidades com o mundo político medieval (europeu). A comunidade política medieval era composta por um complexo heterogéneo de organizações, relacionadas através de laços e bases pessoais (não territoriais). Cada entidade dispunha de uma parcela de poder próprio, sem carácter hegemónico, que contribuía para a criação de um equilíbrio político - constitucional – dinâmico e informal.
Paulo Rangel é actualmente Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto) e prepara o Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, campo em que se distingue já como um dos mais relevantes valores da nova geração, trabalhando sob orientação dos Professores Gomes Canotilho e Freitas do Amaral no tema “Semipresidencialismo e Sistemas de Governo”. Tem participado em dezenas de conferências, colóquios e congressos, e tem colaboração regular no Seminário “O Independente”. Entre vários textos editados, releva o livro saído durante o ano de 2001 “Repensar o Poder Judicial – Fundamentos e Fragmentos”.
ORIENTEOCIDENTE
A sociedade internacional não é mais uma realidade estatocêntrica: é constituída por uma gama de poderes públicos e privados transnacionais dos mais variados tipos. Também eles aspiram a determinar o rumo da ordem global, numa lógica já não apenas territorial. Esta mudança externa repercutiu-se no domínio interno, onde também o Estado deixou de ser o referente exclusivo da constituição. Em rigor, as sociedades são regidas, não por uma constituição, mas por uma rede segmentada e dialéctica de constituições. Impõe-se, pois, formular o agregado de valores da nova ordem, capaz de suscitar um consenso global e de integrar a rede política mundial. Numa ordem marcada pela heterogeneidade de actores, pela diferença radical de níveis de desenvolvimento e pelo risco constante, parece particularmente adequada a trilogia “diversidade, solidariedade, segurança”. A operacionalidade desta trilogia de valores é verificável, com nitidez, na crise gerada pelos ataques de 11 de Setembro, a qual tornou claros e conscientes os traços da nova ordem global.
Media, Ética e Terrorismo: nova perspectiva Também Cândida Pinto regista o impacto dos atentados de 11 de Setembro, a rapidez dos factos sobre a informação, questionando a ética do controlo da informação: O Mundo mudou a 11 de Setembro de 2001 e essa mudança está intrinsecamente ligada ao terrorismo e aos media. Pela primeira vez na história da humanidade, os media foram surpreendidos com uma realidade que ultrapassava qualquer previsão. Nesse dia os media terão sido comandados pelos pilotos suicidas? A notícia, as imagens dos ataques ao WTC foram divulgadas a nível planetário mesmo antes de qualquer informação rigorosa sobre o que estava a acontecer. Teria sido possível travar essas imagens? Teria sido possível retirar aos autores dos atentados a concretização plena dos objectivos, que passaram pela divulgação à mais larga escala do que estava a acontecer e ao mesmo tempo pela vulnerabilização da sociedade ocidental? Este é o caso limite em que todos os códigos foram ultrapassados. O terrorismo tornou-se a mais pesada ameaça da actualidade. E a guerra contra o terrorismo veio colocar novos desafios; o inimigo não tem uma face identificada, tem paradeiro desconhecido, não está circunscrito a um território, e demonstrou ter capacidade para desafiar os mais poderosos dentro das suas “fortalezas”. O terrorismo encontra nos media um elemento fundamental à sua sobrevivência. Com que defesas os media encaram o terrorismo? É uma das grandes questões que hoje se colocam ao jornalismo, nomeadamente à televisão. Numa sociedade da comunicação é impensável imaginar que se pode ignorar actos de violência que criam um clima de vulnerabilidade absoluta na sociedade. Por vezes são necessárias regras. Por vezes é possível aceitar essas regras e cumpri-las. Dificilmente será possível silenciar actos que têm efeitos devastadores na sociedade. Na era da mediatização será possível imaginar que actos de horror e destruição deixem de ser notícia?
