NFC-e, Uma revolução no varejo
João Carlos do Nascimento Silva Fazenda - RJ Líder Nacional Projeto NFC-e jnascimento@fazenda.rj.gov.br
José Guilherme de Souza Moitta Koury SEFA - PA Líder Nacional Projeto NFC-e jkoury@sefa.pa.gov.br
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NFC-e A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e – é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar as operações comerciais de venda presencial ou venda para entrega em domicílio a consumidor final (pessoa física ou jurídica) em operação interna e sem geração de crédito de ICMS ao adquirente. 2
Motivação Demanda dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF Experiência de sucesso da NF-e Existência de diversos projetos simultâneos para o varejo: SAT, PAF-ECF, ECF online, eDOC Busca por um padrão de fato 3
Objetivos Oferecer uma nova alternativa para os documentos fiscais de varejo: um documento de existência apenas digital Viabilizar uma opção totalmente eletrônica para o controle e fiscalização do segmento Propor uma tecnologia viável à curto prazo para o varejo (perspectiva de grandes grupos de varejo) 4
Premissas Convergência com os padrões da NF-e Redução do custo Brasil Solução baseada exclusivamente em software Dispensa da homologação de hardware ou software Mínima interferência no ambiente do contribuinte Participação da iniciativa privada no projeto
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Histórico 07 e 08.11.2011 - Primeira reunião de projeto 27.06.2012 - Apresentação do projeto à iniciativa privada (grandes varejistas de presença nacional) 14.08.2012 - Nota Técnica 04/2012 - Projeto Piloto NFC-e 10.09.2012 - 1ª NFC-e em ambiente de homologação 06.02.2013 - Ajuste Sinef 01/2013 01.03.2013 – Primeira NFC-e emitida no Brasil (no Estado do Amazonas) 6
Situação Atual e Estatísticas – Fevereiro/2017 22 UF Mais de 310 mil emissores Mais de 5,5 bilhões de notas emitidas 19 UF com cronograma de obrigatoriedade já publicados
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Situação Atual e Estatísticas – Fevereiro/2016 6,000,000.00 5,000,000.00 4,000,000.00
5,506,860.42
Números Números da da NF-e NF-e (desde (desde 2005): 2005): 16,6 16,6 bilhões bilhões de de notas notas 1,32 1,32 milhões milhões de de emissores emissores
4,584,513.10
3,000,000.00 2,000,000.00 1,000,000.00 1,204.01 830 2013
1,096,650.13 135,774.84
112,834
267,291
310,937
21,658 2014
2015
2016
2017
Qtde. Notas (x 1.000)
2015 8
Benefícios indiretos do projeto • Participação efetiva da iniciativa privada: • Reuniões conjuntas com as lideranças de projeto dos Estados – presenciais e por meio de Web conferências • Participação das empresas no Escritório Virtual de Projetos – EVP – dos Estados
05/04/2016
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Benefícios indiretos do projeto Novos padrões na NF-e: Contingência “off line” Autorização síncrona Segurança na impressão do DANFE
Inova NFC-e - Feira de soluções inovadoras voltadas para a adoção da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). 05/04/2016
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Atividades recentes do Projeto NFC-e - Reunião de projeto (líderes estaduais e empresas) – novembro de 2016 ◦ Pedido das empresas para prorrogação da data de desativação da versão 3.1 do XML para data posterior ao período de “freezing” dos sistema de varejo (outubro a dezembro) ◦ Avaliação do volume de emissões em contingência ◦ Pedido das empresas de criação de um mecanismo de controle externo dos caixas, com base nas notas autorizadas ◦ Proposta das empresas para a realização do Inova NFC-e em 2017 ◦ Proposta de criação de um manual de “boas práticas” 11
Atividades recentes do Projeto NFC-e - Reunião ordinária do GT-06 – primeiro ciclo – fevereiro de 2017 ◦ Ajuste para regulamentar a informação de gorjetas
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Atividades recentes do Projeto NFC-e - Reunião do grupo XML – fevereiro de 2017 ◦ Repositório nacional da NFC-e ◦ Regras de validação para NF-e (Mod. 55) que faz referência a NFC-e (Mod. 65) – nota de “cobertura” ou de “substituição” ◦ NT 2016.002 - Alteração da data de desativação da versão 3.1 do XML para data posterior ao período de “freezing” dos sistema de varejo (outubro a dezembro)
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Novidades • Atualização do Manual de Especificações Técnicas do DANFE NFC-e e QR-Code - Versao 4.1 – Dez 2016 – Alteração da data de vigência para 03/04/2017; – Alteração da largura mínima de 58mm para 56mm do papel na impressão do DANFE NFCe, visando atender demanda de desenvolvedores que pretendem utilizar equipamento Point of Sale (POS); – Alteração de imagens do modelo DANFE NFC-e com emissão em contingência
05/04/2016
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Novidades • Publicada a versão 2.0 do Manual de Contingência “off-line” – Dez 2016 – Nova concepção gráfica; – Modelo operacional ficou mais bem explicado, com exemplos e infográficos
• Versão “beta” do manual de boas práticas do desenvolvimento de emissor de NFC-e • Publicação do Ajuste Sinief nº 19, de 9 de dezembro de 2016 – Institui a NFC-e, modelo 65 05/04/2016
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Expurgo dos arquivos antigos da SVRS - A SVRS passou a fazer o expurgo dos arquivos da NFC-e em
setembro de 2016
- Próximo expurgo marcado para 25.03.2017 - Serão mantidos os arquivos autorizados há no máximo 6 (seis) meses
59º ENCAT - Reunião Plenária - 26/10/2016
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Desafios para 2017 NFC-e “para todos” Inova NFC-e Redução do contingência 05/04/2016
volume
de
emissões
em
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2º Inova NFC-e – 2015 – Rio de Janeiro • Os vídeos das palestras estão disponíveis no endereço https:// www.youtube.com/channel/UCPmlhwHp2 K3fKxPh2ZZjxKg
05/04/2016
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3º Inova NFC-e • Proposta das empresas para realização em maio de 2017, na cidade de Curitiba
05/04/2016
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Volume de emissões em contingência 40.00% 33.98%
35.00% 30.00% 25.00% 20.00% 15.00%
13.72%
11.51%
10.00% 5.08%
5.00% 0.00% 05/04/2016
Média acumulada
Média de fevereiro Maior Menor média acumulada média cumulada
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Sítio NFC-e Nacional
http://nfce.encat.org/ Finalidade do sítio: - Instrumento de informação do projeto NFC-e, submetido à governança dos Estados e do DF
59º ENCAT - Reunião Plenária - 26/10/2016
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