CANUDO Diretório Central dos Estudantes - UFSC - Florianópolis, Julho de 2011 - Ano I, Nº 1 - www.dce.ufsc.br
A greve de servidores na UFSC
ANDREY LOLO BRIGIDA
Mobilização de trabalhadores paralisa os principais serviços utilizados pelos estudantes
Restaurante e Biblioteca Universitária foram os setores mais atingidos pela greve dos servidores técnico-administrativos Página 3
Trabalhadores e o direito de greve ACERVO DE IMAGENS DA IMPRENSA DCE
Restaurante e Biblioteca Universitária fecham com paralisação na UFSC A greve dos servidores técnico administrativos, começada no dia 6 de Junho, paralisou o Restaurante e a Biblioteca Universitária. Deixaram de ser oferecidas sete mil refeições diárias e os estudantes perderam um dos principais pontos de estudo da universidade.
A greve é o exercício do poder dos trabalhadores para exigirem melhores salários e condições trabalhistas. Mas, sob a visão do empregador ou do governo federal, o movimento é um mal que resulta em prejuízos ao funcionamento da instituição. Assim, as manifestações são um dos principais meios dos servidores para reivindicar seus direitos. Página 6
Página 4 e 5
Entenda as reivindicações dos servidores Página 5
O que fazer Saiba por que com os livros da o DCE apoia a Biblioteca greve na UFSC Página 5
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Sindicato: “Centro Acadêmico” dos trabalhadores Página 7
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Carta ao Leitor
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o início Junho, chegamos à universidade e encontramos nossa biblioteca trancada, o restaurante de portas fechadas, pouco dinheiro em nossos bolsos, muitos livros para ler e um fim de semestre para enfrentar nas salas de aula. Apesar de todos estes problemas, os motivos que levaram os servidores técnico-administrativos de todas as IFES do país a entrarem em greve ainda não estão claros para a maioria dos estudantes e esta paralisação não faz o menor sentido para muitos de nós. Por isso, nós do Diretório Central dos Estudantes, ao mesmo tempo em que declaramos apoio a greve dos servidores por entender que suas reivindicações são justas e que a mobilização dos trabalhadores é de fato necessária, voltamos a nossa atenção aos alunos da universidade.
Charge
Nossa coordenação de comunicação produziu então, esta edição do Canudo para informar sobre a paralisação, seus motivos e as exigências dos servidores da UFSC. Além disto, esta é a primeira edição do Canudo de nossa recém criada Imprensa DCE e foi um enorme desafio produzir esste jornal. Nosso esforço foi só e unicamente para ajudar vocês. Por ser uma atividade voluntária, o único retorno que teremos é que este jornal de fato ajude a esclarecer as dúvidas sobre esta situação dos trabalhadores e que vocês, estudantes, ao menos leiam nosso jornal, sem jogá-lo na primeira lixeira que virem pela frente! O Canudo é tão importante para nós, da redação, quanto esperamos que seja útil para vocês. Boa leitura!
CANUDO
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Equipe Imprensa DCE REDAÇÃO Beatriz Aguiar, Fernando Vargas, Lilian Koyama, Maria Luiza Buriham, Marjory Rebelo, Renata Bassani EDIÇÃO Andrey Lolo Brigida, Beatriz Aguiar, Fernando Vargas, Ketryn Alves, Lilian Koyama, Maria Luiza Buriham, Marjory Rebelo, Renata Bassani DIAGRAMAÇÃO Fernando Vargas, Ketryn Alves FOTOGRAFIA Andrey Lolo Brigida COLABORAÇÃO Carlos Eduardo W. Massignan IMPRESSÃO Imprensa Universitária TIRAGEM 500 exemplares
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A paralisação dos ser vidores técnico-administrativos na UFSC
SETORES ATINGIDOS
As paralisações da Biblioteca Central e do Restaurante Universitário foram os reflexos da greve mais perceptíveis para os estudantes da UFSC, mas a adesão dos servidores à paralisação se deu também em outros setores da Universidade. No Colégio de Aplicação, na Imprensa Universitária,
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greve dos servidores foi deflagrada no dia 6 de junho por decisão dos sindicatos trabalhistas de cada universidade, representados pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA). Mais de 44 instituições federais foram atingidas, e os setores afetados vão de bibliotecas a restaurantes universitários e administração dos centros de ensino. Muitas manifestações dos servidores já ocorreram para pressionar e acelerar o processo de negociação com o governo, mas ainda não há acordo. Segundo a FASUBRA, a greve não tem data para terminar a não ser que o governo federal apresente uma proposta que atenda as exigências dos servidores.
