TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
RESPONSÁVEIS COM CONTAS DESAPROVADAS - DECISÃO IRRECORRÍVEL Período de 05/07/2006 a 03/07/2014. Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
1. ADAILTON SILVA LUZ SOBRINHO
354.895.455-34
TCE/000591/2006
PREFEITURA DE JUSSIAPE
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0161/2013
03/10/2013
2. ADALBERTO DA ROCHA NONATO
078.184.245-04
TCE/001380/2007
PREFEITURA DE VEREDA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0146/2011
04/08/2011
3. ADEILSON SILVA BASTOS
208.423.335-68
TCE/003123/2003
PREFEITURA DE JITAÚNA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0232/2007
17/05/2007
4. ADONAI NINA ROCHA
062.628.485-68
TCE/003110/2004
PREFEITURA DE URANDI
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0197/2008
07/08/2008
5. ADRIANA BARRETO DE MELLO
482.037.265-34
TCE/000383/2006
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA
Prestação de contas de administrador
Acordão 0043/2008
20/04/2008
6. ADRIANO FREITAS SILVA
857.250.305-63
TCE/002283/2006
FUNDAÇÃO CENTRO DE APOIO SOCIAL DE CAMAÇARI
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0269/2013
06/02/2014
7. ALBERTO JORGE GEZLER FRANCO
296.352.505-25
TCE/000856/2004
HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0024/2008
28/03/2008
8. ALIOMAR DA ROCHA SOARES
128.369.825-00
TCE/000817/2010
PREFEITURA DE MORRO DO CHAPEU
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0212/2011
15/12/2011
9. ALIOMAR DA ROCHA SOARES
128.369.825-00
TCE/005642/2002
PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0243/2013
06/02/2014
10. ALMINO ALVES VIANA
128.748.254-68
TCE/000200/2004
PREFEITURA DE POÇÕES
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0205/2008
14/08/2008
11. ALMIR DE SOUZA ELOY
096.275.885-04
TCE/013178/2002
PREFEITURA DE CONTENDAS DO SINCORÁ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0138/2008
19/06/2008
12. ALOÍSIO FERRAZ FILADELFO
117.793.065-04
TCE/000206/2004
PREFEITURA DE FEIRA DA MATA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0135/2011
21/07/2011
13. ALOÍSIO FERRAZ FILADELFO
117.793.065-04
TCE/007217/2005
PREFEITURA DE FEIRA DA MATA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0339/2008
06/11/2008
14. ALUYR TASSIZO CARLETTO
096.142.737-04
TCE/001243/2005
PREFEITURA DE ITAMARAJÚ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0054/2011
14/04/2011
15. AMILTON CURTY
196.004.707-82
TCE/013810/2002
COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO SUL DA BAHIA RESP. LTDA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0411/2006
06/07/2006
16. AMILTON CURTY
196.004.707-82
TCE/017073/2002
COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO SUL DA BAHIA RESP. LTDA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0125/2007
29/03/2007
17. ANDRÉIA DE OLIVEIRA ANDRADE LAGO
512.940.445-91
TCE/002004/2002
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DA CIDADE DO SALVADOR
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0092/2007
29/03/2007
18. ANÍBAL TEIXEIRA DO NASCIMENTO
025.407.385-91
TCE/001369/2006
PREFEITURA DE CATOLÂNDIA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0077/2013
30/05/2013
19. ANTÔNIO BORGES DE VARGAS NETO
244.269.205-82
TCE/000541/2005
SEAGRI
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0138/2011
17/08/2011
20. ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO PASSOS
017.154.615-68
TCE/002205/2006
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A- EBAL
Prestação de contas de administrador
Acordão 0035/2013
27/03/2013
* Embargos de declaração opostos fora do prazo. ** Recurso interposto fora do prazo previsto para apelação. *** Recurso interposto de decisão proferida já em grau de recurso. Página 1
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
21. ANTÔNIO COSME SILVA
086.255.735-68
TCE/003770/2005
PREFEITURA DE ENCRUZILHADA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0144/2009
11/06/2009
22. ANTÔNIO COSME SILVA
086.255.735-68
TCE/004982/2004
PREFEITURA DE ENCRUZILHADA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0785/2006
08/02/2007
23. ANTÔNIO COSME SILVA
086.255.735-68
TCE/016681/2002
PREFEITURA DE ENCRUZILHADA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0253/2007
24/05/2007
24. ANTÔNIO DE ARAÚJO FILHO
286.786.133-00
TCE/004632/2005
COOPERATIVA CENTRAL DOS ASSENTAMENTOS DA BAHIA LTDA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0214/2008
14/08/2008
25. ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO
076.454.305-91
TCE/002229/2006
PREFEITURA DE NILO PEÇANHA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0360/2010
11/11/2010
26. ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO
076.454.305-91
TCE/005220/2002
PREFEITURA DE NILO PEÇANHA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0429/2007
27/09/2007
27. ANTÔNIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO
076.454.305-91
TCE/006898/2002
PREFEITURA DE NILO PEÇANHA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0156/2007
12/04/2007
28. ANTÔNIO HENRIQUE ARAÚJO DE ANDRADE
289.305.685-72
TCE/000701/2003
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROPECUÁRIA DE ANAGÉ
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0093/2007
22/03/2007
29. ANTÔNIO JORGE FERREIRA MELO
066.012.945-00
TCE/001051/2004
INSTITUTO DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0050/2008
13/05/2008
30. ANTÔNIO LOMES DO NASCIMENTO
003.080.805-72
TCE/000508/2004
SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB
Prestação de contas de administrador
Acordão 0259/2009
06/02/2009
31. ANTÔNIO LOMES DO NASCIMENTO
003.080.805-72
TCE/005922/2002
EMPRESA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DA BAHIA LTDA BAHIAFARMA
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0262/2009
11/02/2009
32. ANTÔNIO LOPES RIBEIRO
118.290.445-91
TCE/006850/2002
FUNDAÇÃO DE APOIO AO MENOR DE FEIRA DE SANTANA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0437/2006
20/07/2006
33. ANTÔNIO LOPES RIBEIRO
118.290.445-91
TCE/017178/2002
FUNDAÇÃO DE APOIO AO MENOR DE FEIRA DE SANTANA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0438/2006
20/07/2006
34. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO
694.868.328-20
