CRO-MG Notícias Ed. 243 AGO/SET/OUT 2019

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notícias prescrição de medicamentos

ago/set/out

edição 243

parceria para 2019 nivelar informações Cirurgiões-dentistas e farmacêuticos se unem para unificar procedimentos página 8

piso salarial

Justiça acata pedido do CRO-MG e suspende dois concursos em cidades mineiras página 14

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JAN 2017

MG

conselho regional de odontologia de minas gerais


sumário explica impacto 6 Especialista da Reforma da Previdência ENTREVISTA

e 8 Cirurgiões-dentistas farmacêuticos alinhados PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS

expediente Publicação trimestral oficial do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais Rua da Bahia, 1477 Lourdes CEP 30.160-017 Belo Horizonte | MG Telefax: (31) 2104-3000 cromg@cromg.org.br www.cromg.org.br

Diretoria/Efetivos

Suplentes

produção

Presidente: Dr. Alberto Magno da Rocha Silva

Membro da Comissão de Tomada de Contas: Dra. Isaura Clara Tiso Veiga

Comunicação CRO-MG: Gerente: Flávia Rodrigues Coordenadora: Cynthia Aguiar Estagiários: Alex Lima Redação, edição, infográficos, diagramação e projetos gráfico e editorial: DUO Conteúdo e Design Editora: Kátia Massimo Editor de Arte: Edmundo Serra Jornalistas: Raquel Ayres e Maria Lara Revisora: Virgínia Junqueira Fotos: Samuel Gê Impressão: Edigráfica Gráfica e Editora Tiragem: 38.500 exemplares

Diretor-Secretário: Dr. Raphael Castro Mota

Membro da Comissão de Tomada de Contas: Dr. Sérgio Henrique Casaram Fernandes

Diretor-Tesoureiro: Dr. Gerdal Roberto de Sousa Conselheiro da Comissão de Tomada de Contas: Dr. Leonardo Rezende Vilela

Secretária da Comissão de Ética: Dra. Marina Mendes Moreira

Conselheiro da Comissão de Ética: Dr. Carlos Alberto do Prado e Silva

MG

Vogal da Comissão de Ética: Dr. Ricardo Corrêa

conselho regional de odontologia de minas gerais

Divulgação

13 Conceito muda e altera diagnóstico BRUXISMO

Odontologia anuncia 16 12 CRO-MG prêmio para da PM completa SAÚDE BUCAL

COMEMORAÇÃO

prefeituras

40 anos

14 Concursos suspensos

POR DENTRO DO CRO-MG

por desrespeitar piso salarial

de 20 Mobilização parlamentares AÇÃO POLÍTICA

para adesão a pleitos da classe

e eventos Confira os 15 Cursos 22 do mês do benefícios para

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mai 2019

AGENDA

ACAPO

cirurgião-dentista

associados ago 2019

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carta ao inscrito IM

Evolução e

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reconhecimento

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Alberto Magno da Rocha silva Presidente do CRO-MG

Abertura: Alberto Magno da Rocha Silva - Presidente do CRO-MG

ÁREA DE ATUAÇÃO DO CIRURGIÃO-DENTISTA: TRABALHANDO, LEGALMENTE, EM TODA A SUA PLENITUDE!

“ A Odontologia não para de evoluir, e os cirurgiõesdentistas, técnicos e auxiliares precisam estar conscientes de que a capacitação deve ser permanente na jornada profissional”

PALESTRANTES

Poucas profissões tiveram, nas últimas décadas, uma expansão tão grande quanto a Odontologia. Se há pouco tempo a palavra dentista remetia exclusivamente a tratamentos dentários restritos a consultórios particulares – acessíveis apenas para quem podia pagar –, hoje a conotação das atividades exercidas pelos profissionais da área ganhou novas e amplas dimensões, que vão desde o cuidado com a saúde bucal a complexas cirurgias bucomaxilo, atendimento a pacientes acamados – que sabemos fundamental para impedir o avanço de muitas doenças graves –, integração de equipes de saúde pública e, ainda, procedimentos faciais que visam a melhorar a autoestima e a qualidade de vida do paciente. A incorporação de novas tecnologias também permitiu um salto espetacular na qualidade e segurança dos tratamentos e transformou a realidade dos consultórios, favorecendo o desenvolvimento da Odontologia. A evolução de equipamentos e materiais possibilitou oferecer uma vasta gama de procedimentos e até mesmo o planejamento das intervenções, por meio de softwares especializados que simulam o resultado de próteses e oclusões, entre outras perspectivas que vão muito além do resultado estético. A reputação do cirurgião-dentista de hoje é muito diferente daquela em que o profissional era associado à dor e lembrado apenas diante da necessidade de tratamentos corretivos. Se ainda há resquícios do passado, em quem insiste em reduzir a atividade odontológica à cavidade bucal, é única e exclusivamente por falta de conhecimento sobre o vasto campo e especialização dos profissionais da área, que há muito aprimoram seus conhecimentos com vistas ao bem-estar físico, mental e social da população. É fato, portanto, que a Odontologia não para de evoluir, e os cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares precisam estar conscientes de que a capacitação deve ser permanente na jornada profissional. Com a longevidade das pessoas, o conceito de saúde vem ampliando, exigindo que os serviços prestados correspondam às novas expectativas e necessidades. Como tem feito nos últimos anos, a Odontologia precisa continuar acompanhando esse avanço. Da nossa parte, empreendemos todos os esforços para que a valorização dos profissionais da área seja garantida também por leis que estabeleçam condições de trabalho e remuneração compatíveis com a relevância do serviço prestado pela categoria. A atual gestão Integração para Avançar, do CRO-MG, assumiu esse compromisso e é com esse foco que estamos trabalhando, como vocês poderão ver nas matérias desta edição. Às vésperas do Mês da Odontologia, comemorado em outubro, queremos reafirmar o nosso pacto. E expressar nosso orgulho de representar uma categoria profissional tão aguerrida. Vamos em frente! E juntos!

