ED. 82 - novembro e dezembro de 2015 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DIREÇÃO CERTA
publicação da federação dos trabalhadores em transportes rodoviários do estado do paraná
Escritório Passos & Lunard lança livro para defender trabalhadores rodoviários Final de ano com as contas da Fetropar em dia
Jovens e transporte rodoviário: um novo desafio
Setor de cargas requer cuidados especiais
EDitorial
poucas palavras
palavras do presidente A Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Paraná (Fetropar) encerrou mais um ano. Ele foi repleto de mudanças e desafios que transformaram a nossa entidade. Porém, o mais importante em 2015 foi contar com o apoio de cada sindicato filiado para fortalecer ainda mais as nossas lutas. Afinal, a Fetropar só existe por causa da união de várias mãos, deixando de lado nossas diferenças de opinião para buscar um único objetivo: a defesa dos direitos dos trabalhadores. O aprendizado, as trocas de experiência e as batalhas travadas foram diversas e serviram como preparação para o ano que se segue. Em 2016, os ataques aos trabalhadores serão ainda
mais ferrenhos, e caberá aos dirigentes sindicais e às entidades estarem à frente dos trabalhadores para lutar por eles. Essa causa não representa apenas uma categoria, mas a luta da classe trabalhadora para enfrentar, dia a dia, a pressão e o assédio. O anseio de obter melhores condições de trabalho, respeito e direitos é o que nos move. A Federação agradece e reconhece todo o esforço que cada um realizou para chegarmos até aqui – como uma das mais importantes entidades sindicais do estado. Esperamos que cada sonho não alcançado ou meta não atingida venha com ainda mais força no próximo ano, para que, juntos, possamos ir mais longe. Obrigado por mais um ano!
João Batista da Silva Presidente da Fetropar
DIRETORIA EXECUTIVA da fetropar
SUPLENTES DA DIRETORIA
CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - SUPLENTES:
José Aparecido Faleiros, Sérgio Machado dos Santos,
José Luiz Kogeraski e Edilson Marenda
Presidente: João Batista da Silva 1° Vice-Presidente: Moacir Ribas Czeck 2° Vice- Presidente: Ronaldo José da Silva 3° Vice-Presidente: Luiz Adão Turmina 4° Vice-Presidente: Alcir Antonio Ganassini Secretário Geral: Anderson Teixeira Sec. Geral Adjunto: Valdemar Ribeiro do Nascimento Sec. de Finanças: Evaldo Antônio Baron Sec. de Finanças Adjunto: Olímpio Mainardes Filho Sec. de Imprensa e Comunicação: Hilmar Adams Sec. de Educação Sindical e Cultura: Josiel Tadeu Teles Sec. de Organização Sindical e Relações Sindicais: Ênio Antonio
Hailton Gonçalves, Aparecido Nogueira da Silva, Jorge Maurício Amorim, João Carlos Passarim, Emerson Luiz Sirton Holuboski Barbosa, Adilson de Souza Guerra, José
produzido pela agência abridor de latas www.abridordelatas.com.bR
Rodrigues dos Santos
Textos: Guilherme Mikami, Larissa Amorim, Larissa
Vianna da Silva, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior,
Knaipp, Rebeca Mileski
CONSELHO FISCAL EFETIVO: Cláudio Francisco Mistura,
REVISÃO: Jéssica Chelsea, Sara Duim
Dino César de Morais de Mattos, Jair Korobinsk
Jornalistas Responsáveis: Guilherme Mikami (SRTE 9458/PR)
CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Lourenço Johann, Jonas Cleiton Comissio, Mauro Afonso Garcia
e Larissa Amorim (SRTE 9459/PR)
diagramação e projeto gráfico: Abridor de Latas Tiragem: 20 mil exemplares
da Luz
Sec. de Negociações Coletivas e Jurídico: Jaceguai Teixeira Sec. de Relações com Motociclistas e Similares: Agenor “Cacá”
expediente
Luiz Chila, Josiel Veiga, Sérgio Paulo Kampmann, Gilberto
CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - EFETIVO: Vicente Venuk Pretko e Elyseo Manoel Sezerino
Pereira
FETROPAR - Rua Prof. Dr. Pedro Macedo da Costa, 720 • Vila Izabel • CEP: 80320 - 330 • Curitiba-PR Fone e fax: 41 3244 - 2523 • fetropar@fetropar.org.br
ENTIDADE FILIADA À
NOTÍCIAS
Comunicação
Fetropar investe em comunicação para se aproximar dos trabalhadores Já conferiu o novo site da Fetropar? Pois é, estamos de cara nova! Com a proposta de investir em comunicação e deixar a categoria e os sindicatos atualizados, a página da entidade está com um visual clean e funcional. As informações e serviços podem ser
Fetropar de cara nova: site já está no ar.
facilmente encontrados na página, bem como as últimas notícias. O objetivo é deixar os trabalhadores bem informados com
As matérias podem ser enviadas para o
zem mais que palavras e, por isso, aproxi-
apenas um clique, sem muita complicação.
e-mail atendimento@abridordelatas.com.br
mam o trabalhador das ações da Federação
O trabalho que a Fetropar e os sindica-
com foto e texto já escrito. Dessa forma, os
e dos sindicatos filiados e relatam de melhor
tos vêm realizando também pode ser en-
sindicatos que compõem a Federação fica-
forma o trabalho realizado.
contrado já ao abrir a página, dando maior
rão por dentro das notícias de cada região,
visibilidade às atividades e reivindicações
fortalecendo as lutas dos trabalhadores.
Esse investimento na TV não é à toa. No meio sindical, os vídeos são importante
Já na aba “Saiu na Imprensa”, a base tem
instrumento de pressão, podendo ser utili-
“Temos realizado inúmeras ações para
acesso, em um único lugar, a legislações,
zados como prova de promessas da classe
fortalecer a base e os dirigentes sindicais
processos judiciais e projetos que influen-
patronal, por exemplo.
que representam nossa categoria. Por isso,
ciam e/ou orientam os trabalhadores e
essa comunicação do nosso trabalho se tor-
dirigentes sindicais nas lutas diárias por
nou o elemento principal em nossa nova
respeito aos direitos.
das categorias.
