Revista Portuária - Dezembro 2022

Economia Negócios

Aberta a temporada de cruzeiros em Itajaí!

ALFA BILE

Sumário

EDITORIAL

ISSN - 1981 - 6170

Edição 301 - 2022 - Ano XXV

Editora Bittencourt

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Demanda da infraestrutura de Santa Catarina chega a quase R$ 20 bilhões nos próximos anos

Apesar de ser um estado de excelência, um dos maiores exportadores do Brasil, com portos que abrem a porta do Estado para o mundo, Santa Catarina tem ainda muitas deficiências na logística de infraestrutura, em todos os modais.

O levantamento foi feito pela FIESC e apresentado à sociedade catarinense no início deste mês de dezembro. De acordo com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), o estado demanda R$ 18,4 bilhões de investimentos em sua infraestrutura de transporte entre 2023 e 2026 para alcançar um padrão considerado adequado para segurança e eficiência do sistema.

Esses dados integram a Agenda Estratégica da Indústria para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense, apresentada pela entidade nesta segunda (5). O estudo considera todos os modais de transporte e todas as esferas de governo, além da iniciativa privada.

A agenda considera a necessidade de investimentos federais (R$ 5,43 bilhões), estaduais (R$ 7,54 bilhões), municipais (R$ 241 milhões) e privados (R$ 5,2 bilhões). Nos modais, as necessidades apontadas são de R$ 14,5 bilhões em rodovias; R$ 1,72 bilhão, no segmento aquaviário (que inclui portos); R$ 985 milhões no modal ferroviário, R$ 695 milhões no aeroviário e R$ 510 milhões no sistema dutoviário.

No montante requerido pelo modal rodoviário, estão previstos recursos para conservação, manutenção e restauração das estradas. Para as BRs, a FIESC defende que o ideal seja a aplicação de R$ 400 milhões (no mínimo R$ 250 milhões). Para as rodovias estaduais, o valor recomendado é de R$ 200 milhões (no mínimo R$ 120 milhões).

Para o presidente da Fiesc, a melhoria da infraestrutura de transporte oferece segurança aos usuários e melhora a eficiência da economia, reduzindo custo de transporte, o que inclui menor tempo das viagens e menos gastos com combustível e manutenção.

Ele diz ainda que é fundamental também que o investimento em infraestrutura para aumentar a competitividade da economia, garantindo assim retorno com o aumento da arrecadação de impostos.

A contribuição dos líderes empresariais brasileiros no B20 Indonésia

Em entrevista, os CEOs Christian Gebara, Jackson Schneider, Ricardo Mussa e o diretor Reynaldo Goto falam sobre a presença do setor industrial do Brasil no mecanismo empresarial do G20

Brasil tem uma representação cada vez maior nas discussões do setor empresarial mundial. Neste ano, quatro executivos brasileiros dão voz ao país em forças-tarefas no Business 20 (B20), o maior grupo de engajamento não governamental do G20: Christian Mauad Gebara, presidente da Vivo, na Força-Tarefa de Digitalização; Jackson Schneider, presidente da Embraer Defesa & Segurança, na Força-Tarefa de Comércio e Investimento; Reynaldo Goto, diretor de Compliance da BRF, na Força-Tarefa de Integridade e Compliance; e Ricardo Mussa, presidente da Raízen, na Força-Tarefa de Energia, Clima e Sustentabilidade. O encontro de cúpula aconteceu nos dias 13 e 14, em Bali, na Indonésia, e reuniu mais de dois mil empresários de todo o mundo.

Ao longo dos anos, a participação brasileira nas forças-tarefas do B20 tem promovido a conexão do setor empresarial com chefes de governo e organizações multinacionais do G20 - grupo que reúne as 19 maiores economias mundiais e a União Europeia e, desde 2010, tem a Confederação Nacional da Indústria (CNI) como representante do setor privado brasileiro. Nas entrevistas abaixo, os executivos brasileiros que integram quatro das forças-tarefas do B20 falam sobre a importância de participar do processo decisório.

Das recomendações da Força-Tarefa de Digitalização, quais são prioritárias para a Vivo?

CHRISTIAN GEBARA - Foramquatrorecomendaçõesdaforça-tarefadeDigitalizaçãodoB20:construirasfundaçõesparaumaeconomiadigitalquesejaresilienteesustentável,desenvolverhabilidadesdigitaisnosindivíduosenasPMEs, promoverasegurançadigitale,comoprincipalrecomendação,priorizarosetorde conectividade na agenda pública para garantir uma transformação digital inclusiva. O combate à desigualdade, uma das principais agendas do próximo governo, passa pela digitalização, que facilita o acesso à educação, à saúde e à inclusão financeiraeéimportanteparafomentaroempreendedorismo.

O setor de telecomunicações está aumentando exponencialmente sua capacidade derede.Suaimplantaçãoestánomaiorciclodeinvestimentosdetodosostempos. Mas,hoje,ainda existem 2,9 bilhões de pessoas no mundo sem acesso à Internet. Os“excluídosdigitais”estãoempaísesmenosdesenvolvidos,populososecomdesafiosdeumageografiacontinental,comooBrasil.Asoluçãopassaporaprimorar a atuação em várias frentes, incluindo um ambiente de negócios que promova a digitalização com múltiplas iniciativas tecnológicas, simplificando licenças e autorizações, alavancando uma cooperação público-privada mais forte baseada em interessesmútuoseminimizandocomponentesdeencargosregulatórios.

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A participação do Brasil no B20 demonstra o porte da nossa economia, da nossa indústria, a maior da América Latina, e a força das lideranças empresariais do país.

Na sua opinião, qual a relevância da participação do setor industrial brasileiro no âmbito do B20?

CHRISTIAN GEBARA - Participeicomoco-chairdaforça-tarefa de Digitalização do B20.Trata-se de um grupo de líderes empresariais que desenvolve recomendações de políticas públicas para os países do G20.Essas lideranças fizeram um excelente trabalho ao longo desse ano como fórum oficial de diálogo, que reúne chefes de Estado e autoridades financeiras das 20 maiores economias. Representantes de grupos empresariais de todo o mundo compartilharam reflexões e propostas.

A participação do Brasil no B20 demonstra o porte da nossa economia, da nossa indústria,a maior da América Latina,e a força das lideranças empresariaisdopaís.Adicionalmente,aconectividadeeosavançosdas telecomunicaçõespermitemmelhorasimportantesnaprodutividadeda indústria e da economia como um todo.

lhadores. E, em segundo lugar, a ampliação do acesso a mecanismos definanciamentoecréditoacessíveleadequado,tantoprivadoquanto governamental – mecanismos fundamentais para alavancar competitividade global e se alcançar maior inclusão nas cadeias globais de valor. Estamos convictos que ambos são temas extremamente relevantesparaaindústriabrasileiraequefarãopartedasoluçãoparaos desafiosenfrentadosatualmentenocenárioglobal.

Na sua opinião, qual a relevância da participação do setor industrial brasileiro no âmbito do B20?

JACKSON SCHNEIDER - Vejoaparticipaçãoativadosetorindustrial brasileiro no âmbito desse fórum como muito positiva. Compete a nós, do setor privado, trazer para a mesa as experiências dos desafiosenfrentadoseassoluçõeseoportunidadesidentificadaspara inovar, estimular a produtividade, a competitividade e o crescimento. Enquanto setor privado brasileiro, contribuímos também ao trazer o pontodevistadeumpaísemergente.