Cândida Pinto é licenciada em Comunicação Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa e frequenta o Mestrado em História Contemporânea na Universidade Nova de Lisboa. Foi jornalista na RDP/Antena Um, TSF, RTP, e ingressou na SIC onde foi Coordenadora, Coordenadora do Programa Grande Reportagem e onde é Directora da SIC Notícias desde Setembro de 2001. Ao serviço da SIC realizou reportagens do maior impacto na opinião pública, nos principais cenários de confrontos políticos e de guerra que abalaram o mundo nos anos mais recentes. As suas reportagens televisivas valeram-lhe inúmeros prémios e distinções: Prémio Nacional d e R e p o r t a g e m ( 1 9 9 3 ) , P r é m i o “ Va l o r e s Humanitários e Direitos Humanos” (França, 1996), Prémio ATV/Melhor Programa de Televisão (1996), F i n a l i s t a n a E C H O ( E u ro p e a n C o m m u n i t y Humanitarian Office – 1996), Prémio Bordalo, Casa da Imprensa (1997), Prémio Bordado (1999), Comenda da Ordem do Infante D. Henrique (1999), Recognition for Excellence in Inter national Journalism John Hopkins University’s Nitze School of Advanced International Studies, Washington (1999), Grande Prémio de Jornalismo do Clube Português de Imprensa (2000).
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Visitantes Diversas entidades locais e do exterior visitaram o IIM nos últimos dois meses e participaram nas nossas actividades. De entre elas, destacamos: Professor J.J. Fraústo da Silva, ex-Ministro da Educação, ex-Conselheiro de Estado e agora presidente do Centro Cultural de Belém e presidente do Conselho de Curadores da Fundação Oriente Dra. Ana Paula Laborinho, presidente do Instituto Português do Oriente Professor Miguel Beleza, professor universitário e director do Banco Comercial Português, ex-Ministro das Finanças e Governador do Banco de Portugal Dr. Anselmo Teng, presidente da Autoridade Monetária de Macau Dr. Carlos Frota, cônsul geral de Portugal em Macau Dr. João Caetano da Silva, embaixador de Portugal nas Filipinas Dr. Emílio de Veiga Domingos, cônsul geral de Portugal em HongKong
Dr. Jaime Nogueira Pinto, professor universitário e presidente do Instituto Euro-Atlântico
D. Júlio A. Ocampo, cônsul geral do Peru em HongKong e Macau
Dra. Cândida Pinto, directora da SicNotícias Dr. Henrique de Senna Fernandes, advogado e escritor Professor António Malheiro de Magalhães, da Faculdade de Direito de Macau Comandante Rui Sá Vaz, ex-Presidente da Comissão das Comemorações dos Descobrimentos Portugueses Dr. Pedro Pinto, editor do Jornal Nacional da TVI Pe. Albino Pais, director do semanário “O Clarim” Dr. Carlos Morais José, director do Jornal “Hoje Macau” Dr. Gary Ngai, director-executivo da Fundação Sino-Latina Dra. Custódia Neves, Assessora Jurídica do Governo de Macau Professor Rui Martins, vice-reitor da Universidade de Macau
Dr. José Luís de Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau
Dr. Virgílio Valente, Assessor Jurídico do Governo de Macau
Dra. Fátima Santos Ferreira, presidente do Montepio Oficial de Macau e da Associação dos Licenciados em Administração Pública
Professora Maria Antónia Espadinha, directora do Departamento de Português da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau
Engº. Carlos Roldão Lopes, director dos CTT de Macau
Dra. Manuela António, advogada
Engº. João Sousa Moreira, presidente da Companhia do Aeroporto de Macau
Dra. Regina Paz, coordenadora dos cursos em Português da Universidade Aberta Internacional da Ásia
ORIENTEOCIDENTE
Sr. Francisco Manhão, presidente da Associação dos Aposentados da Função Pública de Macau
Dr. Rui Cunha, advogado Dra. Maria Edith da Silva, presidente da Direcção da Escola Portuguesa de Macau
Deputado Jorge Fão Pe. Doutor João Lourenço, reitor do Instituto Inter-Universitário de Macau
Professor Luís Leitão Tomé, da Universidade Autónoma de Lisboa