26 e 27 | SET | 2019

ADALBERTO DE CARVALHO VALE BELO HORIZONTE - MG

ALEX DE SOUZA USA

ALEXANDRE ALGARVE MARINGÁ - PR

Full-Face: Treinando a visão para saber propor e corrigir

MIPPS E HRT

Fios de PDO

AROLDO ALVES PORTO ALEGRE - RS

DANIEL MACHADO SÃO PAULO - SP

GISELE ROSADA D. FURTADO SÃO PAULO - SP

Dermocosméticos

Facial Design: Os conceitos estéticos do sorriso aliado aos tratamentos faciais

Intercorrências do uso ácido hialurônico na HOF

IGOR ALVES COSTA BELO HORIZONTE - MG

LUDMILA BONELLI BELO HORIZONTE - MG

MÁRIO SILVEIRA DE SOUZA PORTO ALEGRE - RS

Full-Face: Treinando a visão para saber propor e corrigir

Dermocosméticos e Nutricosméticos na Harmonização Facial Global

Microagulhamento e anestesia de face

MICENA ROBERTA MIRANDA BELO HORIZONTE - MG

RAFAELLA AQUINO POÇO FUNDO - MG

RENATO VALLE DE OLIVEIRA TRÊS CORAÇÕES - MG

Anatomia aplicada à Ultrassonografia

Acupuntura Ligada a HOF e Toxina butolínica

Jato de plasma: Indicações e Técnica

ROBERTO FERNANDES PACHECO BELO HORIZONTE - MG

RONALDO MAGALHÃES DE S. LIMA BELO HORIZONTE - MG

TÂNIA DE CARVALHO ROCHA BELO HORIZONTE - MG

Intercorrências com fios reabsorvíveis e não reabsorvíveis

Ozonioterapia aplicada na odontologia

Ultrassonografia aplicada na HOF

Local: SICEPOT/MG • Av. Barão Homem de Melo, 3090 - Estoril, Belo Horizonte/mg

ACESSE O SITE DO CONGRESSO:: www.abomg.org.br/EventoHome/Index/28

apoio institucional:

realização: ago 2018

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entrevista anderson avelino

“ O impacto é igual para todos os contribuintes”

Especialista explica a Reforma da Previdência e sugere planejamento para conseguir se aposentar Assunto que interessa a todo brasileiro, a Reforma da Previdência é tema polêmico por sua complexidade jurídica e também por dar fim à aposentadoria por tempo de contribuição. O especialista em Direito Previdenciário e integrante da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MG, advogado Anderson Avelino, concedeu entrevista ao CROMG Notícias para explicar os impactos da reforma para os trabalhadores autônomos, como muitos profissionais da Odontologia. E aconselha planejamento para quem já é contribuinte. “Já o cirurgião-dentista que está ingressando agora no sistema previdenciário não tem muito

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que fazer, além de pagar as suas contribuições individuais. Porém, terá que projetar sua aposentadoria sempre pela idade mínima, porque aquela por tempo de contribuição vai acabar.”

tribuições. Com a reforma, será uma média de 100% das contribuições, desconsiderando as 20% menores contribuições.

Como o sr. avalia o projeto em tramitação?

Quem mais ganha é o Governo Federal, que vai pagar menos benefícios, em valores bem menores, e, ainda, vai arrecadar por um tempo maior as contribuições previdenciárias.

A PEC 06/2019 vai reduzir o valor dos benefícios de aposentadorias e pensões. Isso, além da dificuldade grande em se atingir a aposentadoria por conta da cláusula automática de ajuste mínimo, que exige que a cada ano que aumenta a expectativa de vida do brasileiro, aumente-se a idade mínima para aposentadoria. Em média, o brasileiro vive um ano a mais a cada quatro anos. Qual mudança o sr. considera mais impactante?

As mudanças mais impactantes são a redução do valor dos benefícios previdenciários e o aumento do tempo de contribuição. A aposentadoria por tempo de contribuição deixará de existir. Hoje, temos aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, por invalidez e a aposentadoria especial - pra quem trabalha exposto a agentes físicos, químicos e biológicos. A Reforma da Previdência acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e estabelece uma idade mínima: 65 anos para homens e 62 para mulheres, independentemente do número de contribuições, sendo que é exigido o mínimo de 15 anos de contribuições para mulheres e 20 anos para homens que ingressarem no sistema previdenciário a partir da aprovação da Reforma da Previdência. Além disso, teremos uma nova regra para o cálculo dos benefícios, pois hoje se calcula por uma média aritmética de 80% das maiores con-

Quem mais ganha com a reforma?

“ Para aqueles que têm tempo de contribuição, o ideal é procurar um especialista e avaliar se já vale a pena se aposentar" No caso de autônomo, como grande parte dos cirurgiõesdentistas, qual é o impacto?

Em relação ao autônomo, chamado de contribuinte individual, o impacto vai ser o mesmo que para todos os outros contribuintes. Ou seja, para o trabalhador de carteira assinada, o empregado, o empregado doméstico. Não vai haver diferença alguma. Ele será impactado

da mesma forma porque a regra vai valer para todas as categorias de contribuintes do INSS. Qual orientação para os profissionais que já contribuíram por bom tempo para a Previdência?

Para aqueles que já têm tempo considerável de contribuição, o ideal é procurar um especialista em Direito Previdenciário e avaliar se já tem tempo para aposentar. Em caso afirmativo, considerar se vale a pena se aposentar neste momento. Aqueles que têm tempo de contribuição como 15, 20 anos e estão fora da regra de transição também devem procurar um advogado especialista para fazer um planejamento previdenciário, de acordo com as regras que passarão a vigorar, e também se inteirar e fazer um planejamento para aposentadoria.

E o jovem cirurgião-dentista, que está ingressando no mercado agora, como deve proceder?

O cirurgião-dentista que está ingressando agora no sistema previdenciário não tem muito que fazer, além de continuar pagando as suas contribuições individuais. Porém, terá que projetar sua aposentadoria sempre pela idade mínima, porque a aposentadoria por tempo de contribuição vai acabar.

O sr. considera que a Reforma pode ter questionamentos jurídicos?

