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27 de Maio de 2011

ANO XXI - Nº 916 27 de Maio de 2011

Distribuição Gratuita

12 anos no www.camposdojordaoecia.com.br

Editora Jornalística Verdes Vales Ltda - Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - Conjunto 4 - Campos do Jordão-SP - Editor responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - Impressão: JAC Gráfica e Editora - Tiragem: 7.000 exemplares

FOTO: KADU SCHIAVO

Formam-se em Campos as primeiras geadas!

Foi na madrugada de segunda-feira, dia 23. Leia na página 5.

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O paraíso da impunidade Sou parado no Brasil. Tive a felicidade de conhecê-lo por inteiro, sua longa costa, ilhas, rios, campos, montanhas, pantanais e a floresta amazônica, por vezes e em detalhes, com toda riqueza de sua fauna e flora.

Outra coisa que chama atenção em nosso país é que estamos longe da fúria de terremotos, tsunamis, furações, maremotos e outros fenômenos "naturais" produzidos pela mãe natureza. Enquanto povos e raças se estranham em suas terras, no Oriente, África, Ásia e até na Europa e Américas, aqui no Brasil eles convivem na mais perfeita harmonia.

Exemplo disso é o bairro do Bom Retiro, em São Paulo, onde judeus e árabes, cristãos ou não, convivem pacifica e amistosamente com seus comércios e dividem os mesmos espaços em bares, lanchonetes e restaurantes. O mesmo acontece no bairro da Liberdade, também na capital paulista, entre japoneses, chineses e coreanos.

Enfim, vivemos num paraíso, onde cor da pele, crença religiosa e raça de origem não impedem que haja respeito, amizade e fraternidade.

Mas, apesar de tanta coisa boa, vivemos um verdadeiro estado de impunidade. Quem possui dinheiro para contratar bons advogados consegue se esquivar ou driblar leis caducas. Recorrer de uma sentença é direito dos cidadãos, mas só quem pode bancar um bom defensor consegue se beneficiar. Isso explica o porquê de haver na população carcerária número muito maior de pobres (mais de 80%). Pior, muitos condenados cumprem pena em delegacias, inclusive menores e mulheres misturadas com outros condenados numa mesma cela, como já cansamos de assistir, atônitos, nos noticiários. Esses fatos, aliados a tanta desigualdade social, favorece o crime organizado, que detém poder, fortalece a corrupção e, assim, ganhamos, merecidamente, a pecha de "país da impunidade".

Políticos corruptos, profissionais liberais famosos, inclusive criminosos confessos, se esquivam das leis e se escondem, livres, por esse Brasil gigante. Até quando?

Antonio Luiz Schiavo Júnior - schiavojr@uol.com.br

Sobe

DESCENDO

DSV implanta rotatórias e disciplina o trânsito no centro! Às vésperas do início da alta temporada, o DSV dá sequência a uma série de obras de vital importância para disciplinar e ordenar melhor o trânsito em diversos pontos da cidade.

Uma delas está sendo realizada esta semana no cruzamento ao lado do Colégio Objetivo (foco de muitos acidentes e atropelamentos) e outros cruzamentos críticos em Abernéssia.

São obras relativamente simples mas de grande importância para a segurança de motoristas e pedestres.

Prova de ciclismo pega população de surpresa e gera caos no trânsito. Mal divulgada, a prova realizada no domingo, dia 22, pegou muita gente de surpresa. O trânsito engarrafou nos dois sentidos do eixo principal da cidade. Teve gente que saiu para fazer compras de última hora para compor o tradicional almoço em família e só conseguiu retornar três e até quatro horas depois, para um percurso de pouco mais de três quilômetros.

Uma prova ciclística de grande envergadura como a que foi realizada, com centenas de participantes, não deveria ocorrer na alta temporada. A reclamação foi geral, em especial de turistas que justamente vieram passar o fim de semana em Campos para fugir do agito dos grandes centros urbanos, como São Paulo, e acabaram se estressando com o verdadeiro caos.

De janeiro a abril hotelaria registra 28% de crescimento. Os dados, fornecidos pelo Campos do Jordão e Região Convention & Visitors Bureau, devem ganhar mais alguns pontos percentuais no fechamento deste primeiro semestre, configurando o recorde de ocupação em 2011, fato já divulgado em outras matérias publicadas nesta coluna.

Como origem desse avanço no trade hoteleiro associado ao CJRCVB, está o crescimento do segmento turismo de negócios e a maior e melhor visibilidade de Campos do Jordão através da mídia.

Campos registra primeira geada do ano. Foi nesta segunda-feira, dia 23 de maio. A temperatura mínima foi de -1º C grau e as geadas deram seu primeiro espetáculo do ano. Confira na página 5.

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Outras informações pelo fone: 3668-8300

Registro nº 12 do Livro B-nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão.

Impressão: JAC Gráfica e Editora Ltda - R. São Paulo, 207 - S.José dos Campos-SP Endereço: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fones: (12) 3664-4368 // 3662-3090 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo.

Diretor Executivo: Luiz Augusto Camargo Aranha Schiavo

Agenda Cultural

Desce

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EXPEDIENTE: Editora Jornalística Verdes Vales Ltda Jornal Campos do Jordão & Cia (online no UOL)

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&

27 de Maio de 2011

Palácio Alto da Boa Vista. A sede de Inverno do Governo paulista em Campos, está aberta ao público para visitação. Lá podem ser vistos: obras de arte, porcelanas, peças de decoração e mobiliário antigo.

Museu Felícia Leirner. O museu está montado ao ar livre junto aos jardins que contornam o Auditório Cláudio Santoro. Lá podem ser vistas diversas esculturas com formações zoomórficas da renomada artista.

Museu Casa da Xilogravura. Atelier e mostra permanente com cerca de 2 mil peças (rotativas) de artistas e gravadores de todo mundo. A Casa da Xilo fica defronte a Igreja N. Senhora da Saúde. Não abre às 3ªs e 4ªs.

Casa do Artesão. Na avenida de ligação entre as Vilas Capivari e Jaguaribe, defronte aos Bombeiros. Mostra permanente de trabalhos em madeira, como esculturas de placas, couro, metal e grande variedade de objetos de decoração.

Bravatas de "Sir" Obama. Em meio a um regabofes, de churrasco e alguns bebericos, na corte palaciana britânica, Obama soltou a pérola: "Países como a Índia e o Brasil, na verdade, só estão crescendo graças à liderança de americanos e britânicos", destacou entre uma coxinha e outra...

Parque do Estado/ Horto Florestal: Ocupando 1/3 da área da cidade, é um passeio imperdível para quem curte natureza bem preservada. Rica em fauna e flora é o lugar ideal para se passar horas curtindo o visual das matas, corredeiras e cachoeiras.

Empreiteira remenda obra pela terceira vez em três meses. O trecho inicial da estrada da Campista está sendo refeito pela terceira vez. A obra inicial, em Jaguaribe, foi feita em janeiro deste ano. Dias seguintes o asfalto se desfez como areia. Alô fiscalização!

Canto Gregoriano. No Mosteiro São João (Av. Adhemar de Barros), com as Monjas Beneditinas. Diariamente às 18 horas. No local venda de artesanato, com ótimas sugestões de presentes e lembranças da cidade.

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ECONOMIA: A desoneração do go- Bitributação nas Agências de Turismo verno e a alternativa da CNS por Marcos Cintra* O governo quer iniciar em junho o que vem chamando de reforma tributária fatiada e o ponto de partida pode ser a diminuição da carga de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas. O projeto que vem sendo discutido propõe reduzir a alíquota do INSS patronal de 20% para 10% e compensar a perda de R$ 50 bilhões na receita da Previdência Social através da cobrança de uma contribuição sobre o faturamento. O novo tributo seria diferenciado, maior sobre os bancos e menor sobre a indústria e os exportadores, visando proporcionar maior competitividade aos produtos brasileiros.

