1009

JORNAL

25 ANOS

CAMPOS DO JORDÃO

& Cia

01 a 15 de Janeiro de 2015 - Ano XXV - nº 1009 - Distribuição Gratuita.

Verdes Vales

Editora Jornalística Verdes Vales Ltda - Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - Conjunto 4 - Campos do Jordão - SP Editor responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - Impressão: Gráfica ADC News - Tiragem: 7.000 exemplares

www.jornaldecampos.com.br

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CÂMARA FECHA BALANÇ0 DE 2014 SEM DÍVIDAS E DEVOLVE MAIS DE R$ 1 MILHÃO À PREFEITURA Ao contrário da Prefeitura, que fecha mais um ano endividada e com as contas em frangalhos, a Câmara Municipal quita suas contas e novamente devolve excedentes aos cofres públicos

“

“

- Confira entrevista com o Vereador Filipe Cintra na página 3.

“Em 2013 devolvemos aos cofres públicos cerca de R$ 950 mil e, ao final de 2014, cerca de R$ 1,07 milhão”

“Para se colocar contas públicas nos trilhos é preciso transparência, respeito com dinheiro público e economia. Se a gente não se pautar nesse tripé não vai conseguir trabalhar a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão”

ABANDONADO, PICO DO IMBIRI COLOCA VISITANTES EM RISCO Assim como tantos outros atrativos turísticos da cidade, o ponto mais alto de Campos do Jordão encontra-se abandonado.

O Deck foi quase todo desmontando, o guarda corpo foi retirado há tempos e agora as tábuas do assoalho também estão desaparecendo.

Além do difícil acesso, algumas placas de sinalização também foram arrancadas e a estrutura do local não recebe uma manutenção há mais de 10 anos.

“A solução da saúde está numa palavra dita pelo repórter mais de uma vez: “Gestão”. Quem não faz gestão não trabalha. Será que é só gestão na Prefeitura? Será que alguém já pediu auditoria para saber o que ocorre no Hospital São Paulo?

Será que não seria possível Prefeitura e Hospital se reunirem para tentar descobrir onde se originou o problema? Ouço críticas ao poder público mas não a contrapartida. Se existe um convênio firmado com eles é preciso saber o que acontece.”

Acima: Foto atual do deck, feita em Janeiro.

Abaixo: Foto dele recém reformado em 2004.

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01 a 15 de Janeiro de 2015

EDITORIAL

Liberdade de imprensa O recente atentado contra um jornal francês, supostamente impetrado por grupo radical de formação religiosa, acende novamente a luz vermelha da tal “liberdade de expressão”. O atentado que matou doze pessoas, dentre elas quatro jornalistas de renome internacional, e feriu outras tantas, em Paris, foi apenas mais um episódio na longa História de perseguições contra a imprensa por todo mundo.

A morte de profissionais de imprensa não é apenas a mais comum das violações de direito de jornalistas, cinegrafistas, fotógrafos, dentre outros. Há outras formas bem comuns aplicadas contra esses profissionais e editoras, principalmente no interior, como perseguições políticas, ameaças veladas, boicotes quando da contratação de publicidade, além de calotes. Esse tipo de “terrorismo”, aplicado por maus políticos, que usam o poder para interesses pessoais, também ocorre com frequência no Brasil. E como ocorre...

Por outro lado há que se destacar que muitos “jornalistas” agem sem se preocupar com ética e respeito.

No caso específico do atentado ao jornal francês, vale lembrar que algumas das charges publicadas feriam verdadeiros dogmas religiosos e faziam apologia a fatos que contrariam costumes milenares.

Nada justifica uma ação de violência, mas também não se pode admitir que para se defender a “liberdade de imprensa” há que se radicalizar e passar por cima de tudo, de todos o do tão útil e velho bom senso.

A imprensa exerce fundamental importância no mundo moderno. Graças a atuação de jornalistas éticos, competentes e corajosos já caíram governos, mudou-se o rumo da História, evitaram-se conflitos bélicos, denunciam-se maracutaias, se punem corruptos e até até alguns intocáveis acabam atrás das grades.

O mundo fervilha, a natureza range dentes, notícias não faltam, mas é preciso ética, respeito e responsabilidade para se divulgar fatos do dia-a-dia.

Antonio Luiz Schiavo Júnior - schiavojr@uol.com.br OFICINA DE COSTURA IRACEMA DA MATA

Verdes Vales

Editora Jornalística

Atrás do Bradesco (Galeria Murano I – Lj 2.) Travessa Maria Teixeira.

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SUBINDO

DESCENDO

Difícil. Neste começo de ano, com tantos fatos negativos acontecendo aqui e no resto do país (só para nos mantermos em território Tupiniquim), fica difícil mesmo encontrar boas coisas a relatar.

Vale destacar a ação cirúrgica que a Polícia Federal e Ministério Público, com apoio da Receita Federal estão realizando na apuração de diversos escândalos por todo esse país, a começar pelo caso Petrobrás.

