Jornal dos Bairros - 12 maio 2023

Município de Itajaí aplica inseticida UBV contra o Aedes Aegypti nos bairros

Ação já contemplou 37 áreas em 11 bairros diferentes. PÁGINA 5

Simpósio de Operações de Comércio Exterior será realizado em Itajaí

Custo do transporte da indústria de SC aumenta 75%

Mariani entra, Moreira sai

Jorginho Mello bateu o martelo no que diz respeito ao segundo nome para compor a diretoria do BRDE.

Mauro Mariani foi o escolhido. Ex-deputado estadual e federal, ex-prefeito de Rio Negrinho por três mandatos; o político presidiu o MDB catarinense, foi secretário de Infraestrutura de Luiz Henrique da Silveira e candidato a governador pelo partido em 2018, quando, pela primeira vez, o MDB ficou de fora da disputa direta pela administração estadual. Depois disso, Mariani deu uma desaparecida.

Retomou a vida empresarial e abriu mão do comando partidário. A proa da sigla foi transferida ao ex-deputado federal Celso Maldaner. Ele foi candidato a senador em 2022 e chegou em quinto lugar.

No ano passado, o Manda Brasa sequer lançou candidato à sucessão de Moisés da Silva. A legenda indicou o vice na chapa do ex-governador, que também não marcou presença no turno final do último pleito estadual.

O partido vive um período de vacas magras. De nove estaduais, baixou para seis deputados na Assembleia Legislativa. Ou seja, perdeu um terço da bancada. Para federal, o MDB preservou os três assentos que detinha. Na majoritária, contudo, não ganhou absolutamente nada.

Encolhimento à vista

As perspectivas com vistas às eleições do próximo ano nos pequenos municípios ainda são positivas. Os emedebistas poderão eleger um número razoável de prefeitos. Nas cidades de médio e grande porte, no entanto, as chances emedebistas são desalentadoras no contexto atual.

Memória

O MDB hoje é presidido por Carlos Chiodini, que investiu-se de fiel escudeiro de Mariani em 2018. O jaraguaense foi o único da então bancada a fechar com o ex-deputado federal. Os demais parlamentares estavam com Eduardo Moreira.

O retorno

Baixada a poeira, o ex-deputado federal voltou a fazer contatos políticos, orbitando na área de influência de Dário Berger. Estavam muito próximos e ligados. O ex-senador migrou no ano passado do MDB para o PSB. Mariani permaneceu no Manda Brasa.

Cadeira estofada

E de repente, não mais do que de repente, Mauro Mariani vira diretor do BRDE, cargo dos mais cobiçados.

Prisco Paraíso

Entra na cota do MDB. A primeira vaga apontada por Jorginho Mello ficou com João Paulo Kleinübing (União). O blumenauense será o presidente do banco de fomento do Sul.

Novos tempos

Trocando em miúdos, os dois nomes que haviam sido indicados por Moisés da Silva às diretorias do BRDE serão defenestrados. Um deles era da intimidade do ex-governador. Eduardo Moreira entrou numa conjuntura mais política.

Atravessado

O encaminhamento de Jorginho é uma solução indigesta para Eduardo Moreira. O ex-governador tentou permanecer. Pediu inclusive diretamente ao governador. Sem sucesso. E ainda viu a vaga do MDB cair no colo de um adversário no contexto partidário. Tem um gosto amargo para Moreira a indicação de Mauro Mariani ao BRDE. Esse movimento traria Mariani de volta à militância partidária? Ele estava absolutamente alinhado a Dário Berger, que ficou sem mandato. Seguramente, a guinada foi uma articulação partidária e não uma decisão, uma inclinação pessoal do governador.

O partido Novo de SC promoverá

o seu 4o Encontro Estadual no proximo dia 27/05 no Centro de Eventos de Balneário Camboriú

Estarão presentes vereadores da legenda de SC e de outros estados: o Deputado Estadual Matheus Cadorin, os Deputados Federais Gilson Marques (SC) e Marcel Van Hatten (RS); o Senador Eduardo Girão (CE), o Prefeito de Joinville, Adriano Silva e o presidente nacional do NOVO (Eduardo Ribeiro). Está confirmada também a vinda do Governador de MG, Romeu Zema. Nome muito cotado para candidato à presidência da república para 2026. Início as 10 horas e encerramento previsto para às 18 horas. São esperados aproximadamente 600 pessoas, sendo que quase 500 entradas já foram vendidas.

