TADAT
MODELO DE DIAGNÓSTICO PARA AVALIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Tax Administration Diagnostic Assessment Tool
Monica Schpallir Calijuri Secretaria de TADAT
Visão geral sobre TADAT DEFINIÇÃO E OBJETIVOS FUNDAMENTOS DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO AVALIAÇÕES REALIZADAS E PRINCIPAIS RESULTADOS CAPACITAÇÃO PAPEL DA SECRETARIA DE TADAT
Origem de TADAT 2011 – PEFA - estudo de viabilidade comparou 8 ferramentas / abordagens de diagnóstico existentes. Conclusão: um instrumento de diagnóstico para a administração tributária é viável e deve ter as seguintes características: •
Completo, direto e compreensível - focalizar nos aspectos críticos da administração tributária
•
Baseado em conjuntos de dados padronizados
•
Estrutura de medição consistente e comum
•
Baseado em evidências (dados específicos, documentos ou atividades observadas)
•
Baseado em boas práticas provadas
•
Apoio a reformas da administração tributária
Objetivo • O propósito do modelo TADAT – Ferramenta para Avaliação da Administração Tributária- é proporcionar uma avaliação objetiva e estandarizada da solidez dos componentes fundamentais do sistema de administração tributária de um País.
Para que serve uma avaliação TADAT ? • Identificar os pontos fortes e fracos dos sistemas de administração tributária, processos e instituições. • Facilitar a construção de uma perspectiva comum da situação do sistema de administração tributária para todas as partes interessadas (autoridades nacionais, organismos internacionais, prestadores de assistência técnica, etc). • Definir uma agenda de reformas, incluindo os objetivos, as prioridades, as iniciativas e a ordem de implementação das reformas. • Facilitar a gestão e coordenação do apoio externo às reformas e possibilitar uma implementação mais rápida e eficiente. • Acompanhar e avaliar o avanço das reformas com avaliações repetidas posteriomente.
Por que TADAT é importante para a Administração Tributária? • Uma administração tributária débil compromete o crescimento e a confiança no governo. • Desafios todas as administrações tributárias: – Registro, declaração, recebimento em dia e assegurar a veracidade da informação declarada. – Assistencia ao contribuinte – Identificar e mitigar riscos – Sistema de contencioso administrativo justo e rápido – Otimizar recursos
TADAT - princípios do modelo Informação verificável Dimensões e indicadores não são especificos para a legislação de um determinado país. A informação necessária para avaliar um indicador deve estar normalmente disponível na administração tributária
Foco nos impostos principais
Princípios
Preferência por medidas quantitativas e não qualitativas, para possibilitar análises comparativas no futuro
Foco nos resultados: Cada área de desempenho tem um resultado esperado
Avaliação baseada nos resultados das áreas de desempenho.
TADAT- princípios operacionais
Patrocinada e apoiada por diversas organizações internacionais
TADAT não faz um ranking de administrações tributárias
Princípios TADAT é uma marca registrada com patente nos Estados Unidos A Secretaria de TADAT assegura a qualidade da avaliação
Secretaria do TADAT – Washington-DC
As avaliações de TADAT são conduzidas por avaliadores certificados A capacitação e certificação dos avaliadores é realizada pela Secretaria de TADAT
A hierarquia do modelo TADAT
Foco em 9 áreas críticas de resultados de desempenho (ARD) 28 indicadores de alto nível 47 dimensões medidas e pontuadas (escala de ‘A’ a ‘D’)
A avaliação tem como resultado um
Os RAD de TADAT são publicados em www.tadat.org com o consentimento das autoridades nacionais.
• Cada indicador tem entre 1 e 4 dimensões • Cada dimensão é avaliada separadamente • A pontuação geral de um indicador baseiase na avaliação das dimensões relacionadas àquele indicador • Pontuação A B C D –
–
Guia Prático completo para apoiar os avaliadores
Relatório de Avaliação de Desempenho (RAD)
A pontuação 'A' representa a "boa prática internacionalmente aceita", enquanto as pontuações mais baixas indicam desvios em relação a este conceito de base. A pontuação 'D' indica que não foram atingidos os padrões mínimos fixados para a pontuação 'C‘.
