Nยบ 4 - Setembro 2011
Um olhar Europeu sobre o sector de agregados Assembleia de Delegados em Portugal
Índice Editorial Por: Victor Albuquerque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 Assembleia de Delegados da UEPG Portugal e ANIET foram Anfitriões da Assembleia de Delegados da UEPG - União Europeia de Produtores de Agregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 Desafios Actuais da Industria Portuguesa de Agregados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 Victor Albuquerque Eficiência de Recursos-Perspectiva para Portugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Carlos Caxaria Matérias-primas - Desafios inovadores e recursos eficientes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13 Abraão de Carvalho Eficiência de recursos na construção - O papel da Pesquisa, Inovação e Normalização . . . . . . . . . . . . . . . 16 Maria de Lurdes Antunes A Plataforma empresarial europeia e a biodiversidade: negócios, biodiversidade e a indústria das matérias-primas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 Shulamit Alony O Projecto SARMa - Gestão de agregados no Sudeste da Europa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24 Jim O'Brien Actualidades ANIET Coordena em Portugal O Dia Europeu dos Recursos Minerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 Fórum da Indústria Extractiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36 Notícias Novo regime Jurídico da Gestão de Resíduos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37 SOMINCOR – Mina de Neves Corvo Desenvolvimento do Projecto de Deposição de Rejeitados Espessados/ Pasta de Rejeitados . . . . . . . . . . . . 42 Mafalda Oliveira “Safer by Design”: Uma iniciativa global para envolver toda a cadeia de trabalho no sentido de minimizar os danos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 Martin Isles Implementação do RMI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 Feiras 2012 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52
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Nº 4 - Julho 2011
esconde no seu interior …
mostra à superfície
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r uma obrigação!
Edição Especial - Indústria Extractiva
e Neves-Corvo, S.A.
Um olhar Europeu sobre o sector de agregados
-Corvo 1 2 VERDE 9 000 3 289
Portugal Mineral - Nº 3
a de Neves-Corvo, S.A.
Assembleia de Delegados em Portugal
Nº 4
Ficha Técnica: Propriedade: ANIET - Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora Sede: R. Júlio Dinis 931, 1º - E . 4050-327 Porto / Portugal | Tel.: +351 226096699 | Fax: +351 226065206 | E-mail: geral@aniet.pt | Site: www.aniet.pt | NIPC: 501 419 411 Director: Victor Albuquerque - Presidente da Direcção da ANIET Director Adjunto: Francelina Pinto - Directora Executiva da ANIET Editores: COMEDIL - Comunicação e Edição, Lda. | Empresa Jornalística Registada N.º 223679 Sede: Rua Enfermeiras da Grande Guerra, 14-A . 1170-119 Lisboa / Portugal | Tel.: +351 218123753 | Fax: +351 218141900 E-mail: comedil@rochas.info| Site: www.rochas.info | NIPC: 502102152 Edição e Coordenação de Produção: Nuno Esteves Henriques | C.I.P. nº 2414 | E-mail: nuno@rochas.info Concepção Gráfica e Paginação: Álvaro Carrilho | Redação: Manuela Martins (manuela@rochas.info) Publicidade e Marketing: Francelina Pinto (francelinapinto@aniet.pt) | Impressão: Etigrafe Distribuição: COMEDIL Depósito Legal: 331384/11 | Registo na ERC: Isento | Tiragem: 1.000 exemplares | Periodicidade: Trimestral Os textos assinados são da exclusiva responsabilidade dos seus autores, pelo que as opiniões expressas podem não coincidir com as da ANIET.
Victor Albuquerque
Editorial
Presidente da Direcção da ANIET
A actividade da ANIET passa também pelo posicionamento junto das instituições internacionais ligadas ao sector. Neste contexto somos associados da UEPG - Associação Europeia de Produtos de Agregados que é a associação Europeia, com base em Bruxelas, que congrega as várias representações do sector dos Agregados nos países Europeus. A UEPG faz a ligação com os Comissários da EU, relativamente aos assuntos relacionados com a nossa actividade. Assim a ANIET promoveu a organização para a realização em Portugal da Assembleia de Delegados da UEPG que teve lugar em Lisboa. Este evento trouxe a Portugal as representações da indústria extractiva de todos os países da Europa. Durante dois dias foram debatidos vários temas de importância estratégica para o Sector. A ANIET promoveu um Fórum, com oradores Nacionais e Internacionais, onde se gerou um interessante debate sobre as perspectivas do futuro desta indústria. Saliento a opinião muito positiva manifestada pelos participantes, sobre os assuntos que foram levados a discussão, e que para nós reforçou a importância da nossa participação nestas reuniões Europeias. Contribuímos e recolhemos modelos de análise para melhor interpretar a sustentabilidade dos Sectores que representamos, permitindo-nos estar mais atentos às evoluções legislativas que têm início na Comissão Europeia e depois são transpostas para Portugal. Trazemos neste número da nossa revista um detalhe maior dos temas que foram tratados neste Fórum.
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Assembleia de Delegados da UEPG
Portugal e ANIET foram Anfitriões da Assembleia de Delegados da UEPG - União Europeia de Produtores de Agregados Paralelamente Realizou-se um Fórum Sectorial subordinado ao tema: “Raw Materials Strategy and Resource Efficiency – Meeting the Challenges” A UEPG foi fundada em 1987 e é uma organização que reúne representantes das várias associações do sector dos agregados. Assume-se como grupo de pressão junto dos órgãos decisores da Comissão Europeia. Conta à presente data com membros de 30 países europeus. Como país anfitrião da Assembleia de Delegados da UEPG - Associação Europeia de Produtores de Agregados, coube à ANIET, na sua qualidade de membro associado, a organização do evento que teve lugar nos dias 26 e 27 de Maio, em Lisboa no SANA LISBOA HOTEL). No dia 26 realizou-se um Fórum Sectorial com o tema “Estratégia para as Matérias-Primas e Eficiência de Recursos - Enfrentar os Desafios ” que reuniu mais de 60 Altos Representantes Europeus da Indústria dos Agregados e que contou com as intervenções do Presidente da Direcção da ANIET, Victor Albuquerque; o Presidente da UEPG, Jim O’Brein; Abraão Carvalho, Chefe de Unidade da Direcção Geral de Empresas e Indústria da Comissão Europeia; Carlos Caxaria, Sub-Director Geral da Direcção Geral da Energia e Geologia; Maria de Lurdes Antunes, Membro do Conselho Directivo do LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Shulamit Alony, Directora do Gabinete da Biodiversidade da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). 6 | Portugal Mineral
Breve Resumo das INTERVENÇÕES: Durante o ano de 2010 e até agora as vendas de agregados, em Portugal, diminuíram 20%. As causas são um assinalável abrandamento nas obras públicas e privadas e a queda abrupta da construção civil. Para inverter esta tendência o país e o sector têm que apostar na reabilitação urbana, desenvolver e reforçar as infra-estruturas de transportes e equipamentos. As empresas têm que redimensionar-se, reestruturar-se, inovar nas tecnologias, procurar novos mercados, reforçar estratégias de planeamento. Foi este o panorama traçado pelo Presidente da Direcção da ANIET- Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora - Victor Albuquerque. Carlos Caxaria, Sub-Director Geral da Direcção Geral da Energia e Geologia, avançou com uma previsão para Portugal: em 2015 a produção de agregados atingirá os níveis de há 15 anos (1996), ou seja 68 milhões de toneladas. Apesar de a tendência ser uma descida contínua do consumo em Portugal a média de consumo de agregados per capita ainda era, em 2009, ligeiramente superior à média europeia: 8 toneladas per capita face às 6 toneladas per capita da média europeia. Abraão Carvalho, Chefe de Unidade da Direcção Geral de Empresas e Indústria da Comissão Europeia apontou directrizes para o sector que, dado o panorama crítico, “beneficia também de uma disponibilidade e atenção política que há que aproveitar”. Afirmou que é urgente apostar em novos mercados, designadamente em África. Impõe-se, também, a definição política de uma estratégia global para o sector e um enquadramento legal para a extração de minerais e de metais. A inovação, além da tecnologia, deve também abranger processos e práticas.
Assembleia de Delegados da UEPG
Maria de Lurdes Antunes, membro do Conselho Directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), apelou para uma utilização optimizada e um uso mais inteligente das matérias-primas, onde esteja implícita uma hierarquia de utilização de recursos locais. Apresentou uma perspectiva de como pode a investigação e normalização contribuir para uma maior eficiência dos recursos. A metodologia da Análise do Ciclo de Vida é importante para a eficiência dos recursos e pode aumentar a confiança dos decisores. Deu como exemplo algumas contribuições do LNEC na utilização de resíduos de mármore na construção de estradas; na reciclagem in-situ, a frio, do asfalto e os desenvolvimentos na reciclagem de resíduos de Construção e Demolição.
Assembleia de Delegados A Assembleia de Delegados realizou-se no dia 27 e estiveram presentes 42 participantes. Nesta Assembleia foi aprovada a adesão de mais 7 novos países - República Checa, Islândia, Latvia, Lituânia, Luxemburgo, Eslovénia e Rússia - perfazendo o total de 31 associados da UEPG. A próxima Assembleia de Delegados vai realizar-se em Chipre, em 2012.
Shulamit Alony, Directora do Gabinete da Biodiversidade da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), referiu que o foco deve ser a conservação da natureza que implique futuro e sustentabilidade, e não apenas a protecção ambiental. Considerou que as ONGs não são relutantes em cooperar com as empresas e delineou o sucesso da parceria Count-down 2010 com a UEPG desde 2007. ►►
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Apresentou a B@B Plataforma, acrescentando que este espaço de Comunicação da Comissão sobre Biodiversidade está garantido por 10 anos; Sublinhou o compromisso a longo prazo da UEPG com as questões de biodiversidade o que permite um ponto de convergência com as PME através da associação; Considerou que existe um voto de confiança da Comissão Europeia o que é uma oportunidade para se moldar a política do sector; Referiu que A Plataforma B@B depende do sector e deve ser este a dar o input; Pediu ainda ao sector para recolher e coleccionar as melhores práticas como exemplos.
Jim O’Brien, Presidente da UEPG, apresentou o projeto SARMa, em nome da Slavko Solar, Coordenador, Serviço Geológico da Eslovénia. Considerou que este projecto é desafiador e pró-activo, está a ter sucesso e será apresentado na conferência final na Eslovénia, em Setembro de 2011. Na sua introdução à Directora da IUCN sublinhou que a indústria de agregados está empenhada em contribuir para a biodiversidade. Seguiu-se o DEBATE que contou com várias questões e breves intervenções de alguns dos participantes.
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Assembleia de Delegados da UEPG
Desafios Actuais da Industria Portuguesa de Agregados As nossas Infra-estruturas: Infra-estruturas rodoviárias
Portugal apresenta uma das redes rodoviárias mais desenvolvidas da Europa. Em 2009, em Portugal continental a rede era constituída por mais de 13000 kms, sendo que 2700 kms eram auto-estradas. Rede ferroviária
A rede ferroviária portuguesa cobre 3600 kms, assegurando a ligação entre o norte e o sul ao longo da costa e as suas ligações transversais. Rede aeroportuária
Victor Albuquerque
Licenciado em Engenharia presidente da Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora (ANIET).
A rede portuguesa inclui 14 aeroportos. Lisboa, Porto e Faro são os principais, asseguram ligações internacionais e encontram-se na zona costeira do país. A região autónoma dos Açores tem 9 aeroportos e o Arquipélago da Madeira tem 2. Ligações marítimas
Abstract
O continente português tem 9 portos principais, os Açores têm 5 e a Madeira tem 3. Os portos nacionais mais importantes são os de Sines, Leixões e Lisboa.
Victor Albuquerque deu as boas vindas aos participantes e apresentou a situação económica de Portugal, as infra-estruturas do país e as suas características geológicas.
ANIET é a Associação que em Portugal representa o sector das minas, da rocha industrial, da extracção e transformação da rocha ornamental.
A ANIET- Associação Nacional da Indústria Extractiva e Transformadora - é constituída por 200 associados e representa 70% da produção nacional de agregados.
A ANIET é membro de:
O presidente da associação salientou que 2007 foi o ano com maior volume de construção, seguido por severos declínios desde então.
1.
UEPG
2.
EUROMINES
ANIET:
A recente situação económica traduziu-se em mudanças e ajustamentos do sector.. 1.
200 Membros
2.
Representa 70% da produção de agregados a nível nacional
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Assembleia de Delegados da UEPG
Então, o que é necessário fazer? Confrontados com o actual cenário, as medidas passarão por: ►► ►► ►►
Aperfeiçoar e reforçar as infra-estruturas de transportes e equipamentos; Promover a reabilitação de alojamento Desenvolver uma política de transportes com vista à sua integração na rede de transportes internacional.
Caminhos-de-ferro convencionais:
Trabalhos regulares e de manutenção; Caminhos-de-ferro de alta velocidade:
Construção da ligação Lisboa-Madrid
Como podem adaptar-se as empresas de agregados? ►►
O que pode acontecer?
(Desenvolvimentos importantes para a nossa indústria) Setor rodoviário:
Conclusão de várias estradas e ligações e adjudicação de novos trabalhos; Transporte aéreo:
Construção de um novo aeroporto;
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►► ►► ►►
Restruturar e redimensionar as empresas; Procurar novos mercados; Reforçar o plano estratégico; Inovar e introduzir novas tecnologias;
Assembleia de Delegados da UEPG
Eficiência de RecursosPerspectiva para Portugal ►► ►► ►► ►►
Granito e rochas similares (granito, sienito, pórfiro, diorito) Rochas calcárias e similares (calcário, dolomita, mármore) Calcário para cimento (inclui marl) Outros (quartzito, xisto, basalto, gabro, ofito)
Características Regionais Produção de Agregados em 2009
A produção está concentrada nas grandes metrópoles e áreas circundantes: Áreas próximas proximidade aos grandes centros consumidores, especialmente na zona de Lisboa.
