RELATÓRIO - Pontos de Desembarque Pesqueiro Municípios de Cabedelo e Lucena
Fevereiro 2013 . CRPNM / IFPB
LIGHT HOUSE
INTRODUÇÃO 04 O Relatório
CABEDELO 05 O Município e os Pontos de Desembarque Pesqueiro 07 Ponto Miramar 08 Ponto Zé Amaro 09 Porto Biu Preto 10 Ponto Sardinha 11 Ponto Zé Cipó 12 Porto Pesqueiro
LUCENA 13 O Município e os Pontos de Desembarque Pesqueiro 15 Ponto de Lucena 16 Ponto de Costinha
CONCLUSÕES 17 Breves Considerações
2 • “RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse
O “Relatório: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” é resultado da pesquisa realizada através do projeto PROBEXT 2012 do Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima - CRPNM / IFPB.
Colaboraram neste Relatório: Colônia de Pescadores Z-2 de Cabedelo / PB, Colônia de Pescadores Z-5 (Lucena), José França da Silva (Construtor Naval) e Joselito (Pescador).
Produção Textual Lorena Barbosa Belmont Bolsista do PROBEXT - CRPNM / IFPB Profº Ticiano Alves Orientador Profª Maria Margareth R. M. Rocha Coordenação de Projeto PROBEXT de Caracterização dos Pontos de Desembarque Pesqueiro do Município de Cabedelo e Lucena
Fotos Lorena Barbosa Belmont Wilson Lopes de Oliveira Ticiano Alves
Revisão Textual Raphaella Belmont
Revisão de Conteúdo Profº Ticiano Alves
Edição Profº Ticiano Alves
Editora LIGHT HOUSE / Programa Sagres / CRPNM
“RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse • 3
O RELATÓRIO O “Relatório: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena / PB” teve como meta traçar um diagnóstico social, econômico e ambiental, quantificando e qualificando os pontos de desembarque pesqueiro ao longo destas duas cidades. Os dados foram obtidos através da aplicação de questionários respondidos e por observações realizadas nos locais de desembarque. O presente documento servirá de base para às secretarias de pesca dos dois municípios, possibilitando que as mesmas busquem criar momentos para discutir com as colônias e associações de pescadores sugestões para melhorias da infraestrutura dos pontos de desembarque pesqueiro e consequentemente provocar um aumento da rentabilidade dos pescadores por conta da melhor qualidade do pescado. n
4 • “RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse
CABEDELO: O MUNICÍPIO E OS PONTOS DE DESEMBARQUE PESQUEIRO
Cabedelo é um município do litoral do nordeste brasileiro localizado no estado da Paraíba. Possui uma área de 31,42 km², tendo uma forma singular, com 15 km de extensão por 3 km de largura. Tem uma população de aproximadamente 57 mil habitantes, segundo dados do IBGE (2010). O clima é quente e úmido, com temperatura máxima de 35°C e mínima de 22°C em média. As chuvas começam geralmente em abril e terminam em julho. A vegetação é bastante diversificada, apresentando faixas de Mata Atlântica, coqueirais e manguezais.
PONTOS DE DESEMBARQUE PESQUEIRO Com o auxílio das colônias e pescadores, conseguimos identificar os principais pontos de desembarque. São eles: - Ponto Miramar; - Ponto Zé Amaro; - Porto de Biu Preto; - Ponto Sardinha; - Ponto Zé Cipó; - Porto Pesqueiro.
Fonte do texto: site da Prefeitura de Cabedelo / PB www.cabedelo.pb.gov.br
“RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse • 5
CABEDELO: O MUNICÍPIO E OS PONTOS DE DESEMBARQUE PESQUEIRO
A infraestrutura urbana e a base da economia são características comuns a todos os pontos de desembarques pesqueiros no município de Cabedelo / PB. Essas semelhanças ocorreram devido ao fato dos desembarques serem feitos em região urbanizada, ficando a 1,4 km do Centro do município o ponto de desembarque pesqueiro mais distante. Fazem parte da infraestrutura urbana dos pontos de desembarque pesqueiro do município de Cabedelo: energia elétrica, abastecimento de água, serviço de saúde (PSF, agentes de saúde), serviço educacional (ensino fundamental e médio) e serviço telefônico. O serviço bancário somente é encontrado no centro da cidade. A base da economia da cidade, por ordem de importância, é o Porto de Cabedelo, o Moinho Tambaú, as empresas de transportes ligadas ao Porto e ao Moinho e o turismo sazonal.