Há que se ter fé nas instituições, pois afinal existe muita gente boa e honesta trabalhando pelo progresso e desenvolvimento de nosso país.

Enfim, não há mal que sempre dure...

Não é assim?

Serviços Públicos. Cansados de tantas promessas e de esperar por apoio da Prefeitura de Campos do Jordão, moradores da periferia fazem “vaquinha” para realizar obras comuns e simples que seria tarefa do município.

Bairros menos adensados (que dão menos votos) são os mais esquecidos. Pelo que parece, aos olhos da Prefeitura, nem todos os contribuintes são iguais.

Nosso leitores. Um grande exército de leitores acompanha nossos editoriais pelo nosso Jornal, que é distribuído gratuitamente há 25 anos.

Através do papel jornal ou pelas redes sociais nosso Campos do Jordão & Cia vem cumprindo fielmente seu papel como prestador de serviços e órgão de informação.

Fazer jornal no interior é como ter que lutar com leões a dentadas todos os dias. Graças aos leitores que nos nutrem com suas observações, críticas e sugestões, e aos anunciantes que nos proporcionam manter essa atividade imprescindível numa democracia, crescemos ano-a-ano.

O leitor é o fiel da balança, nosso norte e combustível para levarmos adiante nosso ofício. Obrigado!

Palácio Boa Vista A sede de Inverno do Governo em Campos do Jordão, está aberta ao público para visitação. Lá podem ser contempladas obras de arte, porcelanas, pratarias e peças de decoração.

Mostra de Mobiliário Artístico de Época no Palácio. O Acervo dos Palácios do governo do Estado de São Paulo, no Palácio Boa Vista, de Campos do Jordão, a exposição “Narrativa do Tempo - O móvel no Acervo dos Palácios”, com mais de 100 obras do mobiliário artístico dos palácios do Governo de São Paulo, especialmente móveis feitos no Brasil desde os tempos coloniais até o início do século XX. De quarta a domingo, das 10 às 12h e das 14 às 17 h.

Animais na pista. Apesar da visível proliferação de radares por todos cantos da longa malha viária da Serra da Mantiqueira, do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, a fiscalização nas estradas não acompanha o crescimento do número de veículos que circulam na região. Para agravar ainda mais, a presença de animais de grande porte (bovinos e equinos) é constante, colocando em risco milhares de vidas.

Na SP-123 (Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro) que liga Campos do Jordão ao Vale, a presença de animais é constante, assim como o registro de acidentes não é incomum.

Museu Felícia Leirner O museu é ao ar livre, junto aos jardins que contornam o Auditório Cláudio Santoro. Lá podem ser vistas esculturas da renomada artista.

Museu Casa da Xilogravura Atelier e mostra permanente com cerca de 2 mil peças de artistas e gravadores de todo mundo. A Casa da Xilo fica em Jaguaribe.

Produtos vencidos!!! Apesar de a Vigilância Sanitária atuar com rigor, há relatos constantes de produtos vencidos nas prateleiras de supermercados e congêneres. Outro aspecto importante é que nossas “fontes” continuam sem identificação sobre potabilidade. Alô autoridades!

Mostras de Artesanatos Defronte aos Bombeiros e ao lado da Praça de Jaguaribe. Mostras permanentes em madeira (esculturas, bancos e placas decorativas), vasos, couro, metal e objetos de decoração.

Críticas e sugestões: redação@camposdojordaoecia.com.br

EXPEDIENTE: Editora Jornalística Verdes Vales Ltda Jornal Campos do Jordão & Cia (online no UOL)

Registro nº 12 do Livro B-nº1, de Matrícula de Jornal, do Cartório do Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão.

Impressão: ADC NEWS - Av. Benedito Bento 131 - São José dos Campos-SP Redação: Av. Dr. Januário Miráglia, 1750 - loja 4 - Shopping Abernéssia Campos do Jordão - CEP 12460-000 - fone: (12) 3664-4368 Jornal associado às entidades: ADJORI-SP e ABRARJ. Editor Responsável: Antonio Luiz Schiavo Júnior - MTB 44.237-SP Diretor Administrativo: Hosana Camargo Schiavo.

Diretor de Arte e Fotografia: Carlos Eduardo Camargo Aranha Schiavo E-mail: jornaldecampos@uol.com.br - Tiragem: 7 mil exemplares

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JORNAL CAMPOS DO JORDÁO & CIA 01 a 15 de Janeiro de 2015

GESTÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO FECHA BALANÇ0 DE 2014 SEM DÍVIDAS E DEVOLVE MAIS DE R$ 1 MILHÃO À PREFEITURA Ao contrário da Prefeitura, que fecha mais um ano endividada e com as contas em frangalhos, a Câmara Municipal quita suas contas e novamente devolve excedentes aos cofres públicos Em entrevista exclusiva ao Jornal Campos do Jordão & Cia, Filipe Cintra, presidente reeleito da Câmara Municipal de Campos do Jordão, comenta o momento político vivido na cidade e a forma austera de controle de gastos que permitiu, mais uma vez, a devolução de valores excedentes aos cofres municipais.