Carlos Caxaria
Licenciado em engenharia Sub-director geral no Ministério da Economia, na DGEG (Direcção Geral de Energia e Geologia).
A produção nos distritos de Lisboa, Leiria e Setúbal é baseado principalmente em rochas calcárias, que é o tipo litológico predominante. Há uma grande aplicação na indústria de cimento existente nestes distritos e na produção de areia comum. Nota - É expectável que o valor da produção no Norte seja superior, porque há um défice na informação.
Abstract Carlos Caxaria salientou que a indústria de agregados portuguesa sofreu um declínio acentuado de 32% desde 2002, devido à crise económica nacional, o que levou as empresas a fazerem ajustes na sua produção.
Note-se Que: ►► ►►
É improvável que voltem a verificar-se os elevados padrões de crescimento, registados entre 1996 e 2006. As previsões apontam para um decréscimo na produção que em 2015 atingirá os níveis de 1996. Apesar dos aumentos significativos verificados nos custos de energia e da mão de obra os preços das matérias primas mantêm-se inalterados desde os anos 90, na ordem dos €3.50-€4/t.
Agregados em Portugal (Não inclui as Regiões Autónomas nem os produtos provenientes de escavações nem areias dos rios) ►►
Areia e cascalho
28 empresas são responsáveis por 60% da quantidade produzida As empresas de cimento representam 27% da quantidade produzida
É esperado que… Em 2015 a produção de agregados irá ser equivalente aos níveis de 1996 - 68 milhões de toneladas (perspectiva conservadora).
Conclusões ►►
Os principais agregados explorados em Portugal são obtidos a partir de rochas calcárias, seguindo-se os granitos (ambos representam 70%).
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A região de Lisboa é o maior produtor e consumidor de agregados, a nível nacional. Portugal Mineral | 11
Assembleia de Delegados da UEPG
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Alguma produção das regiões fronteiriças (Centro e Alentejo) também tem Lisboa como destino.
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O consumo médio nacional por habitante era em 2002 de 11 toneladas, admitindo-se um valor à volta das 12 toneladas, uma vez que a região norte apresenta um valor muito baixo. Durante 10 anos (1996-2006) o consumo foi bem acima do crescimento normal esperado
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Em 2009, o consumo médio por habitante foi de 8 toneladas, mantendo-se acima da média da UE (6 tons), mas ainda assim, a diminuir.
Conclusões ►► ►►
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Desde 2002, a produção cai 32% em linha com outros países da UE. A diminuição da produção entre 2002 e 2006, confirma as expectativas de médio prazo de estabilização dos mercados consumidores. É expectável que num curto prazo, o consumo de agregados manterá a tendência de queda, mas numa
perspectiva de estabilização até atingir os níveis de 1996. ►►
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Esta perspectiva conservadora da evolução da produção durante um período de 10 anos, é considerado a mais realista. Os baixos preços praticados e a capacidade de produção instalada desde o final dos anos 90, irá favorecer mais integrações na indústria de agregados e/ou falências de negócios. A infra-estrutura já projetada a nível nacional (aeroporto, nova ponte e seus acessos, TGV, etc) pode levar ao aumento do consumo dos agregados, mas será um aumento conjuntural.
Últimas conclusões A produção observada no período entre 1996 e 2002, será muito difícil de reproduzir no futuro. Face a esta nova realidade, as empresas devem-se ajustar às futuras necessidades do mercado.
Granitos do Nortte, Lda. é uma em mpresa que se de edica à A GNT-G extracção, trans sformação e come ercialização de gra anito. Fundada em m 1990 tem construído o uma reputação sólida, s correspond dendo sempre aos s altos níveis de exigên ncia do sector. Áreas de actuação: Obrras acabadas para interiores e exterio ores (cantarias; pillares e bala aústres; revestimen nto para paredes; bancos; mesas; fontes; churrrasqueiras entre outros); o Escultura aliada à tecn nologia; Rea alização de obras públicas p e privadass (pavimentações; muros em pedra p e terraplana agens).
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Assembleia de Delegados da UEPG
Matérias-primas Desafios inovadores e recursos eficientes que apela a uma forte resposta da indústria. É necessário definir melhor a política de minerais, precisar a política de ordenamento do território e simplificar procedimentos administrativos. O facto de haver diferentes estratégias nacionais (fora da Europa e em países europeus como a Finlândia, Alemanha, Noruega, França ) significa que não há necessidade de uma directiva europeia e que os vários países podem partilhar experiências e aprender com elas. Informou que o prazo para a consulta sobre a EIP tinha sido alargado até 20 de Junho e apelou à indústria para dar respostas criativas.
A Mensagem ►►
Abraão de Carvalho Licenciado em economia
Chefe de Unidade na Direcção-Geral "Empresa e Indústria" da Comissão Europeia
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A indústria extractiva beneficia actualmente de um momento único de atenção política Isto cria oportunidades mas também responsabilidades A inovação vai ser crucial
O Contexto – Europa 2020 Abstract Aviso do orador: o que vai ser visualizado não representa uma posição oficial da Comissão e são pontos de vista apresentados unicamente para facilitar a discussão. Abraão de Carvalho destacou o facto de a UEPG estar muito activa e actualizada em relação às mudanças que estão a ocorrer na indústria. Apresentou as "Parcerias de Inovação da União" (EIP - European Innovation Partnerships) enfatizando que a inovação é crucial e que não diz respeito apenas à tecnologia mas também a processos, boas práticas e padrões. Referiu que a EIP apelou à apresentação de propostas de projectos que, no caso da UEPG, poderia traduzir-se na promoção da reciclagem. Sublinhou a importância do uso eficiente da água assunto que também está em destaque na agenda da Comissão Europeia. Realçou que embora a Europa precise da indústria necessita também de adaptar-se a novos desafios. A nova estratégia da União Europeia para as matérias-primas é uma janela de oportunidades única
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Uma política industrial para a era da globalização Europa – Recursos Eficientes Uma agenda para novas competências e empregos União inovadora
Uma política industrial para a era da globalização ►► ►► ►►
Assuntos da indústria As lições da crise económica e financeira A importância da cadeia produtiva e Matérias-Primas
Europa – Recursos Eficientes ►► ►► ►►
Aumento da pressão sobre os recursos naturais A necessidade do aumento da eficiência tanto por razões económicas como ambientais Reciclagem e Matérias-Primas
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Assembleia de Delegados da UEPG
Uma agenda para novas competências e empregos ►►
Um desafio para as indústrias extractivas e de reciclagem
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Competências geológicas e de engenharia de alta tecnologia Dentro e fora da Europa • Matérias-Primas
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Conselho de Orientação - Ideias possíveis ►► ►► ►► ►► ►► ►►
Conselho de Orientação - Ideias possíveis -
União inovadora ►►
Uma questão de sobrevivência num mundo globalizado
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Não é apenas focado na tecnologia, apesar da tecnologia ser crucial
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É também acerca de: • Processos; Boas Práticas; Padrões; Aquisições; Regulamentações
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A Europa deverá ter instrumentos estatísticos estandardizados para os recursos e as reservas (terra e mar) e um mapa geológico 3D Um sistema de modelagem dinâmico relativo às tendências de oferta e procura económica com reservas exploráveis e uma análise de ciclo de vida completo Dez inovadoras acções-piloto (unidades de demonstração, por exemplo) para extração e tratamento, recolha e reciclagem Substitutos para pelo menos três aplicações-chave de materiais críticos Um Instituto Europeu virtual de Educação e Treino em Gestão sustentável de Materiais e Minas (M ³) Diálogo de matérias-primas a nível internacional
Possíveis pacotes de trabalho ►►
Áreas políticas focadas na tecnologia • WP 1 Extração, processamento, reciclagem • WP 2 Substituição
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Áreas politicas não tecnológicas • WP 3 Acesso a terras; conhecimento geológico • WP 4 Eficiência dos recursos e reciclagem
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Cooperação internacional • WP 5
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Número reduzido para assegurar a operacionalidade e a eficácia • Comissários, Ministros, Membros do Parlamento Europeu CEO’s das empresas • Líderes de outros parceiros relevantes, Academia e outras Instituições
Reuniões Sherpa - Ideias possíveis -
Parcerias inovadoras – Matérias-primas objectivos/alvos concretos e possíveis para 2020
Orientação estratégica e política Nível superior e altamente qualificado Representantes de diferentes eleitorados Abordagem pragmática Reunião uma vez por ano Duração - a ser definido
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Representantes Pessoais do Conselho de Orientação Prepara as reuniões do Conselho de Orientação Garante que a orientação política é transmitida para as estruturas organizacionais Reuniões 2 / 3 vezes por ano
Grupos de Especialistas ►► ►► ►► ►►
De acordo com as necessidades e os temas Evitando estruturas permanentes/rígida - horizonte temporário Abordagem flexível Possibilidades de reuniões conjuntas dos grupos de especialistas
Aproximação/Responsabilidade ►►
Nível político (Estados-Membros) • Uma vez por ano, informação ao Conselho da Competitividade
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Sociedade em geral • Um evento de grandes proporções em cada ano - a participação aberta de Sociedades - com um tema específico em cada ano
Assembleia de Delegados da UEPG
Conclusões ►► ►►
Uma janela de oportunidade está actualmente a ser aberta Responsabilidade para as entidades públicas: • Definir uma política de minerais e do quadro legislativo adequado para a exploração e extração • Definir uma clara política de planeamento de utilização da terra • Simplificar os procedimentos administrativos • Aprender com o intercâmbio das melhores práticas
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Responsabilidades para as empresas Utilizar os melhores padrões em relação ao meio ambiente Respeito das melhores normas de qualidade Utilização de tecnologias com melhores recursos e custos
Reciclagem ►► ►► ►► ►► ►►
Uma prioridade política O que pode realisticamente ser alcançado? Sistemas de recolha Tecnologias Conciliar os objectivos económicos e ambientais
O papel das nossas Empresas fora da União Europeia? ►► ►►
Podemos recuperar algumas das empresas líder que perdemos na mineração? Podemos «exportar» e competir em África ou nos países vizinhos? O caso da Gronelândia. O que podem outros países (por exemplo, o Canadá ou EUA) fazer que nós não possamos fazer?
ANNEX Cooperação Transatlantica União Europeia- USA
TEC Conselho Económico Transatlântico ►►
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Estratégias para melhorar o investimento e clima de inovação para acelerar o desenvolvimento sustentável das indústrias de matérias-primas e desse modo, melhorar o abastecimento global. Iniciativas possíveis incluem: ►►
Identificação e remoção de barreiras ao investimento sustentável e transparente nas matérias-primas em geral;
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Identificação de tópicos de investigação possíveis e de interesse comum; • Incentivo de políticas, através de instâncias internacionais competentes, que aceleram o desenvolvimento da reciclagem eficiente de matérias-chave e facilite a utilização de materiais inovadores em toda a cadeia de valor económico
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Desenvolvimento de soluções inovadoras para uma extracção segura, económica, sustentável e energeticamente eficientes, processamento e reciclagem de matérias-primas industriais;
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Desenvolvimento de alternativas viáveis a matériasprimas críticas; Trabalhar com as indústrias dos EUA e da UE para desenvolver uma lista de “melhores práticas” para uma extração economicamente sustentavel e energeticamente eficiente e para o processamento, reciclagem e transporte de matérias-primas industriais.
Consulta Pública Sobre A Parceria De Inovação Em Matérias-Primas ►►
Prazo limite 20 de Junho
Plano de Trabalho: A UE e os Estados Unidos vão discutir o reforço da cooperação em políticas de matérias-primas em duas áreas: Estratégias para promover uma maior transparência nas políticas de matérias-primas no comércio de países terceiros e eliminar as barreiras comerciais que distorcem os mercados globais de materiais. As iniciativas possíveis incluem: Incentivar o desenvolvimento de um quadro internacional reforçado sobre o comércio de matériasprimas no G-20, na OCDE e outras instâncias, nomeadamente: Coordenar o trabalho de transparência sobre o comércio de matérias-primas nos países da OCDE;
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Assembleia de Delegados da UEPG
Eficiência de recursos na construção O papel da Pesquisa, Inovação e Normalização ►► ►►
Tantas vezes quanto possível Com o mínimo impacto ao meio ambiente
Benefícios a longo termo ►► ►►
Ganhos sobre o meio ambiente Ganhos para a economia
Perspectiva de ciclo de vida inteira ►► ►► ►► ►► ►►
Maria de Lurdes Antunes
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Doutorada em engenharia civil
Investigadora e coordenadora do Conselho Directivo do LNEC.
Abstract Maria de Lurdes Antunes apelou a um uso optimizado e a uma utilização mais inteligente das matérias-primas o que implica a hierarquização e o recurso a matérias-primas nacionais. Salientou que a metodologia “Análise do Ciclo de Vida” é importante para a eficiência dos recursos e aumenta a confiança dos decisores. Apontou como exemplo a utilização pelo LNEC de desperdícios de mármores na construção de estradas; frio in-situ na reciclagem de asfalto e os desenvolvimentos na reciclagem de C&DW (desperdícios de construção e demolição), de interesse directo para a UEPG.