Cioba, Dentão, Saramunete, Biquara, lagosta, siri e marisco. A venda da produção é feita ao intermediário, sendo que, às vezes, o mesmo é financiador da pesca, fornecendo alimento, gelo, combustível e ajuda de custo de 30,00 reais aos pescadores para que eles deixem em casa para o período em que estará fora. Outra condição muito comum é a presença do armador, dono da embarcação e financiador da pesca. Ele não faz parte da tripulação, apenas administra a pesca, sendo o responsável pelo destino da produção. Neste último caso, os pescadores ficam com uma porcentagem do valor pescado, o que serve de estímulo à produção. O armazenamento e o transporte da produção até o mercado consumidor é de responsabilidade do intermediário ou do armador, que busca o pescado direto no ponto de desembarque. n
As principais artes de pesca utilizadas pelos pescadores em Cabedelo são a rede de emalhar, a linha de fundo, os covos, os currais e a pesca manual de marisco em croa. Todos os pontos pesqueiros, com exceção do Porto Pesqueiro, são marcados pela pesca artesanal. As embarcações atracadas ao Porto Pesqueiro se utilizam da pesca industrial, realizando uma pesca oceânica através do uso do espinhel long-line. As embarcações do Porto Pesqueiro, pelas características de sua pesca, se diferenciam dos demais pontos em relação às espécies alvo, capturando essencialmente peixes de grande porte e de alto valor, como: Atum, Meca, Dourado e Cação. Nos demais pontos de desembarque a pesca é concentrada em águas interiores e na plataforma continental, capturando espécies de pequeno porte como Bonito, Guarajuba, Serra, Arabaiana,
6 • “RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse
CABEDELO:
PONTO MIRAMAR LATITUDE: 06º 57’58’’S
LONGITUDE: 034º 49’ 53’’W
O Ponto Miramar apresenta aproximadamente 80 embarcações, sendo 18 de médio porte (5m a 10m) e 62 pequenas (até 5m). O desembarque da produção ocorre na praia, que possui substrato essencialmente arenoso. Não há, neste ponto, qualquer estrutura destinada a recepção do pescado. O mesmo é desembarcado direto na praia, ou por meio de uma pequena jangada, denominada na região de catraia. Diferentemente dos demais pontos de desembarque pesqueiro do município de Cabedelo, o desembarque em Miramar ocorre na região litorânea. Em virtude disso, o desembarque do pescado e a segurança dos pescadores estão sujeitas às intempéries. n
“RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse • 7
CABEDELO:
PONTO ZÉ AMARO LATITUDE: 06º 58’ 41,5’’S
LONGITUDE: 034º 50’ 08,0’’ W
O Ponto Zé Amaro apresenta aproximadamente 35 embarcações, sendo 18 de médio porte (5m a 10m) e 17 pequenas (até 5m). A menos de 50 metros do ponto há uma fábrica de gelo que abastece os pescadores da região, atendendo a esse e a outros pontos. Suas produções são desembarcadas na margem do estuário, cujo substrato é composto por areia e lama. Após o desembarque, existe uma rampa de paralelepípedo e cimento que auxilia os pescadores a transportar o pescado até o atravessador. Existem alguns fatores que depreciam este ponto, sendo a presença de lixo no local e os esgotos domésticos lançados pelas casa ribeirinhas. n
8 • “RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse
CABEDELO:
PORTO DE BIU PRETO LATITUDE: 06º 58’ 35,5’’S
LONGITUDE: 034º 50’ 11’’ W
O Porto de Biu Preto apresenta apenas 3 embarcações de porte médio (5m a 10m), sendo que todas elas pertencem ao mesmo proprietário. O apetrecho de pesca utilizado pelas embarcações é o covo de peixe e lagosta. O desembarque se dá durante a maré cheia, utilizando-se de uma catraia para levar a produção até a margem. Não há estrutura apropriada para levar o pescado até o veículo que transportará a produção. O pescado está sujeito ao contato com lixos e entulhos localizados na margem. A mesma fábrica que fornece gelo para o Ponto Zé Amaro, abastece o Porto de Biu Preto, uma vez que os mesmos se encontram a menos de 100 metros um do outro. A produção desembarcada é pesada no local e caso não tenha um comprador imediato, a mesma é colocada no gelo e precariamente armazenada em uma caixa de geladeira enferrujada. n
“RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse • 9
CABEDELO:
PONTO SARDINHA LATITUDE: 06º 58’ 58,1’’S
LONGITUDE: 034º 50’ 06,1’’ W
