FC_277 by Folha da Cidade

Itanhaém, 15 a 22 de julho de 2017 • facebook.com/folhadacidadeitanhaem • Ano XX • Nº 277

desenvolvimento • Além do aeroporto local, a concessão envolve Aeroportos de mais quatro cidades

Governador assina contrato de concessão do Aeroporto de Itanhaém Diogo Moreira/A2img

Nesta semana, em Jundiaí, o Governo do Estado de São Paulo assinou o contrato para a concessão do Aeroporto Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, de Itanhaém, ao consórcio privado Voa São Paulo. Agora, o local será administrado em operação assistida com o Departamento

Aéreo do Estado de São Paulo (DAESP) e, depois de 90 dias, será entregue ao novo administrador. Itanhaém foi representada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Eliseu Braga Chagas, em evento que contou com participação do governador Geraldo Alckmin. Matéria na página 3.

Ministro da Saúde amplia teto SUS da Região em R$ 120 mi Local será administrado pelo consórcio Voa São Paulo em operação assistida com o DAESP por 90 dias

Banda Marcial vence Concurso Na manhã do último domingo, foi realizado o 2º Concurso de Bandas e Fanfarras de Santos, que contou com a participação de 1.300 músicos de 17 bandas inscritas. A Banda Marcial de Itanhaém Narciso de Oliveira Filho ficou com o primeiro lugar em cinco categorias, o que lhe rendeu o título de bicampeã do festival. O concurso aconteceu na Avenida Conselheiro Nébias, no Boqueirão (Santos). Página 5.

Divulgação

a renovação, por parte da pasta federal, da frota do SAMU da região. O Governo bancará ambulâncias novas a todos os municípios que possuem veículos com mais de cinco anos de uso. Esses anúncios foram feitos durante audiência em Brasília. Matéria na página 3.

Aposentados podem ter desconto no IPTU Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia podem solicitar o desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial

Itanhaém foi representada pelo Vice Prefeito Tiago Cervantes e pelo Secretário de Saúde Josy Inacio

A Bela Itanhaém Página 7

Leia o artigo do Advogado Rutinaldo Bastos Página 2

Pinacoteca realiza exposição foto-literária até o fim de julho. Objetivo é homenagear o 20º aniversário de fundação a Academia Itanhaense de Letras (AIL). Página 7

Urbano (IPTU) de 2018. Somente terão direito ao abatimento aqueles que não possuírem pendência com tributos municipais. Página 2.

Folha da Cidade • Itanhaém, 15 a 22 de julho 2017 • Opinião

Inependência ou Morte! Rutinaldo Bastos Diretor: Jessé Santos Administração e Correspondência: R. Oscar Pereira da Silva, 574 - Belas Artes - Itanhaém SP - CEP 11740 000

e-mail: folhadacidade@uol.com.br As opiniões emitidas nas matérias assinadas não representam necessariamente a opinião do jornal, sendo de responsabilidade de seus autores.

Para Refletir • PROVÉRBIOS 16 : 9

Jornal Filiado à ABRARJ - Registro nº SP-316 Associação Brasileira de Revistas e Jornais

Nem só dinheiro José Renato Nalini O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Sidney Beraldo, promoveu um encontro muito interessante no Palácio dos Bandeirantes. Chamou de “Semear”, para disseminar as boas práticas na educação, principalmente aquelas desenvolvidas no âmbito dos municípios. Iniciou sua fala com uma observação interessante. Nem sempre o investimento de recursos financeiros no ensino conseguem os melhores resultados. Exemplificou com municípios que investiram 26% do orçamento em educação e obtiveram índice no IDEB (avaliação nacional de desempenho do aluno) igual a 8. Já um município que investiu 34% só obteve 5. O que vale é a qualidade do gasto, não o seu montante. Um município como Dumont aplicou cerca de R$ 2.500 por aluno/ ano e chegou ao nível 8 no IDEB. Enquanto outro que investiu R$ 10 mil chegou a

Secretário de Educação do Estado de São Paulo

5,3. Por isso é que se mostra urgente evidenciar o que leva cidades que lutam com idênticas dificuldades, todas atravessando fase muito difícil na policrise brasileira, a um quadro de tamanha desigualdade nos seus números finais. O essencial é uma gestão inteligente. Gestão que parta de um verdadeiro afeto pelo ensino. É insuficiente reservar bom orçamento, boa estrutura e demais aportes materiais se não houver

uma substanciosa carga afetiva. Aquilo que a educação mais necessita é de carinho, de respeito e também de consideração. Não se chegará ao bom termo se não existir devotamento. Por isso é que escolas vulneráveis, a despeito de todas as vicissitudes, produzem excelentes frutos. São professores vocacionados, diretores atentos, pais extremosos e dedicados, que não se descuidam do aprendizado dos seus filhos. É milagrosa a intercessão da família junto à escola pública. Se a família estiver junto, o sucesso é garantido. E não há de se ter pressa. Educação é projeto demorado. Quem quer fazer rápido faz sozinho. Mas para ir longe, é preciso ir junto. A união de todas as pessoas de boa vontade é capaz de converter a escola pública no nicho de excelência que todos almejamos. E todos temos direito de almejar.