Melhorar a eficiência dos recursos na construção Minimizar o consumo ►►
Materiais
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Energia
maximizar a durabilidade ►►
►►
Forma mais eficaz
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Garantir um desempenho
Melhorar a eficiência dos recursos na construção
Eficiência de Recursos Utilização de recursos (naturais)
Processamento de matérias primas Construção Manutenção Reciclagem Eliminação segura Economia + Ambiente • Matérias primas • Custos de produção • Energia • Duração • Reciclagem • Eliminação
Otimizar o uso de matéria prima ►►
Use materiais de alta qualidade nova para a maioria das aplicações exigentes
Assembleia de Delegados da UEPG
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Desenvolver técnicas para utilização de materiais alternativos, quando possível Aumentar a reciclagem
Otimizar o consumo de energia ►► ►►
Usar tecnologias de baixo consumo Minimizar as distâncias de transporte
Como pode a investigação e a inovação contribuir para o aumento da eficiência dos recursos? ►► ►► ►►
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Desenvolvimento de metodologias de LCA e promover seu uso prático Desenvolvimento de novas soluções para uma melhor utilização de materiais (alternativos) Avaliação de novas soluções • Performance • Durabilidade Aumentar a confiança dos decisores para a utilização de soluções alternativas • Projectos de demonstração • Especificações
Padrões convencionais e especificações ►► ►► ►►
Com base em propriedades empíricas Dificuldade eml extrapolar para novos materiais Dificuldade em se relacionar com o desempenho do ciclo de vida
Especificações de performance ►► ►►
Aplicação a novos materiais alternativos Entrada para o LCA
Pesquisa para a eficiência dos recursos: Alguns exemplos de contribuições LNEC 1. 2. 3.
Aplicação de resíduos de mármore na construção de estradas Reciclagem a frio de pavimentos de asfalto no local Reciclagem de resíduos de construção e demolição
1 Aplicação de resíduos de mármore na construção de estradas
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Mineralogia Propriedades químicas Propriedades físicas
Aplicação de resíduos de mármore na construção de estradas Performance de camadas granulares não ligadas, na Auto-Estrada A6 Fundo ►► ►► ►►
Escassez de agregados (calcário) na área Várias pedreiras de mármore na área Os resíduos de mármore disponíveis não cumpriam integralmente as especificações (empíricas)
Objetivo ►►
Estudar a possibilidade da utilização de resíduos de mármore para sub-bases não ligadas / camadas base
Actividades Principais
Construção e avaliação das secções do site experimental ►► ►►
4 secções com diferentes combinações de calcário (convencional) / resíduos de mármore (alternativo) Testes de carga FWD no local para caracterização mecânica de cada secção (em adição aos testes convencionais de controle de qualidade)
Testes Laboratoriais ►► ►►
Testes convencionais Testes triaxiais para avaliação de propriedades de desempenho para diferentes condições (teor de água; compactação)
Principais conclusões
No local ►►
Secções com resíduos de mármore tinha resposta semelhante aos testes FWD para secções com materiais convencionais (calcário)
No laboratório • As secções de resíduos de mármore tinham um desempenho aceitável Módulo • Deformação permanente Bom desempenho em serviço do pavimento construído com resíduos de mármore após 12 anos.
Caracterização de materiais heap de vários lugares - Recomendações para possíveis aplicações
Portugal Mineral | 17
Assembleia de Delegados da UEPG
2 Reciclagem a frio de pavimentos de asfalto no local
SUPREMA - Aplicação sustentável de Materiais Reciclados de Construção e Demolição (C&DRM) em infraestruturas rodoviárias
Reciclagem a frio de pavimentos no local
Materias: ►► ►► ►► ►►
avimento antigo Água Emulsão betuminosa Materiais corretivos (agregados, cimento, cal)
Plano de fundo: ►► ►► ►► ►►
Projectos de reabilitação de pavimentos antigos, onde esta técnica seria recomendada Falta de experiência com este tipo de técnica Falta de especificações adequadas para a construção e controle de qualidade Falta de entrada para projeto do pavimento
Objetivo Principal
Promover a aplicação sustentável da C&DRM em infra-estruturas rodoviárias, através da utilização desses materiais em camadas de pavimento granular não ligado e nivelamento de camadas. Linhas de pesquisa: 1.
Avaliação das características geomecânicas e geoambientais de diferentes tipos de C&DRM, de acordo com as suas origens, classificação metodológica e composição final;
2.
Caracterização da performance de C&DRM como materiais granulares não ligados e comparação com materiais naturais;
3.
Determinação dos parâmetros a serem utilizados no projeto do pavimento, considerando as aplicações de C&DRM;
4.
Investigação da capacidade de construção das camadas do pavimento usando C&DRM não ligado.
Objetivos: ►► ►►
Apoiar a administração da estrada na implementação desta solução Para acompanhamento de projectos específicos (1998 - 2003)
Reciclagem a frio de pavimentos no local Actividades Principais ►►
►► ►► ►► ►► ►►
Investigação sobre os procedimentos de teste para a preparação de laboratório, aceleração da cura e testes de misturas asfálticas a frio Desenvolver critérios de projeto de mistura e especificações para construção Acompanhamento de obras de construção Investigação sobre a resposta dos pavimentos no local e cura da camada reciclada Propriedades de desempenho durante e após a cura (resistência à água, deformação permanente, fadiga Longo prazo no desempenho no local
3 Reciclagem de resíduos de construção e demolição (C&DW) Objectivos ►►
►► ►► ►►
Para promover o uso de C&DW nas construções em Portugal, especialmente para as infra-estruturas de transporte Projectos de demonstração Preparação de guias para os diferentes tipos (mais promissores) de aplicação de C&DW Projetos de colaboração com outras organizações de P&D (nacionais e europeias)
18 | Portugal Mineral
Principais resultados esperados: 1.
Elaboração de recomendações práticas para projeto e construção de pavimentos rodoviários utilizando C&DRM,
2.
Elaboração de um guia para a aplicação e surgimento de asfalto como material não ligado em sub-base e camadas de cobertura (especificação LNEC)
Objetivos ►►
►► ►► ►►
Promover o uso de C&DW nas construção em Portugal, especialmente para as infra-estruturas de transporte Projectos de demonstração Preparação de guias para os diferentes tipos (mais promissores) de aplicação de C&DW Projetos de colaboração com outras organizações de P&D (nacionais e europeias)
Objetivos ►►
►►
►► ►►
Partilhar experiências e práticas de desmantelamento e reciclagem de materiais de estrada e materiais de estrada para uso na construção de estradas Construção de uma base de dados europeia sobre projetos de reciclagem, materiais e técnicas disponíveis Preparação de guias de boas práticas Definição de temas de pesquisa comuns
Assembleia de Delegados da UEPG
A Plataforma empresarial europeia e a biodiversidade: negócios, biodiversidade e a indústria das matérias-primas política.Urgiu o sector a reunir as melhores práticas como incentivo de exemplos a seguir.
Porque é a conservação positiva para a actividade empresarial? ►► ►► ►► ►► ►► ►► ►► ►►
Shulamit Alony
Funcionária do IUCN
Os argumentos comerciais estão a mudar
International Union for Conservation of Nature
Abstract Jim O’Brien, na introdução de Shulamit Alony, sublinhou que a indústria de agregados está muito empenhada em contribuir para a biodiversidade. Shulamit afirmou que o foco deve ser a conservação da natureza, o que implica futuro e sustentabilidade, e não apenas a protecção ambiental. Considerou que as ONG´s (organizações não governamentais) já não estão tão relutantes em colaborar com as empresas. Destacou a cooperação da UEPG com o IUCN desde 2007 (Countdown 2010). Apresentou a plataforma B@B , acrescentado que a sua referência na comunicação da estratégia europeia sobre biodiversidade, delineada em Março de 2011, lhe garantia uma duração de pelo menos 10 anos. Sublinhou o compromisso de longo prazo da UEPG para com a biodiversidade. Destacou que há um voto de confiança da Comissão Europeia no sector o que constitui uma oportunidade de moldar a
Contribui para o crescimento sustentável Ajuda a minimizar o risco Podem melhorar o acesso ao capital de investimento Antecipa - e pode influenciar – a regulamentação Muitas vezes resulta em melhores produtos e serviços Muitas vezes resulta em poupança Ajuda a atrair e reter funcionários Pode diferenciar positivamente os negócios em mercados competitivos
As expectativas estão a aumentar: Regulamentação e intervenção política crescente ►► Revisão dos compromissos e riscos de investimento ►► Muitos círculos esperam que o comércio aperfeiçoe o seu desempenho na gestão dos assuntos sobre biodiversidade A confiança também está a aumentar: ►►
►► ►►
As parcerias comércio/ONG são mais comuns e maduras A capacidade e a política no mundo dos negócios está a desenvolver rapidamente
Envolvimento crescente Condutores de negócios: ►►
Pressão dos clientes Portugal Mineral | 19
Assembleia de Delegados da UEPG
►► ►► ►► ►► ►► ►► ►► ►►
Pressão das partes interessadas Pressão regulatória Acesso ao capital Licença para operar Redução de custos Moral dos trabalhadores Valor acrescentado (competitividade) Considerações éticas
Condutores de ONG’s: ►► ►► ►► ►► ►► ►►
Confronto não suficiente Divulgação de empresas Orientação para a moldura do mercado político Saber como as empresas operam Novo financiamento / adicionais Marca ONG e seus serviços • Perícia • Legitimidade
UEPG e a Declaração Countdown 2010 ►► ►► ►► ►► ►► ►►
Comunicar a meta de biodiversidade 2010 Apoiar a implementação da Comunicação de Biodiversidade da CE Desenvolver uma declaração Biodiversidade da UEPG para o setor de agregados Juntar e difundir contribuições positivas para a biodiversidade (por exemplo, CD-ROMs) Promover a compatibilidade entre os sites de extracção e o Natura 2000 Coordenar eventos a promover a reflexão sobre a Biodiversidade (por exemplo: dias de visitas abertas, campanhas de sensibilização local)
A “Mensagem de Lisboa” - o resultado da Conferência de Negócios e Biodiversidade de Alto Nível, durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE - pediu acção a nível da UE e incentivou, entre outros,o desenvolvimento e fortalecimento das parcerias entre empresas, Governos em todos os níveis, ONG’s e universidades. Relatório intercalar sobre o Plano de Acção da UE sobre Biodiversidade (2008) - destacou a necessidade de uma maior colaboração das empresas na conservação da biodiversidade. “Mensagem de Atenas” (“Proteção da Biodiversidade – Além de 2010: Prioridades e opções para a futura política da UE” conferência, Abril 2009) - o envolvimento das empresas é crucial para a definição da política comunitária da biodiversidade, re-instalada pelo Conselho do Ambiente
Estratégia da biodiversidade da EU para 2011 A Plataforma B@B da UEtem sido reconhecido na Estratégia para a Biodiversidade da UE - adotado em Maio de 2011 - como a principal ferramenta para promover o diálogo com as empresas sobre a biodiversidade: “A Comissão continuará a desenvolver a plataforma e incentivar uma maior cooperação entre empresas na Europa, incluindo as PME, e links para iniciativas nacionais e globais “.
Os Objectivos Plataforma ►► ►► ►►
►►
Biodiversidade - no topo da agenda
►►
Jo Leinen “A indústria de agregados Europeia é parte da solução”
►► ►►
Janez “A UEPG tem sido ativa em trabalhar para aumentar a biodiversidade, muitas vezes em cooperação com as comunidades locais ou ONG’s”
Iniciativa de negócios e biodiversidade da EU A construção de parcerias com as empresas já estava em destaque na comunicação da Comissão sobre a Biodiversidade (2006) 20 | Portugal Mineral
Estabelecer e tornar operacional uma plataforma europeia de negócios e biodiversidade Criar um site Sectores de actividade identificados pela CE: Agricultura, Abastecimento e Silvicultura, Indústrias Extractivas, do Setor Financeiro e Turismo Ajudar as empresas a incluir preocupações com a biodiversidade nas suas principais atenções Promover a sensibilização para as questões da biodiversidade Indicadores de referência para as melhores práticas Construir sobre os resultados de projectos CE, por exemplo, acções preparatórias da Natura 2000
Primeiro ano de Projeto ►► ►► ►►
Criação e manutenção do site oficial da plataforma Criação de um centro de recursos, incluindo uma biblioteca e informações chave por setor Identificar as questões principais da biodiversidade, principais interessados, as principais iniciativas já em curso a nível europeu, as melhores práticas
Assembleia de Delegados da UEPG
►► ►► ►►
►► ►► ►►
►►
Organização de workshops por sectores Fornecer uma função de help desk (assistência) Envolver os sectores da actividade, as autoridades dos Estados-Membros e as sociedade civis nas atividades sob o patrocínio da Plataforma Comunicação: folhetos, boletim informativo, apresentação da plataforma em eventos e reuniões Promover a implementação das melhores práticas identificadas Desenvolvimento de mecanismos para monitorização e gravação dos benefícios da biodiversidade resultantes do melhoramento das atividades laborais Desenvolvimento de um prémio / sistema de classificação reconhecendo as contribuições excepcionais
Segundo ano de Projeto ►►
Manter o processo de comunicação com os participantes da Plataforma - Envolver-se com as partes interessadas • Definir conceito de Melhores Práticas, recolha, publicação e divulgação de uma seleção de exemplos de boas práticas. • Continuar a promover a Plataforma através do site, folheto informativo e apresentações em eventos.