O Ponto Sardinha apresenta aproximadamente 20 embarcações pequenas ( até 5m), utilizadas pelas marisqueiras e pescadores de camarão. A produção é desembarcada na margem do estuário, composta de areia e lama. A única estrutura destinada ao auxílio do desembarque pesqueiro é um trapiche de madeira inutilizado pela falta de manutenção. A qualidade do pescado é prejudicada pelo despejo de esgoto doméstico provenientes das casas ribeirinhas e a presença de criação de porcos e galinhas. O pescado assim que chega a margem é lavado no mesmo ambiente onde se encontram todos os vetores supracitados. Um diferencial deste ponto para os demais do município é a presença do beneficiamento de mariscos. A produção de camarão é toda repassada para um atravessador. n
10 • “RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse
CABEDELO:
PONTO ZÉ CIPÓ LATITUDE: 06º 58’ 55,3’’S
LONGITUDE: 034º 50’ 07,5’’ W
Ponto Zé Cipó apresenta aproximadamente 12 embarcações, sendo 4 pequenas (até 5m) e 8 médias (5m a 10m). Este ponto é pouco utilizado para o desembarque pesqueiro, por ser um local destinado mais a construção naval e reparos de embarcações. Não há uma estrutura adequada para a recepção do pescado, além da presença de grande quantidade de lixos na margem. n
“RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse • 11
CABEDELO:
PORTO PESQUEIRO LATITUDE: 06º 58ʹ 31,1’’S
LONGITUDE: 034º 50ʹ 16,0’’W
O Porto Pesqueiro apresenta aproximadamente 15 embarcações, sendo 10 médias (5m a 10m) e 5 grandes (acima de 10m). De todos os pontos de desembarque este é o que se destaca no município por possuir uma estrutura diferenciada destinada ao setor pesqueiro. No Porto Pesqueiro há um trapiche de 100m para o desembarque de produções provenientes de grandes embarcações e pier flutuante para pequenas e médias embarcações. Próximo do Porto Pesqueiro há uma fábrica de gelo, sendo esta, a mesma que abastece o Ponto de Zé Amaro e o Porto de Biu Preto. Existe toda uma estrutura construída no Porto Pesqueiro destinada ao beneficiamento de grandes produções, armazenamento de iscas para os navios e fábrica de gelo. Porém, a mesma não vem sendo utilizada, o que está acarretando na deterioração da estrutura e oxidação dos equipamentos. n
12 • “RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse
LUCENA: O MUNICÍPIO E OS PONTOS DE DESEMBARQUE PESQUEIRO
Lucena é um município brasileiro situado na Região Metropolitana de João Pessoa, no estado da Paraíba. Sua população em 2012 foi estimada pelo IBGE em 12.029 habitantes distribuídos em 89 km² de área.
Lucena é rica em inúmeros atrativos naturais, histórico-culturais capazes de atrair diversos turistas de várias localidades do mundo em todas as estações do ano. Fonte do texto: site da Prefeitura de Lucena / PB
O município de Lucena fica localizado no litoral norte da Paraíba, a 35 km da capital João Pessoa. Conta com 7 praias em toda sua faixa de 15 km de litoral, são elas: Costinha, Fagundes, Gameleira, Ponta de Lucena, Lucena, Camaçari e Bonsucesso. Entre as atividades econômicas do município destacam-se o comércio, a pesca, a agricultura, a pecuária e o turismo.
www.portallucena.com
PONTOS DE DESEMBARQUE PESQUEIRO Com o auxílio das colônias e pescadores, conseguimos identificar os principais pontos de desembarque. São eles: - Ponto Lucena;
- Ponto Costinha.
“RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse • 13
LUCENA: O MUNICÍPIO E OS PONTOS DE DESEMBARQUE PESQUEIRO
O acesso a cidade de Lucena/PB é feito através da rodovia e através da balsa (transporte de carro e pessoas) e da Lancha (transporte de pessoas) que saem da cidade de Cabedelo/PB atravessando o estuário do rio Paraíba até a praia de Costinha município de Lucena. O número de pescadores do município, segundo o cadastro da Colônia Z-5, é de 1500, mas, na ativa, só há 800 pescadores. As principais artes de pesca utilizadas pelos pescadores do município de Lucena são rede de emalhar (lançada a 100m da costa), linha de fundo e a pesca do marisco e da ostra. As principais espécies capturadas são: ariocó, chicharro, dentão, camarão e moluscos. A venda da produção é feita ao intermediário, sendo que às vezes, o mesmo é o financiador da pesca, fornecendo alimento, gelo, combustível e o transporte da produção. Alguns pescadores vendem sua produção direta na feira livre por serem donos de um ponto de venda. n
14 • “RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse
LUCENA:
PONTO LUCENA LATITUDE: 06º 53’ 53,3’’S
LONGITUDE: 034º 52’ 08,0’’ W
