Diário Oficial de Guarulhos 29/11/2013

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 1

29 de Novembro de 2013

D.O. Nº 089/2013-GP DE 29/11/2013

Guarulhos, Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 - Ano XIV - nº 1336

DECRETOS Em, 28 de novembro de 2013.

DECRETO Nº 31426 Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 7.127,50.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 13, da Lei Municipal nº 6.719, de 3 de agosto de 2010 e artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 686/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 7.127,50 (sete mil, cento e vinte e sete reais e cinqüenta centavos) no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Obras, alterando as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$ 0910.1512200402.083.01.110000.339030.000 Gestão e Administração da Secretaria de Obras 7.127,50 0910.1512200402.083.01.110000.339039.000 Gestão e Administração da Secretaria de Obras 7.127,50 TOTAL 7.127,50 7.127,50 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31427 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 562.000,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 693/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 1110.0412600452.095.01.110000.449052.000 Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação 32.000,00 1110.0412600452.095.01.110000.339039.000 Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação 77.000,00 1110.0412600452.095.01.110000.339030.000 Manutenção dos Serviços da Tecnologia da Informação e Comunicação 63.000,00 2510.0412200582.071.01.110000.449052.000 Gestão e Administração do Programa 320.000,00 2510.0412200582.071.01.110000.339030.000 Gestão e Administração do Programa 70.000,00 TOTAL 562.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 2510.0413100582.122.01.110000.339039.000 Comunicação de Utilidade Pública 562.000,00 TOTAL 562.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31428 Dispõe sobre inclusão do elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012 e artigo 6º da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 672/2013; DECRETA: Art. 1º Fica incluído o elemento de despesa ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação Orçamentária Elemento de despesa 0691.0242200352.079.02.100023.3390XX 92 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31429 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.937,25.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 672/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 10.937,25 (dez mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0610.0212200352.071.01.110000.339039.000 Gestão e Administração do Programa 10.937,25 TOTAL 10.937,25 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão das anulações das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 0610.0206200352.077.01.110000.339036.000 Apoio à Manutenção dos Serviços do Poder Judiciário 10.841,21 0610.0206200352.078.01.110000.339036.000 Manutenção das Procuradorias e Consultorias 86,97 0610.0206200352.078.01.110000.339039.000 Manutenção das Procuradorias e Consultorias 9,07 TOTAL 10.937,25 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31430 Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 7.950,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 13, da Lei Municipal nº 6.719, de 3 de agosto de 2010 e artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 672/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinqüenta reais) no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Assuntos Jurídicos, alterando as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$ 0691.0242200352.079.02.100023.339092.023 Acesso à Justiça 7.950,00 0691.0242200352.079.02.100023.339039.023 Acesso à Justiça 7.950,00 TOTAL 7.950,00 7.950,00 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31431 Dispõe sobre inclusão de fonte de recursos, aplicação da fonte e elementos de despesa em ação do quadro de detalhamento da despesa.

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SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012 e artigo 6º da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 681/2013; DECRETA: Art. 1º Ficam incluídos a fonte de recursos, aplicação da fonte e elementos de despesa ao detalhamento das seguintes codificações do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação orçamentária Fonte de Recursos Aplicação da Fonte Elemento de despesa 1410.2781200501.050.XX.XXXXXX.4490XX 05 100065 93 1491.2781100502.106.01.110000.3390XX 92 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31432 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 666.000,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 681/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 1410.2781100502.106.01.110000.339039.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 240.000,00 1491.2781100502.106.01.110000.339092.000 Eventos e Atividades de Competição Esportiva 426.000,00 TOTAL 666.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 1410.2781200501.050.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Municipais Esportivas 666.000,00 TOTAL 666.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31433 Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 249.343,65.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 13, da Lei Municipal nº 6.719, de 3 de agosto de 2010 e artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 681/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 249.343,65 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer, alterando as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$ 1410.2781200501.050.01.110000.449092.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Municipais Esportivas 204.991,74 1410.2781200501.050.01.110000.449051.000 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Municipais Esportivas 204.991,74 1410.2781200501.050.05.100065.449093.035 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Municipais Esportivas 44.351,91 1410.2781200501.050.05.100065.449051.035 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Municipais Esportivas 44.351,91 TOTAL 249.343,65 249.343,65 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31434 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.700,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 683/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 2191.1648200541.077.01.110000.449051.000 Produção Pública de Unidades Habitacionais de Interesse Social 2.700,00 TOTAL 2.700,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 2191.1648200541.077.01.110000.339039.000 Produção Pública de Unidades Habitacionais de Interesse Social 2.700,00 TOTAL 2.700,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31435 Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 5.600.000,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 13, da Lei Municipal nº 6.719, de 3 de agosto de 2010 e artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 683/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais) no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Habitação, alterando as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$ 2191.1648200541.077.05.100039.449092.128 Produção Pública de Unidades Habitacionais de Interesse Social 5.600.000,00 2191.1648200541.077.05.100039.449051.128 Produção Pública de Unidades Habitacionais de Interesse Social - 5.600.000,00 TOTAL 5.600.000,00 5.600.00,00 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Página 2 - 29 de Novembro de 2013 DECRETO Nº 31436 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.028.600,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 666/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 1.028.600,00 (um milhão, vinte e oito mil e seiscentos reais), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0210.0412200252.062.01.110000.319013.000 Serviços do Cerimonial 40.000,00 0310.0412200282.069.01.110000.319013.000 Gestão e Administração da Secretaria de Governo 2.000,00 0310.0412200282.070.01.110000.319013.000 Apoio às Instituições e Entidades 21.000,00 0510.0412900332.076.01.110000.319013.000 Gestão da Receita 15.000,00 0610.0206200352.078.01.110000.319013.000 Manutenção das Procuradorias e Consultorias 15.500,00 0610.0212200352.071.01.110000.319013.000 Gestão e Administração do Programa 23.000,00 0791.1030100022.007.05.300004.319013.113 Desenvolvimento da Rede de Atenção Básica 112.100,00 0791.1030500042.011.01.310000.319013.001 Apoio às Ações de Vigilância em Saúde 44.000,00 0910.1545200372.082.01.110000.319013.000 Manutenção do Sistema de Iluminação e Energia 8.000,00 1010.1545200411.039.01.110000.319013.000 Educação para Mobilidade 5.000,00 1110.0412200452.093.01.110000.319013.000 Gestão da Secretaria de Administração e Modernização 100.500,00 1110.0412200452.096.01.110000.319013.000 Manutenção dos Serviços Gerais 6.500,00 1110.0412800422.064.01.110000.319013.000 Formação de Servidores 500,00 1310.1112200492.104.01.110000.319013.000 Gestão e Administração da Secretaria do Trabalho 34.000,00 1410.2712200502.071.01.110000.319013.000 Gestão e Administração do Programa 171.000,00 1610.0824400152.041.01.110000.319013.000 Proteção Social Básica à Indivíduos e Famílias 15.500,00 1610.0824400172.045.01.110000.319013.000 Gestão e Administração da Secretaria de Assistência Social e Cidadania 132.000,00 1710.2369500512.150.01.110000.319113.000 Desenvolvimento do Turismo 500,00 1810.1812200112.034.01.110000.319013.000 Gestão e Administração da Secretaria de Meio Ambiente 34.000,00 1810.1854100092.031.01.110000.319013.000 Manutenção de Parques, Praças e Áreas de Lazer 76.000,00 1810.1854100132.037.01.110000.319013.000 Manejo Animal e Manutenção das Atividades do Zoológico Municipal 2.000,00 1910.0412200522.113.01.110000.319013.000 Gestão e Administração da Secretaria Especial de Assuntos Legislativos 10.000,00 2010.0612200532.071.01.110000.319013.000 Gestão e Administração do Programa 55.000,00 2010.0612200532.071.01.110000.319113.000 Gestão e Administração do Programa 2.000,00 2410.0412200572.121.01.110000.319013.000 Coordenação de Relações Internacionais 500,00 2610.0824400182.049.01.110000.319013.000 Coordenação de Assuntos de Igualdade de Gênero 4.500,00 2710.0812200192.071.01.110000.319013.000 Gestão e Administração do Programa 3.000,00 2710.0824400192.052.01.110000.319013.000 Combate à Fome e Garantia de Alimentação Saudável 14.000,00 3010.0824200222.055.01.110000.319013.000 Coordenação de Assuntos para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência 11.000,00 3110.1545200592.123.01.110000.319013.000 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais 43.000,00 3110.1545200592.144.01.110000.319013.000 Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos 7.000,00 3110.1545200592.144.01.110000.319113.000 Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos 500,00 3210.0618200292.068.01.110000.319013.000 Manutenção de Ações de Defesa Civil 20.000,00 TOTAL 1.028.600,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 0791.1012800012.003.05.300004.339014.113 Qualificação dos Trabalhadores e Gestores do Sistema Único de Saúde 10.000,00 0791.1012800012.003.05.300004.339039.113 Qualificação dos Trabalhadores e Gestores do Sistema Único de Saúde 92.100,00 0791.1012800012.003.05.300004.339047.113 Qualificação dos Trabalhadores e Gestores do Sistema Único de Saúde 10.000,00 0791.1030100022.007.01.310000.319011.001 Desenvolvimento da Rede de Atenção Básica 44.000,00 1010.1512200412.071.01.110000.319011.000 Gestão e Administração do Programa 171.000,00 1110.0412200422.091.01.110000.319011.000 Gestão e Desenvolvimento de Políticas de RH 164.000,00 2010.0618100532.114.01.110000.319013.000 Manutenção dos Serviços da Guarda Civil Municipal 174.000,00 2710.0824400192.051.01.110000.319011.000 Capacitação e Promoção de Ações Solidárias 363.500,00 TOTAL 1.028.600,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31437 Dispõe sobre um remanejamento de recursos no valor de R$ 29.900,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 13, da Lei Municipal nº 6.719, de 3 de agosto de 2010 e artigo 6º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 666/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), alterando as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta R$ Reduz R$ 0791.1030100022.007.05.300004.319013.113 Desenvolvimento da Rede de Atenção Básica 29.900,00 0791.1030100022.007.05.300004.319096.113 Desenvolvimento da Rede de Atenção Básica 29.900,00 TOTAL 29.900,00 29.900,00 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31438 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 262.836,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 690/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 262.836,00 (duzentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais), suplementar à seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 1091.1545300412.089.01.100009.339039.009 Manutenção do Sistema de Transporte 262.836,00 TOTAL 262.836,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 1091.1545100411.044.01.100009.339039.009 Implantação da Nova Rede de Transportes 15.500,00 1091.1545100411.044.01.100009.449052.009 Implantação da Nova Rede de Transportes 11.182,00 1091.1545200411.039.01.100009.339014.009 Educação para Mobilidade 8.400,00 1091.1545200411.039.01.100009.339030.009 Educação para Mobilidade 2.565,00 1091.1545200411.039.01.100009.339033.009 Educação para Mobilidade 13.913,00 1091.1545200411.039.01.100009.449052.009 Educação para Mobilidade 4.065,00 1091.1545300411.046.01.100009.339030.009 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades do Transporte e Trânsito 9.035,00 1091.1545300411.046.01.100009.339039.009 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades do Transporte e Trânsito 5.276,00 1091.1545300412.086.01.100009.339036.009 Controle e Gestão do Sistema de Transporte 6.000,00 1091.1545300412.086.01.100009.339039.009 Controle e Gestão do Sistema de Transporte 186.900,00 TOTAL 262.836,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Diário Oficial do Município de Guarulhos DECRETO Nº 31439 Dispõe sobre inclusão da fonte de recursos, aplicação da fonte e elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 11, da Lei Municipal nº 6.719, de 03 de agosto de 2010 e artigo 8º da Lei Municipal nº 6.983, de 20 de dezembro de 2011, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 29.673/2010; DECRETA: Art. 1º Ficam incluídos a fonte de recursos, aplicação da fonte e o elemento de despesa ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente conforme descrito abaixo: Codificação Orçamentária Fonte de Recursos Aplicação da Fonte Elemento de Despesa 1091.1545100411.040.XX.XXXXXX.4490XX 05 100134 93 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31440 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.454,39.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 6.983, de 20 de dezembro de 2011 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 29.673/2010; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 273.454,39 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e nove centavos), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 1091.1545100411.040.05.100134.449093.244 Análise e Implantação Viárias 273.454,39 TOTAL 273.454,39 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes de Ministério do Turismo – Implantação do Complexo Viário, sendo: I - no valor de R$ 258.809,50 (duzentos e cinqüenta e oito mil, oitocentos e nove reais e cinqüenta centavos), provenientes de superávit financeiro, nos termos previstos no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e II - no valor de R$ 14.644,89 (catorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) nos termos previstos no inciso II do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31441 Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa, fonte e aplicação da fonte de recurso em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012 e artigo 6º da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 562/2011; DECRETA: Art. 1º Fica incluído elemento de despesa, fonte e aplicação da fonte de recurso ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação Orçamentária Fonte de Recurso Aplicação da Fonte Elemento de Despesa 1091.1545100411.044.XX.XXXXXX.4490XX 05 100148 93 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31442 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 179.305,55.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 562/2011; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 179.305,55 (cento e setenta e nove mil, trezentos e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 1091.1545100411.044.05.100148.449093.285 Implantação da Nova Rede de Transportes 179.305,55 TOTAL 179.305,55 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, são os provenientes dos repasses do Ministério do Turismo – Programa de Mobilidade Urbana, sendo: I - no valor de R$ 170.231,49 (cento e setenta mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos), provenientes de superávit financeiro, nos termos previstos no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; e II - no valor de R$ 9.074,06 (nove mil, setenta e quatro reais e seis centavos) nos termos previstos no inciso II do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31443 Dispõe sobre inclusão do elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012 e artigo 6º da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 42.801/2013; DECRETA: Art. 1º Fica incluído o elemento ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação Orçamentária Elemento de despesa 1091.1545100411.040.01.400001.4490XX 93 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31444 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.500.142,44.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2.012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 42.801/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 5.500.142,44 (cinco milhões, quinhentos mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 1091.1545100411.040.01.400001.449093.010 Análise e Implantação Viárias 5.500.142,44 TOTAL 5.500.142,44 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto são: I - no valor de R$ 3.406.600,00 (três milhões quatrocentos e seis mil, seiscentos reais), provenientes de anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 1091.1512500411.041.01.400001.339030.010 Operação e Fiscalização de Trânsito 5.000,00 1091.1512500411.041.01.400001.339039.010 Operação e Fiscalização de Trânsito 495.579,52 1091.1512500411.041.01.400001.339092.010 Operação e Fiscalização de Trânsito 31.341,12 1091.1545100411.040.01.400001.339039.010 Análise e Implantação Viárias 280.000,00 1091.1545200411.039.01.400001.339030.010 Educação para Mobilidade 1.148,00 1091.1545300412.087.01.400001.339039.010 Manutenção dos Serviços de Trânsito 1.958.538,00 1091.1545100411.040.01.400001.449051.010 Análise e Implantação Viárias 10.000,00 1091.1545100411.040.01.400001.449092.010 Análise e Implantação Viárias 624.993,36 TOTAL 3.406.600,00 II - no valor de R$ 2.093.542,44 (dois milhões, noventa e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), os provenientes do Fundo Municipal de Transportes e Trânsito - FMTT/Trânsito, nos termos previstos no inciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31445 Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa, fonte e aplicação da fonte de recursos em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012 e artigo 6º da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 23.962/2012; DECRETA: Art. 1º Fica incluído elemento de despesa, fonte e aplicação da fonte de recurso ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo:

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 3

29 de Novembro de 2013 Classificação Orçamentária

Fonte de Aplicação da Elemento Recursos Fonte de Recurso de Despesa 1610.0824400162.042.XX.XXXXXX.3390XX 06 500040 33 1610.0824400162.042.XX.XXXXXX.339039 06 500040 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31446 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.330,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 23.962/2012; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 22.330,00 (vinte e dois mil, trezentos e trinta reais), suplementar as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 1610.0824400162.042.06.500040.339033.296 Proteção Social Especial à Indivíduos e Famílias 3.710,00 1610.0824400162.042.06.500040.339039.296 Proteção Social Especial à Indivíduos e Famílias 18.620,00 TOTAL 22.330,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente, são os provenientes da Comissão Européia - Convênio para Desenvolvimento e Administração do Projeto - “Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Turismo Sexual”, nos termos previstos no inciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31447 Dispõe sobre inclusão de aplicação da fonte de recurso e elemento de despesa em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012 e artigo 6º da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 34.336/2012; DECRETA: Art. 1º Ficam incluídos a aplicação da fonte de recurso e elemento de despesa ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação Orçamentária Aplicação da Fonte de Recurso Elemento de Despesa 0910.1545100371.032.02.XXXXXX.4490XX 100199 93 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31448 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.930,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 34.336/2012; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 18.930,00 (dezoito mil, novecentos e trinta reais), suplementar a seguinte classificação orçamentária, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0910.1545100371.032.02.100199.449093.000 Ampliação e Modernização do Sistema Viário Urbano 18.930,00 TOTAL 18.930,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente, são os provenientes do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Planejamento Regional, nos termos previstos no inciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31449 Dispõe sobre inclusão de elemento de despesa, fonte e aplicação da fonte de recurso em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012 e artigo 6º da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 47.880/2013; DECRETA: Art. 1º Fica incluído elemento de despesa, fonte e aplicação da fonte de recurso ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação Orçamentária Fonte de Recurso Aplicação da Fonte Elemento de Despesa 0791.1030100021.002.XX.XXXXXX.4490XX 02 300082 93 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31450 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.560,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 47.880/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 110.560,00 (cento e dez mil, quinhentos e sessenta reais), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0791.1030100021.002.02.300082.449093.389 Melhoria e Ampliação da Rede de Atenção Básica 110.560,00 TOTAL 110.560,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto são: I - no valor de R$ 107.739,18 (cento e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e dezoito centavos), provenientes de anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 0791.1030100021.002.02.300082.449052.389 Melhoria e Ampliação da Rede de Atenção Básica 107.739,18 TOTAL 107.739,18 II - no valor de R$ 2.820,82 (dois mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), os provenientes do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Estado da Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Programa QUALI-UBS, nos termos previstos no inciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31451 Dispõe sobre fonte e aplicação da fonte de recurso em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012 e artigo 6º da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 28745/2009; DECRETA: Art. 1º Ficam incluídos as fontes e aplicações da fonte de recursos ao detalhamento das seguintes codificações do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação Orçamentária Fonte de Recurso Aplicação da Fonte de Recurso 0810.1236100062.020.XX.XXXXXX.339030 02 262000 0810.1236500052.014.XX.XXXXXX.339030 02 262000 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31452 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.000.000,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012 e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 28.745/2009; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), suplementar as seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0810.1236100061.010.02.262000.449051.003 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais - Fundamental 1.450.000,00 0810.1236500051.008.02.262000.449051.003 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais - Infantil 1.450.000,00

0810.1236100062.020.02.262000.339030.003 Ações Complementares e Material de Apoio do Ensino Fundamental 550.000,00 0810.1236500052.014.02.262000.339030.003 Ações Complementares e Material de Apoio do Ensino Infantil 550.000,00 TOTAL 4.000.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente, são os provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, nos termos previstos no inciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31453 Dispõe sobre a inclusão da aplicação da fonte de recursos em ações do quadro de detalhamento da despesa.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 10, da Lei Municipal nº 7.068, de 13 de julho de 2012 e artigo 6º da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 73.224/2013; DECRETA: Art. 1º Fica incluída a aplicação da fonte de recurso ao detalhamento da seguinte codificação do Orçamento vigente, conforme descrito abaixo: Classificação Orçamentária Aplicação da Fonte de Recursos 0810.1212200082.028.01.XXXXXX.339039 200011 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31454 Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.336,00.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município, da autorização contida no artigo 4º, da Lei Municipal nº 7.084, de 21 de dezembro de 2.012, e em conformidade com o que consta no processo administrativo nº 73.224/2013; DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 2.336,00 (dois mil, trezentos e trinta e seis reais), suplementar às seguintes classificações orçamentárias, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa R$ 0810.1212200082.028.01.210000.339039.005 Gestão e Manutenção do Ensino 350,40 0810.1212200082.028.01.200011.339039.005 Gestão e Manutenção do Ensino 1.985,60 TOTAL 2.336,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto são: I - no valor de R$ 350,40 (trezentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), provenientes de anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recurso e aplicação indicados, do Orçamento vigente: Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz R$ 0810.1212200082.030.01.220000.339047.005 Obrigações Contributivas Diversas 350,40 TOTAL 350,40 II - no valor de R$ 1.985,60 (mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), os provenientes do FNDE- Programa de Apoio a Creches, nos termos previstos no inciso II, do parágrafo 1º e parágrafo 3º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 31455 Dispõe sobre a criação da COMENDA “CIDADE DE GUARULHOS” e dá outras providências.

SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XXIX, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, considerando o que consta do processo administrativo nº 70.919/2013; e Considerando a competência comum expressa no artigo 23 da Constituição Federal; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a COMENDA “CIDADE DE GUARULHOS”, como homenagem e reconhecimento da Prefeitura do Município de Guarulhos, a ser concedida pelo Prefeito Municipal de Guarulhos aos cidadãos, por ato e/ou conduta pessoal de destaque em prol do incentivo e apoio à Liberdade, à Cidadania, à Responsabilidade Social, à Cultura, à Preservação Ecológica e Ambiental, à História, ao Civismo, e, além do desenvolvimento sócio-econômico e cultural, engrandecendo e dignificando o Município de Guarulhos.

Art. 2º A descrição da COMENDA “CIDADE DE GUARULHOS” será estabelecida por intermédio de Portaria expedida do Chefe de Gabinete, publicada no Diário Oficial do Município.

Art. 3º A outorga da COMENDA “CIDADE DE GUARULHOS” far-se-á após a aprovação do Sr. Prefeito que fará a entrega em sessão solene a se realizar no Município de Guarulhos.

Parágrafo único. É competente para efetuar a entrega da COMENDA “CIDADE DE GUARULHOS” o Prefeito Municipal de Guarulhos.

Art. 4º As despesas decorrentes do presente Decreto, correrão por conta de verbas próprias consignadas em orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIAS Em, 28 de novembro de 2013.

PORTARIA N° 3461/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e considerando o que consta no memorando n° 329/2013-SD; RESOLVE: 1 - NOMEAR a DELEGAÇÃO que representará o Município de Guarulhos, nos JAI - JOGOS ABERTOS DO IDOSO, no período de 04 a 08 de dezembro 2013 na cidade de Santos/SP, conforme segue: DELEGAÇÃO DO JAI - JOGOS ABERTOS DO IDOSO COMISSÃO TÉCNICA Chefe delegação: Roseli Cabral da Silva Mariano - CF.18948 - CPF. 031.969.988-94 Fisioterapeuta - Rogerio Silva Leal – C.F. 18.687 – CPF. 063.219.328-09 Enfermeira: Heloísa Costa Senna – CF. 11275 – CPF. 009.663.608-42 Técnico: Alexandre Leonardi – CF. 41077 – CPF. 068.946.798-27 Técnico: Jossimar Rogério de Pádua – CF. 23.226 – CPF. 089.663.798-00 Técnica: Marly Rodrigues de Sousa – CF. 12917 – CPF. 009.745.768-08 Técnica: Viviane Savedra – CF. 8224 – CPF. 066.403.018-14 Técnico: Wagner Ribeiro Louro – CF. 43.740 - CPF. 063.737.228-05 Monitor: Norival Bueno da Silva Junior – CF. 15.999

- CPF. 091.495.678-70 Presidente do Conselho Municipal Pessoa Idosa: Lydia Argoso Magalhães – CPF. 187.580.758-60 OPERACIONAL Adilson Correia – C.F. 6.819 – CPF. 043.325.538-29 Ivaldo Henrique dos Santos – C.F. 48.958 – CPF. 027.350.658-71 Marcos Antonio Sabino – C.F. 22.800 – CPF. 123.210.298-97 Cristiano Tavares – C.F. 20.386 – CPF 184.81689858 Jose Israel – C.F. 14.097 – CPF 990.254.188-72 Motorista: Jose Ricardo Bernardo – C.F. 12.657 – CPF. 027.481.358-06 ATLETISMO Categoria A Antonia Pereira Galvão – 20/06/53 – CPF. 391.560.524-72 DAMAS Maria Aparecida Mendes – 13/03/48 – CPF. 027.523.268-90 NATAÇÃO Categoria D Terezinha Medeiros Bontempo – 25/02/36 – CPF. 258.770.098-18 Categoria E Walter Paschoal - 12/09/33 – CPF. 071.104.998-04 Categoria F Maria Benedita Nunes - 10/11/27 - CPF. 489.344.10868 TÊNIS DE MESA FEMININO B Ofelia Fumi Ishiguro Maehata - 05/01/43 – CPF. 107.513.438-20 TRUCO Romildo Cardoso - 02/07/43 - CPF. 072.096.908-59 Jair Cardoso de Oliveira - 16/07/50 - CPF. 574.178.738-04 XADREZ Marcos Seman Cuflat Neto - 04/07/51 CPF. 417.935.368-72 2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 3462/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município e considerando o que consta do Memorando nº 328/2013-SD; RESOLVE: 1 - NOMEAR a servidora ROSELI CABRAL DA SILVA MARIANO - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA III, CÓDIGO FUNCIONAL 18.948, na qualidade de CHEFE DA DELEGAÇÃO DE GUARULHOS durante o JAI - JOGOS ABERTOS

E X P E D I E NT E Diário Oficial do Município de Guarulhos Criado sob a lei nº 5.413 de 30-09-99 Publicação de Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Guarulhos Av. Bom Clima, 91 - Bom Clima - CEP 07196-220 www.guarulhos.sp.gov.br e-mail: imprensa@guarulhos.sp.gov.br diario.oficial@guarulhos.sp.gov.br Editor: Ricardo Gomez Filho - MTB 36.343 CTP e impressão: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo Rua da Mooca, 1921 - São Paulo - SP

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 4 - 29 de Novembro de 2013 DO IDOSO, a ser realizado no período de 04 a 08 DEZEMBRO DE 2013, na cidade de SANTOS - SÃO PAULO, podendo representar o Município em todos os assuntos referentes a competição, bem como, assinar recursos junto ao Tribunal de Justiça Despor tiva, par ticipar de Congressos Técnicos, reuniões para a escolha da cidade sede dos próximos jogos a realizar no ano de 2014, e quaisquer outras solicitações de nosso interesse no referido evento.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 3463/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do artigo 63 da Lei Orgânica do Município e considerando o que consta do Memorando nº 087/2013-SO06.05; RESOLVE: 1 - Designar o Sr. Edivaldo Ramos de Oliveira, CRC nº 247607/O-0 para exercer a função de GESTOR, o Arq. Nilo Sérgio Fantazzini CAU nº A23375-7 e a Eng. Solange Aparecida Fernandes CREA nº 5060423814 para exercerem a função de RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do convênio a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo para a execução de infraestrutura urbana, a ser realizada na Rua Juquitiba – Vila Flórida - Guarulhos.

2 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 3464/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue: 1-NOME: REGINA TAVARES DE MENESES (CÓDIGO 32581) FUNÇÃO: COZINHEIRO (A) (5965-229) SE01 DATA: 29.11.2013 2-NOME: DOUGLAS CARDOSO (CÓDIGO 45366) FUNÇÃO: OFICIAL DE CONTROLE ANIMAL (5826-15) SS DATA: 29.11.2013 3-NOME: GIANNINA MARIA SALDARRIAGA REZZA (CÓDIGO 57803) FUNÇÃO: MÉDICO (A) DE FAMÍLIA (5843-60) SS DATA: 10.12.2013 4-NOME: ELISANGELA FERREIRA (CÓDIGO 55304) FUNÇÃO: MÉDICO (A) (EMERGENCIAL SOCORRISTA CLÍNICO (A) GERAL) (5852-227) SS DATA: 03.12.2013 5-NOME: JORGEANE SANTOS SILVA (CÓDIGO 48470) FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR (5938-165) SE DATA: 25.11.2013 6-NOME: PATRÍCIA RIBEIRO DUARTE (CÓDIGO 41451) FUNÇÃO: COZINHEIRO (A) (5965-565) SE01 DATA: 22.11.2013 7-NOME: ROSECLER APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA (CÓDIGO 35726) FUNÇÃO: COZINHEIRO (A) (5965-606) SE01 DATA: 29.11.2013 8-NOME: SIDINEI ROBERTO NOBRE JUNIOR (CÓDIGO 38248) FUNÇÃO: AUXILIAR DE COZINHA (5039-87) SS03 DATA: 14.11.2013 9-NOME: ALEXANDRA CRISTINA ALVES MONTEIRO (CÓDIGO 40823) FUNÇÃO: ASSISTENTE DE GESTÃO ESCOLAR (5938-106) SE DATA: 25.11.2013 10-NOME: RONILDA EVANGELISTA (CÓDIGO 18281) FUNÇÃO: COZINHEIRO (A) (5965-597) SE01 DATA: 29.11.2013, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do contrato de trabalho.

PORTARIA Nº 3465/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 124/2013-SS07.00.31, DISPENSA do serviço público municipal, com cumprimento de aviso prévio de 23 (vinte e três) dias, a servidora Maria de Fátima Manoel Santos (código 44384), Agente Comunitário de Saúde (5871-480), lotada na Secretaria da Saúde, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 3466/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 170/2013-SS09.00.47, DISPENSA do serviço público municipal, com cumprimento de aviso prévio de 23 (vinte e três) dias, a servidora Josefa Maria Maciel de Oliveira (código 43206), Agente Comunitário de Saúde (5871-197), lotada na Secretaria da Saúde, devendo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 3467/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, TORNA SEM EFEITO por desistência, as Portarias abaixo relacionadas no que dizem respeito aos

candidatos admitidos para exercerem as respectivas funções, lotados conforme segue: 1 - PORTARIA Nº 2.891/2013-GP NOME: ANDRÉIA CORDEIRO DE SANTANA – CLASSIFICADA EM 12° FUNÇÃO: ENFERMEIRO (A) (5840-463) SS 2 - PORTARIA Nº 3.373/2013-GP NOME: MARIA DE LOURDES SILVA DE OLIVEIRA – CLASSIFICADA EM 1112° FUNÇÃO: ATENDENTE SUS (5854-645) SS PORTARIA Nº 3468/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, CONCEDE a pedido, a contar de 05.12.2013, excepcionalmente, 03 (três) meses de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Fátima Andréa Pettena de Oliveira (código 28649), Cirurgião (ã) Dentista (5839-160), lotada na Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 3469/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, CONCEDE a pedido, a contar de 01.12.2013, excepcionalmente, 06 (seis) meses de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Maria Regina Utagawa (código 49698), Médico (a) (Hematologista) (5500498), lotada na SS01.

PORTARIA Nº 3470/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, CONCEDE a pedido, a contar de 01.12.2013, excepcionalmente, 06 (seis) meses de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Silvia Regina de Freitas Castro Lippi (código 46637), Especialista em Saúde (Serviço Social) (5829-155), lotada na Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 3471/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, CONCEDE a pedido, a contar de 01.12.2013, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Sheyla Luiz Viana (código 38504), Professor (a) de Educação Básica (5874-3129), lotada na SE01.

PORTARIA Nº 3472/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, CONCEDE a pedido, a contar de 01.12.2013, excepcionalmente, 03 (três) meses de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Carla Aparecida Lima Mendes (código 38861), Técnico (a) de Saúde (Enfermagem) (5834-19), lotada na Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 3473/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, CONCEDE a pedido, a contar de 11.11.2013, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Alessandra Pereira da Silva (código 43134), Agente Comunitário de Saúde (5871-15), lotada na Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 3474/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, CONCEDE a pedido, a contar de 01.12.2013, excepcionalmente, 01 (um) ano de licença para tratamento de assuntos particulares com prejuízo de seus vencimentos à servidora Adriane Rodrigues Marques de Jesus Silva (código 45866), Cozinheira (5965-1015), lotada na SE04.

PORTARIA Nº 3475/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, PRORROGA a pedido, a contar de 01.12.2013, por 01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 2.319/2012-GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Juliana Calil Neves (código 40605).

PORTARIA Nº 3476/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta da Portaria nº 289/2005-GP, PRORROGA a pedido, a contar de 30.11.2013, por 03 (três) meses, os efeitos da Portaria nº 2.919/2013GP, que concedeu licença para tratamento de assuntos particulares à servidora Simone Aparecida Lima Sulato (código 24810).

PORTARIA Nº 3477/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 391/2013-DTCMP,

edital nº 12/2010-SAM01 e concurso nº 1535/2010, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento no dia 05.12.2013 às 9:00 horas na Secretaria de Educação - Rua Claudino Barbosa, nº 313 - Macedo – Guarulhos, para a função de Professor (a) de Educação Básica (Educação Artística), Tabela II-A, Grau A, ref. 5 (5874), lotadas na SE01, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, prazo de experiência de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, conforme consta do Anexo Único que acompanha a presente Portaria.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3477/2013-GP CLAS. NOME DO(A) CANDIDATO(A) ORDEM DECORRÊNCIA 97 RAFAEL ZANETTI ZERBINATTI 4409 CRIADA PELA LEI 5983/2003 98 VANDA PEREIRA DA SILVA 4412 CRIADA PELA LEI 5983/2003 99 IVO ALVES DE SOUZA 4414 CRIADA PELA LEI 5983/2003 100 MARCELO DE OLIVEIRA 4417 CRIADA PELA LEI 5983/2003 101 ISABEL CRISTINA GUIMARAES DO NASCIMENTO TAGLIARI 4420 CRIADA PELA LEI 5983/2003 102 LEILA SANTOS CONCEICAO DE OLIVEIRA 4423 CRIADA PELA LEI 5983/2003 103 MARTA CRISTINA SOARES 4424 CRIADA PELA LEI 5983/2003 104 KATIANE SILVA PASSOS 4425 CRIADA PELA LEI 5983/2003 105 MARCELO DA COSTA FREITAS 4427 CRIADA PELA LEI 5983/2003 106 KATHIA APARECIDA DE SOUZA 4428 CRIADA PELA LEI 5983/2003 107 PATRICIA GONCALVES PIRES 4429 CRIADA PELA LEI 5983/2003 108 MARISA CORREIA SANTOS 4430 DISPENSA DE MARILZA FERREIRA PINTO 109 ALESSANDRA INOCENCIO 4445 TRANSFERENCIA DE EDSON RIBEIRO SANTOS 110 ROSENEIDE DE CAMPOS PACHECO 4457 DISPENSA DE IVONE DANTAS FARIAS 111 ROSIMAR VIRGINIA MIOTO CASCIANO 4465 CRIADA PELA LEI 6234/07 112 LUCIDALVA ALVES DOS SANTOS 4471 DISPENSA DE DANIELA RAMOS LIMA 113 RITAYAYOI TERAOKA IWAOKA 4472 CRIADA PELA LEI 6234/07 114 MARIA ROSA DA CONCEICAO LEITE 4473 CRIADA PELA LEI 6234/07 115 RUTH DOS PRAZERES BARBOSA ALVES 4475 DISPENSA DE IZILDA LEITE VEDOVATO 116 MARIA ANGELA FLORENCIO 4476 CRIADA PELA LEI 6234/07 PORTARIA Nº 3478/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta dos memorandos nºs 354 e 392/2013DTCMP, edital nº 07/2011-SAM01 e concurso nº 1600/2011, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento no dia 05.12.2013 às 9:00 horas na Secretaria de Educação - Rua Claudino Barbosa, nº 313 - Macedo – Guarulhos, para a função de Professor (a) de Educação Básica (Educação Física), Tabela II-A, Grau A, ref. 5 (5874), lotadas na SE01, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, prazo de experiência de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, conforme consta do Anexo Único que acompanha a presente Portaria.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3478/2013-GP CLAS. NOME DO(A) CANDIDATO(A) ORDEM DECORRÊNCIA 36 DAIANA PRISCILA DA SILVA 3153 DISPENSA DE VANESSA MOREIRA GONÇALVES FAVATO 37 WELLINGTON ALVES DOS REIS 3156 DISPENSA DE APARECIDA CRISTINA RAMIRO PINTO 38 MARIA EDIVANIA DE FREITAS SANTOS 3157 DISPENSA DE SABRINA DOS SANTOS PAIVA 39 SAMIR AUGUSTO LOPES CARVALHO 4478 CRIADA PELA LEI 6234/07 40 WILSON CARVALHO LIMA 4479 CRIADA PELA LEI 6234/07 41 SEBASTIAO CARLOS TIBURCIO 4500 DISPENSA DE CRISTIANE FRANCISCO DA MOTA 42 RODRIGO DE FRAIA 4514 DISPENSA DE GERALDA MARIA DE FREITAS PALENCA 43 RAFAEL GOBO COCIELLO GUIMARAES 4517 DISPENSA DE GRECIA DANTAS DOS SANTOS MESSIAS 44 MICHELLE PEREIRA DE CARVALHO SALES 4531 TRANSFERENCIA DE KARINA BUENO DA COSTA 45 DIMAS ALMEIDA SILVA 4532 CRIADA PELA LEI 6341/2007 46 ROBSON FERNANDO DOMINGUES DE OLIVEIRA 4535 CRIADA PELA LEI 6341/2007 PORTARIA Nº 3479/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 389/2013-DTCMP, edital nº 07/2011-SAM01 e concurso nº 1601/2011, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento no dia 05.12.2013 às 9:00 horas na Secretaria de Educação - Rua Claudino Barbosa, nº 313 - Macedo – Guarulhos, para a função de Professor (a) de Educação Básica (Geografia), Tabela II-A, Grau A, ref. 5 (5874), lotadas na SE01, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, prazo de experiência de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, conforme consta do Anexo Único que acompanha a presente Portaria.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3479/2013-GP CLAS. NOME DO(A) CANDIDATO(A) ORDEM DECORRÊNCIA 11 CRISTIANO GRADILONE PEDRO 4182 CRIADA PELA LEI 5876/02 12 LEANDRO MORATA 4202 CRIADA PELA LEI 5876/02 13 ALEXANDRE THADEU NOBREGA DE FREITAS COUTINHO 4224 DISPENSA DE ROSEMEIRE DELFINO ARGOLO PORTARIA Nº 3480/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 390/2013-DTCMP, edital nº 07/2011-SAM01 e concurso nº 1602/2011, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento no dia 05.12.2013 às 9:00 horas na Secretaria de Educação - Rua Claudino Barbosa, nº 313 - Macedo – Guarulhos, para a função de Professor (a) de Educação Básica (Língua e Cultura Inglesa), Tabela II-A, Grau A, ref. 5 (5874), lotadas na SE01, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, prazo de experiência de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, conforme consta do Anexo Único que acompanha a presente Portaria.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3480/2013-GP CLAS. NOME DO(A) CANDIDATO(A) ORDEM DECORRÊNCIA 25 ANA LUCIA CARDONA SILVA 4230 DISPENSA DE ANANIAS MARTINS DA SILVA 26 EDUARDO DIAS 4254 DISPENSA DE DANILA ARAUJO DE CARVALHO 27 PRISCILA DA SILVA FERREIRA 4258 DISPENSA DE DENISE FIEDER PEDRO 28 ELAINE RODRIGUES MARTINS 4271 DISPENSA DE ERIKA CRISTINA PEDROZA GONÇALVES 29 LOIDE CANDIDA DA SILVA PEREIRA 4279 DISPENSA DE GISELI ROBERTO 30 ANGELO ALECSANDRO DAL COL 4292 DISPENSA DE KELLY DA SILVA SANTOS GUIMARÃES 31 JESSICA NASCIMENTO DA SILVA 4306 DISPENSA DE MARIA DAS MERCES DE LIMA 32 VIVIANE MARQUES 4329 DISPENSA DE MICHELLE GALVÃO SANTOS 33 EDUARDO NOVAES SILVA 4341 DISPENSA DE PRISCILA ALVES DE CARVALHO 34 ALINE SILVA CARNEIRO 4348 DISPENSA DE NECI MORAIS DA SILVA VIEIRA 35 ANDREIA ALVES MATOS 4352 CRIADA PELA LEI 5983/03 36 ROSANGELA CESARIO DE SANTANA 4363 CRIADA PELA LEI 5983/03 37 ELIANA FERREIRA DIAS 4372 CRIADA PELA LEI 5983/03 38 NATALIA APARECIDA SANTOS REIS 4373 DISPENSA DE YNARA DE LIMA BARBATO AMORIM 39 MARIA CELIA GOMES COSTA 4375 CRIADA PELA LEI 5983/03 40 ELIZABETH APARECIDA PIRES 4383 DISPENSA DE RENATA PEREIRA DA SILVA 41 ALEXSANDRE ESCORSI MESSIAS MORO 4388 CRIADA PELA LEI 5983/03 42 GISLAINE ALEXANDRE CASTRO 4393 CRIADA PELA LEI 5983/03 43 PRISCILA DA SILVA 4396 DISPENSA DE DANILA NUNES DOS SANTOS 44 LAIS RAMOS BARRA 4408 CRIADA PELA LEI 5983/03 PORTARIA Nº 3481/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta dos memorandos nºs 349 e 388/2013DTCMP, edital nº 01/2012-SAM01 e concurso nº 1647/2011, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento no dia 05.12.2013 às 9:00 horas na Secretaria de Educação - Rua Claudino Barbosa, nº 313 - Macedo – Guarulhos, para a função de Professor (a) de Educação Infantil, Tabela I-A, Grau A, ref. 5 (5862), lotadas na SE, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais de trabalho, prazo de experiência de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, conforme consta do Anexo Único que acompanha a presente Portaria.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3481/2013-GP CLAS. NOME DO(A) CANDIDATO(A) ORDEM DECORRÊNCIA 139 MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 43 TRANSFERENCIA DE TALITA MARIA HONORIO DE ANDRADE 140 SONIA CRISTINA MACEDO 45 TRASNFERENCIA DE ALEXSANDRA SEVERO DOS SANTOS 141 VIVIANE FERNANDES ALVES PERES 59 DISPENSA DE TATIANA PEREIRA DA SILVA NEVES 142 MARIA DE LOURDES GOMES VIEIRA 99 DISPENSA DE KATIA LEMES DA SILVA 143 MAGUIDA BUENO DA ROSA MOURAO 120 DISPENSA DE DARCI PLACIDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 144 CELINA ANDRADE DA SILVA 113 CRIADA PELA LEI 6711/10 145 PATRICIA SALES DE BRITO 140 CRIADA PELA LEI 6711/10 146 KARINA ROSA SANTO ESPINHOZA 141 CRIADA PELA LEI 6711/10 147 PRISCILA VASCONCELOS SOUZA PICCIRILLO 152 CRIADA PELA LEI 6711/10 148 LUCIANA LONGUINI DA SILVA 156 CRIADA PELA LEI 6711/10

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 5

29 de Novembro de 2013 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243

LAISA CRISTINE SILVA DOS SANTOS 166 CRIADA PELA LEI 6711/10 MONICA ARAUJO DO NASCIMENTO 167 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARIA DAS DORES ZACARIAS DA SILVA SOUSA 168 CRIADA PELA LEI 6711/10 TATIANA PEREIRA DA SILVA NEVES 169 CRIADA PELA LEI 6711/10 APARECIDA CRISTINA ANDRE DA SILVA 170 CRIADA PELA LEI 6711/10 EDUARDO AUGUSTO RIBEIRO RAMIRO 171 CRIADA PELA LEI 6711/10 JULIANA PLACIDO RIBEIRO 172 CRIADA PELA LEI 6711/10 JOELMA PEREIRA DOS SANTOS 173 CRIADA PELA LEI 6711/10 MAGALI APARECIDA MUSTO RIOS 174 CRIADA PELA LEI 6711/10 JULIANA PEREIRA OLIVEIRA JACINTO 175 CRIADA PELA LEI 6711/10 JESUINA DE LOURDES LOPES SOUZA 176 CRIADA PELA LEI 6711/10 ELOINA SAMPAIO DE SOUZA 177 CRIADA PELA LEI 6711/10 IARA NOGUEIRA DASILVA 178 CRIADA PELA LEI 6711/10 LILIAN SANTANA FERREIRA 179 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARIA APARECIDA DOURADO 180 CRIADA PELA LEI 6711/10 CREUSA RAMOS DE OLIVEIRA XAVIER 181 CRIADA PELA LEI 6711/10 ROSILENE APARECIDA SANTOS DO PRADO 182 CRIADA PELA LEI 6711/10 CLEIDE FREIRE DA SILVA 183 CRIADA PELA LEI 6711/10 ALINE MARQUES DE ANDRADE SANTOS 184 CRIADA PELA LEI 6711/10 FABIANE DIAS DE OLIVEIRA 185 CRIADA PELA LEI 6711/10 ELISANGELA APARECIDA NUNES XAVIER 186 CRIADA PELA LEI 6711/10 SARA DE ALBUQUERQUE LOPES 187 CRIADA PELA LEI 6711/10 DANIELE LUCIANO 188 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARIA DA GLORIA DOURADO DE TOLEDO 189 CRIADA PELA LEI 6711/10 NATALI DE JESUS MENDES 190 CRIADA PELA LEI 6711/10 DANIELA OLIVEIRA DOS SANTOS 191 CRIADA PELA LEI 6711/10 LIGERLANDIA DE SOUZA LOPES BRASILEIRO 192 CRIADA PELA LEI 6711/10 ANA CELIA LOPES DE SOUSA 193 CRIADA PELA LEI 6711/10 LUANDA DOS SANTOS 194 CRIADA PELA LEI 6711/10 SUELI CRISTINA BERNARDO CORREIA 195 CRIADA PELA LEI 6711/10 ADRIANA ALMEIDA NASCIMENTO 196 CRIADA PELA LEI 6711/10 EDILAINE RAQUEL DE PAULA SANTOS 197 CRIADA PELA LEI 6711/10 ANDREZA CRISTINA DE JESUS MACIEL 198 CRIADA PELA LEI 6711/10 VANESSA TAMY MIYASHIRO PASSOS 199 CRIADA PELA LEI 6711/10 CIBELE MARISE DE CAMPOS 200 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARIANA GOMES SACRAMENTO DE SOUZA 201 CRIADA PELA LEI 6711/10 MIRTES FIDELIS DA SILVA 202 CRIADA PELA LEI 6711/10 BIANCA DO NASCIMENTO BANDEIRA 203 CRIADA PELA LEI 6711/10 JESSICA ANDRESSA DE SOUZA SILVA 204 CRIADA PELA LEI 6711/10 DIEMES DARLEY CAMPOS RODRIGUES 205 CRIADA PELA LEI 6711/10 PATRICIA DE SOUSA SILVA 206 CRIADA PELA LEI 6711/10 FERNANDA PEREIRA VARGAS 207 CRIADA PELA LEI 6711/10 BIANCA ALESSANDRE 208 CRIADA PELA LEI 6711/10 IRIS BARBOSA DA SILVA 209 CRIADA PELA LEI 6711/10 MIRIAM KIMIE MINE MELO 210 CRIADA PELA LEI 6711/10 BRUNA SOUZA SILVA 211 CRIADA PELA LEI 6711/10 JULIA PICOLO BATISTA 212 CRIADA PELA LEI 6711/10 EDNA DIAS SERRANO 213 CRIADA PELA LEI 6711/10 ELENILDA SANTOS ALMEIDA 214 CRIADA PELA LEI 6711/10 VIVIANE BASQUERA 215 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARIA IVONE DE MORAES GASQUE 216 CRIADA PELA LEI 6711/10 DAIANA OLIVEIRA CONCEICAO 217 CRIADA PELA LEI 6711/10 RIDINALVA RAMOS BARBOSA 218 CRIADA PELA LEI 6711/10 ZAIDE CAIRES DA SILVA 219 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARIA CRISTINA DE MOURA BANDEIRA 220 CRIADA PELA LEI 6711/10 ESTER PEREIRA SANTANA DOS SANTOS 221 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARIA APARECIDA DOS SANTOS BORGES 222 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARCIA DE FATIMA BATISTA GOMES VIEIRA 223 CRIADA PELA LEI 6711/10 PRISCILA CAVALHEIRO CIRCELLI 224 CRIADA PELA LEI 6711/10 VIVIANE PEREIRA DE MELO NOBRE 225 CRIADA PELA LEI 6711/10 LAIS SILVA DE ALBUQUERQUE GOMES 226 CRIADA PELA LEI 6711/10 CAROLINA FERREIRA DA SILVA FERRO 227 CRIADA PELA LEI 6711/10 ALINE DA SILVA BRANDAO 228 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARIA DAS VITORIAS MEDEIROS 229 CRIADA PELA LEI 6711/10 APARECIDA DE LOURDES TEIXEIRA DANTAS PAES 230 CRIADA PELA LEI 6711/10 ANDRESSA ESMERIA CARDOSO 231 CRIADA PELA LEI 6711/10 ANGELICA APARECIDA DE OLIVEIRA 232 CRIADA PELA LEI 6711/10 APARECIDA DO CARMO DE ARRUDA SIMOES 233 CRIADA PELA LEI 6711/10 FATIMA APARECIDA FERREIRA ANDRE NICODEMOS 234 CRIADA PELA LEI 6711/10 JOYCE DOS SANTOS RICARDO 235 CRIADA PELA LEI 6711/10 SOLIDADE DA SILVA SANTOS 236 CRIADA PELA LEI 6711/10 NOELI RIBEIRO RAMOS 237 CRIADA PELA LEI 6711/10 REGIANE DE OLIVEIRA SILVA 238 CRIADA PELA LEI 6711/10 LEILA DE AMARAL BARBOSA 239 CRIADA PELA LEI 6711/10 CAMILA LOBO DE MOURA 240 CRIADA PELA LEI 6711/10 ANGELA MARIA SANTOS DA COSTA 241 CRIADA PELA LEI 6711/10 JULIANA TAVARES DA SILVA 242 CRIADA PELA LEI 6711/10 ANA PAULA SANTOS 243 CRIADA PELA LEI 6711/10 CLEONICE DE MELO BRASIL DOS SANTOS 244 CRIADA PELA LEI 6711/10 ANDRESSA STEPHANIE PEREIRA 245 CRIADA PELA LEI 6711/10 TEREZA CRISTINA MONTEIRO DE LIMA 246 CRIADA PELA LEI 6711/10 FABIULA JULIANA RODRIGUES COELHO 247 CRIADA PELA LEI 6711/10 FERNANDA DE CASSIA VASCONCELOS 248 CRIADA PELA LEI 6711/10 DANIEL AFONSO DUARTE 249 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARY APARECIDA PEROCCI 250 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARIA LUCIMARA DOS SANTOS 251 CRIADA PELA LEI 6711/10 SILVIA APARECIDA DOS SANTOS MOURA 252 CRIADA PELA LEI 6711/10 TEOFANES EMILIA ALVES 253 CRIADA PELA LEI 6711/10 FERNANDA RODRIGUES BRAGA 254 CRIADA PELA LEI 6711/10 MAIRA RODRIGUES DE JESUS 255 CRIADA PELA LEI 6711/10 SEVERINA CABRAL DA SILVA 256 CRIADA PELA LEI 6711/10 RUBICELIA MARIA DOS SANTOS 257 CRIADA PELA LEI 6711/10 ROSANGELA PEREIRA SANTOS 258 CRIADA PELA LEI 6711/10 ISABEL CRISTINA SAMOEL FONSECA 259 CRIADA PELA LEI 6711/10 MARILYA MARIANY CARNAVAL 260 CRIADA PELA LEI 6711/10 PORTARIA Nº 3482/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta dos memorandos nºs 344 e 387/2013DTCMP, edital nº 01/2012-SAM01 e concurso nº 1646/2012, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento no dia 06.12.2013 às 9:00 horas na Secretaria de Educação - Rua Claudino Barbosa, nº 313 - Macedo – Guarulhos, para a função de Professor (a) de Educação Básica, Tabela II-A, Grau A, ref. 1 (5874), lotadas na SE01, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, prazo de experiência de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, conforme consta do Anexo Único que acompanha a presente Portaria.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3482/2013-GP CLAS NOME DO(A) CANDIDATO(A) ORDEM DECORRÊNCIA 215 VIVIANE CAMPOS DA SILVA FARIA 300 DESLIGAMENTO DE ELIZETE SEVERO RAMOS SAVANI 216 ANA PAULA SOARES MACIEL 412 DISPENSA DE LILIAN APARECIDA FREITAS GUIMARÃES 217 FERNANDA PINA GOIS DA SILVA 817 DISPENSA DE VILMA GALHO MENEQUINI 218 MARIA NAZARE DO NASCIMENTO 830 DISPENSA DE ZENAIDE SILVA LIMA FERREIRA 219 VANIA TREVISAN DE SOUZA DIAS 920 DESLIGAMENTO DE JOSE CORREIA LIMA 220 CAROLINE DELL ORTO DE SOUZA 969 DISPENSA DE NACY NUNES DE OLIVEIRA 221 MARLI RIBEIRO DOS SANTOS 1265 DISPENSA DE LEILA DALILA FERREIRA 222 CAMILA CESAR REZENDE 1307 DISPENSA DE PATRICIA DA SILVA COSTA 223 SOLANGE CRISTINA MARIA GUIMARAES SILVA 1309 DISPENSA DE CRISTINA ANTUNES TAVARES FERREIRA 224 PRISCILA KARIME BALISARDO LABOURDETTE 1611 DISPENSA DE MONICA PINHO DOS SANTOS ROCHA 225 LUCIENE DE SOUZA MARQUES 1752 TRANSFERENCIA DE ANDREIA PAIXÃO 226 MARISTELA PEDRO ALVARES DE FREITAS 2153 DISPENSA DE GILDEVANIA PEREIRA DAMASCENA 227 LUCIANA RAMOS FERRARI MOREIRA 2174 DISPENSA DE LUCILENE LIRIA DE OLIVEIRA 228 NAIANA LIMA CERQUEIRA DE OLIVEIRA 2470 DISPENSA DE CRISLAINE PEREIRA PONCIANO TRINDAD 229 ERIKA MASSU DE OLIVEIRA 2642 DISPENSA DE LILIAN DO NASCIMENTO