Sim, há pontos de questionamentos do texto aprovado, como, por exemplo, a pensão por morte ser paga no índice de 50% ou em valores menores que um salário mínimo. Vejo possibilidades de ser declarada a inconstitucionalidade nesse quesito. ago 2019

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Seminário Prescrição de medicamentos

Informação para padronizar procedimentos CRO-MG e Conselho de Farmácia se unem para orientar profissionais das duas áreas sobre medicamentos que podem ser prescritos na Odontologia O CRO-MG e o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais unem esforços para esclarecer e orientar cirurgiões-dentistas e farmacêuticos sobre a prescrição de medicamentos pelos profissionais da Odontologia e, assim, evitar que as receitas sejam recusadas na hora da compra. A Prescrição e Dispensação de Medicamentos: Aspectos

Técnicos e Legais será tema de seminário a ser realizado pelas duas instituições, no dia 24 de setembro, às 18h30, no Albert Einstein Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa, unidade Belo Horizonte. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo www.cromg.org.br/ educacaopermanente. A prerrogativa de prescrição de

medicamentos pelo cirurgião-dentista está prevista na Lei 5.081/66, que regulamenta o exercício da Odontologia e estabelece que o profissional pode prescrever e aplicar medicamentos de uso interno e externo, desde que indicados em função do tratamento odontológico. Também é facultado prescrever e aplicar medicamentos de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida do paciente. Esse direito também é garantido pela Portaria 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária SVS/MS. A portaria estabelece que a prescrição seja feita tanto na Receita A (amarela) e B (azul), quanto na Receita de Controle Especial. “Temos percebido que, por desconhecimento, algumas vezes os cirurgiões-dentistas prescrevem medicamentos que não são de uso odontológico, como sibutramina, indicada para perda de peso. O far-

macêutico, por sua vez, ao receber essa receita fica sem saber se pode ou não fazer a venda”, explica o cirurgião-dentista Leandro Napier de Souza, um dos palestrantes do evento. Para ele, a formação do cirurgião-dentista é discreta em relação aos limites legais das prescrições, razão pela qual o seminário será essencial para padronizar procedimentos e evitar conflitos de interpretação entre os dois lados. O profissional da odontologia precisa estar bem informado sobre o que deve ou não receitar, e o farmacêutico, por sua vez, mais seguro na hora de dispensar o medicamento. De acordo com Leandro, há algumas situações clínicas, por exemplo, em dor facial atípica, em que o cirurgião-dentista prescreve cabamazepina, que tradicionalmente é um medica-

Samuel Gê

Gabriel de Carvalho, do Conselho de Farmácia, e o cirurgião-dentista Leandro Napier, palestrantes: parceria para esclarecer profissionais das duas áreas

serviço Seminário Prescrição e Dispensação de Medicamentos: Aspectos Técnicos e Legais Data: 24 de setembro Horário: 18h30 Local: Albert Einstein Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa, unidade BH Rua Paraíba, 550 – Savassi Inscrições: www.cromg.org.br/ educacaopermanente

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mento anticonvulsivante e, teoricamente, não seria usado na Odontologia. “Vamos exatamente mostrar quais são os medicamentos polêmicos, os que têm base na literatura científica para serem prescritos e os que não têm nenhuma base, e que, portanto, o cirurgião-dentista não deve prescrever”, esclarece Leandro Napier. Gabriel de Carvalho Barbosa, assessor técnico do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais e também palestrante do seminário explica que, para evitar erros de prescrição, o objetivo é padronizar informações sobre as leis vigentes e trazer conteúdo atualizado aos profissionais das duas categorias para que ambos possam trabaago 2019

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Seminário Prescrição de medicamentos

lhar da melhor forma no atendimento ao paciente. “Muitos farmacêuticos ficam em dúvida porque chegam algumas receitas com classes de medicamentos que até po-

dem ser utilizados na prática odontológica, mas não são comuns”, afirma. Segundo ele, é importante que fique claro para o farmacêutico quais medicamentos estão no rol de prescrição do cirurgião-dentista para que seja dispensado ao paciente com segurança, inclusive em caso de uma possível fiscalização. Ele frisa que o farmacêutico não apenas entrega o medicamento. Ele também orienta sobre o modo

de uso e tempo de tratamento e fornece demais informações solicitadas pelo paciente. Esse conjunto de ações da prática do farmacêutico é o que dá sentido à terminologia dispensação de medicamentos. Por isso, é muito importante que o farmacêutico esteja plenamente consciente ao receber e acatar uma receita. “Os profissionais da saúde precisam trabalhar sempre com foco no cuidado com 0 paciente”, destaca Gabriel Barbosa.

liberados para prescrição Principais medicamentos controlados do arsenal terapêutico do cirurgião-dentista Grupo Exemplos Uso Analgésicos opioides Codeína, tramadol, Utilizados em dores moderadas a intensas, propoxifeno, etc causadas por pós-operatório nas cirurgias orais menores e extraorais; e potentes (morfina) de boa eficácia no tratamento de pacientes com dor oncológica, mista ou neuropática

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CURSOS ABO-MG

ESPECIALIZAÇÃO

CERTIFICAÇÃO – FEAD (MEC/CFO) ENDODONTIA

Processo de inscrição no CRO/MG nº 81103/2015 Coordenação: Dr. Rogério Machado Silva – CROMG 6560 Especialista e Mestre em Endodontia Início: 20 de Novembro de 2019 - Carga horária: 864 h/a

ODONTOLOGIA LEGAL –7ª TURMA (Cód. 1288) Coordenação: Dr. Ronaldo Radicchi Mestre em Odontologia Legal e Deontologia – FOP UNICAMP

Início: 16 de Outubro DE 2019 Periodicidade: Mensal (Quarta a sábado) Carga horária: 605 h/a (De acordo com a nova resolução do CFO 161/2015) Duração: 18 meses

8ª TURMA DE ORTODONTIA

Caro colega, venha se especializar, temos vários cursos em diversas áreas. A ABO/MG está sempre buscando excelentes equipes de Coordenadores para uma ótima qualidade em nossos cursos. Entre em contato e faça sua matrícula.