Durante a 27ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itajaí, realizada na última terça-feira (9), foram feitas a leitura e votação de uma denúncia e pedido de cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni e Marcelo Sodré. A denúncia foi protocolada pelo advogado Vilmar Hoepers e recebida pelo Plenário com nove votos favoráveis e sete contrários.

O denunciante alega que quando o prefeito Volnei Morastoni estava em licença saúde, em outubro e novembro de 2022 (num total de 60 dias de afastamento), continuou recebendo salário integral do Município, mesmo com o vice-prefeito no exercício da função. De acordo com a denúncia, como o afastamento foi superior a 15 dias, o prefeito deveria ter se afastado e solicitado o auxílio doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Nota de esclarecimento - subsídios prefeito e vice-prefeito

O Município de Itajaí, por meio da Procuradoria-Geral, esclarece que não existe qualquer ilegalidade no recebimento de subsídio mensal por parte do prefeito municipal Volnei Morastoni e do vice-prefeito Marcelo Sodré durante o período em que o chefe do Executivo ficou afastado por motivo de doença para tratamento de saúde fora da cidade de Itajaí.

A justificativa do Decreto 706/2022, da Câmara de Vereadores, que autorizou o afastamento de prefeito, informou que a solução para a solicitação de permanência do subsídio fosse dada pelo próprio Executivo, o qual abriu processo administrativo e, com parecer favorável da Procuradoria-Geral, autorizou o pagamento por simetria com o art. 22, inciso II, da Lei Orgânica.

Por conta disso, o Município de Itajaí recebe com estranheza a notícia de que a Câmara de Vereadores aprovou requerimento para investigação de possível violação político-administrativa cometida por prefeito e vice-prefeito. Além de ficar comprovado não haver irregularidades no ato administrativo do Executivo Municipal, não cabe aos vereadores analisar este tipo de conduta, conforme previsto no artigo 4º do decreto-lei da Presidência da República 201/1967, que dispõe sobre as responsabilidades de prefeitos e vereadores.

Se prefeito e vice-prefeito supostamente tivessem cometido qualquer crime de responsabilidade, esta matéria seria de competência exclusiva do julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara de Vereadores.

Por fim, o Município de Itajaí reforça seu compromisso com a legalidade e a transparência dos atos públicos ao mesmo tempo em que repudia qualquer ação oportunista ou tendenciosa, que possa ter cunho político-partidário, não pensando no bem comum.

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Prefeitura de Itajaí emite Nota de Esclarecimento, depois que Câmara abriu processo de cassação do prefeito e vice-prefeito de Itajaí

Simpósio de Operações de Comércio Exterior será realizado em Itajaí

Itajaí Comex Summit 2023 é uma realização do Núcleo de Comércio Exterior (NCE) da Associação Empresarial de Itajaí (ACII) e da Delegacia da Receita Federal do Brasil na Alfândega do Porto de Itajaí, e vai acontecer nos dias 18 e 19 de maio.

O Simpósio de Operações de Comércio Exterior é o primeiro grande evento do setor na cidade, foi pensado e planejado para que os participantes se qualifiquem, troquem informações e se conectem com os principais temas do comércio exterior da atualidade. O seminário terá a presença de personalidades do contexto nacional ligadas ao comércio exterior e aos órgãos anuentes, bem como a participação de alguns cases relevantes para o setor.

O evento será dividido em dois dias, com a realização de oito painéis interativos, dois painéis por período. O intuito do NCE e da Receita Federal do Brasil é prover maior conhecimento e interação entre as empresas de Comex, participantes e palestrantes. “Queremos, através desse seminário técnico, mostrar a força do segmento em nossa cidade. Temos em nossa região importadores, exportadores, indústrias e prestadores de serviços em todas as áreas ligadas ao Comércio Exterior, e esse é um dos principais setores da economia de Itajaí.” comenta Paula Machado, coordenadora do NCE.