Professor Paulo Castro Rangel, da Universidade Católica Portuguesa (Porto) Dr. José Correira, advogado Engº. Estanislau da Rocha, vice-presidente do Instituto do Desporto Dr. Francisco Nicolau, advogado Dr. Mário Filipe, vice-presidente do Instituto Português do Oriente Dr. Frederico Rato, advogado e presidente da Assembleia Geral da Casa de Portugal em Macau Dr. António Conceição Júnior, consultor do Museu de Arte de Macau e ex-conservador do Museu Luís de Camões Dr. Luiz Amado de Vizeu, director dos Serviços de Educação e Juventude Dr. Carlos Piteira, docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, com uma equipa de acompanhamento dos assuntos de Macau no Instituto do Oriente (Lisboa) Dr. Herculano Sousa, director do Banco Nacional Ultramarino Dr. Manuel Marecos Duarte, director do Banco Comercial de Macau Professor João Mota de Campos, catedrático jubilado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, que fez a oferta do seu livro “Manual de Direito Comunitário” Dr. Joaquim Madeira de Carvalho, ex-presidente da Câmara Municipal das Ilhas
Dr. Luís Pedruco, presidente da Associação dos Macaenses Coronel Manuel Geraldes, delegado do ICEP Professor Rodriguez Pastor, da Universidade de San Marcos, Peru, que ofereceu o seu livro “Hijos Del Celeste Imperio en El Peru” Engº. Élio de Oliveira, director da Companhia de Electricidade de Macau Professor Luiz Oliveira Dias, professor coordenador e ex-presidente do Instituto Politécnico de Macau General Garcia dos Santos, ex-chefe do Estado Maior do Exército de Portugal Sr. José Balcor Prado, cônsul honorário do Perú Sr. Guilherme Ung Vai Meng, Director do Museu de Artes de Macau Dra. Cândida Neves, da Faculdade de Direito de Macau Professor Fok Kai Cheong, do Instituto do Milénio e Universidade de Macau Pe. Francisco Fernandes, Presidente do organismo “Rai Timor” Dr. Elias Farinha Soares, da Fundação Macau
Muitos professores, jornalistas, oficiais das forças de segurança, profissionais liberais, técnicos da Administração Pública, técnicos financeiros, sacerdotes e estudantes.
Visitors
Various local and non-local entities visited the IIM in the last two months and participated in our activities. Among the distinguished visitors, we would like to list the following: Professor J. J. Fraústo da Silva, ex-Minister of Education, ex-State Councilor and now president of the Cultural Center of Belém and chairman of the Board of Trustees of the Fundação Oriente. Ms. Ana Paula Laborinho, president of the Instituto Português do Oriente. Professor Miguel Beleza, university professor and director of Portuguese Commercial Bank, ex-Minister of Finance and governor of the Bank of Portugal. Mr. Anselmo Teng, president of the Monetary Authority of Macau. Mr. Carlos Frota, consul general of Portugal in Macau. Mr. João Caetano da Silva, ambassador of Portugal in the Philippines. Mr. Emílio de Veiga Domingos, consul general of Portugal in Hong Kong. Mr. Jorge Fão, member of Macau’s Legislative Assembly Dr. João Lourenço, rector of the Inter-University Institute of Macau. Mr. Júlio A. Ocampo, consul general of Peru in Hong Kong and Macau. Mr. José Luís de Sales Marques, president of the Institute of European Studies of Macau. Ms. Fátima Santos Ferreira, president of the Oficial Montepio of Macau and of the Association of University Graduates in Public Administration. Mr. Carlos Roldão Lopes, postmaster of Macau. Mr. João Sousa Moreira, president of the Airport Company of Macau. Mr. Jaime Nogueira Pinto, university professor and president of Euro-Atlantic Institute.
Ms. Maria Edith da Silva, principal of the Portuguese School of Macau.
Professor Paulo Castro Rangel, of the Portuguese Catholic University (Porto).
Mr. Henrique de Senna Fernandes, lawyer and writer.
Mr. José Correia, lawyer.
Navy Captain António Malheiro de Magalhães of the Law Faculty of the University of Macau. Navy Captain Rui Sá Vaz, ex-president of the Commission of the Commemoration of the Portuguese Discovery. Ms. Cândida Pinto, director of the Sic Notícias. Mr. Pedro Pinto, editor of the National Journal of the TVI. Fr. Albino Pais, director of the weekly “O Clarim”. Mr. Carlos Morais José, director of the newspaper “Hoje Macau”. Mr. Gary Ngai, executive director of the Sino-Latin Foundation. Ms. Custódia Neves, juridical advisor of the Government of Macau.