TV
A TV da Fetropar, com reportagens sobre
página da Fetropar. Para integrar todas as
os principais eventos da entidade, também
partes que compõem a Federação, é preciso
está na nova página. Afinal, as imagens di-
começar com a comunicação!
João Batista da Silva.
Por dentro do site, o trabalhador e o di-
O Instituto São Cristóvão (ISC), agora, além de ter seu site próprio, tem as últimas
página”, explica o presidente da entidade,
Sindicatos
Instituto
notícias da organização apresentadas na
rigente sindical têm acesso fácil às informa– que possuem um espaço só deles, na aba “Notícias Sindicatos Filiados”. As novidades das entidades podem ser encaminhadas à assessoria de comunicação da Fetropar para serem divulgadas na página.
“
Essa comunicação do nosso trabalho se tornou o elemento principal em nossa nova página
“
ções da Federação e dos sindicatos filiados
DIREÇÃO CERTA I 3
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 3
NOTÍCIAS
motoristas
Para defender trabalhadores rodoviários, livro é lançado em Curitiba O escritório Passos & Lunard Advogados Associados lançou, no início de novembro, uma obra que pretende ser referência na luta contra a lei 13.103/2015, mais conhecida como Lei do Caminhoneiro. Com comentários sobre a nova legislação e uma análise crítica, o livro Motorista Profissional reúne artigos de advogados,
Fetropar e entidades participam de lançamento da obra Motorista Profissional.
magistrados, professores, promotores e procuradores empenhados na defesa dos
auxiliar a compreensão e a aplicação desse
vidade desenvolvida pela categoria é funda-
trabalhadores. Nele, são abordados os re-
novo dispositivo administrativo”.
mental para a sociedade, o que não lhes tira
trocessos da lei – principalmente em rela-
O advogado e autor de um dos artigos
o direito de uma jornada adequada e digna.
ção à legislação anterior: a 12.619/2012 (Lei
Alexandre Simões Lindoso falou de um dos
“Para todas as pessoas que se utilizam
do Descanso).
fatores precarizantes da nova Lei: o excesso
das estradas, seja para passeio, viagem ou a
Com as alterações no texto, conquistas
de jornada de trabalho. “O regime de tur-
trabalho, essa luta teve um reconhecimento
históricas da categoria se perderam. Na
nos, desgaste e fadiga são desproporcionais
importante com a lei 12.619/2012, em que se
obra, todas elas são analisadas ponto a pon-
em relação a outras categorias de trabalha-
conseguiu sensibilizar e mobilizar forças
to. Para os idealizadores do projeto, André
dores, aumentando os riscos de acidentes
em vários seguimentos dos trabalhadores
Passos, Edésio Passos e Sandro Lunard, o
de trabalho entre os motoristas profissio-
e da Justiça para criar um conjunto de leis
objetivo é discutir o tema e fazer parte de
nais do transporte rodoviário”, destacou.
que representaram um grande avanço. Ago-
uma nova literatura – que defenda os trabalhadores.
Lançamento
No lançamento da obra – que contou
“Ela é um retrocesso absurdo, que fere todo um arcabouço normativo constitucional voltado para proteger os trabalhadores nesse tipo de serviço mais penoso”, completou Lindoso.
ra, esse avanço sofre um golpe com a nova lei 13.103/2015”, declarou.
Necessidade
A ideia de reunir os artigos veio da ne-
com a participação da Fetropar –, os auto-
O presidente da Fetropar, João Batista
cessidade de explicar cada ponto da nova
res puderam falar da importância de reunir
da Silva, lembrou que a entidade tem reali-
lei, uma vez que houve várias alterações
os artigos e apresentar as medidas tomadas
zado um amplo trabalho contra a Lei do Ca-
que podem acabar passando despercebidas
depois de finalizado o material.
minhoneiro. Por isso, enviará a publicação
pelos trabalhadores.
Durante o evento, Lunard afirmou que o livro é referência na literatura trabalhista,
para cada vara de Justiça existente no estado – em torno de 150 na área trabalhista.
Com a defesa histórica que o escritório realiza em prol da Fetropar e dos trabalha-
uma vez que faz apontamentos sobre inú-
O advogado trabalhista André Passos
dores rodoviários a nível nacional, além da
meras inconstitucionalidades, e “vem para
explicou, durante a apresentação, que a ati-
experiência nessa área, os advogados deci-
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 44 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
NOTÍCIAS
[O livro] vem para auxiliar a compreensão e a aplicação desse novo dispositivo administrativo.
“
“
motoristas
diram esclarecer a Lei do Caminhoneiro e mostrar os prejuízos trazidos por ela. Por isso, o livro contém esclarecimentos sobre todas as normas e a interpretação de expressões que podem levar a diferentes entendimentos – como “reserva” e “tempo de espera”.
Inconstitucionalidade
Segundo os juristas, a obra também co-
menta a inconstitucionalidade da nova legislação, motivo pelo qual algumas entidades já movem ações contra ela no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma delas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT) em conjunto com a Fetropar. Nela, as entidades explicam porque a Lei do Caminheiro não deveria ser aprovada. De acordo com a redação, alguns princípios adotados vão contra a própria Constituição Federal (CF), no que diz res-
tratar de temas complexos. Com a missão de
visando sempre diminuir a jornada de tra-
peito às condições de trabalho.
tornar o escritório uma referência na defesa
balho e garantir uma boa remuneração.
Sobre a inconstitucionalidade da Lei,
dos trabalhadores, a obra foi escrita levando
Motorista Profissional também é referên-
em consideração as conquistas obtidas pela
cia. No livro, os autores mostram a relação
categoria dos rodoviários e pela classe traba-
contraditória com a CF no que diz respeito
lhadora – suprimidas pela nova legislação.
