Política & Saúde Brasília, 18 de maio de 2015
Edição N°05/2015
editorial
Foto: Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
O
s assuntos ligados ao setor de saúde tiveram uma agenda movimentada na última semana. Um dos eventos de destaque foi realizado em São Paulo. Representantes e especialistas de entidades e instituições públicas do segmento debateram no 2º Fórum a Saúde do Brasil, promovido pelo jornal Folha de São Paulo. Os custos da saúde no Brasil e o desafio de levantar recursos foram temas amplamente discutidos ao longo do evento. No entanto, o tom do discurso entre os debatedores e interessados foi a desburocratização e regulação da pesquisa clínica no País. O Senado Federal analisa um projeto de Lei (PLS N°200/2015) que trata sobre o assunto, de autoria dos congressistas Ana Amélia Lemos (PP/RS), Waldemir Moka Miranda de Britto (PMDB/MS) e Walter de Freitas Pinheiro (PT/ BA). O projeto já recebeu manifestações contrárias ao projeto como da Sociedade Brasileira de Bioética, entendendo que “constitui um retrocesso na regulamentação da pesquisa clínica, pois desconsidera o atual sistema de revisão ética da pesquisa clínica, intitulado Sistema CEP- CONEP, constituído pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), instância integrante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), que são instâncias das instituições que realizam pesquisas no Brasil. Fragilizando gravemente a proteção da dignidade humana e dos direitos dos participantes em pesquisas clínicas.” O entendimento da entidade, segundo informações divulgadas no portal, é de que “alguns dispositivos do projeto evidenciam-se aberturas para o predomínio dos interesses dos grandes conglomerados da indústria da saúde em detrimento da proteção à vida e à saúde dos participantes de pesquisa”. Na pauta sobre doenças raras, o Política & Saúde recomenda a palestra sobre Epidermólise Bolhosa (EB), promovida pela Associação de Parentes, Amigos e Portadores de EB Congênita – APPEBDF no dia 21, que tem o propósito de informar os profissionais de saúde sobre os cuidados que se deve ter com o paciente. A doença é uma deficiência genética rara, não contagiosa e caracterizada pela sensibilidade acentuada na pele e nas mucosas, que leva à formação de bolhas e feridas. A patologia, que acomete aproximadamente 20 pessoas a cada 1 milhão, ficou conhecida nacionalmente no ano de 2013, quando o neto da coreógrafa Deborah Colker sofreu um ato de discriminação no aeroporto em Salvador. A criança foi impedida de embarcar na aeronave, mesmo a família ter afirmado que a doença não é contagiosa. Depois do episódio, o assunto teve repercussão midiática e foram divulgados alguns desafios para quem tem diagnóstico. Pacientes com EB precisam tratar com curativos e com medicação tanto nas lesões externas quanto nas internas. A gravidade dos sintomas depende do tipo da doença, que são classificadas em três tipos: simples, distrófica e juncional.
PESQUISA
Foto: Reprodução/Internet
Pesquisa sobre Charcot Marie Tooth Pacientes diagnosticados com a Síndrome de Charcot Marie Tooth (CMT) podem participar do projeto de pesquisa científica “Alimentação e Atividade Física: Efeitos na qualidade de vida dos portadores de Charcot Marie Tooth”, conduzida por Naiara Mourão Zugliani. O estudo tem por objetivo avaliar a influência da alimentação e da atividade física na qualidade de vida de pessoas com CMT. A pesquisa será feita por meio de questionários online. Para participar, é necessário ter de 20 a 59 anos, fazer atividade física ou tratamento fisioterapêutico pelo menos duas vezes por semana com duração igual ou superior a 30 minutos por sessão. Os interessados devem primeiramente ler e assinar o termo de Consentimento, depois responder ao formulário sobre CMT & atividade física e aos questionários de qualidade de vida e de frequência do consumo alimentar. Solicite os formulários, por meio do e-mail: naiaramzugliani@hotmail.com.