Nos anos anteriores e novamente em 2022, sob a presidência da Indonésia, tivemos a oportunidade de contribuir efetivamente para as tomadas de decisão e a formulação de recomendações de políticas públicasque,casosejamimplementadaspelospaísesdoG20,poderão trazerimpactossignificativosparaaeconomiaglobaleoambientede negócios.

Das recomendações da Força-Tarefa de Comércio e Investimento, quais são prioritárias para a Embraer?

JACKSON SCHNEIDER - A Força-Tarefa de Comércio e Investimento do B20,da qual tivemos a honra de participar,elaborou conjuntamente um documento bastante robusto. As recomendações cobrem uma série de temas que consideramos de alta relevância para promoveracompetitividadedaindústrianacional,osfluxosdecomércioeinvestimentoeparaaretomadadocrescimentoeconômicononossoPaís. De modo geral, todas as recomendações estão alinhadas às nossas visões, mas gostaria de destacar dois temas em particular no qual pudemos contribuir de forma mais ativa na sua construção. Em primeiro lugar, o fortalecimento da governança multilateral de comércio, garantindo que seja justo,transparente e baseado em regras,de modo abeneficiarnãoapenasempresas,mastambémconsumidoresetraba-

Das recomendações da Força-Tarefa de Integridade e Compliance, quais são prioritárias para a BRF?

REYNALDO GOTO - O processo de elaboração das recomendações do B20 Indonésia foi bastante democrático e felizmente tivemos a oportunidade de participar ativamente na redação dos conceitos finaisaprovados.ReferenteàForça-TarefadeIntegridadeeCompliance, duasrecomendaçõessãoprioritáriasparaaBRF.Aprimeiraéreferen-

TRANSPORTE DE CARGAS FRACIONADAS E LOTAÇÕES

BRUSQUE/SC (47) 3351-5111

ITAJAÍ/SC (47) 3348-3292

SÃO JOÃO BATISTA/SC (48) 3265-1311

FLORIANÓPOLIS/SC (48) 3258-5330

GUARULHOS/SP (11) 2085-4500

CURITIBA/PR (41) 3348-7000

te aos investimentos em tecnologias voltadas ao combate à corrupção e fraudes empresariais, pois após o período da pandemia observamos um crescimentodemaisdedoisdígitosnasfraudesdigitais.ABRFinvesteno processodedigitalizaçãodeseusprocessoscomganhosemprodutividade e segurança de seus sistemas contra fraudes, e somente nos últimos três anos estimamos uma redução de quase R$ 100 milhões em fraudes, graçasàutilizaçãodenossossistemaspreditivos.

A segunda prioridade é referente às Ações Coletivas no Combate à Corrupção. Mudanças culturais dependem de ações conjuntas entre diferentesatoresdomercado,incluindoosprincipaisfornecedores,sociedadecivil,associaçõesdeclasse,etc.OBrasiltemsedestacadoemumasériede açõescoletivas,muitograçasàsatividadescoordenadaspelaRedeBrasil doPactoGlobal,daqualaBRFtambémparticipaativamente.Nosúltimos anosaBRFtemseengajadoemumasériedeaçõescoletivas,comooPacto pelo Esporte e a Ação Coletiva da Agroindústria.Essas ações coletivas, alémdedisseminarconceitossobreintegridade,promovemtreinamentos, diálogoscomopoderpúblicoeconscientizaçãodasociedade.

Na sua opinião, qual a relevância da participação do setor industrial brasileiro no âmbito do B20?

REYNALDO GOTO - Nossa participação no fórum B20 nos permitiu trocar experiências com as empresas mais desenvolvidas no mundo nos temas de Integridade e Compliance. Além do aprendizado e troca contínua de conhecimento, esses fóruns são essenciais para a definição de futuras políticas globais. A BRF é uma empresa global, que exporta para mais de 120 países, incluindo os países membros do B20. As recomendações do grupo se tornarão demandas futuras não apenas dos clientes, mas principalmente das instituições financeiras e investidores do B20. A implementação das recomendações não apenas propicia mais segurança aos investidores, mas também fomenta um ambiente de negócio mais transparenteejustoentreospaísesparticipantes.

Das recomendações da Força-Tarefa de Energia, Clima e Sustentabilidade, quais são prioritárias para a Raízen?

RICARDO MUSSA - Aprimeirarecomendação,quetratasobrecomo melhorar a cooperação global para acelerar a transição para o uso sustentável de energia por meio da redução da intensidade de carbono do usodeenergia.

Na sua opinião, qual a relevância da participação do setor industrial brasileiro no âmbito do B20?

RICARDO MUSSA - ARaízenentendequeassoluçõesparaaurgência climática só surgirão a partir de um esforço conjunto entre governos, empresasesociedadecivil,equeenxerguequenãoháumaavenidaúnica que sirva para todos os países e setores da economia. Por isso, é fundamental estar presente no B20 e,assim,sentar à mesa junto aos tomadores de decisão e participar da discussão de temas estratégicos para nós,

como soluções de descarbonização, pesquisa e desenvolvimento para novas tecnologias, implementação de mercados de carbono, porexemplo.NoB20de2022,emquefizemospartedaForça-Tarefa deEnergia,ClimaeSustentabilidadenaposiçãodeCo-Chair,nosesforçamosmuitoparatrazerasperspectivasbrasileirasedospaíses emdesenvolvimentoparaodocumentoderecomendações. Umpontoimportantequelevamosparaasdiscussõeséoimportantepapelqueosbiocombustíveisdesempenhamecontinuarãoadesempenharnocaminhodadescarbonizaçãotambémdoschamados hard-to-abate sectors. Entendemos que existem outras soluções que estão no horizonte e que são complementares às já existentes. Umadelaséoetanol,umasoluçãoprontaedisponívelparausoede baixo carbono, que devemos aproveitar ao máximo e expandir seu usoentreospaíses.

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Um ponto importante que levamos para as discussões é o importante papel que os biocombustíveis desempenham e continuarão a desempenhar no caminho da descarbonização também dos chamados hard-to-abate sectors.

Fonte: CNI

Autoridade Pública Municipal do Porto de Itajaí continua com o município por mais dois anos

Aprorrogação por até dois anos da Autoridade Pública e Municipal no Porto de Itajaí ocorreu no dia 10 de dezembro. O ato foi realizado no gabinete da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, em Brasília, a pedido do Ministério da Infraestrutura e Transportes Aquaviários. O prefeito de Itajaí em exercício, Marcelo Sodré, o superintendente do Porto, Fábio da Veiga, o secretário nacional de Portos, Mário Povia, e o presidente do Sindicato dos Arrumadores da Intersindical Laboral, Ernando Alves Junior, participaram da assinatura. O convênio com o Município encerraria em 31 de dezembro deste ano.

"A prorrogação por mais dois anos de atividades nos deixa mais confiantes de que o Porto de Itajaí estará com seus portões abertos para movimentar e incrementar cada vez mais suas operações. Além disso, continuaremos lutando pela renovação definitiva junto ao próximo governo”, destaca Fábio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí. O Complexo Portuário de Itajaí movimenta mais de 70% do comércio de Santa Catarina e quase 5% do nacional. É também o 2º maior em movimentação de cargas conteinerizadas no país, atrás apenas do Porto de Santos. Além disso, a atividade portuária proporcionou o crescimento do PIB do município de Itajaí em mais de 50%.

“A prorrogação do convênio foi uma solicitação do próprio Ministério da Infraestrutura e comprova que a administração municipal tem conduzido as atividades portuárias com muita responsabilidade e eficiência nas últimas décadas”, explica Marcelo Sodré, prefeito de Itajaí em exercício.