►►
No seguimento da estratégia de biodiversidade da UE pós-2010 • Criação de um pequeno processo de consulta sobre a implementação da estratégia das empresas
►►
Projetar e executar diferentes acções de formação baseadas nas necessidades e solicitações dos sectores Avaliar e reconhecer o desempenho das empresas • Projetar um esquema para o prémio da plataforma B@B da UE
►►
• Ações de formação de análise competitiva
Trabalho
Comunicação - Estabelecer e manter o processo de comunicação com os participantes da Plataforma
Pacote 1 1.1
Melhores Práticas Produtos
Trabalho
Prazo
1.1a
Definição do conceito de "melhores práticas", processo de qualidade e Projecto até processo de aprovação dentro do âmbito deste projecto de Março
1.1b
Recolha, compilação, edição de prova e leitura de boas práticas
1.1c
Publicação e divulgação electrónica no site do documento melhores Outubro práticas
1.1d
Concepção e impressão de uma publicação que apresenta uma seleção Até ao fim de Outubro de melhores práticas
1.1e
Envio da publicação Melhores Práticas impressa
Recolha em Seleção Setembro
ao
fim
Agosto; em
Fim de Outubro
Comunicação - Estabelecer e manter o processo de comunicação com os participantes da Plataforma
Pacote 1 1.2
Brochura Produtos
Prazo
1.2a
Atualização das brochuras
Até 25 de Abril
1.2b
Publicaçao da brochura no site
Até 6 de Maio
1.2c
Impressão da versão atualizada
Até 22 de Maio
Portugal Mineral | 21
Assembleia de Delegados da UEPG
1.3
Trabalho
Site 1.3a
Atualização e manutenção numa base regular, fornecendo novos estuEm curso dos, publicações, iniciativas em todo o mundo, notícias e eventos
1.3b
Apresentação de trabalhos dos participantes da Plataforma, projetos e Em curso experiências
1.3c
Recolha do
Em curso
Comunicação - Estabelecer e manter o processo de comunicação com os participantes da Plataforma
Pacote 1 1.4
Envolvimento das partes interessadas Pronto para entrega 1.4a
1.5
Participação em reuniões, eventos e fazendo apresentações de modo a Em curso aumentar a participação
Boletim Informativo (electrónico) 1.5a
Trabalho
Prazo
Publicação de um boletim trimestral, incluindo artigos dos participan- No final de Março, Junho, tes ou informações que possam ser de interesse para os outros. Setembro
Acompanhamento da Estratégia de Biodiversidade da UE após 2010
Pacote 2 2.1
Pequeno processo de consulta Pronto para entrega
Trabalho
Prazo
2.1a
Criação de um questionário eletrónico sobre a implementação Assumindo a adoção, da Estratégia da UE para a Biodiversidade após 2010 (linha de base para em Maio, projecto de a actividade 2.2) questionário meados de Maio
2.1b
Divulgação do questionário eletrónico
2.1c
Recolha e acompanhamento das respostas dos participantes ao ques- Até 20 de Junho tionário eletrónico
2.1d
Preparar um relatório, resumindo e analisando os resultados do quesAté 10 de Julho tionário e os seus efeitos
Início de Junho
Acompanhamento da Estratégia de Biodiversidade da UE após 2010
Pacote 2 2.2
Pequeno processo de consulta Pronto para entrega
Prazo
2.2a
Ligação com a Comissão Europeia para o desenvolvimento do concei- Maio to de workshops, decidindo sobre os objetivos e discutir os resultados esperados
2.2b
Preparação do workshop
2.2c
Preparar o draft de um documento de discussão para os seis Início de Agosto workshops sectoriais sobre a Estratégia de Biodiversidade Pós2010 da EU e sobre formas de implementação propostas pelo negócio a ser discutido com os participantes durante os workshops (uma por setor)
2.2d
Realização dos workshops
Meados de Setembro
2.2e
Preparação do relatório dos workshops
Fim de Setembro
22 | Portugal Mineral
Junho
Assembleia de Delegados da UEPG
2.2f
Trabalho
Trabalho final sobre a Estratégia de Biodiversidade da UE pós-2010 e as formas propostas de sub-metas de implementação por parte das em- Até 10 de Outubro presas (um por setor + um documento final incluindo todos os setores)
Acompanhamento da Estratégia de Biodiversidade da UE após 2010
Pacote 2 2.3
Qualquer outra mesa redonda / pequenas reuniões solicitadas pela CE e/ou pelos setores - max. um por setor Pronto para entrega 2.3a
Trabalho
Prazo
Draft do documento de referência sobre os temas solicitados, a ser dis- TBC cutido com os participantes.
Performance de Avaliação e Desempenho
Pacote 3 3.1
Conceção de um sistema de classificação para o regime de concessão Pronto para entrega 3.1a
Trabalho
Prazo
Conceção de um sistema de graduação para o sistema de atribuição Email de lançamento enbaseado na proposta de sistema de atribuição preparado no primeiro viado em Março ano; definição de objectivos (ex: dando reconhecimento aos pioneiros, à construção de pressão dos pares ou aumentando a sensibilização)
Performance de Avaliação e Desempenho
Pacote 3 3.2
Workshop de análise competitiva Pronto para entrega
3.3
Prazo
3.2a
Ligação com a Comissão Europeia para o desenvolvimento do con- Até 17 de Abril ceito dos workshops, decidindo sobre os objetivos e discutindo os resultados esperados, incluindo a preparação de uma nota de conceito para a CE
3.2b
Preparação do workshop
3.2c
Preparar um draft de um documento de discussão para os workshops 16 de Maio sectoriais
3.2d
Realização dos workshops
Meados de Junho
3.2e
Preparação do relatório dos workshops
Fim de Junho
Maio
Brochura eletrónica Pronto para entrega 3.3a
Prazo
Brochura electrónica incluindo metodologias de análise competitiva Meados de Setembro sugeridas para implementação
Portugal Mineral | 23
Assembleia de Delegados da UEPG
O Projecto SARMa Gestão de agregados no Sudeste da Europa Os objetivos principais do projeto são: ►►
►►
►►
Jim O'Brien
(Em substituição de Slavko Solar coordenador do projecto SARMa - pesquisa geológica na Eslovénia.)*
Descrição da Parceria Diálogo Interno
Abstract
►►
Jim O’Brien, Presidente da UEPG, falou em nome de Slavko Šolar (ausente), coordenador do projecto SARMa pesquisa geológica na Eslovénia.
►►
Apresentou o projecto como desafiante e proactivo. Considerou que está e evoluir bem e convidou os presentes a participarem na conferência final em Ljubljana, em Setembro de 2011.
►►
►►
►►
O presidente da UEPG considerou ainda que poderia haver uma colaboração recíproca com os países do projecto SARMa e que esses países seriam muito bem-vindos como novos membros da UEPG.
Conteúdo ►► ►► ►► ►►
Objetivos do Projeto Parcerias Métodos, atividades, resultados Conferência em Ljubljana, Setembro 2011
No total, mais de 30: 14 Parceiros, 9 observadores, 6 associações intervenientes, 3 Conselho Consultivos Inclusão de parceiros de antigos Estados-Membros, novos Estados-Membros e dos países candidatos Cobertura geográfica: 10 +1 países da área SEE Experiência, responsabilidade, fornecimento Parceria: Ministérios responsáveis ou de mineração, autoridades regionais, câmaras de comércio e indústria, pesquisas geológicas, institutos e faculdades
Distribuição regional dos parceiros do Projecto Os potenciais futuros membros da UEPG são Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Albânia, Macedónia e Moldávia
Desafios a nível local ►► ►►
24 | Portugal Mineral
Desenvolver uma abordagem comum à Gestão Sustentável de Recursos dos Agregados (SARMa) no Sudeste da Europa (SEE) e Assegurar um planeamento de abastecimento sustentável variado, em três escalas, para garantir o fornecimento eficiente e seguro em SEE. SARM é uma eficiente gestão de baixo impacto sócioambiental das pedreiras e da gestão de resíduos. SSM utiliza múltiplas fontes, incluindo resíduos reciclados e subprodutos industriais (escória) que, juntos, maximizam os benefícios do abastecimento de agregados ao longo de gerações.
Otimizar a eficiência da produção de agregados primários, Prevenir ou minimizar os impactos ambientais da extracção e melhorar a recuperação,
Assembleia de Delegados da UEPG
►► ►► ►►
Minimizar pedreiras ilegais, melhorando o conhecimento, Promover a reciclagem (resíduos de demolição, de construção e de pedreiras), e Aumentar a capacidade de grupos interessados e afetados.
Actividades WP 3 ►► ►►
Desafios a nível regional/nacional ►► ►►
►►
Avaliar e quantificar os recursos agregados, Desenvolver estratégias para a gestão sustentável dos recursos agregados, incluindo nas zonas protegidas, considerando os recursos agregados na gestão da terra e planeamento do uso e harmonização de políticas em todas as regiões, e Desenvolver diretrizes e procedimentos para o planeamento de SSM
3.1 Práticas de extração ambientalmente corretas Áreas de intervenção: • Poluição atmosférica • Explosivos • Ecologia e Biodiversidade • Conservação da Natureza • Ruído • Planeamento • Multas e resíduos das pedreiras • Restauração e Reabilitação • Questões sociais e comunitários • Transportes e Trânsito • Problemas visuais e de Paisagem • Água
Desafios a nível transnacional Recomendar métodos para harmonizar SARM & SSM trans-regional e transnacional, ►► Projetar um Sistema de Inteligência de agregados (AIS), com vários propósitos e várias escalas, como uma ferramenta de longo prazo para transferência de know-how. Seguimento: preparar um plano para um Centro Regional de SARM e SSM, para aumentar a capacidade de todos os grupos interessados e afetados através de oficinas de capacitação e materiais educativos. ►►
Resultados WP 3 ►►
• Necessidade premente de agregados para apoiar o desenvolvimento local, que não é acompanhada pela concessão de licenças legais para pedreira, e • Falta de monitorização eficiente e constante.
Abordagem metodológica
W3 Resultados
Parceiros do projeto visam atingir objetivos através de pacotes de trabalho (WP): ►►
WP1: Gestão de projetos • WP-líder: Geological Survey, Eslovénia
►►
WP2: Divulgação do projeto • WP-líder: Universidade Técnica de Creta, Grécia
►►
WP3: Atividades em escala local • WP-líder: Instituto de Geologia e Exploração Mineral, Grécia
►►
WP4: Escala regional / nacional • WP-líder: Office Hungarian para Mineração e Geologia
►►
WP5: escala transnacional • WP-líder: Universidade de Leoben, na Áustria
3.2 Pedreiras ilegais - Exemplo: Condutores das pedreiras ilegais • Legislação pouco clara e/ou complicada, especialmente quando as leis são confusas, contraditórias, ou estão abertas a interpretações divergentes, ou quando mais de um organismo de controlo supervisiona as operações,
►►
3.3 Reciclagem - Exemplo: Recomendações Actor
Governo
Recomendação A fim de pôr em prática as estratégias da UE, tem de promover-se uma forte sinergia entre mineração, processos tradicionais de mineração e reciclagem
Como os produtores de agregados naturais detêm o próprio know-how técnico em processamento de agregados naturais, Operadores eles podem aplicá-lo na reciclagem de de agregados. Da mesma forma, os produtoPedreiras res de agregados naturais detêm o conhecimento sobre questões de mercado que podem ser exploradas, a fim de aumentar a procura de agregados reciclados.
Portugal Mineral | 25
Assembleia de Delegados da UEPG
►►
3.4 Manual para o nível do site em desenvolvimento
Exemplos de comunicação Variedade de Abastecimentos Sustentáveis - Pesquisa SSM ►►
BARREIRAS E SOLUÇÕES • http://www.sarmaproject.eu/index.php?id=1883 • On-line ou em papel • 15-20 minutos
►► ►► ►►
Diálogo Externo ►► ►► ►►
• 50 por países SARMa e outros • Estatísticas
WP 4 & 5 - Atividades a decorrer ►► ►►
4.1 Gestão sustentável dos recursos agregados, e 4.2 Planeamento para a mistura de suprimento sustentável.
(Irlanda)
(Itália)
(Reino Unido)
26 | Portugal Mineral
5.1 Harmonização de legislação e políticas, 5.2 Abastecimento sustentável em toda a SEE e Sistema de Inteligência de Agregados, e 5.3 Manual para o nível nacional e transnacional
►►
Papéis, artigos, apresentações Workshops nacionais em todos os países SEE Workshops internacionais • Gestão, reciclagem Conferência Internacional • Ljubljana 20-22 de Setembro de 2011
Assembleia de Delegados UEPG Hotel Sana Lisboa 27 Maio 2011
Assembleia de Delegados da UEPG
UEPG Áreas de Actividade, Prioridades, Realizações e Objectivos Área de Actividade
Comissão Económica
Comissão Técnica
Prioridades Actuais
Prioridades Próximas
Realizações em 2011-2012
Estratégia para as Promoção da eficiência Significativo lobbying e Matérias-primas do transporte envolvimento em matéria de matérias-primas da EU, Eficiência de re- Confiança dos indieficiência dos recursos e cursos em 2020 cadores de desenvolestratégias para 2020 vimento sustentável Estratégia sec(SDIs) Desenvolvidos SDIs industorial triais mais exactos
Continuar o lobby e conseguir melhor acesso a recursos locais, melhor planeamento dos minerais para permitir a todos os países da EU promover a reciclagem e a eficiência dos recursos
Revisão dos pa- Questões de impledrões CEN e itens mentação da regulação associados de produtos de construção Com a EPRA, promoção da Fim do critério de reciclagem desperdício
Assegurar que os interesses da indústria são observados de acordo com os padrões standart
Promover a segu- Favorecer a prevenção rança através do da sinistralidade design Adiamento da DirecFavorecer a pro- tiva sobre Explosivos moção da ESDA para uso civil Comissão Saúde na RCS e Segurança
Desenvolvimentos do CEN rigorosamente monitorizados, incluindo debates sobre substancias perigosas, CLP e REACH Criada maior consciência da necessidade de mais altos níveis de reciclagem
Aliança Atlântica, 6º Encontro em Out 2010, Segurança pelo Design, promovida a nível europeu: UEPG convidada para partner com o EU-OSHA Favorecer o alargamento da ESDA a mais países da UE Iniciativas CSI adoptadas em material de prevenção de sinistralidade
Monitorização e alertas em todas as iniciativas emergentes na UE
Comissão do Ambiente
Promover os aspectos da Biodiversidade & Natura 2000
Estratégia marítima Iniciativa TEEB e questões associadas às compensações na ecologia
Gestão da Água Task force Relações Públicas e Comunicação
Objectivos para 2011-2012
Troca de experiências de boas práticas em relações públicas
Apoio ao Dia Europeu dos Minerais e outras iniciativas de relações públicas
Imagem da Indústria e PR Mensagens
Criar maior consciência das oportunidades de financiamento
Desenvolvimento da estratégia de biodiversidade até 2015, incluindo KPIs, case studies analisados, plataforma B@B, reforço dos links IUCN
União da Eficiência de recursos e Inovação: desenvolver as linhas principais das boas práticas para promover mais reciclagem em toda a Europa Aliança Atlântica, 7º Encontro previsto para 2012 nos EUA para debater a Segurança pelo Design a nível global Promover a melhoria do próximo relatório ESDA/ NePsi em Fev/Mar 2012 Continuar a aumentar a consciência e as acções com vista à eliminação da sinistralidade Promover o desenvolvimento da biodiversidade como ponto chave para o reforço industrial, incluindo TEEB e questões de compensação
Task force para a promoção Desenvolvimento das do desenvolvimento maritigrandes linhas de boas mo agregado práticas em gestão da água Continuar o lobby em muie case studies tas iniciativas ambientais emergentes Troca de experiências de Continuar a partilhar actiboas práticas de PR na vidades de excelência entre imagem da industria e nas membros mensagens Continuar a transmitir Prémios de desenvolvimensagens positivas em mento sustentado 2010, a responsabilidade e dedicacontinuar em 2013 ção de excelência
Acrónimos CLP EPRA ESDA/RCS NePSi PR TEEB
Classificação, Etiquetagem e Embalagem (quando os componentes são considerados “artigos”.) Plataforma Europeia para Componentes Reciclados Acordo Europeu para o Diálogo Social em Sílica Cristalina Respirável, Rede Europeia para a Sílica, Relações Públicas, Economia dos Ecossistemas e Biodiversidade. Portugal Mineral | 29
Notícias
ANIET Coordena em Portugal O Dia Europeu dos Recursos Minerais Subordinado ao tema “Uma Extracção Sustentável para uma Europa Próspera”, decorreu entre os dias 13 e 15 de Maio o Dia Europeu dos Recursos Minerais 2011 que foi comemorado com vários eventos em toda a União Europeia Realizaram-se várias actividades em minas, pedreiras e empresas de transformação com o objectivo de aumentar a visibilidade do Sector dando a conhecer a importância da indústria extractiva ao público em geral. Em Portugal o evento foi , coordenado pela ANIET.