230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255

JESSICA LEMOS SILVA ELAINE CRISTINA FELIX VIEIRA CRISTIANE APARECIDA DE ARAUJO FERNANDA PARDO CARDIA DOS SANTOS HELOISA CRISTINA MACHADO SALES ALESSANDRA ROBERTO PRADO DUARTE SIRLEIDE DE ARRUDA SANTANA DEISE ELAINE MARQUES ALVES ALEXANDRA DE JESUS LIRIO DAISY MARGARETH REZENDE DOS SANTOS PAULA MARTINS SANTOS SONIA REGINA SONODA PATRICIA BIANCHI DANTAS DA COSTA JULIANE PELISSONI ZANATA MIRIAN IRIS DE LIMA LOPES ROSANA DE FATIMA RODRIGUES COSTA ROSA MARIA GUERRA ALESSANDRA AMORIM MILANI TANIA MARIA ALMEIDA DE LIMA JOSEANE OLIVEIRA BARBOSA LIMA ELEN GRACIELE MARTINS MARILENA FERNANDES ABILIO CRUZ ANA PAULA ELIA SANDRA ANDREIA PENIDO PEREIRA LUCIANE MARIA ALCINO DOS SANTOS ELIANE GOMES FERREIRA

2727 2802 2842 2881 2924 2931 2954 2967 2973 2995 3007 3009 3017 3023 3026 3028 3062 3066 3131 3144 382 405 754 953 1112 1159

256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321

KARLA BIANCA DA SILVA LUCIANA OLIVEIRA RIBEIRO TOLEDO JANINE CRISTINE BERNARDO FERREIRA ADENILTE PRATES DE OLIVEIRA ALVES DAIANE DE OLIVEIRA BERNARDES SHIRLEY GOMES DA SILVA LUCIANE PAES LANDIM RAPHAEL ANTONIO PIGNATARI FABIOLA KALLAI NAVIKAS POCAS IVONE AMANCIO PENHA CLAUDENIR NEVES MEDEIROS FABIANA ALVES DA SILVA LUZIA DO CARMO SILVA RODRIGUES MARIA FRANCISCA BRUNO MARIANGELA ALMEIDA FURQUIM DA SILVA ELAINE SANTOS FERREIRA LESCANO JULIANA FERNANDES MAGRINI TERESA CRISTINA DE PAULA MIRAS MARINA MENDES DA COSTA ROSANA MARIA DA COSTA ISLAN DOS SANTOS MOREIRA EDILENE MARIA DE SOUSA PAULO ROBERTO BARBOSA KELLY DE FATIMA MELNISKI FERREIRA CLAUDIA HENRIQUES GOMES JISLANE RAMOS ALVES ROSANGELA MARIA DOS SANTOS WALLACE DA SILVA VIDAL MARIA PAULA ESCOSA DELALIBERA ADAIANY PESSOA DE OLIVEIRA LAIS COSTA DIAS GRAZIELE GOMES GADELHA JUSSARA RODRIGUES DA ROCHA YARA FELIX VALOIS DA SILVA ANA LUCIA PINHEIRO DO PRADO CHRESTIANE VAZ DO NASCIMENTO SILVA DAYANE VALDOSKI MESQUITA MARIA CRISTINA DE PAULA FERREIRA PATRICIA BORGES RODRIGUES CARVALHO TATIANE ROMANO MEIRA RUEDA PATRICIA DOS SANTOS PACHECO LUCICLEIA DE AMORIM SOARES MILCA PEREIRA SANTOS GISLAINE RAMOS LEITE MARIA ISABEL DE OLIVEIRA ANA ROSA SOUZA MIRANDA ANDREIA APARECIDA DA COSTA DIRENZO CLEANE VITAL LUZ ROCHA FERNANDA DA SILVA DELECRODE SANCHES DENISE SALES DA SILVA ZENAIDE FERREIRA COELHO CURRALADAS FERNANDA SOARES GOLDBERG VANEZA DA SILVA PAMPLONA NATHALIA PRADO CRISTINO CASSIA ROBERTA DE OLIVEIRA DANIELE JOSEFA DA SILVA REGINA CELIA COSTA DENIS HARLEY DE BARROS HALICA BERTOLACCINI VAZ DE OLIVEIRA SOLANGE DE ALMEIDA CAMPOS FRANCILENE PETERS COSI ELOISA BARBOSA DE LIMA OLIVEIRA NUNES ELISABETE DO CARMO SOUZA SILVA LUANA SIMOES GOMES JUCIARA RAMOS SOARES RAQUEL FERREIRA PRADO MARTINS

1288 2948 3190 3195 3198 3210 3212 3214 3216 3218 3227 3241 3243 3245 3254 3276 3277 3287 3290 3294 3410 3430 3434 3439 3446 3447 3453 3454 3459 3465 3478 3491 3493 3500 3503 3505 3514 3515 3518 3522 3524 3527 3529 3531 3532 3539 3542 3548 3549 3550 3555 3556 3557 3558 3559 3560 3562 3563 3585 3592 3594 3595 3597 3598 3600 3601

322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339

MIQUELINE DA SILVA PENDLOSKI FERNANDO GOMES DE SOUZA GLEICIANE RIBEIRO LEITE SILVIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES ERIKATORQUATRO BRANCO JOYCE AMBROSEVITCHAUS MARINHO MARTA CARVALHO DORTI WALKIRIA CREPALDI BRITO DE LIMA ASSIZETE SOUZA SANTANA ROBERTA GERALDO DA SILVA ALESSANDRA PORTO DA SILVA SIMONE PEREIRA BAPTISTA CHERRY AMANDA FAGUNDES TELLES ROBERTA DIAS AYRES MIRIAM CARDOSO BENTO MONICA LIMA DE OLIVEIRA DANIEL CORREA PUERTA IZABEL CAVALCANTE RIBEIRO GUIMARAES RODRIGUES JULIANA DOMINGUES DO NASCIMENTO IRANARA SARAIVA ALVES FEITOZA MARIA LUIZA DE OLIVEIRA LUCIANA MARIA DA SILVA BIZELLI RONALD DE LIMA BARBOSA TALITA KAREN MAGALHAES PACHECO PATRICIA MAZZEGO MENEZES KELLY CRISTINA SANTOS CLAUDIA ALVES GOMES BARBOSA

3603 3617 3628 3631 3634 3636 3643 3646 3651 3654 3664 3665 3668 3669 3671 3690 3691

DISPENSA DE ALEXSANDRA MONTEIRO DE ABREU DISPENSA DE SOLANGE SOUSA DA SILVA QUARESMA DISPENSA DE GRAZIELA DO ESPIRITO SANTO DISPENSA DE LILIAN CRISTINA DE OLIVEIRA GORME DISPENSA DE LUCIANA DE ASSIS DUARTE DISPENSA DE ANA EMILIA FERREIRA DE CARVALHO DISPENSA DE TAÍS DIAS DA COSTA DISPENSA DE SOLANGE RIBEIRO MACHADO MOREIRA DISPENSA DE MARINA BANADIEIS MACHADO DISPENSA DE ANA PAULA FREIRE RUSSO DISPENSA DE ANDREIA DA SILVA BALBINO DISPENSA DE ALESSANDRA LOPES D’ AQUINO DISPENSA DE FABIOLA BARBOSA DANTAS DISPENSA DE ELISAINE BATISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DISPENSA DE ZITA LUCIA RIBEIRO SILVA DISPENSA DE FABIANA COSTA DOS SANTOS DISPENSA DE CAROLINA BOULOS COELHO DESLIGAMENTO DE TANIA FERREIRA SOUSA DISPENSA DE ALEXSANDRA DE BARROS CAVALCANTI DISPENSA DE ALEXANDRA HENRIQUE FERREIRA DISPENSA DE JOSEFINA ALVES DE ALMEIDA ROCHA DISPENSA DE LENIRA FANTAZINI DE FREITAS DISPENSA DE SONIA BORTOLOZZO XIMENES DE SOUZA DISPENSA DE IVANISE BATISTA DE LIMA DISPENSA DE EUNICE PEREIRA DE MARIA DISPENSA DE HERMESINDA REGINA HENGLES GUANAES SIMÕES DISPENSA DE MARIA TEREZA DA SILVA SOUZA DISPENSA DE ROSAMARIA LOPES FERREIRA GOMES DISPENSA DE REJANE VIEIRA DE SOUZA DISPENSA DE MARIZA DOS SANTOS RODRIGUES DISPENSA DE MARILIA MARTINS VILLELA PINTO DISPENSA DE RENATA MARQUES DA SILVA DISPENSA DE CLARINA VASCONCELOS RUFINO DISPENSA DE CAROLINE GRACIA RAMOS DISPENSA DE VALQUIRIA NATALINA DE JESUS DISPENSA DE CLAUDETE OLIVEIRA SANTOS DISPENSA DE ERICA DA SILVA PAES DISPENSA DE MONICA RIBEIRO CINEL DISPENSA DE REGIA CRISTINA DE SOUZA BARROS DISPENSA DE ELISABETE DE OLIVEIRA CAVALHEIRO AMARAL DISPENSA DE ELIEDNA PEREIRA CANTEIRO DISPENSA DE NADIA HELENA BUENO DISPENSA DE FATIMA SAYURI MIMURA CRIADA PELA LEI 6298/07 DISPENSA DE ADRIANA DO CARMO QUERENTINO DISPENSA DE MALZENI ALMEIDA ZAPPA DISPENSA DE LINEI LANA JOAQUIM BUTKEVICIUS DISPENSA DE CLEONICE BATISTA DO NASCIMENTO DISPENSA DE MAGDA RODRIGUES DA SILVA DISPENSA DE KELLY GONÇALVES DE SOUZA SANTOS DISPENSA DE VANESSA MARIA LOURENÇO ROCHA CRIADA PELA LEI 6341/07 CRIADA PELA LEI 6341/07 DISPENSA DE TATIANE BELO DE MOURA DISPENSA DE FERNANDA OLIVEIRA SIQUEIRA CRIADA PELA LEI 6341/07 DISPENSA DE VANESSA GADELHA SARAIVA DO AMARAL DISPENSA DE NATHALIA REIS RODRIGUES DISPENSA DE DEBORA PEREIRA SANTANA DISPENSA DE TARSILA GUIMARÃES CARIOLANO DISPENSA DE IVAN ARBELLI SEGURA DISPENSA DE LEONARDO ANTONIO PREGNOLATO CRIADA PELA LEI 6341/07 CRIADA PELA LEI 6341/07 CRIADA PELA LEI 6341/07 DISPENSA DE CAMILA DE MORAIS BARRETO DISPENSA DE PATRÍCIA DINTOF LOPES DISPENSA DE PAULO ROGERIO MASSON DISPENSA DE CARLOS LUIS DA SILVA CRIADA PELA LEI 6341/07 DISPENSA DE ORIVALDO ROCHA DA SILVA DISPENSA DE SILMARA ALVES MEIRELLES CRIADA PELA LEI 6341/07 DISPENSA DE NATÁLIA MOURA DOS ANJOS CRIADA PELA LEI 6341/07 CRIADA PELA LEI 6341/07 DISPENSA DE MARIANA DAMASCENO DE OLIVEIRA CRIADA PELA LEI 6341/07 CRIADA PELA LEI 6341/07 CRIADA PELA LEI 6341/07 CRIADA PELA LEI 6341/07 CRIADA PELA LEI 6341/07 DISPENSA DE GISELE DE LUCA DISPENSA DE CLAUDIO OLIVEIRA DE ARAUJO DISPENSA DE REGIANE APARECIDA DA SILVA ALVES DISPENSA DE ANA FATIMA HELENA DA SILVA DISPENSA DE CINTIA MARINA FIGUEIREDO DE SOUSA DISPENSA DE MARGARETH SOYAMA FREITAS MORITAKA DISPENSA DE CELIA SOARES DE BRITO SILVA CRIADA PELA LEI 6341/07 CRIADA PELA LEI 6341/07 DISPENSA DE ANA PAULA FERREIRA MONOCCHINE MOLINARI DISPENSA DE LUCIENE VIEIRA DA SILVA DISPENSA DE ANDREA GUEDES GARRIDO DISPENSA DE CARMEN CRISTINA ALVES DISPENSA DE FLAVIA LOPES MAGINA DISPENSA DE RENATA BASILIO MOSCHELA DISPENSA DE LUCIANA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO DISPENSA DE PAULA NADIA ROCHA MATTOS DISPENSA DE DANIEL ELISEU GUIDI JUNIOR CRIADA PELA LEI 6341/07 DISPENSA DE ANDREIA DA SILVA DISPENSA DE ADRIANA BASTERO DA SILVA DISPENSA DE VANESSA RAMOS DA SILVA DISPENSA DE ALINE CAROLINA DA SILVA PEREIRA DISPENSA DE SILVANA GONÇALVES MACEDO DISPENSA DE JAQUELINE GLORIA LIMÃO DISPENSA DE ROBERTA QUEIROZ ALVES CRIADA PELA LEI 6341/07

3699 3713 3716 3721 3739 3740 3750 3753 3757 3759

DISPENSA DE MARCOS NICACIO RIBEIRO DISPENSA DE CINTIA DE LIMA DA SILVA DISPENSA DE FATIMA EMILIA LACERDA ELIAS DISPENSA DE SONIA MARIA FEORANELLI FERNANDES DISPENSA DE THALITA FILMI KISHI CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 DISPENSA DE ZIRLEINE MARIA FERREIRA CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09

340 341 342 343 344 345 346 347 348

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 6 - 29 de Novembro de 2013 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366

MONICA BASTOS MIRANDA ANELIA CAMPOS DA SILVA PAMELA LOPES DA SILVA GABRIELA CAVALCANTE RAMPAZO MARIA BARBOSA LULA CHAGAS SUELLEN CRISTINA APARECIDA GALDINO DALILA CRISTINA DE NOBILE DA SILVA RIBEIRO ROSEMEIRE ALVES CARNEIRO DE MELO EVERTON ROBERTO CONCEICAO RIBEIRO ELIANE AVANDO CINTRA GISLEINE GALLATTI ANSELMO ALMEIDA ALESSANDRA XAVIER DOS SANTOS CIRLENE DE JESUS NASCIMENTO ANDREIA DA COSTA RODRIGUES SILVIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS VIVIANE MARIA DO NASCIMENTO SANDRA DE LIMA BEZERRA ANGELA APARECIDA SANTOS DE SOUZA BRUSAFERRO SOLANE MARIA SILVA DOS SANTOS SHEILA ROMANO VIEIRA DE SOUZA MARENILCE SOUZA DE OLIVEIRA SIDNEIA DA SILVA ANDRADE ANDREIA RODRIGUES DE MIRANDA MARICY OLIVEIRA DOS SANTOS MATHIE BIANCA ALONSO JOCIANE SILVA DOS SANTOS JESSICA TOLEDO GOIS BETINA SANTOS LOPES CRISTIANY SANTOS NEVES DE SOUZA GIRLANE MARIA DA SILVA SHIRLEY DOMICIANO MARQUES REGIANE GONCALVES TOLEDO DE ABREU DEBORA KELLY MACEDO DE OLIVEIRA PRISCILA BISPO DE LACERDA AMANDA AUXILIADORA DE SOUZA ANA LUCIA SANTANA DOS SANTOS GEANE CARNEIRO SANTOS DANIELA MAGALHAES SOUZA JESUS VANESSA DE LIMA BARBOSA LUCIMARA GONCALVES GOMES JANAINA PERES RODRIGUES DIEGO RODRIGUES SILVA TAIS DO NASCIMENTO FERREIRA FLAVIA MONTEIRO CASTANHOLA GALANTE RENATA GARCIA DE SOUZA TALITA SILVA ANDRADE ELDA IZABEL DA SILVA ARAUJO ZILDA SANTOS NASCIMENTO DE ALMEIDA SOLANGE BARBOSA DOS SANTOS PEREIRA DOUGLAS WILLIANS SANTOS JOAO SOUZA DOS SANTOS AMANDA GRACA NASCIMENTO TOLOTO MARCIA CONCEICAO DO CARMO ANA PAULA GUERRA BASTOS ELIZETE CHAVES BENTO ARAUJO MONICA HERRERO EMILLI AFONSO MENDES DA SILVA ANDREIA ORTEGA

3760 3761 3763 3766 3767 3769 3775 3776 3777 3779 3782 3784 3785 3786 3788 3789 3790

CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 DISPENSA DE CAMILA DANIELA DO PRADO FERREIRA CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09

DISPENSA DE MARCELLA AMBROSINO NOVAES CRIADA PELA LEI 6564/09 DISPENSA DE JULIANNA FERNANDA DOS SANTOS DISPENSA DE DIEGO MAURILIO DA SILVA CRIADA PELA LEI 6564/09 DISPENSA DE VERA LUCIA TORRES DOS SANTOS CRIADA PELA LEI 6564/09 DISPENSA DE PAOLA ALMEIDA OLIVEIRA DISPENSA DE ADRIANA TEREZINHA DA SILVA CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 CRIADA PELA LEI 6564/09 DISPENSA DE MICHELI DE OLIVEIRA SILVA CRIADA PELA LEI 6564/09 DISPENSA DE MARIANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES DISPENSA DE ISIS SILVA CRIADA PELA LEI 6564/09 DISPENSA DE ANNE CAROLINE ARUAJO MOREIRA DISPENSA DE ALEXANDRA MONTEIRO DE ABREU DISPENSA DE ALINE BOTELHO DA SILVA DISPENSA DE AMANDA CRISTINE MELLO DISPENSA DE CAMILA AGUIAR PEREIRA DISPENSA DE CARLA PEREIRA DA SILVA DISPENSA DE CLAUDIA NICOLAU FERNANDES DISPENSA DE CRISTINA DUARTE DE MELO BORGES DISPENSA DE DAISY MOTA DA SILVEIRA DISPENSA DE DENIS DE ANGELO DUARTE DISPENSA DE DYANA CLAUDIA OLIVEIRA HONORIO DA SILVA DISPENSA DE EDILENE PENTEADO DISPENSA DE ERICA CRUZ GASPARINI DISPENSA DE FABIANA CASCONI MODESTO DISPENSA DE FATIMA MARIA MONTEIRO CRIADA PELA LEI 5876/02 CRIADA PELA LEI 5876/02 CRIADA PELA LEI 5876/02 DISPENSA DE GLEIG ALMEIDA SANTOS DISPENSA DE JANAINA FERREIRA REBOLLO ACCOCELLA CRIADA PELA LEI 5876/02 DISPENSA DE PRISCILA CHARDULO GRABOSKI BRAZ CRIADA PELA LEI 5876/02 DISPENSA DE MARIA APARECIDA SABINO CANDIDO SEVERINO 407 ELZA MARIA FERREIRA SANTOS 4132 DISPENSA DE ROBERTA RAMOS SILVA 408 CECILIA MARTINS FERNANDES 4138 DISPENSA DE VIVIANE MARTA PEREIRA SILVA 409 CLEVOCIR PEREIRA MARTINS 4149 CRIADA PELA LEI 5876/02 410 ELISANGELA SOARES CARVALHO 4167 CRIADA PELA LEI 5876/02 411 INES PATRIA LEAO 4169 CRIADA PELA LEI 5876/02 412 MILENE FABIA DA SILVA 4173 DISPENSA DE MARIA GORETT DOS SANTOS 413 REGIANE LOPES SANTOS FERREIRA 4179 DISPENSA DE EDNALVA SILVA FRUTUOSO 414 NAYARA CAMPOS PALMA 4180 DESLIGAMENTO DE SILVIA MARIA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 3483/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e artigo 443, parágrafo 2º, letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 393/2013-DTCMP, edital nº 05/2010-SAM01 e concurso nº 1393/2010, ADMITE face aprovação em concurso público, para comparecimento no dia 05.12.2013 às 9:00 horas na Secretaria de Educação - Rua Claudino Barbosa, nº 313 - Macedo – Guarulhos, para a função de Assistente de Gestão Escolar (5938), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, lotadas na SE, prazo de experiência de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, conforme consta do Anexo Único que acompanha a presente Portaria.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 3483/2013-GP CLAS NOME DO(A) CANDIDATO(A) ORDEM DECORRÊNCIA 350 RENATA QUEIROZ PINHEIRO 122 TRANSFERENCIA DE SILVIA MUNIZ 351 GILVANIA DROZDEK 156 DISPENSA DE THARSYLA RODRIGUES CARDOSO 352 REGINA BARROS DA SILVA 236 DISPENSA DE LEONARDO DA SILVA SANTOS 353 EUGENIA MARIA DA ROCHA 272 TRANSFERENCIA DE SILVANA APARECIDA MATEOS DE ALMEIDA 354 EDMA DA SILVA SOUZA 291 DISPENSA DE VANEZA DA SILVA PAMPLONA 355 FABRICIA ALVES DE SOUZA CUNHA 302 CRIADA PELA LEI 7049/2012 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406

3793 3799 3801 3808 3811 3823 3826 3827 3829 3832 3873 3876 3877 3882 3898 3899 3905 3921 3945 3946 3948 3967 3968 3975 3979 3982 3993 3997 3999 4007 4010 4014 4018 4019 4020 4034 4037 4039 4071 4081 4117

PORTARIA Nº 3484/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/ 68, o Decreto nº 29.522/2011 e o que consta do memorando nº 80/2013-CAA, DESIGNA no período de 26.12.2013 a 15.01.2014, o servidor Amilcar Albieri Pacheco (código 46103), Assessor Especial de Gestão II (295), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Coordenador (a) (300), lotado na Coordenadoria de Assuntos Aeroportuários, no impedimento de Paulo César Cardozo Carvalho.

PORTARIA Nº 3485/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/ 68, o Decreto nº 29.522/2011, DESIGNA no período de 03.12.2013 a 10.01.2014, o servidor Josué Pinheiro de Azevedo (código 1154), Agente Público – Nível Superior (136), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor (a) de Departamento (302), lotado na SF02, no impedimento de Ana Sandra Moreira Viana.

PORTARIA Nº 3486/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei

Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.119/2013, NOMEIA Srª. Alexandra Oliveira da Silva; Para o cargo em comissão: Assessor (a) de Gabinete I (288-30), lotada na Secretaria do Governo Municipal; Vaga: exoneração de Elisabete Alves de Andrade Nunes.

PORTARIA Nº 3487/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.119/2013, NOMEIA Servidor: Ederson Sousa Alves (43409) (5871); Para o cargo em comissão: Assessor (a) de Gabinete III (290-61), lotado na Secretaria do Governo Municipal; Vaga: exoneração de João Inácio da Silva.

PORTARIA Nº 3488/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.119/2013, NOMEIA Srª. Maria Catianne da Silva Siqueira; Para o cargo em comissão: Assessor (a) de Gestão I (291-1), lotada na Secretaria do Governo Municipal; Vaga: exoneração de Adriana Cristina de Oliveira.

PORTARIA Nº 3489/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do processo nº 14.445/2004, REINTEGRA a contar de 29.11.2013, ao serviço público municipal, o ex-servidor Geremias Jacintho de Oliveira (código 19480), Auxiliar Operacional (5961-979), lotado na SSP01, em vaga decorrente da transferência de Paulo Sergio de Oliveira.

PORTARIA Nº 3490/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.119/2013, EXONERA o servidor João Carlos Camargo da Silva (código 55261), Diretor (a) de Departamento (302-28), lotado no SG04.

PORTARIA Nº 3491/2013-GP SEBASTIÃO ALMEIDA, Prefeito da Cidade de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando a Lei Municipal nº 7.119/2013, NOMEIA Sr. Alessandro Alves Ortiz; Para o cargo em comissão: Diretor (a) de Departamento (302-28), lotado na SG04; Vaga: exoneração de João Carlos Camargo da Silva, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 636/2013-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta dos memorandos nºs 250, 252 e 253/2013-SAM01.04.05, DESLIGA do serviço público municipal, por motivo de falecimento, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados conforme segue: 1 – A contar de 15.11.2013, Aparecida Lima da Silva (código 43082), Agente Comunitário de Saúde (5871-49), Secretaria da Saúde, 2 – A contar de 16.11.2013, Marina Ronqui (código 14818), Cozinheira (5965-498), Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, e 3 – A contar de 10.11.2013, Roberto Willames Lima dos Santos (código 57137), Assessor (a) de Gestão II (292-183), Secretaria do Governo Municipal.

PORTARIA Nº 637/2013-SAM O Secretário Municipal de Administração e

Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 255/2013-SAM01.04.05, DESLIGA a contar de 06.10.2013, do serviço público municipal, por motivo de falecimento, a servidora Lucila Correa da Silva (código 44477), Agente Comunitário de Saúde (5871-594), lotada na Secretaria da Saúde.

PORTARIA Nº 638/2013-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Reduzir a pedido, a contar de 01.12.2013, de 24 (vinte e quatro) para 12 (doze) horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Médico (a) (Socorrista Clínico Geral) (5500-1282), lotada na Secretaria da Saúde, com seu respectivo titular o servidor Gustavo Ochiuto (código 57052), sustandose a Portaria nº 538/2013-SAM. PORTARIA Nº 639/2013-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, RETIFICA as Por tarias abaixo relacionadas, conforme segue: 1- 628/2013-SAM, referente à servidora Francisca Bueno dos Santos (código 30150), para fazer constar que sua evolução se deu da Tabela II-A, Grau C, ref.6 para Tabela II-A, Grau C, ref. 10, 2- 3.446/2013-GP, para fazer constar que seu nome correto é Leiliane Jaciara da Silva Barbosa, 3- 673/2013-SG/DRA, referente ao servidor Luciano Felintro da Silva (código 42213), para fazer constar que a Portaria correta a ser sustada é a de nº 323/ 2013-SG/DRA, 4- 3.161/2013-GP, para fazer constar que o nome correto é Jaqueline Magda Neves Nascimento, tornandose sem efeito o item 5 da Portaria nº 574/2013-GP e Portaria nº 588/2013-SAM, referentes à mesma, 5- 3.442/2013-GP, para fazer constar que o nome correto é Rogério Lovantino da Costa, e 6- 3.445/2013-GP, para fazer constar que o nome correto é Ana Maria da Silva Cardelli.

PORTARIA Nº 640/2013-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, APOSTILA as Portarias abaixo relacionadas, para fazer constar seus nomes corretos, conforme segue: PORTARIA Nº ANTERIOR ATUAL 1.350/2010-GP MARTA LÚCIA MORO DE OLIVEIRA (CÓDIGO 49270) MARTA LÚCIA MORO 190/2003-GP KEYLA LOPES MACEDO (CÓDIGO 32312) KEYLA LOPES MACEDO FIGUEIRÊDO

PORTARIA Nº 641/2013-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, RETIFICA a Portaria nº 3.425/2013-GP, para fazer constar que seu nome correto é Glauco Cavalcanti de Souza.

PORTARIA Nº 642/2013-SAM O Secretário Municipal de Administração e Modernização em Exercício JOSÉ CARLOS CÂNDIDO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001, Considerando o disposto no § 8º do artigo 15, da Lei Federal nº 8.666/93, na Portaria nº 5.217/93-GP, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 1.066/2013-SS10.10, RESOLVE: Incluir na Portaria nº 176/2006-SAM, que instituiu Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria da Saúde, os servidores abaixo relacionados, conforme segue: ALESSANDRA MINOTTO BULLA (CÓDIGO 50342) ANILZA VIEIRA (CÓDIGO 24190) BEATRIZ RIBEIRO PALMA (CÓDIGO 26327) CLAIR APARECIDA LEME (CÓDIGO 52385) EDVAN GOMES DE MELO E SILVA (CÓDIGO 21892) EUZAMAR SANTOS PEREIRA FILHA (CÓDIGO 54583) EXPEDITA MARIA DE ARAUJO DALOIA (CÓDIGO 26481) FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (CÓDIGO 47057) HELENA SARONI (CÓDIGO 40979) JULIANA DOS REIS COIMBRA (CÓDIGO 30176) JUCIARA ARAUJO MELO DE OLIVEIRA (CÓDIGO 39839) MARCOS AURELIO RODRIGUES WEBER (CÓDIGO 40241) PRISCILLA MARCELINO CORREA (CÓDIGO 27236) RODERICO DE MELO NETO (CÓDIGO 18750) SANDRA MARTINS VILELA (CÓDIGO 51820) SARA CRISTINA DE SOUZA (CÓDIGO 46777) SIMONE DE BRITO SANTOS (CÓDIGO 47938) THIAGO DE OLIVEIRA SILVA (CÓDIGO 46801) _ PORTARIA Nº 680/2013-SG/DRA O Secretário Municipal de Educação MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 1098/2013-SE, SUSTA os efeitos da Portaria nº 74/2013-SG/DRA, que designou a servidora Rute Barbosa Fernandes (código 53281) para exercer as funções de Gerência II (276-243), lotada na SE07.04.02.

PORTARIA Nº 681/2013-SG/DRA A Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social GENILDA SUELI BERNARDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do memorando nº 235/2013-SDAS, SUSTA os efeitos das Portarias que designaram os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções, lotados conforme segue: 1 – Portaria nº 320/2012-SG/DRA, Marli Bento (código 28735), Gerência II (276-107), SAS01.07.01, 2 – Portaria nº 208/2013-SG/DRA, Sandra Martins Osti Rocchi (código 22717), Gerência I (275-202), SAS02.03.02, 3 - Portaria nº 182/2011-SG/DRA, Cleuseni Sales de Souza (código 34268), Gerência II (276-204), SAS02.03.16.

PORTARIA Nº 682/2013-SG/DRA A Coordenadora de Políticas Para as Mulheres MARIA HELENA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, SUSTA a contar de 29.11.2013, os efeitos da Por taria nº 323/2013-SG/DRA, que designou a servidora Regina Tavares de Meneses (código 32581), para exercer as funções de Gerência II (276318), lotada na CPM00.01.01.

PORTARIA Nº 683/2013-SG/DRA O Secretário Municipal da Saúde CARLOS CHNAIDERMAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, SUSTA a contar de 29.11.2013, os efeitos da Portaria nº 114/2013-SG/DRA, que designou o servidor Douglas Cardoso (código 45366), para exercer as funções de Supervisão de Setor (277-22), lotado na SS02.02.02.01.

PORTARIA Nº 684/2013-SG/DRA A Diretora do Departamento de Relações Administrativas da Secretaria do Governo Municipal ADRIANA GALVÃO FARIAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 27.413/2010,

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 7

29 de Novembro de 2013 Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município e o que consta do ofício nº 279/2013-GP RESOLVE: Sustar os efeitos da Portaria nº 193/2013-SG/DRA, que cedeu o servidor Rome dos Santos Esteves (código 54498).

PORTARIA Nº 685/2013-SG/DRA O Secretário Municipal do Governo JOÃO ROBERTO ROCHA MORAES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/2011, DESIGNA os servidores abaixo relacionados, lotados conforme segue: 1 – Gilberto Maurício Silva dos Santos (código 43794) (5924); Para: Gerência Técnica (GGT) (273-214), lotado

na SG06.05; Decorrência: sustação da designação de Marina Ioshiko Iwamoto, sustando-se a Portaria 297/2013SG/DRA. 2 – Fernando Kihara (código 52915) (5877); Para: Gerência Técnica (GGT) (273-211), lotado na SG06.02; Decorrência: sustação da designação de Gilberto Maurício Silva dos Santos, sustando-se a Portaria nº 297/2013-SG/DRA. 3 – Marina Ioshiko Iwamoto (código 21570) (15); Para: Gerência I (GG1) (275-604), lotada na SG06.02.02; Decorrência: sustação da designação de Fernando Kihara, sustando-se a Portaria nº 297/2013-SG/DRA. PORTARIA Nº 686/2013-SG/DRA A Coordenadora de Políticas Para as Mulheres MARIA HELENA GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº

23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/ 2011 e o que consta do memorando nº 502/2013-CPM, DESIGNA Servidor (a): Rute Barbosa Fernandes (código 53281) (5965); Para: Gerência Técnica (GGT) (273-202), lotada na CPM00.01; Decorrência: sustação da designação de Luciano Felintro da Silva.

PORTARIA Nº 687/2013-SG/DRA A Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social GENILDA SUELI BERNARDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005, Considerando o disposto no artigo 63, incisos IX e

XIV da Lei Orgânica do Município, Considerando o artigo 31 da Lei Municipal nº 6.814/ 2011 e 7.119/2013 e o que consta do memorando nº 235/2013-SDAS, DESIGNA os servidores abaixo relacionados, lotados conforme segue: 1 – Paulo Cesar Cardoso dos Santos (código 11736) (5961); Para: Gerência II (GG2) (276-107), SAS01.07.01; Decorrência: sustação da designação de Marli Bento.

2 – Marcos Valentim Diniz (código 57202) (5961); Para: Gerência I (GG1) (275-202), SAS02.03.02; Decorrência: sustação da designação de Sandra Martins Osti Rocchi.

3 – Sandra Aparecida Madeu Ida (código 53227) (5854); Para: Gerência II (GG2) (276-204), SAS02.03.16; Decorrência: sustação da designação de Cleuseni Sales de Souza.

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 8 - 29 de Novembro de 2013

ERRATA Retificação do Decreto Municipal nº 31.399, de 21/ 11/13, publicado no Diário Oficial do Município de Guarulhos nº 087/2013–GP, conforme descrito abaixo: DECRETO Nº 31399 Onde se lê: “... § 2º - No valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), os provenientes de Arrecadação referente à alienação de bens, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e § 3º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320, de 17 de Março de 1964....”

Leia-se: DECRETO Nº 31399 “... § 2º - No valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), os provenientes de Superávit financeiro apurado em 31/12/2012, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, nos termos previstos do inciso I, parágrafos 1º e 2º do artigo 43, da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964....”

CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Locação nº 006905/2010-CL, de 01/09/2010, celebrado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e Manoel Francisco de Oliveira Objeto: Reajuste de Valor ONDE SE LÊ: o preço do aluguel é de R$ 20.000,00 (vinte mil, reais) LEIA-SE: o preço do aluguel é de R$ 21.171,72 (vinte e um mil, cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos) Data de Assinatura: 18/11/2013 Processo Administrativo: 3622/1995 Secretaria de Cultura RESUMO DE CONTRATO LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS LOCADOR: Espólio de Yaeko Higa/Marcelo Higa OBJETO: 25 % da locação do imóvel sito a Avenida Guarulhos, 218, Vila Augusta, Guarulhos/SP FINALIDADE: Instalações das Oficinas Culturais CONTRATO Nº: 011705/2013-CL PROCESSO Nº: 16316/2009 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2013 VALOR: R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinqüenta reais) PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1210.1339200462.097.01.110000.339036.000 SECRETARIA DA CULTURA RESUMO DE CONTRATO LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS LOCADOR: ELIANA HIGA OBJETO: 8,34 % da locação do imóvel sito a Avenida Guarulhos, 218, Vila Augusta, Guarulhos/SP FINALIDADE: Instalações das Oficinas Culturais CONTRATO Nº: 011805/2013-CL PROCESSO Nº: 16316/2009 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2013 VALOR: R$ 583,34 (quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1210.1339200462.097.01.110000.339036.000 SECRETARIA DA CULTURA RESUMO DE CONTRATO LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS LOCADOR: DANIELA HARUMI HIGA MORI OBJETO: 8,33 % da locação do imóvel sito a Avenida Guarulhos, 218, Vila Augusta, Guarulhos/SP FINALIDADE: Instalações das Oficinas Culturais CONTRATO Nº: 011905/2013-CL PROCESSO Nº: 16316/2009 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2013 VALOR: R$ 583,33 (quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1210.1339200462.097.01.110000.339036.000 SECRETARIA DA CULTURA RESUMO DE CONTRATO LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS LOCADOR: MARCELO HIGA OBJETO: 8,33 % da locação do imóvel sito a Avenida Guarulhos, 218, Vila Augusta, Guarulhos/SP FINALIDADE: Instalações das Oficinas Culturais CONTRATO Nº: 012005/2013-CL PROCESSO Nº: 16316/2009 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2013 VALOR: R$ 583,33 (quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1210.1339200462.097.01.110000.339036.000 SECRETARIA DA CULTURA RESUMO DE CONTRATO LOCATÁRIA: PREFEITURA DE GUARULHOS LOCADOR: MARIO SEIKI HIGA OBJETO: 50 % da locação do imóvel sito a Avenida Guarulhos, 218, Vila Augusta, Guarulhos/SP FINALIDADE: Instalações das Oficinas Culturais CONTRATO Nº: 012105/2013-CL PROCESSO Nº: 16316/2009 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2013 VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 1210.1339200462.097.01.110000.339036.000 SECRETARIA DA CULTURA

SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS ATO nº 022, de 28/11/2013 O Secretário de Assuntos Legislativos, no uso das atribuições do cargo em conformidade com o disposto no artigo 184, da Lei nº 7.119, de 18/04/2013, PUBLICA os Projetos de Lei sob os n/s. 7.197 e 7.198/13 de

iniciativa do Poder Executivo, protocolizados na Câmara de Vereadores conforme seguem: ABDO MAZLOUM Secretário Municipal SEAL

PROJETO DE LEI Nº 7.197/13 DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - EEE NO RESIDENCIAL PARQUE CUMBICA - INOCOOP, BONSUCESSO. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 122 da Lei Orgânica do Município, autorizado a ceder o uso de área pública integrante do patrimônio público municipal, medindo 504,00m², constituída pelos lotes 01, 02, 17 e 18 da Quadra P1 do loteamento Residencial Parque Cumbica - Inocoop, bairro Bonsucesso, objeto das inscrições cadastrais n/s.

092.44.45.0054.00.000-9, 092.44.45.0047.00.000-9, 092.44.45.0562.00.000-4 e 092.44.45.0555.00.000-3, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE com a finalidade de implantação de unidade de bombeamento de esgoto - Estação Elevatória de Esgoto - EEE, que assim se descreve: “Tomando-se como referência e partida o ponto “A” de coordenadas N=7.409.283,18 e E=354.606,95, desse ponto segue com AZ=105°46’01" por uma distância de 36,00m onde vamos encontrar o ponto “B”, desse ponto deflete à direita e segue com AZ=195°46’01" por uma distância de 14,00m onde vamos encontrar o ponto “C”, desse ponto deflete à direita e segue com AZ=285°46’01" por uma distância de 36,00m onde vamos encontrar o ponto “D”, desse ponto deflete à direita e segue com AZ=15°46’01" por uma distância de 14,00m, retornando-se assim ao ponto de partida da área em questão, área esta que tem forma regular e perfaz um total de 504,00m² (quinhentos e quatro metros quadrados) de terreno.”

Art. 2º Fica vedado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE alterar sem prévia ciência e concordância do Município a finalidade do uso da cessão ora autorizada sob pena de revogação da presente Lei. Art. 3º É de responsabilidade única e exclusiva do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a manutenção e a conservação da área descrita e caracterizada no artigo 1º desta Lei. Art. 4º A cessão de uso ora autorizada não retira do Município a posse da área descrita no artigo 1º desta Lei, podendo em nome do próprio defendê-Ia de eventual esbulho ou turbação.

Art. 5º A formalização da presente cessão dar-seá por meio de Termo Administrativo de Cessão de Uso, cuja lavratura compete à Procuradoria do Patrimônio Imobiliário, do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, procedendo-se as anotações necessárias.

Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guarulhos, 25 de novembro de 2013.

SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de Guarulhos

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Excelentíssimo Vereador EDUARDO SOLTUR Presidente da E. Câmara Municipal de GUARULHOS Tenho a honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência e dignos Pares para exame, discussão e votação o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre cessão de uso de área municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, com a finalidade de implantação de Estação Elevatória de Esgoto - EEE no loteamento Residencial Parque Cumbica INOCOOP, bairro de Bonsucesso.

O presente Projeto de Lei tem por finalidade atender pedido do SAAE, que solicita a utilização dos lotes 01, 02, 17 e 18 da Quadra P1 do Residencial Parque Cumbica, objeto das Inscrições Cadastrais n/s.

092.44.45.0054.00.000-9, 092.44.45. 0047.00.000-9 com frente para a rua Senador Teotônio Vilela, e, 092.44.45.0562. 00.000-4 e 092.44.45.0555.00.000-3 com frente para a rua Capitão Baldoino.

Considerando que o SAAE pretende utilizar o bem público com a finalidade de implantar Estação Elevatória de Esgoto - EEE, não implicando na transferência da propriedade, a utilização mostra-se viável, através do instituto da Cessão de Uso, desde que, seja autorizada por lei, elaborando-se em seguida o respectivo termo, sendo esse o ensinamento de Hely Lopes Meirelles, ao afirmar que: “Cessão de uso é a transferência gratuita da posse de bem público de uma entidade ou órgão para outro, a fim de que o cessionário o utilize segundo sua normal destinação, por tempo certo ou indeterminado. É o ato de colaboração entre repartições públicas, em que aquela que tem bem desnecessário aos seus serviços cede o uso a outra que o está precisando, nas condições estabelecidas no respectivo termo de cessão.”

Acrescenta o autor: “A cessão de uso entre órgãos da mesma entidade - como por exemplo, entre Secretarias do mesmo Município - não exige autorização legislativa e se faz por simples termo e anotação cadastral, pois é ato ordinário de administração através do qual o Executivo distribuiu seus bens entre suas repartições para o melhor atendimento do serviço. Quando, porém, a cessão é para outra entidade necessário se torna lei autorizativa da Câmara para legitimar essa transferência de posse (não de domínio) do bem municipal e estabelecer as condições em que o Prefeito pode fazê-la. Em qualquer hipótese, a cessão de uso é ato administrativo interno, que não opera a transferência da propriedade, e por isso mesmo dispensa registros externos.” (Direito Municipal Brasileiro, 15ª edição, Malheiros Editores, pag. 317).

Pelo exposto, segue para apreciação dos nobres Vereadores os seguintes documentos (cópias): croqui

de localização da área, fichas dos cadastros imobiliários dos lotes 01, 02, 17 e 18 da Quadra P1 do loteamento Residencial Parque Cumbica, resumo da transcrição de transmissão (T.639-L.01) e do demonstrativo de situação patrimonial - tombamento das áreas públicas, acompanhado da matrícula nº 77.455 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos.

Por fim, considerando estarmos diante de um Projeto de suma importância, solicito a apreciação da matéria em conformidade com o disposto no artigo 43 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, em regime de urgência.

Contando com a costumeira eficiência de Vossa Excelência e ilustres Pares no trato dos assuntos de interesse público, aguardo a aprovação do projeto na forma proposta, renovando protestos de elevado apreço.

Guarulhos, 25 de novembro de 2013.

SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de Guarulhos

PROJETO DE LEI Nº 7.198/13 DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE-B) PERTENCENTE AO SUBSISTEMA VÁRZEA DO PALÁCIO. Art. 1º Fica transferida da categoria de bens públicos de uso comum do povo para de uso especial o imóvel que assim se descreve: “Tomando-se como referência e partida o ponto “A” de coordenadas N=7.405.418,45 e E=347.640,31, deste ponto segue com AZ=168°03’20’’ por uma distância de 73,97m onde vamos encontrar o ponto “B”, deste ponto deflete à direita e segue com AZ=256°50’45’’por uma distância de 6,41m onde vamos encontrar o ponto “C”, deste ponto deflete à direita e segue com AZ=330°03’06’’ por uma distância de 58,67m onde vamos encontrar o ponto “D”, deste ponto deflete à direita e segue com AZ=335°46’01’’ por uma distância de 14,34m onde vamos encontrar o ponto “E”, deste ponto deflete à direita e segue com AZ=337°57’56’’ por uma distância de 10,17m até encontrar o ponto “F”, deste ponto deflete à direita e segue em curva à esquerda pelo alinhamento do canteiro central com AC (ângulo central) 99°26’22’’, raio 19,61m e desenvolvimento 34,03m, onde vamos encontrar o ponto de partida da área em questão, área esta que tem forma irregular e perfaz um total de 1.285,21m² (um mil, duzentos e oitenta e cinco metros e vinte e um decímetros quadrados) de terreno.”

Parágrafo único. O imóvel público municipal está localizado na avenida Natalia Zarif s/nº, loteamento Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães Prado CECAP, inscrito no Cadastro Municipal sob nº 084.82.38.0001.00.000 e registrado na Matrícula nº 8.220 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos.

Art. 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder o uso do imóvel descrito e caracterizado no artigo 1º desta Lei ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a título gratuito e por prazo indeterminado, para fins de implantação da Estação Elevatória de Esgoto (EEE-B) pertencente ao Subsistema Várzea do Palácio.

Art. 3º No exercício da cessão poderá o cessionário, na sua exclusiva responsabilidade financeira e após aprovação da administração municipal, introduzir no imóvel as benfeitorias que sejam úteis e necessárias às suas superiores finalidades, que ficarão integradas ao imóvel, independentemente de qualquer direito a indenização ou retenção, quando da devolução do mesmo ao controle do patrimônio imobiliário do Município.

Art. 4º A cessionária deverá zelar pela área, sendolhe vedada a transferência a qualquer título e a quem quer que seja dos direitos decorrentes da presente cessão.

Art. 5º Obriga-se o cessionário a zelar pela conservação do imóvel, sendo responsável pelos danos ou prejuízos causados ao mesmo ou a terceiros.

Art. 6º A presente cessão será revogada se existir conveniência e oportunidade da Administração Pública Municipal Direta ou ocorrer desvirtuamento de finalidade da mesma, ou pelo inadimplemento de quaisquer das condições de cessão, com o pronto retorno do imóvel ao controle municipal.

Art. 7º A cessão de uso de que trata a presente Lei efetivar-se-á mediante termo próprio, arquivado na respectiva repartição da Municipalidade.

Art. 8º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias da cessionária.

Art. 9º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Guarulhos, 25 de novembro de 2013.

SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de Guarulhos

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS EXCELENTÍSSIMO VEREADOR EDUARDO SOLTUR PRESIDENTE DA E. CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS Tenho a honra de submeter à apreciação de Vossa Excelência e ilustres Pares para exame, discussão e

votação o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre transferência de categoria de bem público municipal e cessão de uso de imóvel ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para implantação de Estação Elevatória de Esgoto (EEE-B) pertencente ao Subsistema Várzea do Palácio, conforme artigos 63, XV, e 122, § 3º, da Lei Orgânica do Município.

