Relatório Participação Direta nos Resultados 2015 by David Cardoso

Participação Direta nos Resultados SEU TRABALHO RECONHECIDO - SEU ESFORÇO RECOMPENSADO

2015

Controle, avaliação, fiscalização e execução COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE METAS E RESULTADOS I. Representantes da Secretaria Municipal de Gestão: a) Titular: Fábio Alexandre Fernandes Ferraz – Registro: 31.852-7 Suplente: Ângelo Cézar do Nascimento – Registro: 23.442-7 b) Titular: Rosandra Elizabeth Padron Armada – Registro: 19.350-8 Suplente: Eudoxio Aquino Cordeiro – Registro: 25.964-8 II. Representante do Gabinete do Prefeito Municipal (interveniente): Titular: Sylvio Alarcon Estrada Junior – Registro: 31.870-9 Suplente: Agostinha Ambrósia Ferreira de Souza – Registro: 19.224-5 Representantes da Ouvidoria Pública Municipal e Secretarias contratadas: III – da Ouvidoria Pública Municipal: Titular: Liliane da Graça dos Santos – Registro: 25.526-5 Suplente: Peter Christopher Villa Lobo O'Rourke – Registro: 32.623-1 IV – da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Zaida Fernandes de Azevedo – Registro: 23.689-3 Suplente: Rose Mary Martinho de Carvalho – Registro: 11.215-1 V – da Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania: Titular: Nicola Margiotta Junior – Registro: 32.360-0 Suplente: Rafael Quaresma Viva – Registro: 31.992-1 VI – da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Regina Célia da Luz Bernardino – Registro: 16.623-1 Suplente: Lucimar Lucas de Lima – Registro: 16.647-0 VII – da Secretaria Municipal de Finanças: Titular: Wilney José Fraga – Registro: 17.905-1 Suplente: Alexandre Magno Souza Marques – Registro: 28.482-8 VIII – da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Rodrigo Salvador Lachi – Registro: 23.611-7 Suplente: Rosana Maria Russo André Leite Soares – Registro: 21.768-7 IX – da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos: Titular: Camilla Cardoso – Registro: 28.154-3 Suplente: Adilson Luiz Gonçalves – Registro: 13.235-7 X – da Secretaria Municipal de Comunicação e Resultados: Titular: Renato do Nascimento Fontes – Registro: 28.628-6 Suplente: Anna Maria Vellardi de Pontes Prado – Registro: 33.088-6 XI – da Secretaria Municipal de Cultura: Titular: Virgínia Pires da Silva Ierizzi – Registro: 12.997-3 Suplente: Hedda Maria Grati Pinto – Registro: 15.763-6

XII – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação: Titular: Jade Thomaz Veloso – Registro: 32.358-4 Suplente: Abrahão Rachid Neto – Registro: 32.227-1 XIII – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano: Titular: Belanízia Alves Daibert Moncorvo – Registro: 32.153-9 Suplente: Andréia Orlandini Nunes – Registro: 30.296-8 XIV – da Secretaria Municipal de Esportes: Titular: Marcos Rafael Lozano – Registro: 14.869-2 Suplente: Marcelo Vasques Casati – Registro: 33.406-0 XV – da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações: Titular: Simone Xavier Galvão – Registro: 26.463-0 Suplente: Luís Trajano De Oliveira – Registro: 24.561-3 XVI – da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Titular: Fernando de Souza Mello – Registro: 26.166-9 Suplente: Jayme Barosa Neto – Registro: 19.586-7 XVII – da Secretaria Municipal de Segurança: Titular: Karine de Oliveira Malvasio – Registro: 26.455-6 Suplente: Nelson Pinto Rema Junior – Registro: 31.914-5 XVIII – da Secretaria Municipal de Serviços Públicos: Titular: Sinésio Veiga Domingues – Registro: 29.121-1 Suplente: Renata Queiroz Andrade dos Santos – Registro: 22.728-0 XIX – da Secretaria Municipal de Turismo: Titular: Miriam Guedes de Azevedo – Registro: 32.322-0 Suplente: João Paulo Sorensen de Moura – Registro: 26.309-5 XX – da Procuradoria Geral do Município: Titular: Milena Davi Lima – Registro: 26.040-6 Suplente: Flávia Marinho Costa de Oliveira – Registro: 25.724-6 XXI – da Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET–Santos: Titular: Maurício Uehara Suplente: Adilson Bulo Júnior XXII – Companhia de Habitação da Baixada Santista – COHAB –ST: Titular: Lauro Kusplica Suplente: Sonia Maria Tavares da Luz XXIII – Representantes dos servidores públicos municipais, indicados pelos Sindicatos dos Servidores: Titular: José Antônio Ferreira – Registro: 20.061-8 Suplente: Carlos Roberto dos Santos – Registro: 16.038-2

Sistema de indicadores de desempenho para suporte aos Contratos de Gestão de Metas e Resultados da Prefeitura de Santos

Índice Controle, avaliação, fiscalização e execução 2 Novo patamar de prestação de serviços 5 A universalização da gestão por resultados 6 Transparência pública em tempo real 7 Ferramentas da qualidade são transmitidas aos servidores 8 O serviço público de Santos medido por resultados 9

METAS Gestão 11 Ouvidoria 47 Educação 57 Defesa da Cidadania 75 Saúde 91 Finanças 111 Assistência Social 125 Comunicação e Resultados 137 Cultura 157 Desenvolvimento Econômico 173 185 Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente 203 Esportes 221 Assuntos Portuários e Marítimos 233 Segurança 245 259 Serviços Públicos Turismo 279 Infraestrutura e Edificações 291 Procuradoria 303 CET 315 Cohab 327 Expediente Prefeitura Municipal de Santos

Equipe Técnica

Paulo Alexandre Barbosa Prefeito

Organização Rosandra E. Padron Armada

Projeto Gráfico, Arte Final e Capa David Cardoso

Fábio Ferraz Secretário Municipal de Gestão

Edição Flávia de Domênico Carlos Guerra

Revisão Alinimar dos Santos

Rivaldo Santos Secretário Municipal de Comunicação e Resultados

Fotografias Anderson Bianchi Carol Fariah Francisco Arrais Helena Silva Isabela Carrari

Marcelo Martins Raimundo Rosa Rogério Bomfim Ronaldo Andrade Susan Hortas

Novo patamar de prestação de serviços A prestação de serviços à população atinge um novo patamar de eficiência e qualidade após um ano de prática do programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) em Santos. Todas as secretarias envolvidas atingiram as metas estabelecidas em 2014. No total dos indicadores estipulados, tivemos 85% de aprovação. Cumprimos, com isso, o compromisso firmado no ano passado de melhorar os serviços prestados à população. Alcançar esse resultado tão acima da média só foi possível com o empenho de cada um dos funcionários envolvidos no processo, que se dedicaram acreditando no projeto de valorização profissional e na compensação que viria no final, a bonificação. Essa primeira etapa comprova que é possível aplicar modelos inovadores de gestão de grandes empresas na Administração Pública. Metodologias modernas que pretendemos enraizar cada vez mais na administração de Santos. Contamos com a consultoria técnica da Fundação Vanzolini para a realização do programa. A fundação capacitou nossos funcionários, nos deu assessoria técnica para a realização dos contratos e agora nos auxilia na ampliação do programa, com os devidos ajustes para avançarmos em pontos onde não atingimos os índices de eficiência que pretendemos. Se em 2014 seis secretarias (Assistência Social, Cidadania, Educação, Finanças, Gestão e Saúde) e a Ouvidoria Pública foram convidadas a iniciar o processo de modernização da gestão, neste ano temos um desafio ainda maior: incluir os 12 mil funcionários da administração no plano. A partir de agora, todas as secretarias, além da Cohab e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), estarão envolvidas no compromisso de aperfeiçoar ainda mais nossos serviços e bater novas metas. Os números positivos e a bonificação de funcionários são incentivos a quem está entrando agora no programa e ao servidor que já foi contemplado com a merecida premiação. Santos se consolida como uma das cidades pioneiras do país que tem o PDR universalizado, com a difusão de boas práticas gerenciais de gestão. No final, todos têm a ganhar: o cidadão, os servidores e a Prefeitura.

Paulo Alexandre Barbosa Prefeito de Santos

A universalização da gestão por resultados A Prefeitura de Santos assumiu o desafio de instituir uma política gerencial focada em resultados, através de indicadores de desempenho objetivos e transparentes. Com o Programa Participação Direta nos Resultados – PDR, passou a ser possível instituir metas com o foco em agilizar as respostas a diversas demandas da sociedade e gastar menos recursos. Investir mais no atendimento à população e menos no andamento da própria estrutura de governo. O conceito do método é simples: o Prefeito pactua formalmente com os secretários municipais um Acordo de Resultados, disciplinado por Lei Municipal – um contrato de gestão com prazo de vigência anual. O acordo é composto principalmente pelos compromissos referentes: a) à execução dos projetos estruturadores; b) ao atingimento dos resultados, ou seja, das metas dos indicadores finalísticos constantes dos contratos; c) à racionalização do custeio. A construção da metodologia baseou‐se na literatura gerencial sobre gestão do desempenho e buscou encontrar um difícil equilíbrio entre a complexidade nas fórmulas para rápida aferição e a simplicidade para se expor metas de fácil compreensão de todos. Passado o primeiro ciclo de contrato (2014/2015), já observamos significativos ganhos nas diversas prestações de serviços. Metas foram alcançadas! E, sobretudo, a cultura gerencial passou a figurar nas sete Secretarias envolvidas neste período, que passaram a vivenciar a contratualização por resultados no seu dia a dia. Com o sucesso da primeira etapa, o Prefeito Paulo Alexandre Barbosa inova mais uma vez e assume o compromisso da universalização da prática de gerenciamento em resultados em toda Prefeitura de Santos. Assim, todas as secretarias, além das companhias de tráfego e habitação, passam a adotar o mesmo método no período compreendido entre 2015 e 2016. Não encontramos registros de municípios brasileiros que tenham adotado a integralização da métrica finalística de resultados. Os indicadores são de fácil acesso à população, que passa a ter a oportunidade de conhecer, acompanhar e, principalmente, cobrar metas de toda a Administração Municipal.

Fábio Ferraz Secretário Municipal de Gestão

Transparência pública em tempo real O desafio da modernização do serviço público também é superado com eficiência em comunicação. A excelência na qualidade do serviço público depende da facilitação do acesso às informações da Administração e da qualidade destes dados. Foi esse o alicerce de uma das mais novas iniciativas da Prefeitura de Santos dentro de seu projeto de gestão. O Mapa de Obras da Cidade- criado em agosto de 2013 como tabela e passando ao formato de mapa (com versão digital) em julho de 2014 - inova em seus propósitos e conceitos. Por meio do mapa, disponível na página da Prefeitura na internet, qualquer cidadão tem acesso imediato à planta de obras da Cidade, com informações sobre o estágio de andamento da obra e a localização georreferenciada. E pode também se informar sobre os serviços que estão sendo realizados em seu bairro ou na região onde mora. O modelo de transparência, com essa e outras ferramentas, como o LicitaSantos, que disponibiliza aos empreendedores, em tempo real, acesso aos pregões eletrônicos da Prefeitura, consolida a proposta da atual gestão de franca interação com o contribuinte. Em junho deste ano, um exemplo dessa interação com a população veio com o reconhecimento BID no estudo Governauta Latinoamericano. A página da Prefeitura de Santos na principal rede social do mundo foi considerada a 15ª mais interativa da América Latina. Teve mais "curtidas" (91.514) que São Paulo, Belo Horizonte ou Porto Alegre, por exemplo. Santos também é uma das poucas prefeituras do país a distribuir nas ruas gratuitamente o Diário Oficial de segunda-feira a sábado, trazendo não apenas os atos oficiais, mas também notícias de interesse da população, como cronograma de reparos na iluminação pública e serviços de atenção ao bem estar do cidadão.

Rivaldo Santos Secretário Municipal de Comunicação e Resultados

Ferramentas da qualidade são transmitidas aos servidores Dentro do processo de implementação do programa Participação Direta nos Resultados (PDR), que prevê a bonificação dos servidores dos setores que atingirem as metas previstas, a Secretaria de Gestão (Seges) realizou treinamento para 420 servidores e gestores, no período de 12 a 22 de maio de 2015 nas dependências da Câmara Municipal de Santos – Auditório – e Associação Comercial de Santos – Auditório e Salão -, espaços cedidos gentilmente por estas instituições. A atividade, executada pela Fundação Vanzolini, foi voltada para as áreas envolvidas na primeira fase do programa - Saúde, Educação, Assistência Social, Defesa da Cidadania, Gestão, Finanças e Ouvidoria Pública e pastas e órgãos da segunda etapa (ampliação): Assuntos Portuários e Marítimos, Comunicação e Resultados, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Desenvolvimento Urbano, Esportes, Infraestrutura e Edificações, Meio Ambiente, Segurança, Serviços Públicos, Turismo, Procuradoria Geral do Município, Companhia de Habitação (Cohab) e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Conteúdo • Tópicos relevantes para os Contratos de Gestão: Missão, Objetivos, Fatores Críticos de Sucesso • Desenvolvimento de Indicadores de Desempenho • Definição de Metas para os Indicadores • Mensuração de Indicadores • Ciclo PDCA aplicado a Indicadores de Desempenho • Melhorias Organizacionais (redução de desperdícios e de custos) e de Processos Além disso, foram desenvolvidos “Workshops” com os gestores das 21 Secretarias/Órgãos acerca da Implantação dos Indicadores de Desempenho visando o acompanhamento dos mesmos, a análise de resultados, os reforços conceitual e prático dos gestores e o enraizamento do ciclo PDCA (Planejar, Fazer, Checar e Agir, na sigla em inglês) associado a cada indicador, formas de trabalho que orientam o processo de tomada de decisão em prol do crescimento de uma organização. O treinamento foi ministrado pelos consultores especializados do Departamento de Engenharia de Produção, da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP), ressaltando a importância da padronização dos procedimentos para que o conhecimento não se perca.

O serviço público de Santos medido por resultados Um nova etapa se estabelece no programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) da Prefeitura de Santos. O projeto inicial, que avaliou o cumprimento de metas em sete secretarias, será adotado, a partir de agora, para todos os 12 mil funcionários que atuam no serviço público. A ampliação do PDR para todas as secretarias abrange 235 metas a serem cumpridas com o intuito de aprimorar o atendimento à população, reduzir os trâmites burocráticos na máquina administrativa e, o mais importante, aumentar o grau de satisfação do contribuinte com o serviço público. A implantação do PDR ocorreu oficialmente em abril de 2013. Em março de 2014, foram assinados os contratos de gestão com as sete primeiras secretarias envolvidas: Assistência Social, Cidadania, Educação, Finanças, Gestão, Ouvidoria Pública e Saúde. Os contratos de gestão são a base de medição do cumprimento de metas pelos servidores. Eles estabeleceram em 2014, por exemplo, itens como redução do consumo de combustível, menor tempo de tramitação dos processos, melhoria do acesso à saúde, redução da mortalidade infantil, menor tempo para abertura de micro e pequena empresa, aumento e garantia ao acesso à educação e ampliação dos serviços da Ouvidoria. No decorrer de um ano, resultados significativos foram obtidos em todas as sete secretarias envolvidas. Algumas metas não foram atingidas, mas a identificação do servidor com o novo modelo de gestão permite à Prefeitura de Santos manter seu cronograma e lançar o PDR em toda a máquina pública. Para garantir o plano de eficiência administrativa, mais de 400 servidores foram capacitados pela Fundação Vanzolini para disseminar, em suas equipes, a política de qualidade do serviço público. Nesta próxima etapa, cujos resultados serão conhecidos dentro de um ano, um grande desafio se desenha: melhorar ainda mais o que vem sendo melhorado, e enterrar, de vez, o jeito antigo de se pensar a Administração Pública.

Secretaria de Gest達o

MISSÃO Promover a saúde dos servidores públicos com respeito e ética, aplicar soluções inovadoras de desenvolvimento tecnológico, potencializar o capital humano com excelência em gestão, padronizar as aquisições de bens, serviços e obras, gerenciar os recursos de modo eficaz e econômico, dando condições às secretarias municipais de cumprir seu papel institucional e atender com qualidade os munícipes e clientes internos para alcançar a missão da Prefeitura

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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Elaborar, implantar e controlar planos, programas e projetos estabelecidos pelo Secretário de Gestão, especialmente ações de controle de segurança e medicina do trabalho, para guarda e proteção da integridade do servidor • Gerenciar processo de licitação em curso, aquisição e distribuição de materiais padronizados e coleta de preços • Desenvolver soluções de informática, suporte aos serviços de informática, gerenciamento dos bancos de dados e servidores, atendimento técnico aos usuários, gestão da tecnologia da informação • Gerenciar a folha de pagamento, frequência, benefícios, ingresso, acesso e movimentação de servidores e demais colaboradores, formação e desenvolvimento dos servidores, atendimento de pessoal • Gerir compartilhamento com as unidades administrativas para cumprimento da missão, atendimento aos clientes em tempo hábil, manutenção predial e automotiva com eficiência, conhecimento pleno dos bens prediais da Prefeitura • Atender com qualidade os munícipes e clientes internos para alcançar a missão da Prefeitura

informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Coeficiente de satisfação dos clientes quanto aos serviços de limpeza prestados

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Atingir 90% de satisfação do cliente interno em relação aos serviços de limpeza no Paço Municipal e Anexos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 83,37%, exceto junho e julho/2014

Fonte: Pesquisa de satisfação

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Participação Direta nos Resultados (PDR) - estabelece contratos, metas e resultados com indicadores de desempenho

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Coeficiente de tempo de certidões de inteiro teor emitidas META DEFINIDA Emissão de certidões de inteiro teor aos munícipes em até 10 dias úteis

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 22 dias úteis

Fonte: Registro de solicitações de emissão de certidão

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Criação de um comitê multidisciplinar que avalia o desempenho da Administração em diferentes eixos temáticos, de acordo com os critérios do Programa de Índice de Efetividade da Gestão Municipal, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE)

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INDICADOR

Tempo de atendimento nos serviços da Prefeitura no Poupatempo

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Manter em 4 minutos o tempo médio de atendimento ao munícipe no Poupatempo-Santos, nos serviços da Prefeitura

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 04 min 01s

Fonte: Sistema Poupatempo

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Coral Santista deServidores www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta

Coral Santista dos Servidores Faz parte do Programa de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor Municipal (ComViver), que estimula o hábito saudável e bem-estar entre o funcionalismo

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Consumo médio de água por Secretaria/Órgão META DEFINIDA Cumprimento do consumo médio de água por Secretaria/Órgão, com desvio máximo de 10%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Trata-se de indicador novo e baseia-se no Relatório Consumo de Água: Jun/2014 a Maio/2015 = 44.936,17 m³ (total da Prefeitura)