TCE/007719/2003
PREFEITURA DE SÍTIO DO QUINTO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0131/2007
05/04/2007
35. ANTÔNIO MARQUES DO NASCIMENTO
694.868.328-20
TCE/011420/2002
PREFEITURA DE SÍTIO DO QUINTO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0344/2008
06/11/2008
36. ANTÔNIO PENA
012.848.605-82
TCE/001097/2007
PREFEITURA DE CATU
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0085/2013
13/06/2013
* 37. ANTÔNIO WANDERLEY DA SILVA REY
040.296.825-53
TCE/002984/2006
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0229/2009
20/08/2009
38. ARISETE TEIXEIRA SANTANA
634.467.825-91
TCE/001657/2011
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ORGANIZADAS DE LARANJEIRAS, GAMELEIRA E INGAZEIRA DE MURITIBA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0152/2012
13/09/2012
39. ARISTIDES DE OLIVEIRA MASCARENHAS
105.816.775-87
TCE/000883/2010
FEDERAÇÃO NACIONAL DO CULTO AFRO-BRASILEIRO - FENACAB
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0193/2012
18/12/2012
40. ARISTÓTELES DE OLIVEIRA LOUREIRO 012.193.325-34
TCE/002646/2007
PREFEITURA DE CURAÇÁ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0237/2010
26/08/2010 Página 2
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
41. ARIVALDO EUGÊNIO DE MORAIS VIEIRA
159.447.355-20
TCE/012922/2002
PREFEITURA DE MARAGOGIPE
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0320/2009
29/10/2009
42. ARLETE BITENCOURT DE CASTRO
076.032.315-15
TCE/000802/2006
PREFEITURA DE CÍCERO DANTAS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0222/2007
10/05/2007
43. ARLETE BITENCOURT DE CASTRO
076.032.315-15
TCE/000808/2006
PREFEITURA DE CÍCERO DANTAS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0313/2007
28/06/2007
44. ARLETE BITENCOURT DE CASTRO
076.032.315-15
TCE/005581/2002
PREFEITURA DE CÍCERO DANTAS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0147/2008
26/06/2008
45. ARLINDO AMADO FILHO
036.165.685-87
TCE/000442/2007
IBAMETRO
Prestação de contas de administrador
Acordão 0191/2012
10/10/2012
46. ARMÊNIO FERREIRA DOS SANTOS
240.096.875-68
TCE/005234/2003
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÍTIO DO MATO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0144/2007
05/04/2007
47. AROALDO BARBOSA DE ANDRADE
273.303.385-91
TCE/008485/2003
PREFEITURA DE HELIOPÓLIS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0198/2013
14/11/2013
48. AROALDO BARBOSA DE ANDRADE
273.303.385-91
TCE/003740/2003
PREFEITURA DE HELIÓPOLIS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0154/2009
19/06/2009
49. ASCLEPÍADES DE ALMEIDA QUEIROZ
156.796.595-49
TCE/001385/2007
PREFEITURA DE UBAITABA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0148/2014
03/04/2014
50. ASLAN VILAS BOAS BRITO
223.095.515-20
TCE/000205/2004
PREFEITURA DE NOVA IBIÁ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0766/2006
14/12/2006
51. CARLOS ALBERTO DA SILVA LOPES
108.386.355-04
TCE/002607/2002
PREFEITURA DE PALMEIRAS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0292/2007
14/06/2007
52. CARLOS ALBERTO LOPES BRASILEIRO
222.791.485-87
TCE/000967/2006
PREFEITURA DE SENHOR DO BONFIM
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0314/2008
23/10/2008
53. CARLOS DURVAL PASSOS DA SILVA
144.432.875-15
TCE/006099/2002
PREFEITURA DE WENCESLAU GUIMARÃES
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0375/2007
16/08/2007
54. CARLOS EVANGELISTA DA SILVA
019.246.135-49
TCE/000856/2004
DIRETORIA ADMINISTRATIVA -DA/SESAB
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0188/2013
10/07/2013
55. CARLOS NEI PIRES FRANÇA
004.689.915-49
TCE/002990/2008
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SÓCIO-EDUCATIVA E CULTURAL - FASEC
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0150/2014
03/04/2014
56. CARLOS ROBÉRIO NUNES DE ANDRADE SANTOS
040.473.035-34
TCE/015768/2002
PREFEITURA DE ITAMBÉ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0063/2009
16/04/2009
57. CÉSAR VAZ DE CARVALHO JÚNIOR
183.901.105-04
TCE/000473/2005
SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
Prestação de contas de administrador
Acordão 0110/2010
05/05/2010
58. CÍCERO CÂNDIDO DE SOUZA
280.210.025-49
TCE/004053/2005
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SACRIFÍCIO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0370/2007
09/08/2007
59. CLAUDIO SILVA NERY
083.671.085-15
TCE/014070/2002
PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0195/2007
03/05/2007
60. CLEDSON DE OLIVEIRA CRUZ
542.655.335-15
TCE/006181/2003
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL E METROPOLITANA DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0275/2008
25/09/2008
61. CLODOVEO PIAZZA
675.449.757-20
TCE/004069/2003
ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0134/2010
22/10/2010
62. CLODOVEO PIAZZA
675.449.757-20
TCE/004410/2002
ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0134/2010
22/07/2010
63. CLODOVEO PIAZZA
675.449.757-20
TCE/005673/2002
ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0135/2010
22/07/2010
64. CORCINO GOMES DA SILVA NETO
423.247.005-06
TCE/015745/2002
PREFEITURA DE BAIANÓPOLIS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0146/2008
26/06/2008 Página 3
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
65. CRISPIM MATOS DOS SANTOS
937.426.905-82
TCE/002947/2005
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANQUE DO SIMÃO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0152/2008
26/06/2008
66. CRISTINA APARECIDA DE JESUS SOUZA
637.721.835-49
TCE/002946/2005
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POÇO DAS BAIXAS
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0288/2007
14/06/2007
67. DELDI FERREIRA COSTA
422.173.426-49
TCE/004369/2006
PREFEITURA DE GUARATINGA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0326/2010
14/10/2010
68. DEMÓSTHENES SOARES DOS SANTOS FILHO
096.206.725-34
TCE/000172/2005
PREFEITURA DE MUNDO NOVO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0339/2010
28/10/2010
69. DIONÍZIO ANTÔNIO DA SILVA
106.668.425-15
TCE/002290/2003
PREFEITURA DE SÍTIO DO MATO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0170/2009
09/07/2009
70. DIONÍZIO ANTÔNIO DA SILVA
106.668.425-15
TCE/003216/2004