ALTA COMPLEXIDADE EM PAUTA Foto: Jorge Araújo/FolhaPress
Folha discute rumos da saúde no Brasil
Nos dias 11 a 12 de maio, foi discutido em São Paulo, o 2º Fórum a Saúde do Brasil, promovido pelo jornal Folha de São Paulo. O modelo de assistência à saúde baseado em exames e internações foi criticado na mesa sobre os custos da saúde no Brasil. O envelhecimento da população, o aumento de doenças degenerativas e a crise macroeconômica foram citados pelo representante dos hospitais privados, ao afirmar que os custos das instituições hospitalares tiveram um aumento de 13%. Uns dos temas mais fomentados no fórum foram: parcerias público-privada e a desburocratização da regulação da pesquisa clínica, cujo projeto de lei está sendo analisado pelo Senado Federal. Francisco Balestrin, presidente do conselho de administração da Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados), frisou que o desperdício da verba para a saúde não é causado só pela corrupção, mas também pela gestão ineficiente. Eudes Aquino, presidente da Unimed Brasil, defendeu as parcerias público-privadas como um dos caminhos para melhorar o atendimento à saúde. Sobre o meio acadêmico, Paulo Hoff, diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, afirmou que há um estímulo para a publicação de artigos científicos, mas não há o mesmo empenho para incentivar os pesquisadores a gerar novas patentes, o que é um obstáculo para a inovação. Os especialistas foram unânimes em citar a falta de recursos do setor como um dos principais entraves –ainda mais em um cenário de crise econômica e de aumento nos casos de dengue, o que sobrecarrega o SUS e onera os cofres públicos. Também falaram de problemas de gestão e do desperdício, que, segundo estimativas, chegam a drenar 20% dos recursos do setor. (*) Com informações da reportagem da Folha: Cláudia Collucci, Fernanda Perrin, Andrea Vialli e Iara Biderman.
FIQUE POR DENTRO Instituto Paranaense de Cegos abre inscrições para seminário gratuito
XIV Simpósio Brasileiro Doença do Neurônio Motor/ Esclerose Lateral Amiotrófica
Estão abertas as inscrições para o seminário gratuito que será realizado pelo IPC (Instituto Paranaense de Cegos) e Unespar (Universidade Estadual do Paraná) em 9 de junho, das 8h às 17h, no auditório da APP Sindicato, em Curitiba. As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo site www.seminarioipc.egssistemas.com ou pelo telefone (41) 3342-6690, nas opções 3 e 4 – Escola e Serviço Social, respectivamente. Com o tema “Arte e Formação Humana em Lukács e Vigotski”, o seminário terá debates e palestras para discutir teorias recentes no Brasil sobre a formação e desenvolvimento da pessoa com deficiência visual. Ele é voltado a professores, estudantes e profissionais das áreas de Humanas e de Artes, além de pessoas com deficiência visual. O seminário integra o projeto “Ilusão Ótica – que falta nos faz a palavra”, recém-lançado pelo IPC, com apoio do Ministério de Relações Exteriores da Finlândia.
Pauta: Informar pacientes, familiares e profissionais de saúde, sobre a doença e seu tratamento, bem como políticas públicas pertinentes a ELA e condições similares. Data: 12 e 13 de junho de 2015 Local: Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta, Viaduto Jacareí, 100 – Salão Nobre - 8º andar, São Paulo, SP Informações e inscrição: (11) 5579-2668/4902 E-mail: abrela@abrela.org.br Programação: www.abrela.org.br Realização: ABrELA – Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica Apoio: Academia Brasileira de Neurologia, Associação Pro-Cura da ELA, Câmara dos Vereadores e Instituto Paulo Gontijo
Seminário Nacional de Saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) promove nos dias 17 e 18 de junho o Seminário Nacional de Saúde, com o tema “Saúde: direito de todos, dever do Estado”. O objetivo é promover uma discussão crítica e ampla sobre a gestão, o financiamento e a política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde. As conclusões do Seminário vão servir de contribuição à 15ª Conferência Nacional de Saúde. O evento acontece no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
por dentro do CONGRESSO NACIONAL Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
Foto: Reprodução/Internet
Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados
Mara Gabrilli: Exercício ilegal das profissões de saúde pode virar crime O exercício ilegal das profissões de saúde de nível superior pode virar crime. É o que prevê o projeto de lei 1426/2015, que tramita na Câmara dos Deputados. Autora do texto, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é psicóloga, afirma que o Código Penal, em seu artigo 282, já prevê como crime o exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica. “No entanto, o exercício ilegal de outras profissões por aqueles que não possuem a devida autorização coloca em sério risco a saúde pública”, afirma. O projeto, apresentado no início do mês, altera o código penal, tornando crime o exercício ilegal ou simples anúncio do exercício das seguintes profissões: médico, odontólogo, farmacêutico, assistente social, biólogo, biomédico, profissional de educação física, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, psicólogo e terapeuta ocupacional. (Fonte: Davi Cunha/ Deputada Federal Mara Gabrilli)