Mr. Estanislau da Rocha, vice-president of the Sports Institute. Mr. Francisco Nicolar, lawyer. Mr. Mário Filipe, vice-president of the Instituto Português do Oriente. Mr. Frederico Rato, lawyer and president of the General Board of the Casa de Portugal in Macau. Mr. António Conceição Júnor, consultante of the Museum of Macau and ex-curator of the Museum Luís de Camões. Mr. Luiz Amado de Viseu, director of the Education and Youth Affairs Department. Mr. Carlos Piteira of the Institute of Social and Political Sciences, with a group of researchers of Macau’s affairs in the Instituto do Oriente (Lisbon).
Professor Rui Martins, vice-rector of the University of Macau.
Mr. Herculano Sousa, director of the Banco Nacional Ultramarino.
Mr. Virgílio Valente, juridical advisor of the Government of Macau.
Mr. Manuel Marecos Duarte, director of the Banco Comercial de Macau.
Professor Maria Antónia Espadinha, director of the Portuguese Department of the Social Sciences and Humanities Faculty of the University of Macau.
Professor João Mota de Campos, of the Institute of Social and Political Sciences, who donated his book “Manual de Direito Comunitário”.
Ms. Manuela António, lawyer.
Mr. Joaquim Madeira de Carralho, ex-president of the Municipal Council of the Islands.
Ms. Regina Paz, coordinator of the Portuguese Courses of the Asia International Open University. Professor Luís Leitão Tomé, of the Lisbon Autonomous University. Mr. Rui Cunha, lawyer.
Mr. Francisco Manhão, president of the Pensioners Association of the Public Services of Macau.
Mr. Luís Pedruco, president of the Associação dos Macaenses Professor Rodriguez Pastor, of the University of San Marcos, Peru Colonel Manuel Geraldes, representative of the ICEP (Portuguese Trade Promotion Office) in Macau. Professor Rodriguez Pastor, of the University of San Marcos, Peru, who donated his book “Hijos Del Celeste Imperial En El Peru”. Mr. Élio de Oliveira, director of the Electricity Company of Macau (CEM). Professor Luiz Olvieira Dias, coordinating professor and ex-president of the Polytechnic Institute of Macau. General Garcia dos Santos, ex-chief of the general staff of the Army of Portugal. Mr. José Balcor Prado, honorary consul of Peru Mr. Guilherme Ung Vai Meng, Director of the Arts Museum of Macau Ms. Cândida Neves, of the Law Faculty, University of Macau Professor Fok Kai Cheong, of the Millenium Institute and University of Macau Fr. Francisco Fernandes, President of “Rai Timor” Mr. Elias Farinha Soares, of Macau Foundation
Many other professors, journalists, officials of the Security Forces, senior professionals, government officials, priests and students. EASTWEST
Os herdeiros do dragão no Perú The Dragon Heir in Peru It is the subject of a conference organized by the International Institute of Macau (IIM), on which was introduced the phenomenon of emigration of Chinese to Peru in the XIX century. The IIM, with the cooperation of the Sino-Latin Foundation, took part in the initiative taken by the General Consulate of Peru in Hong Kong that the Consul Júlio Ocampo organized lectures of Professor Rodriguez Pastor in Beijing, Hong Kong, Guangdong and Macau. The conference of Professor Luís Rodriguez Pastor gave us a vision of migration and civilization phenomenon that we have known about, but its scope surpassed our expectations: the immigration of Chinese to the South America, namely to Peru in the XIX century. It is the international history that also writes a chapter of the history of Macau°–named the period of emigration of coolie ° –the Chinese migration was in such a grand scale that it can be called the movement of being civilized by the Chinese cultures in Peru. In fact, from 1848, 25 years after the Independence of Peru, about 100,000 Chinese did decisive contributions to the development of the new country, especially in agriculture, railway construction and other fields. The Chinese community adapted to the new culture and established blood relations with the Peruvian society. And the elevation of their reputations and social status is an eloquent example to manifest the capacity of adaptability and success of the Chinese living abroad. It is expected that the relations between China and South America could be further developed through this type of