Primeiramente, é um grande erro insistir na estratégia de fatiar a reforma tributária.

Ações pontuais foram realizadas no primeiro ano do presidente Lula e o sistema ficou mais complexo e com custo mais elevado. A estrutura que já era ruim ficou ainda pior.

Em relação à redução da carga de impostos sobre a folha de salários, essa é uma das necessidades mais urgentes para aumentar a competitividade da produção brasileira. Um funcionário custa para uma empresa no País mais de 100% de sua remuneração, sendo 36% de tributos e o restante referente aos encargos trabalhistas.

Nenhuma economia ao redor

do planeta concentra um peso dessa magnitude sobre a folha de pagamentos.

O corte de dez pontos percentuais na alíquota do INSS é tímido quando se considera o tamanho do problema. O País ainda vai continuar cobrando mais imposto sobre a folha de salários do que o resto do mundo. Proporcionar maior competitividade para as empresas brasileiras exige medidas de impacto mais abrangente.

Ademais, transferir o ônus da folha de pagamentos para o faturamento é uma ação que continuaria impondo elevado custo sobre as empresas, ainda que segmentos como a indústria e os exportadores possam ter alíquotas diferenciadas.

Outro aspecto que deve ser enfatizado é que ao compensar a tributação menor sobre o faturamento da indústria e dos exportadores com maior ônus sobre os bancos significa que as tarifas bancárias e os juros podem ser majorados. O cartel dos bancos repassará esse custo adicional para os clientes.

Há uma alternativa para a limitada proposta do governo. Ela poderia proporcionar maior competitividade para as empresas, teria maior impacto em termos de desoneração da folha de pagamentos e seria o ponto de partida para a simplifi-

cação da estrutura tributária do País. Trata-se do projeto apresentado pela Confederação Nacional de Serviços (CNS), que é a substituição integral dos 20% do INSS patronal por uma contribuição sobre a movimentação financeira (CMF) de 0,63%. Para apurar o impacto dessa medida no faturamento das empresas há uma metodologia que se utiliza de cálculo matricial e das Contas Nacionais calculadas pelo IBGE. O resultado dessa simulação para 110 produtos mostra que a redução da carga tributária seria significativa com a CMF. O atual INSS patronal tem impacto entre 8,93% e 15,37% sobre os preços e no caso de sua substituição pela CMF esse peso cairia para entre 1,12% e 2,47%.

A proposta apresentada pela CNS precisa ser analisada pelo governo e pelos parlamentares. Se a ideia é simplificar, reduzir carga tributária e melhorar a competitividade das empresas no País a substituição integral do INSS patronal por uma CMF teria maior alcance que o limitado projeto que está sendo discutido.

NOTA: Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. É autor da proposta de Imposto Único. www.marcoscintra.org mcintra@marcoscintra.org

Prefeituras não discriminam recolhimento de ISS de agências que prestam serviços comissionados das fornecedoras diretas.

A dificuldade para análise da legislação tributária para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) que as agências de turismo enfrentam parece simples em um primeiro momento. Mas, para quem lida diretamente com o problema, o transtorno é muito maior. As agências de turismo podem atuar de duas formas, conforme dispõe o artigo 27 da Lei 11.771/2008 (Lei Geral do Turismo). A primeira delas é na qualidade de intermediadora dos serviços, ou seja, emissão de passagens aéreas ou marítimas, os meios de hospedagem dos viajantes e excursionistas, pacotes turísticos de operadoras turísticas, dentre outros serviços ligados ao turismo. A segunda é na qualidade de fornecedora direta, que consiste em organizar e promover o serviço, englobando transporte e a hospedagem dos viajantes e excursionistas.

De acordo com a especialista Aline Guimarães*, do Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, estas duas situações produzem consequências jurídicas distintas para fins de incidência do ISS. No primeiro caso, a de intermediadora, a agência de turismo aufere como receita apenas o valor da comissão recebida pelos for-

necedores dos serviços por ela vendidos. Sendo assim, a base de cálculo do ISS deve ser o valor da comissão por ela recebida pelos fornecedores dos serviços.

No segundo caso, fornecedora direta, a agência de turismo aufere como receita o valor total pago pelo viajante/excursionista, de modo que a base de cálculo do ISS deve ser o preço total por ela recebido do viajante/excursionista.

“Isso ocorre em razão de existir divergência entre os dispositivos legais em vigor e, é claro, por conta da sede arrecadatória de alguns Governos Municipais, que se preocupam tão somente em entender o tributo como devido em seu território e, portanto, promovem a sua cobrança sem qualquer análise mais profunda da legislação ou da situação particular em concreto. Isso faz com que a base de cálculo do ISS seja o valor total pago à agência sem considerar qual foi o efetivo serviço por ela prestado, ocasionando, muitas vezes, o fenômeno conhecido como bitributação”, afirma.

Para dirimir esta controvérsia, foi apresentado à Câmara dos Deputados, em 21/05/09, o Projeto de Lei Complementar 486/09, que visa alterar a redação da LC 116/03 exclusivamente no que tange à base de cálculo dos serviços prestados pelas agências de turismo, pre-

vendo que em se tratando da atividade remunerada por comissionamento, agência de viagem como intermediadora, a base de cálculo deve ser o valor bruto da comissão recebida e o valor agregado pela agência ao custo das mercadorias e serviços oferecidos.

“Infelizmente ele foi arquivado no começo deste ano, visto que encerrada a legislatura e a proposição ainda estava em andamento, sendo admitido o seu desarquivamento mediante requerimento do autor desde que dentro do período de 180 dias contados da primeira sessão legislativa subsequente. Resta agora ao contribuinte torcer para que esta proposição não caia no esquecimento e que possa acabar com a sobrecarga fiscal e evitar o enriquecimento ilícito dos Municípios que ainda possuem legislação em sentido contrário”, finaliza a especialista. * Aline Guimarães é especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogada associada e atua nas áreas de Contencioso e Consultivo Tributário do Sevilha, Andrade, Arruda Advogados (uma das mais modernas e conceituadas bancas de Advocacia do País, cujo principal escopo é o de auxiliar o cliente em todas as suas necessidades jurídicas, primando pela agilidade e qualidade).

Palavras Cruzadas DIRETAS Autor: Roberto Conte

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27 de Maio de 2011

ANÚNCIOS CLASSIFICADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EDITAL Nº. 01/2011

Aluga-se Capivari

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Alugo na Vila Matilde. Tratar pelo telefone: (12) 3662-4847.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que estão abertas inscrições do CONCURSO PÚBLICO, para o preenchimento de cargos vagos e os que vierem a vagar, além dos cargos que vierem a ser criados, de seu quadro permanente de pessoal, sujeitas ao regime jurídico único dos funcionários públicos do Município de CAMPOS DO JORDÃO, e de acordo com as instruções a seguir:

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COMUNICADOS COMUNICADOS E E EDITAIS EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 116.01.2009.002939-3/000000-000 Ordem nº 892/2009 O(A) Doutor(a) GUSTAVO DALL’OLIO, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Campos do Jordão, do Estado de São Paulo, na forma da lei...

