26,2km² de área
8 distritos
431 mil habitantes
131 praças
52 Baixo de Viadutos
17 estações de metrô
3,5 milhões de pessoas/dia
Maior parte dos bens tombados da cidade e equipamentos culturais
A Subprefeitura Sé foi criada em 1973
Surgimento da Subprefeitura Em 1958, por meio do Decreto 3.270/58 institui-se 19 subprefeituras.
Foram criadas pela Lei 6.882/66 as AR’s: Sé, Vila Mariana, Pinheiros, Santana, Penha, Mooca e Pirituba.
Em 1973 é criada a Subprefeitura Sé.
Ao longo do tempo, até final do governo Jânio, eram 33 AR’s.
A volta da Subprefeitura
1989: Criação do modelo de Subprefeitura como órgão de gestão local (LOM – Art. 77)
1993/2001: Continuidade das AR’s
2002: Implantação do modelo de Subprefeitura (Lei 13.999/2002) e criação do Conselho de Representantes
2005: Reorientação das Coordenadorias nas Subprefeituras
2006/2012: Reorientação Orçamentária e Executiva das Subprefeituras
2013: Criação e Eleição dos Conselhos Participativos das Subprefeituras
Distritos da subprefeitura sĂŠ
No distrito Sé se encontra o centro velho da cidade (marco zero) . Como áreas importantes do distrito, podemos citar: Mercado Municipal onde também se encontra a zona cerealista e a 25 de março. Além disso, há o Parque Dom Pedro, a Catedral da Sé, o Pátio do Colégio, o Triângulo histórico e outras áreas como Largo São Bento e o Largo São Francisco. É uma área rica em bens materiais tombados, (26), sem levar em conta os que estão em processo de tombamento.
A República, centro expandido a partir da inauguração do primeiro viaduto do Chá, em 1892, abrange o chamado centro novo e possui características mais diversas. Na região, coexistem moradias e comércios e está inserido em seu território: Câmara Municipal, Palácio dos Correios, Teatro Municipal, Praça da República, Avenidas Ipiranga e São João e o boêmio Largo do Arouche. Além disso, a Rua Santa Ifigênia que se especializou no comércio de produtos eletrônicos
O distrito da Bela Vista é um dos poucos bairros paulistanos que ainda guarda inalteradas as características originais do seu traçado urbano e divisão do solo. Além disso, observam-se neste distrito inumeráveis cantinas e teatros, que fazem parte da história local., tornando-o um bairro de elevado potencial turístico no âmbito nacional.
O distrito do Bom Retiro é atualmente conhecido como complexo das artes, por ter em seus limites o bairro da Luz, que concentra, entre outras coisas: Pinacoteca, Museu da Língua Portuguesa, Sala São Paulo e o Jardim da Luz. O distrito também é famoso pelo variado comercio de roupas, nas ruas José Paulino e São Caetano.
Neste distrito, há uma concentração de comércios e serviços, sobretudo nos arredores do Largo do Cambuci, Rua dos Lavapés, Independência e a Avenida Lins de Vasconcelos. Recentemente, por conta desta característica residencial, o bairro passou por uma supervalorização imobiliária.
Neste distrito estão localizados bairros como a Vila Buarque, Pacaembu e Higienópolis, criados no inicio do século XIX. Suas ruas são arborizadas e largas. Além disso, conta com “diversidade estética das edificações, inspiradas em modelos europeus”. Dos equipamentos localizados neste distrito, sobressaem-se o estádio do Pacaembu e as bibliotecas Mário de Andrade e Monteiro Lobato. Além deles, dos 39 imóveis tombados, destacamse: Fundação Escola de Sociologia e Política, Cemitério da Consolação, Instituto Mackenzie e o teatro Cultura Artística.
A Liberdade é um distrito de uso misto com habitações e comércios. É um distrito marcado pela comunidade oriental e outras comunidades como bolivianos e nigerianos. Fazem parte dele a baixa do Glicério e a Aclimação.
Santa Cecília é um distrito nascido no período industrial. Originalmente era um bairro fabril e operário com pequenas manufaturas e grandes fábricas sobretudo na várzea da Barra Funda. Hoje, possui diversidade de ocupação e uso. Em seu território é possível observar residências de médio e grande porte, sobretudo no Campos Elísios. Dentre os dezesseis imóveis tombados, estão o DOPS e Estação Júlio Prestes.