PREFEITURA DE SÍTIO DO MATO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0066/2008
10/04/2008
71. DJALMA FERREIRA LUSTOSA
020.671.105-00
TCE/000541/2005
SEAGRI
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0138/2011
17/08/2011
TCE/000866/2004
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS E DIRETRIZES EDUCACIONAIS SPDE/SEC
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0261/2008
06/02/2009
72. DOMINGOS BARBOSA NETO 73. EDERLINDO JOSÉ DOS SANTOS LIMA
016.386.455-15
TCE/016175/2002
PREFEITURA DE LAMARÃO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0460/2007
08/11/2007
74. EDIGARD MANOEL PEREIRA
043.578.175-87
TCE/005344/2003
PREFEITURA DE RIO DO ANTÔNIO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0786/2006
08/02/2007
75. EDIGARD MANOEL PEREIRA
043.578.175-87
TCE/003107/2006
PREFEITURA DE RIO DO ANTÔNIO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0107/2012
03/05/2012
76. EDINALDO CÉSAR SANTOS
006.472.505-78
TCE/012338/2002
FAPES FUNDAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PESQUISA ECONÔMICO SOCIAL
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0310/2008
16/10/2008
77. EDMIR CELESTINO ALMEIDA FERRAZ
060.243.865-91
TCE/000541/2005
CDA/SEAGRI
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0138/2011
17/08/2011
78. EDVALDO SANTOS ARAÚJO
019.582.165-34
TCE/000047/2010
ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS MODERNOS DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0024/2013
21/03/2013
79. ELEUSA MARGARIDA SILVA CERQUEIRA MARTINS
780.777.105-49
TCE/005227/2003
FUNDAÇÃO AFONSO MARTINS
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0073/2009
16/04/2009
80. ELIODATO JOSÉ FONTES
165.806.805-04
TCE/000701/2006
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0033/2010
08/04/2010
81. ELSIMAR MOREIRA GUIMARÃES
692.309.355-49
TCE/000177/2001
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMUNITÁRIO DO RIBEIRÃO DO PEIXE
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0528/2006
31/08/2006
82. ENERVALDO MENDES DE SOUZA
206.955.275-68
TCE/005220/2003
PREFEITURA DE CAATIBA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0651/2006
19/10/2006
83. ENÍDIO VIEIRA DE AGUIAR
130.038.875-72
TCE/003770/2006
PREFEITURA DE MAETINGA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0021/2013
21/03/2013
84. ERALDO SILVA DE ASSUNÇÃO
148.467.565-72
TCE/000713/2009
PREFEITURA DE IBIRAPITANGA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0147/2013
29/08/2013
85. ESTEVÃO BALBINO DE ALMEIDA NETO
197.906.515-20
TCE/000580/2009
ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL VIOLA VADIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0140/2011
21/07/2011
86. EUGÊNIO JOSÉ DE AZEVEDO SANTOS
152.702.035-53
TCE/006101/2003
PREFEITURA DE LAFAIETE COUTINHO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0419/2007
13/09/2007 Página 4
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
87. EUGÊNIO JOSÉ DE AZEVEDO SANTOS
152.702.035-53
TCE/016612/2002
PREFEITURA DE LAFAIETE COUTINHO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0320/2007
12/07/2007
88. EULINA PIRES TEIXEIRA
356.130.504-06
TCE/006043/2003
PREFEITURA DE ABARÉ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0248/2008
04/09/2008
** 89. EUNICE RAMOS DA SILVA
089.464.265-00
TCE/007004/2005
PREFEITURA DE TEODORO SAMPAIO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0239/2009
27/08/2009
** 90. EVANGELISTA ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
918.222.468-49
TCE/000859/2006
PREFEITURA DE JACARACI
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0325/2010
14/10/2010
91. EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS
003.506.995-34
TCE/002859/2006
PREFEITURA DE WAGNER
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0066/2013
23/05/2013
92. EVANGIVALDO EVANGELISTA MATOS
003.506.995-34
TCE/002856/2006
PREFEITURA DE WAGNER
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0190/2012
18/12/2012
93. FELISBERTO ALMEIDA FILHO
843.018.308-63
TCE/001754/2006
PREFEITURA DE MORPARÁ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0316/2009
22/10/2009
94. FELISBERTO ALMEIDA FILHO
843.018.308-63
TCE/005330/2004
PREFEITURA DE MORPARÁ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0001/2010
25/02/2010
TCE/006414/2002
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM ABID
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0507/2007
20/12/2007
95. FERNANDO ANTÔNIO RODRIGUES 96. FLORÊNCIO MAMÉDIO DA SILVA
048.867.125-68
TCE/004180/2008
PREFEITURA DE LAMARÃO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0149/2013
12/09/2013
97. FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA MARQUES
075.192.575-68
TCE/001322/2006
PREFEITURA DE CORAÇÃO DE MARIA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0140/2013
15/08/2013
98. FRANCISCO HÉLIO DE SOUZA
069.562.385-00
TCE/001208/2006
PREFEITURA DE TERRA NOVA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0166/2009
09/07/2009
99. FRANCISCO HÉLIO DE SOUZA
069.562.385-00
TCE/006993/2005
PREFEITURA DE TERRA NOVA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0092/2009
30/04/2009
100. FRANCISCO OLAVO MAFRA MAGALHÃES
115.059.665-15
TCE/001829/2004
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0128/2008
13/06/2008
101. GEDIEL SEPULVIDA PEREIRA
305.154.757-34
TCE/004439/2004
PREFEITURA DE EUNÁPOLIS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0101/2008
15/05/2008
102. GILBERTO SANTIAGO DE CARVALHO
416.437.555-87
TCE/004012/2006
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA VIRA KOPOS DE SERRINHA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0344/2010
28/10/2010
103. GILDÁSIO ANTÔNIO DOS SANTOS
038.105.425-04
TCE/001969/2005
PREFEITURA DE RIO DO PIRES
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0092/2008
29/04/2008
104. GISVALDO DE SOUZA MACIEL
082.241.615-87
TCE/004428/2002
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GUARANI II
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0286/2007
14/06/2007
105. HERVAL LIMA CAMPOS
006.877.075-87
TCE/003442/2006
PREFEITURA DE RIACHÃO DO JACUÍPE
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0481/2007
22/11/2007
106. HEYDI MARIA DEL MASTRO DE AMORIM CAYRES RODRIGUES