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, a quem interessar possa, que encontra-se em andamento por este Juízo e 1º Ofício Judicial, Seção Cível, da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, os termos de Usucapião, em que são promoventes OSCAR CLABUNDE JUNIOR, CARMEN MARIA RODRIGUES HOMEM CLABUNDE, OTÁVIO LUIZ CLABUNDE, MARIA EMILIA COUPÉ CLABUNDE, ANA MARIA CLABUNDE DOS SANTOS, DANIEL CLABUNDE NETO, IRENE NARESSI CLABUNDE, ERNANI CLABUNDE, E MARIA APARECIDA DE FREITAS CLABUNDE, processo n.116.01.2009.002929-3/000000-000 – ORDEM N. 892/2009, com prazo de trinta dias, tendo por objeto o seguinte imóvel, assim descrito: lote nº 5 (cinco) pertencente a quadra 8 (oito), fazendo, assim, frente a antiga rua 18 de outubro, que hoje é a rua Neme Salomão Najar; referido imóvel faz divisa com a propriedade do Sr. José Roberto Bacarat, com a chácara Brunetti registrada no Cartório de Imóveis de Campos do Jordão sob a matrícula nº 21167, e com o lote nº 4 (quatro) – área de 2653,00 m². Os requerentes têm a posse da mencionada área desde 1936, adquirida de BERTHA BAZIN, possuindo-a como sua, de forma mansa, pacífica e ininterrupta. Portanto, desde tal aquisição, a posse dos usucapientes já estava consolidada, apta à proposição da presente ação de usucapião. Pleiteiam assim seja-lhes declarado o domínio do imóvel supra descrito, juntamente com as benfeitorias do imóvel; requereram cientificação das Fazendas Públicas. Ficam, pelo presente, citados os ausentes, incertos e desconhecidos, bem como, para apresentação de contestação ao pedido, no prazo de QUINZE DIAS, que fluirá a partir da data do vencimento deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, com prazo de validade de trinta dias, que será afixado no átrio do fórum local, no lugar de costume, e publicado na forma da lei. Campos do Jordão, 16 de MARÇO de 2011 – Gustavo Dall’Olio – Juiz de Direito (Proc. 116.01.2009.002929-3/000000000 – ordem n. 892/2009).

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CAPÍTULO I – DOS CARGOS E VAGAS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição: R$ 20,00 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 1 – 14 vgs / AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 2 - 06 vgs / AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 3 - 03 vgs / AGENTE DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL 1 - 07 vgs / AGENTE DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL 2 – 04 vgs.

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - Taxa de Inscrição: R$ 24,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 09 vgs / GUARDA MUNICIPAL GRUPAMENTO ESPECIAL (MASCULINO E FEMININO) - 10 vgs / OFICIAL DE ESCOLA - 01 vg / ORIENTADOR DISCIPLINAR DE ALUNOS - 07 vgs.

CARGOS DE ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO - Taxa de Inscrição: R$ 30,00 AUXILIAR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 18 vgs / COORDENADOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 04 vgs / INSTRUTOR DE BRAILLE (Prova em Braille Opcional) – 01 vg / INSTRUTOR DE CAPOEIRA 01 vg / INSTRUTOR DE LIBRAS (Prova em Vídeo) - 02 vgs / INTÉRPRETE DE LIBRAS (Prova em Vídeo) - 02 vgs / MONITOR DE OFICINA DE INFORMÁTICA - 05 vgs - / SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DE ESCOLA - 04 vgs / TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (HARDWARE) - 02 vgs.

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR - Taxa de Inscrição: R$ 52,00 ASSISTENTE SOCIAL - 04 vgs / BIBLIOTECÁRIO - 01 vg / DIRETOR DE ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL - 03 vgs / DIRETOR DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL I - 02 vgs / ENGENHEIRO CIVIL - 01 vg / FONOAUDIÓLOGO - 02 vgs / NUTRICIONISTA - 01 vg / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - 21 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - ARTE - 06 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS - 03 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA - 01 vg / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - ESPECIALISTA EM PSICOPEDAGOGIA - 05 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA - 03 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - INGLÊS - 02 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA - 06 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - PORTUGUÊS - 05 vgs / PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL - 03 vgs / PSICÓLOGO - 01 vg.

COMUNICADOS E EDITAIS

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES S 1. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET. 1.1. As inscrições via internet serão realizadas a partir da 00 h: 01 min do dia 26 de maio de 2011 a 20 h: 59 min de 16 de junho de 2011 no site www.mouramelo.com.br.

2. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL. 2.1. Serão recebidas inscrições pessoalmente. Para tanto, os interessados deverão comparecer, no período de 26 de MAIO de 2011 a 16 de JUNHO de 2011, no Espaço Cultural Dr. Além, (CINEMA) à Av. Dr. Januário Miráglia, 1586 – Abernésia – Campos do Jordão - SP, nos dias úteis de segunda à sexta feira das 9 às 17h, mediante o pagamento, em qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas, da TAXA DE INSCRIÇÃO, vinculada à escolaridade do cargo pretendido.

E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente EDITAL RESUMIDO que será publicado na imprensa. O EDITAL COMPLETO será publicado no site www.mouramelo.com.br e afixado no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e no local das inscrições.

CAMPOS DO JORDÃO, 26 de maio de 2011.

MÁRIO ROGÉRIO MONTEIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

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opinião "Políticos corruptos, na cadeia!"

Finalmente o país vê atrás das grades prefeitos, governadores, parlamentares e outros poderosos errantes. A ação firme da justiça, do ministério público e das policiais devolve ao povo a crença de que nem tudo está perdido. Historicamente, só iam para a cadeia os pobres e desvalidos, enquanto os figurões igualmente criminosos eram poupados graças ao bom relacionamento, ao tratamento oligárquico e à falta de vergonha daqueles que tinham o dever de combater as falcatruas, mas não o faziam. Para que figurões e colarinhos-brancos fossem punidos, era necessária a quebra institucional e, mesmo assim, eles ainda acabavam se ajeitando.

Não somos partidários de uma caça às bruxas indiscriminada. Mas defendemos que todos os crimes sejam exemplarmente apurados e resultem na mais justa punição, pouco importando se o criminoso é alguém do povo (que, via-de-regra, já é punido) ou algum poderoso, de bom tráfego e endinheirado. A lei é para todos e não deve fazer distinção entre classes e castas sociais. A pena deve ser aplicada em relação ao crime, pouco importando a identidade do criminoso.

Há muito tempo, por conta das notícias das numerosas irregularidades seguidamente cometidas por administradores públicos e da falta de conseqüências, o povo deixou de acreditar nos políticos e nas instituições encarregadas de fiscalizá-los. Isso é muito ruim para a sociedade que, num clima desses, fica órfã. No entanto, nos últimos anos, graças à força de vontade e comprometimento da nova geração de magistrados e procuradores, os figurões criminosos e inatacáveis de ontem passaram a ter de prestar contas de seus atos. Alguns amargam a cadeia, diante da incrédula população, acostumada a vê-los delinqüir impunemente.

Governadores, prefeitos, ministros, secretários e todos os que de alguma forma manipulam verbas públicas têm, definitivamente, de entender a gênese de suas funções. Eleitos ou nomeados, todos foram colocados na função para prestarem um serviço público, jamais para se locupletar ou favorecer a terceiros. Em vez da impunidade, devem ter a certeza de que todas as suas ações estão sob o crivo de órgãos controladores que as aprovarão ou, em caso de desvio, promoverão a mais ampla e justa reparação, em respeito ao povo, único dono e destinatário do serviço público.

O que temos visto nos últimos tempos, com a prisão dos poderosos, nos dá a sensação de que o Brasil caminha para dias melhores. Oxalá, num futuro muito próximo, os administradores públicos tenham ganho credibilidade e sobre eles não pairem mais as dúvidas ainda vigentes. Que os ladrões, de que hoje o povo tanto fala, não tenham mais a coragem de se candidatar a postos eletivos e nem de postular cargos públicos. E que o país resolva definitivamente a questão do financiamento das campanhas eleitorais, pois ela tem servido de muleta para muitos administradores justificarem o assalto que promovem aos cofres públicos...

