FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ
REGULAMENTAÇÃO
LEI ÁUREA DOS MOTORISTAS JÔ MORAES DENUNCIA PRESSÕES ECONÔMICAS CONTRA A LEI DO DESCANSO
MOTORISTAS SOFREM COM PROBLEMAS DE SAÚDE CAUSADOS PELA PROFISSÃO
TRABALHADORES DO TRANSPORTE DE CARGA DE DOIS VIZINHOS RECEBEM AUMENTO APÓS GREVE
PALAVRA DO PRESIDENTE A longa jornada da Lei
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ
DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Epitácio Antonio dos Santos 1° Vice Presidente: João Batista da Silva 2° Vice Presidente: Ronaldo José da Silva 3° Vice Presidente: Luiz Adão Turmina
A luta pelo cumprimento da Lei do Descanso continua. A Comissão Especial criada para discutir a Lei 12.619/2012 apresentou o projeto de alteração na Câmara dos Deputados com o pedido de urgência para sua tramitação. Para que o projeto não seja votado às pressas, a Fetropar procurou os deputados e líderes de partido no Paraná para pedir que retirem suas assinaturas do requerimento de urgência. Os parlamentares do Paraná são o deputado Rubens Bueno, líder do PPS, e o deputado Eduardo Sciarra, líder do PSD. Nós elaboramos um novo projeto para ser apresentado na Câmara dos Deputados que não exclui nenhum direito adquirido anteriormente com a Lei 12.619/2012.
4° Vice Presidente: Dino Cesar Morais de Mattos Secretário Geral: Anderson Teixeira Sec. Geral Adjunto: Noel Machado da Silva Sec. de Finanças: Evaldo Antônio Baron Sec. de Finanças Adjunto: Olímpio Mainardes Filho Sec. de Imprensa e Comunicação: Hilmar Adams Sec. de Educação Sindical e Cultura: Josiel Tadeu Teles Sec. de Organização Sindical e Relações Sindicais: Laudecir Pitta Mourinho Sec. de Negociações Coletivas e Jurídico: José Aparecido Faleiros Sec. de Relações com Motociclistas e Similares: Agenor “Cacá” Pereira
SUPLENTES DA DIRETORIA Enio Antonio da Luz, Damazo de Oliveira, Hailton Gonçalves, Aparecido Nogueira da Silva,
Com a retirada do requerimento de urgência, teremos mais tempo para discutir as alterações propostas pela Comissão Especial, tomando o cuidado para que o novo projeto não seja um retrocesso depois de tantos anos de luta.
Sérgio Paulo Kampmann, Gilberto Maurício Amorim, José Luiz Kogeraski, Josiel Veiga,
Em julho e agosto tivemos também negociações positivas para os trabalhadores. Em Dois Vizinhos, após uma greve de dois dias, os trabalhadores obtiveram reajuste de 11,85%. Já em Curitiba, o Sintracarp mobilizou os trabalhadores das transportadoras Braspress e Reunidas contra a implantação do banco de horas e pelo pagamento de cesta básica.
Alcir Antônio Ganassini
Aos poucos e com muito trabalho vamos conseguindo melhorar a vida dos trabalhadores no transporte rodoviário.
Edilson Marenda
Lourival Gabriel da Costa, Jonas Cleiton Comissio, Michel Marques de Almeida e Sérgio Machado dos Santos.
CONSELHO FISCAL EFETIVO
Cláudio Francisco Mistura Jair Korobinski
CONSELHO FISCAL SUPLENTES Lourenço Johann João de Deus Caxambu
CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO A CNTTT - EFETIVO Vicente Venuk Pretko Elizeu Manuel Sezerino
CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO A CNTTT - SUPLENTES Antônio da Conceição Peron Cleuton Antonio Kanigoski ENTIDADE FILIADA À:
O PORTAL DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS: EXPEDIENTE Textos: July Portioli Fotos e edição: July Portioli e Anderson Silveira Diagramação e projeto gráfico: Anderson Silveira e July Portioli
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Ilustrações e infográficos: Anderson Silveira Jornalista Responsável: July Portioli - MTE 9234/PR Impressão: Gráfica Monalisa Tiragem: 20 mil exemplares As matérias assinadas são de responsabilidade única e exclusiva dos autores. Sugestões e críticas: imprensa@fetropar.org.br
Rua Prof. Dr. Pedro Macedo da Costa, 720 - Vila Izabel CEP: 80320 - 330 - Curitiba-PR Fone e fax: 41 3015 - 3300 fetropar@fetropar.org.br
GIRO DE NOTÍCIAS
TRABALHO E PERSEVERANÇA
Sintrau compra terreno para nova sede O Sindicato dos Motoristas de Umuarama adquiriu um terreno para a construção de uma nova sede. “É um sonho antigo da nossa categoria, ter um espaço para atender melhor os trabalhadores. Essa é uma grande conquista“ afirma o presidente. O terreno está localizado no Jardim Vitória Régia, próximo à empresa Alimentos Zaeli, em uma região de grande desenvolvimento na cidade de Umuarama.
Sinttromar participa de manifestação das centrais sindicais Os dirigentes do Sindicato dos trabalhadores do transporte rodoviário de Maringá - SINTTROMAR, participaram da manifestação nacional organizada pelas centrasi sindicais no dia 11 de julho.