Jornal: Sr. Filipe Cintra, novamente a Câmara consegue encerrar o ano ‘zerada’ e ainda devolver verba excedente à Prefeitura. Como isso se deu?

Filipe: “Em 2013 conseguimos devolver aos cofres públicos cerca de R$ 950 mil e, ao final de 2014 cerca de R$ 1,07 milhão, sendo que parte, algo em torno de 30 mil reais, fruto de rendimentos de verbas que foram aplicadas no Banco do Brasil durante o ano todo com as sobras dos duodécimos mensais e de economias que procuramos fazer na aquisição de materiais e insumos para dar segmento à administração do legislativo municipal. É uma demonstração de respeito do Legislativo ao dinheiro público.

Jornal: Que destino será dado a esse dinheiro?

Filipe: Nós gostaríamos que fosse aplicado nas tantas prioridades que a cidade apresenta, mas cabe exclusivamente ao Prefeito decidir onde esse dinheiro será aplicado, embora procure ouvir nossas sugestões.

Em 2013 ele atendeu algumas delas, como no caso dos exames de mamografia, operação tapa buracos e outras indicações. Em meados de 2014 o prefeito Guidoni nos solicitou dotação orçamentária para se fazer a licitação da nova escola de Vila Britânia. Na época já tínhamos caixa

e repassamos 400 mil à Prefeitura, seguidos de mais 500 mil em novembro e cerca de mais 170 mil em dezembro, completando cerca de R$ 1.070.000,00 em devoluções no ano.

Essa licitação para a escola já foi feita e já se encontra em fase de contratação das obras.

Jornal: Mais um ano que se encerra deixando muito a desejar, com muitos problemas, cremos que o pior de todos está relacionado à Saúde. É uma situação crítica que não está apenas atrelada a falta de verbas. Há falta de credibilidade em todo sistema, principalmente com fornecedores e credores, afetando inclusive o Turismo, nosso carro chefe. Em sua opinião e do Legislativo como um todo que aqui o Sr. representa, o que acontece? Erro de gestão do prefeito e de seus assessores?

Filipe: Em primeiro lugar para se colocar contas públicas nos trilhos é preciso transparência, respeito com dinheiro público e economia. Se a gente não se pautar nesse tripé não vai conseguir trabalhar a Prefeitura Municipal de Campos do Jordão. Segundo, não é só nossa prefeitura, outras também estão passando por isso, com os governos federal e estadual fechando torneiras, mas é também problema de gestão.

Outro problema grave é a Saúde.

Há quantos anos se discute isso? A Saúde em Campos está desandada há anos. É um problema recorrente.

Quando não é o PS é o Hospital São Paulo. Quando não foi o Bandeira Paulista que até intervenção municipal tevena gestão João Paulo. Isso sempre existiu. O que acontece hoje é que a população tem mais acesso

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às informações através da imprensa e redes sociais, a população está mais atenta. Os problemas hoje estão muito mais expostos do que antigamente.

Jornal: Então o Sr. acha quer isso nunca vai ter solução, fica como está?

Filipe: A solução está numa palavra dita pelo repórter mais de uma vez, “gestão”. Quem não faz gestão não trabalha. Será que é só gestão na Prefeitura? Será que alguém já pediu auditoria para saber o que ocorre no Hospital São Paulo? Será que não seria possível Prefeitura e o Hospital se reunirem para tentar descobrir onde se originou o problema? Ouça críticas ao poder público mas não a contrapartida. Se existe um convênio firmado com eles é preciso saber o que acontece.

Jornal: Mas a Câmara tem também como obrigação fiscalizar os gastos públicos.

Filipe: Sim, temos a obrigação de saber onde foi aplicado o dinheiro, mas se ele vai para a iniciativa privada, no caso o Hospital conveniado, nada mais podemos fazer, só uma auditoria solicitada pela própria diretoria geral da entidade ou até do MP poderá abrir essas contas. E aqui também deixo uma pergunta: “alguém já foi lá no Hospital São Paulo tentar saber o que eles estão fazendo com as verbas conveniadas com a Prefeitura e outras que eles recebem?”