Nossa história A edição número 115, de 10 de setembro de 2004, com 8 páginas, trazia as seguintes reportagens: •EDITORIAIS destacavam importância do voto •Biblioteca Municipal atende 4 mil pessoas mês •Reunião do CONSEG atrai toda a comunidade •ACAI promove debate com os prefeituráveis •Juiz Eleitoral reúne toda a imprensa e pede cautela •Forssell e Ruy Santos recebem Antonio Carlos Pannunzio •Saúde Bucal realiza palestras nas creches •Prefeitura implanta serviço de Raio-X odontológico •ACAI avalia como positivo “Festival de Camarão” •Cidade sediará Campeonato de Rally a Pé •Itanhaém participa dos 68º Jogos Abertos do Interior

Rutinaldo Bastos é advogado, Presidente da 83ª Subseção da OAB Itanhaém/ Mongaguá/Itariri

com formação deficitária na base pode comprometer todo o processo de educação que se desenvolverá. O professor, que goza de grande prestígio social, tem de possuir amplo conhecimento da matéria, dar ao aluno a responsabilidade de seus estudos, ser colaborador com colegas professores para integrar o conhecimento, além de ter uma perspectiva alargada para ensinar. Existe ênfase no estudo de línguas, religião e arte. A filosofia central dos processos educacionais por lá é a autonomia, de modo que o estudante tem de desenvolver suas habilidades e andar com suas próprias pernas. A análise do que praticam os países que têm educação de ponta é importante para verificarmos por que nossa realidade não é como a deles. Aqui, não valorizamos o professor de base, que é o menos remunerado. Nossa educação é opressora. Reproduzimos um modelo de vigiar e punir, fazendo da escola muitas vezes o instrumento de manutenção do “statu quo”. Em sua conhecida obra “Pedagogia do oprimido”, Paulo Freire dá bem a medida do nosso sistema castrador quando pergunta se quem, senão os próprios oprimidos, “se encontrará preparado para entender o significado terrível de uma sociedade opressora? Quem sentirá, melhor que eles, os efeitos da opressão? Quem, mais que eles, para ir compreendendo a necessidade de libertação?”. De fato, é preciso que nossa escola, formatada a partir do modelo da obediência quase religiosa, possa metamorfosear-se na libertação não apenas do oprimido, mas da própria opressão, permitindo que a partir da liberdade do ser a realidade social seja transformada. A escola deve ser libertadora – mesmo porque o conhecimento é para libertar e não para oprimir. Não penso como

Platão que a felicidade só pode ser atingida pelo saber. Penso que o direito de saber é fundamental – e a felicidade da vida em sociedade política está nisso. Galileu Galilei disse certa vez que não se sentia “obrigado a acreditar que o mesmo Deus que nos deu os sentidos, a razão e o intelecto quis que abdicássemos de seu uso”. Realmente, se a escola brasileira compreender que a educação vai além da ministração de conteúdos, ficará mais fácil sair da opressão de reproduzir os modelos. A educação formal não é simplesmente para nos afastar do instinto, mas sobretudo para nos fazer espiritualmente melhores, seres responsáveis e conscientes de seu papel nesta sociedade política de tantas desigualdades. O Brasil está vivendo um turbilhão de escândalos. De manhã, ao ligar a tevê para as primeiras notícias, já sigo imaginando quem terá sido o preso cautelar do dia. Tenho visto muitos defenderem eleições gerais no país, uma vez que das lideranças políticas nacionais não há quem ostente a condição de fora da lista do Fachin. A indignação dos mais ativistas tem aflorado porque, como certa vez disse a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, “o cinismo venceu a esperança”. Étienne de La Boétie, jovem escritor do período quinhentista, em sua famosa e clássica obra “Discurso da servidão voluntária”, afirmara que “aprendemos a obedecer a um soberano”, razão pela qual “um único tirano subjuga todo um povo”. A realidade política brasileira vem atestar isso. A autoridade no Brasil é construída pela obediência consentida de oprimidos, incapazes de uma estratégia de resistência pela miopia inoculada pela institucional opressão. Sim, nosso país é gigante pela própria natureza. O problema reside na incapacidade do nosso povo de ser independente. Tudo é o estado. A verdade é que das trevas da deliberada ignorância como instrumento de dominação do povo há de surgir uma escola que eduque para a liberdade, fazendo de fato a independência do Brasil, pois, de outro modo, a continuar o que temos visto ser feito com as instituições políticas, ao que se alia o silêncio da incompreensão pela falta de visão do povo, será a morte da esperança que agoniza à espera de gente que, tendo lido mais e com autonomia, possa resgatá-la da beira da sepultura, de onde está prestes a cair.

Aposentados e pensionistas podem ter desconto no IPTU 2018

Persona

Na última semana perdemos o amigo Claudio Roberto Santana. Desde os primeiros dias, Claudio se dedicou totalmente a campanha do vereador Peterson Gonzaga Dias, no ano passado. Foi incansável. Ele tinha certeza absoluta que o trabalho daria o resultado esperado.... Foi um guerreiro. Fica aqui nossa homenagem e sentimentos à Família.

Tempo é uma coisa que tem me angustiado. Aliás, tempo é uma coisa que pela escassez tem me angustiado. Não sei se com tudo mundo que gosta de ler é assim, mas eu vivo com aquele sentimento de que deveria sempre ler mais do que leio não só pela satisfação de sorver cada palavra bem-posta, eufônica e estilisticamente naqueles textos em que se vê a manifestação do sublime dom da palavra viva, mas também porque a cada livro fechado, porque lido, tenho a expiação momentânea da minha culpa crônica por ter começado a falar antes de aprender a ler. Hipérboles à parte, é preciso evidenciar que não há nada mais transformador do que a leitura. Ler o que é bom ajuda a pensar bem. O consumo da boa literatura constrói percepção astuta e nos faz letais à ignorância da insensibilidade. Se o poeta de fato é um fingidor, vivo em estado de enganação, mas aquela enganação dos sentimentos que dão a medida de nossa humanidade. Educar não está na sisudez da reles apreensão de conteúdos, senão na capacidade de ver e de enxergar que mundo vai além da aritmética dos sentidos. Como professor de carreira, tenho grande preocupação quanto ao legado da escola. O modelo que temos no Brasil precisa ser revisto. Embora tenhamos uma Constituição Federal pródiga em matéria de diretriz educacional, a verdade é que não conseguimos casar projeto com realidade. De acordo com os índices internacionais, o aluno brasileiro vai mal: tem grande dificuldade de ler e de entender o que lê, a matemática continua a Cuca do “Sítio do Picapau Amarelo” e as “ciências da natureza” não vão além da classificação das rochas. Logo, precisamos de bibliotecas que sejam efetivamente ocupadas por estudantes que tenham capacidade de consumi-las, fazendo com que os projetos de incentivo à leitura saiam da beleza do propósito à concreta modificação das consciências. O Brasil está precisando de libertação. Os países que hoje têm um elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) investiram pesado em educação, criando uma política de grande valorização de magistério como carreira de estado, exigindo substanciosa formação daquele que está à frente das escolas. Finlândia e Suécia são dois bons exemplos do que estou afirmando. Nesses países, os professores de base são os mais valorizados, pois o governo pensa – acertadamente – que alguém