Coordenação: Dr. Esdras Campos França Especialista em Ortodontia FO/UFMG; Mestre em Odontologia FO/UFMG; Doutor em Odontologia FO/UFMG Início: em breve Duração: 36 meses

ATUALIZAÇÃO GESTÃO DE CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS

Coordenação: Dr. Enio Tonani Mazzieiro - Mestre e Doutor em Ortodontia Pela USP; MBA em Gestão em Saúde - FGV Datas: Setembro, Outubro e Novembro de 2019 (3 dias, 1 sábado por mês)

APERFEIÇOAMENTO II CURSO DE MINI RESIDÊNCIA (APERFEICOAMENTO) EM CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL + ATUALIZAÇÃO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO (CERTIFICAÇÃO 2 em 1)

Coordenação: Dra. Adriana Soares Bicalho Duarte – CROMG 32841 - Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial – PUCMG; Especialista e Mestre em Implantodontia – PUCMG Dra. Luiza Carvalho Lamounier Cardoso – Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial - UFMG; Mestranda em Periodontia – Faculdade São Leopoldo Mandic-Campinas; Corpo docente: Dr. Marcelo Cardoso; Dr. Marcelo Cerqueira; Dr. Vladmir Noronha.

Benzodiazepínicos Alprazolam, bromazepam Devido a sua ação ansiolítica, hipnótica e diazepam, etc e miorrelaxante, são utilizados para realizar sedação consciente, indicados em pacientes acometidos de intensa ansiedade por ocasião do atendimento

Início: Março/2020 Periodicidade: Mensal Duração: 5 meses

PRÓTESE SOBRE IMPLANTES

Coordenação: Dr. Adélio Pimenta Macêdo - Especialista em Prótese Dental; Mestre em Reabilitação Oral; Pós-graduado em Prótese Sobre Implantes – U.S.A

Antidepressivos Amitriptilina, imipramina, desipramina, paroxetina, fluoxetina, mianserina, Utilizados em dores neuropáticas (neuralgia dexepina do trigêmeo, neuropatia pós-traumática, dores pós-herpética), doenças crônicas com Anticonvulsivantes Fenitoína, ácido valproico, disfunção da articulação temporomandibular topiramato, lamotrigina, (ATM), síndrome da ardência bucal e dores carbamazepina, oncológicas, entre outras gabapentina, etc

Início: Setembro de 2019 Periodicidade: 1 x por mês (2 dias)

CAPACITAÇÃO V CURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM ESTÉTICA FUNCIONAL OROFACIAL

Professor: Dr. Roberto Fernandes Pacheco - CROMG 18512 Especialista em Periodontia USP - Bauru; Especialista em Implantodontia pela ABO-MG Início: Março de 2020 Periodicidade: Mensal

Antiinflamatórios coxibes Celecoxibe e valdecoxibe Devem ser prescritos em receita de controle especial

2ª TURMA - ULTRASSONOGRAFIA PARA ODONTOLOGIA

Antibióticos Também podem ser prescritos, desde que sejam emitidas duas vias: uma do paciente e outra que ficará retida na farmácia

Início: 22 a 24 de Novembro de 2019 Carga horária: 20 h/a

Fonte: Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais

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Coordenação: Dra. Tânia de Carvalho Rocha Radiologista / Engenheira Biomédica

MAIS INFORMAÇÕES: 31 3524.4900 www.abomg.org.br eap@abomg.org.br

PROMOÇÃO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA ABO-MG Inscrições e Informações na Secretaria Rua Tenente Renato César, 106 – Cidade Jardim Belo Horizonte – MG – 30380-110 Fone (31) 3524-4900/4925 e-mail: eap@abomg.org.br Site: www.abomg.org.br

mar 2019

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projetos saúde bucal

dtm diagnóstico

Prêmio para municípios

Fotos: Samuel Gê

O objetivo é estimular os investimentos do poder público em programas de saúde bucal

Não é possível pensar em saúde pública sem falar da Odontologia e do seu papel na promoção do bem-estar da população. Com o intuito de chamar a atenção do poder público para a importância de se investir em programas de atendimento odontológico, o CRO-MG lançou o Prêmio Estadual de Saúde Bucal 2019. O objetivo é premiar municípios mineiros que se destacaram na implantação e efetivação de políticas públicas de saúde bucal. “A premiação é também uma forma de garantir o compromisso das prefeituras e secretarias de saúde no atendimento dentro dos parâmetros do SUS”, explica o conselheiro do CRO-MG e membro da comissão organizadora do prêmio, Ricardo Alves Corrêa. Segundo ele, a iniciativa é importante, ainda, para verificar as condições de trabalho dos profissionais, valorizar e engajar os cirurgiões-dentistas no incremento da visibilidade do impacto da saúde bucal para a população. Por ser um estado com o maior número de municípios (853), Minas Gerais apresenta muitas diferenças relativas à população e aos recursos que as prefeituras dispõem para o atendimento odontológico. Por isso, os municípios foram divididos

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Dores faciais Conceito sobre bruxismo evolui e já não se restringe ao ranger de dentes noturno

O Conselheiro do CRO-MG, Ricardo Reis, membro da comissão organizadora, explicou aos representantes dos municípios os critérios da premiação

em seis categorias, de acordo com o número de habitantes, para que a avaliação seja feita de forma justa. Na categoria 1, se enquadram municípios com até 10 mil habitantes, chegando ao número de 200 mil habitantes na categoria 6. Para facilitar, todos os projetos poderão ser enviados pela internet, até o dia 27 de setembro. O endereço eletrônico para que seja encaminhada a documentação estará disponível no site do CRO-MG. A Comissão Avaliadora, composta por representantes do CRO-MG e representantes dos municípios, vai classificar os projetos em ordem decrescente de pontuação em cada grupo populacional. Os resultados serão divulgados no dia 26 de outubro, em solenidade comemoprêmio saúde bucal Público: municípios mineiros Inscrição e projetos: até 27/9/2019 Divulgação dos vencedores: 26/10/2019 Edital e informações: www.cromg.org.br

rativa do Dia do Cirurgião-Dentista, em Belo Horizonte. Os municípios serão classificados do primeiro ao terceiro lugar, segundo o porte demográfico, tendo como referência oito critérios: experiências exitosas; visibilidade das ações em saúde bucal; critérios do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica; participação de cirurgiões-dentistas nos conselhos de saúde; reconhecimento da equipe de saúde bucal; educação permanente; respeito ao piso salarial previsto na Lei 3.999/61 e existência de Centros de Especialidades Odontológicas para os municípios mais populosos. Será fixada uma pontuação de 0 a 10 para cada um dos critérios. A premiação se dará para o primeiro lugar de cada categoria populacional. Para o município com até 10 mil habitantes, bem como para o de 10 mil a 20 mil habitantes, o prêmio será um consultório odontológico completo. Os demais (categoria 3 a 6) serão contemplados com um aparelho de raio x panorâmico.