Fonte: Registro de pagamento de concessionária

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

ComViver - Entre os objetivos do programa estão: melhorar a saúde e qualidade de vida dos servidores, promover o bem-estar, coordenar eventos de valorização e buscar parcerias para acesso a lazer e cultura. Diversas atividades já foram realizadas pelo programa, como a programação do Mês do Servidor, os Jogos ComViver e pilates com aparelhos

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INDICADOR

Consumo médio de Energia por Secretaria/Órgão

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Cumprimento do consumo médio de energia por Secretaria/Órgão, com desvio máximo de 10%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Trata-se de indicador novo e baseia-se no Relatório Consumo de Energia: Jun/2014 a Maio/2015 = 4.241.241,5 kWh (total da Prefeitura)

Fonte: Registro de pagamento de concessionária

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Espaço ComViver - publicado no Diário Oficial (semanal) e em formato mural (mensal), com notícias alusivas aos servidores. Também há informações por holerites e comunicados internos (e-mail e rede de computadores)

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Consumo médio de telefone por Secretaria/Órgão META DEFINIDA Cumprimento do consumo médio de telefone por Secretaria/Órgão, com desvio máximo de 10%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Trata-se de indicador novo e baseia-se no Relatório Consumo de Telefone: Jun/2014 a Maio/2015 = R$ 292.017,94 (gasto médio)

Fonte: Registro de pagamento de concessionária

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Santos conta com um completo Sistema de Informações Geográficas desenvolvido pela própria Prefeitura permitindo que a Administração trabalhe de forma integrada em um sistema inteligente

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INDICADOR

Consumo médio de combustíveis por Secretaria/Órgão

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Cumprimento do consumo médio de combustíveis por Secretaria/Órgão, com desvio máximo de 15%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Trata-se de indicador novo. De Jul./14 a Jun./15 = 82.693,91 L – consumo médio mensal (álcool, gasolina e diesel)

Fonte: Relatório do Sistema Automatizado de Abastecimento da Frota (SAAF-IONICS)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Noite do Servidor, evento anual comemorativo ao Dia do Servidor Público. Historicamente, a Noite do Servidor é uma ação tradicionalmente realizada ao longo dos últimos oito anos, tendo grande receptividade junto aos Servidores Públicos

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Entrega anual de inventário de bens patrimoniais móveis META DEFINIDA Entrega de 90% do total de inventários de bens patrimoniais das unidades administrativas

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 89% dos inventários entregues, por meio da ferramenta Patrimônio Web (Sistema Conam) disponível na época

Fonte: Registro da entrega de inventários físicos (planilha)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Amigos para Sempre Homenagem aos funcionários que estão se aposentando da Prefeitura

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INDICADOR

Tempo de perícia médica dos servidores

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Atendimento de 80% das perícias médicas em até um dia útil

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico de 2014/2015 = 91,64% em 2 dias úteis

Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Concurso Público para o preenchimento de vagas em diversas secretarias www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Tempo para realização de exames admissionais de servidores META DEFINIDA Reduzir para até 9 dias úteis

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 10 dias úteis (tempo médio)

Fonte: Sistema de Gestão de Pessoas (Sigep)

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Sistema de Gestão de Pessoas Remodelado e integrado totalmente ao Degepat (Departamento de Gestão de Pessoas e Ambiente de Trabalho)

Sistema de Gestão de Contratos Atualização do Sistema para Cadastro e Gerenciamento (validação dos contratos, avaliação de fornecedores etc.) dos contratos da prefeitura com seus fornecedores

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INDICADOR

Índice de satisfação no atendimento aos servidores no Departamento de Gestão de Pessoas

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Manter no mínimo 95% de índice de ‘bom’ e ‘ótimo’

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 95,82%

Fonte: Pesquisa de satisfação

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Eficiência Coletiva - Parceria com a organização Comunitas tem como objetivo reduzir as despesas e aumentar a receita, visando o equilíbrio fiscal

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Tempo de espera para atendimento no Departamento de Gestão de Pessoas META DEFINIDA Reduzir para 6 minutos o tempo de espera para atendimentos presenciais aos servidores municipais no Departamento de Gestão de Pessoas

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 06min 34s

Fonte: Software Wima

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Meu Lar Programa criou primeiro projeto de habitação para servidores municipais

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INDICADOR

Capacitação de servidores

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Atender 100% do plano de capacitação dos servidores: seis mil servidores capacitados

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 5.755 servidores capacitados, atingindo 115% do previsto (5.000 servidores)

Fonte: Informações internas e externas

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Treinamento (Coaching) para gestores de todas as secretarias num total de 300 servidores

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Atendimento de servidores afastados há mais de 90 dias no Programa de Gestão de Afastamentos por Licença Médica META DEFINIDA Atender 80% dos servidores afastados por licença médica

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO De janeiro a junho de 2015, ficaram afastados (por mais de 90 dias) 253 servidores, sendo que 152 deles foram atendidos no Programa de Gestão de Afastamentos por Licença = 60,07%

Fonte: Sistema Folha de Pagamento

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Ação terapêutica em grupo do Programa de Gestão de Afastamento por Liçença Médica, criado pela Prefeitura

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INDICADOR

Monitorar os servidores em readaptação profissional concluída até 2014

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Realizar o monitoramento de 50% dos servidores em readaptação profissional concluída até 2014

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Total de readaptados monitorados em 2014 = 117. Meta atual = 259

Fonte: Sistema Folha de Pagamento

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Jogos Conviver Competição esportiva que reúne servidores em oito modalidades. Participam servidores da Prefeitura e das empresas e órgãos da administração indireta

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Número de intervenções do Programa de Gestão de Afastamentos por Licença Médica META DEFINIDA Realizar 20 ações em grupo, por mês, com os servidores incluídos no Programa de Gestão de Afastamentos por Licença Médica

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO De janeiro a junho de 2015, foram atendidos pelo Programa de Gestão de Afastamentos por Licença Médica 152 servidores, com a realização de 15 ações nas atividades contra o alcoolismo, retorno ao trabalho, mecânica corporal, avaliação funcional e pilates

Fonte: Lista de presença

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Processos Digitais Implantação do sistema que elimina o uso de papel e traz benefícios como a redução de custos e maior agilidade

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INDICADOR

Revisão dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs) já elaborados, com vencimento em 2015, e ampliação

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Revisão de 100% dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) elaborados, com vencimento em 2015, e aumento numérico em 30% do total existente

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) elaborados em 2014 = 41

Fonte: Registro de elaboração e/ou revisão dos PPRAs

AÇÕES E REALIZAÇÕES: É uma representação gráfica dos riscos ambientais existentes em cada um dos locais de trabalho. É feito sobre a planta baixa do local e os riscos são representados por círculos de tamanhos e cores diferentes. Visa conscientizar os trabalhadores e visitantes quanto aos riscos ambientais, bem como a participação nos programas de prevenção. Deve ser atualizado sempre que alguma mudança aconteça (medidas preventivas que eliminem o risco, mudança de lay-out, mudança de atividade etc)

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Índice de conformidade dos lançamentos da folha de pagamento META DEFINIDA Atingir e manter 99,99% de conformidade nos lançamentos da folha de pagamento

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Conformidade aferida em 2014/2015 = 99,96%

Fonte: Registro de lançamentos e registros de correções na folha

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Transparência Abertura no portal da Prefeitura dos salários dos 12 mil servidores

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INDICADOR

Tempo dos processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Atender 95% dos processos licitatórios na modalidade pregão eletrônico em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 93,75% dos processos atendidos no prazo

Fonte: Registro dos processos de licitação

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Licita Santos Programa que fomenta a participação de empresas santistas nas licitações da Prefeitura

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Valor contratado na licitação vencedora META DEFINIDA Economicidade mínima de 35% no valor contratado em relação ao valor estimado inicialmente

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = Economicidade de 31,03%

Fonte: Licitações finalizadas

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Organizações Sociais - Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Santos está implantando o Programa Municipal de Publicização, que compreende um novo modelo de desenvolvimento social, por meio da gestão compartilhada

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INDICADOR

Tempo de distribuição de material padronizado do Almoxarifado

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Reduzir para 6 dias úteis o tempo de distribuição de material padronizado do Almoxarifado

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Tempo de distribuição de material padronizado em 2014/2015 = 9 dias úteis

Fonte: Registro de entregas

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Nova sede administrativa da Prefeitura de Santos

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Consumo médio de material padronizado do Almoxarifado por Secretaria/Órgão META DEFINIDA Cumprimento de consumo médio de material padronizado do Almoxarifado por Secretaria/Órgão, com desvio máximo de 5%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Trata-se de indicador novo e baseia-se nos relatórios emitidos pelos sistemas Integrado de Saúde e de Administração de Materiais (Sisam/ Siamat)

Fonte: Sisam/Siamat

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Treinamento (Coaching) de 173 gestores envolvidos nos contratos de gestão

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Disponibilidade de rede de computadores

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Manter, no mínimo, 99,5% de disponibilidade de Rede de Computadores

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 99,15% de disponibilidade de Rede de Computadores

Fonte: IMC (programa de gerenciamento da rede)

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Extensão da rede de fibra ótica, com a integração de prédios públicos

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informação e transparência: base da cidadania

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Disponibilidade de instância de banco de dados META DEFINIDA Manter, no mínimo, 99,5% de disponibilidade de Instância de Banco de Dados

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 99,23% de disponibilidade de Instância de Banco de Dados

Fonte: Instância de bancos de dados – Registro Manual

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Reestruturação da Central de Monitoramento do Município com novos equipamentos em uma sala de decisões inteligentes

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INDICADOR

Disponibilidade de equipamentos servidores

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Manter, no mínimo, 99,5% de disponibilidade de Equipamentos Servidores

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 99,14% de disponibilidade de Equipamentos Servidores

Fonte: Módulos dos servidores – Ferramenta Check_MK

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Capacitação com duração média de 180 horas em Gestão de Processos

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Percentual de serviços de informática atendidos no prazo META DEFINIDA Atender 90% de serviços de informática no prazo acordado

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico: Em 2014/2015 = 85,68% de serviços de informática atendidos no prazo acordado

Fonte: Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Criação e ampliação de portais e ferramentas online voltados à promoção da tranparência pública governamental entre eles o Cidade Aberta

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INDICADOR

Conclusão de pré-projetos de infraestrutura de tecnologias de informação e comunicações – (rede, câmeras de monitoramento, cidades digitais e outros)

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Concluir 95% de pré-projetos de Infraestrutura de TIC (rede, câmeras de monitoramento, cidades digitais e outros) dentro do prazo acordado

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 24 pré-projetos de Infraestrutura de TIC (rede, câmeras de monitoramento, cidades digitais e outros) atendidos dentro da prazo acordado. Indicador desmembrado da conclusão de projetos de infraestrutura TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) em 2014/2015, com meta igual a 90%

Fonte: Módulo de projetos do Sistema de Informações Geográficas de Santos (SigSantos)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

smart city

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Conclusão da execução de projetos de infraestrutura de tecnologias de informação e comunicações – (rede, câmeras de monitoramento, cidades digitais e outros) META DEFINIDA Concluir 95% da execução de projetos de infraestrutura de TIC (rede, câmeras de monitoramento, cidades digitais e outros) dentro do prazo acordado

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 4 projetos de infraestrutura de TIC (rede, câmeras de monitoramento, cidades digitais e outros) atendidos dentro do prazo acordado Indicador desmembrado da conclusão de projetos de infraestrutura TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) em 2014/2015, com meta igual a 90%

Fonte: Módulo de projetos do Sistema de Informações Geográficas de Santos (SigSantos)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Capacitação dos gestores municipais que têm acesso ao banco de talentos para ampliar a divulgação dos benefícios da ferramenta que dá oportunidades aos servidores para encontrar atividades mais desafiadoras e compatíveis aos seus conhecimentos

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INDICADOR

Economicidade do outsourcing (terceirização) de impressão

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Cumprimento do consumo médio de impressões por Secretaria/Órgão, com desvio máximo de 15%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Consumo médio de 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) cópias/mês (total da Prefeitura)

Fonte: Índice médio de impressões e cópias mensais

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Outsourcing Terceirização da impressão de papéis, com mais agilidade para manutenção de máquinas e economia de gastos

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Percentual de conclusão da implantação de projetos de desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas de informação META DEFINIDA Atender 98% dos projetos de desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas de informação dentro do prazo

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 97,17% dos projetos de desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas de informação atendidos dentro do prazo

Fonte: Ferramenta de gerenciamento de projetos Trello

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Controle de jornada de trabalho dos servidores por sistema de biometria de impressão digital

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INDICADOR

Percentual de desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura de TIC (rede, câmeras de monitoramento, cidades digitais e outros)

GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO

META DEFINIDA Manter 99% de desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura de TIC (rede, câmeras de monitoramento, cidades digitais e outros) dentro do prazo acordado

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 5 projetos de Infraestrutura de TIC (rede, câmeras de monitoramento, cidades digitais e outros) atendidos dentro do prazo acordado

Fonte: Módulo de projetos do Sistema de Informações Geográficas de Santos (SigSantos)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Elaboração de banco de dados com as informações estratégicas da Prefeitura. O sistema está acessível pela internet, contribuindo para o desenvolvimento do programa Participação Direta nos Resultados (PDR)

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GESTÃO

SECRETARIA DE GESTÃO INDICADOR

Número de boletins da Ouvidoria respondidos no prazo acordado META DEFINIDA Atender 100% dos boletins de ocorrência da Ouvidoria dentro do prazo acordado, de acordo com a prioridade

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Conformidade aferida em 2014/2015 = 86,29%

Fonte: Sistema de Atendimento ao Munícipe (SAM/Web) e Sistema de Atendimento ao Usuário (SAU)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Modelo inovador Participação no programa que visa melhoria do investimento social corporativo em parceria com a Administração Municipal

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Ouvidoria PĂşblica

MISSÃO Canalizar a participação popular na Administração Pública, reforçando dessa forma a efetiva conquista da cidadania.

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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Atender denúncias, reclamações e representações • Responder aos munícipes com base nos esclarecimentos prestados pelas secretarias

informação e transparência: base da cidadania

Foto

INDICADOR

Percentual da quantidade de atendimentos registrados por meio eletrônico acumulada no ano

OUVIDORIA

META DEFINIDA Ampliar em 20% a quantidade de registros cadastrados pelo próprio cidadão

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Registro no Sistema de Ouvidoria Municipal (SOM) em 2014 = 1.608

Fonte: SAMWEB (Sistema de Atendimento ao Munícipe)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Viva o Bairro Prefeitura e comunidade juntas por uma Cidade melhor. O projeto leva a Administração para ouvir as necessidades dos moradores e desenvolve ações para garantir uma Cidade melhor para todos

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OUVIDORIA

OUVIDORIA INDICADOR

Tempo médio de atendimento registrado, reativações e reiterações encerradas por mês META DEFINIDA Reduzir para 2 dias úteis o tempo médio dos atendimentos registrados na Ouvidoria Pública

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 3 dias úteis

Fonte: SAMWEB

AÇÕES E REALIZAÇÕES: SOM - Lançado novo canal de contato com a Ouvidoria municipal. Sistema permite acompanhar o andamento da reclamação, sugestão ou solicitação de serviço

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Tempo médio de formulação de respostas das ocorrências para análise por mês

OUVIDORIA

META DEFINIDA Reduzir para 6 dias úteis o tempo médio de formulação das respostas aos munícipes pela Ouvidoria Pública

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 7 dias úteis

Fonte: SAMWEB

AÇÕES E REALIZAÇÕES: "Alô, Viva o Bairro" - Implantada ferramenta de controle de qualidade do 'Viva o Bairro'

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OUVIDORIA

OUVIDORIA INDICADOR

Percentual do número de ocorrências para análise encerradas por mês META DEFINIDA Ampliar para 90% o número de ocorrências encerradas por mês

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 78,67%

Fonte: SAMWEB

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Viatura - Ouvidoria ganhou apoio de uma unidade móvel

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INDICADOR

Número de boletins da Ouvidoria devolvidos com resposta no prazo acordado

OUVIDORIA

META DEFINIDA Implantar monitoramento em 100% dos boletins da Ouvidoria em relação às respostas devolvidas no prazo de 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 93,20%

Fonte: SAMWEB

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Colab - Implantação do sistema Colab, rede social voltada à colaboração popular

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Secretaria de Educação

MISSÃO Proporcionar aos munícipes o acesso e a permanência a uma educação inovadora de qualidade, que garanta eficiência, sucesso e desenvolvimento humano

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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Educação Saudável: Fortalecer articulações permanentes, com medidas de proteção que promovam a saúde física e emocional do escolar e dos profissionais da educação • Educação Solidária: Respeitar e valorizar as diferentes manifestações do ser humano no contexto educacional e social, promovendo a cultura participativa e despertando o sentimento de pertencimento • Educação Inovadora: Possibilitar que a Educação esteja ligada ao crescimento tecnológico e potencialize o desenvolvimento da pessoa, garantindo uma aprendizagem significativa e inclusiva • Educação Sustentável: Fortalecer e estimular práticas sustentáveis que levem o coletivo escolar a participar efetivamente de um processo de conscientização e transformação de atitudes, • não apenas no ambiente escolar, como também em seus lares, representando exemplos para a sociedade • Educação Eficiente: Diagnosticar as dificuldades do processo e tomar decisões para alcançar a qualidade da educação pública, implementando instrumentos e estratégias efetivas de gestão de pessoas, de processos e de resultados

informação e transparência: base da cidadania

foto

INDICADOR

Solicitação de matrículas atendidas na educação infantil (creche) META DEFINIDA

EDUCAÇÃO

Garantir 100% de matrículas atendidas na educação infantil, com criação de 300 vagas em creche (de zero a 3 anos) até o final de 2016

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 100% das vagas atendidas

Fonte: Siges (Sistema Integrado de Gestão Escolar)

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Biometria Implantando em quatro escolas-piloto (Waldery de Almeida, Maria Luiza Alonso, Esmeraldo Tarquínio e Olavo Bilac)

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informação e transparência: base da cidadania

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INDICADOR

Sondagens das hipóteses de escrita META DEFINIDA 70% das crianças, ao final do ano, no mínimo, na fase silábica com valor sonoro

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 62,80%

Fonte: Registros das avaliações periódicas por aluno da educação infantil

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Ônibus escolares - Entregues dois ônibus acessíveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com custo zero para o Município

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Índice de acertos na Avaliação Externa Municipal – Língua Portuguesa – 5º ano, por escola META DEFINIDA

EDUCAÇÃO

Atingir 60% de acertos na Avaliação Externa Municipal – Língua Portuguesa - 5º ano

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Indicador novo; meta estabelecida baseada nas notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica): nota 5,6 nos anos iniciais (4º e 5º) e 4,1 anos finais (8º e 9º)

Fonte: Escola da rede municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Grêmios Estudantis - Secretaria resgatou os grêmios na rede municipal, em todas as escolas de ensino fundamental e inovou implantando o grêmio mirim na escola Pedro Crescenti (fundamental 1)

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EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INDICADOR

Índice de acertos na Avaliação Externa Municipal – Língua Portuguesa – 9º ano, por escola META DEFINIDA Atingir 50% de acertos na Avaliação Externa Municipal – Língua Portuguesa 9º ano

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Indicador novo; meta estabelecida baseada nas notas do Ideb: nota 5,6 anos nos iniciais e 4,1 nos anos finais

Fonte: Escola

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Projetos Metas em Foco Oferecer formação específica aos professores do 5º e 9º anos em Língua Portuguesa e Matemática

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Santos à Luz da Leitura Programa visa a valorização e o estímulo à leitura e suas possibilidades de articulação com arte, democratizando o acesso à leitura, à literatura e à arte

informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Índice de acertos na Avaliação Externa Municipal – Matemática – 5º ano, por escola META DEFINIDA

EDUCAÇÃO

Atingir 60% de acertos na Avaliação Externa Municipal – Matemática 5º ano

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Indicador novo; meta estabelecida baseada nas notas do IDEB: 5,6 anos iniciais e 4,1 anos finais

Fonte: Escola

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Projeto PAI - PLANO DE ASSESSORIA INTEGRADA - Prestar assessoria a algumas escolas da rede municipal que apresentam números insatisfatórios nos índices das avaliações externas

Projeto Cuidar de Quem Cuida - Promover formação continuada aos formadores do Departamento Pedagógico

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EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INDICADOR

Índice de acertos na Avaliação Externa Municipal – Matemática – 9º ano, por escola META DEFINIDA Atingir 50% de acertos na Avaliação Externa Municipal – Matemática 9º ano

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Indicador novo; meta estabelecida baseada nas notas do IDEB: 5,6 anos iniciais e 4,1 anos finais.