Atribuições da subprefeitura
Por quê Subprefeitura? – Aproximar o munícipe da gestão do transparência, controle e participação social;
território,
promovendo
– Garantir a distribuição eficiente dos recursos e serviços, atendendo demandas locais; – Mediar disputas no território; – Agilizar e acompanhar os serviços prestados, a execução e implantação de projetos e programas;
Art. 4° - Lei 13.999/02
Considerações: •
As Subprefeituras, órgãos da Administração Direta, serão instaladas em áreas administrativas de limites territoriais estabelecidos em função de parâmetros e indicadores socioeconômicos.
Nenhuma subprefeitura deveria ter população maior que 500 mil habitantes, salvo pequenas exceções; •
•
Respeito aos limites dos distritos; Combinação de áreas desenvolvidas com áreas precárias, incentivando o desenvolvimento regional; •
Respeito a identidade política e cultural;
Definições previstas em Lei 13.999/02 I - constituir-se em instância regional de administração direta com âmbito intersetorial e territorial; II - instituir mecanismos que democratizem a gestão pública e fortalecer as formas participativas que existam em âmbito regional; III - planejar, controlar e executar os sistemas locais, obedecidas as políticas, diretrizes e programas fixados pela instância central da administração; IV - coordenar o Plano Regional e Plano de Bairro, Distrital ou equivalente, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Estratégico da Cidade; V - compor com Subprefeituras vizinhas, instâncias intermediárias de planejamento e gestão, nos casos em que o tema, ou o serviço em causa, exijam tratamento para além dos limites territoriais de uma Subprefeitura; VI - estabelecer formas articuladas de ação, planejamento e gestão com as Subprefeituras e Municípios limítrofes a partir das diretrizes governamentais para a política municipal de relações metropolitanas; VII - atuar como indutoras do desenvolvimento local, implementando políticas públicas a partir das vocações regionais e dos interesses manifestos pela população; VIII - ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos serviços locais, a partir das diretrizes centrais; IX - facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos; X - facilitar a articulação intersetorial dos diversos segmentos e serviços da Administração Municipal que operam na região.
ORGANOGRAMA DA SUBPREFEITURA
GABINETE SÉ
10 servidores
21 servidores
ASS. JURÍDICA
ASSESSORIA
15 servidores
4 servidores
DEFESA CIVIL
HABITAÇÃO
4 servidores
11 servidores
COMUNICAÇÃO
SEG. ALIMENTAR
12 servidores
CPDU
PÇ. ATENDIMENTO
CULTURA
3 servidores
4 servidores
INFORMÁTICA
ESPORTES
4 servidores
8 servidores
EVENTOS
ZEL. URBANA
CPO
CMIU
CAF
CPDU
8 servidores
8 servidores
40 servidores
CADASTRO
FISCALIZAÇÃO
6 servidores
16 servidores
AUTOS DE INFRAÇÃO
LICENCIAMENTOS
29 servidores
9 servidores
PLANEJ. URBANO
APROV. PROJETOS
MACIÇOS DE TERRA
CMIU
6 servidores
11 servidores
LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO
VARRIÇÃO
ÁREAS VERDES
SIST. DRENAGEM
23 servidores
32 servidores
58 servidores
CAF
7 servidores
ADMINISTRAÇÃO
SUPRIMENTOS
FINANÇAS
SUGESP
40 servidores
5 servidores
6 servidores
2 servidores
ARMAZENAMENTO
C ON T R . OR ÇA M EN T Á R IO
INGRESSO/DESL.
11 servidores
COMPRAS
4 servidores
EX EC . OR ÇA M EN T Á R IA
DESENVOLVIMENTO
4 servidores
PAGAMENTO
5 servidores
Bibliografia Fundação Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC); Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSP). 2004. Descentralização e Poder Local. A experiência das Subprefeituras no município de São Paulo. Editora HUCITEC. São Paulo.
Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP); Secretaria Municipal de Cultura (SMC); Departamento do Patrimônio Histórico – Divisão de Preservação (DPH). 2012. Programa Patrimônio e Referências Culturais nas Subprefeituras. Coletânea em CD com dados dos 8 Distritos da Subprefeitura Sé.
Kowarick, L.; Marques, E. (orgs.). 2011. São Paulo: Novos Percursos e atores. Sociedade, cultura e política. Editora 34. INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. CEM – Centro de Estudos da Metrópole. FAPESP.
InfoCidade. <infocidade.prefeitura.sp.gov.br>
PlanejaSampa. < http://programademetas.info/>