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves. Ele é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br

Dr. Mauro Amâncio Di Agustino Clínica Geral - UTI Móvel (remoções) ECG - RX - Ultrassonografia Home care (atendimento domiciliar) Atendimentos no Hospital São Paulo para Convênios e Particulares Fones: (12) 3668-9010 - 9145-2527 - 9784-0131

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Atletas jordanenses conquistam o Paulista de Taekwondo e seguem para seletiva da Seleção A Equipe Rooster Fighter de Campos do Jordão participou do Paulista com seis atletas e quatro deles se sagraram campeões paulistas pela somatória de pontos Foi disputada nos dias 14 e 15 de maio, na cidade de São José dos Campos, a última etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo organizado pela FETESP (federação de Taekwondo do Estado de São Paulo). A competição contou com a participação de mais de 600 atletas de todo o Estado nas mais diversas categorias, sendo válido destacar que o evento é fundamental para a formação da seleção Paulista que irá disputar o Campeonato Brasileiro em Florianópolis no próximo dia 17/ 19 de junho e a Copa do Brasil no Ceará.

A Equipe Rooster Fighter de Campos do Jordão contou com seis atletas dos quais quatro foram campeões paulistas pela somatória de pontos ocorrida no decorrer das três etapas da competição. Com isso, além dos campeões, outros atletas Jordanenses obtiveram pontuação no Ranking paulista para disputar a seletiva (Super Paulistão) que acontecerá em São Paulo no dia 29 de maio para composição definitiva da Seleção Paulista.

Pela classificação geral foram campeões Paulistas os atletas: André Rabelo, Rodrigo Lopes, Milena Elias, Vanessa Chagas, Pedro C. Rodrigues - Vice Campeão e classificado para o Super Paulistão, e Marcelo Chagas, também classificado para o Super Paulistão.

Es

Seleção Brasileira Neste final de semana (27 a 29 de maio), na cidade de Itabira - MG, acontece o Campeonato Brasileiro Interclubes, organizado pela Confederação Brasileira de Taekwondo (filiada ao COB), evento este usado como seletiva para formação da Seleção Brasileira de 2011. O professor e atleta André Rabe-

lo será o representante da Equipe neste evento, uma vez que, se vencedor, obterá vaga para o Campeonato Mundial de Taekwondo Master a ser realizado provavelmente no mês de setembro na Itália.

Falta de patrocínio Vale destacar que os demais atletas (Rodrigo Lopes, Vanessa Chagas,

FOTO: DIVULGAÇÃO

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Milena Elias e Pedro C. Rodrigues) se classificaram para o campeonato interestadual a ser realizado na capital Capixaba (Vitória).

Contudo, infelizmente, a Equipe Jordanense não dispõe de patrocínio, motivo pelo qual nossa representatividade estará seriamente comprometida por falta de apoio e patrocínio.

Fonte: André Rabelo.

Leia também o Jornal Campos do Jordão & Cia no UOL basta acessar: www.jornaldecampos.com.br

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Jornal Campos do Jordão & Cia - www.camposdojordaoecia.com.br

27 de Maio de 2011

27 de Maio de 2011

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página 5

XXVIII Happy Business

Campos registra a temperatura mais baixa do ano no Estado: -1º C

Foi mais um grande sucesso o tradicional encontro de fornecedores e empresários, promovido pela Associação Cozinha da Montanha.

A marca negativa foi registrada na madrugada última segunda-feira, dia 23, com geadas leves Levantar cedo e encarar o frio!

FOTO: KADU SCHIAVO

Quem levantou cedo, em especial milhares de estudantes, se depararam na última segunda feira com as primeiras geadas do ano em Campos do Jordão. Embora ainda leves, serviram para pintar telhados e cobrir a vegetação rasteira, como nos gramados que cercam o campus da UNIVAP. Apesar dos institutos de metereologia terem dado a mínima em Campos como sendo 3ºC positivos nesse mesmo dia, as geadas (que se formam a partir de zero grau) confirmam que a estância registrou a primeira marca negativa do ano no Estado.

Há previsão de novas geadas!

As previsões para os próximos dias apontam tempo bom e mais frio pela frente. Quem vier para Campos neste final de seman e puder prolongar a permanência até terça ou quarta-feira também terá grande chance de assistir ao fenômedo das geadas e curtir em grande estilo o friozinho da montanha.

Em sua 28ª edição, ele aconteceu dia 19 último, no anexo do Restaurante Barito, com 23 expositores.

Como sempre a Editora Verdes Vales esteve presente ao encontro exibindo em seu estande a Revista Guia Encantos e Sabores, cuja edição especial de Inverno começará a ser distribuída no dia 27 de junho.

As micro e pequenas empresas do Simples Nacional não precisam mais comprovar que são optantes desse sistema de tributação para ter direito à redução do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) no nomento de fazer um financiamento. É o que estabelece o artigo 45 do Decreto nº 7.487, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

A medida vai beneficiar cerca de 5 milhões de empresas que integram esse regime especial de tributação. Agora, o empresário só precisa informar que está no Simples no momento da abertura da conta e no encerramento do benefício.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias:

Cheques: novas regras O Banco Central anunciou novas regras para a devolução de cheques. De acordo com a circular número 3.553, publicada no Diário Oficial dia 16, a partir de agora, os bancos só poderão devolver cheques alegando falta de fundos ou conta encerrada, se não houver nenhum outro motivo para a devolução.

Segundo nota do BC, nos casos em que houver outro motivo, como o preenchimento incorreto ou assinatura divergente, por exemplo, essa deverá ser a razão alegada para a devolução. Quando um cheque é devolvido por motivo de falta de fundos (2ª apresentação) ou de conta encerrada, o cliente tem seu nome incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo (CCF).

A circular publicada também regulamenta as alterações da resolução 3.972 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Entre elas, a que torna obrigatória a impressão da data de confecção nas folhas de cheque, criando mais um parâmetro de avaliação.

Além disso, nos casos de sustação por furto, roubo ou extravio de folhas de cheque em branco, será exigida a apresentação de boletim de ocorrência policial. Assim, não poderão ser anuladas a sustação e a revogação de cheques furtados, roubados ou extraviados, devolvidos pelo sistema de compensação.

Para o sistema de compensação, o desbloqueio do cheque deverá ser de, no máximo 2 dias, sendo de1 dia para cheques superiores a R$ 300,00 e de 2 dias para cheques inferiores a R$ 300,00 em qualquer lugar do País.

Fonte: UOL.

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4

O setor hoteleiro registra elevado número de reservas para o fim de semana e o comércio como um todo, em especial o de confecções, vibra com a chegada do frio e perspectivas de quedas ainda mais acentuadas na temperatura e fortes geadas.

O setor de alimentos e bebidas também está bastante otimista com o crescimento do turismo já registrado em 2011.

FOTOS: KADU SCHIAVO

Simples mais simples

Hotelaria aquecida

Imagem ao lado: Lagoinha no Inverno de 2010.

Algumas dicas para você capturar boas imagens Capturar imagens junto a natureza é um hobye que cresce esponencialmente e conquista adeptos por todo planeta. Fauna, flora ou fenômenos naturais, como as geadas de Campos do Jordão, por exemplo, está se tornando mania entre turistas e a população local.

Com os avanços técnicos implantados na indústria de câmeras digitais, inclusive em telefones celulares avançados, não fica muito difícil formar imagens como as que vocês podem conferir nesta edição, todas clicadas pelo publicitário e fotógrafo Kadu Schiavo da revista guia Encantos e Sabores.