Fonte: Escola

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Programa Coordenadores de Pais - Em parceria com a Fundação Itaú Social, CIEDS e Comunitas, com o objetivo de intensificar a participação dos pais nos esforços de melhoria do aprendizado e na aproximação família-escola

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Índice de promoção dos alunos no Ensino Fundamental por escola META DEFINIDA

EDUCAÇÃO

Atingir, no mínimo, 95% de promoção no Ensino Fundamental (eixos: C, E)

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 93,55%

Fonte: Siges

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Gratificação - Implantação de Gratificação de Complexidade aos funcionários da rede municipal

Projeto GERAÇÃO X, Y, Z... Rumo ao primeiro emprego - Oferece informações e conhecimentos que introduzirão o jovem ao universo do trabalho

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informação e transparência: base da cidadania

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INDICADOR

Taxa de permanência na EJA (Educação de Jovens e Adultos) por semestre, por escola META DEFINIDA Atingir taxa maior ou igual a 85% de permanência dos alunos nos cursos da EJA (Educação de Jovens e Adultos)

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 72,10%

Fonte: Siges

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Implantação de bibliotecas na educação infantil - Foram implantadas bibliotecas nas escolas Dos Andradas I, Samuel Augusto Leão de Moura, Porchat de Assis, Lobo Viana e Antonio Passos Sobrinho

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Índice de alunos inseridos na Educação em Tempo Integral META DEFINIDA

EDUCAÇÃO

Oferecer Educação em Tempo Integral para, no mínimo, 51% dos alunos da Rede Municipal de Ensino

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 49,79%

Fonte: Siges

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Projetos voltados a práticas esportivas - Escola de Craques (parceria com SEMES / Santos Futebol Clube); Projeto Gibi: (parceria com Associação dos Veteranos de Basquete do Estado de São Paulo); Campeão na Escola (parceria com Secretaria de Esportes)

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informação e transparência: base da cidadania

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INDICADOR

Participação na formação Metas em Foco META DEFINIDA Garantir 75% de participação dos professores na formação Metas em Foco

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Indicador novo; meta estabelecida em 75%, visto que é o mínimo aceito para uma certificação

Fonte: Lista de presença

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Criação da revista EducAção com objetivo de dar maior visibilidade aos programas, projetos e ações realizados pelos educadores e parcerias, nas escolas municipais Novo prédio da Seduc - Foi adquirido imóvel da CPFL que será utilizado como sede da secretaria Mestre - Aluno - Instituído em 17 de julho pelo decreto 6.694. São 50 bolsas de estudo para mestrado e 10 para doutorado

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Participação nas formações com foco no eixo alfabetização META DEFINIDA

EDUCAÇÃO

Garantir 75% de participação dos professores nas formações com foco no eixo alfabetização

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Indicador novo; meta estabelecida em 75%, visto que é o mínimo aceito para uma certificação

Fonte: Lista de presença

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Programa TV na Escola Possibilita o conhecimento de uma profissão aos alunos do ensino fundamental 2, com foto no aumento de interesse pelas aulas

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informação e transparência: base da cidadania

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INDICADOR

Participação das famílias e/ou responsáveis nas atividades desenvolvidas nas escolas de educação infantil e educação especial META DEFINIDA Atingir 70% de presença dos familiares e/ou responsáveis nas atividades desenvolvidas nas escolas de educação infantil e educação especial

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 65,20%

Fonte: Listas de presença dos familiares e/ou responsáveis

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Projeto Escola Nota 10 Equipe de Manutenção da Seduc atende todas as escolas

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Visitas técnicas realizadas pela supervisão de ensino META DEFINIDA

EDUCAÇÃO

Garantir 95% das visitas técnicas programadas, mensalmente, pelos supervisores de ensino, em escolas municipais, entidades conveniadas e escolas particulares

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014, o índice foi de 90,2%

Fonte: Termos de Visita

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Projeto Caminhar - Realizado em parceria com a Secretaria de Assistência Social, dá atendimento a adolescentes em medidas socioeducativas

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EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INDICADOR

Tempo de resposta aos boletins de ocorrência abertos na Ouvidoria META DEFINIDA Atender 100% dos boletins de ocorrência da Ouvidoria em 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 97,33%

Fonte: Relatório SAM/WEB

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Projeto Educação Cidadã - Realizado em parceria com a Secretaria de Segurança, é voltado à prevenção ao uso de drogas, junto aos alunos de 6º ano da rede municipal

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informação e transparência: base da cidadania

Secretaria de Defesa da Cidadania

MISSÃO Elaborar planos, programas e projetos voltados à promoção dos direitos da cidadania, da criança, adolescente, idoso, mulher e das pessoas com deficiência; promover a igualdade e a proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos, além de coordenar os serviços de assistência judiciária gratuita. Coordenar o Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor, implementando políticas públicas que favoreçam o consumo sustentável e executar outras tarefas que lhe forem atribuídas pelo Prefeito

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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Divulgação dos direitos de cidadania à população do Município • Atendimento ao cidadão em seus direitos de cidadania • Encaminhamento e apoio à solução de assuntos relacionados à cidadania • Orientação e divulgação do consumidor quanto a seus direitos • Atendimento ao munícipe em busca de seus direitos de consumidor • Promoção da conciliação entre consumidor e fornecedor • Fiscalização de estabelecimentos em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor

informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Número de orientações (primeiro atendimento) em seus direitos de cidadania

CIDADANIA

META DEFINIDA Ampliar em 30% a quantidade de primeiro atendimento ao munícipe em questões de cidadania

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 Número de primeiros atendimentos Mulher – 360 Pessoas com Deficiência – 820 Orientação Jurídica Gratuita – 2.177 Igualdade Racial e Étnica – 145 Cidadania – 230 Juventude – 119 (setor iniciou atividades em 11/07/2014) Idoso – 180 (setor iniciou atividades em 31/07/2014) Fonte: Registros de primeiro atendimento ao cidadão por setores da Secretaria de Defesa da Cidadania

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Construção dos centros culturais, esportivos e turísticos da Vila Progresso, Centro Vila Nova e Morro da Penha

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informação e transparência: base da cidadania

CIDADANIA

CIDADANIA INDICADOR

Número de pessoas assistidas, incluídas ou capacitadas em seus direitos de cidadania META DEFINIDA Ampliar em 20% a assistência ao cidadão em seus direitos de defesa da cidadania

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015: Número de pessoas assistidas, incluídas ou capacitadas por coordenadoria: Mulher – 931 Pessoa com Deficiência – 600 Orientação Jurídica Gratuita – 310 Igualdade Racial e Étnica – 212 Cidadania – 223 Juventude – 171 Idoso – 970 Fonte: Lista de participantes dos programas por setores da Secretaria de Defesa da Cidadania

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Fundo Municipal do Idoso - Visa arrecadar recursos para programas e projetos de defesa, proteção e garantia dos direitos do idoso, vinculado ao Conselho Municipal do Idoso

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Quantidade de encaminhamentos aos parceiros das redes de colaboração governo-sociedade para assistência, inclusão ou resolução de problemas relativos à cidadania

CIDADANIA

META DEFINIDA Ampliar em 20% a quantidade de encaminhamentos para assistência, inclusão ou resolução de problemas relativos à cidadania, por meio dos parceiros das redes de colaboração governo-sociedade

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015: 580 registros na CADOJ (Serviço de Orientação Jurídica Gratuita da Prefeitura)

Fonte: Registro de encaminhamento a parceiros – ex. Sistema OAB

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Coordenadoria da Juventude - Instituída a coordenadoria, ligada à Secretaria de Defesa da Cidadania

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CIDADANIA

CIDADANIA INDICADOR

Satisfação do cidadão quanto ao atendimento recebido pelos parceiros (OAB, CRAVI – Apoio a Vítimas de Violência e ONG’s) META DEFINIDA Aplicar pesquisa de satisfação do cidadão em relação aos serviços prestados pelos parceiros (OAB, CRAVI – Apoio a Vítimas de Violência e ONG’s) e garantir índice acima de 80 % de ‘bom’ e ‘ótimo’

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 65,42%

Fonte: Pesquisa de satisfação

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Táxi adaptado - Cidade ganha primeiro táxi adaptado (é também o primeiro na região da Baixada Santista)

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INDICADOR

Ampliação das orientações básicas sobre direitos do consumidor

CIDADANIA

META DEFINIDA Ampliar em 50% o número de orientações sobre direito do consumidor

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 15 mil orientações

Fonte: Sistema Procon

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Portal do Procon Permite o registro de reclamações, por parte do consumidor, em qualquer hora e lugar

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informação e transparência: base da cidadania

CIDADANIA

CIDADANIA INDICADOR

Satisfação quanto à orientação no PROCON/SANTOS (informação suficiente, tempo de atendimento, qualidade do atendimento prestado) META DEFINIDA Aplicar pesquisa de satisfação no atendimento ao cidadão em seus direitos como consumidor e manter índices acima de 98% de ‘bom’ ou ‘ótimo’

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 98,88% de bom ou ótimo

Fonte: Registro de primeiro atendimento ao cidadão pelo PROCON SANTOS

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Conciliação - Construção de equipamento para implantação do Centro de Conciliação de Conflitos, ao lado do Poupatempo

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Satisfação quanto à orientação e esclarecimentos no processo de conciliação via PROCON/SANTOS

CIDADANIA

META DEFINIDA Aplicar pesquisa de satisfação quanto à orientação e esclarecimentos no processo de conciliação, via PROCON/SANTOS, e manter índices acima de 98% de bom e/ou ótimo.

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 98,87%

Fonte: Pesquisa de satisfação

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Gratificação Procon Projeto institui a gratificação de desempenho de atividades para fiscais do Cidoc/Procon

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informação e transparência: base da cidadania

CIDADANIA

CIDADANIA INDICADOR

Satisfação quanto ao prazo para a audiência de conciliação via PROCON/SANTOS META DEFINIDA Aplicar pesquisa de satisfação quanto ao prazo para audiência de conciliação e manter índices acima de 98% de bom ou ótimo

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 98,87% de ‘bom’ e ‘ótimo’

Fonte: Pesquisa de satisfação

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Projeto Emprego Apoiado Assinado termo de parceria com entidades para desenvolver ações conjuntas voltadas à ampliação de oportunidades no mercado aos trabalhadores com deficiência

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Satisfação quanto ao processo de conciliação (resultado final da audiência) via PROCON/SANTOS

CIDADANIA

META DEFINIDA Aplicar pesquisa de satisfação quanto ao processo de conciliação (resultado final da audiência) via PROCON/SANTOS e manter índices acima de 98% de ‘bom’ ou ‘ótimo’

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 100% de ‘bom’ ou ‘ótimo’

Fonte: Pesquisa de Satisfação

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Coordenadoria do Idoso Criada através do decreto 6868, para articular ações integradas aos idosos www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta

informação e transparência: base da cidadania

CIDADANIA

CIDADANIA INDICADOR

Ampliação do número de estabelecimentos visitados pelo PROCON/SANTOS para fiscalização de rotina ou por denúncia do consumidor META DEFINIDA Ampliar em 20% o número de estabelecimentos fiscalizados pelo PROCON/SANTOS

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015: 240 estabelecimentos visitados pelo PROCON/SANTOS para fiscalização de rotina ou por denúncia do consumidor

Fonte: Registro de visitas a estabelecimentos comerciais para fiscalização de rotina e por denúncia

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Praia Acessível - Ampliação do programa para mais um ponto, em frente ao Aquário (Ponta da Praia)

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INDICADOR

Formulação das respostas nos boletins da Ouvidoria dentro de 30 dias

CIDADANIA

META DEFINIDA Atender 100% dos boletins de ocorrência da Ouvidoria dentro de 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 100%

Fonte: Relatório SAM/WEB por assunto.

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Prêmio Irmã Dolores Valoriza ações de protagonismo comunitário

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informação e transparência: base da cidadania

Secretaria de SaĂşde

MISSÃO Melhorar as condições população de Santos, por meio da formulação de políticas, desenvolvimento e implantação de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, assistência e recuperação, cumprindo os princípios do Sistema Único de Saúde e estimulando a participação da comunidade

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Diminuir os Fatores de Risco à Saúde • Aumentar a Longevidade da População de Santos • Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema de Saúde • Melhorar a Qualidade do Acesso ao Sistema de Saúde • Melhorar o Uso dos Recursos

FOTO

INDICADOR

SAÚDE

Índice de Mortalidade Infantil META DEFINIDA 11,8 por mil nascidos vivos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 13,1 por mil nascidos vivos

Fonte: SIM-SINASC (sistemas de informações sobre mortalidade e nascidos vivos)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Ambulâncias - Recuperação da frota de ambulâncias com novas unidades

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SAÚDE

SAÚDE INDICADOR

Taxa de Mortalidade por IAM (Infarto Agudo do Miocárdio) META DEFINIDA Redução de 5%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 321 casos

Fonte: SIM-DATASUS (Sistema de Informações sobre Mortalidade)

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Hospital dos Estivadores Reforma do hospital

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INDICADOR

SAÚDE

Proporção de sintomáticos respiratórios examinados (baciloscopia realizada para Tuberculose) META DEFINIDA Investigar, no mínimo, 85% dos pacientes com sintomas no ano

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Nº estimado de sintomáticos = 1% da população ao ano (4.335 pacientes)

Fonte: SIM-SINASC TB web (sistema nacional de controle da tuberculose)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

UPAs - Serão criadas três novas (UPAs) unidades de pronto atendimento, substituindo os prontos-socorros

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SAÚDE

SAÚDE INDICADOR

Percentual de cobertura vacinal em crianças até 1 ano, conforme Programa Nacional de Imunização META DEFINIDA Atingir, em média, 99% de vacinação em crianças até um ano, conforme o Programa Nacional de Imunização

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 2014 = 95% de cobertura

Fonte: SIS PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização)

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Mãe Santista - Programa, de atendimento desde a gestação até os 24 meses de vida do bebê, tem objetivo de diminuir a mortalidade materna, fetal e infantil

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INDICADOR

SAÚDE

Taxa de ocupação hospitalar em leitos próprios e regulados META DEFINIDA Atingir 70% de ocupação hospitalar em leitos próprios e regulados

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 59% de ocupação

Fonte: Relatório do processamento do SIH-SUS (Sistema de informações sobre internações hospitalares – DataSus)

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Dengue - Criado Plano de Mobilização contra Dengue e ativação do Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue

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SAÚDE

SAÚDE INDICADOR

Índice de tempo de resposta da equipe do SAMU META DEFINIDA Atender 90% dos casos em até 15 minutos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Preconizado pelo Ministério da Saúde = 16 minutos Em 2014 = 84,64%

Fonte: Consulta direta ao sistema

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Policlínicas - Investimento em 10 novas unidades. Entregues: Monte Serrat, Gonzaga e Marapé

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INDICADOR

SAÚDE

Índice de cobertura de visitas mensais em pontos estratégicos para controle da dengue META DEFINIDA Atingir, no mínimo, 90% dos pontos estratégicos com visitas mensais

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 2014 = 80% de cobertura

Fonte: Boletim de produção SISAWEB (Superintendência de Controle de Endemias)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

“Posso Cuidar?” - Estudantes de diversas áreas da saúde vivenciam o dia a dia do Sistema Único de Saúde nos três prontos-socorros

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SAÚDE

SAÚDE INDICADOR

Razão de exames de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos META DEFINIDA Aumento de 15% em relação ao último exercício

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 8.017 exames

Fonte: SAI-SUS (Sistemas de Informação Laboratorial/IBGE/DATASUS)

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Nova Base SAMU Zona Noroeste Inaugurada em local estratégico para atendimento mais rápido e qualificado

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INDICADOR

SAÚDE

Satisfação do usuário nas unidades de atendimento de saúde META DEFINIDA Atingir, no mínimo, 70% de ótimo, bom e satisfatório

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 2014/2015 = 66% de ótimo, bom e satisfatório

Fonte: Formulários padrão preenchidos nas unidades

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Exposição Dengue Pela primeira vez, exposição da Fundação Oswaldo Cruz veio ao Estado de São Paulo

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SAÚDE

SAÚDE INDICADOR

Número de casos novos de Aids em criança menor de 18 meses, residente em Santos META DEFINIDA Manter zero casos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = zero casos

Fonte: Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Reclassificação dos Enfermeiros Mudança do nível salarial dos enfermeiros servidores do Município

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INDICADOR

SAÚDE

Proporção de parto cesárea nas maternidades municipais META DEFINIDA Redução para 38% dos partos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 44%

Fonte: AIH/SAME (Administração de Internamentos Hospitalares/Serviço de Arquivamento Médico)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Instituto da Mulher e Gestante - Entrega de nova unidade especializada para atendimento do pré-natal e do puerpério das adolescentes e gestantes de risco

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SAÚDE

SAÚDE INDICADOR

Índice de início do pré-natal até a 20ª semana de gestação META DEFINIDA Atingir 95% das gestações com início do pré-natal até 20ª semana

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 91% das gestações

Fonte: Sistema de Pré-Natal/DATASUS)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Centro de Referência Auditiva entrega de novo prédio para atendimento

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INDICADOR

SAÚDE

Índice de tratamentos oncológicos em mama, com início em até 60 dias, a partir do diagnóstico META DEFINIDA Garantir no mínimo, 99% dos tratamentos oncológicos em mama, com início em até 60 dias, a partir do diagnóstico