Sintramotos busca aprovação de projeto de periculosidade O presidente do Sintramotos e Vereador de Curitiba Cacá Pereira, esteve com o deputado federal Marcelo Almeida no dia 12 de agosto, para falar sobre o Projeto de Lei 2865/2011 que prevê pagamento de adicional de periculosidade para motofretistas, e, solicitar apoio na aprovação na Câmara Federal. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, mas aguarda parecer final. O deputado Marcelo Almeida, se mostra favorável a questão e afirma que vai trabalhar para agilizar esse processo, que já tramita em regime de urgência na casa.
Diretoria da Fetropar se reúne no dia 01 de agosto em Curitiba
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Jô Moraes denuncia pressões econômicas contra a Lei do Descanso A deputada criticou o relatório da Comissão Especial que pretende alterar a Lei do Descanso
Foto: jomoraes.com
“Há um risco real de retrocesso nas conquistas não só dos motoristas profissionais, mas de todos nós que circulamos nas rodovias do País. As pressões são muitas, até das seguradoras que querem criar um ‘fundo’ na legislação”. A declaração é da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres e integrante da Comissão Especial destinada a debater e propor modificações à lei que regulamenta a Profissão de Motorista, durante uma das audiências realizadas para discussão da lei. Ela critica o relatório, aprovado na primeira semana de julho, que modifica a lei conhecida como
Lei do Descanso, por normatizar vários procedimentos da atividade. No entanto, destaca que a alteração ou não da lei ainda tem um caminho a ser percorrido. Depois de aprovada pela Comissão Especial, ela terá de ir ao plenário da Câmara para votação. A lei, aprovada na Câmara e no Senado, após ampla discussão com a categoria e demais setores envolvidos, poderá perder avanços fundamentais, segundo Jô Moraes, em razão de pressões de ordem econômica e que não levam em consideração a vida. Ela aponta que a redução dos acidentes é uma das consequências mais significativas da legislação.
No texto de mudança proposto pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a jornada passa a ser de 6 horas ininterruptas ao volante, ao invés de 4 horas. Outro ponto de discórdia em relação à lei é a parada de 11 horas entre jornadas. O propósito é reduzi-la para 4 horas ou no máximo 8 horas. Em levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal apurou-se que as jornadas de trabalho de 88% da categoria superam oito horas diárias. Outra constatação é que muitos trabalhadores consomem estimulantes, os chamados ‘rebites’, para levarem a cabo tal jornada nas estradas do País, a maioria em precárias condições de infraestrutura e logística. Fonte: Ass. Dep. Jô Moraes
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Resolução 417 do CONTRAN é revogada mais uma vez e Lei do Descando passa a valer em todas as rodovias A Resolução 417 recomendava que a fiscalização punitiva de motoristas que descumprissem os tempos de direção e descanso previstos em lei se desse somente nas vias que tenham pontos de parada Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de julho, a Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN n° 138, revogando a Resolução n° 417/2012 do CONTRAN, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional. A Resolução 417 recomendava que a fiscalização punitiva de motoristas que descumprissem os tempos de direção e descanso previstos em lei se desse nas vias que tenham pontos de parada que preencham os requisitos necessários ao cumprimento do mencionado tempo de direção e descanso. “Esse posicionamento do Contran vem em boa hora e está em linha com os fatos recentes, que mostraram que a oposição à Lei 12.619/12 vem de setores ilegítimos. Conforme noticiado recentemente, as ações do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) defendem interesses econômicos próprios, apartados do interesse de toda a sociedade, que são pela garantia de um trânsito seguro. O MPT continuará empenhado em fazer cumprir a Lei do Motorista e espera que o Congresso se reposicione tendo em vista que também foi indevidamente influenciado pelo movimento para rever os termos da lei”, disse o procurador do Trabalho, Paulo Douglas de Almeida, coordenador do projeto Jornada Legal. A Lei 12.619/2012 já está em vigor e agora a fiscalização é válida em todas as vias do país.
Histórico A Resolução 417/2012 do Contran foi suspensa no dia 19 de dezembro pela liminar concedida ao MPT pela juíza da 21ª Vara de Brasília, Martha Franco de Azevedo. A pressão ao governo por parte dos empresários aumentou e a UNIÃO impetrou um mandado de segurança contra a Juíza Martha Franco de Azevedo. A mesma juíza da 10ª Região, Cilene Ferreira Amaro Santos, que indeferiu a liminar pedida pelo MPT para determinar a limitação de jornada dos motoristas, deferiu liminar para que o sistema prossiga matando milhares de motoristas Brasil a fora. Um dos argumentos citados pela juíza da 10ª Região, Cilene Ferreira Amaro Santos, foi que as condições dos pontos de parada não seguem as normas estabelecidas na NR 24, que indica as condições sanitárias e de conforto dos locais de trabalho. Porém, o Artigo 9º da Lei 12.619/2012, estabelece as condições dos locais de espera e não dos pontos de parada como é citado na decisão.
Deliberação CONTRAN Nº 138 DE 10/07/2013
Publicado no DO em 11 jul 2013 Revoga a Resolução nº 417/2012, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que altera o artigo 6º da Resolução nº 405, de 12 de junho de 2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67- A, incluído no Código de Transito Brasileiro - CTB, pela Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, e dá outras providências. O Presidente do Conselho Nacional de Trânsito, “ad referendum” do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, combinado com o art. 6º do Regimento Interno daquele Colegiado, e nos termos do disposto no Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito e, considerando a decisão que deu provimento ao Agravo Regimental para revogar a liminar concedida no Mandado de Segurança nº 0046-34.2013.5.10.0000. Resolve: Art. 1º Revogar Resolução nº 417/2012, do CONTRAN. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
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Motoristas sofrem com problemas de saúde causados pela profissão Dos 107 entrevistados pelo Sitrovel para a pesquisa, 45% sofrem com hipertensão e 30% deles tem problema na coluna Uma pesquisa feita pelo Sitrovel (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cascavel) durante o evento Roda Saúde, onde motoristas recebem atendimento e orientações relacionadas à saúde, constatou a maioria dos profissionais motoristas tem algum tipo de problema relacionado à saúde. Dos 107 entrevistados para a pesquisa, 45% sofrem com hipertensão e 30% deles tem problema na coluna. Luiz Teodoro de Souza tem 60 anos de idade, é motorista desde 1977. Já trabalhou como motorista autônomo, de carreta, bitrem, rodotrem e por último estava trabalhando como motorista de ônibus.