initiatives in the XXI century. Professor Luís Rodriguez Pastor has academic degrees in the University of Lima and in the University of Paris(VI). He is also doctor in anthropology of the National University of San Marcos. Teaching in various universities, he is one of the best experts in studying the anthropology of the Chinese community in Peru, a subject that he has dedicated himself to in his investigation and expressed in many conferences and various books: “The Coolie Workers in Peru”, “The Coolie Chinese: Biography and Origins”, “Heir of Dragon”, “The Chinese in Peru”, “From Kung Hei Fat Chói to Peruvian Chifa”, “The Street Capon, Orayza and the Chinese Road”. The conference was held in IIM on 22 of April, lectured in Spanish with simultaneous interpretation in Chinese (cantonese). The lecture attracted a lot of audience, mainly those Chinese families connected with South America. ORIENTEOCIDENTE
Sob este título, o IIM organizou uma conferência onde foi abordado em geral o fenómeno da emigração chinesa (cúlis) para o Perú, no Século XIX. Para tanto, o IIM associou-se à iniciativa do Consulado Geral de Perú em HongKong, cujo consul, Júlio Ocampo, organizou palestras do Professor Rodriguez Pastor em Pequim, Hong Kong, Cantão e Macau. Esta iniciativa teve também a colaboração da Fundação Sino-Latina. A conferência do Professor Luís Rodriguez Pastor veio dar-nos uma visão de um fenónemo migratório e civilizacional já de nós conhecido mas cuja escala excede as nossas expectativas: a emigração chinesa para a América do Sul, concretamente para o Perú no Século XIX. Sendo um aspecto da história internacional que inscreve também um capítulo na história de Macau – em geral designado período da emigração dos cúlis – a migração chinesa foi de tal envergadura que pode falar-se de um movimento de sinização do Perú. De facto, sobretudo a partir de 1848, e vinte e cinco anos depois de independência do Perú, foram cerca de 100 mil os chineses que, sobretudo na agricultura, nos caminhos de ferro e em outros serviços, deram um contributo decisivo para o lançamento do jovem país. Comunidade chinesa cuja vivência conheceu os naturais fenónemos de aculturação, as ligações de sangue com a sociedade peruana, e que pelo prestígio e ascenção social alcançados é um exemplo eloquente das capacidades de adaptabilidade e de triunfo das comunidades chinesas na diáspora. Pretende-se, com iniciativas deste tipo, aprofundar, no Século XXI, os laços de aproximação entre o continente chinês e o continente sul-americano de expressão latina. O Professor Luís Rodriguez Pastor tem graus académicos pelas universidades de Lima (Católica) e de Paris (VI), sendo Doutorado em Antropologia pela Universidade Nacional Mayor de San Marcos. Lecciona em diversas universidades do Perú, e é um dos maiores especialistas na antropologia da comunidade chinesa no Perú, tema a que tem dedicado muita da sua investigação, expressa em muitas conferências e vários livros: “Os trabalhadores cúlis no Perú”, “Os cúlis chineses: bibliografia e fontes”, “Herdeiros do dragão”, “Os chineses no Perú”, “Do Kung Hei Fat Chói á Chifa peruana”, “A rua Capón, Orayza e o bairro Chinês”. A conferência que teve lugar no dia 22, no IIM, foi dita em língua espanhola, com tradução simultânea para Chinês (cantonense), e teve elevada afluência de público, mormente de famílias chinesas com ligações aquele país sul-americano.
Meetings at TDM, PSM and UM
Visita do Consul do Perú, Júlio Ocampo, ao IIM.
Peru’s Consul, Júlio Ocampo, visiting IIM.
Encontros naTDM, na EPM e na UM
On the occasion of the visits to Macau of Pedro Pinto, national editor of TVI and Cândida Pinto, director of the Sicnews, with the purpose of giving lectures at the 2nd International Meetings of Macau on the subject of “the State and the New International Order after September 2001”, two meetings were held with Manuel Goncalves, president of the Tele-diffusion of Macau (TDM) and some senior officers of the local TV and radio. Jorge Rangel, president of the IIM, Prof. Luís Leitão of International Relations and Social Communications of the Lisbon Autonomous University and Prof. Paulo Castro Rangel of Political Science and of Administrative Law of the Portuguese Catholic University (Porto), also attended the meetings.