às jornadas exaustivas de trabalho e à insegurança nas estradas brasileiras.
Por isso, não há apenas crítica, mas também alternativas à Lei do Caminhonei-
Parceria
A obra conta com 15 diferentes autores profissionais do Direito, que são referência no tema, além de ter o apoio institucional da CNTTT e da Fetropar.
Para fundamentar todas essas questões
ro, no sentido de como deve ser interpre-
* Com informações e fotos gentilmente
e alcançar seu objetivo, os artigos reunidos
tada. Dessa forma, os poderes judiciário e
cedidas pelo escritório Passos & Lunard
têm uma linguagem simples – mesmo para
de fiscalização podem ser questionados,
Advogados Associados.
DIREÇÃO CERTA I 5
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 5
NOTÍCIAS
sindical
Transparência é garantida com prestação de contas da Fetropar Garantindo a transparência no uso de recursos, a Fetropar realizou, em 9 de dezembro, a prestação de contas de abril a novembro de 2015. Durante a reunião do Conselho Fiscal, foram revisadas as notas e os relatórios de viagens do período. Segundo o presidente da Federação, João Batista da Silva, a apresentação do movimento
Contas são analisadas uma a uma pelo Conselho, conforme regimento da Fetropar.
financeiro é determinada no estatuto e está Para o membro do Conselho Fiscal e
das finanças da Federação. “É um trabalho
secretário geral do Sindicato dos Trabalha-
muito importante e precisa ser feito para de-
“O Conselho Fiscal foi minucioso ao exa-
dores em Transportes Rodoviários de Cas-
monstrar, com bastante transparência, o que
minar as notas, fazendo um trabalho muito
cavel (Sitrovel), Jonas Cleiton Comissio, a
é realizado, para que não existam dúvidas”,
bem feito”, apontou.
prestação de contas assegura a transparência
afirmou.
sendo cumprida pela nova diretoria, que assumiu a gestão da entidade em agosto.
ISC presta contas e fecha o ano de 2015 Em 9 de dezembro, o ISC realizou a presta-
em Escritório e Manutenção nas Empresas
tante do Conselho e diretor social do Sindi-
ção de contas, com participação do presidente
de Transportes de Passageiros de Curitiba e
cato dos Motoristas Condutores de Veículos
da entidade, João Batista da Silva, e do Con-
Região Metropolitana (Sindeesmat), José Luis
Rodoviários e Trabalhadores em Empresas de
selho Fiscal. Após análise do balanço geral de
Kogeraski, “pela conferência, está tudo corre-
Transportes de Cargas, Passageiros Urbanos,
sete meses, as contas foram aprovadas.
to”, afirmou.
Motoristas, Cobradores de Linhas Intermuni-
Para o integrante do Conselho Fiscal e vi-
“Conferimos nota por nota e não encon-
cipal, Interestadual e de Turismo e Anexos de
ce-presidente do Sindicato dos Empregados
tramos dúvida alguma”, declarou o represen-
Maringá (Sinttromar), José Bento de Andrade.
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 66 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
notícias
balanço
Diretoria e Conselho da Fetropar encerram reuniões de 2015 Em 10 de dezembro, dirigentes sindicais participaram da última reunião ordinária da diretoria e do Conselho Deliberativo da Fetropar de 2015. O secretário de Negociações Coletivas e Jurídico, Jaceguai Teixeira, fez um breve balanço, apresentando que, em geral, as pendên-
Última reunião da Fetropar em 2015 planeja mudanças para o próximo ano.
cias do sistema mediador já estão resolvidas. Segundo Jaceguai, a única negociação que está pendente e enfrentando dificuldades é
Outro tema debatido foi a doação de re-
Durante a reunião, foi informado que hou-
com a Expresso Nordeste, que envolve oito
cursos da Federação para os sindicatos filia-
ve reforço da vigilância e do monitoramento
sindicatos filiados. Como a empresa exerce
dos. Ficou estabelecido que a Fetropar fará
da sede da Federação. Por isso, os dirigentes
muita pressão sobre os trabalhadores, a cate-
uma doação única, com valor máximo esti-
que precisarem ir à entidade devem entrar
goria não quer aceitar a realização de banco de
pulado, apenas para as entidades que reque-
em contato com a empresa responsável pela
horas em vez de pagamento de horas extras.
rerem. Outras doações serão feitas somente
segurança.
As discussões seguirão até serem garantidos
em casos de grande necessidade, depois de
os direitos da base.
avaliadas pelo coletivo.
FINANCEIRO
EXPEDIENTE
PERSPECTIVAS
Como tratativa para 2016, os diretores deverão fazer o replanejamento da Fetropar,
Durante a reunião, foi feita a prestação de
O expediente da Fetropar neste fim de ano
contas da Federação referente ao mês de no-
também foi referendado pelos dirigentes sin-
“Encerramos este ano com o sentimen-
vembro, analisando as despesas operacionais,
dicais. Entre 21 de dezembro e 5 de janeiro, a
to de dever cumprido. Fico muito feliz por
as receitas da entidade e o deficit do período.
Federação entrará em recesso. Neste período,
termos conseguido bons resultados em nos-
Ainda sobre esta questão, os dirigentes
os funcionários da entidade entrarão em férias
sas atividades. Espero que, no ano que vem,
aprovaram a realização de empréstimos pela
coletivas – que serão desdobradas em dois pe-
continuemos com essas conquistas”, destaca o
Fetropar para o Sindicato dos Trabalhadores
ríodos, para não prejudicar os atendimentos.
presidente da entidade, João Batista da Silva.
raná (Sitro) e para o Sindicato dos Motoristas e Cobradores nas Empresas de Transportes de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), para fins de pagamento do 13º salário de funcionários e diretores, férias coletivas e demais pendências das entidades.
“
Encerramos este ano com o sentimento de dever cumprido. fico muito feliz por termos conseguido bons resultados em nossas atividades.
“
em Transportes Rodoviários do Estado do Pa-
revendo questões estatutárias, entre outras.