O Projeto de Lei ora apresentado foi elaborado a partir da autuação do Processo Administrativo nº 41.629/2011, objetivando a realização de estudos com vista à utilização da área pública situada na avenida Natalia Zarif (antiga avenida Marginal Baquirivu) s/nº, loteamento Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães Prado, inscrita no Cadastro Municipal sob nº 084.82.38.0001.00.000, para implantação de Estação Elevatória de Esgoto (EEE-B) pertencente ao Subsistema Várzea do Palácio.

Visando atender a Legislação Ambiental o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE firmou compromisso ambiental nº 12/2012 com a Secretaria de Meio Ambiente (cópia inclusa), regulamentando a remoção dos exemplares arbóreos.

Percebe-se, ainda que, o local foi tombado ex-ofício, sendo de uso comum do povo (cópia inclusa), não sendo afetado por finalidade específica, o que autoriza a mudança para uso especial.

Dessa forma, considerando a necessidade de tratamento do esgoto deste Município, bem como, o fato desta Administração visar expressamente o seu reconhecimento da existência de relevante interesse público e social, que em muito tem contribuído para a implantação de projetos que vem mudando as feições da Cidade no curso desta gestão, infere-se a existência de relevante interesse público e social do Município na cessão da referida área para a instalação e efetiva implantação da Estação de tratamento.

Por fim, para instrução da presente propositura seguem cópias dos seguintes documentos: - Matrícula nº 8.220 do 1º RIG; - Croqui de localização da área; - Certidão de Valor Venal nº 046.761/2013.

Contando com a costumeira eficiência de Vossa Excelência no trato dos assuntos de interesse público, aguardo a aprovação do projeto na forma apresentada, renovando protestos de elevado apreço.

Guarulhos, 25 de novembro de 2013.

SEBASTIÃO ALMEIDA Prefeito da Cidade de Guarulhos

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA Nº 011/13-SF O Secretário de Finanças da Prefeitura de Guarulhos ANDRÉ OLIVEIRA CASTRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.310/2001 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 25.659/13.

RESOLVE: Art.1º. Instituir Grupo Executivo com o objetivo de analisar e propor medidas corretivas, preventivas e de melhorias no que tange às Ferramentas de Informática SIOP, SICOM, SIPP, SIPEX E PROTOCOLO composto pelos seguintes membros: Verônica Fonseca de Carvalho – SF03 – CF-19.173 Márcia Calviño – SF03 – CF-12.390 Sheila de Arruda Paes Rondon – SF03 – CF-16.240 Rosangela da Cruz Araújo – SF05 – CF-22.532 Elenice Gomes de Vasconcelos – SF05 – CF-27.238 Luciane Aparecida Apate Queiroz – SF05 – CF-17.549 Ana Carolina Bertoldo Martins – SF05 – CF-55.928 Hélio Castro Carvalho Filho – SG06 – CF-20.691 Alexandre Bernardo – SG06 – CF-56.608 Art.2º. As reuniões do presente Grupo Executivo serão realizadas conforme calendário definido pelos membros e delas deverão ser produzidas Atas com os encaminhamentos, prazos e responsáveis.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 012/13-SF O Secretário de Finanças da Prefeitura de Guarulhos ANDRÉ OLIVEIRA CASTRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.310/2001; RESOLVE: Art.1º. Instituir Grupo Executivo com o objetivo de analisar e propor medidas corretivas, preventivas e de melhorias do SISTEMA DE INFORMÁTICA TRIBUTÁRIO - SIRF, composto pelos seguintes membros: José Luiz Ribeiro Aguiar – SF01 - CF-13.189 João Carlos Fraga – SF02 - CF- 17.637 Eduardo Carlos Bezerra de Assis – SF05 – CF- 5.560 Patrícia Silva de Andrade – SF05 – CF-27.255 Elenice Gomes de Vasconcelos – SF05 – CF- 27.238 Hélio Castro Carvalho Filho – SG06 – CF-20.691 Alexandre Bernardo – SG06 – CF-56.608 Art.2º. As reuniões do presente Grupo Executivo serão realizadas conforme calendário definido pelos membros e delas deverão ser produzidas Atas com os encaminhamentos, prazos e responsáveis.

Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

29 de Novembro de 2013

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 9

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 10 - 29 de Novembro de 2013

DEPARTAMENTO DA DESPESA

29 de Novembro de 2013

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 11

Página 12 - 29 de Novembro de 2013

Diário Oficial do Município de Guarulhos

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 13

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 15

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 17

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 18 - 29 de Novembro de 2013

DEPARTAMENTO DO TESOURO CRONOLOGIA DE PAGAMENTO “Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209, de 1º de outubro de 1998, e artigo 5º da Lei Federal nº 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores: A Mellagi Filho ME CONTRATO/PEDIDO: 627/2013.

EMPENHOS: 19287/2013 e 19289/2013.

OBJETO: Aquisição de papel opaline.

VALOR: R$ 1.600,00 (um mil, seiscentos reais), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 723.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Educação na confecção de certificados dos cursos oferecidos aos educadores da Rede Municipal de Ensino.

Agência de Desenvolvimento e Inovação de Guarulhos – AGENDE CONTRATO/PEDIDO: 2804/2009, 3401/2011, 6201/ 2011, 301/2012 e 6304/2013.

EMPENHOS: 2892/2013, 3787/2013, 7419/2013, 7420/ 2013, 13418/2013, 14217/2013, 14219/2013 e 17275/2013.

OBJETO: Prestação de serviços para elaborar e ministrar cursos e oficinas com atividades para o Programa Oportunidade ao Jovem; serviços de atividades técnico-pedagógicas em cursos de qualificação social e profissional no âmbito do Programa Bolsa Auxílio ao Desempregado; e serviços técnicopedagógicos de qualificação profissional para o Programa de Inclusão Digital; contratação de instituição para elaborar, ministrar e coordenar oficinas, cursos e atividades para complemento do aprendizado dos alunos da rede pública municipal, a partir dos equipamentos disponíveis nas escolas municipais da região e participantes de cursos ministrados pelos CEUs. VALOR: R$ 1.076.987,96 (um milhão, setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), sendo R$ 308.090,18 (trezentos e oito mil, noventa reais e dezoito centavos), referente recursos próprios; e R$ 768.897,78 (setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação.

EXIGIBILIDADE: 25/10 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria do Trabalho para a execução de atividades relativas aos Programas Oportunidade ao Jovem, Bolsa Auxílio ao Desempregado e Programa de Inclusão Digital; e à Secretaria da Educação, para elaborar, ministrar e coordenar cursos e atividades para complemento do aprendizado dos alunos da rede pública municipal, a partir do aproveitamento dos equipamentos disponíveis nas escolas municipais da região e participantes de cursos ministrados nos CEU’s – Centros de Educação Unificado.

Allimac Comércio de Materiais em Geral LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 253/2013.

EMPENHO: 13551/2013.

OBJETO: Aquisição de luvas de proteção.

VALOR: R$ 7.852,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), NF. 218.

EXIGIBILIDADE: 10/08/2013.

JUSTIFICATIVA: O material solicitado é essencial à Secretaria de Serviços Públicos, na conservação e execução de obras em todo o município.

Ascalon Comércio e Serviços LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 3514/2012.

EMPENHOS: 13160/2013 e 13162/2013.

OBJETO: Aquisição de ventilador de parede.

VALOR: R$ 55.366,08 (cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 482.

EXIGIBILIDADE: 10/10/2013.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Educação em função da necessidade de suprir diversas escolas, creches e CEUs da rede municipal com ventiladores, bem como substituição dos equipamentos danificados por tempo de uso.

ASSERTA – Associação de Ensino e Referência em Tecnologia Assistiva CONTRATO/PEDIDO: 175/2012, 741/2012, 17/2013, 43/2013, 60/2013, 151/2013, 157/2013, 169/2013, 170/ 2013, 176/2013, 203/2013, 205/2013, 207/2013, 281/ 2013, 282/2013 e 443/2013.

EMPENHOS: 1878/2013, 4309/2013, 4503/2013, 6695/ 2013, 6699/2013, 6769/2013, 6987/2013, 6994/2013, 7379/2013, 7383/2013, 7393/2013, 7396/2013, 7875/

2013, 7881/2013, 7887/2013, 8421/2013, 8915/2013, 8921/2013 e 21281/2013.

OBJETO: Fornecimento de órtese, cadeira de rodas e de banho, goteira, andador, capacete protetor e tala extensora.

VALOR: R$ 21.031,00 (vinte e um mil, trinta e um reais), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NFs. 81, 84, 91, 95, 96, 112, 116, 135, 138, 141, 175, 177, 179, 184, 186, 188, 190, 192 e 194.

EXIGIBILIDADE: 10/07, 11/07, 18/07, 12/08, 02/09, 16/09, 01/10, 16/11 e 20/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que os mesmos não fazem parte dos itens que são oferecidos à população pela rede do município.

Assistherm Assistência Térmica LTDA CONTRATO/PEDIDO: 1701/2011.

EMPENHOS: 7462/2013, 7463/2013, 7465/2013, 10843/2013 e 10861/2013.

OBJETO: Locação de equipamento para aquecimento de água da piscina do CSE João Carlos de Oliveira.

VALOR: R$ 14.289,60 (catorze mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), NFs. 5726, 5799, 5867, 5939, 6226 e 6291.

EXIGIBILIDADE: 10/08, 27/08 e 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A locação é essencial à Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer para manutenção e conservação do sistema de aquecedor de água da piscina, sem o qual não seria possível manter a temperatura ideal para realização de atividades.

Associação de Árbitros da Grande Sao Paulo AAGSP CONTRATO/PEDIDO: 8801/2011.

EMPENHO: 13058/2013.

OBJETO: Prestação de serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas.

VALOR: R$ 32.060,00 (trinta e dois mil e sessenta reais), NFs. 829, 830 e 831.

EXIGIBILIDADE: 25/08/2013.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços de arbitragem é essencial à Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer por ocasião de diversos eventos, Campeonatos e Olimpíadas no município de Guarulhos, sem o qual não seria possível a realização.

Associação dos Prestadores de Serviços em Piscinas no Estado de São Paulo - APRESESP CONTRATO/PEDIDO: 701/2012.

EMPENHOS: 16327/2013 e 16328/2013.

OBJETO: Serviços de monitores aquáticos.

VALOR: R$ 14.392,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e dois reais), NFs. 16 e 17.

EXIGIBILIDADE: 02/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial à Secretaria Esporte, Recreação e Lazer para a monitoria aquática junto às piscinas do Centro Social Esportivo João Carlos de Oliveira – João do Pulo.

Associação Renovar – Centro de Apoio e Recuperação ao Dependente de Substância Química e Alcoólica CONTRATO/PEDIDO: 21002/2011.

EMPENHO: 15557/2013.

OBJETO: Atendimento de adolescentes e adultos com diagnóstico de uso abusivo de substâncias psicoativas.

VALOR: R$ 21.274,94 (vinte e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 28, ref.: Outubro/2013.

EXIGIBILIDADE: 02/12/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Secretaria da Saúde para a recuperação de pessoas consideradas dependentes de álcool e outras drogas, por meio de técnicas terapêuticas e outras técnicas específicas da área de dependência química.

Biolab Sanus Farmacêutica LTDA CONTRATO/PEDIDO: 690/2013.

EMPENHO: 18528/2013.

OBJETO: Fornecimento de medicamentos.

VALOR: R$ 356,70 (trezentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 175176.

EXIGIBILIDADE: 06/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

Bon Gourmet Serviços LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 13611/2012.

EMPENHOS: 11621/2013, 13452/2013, 13641/2013, 13643/2013 e 16246/2013.

OBJETO: Serviço de coquetel, fornecimento de brunch e bolo confeitado.

VALOR: R$ 46.731,00 (quarenta e seis mil, setecentos e trinta e um reais), NFs. 92, 95, 95, 96 e 97.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais à Secretaria de Cultura para o desenvolvimento das atividades culturais no município; e à Secretaria de Administração e Modernização em evento realizado na Unidade Bom Clima, e na Unidade Marcos Freire, do Departamento de Atendimento ao Cidadão “Rede Fácil”.

Boscatti Indústria e Comércio LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 211/2013.

EMPENHOS: 9661/2013 e 9663/2013.

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de carnes.

VALOR: R$ 28.724,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais), NFs. 4421, 4422 e 4470.

EXIGIBILIDADE: 25/08/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, para o preparo das refeições servidas nos Restaurantes Populares e Escola Aprendiz Solidário; e à Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer, onde os alimentos serão utilizados no preparo de refeições fornecidas aos atletas integrantes das equipes que representam o Município.

C V S Comercio de Alimentos EIRELI CONTRATO/PEDIDO: 13811/2012.

EMPENHOS: 4237/2013 e 8656/2013.

OBJETO: Aquisição de cestas básica.

VALOR: R$ 49.196,18 (quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e dezoito centavos), NFs. 222637, 230226, 230227, 230228, 230759, 231153 e 231735.

EXIGIBILIDADE: 10/08 e 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, uma vez que a empresa forneceu gêneros alimentícios para utilização no preparo das refeições servidas diariamente aos moradores em situação de rua, atendidos no Albergue Municipal; e à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, que serão distribuídas às entidades cadastradas no Banco de Alimentos, bem como à população afetada por eventual situação de calamidade.

Celso dos Santos Vasconcellos CONTRATO/PEDIDO: 7901/2013.

EMPENHOS: 13477/2013 e 13484/2013.

OBJETO: 3ª parcela referente serviços de consultoria visando a sistematização, concretização, avaliação e aperfeiçoamento do Projeto Político-Pedagógico da rede municipal de Educação.

VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais à Secretaria de Educação, visando a consolidação do Projeto Político-Pedagógico da rede municipal de Educação de Guarulhos.

Cirúrgica São José LTDA CONTRATO/PEDIDO: 817/2013 e 818/2013.

EMPENHO: 19443/2013 e 19489/2013.

OBJETO: Fornecimento de medicamentos.

VALOR: R$ 1.868,52 (um mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 46657 e 46892.

EXIGIBILIDADE: 01/12 e 02/12/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

Comercial Carpam LTDA CONTRATO/PEDIDO: 11511/2012 e 111/2013.

EMPENHOS: 6806/2013, 7212/2013, 8398/2013, 12007/2013 e 15539/2013.

OBJETO: Aquisição de bica corrida e areia lavada.

VALOR: R$ 35.134,00 (trinta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais), NFs. 13471, 13475, 13532, 13539, 13588, 13613, 13618, 13643, 13667, 13707, 13782, 13783, 13784, 13785, 13797, 13799, 13800, 13801, 13802, 13816, 13817, 13818, 13841, 13842, 13843, 13845, 13846, 13847, 13848, 13849, 13854, 13860, 13865 e 13866.

EXIGIBILIDADE: 10/09 e 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Serviços Públicos, na manutenção e conservação dos cemitérios municipais e administrações, e execução de obras em todo o Município; e à Secretaria de Meio Ambiente, na manutenção de praças, parques e áreas de lazer.

Comercial Center Valle LTDA CONTRATO/PEDIDO: 11611/2012.

EMPENHO: 12225/2013.

OBJETO: Aquisição de camisetas.

VALOR: R$ 4.927,00 (quatro mil, novecentos e vinte e sete reais), NF. 7963.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à

Secretaria de Esportes, Recreação e Lazer, cuja falta inviabilizaria o trabalho desenvolvido pela Secretaria.

Comercial Thialli LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 4011/2013 e 10811/2013.

EMPENHOS: 15571/2013 e 16336/2013.

OBJETO: Aquisição de camisa pólo, boné, bermuda, óculos e capacete para ciclista.

VALOR: R$ 90.047,35 (noventa mil, quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), NFs. 268 e 274.

EXIGIBILIDADE: 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial e à Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, tendo em vista que desde a sua criação a Guarda Civil Municipal possui peculiaridades que a diferenciam do restante do corpo municipal da cidade; e à Coordenadoria da Juventude, para identificação da equipe de organização na IV Feira do Estudante.

Comércio de Água Anália Franco LTDA ME CONTRATO: 7611/2012 e 6711/2013.

EMPENHOS: 10025/2013, 2211/2013, 11711/2013, 12830/2013, 12874/2013 e 16975/2013.

OBJETO: Fornecimento de água mineral.

VALOR: R$ 6.547,22 (seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), NFs. 3081, 3139, 3150, 3165, 3172 e 3362.

EXIGIBILIDADE: 10/07, 25/07, 10/08 e 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O fornecimento de água mineral é essencial ao Departamento de Serviços Gerais, ao Departamento de Compras e Contratação e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico pois se trata de água para consumo dos servidores e usuários; à Coordenadoria da Juventude distribuídos a Equipe de Coordenação e expositores dos Stands; ao Gabinete do Prefeito, tendo em vista os eventos realizados - reuniões, inaugurações, entre outros visando atender às diversas autoridades locais e demais convidados presentes; e à Secretaria de Governo Municipal servidas nas atividades do orçamento participativo, caravanas, seminários, reuniões do conselho do OP e encontros temáticos.

Cooperativa Paulista de Teatro CONTRATO/PEDIDO: 9304/2010.

EMPENHO: 16749/2013.

OBJETO: Contratação para a realização do realização do Projeto Atuação.

VALOR: R$ 65.556,25 (sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 32336.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é indispensável à Secretaria da Educação, para a realização do Projeto Teatro na comunidade, com o objetivo de trabalhar a formação de grupos multiplicadores que envolvem as comunidades locais.

Cristalia Produtos Quimícos Farmacêuticos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 655/2013.

EMPENHO: 17443/2013.

OBJETO: Fornecimento de medicamentos.

VALOR: R$ 244,80 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 967169.

EXIGIBILIDADE: 17/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

Cristiane Antonelli - ME CONTRATO/PEDIDO: 13911/2012.

EMPENHOS: 9236/2013, 11712/2013, 13067/2013 e 13130/2013.

OBJETO: Fornecimento de coffee break.

VALOR: R$ 36.719,00 (trinta e seis mil, setecentos e dezenove reais), NFs. 1159, 1163, 1201, 1232 e 1247.

EXIGIBILIDADE: 10/08, 25/08 e 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Governo Municipal, pela alimentação servida nas atividades do Orçamento Participativo; à Coordenadoria de Igualdade Racial, foram utilizados na II Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial Guarulhos e Região; à Secretaria de Meio Ambiente, para serem servidos na Conferência Municipal de Meio Ambiente; e à Secretaria de Cultura, para desenvolvimento das atividades culturais do município.

D’a Fazenda Madeiras LTDA - ME CONTRATO/PEDIDO: 18211/2012.

EMPENHOS: 8473/2013 e 14897/2013.

OBJETO: Fornecimento de viga de madeira, sarrafo em cedrinho e tábua de pinho.

VALOR: R$ 19.879,50 (dezenove mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), NFs. 204 e 226.

EXIGIBILIDADE: 25/07 e 25/08/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 19

29 de Novembro de 2013 de Habitação, visando atendimento a uma das etapas de trabalho do Departamento de Desenvolvimento Habitacional; e à Secretaria de Serviços Públicos, na manutenção de diversos próprios municipais sem os quais haveria paralisação dos serviços.

Era Técnica Engenharia Construções e Serviços LTDA CONTRATO/PEDIDO: 2303/2012, 5003/2012 e 5403/ 2012.

EMPENHOS: 8301/2012, 10539/2012, 10540/2012 e 10541/2012.

OBJETO: Locação de veículos.

VALOR: R$ 863.661,00 (oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais), NFs. 1706, 1738, 1825 e 1827.

EXIGIBILIDADE: 25/09, 10/10 e 25/10/2012.

JUSTIFICATIVA: Os veículos locados são indispensáveis à Secretaria de Serviços Públicos, pois destinam-se a serviços continuados de coleta seletiva de resíduos; e à Secretaria de Habitação, pois sua falta prejudicaria a realização dos trabalhos realizados pela Secretaria.

Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 2112/2013 e 13602/2013.

EMPENHOS: 16946/2013 e 18646/2013.

OBJETO: Fornecimento de medicamentos.

VALOR: R$ 5.818,98 (cinco mil, oitocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NFs. 43323 e 43570.

EXIGIBILIDADE: 07/11 e 14/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

Fenix Indústria e Comércio de Alimentos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 3411/2013.

EMPENHOS: 8548/2013 e 10468/2013.

OBJETO: Aquisição de diversos tipos de carne de peixe.

VALOR: R$ 46.686,69 (quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), NFs. 161242, 162731, 162732, 160504, 163844, 163845, 163846, 163847, 165133, 165134, 166788 e 166789.

EXIGIBILIDADE: 25/07, 10/08, 25/08, 10/09 e 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, uma vez que a empresa forneceu itens que foram utilizados no preparo das refeições servidas nos Restaurantes Populares e Escola Aprendiz Solidário; e à Secretaria de Espor te, Recreação e Lazer, os itens foram utilizados no preparo das refeições fornecidas aos atletas integrantes de equipes que representam o município em competições.

Fersim do Brasil LTDA – ME CONTRATO/PEDIDO: 13404/2011.

EMPENHOS: 10345/2013 e 10348/2013.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para recebimento, manuseio, armazenamento e logística de distribuição de bens nas escolas que compõem a Rede Municipal de Educação.

VALOR: R$ 134.560,00 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 89.

EXIGIBILIDADE: 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para atender as necessidades dos serviços de recebimento, manuseio e armazenamento dos bens da Secretaria de Educação e de todas as escolas da Rede Municipal.

Fino Sabor Indústria e Comércio LTDA CONTRATO/PEDIDO: 9911/2013.

EMPENHO: 13369/2013.

OBJETO: Fornecimento de café torrado e moído.

VALOR: R$ 49.380,00 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta reais), NF. 3135.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial ao Departamento de Compras e Contratações, para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

Floricultura Nossa Senhora Salete LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 12811/2012.

EMPENHO: 12052/2013.

OBJETO: Fornecimento de vasos de flores, coroas de flores e arranjos florais.

VALOR: R$ 16.071,76 (dezesseis mil, setenta e um reais e setenta e seis centavos), NFs. 1116 e 1119.

EXIGIBILIDADE: 15/07/2013.

JUSTIFICATIVA: O Depar tamento de Ser viços Funerários, através da Lei 1.729/72, é obrigado a fornecer produtos funerários e realizar sepultamentos, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.

Francisco Cabral Almbert Junior CONTRATO/PEDIDO: 219/2013.

EMPENHO: 13658/2013.

OBJETO: Realização de palestra em atividade cultural.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

EXIGIBILIDADE: 25/08/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais do município.

Fundação CPQD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações CONTRATO/PEDIDO: 5904/2013.

EMPENHOS: 4808/2013 e 4811/2013.

OBJETO: Serviços de suporte técnico mensal, manutenção evolutiva/corretiva do sistema de gestão escolar, otimização dos módulos de segurança, educação, gestão do servidor, almoxerifado e alimentação escolar.

VALOR: R$ 123.825,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais), referentes recursos vinculados – Secretaria de Educação – NF. 4938.

EXIGIBILIDADE: 25/10/2013.

JUSTIFICATIVA: O serviço é fundamental para o desenvolvimento do sistema de computador para a gestão da Secretaria de Educação e das unidades escolares nos módulos: alimentação escolar, atribuição e remoção dos docentes, censo escolar e demanda escolar, visando a garantia de oportunidade de acesso à educação de forma integral e completa às crianças de nossa rede de ensino.

Fundidos de Ferro Brasil LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 11311/2013.

EMPENHO: 15348/2013.

OBJETO: Aquisição de grelha articulado em ferro fundido.

VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais), NF. 947.

EXIGIBILIDADE: 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: Os materiais solicitados são essenciais ao Departamento de Obras de Administração Direta e Manutenção, na conservação e execução de obras no município.

Gateway Security Library & Solutions - Biblioteca & Soluções para a Segurança LTDA CONTRATO/PEDIDO: 120/2013.

EMPENHO: 10521/2013.

OBJETO: Aquisição de etiquetas protetora eletromagnética, modelo cabelo de anjo.

VALOR: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), NF. 1181.

EXIGIBILIDADE: 10/08/2013.

JUSTIFICATIVA: As etiquetas protetoras são essenciais para o bom andamento das atividades do Sistema Municipal de Bibliotecas.

Gerson Gabriel de Assis Machado CONTRATO/PEDIDO: 414/2013.

EMPENHO: 16235/2013.

OBJETO: Apresentação musical na atividade cultural.

VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Grimark Eventos LTDA ME CONTRATO/PEDIDO: 85/2013.

EMPENHO: 9426/2013.

OBJETO: Produção, translado, camarim e realização de apresentação musical.

VALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), NF. 12.

EXIGIBILIDADE: 10/07/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação foi essencial para a apresentação de grupos musicais, visando o desenvolvimento das atividades culturais do município.

Guarani Material p/ Construção LTDA CONTRATO/PEDIDO: 10011/2012 e 15611/2012.

EMPENHOS: 8412/2013, 5236/2013 e 11122/2013.

OBJETO: Fornecimento de concreto usinado e cimento.

VALOR: R$ 20.757,05 (vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), NFs. 927, 947, 962, 973, 977 e 21531.

EXIGIBILIDADE: 25/08/2013.

JUSTIFICATIVA: : O material é essencial à Secretaria de Serviços Públicos, na manutenção e conservação dos cemitérios municipais e administrações, e execução de obras em todo o Município; e à Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer na manutenção e reparos em instalações de equipamentos esportivos.

Guaru Pão Indústria e Comércio LTDA – EPP CONTRATO/PEDIDO: 10311/2013.

EMPENHOS: 15330/2013 e 13585/2013.

OBJETO: Fornecimento de pão francês com margarina.

VALOR: R$ 44.328,52 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), NFs. 36336, 36708 e 36718.

EXIGIBILIDADE: 10/09 e 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial para alimentação de aproximadamente mil funcionários da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, e sua falta prejudicaria a realização dos trabalhos realizados por todas as Secretarias, Departamentos e Órgãos; e à Secretaria de Habitação, tendo em vista que o pão é fornecido como café da manhã aos trabalhadores de campo da construção civil.

Guarutelha Materiais para Construçõess LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 9311/2012, 12711/2012, 15011/ 2012, 16511/2012, 6211/2013, 7311/2013 e 8111/2013.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48840/2013, 52151/ 2013 e 52871/2013.

EMPENHOS: 12226/2013, 12628/2013, 13282/2013, 13391/2013, 14213/2013, 14221/2013, 15224/2013, 15277/2013, 15687/2013, 16020/2013, 16033/2013, 16540/2013, 16722/2013 e 16867/2013.

OBJETO: Fornecimento de assentos sanitários, lâmpadas, ferramentas, ferragens, encerado em trevira, rolo de lã com cabo, trincha, cadeados, eletrodos para solda, argamassa porcelanato, disco de corte e disco de desbaste, tubo de PVC, arame, arruela, broca, correia, parabold, rebite e telhas translúcidas em polipropileno.

VALOR: R$ 57.830,34 (cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e trinta e quatro centavos), NFs. 5311, 5320, 5341, 5332, 5335, 5396, 5424, 5493, 5492, 5504, 5513, 5517, 5577 e 5578.

EXIGIBILIDADE: 10/08, 25/08, 10/09 e 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: Os materiais solicitados são essenciais à Secretaria de Serviços Públicos, na conservação e execução de obras no município, manutenção e conservação dos cemitérios municipais e administrações, sem os quais haveria paralisação dos serviços; à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, para dar atendimento as ocorrências; ao Departamento de Transportes Internos para que não ocorra paralisações de diversas atividades imprescindíveis à municipalidade; à Secretaria de Meio Ambiente, para serem utilizados em diversos recintos do Zoológico Municipal e na manutenção de praças, parques e áreas de lazer; à Coordenadoria da Igualdade Racial, para reparos feitos na estrutura do telhado do Centro de Referência de Cultura Negra; e à Secretaria de Finanças, para manutenção do prédio.

Hamover Comércio de Material para Construção LTDA CONTRATO/PEDIDO: 611/2013.

EMPENHOS: 4964/2013, 8272/2013, 10443/2013, 12659/2013 e 15658/2013.

OBJETO: Aquisição de pedra britada.

VALOR: R$ 25.926,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais), NFs. 4125, 4674, 4760, 4873, 4939, 4941, 5052, 5078, 5079, 5146 e 5215.

EXIGIBILIDADE: 25/08, 10/09 e 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Serviços Públicos, na conservação e execução de obras em todo o município; ao Departamento de Serviços Funerários, para a constante manutenção e conservação dos cemitérios municipais e administrações; à Secretaria de Meio Ambiente, em diversos serviços de manutenção de praças, parques

e áreas verdes; e à Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer na manutenção e reparos em instalações de equipamentos esportivos.

Hopemix Suprimentos e Serviços LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 10411/2013.

EMPENHOS: 13581/2013 e 13582/2013.

OBJETO: Fornecimento de fita adesiva.

VALOR: R$ 14.696,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa e seis reais), NFs. 308, 310, 311, 314, 315, 316 e 317.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial ao Departamento de Compras e Contratações, para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA CONTRATO/PEDIDO: 712/2013.

EMPENHO: 18561/2013.

OBJETO: Fornecimento de medicamentos.

VALOR: R$ 884,94 (oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 501947.

EXIGIBILIDADE: 24/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que os objetos não fazem parte dos itens que são oferecidos à população pela rede de saúde deste município.

Importadora Alvamar Com. de Pecas p/ autos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 13111/2012.

EMPENHO: 3962/2013.

OBJETO: Aquisição de peças para manutenção dos veículos da frota municipal.

VALOR: R$ 11.977,94 (onze mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), NFs. 19103, 19461, 19647, 19653, 19654, 19655, 19657, 19659, 19664, 19669, 19674, 19679, 19739, 19740, 19741, 19742, 19743, 19744, 19746, 19748, 19753, 19754, 19755, 19756, 19758, 19881 e 19882.

EXIGIBILIDADE: 10/10 e 25/10/2013.

JUSTIFICATIVA: O fornecimento de peças e acessórios são indispensáveis para que não ocorra a paralisação da frota municipal e de diversas atividades imprescindíveis à municipalidade.

Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP CONTRATO/PEDIDO: 6501/2009.

EMPENHO: 2911/2013.

OBJETO: Publicação de atos administrativos do município, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, pelo sistema online.

VALOR: R$ 2.507,57 (dois mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e sete centavos), NF. 678111.

EXIGIBILIDADE: 02/12/2013.

JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.

Indústria de Equipamentos de Segurança MAC LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25927/2013 e 26650/2013.

EMPENHOS: 12113/2013 e 13400/2013.

OBJETO: Fornecimento de avental, sapato de segurança, bota de PVC e cintos.

VALOR: R$ 33.807,84 (trinta e três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos), NFs. 853, 859 e 875.

EXIGIBILIDADE: 25/08 e 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: Os materiais são essenciais ao Departamento de Serviços Gerais, pois se trata de equipamentos de segurança (EPIs) para todos os servidores operacionais; e à Secretaria para Assuntos de Segurança Pública tendo em vista que desde a sua criação a Guarda Civil Municipal possui peculiaridades que a diferenciam do restante do corpo municipal da cidade.

Indústria e Comércio de Panificação Rosa De Ouro LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 14111/2012.

EMPENHOS: 3402/2013 e 10302/2013.

OBJETO: Fornecimento de kits lanches.

VALOR: R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais), NFs. 197, 210, 231 e 232.

EXIGIBILIDADE: 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação foi essencial à Secretaria para Assuntos de Segurança Pública, em razão dos itens adquiridos serem utilizados pelos Guardas Civis Municipais quando da execução de serviços externos; e ao Gabinete do Prefeito em diversos eventos realizados.

Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. CONTRATO/PEDIDO: 201/2013.

EMPENHOS: 4805/2013, 4806/2013, 4807/2013, 4809/ 2013, 4810/2013, 4812/2013, 4813/2013 e 4814/2013.

OBJETO: Fornecimento de combustíveis.

VALOR: R$ 26.675,00 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 5.604,00 (cinco mil, seiscentos e quatro reais), referente recursos próprios; R$ 12.270,00 (doze mil, duzentos e setenta reais), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde; R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação; e R$ 5.601,00 (cinco mil, seiscentos e um reais), referente recursos vinculados – FMTT, NF. 757720.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Sem o fornecimento de combustível, a frota municipal fica impedida de circular, tornandose impossível o atendimento às atividades indispensáveis do Município.

João Bosco da Silva CONTRATO/PEDIDO: 384/2013.

EMPENHO: 15669/2013.

OBJETO: Apresentação de espetáculo teatral na atividade cultural.

VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais).

EXIGIBILIDADE: 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

José do Carmo Transporte de Pianos CONTRATO/PEDIDO: 33/2008.

EMPENHO: 3121/2013.

OBJETO: Transporte especializado para instrumentos musicais, com seguro.

VALOR: R$ 17.865,60 (dezessete mil, oitocentos e

sessenta e cinco reais e sessenta centavos), NF. 291.

EXIGIBILIDADE: 10/08/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Kym Tecnologia Empresarial LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15885/2013.

EMPENHO: 13467/2013.

OBJETO: Serviço técnico especializado na área de arquitetura corporativa.

VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais), NF. 113.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em prol da agilidade e prestação de contas, buscando desenvolvimento e disponibilidade de informações dos atendimentos.

L.R. Lima Dada Papelaria CONTRATO/PEDIDO: 142/2013 e 145/2013.

EMPENHOS: 11670/2013 e 11961/2013.

OBJETO: Fornecimento de etiqueta autoadesiva, papel sulfite e fita adesiva mágica.

VALOR: R$ 9.815,00 (nove mil, oitocentos e quinze reais), NFs. 2263 e 2264.

EXIGIBILIDADE: 10/08/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Licitavet Comercial LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 9111/2011.

EMPENHO: 9439/2013.

OBJETO: Fornecimento de alimentos para animais.

VALOR: R$ 20.101,77 (vinte mil, cento e um reais e setenta e sete centavos), NFs. 2650 e 2675.

EXIGIBILIDADE: 10/08/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial para a alimentação dos animais existentes no Zoológico Municipal.

Liga do Desporto CONTRATO/PEDIDO: 9004/2009.

EMPENHOS: 97/2013, 101/2013, 15558/2013 e 15559/ 2013.

OBJETO: Serviços de implantação do programa de práticas desportivas nas unidades escolares da rede municipal de ensino.

VALOR: R$ 510.649,89 (quinhentos e dez mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 30.

EXIGIBILIDADE: 25/10/2013.

JUSTIFICATIVA: A implantação do programa nas unidades escolares é essencial para a formação dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

M. Zamboni Comércio e Representações de Produtos Alimentícios em Mercadorias em Geral EPP CONTRATO/PEDIDO: 605/2013.

EMPENHO: 16822/2013.

OBJETO: Fornecimento de leite integral e desnatado.

VALOR: R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 1146.

EXIGIBILIDADE: 30/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

Maccaferri do Brasil LTDA CONTRATO/PEDIDO: 11111/2013.

EMPENHO: 15340/2013.

OBJETO: Aquisição de gabião e manta geossintética.

VALOR: R$ 19.998,60 (dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), NFs. 2004 e 2005.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial ao Departamento de Obras de Administração Direta e Manutenção na conservação e execução de obras em todo o município.

Marcelo Ernandes Mesquita ME CONTRATO/PEDIDO: 179/2013 e 194/2013.

EMPENHOS: 18935/2013, 18936/2013 e 19037/2013.

OBJETO: Fornecimento de cereal infantil e fórmulas de aminoácidos elementar e não alergênica.

VALOR: R$ 18.222,04 (dezoito mil, duzentos e vinte e dois reais e quatro centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NFs. 277 e 278.

EXIGIBILIDADE: 12/11 e 28/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

Marcos Avila de Azevedo Produções ME CONTRATO/PEDIDO: 227/2013, 377/2013 e 403/2013.

EMPENHOS: 13447/2013, 15677/2013 e 16227/2013.

OBJETO: Apresentação musical em atividade cultural.

VALOR: R$ 14.500,00 (quatorze mil, quinhentos reais) , NFs. 204, 206 e 207.

EXIGIBILIDADE: 25/08 e 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Maria Nazaré Antunes Botana CONTRATO/PEDIDO: 349/2013.

EMPENHO: 14808/2013.

OBJETO: Ministrar oficinas culturais na atividade cultural.

VALOR: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais).

EXIGIBILIDADE: 05/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Mendes e Freitas Logística LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 14/2008 e 9102/2013.

EMPENHOS: 9510/2013, 9511/2013 e 14329/2013.

OBJETO: Locação de veículos com condutores habilitados.

VALOR: R$ 147.557,26 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e seis centavos), sendo 9.756,16 (nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), referente recursos próprios; e R$ 137.801,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e um reais e dez centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NFs. 227, 228 e 274.

EXIGIBILIDADE: 10/08 e 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Os veículos locados são imprescindíveis à Secretaria do Trabalho para que as atividades inerentes ao Programa “Bolsa-Auxílio ao Desempregado” não sofram solução de continuidade; e à Secretaria da Saúde, para execução de trabalhos,

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 20 - 29 de Novembro de 2013 produzindo um bom nível de atendimento.

Merck S/A CONTRATO/PEDIDO: 714/2013.

EMPENHO: 18546/2013.

OBJETO: Fornecimento de medicamentos.

VALOR: R$ 453,60 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 49073.

EXIGIBILIDADE: 16/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

Millenio Serviços Técnicos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 101/2011.

EMPENHO: 2854/2013.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para a modernização e atualização do cadastro imobiliário do município de Guarulhos.

VALOR: R$ 298.381,07 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e sete centavos), NF. 17.

EXIGIBILIDADE: 10/05/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial à Secretaria de Finanças para a prestação de serviços técnicos especializados para modernização do cadastro imobiliário do município de Guarulhos.

Mobiliare Móveis Corporativos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 3214/2012.

EMPENHOS: 10138/2013 e 10140/2013.

OBJETO: Aquisição de cadeira estofada fixa, giratória com braços e longarina com três lugares.

VALOR: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 730.

EXIGIBILIDADE: 10/08/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Secretaria de Educação, em função da grande necessidade de suprir diversas escolas e CEUS da rede municipal, bem como para substituição dos referidos bens, desgastados pelo tempo de uso.

N.S.A. Recauchutagem de Pneus LTDA CONTRATO/PEDIDO: 9511/2012.

EMPENHO: 6468/2013.

OBJETO: Prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para veículos da frota municipal.

VALOR: R$ 5.019,06 (cinco mil, dezenove reais e seis centavos), NFs. 9372 e 9373.

EXIGIBILIDADE: 25/08/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços prestados são essenciais ao Departamento de Transportes Internos para que não ocorra paralisações de diversas atividades imprescindíveis à municipalidade.

Nevada Rent A Car LTDA CONTRATO/PEDIDO: 6103/2012.

EMPENHO: 11594/2013.

OBJETO: Locação de veículos.

VALOR: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), NF. 2626.

EXIGIBILIDADE: 11/09/2013.

JUSTIFICATIVA: Os veículos locados são essenciais a diversas Secretarias e Coordenadorias, para a execução de atividades essenciais prestadas à municipalidade.

New quality ind. e Com. de Carnes e Prod.

Alimentícios LTDA CONTRATO/PEDIDO: 1111/2013 EMPENHOS: 4491/2013 e 9959/2013 OBJETO: Aquisição de peito de frango.

VALOR: R$ 54.322,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), NFs. 12423, 12424, 12505, 12506, 12530, 12531, 12581, 12582, 12670, 12672, 12742, 12743 e 12744.

EXIGIBILIDADE: 10/06, 25/06, 10/07 e 25/07/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade para ser utilizado no preparo das refeições servidas nos Restaurantes Populares Solidariedade e Restaurante Escola Aprendiz Solidário; e à Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer, no preparo das refeições servidas aos atletas integrantes de equipes que representam o município.

Nobre Seguradora do Brasil S.A. CONTRATO/PEDIDO: 501/2011 e 4901/2011.

EMPENHOS: 2885/2013 e 13652/2013.

OBJETO: Prestação de serviços de seguro de vida em grupo.

VALOR: R$ 434,29 (quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), NF. 32.

EXIGIBILIDADE: 29/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O pagamento do prêmio ora em referência cumpre imperativos da legislação em vigor, que cuida de amparar os colaboradores e aderentes aos Programas Bolsa Trabalho e Oportunidade ao Jovem.

Oliveira Alves Fontes CONTRATO/PEDIDO: 382/2013 e 395/2013.

EMPENHOS: 15665/2013 e 15668/2013 OBJETO: Apresentação musical em atividade cultural.

VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Papa Lix Plasticos e Descartáveis LTDA CONTRATO/PEDIDO: 18011/2012.

EMPENHOS: 8059/2013 e 15393/2013.

OBJETO: Fornecimento de sacos para lixo.

VALOR: R$ 25.844,40 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), NFs. 12997 e 13817.

EXIGIBILIDADE: 10/07 e 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Divisão Administrativa de Planejamento de Materiais, a sua falta prejudicaria o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

Pastifício Santa Amália S.A. CONTRATO/PEDIDO: 15511/2012.

EMPENHOS: 2582/2013 e 7920/2013.

OBJETO: Fornecimento de macarrão.

VALOR: R$ 4.768,60 (quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), NFs. 993596, 993597, 993598 e 993599.

EXIGIBILIDADE: 25/08/2013.

JUSTIFICATIVA: O macarrão é essencial à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade para ser utilizado no preparo das refeições servidas nos

Restaurantes Populares Solidariedade e Restaurante Escola Aprendiz Solidário; e à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social no preparo das refeições servidas diariamente no Albergue Municipal.

Pedro Américo da Silva Filho Comércio e Serviços EPP CONTRATO/PEDIDO: 4001/2012.

EMPENHOS: 2655/2013.

OBJETO: Locação de máquina auto-envelopadora.

VALOR: R$ 2.733,32 (dois mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos), NFs. 4804 e 4909.

EXIGIBILIDADE: 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A máquina locada visa otimizar e agilizar os serviços de fechamento e envelopamento de ofícios, multas, comunique-se e holerites de pagamento de todas as Unidades que precisem utilizar esses serviços.

Planinvesti Administração e Serviços LTDA CONTRATO/PEDIDO: 2501/2009.

EMPENHO: 9850/2013.

OBJETO: Fornecimento de vale-refeição aos participantes do Programa Oportunidade ao Jovem.

VALOR: R$ 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais), NF. 138341.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O vale-refeição é indispensável para fornecimento aos participantes do Programa Oportunidade ao Jovem, durante a permanência dos mesmos no programa.

Plenacom Comercial LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 5611/2013.

EMPENHOS: 15333/2013 e 16124/2013.

OBJETO: Aquisição de fechaduras, água raz, argamassa, azulejos, lavatórios, massa corrida e rejunte.

VALOR: R$ 13.433,22 (treze mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e dois centavos), NFs. 414 e 424.

EXIGIBILIDADE: 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Coordenadoria da Igualdade Racial na utilização de instalação de portas nas salas de atendimento psicossocial do Centro de Referência da Cultura Negra e Igualdade Racial; e à Secretaria de Serviços Públicos na manutenção de diversos próprios municipais sem os quais haveria paralisação dos serviços.

Plussport Comercial LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31977/2013.

EMPENHO: 11759/2013.

OBJETO: Aquisição de ladrilho hidráulico.

VALOR: R$ 12.650,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais), NF. 2260.

EXIGIBILIDADE: 25/08/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial ao Departamento de Serviços Públicos, devido a necessidade de uma constante manutenção e conservação dos cemitérios municipais e administrações, além das reformas e construções que estão sendo realizadas.

Pole Power Com. e Serv. Eletro Eletrônico LTDA CONTRATO/PEDIDO: 12511/2013.

EMPENHO: 15633/2013.

OBJETO: Locação de grupo gerador de energia.

VALOR: R$ 1.984,82 (um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), NF. 18318.

EXIGIBILIDADE: 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação foi indispensável ao Gabinete do Prefeito, para desenvolvimento das atividades.

Portal LTDA CONTRATO/PEDIDO: 689/2013.

EMPENHO: 18527/2013.

OBJETO: Fornecimento de medicamentos.

VALOR: R$ 286,72 (duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 31705.

EXIGIBILIDADE: 24/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

Portinari Peças e Serviços LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 2311/2013.

EMPENHOS: 8939/2013 e 7238/2013.

OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais para veículos da frota municipal.

VALOR: R$ 19.645,65 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), NFs. 5847, 5848, 5849, 5850, 5851, 5864, 5865, 5866, 5898, 5899, 5900, 5901, 5903, 5904, 5905, 5906, 5907, 5902, 5965, 5975, 6021, 6022, 6023, 6024, 6025, 6026, 6027, 6028, 6078, 6079, 6080, 6081, 6082, 6083, 6084, 6085, 6098, 6099, 6100 e 6101.

EXIGIBILIDADE: 10/08, 25/08 e 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: Os pneus são essenciais ao Departamento de Transportes Internos para que não ocorra paralisações de diversas atividades imprescindíveis à municipalidade.

RV Music Eventos LTDA - ME CONTRATO/PEDIDO: 312/2013.

EMPENHO: 14274/2013.

OBJETO: Contratação de artista para apresentação musical em atividade cultural.

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), NF. 18.

EXIGIBILIDADE: 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Reis Office Products Serviços LTDA CONTRATO/PEDIDO: 6901/2011.

EMPENHOS: 2620/2013.

OBJETO: Serviços de locação de equipamentos reprográficos novos, com manutenção, assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de materiais de consumo, exceto papel.

VALOR: R$ 45.129,20 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e vinte centavos), sendo R$ 45.129,20 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e vinte centavos), referente recursos próprios; e R$ 5.635,68 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente recursos vinculados – FMTT, NF. 61181.

EXIGIBILIDADE: 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: Os serviços contratados são imprescindíveis ao Departamento de Serviços Gerais para a execução de atividades como: cópias de inteiro teor de

processos, especialmente as solicitadas pela Câmara Municipal, confecção de apostilas para cursos, palestras e treinamentos, cópias de documentos dos contribuintes para atendimento em balcão, andamento regular bem como arquivamento de documentos em geral.

Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA CONTRATO/PEDIDO: 259/2013.

EMPENHO: 14285/2013.

OBJETO: Aquisição de cartucho de toner para impressora.

VALOR: R$ 30.500,00 (trinta mil, quinhentos reais), NF. 5085.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: Os cartuchos de toner são essenciais para distribuição às diversas unidades da Prefeitura, visando o bom andamento de suas atividades.

Rodrigo Augusto Turbian ME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7614/2012.

EMPENHO: 16921/2013.

OBJETO: Locação de veículos.

VALOR: R$ 41.106,00 (quarenta e um mil, cento e seis reais), NF. 255.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A locação é essencial à Secretaria de Serviços Públicos, pois destinam-se a serviços continuados de coleta seletiva de resíduos, fiscalização e afins, e sua paralisação traria grandes danos à Administração.

Roger Rosa Ribeiro CONTRATO/PEDIDO: 169/2013, 171/2013 e 389/2013.

EMPENHOS: 12077/2013, 12080/2013 e 15679/2013.

OBJETO: Apresentação musical em atividade cultural.

VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais).

EXIGIBILIDADE: 10/07 e 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

S.A. O Estado de São Paulo CONTRATO/PEDIDO: 275/2013.

EMPENHO: 14864/2013.

OBJETO: Assinatura do jornal O Estado de São Paulo.

VALOR: R$ 7.689,87 (sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos), NF. 9028277134.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A assinatura do jornal é essencial para a utilização no Sistema Municipal de Biblioteca.

SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial CONTRATO/PEDIDO: 5101/2011.

EMPENHOS: 2607/2013.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos de docência, orientação e acompanhamento técnico-pedagógico para atendimento ao Programa de Escolarização dos Servidores Públicos.

VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), NFs. 432201316, 432201317, 432201325 e 432201326.

EXIGIBILIDADE: 13/08 e 01/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços educacionais é essencial para a docência, orientação e acompanhamento técnico e pedagógico no Projeto de Escolarização do Servidor Público (ensino fundamental e médio).

Sanofi Aventis Comercial e Logística LTDA CONTRATO/PEDIDO: 688/2013, 772/2013 e 801/2013.

EMPENHO: 18525/2013, 19219/2013 e 19369/2013.

OBJETO: Fornecimento de medicamentos.

VALOR: R$ 8.512,98 (oito mil, quinhentos e dois reais e noventa e oito centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NFs. 65874, 69007 e 69104.

EXIGIBILIDADE: 16/11, 28/11 e 29/11/2013.

JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, por se tratar de atendimento a Mandado de Segurança, uma vez que o objeto não faz parte dos itens que são oferecidos à população pela rede deste município.

TR2 Comércio e Serviços LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 10011/2013.

EMPENHOS: 13586/2013 e 13591/2013.

OBJETO: Aquisição de materiais para escritório.

VALOR: R$ 19.581,00 (dezenove mil, quinhentos e oitenta e um reais), NFs. 497, 498, 510 e 511.

EXIGIBILIDADE: 10/09 e 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial ao Departamento de Compras e Contratações, para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura.

Thais Bignotto - EPP CONTRATO/PEIDO: 3611/2013.

EMPENHO: 14173/2013.

OBJETO: Fornecimento de urnas mortuárias.

VALOR: R$ 31.347,69 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e nove centavos), NFs. 792.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O Depar tamento de Ser viços Funerários, através da Lei 1.729/72, é obrigado a fornecer produtos funerários e realizar sepultamentos, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.

Trela Comercial de Material de Limpeza e Higiene LTDA - EPP CONTRATO/PEDIDO: 18311/2012 e 5411/2013.

EMPENHOS: 10137/2013 e 10456/2013.

OBJETO: Fornecimento de chás diversos, água sanitária, sabão em pedra e detergente líquido.

VALOR: R$ 32.588,00 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais), NFs. 818 e 832.

EXIGIBILIDADE: 25/07 e 10/08/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial ao Departamento de Compras e Contratações, para não prejudicar o bom andamento das atividades desenvolvidas pelas Unidades da Prefeitura; e à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil para dar atendimento às ocorrências.

Truckvan Indústria e Comércio LTDA CONTRATO/PEDIDO: 5101/2012.

EMPENHOS: 12205/2013 e 15242/2013.