O presidente do Sindicato dos Arrumadores da Intersindical Laboral, Ernando Alves Junior, salientou que os trabalhadores portuários sempre apoiaram a renovação do contrato da Autoridade Pública

Municipal e não o modelo proposto pelo Governo Federal, que queria privatização de tudo. "Os trabalhadores acham que o melhor modelo é o que está vigorando atualmente e que vem dando certo há 25 anos. Só não está melhor, porque o Governo Federal resolveu privatizar tanto a autoridade portuária como as operações, não renovando o contrato com a APM, impedindo assim que a empresa investisse em mais equipamentos para modernizar as operações. O problema é que além de não re-

MARCOS PORTO

novar, também acabou não realizando a privatização, fazendo com que houvesse uma insegurança tanto para os empresários como para os trabalhadores", disse.

O contrato de Convênio de Delegação da Autoridade Portuária ao Município foi formalizado em 1997 e proporcionou protagonismo financeiro e econômico à cidade. Com a prorrogação, a manutenção das operações portuárias está garantida por dois anos ou até que seja finalizado o processo de desestatização do Porto de Itajaí. Devem ser investidos cerca de R$ 2 bilhões para desenvolvimento do terminal por parte da empresa vencedora do leilão.

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A prorrogação por mais dois anos de atividades nos deixa mais confiantes de que o Porto de Itajaí estará com seus portões abertos para movimentar e incrementar cada vez mais suas operações.

Município de Itajaí lança o Elume Parque Tecnológico

Evento apresentou ações importantes para a ativação do ecossistema de inovação da região

OMunicípio de Itajaí, por meio da Itajaí Participações e o CIM-AMFRI, lançou o Elume Parque Tecnológico (Centro Regional Inovação) no dia 30 de novembro, no Novotel. O evento também apresentou ações de ativação do ecossistema de inovação na região, como o Termo de Compromisso para Acordo de Cooperação Técnica com o CIM-AMFRI e a posse dos Embaixadores de Inovação dos 11 municípios da Foz do Rio Itajaí. A inauguração do espaço deve acontecer no primeiro trimestre de 2023.

“É uma ferramenta de transformação. É um projeto que promete trazer bons resultados e vai fazer a diferença para o estado de Santa Catarina”, destaca Marcelo Sodré, prefeito de Itajaí em exercício.

O evento também contemplou o lançamento da marca e identidade visual do Centro Regional Inovação e apresentou o Conselho Técnico Deliberativo. Além disso, houve o lançamento do Programa Regional de Inovação e a assinatura do Termo de Adesão do CIM-AMFRI ao Elume Parque Tecnológico e à posse dos embaixadores.

“Nossa intenção ao lançar o ELUME hoje é saber a quantidade de empresas interessadas em estar dentro do Centro de Inovação. Neste mês de dezembro, já preten-

demos lançar os editais para ocupação”, explica Rodrigo Duarte, diretor-presidente do Itajaí Participações.

Sobre o Elume

O Elume faz parte do Programa Catarinense de Inovação, promovido pelo Governo do Estado em parceria com entidades de todas as regiões catarinenses. O modelo foi inspirado nas iniciativas da Rede de Parques Científicos e Tecnológicos da Catalunha (XPCAT) e do instituto de pesquisa fundado na Universidade de Stanford – SRI International, com validação pela equipe técnica da XPCAT.

É uma parceria com a Prefeitura de Itajaí que atenderá toda a região da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), composta por 11 municípios, contemplando essas

demandas em seu planejamento estratégico. O Elume também oferecerá um espaço físico completo, com infraestrutura tecnológica e um leque de serviços compartilhados para o empreendedor desenvolver negócios inovadores. O programa fica na Rua Manuel Bernardes, s/n°, bairro Itaipava.

“Agora, com a entrega do Centro de Inovação, poderemos criar soluções perto de casa, regionalmente, fortalecendo o ecossistema e fomentando as startups por meio da Lei de Incentivo à Inovação, que queremos incluir na atual Lei de Incentivos Fiscais. Assim, vamos não só beneficiar instituições esportivas, mas também quem quer empreender”, ressalta Thiago Morastoni, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.

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É uma ferramenta de transformação. É um projeto que promete trazer bons resultados e vai fazer a diferença para o estado de Santa Catarina.

Aberta a temporada de cruzeiros em Itajaí!

Mais

Aprimeira escala aconteceu no dia 10 de dezembro e a última será 26 de fevereiro e a temporada já é considerada a maior dos últimos anos em Santa Catarina.

Antes do início da temporada, diversas reuniões aconteceram para que os últimos detalhes estivessem sincronizados. Participaram membros que integram a Diretoria da CLIA BRASIL, Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, representantes da MSC Cruzeiros, Costa Cruzeiros, Receita Federal do Brasil e Policia Federal.

O Secretário de Turismo e Eventos de Itajaí, Evandro Neiva, comemora o retorno das escalas de cruzeiros em Itajaí depois das paralisações em função da Covid nos últimos anos. "Itajaí terá uma das maiores temporadas dos últimos anos, a maior de Santa Catarina, ressaltando que o nosso município é o único no estado com embarque e desembarque,

inclusive internacional", salientando que uma grande estrutura foi montada no Centroeventos para administrar toda essa movimentação", disse.

Ao contrário das últimas temporadas, toda concentração de passageiros será feita no Centroeventos. "Os passageiros que vão embarcar ou que desembarcam, serão recebidos no Centroeventos, que tem o estacionamento ao lado para dar mais comodidade aos turistas. Eles serão recebidos pela rua lateral do Centroeventos e todo chek-in será realizado no local. Eles seguem de ônibus para o embarque, bem como as malas, que serão conferidas pela Alfandega da Receita Federal dentro do próprio navio", salientou.

O mesmo acontece no desembarque. Os turistas serão trazidos para o Centroeventos junto com suas bagagens, que já terão passado pelo Alfandega dentro do próprio navio. "Aqui no Centroeventos,

mais uma vez, os parentes podem esperar pelos passageiros com tranquilidade, utilizando nossa estrutura de estacionamento", salienta o Secretário de Turismo. Essa mudança retira do antigo Píer de Passageiros, no centro de Itajaí, toda aquela movimentação que existe, e que por vezes, ocasionava algum aglomero. "Com essa mudança, acredito que melhoramos ainda mais nosso serviço, o

que é importante, considerando que o município tem, por si só, essa vocação naútica. Itajaí, logísticamente, é perfeito para as operadoras de cruzeiro, não só para venda, mas para operação", disse Evandro.

Ele revelou ainda que Itajaí já tem um projeto para construção de um novo Terminal de Passageiros. "Turismo é uma vocação do município. Cada vez mais precisamos dar continuidade no aperfeiçoamento desse setor para torná-lo ainda maior como matriz econômica do município e região", finalizou.

Os passageiros devem apresentar o teste da vacina contra a covid-19, como exigência para cruzeiros com duração superior a mais de seis noites. Com previsão para dezembro deste ano, entre os dias 10/12/2022 até 26/02/2023, as escalas foram estabelecidas e organizadas entre a Superintendência do Porto de Itajaí (Autoridade Portuária), e Secretaria Municipal de Turismo e Eventos de Itajaí.