Jornal: Vereador Filipe Cintra, o que os cidadãos jordanenses e os milhares de turistas que nos visitam podem esperar de Campos neste ano que se inicia, pois sabe-se claramente que a cidade está perdendo amplo espaço para a concorrência e sem boa infraestrutura isso só tende a pio-

rar? Campos não precisa muito, apenas de ruas, jardins, praças calçadas bem cuidadas, sinalização adequada, de lixo recolhido com regularidade, de flores ao longo de suas avenidas, como já foi há décadas passadas, de segurança pública de verdade e mais respeito aos cidadãos Filipe: Concordo que há muita coisa simples a se fazer, que o turista gosta de ver uma cidade limpa e bem arrumada. Hoje “eu estou vereador”, mas antes de tudo sou empresário como outros milhares de cidadãos jordanenses e também me preocupo com os rumos do Turismo. A bem da verdade vale destacar que houve aumento no número de eventos na cidade nesses últimos tempos. Hoje temos apenas um grande centro de eventos e que é particular e que custa caro. Breve a Prefeitura vai entregar para uso seu centro de eventos com capacidade para até quatro mil pessoas, com custo operacional muito mais barato e que vai alavancar a realização do turismo de negócios. Destaco também a nomeação do novo Secretário de Turismo, o José Carlos , que é um grande empresário e empreendedor que, juntamente com sua equipe e apoio dos empresários vai dar nova dinâmica para realização de eventos.

Jornal: Encerrando, como é a convivência entre a Câmara e o Prefeito?

Filipe: Respeitoso. Seria hipócrita se dissesse que o Prefeito não escuta o Legislativo. Ele pode não fazer, mas sempre escuta nossas observações e sugestões. Em minha primeira gestão concorri contra o candidato dele e ganhei e mesmo assim sempre me atendeu com cordialidade. Tenho boas expectativas para este ano.

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COMUNICADOS E EDITAIS

01 a 15 de Janeiro de 2015

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo R E LAT Ó R I O EXERCÍCIO

DE

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Campos do Jordão, 05 de janeiro de 2.015.

Senhor Presidente, Tenho a honrosa satisfação de dirigir-me a presença de Vossa Excelência para encaminhar o Relatório do Legislativo Municipal, referente ao exercício de 2.014, como segue: SESSÕES REALIZADAS

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 41 – Apresentados 39 – Aprovados 02 – Retirados DECRETOS LEGISLATIVOS 39

22 - Ordinárias 09 – Extraordinárias 03 – Solenes 11 – Audiências Públicas

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

ATAS LAVRADAS

RESOLUÇÕES

04 – Apresentados 04 - Aprovados

45 – num total de 239 páginas

04

CÓPIAS XEROCADAS DE DOCUMENTOS

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS SENHORES VEREADORES, PELA CÂMARA MUNICIPAL, PELA MESA DA CÂMARA E PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DE FINANÇAS, DE OBRAS, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DE TURISMO

111.351 OFÍCIOS EXPEDIDOS 1.159 EXPEDIENTE RECEBIDO - PROTOCOLO 2.683 ATOS DA MESA 12 ATOS DA PRESIDÊNCIA 18 PORTARIAS 08 CERTIDÕES EXPEDIDAS 30 DECLARAÇÕES 15 CONVITES EXPEDIDOS 300 – Sessão Solene Dia da Cidade 300 – Sessão Solene Dia do Município 300 – Sessão Solene Dia do Comerciário e entrega dos Diplomas de: Mérito Escolar, Mérito Estudantil, Grande Mérito Escolar e Universitário do Ano. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO 16 PROJETOS DE LEI 94 – apresentados, sendo: 50 do Executivo Municipal 42 dos Senhores Vereadores 02 da Mesa da Câmara 81 – aprovados, sendo: 45 do Executivo Municipal 34 dos Senhores Vereadores 02 da Mesa da Câmara 02 – rejeitados, sendo: 02 dos Senhores Vereadores 07 – retirados, sendo: 04 do Executivo Municipal 03 dos Senhores Vereadores 04 - em tramitação, sendo: 01 do Executivo Municipal 03 dos Senhores Vereadores AUTÓGRAFOS 81 VETOS APOSTOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL 11 – Apresentados 07 – Aprovados 04 - Rejeitados LEIS PROMULGADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL 04 - em virtude de VETO REJEITADO PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 01 – Apresentada 01 – Aprovada

VEREADOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA Presença à Sessões – 31 52 – Indicações 06 - Pedidos de Informação 02 - Moções

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 03 - Apresentados 03 - Aprovados VEREADOR LUCIANO SOARES HONÓRIO Presença à Sessões – 29 75 – Indicações 46 - Pedidos de Informação 08 - Moções PROJETOS DE LEI 09 - Apresentados 08 - Aprovados 01 - Em tramitação PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 02 - Apresentados 02 - Aprovados PROJETOS DE RESOLUÇÃO 01 - Apresentado 01 - Aprovado EMENDAS À PROJETOS 09 - Apresentadas 09 - Aprovadas VEREADOR LUIS RICARDO CASTELFRANCHI Presença à Sessões – 30