Por consenso entre a comunidade científica e odontológica, o conceito sobre bruxismo foi alterado, e a ideia de que se refere exclusivamente à desordem funcional caracterizada pelo ranger ou apertar de dentes durante o sono já não corresponde mais à visão que os estudiosos têm sobre o tema. Sua definição atual está relacionada à atividade da musculatura mastigatória caracterizada pelo ato de apertar ou ranger os dentes, tensionar, manter ou movimentar a mandíbula em determinada posição ou direção, independentemente da presença de dentes. “O bruxismo pode ocorrer até mesmo em indivíduos desdentados totais”, afirma a mestre em Disfunção Temporomandibular e Dores Orofaciais Patrícia Maria da Costa Reis, presidente da Comissão de DTM do CRO-MG. A evolução do conceito traz, também, a identificação de dois tipos de bruxismo: em vigília e do sono, ambos com fisiologia e contexto terapêutico distintos, podendo ser classificados como bruxismo primário ou secundário – este, no caso de ser derivado de outra doença ou condição de base, como apneia do sono e uso de medicamentos. “O diagnóstico do bruxismo em vigília ou do sono, seja para a clínica, seja para a pesquisa, é extremamente complexo e será, ainda, discutido por muito tempo”, afirma Patrícia. O diagnóstico de bruxismo pode envolver, além do cirurgião-dentista, a clínica médica, a psiquiatria e, ainda, a fonoaudiologia. Nem toda dor ou disfunção temporomandibular (DTM) se relaciona ao bruxismo e nem mesmo os desgastes dentários são necessariamente causa-

dos por essa condição. Considerado muito mais um comportamento do que uma patologia, nem todo bruxismo tem sintomas, mas representa fator de risco para o desenvolvimento de certas doenças, pela capacidade de promover o desgaste e trauma dentário e de afetar o esmalte ou dentina e os tecidos periodontais. O quadro deve ser analisado e compreendido individualmente, pois, segundo a especialista, é importante lembrar que o bruxismo precisa ser contextualizado no quadro geral do indivíduo devido à influência do meio externo, sendo relacionado a ansiedade, depressão e estresse. Qualquer tratamento deve obedecer aos princípios da Prática Baseada em Evidências, levando-se em consideração fatores próprios do paciente, como segurança, expectativas e possibilidades, assim como a atuação profissional. “O bruxismo é mediado centralmente, e qualquer proposta de controle deve, necessariamente, atingir, direta ou indiretamente, o sistema nervoso central”, explica a especialista. As terapêuticas mais seguras, acessíveis, baratas e duradouras devem ser utilizadas desde o início do tratamento, e a reavaliação ao longo do tempo é importante para verificar novas possibilidades de tratamento. “Existem níveis toleráveis de bruxismo, e talvez até mesmo fisiológicos, de tal modo que não se deve alarmar o paciente sobre a gravidade do problema, a não ser que se tenha plena certeza dessa situação”, diz Patrícia. Em sua avaliação, a placa oclusal não elimina a patologia a longo prazo, apenas reduz suas consequências.

Comissão DTM/DOF CRO-MG: Camila Megale, Franklin Salles, Frederico Mota, João Bosco Gomes, Madalena Caporali, Marcelo Mascarenhas, Márcio Caporali, Patrícia Reis, Ricardo Aranha, Rodrigo Teixeira e Stephano Zerlotinni ago 2019

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por dentro do cro-mg

Justiça suspende processos seletivos O CRO-MG, cumprindo sua missão de trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Odontologia, pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente, ajuizou ação para suspender o processo seletivo do município de Montes Claros (MG), que ofertava salário de R$ 3.829,60, com carga horária de 40 horas semanais, para cargo de cirurgião- dentista. Com fundamento na Lei 3.999/ 61, o Juiz da 2ª Vara Federal acatou o pedido de suspenção, determinando a correção dos vencimentos para três salários mínimos com carga horária de 20 horas semanais, ou seis salários mínimos com carga horária de 40 horas semanais, além da reabertura do prazo de inscrições, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Assim, os cirurgiões-dentistas interessados em trabalhar no município, mas que estavam impossibilitados de participar do processo sele-

respeito

ao pisol salaria

Exemplo que fica Entre reparos elétricos e hidráulicos e a organização de documentos, foram 19 anos de dedicação do funcionário Alam de Moura ao CROMG. Bom de papo, contador de casos e dono de grande disposição para o trabalho, o “Seu Alam”, como é mais conhecido entre os colegas, aposentou-se. E já se pode dizer que deixa saudades. Sua trajetória no CRO-MG fez de Alam um colecionador de amigos e lhe rendeu a carinhosa alcunha de Bombril: “Tenho mil e uma utilidades. Gosto de con-

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Divulgação

sertar as coisas e fiz tudo com muito prazer”, diz. Seu Alam chegou ao Conselho quando os documentos ainda eram

tivo em razão do salário abaixo do piso, poderão, caso mantida a decisão, inscrever-se no certame com a adequação salarial. Outro concurso suspenso judicialmente por ação movida pelo CRO-MG é da cidade de Bom Despacho (MG), também por oferecer salário em desacordo com o piso salarial dos cirurgiões-dentistas. Conforme o edital, os salários foram fixados em R$ 1.616,23 e R$ 2.528,49 para cargas horárias de 20 e 40 horas semanais, respectivamente, infringindo, portanto, a Lei 3.999/61. O juiz determinou a correção do edital com adequação de salários, conforme o piso da categoria, em equilíbrio com a carga horária. Com as iniciativas, o CRO-MG reafirma o compromisso de atuar em prol do perfeito desempenho da Odontologia, que apenas pode ser garantido com plenas e legais condições de trabalho e remuneração.