Veja abaixo alguns dos palestrantes confirmados:

- Marcus Vinicius Nali Simioni Filho (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Delegado da RFB na Alfândega do Porto de Itajaí)

- Alexandre Zambrano (Auditor-Fiscal da RFB e Gerente do Programa Portal Único de Comércio Exterior)

- Elaine Cristina da Costa (Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil e Gerente do Centro OEA)

- John Mein (Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex)

- Tiago Barbosa (Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio na SECEX e Gerente do Portal Único de Comércio Exterior)

- Juliano Froehner (Secretário de Articulação Internacional do governo do Estado de Santa Catarina)

- Renato Lacerda (Coordenador de Atração de Investimentos da Secretaria de Estado da Fazenda de SC)

- Fabio Florencio Fernandes (Auditor Fiscal Federal Agropecuário e Coordenação Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - CGVIGIAGRO)

SOBRE O NÚCLEO

O NCE foi fundado em 18 de março de 1996, com objetivo de integrar toda comunidade portuária e de comércio exterior, ajudar na solução de problemas, além de buscar informações que envolvam o meio portuário. O grupo desenvolve ações que visam o incremento de negócios que passam pela cidade e pelo Complexo Portuário de Itajaí. Reúne profissionais de Itajaí e região que trabalham diretamente ou que prestam serviços à cadeia portuária.

Custo do transporte da indústria

de SC aumenta 75%

Estudo da FIESC/UFSC sobre custos logísticos revela que o componente transporte passou de R$ 0,04 por real faturado em 2017 para R$ 0,07 no estudo atual. Apesar da elevação, o custo logístico global da indústria por real faturado é de R$ 0,11, valor menor que em 2017 quando era R$ 0,14. Essa redução é explicada pelo aumento da eficiência das empresas no gerenciamento de estoques

O custo do transporte da indústria catarinense passou de R$ 0,04 por real faturado em 2017 para R$ 0,07 por real faturado em 2022, revela estudo realizado pela Federação das Indústrias (FIESC) e pela UFSC, e divulgado na terça-feira, dia 9. “Houve uma elevação de 75% no custo de transporte, ocasionado, principalmente, pela precariedade da malha rodoviária catarinense”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. Essa é a terceira edição do estudo que avaliou 13 setores da indústria catarinense. A análise mostra ainda que o custo logístico total da indústria catarinense, considerando os componentes transporte, estoque e armazenagem, passou de R$ 0,14 por real faturado em 2017 para R$ 0,11 por real faturado na pesquisa atual. O aumento da eficiência da indústria no gerenciamento de estoques explica a redução global do custo, o que levou a uma queda de 75% neste quesito, que passou de R$ 0,08 em 2017 para R$ 0,02 em 2022. Já a armazenagem passou de R$ 0,01 em 2017 para R$ 0,02 em 2022. “A indústria vem fazendo o dever de casa e investindo na melhoria interna da gestão de estoques. Contudo, a parcela que mais pesa na composição total dos

custos logísticos é o transporte, que representa 63,6% do total”, afirma Aguiar.

O presidente da FIESC ressalta que o estudo reforça a realidade demonstrada ao longo dos anos pela entidade sobre a precariedade da infraestrutura, principalmente das rodovias, que representam 69% da matriz de transporte catarinense.

A FIESC defende que seja priorizada a destinação de emendas dos parlamentares federais catarinenses, a partir de 2024, para conclusão das obras das BRs 470, 280, 163 e 285. E também que seja firmado um pacto entre o Poder Executivo federal e o Fórum Parlamentar Catarinense, que permita ter previsibilidade e segurança nos investimentos. É necessário, ainda, dotar um valor factível na Lei Orçamentária Anual (LOA) e mobilizar o executivo federal e os parlamentares (emendas), com compromisso de garantia dos recursos a partir de 2024. O pacto propõe, ainda, foco na gestão, sob coordenação do DNIT (SC), com a realização de um cronograma com execução de acordo com o previsto e a capacidade, evitando as paralisações de obras.