Foram ainda objectivos deste dia: ►►
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Consciencializar a população para a a necessidade e importância da extracção de minerais na vida quotidiana; Divulgar a importância do sector na economia dos países e da UE; Demonstrar por parte deste Sector de Actividade um comportamento responsável e um compromisso com o ambiente, a biodiversidade, as questões de segurança, entre outras. As empresas aderentes demonstraram aos visitantes a importância desta indústria, nomeadamente: • No desenvolvimento da economia local • Oportunidade de geração de riqueza • Criação de emprego
O Dia Europeu dos Recursos Minerais em Portugal Em Portugal realizaram-se 8 eventos coordenados pela ANIET, entre os quais visitas guiadas a pedreiras, instalações de britagem e transformação de rocha ornamental, a uma mina e lavaria, laboratórios, ao centro de interpretação geológico de Arouca. Realizaram-se também workshops que contaram com a presença de mais de 300 participantes de escolas primárias, secundárias, profissionais e faculdades, população, clientes, moradores e trabalhadores. No final das visitas algumas empresas ofereceram ainda um lanche convívio aos participantes. A ANIET agradece aos associados que colaboraram e participaram neste evento. Brevemente estará disponível na sua página Web em www.aniet.pt várias fotos dos eventos realizados e poderão ainda consultar informação das empresas aderentes a nível europeu em: http://www.mineralsday.eu/events/
Para os interessados que querem saber mais sobre o Minerais! Principais Factos e Números ►► ►► ►►
• Oportunidades de criação de carreira ►► ►►
Preocupações ao nível da Segurança e Saúde; Boas práticas ambientais, biodiversidade (este ano com especial ênfase) e eficiência dos recursos.
►► ►► ►►
32 | Portugal Mineral
Na Europa existem activas cerca de 30.000 pedreiras e minas Produz-se mais de 3 biliões de toneladas de produtos essenciais à sociedade O Sector dos minerais dá emprego a cerca de 350.000 empregados e até 500.000 quando inclui subcontratados 14% dos postos de trabalho na EU são em empresas que necessitam dos minerais como matérias primas O volume de negócios anual do Sector de minerais é de cerca de 50 biliões de euros Aproximadamente 70% da indústria transformadora da UE depende das substâncias minerais
Notícias
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Uma casa familiar contém até 400 toneladas de minerais e agregados Um carro contém até 100-150 Kg de minerais e mais de uma tonelada de metais 50% das tintas é feita de minerais O papel utiliza até 50% de minerais A cerâmica é feita a 100% de minerais Um telemóvel e um computador contêm até 40 hightech minerais e metais O vidro contém até 100% minerais Os minerais são cada vez mais utilizados para o desenvolvimento de produtos tecnologicamente sofisticados, como os chips de computador Para muitas matérias-primas essenciais, a extracção está concentrada em um número limitado de países Antes de ser concedida uma licença, a empresa de
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indústria extractiva deve apresentar um plano de recuperação para toda a área a ser explorada Em toda a Europa, um número enorme de flora e fauna, existentes na lista oficial vermelha de espécies ameaçadas de extinção, encontra abrigo em unidades extractivas de minerais activas ou encerradas. Mais de 700 locais do Reino Unido com especial interesse científico estão situados em antigas pedreiras. Uma recente pesquisa revelou que algumas pedreiras francesas proporcionaram casas a mais de metade das espécies animais conhecidas em França.
http://www.unicem.fr/userfiles/dossier-de-presse-Unicem-biodiversite-281008.pdf
Ardósias Valério & Figueiredo, Lda Realizou duas visitas guiadas à pedreira / miradouro, à unidade de transformação e proporcionou uma visita ao Centro de Interpretação Geológica de Canelas em Arouca. No final da visita a empresa ofereceu um lanche convívio ao grupo de visitantes: professores e alunos do ISEP Instituto Superior de Engenharia do Porto, e da FEUP – Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto).
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, S.A. Promoveu uma visita guiada ao centro de produção de Penafiel, a uma turma de 20 alunos e docentes da Escola Profissional Centro de Estudo e Trabalho da Pedra.
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Notícias
Construções Pardais – Irmãos Monteiros, Lda Realizou uma visita guiada às suas instalações industriais (pedreira, serração e transformação). No final da visita a empresa ofereceu um lanche convívio a uma turma de 20 alunos e docentes da Escola Profissional Centro de Estudo e Trabalho da Pedra.
GN – Granitos do Norte, Lda Recebeu uma turma de 22 alunos e 2 docentes da EB1 de Favões e uma turma de 22 alunos e 2 docentes da EB2,3 de Alpendorada. Realizou-se uma visita guiada a um pequeno pólo de extração e às instalações de transformação de rocha ornamental da empresa. No final da visita a empresa ofereceu um almoço convívio a todos os participantes.
Granitos Irmãos Peixoto, Lda Promoveu uma visita guiada às instalações de transformação de rocha ornamental a uma turma de 20 alunos e docentes da Escola Profissional Centro de Estudo e Trabalho da Pedra.
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Notícias
Irmãos Cavaco, S.A. Realizou, uma curta apresentação em sala das actividades da empresa, em especial da exploração de agregados, seguida de uma visita à exploração e instalações de britagem a 30 alunos da Escola Secundária de Santa Maria da Feira.
Sibelco Portuguesa, Lda Realizou um Workshop com o tema “Evoluir Sustentável” seguindo-se uma visita às instalações industriais (zona extracção, produção e laboratório). Estiveram presentes mais de 100 participantes entre eles moradores, clientes e alunos do 11.º ano da área de Ciências da Escola Secundária de Rio Maior. No dia 13 de Maio promoveram ainda 1 almoço convívio aos trabalhadores da empresa.
Somincor – Sociedade de Mineira de Neves Corvo, S.A Promoveu, uma visita à Mina e Lavaria a um grupo de 15 alunos e professores de mestrado do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto.
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Notícias
Fórum da Indústria Extractiva O FÓRUM DA INDUSTRIA EXTRACTIVA, promovido pelo Departamento de Engenharia de Minas da FEUP, realizou-se no dia 29 de Outubro de 2011, no auditório da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto. O evento, com inscrição gratuita, contou com a participação de especialistas nas diferentes áreas de intervenção da Engenharia de Minas. Pretendeu-se promover o debate e a reflexão em torno da indústria extractiva. O fórum privilegiou o contacto entre os profissionais, o meio académico, as empresas e instituições ligados ao sector extractivo e dirigiu-se a todos os envolvidos na área da Engenharia de Minas e Geo-Recurso - exploração de águas, minas e pedreiras, abertura de túneis, recuperação ambiental de locais contaminados e prospecção geofísica entre outros.
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Dos temas desenvolvidos destacaram-se: ►► ►► ►► ►► ►► ►► ►► ►► ►► ►►
As matérias-primas: Minerais energéticos; Minerais ferrosos; Minerais não ferrosos; A Construção e obras públicas; Os Recursos hidrogeológicos; A Prospecção; A Reabilitação ambiental; O Ensino e investigação; Equipamentos/ fabricantes.
Rua da Zona Industrial Nº 99 - 4625-123 Favões - Tels.: 255 588 841 - FAX 255 588 816 comercial@granitospeixoto.pt - www. granitospeixoto.pt
Actualidades
Novo regime Jurídico da Gestão de Resíduos Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17/06 (transpõe a Directiva 2008/98/CE) Estudo elaborado pela Comissão Especializada do Ambiente do CSA - Conselho Superior Associativo da AEP - Associação Empresarial de Portugal da qual a ANIET faz parte
Regime Geral da Gestão de Resíduos Transposição para a Ordem Jurídica Nacional da Directiva Resíduos O Decreto-Lei n.º 73/2011 - I Série n.º 116, de 17/06, transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2008/98/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro – “Directiva Resíduos”. Em consequência desta transposição resulta também alterado o Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, que estabelece o regime geral da gestão de resíduos. O DL 73/2011 entrou em vigor a 18 de Junho de 2011.
Prioridades As prioridades do presente regime continuam a centrar-se: ►► ►►
No reforço da prevenção da produção de resíduos; No incremento da sua reutilização e reciclagem (só em último caso se recorre à eliminação);
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No pleno aproveitamento do novo mercado organizado de resíduos como forma de consolidar a valorização dos resíduos;
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No estímulo ao aproveitamento de resíduos específicos com elevado potencial de valorização.
Novas Metas para a Gestão de Resíduos / 2020 Com o objectivo de fomentar a reutilização, reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos, estabelecem-se novas metas para a gestão de resíduos, pretendendo-se que, até 2020: ►►
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A percentagem de resíduos urbanos (papel, cartão, vidro, plástico, etc.) reutilizados e reciclados aumente para 50%. A percentagem dos resíduos reutilizados, reciclados e sujeitos a outras formas de valorização aumente para 70%. Sempre que tecnicamente possível, 5% das matérias-primas usadas nas obras públicas devem ser materiais reciclados.
Até 31 de Dezembro de 2011, os produtores de óleos novos devem assegurar que: ►► ►►
Pelo menos 75% dos óleos usados recolhidos são reciclados. Pelo menos 50% dos óleos usados recolhidos são regenerados.
Até 12 de Dezembro de 2013, o governo irá elaborar programas de prevenção, que têm como objectivo reduzir a produção de resíduos. Estes programas estão sujeitos a consulta pública e, após a aprovação, são publicados na página da internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
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Actualidades
Destacam-se como aspectos principais deste novo regime de gestão de resíduos: 1.
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Assim, deixam de ser necessárias licenças para algumas das actividades ligadas à gestão de resíduos, como é o caso do tratamento de madeiras, cortiças, fibras provenientes da produção de pasta de papel, resíduos vegetais provenientes de espaços verdes e do armazenamento de resíduos, no local onde foram produzidos, antes de serem enviados para outro local para tratamento.
Clarificam-se conceitos chave, como as definições de resíduo, prevenção, reutilização, preparação para a reutilização, tratamento e reciclagem, com base numa diferença efectiva em termos de impacte ambiental. Incentiva-se a recolha selectiva, em particular dos biorresíduos, e estabelece-se um enquadramento regulamentar para a livre comercialização do composto para valorização agrícola.
8.
Prevê-se a aprovação de programas de prevenção e estabelecem-se metas de reutilização, reciclagem e outras formas de valorização material de resíduos, a cumprir até 2020. Com o objectivo de atingir as metas estabelecidas prevê-se a utilização, sempre que tecnicamente possível, de pelo menos 5 % de materiais reciclados em empreitadas de obras públicas.
Tendo por base esta distinção, os estabelecimentos ou empresas que produzam resíduos no âmbito das suas actividades não estão sujeitos a licenciamento para o armazenamento dos mesmos antes da recolha.
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No âmbito do licenciamento simplificado, as actividades que podem ser licenciadas em 30 dias, passam a estar sujeitas a uma vistoria de controlo. Os processos de licenciamento podem ser consultados na plataforma disponível na página da internet da APA.
9.
Alarga-se o âmbito do mercado organizado de resíduos aos subprodutos, materiais reciclados e resíduos perigosos, facilitando-se, desta forma, a valorização de outro tipo de resíduos. Distingue-se, no domínio das actividades de gestão de resíduos, entre armazenamento preliminar de resíduos antes da recolha e o armazenamento antes do tratamento.
Isenta-se de licenciamento um conjunto de actividades específicas de valorização de resíduos.
Introduz-se, em matéria de licenciamento simplificado, para as actividades que podem ser licenciadas em 30 dias, um mecanismo de controlo pós-licenciamento – vistoria de controlo (a realizar no prazo de seis meses após a emissão da licença).
Estabelecem-se os requisitos para que substâncias ou objectos resultantes de um processo produtivo possam ser considerados subprodutos e não resíduos. Neste âmbito, estabelecem-se também os critérios para que determinados resíduos deixem de ter o estatuto de resíduo.