A Biblioteca Municipal Poeta Paulo Bomfim recebeu o escritor João Paulo Streapco para o lançamento do livro “Cego é aquele que só vê a bola”, que mostrará ao leitor o percurso do futebol em diferentes ambientes de São Paulo, dando ênfase aos grupos sociais e às intervenções do poder público. No livro, João Paulo Streapco, busca compreender algumas facetas da sociedade paulistana que estiveram presentes em seus principais campos, equipes e estádios, bem como a formação de um circuito de praticantes e simpatizantes. Foto: Josy Inacio.

Aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia podem solicitar o desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018. Somente terão direito ao abatimento aqueles que não possuírem pendência com tributos municipais. O cadastro será realizado até o fim de setembro, de acordo com a Lei nº 3.317/2007. Para ter direito ao benefício tributário, alguns pré-requisitos devem ser preenchidos: é necessário que a pessoa seja proprietária ou responsável tributária de no máximo dois imóveis em todo o território nacional; tenha renda comprovada de até 10 salários mínimos (R$ 9.370,00); deve residir no imóvel para o qual solicita o abatimento e ter o IPTU com pagamento em dia, inclusive no caso de parcelamento de dívida. Também é importante destacar que somente terão direito ao desconto aqueles que não possuem pendência com

tributos municipais. Além disso, os seguintes documentos devem ser apresentados: o carnê do IPTU de 2017; um comprovante de residência (conta de luz, telefone ou correspondência bancária que seja entregue no local do imóvel, via correio); comprovante de renda do mês atual ao requerimento; contrato de locação com firma reconhecida e o último recibo do aluguel (no caso de locatário); Declaração de Imposto de Renda ou de Isento; Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG). No caso de primeira solicitação, trazer cópia e original dos documentos citados. Com a autorização do pedido de desconto, o aposentado, pensionista ou beneficiário só precisará renovar o benefício após dois anos. A fiscalização será intensificada neste período para verificar se os contribuintes ainda estão dentro das normas exigidas. Além disso, para facilitar a renovação da-

queles que estão próximos do vencimento, a Secretaria da Fazenda também fará comunicação via correio. Os interessados devem comparecer ao Call Center do Paço Municipal, na seção de Cadastro Imobiliário. O endereço é Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, com atendimento de segunda a sexta, das 9 às 16 horas. Outras informações e esclarecimentos sobre o benefício fiscal podem ser obtidos pelo telefone (13) 3421-1636, ou por meio do atendimento online no Site Oficial da Prefeitura (www.itanhaem.sp.gov. br/faleconosco). DÍVIDA • Para regularizar a situação do IPTU atrasado, basta comparecer com o carnê e os documentos pessoais no Paço Municipal, no setor de Tributos, de segunda a sexta, das 9 às 16 horas. Caso o requerente não seja o proprietário do imóvel, é necessário uma procuração ou documento de posse do bem.

Folha da Cidade • Itanhaém, 15 a 22 de julho 2017 • Política/Cotidiano

Concessão de aeroportos impulsiona aviação comercial no Estado Administração de cinco aeroportos por consórcio privado representa injeção de R$ 93 milhões em investimentos e melhorias Uma nova perspectiva se abre para a aviação comercial em São Paulo com a assinatura do contrato para a administração privada de cinco aeroportos paulistas, assinada nesta semana, pelo governador Geraldo Alckmin com o consórcio Voa São Paulo. “É uma boa notícia para São Paulo. O concessionário privado investirá R$ 93 milhões em segurança e terminais. Isso gera emprego e abre oportunidades para centros de eventos, restaurantes e hotéis. É um novo ciclo de desenvolvimento na área da aviação executiva”, afirmou Alckmin. Os aeroportos localizados em Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém e Ubatuba passam a ser administrados em operação assistida com o Departamento Aéreo do Estado de São Paulo (Daesp). O Daesp mantém a responsabilidade contratual pela administração durante os primeiros 90 dias. Passado esse prazo, o Voa São Paulo assume integralmente a administração. Do total de R$ 93,6 milhões previstos no contrato para serem investidos ao longos de 30 anos, R$ 33,6 milhões serão aplicados já nos primeiros quatro anos. Além de empreendimentos comerciais e imobiliários, os aeroportos que até aqui operaram principalmente para serviços de aviação executiva e táxi aéreo podem ser utilizados para operação comercial e oferta de voos de linha. A mudança propicia novas oportunidades de desenvolvimento. Licitação • O Consórcio Voa São Paulo foi o vencedor da licitação realizada no dia 16 de maio deste ano, com a oferta de outorga de R$ 24.439.590,00. O valor representa um ágio de 101% sobre o valor mínimo de outorga estipulado para a licitação (R$ 12,159 milhões). Do ponto de vista técnico, o Voa São Paulo comprovou sua qualificação em operação, manutenção, segurança e gestão de aeródromos de aviação com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano, condição exigida em edital. A nova administração deve resultar em benefícios diretos para os usuários das aeronaves nos mais de 135 mil pousos e decolagens nesses cinco aeroportos. E os investimentos previstos no contrato deverão influir positivamente também sobre o crescimento regional, atraindo novos negócios e gerando empregos. Ao longo do contrato, R$ 15,8 milhões serão aplicados no Aeroporto de Itanhaém; R$ 20,5 milhões no de Jundiaí; R$ 10,5 milhões no de Bragança Paulista; R$ 18,2 milhões no de Ubatuba; e R$ 28,6 milhões no de Campinas. Os investimentos serão