Vibe Log recebe Selo Social por projetos sociais desenvolvidos aos funcionários e comunidade itajaiense

O Município de Itajaí, por meio da Secretaria de Promoção da Cidadania, promoveu na noite do dia 07 a cerimônia de certificação do Programa Selo Social. Na edição 2021/2022, foram 66 empresas participantes com 521 projetos analisados para a certificação. A Vib Log foi uma delas, recebendo o selo em evento realizado na sede social do Itamirim Clube de Campo.

O Programa Selo Social é um esforço do Município em incentivar as empresas e organizações que realizam projetos que visem acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e prosperidade. O propósito final é contribuir e promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no município.

A Vibe Log recebeu os selos em reconhecimento aos investimentos sociais destinados ao público interno e externo, assim como por sua regularidade fiscal, contribuindo por meio de suas ações no atendimento às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os projetos apresentados e reconhecidos da Vibe Log foram os seguintes:

ODS3 - Saúde de qualidade

ODS17 - Parcerias pelas metas

ODS12 - Consumo responsável

ODS3 - Saúde de qualidade

ODS8 - Empregos dignos e crescimento econômico

ODS8 - Empregos dignos e crescimento econômico

ODS17 - Parcerias pelas metas

ODS3 - Saúde de qualidade

Júnior Custódio - Diretor Argeu Vinícius Vanolli - Gerente Geral Flaviana Piva - Coordenadora de Recursos Humanos Aline Mohr - Coordenadora Financeira

IMPOSTO DE RENDA SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA: RECEITA FEDERAL IRÁ DEVOLVER O TRIBUTO COBRADO INDEVIDAMENTE DESDE 2018

DRA. MARIA EDUARDA DA VEIGA Advogada

Adiscussão judicial iniciada em 2015 foi finalizada em 03 de junho de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da incidência do Imposto de Renda da Pessoa Física sob os rendimentos decorrentes do recebimento de pensão alimentícia.

Por 8 votos a 3, a Suprema Corte entendeu que a pensão alimentícia não é aumento de patrimônio de forma que não deve ser tributada, ou seja, quem paga pensão alimentícia não precisará mais quitar o Carnê Leão mensalmente e esse rendimento não será mais considerado como tributável em sua declaração de Imposto de Renda.

Com o resultado da votação, A Receita Federal emitiu comunicado informado que os contribuintes que incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável entre os anos de 2018 a 2022 poderão reaver os valores recolhidos indevidamente.

O procedimento de “devolução” deve ser feito por meio de retificação das declarações enviadas nos últimos anos. A declaração retificadora, referente ao ano de exercício do recolhi-

mento ou retenção indevidos, pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda. gov.br/autenticacao/login), ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração.

Após a retificação, o contribuinte poderá se ver em duas situações: com imposto a restituir ou com o saldo reduzido após a retificação.

No primeiro caso, o contribuinte terá direito a uma restituição maior que a da declaração original. A Receita pagará a diferença na conta informada na declaração do Imposto de Renda. No segundo caso, será necessário pedir o dinheiro de volta por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

Alertamos a importância de guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, que podem ser solicitados para conferência/fiscalização. até que ocorra a prescrição dos créditos tributários envolvidos.

Balneário Camboriú-SC | Itajaí-SC | Florianópolis-SC | Itapema-SC | Sinop-MT

Balança comercial registra superávit de US$ 6,67 bi em novembro

Safra de grãos compensou queda nas exportações de ferro

Obom desempenho da safra de grãos e as exportações de petróleo fizeram a balança comercial registrar o maior superávit para meses de novembro, informou o Banco Central (BC). No mês passado, o país exportou US$ 6,675 bilhões a mais do que importou. Em novembro do ano passado, a balança tinha registrado déficit de US$ 1,11 bilhão. Esse é o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1989.

De janeiro a novembro deste ano, a balança comercial acumula superávit de US$ 58,025 bilhões. Isso representa 0,7% a mais que o registrado nos mesmos meses do ano passado. O saldo acumulado, que até outubro estava abaixo do registrado em 2021, reagiu e agora bate recorde para os 11 meses do ano.

No mês passado, o Brasil vendeu US$ 28,164 bilhões para o exterior e comprou US$ 21,489 bilhões.

As exportações subiram 30,5% em relação a novembro do ano passado, pelo critério da média diária,

e bateram recorde em novembro, desde o início da série histórica, em 1989. As importações caíram 5,5% na mesma comparação, mas registraram o segundo melhor novembro da história, só perdendo para o mesmo mês de 2021.

No caso das exportações, o recorde deve-se mais ao aumento dos embarques que dos preços internacionais das mercadorias do que do volume comercializado. No mês passado, o volume de mercadorias exportadas subiu em média 27,2% na comparação com novembro do ano passado, enquanto os preços médios aumentaram 8%.

A valorização dos preços das mercadorias vendidas para o exterior poderia ser maior não fosse a queda do minério de ferro, cuja cotação caiu 27% na mesma comparação, e por produtos industrializados de ferro, como ferro-gusa, ferro-espoja e ligas de ferro, cujo preço recuou 20,3%, por causa dos lockdowns na China, que reduziram a demanda interna-

cional. Nas importações, a quantidade comprada caiu 4,9%, refletindo a desaceleração da economia, mas os preços médios aumentaram 7,6%. A alta dos preços foi puxada principalmente por adubos, fertilizantes, petróleo, carvão mineral e trigo, itens que ficaram mais caros após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Setores

No setor agropecuário, o aumento do volume embarcado, provocado pela safra de grãos, principalmente pela segunda safra de milho, pesou mais nas exportações. O volume de mercadorias embarcadas avançou 35,9% em novembro na comparação com o mesmo mês de 2021, enquanto o preço médio subiu 24,2%. Na indústria de transformação, a quantidade exportada subiu 16,5%, com o preço médio aumentando 9,8%.

Na indústria extrativa, que engloba a exportação de minérios e de petróleo, a quantidade exportada subiu 51,6%, mas os preços médios recuaram 6,6% em relação a novembro do ano passado.

O petróleo bruto voltou a puxar o aumento das exportações, com o volume exportado subindo 123,5% e os preços subindo 0,6%. Isso ocorreu por causa da retomada da produção da Petrobras. Após um ano de altas contínuas, os preços do petróleo começam a desacelerar porque os efeitos da guerra na Ucrânia e da recuperação econômica após a fase mais aguda da pandemia de covid-19 já foram incorporados às cotações.

Os produtos com maior destaque nas exportações agropecuárias foram milho não moído, exceto milho doce (+222,3%), café não torrado (+47,4%) e soja (+16,2%) na agropecuária. O destaque negativo foram sementes oleaginosas, cujas exportações caíram 84% de novembro do ano passado a novembro deste ano.

Na indústria extrativa, os maiores crescimentos foram registrados nas exportações de outros minerais brutos (+168,6%), outros minérios e concentrados dos metais de base (+145,9%) e óleos brutos de petróleo (+124,9%). Na indústria de transformação, as maiores altas ocorreram nos combustíveis (+172,4%), carne bovina fresca, refrigerada ou congelada (+84,6%) e açúcares e melaços (+69,8%).

Quanto às importações, as maiores quedas foram registradas nos seguintes produtos: soja (-93,4%); cevada não moída (-90,6%); e milho não moído, exceto milho doce (-55,9%), na agropecuária; gás natural (-70,7%) e minérios de cobre e seus concentrados (-66,1%), na indústria extrativa; e medicamentos e produtos farma-

cêuticos (-55,0%), adubos ou fertilizantes químicos (-42,9%) e equipamentos de telecomunicações (-24,5%), na indústria de transformação. Em relação aos adubos e aos fertilizantes, as importações de bens industrializados caíram, mas as compras de fertilizantes brutos quase dobraram e subiram 192,6% em novembro em relação ao mesmo mês do ano passado. O crescimento decorre quase inteiramente do preço, que subiu 147,4% na mesma comparação, por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. O volume importado subiu 18,3%.