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 100%

Fonte: Planilha de cadastro de pacientes oncológicos da seção de agendamento de consulta/ Departamento de Regulação

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Coordenadoria do Idoso - Criada através do decreto 6868, para articular ações integradas aos idosos

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SAÚDE

SAÚDE INDICADOR

Razão de exames citopatológicos do colo de útero META DEFINIDA Aumentar 15%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 15.424 exames

Fonte: Sistemas de Informação Ambulatorial SUS/ IBGE-DATASUS

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Praia Acessível Ampliação do programa para mais um ponto, em frente ao Aquário (Ponta da Praia)

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INDICADOR

SAÚDE

Porcentagem de servidores da saúde capacitados META DEFINIDA Aumento de 10%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 400 servidores da saúde capacitados

Fonte: Coordenadoria de Formação e Educação Continuada

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Televida - Serviço que monitora idosos a distância. Com adesão feita nas policlínicas ou no programa Saúde da Família, serviço agora pode atender 250 idosos

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SAÚDE

SAÚDE INDICADOR

Percentual de primeira resposta às solicitações da Ouvidoria no prazo pré-estabelecido META DEFINIDA Garantir 99% das respostas em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 1º Semestre/2015 = 45,02%

Fonte: DATASUS

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Funcionários da Maternidade Silvério Fontes vêm sendo capacitados pela Secretaria de Saúde dentro do conceito de assistência humanizada

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Secretaria de Finanรงas

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••

MISSÃO Garantir a eficácia, a eficiência e a efetividade das gestões orçamentária, financeira, tributária e fiscal, para melhor atender os munícipes, contribuintes, unidades administrativas municipais e órgãos do governo

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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Orçamento eficiente, efetivo e participativo: planejar a consolidação das leis orçamentárias com a participação dos munícipes em sua elaboração • Finança eficaz e eficiente: instruir corretamente os processos de pagamento das despesas municipais para atendimento dentro do prazo • Tributação eficiente e efetiva: buscar um crescente recebimento das receitas tributárias por meio de recolhimento e atendimento mais rápidos, completos e acessíveis ao contribuinte • Fiscalização eficaz e eficiente: buscar um crescente recebimento das receitas tributárias, aumentando a base de arrecadação e não aumentando os tributos

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FOTO

114

INDICADOR

Participação dos munícipes no Orçamento Participativo Eletrônico, pela internet (e-OP)

FINANÇAS

META DEFINIDA Aumentar em 50% a participação do munícipe na elaboração do Orçamento do Município de Santos por meio da internet (e-OP)

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 256 participantes

Fonte: Acesso aos sites da Prefeitura

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Orçamento Participativo Participação da sociedade para inclusão de propostas na previsão orçamentária

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FINANÇAS

FINANÇAS INDICADOR

Qualidade do processo de pagamento de despesas com dispensa de licitação por secretaria META DEFINIDA Melhorar para 88% a qualidade dos processos administrativos de pagamento de despesas municipais, seguindo as diretrizes da Secretaria de Finanças

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014 = 86,37%. Qualidade = sem retrabalho, correto, com todas as informações precisas e adequadas

Fonte: CPNET (Controle Processos da Prefeitura)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Sala do Empreendedor Santista É voltada ao fomento, desenvolvimento e informação aos empreendedores

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INDICADOR

Tempo das atividades da Sefin para pagamento de despesas com dispensa de licitação

FINANÇAS

META DEFINIDA Diminuir para 12 dias úteis o tempo das atividades da SEFIN para pagamento de despesas com dispensa de licitação

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 14 dias úteis

Fonte: CPNET (Controle Processos da Prefeitura)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Redução do tempo de abertura de empresas de 135 dias para oito

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FINANÇAS

FINANÇAS INDICADOR

Adesão das empresas à nota fiscal eletrônica META DEFINIDA Aumentar para 70% o número de empresas que adotam a Nota Fiscal Eletrônica

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 43,64%

Fonte: GISS ONLINE / Cadastro de contribuintes do ISS

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Nota fiscal Eletrônica Agilidade, economia, facilidade de controle e de fiscalização. Em junho de 2015, mais de 50% das empresas utilizavam a Nfe (Nota Fiscal Eletrônica da Prefeitura)

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INDICADOR

Tempo de abertura de micro/pequena empresa de baixo risco

FINANÇAS

META DEFINIDA Diminuir para 8 dias úteis o tempo de abertura de micro/pequena empresa em processos que dependam exclusivamente da Sefin para a emissão do Alvará

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 8,33 dias úteis

Fonte: GISS ONLINE (Ferramenta eletrônica de escrituração fiscal)/Cadastro de contribuintes do ISS

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Ampliação das atividades usuárias da Nota Fiscal Eletrônica – NFe

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FINANÇAS

FINANÇAS INDICADOR

Tempo de abertura de micro/pequena empresa de alto risco META DEFINIDA Diminuir para 190 dias o tempo de abertura de micro/pequena empresa de alto risco

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 192,58 dias

Fonte: GISS ONLINE (Ferramenta eletrônica de escrituração fiscal)/Cadastro de contribuintes do ISS

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Sala Empreendedor Santista Criada para agilizar os processos de abertura de empresas, ela já atingiu a marca dos 26 mil atendimentos desde a inauguração, em junho de 2014. Nesse período, a Sala manteve uma média de 2.340 atendimentos por mês

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INDICADOR

Arrecadação de receita tributária dos serviços da área portuária

FINANÇAS

META DEFINIDA Aumentar em 1% acima da inflação o volume de arrecadação de receita tributária dos serviços da área portuária

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Porcentagem para comparação (em relação à inflação) Em 2014/2015 = R$ 232.546.678,45

Fonte: Controle da Receita Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Fornecimento Registro cartório - Convênio permite atualização do cadastro dos proprietários dos imóveis, com fornecimento das matrículas sem custo

Realização do treinamento de 56 auditores de tributos municipais através do programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT

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FINANÇAS

FINANÇAS INDICADOR

Índice de conclusão das fiscalizações dirigidas da Sefin, desde a abertura do processo até o término META DEFINIDA Aumentar para 65% o número de fiscalizações dirigidas concluídas

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/2015 = 57,30%

Fonte: Relatório de Planejamento e Controle de fiscalizações dirigidas

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Fiscalização dirigida - Fiscalizações dirigidas envolvendo cinco ramos de atividades. Foram realizadas gerando multas no valor de R$ 23,5 milhões

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INDICADOR

Formulação das respostas nos boletins da Ouvidoria dentro do prazo acordado

FINANÇAS

META DEFINIDA Atender 100% dos boletins de ocorrência da Ouvidoria dentro de 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 100%

Fonte: Relatório SAM/WEB (Sistema de Atendimento ao Munícipe)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Realização de Treinamento de 56 auditores de tributos municipais através do Programa de Modernização da Administração Tributária

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Secretaria de AssistĂŞncia Social

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MISSÃO Garantir a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), por meio da oferta de serviços, programas, projetos e benefícios sociais às famílias e aos indivíduos considerando o território em que vivem

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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Promover, de forma integrada as políticas setoriais, a inclusão social, reduzir as desigualdades e garantir o acesso aos programas, serviços e benefícios socioassistenciais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando o seu enfrentamento e o fomento para fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários • Avaliar o impacto das políticas sociais e seus benefícios sobre a realidade socioeconômica da população atendida

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INDICADOR

Percentual do número de famílias acompanhadas em situação prioritária META DEFINIDA Atingir 10% de taxa de acompanhamento das famílias do CADUNICO (cadastro nacional de identificação de famílias beneficiárias de programas sociais), considerando as indicações de situações prioritárias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO

ASISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Total de famílias acompanhadas em 2014/2015 = 1.781 (12,25%), sendo 737 (5%), de identificações de situações prioritárias. Total de famílias no CADUNICO = 15.943 (março de 2015) famílias (Base MDS - Ministério do Desenvolvimento Social)

Fonte: Número de famílias cadastradas no CADUNICO e Registro mensal de atendimento dos centros de referência de assistência social

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Centro POP - Inauguração do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, na Vila Nova Construção do Centro POP - Obras iniciadas do novo equipamento que irá ofertar atendimento especializado às pessoas em situação de rua, na região do Mercado PRO-Assistência - Programa de adequação e reparos na estrutura de nove equipamentos da Secretaria de Assistência Social

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL INDICADOR

Percentual de famílias em fase de suspensão do Programa Bolsa Família em acompanhamento META DEFINIDA Atingir 50% de taxa de acompanhamento das famílias em fase de suspensão do Programa Bolsa Família em decorrência do descumprimento de obrigações condicionantes

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em março de 2015, 138 famílias estavam em fase de suspensão do Programa Bolsa Família por descumprimento de obrigações condicionantes para mantê-lo. Desse total, 33 (24%) estavam em acompanhamento. Os motivos para o descumprimento dividem-se entre 71% à infrequência no ensino fundamental; 26% no ensino médio; 2% devido a vacinas não tomadas e 1% por pré-natal não realizado

Fonte: Registro Mensal de Atendimento

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Casa das Anas - Inauguração de serviço de acolhimento, conveniado com a ONG Vidas Recicladas, para o atendimento de mulheres, com ou sem filhos, em situação de rua Abordagem Social de Crianças e Adolescentes Convênio com organizações não-governamentais para desenvolvimento de ações estratégicas de erradicação do trabalho infantil Programa Recomeçar - Conjunto de ações para reinserção social de pessoas em situação de rua

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Percentual de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil identificado e cadastrado META DEFINIDA Atingir o mínimo de 80% de cadastramento das famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, residentes em Santos, identificadas pelos serviços da assistência social

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em maio de 2015, 208 crianças e adolescentes foram notadas em situação de trabalho infantil, e destas, 65% estavam no Cadastro Único, mas apenas 16% possuíam marcação de Trabalho Infantil

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Fonte: Relatórios mensais de atendimento dos serviços da SEAS; Conselhos Tutelares; Vara da Infância do Poder Judiciário; Ministério Público; Ministério do Trabalho e Emprego e outras denúncias

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Abrigo Monsenhor Leite Inauguração do novo serviço de acolhimento para adultos, idosos e famílias em situação de rua

República de Jovens Inauguração de equipamento que oferece proteção, apoio e moradia subsidiada a jovens de 18 a 21 anos, egressos de programas de acolhimento Abordagem Social - parceria com Casa Belém e Cristolândia para busca ativa e acolhimento de pessoas em situação de rua

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL INDICADOR

Percentual de abordagens realizadas pela Seas em relação à população em situação de rua META DEFINIDA Realizar abordagem em 85% da população em situação de rua

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014/15, o percentual de pessoas em situação de rua abordadas pelo Serviço Especializado em Abordagem Social era de 80%

Fonte: CENSO FIPE 2013 e Relatórios mensais de atendimento

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Residência Inclusiva 30 de julho Inauguração de serviço de acolhimento para jovens com deficiência, em situação de dependência e vulnerabilidade social

Residência Inclusiva Casa do Paraplégico Inauguração de serviço de acolhimento para adultos com deficiência, em situação de dependência e vulnerabilidade social Lançamento da Rede de Informação Social RIS-WEB - sistema informatizado de coleta, tratamento e análise das informações dos usuários da Política de Assistência Social

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Percentual de pessoas em serviços de abrigo institucional da Seas em acompanhamento META DEFINIDA Atingir 100% de acompanhamento individual aos usuários em serviços de acolhimento, modalidade Abrigo Institucional da Seas

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em março de 2015, o percentual de pessoas nos serviços de acolhimento institucional, modalidade Abrigo Institucional, em acompanhamento era de 70%

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Fonte: Relatório Mensal de Atividades

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Creas da Zona Noroeste e Morros Inauguração de Centro de Referência Especializado de Assistência Social, com serviços para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos

CRAS Zona da Orla e Intermediária Inauguração do Centro de Referência de Assistência Social, que oferece serviços de prevenção de situações vulnerabilidade e risco social

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL INDICADOR

Número de pessoas em situação de rua acolhidas pela Seas META DEFINIDA Disponibilizar 100% das vagas nos acolhimentos institucionais, modalidade Casa de Passagem

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO O número total de posições disponíveis para acolhimento, modalidade Casa de Passagem é 130

Fonte: Registro de acolhimento de pessoas acompanhadas pelo SEAS

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Vila Criativa Inauguração de equipamento onde são realizados cursos, oficinas e ações de inclusão no mundo do trabalho, voltado ao público-alvo da assistência social Centro Convivência Santa Maria Equipamento inaugurado, com recursos advindos da renda do Baile Oficial do Município. O espaço destina-se à convivência e fortalecimento de vínculos em crianças e adolescentes

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

Percentual de pessoas em situação de rua em processos de inserção ao mundo do trabalho META DEFINIDA Atingir o mínimo de 15% de pessoas em situação de rua em serviços de acolhimento da Seas nos processos de inserção ao mundo do trabalho formal e qualificação profissional

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em maio de 2015, a taxa de inclusão de pessoas em situação de rua em processos de inserção ao mundo do trabalho formal era de 10%

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Fonte: Relatório Mensal de Atendimento dos serviços socioassistenciais

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Programa Guarda Subsidiada Provisória - Tem como objetivo evitar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco social

Novo Rumo - Programa de qualificação profissional de jovens, com bolsaauxílio, seguro de vida, vale-transporte e ações de acompanhamento técnico

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ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA SOCIAL INDICADOR

Número de boletins de ocorrência da Ouvidoria respondidos no prazo acordado META DEFINIDA Atender 100% dos boletins de ocorrência da Ouvidoria, dentro de 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Histórico – Em 2014/2015 = 62,33%

Fonte: Relatório SAM/WEB (Serviço de Atendimento ao Munícipe)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Proteção ao Idoso - Oferta de serviço, conveniado com o Instituto Energia, de atendimento especializado aos idosos com algum grau de dependência, que tiveram direitos violados

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Secretaria de ComunicaĂ§ĂŁo e Resultados

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MISSÃO Tornar a prestação de serviços da Prefeitura transparente e interativa ao cidadão

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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Dar ciência à população, por meio da imprensa e redes sociais, dos serviços prestados pela Prefeitura, assegurando a transparência das informações de interesse do cidadão • Padronizar e organizar a comunicação visual da Prefeitura • Administrar a publicidade oficial da Prefeitura • Manter informados e prestar atendimento aos veículos de comunicação sobre as ações da Prefeitura • Realizar interlocução com os profissionais de imprensa nos assuntos relacionados à Prefeitura • Ampliar a divulgação do Diário Oficial com custo menor • Dialogar com as redes sociais no que se refere às demandas de interesse público de competência da Prefeitura • Idealizar, organizar, produzir e divulgar campanhas publicitárias e educativas da Prefeitura • Avaliar resultados das campanhas e sugerir novas ações publicitárias

139

FOTO

140

INDICADOR

Utilização do portal da Prefeitura META DEFINIDA Aumentar em 15% o número de visitas anuais ao portal, mediante oferta de novos serviços

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Número de acessos ao portal da Prefeitura em 2014 = 1 milhão e 200 mil acessos

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO

Fonte: DEDMARK - Departamento de Divulgação e Marketing

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Cidade Aberta Implantação de portal com informações e estatísticas acerca da Administração Municipal

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COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO INDICADOR

Utilização do portal Cidade Aberta META DEFINIDA Aumentar em 20% o número de visitas anuais ao portal, mediante oferta de novos serviços

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Número de acessos ao portal Cidade Aberta em 2014 = 15 mil acessos

Fonte: DEDMARK - Departamento de Divulgação e Marketing

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Santos, Quem Ama Cuida - Campanha incentiva população a 'cuidar' da Cidade por meio de ações cotidianas

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INDICADOR

Utilização do Diário Oficial eletrônico de Santos META DEFINIDA Aumentar em 20% o número de visitas anuais à seção do Diário Oficial eletrônico de Santos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Número de acessos ao Diário Oficial de Santos online em 2014 = 790 mil acessos

COMUNICAÇÃOE RESULTADOS

COMUNICAÇÃO

Fonte: DEDMARK - Departamento de Divulgação e Marketing

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Cidade Sem Lixo - Campanha sobre o descarte irregular de lixo nas ruas da Cidade

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COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO INDICADOR

Custo de publicação do Diário Oficial META DEFINIDA Reduzir em 10% o custo financeiro do Diário Oficial

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Valor total da impressão do Diário Oficial em 2014 = R$ 5.175.878,40

Fonte: DEJOR - Departamento de Jornalismo

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Diário Oficial de Santos - Ampliação dos locais de distribuição e mudança dos dias de distribuição do periódico

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INDICADOR

100

Abrangência da distribuição do Diário Oficial META DEFINIDA Aumentar os pontos de oferta em 10%, com a devida atualização cadastral

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Número total de pontos de distribuição do Diário Oficial em 2014 = 580 pontos

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO

Fonte: Gabinete/Secretaria de Comunicação e Resultados

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Redes Sociais - Estratégia de atuação e comunicação com o público das redes

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145

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO INDICADOR

101

Utilização das redes sociais da Prefeitura: Twitter e Facebook META DEFINIDA Produzir 100 inserções mensais distribuídas em ambas as redes, totalizando 1.200 inserções anuais

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Número total de inserções das redes sociais em 2014 = 900 inserções

Fonte: Gabinete/Secretaria de Comunicação e Resultados

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Talentos Cidade Sem Lixo Tem como objetivo valorizar o funcionário da limpeza pública

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INDICADOR

102

Prazo médio de resposta às demandas das redes sociais: Facebook e Twitter META DEFINIDA Reduzir de 3 para 2 dias o tempo médio de resposta

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Tempo médio de resposta às demandas das redes sociais em 2014 = 3 dias

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO

Fonte: DEDMARK - Departamento de Divulgação e Marketing

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Incrementar a parceria da iniciativa privada em eventos, reduzindo despesas custeadas pelo poder público

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147

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO INDICADOR

103

Conhecimento da população sobre a campanha Cidade Sem Lixo META DEFINIDA Aumentar para 70% o nível de conhecimento sobre a campanha Cidade Sem Lixo

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO De acordo com pesquisa do IPAT realizada em novembro de 2014 o percentual de conhecimento era de 57,5%.