Assim, um subproduto não é considerado um resíduo se: Tiver uma utilização futura que não tem efeitos negativos para o ambiente ou a saúde humana; ►► Puder ser usado directamente, sem ter de sofrer mais alterações; ►► A sua produção fizer parte do processo produtivo. Por outro lado, alguns resíduos, depois de tratados ou reciclados, deixam de ser considerados resíduos se houver interessados em adquiri-los e se forem usados para fins específicos, sem efeitos negativos para o ambiente ou a saúde humana. ►►
12.
Introduz-se o mecanismo da responsabilidade alargada do produtor. Esta abordagem da gestão de resíduos tem em conta o ciclo de vida dos produtos e não apenas a fase de fim de vida, com as inerentes vantagens do ponto de vista da utilização eficiente dos recursos e do impacte ambiental.
13.
Introduz-se, em matéria de transporte de resíduos, a guia de acompanhamento de resíduos electrónica (e-GAR).
Alarga-se o sistema integrado de registo electrónico de resíduos, integrado no Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente (SIRAPA), passando o mesmo a servir de suporte à informação relativa a produtos colocados no mercado no âmbito dos fluxos específicos de resíduos.
Esta guia, disponível na página da internet da APA, substitui a guia em papel, desmaterializando o procedimento de registo e controlo da informação relativa ao transporte de resíduos.
Passa a ser obrigatório registar no SIRAPA, disponível na página da internet da APA, informação sobre produção e gestão de resíduos e produtos colocados à venda que, no seu final de vida, dêem origem a resíduos com regras de gestão específicas.
Com este mecanismo de controlo pretende-se avaliar a compatibilidade com os instrumentos de gestão territorial e com as servidões administrativas e restrições de utilidade pública aplicáveis. 10.
11.
Actualidades
As entidades inscritas no SIRAPA têm de fornecer a seguinte informação: Anualmente, até 31 de Março do ano seguinte, informação sobre os resíduos e os produtos colocados no mercado; ►► Mensalmente, até ao final do mês seguinte, informação sobre sistemas de gestão de resíduos urbanos. 14. Clarificam-se as disposições em matéria de tratamento de resíduos constantes da Directiva n.º 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro, designadamente quanto a operações de mistura. Neste âmbito, actualizam-se os objectivos nacionais para a gestão de óleos usados com destaque para a prioridade atribuída à regeneração (tal como referimos no inicio deste trabalho na parte referente às novas metas estabelecidas). ►►
Posição da Comissão do Ambiente do Conselho Superior Associativo da AEP Em diversos momentos, incluindo reuniões e seminários, a Comissão do Ambiente teve oportunidade de apresentar as suas propostas, bem como, as principais preocupações relativamente a esta temática. Neste âmbito, destaca-se a reunião com o Sr. Secretário de Estado do Ambiente, a carta enviada à APA Agência Portuguesa do Ambiente e à DGAE – Direcção-Geral das Actividades Económicas e a reunião com representantes da APA. Constatou a Comissão do Ambiente que, embora algumas das alterações previstas se apresentassem como vantajosas face ao quadro legal que estava em vigor, outras representavam recuos face ao que era expectável e necessário para a indústria nacional.
Os dois aspectos para que a Comissão mais acentuadamente chamou a atenção prendiam-se com o elevado valor das taxas aplicáveis ao processo de passagem de um resíduo a subproduto, bem como, a definição de resíduos e de subprodutos. 1.
Relativamente à definição de resíduos e de subprodutos
A Comissão do Ambiente defendeu que, nesta matéria, as regras e condições devem ser definidas por Bruxelas, para que no respeito pelas regras de concorrência do mercado europeu, não se venham a originar distorções nos preços dos subprodutos. Assim, recomendou-se vivamente que o quadro geral das regras de fim de resíduo fosse fixado a nível comunitário sem qualquer possibilidade de adaptação pelos Estados-Membros. Sendo o mercado dos subprodutos internacional e não apenas interno, a haver a possibilidade de estabelecimento de condições de adaptação por certo haverá também lugar a indesejáveis distorções de mercado. O novo Regime de Gestão de Resíduos estabelece no n.º 2 do artigo 44.º-A relativo ao Subproduto, que “na ausência de critérios comunitários (…) a ANR pode, depois de ouvidos os operadores económicos directamente interessados ou as suas estruturas representativas, definir os critérios que garantam o cumprimento das condições a verificar para que uma substância ou objecto seja considerado subproduto”. O n.º 2 do artigo 44.º-B relativo ao fim de estatuto de resíduo prevê procedimento semelhante ao anteriormente referido. 2.
Subprodutos / Disposições Gerais Artigo 44.º -A –
A Comissão do Ambiente entendeu ser necessário esclarecer o que se entende por prática industrial normal referida na alínea b) do n.º 1 deste artigo.
O n.º 2 e 3 do mesmo artigo determinam que na ausência de critérios comunitários, para aplicação do disposto no número anterior, a APA, depois de ouvidos os operadores económicos, através das associações sectoriais ou individualmente, pode definir os critérios que garantam o cumprimento das condições a verificar para que o material possa ser considerado subproduto. A Comissão do Ambiente referiu que resulta pouco claro se, ainda que existam critérios comunitários, é preciso pedir autorização à APA para que um determinado resíduo possa ser considerado subproduto, o que, a ser assim, parece desnecessário e um desperdício de recursos. O novo Regime de Gestão de Resíduos não responde a estas questões. 3.
Fim do Estatuto de Resíduo Artigo 44.º -B
A Comissão do Ambiente questionou, referindo-se este artigo ao fim do estatuto de resíduo e aos critérios que devem ser observados para que tal aconteça, se poderá concluir-se que é possível co-existirem na União Europeia, diferentes listas nacionais de resíduos? A Comissão do Ambiente chamou a atenção para o facto de nestes dois artigos, 44.º-A e 44.º-B, se referir a ausência de critérios comunitários e nada ser mencionado para as situações em que estes critérios já existem. Nesta matéria, entendeu a Comissão do Ambiente que o novo regime deveria mencionar expressamente que, sempre que existirem critérios comunitários, os materiais que respeitarem estes critérios devem ser desde logo excluídos do estatuto de resíduo sem dependência de quaisquer outras tramitações, incluindo a isenção de taxas de classificação de subprodutos. O novo regime de Gestão de Resíduos não responde a estas questões.
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Actualidades
4.
O artigo 7.º da Directiva Resíduos permite que os Estados-Membros considerem uma lista de resíduos própria.
A Comissão do Ambiente considerou que uma lista de resíduos própria (nacional) criaria ambiguidade e retiraria segurança relativamente à Lista Europeia de Resíduos. As representantes da APA aceitaram que a possibilidade de cada Estado-Membro ter uma lista própria de resíduos, pode originar consequências extremamente gravosas. O novo Regime de Gestão de Resíduos não prevê a possibilidade de listas nacionais de resíduos. 5.
No que se refere à responsabilidade alargada do produtor
A Comissão do Ambiente considerou que a formulação do artigo 10.º-A Princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor, suscita algumas preocupações pois atribui ao produtor a responsabilidade, em termos físicos e financeiros, pelos impactes ambientais e pela gestão dos resíduos decorrentes da posterior utilização dos respectivos produtos quando atingem o final de vida, ainda que com limites relacionados com a exequibilidade técnica e viabilidade económica. Em algumas situações, esta responsabilidade alargada pode significar, por exemplo, a responsabilidade do produtor de tijolos ou pavimentos pela gestão dos resíduos de construção e demolição, o que no nosso entender não tem sentido nem é fácil de operacionalizar. Corre-se, assim, o risco de criar apenas mais encargos financeiros para as empresas, sem qualquer mais-valia ambiental. As representantes da APA comprometeram-se a reportar esta questão ao departamento responsável, no sentido de a mesma ser clarificada. O novo Regime de Gestão de Resíduos mantém a redacção do projecto de 40 | Portugal Mineral
diploma, não considerando as preocupações expressas pela Comissão do Ambiente. 6.
Relativamente às Normas Técnicas previstas no artigo 20.º
A Comissão do Ambiente chamou a atenção para o facto este artigo prever normas técnicas das actividades de tratamento de resíduos, que poderão enquadrar as isenções de licenciamento previstas no artigo 23.º, sem, no entanto, nada referir relativamente ao plano de trabalho de desenvolvimento dessas normas, designadamente, quem tem que iniciar o processo, qual o formato do processo e sob que condições. Referiu ainda a Comissão do Ambiente que poderá haver um vazio relativamente ao enquadramento legal de alguns resíduos enquanto não forem publicadas as respectivas normas. O novo Regime de Gestão de Resíduos embora não responda a todas as questões suscitadas pela Comissão do Ambiente, relativamente a este aspecto específico, estabelece no n.º 4 do artigo 20.º “…devendo as normas técnicas de maior relevância para o sector dos resíduos, identificadas por proposta da ANR, ser aprovadas no prazo de um ano a contar da data da entrada em vigor do presente decreto-lei”. 7.
Guia de Acompanhamento de Resíduos Electrónica (e-GAR)
A Comissão do Ambiente chamou a atenção para o facto de, determinando-se que as e-GAR se preenchem apenas electronicamente, sem qualquer alusão à possibilidade de recurso a Guias de Transporte em suporte papel, na ausência de recurso à internet, podem criar-se situações difíceis para alguns pequenos transportadores. De facto, as Guias de Acompanhamento de Resíduos são muitas vezes preenchidas em horários e locais, como a portaria da unidade, em que não existem as condições necessárias para o registo electrónico, e a inter-
net pode nem sempre estar acessível. Assim, a Comissão do Ambiente considerou essencial a previsão de uma Guia Manual, que não apenas a electrónica. O novo Regime de Gestão de Resíduos no seu artigo 21.º relativo ao transporte de resíduos não faz qualquer alusão a uma Guia Manual. 8.
Licenciamento Simplificado
A Comissão do Ambiente congratulou-se pela isenção de licenciamento prevista para as operações previstas no n.º 4 e 5 do artigo 20.º. A Comissão do Ambiente chamou, no entanto, a atenção para o facto de a isenção apenas ocorrer quando abrangidos pelas normas técnicas previstas no número 2 do artigo 20º. Questionou então, o que acontece enquanto não existem essas normas técnicas? É que, tal como é referido no artigo 32.º, a possibilidade de licenciamento simplificado nestas situações foi revogada. A Comissão do Ambiente salientou ainda que no n.º 4 deste artigo não está incluída a armazenagem no próprio local de produção por período não superior a um ano, tal como previsto no diploma anteriormente em vigor. Da conjugação dos artigos 20.º, 23.º e 32.º a Comissão do Ambiente entendeu ser necessário que da presente legislação resulte claro o seguinte pressuposto: Estando sujeitas a licenciamento as actividades de tratamento de resíduos, artigo 23.º, e sendo que a definição de “tratamento” constante do artigo 3.º apenas refere operações de valorização ou de eliminação de resíduos, e por sua vez, a definição de “valorização” refere as operações constantes do anexo II, onde se refere armazenamento (R13) mas se exclui armazenamento temporário (por uma questão de coerência deveria ser utilizado o novo termo “armazenamento prelimi-
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nar”), então, a actividade de armazenamento preliminar está excluída de qualquer obrigatoriedade de licenciamento. O novo Regime de Gestão de Resíduos não esclarece de forma cabal todas as dúvidas colocadas pela Comissão do Ambiente. Refere, no entanto, no artigo 20.º que “as normas técnicas de maior relevância para o sector dos resíduos, identificadas por proposta da ANR, ser aprovadas no prazo de um ano a contar da data da entrada em vigor do presente decreto-lei”. E em nota ao Anexo II – R 13 refere que “por «armazenamento temporário» entende -se o armazenamento preliminar, nos termos da alínea c) do artigo 3.º”. 9.
Alvará
A Comissão do Ambiente considerou, relativamente ao conteúdo do alvará de licença, alínea c) do n.º 1 do artigo 33.º que refere “…as quantidades máximas, total e instantânea…”, ser necessário esclarecer o que significa “instantânea” e como é que isto consta no alvará. O novo Regime de Gestão de Resíduos estabelece no artigo acima referido que do alvará constará “a indicação exacta dos códigos dos resíduos abrangidos, de acordo com a LER, e das quantidades máximas, total e instantânea, de resíduos objecto da operação de valorização ou eliminação, classificada de acordo com os anexos I e II ao presente decreto-lei”. Estes anexos referem-se, respectivamente, às operações de eliminação e às operações de valorização. Desta forma, não parece ter resultado esclarecida a dúvida colocada pela Comissão do Ambiente. 10.
Taxas de Licenciamento
A Comissão do Ambiente considerou que, em algumas situações, como no caso de um sistema próprio de consignação de paletes, não faz qualquer sentido existir uma taxa, no caso
a taxa de autorização de sistemas individuais de gestão de resíduos, alínea c) do n.º 2 do artigo 54.º. Expressou a Comissão do Ambiente que o sistema em si representa um custo para o operador, com mais-valia em termos do ambiente e sem qualquer intervenção ou investimento de tempo e recursos por parte da administração que justifique o pagamento de uma taxa. O novo Regime de Gestão de Resíduos não responde a esta solicitação de eliminação da taxa em causa. 11.
Taxas de Classificação de Subprodutos Artigo 59.º-A
A Comissão do Ambiente salientou o valor excessivamente elevado, 10.000 €, da taxa para obtenção da decisão relativa à classificação de um material como um subproduto, definida na alínea a) deste artigo, referindo que este valor poderia inviabilizar a maioria das iniciativas de pedido de classificação de resíduos como subprodutos.