A vinda a Macau de Pedro Pinto e Cândida Pinto, respectivamente editor nacional da TVI e directora da SicNotícias, para fazerem palestras integradas nos II Encontros Internacionais de Macau, subordinadas ao tema geral “O Estado e a Nova Ordem Internacional depois de Setembro de 2001”, porporcionou dois encontros com o presidente da Teledifusão de Macau (TDM), Manuel Gonçalves, e os principais responsáveis da área da informação da TV e rádio locais. Associaram-se a estes encontros, o presidente do IIM, Jorge Rangel e os professores Luís Leitão Tomé, docente de Relações Internacionais e Comunicação Social da Universidade Autónoma de Lisboa e Paulo Castro Rangel, docente de Ciência Política e de Direito Administrativo da Universidade Católica Portuguesa (Porto). Equacionaram-se diversas formas de colaboração, susceptíveis de concretização a partir de propostas de qualquer das partes interessadas. Por iniciativa do IIM, Luís Leitão Tomé e Pedro Pinto, que é igualmente professor de Comunicação Social na Universidade Autónoma de Lisboa, deram também uma aula, amplamente participada, a alunos de jornalismo da Escola Portuguesa de Macau, onde foram recebidos pela presidente da direcção, Maria Edith da Silva e professores da Escola, tendo visitado depois a Universidade de Macau, onde tiveram uma reunião com o vicereitor, Rui Martins, o director da Faculdade de Direito, Manuel Trigo e a directora do Departamento de Português da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, tendo ficado muito bem impressionados com as instalações e as actividades levadas a efeito naquela instituição de ensino superior, com a qual ficou agora estabelecida uma ligação útil. Various collaboration forms were discussed at the meetings and projects corresponding to the interests of both parts can be put into action. Under the suggestion of the IIM, Luís Leitão Tomé and Pedro Pinto, who is also professor of Social Communications of the Lisbon Autonomous University, gave a lecture to the students of Journalism in the Portuguese School of Macau, where they were received by Maria Edith da Silva, the principal and some teachers of the School. Then they visited the University of Macau and met Rui Martins, the vice-rector, Manuel Trigo, director of the Law Faculty and Maria Antónia Espadinha, director of the Portuguese Department of the Social Sciences and Humanities Faculty, where they were impressed with the installations and the activities carried out in the University. Through such visits, a useful relationship was established. EASTWEST
Prémio Nobel em Macau
Nobel Prize in Macau Joseph Stiglitz, professor of the Columbia University, a Nobel laureate in economy in 2001, visited Macau in March, to receive the doctor degree “honoris causa” conferred by the University of Macau. During his short stay in Macau, he gave a lecture on “the Lessons from the Asian Economic Crisis” and met various local entities , such as senior governmental officials, the bishop of Macau, directors of the higher education institutions and the president of the International Institute of Macau.
Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, laureado com o prémio Nobel de Economia em 2001, visitou Macau em Março, para receber o doutoramento “honoris causa” que lhe foi conferido pela Universidade de Macau. Na sua curta permanência, fez uma palestra sobre “as lições da crise económica asiática” e teve encontros com diversas entidades locais, entre as quais alguns membros do Governo, o Bispo de Macau, dirigentes de instituições do ensino superior e o presidente do Instituto Internacional de Macau.
Conferênca Anual da PATA O Presidente do IIM, Jorge Rangel, integrou a delegação oficial de Macau à 51ª. Conferência Anual da Pacific Asia Travel Association (PATA), a principal organização internacional do turismo da vasta região Ásia/Pacífico, que se realizou em Nova Delhi, de 14 a 18 de Abril.
Jorge Rangel, president of IIM, participated in the official delegation of Macau to the 51st Annual Conference of the Pacific Asia Travel Association (PATA), the main international tourism organization of the Asian-Pacific Region, which was held in New Delhi from 14 to 18 of April.