Fonte: DEDMARK - Departamento de Divulgação e Marketing

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Elaboração e divulgação de campanhas desenvolvidas pelo governo, como Heróis da Comunidade, Destinação Criança, Recomeçar, Prêmio Educador Santista, Feira da Solidariedade, Semana da Amamentação, Cidade Cidadã, Viva o Bairro, Conferências (Habitação, Saúde, Meio Ambiente, Educação etc.), Faixa Viva, Família Acolhedora, Inverno Solidário, Inova Santos, Mãe Santista, Quem Ama Cuida, entre outros

148

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO

104

Volume de campanhas e programas municipais veiculados nas redes sociais: Facebook e Twitter META DEFINIDA Publicar, anualmente, 45 campanhas, distribuídas entre as redes sociais Facebook e Twitter

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Número de campanhas/programas municipais veiculados nas redes sociais em 2014 = 30 campanhas

Fonte: DEJOR - Departamento de Jornalismo

AÇÕES E REALIZAÇÕES: 2

Diário Oficial de Santos

16 de junho de 2014

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16 de junho de 2014

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Santos eterniza os feitos do ‘Rei do Futebol’

Diário Oficial de Santos

Inauguração do Museu Pelé reuniu autoridades, esportistas e jornalistas de várias partes do mundo

FOTOS RAIMUNDO ROSA

Um ‘gol’ que eternizará os 1.281 gols de Pelé e as conquistas pelo Santos Futebol Clube e a seleção brasileira. O Museu Pelé foi inaugurado ontem pela prefeitura em solenidade com 850 convidados e a presença de autoridades e jornalistas do Brasil e de várias partes do mundo, à altura dos feitos do Rei do Futebol e Atleta do Século 20. Às 10h50, o bonde da linha turística trouxe Pelé e as personalidades políticas para o início da grande festa, entre elas o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, o governador Geraldo Alckmin, e o vice-presidente da República, Michel Temer, além dos ministros Aldo Rebe-

www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta Detalhe de uma das fotos em exposição e plano geral do novo equipamento turístico, com dois mezaninos

lo (Esportes), Vinicius Lages (Turismo), Marta Suplicy (Cultura) e Arthur Chioro (Saúde). Na plateia, a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla, representantes das federações de futebol deste país e do México, deputados, prefeitos, vereadores, amigos e familiares de Edson Arantes do Nascimento. A solenidade teve início do lado de fora do museu, com os hinos Nacional e de Santos embalados pelo ritmo do Arte no Dique. Os ex-companheiros de Santos FC., Pepe, Edu, Dorval, Lima e Manoel Maria subiram ao palco e dividiram a alegria com o Rei, assim como o jogador Gabriel (Gabigol) e outros meninos da Vila. Pelé ganhou uma camisa autografada por todos os jogadores da atual seleção brasileira. Outro presente foi uma réplica do museu, a qual exibiu como um troféu. O evento foi apresentado pela jornalista Carla Vilhe-

na, da Rede Globo. REVERÊNCIAS A presidente Dilma Rousseff enviou mensagem por meio de vídeo: “Nosso craque maior merece ser reverenciado e suas façanhas eternizadas”, destacou ela. “Daqui a 100 anos, quando alunos de escolas vierem visitar o museu, vão verificar que seu nome está escrito na história do Brasil”, complementou o vice-presidente Michel Temer em seu discurso. Já o governador Geraldo Alckmin ressaltou a importância de Pelé para o país e do equipamento para a revitalização da região central e para o turismo. “Este museu coloca Santos ainda mais no circuito internacional”, falou, citando que o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) terá na segunda etapa uma estação próxima à atração. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa agradeceu aos 30 apoiadores da iniciativa

Reformulação gráfica do Diário Oficial com a implementação de charges institucionais, infografia e ilustrações, além da criação dos cadernos especiais temáticos

Emoção

Pelé abre o Museu ao lado do prefeito Paulo Alexandre, o vice-presidente Michel Temer (à dir.), governador Alckmin e bispo dom Jacyr Braido (esq.)

privada e a união de esforços das três esferas de governo (municipal, estadual e federal), dos trabalhadores da obra e gestores públicos para a conclusão do Museu Pelé durante a Copa do Mundo. “Não se fala de Brasil e nem

de Santos sem se falar de Pelé. Por isso é fundamental o passo que estamos dando hoje. A cidade terá um novo patamar turístico com este equipamento, que será um dos mais visitados do Brasil e do mundo”.

O grande homenageado ergue réplica do museu durante a solenidade

Aplaudido de pé e ‘alvo’ de inúmeros flashes de câmeras e celulares, Pelé estava com os olhos marejados durante toda a cerimônia, ‘driblando’ a emoção com a mesma habilidade que tinha nos gramados. Ele se disse feliz por receber a homenagem ainda em vida e lembrou que em sua primeira Copa do Mundo, em 1958 (Suécia), os jornalistas estrangeiros não conheciam sobre o nosso país. “Naquela época ninguém conhecia o Brasil. E hoje, na inauguração do museu e durante a Copa, todo o mundo está voltado para cá”. Pouco antes do meio-dia, o homenageado e dezenas de jornalistas conheceram a parte interna do museu. Ao ser fotografado, Pelé simulou o soco no ar que o consagrou e falou: “É gol de placa!”.

informação e transparência: base da cidadania

149

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO INDICADOR

105

Volume de anúncios de campanhas e programas municipais divulgados no Diário Oficial META DEFINIDA Ampliar em 30% a inserção de anúncios institucionais e campanhas publicados no Diário Oficial

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Número de anúncios de campanhas/programas municipais divulgados no Diário Oficial em 2014 = 245

Fonte: DEDMARK - Departamento de Divulgação e Marketing

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Atualização e ampliação dos indicadores disponíveis no portal Cidade Aberta

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

106

Prazo médio de atendimento às solicitações de artes das Secretarias (empenho e arte aprovada) META DEFINIDA Folhetos, folders com uma dobra, anúncios, faixas, banners, spots, busdoors e buldogues = reduzir para 2 dias Livretos, folders com mais dobras e roteiros de filmes = reduzir para 4 dias Campanhas completas = reduzir para 6 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Tempo médio de atendimento às solicitações de arte em 2014: Folhetos, folders com uma dobra, anúncios, faixas, banners, spots, busdoors e buldogues = 4 dias Livretos, folders com mais dobras e roteiros de filmes = 6 dias Campanhas completas = 10 dias

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO

Fonte: DEDMARK - Departamento de Divulgação e Marketing

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Criação de novo site do servidor, em parceria com a Secretaria de Gestão, de forma a torná-lo mais amigável, intuitivo e com novas funcionalidades que permitam aprimorar e estreitar a comunicação

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151

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO INDICADOR

107

Grau de satisfação das Secretarias quanto aos materiais gráficos produzidos pelo Marketing META DEFINIDA Obter um índice mínimo de 90% de respostas Bom e Ótimo (será implantada uma pesquisa de satisfação do atendimento prestado às Secretarias)

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Controle novo. Pela experiência da equipe, grau de satisfação em 2014 era de 80%

Fonte: DEDMARK - Departamento de Divulgação e Marketing

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Criação da página semanal no Diário Oficial (Espaço Conviver) para divulgação de programas, projetos, ações e informações voltadas ao servidor público

152

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

108

Utilização do Facebook META DEFINIDA Aumentar em 20% o número de fãs no Facebook

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Atual = 113 mil

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO

Fonte: DEDMARK - Departamento de Divulgação e Marketing

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Implantação do portal Minha Oportunidade, com a divulgação de vagas de qualificação profissional disponíveis no Município, integrado às redes sociais e com área multimídia, em consonância com as ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Qualificação Profissional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação

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153

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO INDICADOR

109

Utilização do Youtube META DEFINIDA Aumentar em 20% o número de visualizações no Youtube

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Atual = 500 mil

Fonte: DEDMARK - Departamento de Divulgação e Marketing

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Ampliação do atendimento receptivo à imprensa e centralizado num mesmo ambiente, permitindo maior organização e uniformidade de informações

Implantação da TV Santos Cidade, integrada ao Youtube e ao portal da PMS, com atualização diária

154

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

110

Atendimento aos Boletins de Ocorrência da Ouvidoria no prazo META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal

COMUNICAÇÃO E RESULTADOS

COMUNICAÇÃO

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Publicação semanal de cadernos temáticos encartados no Diário Oficial

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informação e transparência: base da cidadania

155

156

Secretaria de Cultura

157

MISSÃO “Garantir pleno exercício dos direitos culturais e o acesso democrático à arte e cultura. Apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. Gerenciar equipamentos, promover cursos e oficinas, organizar eventos e fomentar a pesquisa cultural”

158

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Garantir a infraestrutura adequada dos equipamentos culturais próprios ou eventuais para promoção dos eventos • Reabilitar o patrimônio histórico, arquitetônico, paisagístico e artístico imaterial • Promoção e apoio às manifestações culturais e promoção de intercâmbios culturais • Ampliar os investimentos envolvendo o segundo setor da cadeia produtiva de arte, cultura e entretenimento • Incentivar novos projetos existentes e novas propostas • Garantir o acesso à Arte e Cultura em todo o território do Município • Criar plena integração entre a Secretaria de Cultura e Secretaria de Educação • Fomentar a pesquisa cultural em parceria com as Universidades e Instituições Culturais

159

FOTO

160

INDICADOR

111

Número de espectadores nos equipamentos culturais e teatros

CULTURA

META DEFINIDA Aumentar em 30% o número de espectadores nos equipamentos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 97.491 pessoas

Fonte: Decitec (Departamento de Cine, Teatro e espaços culturais)

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Cine Escola e Oficinas Querô - Assinado protocolo de intenções com o Instituto Querô e a Unimonte para implantação do Cine Escola e Oficinas Querô

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informação e transparência: base da cidadania

161

CULTURA

CULTURA INDICADOR

112

Número de obras artísticas e monumentos restaurados META DEFINIDA Aumentar em 20% o número de obras artísticas, monumentos ou imóveis restaurados em relação ao ano anterior

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 55 restauros

Fonte: Gabinete Secretaria de Cultura

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Teatro Coliseu - Reaberto depois de reforma

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INDICADOR

113

Número de exposições

CULTURA

META DEFINIDA Aumentar em 30% o número de exposições e atrações culturais

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 25 exposições

Fonte: Gabinete Secretaria de Cultura

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Museu da Imagem e do Som de Santos (Miss) - Equipamento reformado e reaberto

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163

CULTURA

CULTURA INDICADOR

114

Público/eventos META DEFINIDA Atrair, no mínimo, 30% a mais de espectadores aos eventos em relação aos anos anteriores, garantindo o equilíbrio de investimento infraestrutural

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 603.100 pessoas

Fonte: Departamento de Eventos e Produção Cultural

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Concha Acústica - Reberto após mais de 15 anos sem funcionamento

164

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INDICADOR

CULTURA

115

Custo/eventos META DEFINIDA Incrementar, no mínimo 30% a mais, o percentual financiado por patrocinadores por evento, com projetos específicos ou para captação por meio de leis de incentivo

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = R$ 120.000 arrecadados

Fonte: Departamento de Eventos e Produção Cultural

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Espaço Autor Santista Implantação de ambiente dedicado aos autores santistas na Biblioteca Mário Faria

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165

CULTURA

CULTURA INDICADOR

116

Novos Projetos Culturais META DEFINIDA Ampliar em 20% a criação de projetos culturais

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 27 projetos

Fonte: Departamento de Eventos e Produção Cultural

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

O Carnaval é uma tradição em Santos desde o final do século 19, quando o povo se divertia pelas ruas. A Passarela de Samba Draúsio da Cruz tem capacidade para mais de 12 mil espectadores

166

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INDICADOR

CULTURA

117

Formação Cultural META DEFINIDA Ampliar em 25% a quantidade de alunos nos cursos de formação cultural nas áreas de artes cênicas, visuais, música e dança

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Alunos em 2014 = 2.700

Fonte: Departamento de Formação e Pesquisa Cultural

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Reforma da Biblioteca Mário de Faria e da Gibiteca Marcel Rodrigues Paes

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167

CULTURA

CULTURA INDICADOR

118

Fomento e incentivo à música META DEFINIDA Formação de 60% a mais de público em idade escolar integrado na introdução à música

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 540 alunos em programas integrados entre a Secretaria de Cultura e Educação para o fomento e incentivo à música (exemplo: número de alunos das escolas municipais assistindo Apresentações da Orquestra ou de grupos de música erudita)

Fonte: Departamento de Formação e Pesquisa Cultural

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Ampliação da oferta de cursos e oficinas livres por meio de parcerias com o Governo do Estado e com entidades privadas, como os cursos de Fotografia, Circo e Literatura

168

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

119

Fomento à Literatura

CULTURA

META DEFINIDA Aumentar em 30% os pontos de acesso à leitura, por meio de projetos, bibliotecas e outros equipamentos públicos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 14 pontos fixos de leitura em 2014 16 pontos itinerantes de leitura em 2014 Total de 30 pontos em 2014

Fonte: Departamento de Formação e Pesquisa Cultural

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Integração dos cursos ao cardápio regular do Fábrica Cultural, da Secult, em parceria com as Oficinas Culturais Pagu, do Governo do Estado de São Paulo

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informação e transparência: base da cidadania

169

CULTURA

CULTURA INDICADOR

120

Processos de interesse histórico e cultural analisados e deliberados META DEFINIDA Aumentar em 20% o número de processos de interesse histórico e cultural analisados e deliberados

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 343 processos analisados

Fonte: Seção Órgão Técnico de Apoio ao Condepasa/Secretaria de Cultura

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Reforma da Gibiteca Marcel Rodrigues Paes (Posto 5), que reúne acervo de 30 mil exemplares e também oferece oficinas de desenho. As intervenções contemplaram troca de piso, pintura, revisão elétrica, novos móveis e climatização

170

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

121

Atendimento aos Boletins de Ocorrência da Ouvidoria no prazo

CULTURA

META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Criação de agenda de ensaios que atenda as necessidades dos grupos teatrais e de dança nos espaços culturais e teatros municipais

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informação e transparência: base da cidadania

171

172

Secretaria de Desenvolvimento Econ么mico

173

MISSÃO Colaborar para o desenvolvimento de Santos, por meio da formulação de políticas relativas a assuntos de tecnologia, ciência, inovação, empreendedorismo, emprego e renda

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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Fomentar programas de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo • Contribuir para o aumento da empregabilidade dos cidadãos santistas • Colaborar com o desenvolvimento de políticas que visem a atração de empreendimentos econômicos para Santos

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176

INDICADOR

122

Viabilizar as condições jurídicas e econômicas para a implantação de parcerias público-privadas em Santos META DEFINIDA Viabilizar as condições jurídicas e econômicas para a implantação de, no mínimo, uma parceria público-privada no município de Santos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Não há parceria preparada com a iniciativa privada

Fonte: Gabinete Secretaria de Desenvolvimento Econômico

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Concurso Servidor Empreendedor Estimula o empreendedorismo e a inovação, premiando as melhores ideias que proporcionem qualidade ou redução de custos para a Administração

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Convênio para implantação do Centro Tecnológico da Baixada Santista, que será o primeiro do Estado

informação e transparência: base da cidadania

177

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INDICADOR

123

Viabilizar a implantação do núcleo do parque tecnológico de Santos, com as instalações preparadas para a incubadora de empresas e o laboratório de logística e mobilidade META DEFINIDA Viabilizar a implantação do Núcleo do Parque Tecnológico de Santos, no 4º andar da escola Colégio Santista, até junho de 2016

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Atributo: não

Fonte: Gabinete Secretaria de Desenvolvimento Econômico

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

PPPs - Contratada a FIPE/USP para execução de estudos e Lançamento da regulamentação das Parcerias Público Privadas na Cidade Escolas técnicas - Uma Nova ETEC no Município. A nova unidade funcionará na antiga escola Acácio de Paula Leite Sampaio

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

124

Ampliar o número de contratos do Banco do Povo Paulista META DEFINIDA Ampliar em 20% o número de contratos fechados por agente de crédito no Banco do Povo Paulista

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 52 contratos por agente de crédito em 2014

Fonte: COAPEM - Coordenadoria de Apoio ao Empreendedorismo

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Minha Oportunidade Portal permite consulta a cursos gratuitos de qualificação no Município, além de disponibilizar banco para cadastro de currículos para trabalhadores

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179

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INDICADOR

125

Plantões do Centro Público de Emprego Itinerante META DEFINIDA Garantir 90% dos plantões do Centro Público de Emprego Itinerante programado para 2015 e 2016

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 (janeiro a junho) = 6

Fonte: COAPEM - Coordenadoria de Apoio ao Empreendedorismo

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Campus da USP - Prefeitura cedeu 2 imóveis: na Praça Narciso de Andrade, com 5.691 m², e outro de 2.691 m², para implantação de campus

180

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

126

Projetos da Sedes/Detec implantados no prazo META DEFINIDA Ampliar para 75% a taxa de projetos da Sedes/Detec implantados no prazo

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 36% dos projetos

Fonte: DETEC - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Cursos Técnicos Zona Noroeste Parceria com SENAI (no centro cultural da região) permitiu a realização de cursos de qualificação

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181

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INDICADOR

127

Aprimoramento da metodologia de gerenciamento dos projetos da Sedes/Detec META DEFINIDA Reduzir para menos de 20% a taxa de projetos da Sedes/Detec anulados

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 43% dos projetos foram anulados

Fonte: DETEC - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Incentivo ao Parque Tecnológico Lei incentiva o funcionamento de empresas ligadas à tecnologia, na região central da Cidade

182

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INDICADOR

128

Ampliação do público atingido pelas ações de fomento à inovação tecnológica META DEFINIDA Ampliar em 20% a participação de público em ações de fomento a inovação tecnológica apoiadas pela Prefeitura

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 3.030 pessoas (426 Innoventa, 2.387 Neorama e 217 InovaSantos)

Fonte: Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Escola Remota do Senai Mercado Municipal e no Centro Cultural da Zona Noroeste

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183

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

INDICADOR

129

Atendimento aos boletins de ocorrência da Ouvidoria no prazo META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal. Meta Universal

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Parque Tecnológico - Iniciada construção do equipamento

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Secretaria de Desenvolvimento Urbano

185

MISSÃO Planejar o desenvolvimento urbano e projetar a ocupação do espaço e dos equipamentos públicos por meio da elaboração e gestão de planos, programas, projetos e legislação urbanística, que assegurem o desenvolvimento sustentável do município de Santos

186

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Capacitar o corpo técnico da secretaria buscando a excelência em suas atividades • Planejar o desenvolvimento urbano do Município atendendo as diretrizes estabelecidas pela legislação urbanística, com base no monitoramento e análises dos Indicadores de Desenvolvimento Urbano • Gerir o georreferenciamento das informações urbanas do Município, entre as quais os Indicadores de Desenvolvimento Urbano a serem monitorados • Elaborar projetos arquitetônicos e urbanísticos dos equipamentos e espaços públicos, visando o desenvolvimento sustentável do Município • Promover a regularização fundiária e urbanística, assegurando o direito a propriedade urbana • Qualificar a interlocução com os diferentes segmentos da sociedade, na elaboração, execução e avaliação das políticas públicas de desenvolvimento urbano

187

188

INDICADOR

130

Prazo de atendimento nas solicitações das informações urbanas, de acordo com o grau de complexidade META DEFINIDA Atender 90% das solicitações no prazo médio de 14 dias úteis

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 2014 = 28 dias úteis

DESENVOLVIMENTO URBANO

Fonte: Departamento de Planejamento e Desenvolvimento/Coordenadoria de Informações Urbanas/Seção de Atualização do Cadastro Digital/Seção de Gestão de Informações Urbanas

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Revisão do Plano Diretor e Expansão Urbana do Município