Ecológicas, através da qual as autoridades públicas podem dar à indústria um sinal orientador e incentivos reais, pois a contratação pública ecológica permite poupar dinheiro e simultaneamente proteger o ambiente. Assim, a Comissão do Ambiente defendeu que no presente diploma fosse incorporada uma abordagem relativamente às Compras Públicas Ecológicas. O novo Regime de Gestão de Resíduos acolhe esta proposta e prevê a obrigatoriedade de utilização de pelo menos 5 % de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados relativamente à quantidade total de matérias-primas usadas em obra, no âmbito da contratação de empreitadas de construção e de manutenção de infra-estruturas (n.º 8 do artigo 7.º).
Considerou a Comissão do Ambiente que as taxas propostas eram ainda mais exorbitantes se considerarmos os elevados custos que as empresas têm que suportar pela investigação e desenvolvimento necessários à classificação de uma substância como um subproduto. Paralelamente, não estão a ser consideradas as melhorias ambientais decorrentes deste processo de investigação. O novo Regime de Gestão de Resíduos acolheu os argumentos da Comissão do Ambiente e as taxas previstas no projecto de diploma relativamente à classificação de uma substância como subproduto e a referente à alteração das condições de decisão baixaram, respectivamente de 10.000 € para 5.000 € e de 3.000 € para 1.000 €. 12.
Compras Públicas Ecológicas
No âmbito da discussão deste diploma a Comissão do Ambiente introduziu a temática das Compras Públicas Portugal Mineral | 41
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SOMINCOR Mina de Neves Corvo Desenvolvimento do Projecto de Deposição de Rejeitados Espessados/ Pasta de Rejeitados Mafalda Oliveira (mafalda.oliveira@somincor.pt)
Geóloga, Chefe do Departamento de Barragens,
Somincor – Mina de Neves Corvo, Castro Verde, Portugal,
Os rejeitados produzidos no processo de concentração do minério, efectuado nas lavarias da Somincor, são, desde o início da exploração, armazenados subaquaticamente num aterro de resíduos, construído em forma de barragem, designado por Aterro de Resíduos do Cerro do Lobo (ARCL).
2. Albufeira do ARCL Os aterros da barragem, que foi concebida para ser construída por fases, foram alvo de 3 alteamentos, o último dos quais decorreu no período 2003-2005, estando o coroamento à cota 255, cota final prevista no projecto inicial. No final deste último alteamento a barragem ficou com 3327 m de desenvolvimento em aterro e 42 metros de altura máxima. A albufeira tem 190 ha de área e 17Mm3 de capacidade para armazenamento de rejeitados. 1. Espessador piloto e dados do teste piloto • Espessador com 8 metros de diâmetro • Área de deposição : 10.000 m2 • Volume de pasta produzida: 30.000 m3 • Valores médios: 65% sólidos, 253mm abaixamento. • Sem sinais de oxidação durante a operação.
A esta cota final de coroamento, e considerando a previsão anual de produção de rejeitados, a barragem esgotaria a sua capacidade, para armazenamento subaquático de rejeitados, no 1º trimestre de 2011, o que seria manifestamente insuficiente para a quantidade de rejeitados prevista no Plano de Vida da Mina. Para poder responder atempadamente a esta situação e não comprometer a sustentabilidade da empresa, a Somincor estudou, em 2001, três diferentes alternativas: ►► ►► ►►
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Construção de uma nova barragem; Novo alteamento da barragem existente; Deposição de rejeitados espessados/pasta de rejeitados – designada por Projecto da Pasta.
Actualidades
Dadas as dificuldades técnicas, económicas e legais das duas primeiras alternativas, a Somincor optou pelo desenvolvimento do Projecto da Pasta, que compreendeu: 1.
Estudo do espessamento dos rejeitados produzidos nas lavarias, antes da sua deposição no ARCL, a efectuar numa central de produção de pasta equipada com um espessador de cone profundo (Deep Cone Thickner DCT) e bombas de alta pressão;
2.
Estudo da deposição emersa da pasta no ARCL, em áreas mais pequenas delimitadas por diques construídos em escombro, com cobertura imediata após enchimento da respectiva área;
3.
Estudo da possibilidade de armazenamento de escombro da mina, simultaneamente com a deposição de rejeitados, uma vez que as actuais escombreiras são temporárias, devendo ser removidas no final da vida da mina, por forma a manter a actual geometria dos aterros da barragem.
3. Espessador piloto e dados do teste piloto
O Projecto da Pasta que, como já acima referido, teve início em 2001, obedeceu às seguintes fases: Estudos e Engenharia ►► ►► ►► ►► ►► ►► ►► ►► ►►
Estudo de pré-viabilidade – 2001 Testes laboratoriais – 2002 Ensaio de campo – Setembro 2002 a Setembro 2005 Investigação hidrogeológica do aquífero e definição dos modelos geoquímico e hidrogeológico – 2003 Teste piloto – 2004 - 2010 Estudo de Viabilidade - Concluído em Dezembro 2007 Engenharia de Base – Concluída em Junho 2008 Avaliação da estabilidade dinâmica da pasta depositada – Concluída em Junho 2009 Engenharia de detalhe – Concluída em Julho 2009
4. Pasta produzida no ensaio piloto
Construção
Construção da Central da Pasta e Espessador - Agosto 2009 a Outubro 2010 ►► Construção das 4 Células iniciais e nova estrada Outubro de 2009 a Outubro 2010 Os resultados positivos obtidos em cada uma das etapas da fase de estudos e engenharia acima referidas permitiram avançar para a etapa imediata. ►►
O estudo piloto foi particularmente importante, pois, para além de ter permitido o estudo da produção e deposição de pasta, permitiu também testar 3 diferentes tipos de cobertura e escolher, com base nos resultados obtidos, a cobertura a utilizar na fase operacional.
5. Início da cobertura da área piloto
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Actualidades
6. Conclusão da cobertura da área piloto Após 9 anos de estudos, foram obtidos resultados determinantes para as etapas subsequentes: Construção e operação da central de produção de pasta usando a tecnologia de Espessador de Cone Profundo (DCT). ►►
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Instalação e operação de um sistema de tubagens para distribuição de pasta desde a central da pasta até às células na albufeira do ARCL. Possibilidade de manutenção da cota actual dos aterros do ARCL e garantia de um aumento de capacidade da albufeira, mudando de uma deposição subaquática de rejeitados para uma deposição emersa de rejeitados em forma de Pasta. Construção sequencial de 15 células, dentro da albufeira do aterro de resíduos, à custa da construção de diques em escombro, o que permite um enchimento progressivo da albufeira. Cobertura de cada célula imediatamente após o seu total enchimento. A cobertura será constituída, da base para a superfície, por uma camada de 1 metro de escombro, sobre a qual assentará uma camada de 0,4 metros de material grosseiro de pedreira (servirá de barreira à capilaridade), sobreposta por uma camada de 0,5 metros de solo de cobertura. A cobertura foi desenhada para permitir a ocorrência de infiltração em quantidade igual ou superior à agua que drena da base do depósito, o que permitirá, a longo prazo, um nível freático elevado na camada de rejeitados/pasta. Metodologia que permite um encerramento progressivo do ARCL, durante a fase operacional de Neves-Corvo. O aterro de resíduos estará praticamente encerrado no final da vida da mina.
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Fig. 1 Geometria das 15 células e respectivos diques a construir com escombro da mina. A numeração indica a respectiva sequência de enchimento. A deposição de rejeitados espessados/pasta, em alternativa a uma deposição subaquática de rejeitados, permite e assegura: A minimização dos impactes ambientais (redução da oxidação dos sulfuretos e geração de lixiviados) ►► Optimização da estabilidade geotécnica, geoquímica e hidrogeológica ►► Encerramento progressivo do ARCL durante a fase operacional de Neves-Corvo ►► Co-deposição de pasta de rejeitados e de escombro da mina na albufeira do ARCL ►► Capacidade suficiente da albufeira do ARCL para o total das reservas actualmente conhecidas O projecto de produção de rejeitados espessados/pasta é um projecto pioneiro a nível europeu e mundial. ►►
Pela primeira vez na Europa, pasta de rejeitados com elevado teor de sulfuretos é produzida e preparada para armazenamento ao ar, antes da cobertura definitiva, numa bacia não impermeabilizada e num local de clima seco. ►► Também pela primeira vez estão a ser construídas “células” para armazenamento simultâneo de pasta de rejeitados e escombro. Esta técnica permite o enchimento e encerramento progressivos do aterro de resíduos do Cerro do Lobo durante a fase operacional do complexo mineiro. A cobertura foi desenhada para a manutenção de elevados níveis de saturação da pasta e a minimização de lixiviados. O arranque da Instalação de Produção de Pasta no passado mês de Novembro de 2010, a conclusão da construção das 4 células iniciais no ARCL e da estrada de apoio às condutas de alta pressão, foi o culminar do longo processo de investigação iniciado em 2001. ►►
Actualidades
7. Central de produção de pasta Fig. 2 Localização das 4 células iniciais Bibliografia
Hidroprojecto, (2004). SOMINCOR. Barragem do Cerro do Lobo. 4ª Fase de Construção. Alteamento da cota 242 para a cota 255. Portugal (5 volumes)
Verburg, R., Newman, P., & Fordham. M. (2006). Surface Paste Disposal of High-Sulphide Tailings – Field Cell Monitoring and Pilot Plant Testing. In: Proceedings from the Seventh International Conference on Acid Rock Drainage. St. Louis, MO, March 26-29, 2006.
Golder Associates, (2008), Feasibility Study of Expansion of Cerro do Lobo tailings Facility Using Paste/Thickened Tailings Technology United Kingdom (e.g. 78 p)
Golder Associates, (2009), Stability Evaluation for Proposed Paste Deposition Cerro do Lobo Tailings Facility, United Kingdom (e.g. 43 p)
Junqueira, F., Wilson, G.W., & Oliveira, M. (2009). Surface Paste Disposal of High-Sulfide Tailings at the Neves Corvo Mine in Portugal. Part 1: Estimation of Tailings Desaturation and Implications on ARD Generation. In: Proceedings from the Eighth International Conference on Acid Rock Drainage. Skellefteå, Sweden, June 22-26, 2009.
Oliveira, M., Falé, P & A. Rodrigues. (2011). Surface Paste Disposal of High-Sulphide Tailings. Part 1 - Construction of Cells. Paper presented to the 22nd World Mining Congress. Istanbul. Turkey September 2011.
Exploração e transformação de granitos Fornecimento e assentamento em obra Todo o tipo de trabalhos em granito Execução de muros em granito Construção civil e obras publicas
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“Safer by Design”: Uma iniciativa global para envolver toda a cadeia de trabalho no sentido de minimizar os danos
Martin Isles martin.isles@mineralproducts.org
Presidente da Comissão de Saúde e Segurança, UEPG
Originário do Reino Unido, “Safer by Design”. - Mais seguro através do Design - é um projeto aprovado pela Direção da UEPG, a Associação Europeia de Agregados, que incorpora uma abordagem sobre o vazio do design existente entre os fabricantes e os utilizadores de instalações móveis utilizadas nas pedreiras para extração e processamento.
Imperativo “Danos Zero” Muitos países estão a aperceber-se que o único objectivo sustentável, em termos de saúde e segurança dos trabalhadores, é focarem-se nos “danos zero”. Isso exige não apenas uma força de trabalho com total garantia de competência, mas também que todos os elementos da cadeia de abastecimento trabalhem coordenadamente para garantir que os trabalhadores têm acesso a instalações e equipamentos que são genuinamente “Safer by Design”’.
Extensão do site Safequarry.com Em 2009, www.safequarry.com foi sujeito a uma grande expansão, com a adição de páginas web “Safer by Design”, baseadas em pesquisas na Alemanha e no Reino Unido, que destacam a prevalência de designs pobres e/ou inadequados, como principais causas de lesões. Hanson UK (Uma Empresa do Grupo Cimenteiro Heidelberg) ordenou a inspecção de 550 itens de instalações móveis, para identificar as causas de acidentes e propor soluções. Este relatório e inspecção, premiados, provocaram uma grande revisão entre pedreiras e empresas de produtos minerais do Reino Unido que foram convidadas a listar todos os “extras” solicitados aquando da aquisição
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de instalações móveis novas ou reconstruídas, de maneira a trazer a Marcação CE para um nível de utilização mais seguro para operadores e pessoal de manutenção. Os elementos mais comuns dessas listas de “extras” compõem as páginas web de “Safer by Design”, refletindo as preocupações fundamentais da indústria de produtos minerais relativamente a sérias carências da Marcação CE, bem como relativamente a Normas Europeias e Internacionais que estão abaixo de outras equivalentes, em termos de saúde e segurança.
Rudimentos de “Safer by Design” Direcionando a orientação voluntária para instalações móveis "off-road","Safer by Design" centra-se em: Pás de carga Escavadoras - rastreado / rodas ►► Bulldozers ►► Camiões de entulho - rígido / articulado ►► Trituradores móveis e telas Para cada um destes grupos de máquinas, a orientação utilizador-amigável tem cinco categorias: ►► ►►
Sistemas de acesso Visibilidade ►► Segurança ►► Manutenção ►► Ambiente, Bem-Estar, Saúde Para cada categoria, uma série de critérios formam o resultado do documento de identificação de cada grupo de máquina e tamanho, com um critério individual de “Melhores Práticas”; “Opcional”; “Aspiração” ou “Não Aplicável”. ►► ►►
Relacionamento com as Normas “Safer by Design” não compete de forma alguma com as Normas, nem é em qualquer aspecto destinado a ser obrigatório. No entanto, as empresas individuais têm liberdade para assumir posições mais firmes.