Estimativa

Em novembro, o governo reduziu para US$ 55,4 bilhões a estimativa de superávit comercial neste ano. Apesar da queda na estimativa, o valor garantiria o segundo maior superávit comercial da série histórica. O saldo seria menor apenas que o superávit de US$ 61,407 bilhões observados no ano passado.

As estimativas oficiais são atualizadas a cada três meses. As previsões estão em linha com as do mercado financeiro. O boletim Focus, pesquisa com analistas de mercado divulgada toda semana pelo Banco Central, projeta superávit de US$ 55 bilhões neste ano.

Infraestrutura de transportes de SC precisa de R$ 18,4 bilhões até 2026

Agenda da Indústria para Infraestrutura, apresentada pela FIESC, mostra necessidade de investimentos entre 2023 e 2026 nas esferas federal, estadual, municipal e privada nos modais rodoviário (R$ 14,5 bi), aquaviário (R$ 1,72 bi) ferroviário (R$ 985 mi), aeroviário (R$ 695 mi) e dutoviário (R$ 510 mi)

De acordo com a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), o estado demanda R$ 18,4 bilhões de investimentos em sua infraestrutura de transporte entre 2023 e 2026 para alcançar um padrão considerado adequado para segurança e eficiência do sistema. Os dados integram a Agenda Estratégica da Indústria para Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense, apresentada

pela entidade nesta segunda (5). O estudo considera todos os modais de transporte e todas as esferas de governo, além da iniciativa privada. “Precisamos de muito investimento para que a gente possa retomar o crescimento do país”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.

A agenda considera a necessidade de investimentos federais (R$ 5,43 bilhões), estaduais (R$ 7,54

bilhões), municipais (R$ 241 milhões) e privados (R$ 5,2 bilhões). Nos modais, as necessidades apontadas são de R$ 14,5 bilhões em rodovias; R$ 1,72 bilhão, no segmento aquaviário (que inclui portos); R$ 985 milhões no modal ferroviário, R$ 695 milhões no aeroviário e R$ 510 milhões no sistema dutoviário. No montante requerido pelo modal rodoviário, estão previstos recursos para conservação, manutenção e restauração das estradas. Para as BRs, a FIESC defende que o ideal seja a aplicação de R$ 400 milhões (no mínimo R$ 250 milhões). Para as rodovias estaduais, o valor recomendado é de R$ 200 milhões (no mínimo R$ 120 milhões). “No caso das rodovias, o montante é necessário para garantir o andamento de obras de duplicação e ampliação de capacidade”, destaca Aguiar.

“A melhoria da infraestrutura de transporte oferece segurança aos usuários e melhora a eficiência da economia, reduzindo custo de transporte, o que inclui menor tempo das viagens e menos gastos com combustível e manutenção”, salienta Aguiar. “Para aumentar a competitividade da economia, o investimento feito na infraestrutura tem retorno com o aumento da arrecadação de impostos. Isso deve ser uma política de estado. Por isso, buscamos a sensibilização de nossa ban-

cada federal e dos órgãos do poder executivo nesse debate”, acrescenta o presidente da FIESC. “Fundamentalmente, precisamos de um processo de planejamento e gestão desses investimentos, para que eles tenham sinergia e para evitar que se abram frentes isoladas e com resultados pouco efetivos”.

Aguiar destacou que o Brasil ocupa a 59ª posição em competitividade entre 63 países. No plano da infraestrutura, o Brasil é 53º entre os mesmos 63 países. “Santa Catarina fica na 19ª posição brasileira em termos de qualidade nas estradas, é o segundo estado em quantidade de acidentes, segundo em quantidade de acidentes com vítimas e o 4° em acidentes com mortes. De 2011 a 2021, tivemos 142,1 mil acidentes e 5 mil mortes nas rodovias federais em Santa Catarina”, observa o pre-

sidente da FIESC, que também citou pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), segundo a qual 68% das rodovias de Santa Catarina estão avaliadas como péssima, ruim ou regular. A mesma pesquisa aponta o trecho catarinense da BR-163 como a pior rodovia federal do país.

O superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) em Santa Catarina, Alysson Rodrigo de Andrade, e o secretário de estado de Infraestrutura, Thiago Vieira, relataram as principais obras rodoviárias que os órgãos estão realizando no estado, em especial para a recuperação de rodovias danificadas por causa da chuva intensa da semana passada.

Agenda

Esta é a sétima edição da Agen-

da de Infraestrutura e Logística da FIESC. As sugestões elencadas são baseadas em discussões do Conselho Estratégico e a Câmara da FIESC para a Infraestrutura de Transporte e a Logística Catarinense, estudos e análises desenvolvidos pela FIESC, consultas às Vice-Presidências, Diretorias Regionais, sindicatos filiados à Federação, análises realizadas por consultores especializados, DNIT e Secretaria de Estado da Infraestrutura, entre outros.

A Agenda está organizada por modal de transporte e, para cada um, considera as matrizes Planejamento, Investimentos, Política e Gestão e o Dever de Casa (logística empresarial). Também compõem a agenda documentos específicos e relacionados com temas estratégicos, como a Agenda Portos – 2023 e propostas dos Grupos Técnicos BR-101 do Futuro e Corredores Logísticos Estratégicos Catarinense. Na matriz Investimentos são considerados valores estimados e sujeitos à alteração.

Destaques da Agenda por modal

Rodoviário

Há demanda emergencial de R$ 965,5 milhões por ano, considerando o valor necessário para o término da duplicação das BRs 470 e 280, terceiras faixas na BR 282, término da BR 285 e da ampliação de capacidade da BR-163.

Também há necessidade de investimento para a conservação, manutenção e restauração das rodovias federais e estaduais. É uma questão emergencial e de saúde pública pelos destaques que Santa Catarina ocupa nos índices de acidentes no ranking dos estados. Além disso, a precariedade das rodovias compromete a competitividade do Estado em setores como indústria, turismo, comércio e agricultura. Além de garantir o bom estado das rodovias, a conservação reduz a necessidade de investimentos posteriores na recuperação.

No caso das rodovias estaduais, a análise considera que sejam adequados R$ 200 milhões, mas não menos que R$ 120 milhões. É necessário esforço do governo estadual, como política de estado, para um programa de conservação, restauração e manutenção contínuo. De acordo com levantamentos da FIESC, há comprometimento de cerca de 60% das estradas estaduais.

Da mesma forma nas rodovias federais, para que, além da manutenção, o estado tenha melhorias como

“A melhoria da infraestrutura de transporte oferece segurança aos usuários e melhora a eficiência da economia”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar (centro a esquerda)

terceiras faixas para maior segurança e fluidez, o investimento ideal é de R$ 400 milhões anuais – no mínimo R$ 250 milhões.

A BR-101 está em destaque por apresentar uma situação crítica na sua eficiência nos trechos da Grande Florianópolis, Itapema, Balneário Camboriú, Itajaí e Joinville. Trata-se de investimento privado cujos projetos foram entregues para a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

No caso do modal rodoviário, a Agenda de Infraestrutura da FIESC contempla também o programa de Humanização das Rodovias Catarinenses, com foco na educação no trânsito e na adequação de pontos críticos das rodovias com maiores índices de acidentes.