OBJETO: : Serviços de logística de unidade móvel da rede Fácil, incluindo manutenção preventiva.

VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), NFs. 541 e 607.

EXIGIBILIDADE: 19/09 e 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços é essencial para a logística da Unidade de Atendimento Móvel da Rede Fácil, incluindo manutenção preventiva.

Tumi Construções e Empreendimentos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 7501/2013.

EMPENHOS: 11976/2013 e 11978/2013.

OBJETO: Medição única referente execução de serviços gerais de manutenção, reparos e adaptação em próprios municipais, locados e conveniados na região de Bonsucesso, Pimentas, Cumbica e São João.

VALOR: R$ 599.672,42 (quinhentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 1227.

EXIGIBILIDADE: 01/10/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação do serviço é de fundamental importância para manter a escola em questão nos padrões de qualidade e segurança propostos pela Secretaria de Educação.

União Cultural e Esportiva Guarulhense - UCEG CONTRATO/PEDIDO: 215/2013.

EMPENHO: 12865/2013.

OBJETO: Apresentação musical em atividade cultural.

VALOR: R$ 6.620,00 (seis mil, seiscentos e vinte reais).

EXIGIBILIDADE: 25/08/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

Unimixx Comércio e Locação de Materiais em Geral LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 38/2013.

EMPENHO: 12379/2013.

OBJETO: Aquisição de piso intertravado.

VALOR: R$ 6.768,48 (seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), NF. 454.

EXIGIBILIDADE: 10/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O material é essencial ao Departamento de Obras de Administração Direta e Manutenção na conservação e execução de obras em todo o município.

Viação Transpérola LTDA CONTRATO/PEDIDO: 5602/2012.

EMPENHOS: 18340/2013, 18352/2013 e 18353/2013.

OBJETO: Locação de veículos com condutor habilitado.

VALOR: R$ 88.995,75 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente recursos vinculados – Secretaria da Saúde, NF. 1035.

EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: A locação é essencial à Secretaria da Saúde, para execução de trabalhos, produzindo um bom nível de atendimento.

Vini Vans Transportes LTDA CONTRATO/PEDIDO: 5602/2012.

EMPENHOS: 18353/2013.

OBJETO: Serviços de transporte de instrumentos musicais.

VALOR: R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais), NF. 28.

EXIGIBILIDADE: 25/09/2013.

JUSTIFICATIVA: A contratação é essencial para o desenvolvimento das atividades culturais no município.

W Amaral Industria e Comércio LTDA CONTRATO/PEDIDO: 13411/2011 e 15411/2011.

EMPENHOS: 15/2012, 1309/2012, 1715/2012 e 5620/2012.

OBJETO: Fornecimento de diversos tipos de carnes bovina e leite em pó instantâneo.

VALOR: R$ 60.966,25 (sessenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), NFs. 241, 242, 2291 e 2293.

EXIGIBILIDADE: 10/07/2012.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial à Coordenadoria do Fundo Social de Solidariedade, uma vez que a empresa forneceu itens que são utilizados no preparo das refeições servidas nos restaurantes Populares Solidariedade e Escola Aprendiz Solidário; à Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer, são utilizados no preparo das refeições fornecidas aos atletas integrantes de equipes que representam o município em competições; à Secretaria de Meio Ambiente, visando melhorar as condições de trabalho e saúde dos servidores da Secretaria; e ao Depar tamento de Transpor tes Internos, para complementar a alimentação diária dos funcionários operacionais deste Departamento.

WR Comércio de Artigos Esportivos LTDA CONTRATO/PEDIDO: 12011/2012.

EMPENHOS: 8348/2013, 8351/2013, 8352/2013 e 8355/2013.

OBJETO: Aquisição de cama elástica individual, colchões modulares para ginástica e atletismo e pratinhos demarcatórios.

VALOR: R$ 5.191,00 (cinco mil, cento e noventa e um reais), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NF. 2116.

EXIGIBILIDADE: 25/10/2013.

JUSTIFICATIVA: A aquisição é essencial para substituir peças deterioradas pelo uso constante, visando a segurança dos alunos/ginastas durante as aulas e os treinamentos diários.

Works Informática Comercial LTDA EPP CONTRATO/PEDIDO: 701/2011 e 504/2013.

EMPENHOS: 24391/2012, 24392/2012, 24393/2012, 24394/2012, 15142/2013, 15166/2013, 15187/2013, 15222/2013, 15223/2013 e 15225/2013.

OBJETO: Locação de microcomputadores, incluindo instalação e manutenção corretiva.

VALOR: R$ 130.251,00 (cento e trinta mil, duzentos e cinquenta e um reais), referente recursos vinculados – Secretaria de Educação, NFs. 15641 e 15893.

EXIGIBILIDADE: 25/09 e 10/10/2013.

JUSTIFICATIVA: A locação é essencial para a operacionalidade administrativa das Unidades Escolares e capacitação de alunos e professores, visando a garantia de oportunidade de acesso à informática e educação de forma integral e completa às crianças de nossa rede de ensino, além de atender os anseios da sociedade e as metas do Governo Federal para a Educação.”

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES Por deliberação da autoridade competente, nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos: LICITAÇÕES AGENDADAS:

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 21

29 de Novembro de 2013 PP 317/13 PA 38791/13 RC 04/13-SE06 Prestação de serviços técnicos por demanda para manutenção corretiva e preventiva incluindo peças, placas e componentes dos equipamentos de informática.

ABERTURA: 12/12/13 13:30h.

PP 318/13 PA 65711/13 RC 34/13-SG06 RP para Aquisição de Solução Corporativa de recursos para DataCenter contemplando Hardware, Software, treinamento e Serviços para instalação, configuração, utilizando as melhores práticas. ABERTURA: 16/12/ 13 13:30h.

PP 319/13 PA 56567/13 RC 248/13-SC RP para locação de coberturas para eventos. ABERTURA: 13/ 12/13 13:30h.

PP 320/13 PA 63181/13 RC 32/13-SG06 RP para aquisição de solução corporativa de recursos de antivírus, com atualização e suporte contemplando software, treinamento e serviços para instalação, configuração, utilizando as melhores práticas.

ABERTURA: 16/12/13 08:30h.

PP 321/13 PA 55734/13 RC 51/13-SE04 RP para aquisição de uniformes escolares. ABERTURA: 17/ 12/13 08:30h.

PP 325/13 PA 42559/13 RC 10/13-SE06 Prestação de serviços de consultoria para implantação de rede digital metropolitana. ABERTURA: 19/12/13 08:30h.

PE 322/13-DCC PA 49069/13 RC 472/13-FMS Objeto: Aquisição de autoclave horizontal de bancada de 54 litros. Recebimento das Propostas: até o dia 11/12/13 às 08:30 - Abertura das Propostas: dia 11/12/13 às 08:30 - Disputa de Preços: 11/12/13 às 09:00.

PE 323/13-DCC PA 51389/13 RC 503/13-FMS Objeto: RP para Aquisição de Prótese Vascular Reta.

Recebimento das Propostas: até o dia 13/12/13 às 08:30 - Abertura das Propostas: dia 13/12/13 às 08:30 - Disputa de Preços: 13/12/13 às 09:00.

PE 324/13-DCC PA 42540/13 RC 398/13-FMS Objeto: RP para Aquisição de Fio Propileno 2-0 e outros.

Recebimento das Propostas: até o dia 18/12/13 às 08:30 - Abertura das Propostas: dia 18/12/13 às 08:30 - Disputa de Preços: 18/12/13 às 09:00.

PROCESSO SELETIVO 01/13 PA 51736/12 Prestação de serviço especial de transporte, “porta a porta” e “porta a ponto”, com o uso de veículos acessíveis destinados às pessoas com deficiência que não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transportes convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos. ABERTURA: 10/01/14 09:00h.

LICITAÇÃO REPROGRAMADA: PP 314/13 PA 41113/13 RC 47/13-SE04 RP para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Carne Bovina, Frango, Peixe, Salsicha, etc. ABERTURA: 13/12/13 08:30h.

PP 207/13 PA 54564/13 RC 130 e 178/13-SJ07.04 RP para aquisição de materiais de limpeza. ABERTURA: 17/12/13 13:30h.

CP 13/13 PA 28.794/13. Contratação de empresa especializada para construção de creche na rua Indiaporã, no Pq. Uirapuru em Guarulhos -SP. ABERTURA: 13/01/2014 09:00hs.

O edital e informações poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Assuntos Jurídicos.

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕES ARTIGO 26 – LEI 8666/93 PA 70879/2013 – Requisição nº 082/2013 - DAOE Contratado: GRIMARK EVENTOS LTDA – ME CNPJ: 15.295.612/0001-26 Objeto: Evento: Atividade do Gabinete Dia: 01 de dezembro de 2013 (domingo) Local: Rua Joaquina de Jesus s/n°, Taboão – Guarulhos Horário de Início: 15 horas Artistas: Everton & André e Papo Cabeça Valor: R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA 70876/2013 – Requisição nº 080/2013 - DAOE Contratado: GRIMARK EVENTOS LTDA – ME CNPJ: 15.295.612/0001-26 Objeto: Evento: Atividade do Gabinete Dia: 01 de dezembro de 2013 (domingo) Local: Rua Joaquina de Jesus s/n°, Taboão – Guarulhos Horário de Início: 15 horas Artista: É DEZ e CYRO AGUIAR Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA70877/2013 – Requisição nº 081/2013 - DAOE Contratado: GRIMARK EVENTOS LTDA – ME CNPJ: 15.295.612/0001-26 Objeto: Evento: Atividade do Gabinete Dia: 01 de dezembro de 2013 (domingo) Local: Rua Joaquina de Jesus s/n°, Taboão – Guarulhos Horário de Início: 15 horas Artista: Salgadinho Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA 70881/2013– Requisição nº 083/2013 - DAOE Contratado: GRIMARK EVENTOS LTDA – ME CNPJ: 15.295.612/0001-26 Objeto: Evento: Atividade do Gabinete Dia: 01 de dezembro de 2013 (domingo) Local: Rua Joaquina de Jesus s/n°, Taboão – Guarulhos Horário de Início: 15 horas Artista: SAMPA CREW Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA 70882/2013 – Requisição nº 084/2013 - DAOE Contratado: GRIMARK EVENTOS LTDA – ME CNPJ: 15.295.612/0001-26 Objeto: Evento: Atividade do Gabinete Dia: 01 de dezembro de 2013 (domingo) Local: Rua Joaquina de Jesus s/n°, Taboão – Guarulhos Horário de Início: 15 horas Artista: PIXOTE Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA 69938/2013 – Requisição nº 399/2013 - SC1 Contratado: NELSON GONÇALVES CAMPOS FILHO CPF: 117.347.951-15 Objeto: Atividade Cultural: Oficinas de Formação para Ação Cultural.

Locais das atividades:

Data: 07/dezembro/2013 Local: Praça 8 de dezembro, s/n – Taboão – Guarulhos/SP Data: 08/dezembro/2013 Local: Biblioteca Cidade Seródio – Av. Coqueiral, 103 – Cidade Seródio – Guarulhos/SP Data: 13/dezembro/2013 Centro Municipal Adamastor – Av. Monteiro Lobato, 734 – Macedo – Guarulhos/SP Data: 14/dezembro/2013 Local: Biblioteca Gracinda dos Anjos de Sá Domingues Av. Luiz Silvestre, s/n – Jd Bela Vista - Guarulhos/SP Valor por apresentação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA 55012/2013 – Memorando nº 230/2013-SN00.02.06 Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ: 57.494.031/0010-54 Objeto: 03 Espingardas CBC calibre 12, Modelo 586.2/ 7 12/24, CYL TACT Tactical, Coronha Tipo Rebatível com Pistol Grip e Retrátil (06 posições) Aço Revestido por polipropileno com fibra de vidro, de alta resistência, Alça de mira regulável na vertical e lateral e proteção metálica, massa tipo poste, capacidade de 8 tiros sendo 7 = capacidade do depósito + 1 na câmara, comprimento do cano de 24 polegadas.

Valor: R$ 9.955,41 (nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) Fundamento: Artigo 25 Inciso I PA 64394/2013 – Requisição 686/13-FMS Contratado: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ 56.998.701/00031-31 Objeto: Aquisição de 04 frascos/ampolas de Palivizumab 100 mg – pó liofilizado. Pó liófilo de: - 100 mg em embalagem com 01 frasco-ampola para dose única contendo palivizumabe na forma de pó liofilizado estéril para reconstituição + 1 ampola diluente com 1,0 ml de água para injetáveis. Código: 2332 Valor: R$ 13.527,64 Fundamento: Artigo 24 Inciso IV Abertura adiada “Sine Die”: PP 264/13-DCC PA 60607/13 Abertura adiada “Sine Die”: CP 09/13-DCC PA 26990/13 CONVOCAÇÃO: CP 08/13-DCC PA 51730/13 A CPL-SAJ.01 convoca todos os licitantes concorrentes desse certame para participarem da quarta Sessão Pública que será realizada no dia 03/ 12/13 às 14h.

Licitação Deserta: PE 288/13-DCC PA 62608/13 PP 91/13-DCC PA 10628/12 PP 286/13-DCC PA 68215/13 Referente item 02 Licitação Fracassada: PP 291/13-DCC PA 36564/13 Homologação e Adjudicação: CV 13/13-DCC PA 51637/13 CV 16/13-DCC PA 36493/13 Homologação: PP 249/13-DCC PA 41734/13 PP 286/13-DCC PA 68215/13 Referente item 01 PP RP 285/13-DCC PA 67297/13 PP RP 287/13-DCC PA 30080/13 PP 289/13-DCC PA 59579/13 PP 290/13-DCC PA 43047/13 EXTRATO DE CONTRATOS: DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES AUTORIZAÇÕES E RATIFICAÇÕES ARTIGO 26 – LEI 8666/93 PA 70879/2013 – Requisição nº 082/2013 - DAOE Contratado: GRIMARK EVENTOS LTDA – ME CNPJ: 15.295.612/0001-26 Objeto: Evento: Atividade do Gabinete Dia: 01 de dezembro de 2013 (domingo) Local: Rua Joaquina de Jesus s/n°, Taboão – Guarulhos Horário de Início: 15 horas Artistas: Everton & André e Papo Cabeça Valor: R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA 70876/2013 – Requisição nº 080/2013 - DAOE Contratado: GRIMARK EVENTOS LTDA – ME CNPJ: 15.295.612/0001-26 Objeto: Evento: Atividade do Gabinete Dia: 01 de dezembro de 2013 (domingo) Local: Rua Joaquina de Jesus s/n°, Taboão – Guarulhos Horário de Início: 15 horas Artista: É DEZ e CYRO AGUIAR Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA70877/2013 – Requisição nº 081/2013 - DAOE Contratado: GRIMARK EVENTOS LTDA – ME CNPJ: 15.295.612/0001-26 Objeto: Evento: Atividade do Gabinete Dia: 01 de dezembro de 2013 (domingo) Local: Rua Joaquina de Jesus s/n°, Taboão – Guarulhos Horário de Início: 15 horas Artista: Salgadinho Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA 70881/2013 – Requisição nº 083/2013 - DAOE Contratado: GRIMARK EVENTOS LTDA – ME CNPJ: 15.295.612/0001-26 Objeto: Evento: Atividade do Gabinete Dia: 01 de dezembro de 2013 (domingo) Local: Rua Joaquina de Jesus s/n°, Taboão – Guarulhos Horário de Início: 15 horas Artista: SAMPA CREW Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA 70882/2013 – Requisição nº 084/2013 - DAOE Contratado: GRIMARK EVENTOS LTDA – ME CNPJ: 15.295.612/0001-26 Objeto: Evento: Atividade do Gabinete Dia: 01 de dezembro de 2013 (domingo) Local: Rua Joaquina de Jesus s/n°, Taboão – Guarulhos Horário de Início: 15 horas Artista: PIXOTE Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA 69938/2013 – Requisição nº 399/2013 - SC1

Contratado: NELSON GONÇALVES CAMPOS FILHO CPF: 117.347.951-15 Objeto: Atividade Cultural: Oficinas de Formação para Ação Cultural.

Locais das atividades: Data: 07/dezembro/2013 Local: Praça 8 de dezembro, s/n – Taboão – Guarulhos/SP Data: 08/dezembro/2013 Local: Biblioteca Cidade Seródio – Av. Coqueiral, 103 – Cidade Seródio – Guarulhos/SP Data: 13/dezembro/2013 Centro Municipal Adamastor – Av. Monteiro Lobato, 734 – Macedo – Guarulhos/SP Data: 14/dezembro/2013 Local: Biblioteca Gracinda dos Anjos de Sá Domingues Av. Luiz Silvestre, s/n – Jd Bela Vista - Guarulhos/SP Valor por apresentação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Fundamento: Artigo 25 Inciso III PA 55012/2013 – Memorando nº 230/2013-SN00.02.06 Contratado: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ: 57.494.031/0010-54 Objeto: 03 Espingardas CBC calibre 12, Modelo 586.2/ 7 12/24, CYL TACT Tactical, Coronha Tipo Rebatível com Pistol Grip e Retrátil (06 posições) Aço Revestido por polipropileno com fibra de vidro, de alta resistência, Alça de mira regulável na vertical e lateral e proteção metálica, massa tipo poste, capacidade de 8 tiros sendo 7 = capacidade do depósito + 1 na câmara, comprimento do cano de 24 polegadas.

Valor: R$ 9.955,41 (nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos) Fundamento: Artigo 25 Inciso I PA 64394/2013 – Requisição 686/13-FMS Contratado: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ 56.998.701/0001-31 Objeto: Aquisição de 04 frascos/ampolas de Palivizumab 100 mg – pó liofilizado. Pó liófilo de: - 100 mg em embalagem com 01 frasco-ampola para dose única contendo palivizumabe na forma de pó liofilizado estéril para reconstituição + 1 ampola diluente com 1,0 ml de água para injetáveis. Código: 2332 Valor: R$ 13.527,64 Fundamento: Artigo 24 Inciso IV EXTRATO DE ATAS: CONFORME PRECEITUA O § 3º DO ARTIGO 15 DO DECRETO 23454/05, TORNAMOS PÚBLICO: PA 30075/2013 – ARP 22611/13 - Pregão 230/13 – Contratante: PG - Fornecedor: TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - Objeto: Fornecimento dos itens abaixo descrito. Vigência: 12 meses Ass: 28/11/13. - 01-Armário de Aço Roupeiro com 16 portas: Confeccionado totalmente em chapa de aço 22, tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática na cor cinza, com pitão para fechamento, medindo aproximadamente 1250 x 400 x 1950 mm.Peça-552-TSW / TSW IND E COM DE MÓVEIS LTDA – NACIONAL GR16-R$ 562,50. - 02-Armário de Aço Roupeiro com 08 portas: Confeccionado totalmente em chapa de aço 22; As partes metálicas devem receber tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática na cor cinza; As portas devem conter sistema de fechamento com pitão, que permita colocação de cadeado; Os nichos devem ter frestas para arejamento do conteúdo alojado; Dimensões externas aproximadas: 630 x 420 x 1980 mm.-Peça276-TSW / TSW IND E COM DE MÓVEIS LTDA – NACIONAL GR 8-R$ 300,00. - 03-Armário de Aço com 2 portas de abrir: Armário de aço com 02 portas, com 04 prateleiras reforçadas, reguláveis através de encaixe, fechadura do tipo cremona com tranca nas extremidades superior e inferior, com duas chaves, portas com dobradiças de abertura para fora, confeccionado em chapa de aço 22, (0,75 mm); Medidas aproximadas: Altura 1980 mm, largura 1200 mm, profundidade 450 mm -Peça-1.104-TSW / TSW IND E COM DE MÓVEIS LTDA – NACIONAL PA 120R$ 500,00. - 04-Arquivo de Aço com 4 Gavetas Confeccionado em chapa de aço 22, com carrinho telescópico deslizando sobre esferas de aço, provido de fechadura tipo tambor cilíndrico que fechará todas as gavetas, com chaves em duplicata. As gavetas deverão conter suporte para etiquetar ou nomear arquivos. Tratamento antiferruginoso e pintura na cor cinza. Medidas aproximadas: Altura 1335 mm x largura 500 mm x profundidade 715 mm.-Peça-276-TSW / TSW IND E COM DE MÓVEIS LTDA – NACIONAL OF4-R$ 400,00. - 05- Estante de Aço Larga: Com reforço em X nas laterais e nos fundos, com seis prateleiras com dois reforços centrais, confeccionadas em chapa 22 e as colunas em chapa 14; Pintura eletrostática na cor cinza; Medidas aproximadas: Largura 920 mm x profundidade 500 mm x altura 1980 mm - Peça-1.104-TSW / TSW IND E COM DE MÓVEIS LTDA NACIONAL ET6-R$ 237,50. - 06-Estante de Aço Estreita: Com reforço em X nas laterais e nos fundos, contendo seis prateleiras. As prateleiras confeccionadas em chapa de aço 22 com reforço central e as colunas em chapa 14; Pintura eletrostática na cor cinza;Medidas aproximadas: 920 mm de largura x 300 mm de profundidade x 1980 mm de altura Peça-552-TSW / TSW IND E COM DE MÓVEIS LTDA – NACIONAL ET6-R$ 200,00 PA 48815/2013 – ARP 22211/13 - Pregão 237/13 – Contratante: PG - Fornecedor: DOMINGOS MALAGUTTI – EPP. - Objeto: Fornecimento dos itens abaixo descrito. Vigência: 12 meses Ass: 26/11/13. 01-MULTI-EXERCITADOR CONJUGADO COM 6 FUNÇÕES DISTINTAS: 1-Flexor de Pernas; 2-Extensor de Pernas; 3-Supino reto sentado; 4-Supino inclinado Sentado; 5-Rotação Vertical Individual; 6-Puxada Alta.

Para fortalecer, alongar e aumentar a flexibilidade dos membros superiores e inferiores. Fabricado em tubos de aço carbono de no mínimo 2½” x 2 mm; ¾” x 1,50mm; 2” x 2mm; 1½” x 3 mm; 1” x 1,50mm; 1½” x 1, 50mm; oblongo de no mínimo 20 x 50 x 1,50mm., 2 chumbadores com flange, 7 discos de 5 kg , orifícios para a fixação, pinos maciços, rolamentos duplos, pintura epóxi, batentes de borracha, solda mig, bola de resina, placa informativa com especificações musculares, totalmente seguro para a prática de até 4 usuários simultaneamente; resistente à ações

climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre. -Peça-20PLAYLANDIA MS-04 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 1.457,44. - 02-SIMULADOR DE CAVALGADA DUPLO CONJUGADO - Para fortalecer os grupos musculares dos membros inferiores e superiores, e aumentar a capacidade cardiorespiratória. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2½” x 2mm; 2” x 2mm; 1½” x 1,50mm; 1” x 1,50mm; 1½” x 1,50mm; ferro chato de no mínimo 2½” x ¼”; pinos maciços, rolamentos duplos, pintura epóxi, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento, placa informativa com especificações musculares, bancos estampados e arredondados sem quina; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre. -Peça-20-PLAYLANDIA MS-19 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 784,77. - 03PRESSÃO DE PERNAS DUPLO CONJUGADO - Para fortalecer os músculos da coxa e quadril. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 3½” x 4mm, 2” x 4mm; 4” x 3mm, chumbador com flange, pinos maciços, rolamentos duplos, pintura epóxi, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento, placa informativa com especificações musculares, bancos com bordas arredondadas sem quinas; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistentes à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça20-PLAYLANDIA MS-07 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 784,77. - 04-SIMULADOR DE CAMINHADA DUPLO CONJUGADO - Para melhorar a mobilidade dos membros inferiores e coordenação motora. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2½” x 2mm; 2” x 2mm; 1½” x 1,50mm, pinos maciços, rolamentos duplos, chapa antiderrapante, pintura epóxi, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento, placa informativa com especificações musculares; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistentes à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20-PLAYLANDIA MS-16 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 896,88. - 05SIMULADOR DE ESQUI DUPLO CONJUGADO - Para melhorar a flexibilidade dos membros inferiores, quadril, membros superiores e a função cardiorespitatória.

Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2½” x 2mm; 1” x 1,50mm; 1½” x 1,50 mm; metalão de no mínimo 30x50x2mm, pinos maciços, rolamentos duplos, chapa antiderrapante, pintura epóxi, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento, placa informativa com especificações musculares; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistentes à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20-PLAYLANDIA MS-22 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 543,74. - 06ROTAÇÃO VERTICAL – APARELHO DUPLO CONJUGADO - Para fortalecer os membros superiores e melhorar a flexibilidade das articulações dos ombros. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 1” x 1,50mm; 3½” x 2mm, ¾” x 1,50mm, chumbador com flange, pinos maciços, rolamentos duplos, pintura epóxi, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento, bola de resina, placa informativa com especificações musculares; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20-PLAYLANDIA MS-27 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 448,44. - 07ROTAÇÃO DIAGONAL DUPLA – APARELHO DUPLO CONJUGADO - Para aumentar a mobilidade da articulação dos ombros e dos cotovelos. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 1” x 1,50 mm; 3½” x 2mm, ¾” x 1,50mm, chumbador com flange, pinos maciços, rolamentos duplos, pintura epóxi, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento, bola de resina, placa informativa com especificações musculares; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça20-PLAYLANDIA MS-25 PRÓPRIA NACIONAL.-R$ 392,39. - 08-ALONGADOR COM TRÊS ALTURAS CONJUGADO - Para estimular o sistema nervoso central por meio do alongamento e fortalecimento dos grandes grupos musculares. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 1” x 1,50mm; 3½” x 4 mm; 4” x 3mm; ¾” x 1,50 mm, chumbador com flange, pinos maciços, rolamentos duplos, pintura epóxi, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento, bola de resina, placa informativa com especificações musculares; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça20-PLAYLANDIA MS-03 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 672,66. - 09-SIMULADOR DE SURF DUPLO CONJUGADO - Para melhorar a flexibilidade e agilidade dos membros inferiores, quadris e região lombar. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 1½” x 1;50mm; 3½” x 4mm; chapa antiderrapante de no mínimo 3mm, chumbador com, pinos maciços, rolamentos duplos, chapa antiderrapante, pintura epóxi, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento, placa com especificações musculares; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20PLAYLANDIA MS-11 PRÓPRIA NACIONAL.-R$ 672,66. - 10-SIMULADOR DE REMO - Para fortalecer a musculatura das costas e dos ombros. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 1½” x 1,50mm; 1” x 1,50mm, 2 discos de 5 kg, pinos maciços, rolamentos duplos, pintura epóxi, batentes de borracha, solda mig, orifícios para a fixação do equipamento, placa informativa com especificações musculares; bancos arredondados sem quina;

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 22 - 29 de Novembro de 2013 totalmente seguro para a prática de até 1 usuário; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.Peça-20-PLAYLANDIA MS-14 PRÓPRIA NACIONAL.R$ 896,88. - 11-MULTI-INFANTIL COM 5 FUNÇÕES DISTINTAS: 1-Escorregador Tubular; 2-Gira-Gira ; 3Volante Aéreo ; 4-Escorregador Espiral Tubular; 5Pegada Aérea. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3”1/2 x 3,75mm; 2½” x 2mm; 2” x 2mm; 1” x 1,50mm; 1½” x 1,50mm; pinos maciços; todos rolamentados (rolamentos duplos); pintura a pó eletrostática; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240mm x ¼” com parafusos de fixação); cortes a laser; tampão de metal arredondado; totalmente seguro para os usuários; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20-PLAYLANDIA MSI-01PRÓPRIA NACIONAL-R$ 2.802,76. - 12ESCALADA (Trepa Trepa) - Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2 mm; 1” x 1,50 mm; 3½” x 4 mm; ¾” x 1,50 mm; 1½” X 1,50mm; pintura a pó eletrostática; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de no mínimo 240mm x ¼” com parafusos de fixação); cortes a laser; totalmente seguro para os usuários; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça20-PLAYLANDIA MSI-02 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 896,86. - 13-CARROSSEL - Para aumentar a mobilidade da articulação dos braços. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 3½” x 4mm (base); 1½” x 2mm; pintura a pó, eletrostática; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange; tampão de metal arredondado; totalmente seguro para os usuários; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.Peça-20-PLAYLANDIA MSI-03 PRÓPRIA NACIONALR$ 672,66. -14-ESCADA TORCIDA - Fabricada com tubos de aço carbono de no mínimo 1½” x 1,50mm; 1” x 1,50mm; pintura a pó eletrostática; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de e parafusos de fixação); totalmente seguro para os usuários; resistente às ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20-PLAYLANDIA MSI-04 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 672,66. - 15ALONGADOR COM TRÊS ALTURAS CONJUGADO - Equipamento para cadeirantes. Para estimular o sistema nervoso central por meio do alongamento e fortalecimento dos grandes grupos musculares.

Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 1” x 1,50mm; 3½” x 4mm; 4” x 3mm; ¾” x 1,50 mm; pinos maciços; pintura a pó eletrostática; batentes de borracha; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange e parafusos de fixação); especificações musculares em baixo relevo em inox; totalmente seguro para a prática de até 3 usuários simultaneamente; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20PLAYLANDIA MSE-14 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 560,55. - 16-VOADOR PEITORAL COM VOADOR DORSAL – CONJUGADO - para cadeirantes - Para fortalecer a musculatura das costas e dos ombros.

Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 1½” x 1,50mm; 3½” x 4mm; pinos maciços rolamentados; pintura a pó eletrostática; batentes de borracha; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange e parafusos de fixação); tampão de metal arredondado; especificações musculares em baixo relevo em inox; carga máxima de peso 5 kg com tração feita por molas; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20PLAYLANDIA MSE-15 PRÓPRIA NACIONAL.-R$ 728,72. 17-PUXADA ALTA - para cadeirantes - Para fortalecer a musculatura das costas e ombros.

Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 3½” x 4mm, 2” x 4mm; 4” x 3mm; bancos estampados e arredondados, sem quinas; pinos maciços rolamentados; pintura a pó eletrostática; batentes de borracha; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange e parafusos de fixação); especificações musculares em baixo relevo em inox; carga máxima de peso 5 kg com tração feita por molas; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20PLAYLANDIA MSE-03 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 560,55. - 18-DESENVOLVIMENTO - para cadeirantes – Para fortalecer a musculatura das costas e dos ombros. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 3” ½ x 4mm, 2” x 4mm; 4” x 3mm; bancos estampados e arredondados, sem quinas; pinos maciços rolamentados; pintura a pó eletrostática; batentes de borracha; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange e parafusos de fixação); especificações musculares em baixo relevo em inox; carga máxima de peso 5 kg com tração feita por molas; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20PLAYLANDIA MSE-04PRÓPRIA NACIONAL-R$ 549,34. - 19-SIMULADOR DE REMO - para cadeirantes - Para fortalecer a musculatura das costas e dos ombros. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 1” ½ x 1,50mm; 1” x 1,50mm; rolamentos duplos; pintura da pó eletrostática; batentes de borracha; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); especificações musculares em baixo relevo em inox; tampão de metal estampado e arredondado; bancos arredondados sem quina; carga máxima de 10 kg (total); totalmente seguro para os usuários; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20-PLAYLANDIA

MSE-01 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 504,50. - 20SUPINO - para cadeirantes – Para fortalecer a musculatura peitoral e dos ombros. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” ½ x 2mm; 2” x 2mm; 1” ½ x 1,50mm; pinos maciços rolamentados; pintura a pó eletrostática; batentes de borracha; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores parabout); tampão de metal arredondado; especificações musculares em baixo relevo em inox; carga máxima de 10 kg (total); totalmente seguro para os usuários; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20PLAYLANDIA MSE-08 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 549,34. - 21-ROTAÇÃO VERTICAL com dupla diagonal inclinada – aparelho conjugado - para cadeirantes – Para aumentar a mobilidade da articulação dos ombros e dos cotovelos. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 1” x 1,5 mm; 3” ½ x 2mm, ¾ x 1,50mm; rolamentos duplos; pintura a pó eletrostática; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange de e parafusos de fixação); bola de resina; especificações musculares em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado; totalmente seguro para a prática de até 2 usuários simultaneamente; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20-PLAYLANDIA MSE-06 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 504,50. - 22ROTAÇÃO DUPLA VERTICAL – para cadeirantes – Para fortalecer os membros superiores e melhorar a flexibilidade das articulações dos ombros. Fabricado com tubos de aço carbono de no mínimo 2” x 2mm; 1” x 1,50mm; 3” ½ x 2mm, ¾ x 1,50mm; rolamentos duplos; pintura a pó eletrostática; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento (chumbadores com flange e parafusos de fixação); bola de resina; especificações musculares em baixo relevo em inox; tampão de metal arredondado; totalmente seguro para os usuários; resistente à ações climáticas permitindo que o aparelho possa ser instalado em áreas fechadas e ao ar livre.-Peça-20-PLAYLANDIA MSE-02 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 448,44. - 23-PLACA ORIENTATIVA Fabricada com tubo de aço; sem quinas; com moldura tubular; pintura “epóxi” eletrostática; solda mig; orifícios para a fixação do equipamento em aproximadamente 50cm abaixo do concreto; adesivada só um lado da extremidade relacionando todos os aparelhos com especificações de musculatura envolvida e a logomarca da PMG; -Peça-20-PLAYLANDIA MS-36 PRÓPRIA NACIONAL-R$ 448,44.

PA 55459/2013 – ARP 22311/13 - Pregão 164/13 – Contratante: PG - Fornecedor: ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA - Objeto: Fornecimento dos itens abaixo descrito. Vigência: 12 meses Ass: 26/11/13. 01-30-Pc-Haste flexível em titânio: diâmetro de 1,5mm, 2,0mm, 2,5mm 3,0mm, 3,5mm, 4,0mm 4,5mm, 5,0mm, com comprimento de 450mm. Acompanha caixa de instrumental simples com cortador especifico. Marca: Ortho Select.

Fabricante: Ortho Select. - Unitária-R$ 2.050,00.

PA 55935/2013 – ARP 22411/13 - Pregão 238/13 – Contratante: PG Fornecedor: CRM MULTIELÉRICA MATERIAIS ELETRICOS LTDA Objeto: Fornecimento dos itens abaixo descrito..

Vigência: 12 meses Ass: 27/11/13. - 01-Cabeçote 1 1/4” para entrada de energia, fabricado em alumínio fundido ou injetado-Peça -240-ACP-3,21. - 02-Cabeçote 1” para entrada de energia, fabricado em alumínio fundido ou injetado-Peça -300-ACP-3,27. - 03-Cabeçote 2” para entrada de energia, fabricado em alumínio fundido ou injetado-Peça -240-ACP-6,28. - 04-Cabeçote 2 1/2” para entrada de energia, fabricado em alumínio fundido ou injetado-Peça -240-ACP-9,58. - 05-Cabeçote 3” para entrada de energia, fabricado em alumínio fundido ou injetado-Peça -240-ACP-14,88. - 06Cabeçote 3/4 para entrada de energia, fabricado em alumínio fundido ou injetado-Peça -240-ACP-3,29. 07-Cabeçote 4” para entrada de energia, fabricado em alumínio fundido ou injetado-Peça -240-ACP-21,47.

- 08-Chave seccionadora seca tripolar, manobra sob carga, tipo NH com barra de neutro, proteção contra contatos acidentais, corrente nominal 250A – tensão 500V. Deverá estar de acordo com a norma 5355Peça -120-LUKMA-178,38. - 09-Chave seccionadora seca tripolar, manobra sob carga, tipo NH com barra de neutro, proteção contra contatos acidentais, corrente nominal 400A – tensão 500V. Deverá estar de acordo com a norma 5355-Peça -120-LUKMA212,75. - 10-Contator de potência para acionamento em corrente alternada 220 v-60 HZ com 4 (quatro) contatos principais de potência, 2 contatos auxiliares NA e 2 NF, corrente nominal na categoria de utilização AC-3 de 50A-Peça -120-LUKMA-180,00. - 11-Contator de potência para acionamento em corrente alternada 220 v-60 HZ com 4 (quatro) contatos principais de potência, 2 contatos auxiliares NA e 2 NF, corrente nominal na categoria de utilização AC-3 de 63A-Peça -120-LUKMA-192,00. - 12-Contator de potência para acionamento em corrente alternada 220 v-60 HZ com 4 (quatro) contatos principais de potência, 2 contatos auxiliares NA e 2 NF, corrente nominal na categoria de utilização AC-3 de 75A-Peça -120-LUKMA-294,00.

- 13-Contator de potência para acionamento em corrente alternada 220 v-60 HZ com 4 (quatro) contatos principais de potência, 2 contatos auxiliares NA e 2 NF, corrente nominal na categoria de utilização AC-3 de 90A-Peça -120-LUKMA-341,00. - 14-Contator de potência para acionamento em corrente alternada 220 v-60 HZ com 3 (três) contatos principais de potência, 2 contatos auxiliares NA e 2 NF, corrente nominal na categoria de utilização AC-3 de 32A-Peça -204LUKMA-83,00. - 15-Contator de potência para acionamento em corrente alternada 220 v-60 HZ com 3 (três) contatos principais de potência, 2 contatos auxiliares NA e 2 NF, corrente nominal na categoria de utilização AC-3 de 40A-Peça -120-LUKMA-146.00.

- 16-Contator de potência para acionamento em corrente alternada 220 v-60 HZ com 3 (três) contatos principais de potência, 2 contatos auxiliares NA e 2 NF, corrente nominal na categoria de utilização AC-3 de 50A-Peça -192-LUKMA-184,00. - 17-Contator de

potência para acionamento em corrente alternada 220 v-60 HZ com 3 (três) contatos principais de potência, 2 contatos auxiliares NA e 2 NF, corrente nominal na categoria de utilização AC-3 de 63A-Peça -120LUKMA-196,00. - 18-Contator de potência para acionamento em corrente alternada 220 v-60 HZ com 3 (três) contatos principais de potência, 2 contatos auxiliares NA e 2 NF, corrente nominal na categoria de utilização AC-3 de 75A-Peça -120-LUKMA-297,00.

- 19-Isolador para baixar tensão, em epóxi, com insertos em latão, diâmetro 16mm, altura 20mm e profundidade do inserto 7mm, com rosca m6, com respectivos parafusos para fixação-Peça -360-LUKMA3,30. - 20-Isolador para baixar tensão, em epóxi, com insertos em latão, diâmetro 16mm, altura 25mm e profundidade do inserto 7mm, com rosca m6, com respectivos parafusos para fixação-Peça -360-LUKMA2,60. - 21-Isolador para baixar tensão, em epóxi, com insertos em latão, diâmetro 20mm, altura 20mm e profundidade do inserto 7mm, com rosca m6, com respectivos parafusos para fixação-Peça -240-LUKMA-2,90. - 22-Isolador para baixar tensão, em epóxi, com insertos em latão, diâmetro 20mm, altura 30mm e profundidade do inserto 7mm, com rosca m6, com respectivos parafusos para fixação-Peça -240LUKMA-2,54. - 23-Isolador para baixar tensão, em epóxi, com insertos em latão, diâmetro 25mm, altura 30mm e profundidade do inserto 7mm, com rosca m6, com respectivos parafusos para fixação-Peça -240-LUKMA-5,48.

- 24-Isolador para baixar tensão, em epóxi, com insertos em latão, diâmetro 40mm, altura 30mm e profundidade do inserto 7mm, com rosca m6, com respectivos parafusos para fixação-Peça -240-LUKMA-7,18.

PA 55936/2013 – ARP 22111/13 - Pregão 215/13 – Contratante: PG - Fornecedor: ELÉTRICA MACLEAN LTDA. - Objeto: Fornecimento dos itens abaixo descrito. Vigência: 12 meses Ass: 25/11/13.01Eletroduto Rígido em aço carbono, GALVANIZADO A FOGO interno e externo, de 1. 1/2”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 5624 E 6323).

Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 1,50mm.3mts -peça-1200-Elecon-R$ 48,89. - 02-Eletroduto Rígido em aço carbono, GALVANIZADO A FOGO interno e externo, de 1. 1/4”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 5624 E 6323). Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes.

Espessura da parede 1,50mm.3mts -peça-1200Elecon-R$ 40,55. - 03-Eletroduto Rígido em aço carbono, GALVANIZADO A FOGO interno e externo, de 1”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 5624 E 6323). Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 1,20mm.3mts -peça-1200-Elecon-R$ 26,90. 04-Eletroduto Rígido em aço carbono, GALVANIZADO A FOGO interno e externo, de 1/2”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 5624 E 6323).

Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 1,20mm.3mts -peça-600-Elecon-R$ 16,76. - 05-Eletroduto rígido em aço carbono, GALVANIZADO A FOGO de 3/4”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 5624 E 6323). Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 1,20mm 3mts-peça-2400-Elecon-R$ 21,27. - 06Eletroduto rígido em aço carbono, ZINCADO ELETROLITICAMENTE, de 1 1/2”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 13.057).

Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 1,50mm 3mtspeça-2400-Elecon-R$ 37,10. - 07-Eletroduto rígido em aço carbono, ZINCADO ELETROLITICAMENTE, de 1 1/4”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 13.057). Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 1,50mm 3mts-peça-2400-Elecon-R$ 29,82. 08-Eletroduto rígido em aço carbono, ZINCADO ELETROLITICAMENTE, de 1”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 13.057).

Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 1,20mm 3mtspeça-1200-Elecon-R$ 19,22.- 09-Eletroduto rígido em aço carbono, ZINCADO ELETROLITICAMENTE, de 1/2”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 13.057). Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 1,20mm 3mts-peça-1200-Elecon-R$ 13,16. 10-Eletroduto rígido em aço carbono, ZINCADO ELETROLITICAMENTE, de 2 1/2”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 13.057).

Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 2,00mm 3mtspeça-1200-Elecon-R$ 76,79. - 11-Eletroduto rígido em aço carbono, ZINCADO ELETROLITICAMENTE, de 2”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 13.057). Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 1,50mm 3mts-peça-1200-Elecon-R$ 50,88. 12-Eletroduto rígido em aço carbono, ZINCADO ELETROLITICAMENTE, de 3”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 13.057).

Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 2,00mm 3mtspeça-1200-Elecon-R$ 91,26. - 13-Eletroduto rígido em aço carbono, ZINCADO ELETROLITICAMENTE, de 3/4”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 13.057). Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 1,20mm 3mts-peça-2400-Elecon-R$ 15,35. 14-Eletroduto rígido em aço carbono, ZINCADO

ELETROLITICAMENTE, de 4”, com luva e tampa plastica na extremidade para uso em instalações elétrica de de baixa de tensão (NBR 13.057).

Acabamento das áreas internas e externa isento de arestas cortantes. Espessura da parede 2,00mm 3mtspeça-1200-Elecon-R$ 126,95.

PREÇOS REGISTRADOS: Em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, torna público os seguintes preços registrados: PA 10282/2013 – ARP 014311/13 - Pregão 089/13 – Contratante: PG - Fornecedor: C.V.S. COMÉRIO DE ALIMENTOS EIRELI - Objeto: Fornecimento dos itens abaixo relacionados - Vigência: 12 meses Ass: 22/08/13. - 1-Arroz agulhinha tipo I-Kg-720.000CLICK-R$ 1,90 - 2-Arroz Parboilizado tipo I-Kg720.000-MÁXIMO-R$ 1,38 - 3-Feijão Carioquinha tipo I-Kg-240.000-CLICK-R$ 4,23 - 4-Feijão preto tipo IKg-144.000-CVS-R$ 2,53.

PA 27543/2012 – ARP 014911/13 - Pregão 02/13 – Contratante: PG - Fornecedor: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Objeto: Fornecimento do item abaixo - Vigência: 12 meses Ass: 29/08/13. - 1-MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS: Confeccionado: em aço inox AISI 304; Funções: fatiar, desfiar, picar, ralar diversos alimentos; Discos Extras: 01 disco grade palito; 01 disco grade cubo. Medidas aproximadas (até 10%, para mais ou para menos): Altura: 590 mm; Frente: 320 mm; Fundo: 430 mm; Bocal diâmetro menor: 57 mm; Bocal diâmetro maior: 125 mm; Chave seletora de voltagem; Voltagem: bivolt; Motor: (cv) ½; Discos: mínimo de 6 peças + 2 extras; 1 vasilha coletora em alumínio. O produto deverá: 1. Conter Manual de Utilização em Língua Por tuguesa. 2. Estar em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-12 – Por taria SIT nº 197 de 17/12/2010. 3. Possuir Certificado de Conformidade do Produto - INMETRO – Lei Federal sobre a Portaria 371/2009 de 29/12/ 2009. -Peça-180-SKYMSEN / PAIE-N COM DISCOS / NACIONAL-R$ 5.746,66 PA 34421/2013 – ARP 015111/13 - Pregão 083/13 Fornecedor: D.G.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP - Vigência: 12 meses Ass: 29/08/13.

01-Calça camuflada digitalizada, conforme anexo II (Especificações Técnicas), Tamanho PP-Peça-10-DGRR$ 178,55 - 02-Calça camuflada digitalizada, conforme anexo II (Especificações Técnicas), Tamanho P-Peça20-DGR-R$ 178,55 - 03-Calça camuflada digitalizada, conforme anexo II (Especificações Técnicas), Tamanho M-Peça-30-DGR-R$ 178,55 - 04-Calça camuflada digitalizada, conforme anexo II (Especificações Técnicas), Tamanho G-Peça-20-DGR-R$ 178,55 - 05Calça camuflada digitalizada, conforme anexo II (Especificações Técnicas), Tamanho EXG-Peça-20DGR-R$ 178,55 - 06-Camisa manga longa camuflada, conforme anexo II (Especificações Técnicas), Tamanho PP-Peça-10-DGR-R$ 190,90 - 07-Camisa manga longa camuflada, conforme anexo II (Especificações Técnicas), Tamanho P-Peça-20-DGR-R$ 190,90 - 08Camisa manga longa camuflada, conforme anexo II (Especificações Técnicas), Tamanho M-Peça-30-DGRR$ 190,90 - 09-Camisa manga longa camuflada, conforme anexo II (Especificações Técnicas), Tamanho G-Peça-20-DGR-R$ 190,90 - 10-Camisa manga longa camuflada, conforme anexo II (Especificações Técnicas), Tamanho EXG-Peça-20-DGR-R$ 190,90 11-Boné camuflado, conforme anexo II (Especificações Técnicas), Tamanho Único-Peça-80DGR-R$ 38,18.

PA 39249/2013 – ARP 015011/13 - Pregão 157/13 – Contratante: PG - Fornecedor: INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA-EPP - Objeto: Fornecimento dos itens abaixo - Vigência: 12 meses Ass: 29/08/13. - 1-Botas de segurança, confeccionada em PVC, com biqueira em PVC, solado antiderrapante, cano único (aproximadamente 30 cm), forro interno em malha de poliéster, higienizável, cor branca. Utilizada para indústria de alimentos, cozinhas e restaurantes industriais. Tamanho 34 ao 45. NR 06 – Equipamento de Proteção Individual – Portaria Nº 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. Deve apresentar Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego-Par-236-ITALBOTAS / ITALBOTAS / ITALBOTAS /NACIONAL-R$ 73,59 - 2-Sapato com solado antiderrapante, confeccionado totalmente em vaqueta de alta qualidade na cor branca, cadarço em algodão, ilhós de alumínio, palmilha em espuma antibacteriana. Utilizado para indústria de alimentos, cozinhas e restaurantes industriais. Tamanho 34 ao 45. NR 06 – Equipamento de Proteção Individual – Por taria Nº 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. Deve apresentar Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego-Par-210-R.A.B.J. / R.A.B.J. / R.A.B.J. / NACIONAL -R$ 83,97 -3-Avental em PVC, com ilhoses e cordão para amarrar no pescoço e cintura. Cor branca ou transparente, medidas aproximadas 100 x 70 cm. Utilizado para indústria de alimentos, cozinhas e restaurantes industriais. NR 06 – Equipamento de Proteção Individual – Portaria Nº 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. Deve apresentar Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego-Peça256-CAPERE / CAPERE / CAPERE / NACIONAL-R$ 29,85 -4-Calça confeccionada em brim, tipo profissional, tecido de grande resistência solasol, com 02 bolsos laterais e 02 bolsos traseiros, com elástico na parte traseira da cintura e passantes na parte dianteira da cintura, na cor branca,tamanhos P, M, G, GG e EX-Peça-158-MAC / MAC / MAC / NACIONALR$ 44,79 -5-Jaleco de poliéster, unissex, cor branca, com manga curta, abertura frontal com fechamento através de 4 botões e 4 caseados, 3 bolsos chapados, 1 superior lado esquerdo e 2 inferiores, abertura em continuação da costura traseira, tendo no bolso superior esquerdo um símbolo gravado em silk, tamanhos P, M, G e GG e EX-Peça-247-MAC / MAC / MAC / NACIONAL-R$ 44,79 -6-Dólman, em brim, na cor branca, manga curta, frente dupla (transpassada) para ser usada dos dois lados, com 10 botões forrados,

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 23

29 de Novembro de 2013 bordado no peito e na gola. Tamanhos P, M, G e GG.Peça-24-AVENTAL E CIA / AVENTAL E CIA / AVENTAL E CIA / NACIONAL-R$ 119,44 - 7-Dólman em gabardine de microfibra, cor branca, manga ¾, frente dupla (transpassada) para ser usada dos dois lados com detalhe de vivo preto (viés), com 10 botões pretos forrados e bordado no peito e na gola. Tamanhos P, M, G e GG.-Peça-16-AVENTAL E CIA / AVENTAL E CIA / AVENTAL E CIA / NACIONAL-R$ 126,90 - 8 -Calça em brim leve, cor branca, com elástico total na cintura e cordão de ajuste. Tamanhos P, M, G, GG e XG, Para utilização em ambiente de cozinha industrial-Peça200- MAC / MAC /MAC / NACIONAL-R$ 44,79 - 9Calça xadrez em brim leve, nas cores preta e branca, com elástico total na cintura e cordão de ajuste.