Há um ano e meio, Luiz começou a sofrer da coluna, segundo os laudos médicos, ele tem o famoso “bico de papagaio”, hérnia de disco e o nervo cervical secou. “Quando eu era jovem, andava de qualquer jeito. Usava drogas para não dormir, principalmente quando puxava carga perecível, como mamão e batatinha. Sentava de qualquer forma no banco e ali ficava horas sem levantar. Só parava para fazer necessidades quando não aguentava mais segurar. Além de sentar com a postura incorreta, os bancos dos veículos mais antigos eram inapropriados para ficar mais que uma hora nele, isso prejudicava ainda mais” relata o motorista. Recentemente, Luiz ficou um mês sem poder andar, pois o nervo que secou passa pelas pernas, “Agora, com fisioterapia estou conseguindo andar com o apoio de uma bengala”, destaca Luiz. O Sitrovel alerta “Enquanto a pessoa é nova o corpo aguenta, mas com o passar dos anos o próprio corpo cobra os exageros. Por isso, trabalhamos com a prevenção e oferecemos vários atendimentos médicos para os associados do sindicato. E quando o motorista não pode vir até a entidade, vamos até ele”, afirma Jonas Comissio, diretor do Sitrovel.
Luiz Teodoro de Souza
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Marcas pelo corpo revelam o sofrimento causado por falta de segurança no trabalho
A profissão de motorista é acusada de causar doenças graves a quem se desafia todos os dias para desenvolver a função. Dores na parte inferior das costas, conhecidas como lombalgia, até os casos mais raros de trombose, quando um coágulo se forma dentro de um vaso na perna, afetando perigosamente a circulação sanguínea, estão associadas a muitas horas no volante e são cada vez mais comuns. “Esse é um problema que não tem recebido a devida atenção, e na maioria das vezes pelo próprio afetado que é o motorista”, lamenta o profissional motorista Euclides Alves de Souza, 63. O tempo dentro do caminhão se reflete sobretudo nos músculos e nos ossos, antes mesmo do que se possa imaginar. Euclides é motorista desde 1980, morou no sítio até ter 22 anos e veio para a cidade em busca de uma profissão. Nesta caminhada foi autônomo durante 8 anos e neste período, não contribuiu com a Previdência Social. Hoje sofre a falta da aposentadoria, já que os anos se passaram depressa e o que ele herda na velhice são os graves problemas de saúde causados pelo labor. “O maior problema é que quando a gente é jovem, a gente quer e precisa trabalhar, mas não sabemos o real valor que nossa mão-de-obra possui. Dediquei os melhores anos da minha vida, a fase de minha maior energia ao trabalho e sempre fiz o que me foi proposto.
Quantas vezes de ir para outra cidade, fazer a entrega e ter que passar a noite dentro do furgão de um caminhão em meio ao pó de caixa, cheiros de produtos de limpeza e até resíduos de venenos. Hoje, a recompensa está estampada em meu corpo”, desabafa o profissional. Ele está sofrendo com manchas que coçam muito e estão espalhadas pelo corpo todo, principalmente nas pernas. “Isso me deixa quase louco, quando ataca a crise de coceira penso que seria melhor morrer”, declara Euclides. O motorista ainda afirma “Ninguém é super homem, temos necessidades físicas que se não respeitarmos, um dia sofreremos as consequências. Se vale um conselho para os jovens que estão iniciando nesta profissão, digo que respeite seu corpo, pois a infração que o organismo paga pela profissão não tem cifra que cubra. Além disso, filie-se ao sindicato, pois há pessoas que lutam junto conosco por nossos direitos. Se eu não fosse filiado, dependeria apenas do SUS (Sistema Único de Saúde) e sabe-se lá quanto tempo mais iria demorar para conseguir um exame”. Os médicos recomendam que a cada 50 minutos devemos fazer um alongamento dentro do ambiente de trabalho, mas isso é praticamente impossível para o motorista, por isso o que se recomenda é no mínimo respeitar a lei do descanso.
Quantas vezes de ir para outra cidade, fazer a entrega e ter que passar a noite dentro do furgão de um caminhão em meio ao pó de caixa, cheiros de produtos de limpeza e até resíduos de venenos. Hoje, a recompensa está estampada em meu corpo Euclides Alves de Souza
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A Lei 12.619/2012 conhecida como Lei do Descanso eleva o motorista ao patamar de trabalhador, com direitos e deveres já garantidos à outras categorias pela CLT Antes mesmo das férias escolares chegarem, as malas já estavam prontas na casa de dona Maristela. Fabrine e Jaqueline esperavam ansiosamente pelos melhores vinte dias do ano. Seu Jacob estaciona o caminhão em frente à casa. “Todos a bordo?” pergunta ele. As férias começaram. Na cabine do caminhão a família se apertava. Até um beliche foi construído por seu Jacob para melhor acomodar suas convidadas. Fabrine, a filha mais velha, dormia em cima, dona Maristela, seu Jacob e Jaqueline dormiam em baixo. Os mosquitos 8 PÁG. JULHO E AGOSTO DE 2013 | FETROPAR
Seu Jacob passava 28 dias fora de casa
ocupavam o restante do espaço. Se alguém reclamava? Não, não. Ninguém queria estar em outro lugar. Há 29 anos na mesma empresa em Dois Vizinhos, no Paraná, Jacob Antonello começou a trabalhar como motorista carreteiro.