Entidades pedem prorrogação de programa de atenção à saúde do paciente com câncer Em audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), nessa quarta (13/05), deputados e representantes de entidades beneficentes pediram a prorrogação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde (Pronas) para além de 2016, quando os dois programas serão encerrados conforme está previsto na lei. Tanto o Pronon quanto o Pronas foram implantados pelo Ministério da Saúde em 2013 para que pessoas físicas e jurídicas possam doar 1% do valor do imposto de renda para entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos que atuem no campo da oncologia e da pessoa com deficiência. Após o término das audiências, as comissões CSSF e CPD vão formalizar um pedido a Presidência da República e ao Ministério da Saúde para que o Pronon e o Pronas sigam funcionando depois de 2016, a exemplo das leis Rouanet e de incentivo ao esporte, que não têm prazo de validade. (Fonte: Pedro Campos/ Câmara dos Deputados)
Secretário esclarece destinação de recursos da LDO para assistência social
O dispositivo incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que destina recursos por meio de emendas parlamentares ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) foi um dos temas discutidos na audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Seguridade Social e Família no dia 14 de maio. A dúvida dos deputados era se a quantia oriunda das emendas seria ou não um acréscimo à área. O secretário nacional adjunto de Assistência Social, José Dirceu Galão Júnior, explicou que o Executivo já encaminha ao Legislativo um orçamento para suprir as necessidades do Suas e que as emendas parlamentares serão um valor adicional desde que não exista nenhuma emenda que diminua a quantia solicitada pelo ministério. Um dos autores do pedido de audiência pública, o deputado Otavio Leite (PSDBRJ), afirmou que a discussão do assunto era indispensável, dada a necessidade de esclarecer aos deputados como a alocação das emendas poderiam ser feitas. “Os deputados, ao apresentam suas emendas para o Ministério do Desenvolvimento Social, em especial para a pessoa com deficiência em programas na base, têm tido dificuldades tremendas de fazer, convalidar e executar a dotação de verba para aquela finalidade. (Fonte: Agência Câmara Notícias)
AGENDA || semana de 18 a 23 de maio
19 20 21
Comissão/Direitos Humanos Pauta: A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública interativa com o tema: “A preocupante situação da assistência cirúrgica aos pacientes com doenças cardiovasculares”. Horário: 9h Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2, Senado Federal, Brasília, DF.
Comissão/Meio Ambiente Pauta: A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem reunião deliberativa com 13 itens. Entre eles, o PLS 525/2013, que impede o prestador de serviço de assistência à saúde de utilizar agenda diferenciada para a marcação de consultas ou pratique qualquer discriminação ou diferenciação entre o paciente coberto por plano e aquele custeado por recursos próprios. Veja a pauta completa Horário: 9h Local: Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6, Senado Federal. Comissões/ Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público Pauta: Audiência pública para debater uma possível regulamentação da profissão de cientista. Horário: 14h30 Local: Anexo II, Plenário 13, Câmara dos Deputados, Brasília, DF.
Comissão/Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Pauta: Audiência pública para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e familiares. Horário: 14h30 Local: Anexo II, Plenário 7, Câmara dos Deputados. Comissão/Seguridade Social e Família Pauta: Audiência pública para debater as políticas públicas de prevenção, tratamento e combate à obesidade. Horário: 9h30 Local: Anexo II, Plenário 7, Câmara dos Deputados.
I Fórum de Práticas de Excelência para a Segurança do Paciente IBES – Feira Hospitalar 2015 Público Alvo: Diretores de Organizações e Serviços de Saúde. Gestores, analistas da qualidade ou de riscos, médicos, enfermeiros, administradores, farmacêuticos, nutricionistas, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, biomédicos e demais profissionais da área da saúde. Horário: 8h15 h às 17h30 Local: Feira Hospitalar 2015, Expo Center Norte, São Paulo, SP Inscrições: http://www.ibes.med.br/cptcursos/i-forum-de-praticas-de-excelencia-para-a-seguranca-do-paciente-ibes-feira-hospitalar-2015/ Epidermólise Bolhosa: Uma visão multidisciplinar Palestrante: Com Anna Carolina, Relações Públicas da Associação de Parentes, Amigos e Portadores de Epidermólise Bolhosa Congênita – APPEBDF Horário: 19h Local: Auditório 2 do Hospital Universitário de Brasília (HUB) Endereço: Avenida L2 Norte, SGAN 605, Asa Norte, Brasília, DF. Inscrições gratuitas: ebvisaomultidisciplinar@gmail.com . (*) Haverá emissão de certificado.
expediente Política & Saúde é um periódico semanal destinado à divulgação de informações sobre a alta complexidade do setor de saúde. Nessa edição, contamos com a colaboração da presidente da Associação Pró-Cura da ELA, Sandra Motta, Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: contato@huldarode.com.br Telefone: +55 (61) 9100-1007