aplicados em melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, além de reformas dos terminais de passageiros, modernização de hangares e implantação de equipamentos de proteção ao voo. Nos próximos dez dias, o consórcio terá que submeter seu plano de investimentos com cronograma detalhado para execução das melhorias previstas no edital à aprovação da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e do Daesp. Investimentos Iniciais Logo no primeiro ano de contrato, a concessão viabilizará ao menos R$ 9,4 milhões para os aeroportos. O Aeroporto Estadual Campo dos Amarais, em Campinas, receberá melhorias na infraestrutura para hangares, em especial nas pistas de taxiamento, além da instalação de novos equipamentos de proteção ao voo como uma estação permissionária de telecomunicações aeronáuticas. Também será implantada sinalização diurna no pavimento da pista. Esses investimentos somam R$ 4,3 milhões. As mesmas adequações estão previstas para modernizar o Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr., em Itanhaém, com investimento de R$ 3 milhões no primeiro ano da concessão. Em Jundiaí, o terminal de passageiros do Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro será reformado com investimento de R$ 2 milhões, que também contempla equipamentos para a torre e instrumentos de navegação aérea. Operação Assistida Nos primeiros 90 dias de concessão, a equipe do Daesp irá acompanhar os colaboradores do Consórcio nos cinco aeroportos, observando a performance do novo gestor, treinando e orientando quanto à operação dos cinco aeroportos. Neste período de operação assistida, a responsabilidade contratual ainda é do Daesp, que manterá seus serviços e colaboradores atuando nos aeroportos – desde a operação das torres até a limpeza e vigilância, além do acompanhamento dos contratos administrativos e comerciais vigentes. Ao término desse prazo inicial, o Voa São Paulo passa a operar integralmente os aeroportos e deverá dar início aos investimentos contratuais exigidos sob fiscalização da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp. Ficha técnica Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) – Possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 1.500 m² e estacionamento para 60 veículos. Está localizado a três quilômetros do centro da cidade. Em 2016, recebeu 13.479 passageiros e 11.538 aeronaves.

Ministro da Saúde amplia teto SUS da Região em R$ 120 mi Divulgação

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou esta semana, que ampliará em R$ 120 milhões/ano o repasse da União para a ampliação do teto SUS. Com isso, as prefeituras da Baixada Santista poderão ampliar os seus atendimentos à população que depende do sistema público. Outra boa notícia foi a renovação, por parte da pasta federal, da frota do SAMU da região. O Governo bancará ambulâncias novas a todos os municípios que possuem veículos com mais de cinco anos de uso. Esses anúncios foram feitos durante audiência dos deputados federais, estaduais, prefeitos, vices e secretários da saúde das nove cidades com Ricardo Barros. O encontro, que ocorreu a pedido do deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), atendendo um pleito levantado pelo Condesb no último dia 29 de junho, foi na sede do ministério, em Brasília-DF. Participaram da reunião os prefeitos Alberto Mourão (Praia Grande, presidente do Condesb); Paulo Alexandre Barbosa (Santos); Pedro Gouvêa (São Vicente); Valter Súman (Guarujá); Caio Matheus (Bertioga) e Luiz Maurício (Peruíbe); os vices-prefeitos Pedro de Sá (Cubatão); Márcio Melo (Mongaguá) e Tiago

Cervantes (Itanhaém). Além de Papa, estiveram presentes os deputados federais Marcelo Squassoni e Beto Mansur, e os estaduais Paulo Corrêa Jr; Caio França e Cássio Navarro. Também estavam no encontro vereadores e secretários de Saúde. “Foi um encontro histórico”, definiu Papa. “Essas boas notícias são importantes vitórias para a população da Baixada Santista, resultado de uma articulação que reuniu

todos, de vereadores, prefeitos e deputados, todos. Unidos em torno de uma saúde justa e eficiente para a Baixada. A Região vem pressionando de forma conjunta e conquistando bons resultados”, continuou o parlamentar, recordando que, desde o início de seu mandato, encaminhou todas as emendas a que tem direito à saúde, beneficiando os nove municípios da Baixada. São Mais de R$ 30 milhões em dois anos e meio para o

setor. Ricardo Barros, durante sua apresentação, definiu como fundamental a movimentação conjunta. “Este é um comportamento que não se vê em todo o Brasil, e algo que desejo colocar em prática: a efetiva implantação de políticas regionalizadas para a saúde. Vejo como o caminho para solucionarmos as maiores demandas existentes no País. Parabéns a todos”, finalizou.

Itanhaém sediará Polo Regional da Padaria Artesanal Divulgação

Projeto capacitará a população em quatro novos cursos, além de ensinar os 10 tipos de pães tradicionais O prefeito Marco Aurélio Gomes e a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Itanhaém, Daily Kubagawa Gomes, assinaram nesta semana, um importante convênio com o Governo do Estado, que torna Itanhaém Polo Regional da Padaria Artesanal. A assinatura aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, com a presença da presidente do Fundo Social do Estado, Lu Alckmin. Além do curso tradicional de Padaria Artesanal, que desde 2001 ensina a população a fazer 10 tipos de pães nutritivos e saborosos, serão oferecidos outros quatro cursos: Pão de Mel e Bem Casado; Panetone e Colomba Pascal; Cookie Gourmet; Torta e Quibe. O curso ensina técnicas para a produção de pães feitos com vegetais e frutas, além de salgados para festas e técnicas de confeitaria. “É essencial para abrir caminhos para quem quer empreender, abrir o próprio ne-

gócio e possuir uma renda a mais. A capacitação no curso ajuda também na mão de obra na Cidade, desenvolvendo o mercado na área”, disse o prefeito Marco Aurélio Gomes. “A Padaria Artesanal é uma das mais procuradas. Formamos muitos profissionais que hoje atuam na área. Isso mostra que estamos no caminho certo, conseguindo transformar a vida das pessoas. A instalação do Polo Regional em Itanhaém vai complementar o nosso trabalho e dar novas oportunidades à população. Estamos muito felizes com o resultado”, afirmou Daily Kubagawa Gomes. No total, 38 municípios espalhados por diversas regiões do estado foram contemplados. Desta forma, a Cidade ministrará as atividades para os outros municípios, fortalecendo as ações de capacitação profissional e principalmente de geração de renda.