Tamanhos P, M, G e GG. Para utilização em ambiente de cozinha industrial-Peça-16-AVENTAL E CIA / AVENTAL E CIA / AVENTAL E CIA / NACIONAL-R$ 73,15 - 10-Bandana de amarrar, em tergal, cor preta, tamanho único. -Peça-08-AVENTAL E CIA / AVENTAL E CIA / AVENTAL E CIA / NACIONAL-R$ 20,90 - 11Camiseta pólo manga curta em malha 100% algodão, com logo do “Segurança Alimentar” bordado no bolso no lado esquerdo na altura do peito e logo da “PMG“ bordado na manga do lado direito, com 2 botões para o fechamento da gola , tamanhos (P, M, G, GG e XG)Peça-168- MAC / MAC /MAC / NACIONAL-R$ 44,79 PA 43279/2013 – ARP 015211/13 - Pregão 151/13 – Fornecedor: HAMOVER COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - ME - Vigência: 12 meses Ass: 29/08/13.

01-AREIA MÉDIA LAVADA - Especificações: Módulo de figura igual ou superior a 2,5, índice de pulverulento de no máximo 2%, material orgânico menor ou igual a 300 P.P.M., deverá ser isenta de torrões de argila.-m³12.000-JUSTO-R$ 57,79.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA Nº 08/ 2013 – SDU O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, BENEDITO APARECIDO DA SILVA, no uso das atribuições legais e em especial, com fundamento no disposto no Decreto Municipal nº 31.148/2013; RESOLVE: – Alterar a composição dos integrantes do GRUPO DE TRABALHO DE EXPEDIÇÃO DAS DIRETRIZES URBANÍSITICAS, nos termos do artigo 12 do Decreto Municipal nº 23.202/2005, alterado pelo decreto 23.486/2005, conforme segue: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SDU PRESIDENTE: Benedito Aparecido da Silva Secretário de Desenvolvimento Urbano Titulares: Plínio Soares dos Santos Márcia Hisae Morita Ana Lúcia Rofrigues Malufi Ricardo Zarzour Suplentes: Kátia Ayumi Tani Gláucia Varandas Valesca Tavares dos Sanbtos Rodrigues Robson José de Oliveira Márcio Camilo Morato Caropreso SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STT Titulares: Juliana Donadon Gaggiotti Meneses José Ângelo Vieira Carvalho Suplentes: Carla Angelini Lazur Douglas da Silva Costa SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SM Titular: Adriana Aleixo de Araújo Tassini Suplente: Edson José de Barros SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE Titular: Simone Vieira de Almeida Suplente: Esther Angra de Magalhães SECRETARIA DE OBRAS – SO Titular: Carlos de Jesus Campos Suplente: Ronaldo Augusto Modes SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO – SAAE Titular: Thiago Garcia da Silva Santim Suplente: Luiz Renato Vicente de Azevedo Barboza SECRETARIA DE HABITAÇÃO – SH Titular: Jaciana Barbosa da Silva Suplente: Ana Lúcia Arantes da Silva SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SSP Titular: Laura Silva Matos Suplente: Wanderley Francisco de Oliveira

DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO-SDU03 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 071/13SDU03.08.01 “POSTURAS” Pelo presente Edital, ficam NOTIFICADOS os senhores proprietários/compromissários e/ou responsáveis pelos imóveis de inscrições cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar junto a esta PMG, (art.273 239 e 240 da Lei Municipal nº 3573/90), no prazo de 30 (trinta) dias, e (art.46 Inciso I e 54), no prazo de 08 (oito) a contar desta publicação, conforme segue: Notificação Preliminar: 71907 - Lavrada em 02/09/13 Proprietário :DEMA SOCIEDADE CIVIL LTDA/

MAURO DE OLIVEIRA E S/MR Inscr. Cadastral: 082.12.35.0001.00.000-5 Endereço: Rua Maria Vilaça da Silva – Lote 25 – Quadra 7- Jardim Adriana Solicitação: Executar Reparo no Passeio de seu imóvel de acordo com os artigos 239/240/241 da Lei Municipal nº 3573/90.241 Notificação Preliminar: 71909 - Lavrada em 03/09/13 Proprietário :VITAL DA CUNHA/CARLOS DA CUNHA E OUTROS Inscr. Cadastral: 083.85.06.0294.01.001-4 Endereço: Avenida Salgado Filho n°3277 –P/ Lote 7 – Vila Rio de Janeiro Solicitação: Providenciar Conservação de seu imóvel de acordo com os artigos 49/54 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificações Preliminares: 71910/71911 - Lavrada em 02/09/13 Proprietário :JOAO BATISTA VITA/MAURO DE QUEIROZ FERREIRA FILHO. Inscr. Cadastral: 081.80.12.0507.00.000-9 Endereço: Rua São Sebastião do Tocantins – Lote 37-Quadra B- Vila Imaculada Solicitação: Executar Passeio e Desobstrução de seu imóvel de acordo com os artigos 239/240/273/ 274 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificações Preliminares: 71912/71913 - Lavrada em 03/09/13 Proprietário :ARMANDO E VICENTE LUONGO/ILYA PALOWA PINHO DE ALMEIDA. Inscr. Cadastral: 081.60.24.0142.01.000-9 Endereço: Rua Jaroslav Hajek n°10 – Lote 2-Quadra 5- Jardim Moreira Solicitação: Executar Muro e Reparo no Passeio de seu imóvel de acordo com os artigos 239/240/241 da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificações Preliminares: 71915/71916 - Lavrada em 03/09/13 Proprietário :CLARA G COLETTI. Inscr. Cadastral: 084.04.88.0335.00.000-6 Endereço: Rua Bom Retiro – Lote 3-Quadra 31- Jardim Santa Clara Solicitação: Executar Muro e Limpeza de seu imóvel de acordo com os artigos 239/240/241/46 Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.

Notificações Preliminares: 71917/71918 - Lavrada em 03/09/13 Proprietário :CLARA G COLETTI. Inscr. Cadastral: 084.04.88.0259.00.000-8 Endereço: Rua Bom Retiro – Lote 2- Quadra 31Jardim Santa Clara Solicitação: Executar Muro e Limpeza de seu imóvel de acordo com os artigos 239/240/241/46 Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.

Processo Administrativo: 30697/12 Proprietário :SAMUEL RIBEIRO E OUTRO/ RICARDO UGEDA MESQUITA E OUTRA Inscr. Cadastral:093.44.29.0001.00.000-2 Endereço:Av. Sarg. da Aeronáutica Damião L.Vasconcelos – Lote 47 - Quadra L - Cidade Jardim Cumbica Solicitação: Executar Limpeza de seu imóvel de acordo com o artigo 46 Inciso I da Lei Municipal nº 3573/ 90.Notificação Preliminar: 72766- Lavrada em 17/09/13 Processo Administrativo: 30764/12 Proprietário :SAMUEL RIBEIRO E OUTRO/ RICARDO UGEDA MESQUITA E OUTRA Inscr. Cadastral:093.44.29.0001.00.000-2 Endereço:Av. Sarg. da Aeronáutica Damião L.Vasconcelos – Lote 47 - Quadra L - Cidade Jardim Cumbica Solicitação: Executar Reparo no Passeio de seu imóvel de acordo com os artigos 239/240/241 da Lei Municipal nº 3573/90.Notificação Preliminar: 72767Lavrada em 17/09/13 Processo Administrativo: 30771/12 Proprietário :SAMUEL RIBEIRO E OUTRO/ RICARDO UGEDA MESQUITA E OUTRA Inscr. Cadastral:093.44.29.0009.00.000-4 Endereço:Av. Sarg. da Aeronáutica Manoel Dias da Silva Junior – Lote 48 - Quadra L - Cidade Jardim Cumbica Solicitação: Executar Reparo no Passeio e Limpeza de seu imóvel de acordo com os artigos 239/240/241/ 46 Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.Notificações Preliminares: 71855/71856- Lavrada em 30/07/13 Processo Administrativo: 31659/12 Proprietário :COM E IMOB GALANTE LTDA Inscr. Cadastral:094.82.14.0316.00.000-1 Endereço:Rua Belo Horizonte – Lote 54 - Quadra D – Parque Jandaia Solicitação: Executar Passeio de seu imóvel de acordo com os artigos 239/240/241 da Lei Municipal nº 3573/ 90.Notificação Preliminar: 72773- Lavrada em 15/10/13 Processo Administrativo: 53538/12 Proprietário :FRANCISCO JOSE F REQUENA E OU Inscr. Cadastral:093.02.79.0125.00.000-2 Endereço:Rua Milagres n°150 – Lotes 30/31 - Quadra B - Cidade Jardim Cumbica Solicitação: Executar Passeio de seu imóvel de acordo com os artigos 239/240/241 da Lei Municipal nº 3573/ 90.Notificação Preliminar: 69844- Lavrada em 19/07/13 Processo Administrativo: 57291/12 Proprietário :JAIME AUGUSTO MORGADO E OUTRO Inscr. Cadastral:094.71.49.0396.00.000-6 Endereço:Rua Antônio Bitencourt °12 – Lotes 9 a 12 - Quadra 17 -Parque São Miguel Solicitação: Executar Muro Passeio e Limpeza de seu imóvel de acordo com os artigos 239/240/241/46 Inciso I da Lei Municipal nº 3573/90.Notificações Preliminares: 71859/71860/71861- Lavrada em 30/07/13

EDITAL Nº 072/13 – PRAZO SDU 03.08.01 Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Edital virem, ou dele, conhecimento tiver, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos , conforme segue: P. A. N.P. N° Requerente Despacho 70078/13 73558 GUSTAVO FORLI TERRA NOVA Deferido prazo por 30 dias 70345/13 72729 MARTA REGINA DOMINGOS Deferido prazo por 30 dias 70543/13 71972 VICENTE BARREIRO RODRIGUEZ Deferido prazo por 30 dias 70602/13 73573 GERSON DOS SANTOS BELARMINO Deferido prazo por 30 dias O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município.

EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 073/13 – SDU 03.08.01 – POSTURAS Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto ao presente Edital virem, ou dele,conhecimento tiverem, ou interessar possa,o que consta nos Processos Administrativos , conforme segue:

PA_ANO 28741/13 50274/13 59365/11 17420/12 60595/12 01087/13 01649/13 21342/13 22159/13 24230/13 24714/13 25068/13 31706/13 40148/13 42920/13 46410/13

Notificação Preliminar REQUERENTE DOC NÚMERO MARLIDIA MASANO NP 69612 PEDRO G. DE LIMA NETO NP 71758 JOSE ROBERTO DIAS NP 58502 JESUS CONSTANTINO SOUZA NP 60241 VIRGI VIRGINIA R. BARBOSA NP 64023 MARIA CREMILDA J. FERREIRA NP 66283 ELISANDRO ARAUJO MIRANDA NP 59056 JOSCELE MORAIS NP 82148 LUZIA MOREIRA PINTO NP 65609 JOSE MARIA MARTINS NP 69048 ADELAIDE GONÇALVES CURSI NP 54307 CARLOS SANTOS TROVISCO NP 68441 JOSE NICOLA BALLINI FILHO NP 69183 JOSE EMIDIO NP 69763 FAPIME ADM. DE IMOV. LTDA NP 69441 CLEVERSON COSTA BARROS NP 70636

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTO EDITAL Nº 095/2013 - SDU 04.03 Pelo presente edital, o Departamento de Relações de Abastecimento torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiver,ou interessar possa, que Licença de Funcionamento nº 1277/2009 expedida em 13/07/2009 no PA 17.547/ 2001 (microfilmado), razão social: POINT BAR LTDA ME – CFM 100036 , estabelecido à Rua Passo Fundo, 103 – Vila São Jorge – Guarulhos - SP, , foi CASSADA, nos termos do inciso I do artigo 298 da Lei Municipal 3573/90 , através do PA 70363/13 e informações constantes no processo 29.444/2011.

JUNTA DE RECURSOS DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS Edital nº.: 031/2013 – JUREL João Pinto de Amorim Junior, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada pelo Decreto nº 23.202/2005, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, em 27 novembro de 2013, com início dos trabalhos às 08h30min, realizados à Rua Anice, nº 200 – 2º andar – Jardim Santa Mena – Guarulhos – SP, o colegiado examinou e julgou os seguintes processos: Processo nº: 17684/12 Requerente: Jose Josue da Silva Assunto: Licença de Funcionamento Relator: Paulo S. Lucas da Cunha Processo nº: 35238/11 Requerente: Jose Henrique Pinto Assunto: Notificação preliminar 56996/57013/ 57340/57402 Relator: Paulo S. Lucas da Cunha Processo nº: 15613/09 Requerente: Virginia do Rosario Freitas Assunto: Recurso de Auto de Multa 2009.012.43522 Relator: Paulo S. Lucas da Cunha Processo nº: 16801/09 Requerente: Jose Benedito de Araujo Assunto: Rec. de Auto de Multa nº2009.012.0043518 Relator: Paulo S. Lucas da Cunha Processo nº: 17432/05 Requerente: Walnice Silva Borges Assunto: Cancelamento AI 22326 Relator: Paulo S. Lucas da Cunha Processo nº: 44.407/10 Requerente: Raimundo Filho Bonfim Assunto: Cancelamento NP:69.568 Relator: LUIZ HENRIQUE MERTENS

DESPACHO DEFERIDO DEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO INDEFERIDO

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 111/2013-SS O SECRETÁRIO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, CARLOS CHNAIDERMAN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Alterar a Portaria nº 002/2013-SS de 02 de janeiro de 2013, conforme segue: Excluir: ROSIRENE LEME BERALDI GOTTARDI – C.F. M46.462 Incluir: ROSEMEIRE SENA LOPES – C.F. 12.874

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDE Por deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos: HOMOLOGAÇÃO PE 161/13-FMS PA 42575/13-SS RC 393/13-FMS PE 173/13-FMS PA 22386/13-SS RC 156/13-FMS EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 68.605/2011-SS – TERMO DE ADITAMENTO N° 59-05/2013-FMS – CONVÊNIO Nº 01922/2011-FMS. MUNICÍPIO: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. HOSPITAL: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 26/11/2013. Finalidade do termo: Alterar a Cláusula Oitava – Recursos Financeiros do Convênio nº 1922/ 2011-FMS, em decorrência da Portaria SAS nº 389, de 12 de abril de 2013; Deliberação CIB nº 2, de 18/ 01/2013; Portaria GM nº 634, de 17 de abril de 2013, que concede o valor de custeio correspondente ao prestador referente ao valor das diárias dos três novos leitos de UTI – II Neonatal, a partir da competência de abril de 2013; e em decorrência da Portaria MS nº 2.035, de 17 de setembro de 2013, que concede novas regras pra cálculo do Incentivo à Contratualização – IAC, a partir da competência de agosto de 2013. Valor deste Termo R$ 10.360.904,51 (Dez milhões, trezentos e sessenta mil, novecentos e quatro reais e cinqüenta e um centavos).

PROCESSO: 68.604/2011-SS – TERMO DE ADITAMENTO N° 60-07/2013-FMS – CONVÊNIO Nº 02022/2011-FMS. MUNICÍPIO: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. HOSPITAL: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 26/11/2013. Finalidade do termo: Alterar a Cláusula Oitava – Recursos Financeiros do Convênio nº 2022/2011-FMS, em razão da portaria MS nº 2.035, de 17 de setembro de 2013, que estabelece novas regras de cálculo do Incentivo à Contratualização IAC, a partir da competência de agosto de 2013. Valor deste Termo R$ 6.560.267,07 (Seis milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e sete centavos).

DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PROTEÇÃO A SAÚDE P.A 1.310/09 35.774/09 47.876/10 22.139/11 49.487/11 60.400/11 12.640/12 30.511/12 34.151/12 11.906/13 22.251/13 27.897/13 56878/13

O.A 29.442/13 1.755/13 24.341/12 40.655/12 29.623/13 * 24.822/13 * * * * * *

P.A 5.052/04 66.517/13 66.614/13 67.704/13 68.298/13 68.299/13

O.A 37.576/13 * * * * *

P.A O.A 22.769/07 35.819/13 63.976/10 69.199/11 69.199/11 69.199/11 69.199/11 63.009/13 63.017/13 63.022/13 63.027/13 63.029/13

30.510/13 * * 17.929/11 22.823/12 * * * * *

Publicação n° 491/2013 - 18/11/2013 REQUERENTE ELAINE KOTINDA YAMAJI MULTICLINICAS MEDICOS ASSOCIADOS LTDA FBVALLE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA DELTAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME ANA NATOLI GR CLINICA ODONTOLOGICA SS LTDA GEORGE WASHINGTON BUNCANA DE CAMIS BELEZA CONTEMPORÂNEA ESTETICA LTDA ME CLINICA UROLOGICA DE GUARULHOS LTDA GUARULHOS TRANSPORTES S/A CARVALHO & PACHECO CLINICA MEDICA LTDA LAÍS BONACINA BUCO ANDREA FLORIANO Publicação n° 492/2013 - 18/11/2013 REQUERENTE HOSPITAL CARLOS CHAGS S/A COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS ADALGISA SATO CASA DE REPOUSO RECANTO CANAAN LTDA FERNANDO DANIEL LIMA VIEIRA FERNANDO DANIEL LIMA VIEIRA Publicação n° 493/2013 - 18/11/2013 REQUERENTE Vida Clinica Especializada em Assistência a infância e adolesc S/C Ltda Vera Lucia Santa Fini Deltamed Serviços Médicos Ltda ME Deltamed Serviços Médicos Ltda ME Deltamed Serviços Médicos Ltda ME Deltamed Serviços Médicos Ltda ME Prefeitura Municipal de Guarulhos Prefeitura Municipal de Guarulhos Prefeitura Municipal de Guarulhos Prefeitura Municipal de Guarulhos Prefeitura Municipal de Guarulhos

DESPACHO Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido DESPACHO Indeferido Indeferido Deferido Indeferido Indeferido Indeferido DESPACHO Deferido Deferido Deferido Deferido Indeferido Indeferido Deferido Deferido Deferido Deferido Deferido

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 24 - 29 de Novembro de 2013

P.A 29.002/04 29.709/10 44.025/10 2.072/11 5.714/11 20.862/13 52.418/13 59.697/13 63.774/13 63.785/13 65.181/13 66.830/13

O.A * * * * * 28.187/13 * * * * * *

67.664/13 * P.A O.A 24.785/09 39.020/13 16.785/11 50.121/11 6.225/12 20.275/12 52.447/12 40.498/13 47.460/13

* * * * * * *

P.A 40.827/03 4.347/04 4.347/04 4.347/04 11.844/06 15.208/07

O.A 36.491/13 12.484/09 19.135/10 31.801/13 26.963/13 38.742/13

33.653/07 33.653/07 33.653/07 613/08 613/08 44.301/08 44.301/08 44.301/08 12.192/09 42.546/09 49.728/09 49.728/09 49.728/09

27.305/12 27.308/12 36.206/13 11.963/13 11.966/13 8.203/13 15.925/13 22.216/13 31.342/12 17.281/03 17.702/13 17.706/13 23.699/13

P.A 10.641/10 32.227/10 51.459/10 65.270/10 22.500/11

O.A * * * * 37.566/13

52.457/12 37.708/13 65.779/12 65.779/12 65.779/12 29.651/13 55.080/13 56.207/13 62.683/13

29.524/13 29.526/13 29.527/13 * * * *

69.030/13 * 69.258/13 * P.A 15.766/08 33.549/08 23.035/11 21.385/12 31.693/12 51.340/12 53.858/12 65.512/12 20.763/13 20.855/13 20.860/13 25.256/13 46.039/13 69.012/13

O.A 29.056/10 38.848/13 * * 34.046/13 * * * * * * 39.277/13 * *

P.A

O.A

21.520/10 51.234/10 54.578/10 61.494/10

* * * *

936/11 941/11 942/11 943/11 944/11 1.311/11

* * * * * *

1.315/11

*

1.317/11

*

1.676/11 2.469/11 2.596/11 2.709/11 2.710/11 3.676/11

* * * * * *

3.678/11

*

3.679/11

*

3.692/11

*

3.736/11

*

Publicação n° 494/2013 - 18/11/2013 REQUERENTE DESPACHO EVANI MOLINA GARCIA Canc. CEVS DROGARIA GUARULHOS SÃO JOÃO LTDA ME Deferido CASA DE CARNES WALLAS MADEIRA LTDA EPP Deferido DROGARIA UNI LAFFER LTDA ME Deferido KIVIA DE FÁTIMA TOBIAS Deferido REMOCENTER REMOÇÕES E SERVIÇOS MEDICOS LTDA Deferido PLATINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Indeferido KENYA S/A TRANSPORTE E LOGISTICA Indeferido VANAMA TRANSPORTES LTDA Indeferido WILSON ROBERTO SALES DOS SANTOS Indeferido DROGARIA SILFARMA 2 LTDA ME Deferido STUDIO HAIR BEAUTY LTDA ME Deferido LIBERAÇÃO DE ESTABELECIMENTO MERCADO CENTRAL DA PONTE ALTA LTDA ME TERMO DE LIBERAÇÃO N° 103/13 EM 25/10/2013 Publicação n° 495/2013 - 18/11/2013 REQUERENTE DESPACHO CONDOMINIO RESIDENCIAL PARA IDOSOS SANTA HELENA LTDA ME DEFERIDO ADRIENE CHRYSTINE DIAS DE ALMIDA SIMIÕES DEFERIDO ILAUDECI CARDOSO RODRIGUES DEFERIDO DILCIMAR PAULA PEREIRA DE SOUZA DEFERIDO GEISE SANDRA BRAZ BESERRA ME DEFERIDO DANEILA ALVES MARTINS DEFERIDO GERCINA FARIAS DE ANDRADE DEFERIDO LAIS BONACINA BUCO DEFERIDO Publicação n° 496/2013 - 19/11/2013 REQUERENTE DESPACHO Padaria e Confeitaria Visão Pão Ltda Indeferido Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris Indeferido Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris Deferido Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris Canc.Cevs Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de SP Deferido Guaru Life serviços Médicos Ltda (prorrogação de prazo até 30/12/2013 improrrogável Deferido Unidade Básica de Saúde Cidade Martins Deferido Unidade Básica de Saúde Cidade Martins Deferido Unidade Básica de Saúde Cidade Martins Deferido Unidade Básica de Saúde Cidade Taboão Deferido Unidade Básica de Saúde Cidade Taboao Deferido Cid Centro Integrado de Diagnostico Ltda Deferido Cid Centro Integrado de Diagnostico Ltda Deferido Cid Centro Integrado de Diagnostico Ltda Deferido Vitality Fisioterapia Ltda Indeferido Larissa Pereira Viana Santos Canc.Cevs Hospital Carlos Chagas S A Deferido Hospital Carlos Chagas S A Deferido Hospital Carlos Chagas S A Deferido Publicação n° 497/2013 - 19/11/2013 REQUERENTE DESPACHO Starpack Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda EPP Deferido Rita de Cássia de Souza Canc.Cevs Aço Trans Transportes Ltda Canc.Cevs Samira Mohamad Ibrahim El Rifai Deferido Tintas Real Company Industria e Comercio de Tintas Ltda ( Prorrogação de Prazo até 05/01/14 improrrogável) Deferido Andréia Aparecida da Silva Pinheiro ( prorrogação de prazo até 05/01/14 improrrogável) Deferido Clinica Dentaria Nova Galvão Ltda Deferido Clinica Dentaria Nova Galvão Ltda Deferido Clinica Dentaria Nova Galvão Ltda Deferido Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Indeferido Márcia Rosangela da Silva de Morais Canc.Cevs Ellipsis Pharma distribuidora de Medicamentos Ltda EPP Deferido Mari de Lourdes Rodrigues de Oliveira ( prorrogação de prazo até 22/11/2013 improrrogável Deferido Alaíde Barreto Menezes Lima prorrogação de prazo até 23/12/2013 improrrogável Deferido DESINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO Fênix Foods Alimentos Eireli EPP Termo de Deisnterdição nr. 96/2013 em 01/11/2013 Publicação n° 498/2013 - 19/11/2013 REQUERENTE DESPACHO Óptica Innovare Ltda Indeferido Tais Ora de Araujo Canc.Cevs Alimonage Comercio de Alimentos Ltda EPP Canc.Cevs Drogaria Papai Ltda ME Canc.Cevs Flavia de Almeida Nascimento Ribeiro ME Deferido Priscila Andrade Santos Canc.Cevs Padaria Carline Ltda ME Canc.Cevs Taciano de Oliveira Soares Panificadora ME Canc.Cevs Jéferson Luis de Souza Canc.Cevs Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda Canc.Cevs Remocenter Remoções e Serviços Médicos Ltda Canc.Cevs Mundial Logística Integrada Ltda Canc;Cevs Nesia Parisi da Cunha Goes Indeferido Drogaria Kissyfarma Ltda Me Deferido Publicação n° 499/2013 - 19/11/2013 REQUERENTE DESPACHO P.A’s Indeferidos Prazo para Recurso: 10 Dias MARILZA DE OLIVEIRA DOS SANTOS Indeferido MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO DA CRUZ ME Indeferido PAULO WATANABE Indeferido MERCADINHO PANDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Indeferido HOSPITAL BOM CLIMA LTDA Indeferido HOSPITAL BOM CLIMA LTDA Indeferido HOSPITAL BOM CLIMA LTDA Indeferido HOSPITAL BOM CLIMA LTDA Indeferido HOSPITAL BOM CLIMA LTDA Indeferido SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Indeferido SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Indeferido SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Indeferido JOSEMIR SANTOS DA SILVA ME Indeferido CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE GUARULHOS Indeferido DATOGUEA RECREAÇÃO INFANTIL SC LTDA ME Indeferido CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Indeferido CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR Indeferido CENTRO DE SAÚDE I DOUTOR FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO Indeferido CENTRO DE SAÚDE I DOUTOR FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO Indeferido CENTRO DE SAÚDE I DOUTOR FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO Indeferido DIVISÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO SERVIDOR Indeferido GLAUCIANE CARVALHO SILVA Indeferido

3.940/11 4.187/11 5.141/11

* * *

CLÁUDIA DE OLIVEIRA Indeferido CASA DE SAÚDE GUARULHOS LTDA Indeferido SUPERVISÃO DE SAÚDE FERNÃO DIAS/DUTRA SS06 Indeferido Publicação n° 500/2013 - 19/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO P.A’s Indeferidos com Atenuação de Penalidade Prazo para Recurso: 10 Dias 27.947/09 * ANELISA DE OLIVEIRA MENDES DOS SANTOS Indeferido 7.224/10 * EMERSON QUÍMICA LTDA EPP Indeferido 7.736/10 * AUDIFAR COMERCIAL LTDA Indeferido 33.409/10 * GIBI TRANSPORTES LTDA Indeferido 35.275/10 * ITIBAN COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Indeferido 49.204/10 * AMILPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Indeferido 54.555/10 * PAULO WATANABE Indeferido 58.111/10 * REMOCENTER REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Indeferido Publicação n° 501/2013 - 19/11/2013 P.A O.A REQUERENTE A Gestora do D.V.S. no uso de suas atribuições legais, TORNA PUBLICO a presente publicação nr. 501/2013, para notificação do contribuinte a respeito do lançamento do documento abaixo relacionado, nos termos disposto no artigo 37, 101 ( inciso I ) da Lei Municipal 6144/2006, conforme segue: * CONTRIBUINTE: LA VALLE DO BRASIL LTDA ENDEREÇO: ESTR. SEBASTIÃO WALTER FUSCO, 350 CIDADE SOINCO – GUARULHOS –SP CEP: 07183-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5787860 AUTO DE MULTA: 430 VALOR: 629,33 * CONTRIBUINTE: LA VALLE DO BRASIL LTDA ENDEREÇO: ESTR. SEBASTIÃO WALTER FUSCO, 350 CIDADE SOINCO – GUARULHOS – SP CEP: 07183-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5787860 AUTO DE MULTA: 438 VALOR: 6.663,38 * CONTRIBUINTE: MERCADO DE CARNES BOI DE CORTE LTDA ME ENDEREÇO: PÇA OITO DE DEZEMBRO, 66 JD TAMASSIA – GUARULHOS – SP CEP: 07140-160 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5847428 AUTO DE MULTA: 472 VALOR: 259,14 * CONTRIBUINTE: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO ALBERT LEIMER, 800 PQ IND DO JARDIM SÁ – GUARULHOS –SP CEP: 07140-020 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5830644 AUTO DE MULTA: 1104 VALOR: 314,65 * CONTRIBUINTE: PAULO F SILVA RESTAURANTE POTIGUAR ME ENDEREÇO: AV. TIRADENTES, 3399 JD BOM CLIMA – GUARULHOS - SP CEP: 07196-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6793737 AUTO DE MULTA: 1915 VALOR: 296,15 * CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO ENDEREÇO: RUA DONA DICA, 369 JD TRANQUILIDADE – GUARULHOS – SP CEP: 07052-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6808300 AUTO DE MULTA: 3269 VALOR: 3.331,69 * CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO ENDEREÇO: RUA DONA DICA, 369 JD TRANQUILIDADE – GUARULHOS – SP CEP: 07052-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6808300 AUTO DE MULTA: 3270 VALOR: 3.331,69 * CONTRIBUINTE: ENPRESS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ENDEREÇO: ROD. HELIO SMIDT S/N – CUMBICA – GUARULHOS – SP CEP: 07143-970 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5782723 AUTO DE MULTA: 4300 VALOR: 370,19 * CONTRIBUINTE: NOVA UNIÃO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ENDEREÇO: RUA LONDRINA, 176 VILA ENDRES –GUARULHOS – SP. CEP: 07041-260 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5649077 AUTO DE MULTA: 4383 VALOR: 754,00 * CONTRIBUINTE: MINIMERCADO PONTE ALTA LTDA ENDEREÇO: RUA ELISANGELA ALVES DE SOUZA, 25 PONTE ALTA – GUARULHOS –SP CEP: 07179-070 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5732428 AUTO DE MULTA: 4828 VALOR: 296,15 * CONTRIBUINTE: UNO E DUE COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA EPP ENDEREÇO: ROD. HELIO SMIDT, S/N CUMBICA – GUARULHOS – SP CEP: 07224-180 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6242725 AUTO DE MULTA: 5212 VALOR: 629,33 * CONTRIBUINTE: LANCHONETE PAPA TUDO LTDA ME ENDEREÇO: AV. OTAVIO BRAGA DE MESQUITA, 3579 TABOÃO – GUARULHOS – SP CEP: 07140-230 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5808090 AUTO DE MULTA: 5224 VALOR: 296,15 * CONTRIBUINTE: SAINT MARIANE VIDROS ESPECIAIS LTDA ENDEREÇO: ROD. PRES DUTRA S/N KM 214,5 CUMBICA –GUARULHOS – SP CEP: 07210-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0147040 AUTO DE MULTA: 11577 VALOR: 629,33 * CONTRIBUINTE: LABASAM SUPER LANCHES LTDA ENDEREÇO: AV. ANTONIO DE SOUZA, 299 JD SANTA FRANCISCA – GUARULHOS – SP CEP: 07013-090 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5783779 AUTO DE MULTA: 11727 VALOR: 740,38 * CONTRIBUINTE: CHURRASCARIA DALLAS LTDA ENDEREÇO: AV. PAULO FACCINI, 127 CENTRO –GUARULHOS – SP CEP: 07111-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 0022983 AUTO DE MULTA: 11732 VALOR: 1.776,90 * CONTRIBUINTE: BOI MODERNO PIMENTAS AÇOUGUE LTDA ENDEREÇO: RUA LOUVEIRA, 541 JD MARILENA –GUARULHOS – SP CEP: 07140-350 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5982004 AUTO DE MULTA: 11737 VALOR: 592,30 58.350/09 * CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO DA SILVA ME

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 25

29 de Novembro de 2013

58.354/09

58.356/09

15.551/10

19.436/10

24.811/10

24.817/10

27.980/10

27.981/10

27.982/10

P.A 50.926/07 29.404/09 P.A 21.143/02 39.826/05 39.826/05 45.622/08 19.640/09 19.640/09 19.640/09 32.204/09 32.204/09 32.204/09 32.204/09 63.971/11 33.258/12 64.568/12 P.A 20.985/12 ONDE SE 56.798/11 55.541/13 56.798/11 55.541/13 56957/10

56957/10

ENDEREÇO: RUA JOSEFINA, 215 VILA PROGRESSO – GUARULHOS – SP CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 AUTO DE MULTA: 7506 VALOR: 592,30 * CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO DA SILVA ME ENDEREÇO: RUA JOSEFINA, 215 VILA PROGRESSO – GUARULHOS – SP CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 AUTO DE MULTA: 7118 VALOR: 2.221,13 * CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO DA SILVA ME ENDEREÇO: RUA JOSEFINA, 215 VILA PROGRESSO – GUARULHOS – SP CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 AUTO DE MULTA: 7505 VALOR: 3.198,42 * CONTRIBUINTE: LUIS HENRIQUE BELTRAME ENDEREÇO: RUA MARCIAL LOURENÇO SERÓDIO, 105 CIDADE SERÓDIO – GUARULHOS – SP CEP: 07151-370 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5511868 AUTO DE MULTA: 505 VALOR: 555,29 * CONTRIBUINTE: CEMILSE DA CONCEIÇÃO FRANCO ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, 176 VILA PROGRESSO – GUARULHOS –SP CEP: 07091-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 6808538 AUTO DE MULTA: 863 VALOR: 503,46 * CONTRIBUINTE: KARLA LEANDRO DA SILVA ME ENDEREÇO: RUA JOSEFINA, 215 VILA PROGRESSO – GUARULHOS – SP CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 AUTO DE MULTA: 614 VALOR: 8.884,50 * CONTRIBUINTE: : KARLA LEANDRO DA SILVA ME ENDEREÇO: RUA JOSEFINA, 215 VILA PROGRESSO – GUARULHOS – SP CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 AUTO DE MULTA: 1305 VALOR: 1.110,56 * CONTRIBUINTE: CASA DE REPOUSO E PENSIONATO PARA IDOSOS LAGO DOS PATOS LTDA ENDEREÇO: AV. DR TIMÓTEO PENTEADO, 2875 VILA GALVÃO – GUARULHOS – SP CEP: 07061-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5764184 AUTO DE MULTA: 619 VALOR: 11.105,63 * CONTRIBUINTE: CASA DE REPOUSO E PENSIONATO PARA IDOSOS LAGO DOS PATOS LTDA ENDEREÇO: AV. DR TIMÓTEO PENTEADO, 2875 VILA GALVÃO – GUARULHOS – SP CEP: 07061-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5764184 AUTO DE MULTA: 1314 VALOR: 2.221,13 * CONTRIBUINTE: CASA DE REPOUSO E PENSIONATO PARA IDOSOS LAGO DOS PATOS LTDA ENDEREÇO: AV. DR TIMÓTEO PENTEADO, 2875 VILA GALVÃO – GUARULHOS – SP CEP: 07061-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5764184 AUTO DE MULTA: 1315 VALOR: 740,38 Publicação n° 502/2013 - 21/11/2013 O.A REQUERENTE DESPACHO 30.234/13 Jose Zito da Silveira Indeferido 24.341/13 Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda Deferido Publicação n° 503/2013 - 21/11/2013 O.A REQUERENTE DESPACHO * SKY BELO SORVETERIA E BOMBONNIERE LTDA ME Deferido 9.622/13 PÃES E DOCES JARDIM RENZO LTDA Deferido 18.722/13 PÃES E DOCES JARDIM RENZO LTDA Deferido 35.991/13 SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A Deferido 21.081/13 FIORDE CARGO TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA Deferido 29.965/13 FIORDE CARGO TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA Deferido 29.966/13 FIORDE CARGO TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA Deferido 18.037/12 CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA Deferido 27.639/12 CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA Indeferido 29.912/13 CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA Indeferido 29.914/13 CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA Indeferido 33.748/13 RAMOS ANTUNES & SOIDA LTDA ME Deferido * JOSÉ OVERLANDO CORDEIRO DE SOUZA ME Deferido * SONIA COLANTUONO AURABI PANIFICADORA EPP Deferido Publicação n° 504/2013 - 21/11/2013 O.A REQUERENTE DESPACHO * Neves & Viana Transportes Ltda Deferido RETIFICAMOS A PUBLICACAO NR. 384/39312 DIARIO OFICIAL 68,85/13 PAG.10, 24 LE: * Irmão Piai ME Deferido * Tawana Nayara da Silva Indeferido LEIA-SE * Irmo Piai ME Deferido * Tawana Nayara da Silva deferido RETIFICAMOS A PUBLICACAO NR. 476/12 DIARIO OFICIAL NR.85/13 PAG.11 ONDE SE LÊ: AUTO DE MULTA: 1392 CONTRIBUINTE: Katia Yuriko Akiyoshi ENDEREÇO: Estrada Guarulhos Nazare, 2469 Jd.São Joao - GRS CEP: 07162-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5936012 VALOR: 629,33 AUTO DE MULTA: 3289 CONTRIBUINTE: Karla Leandro da Silva ENDEREÇO: Rua Josefina, 215 - GRS CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 VALOR: 1.668,86 LEIA-SE AUTO DE MULTA: 1392 CONTRIBUINTE: Katia Yuriko Bosso Akiyoshi ENDEREÇO: Estrada Guarulhos Nazare, 2469 Jd.São Joao - GRS CEP: 07162-000 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5936012 VALOR: 629,33 AUTO DE MULTA: 3289 CONTRIBUINTE: Karla Leandro da Silva ENDEREÇO: Rua Josefina, 215 - GRS CEP: 07093-080 INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 5635790 VALOR: 1.665,86

Publicação n° 505/2013 - 21/11/2013 O.A REQUERENTE DESPACHO 27.927/13 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS – SAMU DT 1530 Deferido 10.378/13 REMOCENTER REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Deferido 10.373/13 REMOCENTER REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Deferido 10.379/13 REMOCENTER REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Deferido Publicação n° 506/2013 - 21/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO * INTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTO FENIX FOODS ALIMENTOS EIRELI EPP TERMO DE INTERDIÇÃO N° 102/13 EM 23/10/2013 50.640/11 37.778/13 PLÁSTICOS RO NA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Deferido 40.033/12 36.245/13 REBECA SILVA DOS SANTOS ALVES Deferido 40.070/12 38.471/13 ODONTOLOGIA MAGALHÃES LTDA Deferido 62.697/13 * ELAINE APARECIDA DE ALMEIDA SILVA ME Deferido 66.356/13 * EBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGÍSTICA LTDA Deferido 66.251/13 * ALBERTO RODRIGUES LIMA Deferido Publicação n° 507/2013 - 21/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 41.947/03 34.571/13 CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS Deferido 34.264/06 * LUCIANA SINICIO DE OLIVEIRA Canc. CEVS 42.207/07 * ROBSON DA SILVA SANTOS PET SHOP ME Canc. CEVS 20.429/08 * RICK & MARTE DROGARIA LTDA Indeferido 11.560/09 11.192/13 HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIAS DE GUARULHOS Deferido 11.560/09 29.308/13 HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIAS DE GUARULHOS Deferido 11.560/09 29.309/13 HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIAS DE GUARULHOS Deferido 32.491/09 * DROGARIA E PERFURMARIA ETAPA LTDA ME Indeferido 27.107/10 * MÁRCIA CARLUCCI Indeferido 39.259/10 * REMOCENTER REMOÇÕES E SERVIÇOS MÉDICOS Indeferido 10.320/11 * SAMUEL RODRIGUES XAVIER FILHO Indeferido 63.262/12 * MARILSETE COSTA FERREIRA Indeferido Publicação n° 508/2013 - 25/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 6.416/03 28.645/13 Ache Laboratórios Farmacêuticos S A Deferido 6.416/03 31.560/13 Ache Laboratórios Farmacêuticos S A Deferido 3.163/09 12.896/12 Dibpel Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda EPP Deferido 3.163/09 5.216/13 Dibpel Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda EPP Deferido 53.463/09 24.525/13 Marinez Alves Silveira Cerealista ME Deferido 29.239/11 14.950/13 Uno Healtcare Comercio de Medicamentos Ltda Deferido 33.491/13 * Valdete Alves da Costa Deferido 67.529/11 * Connecta Embalagens Promocionais Ltda Deferido 68.411/11 28.916/13 Empresa de Transportes Atlas Ltda Deferido 68.411/11 28.926/13 Empresa de Transportes Atlas Ltda Deferido 68.411/11 28.929/13 Empresa de Transportes Atlas Ltda Indeferido 68.411/11 38.256/13 Empresa de Transportes Atlas Ltda Deferido 37.370/12 36.352/13 Roanmar Transportes Ltda Deferido 63.018/13 * Prefeitura Municipal de Guarulhos Deferido 63.024/13 * Prefeitura Municipal de Guarulhos Deferido 63.026/13 * Prefeitura Municipal de Guarulhos Deferido 63.030/13 * Prefeitura Municipal de Guarulhos Deferido 63.031/13 * Prefeitura Municipal de Guarulhos Deferido 63.032/13 * Prefeitura Municipal de Guarulhos Deferido Publicação n° 509/2013 - 25/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 25.6780/07 * Fabio Guirado Valentim Indeferido 53.678/09 * Ademir Ranchieri Indeferido 9.782/10 * Farmácia Central Ervas Ltda ME Indeferido 19.231/10 * Condomínio Civil do Internacional Guarulhos Shopping Center Indeferido 19.544/10 * Yoshitaka Ishi Indeferido 25.061/10 * Guaru Comercial de Ferragens Ltda ME Indeferido 25.642/10 * Clesio Ricardo Caetano de Lima Indeferido 29.799/10 * Magnu Engenharia Industria e Comercio Ltda Indeferido 33.447/10 * Carrefour Comercio e Industria Ltda Indeferido 34.654/10 * Maria Margarida da Silva Indeferido 39.408/10 * Fluxocontrol Brasil Automoção Ltda Indeferido 40.617/10 * Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho medico Indeferido 41.663/10 * Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho medico Indeferido 49.651/10 * Congregação das Filhas de N.S. Stella Maris Deferido 64.512/10 * Máster Sport Ltda Indeferido 26.050/13 * Natuervas Produtos Naturais Ltda Deferido 26.055/13 * Natuervas Produtos Naturais Ltda Deferido 26.056/13 * Natuervas Produtos Naturais Ltda Deferido PROCESSOS INDEFERIDOS COM ATENUAÇÃO 5.276/11 * Santa Margarida Zanco Marcelino ME Indeferido Publicação n° 510/2013 - 25/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 60.095/10 * UBS Jose Maria Antonio Vita Indeferido 60.098/10 * UBS Jose Maria Antonio Vita Indeferido 63.864/10 * Marco Pólo Têxtil industria e Comercio Ltda Indeferido 64.086/10 * Carrefour Comercio e Industria Ltda Indeferido 64.207/10 * Companhia Brasileira de Distribuição Indeferido 64.507/10 * Makro Atacadista S A Indeferido 64.656/10 * Antonio Carlos Fulussi ME Indeferido 64.699/10 * Paulo Mauricio Barbosa Indeferido 64.860/10 * Joel de Assis Gouvêa Junior Indeferido 64.883/10 * Supermercado Irmãos Lopes S A Indeferido 64.991/10 * Mercadinho Silva & Barbosa Ltda Indeferido 65.043/10 * Giselle Sansana Duarte ME Indeferido 809/11 * SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina Indeferido 814/11 * Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda Indeferido 820/11 * Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda Indeferido 822/11 * Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda Indeferido 824/11 * Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda Indeferido 1.044/11 * Omega Comercio de Mármores e Granitos Ltda EPP Indeferido 5.901/11 * Núcleo de Ação Comunitária Sitio dos Morros Indeferido 5.903/11 * Núcleo de Ação Comunitária Sitio dos Morros Indeferido Publicação n° 511/2013 - 25/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO RETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO NR. 478//2013 DIARIO OFICIAL NR. 87/13 EM 22/11/2013 PAG.21 ONDE SE LÊ 36.819/04 20.195/12 Maria Alves Pereira Deferido 43.263/06 30.882/12 Clicom Clinica Odontológica Costa Martins SC Ltda Deferido LEIA –SE 36.819/04 20.195/12 Maria Alves Pereira Guarulhos ME Deferido 43.263/06 30.883/12 Clicom Clinica Odontológica Costa Martins SC Ltda Deferido Publicação n° 512/2013 - 26/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 8.462/03 25.054/13 DROGASIL S/A Deferido 18.655/03 38.241/12 SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A Deferido 18.655/03 25.723/13 SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A Deferido 677/11 20.377/13 ROBISMAR BEZERRA DA COSTA Deferido 30.681/11 * FM DA COSTA TERRA ME Deferido 31.180/11 19.583/13 DROGARIA REFRAN LTDA Deferido 31.180/11 20.350/13 DROGARIA REFRAN LTDA Deferido 49.378/11 11.763/13 MARIA ISABETE DE OLIVEIRA LANCHONETE ME Deferido Publicação n° 513/2013 - 26/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 34.748/09 27.413/13 SANDRA REGINA PSANQUEVICH MARTINELLI DROGARIA LTDADeferido 9.055/12 30.784/13 ANTÔNIO EUDES MARTINS DO NASCIMENTO Deferido 9.557/12 31.796/13 DINALVA DA SILVA LIMA CAETANO Deferido 15.518/12 26.214/13 PANDURATA ALIMENTOS LTDA Deferido P.A 10.083/08 69.191/11 375/12 23.315/12

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 26 - 29 de Novembro de 2013 31.230/12 28.195/13 37.243/13 43.083/13

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WAGNER LUIZ DOS REIS LELIS ME Deferido CRBS S/A Deferido MARIA DE FÁTIMA FREIRE Deferido JANAÍNA SILVA BATISTA Deferido Publicação n° 514/2013 - 27/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 24.791/02 14114/13 Farmácia Central Kas Ltda EPP Deferido 24.791/02 40.886/13 Farmácia Central Kas Ltda EPP Deferido 28.719/07 37.388/13 Supermercado Tami Ltda Deferido 28.719/07 37.391/13 Supermercado Tami Ltda Deferido 28.719/07 37.393/13 Supermercado Tami Ltda indeferido 28.719/07 38.099/13 Supermercado Tami Ltda Deferido 12.675/08 39.596/13 Kawagraf Embalagens Ltda Deferido 14.375/11 17.252/13 Centro de Radiologia Odontológica Guarulhos Ltda Deferido 14.375/11 36.943/13 Centro de Radiologia Odontológica Guarulhos Ltda Deferido 37.794/11 38.769/13 Daniel Paulino dos Santos Drogaria EPP Deferido 37.794/11 38.771/13 Daniel Paulino dos Santos Drogaria EPP Deferido 37.794/11 38.775/13 Daniel Paulino dos Santos Drogaria EPP Deferido 37.794/11 38.777/13 Daniel Paulino dos Santos Drogaria EPP Deferido 37.794/11 38.779/13 Daniel Paulino dos Santos Drogaria EPP Deferido 37.794/11 38.782/13 Daniel Paulino dos Santos Drogaria EPP Deferido 39.097/11 29.666/13 Alessandra dos Santos Deferido 54.021/12 38.376/13 Elca Cosméticos Ltda Deferido 54.021/12 38.383/13 Elca Cosméticos Ltda Deferido 16.948/13 44.034/13 Associação Paulista de Educação e Cultura Deferido 20.026/13 * Aeroflex Cargo e Logística Ltda ME Deferido RETIFICAMOS A PUBLICACAO NR. 487/2013 DIARIO OFICIAL NR.87/13 PAGINA 21 ONDE SE LÊ 63.976/10 30.510/13 Vera Lucia Santa Fini Deferido LEIA - SE 63.976/10 30.510/13 Vera Lucia Santana Fini Deferido Publicação n° 515/2013 - 27/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 18.472/04 36.844/12 VANDERSON DONISETE APARECIDO QUILLES Deferido 35.601/04 36.090/13 RAIMUNDO SILVA RIBEIRO Deferido 19.957/06 33.042/12 ALBAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS ASSESSORIA Deferido 5.355/08 6.790/13 CORAÇÃO MINEIRO RESTAURANTE LTDA Deferido 16.867/08 19.609/12 LEONARDO MASSAYUKI HIGA Deferido 29.716/08 3.596/13 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Deferido 31.116/08 33.806/13 FRANCISCO JOSÉ BANDEIRA Deferido 45.624/08 14.562/13 SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A Deferido 45.624/08 14.584/13 SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A Indeferido 45.624/08 14.594/13 SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A Deferido 45.624/08 25.185/13 SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A Deferido 45.624/08 25.716/13 SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A Deferido 45.624/08 44.695/12 SUPERMERCADOS IRMÃOS LOPES S/A Indeferido 46.445/08 18.163/13 FOGÃO CAIPIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Deferido Publicação n° 516/2013 - 27/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 1.448/03 4.677/13 MAIRA BECHELLI SPADA Deferido 53.074/03 27.180/12 HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/A Deferido 53.074/03 28.770/12 HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/A Deferido 53.074/03 40.741/12 HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/A Deferido 53.074/03 3.476/13 HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/A Deferido 53.074/03 3.478/13 HOSPITAL CARLOS CHAGAS S/A Deferido 29.734/05 32.557/12 CLICOM CLÍNICA ODONTOLÓGICA COSTA MARTINS SS LTDA Deferido 24.238/07 18.191/13 APEX CORDIS SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA Deferido 26.498/08 6.707/13 DANIELLE STEGUN DO REGO BARROS Deferido 56.070/08 31.674/12 JOALMI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Deferido 51.966/09 28.378/12 INSTITUTO ODONTOLÓGICO EMPRESARIAL LTDA Deferido 51.966/09 28.382/12 INSTITUTO ODONTOLÓGICO EMPRESARIAL LTDA Deferido 51.966/09 35.980/13 INSTITUTO ODONTOLÓGICO EMPRESARIAL LTDA Deferido 51.966/09 35.981/13 INSTITUTO ODONTOLÓGICO EMPRESARIAL LTDA Deferido Publicação n° 517/2013 - 27/11/2013 P.A O.A REQUERENTE DESPACHO 41.029/03 38.478/13 Maria Lucia Rodrigues as Silva Deferido 23.781/06 35.159/13 Jose Edelmo Oliveira Deferido 5.019/07 11.969/13 Haidar Transportes e Logística Ltda Deferido 33.680/07 37.111/13 Pedro de Oliveira Deferido 55.956/07 37.025/13 Jose Edvaldo da Silva Lanchonete ME Deferido 10.362/09 20.730/13 Wal Mart Brasil LTda Deferido 15.963/09 30.477/13 Casa do Norte SS Ltda ME Deferido 29.502/09 38.602/13 Isabel Emilia da Conceição Deferido 53.098/09 26.061/09 Faquir Comercio Varejista de Esfihas Ltda ME Deferido 59.527/09 27.325/13 MAF Spadini Sorvetes Deferido 13.189/10 37.124/13 Marta Maria dos Santos Souza Deferido 5.161/11 38.249/13 Gilvan Manoel de Albuquerque Deferido 27.275/11 39.075/13 Paulo César Ribeiro Deferido

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Auto de Infração Nome: Maria Lúcia Alves Faria - RG 66.069.749-0 CPF 041.402.978-08 AUTO DE INFRAÇÃO Nº 53515 de 24/10/2013 às 14h00min.