Umas das reivindicações são o reajuste salarial e isonomia de benefícios
na Sala dos Conselhos, no NDI, na AGECOM, no DAE, no Almoxarifado, no Centro de Ciências Biológicas, no Centro de Ciências Humanas, na Segurança e na Prefeitura Universitária servidores efetivos pararam suas atividades e não tem data prevista para voltarem ao trabalho. APOIO DE ENTIDADES NA UFSC
Os grevistas da UFSC, representados pelo Sindicato dos Tralhadores da UFSC (SINTUFSC), conseguiram apoio de entidades como o Diretório Central dos Estudantes (DCE), que divulgou no
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Em encontro com representantes dos servidores técnico-administrativos no dia 20 de junho, em Brasília, o Ministro da Educação Fernando Haddad reforçou a proposta de intermediar as negociações com o Ministério do Planejamento. Quanto à preocupação dos estudantes sobre o início do próximo semestre letivo,
o ministro garantiu que as matrículas não serão comprometidas pela paralisação. Haddad espera que a greve termine até o final do mês de agosto: “Há tempo. Preciso verificar até onde podemos ir para atender as demandas da categoria. Mas há boa vontade no governo”.
dia 8 de junho uma nota declarando apoio irrestrito aos servidores, e o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC-SINDICAL), que no dia 21 de Junho também se manifestou a favor da greve. POSIÇÃO DA REITORIA
O reitor da UFSC, Alvaro Toubes Prata, em reunião realizada com o Conselho Universitário no dia 14 de Junho, reconheceu como legítimas as reivindicações apresentadas pelos servidores e afirmou a necessidade de que as negociações entre o governo e os servidores sejam tratadas com urgência. O vice-reitor Carlos Alberto Justo da Silva também reconheceu a legitimidade da discussão e afirmou que gostaria de ver regulamentado o direito de greve dos funcionários, garantido pela Constituição Federal de 1988: “Somente assim haverá critérios claros em relação à data-base das negociações por reajustes, por exemplo”. Imprensa DCE
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A greve, que começou no dia 6 de Junho, paralisou setores como RU, BU, NDI, Agecom, entre outros serviços
Restaurante Universitário paralisa suas atividades e deixa de atender estudantes
ALMOÇAR FICOU MAIS CARO
Com a paralisação, o Restaurante Universitário deixa de servir cerca de sete mil alunos e servidores da UFSC por dia. Quem contava com o RU como alternativa barata e acessível para fazer suas refeições agora precisa recorrer a restaurantes mais caros nas redondezas ou retornar para casa no período de almoço e janta. “Os restaurantes perto da Universidade são muito caros e eu moro longe
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e acordo com a diretoria que compõe o comando de greve na UFSC, os servidores efetivos do restaurante paralisaram as atividades, mas a administração e os funcionários terceirizados continuam trabalhando. “Temos trabalhadores, mas eles não seriam capazes de atender, sozinhos, à demanda do restaurante”, justifica a diretora do RU, Deise Orita. A administração mantém os terceirizados trabalhando apenas em serviços de limpeza, organização e higienização de alimentos.
O RU deixou de servir sete mil refeições por dia a alunos e servidores
para ir para casa a tempo de almoçar e voltar para assistir aula à tarde.” diz a estudante de jornalismo Thaís Jordão, que mora no centro da capital. ALTERNATIVA PARA ISENTOS
Por uma proposta da administração do RU junto à Reitoria da Universidade, os 1400 alunos cadastrados na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) como casos de vulnerabilidade socioeconômica e que são isentos de pagamento no RU têm direito a um vale diário de R$7,50 para almoço no restaurante Servidores.
TERCEIRIZAÇÃO NO R.U.