Com dezoito anos e recém-habilitado, levava verduras de Laranjeiras do Sul, no Paraná, para São Paulo. As distâncias aumentaram com a experiência. Os dias longe da família também. Dois dias em casa e já era hora de carregar o caminhão novamente, o marido de dona Maristela voltaria em 28 dias. Nesse ritmo Fabrine e Jaqueline cresciam. A família Antonello está nas estatísticas, 74% dos caminhoneiros são casados.
Seu Jacob, dona Maristela e a filha mais velha Fabrine
Na época que dirigia até Manaus, seu Jacob andava 600 quilômetros por dia. A jornada começava cedo: quatro horas da manhã já estava com o motor ligado, uma ou outra parada para ir ao banheiro ou comer e chegava a hora de descansar, às dez horas da noite. Seu Jacob passava dezoito horas no volante. O total de horas trabalhado não era calculado. Diziam que não era possível controlar a jornada de trabalho do motorista porque ele trabalhava fora da empresa, porém, o tacógrafo – equipamento obrigatório usado para monitorar horas de direção, velocidade e distância percorrida - faria este papel. Com um empurrão da tecnologia e da lei, a empresa que seu Jacob trabalha monitora atualmente o horário de todos os motoristas. Hoje eles dirigem por quatro horas, param meia hora para descansar, dirigem mais quatro, se necessário dirigem por no máximo mais duas horas extras e só retornam à estrada depois de onze horas de descanso. Assim estabelece a Lei 12.619/2012, conhecida como Lei do Descanso. Hoje seu Jacob é supervisor de frota, responsável por nove caminhões e tem tempo para acompanhar a vida das filhas. Fabrine já é adulta e está se formando em Direito, Jaqueline está terminando o segundo grau. O tempo passa depressa em Dois Vizinhos também.
Viúvas de maridos vivos O Brasil é o maior produtor mundial de café, açúcar e suco de laranja. Está à frente quando se trata de exportação de carne bovina e frango, e briga pelo título de maior produtor de soja. As medalhas vão se perdendo no caminho da produção até os portos. Boa parte desta produção passa por Rondonópolis, cidade do Mato Grosso que já foi considerada capital nacional do agronegócio, com a estampa da exploração dos motoristas fora da publicidade. Recém-chegado à Procuradoria do Trabalho de Rondonópolis no ano de 2007, o procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes foi apresentado pelo médico do trabalho Lamberto Henry às viúvas de maridos vivos. A expressão foi usada por uma esposa que não suportava mais o comportamento do marido: o motorista que substituía o amor por rebites. Os relatos de Henry ao procurador se repetiam em torno das palavras cansaço, saudade, violência e drogas.
A situação foi comprovada por uma pesquisa da Procuradoria do Trabalho de Rondonópolis, coordenada por Paulo Douglas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Com amostras de urina e questionários sociais um problema maior foi identificado: o rebite perdeu o posto para cocaína. Mais da metade dos motoristas que cederam amostras de urina tinham consumido a droga nas últimas vinte e quatro horas. As esposas tinham razão, seus maridos precisavam de ajuda. Os dirigentes da Fetropar – Federação dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário do Paraná, e de seus sindicatos filiados conhecem muito bem o motivo de tanta droga: jornadas extenuantes de trabalho. A luta pela regulamentação da profissão de motorista e controle da jornada de trabalho, assim como é garantido a todos os outros trabalhadores pela CLT - Consolidação das Leis do Trabalho – é uma velha conhecida do movimento sindical. Em 2007 os sindicalistas conquistaram um aliado de peso: o Ministério Público do Trabalho comprou a briga da categoria.
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Marcos é motorista em Paranaguá
A morte em reais “Benção de mãe é a mais forte que tem. Não pego a estrada sem pedir a benção, nem que seja por telefone”. Marcos confia na prece da mãe, e funciona, ele nunca sofreu acidente algum nos mais de vinte anos de direção. Carretas tombadas fazem parte da paisagem das estradas do Brasil. Por ano, o prejuízo aos cofres públicos soma aproximadamente sete bilhões de reais com acidentes. Esse valor é usado na defesa dos motoristas na simples lógica: cumprindo a lei, os caminhoneiros não precisarão de drogas ou álcool para aguentar a viagem e os acidentes diminuirão junto com os gastos. Caminhões estão envolvidos em 30% dos 10 PÁG. JULHO E AGOSTO DE 2013 | FETROPAR
acidentes nas rodovias. As causas são conhecidas por Paulo Douglas, Lamberto Henry e dos sindicalistas: cansaço, álcool e drogas. A morte de um trabalhador custa caro. Custa caro para o governo, que calcula a perda do seu rendimento até a aposentadoria e arca com as despesas do acidente, e custa muito mais caro para a família. Processos contra empresas pela morte de motoristas não são raridade no Ministério Público do Trabalho, a família desamparada e desesperada tenta retomar a vida com uma indenização que jamais chegará ao real valor do pai.