Infração do Artigo 65 Inciso III da Lei Municipal 7114/ 13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.br Residente a Rua Cararu, nº 94. Jd Arapongas – Guarulhos/SP O mesmo será julgado à revelia se não recolher a multa devida ou recorrer ao Sr. Prefeito Municipal dentro de 5 (cinco) dias.

Auto de Multa Nome: Luciene Cristina Freire Viana RG 26.586.191-3 – CPF 187.440.088-13 AUTO DE MULTA Nº 60059 de 08/09/2013.

Infrações do artigo 23, 23 e 26 da Lei Municipal 7.114/ 13, disponível no site www.guarulhos.sp.gov.br Auto de Infração nº 8343 de 23/08/2013 às 8h00min.

Residente a Rua Ouro Fino- Viela Um, nº 40, Bonsucesso – Guarulhos/SP Valor do Auto de Multa: 278,250 UFG’s [Seiscentos e cinquenta e nove reais e dois centavos], que deverá ser recolhida aos cofres públicos dentro do prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cobrança executiva, ou dela recorrer ao Sr. Prefeito Municipal, dentro de 05 (cinco) dias.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 120/2013–SE Dispõe sobre: Designação de Comissão para Autorização de Funcionamento de Escola Particular de Educação Infantil.

O Secretário de Educação, Professor Moacir de Souza, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e à vista do Processo

nº 73.027/2013: RESOLVE: Artigo 1º - Designar as Supervisoras Escolares abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL ESPAÇO ENCANTADO, localizada à Rua Pará, nº 75, CEP 07192-300, Bairro Jardim Santa Bárbara, Guarulhos - SP, e do Curso de Educação Infantil, mantida por DR DANTAS EDUCAÇÃO INFANTIL - ME, CNPJ 08.648.747/001-62: Regina Aparecida Fernandes Basto Alves - CF 48.481; Nilvan da Silva Valério - CF 23.168; Nereide Ferreira - CF 48.201.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 121/2013-SE Dispõe sobre: Designação de Comissão para Autorização de Funcionamento de Escola Particular de Educação Infantil.

O Secretário de Educação, Professor Moacir de Souza, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Deliberação CEE 01/1999, alterada pela Deliberação CEE 10/2000 e à vista do Processo nº 73.026/2013: RESOLVE: Artigo 1º - Designar as Supervisoras Escolares abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização de funcionamento da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CASTELO BÊ-Á-BÁ S/S LTDA-ME, localizada à Avenida Rio de Janeiro, nº 384, CEP 07124-300, Bairro Vila Rio de Janeiro, Guarulhos - SP, e do Curso de Educação Infantil, mantida por ESCOLA

DE EDUCAÇÃO INFANTILE ENSINO FUNDAMENTAL CASTELO BÊ-Á-BÁ S/S LTDA-ME, CNPJ 06.059.553/0001-04: Lícia Maria Pedreira de Almeida CF 49.365 Milene Vale CF 36.296 Patrícia de Oliveira Antônio CF 33.452 Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE ENSINO ESCOLAR COMUNICADO Nº 06/2013-SE O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e à vista da sentença exarada pelo TCE/SP no processo nº 43156/026/10, e do constante no P.A. nº 8140/2012, faz saber que o INSTITUTO DIET

DIREITO, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO E TERAPÊUTICA EM SAÚDE E CIDADANIA encontrase impedida de receber verbas de qualquer dos órgãos da Administração Pública Municipal, até a regulamentação da matéria objeto do mencionado processo.

A Diretora do Departamento de Ensino Escolar, Professora Sueli Santos da Costa, no uso de suas atribuições legais, atendendo o Decreto Municipal nº 31314 de 18/10/2013 e a Portaria nº 81/13-SE de 18/ 10/2013, torna público as Vagas Livres e Potenciais para o Processo de Remoção 2014, dos Diretores de Escola, Professores de Educação Básica, Professores de Educação Especial, Professores de Educação Especial - Deficiência Auditiva e Agentes de Desenvolvimento Infantil/Professores de Educação Infantil, da Rede Municipal de Ensino de Guarulhos.

DIRETOR DE ESCOLA VAGAS – REMOÇÃO – ANO 2014 UNIDADE ESCOLAR VAGAS VAGAS LIVRES POTENCIAIS EPG AMADOR BUENO 0 1 EPG AMELIA DUARTE DA SILVA 0 1 EPG ANTONIO GONÇALVES DIAS 1 0 EPG BARBARA ANDRADE TENORIO DE LIMA 1 0 EPG BARBARA CRISTINA 0 1 EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA 0 1 EPG BRAGUINHA 0 1 EPG CARMEN MIRANDA 1 0 EPG CERQUEIRA CESAR 0 1 EPG CHICO MENDES 1 0 EPG CORA CORALINA 0 1 EPG D’ALMEIDA BARBOSA 0 1 EPG DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR 0 1 EPG DORIVAL CAYMMI 0 1 EPG ELIS REGINA 0 1 EPG GABRIEL JOSE ANTONIO, CAPITAO 0 1 EPG GABRIELA MISTRAL 0 1 EPG GIOVANI ANGELINI 0 1 EPG GONZAGUINHA 0 1 EPG HERBERT DE SOUZA - BETINHO 0 1 EPG JEAN PIAGET 0 1 EPG JEANETE BEAUCHAMP, PROFESSORA 0 1 EPG JOAO ALVARES, PADRE 0 1 EPG JORGE AMADO 0 1 EPG JOSE CARLOS DA SILVA, PROFESSOR 0 1 EPG MANOEL BOMFIM 0 1 EPG MANOEL DE PAIVA, PADRE 0 1 EPG NAZIRA ABBUD ZANARDI 0 1 EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA 0 1 EPG PAULO AUTRAN 0 1 EPG PERACIO GRILLI, PASTOR 0 1 EPG SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA, PASTOR 0 1 EPG SVAA EVANS, VEREADOR 1 0 EPG VICENTE FERREIRA SILVEIRA, DOUTOR 0 1 EPG VINICIUS DE MORAIS 0 1 EPG VIRGILINA SERRA DE ZOPPI 0 1 EPG WILSON PEREIRA DA SILVA PROFESSOR 0 1 EPG ZULMA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, PROFESSORA 0 1 EPG ZUZU ANGEL 0 1 TOTAL: 5 34 VAGAS LIVRES E POTENCIAIS - REMOÇÃO 2014 PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA UNIDADE ESCOLAR PERÍODO VAGAS VAGAS LIVRES POTENCIAIS EPG ALFREDO VOLPI INTERM 0 2 EPG ALFREDO VOLPI MANHÃ 0 3 EPG ALVARES DE AZEVEDO MANHÃ 0 1 EPG ALVARES DE AZEVEDO TARDE 0 3 EPG ALVARO MESQUITA MANHÃ 0 2 EPG ALVARO MESQUITA TARDE 2 1 EPG AMADEU PEREIRA LIMA MANHÃ 2 3 EPG AMADEU PEREIRA LIMA TARDE 0 4 EPG AMADOR BUENO MANHÃ 0 2 EPG AMADOR BUENO TARDE 1 2 EPG AMELIA DUARTE DA SILVA INTERM 3 2 EPG AMELIA DUARTE DA SILVA MANHÃ 0 6 EPG AMELIA DUARTE DA SILVA TARDE 0 6 EPG ANISIO TEIXEIRA TARDE 1 0 EPG ANITA MALFATI MANHÃ 1 0 EPG ANITA MALFATI TARDE 2 0 EPG ANSELMO DUARTE MANHÃ 0 4 EPG ANSELMO DUARTE TARDE 2 1 EPG ANTONIO APARECIDO MAGALHAES, VR. MANHÃ 0 2 EPG ANTONIO APARECIDO MAGALHAES, VR. TARDE 1 1 EPG ANTONIO GONÇALVES DIAS INTERM 1 2 EPG ANTONIO GONÇALVES DIAS MANHÃ 0 5 EPG ANTONIO GONÇALVES DIAS TARDE 1 2 EPG ASSIS FERREIRA INTERM 2 1 EPG ASSIS FERREIRA MANHÃ 0 1 EPG BARBARA ANDRADE TENORIO DE LIMA INTERM 0 2 EPG BARBARA ANDRADE TENORIO DE LIMA MANHÃ 0 1 EPG BARBARA ANDRADE TENORIO DE LIMA TARDE 0 1 EPG BARBARA CRISTINA INTERM 5 3 EPG BARBARA CRISTINA MANHÃ 0 3 EPG BARBARA CRISTINA TARDE 0 8 EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA INTERM 2 2 EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA MANHÃ 0 2 EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA TARDE 0 5 EPG BRAGUINHA MANHÃ 0 1 EPG BRAGUINHA TARDE 0 1 EPG CANDIDO PORTINARI MANHÃ 0 2 EPG CANDIDO PORTINARI TARDE 0 1 EPG CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE INTERM 2 3 EPG CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE MANHÃ 0 4 EPG CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE NOITE 0 2 EPG CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE TARDE 0 2 EPG CARLOS FRANCHIN, VR. INTERM 3 4 EPG CARLOS FRANCHIN, VR. MANHÃ 0 1 EPG CARLOS FRANCHIN, VR. TARDE 3 2 EPG CAROLINA MARIA DE JESUS MANHÃ 0 4 EPG CAROLINA MARIA DE JESUS TARDE 0 8 EPG CASIMIRO DE ABREU MANHÃ 0 3 EPG CASIMIRO DE ABREU TARDE 0 4 EPG CASSIANO RICARDO INTERM 0 1 EPG CASSIANO RICARDO TARDE 1 3 EPG CASTRO ALVES INTERM 0 9 EPG CASTRO ALVES MANHÃ 0 8 EPG CASTRO ALVES TARDE 0 9 EPG CELSO FURTADO INTERM 3 6

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 27

29 de Novembro de 2013 EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG

CELSO FURTADO CELSO FURTADO CERQUEIRA CESAR CERQUEIRA CESAR CHICO MENDES CHICO MENDES CHIQUINHA GONZAGA CHIQUINHA GONZAGA CLEMENTINA DE JESUS CLEMENTINA DE JESUS CORA CORALINA CORA CORALINA CRISPINIANO SOARES CRISPINIANO SOARES CRISPINIANO SOARES DA EMILIA DA EMILIA DA EMILIA D’ALMEIDA BARBOSA D’ALMEIDA BARBOSA DALVA MARINA RONCHI MINGOSSI, PROF. DALVA MARINA RONCHI MINGOSSI, PROF. DALVA MARINA RONCHI MINGOSSI, PROF. DARCY RIBEIRO DARCY RIBEIRO DARCY RIBEIRO DARCY RIBEIRO DEUCELIA ADEGAS PERA, PROF. DEUCELIA ADEGAS PERA, PROF. DEUCELIA ADEGAS PERA, PROF. DJANIRA DA MOTA E SILVA DJANIRA DA MOTA E SILVA DJANIRA DA MOTA E SILVA DOLORES GILABEL HERNANDES POMPEO DOLORES GILABEL HERNANDES POMPEO DONA BENTA DONA BENTA DONA BENTA DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADOR DORIVAL CAYMMI DORIVAL CAYMMI EDSON NUNES MALECKA, PROFESSOR EDSON NUNES MALECKA, PROFESSOR EDSON NUNES MALECKA, PROFESSOR ELIS REGINA ELIS REGINA ELIS REGINA ERICO VERISSIMO ERICO VERISSIMO EUCLIDES DA CUNHA EUCLIDES DA CUNHA EUCLIDES DA CUNHA EUGENIO CELESTE FILHO EVANIRA VIEIRA ROMAO EVANIRA VIEIRA ROMAO FAUSTINO RAMALHO, VR. FAUSTINO RAMALHO, VR. FELICIO MARCONDES FELICIO MARCONDES FRANCISCO ANTUNES FILHO GABRIEL JOSE ANTONIO, CAPITAO GABRIEL JOSE ANTONIO, CAPITAO GABRIEL JOSE ANTONIO, CAPITAO GABRIELA MISTRAL GABRIELA MISTRAL GIANFRANCESCO GUARNIERI GIANFRANCESCO GUARNIERI GILMAR LOPES, VR. GILMAR LOPES, VR. GIOVANI ANGELINI GIOVANI ANGELINI GIOVANI ANGELINI GLORINHA PIMENTEL GLORINHA PIMENTEL GLORINHA PIMENTEL GONZAGUINHA GONZAGUINHA GRACILIANO RAMOS GRACILIANO RAMOS GRACILIANO RAMOS GRACILIANO RAMOS GRACIRA MARCHESI TRAMA, PROF. GRACIRA MARCHESI TRAMA, PROF. HELENA ANTIPOFF HELENA ANTIPOFF HELENA ANTIPOFF HERALDO EVANS HERALDO EVANS HERALDO EVANS HERBERT DE SOUZA - BETINHO HERBERT DE SOUZA - BETINHO HERBERT DE SOUZA - BETINHO INEZ RIZZATTO RODRIGUES IONE GONÇALVES DE OLIVEIRA DE CONTI, PROF. IONE GONÇALVES DE OLIVEIRA DE CONTI, PROF. IONE GONÇALVES DE OLIVEIRA DE CONTI, PROF. IZOLINA ALVES DAVID IZOLINA ALVES DAVID JEAN PIAGET JEAN PIAGET JEANETE BEAUCHAMP, PROF. JEANETE BEAUCHAMP, PROF. JOAO ALVARES, PADRE JOAO ALVARES, PADRE JOAO ALVARES, PADRE JOAO GUIMARAES ROSA JOAO GUIMARAES ROSA JOCYMARA DE FALCHI JORGE JOCYMARA DE FALCHI JORGE JOCYMARA DE FALCHI JORGE JORGE AMADO JOSAFA TITO FIGUEIREDO JOSAFA TITO FIGUEIREDO JOSAFA TITO FIGUEIREDO JOSE CARLOS DA SILVA, PROFESSOR JOSE CARLOS DA SILVA, PROFESSOR JOSE CARLOS DA SILVA, PROFESSOR JOSE JORGE PEREIRA JOSE JORGE PEREIRA JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, DR.

MANHÃ TARDE INTERM TARDE MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ MANHÃ TARDE INTERM TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ NOITE TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ TARDE INTERM TARDE MANHÃ TARDE TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE INTERM TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ NOITE TARDE INTERM MANHÃ INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM TARDE INTERM MANHÃ TARDE TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE INTERM

0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 4 0 1 0 0 0 1 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 3 1 0 0 2 0 0 3 0 1 0 0 4 0 0 0 1 2 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 1 0 0 0 0 0 6 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 0 0 0 0 0 1 2 0 0 1 0 0 2 0 1 0 0 0 0 3 2 0 0 0 1 0 0 3 0 0 0 0 1

1 4 2 1 4 7 5 1 2 1 4 1 2 1 4 4 1 6 0 1 2 3 2 0 1 2 8 2 4 2 1 2 3 0 1 7 4 1 7 1 2 4 1 7 4 9 6 5 6 3 4 6 7 7 2 2 2 1 3 1 3 2 1 2 1 2 1 4 6 5 2 4 1 2 3 1 3 1 2 5 7 1 7 3 1 2 2 2 2 3 1 7 4 5 2 4 2 2 0 1 6 4 1 2 1 2 1 1 1 5 2 2 3 4 4 6 2 1 2 3 4 0

EPG JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, DR. EPG JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA, DR. EPG LINO FERREIRA DE OLIVEIRA EPG MACHADO DE ASSIS EPG MANOEL BOMFIM EPG MANOEL BOMFIM EPG MANOEL BOMFIM EPG MANOEL DE PAIVA, PADRE EPG MANOEL DE PAIVA, PADRE EPG MANOEL DE PAIVA, PADRE EPG MANOEL REZENDE DA SILVA EPG MANOEL REZENDE DA SILVA EPG MANUEL BANDEIRA EPG MANUEL BANDEIRA EPG MANUEL BANDEIRA EPG MARFILHA BELLOTI GONÇALVES EPG MARFILHA BELLOTI GONÇALVES EPG MARFILHA BELLOTI GONÇALVES EPG MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇAO EPG MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇAO EPG MARIAZINHA REZENDE FUSARI EPG MARIAZINHA REZENDE FUSARI EPG MARIAZINHA REZENDE FUSARI EPG MARIO LAGO EPG MARIO LAGO EPG MARIO LAGO EPG MARIO QUINTANA EPG MARIO QUINTANA EPG MARIO QUINTANA EPG MARLENE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, PROF. EPG MARLENE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, PROF. EPG MAURO ROLDAO NETO EPG MAURO ROLDAO NETO EPG MAURO ROLDAO NETO EPG MONICA APARECIDA MOREDO EPG MONTEIRO LOBATO EPG MONTEIRO LOBATO EPG MONTEIRO LOBATO EPG MOREIRA MATOS EPG MOREIRA MATOS EPG NADJA MARIA SEABRA SANTOS, PROF. EPG NADJA MARIA SEABRA SANTOS, PROF. EPG NAZIRA ABBUD ZANARDI EPG NAZIRA ABBUD ZANARDI EPG NAZIRA ABBUD ZANARDI EPG NELSON DE ANDRADE EPG NELSON DE ANDRADE EPG NELSON DE ANDRADE EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA EPG OLAVO BILAC EPG OLAVO BILAC EPG PATRICIA GALVAO - PAGU EPG PAULO AUTRAN EPG PAULO AUTRAN EPG PAULO AUTRAN EPG PAULO FREIRE EPG PAULO FREIRE EPG PAULO FREIRE EPG PEDRINHO E NARIZINHO EPG PEDRINHO E NARIZINHO EPG PEDRINHO E NARIZINHO EPG PEDRO GERALDO BARBOSA, PROFESSOR EPG PEDRO GERALDO BARBOSA, PROFESSOR EPG PERACIO GRILLI, PASTOR EPG PERACIO GRILLI, PASTOR EPG PERSEU ABRAMO EPG PERSEU ABRAMO EPG PIXINGUINHA EPG PIXINGUINHA EPG PROCOPIO FERREIRA EPG PROCOPIO FERREIRA EPG PROCOPIO FERREIRA EPG RACHEL DE QUEIROZ EPG RACHEL DE QUEIROZ EPG RACHEL DE QUEIROZ EPG RAUL CORTEZ EPG RAUL CORTEZ EPG SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA, PASTOR EPG SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA, PASTOR EPG SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA, PASTOR EPG SEBASTIAO LUIZ DA FONSECA, PASTOR EPG SELMA COLALILLO MARQUES EPG SELMA COLALILLO MARQUES EPG SELMA COLALILLO MARQUES EPG SIQUEIRA BUENO EPG SIQUEIRA BUENO EPG SITIO DO PICA-PAU AMARELO EPG SITIO DO PICA-PAU AMARELO EPG SOPHIA FANTAZZINI CECCHINATO EPG SOPHIA FANTAZZINI CECCHINATO EPG SVAA EVANS, VR. EPG SVAA EVANS, VR. EPG TARSILA DO AMARAL EPG TARSILA DO AMARAL EPG TARSILA DO AMARAL EPG TERESINHA MIAN ALVES, PROF. EPG TIA NASTACIA EPG TIA NASTACIA EPG TOM JOBIM EPG TOM JOBIM EPG TOM JOBIM EPG UNDINA CAPELLARI NUNES, MISS. EPG UNDINA CAPELLARI NUNES, MISS. EPG UNDINA CAPELLARI NUNES, MISS. EPG VICENTE FERREIRA SILVEIRA, DR. EPG VICENTE FERREIRA SILVEIRA, DR. EPG VINICIUS DE MORAIS EPG VINICIUS DE MORAIS EPG VINICIUS DE MORAIS EPG VIRGILINA SERRA DE ZOPPI EPG VIRGILINA SERRA DE ZOPPI EPG VISCONDE DE SABUGOSA EPG WALTER EFIGENIO EPG WALTER EFIGENIO EPG WILSON PEREIRA DA SILVA PROFESSOR EPG ZELIA GATTAI EPG ZELIA GATTAI EPG ZILDA FURINI FANGANIELLO EPG ZILDA FURINI FANGANIELLO

MANHÃ TARDE TARDE TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ NOITE TARDE INTERM MANHÃ TARDE

2 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 2 0 1

2 1 3 3 6 3 3 1 3 0 9 9 5 4 2 1 2 2 1 1 3 2 5 2 1 2 5 3 7

INTERM

0

1

TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ INTERM MANHÃ TARDE INTERM TARDE MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE INTERM TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ INTERM MANHÃ NOITE TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ INTERM MANHÃ INTERM TARDE MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE TARDE INTERM TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM TARDE TARDE MANHÃ TARDE TARDE MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ

1 1 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 5 1 1 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 2 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 5 0 0 2 0 0

0 1 2 2 2 3 2 4 1 2 1 1 4 2 2 4 7 2 8 9 1 1 2 7 4 4 2 5 4 6 3 11 2 0 1 2 3 5 6 1 1 2 5 2 3 3 1 1 2 7 1 3 1 1 2 1 2 3 2 4 3 1 1 5 1 3 1 2 1 3 2 3 4 6 5 1 6 5 2 3 4 4 3 2 0 2 4 5 4 2

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 28 - 29 de Novembro de 2013 EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG EPG

ZILDA FURINI FANGANIELLO ZULMA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, PROF. ZULMA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, PROF. ZULMA CASTANHEIRA DE OLIVEIRA, PROF. ZUMBI DOS PALMARES ZUMBI DOS PALMARES ZUMBI DOS PALMARES ZUZU ANGEL ZUZU ANGEL

TARDE INTERM MANHÃ TARDE INTERM MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE TOTAL:

0 0 0 0 0 0 0 0 2 164

2 3 0 2 3 3 1 3 1 888

EPG EPG EPG EPG EPG EPG

ZELIA GATTAI ZELIA GATTAI ZUMBI DOS PALMARES ZUMBI DOS PALMARES ZUZU ANGEL ZUZU ANGEL

MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE MANHÃ TARDE TOTAL:

0 0 0 0 0 0 135

4 6 3 10 1 8 332

SECRETARIA DE CULTURA DEPARTAMENTO DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE GUARULHOS

VAGAS LIVRES E POTENCIAIS - REMOÇÃO 2014 AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL UNIDADE ESCOLAR PERÍODO VAGAS VAGAS LIVRES POTENCIAIS EPG ALFREDO VOLPI TARDE 0 2 EPG ALVARO MESQUITA MANHÃ 0 1 EPG ALVARO MESQUITA TARDE 0 4 EPG ANSELMO DUARTE MANHÃ 0 1 EPG ANSELMO DUARTE TARDE 0 5 EPG ANTONIO APARECIDO MAGALHAES, VR. MANHÃ 0 4 EPG ANTONIO APARECIDO MAGALHAES, VR. TARDE 0 8 EPG BARBARA CRISTINA MANHÃ 0 8 EPG BARBARA CRISTINA TARDE 6 3 EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA MANHÃ 1 3 EPG BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRA TARDE 1 2 EPG BRAGUINHA MANHÃ 0 9 EPG BRAGUINHA TARDE 7 10 EPG CANDIDO PORTINARI MANHÃ 0 3 EPG CANDIDO PORTINARI TARDE 7 2 EPG CARLOS FRANCHIN, VR. TARDE 1 3 EPG CARMEN MIRANDA MANHÃ 0 4 EPG CARMEN MIRANDA TARDE 3 5 EPG CAROLINA MARIA DE JESUS TARDE 3 1 EPG CHIQUINHA GONZAGA TARDE 2 7 EPG CORA CORALINA TARDE 2 1 EPG DJANIRA DA MOTA E SILVA MANHÃ 0 5 EPG DJANIRA DA MOTA E SILVA TARDE 1 4 EPG ELIS REGINA MANHÃ 0 6 EPG ELIS REGINA TARDE 1 6 EPG ERICO VERISSIMO MANHÃ 0 3 EPG ERICO VERISSIMO TARDE 3 5 EPG FAUSTINO RAMALHO, VR. MANHÃ 0 2 EPG FAUSTINO RAMALHO, VR. TARDE 1 7 EPG GIOVANI ANGELINI MANHÃ 0 1 EPG GIOVANI ANGELINI TARDE 4 4 EPG GLORINHA PIMENTEL MANHÃ 0 3 EPG GLORINHA PIMENTEL TARDE 0 3 EPG GONZAGUINHA TARDE 3 2 EPG HEITOR MAURICIO DE OLIVEIRA, DR. MANHÃ 0 3 EPG HEITOR MAURICIO DE OLIVEIRA, DR. TARDE 2 2 EPG HELENA ANTIPOFF MANHÃ 0 3 EPG HELENA ANTIPOFF TARDE 1 1 EPG JOAO GUIMARAES ROSA MANHÃ 0 7 EPG JOAO GUIMARAES ROSA TARDE 4 8 EPG JOSE CARLOS DA SILVA, PROFESSOR MANHÃ 0 6 EPG JOSE CARLOS DA SILVA, PROFESSOR TARDE 1 8 EPG JOSE JORGE PEREIRA MANHÃ 0 2 EPG JOSE JORGE PEREIRA TARDE 0 5 EPG LINO FERREIRA DE OLIVEIRA MANHÃ 2 0 EPG LINO FERREIRA DE OLIVEIRA TARDE 2 0 EPG LUIZA DO NASCIMENTO OTERO TARDE 0 2 EPG MACHADO DE ASSIS MANHÃ 0 2 EPG MACHADO DE ASSIS TARDE 4 6 EPG MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇAO MANHÃ 0 2 EPG MARGARIDA MARIA DA CONCEIÇAO TARDE 0 4 EPG MARIAZINHA REZENDE FUSARI MANHÃ 0 7 EPG MARIAZINHA REZENDE FUSARI TARDE 1 4 EPG MARLENE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, PROF. MANHÃ 0 2 EPG MARLENE APARECIDA DE CARVALHO MARTINS, PROF. TARDE 0 11 EPG MARTINS PENA MANHÃ 0 1 EPG MARTINS PENA TARDE 0 3 EPG MAURO ROLDAO NETO MANHÃ 0 1 EPG MAURO ROLDAO NETO TARDE 2 4 EPG MILTON LUIZ ZILLER, PROFESSOR MANHÃ 0 2 EPG MILTON LUIZ ZILLER, PROFESSOR TARDE 2 0 EPG MONICA APARECIDA MOREDO TARDE 2 0 EPG NADJA MARIA SEABRA SANTOS, PROF. MANHÃ 0 1 EPG NADJA MARIA SEABRA SANTOS, PROF. TARDE 0 5 EPG NOEL ROSA MANHÃ 0 6 EPG NOEL ROSA TARDE 1 8 EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA MANHÃ 19 0 EPG OFELIA ECHEVERRI LOPES, IRMA TARDE 16 0 EPG PATRICIA GALVAO - PAGU MANHÃ 0 1 EPG PATRICIA GALVAO - PAGU TARDE 0 5 EPG PROCOPIO FERREIRA MANHÃ 0 1 EPG PROCOPIO FERREIRA TARDE 0 4 EPG RACHEL DE QUEIROZ MANHÃ 0 1 EPG RACHEL DE QUEIROZ TARDE 0 4 EPG SVAA EVANS, VR. MANHÃ 8 0 EPG SVAA EVANS, VR. TARDE 8 0 EPG TARSILA DO AMARAL MANHÃ 0 4 EPG TARSILA DO AMARAL TARDE 2 8 EPG TERESINHA MIAN ALVES, PROF. TARDE 0 2 EPG TIA CARMELA MANHÃ 0 2 EPG TIZUKO SAKAMOTO TARDE 2 0 EPG TOM JOBIM INTERM 2 0 EPG TOM JOBIM TARDE 2 0 EPG UNDINA CAPELLARI NUNES, MIS. MANHÃ 0 1 EPG UNDINA CAPELLARI NUNES, MIS. TARDE 5 3 EPG VINICIUS DE MORAIS MANHÃ 0 3 EPG VINICIUS DE MORAIS TARDE 1 0 EPG WALTER EFIGENIO MANHÃ 0 2 EPG WALTER EFIGENIO TARDE 0 6

EDITAL DE RESULTADO PROVISORIO Nº 15/2013 - SC-02 O Diretor do Departamento do Conservatório Municipal de Guarulhos, Paulo Antônio de Moraes, atendendo ao que estabelece o item 7.3 do Edital 08/2013-SC.02, torna publico resultado provisório do Processo Seletivo para ingresso no Curso Livre de Música, conforme segue: FAIXA ETÁRIA DE 10 A 13 ANOS NOME INSCRICAO ACERTOS NOTA ALANA APARECIDA DA SILVA FERREIRA 16585 16 53,28 ÁLLAN LUIK DE OLIVEIRA PACHECO 15181 11 36,63 ALLISON SILVA DE SOUZA 15214 15 49,95 ANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS 16392 19 63,27 ANA LUIZA FERREIRA SANTOS 15229 18 59,94 ANABELA GURGEL RODRIGUES DOS REIS 16232 13 43,29 ANAILE SILVA DE OLIVEIRA 16446 17 56,61 ANDRE RAMOS GUERRA 16438 19 63,27 ANDRÉ VICTOR NOGUEIRA BEZERRA 15894 24 79,92 ANDRE VIEIRA BARBOSA 16459 24 79,92 ANSCARIO DIAS RODRIGUES FILHO 16208 21 69,93 ARTHUR SANTANA FERNANDES 16090 16 53,28 AUANA DOMINGUES GODOI 15854 25 83,25 BARNABY JONES DA SILVA FILHO 16435 18 59,94 BEATRIZ CAROLINA MEIRA VALDOSKI RIBEIRO 15972 20 66,6 BEATRIZ CERQUEIRA GOMES 16407 18 59,94 BEATRIZ DE ALMEIDA ORTEGA RODRIGUES 16564 17 56,61 BEATRIZ FALCAO COSTA 15182 18 59,94 BEATRIZ MARIA SILVA E SOUZA 15574 21 69,93 BEATRIZ SOAREZ PONTIROLLI ARAUJO 16197 22 73,26 BIANCA FELIPE MUNHOS 16576 25 83,25 BRUNA DANTAS ALVES 15876 12 39,96 BRUNA DOS SANTOS OLIVEIRA 15895 23 76,59 BRUNO PEREIRA CAMARGO 16396 25 83,25 BRYAN LUCCA JULIARE 16539 23 76,59 CARLOS DANILO DE SOUZA OLIVEIRA 15945 14 46,62 CAROLINA MENDES SANTOS SILVA 15250 27 89,91 CAROLINA RODRIGUES GOMES 16463 27 89,91 CELSO DANILO VIEIRA DE SOUZA 15220 18 59,94 CEZAR LOURENCO BARBOSA SILVA 16442 18 59,94 CICERO JUNIOR SOUSA RIBEIRO DUTRA 15114 23 76,59 DAFNE MARQUES DE OLIVEIRA 16323 26 86,58 DANIEL SEBASTIAO MEDEIROS SILVA 16445 20 66,6 DAVI LIMA MULLER 16074 15 49,95 DEBORA VITORIA COSTA ALVES 15415 15 49,95 EDSON FERNANDES NETO CUSTODIO DE SOUZA 16523 22 73,26 EDVALDO BOTINI VIEIRA 15638 24 79,92 EFRAIM BHARZILAY HASAFHE NUNES DE SOUZA 15905 26 86,58 ELLEN DE JESUS MIZIHIRA 15744 19 63,27 EMILY AMARAL DA SILVA 16485 22 73,26 ERICK LUIZ RIBEIRO ORMUNDO 16552 19 63,27 ERICK ZAMENGO REINO 16305 22 73,26 FELIPE SANTOS DAS NEVES 16558 21 69,93 FELIPE CONSTANCIO FURCHINI 15579 16 53,28 FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA 15044 26 86,58 FELIPE ZAMENGO REINO 16317 19 63,27 66,6 FELIPI EXPEDITO MARINI DE OLIVEIRA 16596 20 FRANCISCA BARBARA OLIVEIRA DOS SANTOS 15090 19 63,27 GABRIEL AUGUSTO NASCIMENTO SILVA 16008 15 49,95 GABRIEL BEZERRA LEITE 15191 13 43,29 GABRIEL HENRIQUE TEODORO CALVANESE 16541 21 69,93 GABRIEL LEVI DE ANDRADE NUNES 16549 21 69,93 GABRIELA CRUZ NASCIMENTO 16295 18 59,94 GABRIELLA SOARES AMADEU 15336 21 69,93 GEOVANA STHEFANE UMBELINO DOS SANTOS 16514 18 59,94 GIOVANNA LAURENTINO CASERTA 15887 10 33,3 GIOVANNA MACHADO DE SOUZA 15913 23 76,59 GIOVANNA MARINI MAXIMO 16561 23 76,59 GIOVANNA OLIVEIRA SILVERIO 15608 20 66,6 GRACIELI RODRIGUES ROSA 15636 24 79,92 GUILHERME AUGUSTO GALHOTE DO NASCIMENTO 15203 26 86,58 GUILHERME FERRAZ 15911 13 43,29 GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS 16519 27 89,91 GUILHERME PINHEIRO DE JESUS RODRIGUES 16451 16 53,28 GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA 16304 21 69,93 GUSTAVO ADORNI CRUZ 16408 18 59,94 GUSTAVO ALVES GONALVES 16001 20 66,6 GUSTAVO BRITO MACIEL 16422 18 59,94 GUSTAVO DA SILVA 16494 20 66,6 GYOVANNA NUNES JUNQUEIRA 16569 22 73,26 HEBERT HARRYSON CABOQUINHO NOGUEIRA NUNES DE SOUZA 15885 21 69,93 HELOISA ARAUJO SOUZA 15282 17 56,61 HELOISA CARVALHO SOUSA 15386 13 43,29 HJARRISON DAVID FURTUNATO DE PAULA 15674 15 49,95 INGRID PASSOS ARAUJO 16393 14 46,62 ISABEL APARECIDA CAMPOS CORREIA 16501 22 73,26 ISABEL CRISTINA ALMEIDA SANTOS 16129 22 73,26 ISABELLA LOPES DA SILVA 16522 19 63,27 ISABELLI D VILA CORONEL 16101 11 36,63 ISAIAS CONCEICAO DA SILVA 15872 12 39,96 ISIS LOPES LISBOA 15886 16 53,28 IZABELLE BERTAIOLLI E SILVA 16548 19 63,27 JEFFERSON FRANCISCO CAMARGO 16277 22 73,26 JHONATAN CHIBANI PRADO 16525 18 59,94 JHONATAS COUTINHO DE MACEDO 15650 20 66,6 JOAB CORDEIRO DE CARVALHO 16449 17 56,61 JOÃO GUILHERME MORAIS LUNA 16161 27 89,91 JOAO PEDRO MOLAN BISPO 15388 23 76,59 JOAO VICTOR ANDRADE 16495 22 73,26 JOAO VICTOR BARBOSA DA SILVA 16565 23 76,59 JOAO VITOR SAO JOSE SANTOS 16035 24 79,92 JOSHUAYNE MARIA DO AMARAL CORDEIRO 16580 20 66,6 JUAN GOMES NASCIMENTO 16164 25 83,25 KAIO ADRIANO BALTIERI DE OLIVEIRA 15685 9 29,97 KIMBERLY VILLOT TURBIANI 15827 14 46,62 LAIS SANTOS SILVA 15696 18 59,94 LARISSA GIANOCARO YAMASHITA 15758 28 93,24 LARISSA GUERRA BARBOSA 16103 19 63,27 LARISSA ORTOLAN SILVA 16472 16 53,28 LAURA BEATRIZ DE FREITAS MARTINS 15923 18 59,94 LEONARDO CAMPOS DE LIMA 15014 25 83,25 LEONARDO FEITOSA KLEPARDE 15520 24 79,92 LEONARDO HENRIQUE DA CRUZ TEIXEIRA 16049 17 56,61

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 29

29 de Novembro de 2013 LEONARDO PONTIROLLI A. CHIOCA 16031 LETICIA VITRIA RODRIGUES ROSA 15580 LETICIA SANTOS OLIVEIRA 16073 LETÍCIA SILVA SOUZA 15669 LETICIA SOARES VALENTIM 15300 LOUISE RAPHAELA MIO DE MARQUI 15080 LUCAS BARBERIS DE SOUSA TOMITA 15767 LUCAS NEDEFF ASSUB AMARAL 16455 LUCAS SANTOS ARAÚJO OLIVEIRA 16512 LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA 16578 LUIZA ADRIELY RIBEIRO ORMUNDO 16553 LUIZA LIMA VERADA 15690 MAELI M. MACHADO 16273 MAIRA GONCALVES AVILA 16503 MARCIO MARCOS CERQUEIRA CAMPOS 16369 MARIA EDUARDA FERREIRA MORAES 15137 MARIA MARA SILVA PASTOR 16447 MARYNA HENRIQUE MARCELINO 16530 MATEUS KAPROSKI 15655 MATEUS SIQUEIRA DE SOUZA 15944 MATHEUS ALVES BATISTA CALDAS 15632 MATHEUS AUGUSTO MARTINS 16571 MATHEUS FERREIRA NOBRE 15082 MATHEUS GABRIEL LEAL COUTO 16414 MATHEUS VINICIUS DE SOUZA NASCIMENTO 16018 MISAEL CARVALHO DA SILVA 16325 NATÁLIA CARVALHO DOS SANTOS 16383 NATAN SOUSA DA SILVA 16353 NATHAN DA SILVA MARTINS 16132 NAYARA DA SILVA NASCIMENTO 15109 NICOLAS DE OLIVEIRA SANTOS 15558 NICOLAS PEREIRA FERREIRA 15370 NICOLE PONTIROLLI A. CHIOCA 16017 PAOLA GUIMARES DE ALMEIDA DOS SANTOS CUNHA 15949 PATRICIA KETHLE SERRA CORDEIRO 16329 PAULO NATA FARIA 15691 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA CORREIA 15594 PEDRO PAULO COELHO ALVES 16064 RAFAEL ALBERTO SANTOS 16554 RAFAEL ERIC BARROS ALENCAR 16527 RAFAEL RAMOS GUERRA 16439 RAFAELA J. M. DE OLIVEIRA 16505 REBECA OLIVEIRA 16488 REBECA PONTIROLLI ARAUJO BARBOSA 16182 REBECCA VITOR DE OLIVEIRA 16261 REGINALDO HIPOLITO DA SILVA JUNIOR 15058 RIICHARD BESSA REIS 16077 RODRIGO RUIZ ALMEIDA DE CAMPOS 15658 SABRINA DA SILVA VIEIRA 16172 SABRINA SANTOS SILVA 15821 SANTIAGO RIBEIRO SOUSA 16598 SARA ELIZA DOS SANTOS 16230 SARAH CRISTINA FERREIRA SANTOS 16191 SARAH DA SILVA VIEIRA 16156 SARAH SILVA CAMPOS 15426 SILVIA LETICIA NASCIMENTO GALINDO 16249 SOPHIA STARFIELD KATZ ARAUJO SILVA 15772 THAIS RABELO SILVA 15217 THAIS SILVA BOITO 15734 THALITA LIMA GONCALVES 16555 THALITA LIMA SILVESTRE 16034 THARIK DOS SANTOS GONCALVES 15293 TIAGO SALGADO VIEIRA 15791 VICTOR BONIFACIO CARDOSO DOS SANTOS 16557 VICTOR DE AZEVEDO SOUZA 15208 VICTOR NOVAIS LIMA 16149 VICTOR TADEU BORAGINI CEA 16551 VINICIUS DIAMENTE CORDEIRO CAMINA 16046 VITÓRIA RACHEL PAMPLONA RODRIGUES FREITAS 15050 VITORIA SAO JOSE SANTOS 16059 WELITON MACEDO DA SILVA 15753 WILLIAM DIAS BARBOSA FILHO 15325 FAIXA ETÁRIA DE 14 A 17 ANOS NOME INSCRICAO ALICE AGUIAR MONTEIRO 16328 ANA CAROLINA CANUTO GUARNIERI 16443 ANA CAROLINE FRANCO CASALE PAIVA 16334 ANA FLAVIA BARBOSA MURICY 15215 ANDRESSA NAYARA CANJIRANA VIEIRA 16513 ANDREZZA MARTINS TOLDI 16473 BEATRIZ RIBEIRO REDER 16448 BIANCA TEIXEIRA PEREIRA PIRES 16326 BRENDA GEOVANA MARTINS MOURA 15365 BRENDA MUNHOZ LEITE 15073 BRENNO ANUNCIATO 15106 CAIO HENRIQUE MIGLIARI DE SOUZA 16286 CAMILA FERNANDES 16436 CAROLINE DOS SANTOS ITIO 15054 CASSIA RAIANE DA SILVA SABINO 15143 CATHARINE MELLO FERIGATI 16403 CLARISSA ALVES FIGUEIREDO 15544 CLAUDIO FERREIRA BUENO NETO 16078 DANIEL ARAUJO DOS SANTOS 15056 DANIEL DE OLIVEIRA CORREIA 15011 DANIEL PASSOS 16420 DANIELE MARQUES DE OLIVEIRA 16294 DANILO FONTES DA SILVA 15710 DEBORA MARQUES DE OLIVEIRA 16314 DIEGO SOARES DE MELO 15581 ELISANDRA CUSTODIO DE SOUZA 16524 ELIZEU RAMOS DE OLIVEIRA SILVA 16053 ERICK ISRAEL NUNES SIMOES 15448 FELIPE SILVA BASILIO 16027 FERNANDO TAIYOU BANZAI 16453 GABRIEL CONTENTE MONTEFUSCO 15037 GABRIEL DE FREITAS DANTAS 16487 GABRIEL FERREIRA BELO 15001 GABRIEL KEVIN ALEXANDRIA 15761 GABRIEL RODRIGUES FREIRE 15305 GABRIELA OLIVER AGUIAR 16243 GABRIELLY DAVID CAPITANI 15763 GEYSA SANTOS FARIAS 15898 GIOVANA DE JESUS ROSA 15841 GIOVANNA OLIVEIRA SANTOS 16411 GUILHERME COSTA TONELLO NASCIMENTO 15748 GUILHERME CRISTINO DIOGO DE PAULA 15079 GUILHERME HENRIQUE PEREIRA CARVALHO 16104 GUILHERME LOPES HENRIQUE 16480 GUSTAVO BATISTA DA CONCEICAO 15285 GUSTAVO FERREIRA BELO 15002 GUSTAVO OLIVEIRA DUARTE 16476 HELEN ALESSANDRA PEREIRA FERREIRA 15713

28 26 21 17 19 13 15 26 26 14 21 20 20 15 15 8 14 14 13 16 23 24 16 14 8 21 28 19 15 23 24 22 21 19 16 21 25 15 13 21 20 23 24 24 22 28 15 21 23 21 20 21 25 23 20 27 17 22 21 24 20 22 19 23 17 18 26 22 14 20 13 22

93,24 86,58 69,93 56,61 63,27 43,29 49,95 86,58 86,58 46,62 69,93 66,6 66,6 49,95 49,95 26,64 46,62 46,62 43,29 53,28 76,59 79,92 53,28 46,62 26,64 69,93 93,24 63,27 49,95 76,59 79,92 73,26 69,93 63,27 53,28 69,93 83,25 49,95 43,29 69,93 66,6 76,59 79,92 79,92 73,26 93,24 49,95 69,93 76,59 69,93 66,6 69,93 83,25 76,59 66,6 89,91 56,61 73,26 69,93 79,92 66,6 73,26 63,27 76,59 56,61 59,94 86,58 73,26 46,62 66,6 43,29 73,26

ACERTOS 27 30 37 39 31 35 36 25 31 29 35 40 39 29 25 31 34 39 31 43 42 31 40 25 40 34 23 38 43 35 41 38 35 38 37 29 36 30 29 32 35 48 41 35 34 45 31 24

NOTA 54 60 74 78 62 70 72 50 62 58 70 80 78 58 50 62 68 78 62 86 84 62 80 50 80 68 46 76 86 70 82 76 70 76 74 58 72 60 58 64 70 96 82 70 68 90 62 48

HENRIQUE BATISTA SANTANA 15149 HENRIQUE DA SILVA LEITE 15812 HENRIQUE SOUSA PEREIRA 15537 IGOR SOBRAL SANTOS 15906 INGRID ANA DA SILVA 16175 INGRITI GISLAINE DE OLIVEIRA 16496 ISABELA CARNEIRO LINS 16354 ISABELLE CRISTINA DOS SANTOS 15020 ISAIAS NETO DOS SANTOS 15243 ISAQUE DE JESUS MARTINS 16151 ISAQUE FERREIRA DA SILVA 16274 ISRAEL CAMPOS SANTANNA 15190 JEANNE VALERIA DOS SANTOS 15839 JEFERSON ROCHA E SOUZA 16468 JEIEL JONATAS CERQUEIRA CAMPOS 16390 JESLEY THAIS LIMA SILVA 15225 JÉSSICA DE MORAIS TEIXIERA 16462 JHENYFER DIAS DE OLIVEIRA 16378 JHONATAN ROCHA DE BRIRTO 16371 JHULIANA MORAIS LUIZ 15526 JOÃO MARCOS OLIVEIRA DE JESUS 16506 JOÃO PEDRO SILVA BELARMINO 15575 JULIANA CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA 15880 JÚLIO AUGUSTO MIGLIARI DE SOUZA 16306 JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DOS SANTOS 15116 KAMONY FELIPE BERNARDES NASCIMENTO 16111 KAREN PEREIRA DA SILVA 16150 KARINE RODRIGUES DO NASCIMENTO 16098 KELVIN DA SILVA MELO 15133 KENEDY TIODORIO DE SOUZA 16489 KETHLLYN DE OLIVEIRA PEREIRA 15722 KEZIA DA SILVA SABINO 15223 LARISSA AGUIAR CUNHA 16204 LARISSA PAULINO FERRAZ 15531 LAYSLA PLAÇA SANTOS 15087 LETICIA BARBOSA NEVES 15471 LETICIA BEZERRA LEITE 15119 LETICIA RODRIGUES DE MATTOS 16245 LUANA NUNES CATELAN 16267 LUCAS A SILVA GONÇALVES 15902 LUCAS BATISTA PEREIRA 16509 LUCAS DE MORAES GUARDA 16185 LUCAS FERNANDES BATISTA 15553 LUCAS HENRIQUE BORGES DE MENEZES 16484 15057 LUCAS OLIVEIRA SOUZA GUIMARÃES LUCAS PEREIRA FERREIRA 15484 LUCAS PIO DOS SANTOS 15153 LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA 16400 LUCAS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS 15421 LUENE COSTA NASCIMENTO 15100 MARCELO MARCELINO CERQUEIRA CAMPOS 16355 MARCOS ESDRAS FERREIRA SANTOS 15512 MARCOS VINICIUS DOS SANTOS 15460 MARIA CAROLINA MARQUES SILVA 15297 MATEUS AURELIANO DA SILVA 15117 MATEUS DA SILVA AVILA 16466 MATHEUS DA SILVA MARTINS 16105 MATHEUS DE PAULA SILVA 15239 MATHEUS FELIX RODRIGUES 16426 MATHEUS HENRIQUE GOMES DE MORAES 15792 MATHEUS HENRIQUE TEODORO ESPULDARO 15721 MATHEUS NUNES MOREIRA 16486 MAYARA DE BRITO PONTES 15102 MILENA DUARTE SANTOS 16271 MILENA LAURINDO DA COSTA 16222 MURILO FABRICIO SILVA 16029 NÁLIA MARIA FARIA CARDOSO LARICO 15901 NATALI PEREIRA FERREIRA 16173 PEDRO HENRIQUE SANTOS 16380 PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO 15162 RAFAEL CARNEIRO RAMOS 16374 RAFAELLA EVELIN DE SOUZA 15124 RAISSA REGINA GURGEL RODRIGUES DOS REIS 16239 RAPHAEL BONIN DE OLIVEIRA 15132 RAPHAEL SOARES AMADEU 15008 RAPHAELA GOMES MIGUEL 16207 RAQUEL KAROLINE SILVA LOPES 16478 RAQUEL MOREIRA ROCHA DA SILVA 16415 RICARDO DE OLIVEIRA ANDO 15034 RITA DE CASSIA DE MACEDO 16313 ROBERTO SOUSA LIMA 16134 RODRIGO YUJI HIRASHIKI 15339 RONALDO BORIS KEMP MAIA 15303 RONALDO RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR 16193 RUAN CARDOSO OLIVEIRA 16387 RUTE OLIVEIRA DA SILVA 16398 SAMANTHA RODRIGUES GARROTE 15671 SAMUEL SUASSUNA PEREIRA 16322 SAMUEL VITOR REIS REGO 16458 SARAH QUEIROZ FREIRE 15582 SARAH VITOR URIOSTE 16299 SHARA BEATRIZ DOS SANTOS SOUSA 15291 SILAS GONÇALVES DE CARVALHO 16377 THAIS DOS SANTOS TASHIMA 15147 THAIS MILENA RODRIGUES DA SILVA 16168 THAÍS MOURA FORTI 16264 THALITA CAMPOS DE LIMA 15266 THIAGO SALES FREITAS 15167 ULISSES ALMEIDA ANDRADE 16213 VANESSA NERES DE SANTANA 15248 VANESSA PEREIRA DOS ANJOS 16388 VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA 15254 VICTOR LINCON DA COSTA NUNES 15045 VICTORIA SOUSA DUTRA 15431 VINICIUS AUGUSTO DE SOUZA 15699 VINICIUS BRITO PINHEIRO DE SOUSA 15179 VINICIUS CARDOSO DO NASCIMENTO 16482 VINICIUS DI ESPINDULA GONCALVES 15680 VINICIUS GODOY PRINCIOTTI 16474 VINICIUS OLIVEIORA SOUZA SILVA 15583 VITOR HUGO SOARES DA SILVA 15387 WALLACE KAIQUE DOS SANTOS 15708 WELLINGTON M. DO NASCIMENTO 16437 WESLEI NATAN SANTOS MENDES 15781 WESLEY FERREIRA AGREGATI 16130 WILIAN PINHEIRO LEMES DE SOUZA 15206 WILLIAN SOUZA OLIVEIRA 16002 FAIXA ETÁRIA: 18 A 24 ANOS NOME INSCRICAO ADEILDO TELES DOS SANTOS 15823 ADEMIR ANTONIO DOS SANTOS 15573 ADRIANO VIEIRA ALVES 15778