Caças F-39 cortam os céus de Santa Catarina e chegam na Base Aérea de Anápolis

Aeronaves permaneceram durante três dias em um dos hangares do Aeroporto Internacional de Navegantes, administrado pela CCR Aeroportos

Os dois caças de série da Força Aérea Brasileira, modelo Gripen F-39, que decolaram dia 09, do Aeroporto de Navegantes, administrado pela CCR Aeroportos, já estão na Base Aérea de Anápolis, em Goiás. As aeronaves chegaram ao aeroporto na madrugada último dia 06 de maio, no cais do Porto de Navegantes, transportados de Norrköpping, na Suécia, em um navio cargueiro de bandeira holandesa. Em seguida, com acompanhamento e apoio operacional da CCR Aeroportos e de forças de segurança, em uma grande mobilização, foram rebocados com escolta pelas ruas da cidade até o aeroporto. Em um dos hangares do aeroporto, as aeronaves receberam assentos ejetáveis e o kit de sobrevivência, além da preparação para o abastecimento e posterior, decolagem até Goiânia, em uma viagem que teve duração aproximada de 1h20. Os dois aviões fazem parte de um lote de 36 aviões adquiridos pela Força Aérea Brasileira.

PROMOBIS/AMFRI:

O PROMOBIS é um projeto pioneiro no Brasil, pela proposta de gestão consorciada, composto por três grandes iniciativas que podem mudar o futuro da região para melhor: um Sistema de Transporte Coletivo Regionalque vai integrar e interligar os 11 municípios da AMFRI com veículos elétricos e reurbanização de vias; o Túnel Imerso entre Itajaí e Navegantes; e a Mobilidade Ativa em Balneário Camboriú, por meio do Programa Caminhos do Mar.

Ao todo, serão investidos US$ 120 milhões com recursos públicos, sendo US$ 90 milhões provenientes do Banco Mundial (BIRD) e US$ 30 milhões da contrapartida do financiamento, podendo ser amortizados em até 25 anos. Já os investimentos privados, considerando o Sistema de Transporte Coletivo/AMFRI e o Túnel Imerso, deverão ultrapassar a casa dos US$ 240 milhões.

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Abertas

as inscrições

para o 2º Festival da Canção Cidade de Itajaí

Premiações totalizam R$ 10 mil aos primeiros colocados

Estão abertas as inscrições para o 2º Festival da Canção Cidade de Itajaí. A iniciativa integra a programação do aniversário de 163 anos do Município e contemplará autores de música na categoria Livre. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até as 23h59 do dia 04 de junho, por meio do preenchimento de formulário on-line disponível aqui. O edital com os detalhes está disponível ao final da matéria e no site da Fundação Cultural.

O festival tem como objetivo promover e desenvolver a cultura, fomentar a música e incentivar novos compositores. Também busca desenvolver o potencial artístico dos candidatos, elevar o intercâmbio músico-cultural regional e oferecer à população a oportunidade de prestigiar a arte e a cultura expressas por meio da música.

Haverá três etapas, passado o período de inscrição, será feita a habilitação e seleção. A última etapa consiste na apresentação ao vivo dos selecionados, que ocorrerá no dia 13 de junho, com os finalistas, a partir das 19h, no Teatro Municipal de Itajaí.

Premiação

Os documentos que devem ser enviados junto da inscrição são: comprovante de residência, comprovante de RG e CPF, gravação da composição em áudio no formato MP3 (até 10MB), e letra da canção em formato DOC. Haverá distribuição de R$ 10 mil em prêmios, sendo: R$ 5 mil e troféu para o 1º lugar, R$ 3 mil e troféu para o 2º lugar, e R$ 2 mil e troféu para o 3º lugar.

Município de Itajaí aplica inseticida UBV contra o Aedes Aegypti nos bairros

Ação já contemplou 37 áreas em 11 bairros diferentes

OMunicípio de Itajaí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue com as ações de combate à dengue em toda a cidade. Uma delas é a aplicação de inseticida perifocal de Ultra Baixo Volume (UBV), o popular fumacê, contra o Aedes aegypti em diversas áreas. A atividade auxilia na eliminação do mosquito adulto e já foi realizada em 37 locais do município, que tiveram casos positivos registrados. Nesta quarta-feira (10), será a vez da Praia Brava.

Ao todo, 11 bairros já receberam aplicação de inseticida. Entre eles estão: Vila Operária, Ressacada e Cidade Nova com duas áreas em cada, Fazenda com quatro áreas, São Vicente com oito áreas, Dom Bosco com cinco áreas, Cordeiros com sete áreas, São João com três áreas e Praia Brava, São Judas, Centro e Itaipava com uma área cada. O objetivo é bloquear a transmissão da doença no entorno dos locais afetados.