Aeroviário

A FIESC dá ênfase ao Plano Aeroviário (contratado), uma iniciativa do governo do estado. A expectativa é que esse resulte numa política de transportes de passageiros e de cargas e de aviação regional.

Portuário

É necessário dar celeridade aos processos de concessão dos portos de Itajaí, Imbituba e São Francisco do Sul e garantir os investimentos no aumento de calado para recepção de navios maiores, o que propiciará melhoria dos acessos terrestres e marítimos e ampliação de retroáreas.

Limite de moeda em espécie passará de R$ 10 mil para US$ 10 mil

A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A medida visa alinhar o controle aduaneiro com as alterações promovidas pela nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), que passa a valer a partir de 30 de dezembro de 2022.

A nova legislação foi publicada em 30 de dezembro de 2021 para entrar em vigor um ano após a sua publicação. Ela trata do mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no Brasil e a obtenção de informações pelo Banco Central (BC), para a elaboração das estatísticas macroeconômicas oficiais. Da mesma forma que a Receita Federal, o BC também está atualizando os seus normativos para se adequar à lei.

Entre as principais mudanças está o novo limite de entrada e saída de dinheiro em espécie, sem declaração, que passa de R$ 10 mil para US$ 10 mil ou o equivalente em outra moeda. Caso o viajante esteja com valor acima desse teto, deve fazer a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DVB). Houve também a exclusão de controle para o porte de cheques e cheques de viagem.

A Instrução Normativa nº 2.117/2022, da Receita Federal, foi publicada no último dia 28 no Diário Oficial da União. Com ela foram alterados pontos específicos dos seguintes atos: Instrução Normativa nº 1.059/2010, que dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante; Instrução Normativa nº 1.082/2010, que institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV); e Instrução Normativa nº 1.385/2013, que dispõe sobre a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV), sobre o despacho aduaneiro de bagagem acompanhada e sobre o porte de valores.

Confiança empresarial atinge menor nível desde fevereiro

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 6,7 pontos de outubro para novembro. Assim, o indicador atingiu 91,5 pontos, em uma escala de zero a 200, seu menor nível desde fevereiro deste ano (91,1 pontos).

O ICE consolida os índices de confiança dos empresários de quatro setores da economia pesquisados pela FGV: indústria, construção, comércio e serviços.

Queda

O Índice de Situação Atual Empresarial, que mede a percepção do empresariado brasileiro em relação ao presente, caiu 4,1 pontos e atingiu 95,2 pontos. O Índice de Expectativas teve uma queda mais acentuada: oito pontos, chegando a 87,9.

Quatro setores produtivos tiveram queda do ICE em novembro. A mais intensa foi observada no comércio (-10,8 pontos). Em seguida, aparecem serviços (-5,4 pontos), construção (-5,3 pontos) e indústria (-3,6 pontos).

Com a queda mais acentuada, o comércio também tem o menor índice de confiança: 87,2 pontos. A construção tem o maior índice: 95,6 pontos.

Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro

Expocentro Balneário Camboriú Júlio Tedesco comemora 6 meses de funcionamento

No mês de novembro o Expocentro Balneário Camboriú Júlio Tedesco completou seis meses de funcionamento e comemora a data com uma agenda repleta de shows, convenções, feiras e congressos.

Nestes primeiros meses, o centro de eventos já recebeu 76 eventos, reunindo mais de 290 mil pessoas. Até o fim do ano este número deve chegar a um público estimado de 443 mil pessoas. “Atingimos números espetaculares de vendas. Estamos com uma média diária de eventos de 3 a 4 dias. O que mais temos até agora são as feiras, congressos e eventos corporativos, shows e eventos sociais”, explica Djalma Be ger.

Até o fim do ano o Expocentro ainda terá uma agenda bem diversificada com congressos, eventos corporativos, de vendas, de inteligência emocional, religiosos e feiras. Também muitos shows irão atrair o público no fim do ano e férias. No dia 28/12 Show Cabaré com Leonardo e Bruno e Marrone, 30/12 Viva Festival com Hungria, Poesia Acústica, PK e Lumi e Felp 22, 4 de janeiro Jorge e Mateus e João Gomes, nos dias 5 e 6 de j aneiro Take a Trap com Pozi, Orochi, Cabelinho, Delacruz, Mirella, Pocah, Bin, Chefin, Kayblack, Vulgo FK,

Costa Gold, Uclã, Cortesia da Casa, Spinardi, 17/ 2 Baile do Nego Veio - Alexandre Pires e convidados. E para o ano que vem o Expocentro já está com cerca de 70% da agenda ocupada e com prospecções até 2029.

Brasil ultrapassa US$ 4 bilhões em gastos de estrangeiros

O Brasil ultrapassou a marca de US$ 4 bilhões em gastos de turistas estrangeiros no acumulado do ano. O valor foi alcançado com os US$ 413 milhões gastos no país por estrangeiros em outubro deste ano. O setor de turismo havia registrado gastos de US$ 2,9 bilhões e de US$ 3 bilhões ao longo de 12 meses em 2021 e 2020, respectivamente. Os

dados são do Banco Central do Brasil.

Segundo a Embratur, o resultado de outubro indica tendência de crescimento nos números, já que, em agosto e setembro, o valor também foi superior a US$ 400 milhões. Levando em consideração todo o ano de 2022, outubro foi o quinto mês em que os gastos de visitantes de outros países passaram de US$ 400 milhões. Em todo o ano de 2021, nenhum mês alcançou esta marca.

Em 2019, último ano antes da pandemia, gastos de turistas estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 5,9 bilhões. O recorde histórico continua sendo 2014, ano da Copa do Mundo de futebol no país, com US$ 6,84 bilhões.

Segundo estimativa feita pela Gerência de Inteligência Competitiva e Mercadológica da Embratur, mais de 800 mil visitantes estrangeiros devem vir ao país entre dezembro de 2022 e março de 2023.

AS ETAPAS DO PROCESSO DE FUSÃO E AQUISIÇÃO E COMO PREPARAR

A SUA EMPRESA PARA ATRAIR INVESTIDORES

Omercado de Fusões e Aquisições M&A - Mergers and Acquisitions tem crescido substancialmente no Brasil e o empresário que possui interesse, mesmo que futuro, nesta modalidade de investimento, precisa se preparar para agregar valor ao seu negócio e, assim, obter uma vantagem competitiva.

Seja qual for a motivação para a negociação e, respeitando as particularidades de cada caso, fato é que alguns pontos internos podem e precisam ser alinhados previamente.

Mesmo porque, além de oferecer confiança e segurança aos potenciais investidores, auxiliará também no funcionamento da companhia como um todo.

A etapa de preparação consiste na organização e enfrentamento das fragilidades da empresa nos âmbitos: fiscal, jurídico e societário, trabalhista, comercial e operacional.

Podemos dizer que é necessário “colocar a casa em ordem”.

Antes de tudo, importante organizar todos os setores da empresa e os respectivos dados que no momento oportuno precisarão ser compartilhados com os investidores. Na

sequência, verifica-se se todas as certificações, autorizações, registros, relatórios contábeis necessários à operação estão válidos e organizados.

Com os dados em mãos, inicia-se um processo de desconcentração de receita e descentralização das tomadas de decisões, distanciando, aos poucos e de forma racional, a figura do dono, tornando a empresa mais atrativa para o mercado.