Levantar cedo e encarar o frio Boas imagens de geadas, por exemplo, também requerem algum sacrifício. Levantar cedo é um deles. Antes que o sol surja é preciso estar nos pontos mais comuns onde elas ocorrem: campos, baixios, vales etc. É que com o aparecimento do sol, logo os cristais de gelo vão se dissolvendo e você acaba perdendo imagens que muitas vezes não conseguirá ver mais. Portanto, pule cedo da cama, agasalhe-se bem, porque durante o inverno em Campos o frio pode chegar a cinco ou mais graus negativos... Mas vale a pena!

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Seus melhores momentos em Campos começam aqui

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Aos finais de semana, preparamos carnes assadas e defumados (pernil, picanha, costela, frango etc).

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Campos registra a temperatura mais baixa do ano no Estado: -1º C

Foi mais um grande sucesso o tradicional encontro de fornecedores e empresários, promovido pela Associação Cozinha da Montanha.

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Quem levantou cedo, em especial milhares de estudantes, se depararam na última segunda feira com as primeiras geadas do ano em Campos do Jordão. Embora ainda leves, serviram para pintar telhados e cobrir a vegetação rasteira, como nos gramados que cercam o campus da UNIVAP. Apesar dos institutos de metereologia terem dado a mínima em Campos como sendo 3ºC positivos nesse mesmo dia, as geadas (que se formam a partir de zero grau) confirmam que a estância registrou a primeira marca negativa do ano no Estado.

Há previsão de novas geadas!

As previsões para os próximos dias apontam tempo bom e mais frio pela frente. Quem vier para Campos neste final de seman e puder prolongar a permanência até terça ou quarta-feira também terá grande chance de assistir ao fenômedo das geadas e curtir em grande estilo o friozinho da montanha.

Em sua 28ª edição, ele aconteceu dia 19 último, no anexo do Restaurante Barito, com 23 expositores.

Como sempre a Editora Verdes Vales esteve presente ao encontro exibindo em seu estande a Revista Guia Encantos e Sabores, cuja edição especial de Inverno começará a ser distribuída no dia 27 de junho.

As micro e pequenas empresas do Simples Nacional não precisam mais comprovar que são optantes desse sistema de tributação para ter direito à redução do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) no nomento de fazer um financiamento. É o que estabelece o artigo 45 do Decreto nº 7.487, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

A medida vai beneficiar cerca de 5 milhões de empresas que integram esse regime especial de tributação. Agora, o empresário só precisa informar que está no Simples no momento da abertura da conta e no encerramento do benefício.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias:

Cheques: novas regras O Banco Central anunciou novas regras para a devolução de cheques. De acordo com a circular número 3.553, publicada no Diário Oficial dia 16, a partir de agora, os bancos só poderão devolver cheques alegando falta de fundos ou conta encerrada, se não houver nenhum outro motivo para a devolução.

Segundo nota do BC, nos casos em que houver outro motivo, como o preenchimento incorreto ou assinatura divergente, por exemplo, essa deverá ser a razão alegada para a devolução. Quando um cheque é devolvido por motivo de falta de fundos (2ª apresentação) ou de conta encerrada, o cliente tem seu nome incluído no cadastro de emitentes de cheques sem fundo (CCF).

A circular publicada também regulamenta as alterações da resolução 3.972 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Entre elas, a que torna obrigatória a impressão da data de confecção nas folhas de cheque, criando mais um parâmetro de avaliação.

Além disso, nos casos de sustação por furto, roubo ou extravio de folhas de cheque em branco, será exigida a apresentação de boletim de ocorrência policial. Assim, não poderão ser anuladas a sustação e a revogação de cheques furtados, roubados ou extraviados, devolvidos pelo sistema de compensação.

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ANÚNCIOS CLASSIFICADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EDITAL Nº. 01/2011

Aluga-se Capivari

Estantes de Aço

Alugo na Vila Matilde. Tratar pelo telefone: (12) 3662-4847.

(12) 3664-1675

A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que estão abertas inscrições do CONCURSO PÚBLICO, para o preenchimento de cargos vagos e os que vierem a vagar, além dos cargos que vierem a ser criados, de seu quadro permanente de pessoal, sujeitas ao regime jurídico único dos funcionários públicos do Município de CAMPOS DO JORDÃO, e de acordo com as instruções a seguir:

Vendo Casa Rec Dubieux

Casa p/ Temporada Casa com 3 dorm. mobiliada.

Tratar fone: (12) 9782-7665 VENDO PROPRIEDADE Com 06 suites + um apto próx. ao centro. Aceito imóvel menor valor como parte de pagamento.

Tratar fone: (12) 3664-2703.

c/ 1 suite + 3 dorm. arm. emb./ sala/lareira, garagem 2 carros.

Tratar fone: (12) 9782-7665.

ORAÇÃO Salmo 38 Para conseguir algo impossível, leia na Bíblia o Salmo 38 durante 3 dias. No terceiro dia mande publicar e no quarto dia observe o que acontece. M. C. S..

PARA VOCÊ ANUNCIAR LIGUE: (12) 3664-4368 // 3662-3090 ou envie um e-mail para: jornaldecampos@uol.com.br

COMUNICADOSDE E EDITAIS OPORTUNIDADES EMPREGO CONTRATA-SE GUIA de quadriciclo e mecânico de moto.

(12) 3663-4025 e (11) 7232-3214

Vendedor(a) para anúncio em jornal -revista - internet Candidatos devem enviar CV com foto para: anuncio@ encantosesabores.com.br

Café Boulevard Gourmet seleciona: moças maiores de 18 anos, com experiência em balcão e cozinha. As candidatas devem enviar curriculum vitae com foto pelo e-mail: cyberboulevard@gmail.com ou trazer no local: Shopping Geneve Plaza - Rua Dr. Djalma Forjaz, 100 - loja 15 - Vila Capivari.

Representação Comercial Autônoma Ramo de Segurança Eletrônica Necessário condução própria, internet e boa comunicação. Oferecemos treinamento, carteira de clientes e excelente comissionamento.

Interessados enviar CV para: alarmes.valedoparaiba@portoseguro.com.br

COMUNICADOS COMUNICADOS E E EDITAIS EDITAIS EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS Processo nº 116.01.2009.002939-3/000000-000 Ordem nº 892/2009 O(A) Doutor(a) GUSTAVO DALL’OLIO, MM. Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Judicial da Comarca de Campos do Jordão, do Estado de São Paulo, na forma da lei...

FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, a quem interessar possa, que encontra-se em andamento por este Juízo e 1º Ofício Judicial, Seção Cível, da 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, Estado de São Paulo, os termos de Usucapião, em que são promoventes OSCAR CLABUNDE JUNIOR, CARMEN MARIA RODRIGUES HOMEM CLABUNDE, OTÁVIO LUIZ CLABUNDE, MARIA EMILIA COUPÉ CLABUNDE, ANA MARIA CLABUNDE DOS SANTOS, DANIEL CLABUNDE NETO, IRENE NARESSI CLABUNDE, ERNANI CLABUNDE, E MARIA APARECIDA DE FREITAS CLABUNDE, processo n.116.01.2009.002929-3/000000-000 – ORDEM N. 892/2009, com prazo de trinta dias, tendo por objeto o seguinte imóvel, assim descrito: lote nº 5 (cinco) pertencente a quadra 8 (oito), fazendo, assim, frente a antiga rua 18 de outubro, que hoje é a rua Neme Salomão Najar; referido imóvel faz divisa com a propriedade do Sr. José Roberto Bacarat, com a chácara Brunetti registrada no Cartório de Imóveis de Campos do Jordão sob a matrícula nº 21167, e com o lote nº 4 (quatro) – área de 2653,00 m². Os requerentes têm a posse da mencionada área desde 1936, adquirida de BERTHA BAZIN, possuindo-a como sua, de forma mansa, pacífica e ininterrupta. Portanto, desde tal aquisição, a posse dos usucapientes já estava consolidada, apta à proposição da presente ação de usucapião. Pleiteiam assim seja-lhes declarado o domínio do imóvel supra descrito, juntamente com as benfeitorias do imóvel; requereram cientificação das Fazendas Públicas. Ficam, pelo presente, citados os ausentes, incertos e desconhecidos, bem como, para apresentação de contestação ao pedido, no prazo de QUINZE DIAS, que fluirá a partir da data do vencimento deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, com prazo de validade de trinta dias, que será afixado no átrio do fórum local, no lugar de costume, e publicado na forma da lei. Campos do Jordão, 16 de MARÇO de 2011 – Gustavo Dall’Olio – Juiz de Direito (Proc. 116.01.2009.002929-3/000000000 – ordem n. 892/2009).