PROJETOS DE LEI 02 - Apresentados 02 - Aprovados PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 05 - Apresentados 04 - Aprovados 01 – Retirado VEREADOR PAULO FRANCISCO DOS SANTOS Presença à Sessões – 25 23 – Indicações 05 - Pedidos de Informação PROJETOS DE LEI 05 - Apresentados 02 - Aprovados 02 - Rejeitados 01 - Em tramitação PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 02 - Apresentados 02 - Aprovados VEREADOR SALIM ISAAC RACHID Presença à Sessões – 29 161 – Indicações 029 - Pedidos de Informação 005 - Moções

PROJETOS DE LEI 04 - Apresentados 04 - Aprovados

36 – Indicações 66 - Pedidos de Informação 13 - Moções

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 02 - Apresentados 02 - Aprovados

PROJETOS DE LEI 05 - Apresentados 04 - Aprovados 01 – Retirado

VEREADOR CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA E SILVA

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 05 - Apresentados 05 - Aprovados

EMENDAS À PROJETOS 03 - Apresentadas 03 - Aprovadas

PROJETOS DE RESOLUÇÃO 01 - Apresentado 01 - Aprovado

VEREADOR SEBASTIÃO ANTONIO BONIFÁCIO

EMENDAS À PROJETOS 02 - Apresentadas 01 - Rejeitada 01 – Prejudicada

01 – Indicação 10 - Pedidos de Informação 10 - Moções

Presença à Sessões – 31 15 – Indicações PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 03 - Apresentados 03 - Aprovados VEREADOR CLAUDEMIR DA SILVA Presença à Sessões – 28 106 – Indicações 034 - Pedidos de Informação 002- - Moções

VEREADOR LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presença à Sessões – 31

PROJETOS DE LEI 01 - Apresentado 01 - Aprovado

75 – Indicações 35 - Pedidos de Informação 09 - Moções

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 03 - Apresentados 03 - Aprovados

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 01 – Apresentada 01 – Aprovada

VEREADOR EDIMAR AUGUSTO DA SILVA Presença à Sessões – 31 198 – Indicações 049 - Pedidos de Informação 007 - Moções PROJETOS DE LEI 03 - Apresentados 02 - Aprovados 01 - Em tramitação PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 03 - Apresentados 03 - Aprovados EMENDAS À PROJETOS 01 - Apresentada 01 - Aprovada VEREADOR GILMAR DA SILVA RIOS Presença à Sessões – 31 199 – Indicações 034 - Pedidos de Informação 03 - Moções PROJETOS DE LEI 05 - Apresentados 04 - Aprovados 01- Retirado

PROJETOS DE LEI 04 - Apresentados 04 - Aprovados PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 05 - Apresentados 05 - Aprovados PROJETOS DE RESOLUÇÃO 02 - Apresentados 02 - Aprovado EMENDAS À PROJETOS 09 - Apresentadas 06 - Aprovadas 02 - Retiradas 01 – Prejudicada VEREADOR ORLANDO SÉRGIO DE SOUZA FERNANDES Presença à Sessões – 27 Esteve licenciado para tratamento de saúde nos seguintes períodos: de 14 à 28 de abril e de 12 à 25 de maio de 2.014.

161 – Indicações 004 - Moções

PROJETOS DE LEI 01 - Apresentado 01 - Aprovado PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 05 - Apresentados 05 - Aprovados

Presença à Sessões – 28

PROJETOS DE LEI 05 - Apresentados 04 - Aprovados 01 – Retirado PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 06 - Apresentados 06 - Aprovados 01 – Retirado EMENDAS À PROJETOS 01 - Apresentada 01 - Aprovada VEREADOR SEBASTIÃO APARECIDO CÉSAR FILHO Presença à Sessões – 28 27 – Indicações 07 - Moções PROJETOS DE LEI 02 - Apresentados 02 - Aprovados PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 04 - Apresentados 04 - Aprovados PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR PELA BANCADA DO PSDB - JOSÉ CARLOS DA SILVA Presença à Sessões – 03 Esteve empossado no cargo de Vereador nos seguintes períodos: de 14 à 28 de abril e de 12 à 25 de maio de 2.014, em virtude das licenças para tratamento de saúde do Vereador Orlando Sérgio de Souza Fernandes.

10 – Indicações

JORNAL CAMPOS DO JORDÁO & CIA

www.jornaldecampos.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO R E LAT Ó R I O - E X E R C Í C I O

DE

2. 0 1 4

Campos do Jordão, 05 de janeiro de 2.015 (continuação da página 4) MESA DA CÂMARA PROJETOS DE LEI 02 – Apresentados 02 – Aprovados PROJETOS DE RESOLUÇÃO 01 – Apresentado 01 – Aprovado EMENDA À PROJETOS 01 – Apresentada 01 – Aprovada COMISSÃO DE JUSTIÇA EMENDA À PROJETOS 01 – Apresentada 01 - Aprovada

PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente – Vereador Sebastião Antonio Bonifácio Relator – Vereador Paulo Francisco dos Santos Membro – Vereador Luciano Soares Honório 34 – Pareceres em Projetos de Lei 12 – Emendas à Projeto PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE TURISMO Presidente – Vereador Salim Isaac Rachid Relator – Vereador Claudemir da Silva Membro – Vereador Gilmar da Silva Rios

COMISSÃO DE FINANÇAS

03 – Pareceres em Projetos de Lei 01 – Emendas à Projeto

EMENDA À PROJETOS 01 - Apresentada 01 – Aprovada

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETOS DE LEI 50 – Apresentados 45 – Aprovados 04 – Retirados 01 – Em tramitação EMENDAS A PROJETOS 08 – Apresentadas 08 - Aprovadas PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Lei nº 3.603/2.013 – Orçamento/2.014 .........................................................R$ 5.328.235,00 Rendimentos de Aplicações Financeiras .........................................................R$ 23.056,64 12 – requisições de verbas .........................................................R$ 5.328.234,96 Empenhos realizados: 393 – Orçamentários 160 - Extraorçamentários

Presidente – Vereador Sebastião Aparecido César Filho Relator – Vereador Luciano Soares Honório Membro – Vereador Edimar Augusto da Silva

Total da Despesa/2.014..................R$ 4.282.082,59

97 – Pareceres em Projetos de Lei 33 – Pareceres em Emendas 32 – Pareceres em Projetos de Decreto Legislativo 04 – Pareceres em Projetos de Resolução 01 – Parecer em Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município 11 – Pareceres em Vetos 07 – Pareceres em requerimentos para uso da Tribuna Livre

Rendimentos de Aplicações financeiras .........................................................R$ 23.056,64

PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS Presidente – Vereador Gilmar da Silva Rios Relator – Vereador Carlos Eduardo de Oliveira Membro – Vereador Claudemir da Silva 82 – Pareceres em Projetos de Lei 33 – Pareceres em emendas 03 – Parecer em Projeto de Resolução 01 – Parecer em Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município PARECERES BAIXADOS PELA COMISSÃO DE OBRAS Presidente – Vereador Edimar Augusto da Silva Relator – Vereador Carlos Eduardo de Oliveira Membro – Ver. Sebastião Aparecido César Filho 15 – Pareceres em Projetos de Lei 09 – Pareceres em Emendas

KUNG FU

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Verbas recebidas............................R$ 5.328.234,96

Saldo devolvido à Prefeitura, referente a saldo de caixa ...........................................(-)R$ 1.046.152,37 Saldo devolvido à Prefeitura, referente rendimentos de aplicações financeiras......(-)R$ 23.056,64 ---------------------TO T A L ..................................... R$ 4.282.082,59 __________________________________________ Sendo o que tinha a relatar, Atenciosamente, Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR LUIZ FILIPE COSTA CINTRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL N E S TA

01 a 15 de Janeiro de 2015

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CULTURA & LAZER

Programação especial de férias no Museu Felícia Leirner e Auditório Até 31 de janeiro, o Museu Felícia Leirner e o Auditório Claudio Santoro, instituição da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo administrada em parceria com a ACAM Portinari, oferecem a programação “Férias no Museu”. Durante o projeto, serão realizadas oficinas de dança, percussão, mosaico e artesanato, contação de histórias, vivências, jogos e brincadeiras.

O cronograma será composto pelas seguintes atrações: “Os Dois Lados de Felícia: Esculturas e Poesias nos Jardins do Museu”, “Falando em Felícia”, ”Conheça a História da Cidade Brincando”, “Caça ao Tesouro Ambiental”, “Aproveitando o Que Sobrou”, “Construindo Pássaros”, “O Movimento dos Tambores: Percussão e Dança Brasileira”, “Laboratório de Desenho”, “Contos e Brincadeiras Cantadas no Jardim de Felícia”, “Caixa Mágica”, “Construindo Livros de Tecido” e “Percussão, Música e Movimento”.

Entre as atividades, destaca-se o projeto “O Movimento dos Tambores: Percussão

e Dança Brasileira”. A ação, que acontecerá nas tardes de sexta-feira (9, 16, 23 e 30/1), das 14h às 16h, tem a proposta de trabalhar um ritmo por encontro. São eles: bumba meu boi (Maranhão), coco (Alagoas), cacuriá (Maranhão), jongo (São Paulo/ Rio de Janeiro), sempre respeitando os limites e características do participante.

Em cada aula, os alunos terão contato com a dança e com a percussão características do ritmo, além de conhecer um pouco sobre a história e as brincadeiras folclóricas de diferentes regiões do país. O curso é continuado e as vagas são limitadas.

Para fazer parte do programa o interessado deve inscrever-se antecipadamente.

Com adesão gratuita, o participante pode optar por contribuir com a doação de mantimentos e agasalhos, que serão encaminhados para a Obra Social Santa Clara. Outras informações pelo telefone (12) 3662-6000 ou no site (www.museufelicialeirner.org.br).