A Lei do Descanso entrou em vigor em junho de 2012, de lá pra cá a desobediência de algumas empresas estão sendo cobradas também em reais pelo Ministério Público do Trabalho. As ações coletivas por descumprimento dos horários de descanso ou falta de controle da jornada estão saindo mais caro para as empresas do que se pagassem ao trabalhador o que determina a legislação. Marcos cumpre os horários de descanso estabelecidos na lei. Os três filhos e a esposa o esperam em casa. “O que o trabalhador tem que entender é que para as empresas é fácil substituir o motorista ou o caminhão estragado, o trabalhador esquece a família. Quem vai substituir o pai ou o marido?”. Ele não arrisca.
O fim da fila A carreta com milho que Luiz trouxe de Rondonópolis chegou à fila da Cargill - empresa especializada em processamento de alimentos – em Paranaguá, no Paraná, às oito horas da manhã. A terça-feira se arrastou enquanto ele movimentava o caminhão de metro em metro para o começo da fila. Às quatro horas da manhã de quarta-feira, Luiz conseguiu descarregar o milho. Sua jornada de trabalho foi extrapolada em dez horas e nada consta no seu holerite. Luiz não recebeu pelas horas gastas na fila, mas deveria, está na lei. A espera nas filas para carga e descarga consome os motoristas. A organização nos pátios de algumas embarcadoras é arcaica: os caminhoneiros esperam em fila o chamado feito por um megafone para descarregar ou carregar o caminhão, basta um cochilo para perder a vez e voltar para o fim da fila. Toda a tecnologia disponível de nada serve sem a boa vontade dos empresários. No pátio da ALL em Alto Araguaia, a cerca de duzentos quilômetros de Rondonópolis descendo o mapa, a poeira arde a garganta. A terra fina e vermelha típica do cerrado colore os caminhões e os caminhoneiros. Banho só contando com a sorte, pois falta água nos banheiros. O sangue do boi que foi carneado para o almoço escorre junto com o esgoto entre os caminhões. Neste cenário, os caminhoneiros nem reclamam da fila, só queriam um banheiro limpo e água potável. A Lei do Descanso é clara em relação aos pátios e demais pontos de parada: deverão oferecer segurança, condições sanitárias e conforto dignos aos motoristas. De janeiro a maio de 2013, o Porto de Paranaguá recebeu 155.672 caminhões carregados de grãos. As filas que se formavam por quilômetros serra acima não foram mais registradas. Agora os caminhoneiros só saem das empresas com destino ao porto depois do agendamento eletrônico de carga e descarga. O sis-
Pátio da ALL no Alto Araguaia
tema foi desenvolvido depois de denúncias da situação dos motoristas semelhante ao Alto Araguaia: sem água nem banheiro e com o agravante de cargas saqueadas às margens da rodovia. Alguns patrões não consideram trabalho estar na fila para desembarcar a sua produção e afirmam com ignorância: “O caminhão fica parado e o motorista não precisa fazer nada”. Estes nunca respiraram a terra vermelha do Alto Araguaia.
Soltando as correntes No século XIX os negros trabalhavam para aumentar a riqueza dos senhores de engenho sem ganhar nada por isso. Dois séculos depois, os motoristas trabalham dezesseis horas por dia em troca de comissões para conseguir sustentar suas famílias. A chicotada vem em forma de desrespeito e omissão. Os representantes dos trabalhadores se orgulham de terem lutado para ver este dia chegar. Hoje ainda não carregam a sensação de dever cumprido, vão esperar o cumprimento da lei na íntegra para comemorar: os motoristas venceram a cultura da escravidão. Horas extras, horas de espera, descanso remunerado, adicional noturno, atendimento reabilitador pelo SUS, alguns outros direitos trabalhistas e o principal: dignidade. A Lei do Descanso eleva os motoristas ao patamar dos trabalhadores.
A Lei 12.619/2012 foi sancionada no dia trin ta de abril de 2012 pela Presidente Dilma Rousseff. O projeto da lei foi discutido em inúmeras audiências públicas realizadas com a participação das entidades sindicais, Ministério Público do Trabalho, empresários e políticos. A tramitação na Câmara dos Deputados começou em 2005, quatro anos depois chegou ao Senado e voltou para os deputados antes de passar pela porta da presidência. Tempo não faltou para os interessados darem seus palpites, mas os senhores de engenho não acreditavam na abolição. Hoje procuram um jeito de apertar os elos da corrente mais uma vez. Com toda a influência econômica que os grandes produtores têm sobre os políticos foi formada uma Comissão Especial para discutir novamente a Lei do Descanso, comandada pelo Deputado Nelson Marquezelli – que é contrário à PEC do trabalho escravo. Marquezelli faz parte da bancada ruralista e não se faz tímido ao defender o lucro do agronegócio com a exploração da mão de obra. Em uma entrevista à Agência Câmara disse que “caminhoneiro dirige porque gosta“ e para descansar “precisa de no máximo seis horas por dia“. O deputado carrega a medalha de um dos maiores exportadores de suco de laranja do Brasil. O projeto que altera a Lei do Descanso está na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, caso a lei seja alterada conforme as exigências do agronegócio, o Brasil voltará para o século da escravidão.