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CAPÍTULO I – DOS CARGOS E VAGAS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - Taxa de Inscrição: R$ 20,00 AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 1 – 14 vgs / AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 2 - 06 vgs / AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR 3 - 03 vgs / AGENTE DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL 1 - 07 vgs / AGENTE DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL 2 – 04 vgs.

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - Taxa de Inscrição: R$ 24,00 AUXILIAR DE SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 09 vgs / GUARDA MUNICIPAL GRUPAMENTO ESPECIAL (MASCULINO E FEMININO) - 10 vgs / OFICIAL DE ESCOLA - 01 vg / ORIENTADOR DISCIPLINAR DE ALUNOS - 07 vgs.

CARGOS DE ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO - Taxa de Inscrição: R$ 30,00 AUXILIAR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 18 vgs / COORDENADOR TÉCNICO EM EDUCAÇÃO INFANTIL - 04 vgs / INSTRUTOR DE BRAILLE (Prova em Braille Opcional) – 01 vg / INSTRUTOR DE CAPOEIRA 01 vg / INSTRUTOR DE LIBRAS (Prova em Vídeo) - 02 vgs / INTÉRPRETE DE LIBRAS (Prova em Vídeo) - 02 vgs / MONITOR DE OFICINA DE INFORMÁTICA - 05 vgs - / SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DE ESCOLA - 04 vgs / TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES (HARDWARE) - 02 vgs.

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR - Taxa de Inscrição: R$ 52,00 ASSISTENTE SOCIAL - 04 vgs / BIBLIOTECÁRIO - 01 vg / DIRETOR DE ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL - 03 vgs / DIRETOR DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL I - 02 vgs / ENGENHEIRO CIVIL - 01 vg / FONOAUDIÓLOGO - 02 vgs / NUTRICIONISTA - 01 vg / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I - 21 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - ARTE - 06 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS - 03 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA - 01 vg / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - ESPECIALISTA EM PSICOPEDAGOGIA - 05 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - GEOGRAFIA - 03 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - INGLÊS - 02 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA - 06 vgs / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II - PORTUGUÊS - 05 vgs / PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL - 03 vgs / PSICÓLOGO - 01 vg.

COMUNICADOS E EDITAIS

CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES S 1. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET. 1.1. As inscrições via internet serão realizadas a partir da 00 h: 01 min do dia 26 de maio de 2011 a 20 h: 59 min de 16 de junho de 2011 no site www.mouramelo.com.br.

2. DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL. 2.1. Serão recebidas inscrições pessoalmente. Para tanto, os interessados deverão comparecer, no período de 26 de MAIO de 2011 a 16 de JUNHO de 2011, no Espaço Cultural Dr. Além, (CINEMA) à Av. Dr. Januário Miráglia, 1586 – Abernésia – Campos do Jordão - SP, nos dias úteis de segunda à sexta feira das 9 às 17h, mediante o pagamento, em qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas, da TAXA DE INSCRIÇÃO, vinculada à escolaridade do cargo pretendido.

E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente EDITAL RESUMIDO que será publicado na imprensa. O EDITAL COMPLETO será publicado no site www.mouramelo.com.br e afixado no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e no local das inscrições.

CAMPOS DO JORDÃO, 26 de maio de 2011.

MÁRIO ROGÉRIO MONTEIRO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

27 de Maio de 2011

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opinião "Políticos corruptos, na cadeia!"

Finalmente o país vê atrás das grades prefeitos, governadores, parlamentares e outros poderosos errantes. A ação firme da justiça, do ministério público e das policiais devolve ao povo a crença de que nem tudo está perdido. Historicamente, só iam para a cadeia os pobres e desvalidos, enquanto os figurões igualmente criminosos eram poupados graças ao bom relacionamento, ao tratamento oligárquico e à falta de vergonha daqueles que tinham o dever de combater as falcatruas, mas não o faziam. Para que figurões e colarinhos-brancos fossem punidos, era necessária a quebra institucional e, mesmo assim, eles ainda acabavam se ajeitando.

Não somos partidários de uma caça às bruxas indiscriminada. Mas defendemos que todos os crimes sejam exemplarmente apurados e resultem na mais justa punição, pouco importando se o criminoso é alguém do povo (que, via-de-regra, já é punido) ou algum poderoso, de bom tráfego e endinheirado. A lei é para todos e não deve fazer distinção entre classes e castas sociais. A pena deve ser aplicada em relação ao crime, pouco importando a identidade do criminoso.

Há muito tempo, por conta das notícias das numerosas irregularidades seguidamente cometidas por administradores públicos e da falta de conseqüências, o povo deixou de acreditar nos políticos e nas instituições encarregadas de fiscalizá-los. Isso é muito ruim para a sociedade que, num clima desses, fica órfã. No entanto, nos últimos anos, graças à força de vontade e comprometimento da nova geração de magistrados e procuradores, os figurões criminosos e inatacáveis de ontem passaram a ter de prestar contas de seus atos. Alguns amargam a cadeia, diante da incrédula população, acostumada a vê-los delinqüir impunemente.

Governadores, prefeitos, ministros, secretários e todos os que de alguma forma manipulam verbas públicas têm, definitivamente, de entender a gênese de suas funções. Eleitos ou nomeados, todos foram colocados na função para prestarem um serviço público, jamais para se locupletar ou favorecer a terceiros. Em vez da impunidade, devem ter a certeza de que todas as suas ações estão sob o crivo de órgãos controladores que as aprovarão ou, em caso de desvio, promoverão a mais ampla e justa reparação, em respeito ao povo, único dono e destinatário do serviço público.

O que temos visto nos últimos tempos, com a prisão dos poderosos, nos dá a sensação de que o Brasil caminha para dias melhores. Oxalá, num futuro muito próximo, os administradores públicos tenham ganho credibilidade e sobre eles não pairem mais as dúvidas ainda vigentes. Que os ladrões, de que hoje o povo tanto fala, não tenham mais a coragem de se candidatar a postos eletivos e nem de postular cargos públicos. E que o país resolva definitivamente a questão do financiamento das campanhas eleitorais, pois ela tem servido de muleta para muitos administradores justificarem o assalto que promovem aos cofres públicos...

Autor: Dirceu Cardoso Gonçalves. Ele é dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo) - aspomilpm@terra.com.br

Dr. Mauro Amâncio Di Agustino Clínica Geral - UTI Móvel (remoções) ECG - RX - Ultrassonografia Home care (atendimento domiciliar) Atendimentos no Hospital São Paulo para Convênios e Particulares Fones: (12) 3668-9010 - 9145-2527 - 9784-0131

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Atletas jordanenses conquistam o Paulista de Taekwondo e seguem para seletiva da Seleção A Equipe Rooster Fighter de Campos do Jordão participou do Paulista com seis atletas e quatro deles se sagraram campeões paulistas pela somatória de pontos Foi disputada nos dias 14 e 15 de maio, na cidade de São José dos Campos, a última etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo organizado pela FETESP (federação de Taekwondo do Estado de São Paulo). A competição contou com a participação de mais de 600 atletas de todo o Estado nas mais diversas categorias, sendo válido destacar que o evento é fundamental para a formação da seleção Paulista que irá disputar o Campeonato Brasileiro em Florianópolis no próximo dia 17/ 19 de junho e a Copa do Brasil no Ceará.