DIREÇÃO CERTA I 7
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 7
NOTÍCIAS
transporte
Curitiba não acompanha desenvolvimento e fica para trás no sistema BRT A capital paranaense é considerada pioneira e foi, por muito tempo, modelo na
ENCONTRO
“O projeto BRT, no papel, traz benefícios para os trabalhadores. Em Curitiba, o desin-
implantação e gestão do sistema Bus Rapid
No final de novembro, sindicalistas de
vestimento e as guerras judiciais têm levado
Transit (BRT). Canaletas exclusivas, ônibus
oito países da África e da América Latina
ao efeito contrário, prejudicando tantos os
biarticulados e tecnologia avançada fizeram
realizaram encontro no Rio de Janeiro para
usuários quanto aqueles que fazem o siste-
de Curitiba um exemplo mundial.
visitar o centro de operações do sistema
ma funcionar”, explicou.
Hoje, 40 anos depois, a realidade é ou-
BRT. Ainda em sua primeira fase, a capital
Não muito diferente, os sindicalistas da
tra. Superlotação, veículos antigos e atrasos
fluminense conta com 91 km de corredor ex-
Colômbia afirmaram que os motoristas ga-
mostram a saturação do transporte público
clusivo para ônibus. A partir de 2016, serão
nham menos, estão sendo demitidos e en-
da cidade. O sistema BRT deixou de ser efi-
construídos mais 58 km.
frentam problemas de saúde e segurança. É
ciente e ficou para trás de outras cidades bra-
Os sindicalistas compartilharam as di-
válido lembrar que, assim como na capital
ferentes experiências do BRT no Brasil, Co-
paranaense, a Colômbia também envolveu
O Banco Mundial (BM) tem ajudado no
lômbia e África do Sul. Para o presidente da
empresas privadas na implantação do BRT.
financiamento de projetos para implanta-
Fetropar, João Batista da Silva, que também
Ao final de três dias de visitas técnicas e
ção do BRT, como o que vem sendo feito em
esteve presente no evento, o sistema trouxe
debates, os sindicalistas apontaram que os
Bogotá, na Colômbia, desde 2000. Porém,
impactos positivos para os trabalhadores;
sindicatos devem se fortalecer para melho-
a condição para que a instituição financie
porém, o sucateamento e a falta de investi-
rar organização e negociação, troca de in-
o sistema é que os governos envolvam em-
mentos têm gerado desgaste aos operários,
formações e desenvolvimento de estratégias
presas privadas – beneficiando grandes em-
piora nas condições de trabalho e aumento
para os projetos de BRT.
presários.
significativo de assaltos.
sileiras que estão investindo nesse serviço.
Ficou definido que a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) ajudará os sindicatos que representam os trabalhadores rodoviários, para que as transformações sejam benéficas para sociedade e para os trabalhadores.
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 88 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
NOTÍCIAS
transporte
Deve-se apostar nos jovens para o transporte rodoviário continuar O transporte rodoviário é reconhecido como uma importante ferramenta econômica, já que muitos produtos e serviços se deslocam diariamente, fazendo com que a economia funcione. É importante reconhecer o papel dos trabalhadores que possibilitam que esse processo aconteça e funcione
Salários e condições de trabalho desmotivam jovens a seguirem carreira.
adequadamente, entre eles, os motoristas de caminhão. Mesmo sabendo da importância desses
obstáculos para se manter na função. Dos
carreira, investindo na formação inicial em
profissionais, o mercado mundial encontra
motoristas iniciantes na Europa, dois ter-
parcerias com autoescolas.
hoje um deficit de trabalhadores no setor. A
ços ainda acreditam que a carreira de mo-
Além de melhorar as condições de tra-
necessidade de melhorias das condições de
torista tem futuro. Ainda assim, mudanças
balho, a profissão deve ficar mais atraente e
trabalho, como o trânsito, rodovias melhor
significativas devem acontecer para que a
a formação para o início de carreira deve ser
estruturadas, horários mais flexíveis para
atual situação dos trabalhadores melhore e
sempre desenvolvida. Para o presidente da
cumprir as entregas e cobrança de clien-
a perspectiva da profissão venha a acolher
Fetropar, João Batista da Silva, a necessida-
tes, é apontada como fator que desmotiva
novos profissionais.
de de motoristas segue as novas demandas
os trabalhadores a iniciarem a carreira de
Diante desse quadro, o interesse pela
da economia.
profissão de motorista é menor do que a de-
“É preciso entender a realidade para que
O salário também não motiva os jovens
manda, gerando deficit. No Brasil, de acordo
as medidas possam melhorar o processo do
a ingressarem na profissão. O custo inicial
com a Confederação Nacional do Transporte
transporte. O motorista, que é a base do
para a formação é elevado e deve sair do
(CNT), faltam 100 mil motoristas. Na ten-
processo, deve ser incentivado e motivado
bolso do próprio trabalhador.
tativa de solucionar esse problema, a apos-
a iniciar e continuar essa carreira que é tão
ta é no jovem que pode se interessar pela
importante para a economia”, afirma.
motorista.
Além disso, são poucas as empresas que decidem investir no início da carreira dos dificulta que escolas de formação profissional e até exames de aptidão sejam desenvolvidos.
Carreira
O início da carreira tem suas dificuldades, mas o motorista enfrenta, também,
“
O motorista deve ser incentivado e motivado a iniciar e continuar essa carreira que é tão importante para a economia.
“
motoristas, já que a falta de infraestrutura
DIREÇÃO CERTA I 9
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 9
NOTÍCIAS
transporte
Planejamento de mobilidade urbana desconsidera o transporte de cargas A lista de problemas que as cidades vivem diariamente é grande: caos do trânsito, falta de qualidade no transporte público, poluição sonora gerada pelos veículos, entre tantas outras. Além disso, o transporte de cargas nos centros urbanos é apontado como o maior gargalo da mobilidade brasileira. Sinalizações que especifiquem o local, o ho-
Transporte de cargas é considerado maior gargalo da mobilidade brasileira.
rário e o tipo de veículo que podem circular são prejudiciais ao processo de mobilidade urbana.