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Trabalhadores do transporte de cargas de Curitiba se mobilizam por cesta básica e contra banco de horas Os trabalhadores das empresas Braspress e Reunidas se mobilizaram pela não implantação do banco de horas e pagamento de cesta básica
Trabalhadores da Braspress paralisam as atividades por dois dias
Cerca de 170 trabalhadores da transportadora Braspress em Curitiba paralisaram seus trabalhos nos dias 27 e 28 de agosto em protesto para que não fosse implantado o sistema de banco de horas na empresa. Representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Cargas do Paraná - Sintracarp, os trabalhadores reivindicaram também o pagamento de cesta básica. Após dois dias de mobilização, a empresa atendeu as reivindicações dos trabalhadores. Para Lourival Vieira, diretor do Sintracarp a mobilização foi positiva. “Essas conquistas são de suma importância para a qualidade de vida do trabalhador, o sindicato existe justamente para dar suporte aos trabalhadores nesta e em outras mobilizações“.
Reunidas
Trabalhadores da Reunidas não precisaram entrar em greve
Os trabalhadores da transportadora Reunidas participaram de uma assembleia geral conduzida pelo Sintracarp para discutir os problemas enfrentados na empresa. A assembleia foi realizada no dia 22 de agosto com 80 trabalhadores. A principal reivindicação foi o pagamento de cesta básica, além de alguns outros pontos já acordados na convenção coletiva que não estavam sendo cumpridos. Os trabalhadores decidiram entrar em greve caso não houvesse ne-
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gociação mas a empresa se antecipou e atendeu as reivindicações sem a necessidade de paralisação. Para Gilberto Amorim, dirigente do Sintracarp, a negociação é sempre o melhor caminho. “É melhor para os dois lados que haja negociação, a greve é em último caso. Desta vez conseguimos que a empresa se comprometesse a cumprir na totalidade a convenção coletiva, o que já era acordado, e a pagar a cesta básica aos funcionários, o que é uma grande vitória da categoria,“ explica Gilberto.
SINCONVERT inaugura nova sede A sede antiga será usada para cursos de capacitação e formação de novos motoristas
Prédio da sede nova do sindicato
Foi inaugurada no dia 16 de agosto a nova sede do SINCONVERT - Sindicato dos rodoviários de Telêmaco Borba. A inauguração contou com a presença de lideranças sindicais, como o presidente da Fetropar, Epitácio Antonio dos Santos, o presidente do Sintrol de Londrina, João Batista, Lourival Vieira esteve representando a CNTTT, entre outras lideranças. O prefeito de Telêmaco Borba, Luiz Carlos Gibson, o vereador Carlos Roberto Ramos, o presidente da OAB, Alexandre Rodolpho Coelho e o presidente da Nova Central Sindical, Denílson Pestna também prestigiaram o evento. O presidente do sindicato, Olímpio Mainardes Filho, afirmou que a nova sede dará melhores con-
O presidente Olímpio Mainardes inaugura a nova sede
dições de atendimento ao trabalhador. “O Prédio tem 650m²,com mais espaço o trabalhador vai ter mais privacidade e se sentir mais a vontade de vir no sindicato conversar, é isso que queremos, nos aproximar do trabalhador“ conclui Olímpio.
A sede antiga será destinada à capacitação profissional. “ O prédio antigo, com 3 salas e 280 m², será mantido com destinação para a capacitação dos trabalhadores rodoviários e de outras categorias”, explica o presidente. FETROPAR JULHO E AGOSTO DE 2013 | PÁG. 13
Sinetrapitel realiza 13ª Festa dos Filiados Evento é realizado todo ano pela directoria do sindicato para confraternização dos associados
Dirigentes dão as boas vindas aos trabalhadores
O Sinetrapitel reuniu seus filiados e diretores em uma festa de confraternização no dia 20 de julho, em Cascavel. Os trabalhadores filiados compareceram com suas famílias para prestigiar o evento. Também compareceram dirigentes do Sinetrapitel e da Fetropar, além do presidente da NCST, Denílson Pestana. Durante a festa forma sorteados diversos brindes e comemorado também o Dia do Motorista, dia 25 de julho. Para o presidente do Sinetrapitel, Cláudio Francisco Mistura, a festa é uma tradição do sindicato e os dirigentes se empenham para fazer o melhor todo ano. “Nossos filiados merecem e esperam por este 14 PÁG. JULHO E AGOSTO DE 2013 | FETROPAR
Trabalhadores trouxeram suas famílias para prestigiar o evento
grande evento, por isso não podemos decepcioná-los, temos que melhorar a cada ano, afinal, é uma forma que o Sinetrapitel encontrou de retribuir aos trabalhadores aquilo que ele mesmo contribui para com a entidade que o representa além de tantas outras que oferecemos“ afirma Mistura.
“O Sinetrapitel tem muito orgulho e satisfação em lutar pela nossa categoria e proporcionar aos nossos filiados aquilo que há de melhor“ complementa o presidente.
Trabalhadores do transporte de carga de Dois Vizinhos recebem aumento após greve A categoria obteve a garantia do repasse dos 3,57% que estava acordado no último dissídio 2012 e mais 8% de reajuste salarial da data base 2013, que totalizou 11,85% A greve dos trabalhadores do transporte de cargas de Dois Vizinhos começou no dia 22 de julho às 10h30 e durou até o dia 24. Na avaliação dos dirigentes do Sintrodov, a greve teve dois fortes fatores que demonstraram o resultado positivo da mobilização: O primeiro foi a participação de quase 100% da categoria. “Isso em nosso entender foi uma grande surpresa, já que aqui em nossa base territorial as empresas são de pequeno porte, com no máximo dez caminhões, a grande maioria tem dois ou três veículos e isso seria um risco de não termos a adesão da categoria, e ao contrario do que imaginávamos antes do início da greve, todos pararam sem medo de represália, isso é um ponto que devemos destacar e valorizar“ afirma o presidente do Sintrodov, Alcir Ganassini. O segundo ponto a destacar foi que após o encerramento da greve, a categoria continuou em alerta até que fosse assinado a Convenção Coletiva de Trabalho e caso houvesse resistência em assinar, pararia novamente e com mais força. Ainda hoje, as conversas são de que ou as coisas andam como devem andar ou a categoria se une novamente para mudar na força. “Os embarcadores até tentaram amedrontar alguns motoristas, mais os mesmos enfrentaram de cabeça erguida e deram o recado, ou param ou cruzamos os braços novamente“ conta Alcir.