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Convocação Edital de convocação de cinco Audiências Públicas sobre o EIA/RIMA do empreendimento “Projeto Verde Atlântico Energias”, de responsabilidade de Gastrading Comercializadora de Energias S/A. O Conselho Estadual do Meio Ambiente, convoca cinco audiências públicas sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA do empreendimento “Projeto Verde Atlântico Energias”, de responsabilidade de Gastrading Comercializadora de Energias S/A (Processo IMPACTO 015/2016). A primeira se realizará no dia 07-082017, às 17 horas, na Associação Comercial e Industrial de Cubatão, Rua Bahia, 171, Vila Paulista, Cubatão/SP. A segunda se realizará no dia 08-08-2017, às 17 horas, no Palácio das Artes, Avenida Presidente Costa e Silva, 1600, Boqueirão, Praia Grande/SP. A terceira se realizará no dia 09-08-2017, às 17 horas, na Câmara Municipal de Itanhaém, Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo, Itanhaém/SP. A quarta se realizará no dia 16-08-2017, às 17 horas, na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Avenida São Paulo, 2146, Centro, Mongaguá/SP. A quinta se realizará no dia 17 de agosto, às 17 horas, no Auditório Afinidades, Avenida Padre Anchieta, 4.973, Balneário Três Marias, Peruíbe/SP. Informa que cópia do EIA/ RIMA estará à disposição dos interessados, para consulta, no período de 10 de julho a 17-08-2017, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), nos seguintes locais e horários: CUBATÃO - CIESP - Cubatão, Praça Getúlio Vargas, 20, Vila Couto, Centro, Cubatão/SP, das 8h às 17h; PRAIA GRANDE - Associação Comercial, Rua Espírito Santo, 782, Boqueirão, Praia Grande/SP, das 8h às 17h; ITANHAÉM - Associação Comercial, Avenida Presidente Vargas, 757, Centro, Itanhaém/SP, das 8h às 17h; MONGAGUÁ - Prefeitura Municipal de Mongaguá, Avenida Getúlio Vargas, 67 - Centro, Mongaguá/SP, das 8h30 às 16h30; PERUÍBE - Rodoviária de Peruíbe, Avenida 24 de dezembro, 650, Centro, Peruíbe/SP, das 8h às 17h; Faculdade de Peruíbe, Avenida Darcy Fonseca, 530, Bairro dos Prados, Peruíbe/SP, das 14h às 17h, do dia 10 a 31 de julho e, no mesmo local, das 14h às 20h30, do dia 1º a 17 de agosto de 2.017; SANTOS - PRODESAN - Progresso e Desenvolvimento de Santos, Praça dos Expedicionários, 10, Gonzaga, Santos/ SP, das 8h às 12h e das 14h às 18h; SÃO VICENTE - Associação Comercial de São Vicente, Rua Jacob Emmerich, 1238, Parque Bitaru, São Vicente/SP, das 8h às 17h. Para quem dispõe de equipamento e programa compatíveis, cópia eletrônica pode ser encontrada no sítio da Cetesb: http:// licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br/eia-rima. Ano 2016 - Processo IMPACTO 015.

Folha da Cidade • Itanhaém, 15 a 22 de julho 2017 • Cotidiano

Prefeitos estudam implantar Maria-Fumaça na região Divulgação

Comitiva com representantes do CODIVAR visa reativar linha férrea entre Pedro de Toledo e Mongaguá Prefeitos e representantes dos municípios associados ao Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CODIVAR) visitarão a cidade de Guararema, no interior paulista, para conhecer o funcionamento do

serviço de passeio conhecido como “maria-fumaça”. O prefeito de Itanhaém e também presidente do consórcio, Marco Aurélio Gomes, anunciou o interesse em implantar a atração turística entre os municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo. Marco Aurélio Gomes criou um grupo de trabalho, pelo consórcio, com representantes das cinco cidades para acompanhar o projeto. “Estamos entusiasmados com a ideia, tanto pelo aspecto turístico de resgate da história e da cultura quanto pela oportunidade de fortalecer o potencial econômico das cidades”, afirmou. O projeto consiste na reativação de trecho de 66 km da ferrovia e é idealizado pelo deputado federal João Paulo Papa. Atualmente, este trecho está sob a responsabilidade da empresa concessionária ALL Operações Ferroviárias. Em Itanhaém, por exemplo, a ferrovia passa por diversos bairros, incluindo pontos do

Centro Histórico como o convento e a antiga estação do Centro. O passeio na Maria Fumaça 353 é um tradicional

evento turístico da cidade de Guararema, sendo a locomotiva conhecida como “Velha Senhora”, e atrai milhares de visitantes todos os anos.

Em julho de 2004, outra comissão já havia tratado do assunto. A idéia nunca foi prá frente. A matéria foi publicada na edição nº 114

Folha da Cidade • Itanhaém, 15 a 22 de julho 2017 • Cotidiano

Banda Marcial conquista Concurso em Santos Conjunto itanhaense levou a melhor nas principais categorias e sagrou-se bicampeão Na manhã do último domingo, foi realizado o 2º Concurso de Bandas e Fanfarras de Santos, que contou com a participação de 1.300 músicos de 17 bandas inscritas. A Banda Marcial de Itanhaém Narciso de Oliveira Filho ficou com o primeiro lugar em cinco categorias, o que lhe ren-

deu o título de bicampeã do festival. O concurso aconteceu na Avenida Conselheiro Nébias, no Boqueirão (Santos), entre as alturas das vias Bartolomeu de Gusmão e Epitácio Pessoa. Onze jurados ficaram encarregados de dar notas às bandas em suas respectivas ca-

tegorias. A Banda Marcial de Itanhaém levou a melhor nas categorias Linha de Frente, Baliza, Corpo Coreográfico, Mor e Corpo Musical. A Banda Marcial de Itanhaém realiza seus ensaios todas as quartas e sábados, das 18 às 21 horas, na Casa da Música, no Belas Artes.