O Ponto Lucena apresenta aproximadamente 53 embarcações, sendo 03 de médio porte (5m a 10m) e 50 pequenas (até 5m). Como a maior parte das embarcações são de pequeno porte, uma parcela destas são guardadas em caiçaras localizadas a beira mar. O desembarque da produção ocorre na praia, que possui substrato essencialmente arenoso. Não há, neste ponto, qualquer estrutura destinada a recepção do pescado. O mesmo é desembarcado direto na praia, ou por meio de uma pequena jangada, denominada na região de catraia. Em virtude do desembarque ocorrer em uma zona litorânea, a produção e a segurança dos pescadores estão sujeitas às intempéries. A única fábrica de gelo da localidade está desativada há anos. O gelo usado na pesca é comprado em Cabedelo. Fazem parte da infraestrutura urbana do Ponto Lucena: energia elétrica, abastecimento de água, serviço de saúde (PSF, agentes de saúde), serviço educacional (ensino fundamental e médio) e serviço telefônico. Serviços bancários somente são encontrados no centro da cidade, na agência dos Correios. Não há uma agência bancária no município, fazendo com que os moradores tenham que se deslocar para Cabedelo. n
“RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse • 15
LUCENA:
PONTO COSTINHA LATITUDE: 06º 58’ 10,6’’S
LONGITUDE: 034º 51’ 20,0’’W
O Ponto Costinha apresenta aproximadamente 50 embarcações, sendo todas de pequeno porte (até 5m). Diferentemente do Ponto Lucena, todas as embarcações deste ponto ficam na água ou amontoadas na praia. Não há neste ponto qualquer estrutura preparada para auxiliar no desembarque da produção pesqueira. O Ponto Costinha não possui uma infraestrutura urbana apropriada, possivelmente pelo fato de se encontrar a aproximadamente 10 km de distância do Centro municipal de Lucena. A maioria dos habitantes recorrem aos atendimentos de saúde, escolas, bancos e comércio no município de Cabedelo, uma vez que o transporte náutico se faz neste ponto e em menor tempo. n
16 • “RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse
CONCLUSÕES:
BREVES CONSIDERAÇÕES Os contatos estabelecidos com as colônias e pescadores facilitaram a empregabilidade dos questionários nos municípios de Cabedelo e Lucena, estado da Paraíba. Os pontos foram localizados por GPS e quantificados, tendo sido identificados seis pontos de desembarque em Cabedelo e dois em Lucena. De todos os pontos estudados, o Porto Pesqueiro possui a melhor infraestrutura para o desembarque do pescado, tendo um trapiche de concreto de 100 metros e um pier flutuante. Por este fato, o Porto Pesqueiro é o único ponto a conseguir receber produções de embarcações industriais, apesar da ociosidade da maior parte de sua infraestrutura. Com exceção do Porto Pesqueiro, os demais
pontos se assemelham em relação aos tipos de embarcações e apetrechos. Porém, se diferem no quesito de números de embarcações por tipo. Possivelmente pelo fato dos pontos do município de Lucena não possuírem uma infraestrutura mínima para a recepção ou manutenção da pesca, a quantidade de embarcações de pequeno porte é consideravelmente grande em termos proporcionais. De todos os pontos, o único que possui construção naval e reparos de embarcações é o Ponto Zé Cipó - Cabedelo, que também é muito conhecido por pescadores de outras regiões. Um dos grandes entraves para o desenvolvimento da atividade pesqueira é a presença do atravessador, que além de ditar os preços é quem fica com a maior parte dos lucros. n
“RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse • 17
18 • “RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse
Ú LT I M A PUBLICAÇÃO DA LIGHTHOUSE
INFORMAÇÕES DA EDIÇÃO: LANÇAMENTO: 20 DE NOVEMBRO DE 2012. ANO: 01 (2012) NÚMERO: 00 (EDIÇÃO ESPECIAL DE LANÇAMENTO). TIPO: DIGITAL. EDITORA: LIGHT HOUSE (PROGRAMA SAGRES). PRÓXIMA EDIÇÃO: MARÇO DE 2013 “RELATÓRIO: Pontos de Desembarque Pesqueiro dos Municípios de Cabedelo e Lucena” • www.ifpb.edu.br/crpnm • LightHouse • 19
CONHEÇA-NOS VENHA SER UM PROFISSIONAL DO MAR
Qualificar homens e mulheres para o trabalho no mar, através da aplicação do conhecimento teórico e do aperfeiçoamento dos saberes, é um desafio constante do CRPNM. Para isso oferecemos cursos nas mais diversas áreas. E ao trabalhar nossas ações de forma dinâmica e inovadora, o CRPNM dá às famílias que do mar tiram o seu sustento a oportunidade de se inserirem no mundo do trabalho. Te l e f o n e ( 8 3 ) 3 2 4 8 - 5 4 1 7 o u v i s i t e w w w . i f p b . e d u . b r / c r p n m
CLIQUE E ACESSE:
www.youtube.com/crpnmifpb crpnm.ifpb@gmail.com
FOTO: Hermin Abramovitch
www.facebook.com/crpnm.ifpb