Uma das alternativas é observar modelos in-
impactam a saúde do trabalhador que, muitas
O transporte de cargas precisa ser visto como es-
teligentes de mobilidade que possam ser adap-
vezes, é forçado pelo empresário a ampliar sua
sencial para o funcionamento da cidade, e não
tados para a realidade brasileira. Para a Fetropar,
jornada, para poder recuperar o tempo perdido
como dispensável.
as dificuldades de mobilidade urbana também
no trânsito das grandes cidades.
Estradas do Brasil têm 15 atropelamentos de animais a cada segundo Nas rodovias brasileiras, é comum ob-
porte, representando 90% das mortes. O
Os animais soltos são responsabilida-
servar animais de diversos portes atraves-
restante é dividido entre animais de mé-
de do seu proprietário. A implantação de
sando as vias. Além de causarem acidentes,
dio – macacos e gambás – e grande porte,
medidas preventivas – como construção de
muitos deles são atropelados e mortos.
como antas, lobos e onças.
cercas de restrição e demarcação, sinaliza-
Segundo estudo da Universidade Fede-
O alto índice de mortes de animais é
ção ao longo das vias e corredores de fau-
ral de Lavras (Ufla), 15 animais são mortos
consequência direta da desconsideração
na para passagens dos animais – é um dos
por segundo nas estradas brasileiras. Na li-
com a natureza durante construção da ma-
meios de reduzir acidentes e a morte de
derança da lista, estão animais de pequeno
lha viária brasileira.
animais.
10 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 10 I DIREÇÃO CERTA
NOTÍCIAS
motoristas
Mãos no volante e olho no trânsito para evitar 400 tipos de multa O trânsito vem se tornando cada vez mais complicado, já que a frota cresce em ritmo muito acelerado e a imprudência é constante.
mu
lta
Uma prova disso é o número de multas aplicadas. Motoristas, e até mesmo pedestres – adequando-se em até 454 situações –, são notificados com as multas diariamente.
Despercebidas, pequenas imprudências pesam na CNH.
Situações cotidianas podem gerar multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Comer enquanto estiver no trânsito,
Para o presidente da Fetropar, João Ba-
vida do motorista e do pedestre. Seguir as
dirigir usando sapatos que não são firmes nos
tista da Silva, respeitar a legislação é funda-
determinações pode garantir a segurança de
pés, usar fones de ouvido e fumar enquanto
mental para a segurança de todos. “As leis
todos, além de evitar inúmeros acidentes”,
dirige são exemplos de infrações médias.
de trânsito têm como objetivo preservar a
afirma.
Sentença determina indenização por jornada excessiva de motorista A Justiça determinou, para uma em-
A adoção do regime de trabalho pela
já existe um risco natural na profissão e que
presa de transportes, pagamento de in-
empresa feriu as condições plenas do tra-
a falta de condição plena de trabalho preju-
denização a um motorista carreteiro que
balhador, prejudicando o convívio familiar
dica a segurança dele e de outras pessoas.
enfrentava longas e cansativas jornadas de
e social do motorista, além de impedir o
trabalho.
direito ao lazer e ao descanso.
Em vigência desde abril, a Lei do Caminhoneiro trouxe mudanças no tempo da
Foi comprovado que os períodos de
A juíza afirmou que as alegações têm
jornada de trabalho, que poderá ser aumen-
trabalho dele não respeitavam os interva-
caráter de prevenção da saúde, de higiene
tada em até duas horas extras ou – diante de
los interjornada.
e de segurança do motorista, uma vez que
acordo coletivo – em até quatro horas.
DIREÇÃO CERTA I 11
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 11
NOTÍCIAS
transporte
Transporte de materiais carrega junto a saúde do trabalhador sição de cargas devem seguir as normas estabelecidas para preservar a integridade do trabalhador. Empregadores e empregados devem estar atentos para que as atividades
“
Aquilo que puder ser feito para preservar a integridade do trabalhador deve ser feito, porque a saúde do empregado deve ser sempre cuidada.
“
O levantamento, o transporte e a depo-
desenvolvidas pelo trabalhador não prejuPara levantar a carga, ela deve estar pró-
Não torcer o corpo enquanto carrega
Atividades como elevação, abaixamento
xima ao trabalhador. O empregado precisa
cargas, não se esticar para alcançá-las, não
e carregamento de cargas, se realizadas de
dobrar as pernas para realizar o movimen-
levantar cargas do chão para alturas acima
maneira incorreta, podem comprometer a
to, levantando a carga com a força delas, e
do ombro, organizar o armazenamento
saúde do trabalhador. Lesões nos braços,
não com a das costas – que devem perma-
para facilitar o manuseio, diminuir a dis-
nas pernas e nas articulações são alguns
necer retas durante todo o levantamento.
tância do carregamento e separar a carga
diquem sua saúde e sua segurança.
exemplos de consequências que prejudicam diretamente o empregado.
Para o deslocamento, o trabalhador deve planejar o trajeto, removendo qual-
em porções menores são maneiras de preservar o trabalhador.
Para preservar sua saúde e sua segu-
quer obstáculo até o destino. Caso o percur-
Para o presidente da Fetropar, João Ba-
rança, antes de iniciar o levantamento e
so seja longo, o empregado deve planejar
tista da Silva, as pequenas mudanças no
o transporte da carga, o trabalhador deve
alguns pontos de descanso.
comportamento do empregado são funda-
considerar a sua capacidade física e avaliar
A postura do trabalhador, com a cabeça
mentais para garantir a sua saúde. “Aquilo
se consegue realizar a tarefa sozinho. Caso
reta e a carga próxima ao corpo, é de extre-
que puder ser feito para preservar a integri-
não consiga, é preciso que o transporte seja
ma importância. Antes de ajustar a carga na
dade do trabalhador deve ser feito, porque
realizado por duas pessoas ou mais. É im-
sua posição final, o material deve ser des-
a saúde do empregado deve ser sempre cui-
portante que a segurança esteja presente
carregado.
dada”, afirma.
durante todo o processo. Analisar características como a natureza e a temperatura da carga também é importante. As condições do local por onde o trabalhador irá transitar, além do trajeto a ser realizado, também devem ser consideradas.
SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 1212 PÁG. I DIREÇÃO CERTA
notíciaS
curtas a usar o mato ou banheiros do comércio local porque a empresa não tinha sanitários nos locais de trabalho. Ele se submeteu a essa condição durante dez anos. A empresa
Empresa pagará R$ 3 mil a motorista sem banheiro
alegou que ele “já deveria ter se acostumado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST)
omissa por não adotar as medidas de segu-
rejeitou recurso da Viação Novo Retiro
rança e saúde às que está obrigada por força
Ltda., de Belo Horizonte (MG), condenada
de lei, capazes de minorar os riscos à saúde
a indenizar um motorista que era obrigado
dos empregados.
à utilização de banheiros públicos”. O TST considerou que a empresa foi
Cobrador de ônibus atingido em assalto será indenizado Empresa foi condenada pelo TST a pagamento de indenização por danos morais a um cobrador atingido por tiros
Empresa que não fornecia troco deverá indenizar cobrador
durante assalto dentro do ônibus em que trabalhava. O Tribunal entendeu que,
Um cobrador de ônibus de Curitiba de-
diante da atividade desenvolvida pelo
verá ser indenizado por ter de trabalhar sem
empregado, a empresa assume a respon-
dinheiro de troco, ou com valor insuficiente.
sabilidade objetiva, já que o cobrador está
A empresa também foi condenada a pagar
exposto a um risco mais acentuado que os
indenização por danos morais pelos assaltos
demais indivíduos.
sofridos na estação-tubo. Ainda cabe recurso
daquela data, passou a fornecer R$ 20,00, valor
Durante a ação dos bandidos, ele foi
da decisão.
insuficiente. O cobrador alegou ter sido cha-
atingido por um tiro no braço e dois na
mado de “ladrão” e de “vagabundo” por clien-
barriga. Socorrido, foi encaminhado ao
tes que se irritaram com a situação.
hospital, onde passou por duas cirurgias.
Ficou comprovado que, até 2013, a empresa não fornecia troco para os cobradores; a partir
TST garante adicional a cobrador de ônibus
Adicional por vibração é concedido a cobrador de ônibus O TST condenou empresa ao pagamento
Uma empresa de ônibus foi condena-
do adicional de insalubridade a um cobrador de
da a pagar adicional de insalubridade a
ônibus pela exposição à vibração do veículo du-
cobrador pela exposição à vibração do veí-
rante a jornada de trabalho. A decisão foi base-
culo durante a jornada de trabalho.
ada no princípio da irretroatividade das normas
O juiz concedeu o adicional ao analisar
jurídicas e na norma vigente à época do ajuiza-
os laudos periciais que comprovavam que
mento da ação, visto que, no curso do processo,
o empregado estava sendo submetido a
foi editada uma portaria que tratava especifica-
ao reenquadrar o laudo pericial à nova norma,
níveis de vibração nocivos à saúde. O lau-
mente do tema e restringia esse direito.
editada posteriormente à sentença, violou a CF.
do aferido pelos peritos apontava número
Foi restabelecida a sentença, o que condenou a
acima do disposto antes de nova norma –
empresa a pagar o adicional de insalubridade.
período trabalhado pelo cobrador.
Ao examinar o recurso do trabalhador ao TST, o relator concluiu que o Tribunal Regional,
DIREÇÃO CERTA I 13
FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 13
NOTÍCIAS
saúde
Fetropar e sindicatos filiados na luta contra o câncer de próstata cientização, desta vez para os homens. A campanha Novembro Azul chamou a atenção para uma doença silenciosa, mas que faz diversas vítimas todos os anos: o câncer
“
Não existe remédio melhor que a prevenção. Mesmo com uma vida atarefada, é essencial dedicarmos um tempo para cuidar de nós mesmos.
de próstata. O objetivo é levar informações sobre a importância de realizar exames periódicos, uma vez que o câncer de próstata é o segun-
Prevenção
Vilão de inúmeras doenças, o cigarro
“
Novembro foi mais um mês de cons-
anos. Não é à toa. Cerca de 75% dos casos de câncer de próstata ocorrem a partir dos 65 anos.
também pode contribuir para o surgimen-
A Fetropar e os sindicatos filiados – que
De acordo com pesquisa da Sociedade
to do câncer de próstata. Por isso, a melhor
apoiam a campanha – orientam os traba-
Brasileira de Urologia (SBU), em 2013, dos
prevenção é abandonar o vício. Para aque-
lhadores a observarem esses cuidados para
cinco mil entrevistados, 47% nunca reali-
les que gostam de uma cerveja depois do
terem uma vida mais saudável.
zaram o exame preventivo. Ainda segundo
expediente, cuidado! As bebidas alcoólicas
“Não existe remédio melhor que a pre-
a SBU, 44% revelaram que nunca se consul-
também aumentam o risco de desenvolver a
venção. Nós, trabalhadores, que na maioria
taram com um urologista, e 51% disseram
doença e, portanto, devem ser evitadas.
das vezes temos família para sustentar, não
do mais comum entre os homens.
A prática de exercícios físicos e boa ali-
podemos esquecer da nossa saúde. Mesmo
mentação também ajudam na prevenção
com uma vida atarefada, é essencial dedi-
Com esses resultados, não é de assustar
contra o câncer. Porém, mesmo com todos
carmos um tempo para cuidar de nós mes-
o rápido crescimento do câncer de próstata
esses cuidados, o exame preventivo ainda
mos”, afirma o presidente da Fetropar, João
no Brasil. Foram registrados 60 mil casos só
é essencial, principalmente depois dos 45
Batista da Silva.
nunca ter feito exames para verificar os níveis de testosterona no sangue.
em 2012. Por isso, a prevenção e os exames são a melhor forma de mudar as estatísticas. Não muito diferente de outros cânceres, o de próstata também requer mudanças nos hábitos para diminuir as chances de desenvolver a doença.