Com isso será possível realizar o valuation que consiste em uma avaliação econômico-financeira completa da atividade a fim de entender o valor potencial da transação. Deste modo, a empresa agrega valor ao seu negócio, passa a ter mais clareza na tomada das decisões competitivas e evita surpresas na etapa futura de due diligence que nada mais é do que a auditoria que o investidor fará para compreender a empresa como um todo.

Bem implementada, uma estratégia ativa M&A pode ser um processo altamente proveitoso para qualquer empresa, todavia, a preparação da empresa é imprescindível antes mesmo de apresentar interesse público em processo de Fusão ou Aquisição.

OAB/PR n. 90.047 e OAB/SC n. 61.715B.

Lorene Wessler Moretto.

WEG adquire parcela remanescente da MVISIA

AWEG S.A. anuncia um acordo para a aquisição da parcela remanescente da MVISIA Desenvolvimentos Inovadores S.A., empresa especializada em soluções de inteligência artificial aplicada à visão computacional para a indústria.

A aquisição faz parte da estratégia da WEG de crescimento dos negócios digitais, que, desde 2020, conta com a tecnologia da MVISIA para atender a demanda da Indústria 4.0 nas aplicações de visão computacional. Segundo Carlos José Bastos Grillo, Diretor Superintendente da WEG Digital e Sistemas, este movimento está alinhado com a crescente automação de sistemas industriais que estão convergindo para a adoção da digitalização, conectividade e inteligência artificial na busca de ganho de eficiência e racionalização de uso de recursos. “Compramos a MVISIA para continuar investindo no monitoramento, sensoriamento e gerenciamento de processos industriais através de visão computacional e algoritmos de Inteligência Arti-

Com a aquisição a Companhia intensifica sua estratégia de crescimento de negócios digitais e reforça suas fontes de P&D no ramo de IA aplicada a visão computacional ficial (Machine Learning). Manteremos todo o time conosco, inclusive os fundadores, que durante todo esse tempo foram parceiros fundamentais nesta fusão tecnológica. Com a criação em agosto/2022 da Unidade de Negócio voltado a Sistemas Industriais, esta convergência entre a digitalização e automação será ainda mais necessária no portifólio de produtos e soluções WEG”, garante o executivo.

Fundada em 2012 no Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia, da Universidade de São Paulo (USP), a MVISIA é uma das empresas nacionais de destaque no ramo de Visão Computacional para a Indústria, possuindo softwares e sistemas de visão próprios, e com forte know-how em aplicações de processamento embarcado e algoritmos de machine learning para vídeos e imagens, com integração aos sistemas MES utilizados na indústria, bem como através de processamento em nuvem via dispositivos móveis ou integrado a plataforma aberta WEGnology. Em abril desde ano a MVISIA inaugurou um novo espaço dedicado à fabricação e testes das câmeras dotadas de visão computacional, em São Paulo/SP.

APM Terminals recebe premiação nacional de segurança

AAPM Terminals Itajaí conquistou o Troféu Prata do Prêmio Proteção Brasil 2022, um dos maiores reconhecimentos nacionais na área. A premiação reconheceu o case Mares, programa de melhoria da cultura de segurança do Terminal, na categoria Comunicação de Segurança, como um dos melhores do país.

A cerimônia de premiação aconteceu durante o encerramento da programação do 5º Congresso Brasileiro de Saúde e Segurança no Trabalho, em São Paulo. O objetivo do prêmio é reconhecer as boas práticas em prol de melhores condições de trabalho nas empresas.

Para Aristides Russi Junior, Diretor Superintendente da APM Terminals Itajaí, a premiação reforça o compromisso com um dos principais valores da Companhia: “Temos como valor cuidar das nossas pessoas como nosso maior bem e, por isso, consideramos que a segurança é a nossa licença para operar. Foi com esse intuito que o Programa Mares foi desenvolvido e assim ele segue de forma permanente, buscando sempre melhorar”, avalia Junior.

Um dos destaques que comprovam e eficiência do Programa Mares, além da melhoria da cultura de segurança do Terminal, foi a redução significativa de incidentes e melhoria dos indicadores de performance da área. Diogo Stupp, Gerente de HSSE do Terminal de Itajaí cita a evolução no tema: “Com o Mares trabalhamos em várias frentes como a melhoria de comunicação, do envolvimento da liderança, com treinamentos técnicos e comportamentais, e todas as ações, somadas ao compromisso da empresa e de cada colaborador, atingimos esse resultado”, diz Diogo

As ações do Mares são desenvolvidas em diferentes formatos e objetivos, visando atingir todos os públicos do Terminal como colaboradores, trabalhadores portuários, terceiros,

Ana Cristina Exterkoetter, coordenadora de HSE da Maersk, Diogo Stupp, gerente de HSSE da APM Terminals e Daiane Fagundes Maeinchein, coordenadora de Comunicação e Marketing da APM Terminals.

prestadores de serviço e clientes – como os caminhoneiros. Para auxiliar nas atividades e na disseminação dos conceitos de segurança foi criado um grupo de embaixadores, chamados Timoneiros. Daiane Fagundes Maeinchein, Coordenadora de Comunicação e Marketing, foi a idealizadora da criação do grupo e ressalta o papel fundamental que as pessoas representam no Programa: “A participação efetiva das equipes é o que gera engajamento e traz resultados, pois sem isso, qualquer projeto torna-se apenas um cartaz na parede. Acredito que o sucesso do Mares está fortemente ligado ao envolvimento dos times, em especial dos Timoneiros. E a eles agradecemos muito”, completa.

Sobre o Prêmio

Mais de 200 projetos foram inscritos e 39 foram escolhidos em 13 categorias. O rol de inscritos e premiados é composto por várias grandes empresas de diversos setores, as quais apresentaram projetos das mais diversos setores como como mineração, automotivo, eletroeletrônico, geração de energia, engenharia civil, saúde, química, siderurgia e portuário.

Imbcomex reúne agentes econômicos visando ampliar operações no Porto

OPorto de Imbituba foi palco de mais uma edição do Imbcomex, Encontro de Negócios Portuários, reunindo 100 agentes econômicos ligados ao comércio exterior, à logística multimodal e à cadeia de suprimentos. A iniciativa é promovida desde 2017 pelo Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Imbituba (ACIM COMEX) e tem a SCPAR Porto de Imbituba, administradora do Porto, como coorganizadora.

“O objetivo é fomentar a discussão e fornecer informações estratégicas à tomada de decisão mercado, mostrando as potencialidades do Porto de Imbituba e seu entorno com soluções logísticas e oportunidades de negócio que também alavanquem o desenvolvimento regional”, destaca Fábio Riera, diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba. O gestor conduziu a palestra de abertura, abordando as características, resultados operacionais e direcionamento estratégico do Porto para os próximos anos, com melhorias em infraestrutura e perspectivas de otimização da área portuária.

Dentre as melhorias previstas, está a recuperação e reforço do Cais 3, cuja obra teve suas Ordens de Serviço para execução e fiscalização assinadas em ato simbólico durante o evento. O investimento de cerca de R$ 95 milhões começará a ser executado a partir do dia 2 de janeiro de 2023.

A viabilidade de transporte, principalmente de commodities, via BR-285 e com um terminal rodo-ferroviário dentro do Porto, foi debatida por Cristiano do Carmo, diretor do Master Group e vice-presidente de Finanças e Patrimônio na Associação das Empresas Cerealistas do Estado do Rio Grande do Sul (ACERGS) e por Luís Mário Novochadlo, diretor de Operações da Ferrovia Tereza Cristina, no painel mediado por Rui Roberti, chefe do departamento Comercial e Regulatório da SCPAR. A rodovia criará um corredor logístico com o Rio Grande do Sul, facilitando o escoamento de cargas.