911.052.855-53
TCE/003363/2004
PREFEITURA DE QUEIMADAS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0183/2008
24/07/2008
107. HUMBERTO OLIVEIRA SILVA
024.406.445-87
TCE/012920/2002
PREFEITURA DE MURITIBA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0170/2008
31/07/2008
108. HUMBERTO OLIVEIRA SILVA
024.406.445-87
TCE/012219/2002
PREFEITURA DE MURITIBA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0137/2012
23/08/2012
109. IÊDA SOUZA CALDAS
360.724.605-00
TCE/006769/2002
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL BENEFICENTE TIA IÊDA CALDAS
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0439/2006
20/07/2006
110. ISAAC LEMOS PEIXOTO FILHO
146.968.865-49
TCE/002658/2003
PREFEITURA DE NAZARÉ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0409/2007
06/09/2007 Página 5
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
111. ISAAC LEMOS PEIXOTO FILHO
146.968.865-49
TCE/004882/2005
PREFEITURA DE NAZARÉ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0074/2008
24/04/2008
112. ITAMAR NOVAES ROCHA
257.107.295-15
TCE/001079/2004
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RENASCER
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0774/2006
21/12/2006
113. IZAÍAS NASCIMENTO DE BARROS
402.843.015-15
TCE/012132/2002
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DO CORTE GRANDE LTDA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0765/2006
14/12/2006
114. IZAQUE RIOS DA COSTA JÚNIOR
861.316.805-15
TCE/004748/2007
PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0214/2011
15/12/2011
115. IZAULINO BISPO DOS SANTOS
272.571.505-91
TCE/003243/2011
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BARRO BRANCO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0270/2013
06/02/2014
116. JAIRO GONÇALVES DA PAZ
045.290.905-82
TCE/000708/2005
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FADCT
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0324/2009
29/10/2009
117. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO
420.178.315-49
TCE/003910/2004
PREFEITURA DE JEREMOABO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0230/2008
04/09/2008
118. JOÃO PAULO DE ARAÚJO
425.709.135-53
TCE/006927/2005
OFICINA DAS ARTES
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0204/2013
28/11/2013
119. JOAQUIM DE OLIVEIRA CUNHA
080.235.575-72
TCE/001352/2010
PREFEITURA DE GAVIÃO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0112/2013
11/07/2013
120. JOAQUIM MIGUEL GALLY GALVÃO
022.904.995-87
TCE/003269/2003
PREFEITURA DE COARACI
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0646/2006
19/10/2006
121. JOAQUIM PEREIRA BISPO
523.657.195-20
TCE/000427/2011
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE BARRA DO IPUEIRA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0087/2013
20/06/2013
122. JOAQUIM QUINTILIANO DA FONSECA JÚNIOR
046.916.365-87
TCE/008553/2005
FCDL FEDERAÇÃO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0309/2008
16/10/2008
** 123. JOEL DE SOUZA NEIVA
024.905.955-04
TCE/007234/2003
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0336/2009
06/12/2009
** 124. JOHN HAMILTON VIEIRA DIAS
020.510.285-91
TCE/011794/2002
ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS CRIADORES - ABAC
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0054/2013
24/04/2013
125. JORGE CARLOS SILVA SANTOS
063.462.355-91
TCE/000782/2006
PREFEITURA DE BARRA DO ROCHA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0374/2008
04/12/2008
126. JORGE CARLOS SILVA SANTOS
063.462.355-91
TCE/001342/2006
PREFEITURA DE BARRA DO ROCHA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0132/2009
04/06/2009
127. JORGE DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO
132.338.825-72
TCE/001194/2004
PREFEITURA DE JUSSARI
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0186/2008
31/07/2008
128. JOSÉ ALMEIDA REBOUÇAS
354.639.025-34
TCE/002694/2008
PREFEITURA DE MARCIONÍLIO SOUZA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0053/2011
07/04/2011
129. JOSÉ ALMEIDA REBOUÇAS
354.639.025-34
TCE/002709/2008
PREFEITURA DE MARCIONÍLIO SOUZA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0170/2012
08/11/2012
130. JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
099.927.665-49
TCE/000796/2006
PREFEITURA DE PAU BRASIL
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0299/2007
21/06/2007
131. JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
099.927.665-49
TCE/004945/2003
PREFEITURA DE PAU BRASIL
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0122/2007
29/03/2007
132. JOSÉ BRASILIANO DA SILVA
NULL
TCE/000964/2002
ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO 5 DE MAIO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTO AMARO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0400/2007
27/09/2007
133. JOSÉ CARLOS DE JESUS RODRIGUES
112.497.815-15
TCE/005390/2011
FEDERAÇÃO DOS PESCADORES DO ESTADO DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0152/2013
12/09/2013 Página 6
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
134. JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS
108.047.145-68
TCE/003221/2006
PREFEITURA DE BARRA DO MENDES
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0129/2009
28/05/2009
135. JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS
108.047.145-68
TCE/003224/2006
PREFEITURA DE BARRA DO MENDES
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0122/2009
28/05/2009
136. JOSÉ CARLOS SODRÉ DOS SANTOS
108.047.145-68
TCE/007863/2003
PREFEITURA DE BARRA DO MENDES
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0112/2008
22/05/2008
137. JOSÉ CORREIA DA MOTA
100.017.945-15
TCE/012391/2002
PREFEITURA DE PEDRÃO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0425/2006
13/07/2006
138. JOSÉ EDSON FIGUEIREDO ANDRADE
054.815.625-53
TCE/002343/2006
PREFEITURA DE ITATIM
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0191/2012
18/12/2012
139. JOSÉ EDSON FIGUEIREDO ANDRADE
054.815.625-53
TCE/002344/2006
PREFEITURA DE ITATIM
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0425/2010
03/02/2011
140. JOSÉ ELIOTÉRIO DA SILVA ZEDAFÓ
018.056.495-15
TCE/006287/2002
PREFEITURA DE ARACI
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0145/2008