acondicionados em pastas de papel e a informatização estava longe das rotinas de trabalho. Acompanhou a evolução dos processos e, agora, vai se dedicar a outras atividades que também lhe dão muita satisfação: preparar comidas de roça e passar mais tempo com os netos, que tanto adora. No CRO-MG, deixa a lembrança de dedicação e esmero em todos esses anos de trabalho, comprometido com os resultados e com as relações humanas. Fica o exemplo!

cursos eventos - outubro 2019 Delegacia de Alfenas IV Jornada Odontológica de São Sebastião do Paraíso Data: 4 e 5 outubro | Cidade: São Sebastião do Paraíso Local: Unimed | Av. Dr. Delfim Moreira, 1.400 Centro, São Sebastião do Paraíso/MG Programação Dia 4 - Palestra: “Cirurgias parendodônticas: quando e como realizá-las” | Dr. Marlon Celso Ozelin Horário: das 14 às 16h Dia 5 - Palestra: “Câncer de boca” | Dra. Roseli Teixeira Miranda Horário: das 9 às 11h Palestra: “Facetas e lentes de contato: do planejamento à cimentação” | Dr. Frederico dos Reis Goyatá Horário: 13 às 15h Inscrições: cromg.org.br/educacaopermanente Belo Horizonte Semana Científica Data: de 14 a 18 de outubro Inscrições e programação: cromg.org.br/educacaopermanente Cerimônia de Entrega dos Certificados das Inscrições Remidas e Homenagens aos Jubilandos Data: 24 de outubro | Horário: 19h Local: Faculdade de Odontologia da UFMG Realização: UFMG/ CRO-MG/ ACAPO Baile Cirurgião-Dentista Data: 26 de outubro | Horário: 20h Local: Hotel Dayrell Informações: cromg.org.br Realização: ACAPO | Apoio: CROMG

Delegacia de Divinópolis Palestras - Dias: 27 e 28 de novembro Programação e Inscrições: cromg.org.br/educacaopermanente Delegacia de Governador Valadares Palestra em parceria com a Secretaria de Saúde de Aimorés sobre Biossegurança | Dr. Dênis Talis Reis Data: 25 de outubro | Cidade: Aimorés Inscrições: cromg.org.br/educacaopermanente Delegacia de Juiz de Fora 10º Congresso de Odontologia da Zona da Mata Datas: 24 e 25 de outubro Local: Trade Hotel, Av. Presidente Itamar Franco, 3.800 Cascatinha, Juiz de Fora/MG Inscrições: www.odontomata.com.br Realização: ABO Juiz de Fora | Apoio: CROMG Delegacia de Lavras Palestra: “Harmonização orofacial” Data: 28 de outubro | Cidade: Campo Belo Palestra: “Harmonização orofacial” Data: 29 de outubro | Cidade: Lavras Inscrições: cromg.org.br/educacaopermanente Delegacia de Uberlândia Palestras - Dias 21 e 22 de outubro Inscrições: www.cromg.org.br educacaopermanente Delegacia de Teófilo Otoni Palestra: “Farmacologia para o cirurgião-dentista: uma nova abordagem” | Prof. Dra. Rosimary Almeida Ferreira Data: 18 de outubro | Horário: 13 às 17 horas Inscrições: www.cromg.org.br/educacaopermanente

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história odontologia da pm

Trajetória de 40 anos

Fotos: Samuel Gê

Instituição é referência na área, atendendo a um público de mais de 226 mil pessoas Mente sadia em corpo sadio. Mais do que a tradução da citação latina do poeta romano Juvenal, essa é a meta da Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do seu Centro Odontológico (COdont), Unidade de Execução e Apoio de Saúde, em Belo Horizonte, que está completando 40 anos. A unidade chega a essa data com um portfólio de serviços que engloba 16 modalidades de atendimento, entre clínicas de especialidades e subespecialidades odontológicas e mais de 200 atendimentos diários. Voltado à promoção do bem-estar da corporação por meio do con-

O tenente-coronel André Luiz Machado, chefe do Centro Odontológico da PM, anunciou o projeto de reforma da unidade: investimentos de R$ 10 milhões

O presidente do CRO-MG, Alberto Magno da Rocha Silva (centro), tenente-coronel reformado, participou de cerimônia de comemoração: "COdont é exemplo"

ceito de saúde integral, o Centro Odontológico recebe pacientes vindos de toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte e, muitas vezes, do interior do estado. São membros da PMMG e seus dependentes diretos, bem como pensionistas da corporação. É um funcionamento a todo vapor, que coloca em curso projetos de expansão para potencializar o atendimento. No total, são 124 militares atuando na unidade, sendo 49 oficiais cirurgiões-dentistas e 75 praças. Do efetivo na área de saúde, cerca de 70% dos profissionais são mulheres. “Só em 2018 foram realizados mais de 61 mil atendimentos. Fazemos parte do sistema de saúde da Polícia Militar para garantir à grande família policial e do bombeiro militar – e aí falamos de um público de mais de 226 mil dependentes – excelência e qualidade em saúde”, afirma o chefe do Centro Odontológico, tenente-coronel André Luiz Dias Machado. Segundo ele, tais cuidados refletem na qualidade do serviço de segurança pública prestado à população mineira.

Linha do Tempo Datas marcantes do COdont

1902 Criação do serviço de saúde bucal da PMMG no quartel do Comando Geral, na Praça da Liberdade

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Transferência do serviço odontológico para a Avenida do Contorno, junto à sede do hospital da Polícia Militar

1940

1964 Realização do primeiro concurso para admissão de 12 cirurgiões-dentistas

Formação de grupo de estudos para avaliar implantação de uma clínica odontológica central e policlínicas periféricas em BH

1977

1979 Inauguração do Centro Odontológico

A função de cirurgião-dentista passa a fazer parte da carreira militar, com o número de concursados superando o de civis

1990

2018 Contratação de empresa para elaborar projeto de ampliação do Centro dontológico, com investimentos de R$ 10 milhões

Comemorações dos 40 anos com a contratação de mais 37 profissionais da odontologia

2019 ago 2019

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história odontologia da pm

CIRURGIÃO-DENTISTA

AGORA VOCÊ PODE TER UM PLANO UNIMED-BH.