Jorge Rangel é o único membro vitalício daquela organização residente em Macau e integra as suas comissões de educação e de distinções honoríficas, cabendo à primeira a acreditação de instituições e programas de formação turística e à segunda a atribuição dos galardões de mérito da organização, nas suas variadas categorias.
Jorge Rangel is the only life member of the Association who resides in Macau and is member of PATA’s Education Committee (in charge of the recognition of institutions and tourism training programmes) and of the Honours Committee (in charge of the honorary awards of the Association).
O tema desta importante conferência, que reuniu mais de 1500 participantes de todo o mundo, foi “Tourism – Looking Ahead and Beyond”. Em 2005 a conferência anual da PATA será em Macau, estando já em preparação a constituição da sua comissão organizadora.
Vice-Presidente da SHIP
Rangel Vice-President of the HSIP
Integrando a lista encabeçada pelo General Manuel Freire Themudo Barata, presidente da Comissão de História Militar, o presidente do IIM, Dr. Jorge Rangel, foi eleito para o cargo de vice-presidente da Sociedade Histórica da Independência de Portugal (SHIP).
General Manuel Freire Themudo Barata, president of the Portuguese Military History Committee and the president of IIM, Dr. Jorge Rangel, were elected to the positions of president and vice-president of the Historical Society of the Independence of Portugal (HSIP).
Jorge Rangel já era membro do Conselho Supremo da SHIP, organismo que tem sede no Palácio da Independência, em Lisboa, e que se dedica à realização de actividades e estudos relacionados com a História de Portugal e com a identidade portuguesa.
Jorge Rangel was already a member of the S u p r e m e C o u n c i l o f t h e H S I P, a n organization which promotes activities and studies related with the history of Portugal and the identity of Portugal, with headquarters located in the Independence Palace of Lisbon.
A SHIP tem um protocolo de cooperação com o Instituto Internacional de Macau, no âmbito do qual estão a ser desenvolvidas diversas iniciativas conjuntas em Lisboa.
The HSIP has a protocol of cooperation with the International Institute of Macau and various joint initiatives are being carried out in Lisbon.
ORIENTEOCIDENTE
51st PATA ANNUAL CONFERENCE
The theme of this important conference that attracted over 1,500 participants of the whole world, was “Tourism – Looking Ahead and Beyond”. In 2005, PATA’s annual conference will be held in Macau and its organizing committee is now being prepared.
Encontro com Banca Portuguesa Aproveitando a presença em Macau do Professor Miguel Beleza, ex-Ministro das Finanças e ex-Governador do Banco de Portugal, o IIM promoveu um encontro informal, na sua sede, com responsáveis da Autoridade Monetária e de bancos e seguradoras locais de matriz portuguesa. Abordaram-se questões relacionadas com a situação financeira em Portugal e a consolidação do euro, como moeda única europeia. Miguel Beleza, professor universitário e presentemente também director do Banco Comercial Português, foi recebido pelo Chefe do Executivo, Edmund Ho, e pelo Secretário para a Economia e Finanças, Francis Tam.
Meeting with Portuguese Bankers Taking the opportunity of the visit to Macau of Professor Miguel Beleza, ex-Minister of Finance and ex-Governor of the Portugal Bank, the International Institute of Macao organized an informal meeting in its headquarters with the leaders of the Monetary Authority and of local Portuguese banks and insurance companies. Matters related with the financial situations of Portugal and the consolidation of Euro (as the currency of Europe) were discussed at the meeting. Miguel Beleza, university professor and now director of Portuguese Commercial Bank, was received by Edmund Ho, Chief Executive Officer of Macau and by Francis Tam, Secretary of Economy and Finance of Macau. Congratulations It is pleasure and pride of the IIM to have the opportunity to congratulate two public figures who have developed cooperative relations with our institution:
Felicitações O IIM congratula-se com a oportunidade que tem de vir felicitar duas figuras públicas com que mantem relações institucionais e da colaboração: – O Dr. António Martins da Cruz, sócio do IIM, e recém-nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros do novo Governo português. – O jornalista Fernando Lima, também recentemente nomeado porta-voz e director do Gabinete de Informação e Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, cuja mais recente edição “Timor – da Guerra do Pacífico à Desanexação”, — teve patrocínio do IIM.