26/06/2008
141. JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA
294.900.145-91
TCE/000604/2006
PREFEITURA DE IBICARAÍ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0093/2009
30/04/2009
142. JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA
294.900.145-91
TCE/010542/2002
PREFEITURA DE IBICARAÍ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0243/2008
04/09/2008
143. JOSÉ HENRIQUE MORAES DE OLIVEIRA
294.900.145-91
TCE/011419/2002
PREFEITURA DE IBICARAÍ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0375/2008
04/12/2008
144. JOSÉ LUCIANO NOVAIS
061.647.145-91
TCE/005217/2003
PREFEITURA DE IPUPIARA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0122/2011
23/06/2011
145. JOSÉ MARTINS CARNEIRO
071.441.485-91
TCE/003162/2004
PREFEITURA DE ICHU
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0065/2009
16/04/2009
146. JOSÉ MARTINS CARNEIRO
071.441.485-91
TCE/003164/2004
PREFEITURA DE ICHU
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0145/2009
11/06/2009
147. JOSÉ OLIMPIO DANTAS CARDOSO
569.659.155-87
TCE/001075/2004
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGROPASTORIL DA FAZENDA CALADINHA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0371/2007
09/08/2007
148. JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
188.144.335-34
TCE/002446/2008
PREFEITURA DE SÍTIO DO QUINTO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0208/2013
19/12/2013
149. JOSÉ OLIVEIRA SANTOS
188.144.335-34
TCE/002801/2008
PREFEITURA DE SÍTIO DO QUINTO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0049/2011
31/03/2011
150. JOSÉ RAIMUNDO DE ABREU ZACARIAS
084.593.125-34
TCE/004505/2008
CENTRO NAUTICO DA BAHIA - CENAB
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0151/2014
03/04/2014
151. JOSÉ REIS DO CARMO
077.534.895-34
TCE/003395/2003
ASSOCIAÇÃO SOCIAL CALDAS DO JORRO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0677/2006
02/11/2006
152. JOSÉ RENATO ABREU DE CAMPOS
035.872.155-53
TCE/000789/2006
PREFEITURA DE EUCLIDES DA CUNHA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0120/2009
21/05/2009
153. JOSÉ RENATO BRITO SILVA
057.076.845-49
TCE/006676/2002
PREFEITURA DE RIBEIRA DO POMBAL
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0151/2009
19/06/2009
154. JOSÉ RENATO BRITO SILVA
057.076.845-49
TCE/004437/2002
PREFEITURA DE RIBEIRA DO POMBAL
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0135/2009
04/06/2009
155. JOSÉ SÉRGIO COSTA NOGUEIRA
376.348.525-20
TCE/000993/2001
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0074/2009
16/04/2009
156. JOSÉ SÉRGIO COSTA NOGUEIRA
376.348.525-20
TCE/006410/2002
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0140/2008
26/05/2008
Página 7
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
157. JOSÉ UBALDINO ALVES PINTO JÚNIOR
402.171.675-00
TCE/006130/2002
PREFEITURA DE PORTO SEGURO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0017/2007
13/02/2007
158. JOSÉ VENÂNCIO SOBRINHO
100.428.905-78
TCE/006829/2002
PREFEITURA DE PONTO NOVO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0048/2007
08/03/2007
159. JOSÉ WILSON DANTAS DE BRITO
250.687.925-00
TCE/001351/2005
PREFEITURA DE CIPÓ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0068/2010
28/05/2010
160. JOSÉ WILSON DANTAS DE BRITO
250.687.925-00
TCE/003228/2003
PREFEITURA DE CIPÓ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0223/2011
22/12/2011
161. JOSÉMAR DE SÁ DOS SANTOS
636.686.375-04
TCE/001195/2004
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0663/2006
26/10/2006
162. JOSÉPH WALLACE FARIA BANDEIRA
072.516.025-04
TCE/000703/2006
PREFEITURA DE JUAZEIRO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0055/2011
14/04/2011
163. JUVENILSON PASSOS DOS SANTOS
621.374.685-49
TCE/006537/2005
PREFEITURA DE SENTO SÉ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0340/2010
28/10/2010
164. LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO
242.216.005-00
TCE/010927/2002
PREFEITURA DE ITAETÊ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0003/2013
28/02/2013
165. LEONÍDIO SOUZA DAMASCENO FILHO
242.216.005-00
TCE/000569/2002
PREFEITURA DE ITAETÉ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0410/2006
06/07/2006
166. LILIAN SOUZA SANTOS DE SANTANA
132.112.505-49
TCE/006140/2003
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0764/2006
14/12/2006
167. LINDALVA DOS REIS AMORIM
121.220.685-15
TCE/007398/2003
ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0238/2008
04/09/2008
** 168. LUCIA BORGES CONI
260.732.425-49
TCE/007234/2003
PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0336/2009
06/12/2009
169. LUCIANO CEZAR GOMES AZEVEDO
292.373.945-00
TCE/003472/2006
PREFEITURA DE NOVA REDENÇÃO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0123/2009
28/05/2009
170. LUCIANO CEZAR GOMES AZEVEDO
292.373.945-00
TCE/006012/2003
PREFEITURA DE NOVA REDENÇÃO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0019/2008
06/03/2008
171. LUCIANO CEZAR GOMES AZEVEDO
292.373.945-00
TCE/007716/2003
PREFEITURA DE NOVA REDENÇÃO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0069/2008
10/04/2008
172. LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS
141.521.935-49
TCE/003069/2006
PREFEITURA DE IBICOARA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0191/2011
10/11/2011
173. LUCIANO RIBEIRO ROCHA
458.688.835-00
TCE/000960/2006
PREFEITURA DE PIRIPÁ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0394/2008
18/12/2008
174. LUCIANO RIBEIRO ROCHA
458.688.835-00
TCE/005010/2004
PREFEITURA DE PIRIPÁ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0041/2010
15/04/2010
175. LUDGÉRIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONEMBERGER
078.026.335-91
TCE/000541/2005
GABINETE DO SECRETÁRIO GASEC SEAGRI
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0138/2011
08/08/2011
176. LUDGÉRIO DE FRANÇA TEIXEIRA CRONEMBERGER
078.026.335-91
TCE/000484/2007
GABINETE DO SECRETÁRIO GASEC SEAGRI
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0009/2010
03/03/2010
177. LUIS CARLOS SANTOS MARTINS
016.038.935-63
TCE/008710/2003
PREFEITURA DE IPIRÁ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0291/2008
09/10/2008
178. LUIS CARLOS SANTOS MARTINS
016.038.935-63