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189

DESENVOLVIMENTO URBANO

INDICADOR

131

Prazo de atendimento nas solicitações de manutenção da base cadastral do SigSantos META DEFINIDA Atender 90% das solicitações no prazo máximo de 7 dias úteis

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Estimativa média (ano) = 15 dias úteis

Fonte: Departamento de Planejamento e Desenvolvimento/Coordenadoria de Informações Urbanas/Seção de Atualização do Cadastro Digital/Seção de Gestão de Informações Urbanas

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Consolidação do Fundurb (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano)

190

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INDICADOR

132

Atendimento à demanda de projetos de arquitetura e urbanismo por etapa projetiva META DEFINIDA Atender 70% da demanda de projeto em até 10 dias úteis

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Meta foi feita com base na estimativa de trabalhos efetuados = 15 dias úteis

DESENVOLVIMENTO URBANO

Fonte: Coordenadoria de Políticas Urbanas/Departamento de Planejamento do Desenvolvimento

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Criação da Comaiv (Comissão Municipal de Avaliação de Impacto de Vizinhança)

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191

DESENVOLVIMENTO URBANO

INDICADOR

133

Atender à demanda para elaboração de minutas de legislação urbanística e planos urbanísticos META DEFINIDA Atender 90% das solicitações de elaboração de minutas de legislação urbanística dentro do prazo acordado com outros setores da administração

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 cerca de 70% das demandas atendidas no prazo estabelecido

Fonte: Coordenadoria de Políticas Urbanas/Departamento de Planejamento do Desenvolvimento

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Gestão do SIG Sistema de Georreferenciamento de Informações Urbanas e Diagnóstico dos próprios municipais

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INDICADOR

134

Prazo de resposta para a emissão de certidões de uso e ocupação do solo da área insular e informações técnicas META DEFINIDA Atender 90% das solicitações de emissões de certidões de uso e ocupação do solo em até 10 dias úteis

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Certidões: Em 2014 = 12 dias úteis

DESENVOLVIMENTO URBANO

Fonte: Coordenadoria de Políticas Urbanas/Departamento de Planejamento do Desenvolvimento

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Obtenção de três áreas da SPU (Secretaria de Patrimônio da União): 3 mil m² no Jabaquara (Guarda Municipal), 810 m² no Paquetá (Seção de Zoonoses) e 112 mil m² no São Manoel/Caminho da União (unidades habitacionais)

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193

DESENVOLVIMENTO URBANO

INDICADOR

135

Quantidade de Diagnósticos Fundiário e Urbanístico elaborados sobre as áreas em processo de regularização META DEFINIDA Elaborar, no mínimo, 2 (dois) projetos urbanísticos de regularização fundiária ao ano

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em média: (2014) 1,33 diagnósticos/ano

Fonte: Coordenadoria de Políticas Urbanas/Departamento de Planejamento do Desenvolvimento

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Regularização fundiária - Regularização de 183 matrículas (Estuário fase 1, Vila Residencial Saboó e Nova Cintra 2)

194

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INDICADOR

136

Prazo para emissão de parecer sobre levantamento topográfico e levantamento social, de acordo com o número de ocupações META DEFINIDA Diminuir em 30% o tempo para emissão de pareceres sobre levantamento topográfico e levantamento social

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Levantamento Social: 5 lotes/dia; Levantamento Topográfico: 40 lotes/dia

DESENVOLVIMENTO URBANO

Fonte: Coordenadoria de Políticas Urbanas/Departamento de Planejamento do Desenvolvimento

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Regularização do prédio 2 do Mercado Municipal

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195

DESENVOLVIMENTO URBANO

INDICADOR

137

Prazo para elaboração ou validação de projeto urbanístico e/ou Auto de Demarcação de áreas em processo de regularização META DEFINIDA Diminuir em 30% o tempo para emissão de pareceres de validação ou elaboração de auto de demarcações e/ou projeto urbanístico

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Auto de Demarcação: 40 lotes/dia Projeto Urbanístico: 10 lotes/dia Elaboração: Auto de Demarcação: 20 lotes/dia Projeto Urbanístico: 5 lotes/dia

Fonte: Coordenadoria de Políticas Urbanas/Departamento de Planejamento do Desenvolvimento

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Realização do Fórum internacional INOVA Santos com palestrantes internacionais com foco nas ações de mobilidade urbana

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INDICADOR

138

Prazo de atendimento das solicitações por informações de dados socioeconômicos e indicadores de desenvolvimento urbano META DEFINIDA Atender em até 5 dias úteis

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO A meta foi estabelecida por estimativa. Atualmente, dependendo da solicitação, pode chegar a até 10 dias

DESENVOLVIMENTO URBANO

Fonte: Gabinte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Ações de capacitação do corpo técnico em função dos projetos estruturantes

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197

DESENVOLVIMENTO URBANO

INDICADOR

139

Cumprimento do plano de capacitação técnica do quadro de profissionais da Sedurb META DEFINIDA Cumprir 95% do plano de treinamentos técnicos estabelecido para a Sedurb

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Nunca foi feito um plano de treinamento em horas para a secretaria

Fonte: Fonte: Gabinte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Elaboração, apoio e monitoramento de indicadores e projetos por meio do SIG-SANTOS

198

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INDICADOR

140

Cumprimento do plano de capacitação técnica do SIGSantos META DEFINIDA Aumentar em 50% o número de pessoas capacitadas no sistema SIGSantos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Foram treinadas 25 pessoas no sistema SIGSantos em 2014

DESENVOLVIMENTO URBANO

Fonte: Gabinte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Elaboração e acompanhamento de projetos na área de mobilidade

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199

DESENVOLVIMENTO URBANO

INDICADOR

141

Atendimento das demandas de entrada do Programa Alegra Centro e dos projetos de arquitetura, urbanismo, restauro e conservação do patrimônio cultural e histórico da região central histórica de Santos, por fase projetual e por revisão META DEFINIDA Em 2014 = 61% da demanda de entrada atendida no prazo de 8 dias úteis. Definida a meta em função da qualidade de atendimento pretendida, de acordo com o Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos- Alegra Centro – Leis Complementares 470/2003 e 526/2005

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 61% da demanda de entrada atendida no prazo de 8 dias úteis. Definida a meta em função da qualidade de atendimento pretendida, de acordo com o Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos-Alegra Centro – Leis Complementares 470/2003 e 526/2005 Fonte: Módulos de Projeto e do Alegra Centro do Sistema de Informações Geográficas – SIG SANTOS

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Levantamento quantitativo e qualitativo de áreas verdes e espaços livres

200

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INDICADOR

142

Atendimento aos boletins de ocorrência da Ouvidoria no prazo META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal. Meta Universal

DESENVOLVIMENTO URBANO

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Revisão das Leis complementares ao Plano Diretor e demais regras jurídicas, bem como publicação dos resultados finais

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201

202

Secretaria de Meio Ambiente

203

MISSÃO Contribuir para promover a sadia qualidade de vida, o equilíbrio ecológico, o desenvolvimento sustentável e o bem estar animal no território municipal, em benefício da atual e futuras gerações, especialmente da população santista, por meio de estudos, programas, projetos e ações de controle, fiscalização e conscientização ambiental

204

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Desenvolver programas e ações permanentes de controle, fiscalização, consumo sustentável e conscientização ambiental para sensibilidade e mudança de atitude da população • Garantir a conservação, proteção e preservação da biodiversidade aliados ao desenvolvimento sustentável • Promover e fiscalizar a posse responsável e o bem-estar animal. Incentivar o registro geral de • animais (RGA) ampliando o programa de controle populacional de animais domésticos (cães e gatos) no município de Santos • Ampliar o programa de coleta seletiva e reduzir a quantidade de rejeitos promovendo destinação final ambiental adequada • Assegurar ações de controle e gerenciamento dos resíduos, ampliar o programa de coleta seletiva e reduzir a quantidade de rejeitos promovendo destinação final ambiental adequada • Promover ações de capacitação dos servidores da secretaria

205

206

INDICADOR

143

Tempo de atendimento para denúncias de maus tratos aos animais META DEFINIDA Reduzir o tempo de atendimento primário em 20% a partir do recebimento da denúncia

MEIO AMBIENTE

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Média anual de tempo de atendimento: 2014 – 15 dias 2015 – 10 dias

Fonte: Ouvidoria Municipal, e-mails, ofícios e processos administrativos

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Jardim Botânico - Inauguração de novo prédio para o Depav (Departamento de Parques e Áreas Verdes) e duas edificações para o público: cubo cultural e torre de observação Feira de Orquídeas (2 por mês, uma no Orquidário e outra no Jardim Botânico)

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207

MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE INDICADOR

144

Número de animais domésticos castrados META DEFINIDA Aumentar em 50% o número de animais domésticos castrados

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 2013: 4.055 Castrações/Ano (337,91 Castr./mês) 2014: 3.179 Castrações/Ano (264,91 Castr./mês)

Fonte: Relatórios internos de procedimentos cirúrgicos

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Feira de Orgânicos (3 edições mensais, no Jardim Botânico, Pompeia e Gonzaga)

208

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INDICADOR

145

Emissão de Registro Geral de Animais (RGA) META DEFINIDA Garantir, no mínimo, 5% da população de animais domésticos com emissão de RGA

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Critério baseado na proporção de habitantes x animais domésticos em Santos – 4 x 1, traduzida em 100.000 animais domésticos

Fonte: Ficha de consulta

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Projeto - Exposição 100 Aves de Santos

Leonardo Casadei www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta

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209

MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE INDICADOR

146

Atendimento Veterinário META DEFINIDA Ampliar a média de quantidade de atendimentos para 440 consultas/mês

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 2014 = 4.849 atendimentos/ano (404,08 atend/mês)

Fonte: Ficha de consulta

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Encontro de Observação de Aves e Árvores

210

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INDICADOR

147

Número de pessoas atendidas pelas ações, cursos e programas de educação ambiental da Semam META DEFINIDA Aumentar em 20% o número de pessoas atendidas

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Total de participantes 2013 = 18.582 2014 = 20.497

Fonte: Relatório do livro de registro e bilheteria até 2013. Programa SISTUR em 2014

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Exposição - Reutilizando Materiais Recicláveis Restos de Obras - Nova legislação prevê que empresas que geram mais de 200 quilos de materiais de reformas e construções devem apresentar plano específico à Semam

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211

MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE INDICADOR

148

Quantidade de feiras de orgânicos promovidas META DEFINIDA Aumentar em 20% a quantidade de feiras de orgânicos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 2013 = 11 2014 = 28

Fonte: Relatório de realização de feiras

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Decreto da Prefeitura, de março de 2015, obriga projetos de obras públicas a contemplar sistema de aproveitamento de águas pluviais

212

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INDICADOR

149

Quantidade de papel impresso na Secretaria de Meio Ambiente META DEFINIDA Diminuir em 10% a geração de papel impresso na Secretaria de Meio Ambiente

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Levantamento do histórico de impressão dos relatórios deste ano/início do contrato. Folhas impressas, dados de 2015. Aquário e Orquidário somente receberam a partir de abril • fevereiro (início do contrato)= 12.739 • março = 15.220 • abril = 29.363

Fonte: Relatório de consumo da empresa de locação dos equipamentos de impressão

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Inventário das árvores nas escolas de Santos (1.818 árvores em 76 escolas) www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta

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213

MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE INDICADOR

150

Coleta Seletiva realizada META DEFINIDA Aumentar em 15% a coleta de recicláveis

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 2014 = 4.560 toneladas/ano

Fonte: Relatório fornecido pela Prodesan

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Pista de Agility na Codevida (unidade da Avenida Nossa Senhora de Fátima, ZN)

214

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INDICADOR

151

Fiscalização das caixas de gordura META DEFINIDA Garantir 98% de imóveis com certificados de esgotamento das caixas de gorduras

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Estabelecimentos comerciais: 3.825 Condomínios pluri-habitacionais: 5.171 Total geral: 8.996 Certificados emitidos: 2013: 8.216.= 91,33 % 2014: 8.220.= 91,37 % 2015: 3.098 (até maio).= 34,44 %

Fonte: SigSantos

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Campanhas de conscientização em bairros da Cidade referentes a: descarte de resíduos fora do horário destinado à disposição para coleta diária, resíduo colocado fora do local adequado, resíduos mal acondicionados, resíduos espalhados por animais de rua, pedidos de retirada ou colocação de contentores, recolhimento correto dos dejetos de animais

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215

MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE INDICADOR

152

Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil META DEFINIDA Reduzir para até 15 dias úteis o tempo médio de emissão de pareceres sobre planos de Resíduos Sólidos da Construção Civil

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO De 30 dias (tempo estimado)

Fonte: Sistema de Atendimento ao Usuário

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Praça dos Cães - Prefeitura entregou a Praça dos Cães, em frente ao Sesc (Aparecida)

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INDICADOR

153

Produção e cultivo de mudas META DEFINIDA Garantir a produção de 10.000 mudas por ano

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Atualmente, não há produção e cultivo de mudas para viveiro

MEIO AMBIENTE

Fonte: Cadastro de espécimes e coleções

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Saneamento - Convênio com Sabesp para implantação do Se Liga na Rede, programa que custeia obras dentro dos imóveis para famílias de baixa renda

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217

MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE INDICADOR

154

Emissão de parecer de Licenciamento Ambiental META DEFINIDA Diminuir para até 30 dias o tempo para emissão de parecer de Licenciamento Ambiental

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em amostragem de 2014, foi encontrada a média de 77% das solicitações respondidas em 60 dias

Fonte: Planilha eletrônica

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Castramóvel - Veículo adaptado utilizado como centro cirúrgico de castração dos animais

218

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INDICADOR

155

Balneabilidade das praias META DEFINIDA Assegurar 70% dos dias com boa balneabilidade das praias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 2013 = 50,25% dias balneáveis 2014 = 63,93% dias balneáveis

MEIO AMBIENTE

Fonte: SigSantos

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Centro de Adoção Animal - É o 1ª centro público de adoção de animais do País que cumpre normas internacionais de bemestar animal

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219

MEIO AMBIENTE

MEIO AMBIENTE INDICADOR

156

Atendimento aos boletins de ocorrência da Ouvidoria no prazo META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal. Meta Universal

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Chuveirinhos e Lava-Pés Redução do consumo da água dos chuveiros da praia

220

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Secretaria de Esportes

221

MISSÃO Promover a prática da atividade física, esporte e lazer ao maior número de munícipes visando a qualidade de vida

222

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Ampliar o atendimento ao munícipe • Conscientizar a população dos benefícios da prática da atividade física com fins preventivos • Melhorar a qualidade dos serviços oferecidos • Aumentar a prática de atividades físicas e esportivas na praia

223

foto

224

INDICADOR

157

Número de atendimentos permanentes nos equipamentos públicos de esporte, exceto orla da praia

ESPORTES

META DEFINIDA Aumentar 5% no ano

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Total de alunos matriculados atualmente 18.639

Fonte: Relatórios dos equipamentos

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Poliesportivo M. Nascimento Entrega do primeiro equipamento público para ginástica artística

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225

ESPORTES

ESPORTES INDICADOR

158

Número de atendimentos em eventos esportivos da prefeitura de Santos META DEFINIDA Aumentar 5% no ano

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014, total geral - 8.823 atendimentos

Fonte: Relatórios de inscrições

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Equipamentos Esportivos na Praia - São 11 novas estações para atividade física na orla

226

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INDICADOR

159

Número de atendimentos ao munícipe através de cooperação técnica (parcerias) exceto orla da praia

ESPORTES

META DEFINIDA Aumentar 5% ao ano

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 2.299 Atendimentos de cooperação

Fonte: Relatórios de inscrições

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Olimpíada - Decreto instituiu comitê pró-Olimpíada na Cidade. Delegação de natação da Itália já está confirmada para se estabelecer no Município

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227

ESPORTES

ESPORTES INDICADOR

160

Número de participantes em ações educativas para a prática da atividade física META DEFINIDA Aumentar 5% ao ano o número de pessoas informadas nas ações educativas

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 14.726 atividades educativas em próprios

Fonte: Relatórios de inscrições

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Reforma de equipamentos como Rebouças, Marina Magalhães, Quadra Milton Ruiz, entre outros

228

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INDICADOR

161

Média de horas de formação continuada por servidor públicoco/ano

ESPORTES

META DEFINIDA Ampliação em 10% em relação ao número médio de horas do ano anterior

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = formação continuada de servidorespúblicos, 332 horas (216 servidores públicos)

Fonte: Relatórios dos treinamentos

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Rebouças - Construção de nova piscina olímpica no Rebouças

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229

ESPORTES

ESPORTES INDICADOR

162

Número de atendimentos oferecidos nas atividades físicas e esportivas na orla da praia META DEFINIDA Ampliação em 5%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 1.614 atendimentos na Praia

Fonte: Relatórios de inscrições

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Ginásio de Esportes Construção de um novo ginásio no Conjunto M. Nascimento

230

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INDICADOR

163

Resposta aos boletins de ocorrência da Ouvidoria no prazo

ESPORTES

META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal. Meta Universal

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Realização do projeto “Campeão na escola” que levou atletas renomados às escolas de Santos para difundir e aumentar o interesse dos alunos na prática esportiva www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta

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231

232

Secretaria de Assuntos Portuรกrios

233

MISSÃO Aprimorar a relação cidade-porto, promovendo ações visando solução ou mitigação de conflitos urbano-portuários, fomentando o desenvolvimento e expansão econômica, ambiental e socialmente sustentável de atividades portuárias e marítimas no Município e região

234

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Realizar estudos na cadeia logística do porto para auxiliar na diversificação da tributação • Atuar como canal de fomento, incentivo e participação da comunidade santista nos assuntos relacionados ao Porto, por meio de realização de eventos institucionais, técnicos, turístico-culturais e esportivos • Atender a demandas externas de patrocínio e apoio logístico a terceiros • Agilizar a análise de processos relativos a atividades no setor portuário no âmbito da Câmara Inter Setorial • Capacitar os quadros da secretaria em atividades de gestão e técnicas especializadas

235

foto

236

INDICADOR

164

Quantidade de lugares para passeio de escuna do evento denominado Roteiro Interativo Cidade-Porto META DEFINIDA Aumentar em 20% a oferta de lugares para passeio

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Quantidade de lugares ofertada para o passeio de escuna em 2014 = 2.520

ASSUNTOS PORTUÁRIOS

Fonte: Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Programa Porto Valongo Santos foi revisado neste último ano, tendo em vista a consolidação de novas ações e empreendimentos do Estado

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237

ASSUNTOS PORTUÁRIOS

ASSUNTOS PORTUÁRIOS INDICADOR

165

Tempo de tramitação interna para análise de demandas da Câmara Intersetorial e de Conselhos Municipais de acompanhamento e análise de atividades e projetos portuários e retro-portuários META DEFINIDA Redução para até 30 dias o tempo médio de tramitação interna

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 60 dias (estimativa)