Além deste trabalho com inseticida, as equipes de agentes de combate a endemias seguem com as visitas de orientação a moradores sobre os cuidados com a dengue, para eliminação de possíveis criadouros e verificação de pacientes suspeitos de ter contraído a doença. Até o momento já foram realizadas mais de 95 mil vistorias para eliminação de focos pelos 77 agentes de combate a endemias da cidade. Nesta semana, a atividade contempla os bairros como Cordeiros, São Vicente e Vila Operária.

“Pedimos o apoio da população neste momento mais crítico, onde muitos casos estão sendo registrados em todo Estado. É fundamental que as pessoas sigam os cuidados básicos e eliminem recipientes que possam acumular água”, destaca Lúcio Vieira, coordenador do Programa de Controle da Dengue.

Já foram registrados 905 casos positivos da doença no município neste ano. Deste total, 339 são autóctones (transmitidos dentro da cidade), 539 estão em investigação, 13 são indeterminados e 14 casos são importados (transmitidos fora da cidade). Os bairros com maior número de casos são: São Vicente (218), Cordeiros (27), Dom Bosco (18) e Itaipava (17). Neste ano, já foram eliminados mais de 500 focos do mosquito transmissor da dengue e negativados 469 testes.

Ações contra a dengue no CIS

O Município de Itajaí também tem adotado diversas medidas para reduzir os transtornos com mosquitos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Centro Integrado de Saúde (CIS). Semanalmente é realizada aplicação de inseticida perifocal para eliminação dos mosquitos adultos. Também foram instalados aparelhos repelentes nas tomadas da unidade e estão sendo colocadas telas nas janelas do local. A Secretaria de Saúde de Itajaí ainda está orçando cortinas de ar para colocação em ambas as UPAs.

Confira as orientações para evitar a proliferação do Aedes aegypti:

- Evite usar pratos nos vasos de plantas. Se usar, coloque areia até a borda;

- Guarde garrafas com o gargalo virado para baixo;

- Mantenha lixeiras tampadas;

- Deixe os depósitos para guardar água sempre vedados, sem qualquer abertura, principalmente as caixas d’água;

- Trate a água da piscina com cloro e limpe-a uma vez por semana;

- Mantenha ralos fechados e desentupidos;

- Lave com escova os potes de comida e de água dos animais no mínimo uma

vez por semana;

- Retire a água acumulada em lajes;

- Dê descarga no mínimo uma vez por semana em banheiros pouco usados;

- Mantenha fechada a tampa do vaso sanitário;

- Evite acumular entulho, pois ele pode se tornar local de foco do mosquito da dengue;

- Não jogue lixo em terrenos baldios e mantenha seu quintal livre de recipientes que possam acumular água;

- Denuncie locais com focos do mosquito transmissor pelo telefone (47) 3249-5573 ou aplicativo Conecta.í.

Mutirão de limpeza da

Ação foi realizada em 12 bairros da cidade nas últimas semanas para reduzir focos do Aedes aegypti

O Município de Itajaí, por meio da Secretaria Municipal de Obras, recolheu 4.296 m³ de resíduos durante o mutirão de limpeza realizado nas últimas semanas. A ação ocorreu em 12 bairros da cidade e coletou um total de 358 caçambas de entulhos, principalmente em terrenos baldios. Foram utilizados caminhões truck para recolher os resíduos.

“Nossas equipes estão trabalhando para limpar os locais onde há descarte incorreto de lixo, e desta maneira ajudamos no combate à dengue, evitando a proliferação do mosquito Aedes aegypti, mas precisamos que a população colabore e faça a sua parte. Quando os resíduos são deixados em locais inadequados, toda cidade é prejudicada”, ressalta o secretário de Obras de Itajaí, Márcio José Gonçalves, o Dedé.