Evento comemorativo reuniu oficiais da Odontologia da PM e outros profissionais da saúde ligados à corporação

Um projeto de reforma da unidade – em fase de análise e aprovação na prefeitura – vai proporcionar a atualização do parque de equipamentos, aquisição de materiais permanentes e reforma também dos setores administrativos. É uma iniciativa para marcar seus 40 anos. A obra possibilitará um aumento da capacidade instalada e a revitalização, com a reestruturação de salas, consultórios, redes elétrica, hidrossanitária e também lógica. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 10 milhões. Para garantir o cuidado com o controle de qualidade no atendimento, são utilizados indicativos como Taxa de Repetição de Procedimentos, que aponta o percentual de processos que precisam ser repetidos antes de atingir o tempo de vida mínimo do tratamento. Nos últimos cinco anos, houve queda de quase 60% neste tipo de procedimento. No mesmo período, as taxas de infecção pós-operatória também caíram 50%, conforme relatórios da Comissão Permanente de Pesquisa de Controle de Infecção. Tais números refletem em redução de custos e

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aumento da capacidade de acolhimento de novos pacientes, além de segurança para o beneficiário. “Com uma equipe altamente comprometida, o Centro Odontológico vem se adaptando às transformações tecnológicas, com o olhar voltado para o futuro e para o bem-estar de todos seus beneficiados”, afirma o presidente do CRO-MG, Alberto Magno da Rocha, tenente-coronel reformado, que teve longa trajetória profissional na corporação, atuando no COdont. Ele chama a atenção, ainda, para uma peculiaridade da Polícia Militar que considera muito importante: “O cirurgião-dentista que entra na Odontologia militar sabe que terá uma carreira dentro do estado. E sabe aonde pode chegar. Também nesse aspecto, a instituição é um exemplo”, afirma. Alguns momentos podem ser considerados marcantes na história da Odontologia militar em Minas. A começar pela centralização do atendimento por especialidades na atual unidade, que começou no final da década de 70, deixando a atenção primária ainda nos batalhões. Assim, em 1979 nasceu o Centro de Espe-

cialidades Odontológicas da PMMG. Na década de 90, o quadro de saúde da instituição passou a ser formado majoritariamente por cirurgiões-dentistas militares. “Quando passamos a adotar o concurso, captamos profissionais com níveis de excelência, dotados de conhecimento técnico e científico nas diversas especialidades odontológicas”, explica o tenente-coronel André Luiz. Uma série de atividades foi instituída para marcar as quatro décadas, como o lançamento do livro Memorial Comemorativo 40 anos, para contar a história do COdont, que se mistura à história da Odontologia mineira. Uma solenidade foi realizada para a comemoração conjunta dos aniversários do Centro Odontológico, da Diretoria de Saúde da PMMG, da Junta Central de Saúde e do Hospital da Polícia Militar (HPM). “Estamos somando esforços para garantir um processo contínuo de aprimoramento dos serviços de saúde do público militar e de seus dependentes, que redunda na contraprestação de serviço à sociedade”, diz o tenente-coronel.

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atuação gestão política

Pleitos entregues a parlamentares

Fotos: Divulgação

CRO-MG intensifica ações para a conquista de pleitos importantes para a categoria A atuação política do CRO-MG, com foco na aprovação de importantes projetos para os cirurgiões-dentistas e técnicos da área, vem sendo ampliada para garantir apoio às causas da categoria na esfera pública. Em julho, dois projetos desenvolvidos em parceria com o Conselho foram apresentados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo deputado estadual José Reis (PSD). O primeiro foi o Projeto de Lei Estadual 924/2019, que assegura a assistência odontológica a pacientes internados – em tratamento ou portadores de doenças crônicas – em hospitais públicos e privados de Minas. Estudo do Instituto Latino Americano de Sepse, publicado em 2017, mostra que pelo menos 55,7% dos pacientes internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) brasileiras são acometidos por infecções generalizadas e acabam não resistindo. Por isso, é urgente a busca por alternativas para o combate às infecções, e esse projeto de lei estadual apresentado pelo parlamentar – resultado de trabalho desenvolvido pela Comissão de Odontologia Hospitalar do CRO-MG e pelo Conselho Estadual

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Representantes do CRO-MG se reuniram na sede da instituição com o deputado federal Weliton Prado: pedido de apoio para importantes demandas da categoria

de Saúde de Minas – vem, justamente, suprir essa necessidade. O outro projeto (PL 925/2019), de fundamental importância para preservar a saúde bucal da população, visa a dar fim à banalização do comércio irrestrito de produtos odontológicos, como clareadores, aparelhos ortodônticos e as borrachinhas, que estão à disposição, em grande parte na web, de maneira irrestrita e a preços acessíveis, chamando a atenção especialmente dos jovens. “O resultado desse comércio pode ser catastrófico para a saúde bucal do usuário, uma vez que não são manuseados, instalados e prescritos por um profissional habilitado”, explica o conselheiro do CRO-MG, Raphael Mota. De acordo com o documento, os materiais odontológicos poderão ser adquiridos somente por profissionais inscritos no CRO-MG e por estudantes da área matriculados nas faculdades de Odontologia. O projeto estabelece, ainda, a ne-

cessidade de as empresas de comércio eletrônico adequarem seus sistemas para fazer esse controle e verificação. Já para os pacientes, a compra fica condicionada à apresentação de receita odontológica devidamente assinada e carimbada pelo cirurgião-dentista. A lista dos materiais de uso restrito deverá ser definida mediante resolução do CRO-MG. Os projetos estão em tramitação na Assembleia de Minas. A agenda política de representantes do CRO-MG, incluiu, ainda, reunião com o senador Antonio Anastasia e com os deputados federais Domingos Sávio, Fred Costa e Weliton Prado. O presidente da instituição, Alberto Magno da Rocha Silva, e o conselheiro Raphael Mota solicitaram apoio dos parlamentares para o encaminhamento de outros assuntos relevantes para a categoria, como a criação de um mecanismo de controle para abertura de novas faculdades de Odontologia. Hoje existem mais de 500