9
Roda TADAT
Regras de pontuação dos indicadores
A A administração tributária demonstra um desempenho igual ou superior às boas práticas internacionais
B A administração tributária demonstra um desempenho próximo as boas práticas internacionais
C A administração tributária tem um desempenho mínimo comparado aos parâmetros
D Desempenho não alcança os parâmetros mínimos ou as informações não estão disponíveis para realizar a avaliação
Critério de medição do desempenho: Acurácia da informação Identificação e separação de contribuintes na condição de Suspensos e acompanhamento das ações seguintes. Relatórios gerenciais e de auditorias indicam a acurácia da base de dados de contribuintes
Verificação sistemática dos dados com informações de terceiros
A
Identificação e eliminação de contribuintes inativos, duplicados, falsos, e dados incorretos.
Comprovação da autenticidade e da base legal dos contribuintes inscritos.
Critério de medição do desempenho: Acurácia da informação Relatórios gerenciais e de auditorias indicam a acurácia da base de dados de contribuintes
Verificação dos dados com informações de terceiros é realizada ad-hoc.
Identificação e separação de contribuintes na condição de Suspensos e acompanhamento das ações seguintes.
B
Identificação e eliminação de contribuintes inativos, duplicados, falsos, e dados incorretos.
Comprovação da autenticidade e da base legal dos contribuintes inscritos.
Observações frequentes
Atenção ao contribuinte não é prestada de maneira efetiva
Problemas com o contacorrentes
Não apresentação de documento Diferença entre o que se diz e o que está documentado
C
Ausência de sistematização Procedimentos executados de maneira não sistemática Situação do registro de contribuintes Pouco esforço para aumentar a base de contribuintes
Como uma avaliação TADAT é conduzida? • Fase pré-avaliação 3 -4 semanas antes da avaliação em campo • 3-4 avaliadores TADAT capacitados e certificados • Capacitação prévia • Aproximadamente 2 semanas de avaliação • Forte compromisso da administração tributária e do gestor principal • Encontro com os principais responsáveis das 9 áreas de resultado de desempenho • Compromisso da Administração Tributária com o acompanhamento e seguimento dos resultados
Relatório de Avaliação de Desempenho (RAD) • Pode ou não ser publicado, a critério da administração tributaria.
Avaliações TADAT realizadas • 17 pilotos realizados até Novembro de 2015: Zambia, Noruega, Africa do Sul, Paraguai, Fiji, Moçambique, Kosovo, Malawi, Costa do Marfim, Madagascar, Malasia, Rwanda, Uganda, Egito, Montenegro, Jamaica e Filipinas. • 2016 e 2017: Comores, Tanzania, Jordania, Etiopia, Servia, Macedonia, Namibia, Vietnã, Zambia (2. avaliação), Georgia, Albania, Liberia, Quirguistão, Serra Leoa, Congo, Romenia, Barbados, Armenia, Quenia, República Dominicana, Bangladesh e Peru. • TADAT provou ser uma metodologia robusta e de grande utilidade em todos os níveis de desenvolvimento de administrações tributarias. • 38 Administrações Tributárias avaliadas em 2 anos.
Principais debilidades identificadas • Baixa qualidade de dados impacta a gestão do cumprimento tributário em geral • Abordagem e implementação da gestão de riscos • Meios eletrônicos não totalmente desenvolvidos • Pouco empenho na fiscalização - informação errônea • Prazo longo de resolução de contencioso tributário • Processo oneroso de devolução de impostos • Baixa percepção de integridade
Principais fortalezas identificadas • Conhecimento da base de contribuintes potenciais • Informação aos contribuintes acessível e atualizada • Uso de meios eletrônicos de pagamento • Sistema de retenção na fonte em uso • Mecanismos bem desenhados para resolução do contencioso tributário • Fiscalização externa e interna relativamente forte • Publicação de atividades, planos e resultados.
Informações • TADAT Guia de Campo (Novembro 2015) em diversos idiomas • Cursos de formação em inglês e francês disponível página web; em espanhol e português (em desenvolvimento) • Cursos de formação de líderes de equipes de avaliação • Capacitação para funcionarios da Administração Tributária • Outros cursos • http://www.tadat.org/ • www.tadatpocketguide.com • Secretariat@tadat.org