Fonte: Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Elaboração e divulgação de catálogo técnico eletrônico para demonstrar aos empresários o potencial de ocupação da área continental e do antigo aterro sanitário de Santos com empreendimentos compatíveis com os usos legais previstos

238

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INDICADOR

166

Participação em eventos nacionais destinados à divulgação e promoção da importância do Porto de Santos na economia nacional e internacional META DEFINIDA Aumentar para 50% a participação em eventos nacionais

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 40% (estimativa)

ASSUNTOS PORTUÁRIOS

Fonte: Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Fiscalização das atividades e instalações portuárias do ponto de vista de comprometimento na rede de drenagem

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239

ASSUNTOS PORTUÁRIOS

ASSUNTOS PORTUÁRIOS INDICADOR

167

Possibilidade de ações colaborativas com órgãos governamentais e empresas da iniciativa privada META DEFINIDA Aumentar em 30% a possibilidade de ações colaborativas

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Relação percentual entre a quantidade de participações e a quantidade de possibilidades de ações colaborativas identificadas em: 2013: 100% - 13 ações (estimativa) 2014: 100% - 20 ações (estimativa)

Fonte: Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Estudos de acesso ao corredor de exportação e melhoria de fluxo na Avenida Mário Covas

240

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INDICADOR

168

Realização de estudo da cadeia logística no âmbito tributário específico para o setor portuário META DEFINIDA Encaminhamento de, no mínimo, 2 (dois) estudos técnicos por semestre ao Gabinete do Prefeito Municipal - GPM, até o esgotamento das lacunas tributárias existentes

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Estudos realizados e acolhidos pelo GPM e SEFIN em 2013 = 03 Em 2014 = Zero

ASSUNTOS PORTUÁRIOS

Fonte: Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Desenvolvimento de sistemas que disponibilizem informações gerenciais permitindo o monitoramento das atividades portuárias, inclusive por meio de câmeras instaladas nos acessos aos terminais portuários e áreas de intersecção entre vias portuária, urbanas e interurbanas

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241

ASSUNTOS PORTUÁRIOS

ASSUNTOS PORTUÁRIOS INDICADOR

169

Tempo de tramitação interna das análises que não envolvem a Câmara Intersetorial META DEFINIDA Reduzir para até 5 dias úteis o tempo médio de tramitação interna

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 6 dias corridos (estimativa)

Fonte: Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Estudos de propostas para solução viária junto à Bacia do Macuco (integração da Av. Perimetral)

242

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INDICADOR

170

Atendimento aos boletins de ocorrência da Ouvidoria no prazo META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal. Meta Universal

ASSUNTOS PORTUÁRIOS

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Requalificação da Ilha Diana, realizada pela EMBRAPORT, que incluiu a implantação de novos equipamentos comunitários e melhoria na infraestrutura local

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243

244

Secretaria de Seguranรงa

245

MISSÃO Propor políticas públicas e realizar ações que resultem na melhoria da Segurança Pública no Município

246

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Aumentar o envolvimento da população nas atividades preventivas da Defesa Civil • Aumentar a vigilância eletrônica nos próprios da PMS • Melhorar a capacitação da Guarda Municipal para atendimento aos munícipes • Aumentar a atuação da Guarda Municipal em conjunto com outros órgãos • Melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados

247

248

INDICADOR

171

Número de pessoas capacitadas nos Nudecs (Núcleos de Defesa Civil) META DEFINIDA

SEGURANÇA

Capacitar 100 pessoas nos núcleos, nas atividades preventivas da Defesa Civil

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 70 pessoas

Fonte: Cadastro de pessoas capacitadas

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Abono Policiais Militares de Caruara - Acordo firmado com a Polícia Militar para manutenção, em período integral, de 20 policiais militares na Área Continental de Santos

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249

SEGURANÇA

SEGURANÇA INDICADOR

172

Número de Ações Integradas realizadas pelo Grupo de Trabalho de Controle de Ocupações Irregulares e de Habitações Subnormais META DEFINIDA Realizar 50 Ações Integradas pelo Grupo de Trabalho de Controle de Ocupações Irregulares e Habitações Subnormais

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 32

Fonte: Relatório emitido pela Defesa Civil, para cada ação

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Base da Polícia Militar Caruara Construção de unidade no bairro de Caruara

250

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INDICADOR

173

Número de Crianças orientadas e instruídas pelo programa Defesa Civil na Escola META DEFINIDA

SEGURANÇA

Orientar e instruir 1.200 crianças pelo programa Defesa Civil na Escola

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 1000

Fonte: Registro da Defesa Civil

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Base da Polícia Militar no Campo Grande Substitui a antiga, que foi demolida devido às obras do VLT

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251

SEGURANÇA

SEGURANÇA INDICADOR

174

Número de pessoas cadastradas para receber alerta de temporal e prevenção de vítimas META DEFINIDA Cadastrar 2.000 pessoas para receber alerta de temporal e prevenção de vítimas

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Processo novo, sem histórico. Não existem dados anteriores, haja vista que este procedimento é inédito na Defesa Civil de Santos

Fonte: Registro da Defesa Civil

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Base de Apoio para Emergências (BEM) - É voltada à coordenação de ações e esforços em situações de urgência e emergência decorrentes de acidentes, desastres e catástrofes

252

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INDICADOR

175

Quantidade de forças-tarefa realizadas META DEFINIDA Atender 1.200 boletins de ocorrência por meio de forças-tarefa da Guarda Municipal, em conjunto com outros órgãos

SEGURANÇA

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Junho de 2014 a junho de 2015 = 1.011 boletins de ocorrência atendidos por meio de forças-tarefa

Fonte: Registro da Guarda Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Câmeras de monitoramento - Ampliação do parque de monitoramento. Atualmente são mais de 500 câmeras em todos os bairros da Cidade

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253

SEGURANÇA

SEGURANÇA INDICADOR

176

Quantidade de Operações Especiais Preventivas META DEFINIDA Realizar 150 Operações Especiais Preventivas pela Guarda Municipal

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Processo novo. Não há referência pretérita em razão desta ação nunca ter sido efetuada na Guarda Municipal de Santos

Fonte: Registro da Guarda Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Atividade Delegada - Os policiais trabalham em horários alternados à jornada da corporação dentro da lei, com apoio do comando

254

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INDICADOR

177

Porcentagem de guardas municipais com curso de atualização profissional META DEFINIDA

SEGURANÇA

Capacitar 50% dos Guardas Municipais com curso de atualização

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Indicador novo, sem histórico. Os diversos cursos ofertados nesta gestão não eram especificamente de atualização profissional, portanto não guardando relação com a meta proposta

Fonte: Registro da Guarda Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Novas viaturas - Frota de veículos foi renovada

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255

SEGURANÇA

SEGURANÇA INDICADOR

178

Informatização dos procedimentos da Junta de Serviço Militar META DEFINIDA Concluir a implantação da informatização da Junta de Serviço Militar

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Não há processo informatizado na Junta de Serviço Militar Atributo: Sim/Não

Fonte: Junta de Serviço Militar

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Novos uniformes - São sete novos modelos de uniformes para guardas municipais

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INDICADOR

179

Número de jovens capacitados no Programa Educação Cidadã, em escolas municipais META DEFINIDA

SEGURANÇA

Capacitar 250 jovens no Programa Educação Cidadã

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 215

Fonte: Registro da Guarda Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Ampliação do quadro - Concurso preencheu 150 vagas, chegando a cerca de 500 guardas municipais

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257

SEGURANÇA

SEGURANÇA INDICADOR

180

Porcentagem de respostas para a Ouvidoria no prazo META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal. Meta Universal.

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Força Tarefa - Implantação de força-tarefa, atuando em questões de posturas e atividades irregulares na Cidade. Comando cabe à Guarda Municipal

258

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Secretaria de Serviços Públicos

259

MISSÃO Suprir o Município de serviços públicos com excelência, celeridade e eficiência, visando garantir melhor qualidade de vida e segurança à população

260

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Desenvolver e implementar projetos e estratégias para otimizar a manutenção preventiva e corretiva dos serviços públicos da Cidade • Implantar programas de conscientização dos colaboradores para garantir a melhor utilização dos recursos disponíveis no ambiente de trabalho • Garantir a satisfação dos clientes externos e internos oferecendo serviços de qualidade e agilidade para alcançar a nossa missão

261

foto

262

INDICADOR

181

Cumprimento dos serviços de poda de árvores conforme programação contratual META DEFINIDA Aumentar em 10% a quantidade de serviços de poda de árvores

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 30.000 árvores

SERVIÇOS PÚBLICOS

Fonte: Departamento de Serviços Públicos

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Manutenção, prevenção e investimentos na iluminação Pública www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta

informação e transparência: base da cidadania

263

SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS PÚBLICOS INDICADOR

182

Atendimento às solicitações de serviços de manutenção e zeladoria na região da Área Continental META DEFINIDA Garantir 90% de atendimento às solicitações de serviços

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 85% (média do 1º quadrimestre/2015)

Fonte: Subprefeitura da Área Continental

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Manutenção e reparos na drenagem urbana

264

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

183

Atendimento às solicitações de serviços de manutenção e zeladoria na região dos Morros META DEFINIDA Garantir 80% de atendimento às solicitações de serviços

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 75% (média do 1º quadrimestre/2015)

SERVIÇOS PÚBLICOS

Fonte: Subprefeitura dos Morros

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Coleta de Lixo e implantação de contentores

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informação e transparência: base da cidadania

265

SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS PÚBLICOS INDICADOR

184

Atendimento às solicitações de serviços de manutenção e zeladoria nas Zonas da Orla e Intermediária META DEFINIDA Garantir 80% de atendimento às solicitações de serviços

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 70% (média do 1º quadrimestre/2015)

Fonte: Subprefeitura da Zona da orla e Intermediária

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Programa Cata-Treco

266

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

185

Atendimento às solicitações de serviços de manutenção e zeladoria na Zona Noroeste META DEFINIDA Garantir 80% de atendimento às solicitações de serviços

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 70% (média do 1º quadrimestre/2015)

SERVIÇOS PÚBLICOS

Fonte: Subprefeitura da Zona Noroeste

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Manutenção em próprios públicos

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informação e transparência: base da cidadania

267

SERVIÇOS PÚBLICOS

186

INDICADOR

Atendimento às solicitações de serviços de manutenção e zeladoria na região Central Histórica META DEFINIDA Garantir 80% de atendimento às solicitações de serviços

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 75% (média do 1º quadrimestre/2015)

Fonte: Subprefeitura da Região Central Histórica

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Serviços de manutenção em ruas, praças e próprios públicos

268

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

187

Atendimento às solicitações de serviços de manutenção elétrica, refrigeração e telefonia nas unidades internas da Prefeitura de Santos META DEFINIDA Garantir 80% de atendimento às solicitações de serviços

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 65% (média do 1º quadrimestre/2015)

SERVIÇOS PÚBLICOS

Fonte: Departamento de Serviços Públicos

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Poda de árvores - Contrato para a realização da poda das árvores

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informação e transparência: base da cidadania

269

SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS PÚBLICOS INDICADOR

188

Resposta aos boletins de ocorrência da Ouvidoria no prazo META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal

Fonte: Serviço Informatizado de Atendimento ao Munícipe

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Plantio de árvores - Criação do Plano Municipal de Arborização

270

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

189

Cumprimento dos cronogramas físico-financeiros previstos nos contratos de serviços de manutenção nos próprios públicos, na região da Área Continental META DEFINIDA Garantir 80% de cumprimento dos cronogramas dos contratos de serviços de manutenção

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Baseado na experiência da equipe, 20% dos contratos de serviço de manutenção não apresentam atraso no cumprimento dos prazos

SERVIÇOS PÚBLICOS

Fonte: Subprefeitura da Área Continental

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Realização de mutirões de limpeza nos cemitérios municipais. Ação integra o programa Cidade sem Lixo

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informação e transparência: base da cidadania

271

SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS PÚBLICOS INDICADOR

190

Cumprimento dos cronogramas físico-financeiros previstos nos contratos de serviços de manutenção nos próprios públicos, na região dos morros META DEFINIDA Garantir 80% de cumprimento dos cronogramas dos contratos de serviços de manutenção

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Baseado na experiência da equipe, 20% dos contratos de serviço de manutenção não apresentam atraso no cumprimento dos prazos

Fonte: Subprefeitura dos Morros

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Construção de pista de skate estilo ‘plaza’, na Lagoa da Saudade (Morro Nova Cintra)

272

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

191

Cumprimento dos cronogramas físico-financeiros previstos nos contratos de serviços de manutenção nos próprios públicos, nas zonas da orla e intermediária META DEFINIDA Garantir 80% de cumprimento dos cronogramas dos contratos de serviços de manutenção

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Baseado na experiência da equipe, 20% dos contratos de serviço de manutenção não apresentam atraso no cumprimento dos prazos

SERVIÇOS PÚBLICOS

Fonte: Subprefeitura da Zona da Orla e Intermediária

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Modernização do Centro de Referência de Assistência Social -Cras Rádio Clube. O equipamento beneficia jovens, famílias e idosos usuários da política social do Município

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informação e transparência: base da cidadania

273

SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS PÚBLICOS INDICADOR

192

Cumprimento dos cronogramas físico-financeiros previstos nos contratos de serviços de manutenção nos próprios públicos, na Zona Noroeste META DEFINIDA Garantir 80% de cumprimento dos cronogramas dos contratos de serviços de manutenção

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Baseado na experiência da equipe, 20% dos contratos de serviço de manutenção não apresentam atraso no cumprimento dos prazos

Fonte: Subprefeitura da Zona Noroeste

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Manutenção e reparos na escadaria principal com a pintura dos muros e serviços de capinação, pintura dos corrimãos, poda de árvore e melhorias nos acessos ao Monte Serrat

274

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

193

Cumprimento dos cronogramas físico-financeiros previstos nos contratos de serviços de manutenção nos próprios públicos, na região Central Histórica META DEFINIDA Garantir 80% de cumprimento dos cronogramas dos contratos de serviços de manutenção

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Baseado na experiência da equipe, 20% dos contratos de serviço de manutenção não apresentam atraso no cumprimento dos prazos

SERVIÇOS PÚBLICOS

Fonte: Subprefeitura da Região Central Histórica

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Revitaliza Santos / Centro - Programa de manutenção urbana da região do Centro Histórico. Estão contempladas várias vias públicas com a colocação de lixeiras de concreto, troca de iluminação e nivelamento de pista, manutenção do mosaico nas calçadas, além da substituição dos gradis de concreto

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informação e transparência: base da cidadania

275

SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS PÚBLICOS INDICADOR

194

Cumprimento dos cronogramas físico-financeiros previstos nos contratos de serviços de manutenção para clientes internos no Departamento de Serviços Públicos META DEFINIDA Garantir 80% de cumprimento dos cronogramas dos contratos de serviços de manutenção

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Baseado na experiência da equipe, 20% dos contratos de serviço de manutenção não apresentam atraso no cumprimento dos prazos

Fonte: DESERP - Departamento de Serviços Públicos

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Instalação de Base Avançada da Secretaria de Serviços Públicos no distrito industrial da Alemoa. Equipamento terá a função de cuidar da manutenção do bairro, uma reivindicação antiga dos empresários

276

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

195

Cumprimento das participações previstas dos servidores em cursos de capacitação META DEFINIDA Atingir 90% de participação dos servidores em cursos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 80% (média ano 2014)

SERVIÇOS PÚBLICOS

Fonte: Gabinete da Secretaria de Serviços Públicos

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Formação de equipe para fazer a manutenção das bocas de lobo da Cidade. Funcionários do Departamento de Serviços Públicos percorrem diariamente diversas regiões para executar a tarefa. Ação antecede e facilita a limpeza do sistema de drenagem das vias públicas, realizado pela Prodesan para evitar alagamentos e facilitar o escoamento das águas pluviais nos períodos de chuva

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informação e transparência: base da cidadania

277

SERVIÇOS PÚBLICOS

SERVIÇOS PÚBLICOS INDICADOR

196

Cumprimento das atividades previstas para a criação do Plano Diretor de Iluminação Pública do Município META DEFINIDA Criar Plano Diretor de Iluminação Pública do Município contemplando todas as etapas

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Não há plano, atualmente Atributo: Sim/Não

Fonte: DESERP - Departamento de Serviços Públicos

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Instalados diversos equipamentos em Centro Esportivo e Praças (ZNO, Morros)

278

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informação e transparência: base da cidadania

Secretaria de Turismo

279

MISSÃO Implementar a política pública do turismo por meio do fomento da cadeia produtiva do setor e de um marketing turístico inovador e interativo de promoção do destino Santos, no Brasil e no exterior, olhando o turismo como um vetor de desenvolvimento econômico e social da Cidade

280

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Olhar o turismo como vetor do desenvolvimento econômico por meio da divulgação de informações turísticas confiáveis aos munícipes, visitantes, potenciais turistas e empresas • Agregar valor ao conjunto de atrações turísticas existentes • Qualificar os profissionais do turismo e o trade turístico para que promovam positivamente a imagem da Cidade

281

282

INDICADOR

197

Participação da Setur prevista em atividades/eventos promocionais do turismo de Santos

TURISMO

META DEFINIDA Cumprir 90% da previsão de participação da Setur em atividades e eventos promocionais do turismo de Santos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Participação prevista 2015/2016: 18 atividades/eventos

Fonte: DEMATUR - Departamento de Marketing de Turismo

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Pronatec - Copa em parceria com o Ministério do Turismo, cursos de qualificação para camareiras, garçons, organizadores de eventos, entre outros Subsede da Copa Santos recebeu as delegações de México e Costa Rica para a Copa do Mundo

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informação e transparência: base da cidadania

283

TURISMO

TURISMO INDICADOR

198

Qualidade do atendimento dos postos de informações turísticas META DEFINIDA Atingir um total mínimo de 80% de respostas positivas

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Total de respostas positivas 2014/2015: 71,86%

Fonte: Departamento de Marketing e Turismo

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Bonde Café - Lançamento do Bonde Café

Criação do Bonde Brincar - evento mensal, proporcionando tardes de lazer e cultura de forma lúdica ao público infantil

284

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INDICADOR

199

Número de acessos ao Portal Turismo Santos e do número acumulado de curtidas nas redes sociais Facebook e Instagram

TURISMO

META DEFINIDA Aumentar em 10% o total de acessos ao Portal e do número acumulado de curtidas das redes sociais Facebook e Instagram

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Total de acessos 2014 = 841.016 (Portal) 3.397 curtidas no Facebook 1.961 curtidas no Instagram

Fonte: Departamento de Marketing e Turismo

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Ampliação do receptivo junto ao Terminal de Passageiro, visando incentivar a visita a Santos Santos Café - 1ª Edição do evento que transforma Santos na Capital do Café no Brasil

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285

TURISMO

TURISMO INDICADOR

200

Cumprimento das atividades da Setur previstas nos projetos turísticos novos e já existentes META DEFINIDA Cumprir 90% da previsão

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Projetos turísticos com atividades da SETUR previstas 2015/2016: 22 projetos