TCE/001092/2006
PREFEITURA DE IPIRÁ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0002/2011
10/02/2011
179. LUIS PAULO DA ROCHA VIEIRA
892.194.575-04
TCE/000049/2007
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LAJEDO DO TABOCAL
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0190/2013
31/10/2013
180. LUIZ GONZAGA MENDES
048.555.075-04
TCE/002382/2006
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PARA AGRONOMIA DESAGRO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0318/2007
05/07/2007
Página 8
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
181. LUIZ GONZAGA MENDES
048.555.075-04
TCE/013255/2002
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO PARA AGRONOMIA DESAGRO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0032/2009
26/03/2009
182. LUIZ RAIMUNDO FREIRE SANDE
223.682.565-04
TCE/013255/2002
DESAGRO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0032/2009
26/03/2009
183. LUPES JOSÉ DOS SANTOS
076.259.015-72
TCE/004183/2002
PREFEITURA DE ITUAÇÚ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0144/2008
26/06/2008
184. LUZINEUMA SILVA DO CARMO
833.647.815-91
TCE/001929/2006
ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0361/2010
04/02/2010
185. MANOEL BATISTA DE CASTRO
033.608.655-53
TCE/003863/2004
PREFEITURA DE CASA NOVA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0072/2010
20/05/2010
186. MARCELLO DA SILVA BRITTO
455.860.475-00
TCE/000967/2007
PREFEITURA DE RIBEIRA DO AMPARO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0056/2010
06/05/2010
187. MARCELLO DA SILVA BRITTO
455.860.475-00
TCE/002961/2007
PREFEITURA DE RIBEIRA DO AMPARO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0239/2011
16/02/2012
188. MARCELO PEDROSO NOGUEIRA
789.959.065-53
TCE/006453/2002
EP PRODUÇÕES CULTURAIS E PUBLICIDADE LTDA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0085/2010
17/06/2010
** 189. MÁRCIA TEREZA RANGEL OLIVEIRA
130.867.235-72
TCE/003265/2003
SOFTEX NÚCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE PARA EXPORTAÇÃO DE SALVADOR
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0367/2008
27/11/2008
190. MÁRCIO CÉSAR DE MELLO BRANDÃO
280.415.006-25
TCE/000253/2002
FUNDAÇÃO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA - INSTITUTO DO CÉREBRO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0029/2013
04/04/2013
191. MARIA APARECIDA LUIZA GUEDES
129.631.848-67
TCE/004222/2006
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE BARRA DA IPUEIRA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0112/2009
14/05/2009
192. MARIA DAS GRAÇAS DOS REIS GUEDES
277.953.735-34
TCE/000970/2002
COLÉGIO CENECISTA DE SÃO FELIPE
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0073/2007
15/03/2007
193. MARIA DAS GRAÇAS BARRETO DE SOUZA
284.818.605-49
TCE/002949/2005
GRUPO DE APOIO AO MENOR CARENTE GAME
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0043/2008
20/03/2008
194. MARIA DE LOURDES TAVARES
664.557.316-20
TCE/004517/2006
PREFEITURA DE LAJEDÃO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0388/2008
11/12/2008
195. MARIA JOSÉ BAHIENSE DA COSTA
075.069.375-49
TCE/010930/2002
PREFEITURA DE ITANAGRA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0171/2008
31/07/2008
196. MARIA JUVENICE FARIAS MAIA
352.831.145-20
TCE/004438/2002
PREFEITURA DE JIQUIRIÇA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0396/2008
18/12/2008
197. MARIA LIANA MALTEZ MENDONÇA
213.073.425-15
TCE/000233/2006
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO FAPEX
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0200/2009
30/07/2009
198. MARIA LIANA MALTEZ MENDONÇA
213.073.425-15
TCE/006454/2002
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO FAPEX
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0159/2007
12/04/2007
199. MARIA LIANA MALTEZ MENDONÇA
213.073.425-15
TCE/006456/2002
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO FAPEX
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0160/2007
12/04/2007
200. MARINALVA SILVA CERQUEIRA
025.005.155-91
TCE/001733/2006
FUNDAÇÃO AFONSO MARTINS
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0489/2007
06/12/2007
201. MARINALVA SILVA CERQUEIRA
025.005.155-91
TCE/006346/2005
FUNDAÇÃO AFONSO MARTINS
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0483/2006
10/08/2006
202. MÁRIO PAULO FERNANDES RIBEIRO
180.912.375-53
TCE/016551/2002
PREFEITURA DE SANTANÓPOLIS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0174/2007
19/04/2007 Página 9
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
203. MOACIR SANTOS ANDRADE
369.211.575-04
TCE/001715/2010
PREFEITURA DE ITAMBÉ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0168/2013
10/10/2013
204. NELSON ISSA LINO
110.349.805-30
TCE/006342/2002
LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0160/2012
11/10/2012
205. NELSON ISSA LINO
110.349.805-30
TCE/001125/2001
LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0164/2012
11/10/2012
206. NELSON ISSA LINO
110.349.805-30
TCE/002230/2003
LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0175/2012
29/11/2012
207. NERY PEREIRA BATISTA
016.567.915-87
TCE/014750/2002
PREFEITURA DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0366/2008
27/11/2008
208. NESTOR TORELLY MARTINS
014.605.440-72
TCE/002282/2003
INTERNACIONAL COUNCIL ON MONUMENTS AND SITES ICOMOS/BRASIL
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0161/2007
12/04/2007
209. NEWTON CARLOS PINHEIRO DE ANDRADE
183.283.695-91
TCE/002042/2008
SINDICATO RURAL DE ITAPETINGA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0039/2010
15/04/2010
210. NILTON BATISTA MATOS
165.051.825-00
TCE/002284/2007
PREFEITURA DE CAÉM
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0282/2008
09/10/2008
211. NORMANDO BATISTA SANTOS
040.785.605-63
TCE/006882/2002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA POPULAR CECUP
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0445/2006
27/07/2006
212. OMAR ANTÔNIO DE BRITTO
052.895.485-72
TCE/002059/2007
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A- EBAL
Prestação de contas de administrador
Acordão 0124/2011
29/07/2011
213. OMAR ANTÔNIO DE BRITTO
052.895.485-72
TCE/005922/2002