O mutirão passou pelos bairros Cidade Nova, São Vicente, Cordeiros, Fazenda, Murta, Santa Regina, Dom Bosco, São Judas, Imaruí, Barra do Rio e São João. A ação coletou a maior quantidade de lixo nos bairros Cidade Nova com 85 caçambas (1.020 m³), Cordeiros com 72 caçambas (864 m³), e São Vicente com 64 caçambas (768 m³). O mutirão priorizou os locais com mais pontos de descarte irregular de resíduos. A ação também coletou 29 caçambas (348 m³) de lixo no bairro Fazenda, 19 caçambas (228 m³) no Imaruí, 17 caçambas (204 m³) nos bairros Santa Regina e São Judas, 15 caçambas (180 m³) na Murta, 14 caçambas (168 m³) no Dom Bosco, oito caçambas (96 m³) no São João, seis caçambas (72 m³) na Barra do Rio e 12 caçambas (144 m³) de lixo nos demais bairros do município.

Secretaria de Obras coletou mais de 4 mil m³ de resíduos

Homenagem ao Dia das Mães

Dedico a Coluna desta semana, à minha saudosa e sempre muito amada Mãe: Benvinda Nair do Rosário Pasold - “Zizi”. Ela foi uma mãe dedicadíssima para eu e minha irmã Rozi. Depois como avó, deixou exemplos de amor, para seus netos: Camila Cristina e Luiz Felipe. “A Deus eu agradeço pela mãe maravilhosa que eu tive, e que mesmo já não estando comigo, eu sinto que continua a me ajudar. Não foram só saudades eternas que você deixou comigo, minha mãe, foi seu amor também. Eu amo você, minha mãe querida, e vivo na esperança de um reencontro na eternidade!”

Aniversário de Maria Izabel

Pinheiro Sandri

A querida amiga Maria Izabel Pinheiro Sandri aniversariou, no último dia 06 de maio. Parabéns!

Todos os grandes desejos começam no coração. E, de coração, nós lhe desejamos: feliz aniversário! Que seus anos sejam repletos de paz, amor e muita felicidade. Que Deus proteja sua vida e realize todos os seus sonhos!

Abraços dos amigos do “Jornal dos Bairros”.

Cantinho da Saudade: Dr. Nelson Zimmermann

Faleceu no dia 06 de maio o advogado aposentado Dr Nelson Zimmermann. Ele deixou a esposa Luci Zimmermann e os filhos Karla e Charles Zimmermann, nora e netos. O seu corpo foi velado no Crematório Athenas, onde foi realizada uma Cerimônia de Despedida e a Cremação. Nossos sinceros sentimentos de profundo pesar, pelo falecimento do Dr. Nelson Zimmermann . Que ele tenha uma passagem de muita luz e serenidade, ao encontro do Pai Celestial!

15ª Feirinha do Itaipava

A 15ª Feirinha do Itaipava será realizada neste sábado (13), das 9h às 17h, no Museu Etno-Arqueológico de Itajaí. A edição antecede ao Dia das Mães e contará com feirantes de produtos artesanais, autorais e de pequena escala. A entrada é gratuita e o estacionamento do próprio museu estará disponível. A feirinha colaborativa de economia criativa reúne peças únicas, produtos artesanais, funcionais e de qualidade, que podem ser uma opção de presente para as mães. O Museu Etno-Arqueológico de Itajaí está localizado na avenida Itaipava, nº 3901, bairro Itaipava.

Aniversário de Berenice Córdova Vieira Almeida e Silva

Nosso abraço especial à Sra. Berenice Córdova Vieira Almeida e Silva, que comemorou aniversário no dia 07 de maio. Parabéns! Feliz Aniversário! Muita saúde, paz, alegria, prosperidade, amor, e uma infinidade de coisas boas em sua vida. Você merece!

Aniversário de Lívia

Auth Werner

A linda e meiga Lívia Auth Werner comemorou aniversário, no dia 03 de maio. Ela completou 7 anos. Mesmo tão novinha, ela já segue a tradição esportiva da Família Werner, tendo aulas de tênis no “ Itamirim Clube de Campo”, onde seu bisavô, o saudoso Moacyr Werner - “Macita” foi fundador e Presidente e seu avô Cláudio Werner é o atual Presidente. Seus tios e primos são apaixonados por tênis. Com certeza a Lívia vai brilhar, nas quadras de tênis e ganhar muitos troféus e medalhas! Parabéns, Lívia! Que o Menino Jesus lhe abençoe e proteja sempre!

Mulheres da família Sousa!