Os embarcadores até tentaram amedrontar alguns motoristas, mais os mesmos enfrentaram de cabeça erguida e deram o recado, ou param ou cruzamos os braços novamente Alcir Ganassini - Sintrodov
O ganho com a greve foi bastante significativo. A categoria obteve a garantia do repasse dos 3,57% que estava acordado no último dissídio 2012 - que teve a Audiência no TRT em janeiro de 2013 -, mas que as empresas estavam se negando em cumprir e mais 8% de reajuste salarial da data base 2013, que totalizou 11,85%, que é considerado um ótimo reajuste salarial além da valorização da categoria após a greve. Além disso, o resultado positivo da greve fez com que os trabalhadores confiassem no sindicato. Vários trabalhadores que ainda não eram sócios, começaram a vir se filiar e incentivando os colegas e filiarem-se no Sintrodov.
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Motofretistas que não possuem regulamentação, devem procurar DETRAN/PR para adequação a lei Motofretistas dos municípios que não possuem regulamentação, devem procurar o DETRAN/PR, para adequação à Lei 12009, portaria nº 373/2013 para evitar a aplicação de multa. A portaria nº 373/2013 está em vigor desde o dia três de julho de 2013 e alguns motofretistas já foram multados por irregularidades, o Sintramotos alerta para que os profissionais regularizem a sua situação e da motocicleta para evitarem multas.
CAPACETE
COLETE
DEVE TER VISEIRA E FAIXA REFLETORA
DEVE TER FAIXA REFLETORA
ANTENA
BAÚ
PROTEGE DE LINHAS DE PIPA
DEVE TER FAIXA REFLETORA
FAIXA REFLETORA
ALÇA USADA PARA APOIO DO PASSAGEIRO EM MOTOTAXI
PROTETOR DE PERNA E MOTOR
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PLACA VERMELHA
Sindimoc luta para que trabalhadores recebam o kit inverno em Curitiba Apenas 40 dos 4,4 mil motoristas e cobradores da Rede Integrada de Transporte (RIT) – o que não chega a 1% - receberam o “kit de inverno” das empresas de transporte urbano de Curitiba e região, responsáveis pela contratação desses trabalhadores. As informações são da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) e foram divulgadas no dia 29 de julho. Com isso, parte do valor repassado às empresas para a compra do material, que é de aproximadamente R$ 180 mil, deve ser devolvido ao Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). O kit, formado por um par de luvas, gorro, pulôver e uma man-
Foto: Gazeta do Povo
ta, deveria ter sido entregue aos funcionários até o dia 26. “É lamentável ter que implorar para os caras darem um pedaço de pano aos trabalhadores. Vamos continuar cobrando a entrega sim e também vamos estu-
dar se cabe alguma ação na Justiça para reparar os danos a esses trabalhadores que sofreram com todo esse frio sem uma roupa adequada”, declarou.
ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS CONFIRA O RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES FIRMADAS PELA FETROPAR
SINDICATO DOS REVENDEDORES DAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS DO ESTADO NO PARANÁ - SINREGÁS – 2013 PISOS SALARIAIS Fica estabelecido aos condutores de veículos rodoviários Motoristas e Motociclistas abaixo relacionados, por 220 horas mensais, os seguintes pisos salariais a partir de 1º de setembro de 2013: Motoristas condutores de Bitrem e Semi Reboques.............R$ 1.500,00 Motoristas condutores de Carreta simples ou trucada...... R$ 1.300,00
Motoristas de Viagem, Vendedor e En- cidade de carga. até 4 toneladas (MB. tregador Automática domiciliar e in- 608/708/908/F4000) e semelhandustrial condutores de caminhão tru- tes..................R$ 918,00 ck...................R$ 1.060,00 Motorista, Motociclistas e Similares Motoristas Vendedor e Entrega Auto- Vendedores e Entrega Automática domática domiciliar e industrial conduto- miciliar e industrial Condutores de Veres de caminhão no toco. .......................... ículos leves e com capacidade de carga. ...................R$ 950,00 até 2 toneladas (SAVEIROS, PAMPAS, CHEVI, TUPIC, CURRIER, KOMMotoristas Vendedor e Entrega Au- BIS, MOTOCICLETAS COM SIDtomática domiciliar e industrial Con- CAR) e semelhantes........... .......R$ dutores de Veículos leves e com capa- 915,00 FETROPAR JULHO E AGOSTO DE 2013 | PÁG. 17
ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS CONFIRA O RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES FIRMADAS PELA FETROPAR
COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA - 2013 PISOS SALARIAIS Ficam assegurados os seguintes pisos salariais, a partir de 01 de junho de 2013: Motoristas de semi-reboque e bitrem............................... R$1.500,00 Motoristas de carreta....R$1.400,00
Motoristas de caminhão truck ....... ......................................... R$1.280,00 Motoristas de caminhão toco.......... .........................................R$ 1.100,00 Demais motoristas.........R$1.100,00
CORREÇÃO SALARIAL Os salários do mês de Maio/2012 serão reajustados em 01 de junho de 2013, com aplicação do percentual de 7,5% (sete e meio por cento).