Na sequência, o presidente Sindicato dos Opera-

mediou o painel sobre as perspectivas para o mercado de carga geral, integrado por Marcelo Salles, consultor e engenheiro de Portos, Logística e Vias Navegáveis, e Paulo Corsi, sócio-proprietário da Aport Terminais Portuários e CEO da SulGesso. A dobradinha da XP Investimentos, com Rafael Furlanetti, sócio-diretor Institucional, e o economista Rodolfo Margato, abordou o cenário econômico brasileiro, em uma conversa mediada por Erick Isoppo, CEO da IDB do Brasil Trading.

O último painel trouxe os aspectos do novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), com os benefícios concedidos às empresas que se instalarem nesse local. A conversa foi mediada pelo professor Neri dos Santos, e liderada por Marcos Sabino, secretário executivo de Gestão Portuária da SCPAR Holding e diretor técnico da IAZPE, e Cristiane Pacheco Domingos, analista tributária da Receita Federal e membro da Comissão Regional de Alfandegamento de Locais e Recintos do Estado de SC (CORESC).

O Imbcomex contou também com uma visita guiada à área de cais e aos terminais do Porto, com recepção de representantes dos arrendatários Fertisanta, Santos Brasil e Consórcio Sul Minas (Sul Norte Logística e Grupo Minas Gusa).

dores Portuários de Imbituba (Sindop), Gilberto Barreto,

Terminal Graneleiro do Porto de São Francisco do Sul deve ir a leilão em 2023

OTerminal Graneleiro do Porto de São Francisco do Sul poderá ser arrendado a partir de 2023. A previsão é da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que recebeu toda a documentação necessária para avançar no processo de licitação do arrendamento dos dois grandes armazéns, a partir dos quais os grãos são transportados até os navios.

O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Vladimir Arthur Fey, entregou pessoalmente, em Brasília, o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) junto com a minuta do edital e do contrato de licitação. Após a análise da Antaq, ocorrerá reuniões e audiências públicas para debater o tema e o Tribunal de Contas da União deve emitir parecer autorizando o leilão de arrendamento, que ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo. “É o primeiro porto público do país a realizar, de maneira autônoma, todo o processo desde o início, para viabilizar o leilão”, comemorou o presidente. “Isso só foi possível graças à delegação de competência concedida pelo governo federal em 2020, baseado no elevado Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (Igap) de São Francisco do Sul”, explicou. O Igap avalia a gestão dos portos, como resultados financeiros, operacionais e gestão administrativa.

Acompanhado do presidente da SCPar, Alexandre Salum Jr, do advogado da SCPar e ex- presidente do PSFS, Cleverton Elias Vieira e do presidente do Conselho da Autoridade Portuária (CAP) de São Francisco do Sul, Alessandro Marques, Vladimir Arthur Fey protocolou o pedido de arrendamento junto à Assessoria de Concessões da Antaq. A assessora especial de Concessões da Antaq, Patrícia Póvoa Gravina, informou que a Agência Reguladora dará prioridade ao tema, para que o leilão seja realizado com a máxima brevidade possível, com o intuito de realizar o leilão durante o segundo semestre de 2023.

Legislação

O arrendamento é necessário para se adequar ao novo marco regulatório do setor de portos, segundo o qual a autoridade portuária é proibida de explorar diretamente as áreas afetas a sua operação. Pela legis-

lação em vigor, as administrações dos portos públicos têm a obrigação de somente fornecer toda a estrutura terrestre e aquaviária para os operadores portuários. “Os investimentos privados no Terminal devem garantir o aumento na capacidade de armazenagem de grãos, modernizando o espaço e oferecendo maior agilidade na movimentação de cargas”, afirma o presidente do Porto, Vladimir Arthur Fey.

História

O Terminal Graneleiro ocupa uma área equivalente a quatro campos de futebol, dentro do complexo portuário de São Francisco do Sul, e é formado principalmente por dois grandes armazéns, a partir dos quais os grãos são transportados até os navios, por meio de uma esteira. O espaço era administrado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) até 2019, quando a administração passou a ser da autoridade portuária.

Carga recorde de fertilizantes é descarregada no Porto de São Francisco do Sul

O Navio CARINA que atracou na madrugada do dia 25 de novembro, tem 230 metros de comprimento, 36 metros de largura e trouxe de Omã, 64.702 toneladas de ureia, considerado até o momento o maior volume de fertilizantes já descarregado no Porto de São Francisco do Sul. O operação é administrada pela Zport.

Porto de Navegantes bate recorde de 11 milhões de TEU Movimentados

OPorto de Navegantes, a Portonave, em Santa Catarina, chegou aos 11 milhões de TEU movimentados. O mais novo recorde foi batido na operação do navio MSC Barcelona, de bandeira libanesa

Ao todo, foram 1,2 mil contêineres, entre exportação e importação. Para chegar nessa conquista, já foram recebidas mais de 8,8 mil escalas de navios com diversas cargas, como madeiras, carnes congeladas, maquinários, cerâmicas, alimentos, plásticos, materiais têxteis, entre outras.

Neste ano, a Portonave bateu recordes históricos de movimentação. Em setembro, o Gate teve fluxo de 2,6 mil de caminhões em um único dia. Em outubro, a movimentação chegou em 111.879 de TEU. Ainda em dezembro, o Terminal prevê ultrapassar a movimentação de 1.152.999 TEU, alcançada em 2021, sendo a maior da história no mesmo ano. Até novembro foram 1.105.188 TEU.

Crescimento sustentável

Para aumentar a produtividade e promover iniciativas sustentáveis, recentemente, a Portonave adquiriu uma empilhadeira ecológica. O equipamento

reduz em 40% a emissão de gases poluentes. É o primeiro a ser adquirido na América Latina.

Além disso, o Terminal também conta com 5 empilhadeiras de Contêiner Vazio, 2 Scanner HCVM-T, 6 Portêineres Post Panamax, 40 Terminal Tractors, 18 Transtêneires eletrificados.

Portonave forma primeira turma de mulheres na manutenção e logística portuária

O programa Porto para Elas, desenvolvido pelo Porto de Navegantes, formou 40 alunas nos cursos introdutórios de Logística Portuária e Manutenção Portuária. Com os objetivos de ensinar, estimular e oferecer oportunidades no setor portuário para as mulheres, os cursos iniciaram em setembro com a parceria das instituições Podium e Assesoritec, em Itajaí.

As aulas foram ministradas de forma teórica e prática por meio de simuladores e visitas técnicas realizadas no Terminal. Para a aluna Marlene Camargo do Curso de Manutenção, “foi uma experiência maravilhosa. Por muito tempo, eu era somente dona de casa, mas o curso abriu as minhas portas. Hoje, vejo que eu posso ser muito mais do que isso. Não trocava nem uma lâmpada e resistência de chuveiro e, agora, faço isso normalmente”.

O programa também visa oferecer oportunidades de inserção no mercado de trabalho, de acordo com as vagas disponíveis na Portonave. Antes mesmo da conclusão do curso, duas alunas já estavam contratadas pela Portonave.

Nesta primeira edição, foram mais 700 inscrições recebidas. O objetivo é oportunizar mais vagas para as candidatas da lista de espera, em novas turmas, previstas para o primeiro semestre de 2023.