39 39 43 24 37 32 41 26 35 26 27 37 32 35 32 23 29 33 33 24 39 36 30 40 42 42 15 47 22 38 27 33 27 23 23 27 34 28 28 21 38 34 41 24 25 27 39 33 34 24 29 46 25 27 31 37 32 36 28 30 28 40 43 39 36 33 33 27 45 30 45 42 25 32 40 29 37 37 33 23 38 28 40 42 33 34 27 35 33 29 28 36 41 27 37 27 33 40 27 33 29 38 42 28 34 29 39 43 38 25 32 44 29 42 25 30 39

78 78 86 48 74 64 82 52 70 52 54 74 64 70 64 46 58 66 66 48 78 72 60 80 84 84 30 94 44 76 54 66 54 46 46 54 68 56 56 42 76 68 82 48 50 54 78 66 68 48 58 92 50 54 62 74 64 72 56 60 56 80 86 78 72 66 66 54 90 60 90 84 50 64 80 58 74 74 66 46 76 56 80 84 66 68 54 70 66 58 56 72 82 54 74 54 66 80 54 66 58 76 84 56 68 58 78 86 76 50 64 88 58 84 50 60 78

ACERTOS 25 39 36

NOTA 50 78 72

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 30 - 29 de Novembro de 2013 ALEF CONCEIÇÃO SANTOS ALEX OLIVEIRA SILVA ALEXANDRIA ALEXANDRE CIARDULO TRINDADE ALINE CARVALHO ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS ANDERSON CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS ANDERSON SILVA DE SOUZA ANGELINA MELILLO PEREZ ANSELMO ANTONIO GONÇALVES NETTO ANTONIO JOSÉ RIBEIRO PINHO BRUNA DE PAULA SILVA BRUNA MAZIERO GONÇALVES BRUNO MENDES DE ALMEIDA CAMILA FERREIRA SILVA CAMILA SOARES AGUIAR DA ROCHA CASSIA CAROLINE BARBOSA DE CAMPOS CATARINA ISABEL DE MORAES CELIA EDILENE TOLEDO THOME CELIO DA SILVA VILELA CLAUDECI SOARES VILELA CLAUDIA DOMINGUES RODRIGUES CLAYTON RODRIGUES DOS SANTOS CLEIDE FREIRE DA COSTA CLEITON BASTOS DA SILVA CRISTIANE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CRISTIANE JACOBINO CRISTIANE LUIZA GONCALVES DOS REIS DAMARIS FIRMINO CORRÊA DAMIAO BARBOSA RODRIGUES DE OLIVEIRA DANIEL BARBOZA DONATO DANIELA NOBRE COELHO DA COSTA DANIELE DENISE GALLIS DE MEDEIROS E BRITO DANILO BARBOSA MARQUES DAVI DO NASCIMENTO SIQUEIRA BRITO DENI BELTRÃO DOMINGOS DENISE ZANIN BERTOLUCI DIANA RODRIGUES SILVA DIEGO ENES DE MACEDO DOUGLAS DA SILVA DE MOURA EDUARDO SEIITI TAGASHIRA ELLEN ARAUJO BRAGA COSTA ELTON DA SILVA ARAUJO ERICA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES ÉRICA GOMES DA CRUZ ESDRAS FERREIRA DA SILVA FABIO BISPO DE OLIVEIRA FAGNER TAVARES DE MENEZES FELIPE FERREIRA DELA CRUZ FELIPE SÁ CAVALCANTE ALVES FERDINANDO FRANCISCO GALINDO FERNANDO EVARISTO DA SILVA FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA FERRARI FERNANDO HERCULANO DA SILVA FERNANDO SANTA CLARA FRANCISCO DE ASSIS DE PAULA FRANCISCO LUIS DA SILOVEIRA SOUSA GÊNIS ALVES DA SILVA GREICY DE MORAES URINI GUILHERME SIGMUND DE OLIVEIRA FLÁVIO HELIANO DE JESUS PEREIRA HELLEN DO VALE SOUZA HENDERSON ALVES RODRIGUES HENRIQUE FERREIRA DIAS IRACI ALCANTARA ISABELA M R EUGENIO ISMAR ARAUJO DE SOUZA ISRAEL TRINDADE DE SOUZA IVAN EUFRASIO PIRES JACKELINE GUEDES OLIVEIRA JACQUELINE DE MORAES JEMIMA ALENCAR LOPES JESIEL QUINTANS JOSE BATISTA DE LIMA NETO JOSE LUIZ LEITE TRUJILLANO JOSIANE MARIA DE ARAUJO COZER JOZIEL DA SILVA GUILHERME KARINA FENTI KARINA SAMPAIO DE SOUZA KATIA CRISTINA FERREIRA SANTOS KEDMA DE SOUZA ANUNCICAO LAERCIO DUQUE DA SILVA LEANDRO ALVES CARNEIRO LEONOR JOSEFA DOS SANTOS LETICIA COSTA ROSA BELO ROCHA LETICIA OLIVEIRA GODINHO LUANA MELO DA SILVA LUCIANO GONÇALVES DA SILVA LUIS CLAUDIO HENRIQUE MARCIO ALVES DA SILVA MARIA FERNANDA DAMIANA DE MELO MARINA PIRES DA SILVA MATHEUS LOPES MENECHINI MAURO GUSTAVO DA SILVA MEISON MACEDO DE MORAES MOACIR GALDINO DA SILVA MOACIR GONCALVES JUNIOR MOISES SALES VICENTE DOS SANTOS NADJA SALES DE OLIVEIRA NANCI SILVA DE OLIVEIRA MONTE NEUZINETE CAMPOS DA SILVA NOUELLE ANDRÉIA FARIA CARDOSO OSEIAS FERREIRA DA SILVA OSMAR VITOR GOMES DA SILVA OSWALDECY ALVES BARROSO PAULO SERGIO GOMES ALVES PEDRO HENRIQUE FELIX GAIA DO NASCIMENTO QUEREN JESSAMY CARASSATE RAFAEL BATISTA CALO DA SILVA RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA RAFAEL LUIZ DA SILVA RAQUEL ALVES VIDA REGIANE BALBINO DE LIMA RENATO CANTUARIA HERNANDES RICARDO DE SOUZA SANTOS ROBSON PEREIRA DE FREITAS RODRIGO LUIZ DA SILVA RODRIGO PEREIRA SANTOS DA PAZ ROMULO ADHRIEL BATISTA DE SOUSA ROSANGELA APARECIDA FERRAZ ROSANGELA DOS SANTOS SOUSA ROSIMEIRE APARECIDA DE JESUS TORRES ALEXANDRIA SAMUEL DA SILVA FERMIANO

15065 15809 15066 16321 15359 15178 15381 15152 16094 15055 15029 16171 15204 16292 15770 15321 16324 15733 15810 15564 15430 15848 15123 15739 15010 15672 15700 15122 15837 15041 15131 15523 15977 15036 15417 15354 16216 15043 15327 15218 15726 15603 15005 15604 16280 15434 15846 15312 15677 15040 15107 15196 15589 15186 15399 15540 15705 16148 15138 15103 16281 15197 16395 15478 15311 15619 15784 15868 15251 15825 16212 15864 15256 15595 15695 15455 16270 16025 15509 15557 15883 15129 15568 15633 15743 15315 15299 15783 15160 16209 15252 15059 16041 15111 15660 15706 15803 16180 15676 15668 15852 16260 15992 15670 15667 15013 15561 16186 15085 15756 16120 15004 16302 15433 15331 15390 15745 16019 15794 15142 15780 15163

33 32 43 33 36 49 38 27 34 46 24 25 42 29 39 25 27 26 29 30 30 23 26 39 44 33 31 39 35 39 26 33 40 40 44 38 16 36 30 41 24 29 32 34 36 32 44 41 34 35 35 42 15 35 33 24 29 43 30 34 26 44 37 19 38 37 25 32 30 26 37 40 29 33 22 43 38 34 41 39 35 45 32 38 32 33 17 35 40 27 25 32 33 26 32 25 41 26 22 18 36 21 33 25 36 35 35 41 31 18 29 41 39 40 36 31 31 38 30 34 29 39

66 64 86 66 72 98 76 54 68 92 48 50 84 58 78 50 54 52 58 60 60 46 52 78 88 66 62 78 70 78 52 66 80 80 88 76 32 72 60 82 48 58 64 68 72 64 88 82 68 70 70 84 30 70 66 48 58 86 60 68 52 88 74 38 76 74 50 64 60 52 74 80 58 66 44 86 76 68 82 78 70 90 64 76 64 66 34 70 80 54 50 64 66 52 64 50 82 52 44 36 72 42 66 50 72 70 70 82 62 36 58 82 78 80 72 62 62 76 60 68 58 78

SAMUEL FABIO PEREIRA SANTOS 15842 SAMUEL GONÇALVES RIBEIRO 15648 SANDRA ALINE DOS SANTOS FERNANDES 15788 SANDRO NASCIMENTO RODRIGUES 15400 SANDRO SOARES DE O LIMA 15806 SILAS QUINTANS 15764 SILVANA KAPROSKI DORTI 15737 SILVANEIDE LIABOA DOS SANTOS 15749 SILVIO APARECIDO VILELA 15233 SIMARA DANIELLI MARQUES 15039 STELA RODRIGUES DO NASCIMENTO 15015 TAIS SABINO DA SILVA 16187 TAMYRES DE SOUZA LOBO 15740 TÂNIA ALBUQUERQUE DA SILVA 15754 THAIS DE CAMPOS CORREA 15786 THIAGO COSTA ROSA BELO 15110 TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA DE SOUZA 15896 TIAGO PEREIRA DE LIMA SANTOS 15817 VAGNUM DIAS DA SILVA 15679 VALERIA KEMP GALDINO 15032 VANESSA CRISTINA LODI 15016 VANESSA DE ALMEIDA KESSAMIGUIEMON 15831 VIVIAN ROSA DE CASTRO MELO 15654 VIVIANE AMORIM RAMOS 15473 VIVIANE CRISTINA DE LIMA 15272 WALLACE GIMENEZ FRANZINO 15245 WESLEY MENDES DE AS 15907 WESLEY ULISSES ALVES 15738 WESLLEY PREDA MARQUES 15607 WILLIAM CAVALCANTE DO NASCIMENTO 15180 FAIXA ETÁRIA: ACIMA DE 25 ANOS NOME INSCRICAO ADELMO ALMEIDA SANTOS 15263 ALEXANDRE SZABO CHABBOUH 15113 ALINE DA SILVA ROSA 15083 ALLINE NAZARIO PEREIRA MARIA 16152 ALTAMIR DA SILVA SANTOS OLIVEIRA 15033 AMANDA DE SOUZA SILVA 15249 AMANDA DOS PRAZERES DA SILVA OLIVEIRA 15357 AMELIA DE FATIMA LUCAS 15525 ANA CAROLINA PINHEIRO GUEDES BRITO 15031 ANA CAROLINA TEIXEIRA DE SOUZA 15097 ANA CLAUDIA VIEIRA DOS SANTOS 15145 ANA LUCIA FERREIRA 15550 ANA PAULA FRANCA DA SILVA 15009 ANDERSON DORTA MONTEIRO 15871 ANDERSON MARCIANO DA CONCEIO 15061 ANDREA GURIAN OLIVEIRA 15319 ANDREA QUEIROZ DE LIMA 15401 ANDREIA TAVARES DE SOUZA 15532 ANGELICA ALVES DA SILVA 15522 ANGELO RODRIGO DOS SANTOS 15613 APARECIDA CRISTINA DE SOUZA 15563 BRENDA BARREIROS PAULO 16139 BRUNA LEANDRO DE OLIVEIRA 15416 BRUNO ALVES AMORIM 15536 BRUNO OTAVIO DOS SANTOS 15161 CARLOS EDUARDO RAVAZZI 15571 CARLOS HENRIQUE FERREIRA SILVA 15051 CARLOS ROBERTO PEREIRA 15157 CAROLINE CORONA FERIAN 15183 CAYO PARDOS LASTIRI 15396 CELMA BEZERRA NUNES SILVA 15447 CLAUDIO JOSE SANTOS DA SILVA 15349 CLAYTON DE AZEVEDO VIANA 15274 CLAYTON RODRIGUES DOS SANTOS 15219 CLEITON SOUSA LIMA 16109 CLERISTON RODRIGO DOS SANTOS 15364 DAIANA NASCIMENTO TAVARES 15602 DANIEL ALVES DE LIMA 15843 DANIEL CARLOS MAURICIO DOS SANTOS 15500 DANIEL DE OLIVEIRA ALVES 15419 DANIELA SATO 15330 DANIELE DE PALMA 15410 DANIELY TRINDADE FERREIRA 16225 DANILO ALTRAN LACERDA 15201 DANILO ALVES DE OLIVEIRA 15064 DANILO DOS SANTOS 15692 DÉBORA PAIVA BRANDÃO 15141 DENNIS RODRIGUES DE SOUSA 15027 EDVALDO LIMA DE ANDRADE 15469 ELAINE DE FATIMA SOARES MACEDO 15230 ELISANGELA COMPRI GOUVEIA 15320 ELISANGELA DE LIMA 15626 ELISSANDRA ALMEIDA BRITO FONTES 15358 EMANUEL ALEXANDRE JÚNIOR 15062 ENOQUE DE SOUSA NASCIMENTO 15505 EVANIO MARINHO DOS SANTOS 15063 FABIO SANTOS SILVA 15507 FAGNER PERES DE OLIVEIRA 15873 FELIPE CAMPOS DE LIMA 15205 FELIPE SILVA DE LIMA 16256 FERNANDA REGINA GUERBAS POLLIDO NASCIMENTO 15547 FLAVIO ROCHA GAMBIM 15125 FLORA CASSIANO MORAES TURUBIA 15019 FRANCISCO VANUCCHI ARAÚJO DE CARVALHO 15494 GABRIELA DE OLIVEIRA MATOS 15026 GERVASIO BATISTA DE SOUSA FILHO 16242 GILSON SOUZA FURUGUEM JUNIOR 15168 GLAYSON JESUS ROXO 15422 GLECIELY KEIT APOLINARIO 16221 GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA 15859 HENRIQUE LARSEN MORAES 15099 HENRIQUE PEDRO DA SILVA BRUZATI GASPAR DE ALMEIDA 15198 HENRY KARLO DE ALMEIDA MORAES 15053 HILTON DA SILVA PESSOA 15567 INGRID DOS SANTOS DEL PEZZO 15890 ISRAEL SILVANO DA SILVA 15260 IVAN MARTINS DA CONCEIÇÃO SILVA 15070 IVO DOS SANTOS SERAFIM 15338 JACQUELINE NOBRE 15236 JAILTON SOUZA DOS SANTOS 15464 JAMILI ALIENDE FIRMINO 16032 JEAN PIERRE DE BRITO 15018 JEFFERSON RAMOS ANTUNES DOS SANTOS 16206 JESSICA APOLINARIO BONONI 15922 JÉSSICA SILVA RODRIGUES 15278 JOAO LUIZ GOES 15611 JOAO RIBEIRO DA SILVA 15262 JOAO RONALDO MARCUCI DE ARAUJO 16036 JOELMA PEREIRA DA SILVA 15698 JOHN FERREIRA DA SILVA CARDOSO 15210

35 37 43 43 27 45 31 23 36 38 35 22 31 25 27 27 23 37 34 37 37 36 24 38 23 38 43 44 30 42

70 74 86 86 54 90 62 46 72 76 70 44 62 50 54 54 46 74 68 74 74 72 48 76 46 76 86 88 60 84

ACERTOS 34 47 36 38 45 34 32 29 40 33 39 16 34 34 34 29 28 39 21 46 15 21 40 45 47 37 35 25 42 41 17 33 28 37 32 37 39 44 33 35 38 21 29 43 37 28 36 37 35 34 33 36 23 28 35 37 39 41 33 30 37 37 28 41 27 42 44 27 21 48 38 34 41 24 41 37 43 28 37 37 28 35 40 42 22 28 24 40 29 35

NOTA 68 94 72 76 90 68 64 58 80 66 78 32 68 68 68 58 56 78 42 92 30 42 80 90 94 74 70 50 84 82 34 66 56 74 64 74 78 88 66 70 76 42 58 86 74 56 72 74 70 68 66 72 46 56 70 74 78 82 66 60 74 74 56 82 54 84 88 54 42 96 76 68 82 48 82 74 86 56 74 74 56 70 80 84 44 56 48 80 58 70

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 31

29 de Novembro de 2013 JOHNNYS RODRIGUES DE LIMA 15630 JOSÉ LEANDRO CRIVELLARI SOUZA 15454 JOSÉ ROBERTO DA SILVA 15139 JOSEFA RUTH HELENA JARELA OLIVEIRA 15235 JOSIAS FRANCO 15554 JULIANA DA SILVA NASCIMENTO 15232 JULIANE MARIA DA SILVA 15126 KATIA CRISTINA DOS SANTOS 15322 KATIA DOS SANTOS ARAUJO 16203 KATIA MARIA DE SOUZA 15437 KATIA SOUSA DE ALMEIDA 15156 KELLY BIANCA GOMES NOGUEIRA 15468 KEVI DE MELO COLDIBELI 15154 KLEBER YUDI MINO GINO 16091 LEANDRO DE LIMA SILVA 15277 LEANDRO DOS SANTOS COSTA 15530 LEONARDO BARROS LOPES 15194 LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO 15793 LUIS EDUARDO CAMPOS AMORIM 15022 LUIZ ANTONIO BORGHESI JUNIOR 15369 LUIZ CLAUDIO DA SILVA 15535 MARCEL DE MELO COLDIBELI 15146 MARCELO PEREIRA MOREIRA 15023 MARCELO PINHEIRO DE SOUSA 15269 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE SOUZA 15385 MARIA DE FATIMA LOURENCO SILVA 15314 MARYLLAND DE ASSENCAO BARROS 15590 MAYKON FABIANO DE ALMEIDA 15635 MAYNARA SOUZA CORREIA 15556 MEIRE SALLES BARBOSA CORTEZIA 15420 MICHELE PINHEIRO FRANCO 15474 MOACIR GARCIA DE SOUSA 15238 MONICA MARIA VIEIRA DE SOUZA 15128 NIVALDO DE SOUZA PORTO 15268 PATRICIA DA SILVA COSTA 15283 PATRICIA JULIETA LOPES DA SILVA 15244 PAULO HENRIQUE SANTOS RODRIGUES 16062 PAULO SÉRGIO TELLES THULER 15151 PAULO VICTOR MASTROROCCO JUNIOR 15071 PLÁCIDO LIMEIRA MARACAIPE 15551 PRISCILA DE SOUZA OLIVEIRA CABRAL 16189 RAFAEL DE CARVALHO FELÍCIO 15308 RAQUEL LIMA DE ALMEIDA 15094 REGINALDO 15605 RENAILTON REIS SILVA 15165 RENAN SALOTTI FELIX 15281 RENATA CANDIDA TEODORO DE SOUZA 15096 RENATO ALVES DORTA 15813 RENATO CARDOSO GOMES DE MELO 15562 RENATO COLLACIQUE 15286 RENATO SANTANA GUERREIRO 15309 15212 ROBERTO RODRIGUES ROBSON NOGUEIRA DA SILVA 15645 RODRIGO REIS FONTES 15258 RODRIGO SOUZA LIMA 16236 ROMILDO BAGGIO 15627 ROSA APARECIDA DO COUTO SILVA 16240 SAMIRA PORTILHO DOS SANTOS SANTIAGO 15294 SAMUEL CARLOS DA CRUZ PEDRO 15246 SANDRA FERREIRA DA SILVA 15121 SERGIO CARDOSO DO PRADO 15366 SHIRLEI BATISTA PARDO CAMPOS 15516 TASSIA DO NASCIMENTO 15003 TATIANE DA SILVA BARROS 15078 TATIANE REGINA DE LIMA CONCEICAO 15304 THAIS DE CAMPOS SOUZA 15144 THAIS DO NASCIMENTO 15006 THIAGO TELLES THULER 15177 UANDERSON LIMA NASCIMENTO 15368 VALDENILSON NUNES DA COSTA 15402 VERA LUCIA MUNIZ VALADARES 15534 VICTORIA CANUTO GUARNERI 15287 VINICIUS GüELFI RODRIGUES 15912 VINICIUS VIANA PADRE 15863 WASHINGTON GOMES SOBRAL 15265 WELLINGTON DE MIRANDA MONTEIRO 15086 WELLINGTON LUIZ CABRAL 15046 WILLIAM DA VINCCI DE PAULA 15438 WILLIAM VIANA VILELA 16039 WILLIAN SAMPAIO NOVAIS 15275 1.2 O prazo para interposição de recurso está definido nos termos do item 8 do

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARULHOS REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. 1 – De acordo com o Regimento Interno do CME – anexo I, publicado no diário oficial de 30/09/2011, segue abaixo, a nova composição da Mesa Diretora, para o Biênio 2013-2015, assim eleita de acordo com ata e lista de presença, conforme consta no Processo administrativo nº 19817/99: - Presidente - Simoní Pereira Lopes - Vice-Presidente – Maria de Deus Estevinho Lopes Giannattasio - Secretaria Geral – Tânia Regina Rafalzik - Tesoureiro – Ivandro Iris Moreira de Souza - Câmara de Educação Básica, Presidente: José Joaquim Batista Neto Secretário: Élio de Assis - Câmara de Ensino Superior e Tecnológico Presidente: Silvia Márcia de Souza Correa Secretária: Sueli da Silva Moreira Zacarias - Câmara de Gestão, Planejamento e Financiamento Presidente: Maria Zélia de Brito Secretário: Marcelo Colonato 2- Calendário Oficial das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Educação – CME, do Regimento Interno – anexo II, para o Biênio 2013-2015: Calendário 2013 Mês Dia Horário Novembro 25 Das 9h às 12h Dezembro 16 Das 9h às 12h Calendário 2014 Mês Dia Horário Janeiro 27 Das 9h às 12h Fevereiro 24 Das 9h às 12h Março 31 Das 9h às 12h Abril 28 Das 9h às 12h

Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

26 30 28 25 29 27 24 15

Das Das Das Das Das Das Das Das

16 32 24 48 33 66 27 54 35 70 31 62 33 66 33 66 38 76 35 70 33 66 34 68 36 72 37 74 37 74 38 76 31 62 44 88 30 60 27 54 21 42 42 84 40 80 35 70 37 74 30 60 26 52 35 70 35 70 40 80 30 60 34 68 30 60 38 76 33 66 23 46 33 66 40 80 32 64 35 70 42 84 32 64 25 50 32 64 37 74 43 86 33 66 39 78 31 62 44 88 45 90 42 84 38 76 45 90 34 68 33 66 47 94 44 88 38 76 26 52 39 78 43 86 30 60 31 62 17 34 32 64 26 52 44 88 31 62 28 56 24 48 32 64 37 74 25 50 24 48 41 82 39 78 30 60 37 74 40 80 Edital nº 08/2013-SC02.

9h 9h 9h 9h 9h 9h 9h 9h

às às às às às às às às

12h 12h 12h 12h 12h 12h 12h 12h

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GUARULHOS COMUNICADO N°09/2013-CMDPD O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, e conforme deliberação em reunião ordinária deste conselho no dia 06/11/2013, torna público a população em geral a nova Mesa Diretora para o Biênio 2013/2015-CMDPD como segue: Presidenta: Silvana Mesquita da Silva Vice-Presidente: Alexandre Ocampos Marques da Silva 1°-Secretário: Evandro Malecka Montero 2ª-Secretária: Fernanda Milat Diaz

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMUNICADO 018/13 – CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarulhos no uso de suas atribuições conferidas pelas leis: Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais 3802 de 18/06/91 e 4341 de 14/08/92 e Lei Federal 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, tornamos público à população em geral, que a entidade ACM Associação Cristão de Moços – Centro de Desenvolvimento Comunitário Julian Haranczyk, inscrita sob o nº 029-E, não realiza o Projeto Ação complementar – Prevenção à Gravidez

na Adolescência, conforme aprovado na Resolução 414/2013, de , por falta de espaço na entidade, conforme justificativa da Secretária Executiva da ACM, em 23/05/2013 (ofício nº 31/2013 – SAS01.07).

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Resolução n° 28/2013 - CMDPI RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR por até 90 (noventa) dias a partir de 27/11/2013 o início do Processo Eleitoral Biênio 2013/2015 conforme resolução n.° 26/2013, publicada em D.O. em 05/11/13, do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA nos termos do artigo 7º e amparados pela Lei nº 6.893/2011, ficando excepcionlmente prorrogado o atual mandato até a posse dos novos membros.

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GUARULHOS PORTARIA Nº011/2013-SDE. LUIS CARLOS TEODORO, Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com o Decreto Municipal nº 31.148 de 20/08/2013, e conforme consta no processo administrativo nº. 2309/2009; RESOLVE: 1 – ALTERAR a composição dos membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GUARULHOS, constituído pelo Decreto Municipal nº.

26.426/2009, e nomeados através das Portarias nº

2298/2012-GP e 1112/2013-GP, conforme segue: FACULDADES INTEGRADAS DE CIÊNCIAS HUMANAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE GUARULHOS Manter TITULAR: Eduardo Marostica EXCLUIR: Suplente: Neiva Coelho Marostica INCLUIR: Suplente: Marcelo Rossini UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP) CAMPUS GUARULHOS EXCLUIR: Titular: Gilberto dos Santos INCLUIR: Titular: Aparecido da Cruz INCLUIR: Suplente: Gilberto dos Santos 2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PORTARIA Nº 031/2013 - STT O Secretário da STT - Secretaria de Transportes e Trânsito Atílio André Pereira, no uso de suas atribuições legais próprias e considerando o contido no Processo Administrativo nº. 68377/2013; RESOLVE: 1 - Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo acima descrito, composta pelos seguintes servidores: Presidente: Nome: Reinaldo Cruz Lima, Cód.

Func. 51008; Membros: Nome: Johnny de Melo Silva, Cód.

Func. 55182; Secretária : Nome : Rosylaine Martins Malafatte, Cód. Func. 19633.

2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

ÓRGÃO AUTUADOR 264770 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 281 do Código de Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 404/12, a relação de Auto de Infração de Trânsito ( AIT) validados e processados no período de 26/11/2013 a 28/11/2013, nesta Secretaria e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, para oferecer defesa da autuação e/ou informar condutor infrator.

A informação de condutor infrator aqui autorizada somente é cabível quando este não tiver sido identificado na lavratura do auto de infração.

Placa Ait Cod. Infr Data Infr Placa Ait Cod. Infr Data Infr AAK9540 R000542128 56732 08/11/2013 AAL5897 R000542320 60503 08/11/2013 AAT5801 R000540429 74630 07/11/2013 AAT5801 R000540457 74630 07/11/2013 ACO5494 R000540305 74550 07/11/2013 ACV8792 R000538800 74550 08/11/2013 ACV8792 R000541780 74630 08/11/2013 ACZ1434 P000016185 55680 07/11/2013 ADE0569 P000117399 60412 08/11/2013 ADU4007 R000540952 60503 06/11/2013 ADW7373 P000085756 51851 08/11/2013 AEA9918 P000137627 51851 08/11/2013 AEI0255 C000413954 55680 06/11/2013 AEL4144 R000541406 56732 07/11/2013 AEV3313 R000544024 74550 08/11/2013 AFI3344 R000540020 74550 06/11/2013 AFR0667 P000137479 60411 07/11/2013 AFY7557 C000407595 73662 06/11/2013 AGN8883 R000544048 56732 08/11/2013 AGZ6957 R000538804 74550 08/11/2013 AHT6268 P000046412 51851 06/11/2013 AIK8744 P000085778 73662 08/11/2013 AIL0989 C000413656 54526 07/11/2013 AIM6167 R000539865 60503 06/11/2013 AIW6253 R000540148 60503 07/11/2013 AJB0407 P000137441 60411 07/11/2013 AJD1684 R000539502 60503 06/11/2013 AJG9714 R000539884 60503 06/11/2013 AJH6638 R000544116 60503 08/11/2013 AJI8190 R000540495 60503 07/11/2013 AJL7907 R000541827 74710 08/11/2013 AJM4931 R000536173 56810 06/11/2013 AJZ3936 R000542540 60503 08/11/2013 AKD0046 P000131123 54526 08/11/2013 AKI5302 C000390799 55500 07/11/2013 AKI6560 R000540826 74550 06/11/2013 AKO1033 R000541222 60503 07/11/2013 AKV4034 R000544177 60503 08/11/2013 ALC2455 C000411782 55500 08/11/2013 ALF5552 R000541006 56732 06/11/2013 ALI5377 C000392165 55500 07/11/2013 ALL7234 P000137586 70640 08/11/2013 ALO9735 R000540022 56732 06/11/2013 ALT4423 R000544296 74550 08/11/2013 ALU3186 C000415669 54521 07/11/2013 AMA6347 P000117403 54521 08/11/2013 AMC5459 R000539883 56732 06/11/2013 AMF1411 C000409776 70301 06/11/2013 AMH8094 R000540514 74550 07/11/2013 AMJ4668 R000542157 60503 08/11/2013 AMM5672 R000542386 56810 08/11/2013 AMN8789 R000540297 74550 07/11/2013 AMN8789 R000540383 60503 07/11/2013 AMP8036 P000137434 51851 06/11/2013 AMR0448 C000406959 73662 08/11/2013 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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 32 - 29 de Novembro de 2013 AUS3628 AUT7610 AVA8562 AVF1679 AVK9527 AVN2793 AVQ4375 AVS0963 AWA5428 AWE4462 AWP3383 AWS8108 AWY2780 AXA4043 AXA5620 AXC8033 AXI0651 AXW0077 BAP9038 BAW0060 BBE0060 BBL4554 BEJ0197 BER8868 BES4040 BFB3928 BFH5797 BFJ7038 BFN5969 BGG3720 BGH2251 BGJ2120 BGK9790 BGO4746 BGT1400 BGY9166 BHH2897 BHT9166 BHZ0073 BIA9456 BIF5930 BIF5930 BIF5930 BIH3699 BII9908 BIL3298 BIL4642 BIO7279 BIS2825 BJB6026 BJR9800 BKG6894 BKG7768 BKJ4613 BKQ2090 BKW4298 BKW9183 BLR8643 BLS1603 BLV1117 BMB3803 BMD0820 BMD3486 BMJ5131 BML4585 BMM7853 BMP3271 BMS6827 BMV3502 BMV5543 BMW3106 BND1517 BNG1589 BNO2995 BNP0593 BNV2642 BNW4370 BNX5440 BOA2289 BOB4013 BOD3501 BOE0775 BOF1318 BOH2907 BOL6723 BOM5072 BOP0626 BOQ4388 BOR5774 BOR7379 BOS9742 BOV0137 BOW9471 BOX7972 BPD6074 BPG2297 BPG8252 BPI4101 BPJ6910 BPP3881 BPY4956 BQB5234 BQD2812 BQJ7148 BQN9398 BQW9676 BQX6204 BRB1146 BRE5211 BRE6969 BRF9676 BRG3287 BRH1958 BRI4375 BRI9380 BRL4194 BRM7004 BRN7251 BRP7706 BSA5186 BSD2917 BSD3625

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 33

29 de Novembro de 2013 CFP0613 CFR1258 CFS2959 CFT5702 CGA8051 CGB4526 CGB8775 CGC8925 CGG1311 CGG8543 CGM2501 CGO3267 CGO3302 CGR0476 CGS5748 CGV7666 CGX0983 CHB5803 CHC0149 CHC7509 CHD7566 CHE5408 CHE8737 CHJ8506 CHN8077 CHO0631 CHR6324 CHS5655 CHT6057 CHU0848 CHU0959 CHX7343 CIA8392 CIC9771 CIG0193 CIG2913 CIG9287 CII0734 CIL7569 CIM6249 CIN2429 CIN8015 CIP5878 CIP9052 CIS4347 CIS8871 CIT6056 CIU4486 CJA1765 CJA5982 CJG8117 CJJ0197 CJM1375 CJM5953 CJM9121 CJP4330 CJS4880 CJT2432 CJU1703 CJU3115 CJU9805 CJV9588 CJZ8870 CKE8746 CKF6270 CKH7544 CKN0518 CKP1052 CLB8826 CLD4342 CLE7174 CLF6423 CLF8703 CLI1835 CLL0149 CLL4452 CLM3743 CLM5228 CLM8628 CLN7877 CLP9046 CLR7317 CLS2307 CLS9244 CLU2072 CLW8292 CLW9777 CMB0837 CMD9371 CME4207 CMF7792 CMH2595 CMH5147 CMH8949 CMJ8571 CMM0527 CMN2459 CMN2543 CMO0295 CMP5011 CMW1054 CMY1454 CMY1719 CMY3460 CNA8606 CNE9107 CNM8348 CNS0316 CNS8467 CNV5607 COB5010 COC8016 COE8091 COF5085 COG8482 COI5579 COJ1302 COJ3926 COJ5546 COJ6928 COJ7887 COL9185

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 34 - 29 de Novembro de 2013 CYG8896 CYH6595 CYL8570 CYP0585 CYP4425 CYR1921 CYS6099 CYY0421 CYY3479 CYY5494 CYY6840 CYY7078 CYY8789 CZB2392 CZB5372 CZC7634 CZD5123 CZF3593 CZJ7339 CZL1171 CZM2580 CZM5708 CZP5543 CZX2181 DAB8973 DAE8996 DAI0785 DAI1187 DAI4520 DAI8409 DAJ0206 DAJ1737 DAL5508 DAM1299 DAM3814 DAM7888 DAM8643 DAN1604 DAP1568 DAP5047 DAQ5090 DAR1284 DAR6557 DAU5048 DAV0061 DBB8164 DBC4013 DBC9001 DBE3688 DBF7436 DBL2241 DBM9790 DBO1384 DBO2695 DBO3576 DBO4446 DBO5211 DBO7978 DCA0896 DCA4769 DCD2746 DCD5512 DCD8359 DCF2230 DCH2285 DCK8058 DCN3333 DCS6435 DCV8339 DCX0158 DCX4006 DCX9131 DCZ3812 DDA0109 DDA3345 DDA7686 DDA9095 DDB9680 DDC6300 DDD8088 DDE2912 DDF1921 DDF8605 DDF9823 DDG2586 DDG4802 DDI4024 DDI9415 DDK3735 DDK9406 DDM9827 DDO8607 DDP3268 DDS8832 DDT6596 DDV4342 DDW7783 DDY3350 DDZ0133 DEA5186 DEB3195 DEC5862 DED6010 DEE4257 DEH0333 DEH8557 DEH9487 DEJ6260 DEL6175 DEM6128 DEN0497 DEN7324 DEN8709 DEQ9712 DES4228 DET5297 DEW1269 DEX0509 DEX7606 DEZ2117 DEZ3211 DFF6361

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 35

29 de Novembro de 2013 DMA1985 DMA6579 DMB7465 DMC4340 DMC9466 DMG2548 DMI7398 DMJ1046 DMK2601 DMK7780 DML1407 DML3090 DMM4163 DMM6675 DMN4232 DMN9082 DMP3129 DMP6602 DMQ9936 DMS2798 DMT7768 DMV4984 DMW1455 DMX5011 DMZ2071 DMZ8333 DNA7881 DNB0794 DNF0469 DNI0647 DNI1497 DNK3037 DNO7654 DNS8646 DNU8659 DNZ4082 DOD6039 DOF0086 DOG3112 DOG5122 DOG7152 DOL2516 DOL5762 DOM4953 DOM9617 DOO8257 DOO9070 DOP5302 DOP7537 DOR8208 DOS5304 DOS7305 DOS7874 DOT1180 DOT3102 DOT3102 DOT6977 DOW1687 DPA9243 DPB2691 DPB3458 DPB9051 DPC3744 DPE6505 DPF0993 DPF2660 DPG4299 DPJ0627 DPJ1825 DPJ7382 DPL2063 DPL5297 DPL8776 DPM3369 DPM8092 DPR7862 DPS3054 DPS4485 DPS9136 DQA3871 DQB0174 DQB0216 DQB0824 DQB1704 DQB2397 DQB3731 DQB3868 DQB5996 DQB6382 DQB6859 DQB7287 DQB7554 DQB8899 DQB9262 DQC8764 DQD1467 DQE1402 DQE7866 DQF8300 DQJ7319 DQL0538 DQM2961 DQN5260 DQN7786 DQO6447 DQQ6630 DQR2946 DQV1821 DQW1212 DQW5360 DRA3431 DRB5197 DRB7892 DRC9298 DRD2119 DRE8200 DRF1188 DRG2943 DRH5326 DRI6355 DRJ4768 DRK6118

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 36 - 29 de Novembro de 2013 DVS6539 DVT1240 DVT4278 DWA1990 DWB9489 DWC6216 DWD6645 DWE0222 DWF8720 DWG5716 DWK0892 DWK5975 DWL3694 DWL5948 DWL8476 DWM0794 DWM4410 DWN3138 DWO1375 DWO3976 DWO6522 DWP5606 DWP9847 DWR2394 DWS2078 DWS5786 DWS9399 DWT9010 DXA3291 DXB5095 DXD8032 DXG8105 DXH0340 DXH0973 DXH2204 DXH2833 DXH3976 DXH4054 DXH4713 DXH8146 DXK0805 DXM2413 DXM3150 DXM3867 DXM4359 DXN2337 DXQ0459 DXT9251 DXX2773 DYB2372 DYB7930 DYC4354 DYD1780 DYD4628 DYD6320 DYD9068 DYE5234 DYE8268 DYF2435 DYF7664 DYG7709 DYI2865 DYI9886 DYJ4424 DYJ8608 DYV8633 DYX6372 DZB3299 DZD3116 DZD8592 DZE2978 DZF1579 DZF5060 DZF9112 DZG4738 DZH3844 DZJ0334 DZJ9937 DZL3544 DZO1845 DZP1403 DZR5950 DZV8133 DZX1120 DZX3430 DZX5936 DZX6227 DZX6841 DZX7141 EAA2853 EAE2459 EAE8144 EAE9272 EAI2709 EAM6979 EAN1177 EAN4089 EAO7398 EAR2471 EAT2610 EAY1104 EAZ8105 EAZ8622 EAZ9015 EAZ9315 EAZ9891 EBC5126 EBC7102 EBD3097 EBE2610 EBE6104 EBF4628 EBH0061 EBH3416 EBI0835 EBI9964 EBJ5684 EBL3634 EBN2889 EBO4567 EBQ0064 EBQ3589

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 37

29 de Novembro de 2013 EGT9889 EGV0272 EGV4407 EGY9744 EHH8519 EHH8659 EHH8849 EHH9462 EHH9662 EHS7441 EHX0710 EIA0369 EIA1988 EIC5471 EIH2605 EIH7634 EIM5079 EIM6445 EIM7312 EIM7864 EIM9005 EIM9762 EIP4828 EIT6592 EIW5699 EIW7445 EIW7933 EIX5801 EJA0997 EJA4778 EJA6634 EJA6668 EJB7493 EJC6785 EJE7314 EJF8950 EJG6579 EJH4395 EJH6176 EJH6441 EJI3263 EJI7592 EJK1822 EJL2070 EJM0626 EJP1292 EJQ4140 EJS1622 EJY3529 EJY4650 EJY6454 EJY6627 EJY6988 EKH8394 EKI8966 EKI9961 EKK6363 EKK9070 EKL0701 EKL0942 EKL1868 EKL2319 EKL2458 EKL2589 EKL3847 EKL4055 EKL4291 EKL4398 EKL4565 EKL4717 EKL6146 EKL6887 EKL8663 EKL8986 EKL9029 EKL9984 EKO5054 EKO5952 EKO6187 EKO6278 EKP3940 EKR1246 EKR5528 EKR6533 EKV7663 EKW2569 EKZ5582 ELA6070 ELB0577 ELC1047 ELD2798 ELD6023 ELF1838 ELH8716 ELJ0876 ELK7973 ELL5455 ELN5695 ELN8475 ELP7057 ELP9041 ELQ3078 ELQ8100 ELR3467 ELR4570 ELT2722 ELV5166 ELW3982 ELW7568 ELX0484 ELZ6396 EMC0473 EMD3091 EMD4371 EMF5503 EMG4018 EMG9544 EMH3957 EMH9529 EMI1099 EMI9462 EMJ8828

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 38 - 29 de Novembro de 2013 ERI6440 ERJ7045 ERL6383 ERL7271 ERT3901 ERT7767 ERV3260 ERW1019 ERX5344 ESF4535 ESI0590 ESU6846 ESV1650 ETA1037 ETA4416 ETC1060 ETE2402 ETE3957 ETG2601 ETH9955 ETI5752 ETJ4967 ETL0388 ETL0942 ETL1370 ETL1831 ETL2019 ETL2513 ETL2632 ETL2932 ETL3486 ETL3572 ETL4524 ETO4359 ETP2372 ETQ0064 ETR0151 ETR0942 ETR4945 ETS9055 ETW1091 ETX4455 EUA0283 EUA6023 EUB2839 EUB5046 EUC3935 EUC6225 EUC8898 EUD1348 EUE4013 EUF0488 EUG4755 EUG6143 EUH5499 EUH7297 EUI1910 EUI9201 EUJ9218 EUK5322 EUL3540 EUM0646 EUN0315 EUN4388 EUN9675 EUO0107 EUO6621 EUP0209 EUP9063 EUQ3408 EUQ9290 EUR5550 EUU5021 EUW1695 EUY0427 EUY4278 EUY6833 EVA6444 EVC7699 EVG0095 EVG0193 EVG0634 EVG1032 EVG1396 EVG1471 EVG1668 EVG1856 EVG1975 EVG2168 EVG2463 EVG2662 EVH0402 EVL2012 EVM4266 EVP1959 EVT2016 EVT8535 EVV5455 EVY0144 EVY0198 EVY0794 EVY1889 EVY2397 EVY2536 EVY2805 EVY8672 EWH5282 EWH7243 EWH7397 EWH8273 EWH9484 EWJ9349 EWJ9363 EWK9340 EWM0221 EWN8832 EWP3638 EWR2974 EWT7152 EWU0396 EWU0929 EWU2036

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 39

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 40 - 29 de Novembro de 2013 HMU7071 HNA1317 HNA8898 HNI7836 HNQ4318 HNW7953 HOA7447 HOG1593 HOG2704 HOG2704 HOU4058 HPC1002 HPP9867 HPZ2439 HRD6897 HSS5588 HTX2086 HUY4399 HVL3749 HYB0651 HZX1430 IAG8979 IAI0366 ICK0379 IFS8686 IHI3512 IIO5630 IJX9541 IOG5682 IOO9287 IOP7649 IOQ2385 IOW9560 IPD2176 IPE1149 JFQ4956 JFU4036 JIZ0019 JKV5483 JLC8723 JLM3773 JLP8104 JMD8385 JNC8159 JNJ7105 JNM9749 JNO2394 JOM0075 JOR9992 JPH9910 JPL0203 JPX3291 JQW3178 JRP4046 JWQ1247 JXU1180 JYQ5490 JZH5271 KAE3840 KBA7218 KCI5881 KDX5325 KDX9195 KEJ8243 KEX8812 KFK7302 KGA5504 KGF6291 KHM6729 KIA7197 KIQ4790 KJH6964 KKX6025 KMD3007 KMR6071 KNF0188 KNQ1045 KNZ7775 KOJ9642 KOY0876 KPS4340 KQH2778 KRL1582 KVB5985 KWH3540 KXY1781 KZQ7332 KZU3301 KZW2605 KZY7010 LBB9734 LCE7817 LCR6989 LKV9124 LLL3039 LNK3149 LOD2726 LOJ8955 LQO0131 LUG1072 LVB1651 LWJ1818 MAT2177 MCH8244 MDG5343 MEK9650 MFC8627 MHI7066 MHR1211 MIK9414 MJP2098 MKE9452 MKE9452 MKR9464 MMI4191 MNV0517 MOE4647 MQE4954 MQW1939 MRL5272 MRP9731 MSB3302

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06/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 31/10/2013 07/11/2013 06/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 08/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 08/11/2013 07/11/2013 06/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 08/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 06/11/2013 08/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 08/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 07/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 08/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 07/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 08/11/2013 06/11/2013 07/11/2013 08/11/2013

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R000542407 R000538913 C000415656 R000544015 R000542179 P000137417 R000541602 R000544159 R000542352 R000536158 R000543943 C000386150 R000542256 R000544130 R000540908 R000542537 R000540276 R000540562 R000535918 C000409189 R000541481 R000542132 R000541621 R000535952 R000544074 R000544095 C000413963 R000540102 R000540365 R000541063 B010818677 R000544344 R000540103 R000541624 R000544881 P000131140 R000540661 R000548490 P000085783 P000130269 R000541504 R000535966 P000137437 R000541212 R000537011 R000541398 R000544089 R000543986 P000131098 R000541579

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08/11/2013 MSZ1229 C000385913 60412 08/11/2013 08/11/2013 MTG8030 R000540998 74550 06/11/2013 07/11/2013 MTM6944 C000409500 55680 08/11/2013 08/11/2013 MTR7502 R000540067 74550 06/11/2013 08/11/2013 MUC9071 P000079463 51851 06/11/2013 06/11/2013 MUD7539 C000413680 55680 08/11/2013 07/11/2013 MUG6504 P000131554 55412 06/11/2013 08/11/2013 MUX3076 R000542410 74550 08/11/2013 08/11/2013 MVZ7402 R000542063 60503 08/11/2013 06/11/2013 MWA5284 R000542309 56732 08/11/2013 08/11/2013 MWD0718 R000540491 60503 07/11/2013 06/11/2013 MWF2918 R000539701 60503 06/11/2013 08/11/2013 MWT9760 R000542187 60503 08/11/2013 08/11/2013 MXT5597 R000540911 74630 06/11/2013 06/11/2013 MZY4779 P000136803 53710 06/11/2013 08/11/2013 NCP6546 P000117807 73662 08/11/2013 07/11/2013 NEJ5101 R000540997 60503 06/11/2013 07/11/2013 NGS0088 C000404866 55500 07/11/2013 08/11/2013 NKK1392 R000544209 74550 08/11/2013 06/11/2013 NKW0888 R000544278 74550 08/11/2013 07/11/2013 NMM1390 R000541567 74550 07/11/2013 08/11/2013 NRJ6620 R000543866 74550 08/11/2013 07/11/2013 NSB7315 R000542328 74550 08/11/2013 07/11/2013 NTD9903 R000540222 74550 07/11/2013 08/11/2013 NVD7424 R000542099 74550 08/11/2013 08/11/2013 NVQ2932 C000415667 55680 07/11/2013 08/11/2013 NWE8588 R000544323 56732 08/11/2013 07/11/2013 NXY9721 R000541101 56732 06/11/2013 07/11/2013 NYL8959 R000543787 60503 08/11/2013 06/11/2013 NZC8009 R000543998 60503 08/11/2013 08/11/2013 OCV5565 R000544305 74550 08/11/2013 08/11/2013 ODB7343 R000541505 74550 07/11/2013 07/11/2013 OIX5708 R000540407 74550 07/11/2013 07/11/2013 OLZ3331 R000540814 60503 06/11/2013 07/11/2013 OMI3821 R000541420 60503 07/11/2013 08/11/2013 OOV4888 R000541454 74550 07/11/2013 01/11/2013 OOZ0336 P000131552 55416 06/11/2013 06/11/2013 OPF2323 R000541734 60503 08/11/2013 08/11/2013 OPI6778 P000080287 55412 06/11/2013 06/11/2013 OPT0194 R000542400 56732 08/11/2013 07/11/2013 OPT2282 R000540113 60503 07/11/2013 07/11/2013 OPY2117 P000080289 55412 06/11/2013 06/11/2013 OQA3327 P000046424 54870 08/11/2013 07/11/2013 OQD0038 R000542305 56810 08/11/2013 06/11/2013 OQT8342 R000544301 74550 08/11/2013 07/11/2013 OQX7496 R000540981 60503 06/11/2013 08/11/2013 OVF1372 R000541023 60503 06/11/2013 08/11/2013 PEX3459 R000539463 74550 06/11/2013 06/11/2013 PFO1206 C000409492 55680 08/11/2013 07/11/2013 ÓRGÃO AUTUADOR 264770 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Considerando o disposto no artigo 24 e seus incisos, da Lei Federal nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; O Secretário de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos 281 e 282 e seus parágrafos, todos do Código de Trânsito Brasileiro, torna público, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 404/ 12, a relação de Auto de Infração de Trânsito (AIT) com imposição de penalidade processadas no período de 26/ 11/2013 a 28/11/2013, nesta Secretaria e notifica os proprietários dos veículos que, caso queiram, terão prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, para interporem recurso.