14 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 14 I DIREÇÃO CERTA
NOTÍCIAS
assédio moral
Caminhoneiro que sofreu assédio moral terá ação julgada A 1ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP) será responsável por julgar ação civil pública que pede a condenação de uma empresa de transportes por dano moral coletivo. A denúncia é de que houve prática de assédio moral contra trabalhadores que foram testemunhas em investigação do Ministério
Ação servirá de referência no combate ao assédio moral.
Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP). O caso ocorreu em 2011, quando o MPTSP realizou, em conjunto com a Polícia
a seus poderes e atribuições, “mas, primor-
De acordo com a argumentação, “caso se
Rodoviária de São Paulo (PR-SP), uma
dialmente, ultraje ao próprio trabalhador
permita que condutas como essa se repitam e
operação na rodovia Washington Luiz, a fim
assediado e a toda a coletividade”, pois afeta
se multipliquem, nenhum trabalhador aceita-
de conter o excesso de jornada nas estradas.
e abala todo o ambiente de trabalho, “vi-
rá ser ouvido como testemunha pelo MPT-SP,
Na época, cerca de 50 caminhoneiros fo-
timando o conjunto de trabalhadores da
pois saberá que, se o fizer, será submetido ao
empresa”.
assédio moral e/ou perderá o emprego”.
ram ouvidos como testemunhas na investigação. Um deles era empregado da empresa
O MPT-SP sustentou que a ação tem
Para o presidente da Fetropar, João Ba-
acusada e trabalhava 13 horas sem interva-
clara natureza trabalhista, pois visa prote-
tista da Silva, a ação é uma conquista por
los, além de receber salários “por fora”.
ger a saúde psicológica e a dignidade dos
causa da referência que será nesse tema.
Segundo o depoimento do trabalhador,
trabalhadores afetados pela conduta asse-
“Isso inibirá que outras empresas venham
o MPT-SP firmou com a empresa um Ter-
diante da empresa, “evitando-se, assim, um
a assediar os trabalhadores e será uma ju-
mo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual a
ambiente de trabalho hostil, intimatório,
risprudência a nosso favor”, explica.
empresa se comprometeu a não exigir horas
degradante e ofensivo para a coletividade
extras em excesso nem suprimir intervalos,
por eles formada”.
entre outras obrigações.
“
nhoneiro procurou o órgão para informar que a empresa o estava assediando moralmente, com ameaças de dispensa, e o colocando em situações forçadas de ociosidade.
Ação
Segundo a ação do MPT-SP, a conduta da empresa constitui, por via reflexa, agressão
balho de Araraquara (SP) para ser julgada.
A ação tem clara natureza trabalhista, pois visa proteger a saúde psicológica e a dignidade dos trabalhadores afetados pela conduta assediante da empresa.
“
Porém, cerca de um mês depois, o cami-
A ação segue agora para a 1ª Vara do Tra-
DIREÇÃO CERTA I 15
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NOTÍCIAS
saúde
Trabalhar nas oficinas mecânicas exige cuidado e atenção As oficinas mecânicas são ambientes que oferecem inúmeros riscos para o trabalhador. O empregador tem obrigação de prover Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPIs/EPCs) e treinamento adequado para prevenção de acidentes, além de adotar medidas para minimizar os riscos. A realiza-
Uso correto dos EPIs ajuda na prevenção contra acidentes.
ção de tais providências preza especialmente pela integridade do funcionário, garantin-
A soldagem de peças e componentes
utilize protetores auriculares. Se o funcio-
As ferramentas utilizadas não podem ser
é um processo que também exige muitos
nário precisar retirar os protetores, tal tarefa
improvisadas e, se apresentarem defeitos ou
cuidados. O empregado deve utilizar más-
deve ser realizada, no máximo, duas vezes
forem de má qualidade, devem ser substitu-
cara com lente protetora contra radiação
por dia.
ídas.
ultravioleta, luvas e aventais de raspa para
Para a limpeza de mãos e braços, a pasta
O uso de creme protetor de pele e aven-
proteção contra queimaduras. É preciso ter
desengraxante à base de produtos naturais
tais impermeáveis quando o contato com
cuidado com os tanques de combustível, ve-
para limpeza das mãos é a sugestão de uso.
substâncias for intenso e inevitável é funda-
rificando se todos os gases foram retirados
“Essas medidas são meios de preservar a
mental para garantir a integridade do em-
completamente. A soldagem deve ser reali-
integridade do empregado de oficinas me-
pregado. Ele também deve utilizar banqueta
zada em locais que não sejam confinados ou
cânicas, protegendo sua saúde e segurança”,
ergonômica para trabalhar sentado, quando
próximos a produtos inflamáveis.
explica o presidente do Sindeesmat, Agis-
possível, além de fazer uso de botina de segurança para proteção dos pés. Óculos de ampla visão, luvas nitrílicas, botas impermeáveis e protetor respiratório são ferramentas essenciais para lavagem e desengraxe das peças desmontadas. Além disso, materiais inflamáveis devem ser armazenados em locais fora da oficina, em embalagens com rótulos de identificação. Extintores de incêndio devem estar em locais sem obstrução, e no ambiente da oficina deve estar exposta sinalização de que é proibido fumar.
16 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 16 I DIREÇÃO CERTA
Já os testes de motores depois de terem
berto Rodrigues Ferreira Junior.
sido montados exigem que o trabalhador
“
As ferramentas utilizadas não podem ser improvisadas e, se apresentarem defeitos ou forem de má qualidade, devem ser substituídas.