Os servidores grevistas reclamam da inexistência de concurso público para cargos como o de cozinheiro. “As vagas estão praticamente extintas”, diz Celso Ramos Martins, coordenador geral do SINTUFSC. Outro problema, segundo eles, é a terceirização de funcionários, que substitui cada vez mais o trabalho dos efetivos. Hoje o número de terceirizados corresponde 62% por cento do total de trabalhadores do RU. Imprensa DCE
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Greve fecha Biblioteca Central e setoriais ANDREY LOLO BRIGIDA
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esde o dia 7 de Junho, a Biblioteca Universitária Central, juntamente com as setoriais do CFM, CCS e a do CED, fechou suas portas com a greve. Com isso, os alunos não têm acesso ao local de estudos e não podem emprestar ou devolver livros. Também não há outro local na UFSC que ofereça o serviço de digitalização de documentos gratuitamente. Muitos alunos ficaram com livros emprestados da Biblioteca e certamente já receberam e-mails com cobranças de devolução. Segundo a diretoria não serão cobradas multas durante o período de greve e, assim que a BU voltar a funcionar, os estudantes terão um tempo determinado para devolver os materiais.
Com a BU fechada os estudantes ficaram sem um dos principais espaços de estudo
ALTERNATIVAS
Para quem dependia dos livros, existem outras alternativas, como o acervo virtual da própria Biblioteca Universitária, disponível no site portalbu.ufsc.br e o Domínio Público do governo federal, no dominiopublico.gov.br. Os estudantes também podem recorrer
às principais bibliotecas de Florianópolis: a Biblioteca Pública Estadual, localizada no centro da cidade, e a Biblioteca Municipal, no Estreito. Imprensa DCE
ENTENDA O QUE QUEREM OS SERVIDORES REAJUSTE SALARIAL: O piso atual dos trabalhadores técnico-administrativos, o menor de todo o serviço público federal, é de aproximadamente 1034 reais. Os servidores buscam piso de três salários mínimos, o equivalente a 1600 reais. ABERTURA DE CONCURSOS PÚBLICOS: A reclamação é que, em determinados setores não há perspectiva de contratação de profissionais efetivos, apesar de haver déficit de servidores. ISONOMIA SALARIAL E DE BENEFÍCIOS: Os grevistas lutam para que todos os trabalhadores com o mesmo cargo e qualificação profissional tenham os mesmos salários e benefícios. REPOSICIONAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS APOSENTADOS: Aqui a negociação com o governo é para corrigir um erro cometido na implantação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE) em 2007,
pelo qual os aposentados tiveram uma perda significativa no salário. RACIONALIZAÇÃO DE CARGOS: Uma das distorções que os servidores querem corrigir é a aglutinação de cargos. Alguns funcionários exercem funções que exigem uma qualificação profissional maior do que a que possuem e não recebem melhor salário por isso. Há, por exemplo, auxiliares de enfermagem exercendo funções de técnicos em enfermagem. REDUZIR A TERCEIRIZAÇÃO: A terceirização substitui cada vez mais os trabalhadores efetivos na Universidade. Segundo o coordenador geral do Sindicato de Trabalhadores da UFSC (SINTUFSC), Celso Ramos Martins, o governo investe na terceirização ao invés de trabalhar os concursos públicos, o que é vantajoso apenas para as empresas: “Com a terceirização o lucro vai para a empresa, o terceirizado geralmente acaba sendo explorado, mal remunerado e sobrecarregado com o trabalho”.
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Mesmo sendo um direito constitucional, muitas vezes os trabalhadores em greve acabam sendo reprimidos pela polícia
Trabalhadores e o direito de greve
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o início de Junho fomos surpreendidos com a declaração de greve pelos servidores técnico-administrativos em âmbito nacional, atingindo 44 universidades federais das 49 filiadas em todo o país. Na UFSC, em meio a vários cartazes, atos públicos e principalmente com a paralisação dos serviços como o Restaurante e a Biblioteca Universitária, muitas dúvidas ainda residem no pensamento da maioria dos estudantes. Ficou claro para todos que esta greve nos atinge mais do que pensávamos, mesmo partindo exclusivamente dos trabalhadores. A definição mais simples de uma greve é o exercício do poder dos trabalhadores de realizar uma paralisação coletiva dos serviços de uma empresa ou instituição, seja privada ou pública, a fim de exigirem melhorias em suas condições de trabalho e principalmente por salários mais dignos. Sob o ponto de vista do empregador ou do governo federal, a greve é um mal que acarreta prejuízos à produção ou ao funcionamento da instituição, daí a sua força enquanto instrumento de reivindicação, o que faz com as greves sejam
um dos principais meios que os trabalhadores possuem para manter suas condições de trabalho ou exigir melhorias. Em nosso país, greves ocorrem há mais de dois séculos, sejam locais ou nacionais, sempre com reivindicações semelhantes. DECLARAÇÃO DE UMA GREVE
A decisão que antecede uma greve parte diretamente dos trabalhadores por meio de assembleias geralmente organizadas por seus sindicatos. Logo então anunciam um indicativo de greve e posteriormente uma série de tentativas de negociações com seus empre-
gadores ou com o governo federal. Não havendo negociação ou então uma demora para a apresentação de propostas e acordos, a greve é então declarada. Assim que os trabalhadores decidem pela greve de seus setores, é necessário, por lei, realizar um aviso prévio de no mínimo 48 horas. Por fim, ocorre a divulgação da paralisação pelos meios de comunicação com o objetivo de alertar os usuários dos serviços afetados assim como para conseguir apoio de mais trabalhadores. Imprensa DCE
GREVE É ILEGAL? Não. Desde 1946 a greve é um direito dos trabalhadores, reconhecida em nossa própria Constituição e com restrições a respeito de como deve ser executada. A nossa Constituição vigente, de 1988, dispõe em seu art. 9, o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam defender por meio dele. Uma greve só passa a infringir a lei em casos específicos como a paralisação de serviços essenciais a comunidade como abastecimento de água, distribuição de energia, assistência médica e hospitalar, entre outros, cabendo aos grevistas não paralisar por completo, sendo necessário que uma parcela dos trabalhadores permaneça em seus locais de trabalho para manter o seu funcionamento.