Operadores de máquina pesada e operador de empilhadeira.....................................R$1.100,00
SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ – SIMACO – 2013 PISOS SALARIAIS
Motoristas de caminhões “Truck” .. ........................................R$ 1.330,00
nhões (como MB/680 e semelhantes)..................................R$ 1.120,00
Assegura-se a partir de 1º Agosto de 2013, os seguintes pisos salariais: Motoristas de caminhões de grande “Motociclistas”..................R$ 950,00 porte como “Toco”........R$ 1.220,00 Motoristas de “Jamanta, Carreta, “Ajudantes de motorisSemi Reboques, Bitrem e Ônibus” Motoristas de “veículos leves” tas”.....................................R$ 915,00 .........................................R$ 1.550,00 (como Kombi, semelhantes e operadores de empilhadeira) e cami-
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO PARANÁ (SETOR COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA – GERAL) 2013 PISOS SALARIAIS
Motoristas de caminhões “Truck” .. ........................................R$ 1.330,00
Assegura-se a partir de 1º Agosto de 2013, os seguintes pisos salariais: Motoristas de caminhões de grande porte como “Toco”........R$ 1.220,00 Motoristas de “Jamanta, Carreta, Semi Reboques, Bitrem e Ônibus” Motoristas de “veículos leves” .........................................R$ 1.550,00 (como Kombi, semelhantes e operadores de empilhadeira) e cami18 PÁG. JULHO E AGOSTO DE 2013 | FETROPAR
nhões (como MB/680 e semelhantes)..................................R$ 1.120,00 “Motociclistas”..................R$ 950,00 “Ajudantes de motoristas”.....................................R$ 915,00
Sintrodov realiza curso de transporte escolar
O curso foi realizado entre os dias 19 e 28 de julho de 2013, o SINTRODOV, juntamente com o ISC fizeram uma parceria com a administração municipal de Dois Vizinhos, realizando mais um curso para qualificação dos motoristas. Foram treinados 25 motoristas que agora estão habilitados para dirigir veículos escolares pela legislação de Transito. O instrutor foi Edenilson Campos.
Sinttrotol realiza curso de mopp O Sindicato dos Motoristas de Toledo - Sinttrotol em parceria com o Instituto São Cristóvão, realizou nos dias 16, 17, 18, 23, 24 e 25 de agosto o curso de transporte de produtos perigosos - MOPP. O curso foi ministrado pelo instrutor Fernando Paulino.
Demostração prática com uso de extintores
Curso de transporte de emergência em Toledo O Sinttrotol realizou o curso nos dias 26, 27, e 28 de julho e 02, 03 e 04 de agosto. O instrutor responsável foi Fernando Paulino.
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3º etapa do Curso de formação de dirigentes é finalizada Nesta etapa os dirigentes aprenderam sobre luta sindical, tipos de luta, modos de organização e dentro dela a organização sindical. A 3º etapa do 5º Curso de Formação de Dirigentes Sindicais foi realizada entre os dias 29 de julho e 02 de agosto, no Centro de Retiros Leão de Judá que fica na Colônia Witmarsun, próximo à Curitiba. O curso é promovido pelo Instituto São Cristóvão e Fetropar em parceria com o Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiæ - Cepis e com a Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
Depois de explicar a diferença dos sindicatos existentes, o professor ensinou como identificar o perfil da entidade e caso seja necessário, como mudar a forma de agir para melhorá-la.
Nesta etapa os dirigentes aprenderam sobre luta sindical, tipos de luta, modos de organização e dentro dela a organização sindical. Dentro da organização sindical foi explicado o porquê de existirem tantas tendências no sindicalismo e por que existem centrais sindicais.
Para Leandro Vieira dos Santos, do Sindimotos de Arapongas, o conteúdo desta etapa foi mais próximo do dia a dia do seu sindicato. “Ficou muito claro a importância da organização sindical para a entidade, sabemos que o sindicato representa os trabalhadores então é necessário que seja plantada na base uma semente de luta para conscientizar todos – dirigentes e trabalhadores“ afirmou Leandro.
Em uma breve explicação, o professor Ranulfo Peloso esclarece as quatro tendências do sindicalismo atual: 1- Os sindicatos que querem ser colaboradores dos patrões, conhecidos como pelegos; 2- Os sindicatos que pensam apenas em conseguir melhorias assistenciais para os trabalhadores, tanto econômicas quanto sociais; 3- São os dirigentes que tem um pensamento mais extremista que acham que o sindicato precisa fazer uma mudança social radical para auxiliar os trabalhadores; 4- Os dirigentes que acreditam que é preciso ter melhorias e resolver problemas concretos, como salários, condições de trabalho e assistências, mas politizam a luta, acreditam que é necessário ter uma consciência política e social para vencer a luta e conquistar mais direitos para os trabalhadores;
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Laurindo Kunka, do Sinttromar de Maringá, ressaltou a importância da troca de experiências entre os dirigentes durante o curso. “Aqui nós conhecemos dirigentes de outros lugares e de diferentes categorias, com problemas parecidos, assim podemos conversar e aprender com a experiência dos companheiros“ explica Laurindo. Iolando Constantino, também do Sinttromar, concorda com os companheiros e complementa “além do conteúdo específico sobre organização sindical, aprendemos a importância do companheirismo na luta diária por melhorias das condições de trabalho“. A próxima etapa do curso será em setembro.