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Folha da Cidade • Itanhaém, 15 a 22 de julho 2017 • Editais

Obras na Praça Ângelo Guerra estão em fase de conclusão

Ambulantes devem renovar licença até fim de agosto

Local ganhou nova pavimentação em lajotas, bancos, uma pista de caminhada e um palco coberto para apresentações culturais

Interessados devem dirigir-se ao Centro de Atendimento do Paço Anchieta – Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, das 9 às 16 horas

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Um dos pontos mais importantes de convivência para os moradores do Belas Artes, a Praça Ângelo Guerra está próxima da sua reinauguração. O local ganhou nova pavimentação em lajotas, bancos, uma pista de caminhada e um palco coberto para apresentações culturais, atraindo desta forma toda a família para as suas instalações. Além disso, a praça passou a ter rampas acessíveis e vagas de estacionamento em seu entorno, beneficiando também o comércio local. Brinquedos foram instalados para as crianças e a iluminação em postes ornamentais é similar à utilizada em outros pontos da Cidade, como a Nova Orla. “A reformulação da Praça

Ângelo Guerra foi benéfica em diversos aspectos. Além de um espaço de convivência e prática esportiva, que buscamos trazer ao máximo para os bairros, o movimento é essencial para os estabelecimentos. Trata-se de um local estratégico para toda a região, não apenas o Belas Artes”, explica o prefeito de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes. Além deste local, outra praça que foi entregue recentemente é a Kardec Rangel Veloso, localizada na Praia dos Sonhos. Com uma nova pista de patinação, a área foi reinaugurada durante as festividades de 485 anos de Itanhaém. Outros pontos que receberão equipamentos esportivos estão no Oásis (Praça da Juventude) e no Gaivota (Praça Ibrahim Hanna Barchim).

Atenção, comerciantes ambulantes que desejam renovar a licença para 2018: o prazo para dar entrada no pedido se encerra no fim de agosto. Sem o documento, o exercício das atividades não será permitido após a virada de ano. Os interessados devem dirigir-se ao Centro de Atendimento do Paço Anchieta – Avenida Washington Luiz, 75, no Centro, das 9 às 16 horas. Para renovação, o comerciante deve entregar cópias dos seguintes documentos: crachá de licença de 2017, RG e CPF ou Carteira de Habilitação, título de eleitor, comprovante de residência de até 3 meses e uma foto 5×7. O ambulante que utiliza veículo automotor deve apresentar também a documentação do veículo e habilitação, ambas vigentes e registradas no nome do requerente. A empresa que possui licenças ambulantes também deve providenciar a renovação, apresentando cópia do Alvará de Licença válido, crachás de licenças de 2017, RG ou Carteira de Habilitação do proprietário da empresa. O ambulante, físico ou empresa, deve apresentar cópias dos documentos autenticados ou pode apresentar as cópias simples acompanhadas dos documentos originais. Para aquele que trabalha com produtos alimentícios, é preciso apresentar o ates-

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tado de saúde atualizado, que pode ser solicitado nas unidades de saúde públicas e clínicas particulares. No caso de ambulante com deficiência física ou intelectual, é imprescindível a apresentação do respectivo laudo médico atualizado.

O ambulante só poderá solicitar a renovação de sua licença estando em regular situação fiscal, não constando parcelas tributárias em atraso. Aquele que não efetuar a renovação no período determinado terá seu cadastro cancelado, sendo proibido de

continuar exercendo a atividade ambulante a partir de 31 de dezembro de 2017. Mais informações podem ser obtidas com o Departamento de Comércio e Indústria da Prefeitura, pelo telefone (13) 3421-1600, ramal 1295.

Guapurá está com nova linha de transporte público até o Centro A população do Guapurá tem uma opção a mais de linha de ônibus. A mudança ocorreu na quarta-feira (19), com itinerário que circula até Centro da Cidade. Além disso, os moradores já têm à disposição uma linha que vai até a Rodovi-

ária, cuja finalidade é facilitar o transporte em direção à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada no Jardim Sabaúna. O objetivo desta alteração é atender a demanda de pessoas que utilizam a linha. O bairro Guapurá passou por adequação

nos pontos de ônibus, atendendo a recomendação da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), que sugere que os pontos de ônibus sejam instalados em distâncias de 300 a 500 metros, oferecendo mais rapidez ao percurso.

Folha da Cidade • Itanhaém, 15 a 22 de julho 2017 • Especial

Apassionata • Filme Brasileiro de 1952 Na década de 50, a Companhia Cinematográfica Vera Cruz, produziu muitos filmes brasileiros de sucesso. Em 1952, resolveram seus diretores filmar o romance Appassionata, ou “apaixonada”, em português. Pedia o roteiro que várias cenas fossem gravadas em Itanhaém. Bem, além das autorizações obtidas com o Poder Público da época, havia necessidade de obter autorização do guardião do Convento, para ali rodar algumas cenas, e para lá partiram no início de março de 1952. Prioritariamente, desejavam filmar uma cena dentro da igreja daquele convento. Como em algumas cenas deveriam aparecer muitos crianças , a Vera Cruz apresentou aos freis a autorização do Juizado de Menores de São Paulo e do assistente eclesiástico da “JUC- Juventude Universitária Católica”, aliás, a JUC cedeu até sua colônia de férias para o pessoal da Companhia Vera Cruz. A filmagem completa levou 3 semanas e para a pacata Itanhaém da época, foi um período de festa e

animação. Mas não para os freis, que como sabemos, priorizam o recolhimento e o silencio para suas orações. Conforme relato de tal período, nas dependências do convento e seu redor, “... passamos por três semanas desagradabilíssimas , não devido ao pessoal da Vera Cruz que se comportou otimamente, mas devido às grandes algazarras causadas pelos garotos que trouxeram de um reformatório de São Paulo...” Final: recomendo aos moradores e apaixonados por Itanhaém assistirem este filme, que lhes trarão ótimas recordações ou visões, daquela época inocente da cidade.