Placa Ait Cod. Infr Data Infr Valor R$ Placa Ait Cod. Infr Data Infr Valor R$ AAA3789 R000453967 60503 23/08/2013 191.54 AAK3018 C000389424 54521 23/08/2013 127.69 ABJ0795 R000455984 74550 24/08/2013 85.13 ABU8791 P000108049 56810 22/08/2013 53.20 ABW9001 R000458291 74550 24/08/2013 85.13 ACU5990 R000454291 56810 22/08/2013 53.20 ADA9223 C000396620 55500 22/08/2013 85.13 ADG5141 R000455628 74550 23/08/2013 85.13 AEC9871 R000454339 60503 22/08/2013 191.54 AEZ0506 R000454468 74550 23/08/2013 85.13 AGL3307 R000455864 60503 24/08/2013 191.54 AGQ4829 R000455980 74550 24/08/2013 85.13 AHU6659 C000089569 54790 23/08/2013 85.13 AHV7215 R000454292 56810 22/08/2013 53.20 AIC0277 R000455166 60503 23/08/2013 191.54 AID3123 R000453992 74630 23/08/2013 127.69 AID3123 R000456071 74550 24/08/2013 85.13 AIW6759 R000453290 56810 22/08/2013 53.20 AIW7082 C000277295 73662 23/08/2013 85.13 AIZ6659 R000453760 60503 23/08/2013 191.54 AJG2171 P000122385 51851 22/08/2013 127.69 AJI5482 P000118533 73662 23/08/2013 85.13 AJJ6438 R000455527 60503 23/08/2013 191.54 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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 41

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 42 - 29 de Novembro de 2013 CID4513 CIG3255 CIG6201 CIJ2158 CIM1284 CIN3267 CIN3267 CIN8078 CIR4182 CIT0148 CIT9146 CIV9781 CJA0608 CJC7038 CJC9942 CJG0901 CJJ8234 CJL6430 CJL8122 CJP3865 CJR5691 CJS2450 CJT5186 CJU4281 CJU4637 CJU6452 CJV5580 CJX9122 CKC0601 CKD4115 CKH7384 CKI1704 CKM1296 CKN1034 CKN7627 CKP4573 CKP8516 CLB8826 CLC2977 CLC7670 CLD0560 CLF7076 CLG2128 CLH5872 CLI4911 CLL0450 CLL4681 CLL7929 CLM6560 CLM9229 CLO9454 CLQ5122 CLR8215 CLS8334 CLT8652 CLV9854 CLW6635 CLY5024 CMA7751 CMB4856 CMC5585 CMD5194 CME2730 CMF4928 CMG0239 CMG6964 CMH8949 CMJ9679 CMK5813 CML1395 CML4328 CMN4011 CMO2244 CMP4951 CMU0828 CNA1060 CNB3890 CNC7324 CNG6921 CNM3278 CNN9183 CNS2987 CNW1866 CNY8607 COC2993 COD5100 COH2059 COH3948 COI1490 COJ1151 COJ2502 COJ6065 COO5725 COP9274 COQ8126 COR6128 COS7703 COY6644 CPA4021 CPB5804 CPD1741 CPD5416 CPF1117 CPH4271 CPJ8639 CPK4803 CPO0932 CPP3288 CPQ9245 CPW5203 CPY3558 CQE5693 CQL1222 CQQ2821 CQR3846 CQR4431 CQR6932 CQT9144 CQZ6893 CRC0582 CRD1524 CRF0209

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 43

29 de Novembro de 2013 DBO6826 DBQ1482 DBQ5898 DBQ8974 DBQ9326 DBS6618 DBS7203 DBX7466 DBX7776 DCA0643 DCA5446 DCC1894 DCC6334 DCD4768 DCD4838 DCD5142 DCD7066 DCD7530 DCD8028 DCE2396 DCF3971 DCF9658 DCH0807 DCM0335 DCM8512 DCO3835 DCX7799 DDC3434 DDG1135 DDG7096 DDI0561 DDI8496 DDL1792 DDL3345 DDO8363 DDQ2385 DDR0623 DDS5024 DDT7901 DDV9233 DEA2272 DEB5858 DED3742 DEH0334 DEI2411 DEJ8147 DEL6425 DEL7403 DEL9267 DEN9427 DEP2009 DER1374 DER3444 DET8875 DEW4658 DEX7648 DEX8139 DEY5909 DEZ5617 DEZ5617 DFF3668 DFG0006 DFG5806 DFG9279 DFM7073 DFO4692 DFO9897 DFR0347 DFS8575 DFV3754 DFX0043 DFX8945 DGA0363 DGB2600 DGD6125 DGE0476 DGE3341 DGE4045 DGE7288 DGE9548 DGG9822 DGI9648 DGJ3665 DGL1998 DGS5317 DGW1122 DGZ3879 DHG2339 DHG8846 DHO3683 DHO9906 DHR0075 DHR7379 DHT6519 DHU0185 DHU0247 DHU1533 DHU3331 DHU3331 DHU4784 DHU6521 DHX7731 DIB7395 DIC3934 DIE4043 DIE4963 DIE6858 DIF7287 DII1429 DII8020 DIJ9733 DIK3041 DIL4975 DIM5540 DIN0910 DIO0910 DIO9210 DIQ5456 DIQ7397 DIQ8073 DIS0091 DIT7022

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 44 - 29 de Novembro de 2013 DPM9940 DPN4014 DPP0933 DPS4685 DPS9770 DPX2926 DPX8210 DPY2175 DQA5318 DQB0625 DQB2239 DQB3930 DQB4399 DQB7318 DQE8036 DQF3777 DQG7258 DQH5506 DQJ1547 DQK6114 DQL9458 DQN1161 DQO1114 DQO1795 DQO6611 DQP3821 DQR1169 DQV3450 DQV9534 DQY0589 DQZ2776 DRA0443 DRA6686 DRC4748 DRC9963 DRE5220 DRF2910 DRF8305 DRG6500 DRH0687 DRH3325 DRH8912 DRJ8046 DRK4695 DRK7536 DRK9366 DRL2015 DRM6869 DRN9731 DRO3909 DRP5983 DRQ1521 DRR6683 DRS0999 DRT2685 DRT4201 DRW3106 DRZ3292 DSA7463 DSC0583 DSC9635 DSF0293 DSF1054 DSF1623 DSF1856 DSF3906 DSF4353 DSF5634 DSF7758 DSF8347 DSF9381 DSF9704 DSG1176 DSH7395 DSI2529 DSJ0943 DSK9903 DSL6543 DSM7471 DSO8635 DSQ0873 DSR7038 DSS8447 DST2642 DSW1236 DSW5265 DSX1411 DTA1061 DTA7781 DTB6787 DTC3023 DTC5695 DTD5722 DTD9931 DTH4519 DTN5621 DTN6401 DTN7852 DTS8927 DTT2609 DTT3661 DTV8571 DTX8504 DTZ2770 DUA0442 DUB0783 DUB2236 DUC4865 DUC9938 DUF3742 DUF5875 DUG2581 DUG5623 DUI5285 DUJ3576 DUJ5419 DUL5242 DUM0620 DUM0651 DUM1272 DUM1678 DUM2539

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 45

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 46 - 29 de Novembro de 2013 ELV3724 ELV5751 ELV8955 ELV8959 ELW8339 ELX5997 ELX8912 EMC0490 EMC7107 EMC9846 EME5327 EMG4789 EMG9234 EMH2917 EMH8505 EMJ6066 EMK7949 EMK8673 EMM2100 EMM6467 EMN0648 EMO7844 EMQ3204 EMS3013 EMS4649 EMU4839 EMU5541 EMU8917 EMU8917 EMU9161 EMV3354 EMW0426 EMW3315 EMX0468 EMX3363 EMX8766 ENB2498 ENF5052 ENG9797 ENK5944 ENR1333 ENS1959 ENV5250 ENW7209 ENZ0658 EOD1001 EOD3467 EOD3606 EOE7898 EOE8387 EOE8473 EOF3823 EOJ7887 EOS6721 EPC7119 EPI1252 EPJ2750 EPN8826 EPR9662 EPU0837 EPW2783 EPZ0466 EPZ0665 EPZ1322 EPZ1384 EPZ1887 EPZ1969 EPZ2235 EPZ2536 EPZ2745 EPZ3389 EPZ4047 EPZ4434 EPZ4748 EPZ5416 EPZ5667 EPZ6654 EPZ7107 EPZ7882 EPZ7990 EPZ8578 EPZ8656 EPZ9046 EPZ9542 EQA3612 EQA5536 EQB8508 EQE6163 EQF4141 EQF9213 EQG4221 EQG5413 EQH5709 EQI6177 EQJ3555 EQL4779 EQN2249 EQO8417 EQP6404 EQS1144 EQT2504 EQT5282 EQW0542 EQW8981 EQY2118 EQZ1689 EQZ8046 ERB0077 ERC6017 ERE0777 ERF3194 ERJ6002 ERN1145 ERS9944 ERW9373 ERX5153 ESE5518 ESF3540 ESF4767 ESF4937 ESI2848 ESU6711

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Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 47

29 de Novembro de 2013 EYH4109 EYI1227 EYI1592 EYI2250 EYI2701 EYI3294 EYI3905 EYI4123 EYI4736 EYI5278 EYI5512 EYI5620 EYJ0855 EYJ1628 EYJ1743 EYJ2097 EYJ2610 EYJ2669 EYJ3415 EYJ4260 EYJ4580 EYJ4750 EYK2419 EYN7652 EYP0015 EYS0792 EYT6891 EYU7837 EZA1320 EZA6727 EZB6294 EZB9458 EZC2500 EZC9485 EZE3289 EZE4922 EZG1248 EZG3665 EZH1805 EZH3625 EZI5979 EZK3685 EZK5163 EZL1735 EZL8048 EZM0255 EZN5937 EZQ8626 EZS3168 EZU4595 EZW2011 FAA6834 FAC4116 FAD1346 FAE8353 FAF6028 FAG9233 FAH7985 FAI6724 FAJ0207 FAK5306 FAM5496 FAN4685 FAO0635 FAO0635 FAO5392 FAO7712 FAQ0715 FAR6895 FAS3408 FAS5036 FAS5951 FAU3557 FAW2834 FAX9234 FAZ8538 FBA5339 FBG4643 FBI1066 FBM6205 FBO3884 FBQ3488 FBQ5417 FBQ5800 FBQ6163 FBQ7217 FBQ7732 FBQ8321 FBQ9061 FBQ9596 FBQ9838 FBX2358 FCB2543 FCB7185 FCF3410 FDH9128 FDJ5836 FDM1314 FDM8679 FDO5491 FDQ4353 FDQ4636 FDQ5678 FDQ6262 FDU5615 FDV6372 FDV7016 FDV7884 FDV7938 FDV8172 FDV8484 FEC2307 FEI3404 FEP8855 FES2309 FEV0996 FEV7781 FEX0617 FEX5368 FEY6181 FEY8871 FEZ3507

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Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 48 - 29 de Novembro de 2013 GVS0898 GWK1155 GXF5749 GXS5361 GYE1968 GYN1645 GYZ9722 GZO2488 GZT0817 GZX3765 HBA5053 HBJ2803 HBU5662 HCA9082 HCG2802 HCS3464 HCW4141 HDK3572 HDT0475 HEW3606 HFB7739 HFG3502 HFP2407 HFR3221 HGB4149 HGG1509 HGO8643 HGZ5571 HHB6620 HHJ9571 HHP5817 HHS9475 HIC3763 HIG2630 HIM9372 HIR2933 HIU4367 HIU5172 HJC7835 HJF2029 HJI0926 HJK6202 HJP9505 HJU0559 HJU4643 HKN3989 HKV9759 HLJ9898 HLP1247 HLQ1488 HMC0951 HMC7288 HMJ3521 HMO0570 HMP9739 HMV3999 HMY3091 HNA0613 HNA7822 HNE2749 HNI9666 HNO6092 HNQ2561 HNU4799 HNV4256 HNV8993 HNX7007 HNZ7611 HOA7449 HOA8784 HOE5838 HPB2281 HPQ2643 HQS5347 HRG0507 HSO0550 HVY0727 HWX3652 HYV1765 IIU4494 IOL3258 IOO9115 IOO9120 IOZ3603 IPB4196 IRN4660 ISA3684 ITS2648 IUG1310 JDP0046 JFU8632 JHD4122 JIX3980 JJD1556 JKX9554 JLJ1244 JLK7366 JLK7366 JLS3432 JMC5120 JML3500 JNF1930 JNR1970 JNW2009 JOB4592 JOM5222 JOZ1703 JPE5237 JPN0253 JPQ4668 JQD3528 JRC1366 JRM0820 JSG8636 JUS0365 JXR5936 JYQ5490 KAO2545 KDF3511 KDR9217 KEM7747 KGE0673

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22/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 24/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 21/08/2013 23/08/2013 24/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 21/08/2013 24/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 21/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 21/08/2013 21/08/2013 24/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 24/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 24/08/2013 21/08/2013 24/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 21/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 21/08/2013 24/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 24/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 21/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 24/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 21/08/2013 24/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 23/08/2013 22/08/2013 23/08/2013

85.13 85.13 53.20 85.13 127.69 191.54 85.13 191.54 85.13 127.69 191.54 53.20 85.13 85.13 85.13 191.54 191.54 191.54 53.20 53.20 85.13 53.20 85.13 85.13 127.69 191.54 53.20 127.69 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 191.54 191.54 191.54 191.54 85.13 85.13 85.13 85.13 53.20 85.13 191.54 191.54 191.54 191.54 85.13 191.54 85.13 191.54 53.20 191.54 191.54 191.54 127.69 85.13 85.13 127.69 85.13 127.69 85.13 191.54 127.69 85.13 191.54 85.13 127.69 127.69 85.13 85.13 191.54 85.13 191.54 85.13 85.13 85.13 53.20 191.54 191.54 85.13 85.13 85.13 191.54 85.13 85.13 127.69 85.13 191.54 85.13 191.54 85.13 85.13 191.54 53.20 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 85.13 127.69 85.13

E para constar, eu (ADRIANA GALVÃO FARIAS), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Diário Oficial.

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 49

29 de Novembro de 2013

CAMARA MUNICIPAL O presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, senhor Eduardo Soltur, em cumprimento ao disposto no artigo 272 do Regimento Interno, faz a seguinte publicação:

PROJETO DE LEI Nº 7166 /13 “ALTERA A LEI Nº 6046, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS APROVA: Art. 1º Ficam incluídos à Lei nº 6046, de 5 de novembro de 2004, no Título XIII – DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, os seguintes artigos: “Art. 169.B. A licença de funcionamento para atividades institucionais, filantrópicas e religiosas em área de até 1.200 m2 (um mil e duzentos metros quadrados), será obtida através da apresentação dos seguintes documentos: I – requerimento padrão fornecido pelo órgão de atendimento ao público do Município de Guarulhos – FÁCIL; II – cópia do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, para atividades geradoras de aglomeração de pessoas; III – atestado de profissional habilitado certificando as condições de estabilidade, segurança das instalações e utilização do imóvel para a atividade pleiteada acompanhado da respectiva ART, conforme modelos constantes dos Anexos 7, 8 e 9 do Decreto Municipal nº 23202/05.

Parágrafo único. As atividades mencionadas no caput deste artigo com área superior a 1.200 m2 (um mil e duzentos metros quadrados) ficarão sujeitas às regras da legislação vigente.

Art. 169.C. Ficam os templos religiosos dispensados da execução de revestimento acústico, desde que os mesmos obedeçam os horários previstos no Título V, Capítulo II da Lei nº 3573/90, que trata do Código de Posturas.”

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas próprias, consignadas em Orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 21 de novembro de 2013.

PROFESSOR JESUS Vereador

PORTARIA Nº 19387 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo n.º 7.008/13, de 12/11/2013, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que tratam da lotação do Gabinete do Vereador RÔMULO ORNELAS DE OLIVEIRA (cód.159), RESOLVE: EXONERAR - THAIS RODRIGUES MOURA (cód.23461), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador IX, NE-0, em comissão; NOMEAR - THAIS RODRIGUES MOURA (cód.23461), no cargo de Assessor de Gabinete de Vereador VII, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 25 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 19388 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.101/13, de 19/11/13, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador ELMER GOMES HAYASHIGUCHI ELMER JAPONES (cód.168), RESOLVE: EXONERAR - ELIANE MELO DE SOUZA - (cód. 23292), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador VI, NE-0, em comissão; - ALEX RIBEIRO AMANCIO - (cód. 23642), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador III, NE-0, em comissão; NOMEAR - ELIANE MELO DE SOUZA - (cód. 23292), no cargo de Assessor de Gabinete de Vereador II, NE-0, em comissão; - ALEX RIBEIRO AMANCIO - (cód. 23642), no cargo de Assessor de Gabinete de Vereador VIII, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 25 de novembro de 2013.

PORTARIA N.º 19389 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta em fls. 06 do Processo n.º 7.065/13, de 14/11/2013, RESOLVE, instituir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, visando apurar o desaparecimento de Projetos de Lei nºs 5500, 5501 e 5662/13, com prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a qual deverá ter a seguinte composição: - ELAINE CRISTINA DE SOUZA. O. M. DA SILVA (cód.

16810) – Presidente - FERNANDO PAIVA (cód. 22901) - Membro - THAÍSA BERNHARDT RIBEIRO (cód. 23244) - Membro - CLAUDIVANIO BARROS DA SILVA (cód. 23077) Secretário CUMPRA-SE Câmara Municipal de Guarulhos, em 25 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 19390 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.076/13, de 18/11/13, e ainda de acordo com a Lei Municipal nº 6.824, de 29/3/2011, que trata da lotação do Gabinete do Vereador DANIEL BEZERRA RIBEIRO SOARES (cód.167), RESOLVE: EXONERAR - PAULO HIPÓLITO DE LIMA (cód.23446), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador VIII, NE-0, em comissão; NOMEAR - PAULO HIPÓLITO DE LIMA (cód.23446), no cargo de Assessor de Gabinete de Vereador V, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 26 de novembro de 2013.

PORTARIA Nº 19391 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o consta do Memorando nº 002/13-GTCS, de 18/11/2013, que diz respeito ao GRUPO DE TRABALHO, instituído através da Portaria nº 19.312, de 10/10/13, visando a implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo, RESOLVE: EXCLUIR - JOSÉ TADEU DE ALMEIDA (cód. 1819); - RENATO VALCI DE CARVALHO (cód. 3042); INCLUIR - ADEMIR DE ASSIS JUNIOR (cód. 22899); - LETÍCIA PERES DE SOUZA (cód. 23649).

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, 26 de novembro de 2013.

PORTARIA N.º 19392 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Memorando n.º 114/13-DG, de 25/11/2013, DESIGNA, a servidora ROSANA LUZIA DA SILVA (cód.16560), ocupante do cargo de Oficial de Telefonia V, NE-2, para responder em substituição pelo cargo de Diretor de Gabinete, NE-1, enquanto perdurar as férias da servidora Sueli Ferraz Garcia Kehrle (cód.3500), no período de 26 a 30/12/2013 e de 06 a 10/01/2014.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 26 de novembro de 2013.

EDUARDO SOLTUR Presidente Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Guarulhos, e afixada em lugar público de costume, aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.

APARECIDO DOS REIS MACHADO Diretor de Administração de Pessoal

PORTARIA Nº 19402 O Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Senhor EDUARDO SOLTUR, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei e tendo em vista o que consta do Processo nº 7.270/13, de 28/11/13, que trata da lotação do Gabinete do Vereador CARLOS EDUARDO BARRETO (cód.165), RESOLVE: EXONERAR - EDERSON SOUSA ALVES - (cód.23363), do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, NE-0, em comissão.

CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Guarulhos, em 28 de novembro de 2013.

EDUARDO SOLTUR Presidente Publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Guarulhos, e afixada em lugar público de costume, aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze.

APARECIDO DOS REIS MACHADO Diretor de Administração de Pessoal

SAAE P O R T A R I A N º 24.112 de 28 de novembro de 2013 O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS, Eng.º AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Artigo 37, Item II da Constituição Federal, Artigo 10, Item I da Lei Municipal n.º 1.429/1968 e Lei 6.718/2010 e o que consta do Processo n.º 7.192/2011- SAAE, N O M E I A, face à aprovação em concurso público n.º 01/2011, a contar desta data, o senhor Valfran Tadeu Guerra da Fonseca, classificado em segundo lugar, para exercer o cargo vago de Engenheiro I Engenheiro Civil, em caráter efetivo.

Eng.º AFRÂNIO DE PAULA SOBRINHO SUPERINTENDENTE Registrada na Gerência de Administração de Recursos Humanos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos e afixado no lugar público de costume em vinte e oito de novembro de dois mil e treze.

Elecsandra Egidio Diogo Soares Gerente de Administração de Recursos Humanos

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/13 - Proc 5303/13 – Registro de preços objetivando a aquisição de concreto pré-misturado a seco da alta resistência e pega rápida (ensacado). CONREAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP. – R$ 44.352,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/13 - Proc 5252/13 – Aq. de calorímetros portáteis e medidores de PH portáteis para utilização nas estações de tratamento de água Cabuçu, Tanque Grande, Vila Barros e nos centros de reservação. HEXIS CIENTIFICA S/A. – R$ 24.600,12.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/13 - Proc 5829/13 – Aq. de data-logger com dois canais sendo um de pressão e um de vazão, coletor de dados, sensores armazenadores, logger de pressão e medidores eletromagnético. CÁSSIO LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HIDRÔMETROS LTDA. – R$ 281.499,90; LAMON PRODUTOS LTDA. EPP. – R$ 105.500,00; ISOIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INSTRUME. – R$ 132.936,98.

Departamento Administrativo

COMUNICADO Cumprindo as exigências do Artigo 1o. da Lei Municipal No. 5.209 de 01 Outubro de 1998 e Artigo 5o. da Lei Federal No. 8.666/93, encontra-se afixado neste Serviço em lugar público de costume, para conhecimento a justificativa de pagamento ao(s) credor(es) desta Autarquia: CREDOR: MANESCO RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES ADVOCACIA CONTRATO/PROCESSO: 2003/003867 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 37.329,03(Trinta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e tres centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 28/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados pelo Departamento de Assuntos Jurídicos para esgotar todos os recursos possíveis para proteger o SAAE frente à execução de título extrajudicial da MM 31ª Vara cível SP. CREDOR: ERG ELETROMOTORES LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2009/000746 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REBOBINAGEM EM MOTORES ELÉTRICOS, MOTO-FREIOS E CHAVES DE PARTIDA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 2.783,00(Dois mil, setecentos e oitenta e tres reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois a empresa fornecera peças e mão de obra para a manutenção de motores nas estações de bombeamento.

CREDOR: PLANINVESTI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2010/002883 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.829,61(Hum mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para atender o programa de alimentação do trabalhador PAT instiruido pela Lei nº 6.321 de 14/04/1976 e regulamentada pelo Decreto nº 5 de 14/01/1993.

CREDOR: DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2011/005663 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PÚBLICAÇÃO DE MATÉRIAS RELATIVAS À LICITAÇÕES VALOR DO PAGAMENTO: R$ 888,00(Oitocentos e oitenta e oito reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços serão utilizados para publicação de materias relativas as licitações da autarquia.

CREDOR: CONTROLE OPERACIONAL DE PRAGAS AMBIENTAL LTDA - EPP CONTRATO/PROCESSO: 2012/005663 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL VALOR DO PAGAMENTO: R$ 28.549,00(Vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois a empres prestará serviços de lavagem de reservatorios de agua potável do municipio para garantir a qualidade da água distribuída a população.

CREDOR: PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2012/005791 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA PARCELADA DE CONCRETO USINADO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 900,00(Novecentos reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois seus serviços serão utilizados em obras e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da autarquia.

CREDOR: GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005814 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS QUIMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 27.818,48(Vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois o material será utilizado no processo de tratamento da água nas diversas estações do municipio.

CREDOR: QUIMISA S/A. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005814 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS QUIMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.096,00(Seis mil, noventa e seis reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois o material será utilizado no processo de tratamento da água nas diversas estações do municipio.

CREDOR: SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005814 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS QUIMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 13.634,78(Treze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois o material será utilizado no processo de tratamento da água nas diversas estações do municipio.

CREDOR: SOUZA RAMOS COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005822 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DAS LINHAS PESADA E LEVE VW, PESADA E LEVE FORD E GM, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.005,30(Hum mil, cinco reais e trinta centavos) R$ 6.286,84(Seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação e aquisição de peças se faz necessária, pois serão utilizados na manutenção de veiculos e reposição de peças genuínas da linha Ford e GM utilizadas em viaturas.

CREDOR: TIETÊ VEÍCULOS S/A.

CONTRATO/PROCESSO: 2012/005822 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DAS LINHAS PESADA E LEVE VW, PESADA E LEVE FORD E GM, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 4.311,21(Quatro mil, trezentos e onze reais e vinte e um centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação e aquisição de peças se faz necessária, pois serão utilizados na manutenção de veiculos e reposição de peças genuínas da linha Ford e GM utilizadas em viaturas.

CREDOR: RECOBINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005825 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECONDICIONAMENTO DE PEÇAS ELETRICAS PARA VEICULOS, EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.417,00(Tres mil, quatrocentos e dezessete reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados na manutenação de peças eletricas dos veículos da autarquia.

CREDOR: SANTIAGO SENEN CAVALLIERI DE OLIVEIRA PEÇAS - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005828 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO COMPLETO DE PEÇAS DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.210,20(Tres mil, duzentos e dez reais e vinte centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação e fornecimento de peças são necessárias para o recondicionamento completo de peças de veículos e equipamentos da Autarquia.

CREDOR: AUXTER SOLUÇÕES EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/005829 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUINAS P/MÁQUINAS JCB - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.120,80(Tres mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois a empresa fornecerá peças genuinas para máquinas JCB utilizadas pela autarquia.

CREDOR: IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2012/005832 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E RECARGA DE CILINDROS DE OXIGENIO E ACETILENO E MISTURA GASOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 633,00(Seiscentos e trinta e tres reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados na recarga de cilindros de oxigenio e acetileno e mistura gasosa.

CREDOR: CURIÓ COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 8.389,85(Oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia.

CREDOR: ELION COMERCIAL LTDA. EPP CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 181,60(Cento e oitenta e um reais e sessenta centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia.

CREDOR: RENATA VIEIRA SANTIAGO SALLUM - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 11.653,88(Onze mil, seiscentos e cinquenta e tres reais e oitenta e oito centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia.

CREDOR: SANTIAGO SENEN CAVALLIERI DE OLIVEIRA PEÇAS - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.309,72(Hum mil, trezentos e nove reais e setenta e dois centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013

Diário Oficial do Município de Guarulhos

Página 50 - 29 de Novembro de 2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia.

CREDOR: TEKCOM IMPORTADORA DE AUTO PEÇAS LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2012/005833 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA P/FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS LINHA FIAT, FORD, GM, KIA, LINHA PESADA VW, MÁQUINAS JCB, CASE, FIAT ALLIS, LINHA LEVE VW, FORD, PESADA MERCEDES BENZ - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 8.081,80(Oito mil, oitenta e um reais e oitenta centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da autarquia.

CREDOR: PIGMA GRÁFICA E EDITORA LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2012/006066 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO JORNAL DO SAAE VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.081,98(Hum mil, oitenta e um reais e noventa e oito centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois o Jornal do SAAE visa estabelecer um elo de comunicação entre a autarquia e seus funcionários.

CREDOR: ECOFICINA DE OFICINAS CONTRATO/PROCESSO: 2012/006166 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E MONITORAMENTO DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL JUNTO AOS NÚCLEOS DE CIDADANIA ESCOLARES, DO PROGRAMA “GUARULHOS: SANEAMENTO AMBIENTAL E QUALIDA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.360,00(Tres mil, trezentos e sessenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois a empresa desenvolverá atividades socioeducativas junto aos núcleos de cidadania nas escolas, envolvendo a comunidade e monitoramento dos projetos de educação socioambiental.

CREDOR: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP CONTRATO/PROCESSO: 2012/006477 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PÚBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 460,95(Quatrocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos) R$ 2.857,89(Dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/11/2013 - 02/12/2013 JUSTIFICATIVA: A falta de pagamento faz com que a autarquia deixe de cumprir com as obrigações legais.

CREDOR: CURIÓ COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2012/006886 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECONDICIONAMENTO DE RADIADORES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 330,00(Trezentos e trinta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços da empresa serão utilizados no recondicionamento completo de peças de veículos e equipamentos necessárias a manutençao e conservação dos próprios.

CREDOR: VERBO E AÇÃO PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/000219 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA VISANDO ATENDER AOS INTERESSES DO SAAE GUARULHOS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.200,00(Tres mil, duzentos reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois a empresa dara continuidade aos projetos de comunicação entre o SAAE e a população.

CREDOR: GUARU PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/001669 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCES SEM/COM MARGARINA DE 1ª QUALIDADE E LEITE ESPECIAL PASTEURIZADO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 9.725,00(Nove mil, setecentos e vinte e cinco reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição de pão francês e leite é necessária pois serão oferecidos aos funcionários da autarquia no café da manhã.

CREDOR: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC CONTRATO/PROCESSO: 2013/001815 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

VALOR DO PAGAMENTO: R$ 39.450,00(Trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária para a qualificação profissional dos servidores da autarquia, em curso de relacionamento interpessoal.

CREDOR: MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/002565 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS P/ EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICIPIO, E MANUTENÇÃO DE PROPRIOS DA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.700,00(Hum mil, setecentos reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois os materiais serão utilizados na execução do serviço de manutenção das redes de água e esgoto no município e manutenção nos próprios da autarquia.

CREDOR: PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP. CONTRATO/PROCESSO: 2013/002597 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORN DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUINOS DA LINHA VW P/ EXERCICIO DE 2013 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.520,37(Cinco mil, quinhentos e vinte reais e trinta e sete centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, os serviços da empresa serão utilizados na manutenção e conservação dos veículos que compõem a frota da autarquia.

CREDOR: STEMAC S/A GRUPOS GERADORESLTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/002693 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL EM GRUPO GERADOR MARCA STEMAC PARA AS ETES TANQUE GRANDE, BONSUCESSO, SÃO JOÃO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 5.984,00(Cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços da empresa serão utilizados na manutenção preventiva e corretiva mensal em grupo gerador para as ETEs Tanque Grande , Bonsucesso e São João.

CREDOR: EDSON ALVES SANTOS 10474215857 CONTRATO/PROCESSO: 2013/003007 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE BANCOS DE MAQUINAS, CAMINHÕES, CAMIONETAS E VEICULOS LEVE VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.390,00(Hum mil, trezentos e noventa reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os materiais serão utilizados para reforma dos bancos dos caminhões e caminhonetes da autarquia CREDOR: EQUIPE FREIOS GUARULHOS LTDA EPP. CONTRATO/PROCESSO: 2013/003009 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM REMANUFATURA DE COMPONENTES PARA FREIOS VEICULARES VALOR DO PAGAMENTO: R$ 128,00(Cento e vinte e oito reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois será utilizada na manutenção dos componentes de freios dos veículos da autarquia.

CREDOR: SS SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES DIRECIONAIS LTDA. - EPP. CONTRATO/PROCESSO: 2013/003296 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO EM MÉTODO NÃO DESTRUTIVO EM FURO DIRECIONAL VALOR DO PAGAMENTO: R$ 98.507,00(Noventa e oito mil, quinhentos e sete reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois os serviços da empresa serão utilizados na execução de rede coletora de esgoto em metodo não destrutivo em furo direcional.

CREDOR: INSTITUTO DE FORMAÇÃO E AÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS PARA A CIDADANIA CONTRATO/PROCESSO: 2013/003422 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL “GUARULHOS SANEAMENTO AMBIENTAL E QUALIDADE DE VIDA” VALOR DO PAGAMENTO: R$ 18.500,00(Dezoito mil, quinhentos reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária ao desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental Guarulhos: Saneamento ambiental e qualidade de vida, destinado ao público, as escolas e a grupos especiais.

CREDOR: BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/003480 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTOSAS TRÍPLICE FUNÇÃO DE ALTA CAPACIDADE DN-75, DN-100 E DN-150 E VÁLVULAS VENTOSA DE SIMPLES

FUNÇÃO E ALTA PERFORMANCE VALOR DO PAGAMENTO: R$ 146.476,21(Cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois os materiais serão utilizados para manutenção e ligação de agua no municipio de guarulhos.

CREDOR: RENATA VIEIRA SANTIAGO SALLUM ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/003584 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA C/FORN DE PEÇAS PARA MOLEJO DIANTEIRO E TRASEIRO COMPLETO P/CAMINHÕES VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.256,15(Hum mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois a empresa fornecera peças e mão de obra para reparos nos caminhões da autarquia.

CREDOR: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/003758 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.000,00(Sete mil de reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois os materiais serão utilizados para o controle da qualidade da agua utilizada pela população do municipio.

CREDOR: INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/003758 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 470,00(Quatrocentos e setenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois os materiais serão utilizados para o controle da qualidade da agua utilizada pela população do municipio CREDOR: UNISCIENCE DO BRASIL LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/003758 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.840,00(Hum mil, oitocentos e quarenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois os materiais serão utilizados para o controle da qualidade da agua utilizada pela população do municipio CREDOR: MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/003939 OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA LASER COLORIDA A3 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 24.000,00(Vinte e quatro mil de reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois a maquina será utilizada na substituição dos equipamentos do setor Comercial e Financeiro da autarquia.

CREDOR: RENATA VIEIRA SANTIAGO SALLUM ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/003947 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DA AUTARQUIA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.129,91(Hum mil, cento e vinte e nove reais e noventa e um centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois a empresa prestara serviços de lavagem e lubrificação de veiculos da autarquia CREDOR: COMERCIAL ATD LTDA. - EPP CONTRATO/PROCESSO: 2013/004639 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAMPÕES CIRCULAR EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL DN-500 E DN-600 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 68.760,00(Sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária pois a empresa prestará serviços na execução de poços de visita na ampliação do Sistema de Esgoto Sanitário.

CREDOR: A. M. ANTUNES COMÉRCIO DE PNEUS E AUTO PEÇAS LTDA - ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/004899 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM BALANCEAMENTO, ALINHAMENTO DE RODAS E CAMBAGEM VEICULAR VALOR DO PAGAMENTO: R$ 296,00(Duzentos e noventa e seis reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois os serviços da empresa serão utilizados no balanceamento, alinhamento de rodas e cambagem nos veículos que compõem a frota da autarquia.

CREDOR: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2013/005028 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVASADO EM CILINDROS NOVOS LACRADOS DE 45 KG

VALOR DO PAGAMENTO: R$ 260,00(Duzentos e sessenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 29/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição e necessária, com entregas parceladas, conforme necessidades da autarquia e dos centros operacionais CREDOR: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/005153 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA MEDIA LAVADA, PEDRA BRITADA Nº 01 E TIJOLO COMUM DE BARRO RECOSIDO 1ª QUALIDADE VALOR DO PAGAMENTO: R$ 950,00(Novecentos e cinquenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois o material será utilizado na execução da manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário.

CREDOR: NAPOLI COMÉRCIO DE AREIA PEDRA E TRANSPORTES LTDA. - ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/005153 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA MEDIA LAVADA, PEDRA BRITADA Nº 01 E TIJOLO COMUM DE BARRO RECOSIDO 1ª QUALIDADE VALOR DO PAGAMENTO: R$ 6.120,00(Seis mil, cento e vinte reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois o material será utilizado na execução da manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário.

CREDOR: MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/005160 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEADOS PADRÃO VALOR DO PAGAMENTO: R$ 3.640,00(Tres mil, seiscentos e quarenta reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, pois o material será utilizado na segurança e guarda de equipamentos e documentos em diversos setores da autarquia.

CREDOR: MARQUES ABREU GRÁFICA LTDA. EPP CONTRATO/PROCESSO: 2013/005505 OBJETO: CONFECÇÃO DE PASTA PROCESSOS DE COMPRA (CARTÃO ROSA CLARO), ADMINISTRATIVO (CARTÃO AZUL CLARO), NOTIFICAÇAO PRELIMINAR (BLOCOS), ENVELOPE OFICIO, FICHA DE SERVIÇOS E CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA DE VIATURAS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.373,00(Hum mil, trezentos e setenta e tres reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 01/12/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessária, pois as pastas de processos serão utilizadas no expediente da autarquia CREDOR: C DOS SANTOS RODRIGUES PERSIANAS - ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/005663 OBJETO: CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM TECIDO BLACKOUT VALOR DO PAGAMENTO: R$ 163,44(Cento e sessenta e tres reais e quarenta e quatro centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessaria, pois a empresa prestará serviço de lavagem e manutenção das percianas da GACO E GEAP. CREDOR: RR FERNANDES COMÉRCIO DE C ONEXÕES E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA CONTRATO/PROCESSO: 2013/005664 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LUVAS DE FERRO MALEÁVEL GALVANIZADO DE DN 6" 21/2 VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.362,80(Sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/11/2013 JUSTIFICATIVA: A aquisição se faz necessaria, o material será utilizado na manutenção dos poços tubulares profundos onde a substituição dos mesmos é imprescindível.

CREDOR: SSCR COMUNICAÇÃO S/S LTDA - ME CONTRATO/PROCESSO: 2013/006129 OBJETO: CONTRATAÇÃO CURSO: MEDIA TRAINING - ALINHAMENTO DO DISCURSO INSTITUCIONAL PARA ATENDIMENTO À IMPRENSA VALOR DO PAGAMENTO: R$ 7.500,00(Sete mil, quinhentos reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/12/2013 JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária, pois a empresa ministrará curso para aperfeiçoar a comunicação dos servidores no contato com a imprensa CREDOR: IBRAP INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. CONTRATO/PROCESSO: 2013/006252 OBJETO: CONTRATAÇÃO CURSO: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO SERVIÇO PÚBLICO/ CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NA GESTÃO DE PESSOAS VALOR DO PAGAMENTO: R$ 1.604,00(Hum mil, seiscentos e quatro reais) DATA DA EXIGIBILIDADE: 02/12/2013 JUSTIFICATIVA: O curso visa a capacitação do servidor público na gestão de pessoas.

Guarulhos, sexta-feira, 29 de novembro de 2013 SUPERINTENDENTE AFRANIO DE PAULA SOBRINHO

Diário Oficial do Município de Guarulhos - Página 51

29 de Novembro de 2013

PROGUARU CRONOLOGIA DE PAGAMENTO “Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º8666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A Proguaru, para conhecimento público, a justificativa dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores”: CREDOR: AFER INDUSTRIAL LTDA PROCESSO: 037/2013 OBJETO: Fornecimento de tampão de ferro fundido.

VALOR: R$ 4.360,00 (quatro mil, trezentos e sessenta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 08/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos aos relevantes serviços prestados à municipalidade pela Proguaru.

CREDOR: ELIANE GASPAROTTO MEDEIROS MÓVEIS ME COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de móveis e utensílios.

VALOR: R$ 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais utilizados por nossos funcionários, que realizam atividades de relevante interesse público.

CREDOR: FELICIO VIGORITO & FILHOS LTDA COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos e reparos em veículos.

VALOR: R$ 309,03 (trezentos e nove reais e três centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o reparo de veículos utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: GUATEC COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ME PROCESSO: 287/2013 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mensal de condicionadores de ar.

VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 28/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a prestação de serviço.

CREDOR: IDEAL AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA - ME COMPRA DIRETA OBJETO: Referente a publicações.

VALOR: R$ 809,60 (oitocentos e nove reais e sessenta centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a publicação de itens de relevante interesse público.

CREDOR: IMPORTADORA DE FERRAMENTAS ROCHA LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de ferramentas.

VALOR: R$ 601,75 (seiscentos e um reais e setenta e cinco centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 27/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de ferramentas utilizadas em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: LUIZA BENEDITO TOMAS OKADA - ME. PROCESSO: 378/2013 OBJETO: Locação de Transpor te de Container havitável tipo vestiário e transporte de entrega e retirada do equipamento..

VALOR: R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinqüenta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 24/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a locação, ocasionando problemas nas novas instalações da empresa que realiza atividades de relevante interesse público.

CREDOR: LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. - EPP. PROCESSO: 1966/2012 OBJETO: Fornecimento de materiais elétricos.

VALOR: R$ 2.673,27 (dois mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 01-14/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízo para as obras de relevante interesse público.

CREDOR: MAXIMPORT NEGÓCIOS E CONSTRUÇÃO LTDA. COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de material de construção civil.

VALOR: R$ 583,76 (quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 28/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A. PROCESSO: 120/2013 OBJETO: Serviço de internet banda larga plano empresarial com taxa 100 mega,com fibra ótica e linha telefônica..

VALOR: R$ 427,73 (quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de internet.

CREDOR: PEAN HIDRAÚLICA LTDA-ME COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos e reparos em máquinas e equipamentos.

VALOR: R$ 942,37 (novecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia a manutenção de equipamentos utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: PROTELAB-COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA-EPP COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de material de segurança.

VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 25/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais de proteção para nossos funcionários, materiais esses essenciais para a proteção nas atividades de relevante interesse público.

CREDOR: SANTA INÊS EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME COMPRA DIRETA OBJETO: Aquisição de material de combate a incêndio.

VALOR: R$ 509,00 (quinhentos e nove reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 26/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o fornecimento de materiais utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: T.D. TAPEÇARIA PARA AUTOS S/C LTDA - EPP COMPRA DIRETA OBJETO: Consertos e reparos em veículos.

VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 21/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento interromperia o reparo de veículos utilizados em atividades de relevante interesse público.

CREDOR: TRES LAGOAS COMERCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA - ME PROCESSO: 122/2013 OBJETO: Fornecimento de luvas de látex.

VALOR: R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 06/11/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos à distribuição de luvas utilizadas pelos funcionários da Proguaru nos relevantes serviços prestados à municipalidade.

CREDOR: Y R DE OLIVEIRA ME PROCESSO: 137/2013 OBJETO: Fornecimento de cal hidratada.

VALOR: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 30/10/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos para o desenvolvimento dos trabalhos executados pela Proguaru.

CREDOR: Y. R. IGLESIAS - ME PROCESSO: 256/2013 OBJETO: Fornecimento de cera e removedor.

VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/09/2013.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento implicaria em prejuízos aos serviços prestados pela Proguaru à municipalidade.

Guarulhos (SP), 29 de novembro de 2013.

JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES Diretor Presidente

RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS EM CONCURSO PÚBLICO A Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A – PROGUARU, torna público que foram convocados os seguintes candidatos aprovados em concurso público.

Cargo: Ajudante Geral Classificação Nome 266 Jailson Neves Gomes Dos Santos 267 Everton Francisco Moreira 268 Keytt Johanna Heyder 269 Leonardo Andrade Santos Reginaldo 270 Yuri Claudio Da Costa Terra 271 Pamella Fernandes 272 Wagner Felipe Da Silva Pereira Lima 273 Lucas Silva Dos Santos 274 Suelen Aparecida Correia Myas 275 Jose De Souza Carvalho 276 Hosana Oliveira Vanucchi 277 Gentil Ferreira Da Silva 278 Jose Maria Inhudes 279 Arlete Matsuco Sugahara 280 Antonio Jose De Melo Filho 281 Izildinha Bertolazzi De Oliviera 282 Vera Lucia Ramos Ferreira 283 Maria Da Conceicao Santos 284 Elidia Aparecida De Jesus 285 Jose Bruno Terra Cargo: Almoxarife Classificação Nome 1 Fabia Yumi Funo Cavichioli Cargo: Arquiteto Classificação Nome 1 Cristina Tera Akamine Tobara 2 Livia Satie Arimura Cargo: Auxiliar Administrativo Classificação Nome 171 Raul Campos Nascimento 172 Felipe Vicentino Ricci 173 Felipe Veloso Da Silva 174 Aline Costa Garrido 175 Rafaela De Oliveira Abreu 176 Fernando Henrique De Alencar Silva 177 Antenor Akira Ito Cargo: Engenheiro Civil Classificação Nome 70 Fernando De Azevedo Nascimento 71 Danilo Valenca Pereira Luz Guarulhos, 29 de Novembro de 2013 José Luiz Ferreira Guimarães Diretor Presidente

JULGAMENTO DE RECURSO A Comissão de Licitações da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A, de acordo com o constante no: Processo Administrativo nº 419/2013 torna público o julgamento do recurso do Pregão Presencial nº 048/ 2013, que trata da aquisição de cestas de natal.

Recurso Improvido: C.V.S Comércio de Alimentos Eireli. Fica mantida a classificação constante na ata de abertura do certame.

Processo Administrativo nº 212/2013 torna público o julgamento do recurso da Tomada de Preços nº 001/ 2013, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria independente.

Recurso Improvido: Maciel ASuditores S/S EPP.

Fica designado o dia 02/12/2013 às 10h00 para abertura das propostas de preços.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Comissão de Licitações da Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A, de acordo com o constante no: Processo Administrativo nº 263/2013, torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2013, que trata da aquisição de ferramentas, e adjudicação do objeto no lote 01 a favor da empresa World Agent – Com. Imp. e Exp. de Decorações Ltda., nos lotes 02 e 05 a favor da empresa Fergavi Comercial Ltda. e nos lotes 03 e 04 a favor da empresa José C. Aradi Junior – ME.

Processo Administrativo nº 419/2013, torna público a homologação do Pregão Presencial nº 048/2013, que trata da aquisição de cestas de natal, e adjudicação do objeto a favor da empresa Ingá Comercial Atacadista Ltda.

Processo Administrativo nº 298/2013, torna público a homologação da Concorrência Pública nº 016/ 2013, que trata da contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica e esquadrias na EPG Jardim São Domingos, e adjudicação do objeto a favor da empresa João Aparecido Dias Construções EPP (GTEC).

Guarulhos, 28 de novembro de 2013.

LILIAN GONÇALES DA COSTA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 348/2013 torna pública a Ata de Registro de Preços nº 102/2013. Pregão Eletrônico nº 038/ 2013. Objeto: Registro de preços para botijões e garrafas térmicas. Compromissário Fornecedor: Renato Marana Prazo: 12 meses - assinado em: 25/11/2013.

Processo nº: 452/2013 torna pública a Ata de Registro de Preços nº 099/2013. Pregão Presencial nº 046/ 2013. Objeto: Registro de preços para escovas e vassouras. Compromissário Fornecedor: Chick Home Indústria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. Prazo: 12 meses - assinado em: 22/11/2013.

Processo nº: 453/2013 torna pública a Ata de Registro de Preços nº 100/2013. Pregão Presencial nº 046/ 2013. Objeto: Registro de preços para lustra móveis. Compromissário Fornecedor: Magazine Descartáveis Ltda. ME. Prazo: 12 meses - assinado em: 26/11/2013.

Processo nº: 454/2013 torna pública a Ata de Registro de Preços nº 101/2013. Pregão Presencial nº 046/ 2013. Objeto: Registro de preços para baldes. Compromissário Fornecedor: Ascalon Comércio e Serviços Ltda. Prazo: 12 meses - assinado em: 26/11/2013.

APOSTILA Processo Administrativo nº 1803/2012 – Apostila nº 001 ao contrato nº 043/2012 – Contratada: Gutomaq Equipamentos Industriais Ltda. EPP. Objeto: Locação de imóvel comercial, situado na Rua Francisco Zanzini, nº 43 – Vila Endres, CEP 07041250, Guarulhos, SP. Finalidade: Para efeitos da Lei 8.666/93, fica reajustado o contrato nº 043/2012 no período de outubro de 2012 a outubro de 2013, em 5,27% de acordo com o INDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO divulgado pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – IGPM/FGV. Considerando o percentual de variação dos índices, o valor do aluguel reajustado passa a ser de R$ 16.843,20 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos), com incremento financeiro de R$ 40.473,60 (quarenta mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Considerando o incremento, o valor do contrato passa a ser de R$ 936.473,60 (novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos), a partir de 06 de outubro de 2013, mantendo-se as mesmas condições e cláusulas contratuais. - assinado em: 28/11/2013.

Processo Administrativo nº 338/2011 – Apostila nº 001 ao contrato nº 079/2011 – Contratada: Seixo Terraplanagem e Construções Ltda. - Objeto: Contratação de empresa para locação de trator esteira com lâmina, potência de 140 a 146CV, com operador.

Finalidade: Para efeitos da Lei 8.666/93, fica reajustado o contrato nº 079/2011 no período de setembro de 2011 a setembro de 2012, em 5,28% de acordo com o ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IPCA/IBGE. Considerando o percentual de variação dos índices, o valor da hora passa a ser de R$ 130,28 (cento e trinta reais e vinte e oito centavos), com incremento financeiro de R$ 49.005,00 (quarenta e nove mil e cinco reais). Considerando o valor do incremento financeiro, o valor do contrato passa a ser de R$ 977.130,00 (novecentos e setenta e sete mil, cento e trinta reais), a partir de 11 de setembro de

2012, mantendo-se as mesmas condições e cláusulas contratuais. - assinado em: 28/11/2013.

Processo Administrativo nº 313/2010 – Apostila nº 001 ao contrato nº 065/2010 – Contratada: Firpavi Construtora e Pavimentadora S.A. - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e drenagem de águas pluviais na Cidade Soberana.

Finalidade: Para efeitos da Lei 8.666/93, fica reajustado o contrato nº 065/2010 no período de agosto de 2010 a agosto de 2011, em 2,6137% para Pavimentação, de acordo com o ÍNDICE FIPE DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS – SÃO PAULO. Considerando o percentual de variação do índice, o valor do reajuste é R$ 6.153,25 (seis mil, cento e cinqüenta e três reais e vinte e cinco centavos), a partir de 09 de agosto de 2011. Considerando o valor do reajuste, o valor do contrato passa a ser de R$ 598.131,44 (quinhentos e noventa e oito mil, cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), mantendo-se as mesmas condições e cláusulas contratuais. - assinado em: 28/11/2013.

Guarulhos, 28 de novembro de 2013.

EDSON JOSÉ DA SILVA Gerente de Recursos Materiais

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO N° 01/2013 A Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A PROGUARU torna pública, a prorrogação das inscrições do Concurso Público aberto pelo Edital 01/2013.

As inscrições serão prorrogadas até as 12 horas do dia 06 de dezembro de 2013. Às 12h01min do dia 06/12 o link para a realização de novas inscrições não estará mais disponível.

Os boletos bancários deverão ser pagos até dia 06 de dezembro de 2013, impreterivelmente (atenção ao horário bancário).

Telefones para informações: (011) 2475-9026/2475-9088 Guarulhos, 28 de novembro de 2013 EDUARDO SOARES LUCENA Presidente da Comissão Organizadora

Página 52 - 29 de Novembro de 2013

Diário Oficial do Município de Guarulhos