Fonte: Núcleo da Notícia Com. Corp.

Programa Jovens Talentos apresenta Recital de violão com Renata Mendes A AMECampos - Associação dos Amigos de Campos do Jordão traz para Campos do Jordão a violonista clássica Renata Mendes. A apresentação acontecerá neste sábado, dia 17/01, às 17h, no Hotel Frontenac.

Renata Mendes iniciou seus estudos de música aos sete anos no Conservatório Estadual de Juiz de Fora, tendo neste passado por vários instrumentos como flauta, violino, piano, canto e percussão, porém dedicando-se ao violão erudito, instrumento no qual hoje se profissionaliza.

De 2005 a 2009 participou da Orquestra de Violões do Conservatório de Juiz de Fora, executando um repertório bas-

tante variado, indo em um mesmo concerto de sinfonias de Beethoven até o “rockestra” e um pot-pourri de músicas brasileiras.

De 2010 a 2014 tocou nos máster classes dos professores Pavel Steidl (República Tcheca), Eduardo Isaac (Argentina), Stefano Raponi (Itália), Pedro Rodrigues (Portugal), Fernando Araujo (Brasil, UFMG), Paulo Martelli (Brasil, EMESP) e Johan Fostier (Bélgica).

Repertório escolhido por Renata estão obras de W. Walton, Guerra-Peixe, J. S. Bach, Manuel de Falla, Villa-Lobos e Fernando Sor, com entrada franca.

Outras infm.: www.amecampos.org.br Fonte: Vpress - Asses. Imp. e Com.

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01 a 15 de Janeiro de 2015

COMUNICADOS - ATAS - EDITAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

Estado de São Paulo

Estado de São Paulo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2015

PORTARIA Nº 04/2015

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94,

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o funcionário Washington Luiz Bruno, Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser a responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

R E S O L V E:

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

Artigo 1º - Nomear, a partir de 05 de janeiro de 2.015, os funcionários Washington Luiz Bruno, Hamilton Vicente Ferreira, Cristóvão Anacleto Pereira e Maria Cristina Ballion da Silva, para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

Artigo 2º - Este Ato da Presidência entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

PORTARIA Nº 05/2015

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo

Artigo 1º - Nomear o funcionário Washington Luiz Bruno, Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser o Pregoeiro Habilitado da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

PORTARIA Nº 01/2015

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente

R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o funcionário Cristóvão Anacleto Pereira, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser o responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA

Estado de São Paulo

Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo PORTARIA Nº 03/2015 LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

PORTARIA Nº 02/2015 LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o funcionário Hamilton Vicente Ferreira, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser o responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente

R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear a o funcionário Hamilton Vicente Ferreira, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser a responsável pelo controle de patrimônio da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

COMUNICADO CETESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA ANGOLA LTDA. torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação N° 3004677, válida até 31/12/2018, para Desdobramento de madeira; serviço de à ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ AÉRCIO VENÂNCIO, S/ Nº, CARACOL, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ.

PARA VOCÊ ANUNCIAR

LIGUE: (12) 3664-4368 ou escreva para jornaldecampos@uol.com.br

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01 a 15 de Janeiro de 2015

COMUNICADOS - ATAS - EDITAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo PORTARIA Nº 06/2015 LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

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TURISMO APÓS DESOCUPAÇÃO, PICO DO ITAPEVA AINDA MANTÉM COMÉRCIO AMBULANTE

Meses após o impasse, desocupação e demolição das lojas dos comerciantes do Pico do Itapeva (Pinda), alguns ambulantes ainda tentam manter seus negócios e improvisam comércios em seus veículos no mirante, poucos metros abaixo do ponto original.

R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o funcionário Washington Luiz Bruno, Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser o responsável pela Área de Compras da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO Estado de São Paulo PORTARIA Nº 07/2015 LUIZ FILIPE COSTA CINTRA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, no exercício de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear o funcionário Hamilton Vicente Ferreira, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Campos do Jordão, para ser o responsável por Adiantamentos da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

LUIZ FILIPE COSTA CINTRA Presidente Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Campos do Jordão, nesta data. Campos do Jordão, aos 05 de janeiro de 2.015.

Dr. CARLOS EDUARDO DA SILVA Chefe de Gabinete da Presidência

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Grande parte dos comerciantes desalojados do Pico do Itapeva alugaram novo espaço em Vila Capivari, uma galeria com diversas lojas a poucos metros do centro turístico da cidade.

Enquanto isso, no antigo local, um grande muro contém a entrada de visitantes, mas pode-se ver que ainda há muito entulho e algumas lojas semi-demolidas.