A Faculdade de Direito do Largo São Francisco A maioria das pessoas, conhece, ou já ouviu falar nessa famosíssima faculdade brasileira, onde estudaram dezenas de Senadores, 12 Governadores e 10 Presidentes da República. cAli também foi criada a 1ª Revista Nacional, em 1833, a “Sociedade Philomática”. Foi ali também, que (praticamente) determinou o sucesso das idéias da Abolição da Escravatura e Proclamação da República. Tudo isso é muito bonito, só que a “grande mídia” esquece que ela nasceu num Convento Franciscano. - Não! , isto ninguém divulga... - “Abafe o caso...” E , mais, ninguém divulga que - “ a rigor ” - quem a fez nascer foi um filho de Itanhaém, chamado Antônio José Ferreira, que depois se tornou frei franciscano, adotando o nome religioso de Frei Antônio de Santa Mafalda. Após, foi nomeado Superior deles. Veja um apertado resumo da história, tudo documentado: •1º Tal Faculdade, foi criada pelo governo, em 11 de agosto de 1827, junto com a de Olinda , só que a nossa, foi instalada um pouco antes. Repito, 1827. •2º Três anos antes , ou seja, em 21 de agosto de 1824 , o Presidente da Província de São Paulo, Lucas Antônio Monteiro de Barros, enviou ofício ao Provincial

Frei Mafalda, solicitando... ceder uma parte do Convento de São Francisco..., e a “biblioteca do Bispo de Funchal”..., para ali instalar uma biblioteca pública, etc ... •3º Que fez Frei Mafalda ? Analisou e decidiu ceder, não só o imóvel pedido, e uma biblioteca , mas duas ótimas bibliotecas para uso público !! Entendeu, sabiamente, que não era justo elas serem exclusivas dos freis... Podemos afirmar, sem errar, que este frei foi um dos primeiros brasileiros a patrocinar a criação da primeira ( ou uma das primeiras ) Bibliotecas Públicas deste país! Se estivéssemos em algum país mais civilizado, apenas este fato, - comprovado - , já seria suficiente para nomeá-lo como patrono de algumas Bibliotecas Públicas... •4º Na verdade, ele tomou esta decisão, entre outro motivos, para aplacar a maledicência espalhada entre parte dos intelectuais da época, que dizia : “... os frades são inúteis à sociedade...” Conclusão: três anos antes da criação dessa histórica faculdade, este filho de Itanhaém, completou sua “gestação” com os meios materiais necessários para seu nascimento! Há um livro deste autor que conta a história completa. ©José Carlos Só jcso.escritor@gmail.com

Marcha para Jesus: caminhada e música gospel com bandas locais no sábado (22) Evento está programado para acontecer a partir das 16 horas, com saída na Avenida Harry Forssell, no Jardim Sabaúna Josy Inacio

Neste sábado (22), às 16 horas, evangélicos de Itanhaém participarão da ‘Marcha para Jesus’, com saída da Praça da Bíblia, na Avenida Harry Forssell, no Jardim Sabaúna, próximo ao terminal rodoviário. A caminhada será pelas principais ruas e avenidas da Cidade, com finalização na Avenida João Batista Leal, no Centro, no trecho da Ladeira. A marcha percorrerá a Avenida Peruíbe, Avenida Roberto Iwakichi Uraguchi e Avenida Presidente Kennedy, passando pela Praia dos Sonhos; seguindo pela Ave-

nida Washington Luiz, Rua Leopoldino Araújo e Avenida Rui Barbosa até chegar ao Centro. A programação está dentro da Semana Evangélica, iniciada na última segunda-feira (17) – instituída pela Lei Municipal nº 3.875, de 21 de novembro de 2013. O evento encerra às 22 horas, no Centro, com muita música. O público poderá acompanhar diversas apresentações de bandas gospel. A caminhada é organizada todos os anos pelo Conselho dos Ministros Evangélicos de Itanhaém (COMEI), com apoio da Prefeitura de Itanhaém.

Segurança é ponto alto de reunião que discutiu turismo náutico Representantes conversaram sobre a possibilidade da elaboração de um roteiro para reunir os principais atrativos dos nove municípios Segurança e infraestrutura para incentivar o potencial do turismo náutico de cada região foram pontos altos da 2ª Reunião do Turismo Náutico Metropolitano promovida por representantes das cidades da Baixada Santista na última quinta-feira (20), no Centro de Convenções Miguel Reale. Entre os objetivos, a elaboração de um roteiro para reunir os principais atrativos dos nove municípios, de modo que contribua para a geração de renda e a empregabilidade. Além de segurança, esteve na pauta a criação de uma comissão regional e a elaboração de um fundo regional para questões de segurança e turismo náutico. Os encontros buscam, acompanhados dos representantes de Itanhaém, Santos, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente, Bertioga, Guarujá, da Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Santos e Região Convention & Visitors Bureau e Associação Comercial de Itanhaém (ACAI), discutir ações que viabilizem e mapeiem diferentes formas de explorar este tipo de turismo na Baixada Santista. O secretário de Turismo de Itanhaém, José Roberto Pereira do Nascimento, ressaltou a

importância de fortalecer o turismo náutico. “Temos que unir os municípios, a fim de aproveitamos o mar e os rios que temos em comum, e que podem atrair turistas durante o ano inteiro”, afirma. O próximo encontro será no dia 24 de agosto, em São Vicente. TURISMO NÁUTICO – Na Cidade, há locais de grande potencial para a exploração do turismo náutico, como marinas (oito ao total), a estação costeira (em funcionamento para o atendimento de comunicações de barcos em alto-mar ou correlatos), além das Ilhas Queimada Pequena, Queimada Grande e o Farol da Conceição. Além disso, temos outros atrativos fora

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as águas salgadas. No encontro das águas escuras do Rio Preto com as águas cristalinas

do Rio Branco, forma-se o Rio Itanhaém – uma região conhecida como Amazônia Paulista.