Visita em Abril O IIM foi visitado no dia 26 de Abril pelo General Garcia dos Santos, que foi este ano a figura especialmente convidada e mais proeminente no programa local da comemoração do 25 de Abril.
– Mr. António Martins da Cruz, member of the IIM and recently appointed Minister of Foreign Affairs of the new Government of the Republic of Portugal. – Journalist Fernando Lima, also recently appointed spokesman and director of the Information and Press Office of the Ministry of Foreign Affairs, whose recent edition “Timor – from the Pacific War to Disconnection” was sponsored by the IIM.
Visit in April The IIM was visited on April 26th by General Garcia dos Santos, a most distinguished figure who was specially invited this year for the local of commemoration of April 25th.
O General Garcia dos Santos, acompanhado de outra figura militar ligada ao acto revolucionário do 25 de Abril, o Coronel Manuel Geraldes, visitou a sede e tomou conhecimento das actividades e vocação do IIM, que muito apreciou.
General Garcia dos Santos, accompanied by another military officer related with the revolution of April 25th, Colonel Manuel Geraldes, visited the headquarters of IIM and took notice of the activities and vocation of the IIM, to which he gave high appreciation.
Biblioteca
Library
A Biblioteca do IIM iniciou durante este período uma nova fase da sua existência, com a contratação de uma nova funcionária com experiência de trabalho em Bibliotecas, que começou a sistematização e catalogação das existências bibliográficas.
The library of the IIM began a new phase of development, under the systemization and cataloguing of the existent b i b l i o g r a p h y, c a r r i e d o u t b y n e w l y contracted staff with a working experience in libraries.
Entretanto, o IIM recebeu do Instituto Politécnico e Universitário de Moçambique uma série de publicações, que agradecemos e remetemos à nossa Biblioteca.
At the same time, the IIM received from the Polytechnic Institute of Mozambique a series of publications, to which we extend our thanks. EASTWEST
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O património do IIM foi acrescentado com um curioso documento, oferta do pintor Sales Novikoff: trata-se de uma patente de gratidão da comunidade portuguesa de Hong Kong à “Excelentíssima Senhora Dona Maria Bernardina dos Remédios Pinheiro d’Almeida”, pelo acolhimento prestado a famílias portuguesas de Hong Kong durante a II Guerra Mundial, em Macau, onde encontraram acolhimento no seio da “mãe pátria”. A benfeitora de Macau albergou dezenas de famílias na grande vivenda chamada então “Armação”, que é evocada em desenho por F. P. Baptista, um neto de grande artista macaense Marciano António Baptista. O IIM já mandou executar e encaixilhar uma cópia para oferecer ao Clube Lusitano de Hong Kong. Patrimony
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The patrimony of the IIM was enriched with a most precious document, donated by local artist Sales Novikoff: it is a certificate of gratitude of the Portuguese community of Hong Kong granted to “the Dear Madam Maria Bernardina dos Remédios Pinheiro d’Almeida”, for the support provided to the Portuguese families of Hong Kong during the 2 nd World War, in Macau. The benefactress of Macau gave shelter to many families in a large dwelling-place named “framework”, which is shown in the painting of F. P. Baptista, grandson of the great artist Marciano António Baptista.
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Património
The IIM will make a copy and frame it to offer to the Club Lusitano of Hong Kong. !"#$%&'()*+, !"#$%&'()*+%, !"#$%&'()*+, !"#$%&'$%()* !"#$%&'()*+, !"#$%&'()*+, !"#$%&'() !"#$%&'()* !"#$%&'()%*+ !"#$% !&'( !"
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ORIENTEOCIDENTE, Notícias do IIM – Instituto Internacional de Macau, Número 6, Março/Abril de 2002 • ISSN 1680-7855 Editor Luís Sá Cunha Produção IIM Design Gráfico victor hugo design Impressão Tipografia Hung Heng Macau Tiragem 1.500 exemplares IIM
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EASTWEST, IIM Newsletter Published by the International Institute of Macau, Number 6, March/April 2002 Editor Luís Sá Cunha Production IIM Graphic Design victor hugo design Printing Tipografia Hung Heng Macau Print Run 1.500 copies