A leitora Márcia de Sousa enviou uma linda foto da família, com a Tataravó Hilda de Sousa, a Bisavó Marcia de Sousa, a Vovó Cintia de Sousa, a Mamãe Monike de Sousa e a Bebê Isis Souza Felipe. Parabéns à todas as Mamães! Fica uma mensagem dedicada à elas: “Ser mãe é um sentimento que atravessa o seu corpo e deixa marcada a sua alma. Vida de mãe é feita de erros e acertos: ser mãe não é ser perfeita, não é saber tudo de repente. É estar disposta a aprender o tempo todo, evoluir constantemente, crescer com os seus filhos e por eles, a cada passo do caminho...”

Tribunal de Justiça indefere pedido do MP para suspender autorização de construção com outorga onerosa sem Estudo de Impacto de Vizinhança em Itajaí

Odesembargador Sérgio Roberto Braasch Luz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), indeferiu na terça-feira (09) pedido do Ministério Público de suspensão da liminar que autoriza a construção com outorga onerosa sem Estudo de Impacto de Vizinhança em Itajaí. Depois que a juíza Sônia Mazetto Moroso Torres, da Vara da Fazenda Pública de Itajaí, julgou improcedente a liminar que suspendia a concessão de licenças para a construção acima das cotas permitidas pelo Plano Diretor da Cidade – mediante a compensação chamada de “outorga onerosa” – sem a realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) –o Ministério Público ingressou com uma ação no Tribunal de Justiça pedindo a suspensão da liminar concedida em primeira instância.

Na ação, o Ministério Público alegou existência de omissão do Município de Itajaí em dar cumprimento ao disposto no Plano Diretor Municipal e ao Estatuto das Cidades e à possibilidade de negar a concessão da outorga caso verificado que a infraestrutura não suportará a instalação do empreendimento decorrente da outorga pretendida.

No indeferimento da ação do Ministério Público, o desembargador assinala que a decisão em primeira instância foi precisa quando destacou que a política urbana de Itajaí foi plenamente discutida durante o processo legislativo de criação da LC n. 414/2022, de modo que não há justificativa técnica ou legal para se adentrar no mérito da opção política do legislador de não exigir o EIV para todo e qualquer empreendimento.

Ainda conforme o desembargador, com a edição da lei complementar foram definidos os empreendimentos em que o EIV será exigido, de acordo com o tipo de uso e ocupação do solo, o zoneamento do local, e a área total construída ou área computável. “Desta forma, dentro desses critérios, encontram-se todos os empreendimentos, ou seja, aqueles com ou sem outorga onerosa. Em outras palavras, os empreendimentos que se enquadrarem nos parâmetros estabelecidos na LC n. 414/2022, devem apresentar o EIV, tenham ele outorga onerosa ou não”, reforça a decisão.

O desembargador esclareceu ainda que a argumentação referente aos possíveis prejuízos ao meio ambiente não tem justificativa, pois a legislação implantada busca justamente minimizar os impactos ambientais e os prejuízos à cidade ao dar direcionamento ao crescimento e o planejamento urbano da região.

Entenda o caso

Em março desde ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina chegou a cassar a decisão que permitia à Prefeitura de Itajaí liberar obras com outorga onerosa sem a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Na nova decisão, o desembargador ressalta ainda a importância de todas as novas informações incluídas aos autos pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil da Foz do Itajaí (Sinduscon).

De acordo com o procurador jurídico do Sinduscon, Laudelino João da Veiga Neto, a legislação que regulamentou o EIV foi amplamente discutida na Câmara de Vereadores e em audiência públicas, inclusive com a participação do próprio Ministério Público. Pela legislação, para que haja a expedição do alvará de construção e o deferimento do pedido de outorga onerosa, o empreendedor deverá apresentar todas as licenças que demonstrem que o empreendimento não ocasionará impacto não suportável na infraestrutura e, ainda, de que os limites da edificação observem o coeficiente máximo de aproveitamento. Para o presidente do Sinduscon da Foz do Rio Itajaí Açu, Fábio Inthurn, a decisão do Tribunal de Justiça reforça a segurança jurídica aos novos empreendimentos. “As regras estão claras. Conforme dito pelo desembargador, a lei do EIV leva em consideração o porte, uso e zoneamento e ela não pode ser um instrumento discriminatório para servir de pretexto a particulares para inviabilizar empreendimentos por razões alheias às ordens urbanísticas e legislação vigente”, completa.