A Equipe Rooster Fighter de Campos do Jordão contou com seis atletas dos quais quatro foram campeões paulistas pela somatória de pontos ocorrida no decorrer das três etapas da competição. Com isso, além dos campeões, outros atletas Jordanenses obtiveram pontuação no Ranking paulista para disputar a seletiva (Super Paulistão) que acontecerá em São Paulo no dia 29 de maio para composição definitiva da Seleção Paulista.

Pela classificação geral foram campeões Paulistas os atletas: André Rabelo, Rodrigo Lopes, Milena Elias, Vanessa Chagas, Pedro C. Rodrigues - Vice Campeão e classificado para o Super Paulistão, e Marcelo Chagas, também classificado para o Super Paulistão.

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Seleção Brasileira Neste final de semana (27 a 29 de maio), na cidade de Itabira - MG, acontece o Campeonato Brasileiro Interclubes, organizado pela Confederação Brasileira de Taekwondo (filiada ao COB), evento este usado como seletiva para formação da Seleção Brasileira de 2011. O professor e atleta André Rabe-

lo será o representante da Equipe neste evento, uma vez que, se vencedor, obterá vaga para o Campeonato Mundial de Taekwondo Master a ser realizado provavelmente no mês de setembro na Itália.

Falta de patrocínio Vale destacar que os demais atletas (Rodrigo Lopes, Vanessa Chagas,

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Milena Elias e Pedro C. Rodrigues) se classificaram para o campeonato interestadual a ser realizado na capital Capixaba (Vitória).

Contudo, infelizmente, a Equipe Jordanense não dispõe de patrocínio, motivo pelo qual nossa representatividade estará seriamente comprometida por falta de apoio e patrocínio.

Fonte: André Rabelo.

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O paraíso da impunidade Sou parado no Brasil. Tive a felicidade de conhecê-lo por inteiro, sua longa costa, ilhas, rios, campos, montanhas, pantanais e a floresta amazônica, por vezes e em detalhes, com toda riqueza de sua fauna e flora.

Outra coisa que chama atenção em nosso país é que estamos longe da fúria de terremotos, tsunamis, furações, maremotos e outros fenômenos "naturais" produzidos pela mãe natureza. Enquanto povos e raças se estranham em suas terras, no Oriente, África, Ásia e até na Europa e Américas, aqui no Brasil eles convivem na mais perfeita harmonia.

Exemplo disso é o bairro do Bom Retiro, em São Paulo, onde judeus e árabes, cristãos ou não, convivem pacifica e amistosamente com seus comércios e dividem os mesmos espaços em bares, lanchonetes e restaurantes. O mesmo acontece no bairro da Liberdade, também na capital paulista, entre japoneses, chineses e coreanos.

Enfim, vivemos num paraíso, onde cor da pele, crença religiosa e raça de origem não impedem que haja respeito, amizade e fraternidade.

Mas, apesar de tanta coisa boa, vivemos um verdadeiro estado de impunidade. Quem possui dinheiro para contratar bons advogados consegue se esquivar ou driblar leis caducas. Recorrer de uma sentença é direito dos cidadãos, mas só quem pode bancar um bom defensor consegue se beneficiar. Isso explica o porquê de haver na população carcerária número muito maior de pobres (mais de 80%). Pior, muitos condenados cumprem pena em delegacias, inclusive menores e mulheres misturadas com outros condenados numa mesma cela, como já cansamos de assistir, atônitos, nos noticiários. Esses fatos, aliados a tanta desigualdade social, favorece o crime organizado, que detém poder, fortalece a corrupção e, assim, ganhamos, merecidamente, a pecha de "país da impunidade".

Políticos corruptos, profissionais liberais famosos, inclusive criminosos confessos, se esquivam das leis e se escondem, livres, por esse Brasil gigante. Até quando?

Antonio Luiz Schiavo Júnior - schiavojr@uol.com.br

Sobe

DESCENDO

DSV implanta rotatórias e disciplina o trânsito no centro! Às vésperas do início da alta temporada, o DSV dá sequência a uma série de obras de vital importância para disciplinar e ordenar melhor o trânsito em diversos pontos da cidade.

Uma delas está sendo realizada esta semana no cruzamento ao lado do Colégio Objetivo (foco de muitos acidentes e atropelamentos) e outros cruzamentos críticos em Abernéssia.

São obras relativamente simples mas de grande importância para a segurança de motoristas e pedestres.

Prova de ciclismo pega população de surpresa e gera caos no trânsito. Mal divulgada, a prova realizada no domingo, dia 22, pegou muita gente de surpresa. O trânsito engarrafou nos dois sentidos do eixo principal da cidade. Teve gente que saiu para fazer compras de última hora para compor o tradicional almoço em família e só conseguiu retornar três e até quatro horas depois, para um percurso de pouco mais de três quilômetros.

Uma prova ciclística de grande envergadura como a que foi realizada, com centenas de participantes, não deveria ocorrer na alta temporada. A reclamação foi geral, em especial de turistas que justamente vieram passar o fim de semana em Campos para fugir do agito dos grandes centros urbanos, como São Paulo, e acabaram se estressando com o verdadeiro caos.

De janeiro a abril hotelaria registra 28% de crescimento. Os dados, fornecidos pelo Campos do Jordão e Região Convention & Visitors Bureau, devem ganhar mais alguns pontos percentuais no fechamento deste primeiro semestre, configurando o recorde de ocupação em 2011, fato já divulgado em outras matérias publicadas nesta coluna.

Como origem desse avanço no trade hoteleiro associado ao CJRCVB, está o crescimento do segmento turismo de negócios e a maior e melhor visibilidade de Campos do Jordão através da mídia.

Campos registra primeira geada do ano. Foi nesta segunda-feira, dia 23 de maio. A temperatura mínima foi de -1º C grau e as geadas deram seu primeiro espetáculo do ano. Confira na página 5.

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Registro nº 12 do Livro B-nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão.

Impressão: JAC Gráfica e Editora Ltda - R. São Paulo, 207 - S.José dos Campos-SP Endereço: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fones: (12) 3664-4368 // 3662-3090 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo.

Diretor Executivo: Luiz Augusto Camargo Aranha Schiavo

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27 de Maio de 2011

Palácio Alto da Boa Vista. A sede de Inverno do Governo paulista em Campos, está aberta ao público para visitação. Lá podem ser vistos: obras de arte, porcelanas, peças de decoração e mobiliário antigo.

Museu Felícia Leirner. O museu está montado ao ar livre junto aos jardins que contornam o Auditório Cláudio Santoro. Lá podem ser vistas diversas esculturas com formações zoomórficas da renomada artista.

Museu Casa da Xilogravura. Atelier e mostra permanente com cerca de 2 mil peças (rotativas) de artistas e gravadores de todo mundo. A Casa da Xilo fica defronte a Igreja N. Senhora da Saúde. Não abre às 3ªs e 4ªs.

Casa do Artesão. Na avenida de ligação entre as Vilas Capivari e Jaguaribe, defronte aos Bombeiros. Mostra permanente de trabalhos em madeira, como esculturas de placas, couro, metal e grande variedade de objetos de decoração.

Bravatas de "Sir" Obama. Em meio a um regabofes, de churrasco e alguns bebericos, na corte palaciana britânica, Obama soltou a pérola: "Países como a Índia e o Brasil, na verdade, só estão crescendo graças à liderança de americanos e britânicos", destacou entre uma coxinha e outra...