EMPRESA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DA BAHIA LTDA BAHIAFARMA
Prestação de contas de administrador
Acordão 0262/2008
11/02/2009
214. ORLANDO CARNEIRO LIMA
008.702.185-49
TCE/013468/2002
PREFEITURA DE PIRITIBA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0025/2013
21/03/2013
215. ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA
959.342.435-00
TCE/000790/2006
ASSOCIAÇÃO DOS AÇOUGUEIROS DE RUY BARBOSA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0182/2009
23/07/2009
216. OSÉAS MOREIRA LISBÔA
093.771.156-04
TCE/017374/2002
PREFEITURA DE ITANHÉM
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0420/2007
13/09/2007
217. OZIEL ALVES DE OLIVEIRA
502.801.809-00
TCE/000706/2006
PREFEITURA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0740/2006
28/11/2006
218. PAULO CÉSAR AMORIM SILVA
093.814.145-72
TCE/008807/2003
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO PAU DE FERRO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0079/2009
23/04/2009
219. PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA
445.570.945-20
TCE/004826/2009
ASSOCIAÇÃO SHOWRISO AÇÃO SOCIAL
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0136/2011
21/07/2011
220. PAULO CEZAR BATISTA DOS SANTOS
256.281.298-01
TCE/004218/2006
ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS ASSENTADOS EM BONITO DAS UMBURANAS
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0231/2009
20/08/2009
221. PAULO DE ALMEIDA LUZ
119.232.025-53
TCE/004031/2003
PREFEITURA DE RIBEIRÃO DO LARGO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0133/2008
13/06/2008
*** 222. PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA
039.407.867-56
TCE/005150/2007
PREFEITURA DE ITABELA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0037/2010
08/04/2010
223. PAULO ERNESTO RIBEIRO DA SILVA
327.093.317-72
TCE/006876/2002
PREFEITURA DE EUNÁPOLIS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0350/2008
13/11/2008
Página 10
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
224. PAULO HENRIQUE LEITÃO LOPES
309.283.705-34
TCE/004612/2003
ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE GEMAS, JÓIAS, METAIS PRECIOSOS E AFINS
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0202/2009
30/07/2009
225. PAULO RENATO DANTAS GAUDENZI
002.435.905-04
TCE/000377/2007
FUNDO DE CULTURA DA BAHIA
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0140/2011
31/08/2011
226. PORFIRO ANTÔNIO RODRIGUES
098.393.485-15
TCE/013591/2002
PREFEITURA DE JUCURUÇU
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0386/2008
11/12/2008
227. RAILTON PINHEIRO CARDOZO FILHO
223.901.465-20
TCE/002186/2002
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO RECÔNCAVO SUL
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0325/2009
29/10/2009
228. RAIMUNDO COSME SALES CHE
955.450.778-04
TCE/000310/2004
PREFEITURA DE PIRAÍ DO NORTE
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0055/2008
03/04/2008
229. RAIMUNDO COSME SALES CHE
955.450.778-04
TCE/000857/2006
PREFEITURA DE PIRAÍ DO NORTE
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0016/2010
18/03/2010
230. RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRA
020.278.285-91
TCE/012922/2002
PREFEITURA DE MARAGOGIPE
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0320/2009
29/10/2009
231. RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE SILVA
085.223.595-04
TCE/006760/2002
PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0031/2011
18/03/2011
232. RAIMUNDO JEAN CAVALCANTE SILVA
085.223.595-04
TCE/005291/2004
PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0237/2011
16/02/2012
233. RAMON DOS SANTOS
206.765.735-68
TCE/002009/2002
PREFEITURA DE MALHADA DE PEDRAS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0116/2007
29/03/2007
234. RAMON DOS SANTOS
206.765.735-68
TCE/005012/2004
PREFEITURA DE MALHADA DE PEDRAS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0062/2008
03/04/2008
235. RAUL BASTOS MACHADO NETO
284.036.575-87
TCE/004348/2008
PREFEITURA DE UIBAÍ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0039/2011
24/03/2011
236. RAUL FERNANDES DE OLIVEIRA
060.488.175-41
TCE/005294/2003
PREFEITURA DE APUAREMA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0379/2007
16/08/2007
237. RAUL FERNANDES DE OLIVEIRA
060.488.175-41
TCE/006015/2003
PREFEITURA DE APUAREMA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0027/2008
13/03/2008
238. RAULINDO DE ARAÚJO RIOS
033.313.265-34
TCE/000988/2004
PREFEITURA DE QUIXABEIRA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0171/2009
09/07/2009
239. RAULINDO DE ARAÚJO RIOS
033.313.265-34
TCE/001438/2006
PREFEITURA DE QUIXABEIRA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0127/2009
28/05/2009
240. RAULINDO DE ARAÚJO RIOS
033.313.265-34
TCE/004509/2006
PREFEITURA DE QUIXABEIRA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0278/2010
02/09/2010
241. RAYMUNDA MARINHO MALAGUTTI
817.573.285-72
TCE/005152/2005
ASSOCIAÇÃO SANTA ISABEL DAS SENHORAS DE CARIDADE DE ILHÉUS
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0311/2008
23/10/2008
242. REIVALDO MOREIRA FAGUNDES
140.828.965-20
TCE/002486/2007
PREFEITURA DE LAGEDO DO TABOCAL
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0204/2009
06/08/2009
243. REIVALDO MOREIRA FAGUNDES
140.828.965-20
TCE/003117/2008
ESCOLA MARIA ROSA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0076/2011
05/05/2011
244. REIVALDO MOREIRA FAGUNDES
140.828.965-20
TCE/000019/2007
ESCOLA MARIA ROSA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0058/2011
14/04/2011
245. RENATO ASSIS SILVA
027.018.805-30
TCE/003857/2006
PREFEITURA DE VALENÇA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0323/2007
19/07/2007
246. RICARDO DE MELO SOUTO
433.853.975-53
TCE/008037/2003
PREFEITURA DE ITARANTIM
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0291/2007
14/06/2007
247. RICARDO DE MELO SOUTO
433.853.975-53
TCE/008038/2003
PREFEITURA DE ITARANTIM
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0202/2011
02/12/2011 Página 11
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
248. RICARDO FERNANDES LEDO
157.385.155-87
TCE/002246/2003
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TEIXEIRA DE FREITAS
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0153/2008