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CIDADE

OPINIÃO DOS LEITORES NO FACEBOOK

POPULAÇÃO DISCUTE SOBRE ATAQUES DE CÃES MAIS UMA PARTE que vejo não são cães de rua. E sim cães que porque vieram com muita raiva pra cima de ficam soltos. Então os donos devem ser res- mim, se eu não tivesse acelerado a moto, nem DE NOSSA HISTÓRIA ponsabilizados! sei o que teria acontecido. de bike já tive problemas com Já fui atacado atrás QUE SE PERDE alguém sabe qual caminho à ser cães soltos (de casas), com cães de rua nunca Leia algumas opiniões de leitores e participantes do grupo Jornal Campos do Jordão & Cia no Facebook: Luiz Cury

Depois do incêndio que destruiu o antigo Clube Abernéssia no dia 29 de Outubro de 2014, a demolição do restante da estrutura do prédio começou a ser feita no dia 12 de Janeiro.

Até o fechamento desta edição o trator da Prefeitura estava retirando entulho.

Resta saber o que vai ser feito no local. Como as leis ambientais não permitem a construção na beira de rio, ou teremos um terreno baldio no centro de Abernéssia ou uma continuação do calçadão da Fonte da Amizade. (Mais bloquetes intertravados?)

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tomado para evitarmos que cães de rua organizados em verdadeiras matilhas continuem à solta amedrontado turistas, pedestres e ciclistas? Pedalar até o Horto florestal, hoje, é esporte de alto risco. Quase fui atacado.

Antonina Milo Dona de cachorros e moradora de Campos. Acho o seu comentario exagerado!

Manuela Gonçalves Não me lembro de ter visto um cão de rua agressivo até hoje.

Normalmente eles sofrem tanto que são medrosos e não agressivos.

Tabém não conheço relatos de pessoas que tenham sido atacadas por cães de rua...

Ricardo Malaquias Pereira Jr. Costumo pedalar no caminho Horto e já passei pelo mesmo problema alguma vezes e é sempre no mesmo local. Se não me engano é uma casa numa curva que fica com o portão aberto e os cães saem pra rua e atacam quem passa.

Renato Domingues Já fui carteiro e tive que fugir muito de cães, tanto de rua quanto dos que tem donos, mas ficam soltos. Também cansei de desviar dos que atacavam quando andava de moto. É triste, mas esses animais trazem sim um problema a ser sanado. Talvez campanhas de recolhimento e adoção, além de multa para os donos que deixam seus cães na rua, ajudassem a resolver a situação.

Diego Dchuli Quem acha isso não acontece, não anda de moto e nem de bicicleta Manuela Gonçalves Bom, mas então pelo

Kadu Schiavo

Fred Oellers Isso não é problema isolado do

Horto, os cães estão por toda a cidade, inclusive aqui no Capivari. Desculpe Manu, sei que você adora animais, mas infelizmente a situação aqui está fora de controle....

Vanessa Gutierrez Castração seria um início para a solução... os cães são mal tratados e por isso atacam... mas tenho certeza que a grande maioria dos cães agressivos possuem tutores que são irresponsáveis em deixá-los soltos na rua.

Perto do hospital São Paulo tinha dois que atacavam pacientes e funcionários que passavam a pé por ali. O dono foi notificado várias vezes mas nunca tomou nenhuma atitude.

Luiz Cury foi ótima está discussão que gerei.

Sugiro cuidado especial na Av. Emílio Ribas altura do nº 550 , cães abrigados dentro de um estacionamento em frente Hotel Pallazo Reale há 10 dias atacaram corredor de rua que foi socorrido pelos bombeiros. - Estrada do Horto (indo para horto) +/- 300 metros após um mercadinho à direita há dois cães brancos perigosos. Sugiro postagens de outro locais de risco e realização de boletins de ocorrência para que possíveis donos sejam notificados.

Cris Svleao Pois é, semana passada fui atacada por varios cães no Capivari. Estava de moto. Um me mordeu e o outro arrancou meu tênis, agora imagine se fosse uma criança que estivesse de bicicleta, os cães tinham matado,

Jose Carlos Carvalho

do Mrcado por dois cães de rua.

Fred Oellers Hoje fui almoçar no Pesquinha, no Mercado Municipal, e contei oito cães LÁ DENTRO. Kadu Schiavo Agora, em Abernéssia, vi três cães correndo atrás de uma charrete.

Eduardo Fondello Registrar um BO de Omissão na cautela e guarda de animais e pedir providencias à ZOONOSE Eduardo Fondello LEIS DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS DECRETO-LEI Nº 3.688 - DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 –CLBR PUB 31/12/41 OMISSÃO DE CAUTELA NA GUARDA OU CONDUÇÃO DE ANIMAIS Art. 31. Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso: Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem: a) na via pública, abandona animal de tiro, carga ou corrida, ou o confia a pessoa inexperiente; b) excita ou irrita animal, expondo a perigo a segurança alheia; c) conduz animal, na via pública, pondo em perigo a segurança alheia.

Pena - prisão simples, de 10 (dez) dias a 2 (dois) meses, ou multa.

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