Mobilização intensificada: O presidente do CRO-MG, Alberto Magno da Rocha Silva, entregou ofício sobre os pleitos da Odontologia ao senador Antonio Anastasia e ao deputado federal Domingos Sávio...

em todo o país, porém a maioria está concentrada em grandes cidades. Para que possa haver uma análise mais correta tanto sobre a localidade adequada para abertura de novos cursos como sobre a qualidade do ensino ofertado, a sugestão do CRO-MG é que as solicitações de novas graduações na área sejam submetidas às autarquias de controle da profissão. Isso já acontece em relação às faculdades de Direito, cujas aprovações dependem de consulta prévia à OAB. “Consideramos prudente que o mesmo seja feito com os cursos de Odontologia”, explica o presidente do CRO-MG, Alberto Magno. Outro pleito de grande importância é a urgência em acabar com a disparidade entre os valores pagos para as equipes de Saúde Bucal e Saúde da Família nos municípios. Hoje, o repasse do governo federal para as prefeituras referente ao pagamento de uma equipe de Saúde

...Do deputado estadual José Reis obteve apoio para apresentação de projetos à Assembleia Legislativa de Minas

da Família é de R$ 10.695,00 para três profissionais: médico, enfermeiro e técnico em enfermagem. Já para a equipe de Saúde Bucal, o valor é de R$ 2.980, também para pagamento de três profissionais: cirurgião-dentista, técnico em saúde bucal e auxiliar em saúde bucal. “Solicitamos empenho do senador e dos deputados para colocar fim a essa discrepância, por meio de normativas ou mesmo a partir de gestão junto ao Ministério da Saúde”, explicou Alberto Magno. Os parlamentares prometeram apoio, inclusive para o agendamento de reunião com representantes do Ministério da Saúde, para que todas as questões sejam discutidas. Também entraram em pauta as reivindicações sobre a criação de consultórios de referência para atendimento da Lei de Acessibilidade, tendo em vista que, em grande parte dos municípios mineiros, os cirurgiões-dentistas não têm como adequar os imóveis para possibili-

tar o acesso de pacientes com dificuldade de locomoção. Muitos consultórios estão instalados em imóveis tombados ou com estrutura que não permitem adaptação. O consultório de referência para atendimento a esses pacientes é a alternativa mais viável, de acordo com o CRO-MG, para facilitar a obtenção de alvará de funcionamento. A instituição defende, ainda, alterações na PEC 108/2019, que trata da natureza jurídica dos conselhos federais, fixando a natureza dos conselhos como pessoas jurídicas de direito privado – hoje são considerados autarquias federais. A sugestão é que seja incluída entre os direitos dos conselhos federais, tendo em vista a nova natureza jurídica, a possibilidade de propor mandatos de segurança coletivo e ações diretas de inconstitucionalidade e constitucionalidade quando tais instrumentos forem necessários para zelar pelo prestígio e desempenho ético e legal da profissão. ago 2019

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clube de benefícios

quatro perguntas para acapo

Samuel Gê

O que é a ACAPO e quais são seus benefícios?

Idealizada em 2017 e fundada em 2018, a Associação Cultural e de Assistência aos Profissionais de Odontologia (ACAPO) foi criada com o apoio do CROMG, visando a fortalecer e unir os profissionais da área, proporcionando a eles acesso facilitado e condições especiais em serviços e benefícios que não seriam obtidas individualmente. A Caixa de Benefícios dos Profissionais da Odontologia fecha novas parcerias a cada mês e garante, periodicamente, novos benefícios nas áreas de seguros, educação, capacitação, soluções financeiras, lazer, materiais odontológicos e serviços diversos. Quem pode se associar?

Todos os profissionais com registro no CRO-MG e seus parentes de 1º grau, funcionários do Conselho e estudantes do último ano de Odontologia.

Eu pago anuidade para me associar?

Não! Não existe nenhum tipo de anuidade.

Como faço para me inscrever?

Acesse http://acapo.org.br e faça seu cadastro.

Mateus Carazza, Marielly Araújo, Roberto Vieira e Ricardo Reis, da diretoria da Acapo: missão de contribuir para fortalecer os profissionais da área

Facilidade na hora de receber A Saúde Service é uma das parcerias da ACAPO. Com serviços exclusivos para profissionais da saúde, a empresa oferece três opções de máquinas de cartão que se adequam à realidade do seu consultório. Clientes da Saúde Service não pagam mensalidade da máquina e possuem as melhores taxas do mercado, além de planos personalizados com recebimento em horas, pagamento recorrente para tratamentos contínuos, entre outros benefícios. Associados da ACAPO possuem taxa, mensalidade e condição para isenção de aluguel diferenciadas. Consulte o nosso site e conheça todos os benefícios dessa e outras parcerias.

Sorteio seguro RC dentista A Corretora de Seguros Toledo Mendes, parceira ACAPO, está com uma ação especial para o Mês do Cirurgião-Dentista. A Instituição irá sortear um seguro de Responsabilidade Civil (RC) Dentista no valor de R$ 100 mil, da Mapfre Seguros. Concorrerão os novos associados que preencherem um formulário distribuído durante as palestras do Projeto Educação Permanente do CRO-MG, em Belo Horizonte. O seguro visa a garantir a segurança, a reputação e os direitos das empresas e profissionais liberais contra reclamações apresentadas devido ao serviço prestado, assegurando as custas judiciais e os honorários advocatícios. O sorteio será realizado no dia 25 de outubro, ao vivo, pelo Instagram @acapo_oficial. Confira a agenda do Projeto Educação Permanente em cromg.org.br/educacaopermanente, inscreva-se nos cursos, preencha seu formulário e participe!

Pixabay

Entidade de utilidade pública Com o apoio do deputado estadual Zé Reis, está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas o Projeto de Lei 1045/2019, que reconhece a Associação Cultural e de Assistência aos Profissionais da Odontologia de Minas Gerais (ACAPO/MG) como entidade de utilidade pública. O Projeto reforça o compromisso da ACAPO em pro-

mover assistência aos profissionais da Odontologia de todo o Estado de Minas Gerais, bem como buscar por benefícios coletivos para melhorar as condições de vida e a atuação de seus associados. Se aprovado, será mais uma vitória na luta por melhores condições para a saúde bucal da população.

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