Actualidades
Como parte do processo de aquisição, os compradores de instalações móveis podem considerar a opção de solicitar aos seus Fabricantes ou Fornecedores a apresentação de avaliações de risco relacionadas com cada uma das categorias relevantes, com especial referência para os critérios listados no “Safer by Design em www.safequarry.com
Desafio das partes interessadas A meta final de “Danos Zero” não pode e não será cumprida até que todos os factores relevantes, incluindo o processo de aquisição da cadeia de abastecimento, sejam abordados. Por conseguinte, a indústria mineira e de produtos minerais convida as partes interessadas para: ►► ►► ►► ►►
Contribuição dos Reguladores A missão dos Reguladores de saúde e segurança é prevenir a morte, ferimentos e problemas de saúde nos locais de trabalho. Trabalhar no sentido de “Danos Zero” é um princípio presente no âmago das estratégias regulatórias. É portanto necessário que cada Regulador apoie, de forma ativa e publicamente, qualquer iniciativa legítima focada neste conceito. “Safer by Design” é uma dessas iniciativas. Influenciar a concepção de equipamentos desta forma é, simplesmente, a “coisa certa a fazer”.
Considerar os benefícios da conversão das melhores práticas de construção em Normas Revisão dos critérios “Safer by Design” na compra de instalações novas ou reconstruídas Aperfeiçoar, sempre que possível, usando as páginas “Safer by Design“ como lista Partilhar conhecimentos para ajudar a prevenir danos às pessoas envolvidas ou afectadas pela operação e / ou manutenção de instalações móveis
stonecon.fi
squareconcept.com
ctmarmol.es
atinservices.com
euroroc.net
epcep.com
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Implementação do RMI Iniciativa Matérias-Primas em toda a UE A Comissão Europeia reviu o progresso de diversos recursos a matérias-primas e políticas de resíduos, em 2010. Produziu agora a Estratégia EU2020, composta por sete iniciativas emblemáticas. Fatores chave para o setor mineiro, a Política Industrial, os recursos eficientes e as inovações simbólicas - cada um dos quais contribui para a Iniciativa Matérias-Primas da UE e vice-versa. Os grupos de trabalho da UE, os quais analisaram a criticidade das matérias-primas para a produção na União Europeia e as melhores práticas de ordenamento do território sob a Iniciativa Matérias-Primas, publicaram os seus relatórios em Junho de 2010. Juntamente com a Comissão Europeia de novos recursos eficientemente simbólicos, este trabalho pode colocar a UE como o “parceiro internacional de escolha” para a gestão de recursos minerais, incluindo o desenvolvimento sustentável de recursos minerais primários e secundários. Sob a Iniciativa Matérias-Primas, a indústria foi chamada para as políticas nacionais de minerais nos Estados-Membros - para criar a consciência da dependência da sociedade em relação aos minerais e gestão activa do solo para múltiplas utilizações (por exemplo, mais conservação na indústria mineira). Continua a haver uma necessidade cada vez maior de formas mais eficientes e convenientes para os sistemas de licenciamento.
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Crescimento inclusivo: fomentar uma economia de alta empregabilidade, incentivando a coesão social e territorial. Em particular, as metas para 2020 foram definidas como:
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75% da população da faixa etária entre os 20-64 anos devem ser empregados; ►► 3% do PIB da UE deve ser investido em R&D; ►► Os alvos “20/20/20” clima / energia, devem ser alcançados (incluindo um aumento de 30% na redução de emissões se as condições forem adequadas); ►► A taxa de abandono escolar precoce deve ser inferior a 10% e pelo menos 40% da geração mais jovem deve ter um grau superior; ►► Menos 20 milhões de pessoas deveriam estar em risco de pobreza. Sete iniciativas emblemáticas foram criadas para catalisar progressos: ►►
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“União da Inovação” para melhorar as condições estruturais e de acesso ao financiamento para investigação e inovação, de modo a garantir que ideias inovadoras possam ser transformadas em produtos e serviços que criem crescimento e empregos;
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“Juventude em movimento” para melhorar o desempenho dos sistemas de ensino e facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho;
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“Uma agenda digital para a Europa” para acelerar a implantação de internet de alta velocidade e colher os benefícios de um mercado único digital para as famílias e empresas;
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“Recurso eficiente na Europa” para ajudar a dissociar o crescimento económico da utilização de recursos, apoiar a transição para uma economia de baixo carbono, aumentar o uso de fontes renováveis de energia, modernizar o nosso sector dos transportes e promover a eficiência energética;
1 A Agenda 2020 da União Europeia Em 2010, a UE adotou a sua AGENDA 2020 e definiu cinco metas mensuráveis a serem alcançados até 2020. Estas metas devem ser traduzidas em metas nacionais: para o emprego; ►► para a investigação e inovação; ►► para a mudança climática e energia; ►► para a educação; ►► para combate à pobreza. Três prioridades que se reforçam reciprocamente foram postas em prática: ►►
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Crescimento inteligente: o desenvolvimento de uma economia baseada no conhecimento e na inovação.
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Crescimento sustentável: a promoção de uma economia mais eficiente nos recursos, mais verde e mais competitiva.
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“Uma política industrial para a era da globalização” para melhorar o ambiente de negócios, nomeadamente para as PME’s, e apoiar o desenvolvimento de uma base industrial forte e sustentável capaz de competir globalmente;
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“Uma agenda para novas competências e empregos” para modernizar os mercados de trabalho e capacitar as pessoas através do desenvolvimento de suas aptidões durante a vida, com vista a aumentar a participação no trabalho e equilibrar a oferta e a procura de emprego, nomeadamente através da mobilidade no trabalho;
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“Uma Plataforma europeia contra a pobreza” para assegurar a coesão social e territorial de tal forma que os benefícios do crescimento e do emprego sejam amplamente compartilhados e as pessoas em situação de pobreza e exclusão social possam viver em dignidade e tomar parte ativa na sociedade.
2 A mudança de vento nas políticas da UE – Uma nova Política Industrial Desde 2010 a União Europeia publicou uma série de novas políticas destinadas a enfrentar a crise económica com vista a assegurar um maior crescimento da economia da UE. A primeira comunicação nesta série de políticas foi a Comunicação sobre Política Industrial, que foi publicada em Outubro de 2010. Esta política, que abrange uma nova regulamentação, tem como objectivo o melhoramento as condições, aumentar a competitividade e facilitar o acesso das empresas a novos financiamentos. Na sua vertente mais macro, visa o fortalecimento do mercado único da UE, fazendo valer os direitos de propriedade intelectual, política de concorrência, melhoramento de infra-estruturas e padronização.
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Enquadramento das correctas condições na UE, a fim de promover o aprovisionamento sustentável os recurso Europeus Assegurar o acesso a matériasprimas nos mercados internacionais nas mesmas condições que os outros concorrentes industriais
Aumentar a eficiência nos recursos e reciclagem de modo a reduzir o consumo de matérias-primas na UE
Apela-se a uma nova política de inovação industrial, chamando para a inovação industrial e para a melhoria da base de competências. E, finalmente, apelou para a capitalização sobre a globalização, abordando questões através do comércio e regulação internacional e pela garantia de acesso a matérias-primas e produtos essenciais. 50 | Portugal Mineral
O mercado único da UE é definido por 500 milhões de consumidores, 220 milhões de trabalhadores e 20 milhões de empreendedores. Um em cada quatro postos de trabalho no setor privado da União Europeia está na indústria de transformação e, pelo menos mais um em cada quatro, está em serviços associados que dependem da indústria como fornecedor ou como cliente. Depois de décadas de definição de prioridades no setor de serviços, a Comissão reconhece que todos os setores são importantes e que a abordagem feita sob medida para todos os setores é obrigatória para desenvolver um maior crescimento. 80% de todos os esforços do setor privado a nível de pesquisa e desenvolvimento são realizados na indústria. Este é o motor da inovação e um fornecedor de soluções para os desafios com os quais as nossas sociedades são confrontadas. A produção responde a 75% das exportações. Parte da política industrial pela primeira vez em décadas, é o reconhecimento de que a garantia de acesso a matérias-primas e produtos essenciais será importante para o crescimento da economia. Garantir preços acessíveis, confiáveis e sem distorções no acesso às matérias-primas será essencial para a competitividade industrial, inovação e
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empregos. Ao mesmo tempo, a UE reconheceu que a segurança do abastecimento é menos uma questão de dependência das importações, mas sim do grau de diversificação dos fornecedores e sua fiabilidade, onde quer que estejam localizados. Consequentemente a EU desenvolveu a sua própria estratégia em matérias-primas, o que vai sublinhar o conceito de “cadeia de valor acrescentado” e que continuará a acompanhar a estratégia de três pilares que já havia sido anunciada na primeira comunicação da União Europeia em Matérias-Primas em 2008, e que inclui: a) assegurar a igualdade de condições no acesso aos recursos em países terceiros; b) promover a oferta sustentável de matérias-primas de fontes europeias, e
O primeiro pilar está a ser traduzido para a política comercial da União Europeia. No contexto das novas regras e acordos sobre gestão internacional sustentável e acesso às matérias-primas a serem desenvolvidas, falta saber se a «sustentabilidade» pode ser estabelecida como um conceito que iria governar o comércio e as negociações de futuros investimentos. O segundo pilar terá de ser implementado pelos Estados Membros da UE através de uma revisão das suas políticas internas sobre minerais e ordenamento do território. O terceiro pilar está a ser traduzido através do Roteiro de Eficiência dos Recursos e do emblema “União da Inovação”.
c) redução do consumo de matérias-primas, aumentando a eficiência de recursos e promoção da reciclagem.
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Feiras 2012 -2013 JANEIRO
MARÇO
►►Swissbau
►►Revestir
17-21 JANEIRO
6-9 Março
Suiça - Basel ►►Stone
Expo | Belgium 21-23 JANEIRO Bélgica - Liege
Brasil - São Paulo ►►China
Xiamen Stone Fair 6-9 Março China - Xiamen
►►Surfaces Expo 24-26 JANEIRO E.U.A. - Orlando
►►StoneExpo 24-26 JANEIRO
E.U.A. - Nova York ►►Budma
24-27 JANEIRO
Polónia - Wroclaw
FEVEREIRO ►►Stona
International Granite & Stone Fair 1-4 FEVEREIRO Índia - Bangalore
►►Architecture
+ Construction Materials 6-9 Março Japão - Tóquio
►►Marble 21-24 Março
Turquia - Izmir
►►StoneTech 25-28 Março China - Xangai ►►Domotex
Asia ChinaFloor 27-29 Março China - Xangai
►►Carrara
Marmotec
23-26 MAIO
Itália - Carrara
►►FinnBuild
►►Stone
Expo 24-27 MAIO
Finlândia - Turku
Ucrânia - Odessa
►►Natural
►►Expo Madagascar 31 MAIO a 3 Junho
Turquia - Istambul
Madagascar - Antananarivo
►►Bienal
JUNHO
Portugal - Alpendorada, Marco de Canaveses
►►Project
Lebanon
Líbano - Beirute ►►Interbuild
Austrália - Melbourne
Polónia - PoznaN
►►European
Stone Festival 29 JUNHO - 1 JULHO
►►Japan
Home + Building Show 14-16 NOVEMBRO
Noruega - Trondheim
Japão - Tóquio
JULHO
►►Big Five Show 19-22 NOVEMBRO
7-10 FEVEREIRO
VALÊNCIA - ESPANHA ►►Concreta
15-19 FEVEREIRO Portugal - Porto
►►UzBuild
28 FEVEREIRO a 2 Março Uzbequistão - Tashkent
►►Kitchen
& Bath Industry Show 24-26 ABRIL
E.U.A. - Las Vegas, Nevada
MAIO ►►Piedra
8-11 MAIO
Espanha - Madrid
►►Kyivbuild
TechnoStone 29 FEVEREIRO a 2 Março Ucrânia - Kiev
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►►Tektónica
8-12 MAIO
Portugal - Lisboa
10-12 NOVEMBRO
►►KazBuild
E.A.U. - Dubai
4-7 JULHO
►►Mineralis 23-25 NOVEMBRO
Cazaquistão - Almaty ►►Qindao
Stone Exhibition 16-19 JULHO China - Qingdao
E.U.A. - orlando
Polónia - Kielce
Portugal
►►Kamien
►►MARMOL
20-22 ABRIL
Jornadas Técnicas ANIET (Data e local a definir)
Build 27-29 JUNHO
►►CACHOEIRO
►►Cevisama
►►XI
►►Design
►►Coverings
►►InterKamien
da Pedra 12-14 Outubro
NOVEMBRO
Brasil - Vitoria | Espirito Santo
VALÊNCIA - ESPANHA
Stone 27-30 Outubro
Egito - Cairo
AGOSTO
7-10 FEVEREIRO
Egypt
21-25 JUNHO
ABRIL 17-20 ABRIL
9-12 Outubro
5-8 JUNHO
►►Vitória
Stone Fair 7-10 FEVEREIRO
Outubro
►►Bauma China 27-30 NOVEMBRO China - Shanghai
STONE FAIR
28-31 AGOSTO
Brasil - Cachoeiro de Itapemirim
SETEMBRO ►►MarmimStone
16-19 Setembro
Grécia - Thessaloniki ►►Rebuild
Iraq 16-19 Setembro Iraque - Erbil ►►Project
Iraq 17-20 Setembro Iraque - Bagdade
►►Marmomacc
26-29 Setembro Itália - Verona
Alemanha - Berlim
DEZEMBRO ►►Saudi
Build 3-6 DEZEMBRO
Arábia Saudita - Ryhad
►►Saudi STONE 3-6 DEZEMBRO
Arábia Saudita - Ryhad
1º TRIMESTRE 2013 ►►Bau
14-19 JANEIRO
Alemanha - Munique
►►India StoneMark 31 JANEIRO - 1 FEVEREIRO Índia - Tamilnadu Reino Unido - Londres
minas de cobre e zinco Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S.A.
Esta terra não é apenas rica no que esconde no seu interior … mas sobretudo pelo que nos mostra à superfície Limitar ao mínimo os efeitos da nossa presença foi sempre um dever e continuará a ser uma obrigação!
SOMINCOR - Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S.A. Mina de Neves-Corvo A p a r t a d o 1 2 7780-909 CASTRO VERDE Te l e f . : 2 8 6 6 8 9 0 0 0 Te lefax 286 683 289