Pinacoteca realiza exposição foto-literária até o fim de julho Objetivo é homenagear o 20º aniversário de fundação da Academia Itanhaense de Letras (AIL) A Pinacoteca Municipal recebe até o dia 30 de julho a exposição foto-literária “20 Anos da Academia Itanhaense de Letras”. A mostra reúne produções literárias dos seus acadêmicos

acompanhadas de fotografias de membros do Coletivo de Fotógrafos de Itanhaém (COFIT). O espaço fica na Praça Carlos Botelho, 14, no Centro Histórico. O objetivo da mostra é

homenagear o 20º aniversário de fundação da Academia Itanhaense de Letras (AIL), enaltecendo a fusão da escrita e da imagem como singularidade criativa dos artistas participantes. A Pinacoteca funciona de terça a sexta, das 9 às 17 horas, e aos sábados e domingos, das 11 às 17 horas. O espaço abriga o acervo do Município, além de oferecer conhecimento ao público e estímulo à produção artística, com exposições de artes plásticas e oficinas voltadas às artes visuais. Josy Inacio

Elizabeth Bechir é Presidente da AIL

Folha da Cidade • Itanhaém, 15 a 22 de julho 2017 • Cotidiano

Vistoria obrigatória para transporte escolar acontece durante o mês de julho A Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal funciona de segunda a sexta, das 9 às 12 e das 13 às 17 horas Divulgação

Os motoristas e proprietários de veículos de transporte escolar de Itanhaém terão o mês de julho para realizar a vistoria obrigatória na Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal. Para isso, a autorização é concedida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Departamento de Comércio e Indústria. O processo de vistoria fornece o laudo técnico, que comprova se o veículo está ou não apto para exercer a função específica. A autorização deve ser obtida na Avenida Washington Luiz, 75, Centro, Bloco 3, Sala 44. É necessário apresentar os seguintes documentos, com cópias: duas fotos 3×4 (apenas uma em caso de renovação), RG, CPF, título de eleitor, certificado de reservista, CNH (categoria “D” ou “E” e observação “Exerce atividade remunerada”), comprovante de residência no Município há pelo menos dois anos, CNPJ, Certificado de Curso para Transporte Escolar ou CNH com a observação “Transporte Escolar”, atestado de saúde, atestado de antecedentes criminais, certidão de prontuário da CIRETRAN local, certificado de propriedade do(s) veículo(s), seguro obrigatório dos mesmos e prova de disponibilidade de garagem. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3421-1600, ramais 1295 e 1235. Após receber o encaminhamento, a inspeção deve ser realizada no prazo máximo de dez dias. Para a vistoria no Departamento de Transporte, o proprietário do veículo deve estar munido dos seguintes documentos, originais e cópias: comprovante do protocolo, concedido pelo Departamento de Comércio e Indústria; Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); e a via única original da autorização de vistoria. Os veículos que se encontrarem em situação irregular serão recolhidos para o pátio de apreensões. Serão liberados após cumprirem todas as exigências da legislação brasileira de trânsito, da Lei Municipal 2382/98 e o pagamento de multa que, dependendo da infração, pode ser relativa ao serviço, condutor e veículo, e varia de 100 (R$ 333,00) a 1.000 Unidades Fiscais do Município (R$ 3.330,00). A Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal fica na Rua Capitão Manoel Bento, 19, Centro, funcionando de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e das 13 às 17 horas. Mais informações pelos telefones (13) 3426-5789 e 3426-5790. A vistoria é realizada das 9 às 11 e das 14 às 16 horas.

Guarda Patrimonial Municipal recebe curso de capacitação A atividade foi oferecida pela Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal Visando melhorar o serviço prestado ao cidadão, todos os integrantes da Guarda Patrimonial Municipal participaram de um curso de capacitação em diversas áreas nesta semana. As aulas aconteceram no Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém (Rua Dom Sebastião Leme, no Ivoty). A qualificação é oferecida pela Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal. Durante o curso, com carga horária de 48 horas, o efetivo contou com ensinamentos de Radiocomunicação/ Vivência Operacional; Mediação de Conflito Institucional Estrutural e Interpessoal; Técnicas de Meditação, Métodos de Intervenção no Pos-

to de Serviço; Defesa Pessoal, Técnicas de Imobilização e Condução com bastão tonfa; Combate a Incêndio; Ética e Cidadania e Ética Profissional; entre outros assuntos que contribuem para o aperfeiçoamento do trabalho. André Luiz Santos Lima, de 39 anos, trabalha há quatro anos e meio na Guarda Patrimonial Municipal e destaca a importância dessa iniciativa. “É essencial termos esse tipo de aperfeiçoamento. Nós trabalhamos com o público e devemos ter noções de como lidar com eles. Gostei muito e espero que outros cursos venham contribuir ainda mais com a nossa missão”. “Cada vez mais, a Guarda Patrimonial de Itanhaém

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está se qualificando para melhor atender aos nossos munícipes. Nesse segundo módulo do curso, tivemos a chance de nos aprofundar em muitas matérias operacionais e de ética, que farão toda diferença no dia a dia”, disse Ivan Lenon Gomes da Silva, coordenador

da Guarda Patrimonial. O treinamento foi dividido em duas turmas, de 28 e 32 pessoas. As aulas foram ministradas pelos instrutores Marcio de Oliveira Barreto, José Valter dos Santos, Ivan Lenon Gomes da Silva e Irani Pereira Maia Junior.