Parque do Estado/ Horto Florestal: Ocupando 1/3 da área da cidade, é um passeio imperdível para quem curte natureza bem preservada. Rica em fauna e flora é o lugar ideal para se passar horas curtindo o visual das matas, corredeiras e cachoeiras.

Empreiteira remenda obra pela terceira vez em três meses. O trecho inicial da estrada da Campista está sendo refeito pela terceira vez. A obra inicial, em Jaguaribe, foi feita em janeiro deste ano. Dias seguintes o asfalto se desfez como areia. Alô fiscalização!

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ECONOMIA: A desoneração do go- Bitributação nas Agências de Turismo verno e a alternativa da CNS por Marcos Cintra* O governo quer iniciar em junho o que vem chamando de reforma tributária fatiada e o ponto de partida pode ser a diminuição da carga de impostos sobre a folha de pagamentos das empresas. O projeto que vem sendo discutido propõe reduzir a alíquota do INSS patronal de 20% para 10% e compensar a perda de R$ 50 bilhões na receita da Previdência Social através da cobrança de uma contribuição sobre o faturamento. O novo tributo seria diferenciado, maior sobre os bancos e menor sobre a indústria e os exportadores, visando proporcionar maior competitividade aos produtos brasileiros.

Primeiramente, é um grande erro insistir na estratégia de fatiar a reforma tributária.

Ações pontuais foram realizadas no primeiro ano do presidente Lula e o sistema ficou mais complexo e com custo mais elevado. A estrutura que já era ruim ficou ainda pior.

Em relação à redução da carga de impostos sobre a folha de salários, essa é uma das necessidades mais urgentes para aumentar a competitividade da produção brasileira. Um funcionário custa para uma empresa no País mais de 100% de sua remuneração, sendo 36% de tributos e o restante referente aos encargos trabalhistas.

Nenhuma economia ao redor

do planeta concentra um peso dessa magnitude sobre a folha de pagamentos.

O corte de dez pontos percentuais na alíquota do INSS é tímido quando se considera o tamanho do problema. O País ainda vai continuar cobrando mais imposto sobre a folha de salários do que o resto do mundo. Proporcionar maior competitividade para as empresas brasileiras exige medidas de impacto mais abrangente.

Ademais, transferir o ônus da folha de pagamentos para o faturamento é uma ação que continuaria impondo elevado custo sobre as empresas, ainda que segmentos como a indústria e os exportadores possam ter alíquotas diferenciadas.

Outro aspecto que deve ser enfatizado é que ao compensar a tributação menor sobre o faturamento da indústria e dos exportadores com maior ônus sobre os bancos significa que as tarifas bancárias e os juros podem ser majorados. O cartel dos bancos repassará esse custo adicional para os clientes.

Há uma alternativa para a limitada proposta do governo. Ela poderia proporcionar maior competitividade para as empresas, teria maior impacto em termos de desoneração da folha de pagamentos e seria o ponto de partida para a simplifi-

cação da estrutura tributária do País. Trata-se do projeto apresentado pela Confederação Nacional de Serviços (CNS), que é a substituição integral dos 20% do INSS patronal por uma contribuição sobre a movimentação financeira (CMF) de 0,63%. Para apurar o impacto dessa medida no faturamento das empresas há uma metodologia que se utiliza de cálculo matricial e das Contas Nacionais calculadas pelo IBGE. O resultado dessa simulação para 110 produtos mostra que a redução da carga tributária seria significativa com a CMF. O atual INSS patronal tem impacto entre 8,93% e 15,37% sobre os preços e no caso de sua substituição pela CMF esse peso cairia para entre 1,12% e 2,47%.

A proposta apresentada pela CNS precisa ser analisada pelo governo e pelos parlamentares. Se a ideia é simplificar, reduzir carga tributária e melhorar a competitividade das empresas no País a substituição integral do INSS patronal por uma CMF teria maior alcance que o limitado projeto que está sendo discutido.

NOTA: Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. É autor da proposta de Imposto Único. www.marcoscintra.org mcintra@marcoscintra.org

Prefeituras não discriminam recolhimento de ISS de agências que prestam serviços comissionados das fornecedoras diretas.

A dificuldade para análise da legislação tributária para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) que as agências de turismo enfrentam parece simples em um primeiro momento. Mas, para quem lida diretamente com o problema, o transtorno é muito maior. As agências de turismo podem atuar de duas formas, conforme dispõe o artigo 27 da Lei 11.771/2008 (Lei Geral do Turismo). A primeira delas é na qualidade de intermediadora dos serviços, ou seja, emissão de passagens aéreas ou marítimas, os meios de hospedagem dos viajantes e excursionistas, pacotes turísticos de operadoras turísticas, dentre outros serviços ligados ao turismo. A segunda é na qualidade de fornecedora direta, que consiste em organizar e promover o serviço, englobando transporte e a hospedagem dos viajantes e excursionistas.

De acordo com a especialista Aline Guimarães*, do Sevilha, Andrade, Arruda Advogados, estas duas situações produzem consequências jurídicas distintas para fins de incidência do ISS. No primeiro caso, a de intermediadora, a agência de turismo aufere como receita apenas o valor da comissão recebida pelos for-

necedores dos serviços por ela vendidos. Sendo assim, a base de cálculo do ISS deve ser o valor da comissão por ela recebida pelos fornecedores dos serviços.

No segundo caso, fornecedora direta, a agência de turismo aufere como receita o valor total pago pelo viajante/excursionista, de modo que a base de cálculo do ISS deve ser o preço total por ela recebido do viajante/excursionista.

“Isso ocorre em razão de existir divergência entre os dispositivos legais em vigor e, é claro, por conta da sede arrecadatória de alguns Governos Municipais, que se preocupam tão somente em entender o tributo como devido em seu território e, portanto, promovem a sua cobrança sem qualquer análise mais profunda da legislação ou da situação particular em concreto. Isso faz com que a base de cálculo do ISS seja o valor total pago à agência sem considerar qual foi o efetivo serviço por ela prestado, ocasionando, muitas vezes, o fenômeno conhecido como bitributação”, afirma.

Para dirimir esta controvérsia, foi apresentado à Câmara dos Deputados, em 21/05/09, o Projeto de Lei Complementar 486/09, que visa alterar a redação da LC 116/03 exclusivamente no que tange à base de cálculo dos serviços prestados pelas agências de turismo, pre-

vendo que em se tratando da atividade remunerada por comissionamento, agência de viagem como intermediadora, a base de cálculo deve ser o valor bruto da comissão recebida e o valor agregado pela agência ao custo das mercadorias e serviços oferecidos.

“Infelizmente ele foi arquivado no começo deste ano, visto que encerrada a legislatura e a proposição ainda estava em andamento, sendo admitido o seu desarquivamento mediante requerimento do autor desde que dentro do período de 180 dias contados da primeira sessão legislativa subsequente. Resta agora ao contribuinte torcer para que esta proposição não caia no esquecimento e que possa acabar com a sobrecarga fiscal e evitar o enriquecimento ilícito dos Municípios que ainda possuem legislação em sentido contrário”, finaliza a especialista. * Aline Guimarães é especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogada associada e atua nas áreas de Contencioso e Consultivo Tributário do Sevilha, Andrade, Arruda Advogados (uma das mais modernas e conceituadas bancas de Advocacia do País, cujo principal escopo é o de auxiliar o cliente em todas as suas necessidades jurídicas, primando pela agilidade e qualidade).

Palavras Cruzadas DIRETAS Autor: Roberto Conte

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FOTO: KADU SCHIAVO

Formam-se em Campos as primeiras geadas!

Foi na madrugada de segunda-feira, dia 23. Leia na página 5.

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