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SINDICATO: O “C.A.” DOS TRABALHADORES Sindicatos são associações que reúnem trabalhadores de um mesmo setor ou segmento econômico. No caso dos servidores da UFSC, o sindicato que os representa é o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (SINTUFSC), já os professores que aqui trabalham são representados pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (APUFSC-SINDICAL). Neste sentido, temos os Centros Acadêmicos reunindo estudantes de um mesmo curso assim como sindicatos reúnem trabalhadores de um mesmo segmento. Mesmo que existam várias diferenças
na forma de atuação dessas entidades, o conceito básico de representar pessoas de um grupo semelhante ocorre em ambos os casos. A Federação dos Sindicatos das Universidades Brasileiras (FASUBRA) é uma entidade nacional que representa todos os sindicatos de trabalhadores das universidades do país. No âmbito estudantil essa entidade pode ser comparada, com o devido cuidado, com o Diretório Central dos Estudantes. Isso porque um DCE tem por intuito principal representar o conjunto de Centros Acadêmicos da sua universidade, assim como suas reivindicações.
Diretório Central dos Estudantes declara apoio à greve de servidores
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uitos estudantes estão em dúvida quanto a nota lançada pelo Diretório Central dos Estudantes apoiando a greve dos servidores técnico-administrativos da UFSC. Afinal, por ser uma entidade representativa dos estudantes, como pode apresentar uma posição favorável a uma situação que trouxe vários problemas para o funcionamento da universidade? A decisão do DCE de apoiar a greve parte da análise que as reivindicações dos trabalhadores são válidas para reconhecer os problemas existentes nas condições de trabalho dos servidores, não só localmente, mas em todas as universidades federais do país. Para o DCE, as condições de trabalho dos servidores da UFSC estão diretamente ligadas com a qualidade do próprio funcionamento da universidade, afetando aqueles que utilizam estes espaços. Além disso é possível comparar a mobilização dos trabalhadores
com as mobilizações estudantis, que, por meio de suas entidades representativas ou não, podem se organizar coletivamente a fim de exigir melhorias nas condições da sua formação e na qualidade do ensino da universidade. Então o DCE acredita que os alunos também devem entrar em greve? Não necessariamente. O mais importante não é a ação a ser tomada e sim a capacidade de identificar os problemas que nos cercam e debatê-los coletivamente a fim de encontrar meios de resolvê-los. O estudante, ao analisar a sua realidade, gera consciência política por sua própria prática e nota a possibilidade de mudança quando estas são exigidas por meio de
uma organização coletiva. Não são as entidades que devem indicar os problemas dos estudantes e sim o contrário. Como entidades representativas, os CA´s, DCE´s e coletivos passam a ser necessários para potencializar as reivindicações de forma organizada, e é desta forma que acreditamos que o movimento estudantil deve ser construído. Ao olharmos para a greves vemos um processo semelhante acontecendo, partindo dos trabalhadores de todas as universidades que aderiram ao movimento. Por isso, o Diretório Central dos Estudantes confirma seu apoio à mobilização dos servidores a fim de alertar os estudantes para que discutam a função de nossa universidade e construam seu próprio movimento a partir de cada sala de aula, tomando o movimento gerado pelos trabalhadores como um exemplo a ser seguido. Imprensa DCE
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O papel dos estudantes em meio a uma greve da classe trabalhadora