Fonte: Sindeesmat
“
do sua saúde e segurança.
rápidas
sindicatos
Diretoria do Sintropab toma posse Em 14 de novembro, foi realizada a posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco (Sintropab), eleita em 29 e 30 de outubro, para o mandato dos próximos quatro anos. A chapa União e Luta, com Ênio Antonio da Luz como presidente e apenas três altera-
“bom trabalho realizado ao longo do último mandato”.
ções nos diretores, foi reeleita com 98% dos
Agora, a diretoria já planeja o próximo
votos. Não houve outras inscrições de cha-
período e almeja mais conquistas para os
pas, o que, para a diretoria, é resultado do
trabalhadores que representa.
Reunião em umuarama põe fim à catraca livre Em dezembro, o Sindicato dos Trabalhadores e Condutores em Transportes Rodoviários e Anexos de Umuarama (Sintrau) participou de reunião na Prefeitura com representantes da empresa
Sinttrotol realiza eleição
Viação Umuarama. Foram expostas as ocorrências e,
Pelo terceiro mandato consecutivo, a
reconhecendo os problemas, o prefeito
diretoria do Sindicato dos Trabalhadores
colocou fim à catraca livre e propôs re-
em Transportes Rodoviários de Toledo
alizar testes aos domingos, com o valor
(Sinttrotol) foi reeleita com 95,2% dos
da tarifa a R$ 1,50, para avaliar como a
votos. A eleição ocorreu em 8 e 9 de
população irá utilizar o benefício. Caso
dezembro, elegendo a chapa única O
diretoria da entidade ficou completa nova-
não haja avanço, voltará a ser cobrado
Trabalho Continua.
mente.
o valor de R$ 3,10 para o transporte pú-
De acordo com o presidente reeleito,
O próximo mandato começa a valer a
Luiz Adão Turmina, dos 20 cargos na direto-
partir de 4 de fevereiro de 2016, data em que
ria, apenas 10 estavam preenchidos. Agora, a
será realizada a cerimônia de posse.
blico.
Curitiba ganha mais vagas para motofretistas
Diretoria do Sinconvert é reeleita Em 12 e 13 de dezembro, a chapa única
O Sindicato dos Trabalhadores e
União e Ação venceu as eleições do Sindicato
Condutores de Veículos Motonetas,
dos Motoristas, Condutores de Veículos Ro-
Motocicletas e Similares de Curitiba e
doviários Urbano e em Geral, Trabalhadores
Região Metropolitana (Sintramotos)
em Transportes Rodoviários de Telêmaco
comemorou a criação de mais pontos
Borba (Sinconvert).
para motofrete em Curitiba.
O presidente Olímpio Mainardes Filho, que encabeçou a chapa, foi reeleito com 67%
diretoria, que já está planejando os próximos quatro anos.
Resultado de uma solicitação feita pelo presidente da entidade, Cacá
dos votos. Entre os diretores, houve apenas
A cerimônia de posse será realizada na
Pereira, à Secretaria Municipal de
três alterações. O novo mandato começa a
sede do próprio Sindicato; porém, devido
Trânsito (Setran) em outubro, as vagas
valer a partir de 13 de janeiro de 2016 e vai
ao espaço, será apenas para formalização da
exclusivas são uma reivindicação da
até 2020. Pela frente, muito trabalho para a
diretoria.
categoria que se torna realidade.
DIREÇÃO CERTA I 17
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sindicatos
segurança
A importância de registrar o BO em caso de arrastões Não bastam todos os problemas corriqueiros enfrentados por quem pega ônibus em Curitiba, os passageiros têm de se preocupar, e muito, com os assaltos em ônibus, estações tubo e até mesmo dentro de terminais. Curitiba registrava, até setembro de 2015, uma média de sete casos diários de assaltos
Curitiba registrava uma média de sete casos diários de assaltos no transporte coletivo.
no transporte coletivo. Foram mais de 2 mil ocorrências. De todo o sistema de transporte da cidade, o local mais visado pelos assal-
é necessário que a pessoa registre Boletim de
importância de foco na vistoria dos locais,
tantes é a estação-tubo Coronel Luiz José dos
Ocorrência (BO), pois isso ajuda as vítimas e
que podem ser reforçados se forem denun-
Santos (sentido bairro), no Boqueirão.
toda a comunidade.
ciados.
Apesar da falta de dados sobre arrastões,
Algumas pessoas acabam não registran-
O BO é o ato que dá início à apuração de
é perceptível o aumento desse tipo de crime,
do essas ocorrências, mas é muito importan-
um crime cometido e fornece dados para es-
principalmente na região sul de Curitiba. Em
te que essa atitude seja tomada. Os motivos
tatísticas ao poder público.
casos de arrastões em ônibus, infelizmente,
que impedem a população de registrar os
É muito importante registrar qualquer
cada vez mais frequentes, o registro da quei-
crimes na polícia são diversos, como o medo
tipo de ocorrência, fornecendo o maior nú-
xa muitas vezes não é feito pelos passageiros,
de represália ou quando o criminoso é pa-
mero de informações possíveis para o poder
seja por medo ou apenas por achar que não
rente ou amigo próximo, além de casos não
público traçar um perfil da criminalidade,
irá resolver a situação.
tão graves e ameaças, que podem parecer ir-
além de podermos cobrar atitudes da polícia
relevantes.
dentro de fatos ocorridos, e não de supostos
lha o mapeamento dos crimes no transporte
Em casos de ataques constantes na mes-
público e não contribui com a ação da polícia.
ma região, os BOs alertam a polícia sobre a
O cidadão tem um papel importante na garantia da segurança pública de sua comunidade, e a denúncia dos crimes pela população contribui para que haja mais segurança.
Autoridades
A Polícia Militar (PM) de Pinhais explica, em sua página do Facebook, que casos de assalto, ameaça, violência física e furto são crimes que merecem punição. Dessa forma,
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“
boatos de insegurança.
O Boletim de Ocorrência é o ato que dá início à apuração de um crime cometido e fornece dados para estatísticas ao poder público.
Fonte: Sindimoc
“
Mas essa falta de documentação atrapa-
instituto
dicas
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