Fonte: Departamento de Equipamentos Turísticos

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Participação em Feiras de Turismo para a promoção do destino Santos junto aos profissionais do trade turístico

286

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INDICADOR

201

Cumprimento de horas previstas em treinamento dos guias turísticos da Setur

TURISMO

META DEFINIDA Cumprir, no mínimo, 1.800 horas em treinamento

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014, o número estimado de horas de treinamento realizado pela Setur, para os guias turísticos = cerca de 1.200 horas de treinamento

Fonte: Departamento de Marketing e Turismo

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Expansão do programa de visitas culturais monitoradas (Alfândega)

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287

TURISMO

TURISMO INDICADOR

202

Cumprimento de horas previstas em treinamento dos recepcionistas bilíngues da Secretaria de Turismo META DEFINIDA Cumprir, no mínimo, 240 horas em treinamento

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Não houve horas de treinamento realizadas pela Secretaria de Turismo para os recepcionistas bilíngues entre o ano 2014 e o primeiro semestre de 2015

Fonte: Departamento de Marketing e Turismo

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Pró-Mundi - Programa de capacitação em línguas de servidores para a Copa do Mundo

288

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

203

Taxa média anual de ocupação hoteleira

TURISMO

META DEFINIDA Aumentar em 10% a taxa média anual de ocupação hoteleira

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Média dos 5 anos anteriores: 60%

Fonte: Departamento de Marketing e Turismo

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Padronização dos Táxis - Teve como objetivo atender melhor turistas e munícipes

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informação e transparência: base da cidadania

289

TURISMO

TURISMO INDICADOR

204

Atendimento aos boletins de ocorrência da Ouvidoria no prazo META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Museu Pelé Museu inaugurado se tornou uma das maiores atrações turísticas da Cidade

290

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informação e transparência: base da cidadania

Secretaria de Infraestrutura e Edificações

291

MISSÃO Promover a modernização e revitalização do espaço urbano e sua infraestrutura por meio de planos, projetos, obras viárias e prediais Controlar e fiscalizar o uso e a ocupação do solo no Município de Santos

292

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Cumprir os prazos de execução das obras, para disponibilizar o viário ou equipamento público, em consonância com o macro planejamento da infraestrutura da Cidade • Assegurar o cumprimento das legislações nas análises dos projetos, nas construções, reformas e ampliações, objetivando a segurança das edificações, da população e o uso e ocupação do solo de forma harmônica e sustentável • Executar uma fiscalização eficaz que estimule o cumprimento das normas e dispositivos legais nas obras e edificações dentro do Município • Aprimorar a liberação de processos e procedimentos administrativos que contribuam para a gestão econômica do Município

293

foto

294

INDICADOR

205

Análises de editais e documentos técnicos de execução de obras públicas META DEFINIDA Atender 95% das solicitações de análise de editais e documentos técnicos em 20 dias úteis

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 88% das solicitações atendidas, na média, em 20 dias úteis

Fonte: • Ofícios de outras Secretarias • Sistema de informação CPNET • Sistema de informação SIGSantos

INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Substituição e implantação de pontilhões - diversas estruturas reconstruídas, com ampliação da capacidade de carga

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informação e transparência: base da cidadania

295

INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

INDICADOR

206

Elaboração de elementos técnicos para licitações de projetos recebidos completos e com aprovação dos órgãos competentes META DEFINIDA Atender 80% das elaborações de elementos técnicos no prazo de 20 dias úteis

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 60% em 20 dias úteis

Fonte: • Sistema de informação de controle de processos – CPNET • Sistema de informação SIGSANTOS

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Programa de acompanhamento dos prédios inclinados da orla, como forma de garantir a segurança estrutural dos edifícios

296

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

207

Obras conveniadas META DEFINIDA Utilizar, por meio do envio de projeto aos órgãos concedentes, 99% do total das verbas conveniadas com o Município

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 (DADE) = 98%

Fonte: Captações de recursos semestrais e/ou anuais dos órgãos concedentes

INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Construção de equipamentos próprios - gerenciamento de execução de obras dos equipamentos públicos municipais

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informação e transparência: base da cidadania

297

INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

INDICADOR

208

Obras públicas em execução META DEFINIDA Entregar 90% do Relatório Técnico e Fotográfico de Acompanhamento da Obra, antes de vencer o período subsequente (mensal), de acordo com o cronograma da obra

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Não há. Criar histórico para aferir a atuação da fiscalização no local da obra

Fonte: • Contrato da obra; • Processo licitatório da obra; • Sistema de informação SIGSantos

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Pavimentação - recuperação de mais de 130 quilômetros de vias nos mais diversos bairros

298

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

209

Obras concluídas META DEFINIDA Ampliar para 30% a conclusão de obras públicas sem aditamento de prazo

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Cadastro de Obras em Execução enviado ao TCE 2014 Obras Concluídas: 13 Obras Entregues no Prazo sem aditamento: 2 Percentual: 17%

Fonte: • Contrato da obra; • Processo licitatório da obra; • Sistema de informação SIGSantos

INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Desenvolvimento do Projeto Calçada para Todos, que garante acessibilidade e novo padrão urbanístico das calçadas

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informação e transparência: base da cidadania

299

INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

INDICADOR

210

Aprovação de projetos arquitetônicos em obras particulares META DEFINIDA Reduzir o tempo médio de aprovação dos processos de construções particulares em 30% (de 12 para 8 meses)

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 2013: 158 projetos aprovados na média de 365 dias (12 meses) 2014: 44 projetos aprovados na média de 11,6 meses (350 dias)

Fonte: Quantidade de solicitações cadastradas via Sistema de Informação CPNET

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Construção de centros culturais e esportivos da Vila Progresso, Morro da Penha e Vila Nova

300

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

211

Diligências em obras, edificações particulares, passeios e lotes vagos META DEFINIDA Ampliar em 15% a quantidade de diligências efetuadas

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2014 = 12.000 diligências executadas

Fonte: Relatório de Controle de Diligências efetuadas por fiscal Sistema de informação CPNET Boletins de Ocorrências da Ouvidoria

INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Revitalização da Praça Mauá com troca de mosaicos, remodelação de bancas e construção de esplanada Reurbanização do quadrilátero turístico e comercial do Gonzaga, composto pelas avenidas Marechal Deodoro e Floriano Peixoto

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informação e transparência: base da cidadania

301

INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

INDICADOR

212

Atendimento aos boletins de ocorrência da Ouvidoria no prazo META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal. Meta universal

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Repavimentação da Av. Ana Costa dentro do programa PROVIAS, programa para garantir segurança e infraestrutura às vias públicas do Município

302

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informação e transparência: base da cidadania

Procuradoria Geral do MunicĂpio

303

MISSÃO Controlar a legalidade, preservar o erário municipal e defender judicialmente o Município Prestar consultoria ao Município e defendê-lo em pleitos existentes Trabalhar em cumprimento da Lei orgânica do município Lei Complementar 95/93

304

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Aumentar a arrecadação fiscal • Reduzir os custos administrativos para os processos existentes

305

306

INDICADOR

213

Tempo de análise dos processos de encaminhamento de autos de infração para inscrição na dívida ativa do Município META DEFINIDA Diminuir para até 30 dias o tempo de análise dos processos de encaminhamento de autos de infração para inscrição na dívida ativa do Município

PROCURADORIA

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procuradoria Fiscal: 60-90 dias

Fonte: PROFISC - Procuradoria Fiscal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Pesquisa na Legislação Municipal - Arquivamento e Consulta de Atos Normativos na Internet

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informação e transparência: base da cidadania

307

PROCURADORIA

PROCURADORIA INDICADOR

214

Redução do tempo de tramitação interna de pedidos de análise de parcelamento de dívidas META DEFINIDA Reduzir para até 30 dias o tempo de tramitação interna para análise de parcelamento de dívidas abrangendo parcelamentos superiores a 24 vezes

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procuradoria Fiscal: 60-90 dias

Fonte: PROFISC - Procuradoria Fiscal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Legislação Urbanística - Disponibilização de espaço de consulta a legislações e documentos que compõem a política urbanística do Município

308

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

215

Instituição do processo eletrônico META DEFINIDA Instituir 100% de processo eletrônico – Justiça Estadual

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Processo eletrônico do Poder Judiciário Estadual inserido nos processos digitais

PROCURADORIA

Fonte: PROFISC - Procuradoria Fiscal

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Condução do processo que culminou com a celebração de convênio junto a três cartórios de registro de imóveis da Cidade para disponibilizar informações visando a atualização do cadastro imobiliário. Medida reduz custos e facilita cobrança de débitos

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309

PROCURADORIA

PROCURADORIA INDICADOR

216

Digitalização das pastas de controle de documentos e ações judiciais META DEFINIDA Garantir, no mínimo, 20% das pastas de controle de documentos e ações judiciais inseridas em meio eletrônico

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Percentual igual a zero de pastas digitalizadas

Fonte: PROFISC - Procuradoria Fiscal

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Formalização de termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para possibilitar a integração de seus sistemas e maior agilidade e eficiência na tramitação de processos judiciais eletrônicos

310

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informação e transparência: base da cidadania

INDICADOR

217

Redução do tempo de tramitação interna de pedidos de análise de editais de licitação META DEFINIDA Reduzir para até cinco dias úteis o tempo de tramitação interna para análise de editais de licitação em 90% dos casos

PROCURADORIA

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procuradoria Jurídica: 10 dias

Fonte: PROJUR - Procuradoria Jurídica

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Aquisição do sistema de gestão e automação da Justiça - SAJ Procuradorias e convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo para integração e adoção do processo eletrônico

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311

PROCURADORIA

PROCURADORIA INDICADOR

218

Redução do tempo de tramitação interna de pedidos de análise de benefícios e direitos dos servidores municipais META DEFINIDA Reduzir para até 30 dias o tempo de tramitação interna para análise de benefícios e direitos dos servidores municipais em 90% dos casos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procuradoria Patrimonial e Trabalhista: 60-90 dias

Fonte: PROTRAB - Procuradoria Patrimonial e Trabalhista

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Adoção do SAJ em todas as execuções fiscais distribuídas a partir de 2015, com perspectiva de economia e eficiência na cobrança de débitos

312

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INDICADOR

219

Atendimento aos boletins de ocorreência da Ouvidoria no prazo META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO

PROCURADORIA

Procedimento da Ouvidoria Municipal. Meta Universal

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Criação de espaço físico para reunir no mesmo local o Centro Público de Emprego, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e o setor de conciliação do Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor (Cidoc)

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313

314

CET - Companhia de Engenharia e Trรกfego

315

MISSﾃグ Promover a mobilidade urbana de pessoas e bens de forma inclusiva, segura e sustentﾃ｡vel

316

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Melhoria da Fluidez do Trânsito com Qualidade e Segurança • Melhoria da Qualidade do Transporte • Educação para o Trânsito

317

foto

318

INDICADOR

220

CET

(Sistema 0800/CET) - Tempo médio de atendimento às chamadas “urgentes” META DEFINIDA Diminuir o tempo médio de atendimentos a chamadas urgentes (0800) para 12 minutos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Atual = 18 minutos

Fonte: Formulários CCO - Controle de Ocorrências

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Estudo para revisão de linhas do transporte coletivo

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319

CET

CET INDICADOR

221

(Sistema 0800/CET) - Tempo médio de atendimento às chamadas convencionais META DEFINIDA Diminuir o tempo médio de atendimento às chamadas convencionais (0800) para 25 minutos

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Atual = 34 minutos

Fonte: Formulários CCO - Controle de Ocorrências

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Realização de pesquisa com usuários de automóvel visando a migração destes para o transporte coletivo

320

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INDICADOR

CET

222

(Sistema 0800/CET) - Índice de atendimento às chamadas telefônicas META DEFINIDA Aumentar o Índice de Atendimento às chamadas telefônicas para 70%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Atual = 47,59%

Fonte: Formulários CCO - Controle de Ocorrências

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Atualização dos programas internos que disponibilizam a informação de previsão de chegada dos ônibus, para melhorar a confiabilidade

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321

CET

CET INDICADOR

223

Rotas de Fluidez META DEFINIDA Aumentar a participação de Rotas de Fluidez nas principais vias para 85%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Atual = 54%

Fonte: Registro da implantação no Diário Oficial

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Criado aplicativo que disponibiliza informações sobre chegada dos ônibus no “smartphone” do usuário, que também terá uma versão para deficientes visuais

322

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INDICADOR

CET

224

Usuários do transporte coletivo META DEFINIDA Atingir 100 mil a mais do total transportado nos últimos 12 meses

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO No período compreendido entre julho/2014 a junho/2015, foram transportados 54.350.000 passageiros

Fonte: BEOST - Boletim Estatístico do Sistema de Transporte

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Implantação de 20 novos corredores de fluidez, entre 2014 e 2016

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informação e transparência: base da cidadania

323

CET

CET INDICADOR

225

Retirada de veículos em estado de abandono META DEFINIDA Diminuir o prazo médio para a retirada de veículos em abandono para 15 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Atual = 60 dias

Fonte: Relatório “Relação de Veículos Abandonados”, emitido por Sistema interno da CET-Santos

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Implantação de novas áreas de estacionamento regulamentado no bairro Vila Mathias

324

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INDICADOR

226

CET

Faixa Viva - Programa que difunde a prioridade dos pedestres nas faixas de travessia META DEFINIDA Aumentar para, no mínimo, 20 mil o número de pessoas diretamente abordadas nas ações do Faixa Viva

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Entre janeiro e maio de 2015 = 2.600 pessoas abordadas diretamente

Fonte: Registros a serem realizados Duas alternativas: 1) Número de adesivos colocados pela equipe, confirmados pelos parceiros: Rotary, CDL, Postos de combustível etc. 2) Registros das placas dos veículos adesivados quando estiver somente a equipe do NETR

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Continuidade dos programas existentes e criação da campanhas que abordem temas voltados para a redução de acidentes

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325

CET

CET INDICADOR

227

Atendimento aos boletins de ocorrência da Ouvidoria no prazo META DEFINIDA Atender 100% dos Boletins de Ocorrência da Ouvidoria no prazo de 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal. Meta Universal

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Implantação de semáforos inteligentes

326

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Cohab-Companhia de HabitaĂ§ĂŁo

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MISSﾃグ Reduzir a demanda habitacional, de interesse social, visando a populaﾃｧﾃ｣o de menor poder aquisitivo

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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS • Promover a redução do déficit habitacional na Baixada Santista • Promover a Regularização Fundiária dos Conjuntos Habitacionais e/ou Loteamentos já entregues • Promover a redução do índice de inadimplência dos contratos celebrados com os mutuários • Promover o saneamento cadastral na base de lançamentos tributários (IPTU) dos imóveis comercializados com os beneficiários finais ainda em nome da COHAB SANTISTA

329

foto

330

INDICADOR

228

COHAB

Capacitação de mutuários META DEFINIDA Promover a capacitação profissional de 30% das famílias atendidas em Conjuntos Habitacionais

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2013/2014 = 16,4% da demanda atendida em Conjuntos Habitacionais

Fonte: Gerência de Serviço Social

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade para colaborar na utilização social da propriedade, otimizando os investimentos públicos e penalizando o uso inadequado

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331

COHAB

COHAB INDICADOR

229

Aumento da capacidade de atendimento no Centro de Capacitação Pessoal e Profissional (Cecapp), na Zona Noroeste META DEFINIDA Ampliar em 50% o atendimento do Plantão Social realizado no Centro de Capacitação Pessoal e Profissional (Cecapp), na Zona Noroeste

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO 160 famílias atendidas em 2013/2014

Fonte: Gerência de Serviço Social

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Execução dos convênios do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FNHIS e do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, estabelecendo novos programas visando a garantia do atendimento à população que vive em áreas de ocupação irregular, de risco e em situação de vulnerabilidade, com previsão de reassentamento das famílias e reurbanização das áreas degradadas

332

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INDICADOR

230

COHAB

Aumento da satisfação dos mutuários META DEFINIDA Criar e aplicar, a 100% dos mutuários, pesquisa relacionada à mudança de qualidade de vida após a entrega da nova moradia nos Conjuntos Habitacionais, com índice de satisfação acima de 70%

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Projeto novo. Nunca na história da Cohab Santista foi feita pesquisa de satisfação

Fonte: Gerência de Serviço Social

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Integração com o sistema SIG Santos para facilitar e agilizar o planejamento, análise e estudos voltados para a política habitacional do Município

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333

COHAB

COHAB INDICADOR

231

Aumento do número de unidades habitacionais aprovadas e em projeto META DEFINIDA Aumentar para, no mínimo, 5.600 unidades habitacionais aprovadas e/ ou em projeto

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2012 = 1.800

Fonte: Diretoria Técnica

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Orientações para moradores interessados em obter informações sobre movimentos por moradias e associações, formação de novos segmentos e consulta no registro de integrantes cadastrados no Conselho Municipal de Habitação (CMH)

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INDICADOR

232

COHAB

Aumento do número de unidades habitacionais entregues e/ou unidades habitacionais em construção META DEFINIDA Aumentar para, no mínimo, 3.200 unidades habitacionais entregues e/ou unidades habitacionais em construção

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Em 2013 = 680 unidades

Fonte: Diretoria Técnica

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Em parceria com a Secretaria de Educação, a Cohab recebe alunos da rede pública para visitas monitoradas à sede da empresa com o objetivo de apresentar os projetos em andamento e os estudos habitacionais do Município

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335

COHAB

COHAB INDICADOR

233

Regularização fundiária META DEFINIDA Promover a regularização de seis conjuntos habitacionais/loteamentos já entregues

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO São sete conjuntos habitacionais e/ou loteamentos com regularização fundiária pendentes gerando problemas administrativos e custos

Fonte: Diretoria Técnica

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Levantamento topográfico e planialtimétrico cadastral de áreas de interesse social. Com o estudo, torna-se possível a elaboração de projetos e regularização fundiária

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INDICADOR

234

COHAB

Redução da inadimplência dos mutuários META DEFINIDA Reduzir para 40% o índice médio de inadimplência para Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e Fundo de Incentivo à Construção de Habitação Popular (Fincohap)

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Referência: 71,3% - SFH; 34,3% - FINCOHAP

Fonte: Diretoria Adm. Financeira

AÇÕES E REALIZAÇÕES:

Intensificação de fiscalização nos empreendimentos habitacionais de interesse social com o objetivo de evitar que famílias vendam, transfiram, aluguem ou repassem a terceiros as unidades entregues

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COHAB

COHAB INDICADOR

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Atendimento aos boletins de ocorrência da Ouvidoria no prazo META DEFINIDA 100% em até 30 dias

REFERÊNCIA PARA COMPARAÇÃO Procedimento da Ouvidoria Municipal. Meta Universal

Fonte: Sistema Informatizado da Ouvidoria Municipal

AÇÕES E REALIZAÇÕES: Parceria com o Fundo Social visando a promoção de oficinas de capacitação gratuitas destinadas à comunidade da Zona Noroeste

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