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esde a declaração de greve praticamente invisível para quem do restaurante e na administração pelos servidores técnico passa o dia ocupado apenas com dos centros, os servidores exeradministrativos e a parali- seus estudos e interesses indivi- ciam suas tarefas em condições sação de vários serviços básicos da duais. A presença deles, porém, é precárias de trabalho, com baixos universidade, nós, estudantes, nos essencial para o funcionamento salários e funções sobrecarregadas. vimos diretamente prejudicados. dos centros de ensino, bibliotecas, Porém não cabe a este jornal ou Nosso dia a dia foi alterado drasti- restaurante e hospital universitário às organizações estudantis definir camente por um problema fora do e laboratórios. Sem o que você deve pen“A formação de âmbito estudantil. isso, a universidasar a respeito. Esta consciência crítica e Mas, e agora, o que devemos de interrompe suas crítica deve partir de coletiva pela própria cada um de nós ao fazer? Apoiamos ou ignoramos o principais funções. que está acontecendo? Fechar os A realidade é que prática, fruto desse tipo notarmos as condiolhos à greve é limitar-se a criticar. a lógica é o inverso de manifestação, se ções de nossa univerComo universitários conscien- do que a maioria das mostra necessária para sidade. Por mais que tes, com acesso ao conhecimento pessoas pensa: Não a paralisação ainda nós estudantes.” e também a diferentes meios de são os trabalhadores não tenha mostrado comunicação, vejo que seria inge- que necessitam dos estudantes e, resultados, temos como exemplo o nuidade ignorar as razões que le- sim, o contrário. As condições de sucesso real ou parcial das greves varam os servidores da UFSC a to- trabalho dos servidores influen- ocorridas durante toda a história mar uma medida tão radical como ciam na qualidade dos serviços dos trabalhadores. E esse sucesso esta paralisação, para que pudes- prestados por eles e, consequente- só é possível se a mobilização for sem exigir melhorias em suas con- mente, em todo o funcionamento de fato construída por quem sofre dições de trabalho. da universidade. Este já é um ar- diretamente com os problemas em Ninguém gosta de greve, nem gumento válido o suficiente para questão. sindicatos e nem mesmo os pró- darmos devida importância para A formação de consciência críprios trabalhadores que as de- a situação dos grevistas da UFSC. tica e coletiva pela própria prática, claram. Uma maniPor isso é neces- fruto desse tipo manifestação, se “Apoiamos ou festação desse tipo sário buscarmos mostra necessária para nós estusó acontece quando ignoramos o que está entender quais as dantes neste momento. Ao anaexiste algo errado, e, acontecendo? Fechar razões por trás des- lisarmos esta greve na UFSC popor isso, deve ser anate movimento. O demos pensar em nosso próprio os olhos à greve é lisada com atenção. Se que é colocado em movimento estudantil e por meio limitar-se a criticar.” tínhamos dificuldades discussão é que as dele exigirmos melhorias naquilo quando tudo funcionava de forma condições de trabalho na univer- que nos afeta. É importante tamaparentemente normal, com a pa- sidade estão diretamente ligadas bém percebermos a real função de ralisação os obstáculos só aumen- com a própria qualidade de ensino nossas entidades representativas taram. Apesar de tudo isso, os mo- superior, afetando a formação e a como Centros Acadêmicos, Ditivos que levaram à esta greve são permanência daqueles que aqui es- retório Central dos Estudantes e desconhecidos pela maioria e faz tudam. entidades nacionais, avaliarmos a com que os trabalhadores sejam É importante os estudantes atuação destas e tomarmos para vistos como totais responsáveis sensibilizarem-se com a paralisa- nós a responsabilidade de conspela greve quando, na verdade, são ção, não no sentido de apoiar ou truí-las de forma coerente, partinvítimas de suas condições de tra- não a greve mas sim de analisar do sempre da nossa própria realibalho tanto quanto nós, estudan- o que está acontecendo. Enquan- dade enquanto estudantes. tes, somos vítimas do descaso de to tudo estava funcionando, não Fernando Vargas nosso governo com a educação. tínhamos ideia que por trás dos O trabalho dos servidores é balcões da biblioteca, na cozinha Estudante e Coord. da Imprensa DCE