26/06/2008
249. RICARDO JUSTO DE OLIVEIRA
733.106.977-20
TCE/003510/2002
TSEDAKAH SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DIAS DAVILA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0188/2009
23/07/2009
250. RIVADÁVIO ESPÍNOLA RAMOS
047.090.125-04
TCE/010136/2002
PREFEITURA DE JUAZEIRO
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0424/2006
13/07/2006
251. ROBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA
088.242.075-53
TCE/000862/2002
CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA DE PIRITIBA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0497/2006
17/08/2006
252. ROMEL REBELLO BRANDÃO
641.637.505-25
TCE/002989/2006
LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0069/2009
16/04/2009
253. ROMEL REBELLO BRANDÃO
641.637.505-25
TCE/001802/2006
LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DA BAHIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0165/2012
11/10/2012
254. RONALDO SILVA CORREIA
453.259.365-49
TCE/000178/2001
FUNDAÇÃO IDELFONSO SEBASTIÃO MACHADO CORREIA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0216/2009
06/08/2009
255. ROQUE ROCHA MONTEIRO
337.267.285-20
TCE/007352/2003
PREFEITURA DE GONGOGI
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0144/2010
29/07/2010
256. ROQUE SALVADOR ANDRADE E SILVA
035.706.655-34
TCE/007796/2005
FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DE SAÚDE FABAMED
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0474/2007
22/11/2007
257. ROQUE SALVADOR ANDRADE E SILVA
035.706.655-34
TCE/002532/2004
FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DE SAÚDE - FABAMED
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0165/2013
03/10/2013
258. ROQUE SOTERO DOS SANTOS
114.314.905-04
TCE/001332/2010
ASSOCIAÇÃO TENDA DE OLORUM
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0089/2013
27/06/2013
259. SANDRA REGINA CHAGAS DOS SANTOS
353.563.675-20
TCE/005616/2012
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DIREC-08
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0036/2014
27/03/2014
260. SARAJANE DE MENDONÇA TUDE
248.529.535-20
TCE/001240/2005
ASSOCIAÇÃO CRIANÇA NA ARTE SARAJANE ACASA
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0074/2007
15/03/2007
261. SATURNINO VIEIRA DE SANTANA
030.394.635-00
TCE/000572/2002
PREFEITURA DE PE DE SERRA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0720/2006
23/11/2006
262. SEMERON SANTOS OLIVEIRA
424.801.245-68
TCE/002951/2005
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE POÇÕES
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0527/2006
31/08/2006
263. SÉRGIO AUGUSTO MARTINS MOYSÉS
079.090.125-00
TCE/009326/2002
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
Relatório de atividades
Acordão 0095/2011
17/06/2011
264. SÉRGIO AUGUSTO MARTINS MOYSÉS
079.090.125-00
TCE/009625/2002
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Relatório de atividades
Acordão 0070/2011
11/05/2011
265. SÉRGIO FONTES MAGALHÃES ALVES
163.800.295-91
TCE/000063/2007
PREFEITURA DE JUSSARI
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0050/2010
29/04/2010
266. SÍLIO LUZ SOUZA
218.661.475-87
TCE/000427/2005
PREFEITURA DE JUSSIAPE
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0261/2009
10/09/2009
267. SÍLIO LUZ SOUZA
218.661.475-87
TCE/005287/2003
PREFEITURA DE JUSSIAPE
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0405/2007
30/08/2007
** 268. SINOBELINO DOURADO NETO
080.866.135-34
TCE/004525/2006
PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0184/2011
06/10/2011
Página 12
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Cadastro de gestores com contas desaprovadas
Responsável
CPF
Processo
Entidade
Natureza
Decisão
DOE
269. SÔNIA MARIA GONZAGA
106.504.665-00
TCE/001870/2010
CONSELHO DE MORADORES DO BAIRRO DE TANCREDO NEVES
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0048/2011
31/03/2011
270. SÔNIA MARIA LEAL DE OLIVEIRA MENEZES
044.264.015-34
TCE/004853/2008
HOSPITAL GERAL DE COARACI
Tomada de contas de administradores e ordenadores de despesas
Acordão 0337/2010
12/11/2010
271. THEONAS SILVA REBOUÇAS
070.917.965-00
TCE/000674/2005
PREFEITURA DE NOVA ITARANA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0263/2008
18/09/2008
272. URBANO JOSÉ DOS SANTOS
291.356.305-82
TCE/000804/2006
PREFEITURA DE ITAPE
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0219/2009
06/08/2009
273. VALDEMIRO ALVES DE OLIVEIRA
347.284.495-72
TCE/005206/2003
PREFEITURA DE JAGUAQUARA
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0190/2011
20/10/2011
274. VALMIR ROCHA ANDRADE
123.744.155-20
TCE/005290/2004
PREFEITURA DE NOVA CANAÃ
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0609/2006
05/10/2006
275. VANILDA BUENO DE MAGALHÃES
016.463.465-72
TCE/003578/2003
SOCIEDADE PESTALOZZI DE CAMAÇARI
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0678/2006
02/11/2006
276. VERA LENE SILVA SANTOS
282.934.445-68
TCE/002591/2002
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DIAS COELHO
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0446/2006
27/07/2006
277. VIRGÍLIO FIGUEIREDO ABREU
049.107.105-15
TCE/000383/2006
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA
Prestação de contas de administrador
Acordão 0043/2008
20/04/2008
278. WAGNER RAMOS DE MENDONÇA
402.264.847-34
TCE/005639/2002
PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Recurso estadual atribuído a município
Resolução 0064/2009
16/04/2009
279. WALDIR COUTINHO LIMA
308.699.515-72
TCE/000052/2007
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO COMUNITÁRIO IDE
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0350/2009
17/12/2009
280. WASHINGTON RYDZ REBOUÇAS SANTANA
035.993.885-04
TCE/000484/2007
DIRETORIA GERAL SEAGRI
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0009/2010
05/03/2010
281. WASHINGTON RYDZ REBOUÇAS SANTANA
035.993.885-04
TCE/000541/2005
DIRETORIA GERAL SEAGRI
Prestação de contas de ordenador de despesa
Acordão 0138/2011
17/08/2011
282. ZENAIDE CASTRO SANTANA
781.521.515-72
TCE/000303/2005
ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE GANDU
Recurso estadual atribuído a entidade e instituição
Resolução 0156/2009
19/06/2009
Página 13